{
    "2010-08-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1002828": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00108018\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de adoçante líquido, em conformidade com as especificações do item 1 do lote único do Pregão Eletrônico nº 028/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Item 1 - R$ 6,78.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 19.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2010.00362932\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação dos serviços de telefonia fixa de longa distância nacional.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPERÍODO: dezembro de 2009 a junho de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.859,10\r\n\r\nDATA: 11.08.2010\r\n\r\nId: 1002828"
                    ],
                    "1002829": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 1ª Sessão Extraordinária do Colegiado, que será realizada no dia 18 de agosto de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Sessão solene de posse das Exmas. Dras. HELANE VIERA RAMOS, ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS, KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL e SIMONE DOMINGUES COACHMAN no cargo de Procurador de Justiça. \r\n\r\n2. Processo nº 2010.00581999 - Minutas de Deliberação regulamentando as eleições destinadas ao provimento de vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n3.1 - Processo nº 2010.00251535 - Minuta de Resolução alterando as denominações e atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campo Grande e dando outras providências;\r\n\r\n3.2 - Processo nº 2010.00266917 (um volume com um anexo) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Ramalho. OAB/RJ nº 49.206;\r\n\r\n3.3 - Processo nº 2010.00390110 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da 2ª Promotoria de Justiça de Queimados e dando outras providências;\r\n\r\n3.4 - Processo nº 2010.00481114 (dois volumes) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Ramalho. OAB/RJ nº 49.206;\r\n\r\n3.5 - Processo nº 2010.00556784 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras, alterando atribuições e dando outras providências.\r\n\r\n4. Processo n.º 2005.001.05480.00 (um anexo e apensos Processos nºs. 2005.001.06165.00, 2005.001.52874.00, 2004.001.46296.00 e 2006.001.30964.00) - Minuta de Resolução modificando as atribuições da Promotoria de Justiça de Fundações.\r\n\r\n5. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n5.1 - Processo nº 2009.00126580 (Apenso Processo nº 2009.000261877) - Minuta de Resolução criando a 14ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos e alterando atribuições. Relatora Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto;\r\n\r\n5.2 - Processo nº 2009.00250558 (Apensos Processos nºs. 2009.00292454, 2009.00299731, 2010.00055258, 2010.00088431 e um anexo) - Minuta de Resolução alterando a Resolução nº 1.468/2008, relativa às atribuições das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Relator Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma;\r\n\r\n5.3 - Processo nº 2010.00221828 - Minuta de Resolução alterando atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Bangu e da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Bangu, com a modificação de suas nomenclaturas. Relatora Procuradora de Justiça Leila Machado Costa;\r\n\r\n5.4 - Processo nº 2010.00216678 - Minuta de Resolução transformando e alterando as atribuição da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios. Relatora Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo;\r\n\r\n5.5 - Processo nº 2008.00017961 (três volumes - apensos Processos nº 2007.00122226 com um anexo, 2008.00035566, 2008.00035616, 2008.00051030, 2008.00069596 2008.00069785, 2008.00077879 2008.00176910, 2008.00184967, 2009.00059297 e CGMP 247/08 com dois anexos) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB-RJ Nº 14.236. Relatora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. Relatora Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos; \r\n\r\n5.6 - Processo nº 2009.00146805 - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho. OAB/RJ nº 14.236. Relator Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. Revisora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa; \r\n\r\n5.7 - Processo nº 2010.00366018 - Procedimento relativo à decisão do Órgão Especial que sobrestou ação civil para perda do cargo de membro do Ministério Público, relativa ao Processo nº 2007.000095167. Relatora Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho;\r\n\r\n5.8 - Processo nº 2010.00413715 - Exceção de suspeição relativa ao Processo nº CGMP nº 1013/2009 em face do Relator da Comissão Disciplinar - Corregedoria-Geral do Ministério Público. Relatora Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes. Revisor Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma. \r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1002829"
                    ],
                    "1002830": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"17ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 16 a 20 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá nas instalações do Instituto Padre Severino (Estrada dos Maracajás, s/nº, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n17ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n16/08/10 - segunda-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n17/08/10 - terça-feira \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n18/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n19/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n20/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Externa. \r\n\r\nVisita ao Instituto Padre Severino (unidade integrante do Departamento Geral de \r\n\r\nAções Socioeducativas da Secretaria Estadual de Educação-Degase)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados para o “Seminário de Direito de Família” no dia 20 de agosto de 2010, das 09h00 às 17h30, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário de Direito de Família”\r\n\r\n20 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n20/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h50\r\n\r\nFamília e Responsabilidade Parental\r\n\r\nGustavo Tepedino - Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\n10h50 às 11h20\r\n\r\nO Exercício Responsável do Poder Familiar: Importância da Paternidade como Direito Fundamental \r\n\r\nRosana Barbosa Cipriano Simão - Promotora de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n11h20 às 11h50\r\n\r\nApresentação do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\nLeonidas Filippone Farrulla Júnior - Promotor de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do 3º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n11h50 às 12h20\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h20 às 13h00\r\n\r\nParticipação da Universidade Estácio de Sá no Projeto \"Em Nome do Pai\": Repercussão da Temática no Âmbito Universitário \r\n\r\nSolange Moura - Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Estácio Ensino Superior\r\n\r\n13h00 às 14h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nAções Articuladas Promovidas pelo Poder Executivo para Fomentar a Educação para Todos: Importância do Registro Paterno \r\n\r\nCláudia Costim - Secretária Municipal de Educação\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nAções Articuladas Promovidas Pelo Poder Judiciário para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento: Repercussões Quanto à Paternidade Não Reconhecida \r\n\r\nRaquel Crispino - Juíza de Direito\r\n\r\n15h45 às 16h30\r\n\r\nAs Implicações do Registro Paterno na Formação da Personalidade das Crianças e Adolescentes: Uma Abordagem Interdisciplinar \r\n\r\nStella Aranha - Psicóloga\r\n\r\nAlessandra Rinaldi - Antropóloga\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nA Importância da Atuação Pró-Ativa do Ministério Público na Efetivação dos Princípios Constitucionais de Família\r\n\r\nJosé Maria Leoni - Procurador de Justiça\r\n\r\n17h30 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1002830"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1002831": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1002831"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1002832": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de agosto de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00305582\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 031/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática (hardwares e softwares), com instalação, configuração, treinamento, licenças de software, suporte técnico e garantia, destinados ao aparelhamento do Laboratório Forense Anticartel do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Techbiz Forense Digital S/A.\r\n\r\nValor global: R$ 204.230,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 005/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25.08.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Rua Mário Periquito, nº 228, Jardim Jalisco, Resende, RJ.\r\n\r\nLocal da Licitação: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, no período compreendido entre os dias 18 e 24 de agosto de 2010, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea l do subitem 2.5.1 do edital.\r\n\r\nId: 1002832"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1002833": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em atendimento à Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, que alterou a Resolução nº 36, de 06 de abril de 2009, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br. As informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter o número total de feitos objetos de interceptação, o quantitativo de feitos alusivos a cada uma das espécies de interceptações, o número de prefixos telefônicos interceptados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) atingidas por quebra de sigilo autorizada no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nTotal de feitos contendo medida cautelar de interceptação (comunicações telefônicas ou de dados de informática e telemática) \r\n\r\nFeitos contendo medida cautelar de interceptação de comunicações telefônicas \r\n\r\nTotal de prefixos telefônicos objetos de interceptação \r\n\r\nFeitos contendo medida cautelar de interceptação de dados de informática/telemática\r\n\r\nPessoas físicas ou jurídicas investigadas, com quebra de sigilo autorizada \r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 54/2010)\r\n\r\nId: 1002833"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1002679": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 334/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/09/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.523-8/2002 - CONTRATO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1002679"
                    ],
                    "1002701": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 335/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/09/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.452-3/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a WALDECY FRAGA MACHADO.\r\n\r\nId: 1002701"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1002450": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n230483-2/2007\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n27182/2010\r\n\r\n804.706.027-91\r\n\r\nId: 1002450"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1002705": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.608-4/2010 - Marcio Lineu Martins de Attayde, matr. 02/2895/0-9. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar de agosto de 2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.615-7/2010 - Fuad Sacramento Zamot, matr. 02/2190/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.09.2010. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.581-0/2010 - Clementina Quaresma da Silva, matr. 02/2590/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 08.09.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.575-1/2010 - Vilma Cunha de Carvalho, matr. 02/2886/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 08.09.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.609-8/2010 - Paulo Vicente Pires, matr. 02/3135/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 09.09.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.600-2/2010 - Flavio Guerra Lopes, matr. 02/2576/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.09.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.601-6/2010 - Dirlene Maria Oliveira da Silva, matr. 02/2020/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 08.09.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.823-9/2010 - Paulo Cincinato Ribeiro Dantas. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.895-2/2010 - Lucia Helena Abreu Eletério, matr. 02/1238/3-8 e Jorge Zignago Aranha, matr. 02/0822/3-2. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1002705"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1002729": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 43/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.962-4/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 24 (VINTE E QUATRO) COPIADORAS DA MARCA SHARP\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.-EPP, com o valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1002729"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1002816": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 17, 18 E 19 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2670/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DIABETES QUE FAZEM USO CONTINUADO DE INSULINA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2735/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 56/2009) QUE DISPÕE SOBRE A ALTURA MÍNIMA PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1826/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 455/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2295/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NOS CASOS DE INSUFICIÊNCIA DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1802/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA LIBERDADE A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE NOVEMBRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2768/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSATEM Nº 59/2009) QUE DISPÕE SOBRE FORMA DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS VENCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2592/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE INSTITUI O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA-PAN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 477-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE CRIA O PROGRAMA SHOW DE BOLA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 889/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIDES M ROLIM QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTADORES DA \"SÍNDROME DE BORNOUT\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 484-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 823-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 845-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA-ATLETA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1485-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3312/2002, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS LEGALIZADOS, A TRAFEGAREM PELAS VIAS SELETIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE INSTITUI O PRÊMIO CONSCIÊNCIA JUVENIL AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE APRESENTAREM TRABALHOS VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA GRAVIDEZ PRECOCE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1949/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3241/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 46/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ PAULO, TUCALO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ESPORTE E LAZER E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3138/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2010) QUE REVOGA O §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2698/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CANTOMUSARTE”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; DR. WILSON CABRAL; MÁRIO MARQUES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; FERNANDO GUSMÃO; FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2100/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ALTERA A LEI Nº 5047/2007, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REGISTRO CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DE DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCELO FREIXO E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1388/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SANDRO MATOS PREFEITO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1392/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1395/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ULISSES SALGADO RODRIGUES, PRESIDENTE DO AMERICA FOOTBALL CLUB DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1398/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZÉLIA BARBOSA DE CASTRO EHARALDT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1401/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA, ZICO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 728/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA 1º DE MAIO, NA RUA BARÃO DE CAPANEMA, NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 771/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA ENTRE OUTROS, PARA A ÁREA DA SAÚDE, DO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 772/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA PM PARA O DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 862/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 878/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 966/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR LUIZ ZVEITER O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NO FÓRUM DA REGIÃO OCEÂNICA, NA COMARCA DE NITERÓI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 638/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 449/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO POSSE DE ÁREAS PRÓXIMAS AS TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA SUBESTAÇÃO DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 11/08/2010.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2337/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SULA DO CARMO QUE INSTITUI A “CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MULHER + SOLIDÁRIA” A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2381/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DEFESA PESSOAL PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3154/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO DE TURISMO. \r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, RELATORA ORIGINAL; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE TURISMO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCELO SIMÃO; ALAIR CORREA; ANDRÉ CORREA; ALICE TAMBORINDEGUY E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 867/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; RODRIGO NEVES; DELIO LEAL; SHEILA GAMA; PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DIONÍSIO LINS; CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1054/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PREFEITO DE CORDEIRO - SILVIO ABREU DAFLON.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1231/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JOSÉ FERNANDO HORTA DE SOUZA VIEIRA, PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1345/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO PRESIDENTE DA TURIS RIO NILO SÉRGIO ALVES FELIX\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1381/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA FERNANDO SÉRGIO PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1387/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GILVANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1394/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CORONEL ANTÔNIO MANOEL DE BARROS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1396/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTISSÍMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1397/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZENILDA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 703/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 770/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NAS MARGENS DO CÓRREGO DO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 877/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nId: 1002816"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1002817": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5592, de 13 de agosto de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 85, de 2007.\r\n\r\nLEI Nº 5592, DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE RISCOS DE CONTÁGIO VOLTADA PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, SEUS PROFISSIONAIS E PACIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Os órgãos competentes criarão campanha de esclarecimentos sobre riscos de contágio voltada para consultórios odontológicos, seus profissionais e pacientes.\r\n\r\nArt. 2º A campanha, disposta no artigo anterior, deverá prevenir e orientar os profissionais quanto às técnicas de esterilização necessárias no consultório.\r\n\r\nArt. 3º A campanha, disposta no artigo primeiro, deverá, ainda, orientar os clientes sobre as corretas informações que devem transmitir aos seus dentistas.\r\n\r\nParágrafo único. Entende-se como “orientar os clientes sobre as corretas informações que devem transmitir aos seus dentistas”, disposto no caput, como a orientação que indique a necessidade, para esses pacientes, em informar, aos seus dentistas, se estão febris, se são alérgicos, se possuem problemas de saúde, entre outros.\r\n\r\nArt. 4º A campanha, disposta no artigo primeiro, deverá ser produzida em material impresso, a ser distribuído, gratuitamente, nos consultórios dentários.\r\n\r\nArt. 5º As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão, a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nPartes vetadas do Projeto de Lei nº 2669/2009, que “AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97”e com o veto rejeitado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga as partes vetadas da Lei nº5592, de 10 de dezembro de 2009, oriunda do Projeto de Lei nº 2669, de 2009.\r\n\r\nArt. 3º (...)\r\n\r\nV - da circulação com produtos petroquímicos de 1ª e 2ª geração, destinados às indústrias de transformação (3ª geração) e reciclagem de produtos plásticos que vierem a se instalar nos municípios integrantes do CONLESTE.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 5º \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - (...)\r\n\r\na) Dar-se-á preferência a utilização dos portos e aeroportos fluminenses situados na região limítrofe à Bacia Petrolífera de Campos\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutor do projeto original: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nMensagem nº 48/2009\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2669/2009\r\n\r\nId: 1002817"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1002818": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO N.º 1547/10 - PRS/GAP \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, obedecendo o prazo legal, a inclusa Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2011, elaborada consoante as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 5.783, de 15 de julho de 2010 e com o disposto nos artigos 123, § 6º e 152, §§ 1º e 2º, da Constituição Estadual e, ainda, com os artigos 4º, inciso VIII e 106 da Lei Complementar n.º 63, de 01 de agosto de 1990.\r\n\r\nFaço juntar também, em conformidade com o Decreto nº 42.487, de 31 de maio de 2010, a Revisão do Plano Plurianual do quadriênio 2008/2011.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência as expressões de minha consideração e elevado apreço.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo Souza Santos\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nORÇAMENTO DE 2011 -DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO \r\n\r\nÓRGÃO : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUNIDADE : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCÓDIGO : 0201\r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO \r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE \r\n\r\nESF \r\n\r\nF O\r\n\r\nN\r\n\r\nT E \r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS \r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nAÇÕES DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS PÚBLICOS \r\n\r\n0201 010320137 2003 \r\n\r\nF \r\n\r\n00 \r\n\r\n34.192.969 \r\n\r\n32.644.427 \r\n\r\n1.548.542 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO \r\n\r\n0201 011220139 2006 \r\n\r\nF\r\n\r\n00 \r\n\r\n411.835.043 \r\n\r\n411.835.043 \r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\n0201 011220137 1002 \r\n\r\nF \r\n\r\n00 \r\n\r\n3.327.140 \r\n\r\n1.534.325 \r\n\r\n1.792.815 \r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DO ÓRGÃO \r\n\r\n0201 011220137 1189 \r\n\r\nF \r\n\r\n00 \r\n\r\n3.309.000 \r\n\r\n2.444.000 \r\n\r\n865.000 \r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL DO TCE-RJ MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TCE-RJ \r\n\r\n0201 015420137 1014 \r\n\r\nF \r\n\r\n00 \r\n\r\n548.625 \r\n\r\n493.762 \r\n\r\n54.863 \r\n\r\nPROMOEX \r\n\r\n0201 010320137 1635 \r\n\r\n3.847.780 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.559.280 \r\n\r\n2.288.500 \r\n\r\nF \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.438.140 \r\n\r\n779.640 \r\n\r\n658.500 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2.409.640 \r\n\r\n779.640 \r\n\r\n1.630.000 \r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n00 12 \r\n\r\n454.650.917 2.409.640 457.060.557 \r\n\r\n411.835.043\r\n\r\n-\r\n\r\n411.835.043 \r\n\r\n---\r\n\r\n37.896.154 779.640 38.675.794 \r\n\r\n4.919.720 1.630.000 6.549.720 \r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nÓRGÃO : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUNIDADE : ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCÓDIGO : 0231 \r\n\r\nESPECIFICAÇÃO \r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE \r\n\r\nESF \r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT E \r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS \r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nCAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS DO TCE-RJ \r\n\r\n0231 011280216 2023 \r\n\r\nF \r\n\r\n00 \r\n\r\n3.530.436 \r\n\r\n3.410.927 \r\n\r\n119.509 \r\n\r\n98 \r\n\r\n1.250.000 \r\n\r\n943.515 \r\n\r\n306.485 \r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n00 \r\n\r\n3.530.436 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.410.927 \r\n\r\n119.509 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n98 \r\n\r\n1.250.000 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n943.515 \r\n\r\n306.485 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.780.436 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.354.442 \r\n\r\n425.994 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nORÇAMENTO 2011\r\n\r\nDemonstrativo da Despesa por Projetos e Atividades, conforme a Fonte de Recursos e Categorias Econômicas, por Programas de Governo\r\n\r\nÓRGÃO : 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nESPECIFICAÇÃO \r\n\r\nFONTE\r\n\r\nCORRENTE \r\n\r\nCAPITAL \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n0139 \r\n\r\nPROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS \r\n\r\n0201 011220139 2006 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\n00\r\n\r\n411.835.043 \r\n\r\n-\r\n\r\n411.835.043 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n00\r\n\r\n411.835.043 \r\n\r\n-\r\n\r\n411.835.043 \r\n\r\n0137 \r\n\r\nPROGRAMA FISC. E CONTROLE DE RECURSOS PÚBLICOS \r\n\r\n0201 010320137 2003 \r\n\r\nAÇÕES DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS \r\n\r\n00\r\n\r\n32.644.427 \r\n\r\n1.548.542 \r\n\r\n34.192.969 \r\n\r\n0201 011220137 1002 \r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TCE-RJ \r\n\r\n00\r\n\r\n1.534.325 \r\n\r\n1.792.815 \r\n\r\n3.327.140 \r\n\r\n0201 011220137 1189 \r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DO ÓRGÃO \r\n\r\n00\r\n\r\n2.444.000 \r\n\r\n865.000 \r\n\r\n3.309.000 \r\n\r\n0201 015420137 1014 \r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL DO TCE-RJ \r\n\r\n00\r\n\r\n493.762 \r\n\r\n54.863 \r\n\r\n548.625 \r\n\r\n0201 010320137 1635 \r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TCE-RJ -PROMOEX \r\n\r\n00\r\n\r\n779.640 \r\n\r\n658.500 \r\n\r\n1.438.140 \r\n\r\n12\r\n\r\n779.640 \r\n\r\n1.630.000 \r\n\r\n2.409.640 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n00\r\n\r\n37.896.154 \r\n\r\n4.919.720 \r\n\r\n42.815.874 \r\n\r\n12\r\n\r\n779.640 \r\n\r\n1.630.000 \r\n\r\n2.409.640 \r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n00\r\n\r\n449.731.197 \r\n\r\n4.919.720 \r\n\r\n454.650.917 \r\n\r\n12\r\n\r\n779.640 \r\n\r\n1.630.000 \r\n\r\n2.409.640 \r\n\r\n450.510.837 \r\n\r\n6.549.720 \r\n\r\n457.060.557 \r\n\r\nORÇAMENTO 2011\r\n\r\nDemonstrativo da Despesa por Projetos e Atividades, conforme a Fonte de Recursos e Categorias Econômicas, por Programas de Governo\r\n\r\nÓRGÃO : 0231 ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nESPECIFICAÇÃO \r\n\r\nFONTE\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0138 0231 011280138 2023 \r\n\r\nPROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO TCE-RJ CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO TCE-RJ \r\n\r\n00\r\n\r\n98\r\n\r\n3.410.927 943.515 \r\n\r\n119.509 306.485 \r\n\r\n3.530.436 1.250.000 \r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n00\r\n\r\n98\r\n\r\n3.410.927 943.515 \r\n\r\n119.509 306.485 \r\n\r\n3.530.436 1.250.000 \r\n\r\n4.354.442 \r\n\r\n425.994 \r\n\r\n4.780.436 \r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nQUADRO DO DETALHAMENTO DA RECEITA -QDR UO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nNR/FR \r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nESFERA \r\n\r\nVALOR \r\n\r\n1700.00.00 1760.00.00 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS \r\n\r\n1761.00.00 1761.99.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES \r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12\r\n\r\n2400.00.00 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE CAPITAL \r\n\r\nF\r\n\r\n779.640 \r\n\r\n2471.99.00 \r\n\r\n12\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios da União \r\n\r\nF \r\n\r\n1.630.000 \r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro \r\n\r\n454.650.917 \r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n457.060.557 \r\n\r\nÓRGÃO : TRIBUNAL DE CONTAS / EXERCÍCIO : 2011\r\n\r\nUNIDADE : TRIBUNAL DE CONTAS / CÓDIGO : 0201\r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA \r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE \r\n\r\nE\r\n\r\nS F \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA \r\n\r\nF\r\n\r\nO N \r\n\r\nT \r\n\r\nE \r\n\r\nDETALHADA \r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO \r\n\r\nAÇÕES DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS PÚBLICOS \r\n\r\n0201 010320137 2003 \r\n\r\nF \r\n\r\n3.3.90.08.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n10.408.080,00 \r\n\r\n34.192.969 \r\n\r\n3.3.90.14.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.260.000,00 \r\n\r\n3.3.90.30.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n2.514.280,00 \r\n\r\n3.3.90.33.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n10.973,00 \r\n\r\n3.3.90.35.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n87.780,00 \r\n\r\n3.3.90.36.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n16.459,00 \r\n\r\n3.3.90.39.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n18.278.004,00 \r\n\r\n3.3.90.47.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n11.520,00 \r\n\r\n3.3.90.92.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n57.331,00 \r\n\r\n4.4.90.52.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.548.542,00 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\n0201 011220139 2006 \r\n\r\nF \r\n\r\n3.1.90.09.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n411.835.043 \r\n\r\n3.1.90.11.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n310.733.330 \r\n\r\n3.1.90.13.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n10.106.453 \r\n\r\n3.1.90.16.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n59.208.575 \r\n\r\n3.1.90.92.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n3.1.90.96.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n3.1.91.13.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n25.841.685 \r\n\r\n3.1.91.96.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n4.943.000 \r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO \r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\n0201 011220137 1002 \r\n\r\nF \r\n\r\n3.3.90.39.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.534.325 \r\n\r\n3.327.140 \r\n\r\n4.4.90.51.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.471.588 \r\n\r\n4.4.90.52.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n321.227 \r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DO ÓRGÃO \r\n\r\n0201 011220137 1189 \r\n\r\nF \r\n\r\n3.3.90.30.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n160.000 \r\n\r\n3.309.000 \r\n\r\n3.3.90.39.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n2.284.000 \r\n\r\n4.4.90.52.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n865.000 \r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL DO TCE-RJ \r\n\r\n0201 015420137 1014 \r\n\r\nF \r\n\r\n3.3.90.14.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n4.687 \r\n\r\n548.625 \r\n\r\n3.3.90.30.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n220.898 \r\n\r\n3.3.90.35.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n15.910 \r\n\r\n3.3.90.36.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n8.778 \r\n\r\n3.3.90.39.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n241.733 \r\n\r\n3.3.90.47.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n1.756 \r\n\r\n4.4.90.52.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n54.863 \r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TCE-RJ \r\n\r\nPROMOEX \r\n\r\n0201 010320137 1635 \r\n\r\nF \r\n\r\n3.3.90.14.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n3.847.780 \r\n\r\n3.3.90.30.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n262.900 \r\n\r\n3.3.90.30.00 \r\n\r\n12 \r\n\r\n13.750 \r\n\r\n3.3.90.35.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n308.990 \r\n\r\n3.3.90.35.00 \r\n\r\n12 \r\n\r\n407.000 \r\n\r\n3.3.90.39.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n157.750 \r\n\r\n3.3.90.39.00 \r\n\r\n12 \r\n\r\n358.890 \r\n\r\n4.4.90.52.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n658.500 \r\n\r\n4.4.90.52.00 \r\n\r\n12 \r\n\r\n1.630.000 \r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n457.060.557 \r\n\r\n457.060.557 \r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO \r\n\r\nFR \r\n\r\nAPLICAÇÃO \r\n\r\nPessoal, Encargos Sociais \r\n\r\n00 \r\n\r\n411.835.043 \r\n\r\nOutras Despesas Correntes \r\n\r\n00 \r\n\r\n37.896.154 \r\n\r\nOutras Despesas Correntes \r\n\r\n12 \r\n\r\n779.640 \r\n\r\nTotal Despesas Correntes \r\n\r\n00 \r\n\r\n449.731.197 \r\n\r\n12 \r\n\r\n779.640 \r\n\r\n450.510.837 \r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n00 \r\n\r\n4.919.720 \r\n\r\n12 \r\n\r\n1.630.000 \r\n\r\n6.549.720 \r\n\r\nTotal Despesas de Capital \r\n\r\n00 \r\n\r\n4.919.720 \r\n\r\n12 \r\n\r\n1.630.000 \r\n\r\n6.549.720 \r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n00 \r\n\r\n454.650.917 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2.409.640 \r\n\r\n457.060.557 \r\n\r\nQUADRO DO DETALHAMENTO DA RECEITA -QDR R$ 1,00 UO: 0231 ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nNR/FR \r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nESFERA \r\n\r\nVALOR \r\n\r\n1300.00.00 \r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n1320.00.00 \r\n\r\nRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\n1325.00.00 \r\n\r\nREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS \r\n\r\n1325.03.00 \r\n\r\nFUNDOS DE INVESTIMENTOS \r\n\r\n1325.03.02 \r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas -Renda Fixa \r\n\r\n98 \r\n\r\nF \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n1600.00.00 \r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS \r\n\r\n1600.01.00 \r\n\r\nSERVIÇOS COMERCIAIS \r\n\r\n1600.01.02 \r\n\r\nServicos de Comercialização de Livros, Periódicos , Materiais Escolares e Publicidade \r\n\r\n98 \r\n\r\nF \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n1600.16.00 \r\n\r\nServicos Educacionais \r\n\r\n98 \r\n\r\nF \r\n\r\n24.000 \r\n\r\n1900.00.00 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1990.99.00 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1990.99.12 \r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -TCE \r\n\r\n98 \r\n\r\nF \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro \r\n\r\n3.530.436\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n4.780.436\r\n\r\nÓRGÃO : TRIBUNAL DE CONTAS / EXERCÍCIO : 2011\r\n\r\nUNIDADE : ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / CÓDIGO : 0231\r\n\r\nEm R$ 1,00\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA \r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE \r\n\r\nE \r\n\r\nS\r\n\r\nF \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA \r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE \r\n\r\nDETALHADA \r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO \r\n\r\nCAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDO TCE-RJ \r\n\r\n0231 011280138 2023 \r\n\r\nF \r\n\r\n3.3.90.14.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n172.425 \r\n\r\n4.780.436 \r\n\r\n3.3.90.14.00 \r\n\r\n98 \r\n\r\n81.000 \r\n\r\n3.3.90.30.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n52.250 \r\n\r\n3.3.90.30.00 \r\n\r\n98 \r\n\r\n70.015 \r\n\r\n3.3.90.31.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n3.3.90.33.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n10.450 \r\n\r\n3.3.90.35.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n52.250 \r\n\r\n3.3.90.35.00 \r\n\r\n98 \r\n\r\n31.240 \r\n\r\n3.3.90.36.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n690.110 \r\n\r\n3.3.90.36.00 \r\n\r\n98 \r\n\r\n532.950 \r\n\r\n3.3.90.39.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n2.172.830 \r\n\r\n3.3.90.39.00 \r\n\r\n98 \r\n\r\n228.310 \r\n\r\n3.3.90.47.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n244.612 \r\n\r\n4.4.90.52.00 \r\n\r\n00 \r\n\r\n119.509 \r\n\r\n4.4.90.52.00 \r\n\r\n98 \r\n\r\n306.485 \r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n4.780.436 \r\n\r\n4.780.436 \r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO \r\n\r\nFR \r\n\r\nAPLICAÇÃO \r\n\r\nOutras Despesas Correntes \r\n\r\n00 \r\n\r\n3.410.927 \r\n\r\n98 \r\n\r\n943.515 \r\n\r\nTotal Despesas Correntes \r\n\r\n00 \r\n\r\n3.410.927 \r\n\r\n98 \r\n\r\n943.515 \r\n\r\n4.354.442 \r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n00 \r\n\r\n119.509 \r\n\r\n98 \r\n\r\n306.485 \r\n\r\nTotal Despesas de Capital \r\n\r\n00 \r\n\r\n119.509 \r\n\r\n98 \r\n\r\n306.485 \r\n\r\n425.994 \r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n00 \r\n\r\n3.530.436 \r\n\r\n98 \r\n\r\n1.250.000 \r\n\r\n4.780.436 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEGISLAÇÃO\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nRELATÓRIO DA LEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nUO : 0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nData\r\n\r\nTexto\r\n\r\nNúmero \r\n\r\nExclui\r\n\r\nMensagem\r\n\r\nResumo\r\n\r\n17/03/1964 \r\n\r\nLei Federal\r\n\r\n4320\r\n\r\nNão\r\n\r\nEstatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.\r\n\r\n05/10/1988 \r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\n1988\r\n\r\nNão\r\n\r\nOrganização, composição e fiscalização dos TCEs (art.75).\r\n\r\n05/10/1989 \r\n\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1989\r\n\r\nNão\r\n\r\nCompetências de controle externo do TCE (arts.123 a 125).\r\n\r\n01/08/1990 \r\n\r\nLei Complementar Estadual\r\n\r\n63\r\n\r\nNão\r\n\r\nDispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10/12/1992 \r\n\r\nDeliberação do TCE\r\n\r\n167\r\n\r\nNão\r\n\r\nAprova o regimento Interno do TCE-RJ.\r\n\r\n04/05/2000 \r\n\r\nLei Complementar Federal\r\n\r\n101\r\n\r\nNão\r\n\r\nEstabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal.\r\n\r\nConcluído Legislação : S / Data Conclusão : 26/07/2010 \r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nAtribuição \r\n\r\n0001 \r\n\r\nJulgar as contas dos administradores e responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das unidades dos Poderes do Estado e Municípios, entidades da administração indireta, fundações, soc. públicas e fundos;\r\n\r\n0002 \r\n\r\nExercer a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios e demais entidades referidas no inciso anterior;\r\n\r\n0003 \r\n\r\nDecidir sobre a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão e despesas deles decorrentes, aplicação de subvenções e renúncia de receita;\r\n\r\n0004 \r\n\r\nApreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e Prefeitos Municipais;\r\n\r\n0005 \r\n\r\nAcompanhar a arrecadação da receita do Estado e dos Municípios;\r\n\r\n0006 \r\n\r\nPrestar auxílio à Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais no exercício do controle externo.\r\n\r\nConcluído Atribuição : S / Data Conclusão : 26/07/2010 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITA\r\n\r\nRELATÓRIO DA ESTIMATIVA DA RECEITA NA FASE PREVISAO\r\n\r\nUO: 0201 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nExercício : 2011 \r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR \r\n\r\nValor \r\n\r\nMensagem\r\n\r\n17619900 24719900 \r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União Outras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\n12 - Conv Adm Dir\r\n\r\n779.640,00\r\n\r\n1.630.000,00\r\n\r\nTotal : 2.409.640,00 \r\n\r\nLANÇAMENTOS MENSAIS \r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo \r\n\r\nFR \r\n\r\nMês \r\n\r\nValor \r\n\r\nMensagem \r\n\r\n17619900 24719900 \r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12 Conv Adm Dir \r\n\r\n12 Conv Adm Dir \r\n\r\nJaneiro \r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n779.640,00\r\n\r\n1.630.000,00\r\n\r\nExercício : 2012 \r\n\r\nExercício : 2013 \r\n\r\nMetodologia \r\n\r\nConvênio entre o Tribunal de Contas e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a fundo perdido, no valor total, de R$ 5.649.380,00 (período 2009-2011), sendo R$ 3.411.500,00 do BID e R$ 2.237.880,00 de contrapartida do Tribunal de Contas. Para o exercício de 2011, o montante do BID é de R$ 2.409.640,00 e a contrapartida do Tribunal de Contas é de R$ 1.438.140,00, totalizando R$ 3.847.780,00. \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEGISLAÇÃO\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nRELATÓRIO DA LEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nUO : 0231 - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO\r\n\r\nData\r\n\r\nTexto\r\n\r\nNúmero \r\n\r\nExclui\r\n\r\nMensagem\r\n\r\nResumo\r\n\r\n12/07/2005 \r\n\r\nLei Estadual \r\n\r\n4577 \r\n\r\nNão \r\n\r\nDispõe sobre a Constituição da Escola de Contas do tribunal de Contas do Estado do Rio de Jaieo (art. 38). \r\n\r\nSConcluído Legislação : Data Conclusão : 26/07/2010 \r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nAtribuição \r\n\r\n00001 Promover inovação da gestão pública através da geração e disseminação do conhecimento nas diversas áreas de governo; \r\n\r\n00002 Promover formação, reciclagem profissional, aperfeiçoamento e especialização dos quadros da Administração Pública e demais agentes interessados; \r\n\r\n00003 Atualizar, reciclar e ensinar novas tecnologias que favoreçam a excelência no exercício do controle externo; \r\n\r\n00004 Atender às necessidades de treinamento e capacitação do TCE; \r\n\r\n00005 Incentivar a produção científica em matérias de interesse da administração pública. \r\n\r\nConcluído Atribuição : S Data Conclusão : 26/07/2010 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITA\r\n\r\nRELATÓRIO DA ESTIMATIVA DA RECEITA NA FASE PREVISAO\r\n\r\nExercício : 2011 \r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR \r\n\r\nValor \r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250302 \r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa 98 - Out Rec Adm Ind \r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n16000102 \r\n\r\nServ.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public. 98 - Out Rec Adm Ind \r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n16001600 \r\n\r\nServiços Educacionais 98 - Out Rec Adm Ind \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n19909912 \r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado TCE 98 - Out Rec Adm Ind \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTotal :\r\n\r\n1.250.000,00 \r\n\r\nLANÇAMENTOS MENSAIS \r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo \r\n\r\nFR \r\n\r\nMês \r\n\r\nValor \r\n\r\nMensagem \r\n\r\n13250302 \r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda \r\n\r\n98 Out Rec Adm Ind Janeiro \r\n\r\n833,00\r\n\r\nFixa \r\n\r\nFevereiro \r\n\r\n833,00\r\n\r\nMarço \r\n\r\n833,00\r\n\r\nAbril \r\n\r\n833,00\r\n\r\nMaio \r\n\r\n833,00\r\n\r\nJunho \r\n\r\n833,00\r\n\r\nJulho \r\n\r\n833,00\r\n\r\nAgosto \r\n\r\n833,00\r\n\r\nSetembro \r\n\r\n833,00\r\n\r\nOutubro \r\n\r\n833,00\r\n\r\nNovembro \r\n\r\n833,00\r\n\r\nDezembro \r\n\r\n837,00\r\n\r\n16000102 \r\n\r\nServ.Comerc.Livros,Periód.,Mat. \r\n\r\n98 Out Rec Adm Ind Junho \r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nEscol.Public. \r\n\r\nOutubro \r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n16001600 \r\n\r\nServiços Educacionais \r\n\r\n98 Out Rec Adm Ind Janeiro \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n19909912 \r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado \r\n\r\n98 Out Rec Adm Ind Janeiro \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTCE \r\n\r\nFevereiro \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nMarço \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nAbril \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITA\r\n\r\nRELATÓRIO DA ESTIMATIVA DA RECEITA NA FASE PREVISAO\r\n\r\nExercício : 2011 \r\n\r\nNR Título FR \r\n\r\nMês \r\n\r\nValor Mensagem \r\n\r\n19909912 \r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado TCE \r\n\r\n98 Out Rec Adm Ind \r\n\r\nJunho Julho Agosto Setembro \r\n\r\n100.000,00 100.000,00 100.000,00 \r\n\r\nOutubro Novembro \r\n\r\n100.000,00 100.000,00 \r\n\r\nDezembro\r\n\r\n100.000,00 100.000,00\r\n\r\nExercício : 2012 \r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor \r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250302 16000102 16001600 19909912 \r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa Serv.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public. Serviços Educacionais Receita do Tribunal de Contas do Estado TCE 98 - Out Rec Adm Ind 98 - Out Rec Adm Ind 98 - Out Rec Adm Ind 98 - Out Rec Adm Ind \r\n\r\n11.000,00 16.680,00 27.000,00 1.300.000,00\r\n\r\nTotal : \r\n\r\n1.354.680,00\r\n\r\nExercício : 2013 \r\n\r\nNR \r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFR \r\n\r\nValor \r\n\r\nMensagem\r\n\r\n13250302 16000102 16001600 19909912 \r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa Serv.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public. Serviços Educacionais Receita do Tribunal de Contas do Estado TCE 98 - Out Rec Adm Ind 98 - Out Rec Adm Ind 98 - Out Rec Adm Ind 98 - Out Rec Adm Ind \r\n\r\n12.000,00 18.800,00 30.000,00 1.400.000,00 \r\n\r\nTotal :\r\n\r\n1.460.800,00 \r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITA\r\n\r\nRELATÓRIO DA ESTIMATIVA DA RECEITA NA FASE PREVISAO\r\n\r\nMetodologia\r\n\r\nReceitas contempladas à Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes de suas receitas próprias, aí incluídas as multas aplicadas pelo Tribunal de Contas, conforme o disposto no artigo 38, da Lei nº 4.577, de 12/07/06. Metodologia de Cálculo: - Multas (1.9.9.0.99.12) - Considerados os valores recolhidos no período de 2003 / 2010, conforme série histórica constante do Sistema SIAFEM/SIG. - Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa(1.3.2.5.03.02) - Inclui previsão para remuneração de depósitos e aplicações bancárias. - Serviços de comercialização de livros e publicações (1.6.0.0.01.02) - Inclui previsão de comercialização de publicações e livros, elaborados pela Escola de Contas e Gestão. - Serviços educacionais (1.6.0.0.16.00) - Inclui previsão com cobrança de matrículas e anuidades de cursos oferecidos pela Escola de Contas e Gestão. \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO \r\n\r\nRelatório Setorial do Cadastro de Convênios SETORIAL \r\n\r\nExercício : 2011 UO de : 0201 até : 0201 Fase : PREVISAO \r\n\r\nUO : 0201 Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSeq: 24163\r\n\r\nSeq: 24163\r\n\r\nInício Vigência: 07/2008 Fim Vigência: 12/2010\r\n\r\nConcedente: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO\r\n\r\nUO Concedente:\r\n\r\nNº Convênio Concedente: 304.088-9/05\r\n\r\nCód.Convênio SIAFEM: 5109\r\n\r\nEstágio Convênio: 3-Em andamento\r\n\r\nObjeto Convênio: EXECUCAO DO PROGRAMA DE MODERNIZACAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTA-DOS, DF E MUNICIPIOS -\r\n\r\nPROMOEX.\r\n\r\nValores Convênio\r\n\r\nAno\r\n\r\nMês\r\n\r\nFR\r\n\r\nConvênio\r\n\r\nVl.Transferência\r\n\r\nNR\r\n\r\nFR Contrapartida\r\n\r\nVl.Contrapartida\r\n\r\n2011\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n779.640,00\r\n\r\n17619900\r\n\r\n00 Ord Prov Impostos\r\n\r\n779.640,00\r\n\r\n2011\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n1.630.000,00 \r\n\r\n24719900\r\n\r\n00 Ord Prov Impostos\r\n\r\n658.500,00\r\n\r\nTotal 2011\r\n\r\n2.409.640,00\r\n\r\n1.438.140,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.409.640,00\r\n\r\n1.438.140,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nRELATÓRIO DA PREVISÃO DA DESPESA NA FASE PREVISAO\r\n\r\nUO : 0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGrupo de Gasto : L1 - Atividades de pessoal e encargos sociais\r\n\r\nFR\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n390.709.158\r\n\r\n411.835.043,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n411.835.043,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nFR\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n0\r\n\r\n34.192.969,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n34.192.969,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nFR\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n46.636.499\r\n\r\n8.622.905,00\r\n\r\n12\r\n\r\nConvênios - Administração Direta\r\n\r\n0\r\n\r\n2.409.640,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n11.032.545,00\r\n\r\nConcluído: Não\r\n\r\nTotal da UO:\r\n\r\n457.060.557,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nRELATÓRIO DE TRABALHO\r\n\r\nUO : 0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGrupo de Gasto : L1 - Atividades de pessoal e encargos sociais\r\n\r\nAção : 2006 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - TCE\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nLimite (R$ ) 390.709.158,00\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg. / Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\n31900900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31901100\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n310.733.330,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31901300\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n10.106.453,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31901600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n59.208.575,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31909200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31909600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31911300\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n25.841.685,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n31919600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n4.943.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n411.835.043,00\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n*** Coluna Expansão disponível apenas em L4 e L5 ***\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n411.835.043,00\r\n\r\n00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n411.835.043,00\r\n\r\n00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L1\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n411.835.043,00\r\n\r\n00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n411.835.043,00\r\n\r\n00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO:\r\n\r\n411.835.043,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nRELATÓRIO DE TRABALHO\r\n\r\nUO : 0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGrupo de Gasto : L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nAção : 2003 - AÇÕES DE PLANEJ E FISCALIZ RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nLimite (R$ ) 0,00\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg. / Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\n33901400\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.260.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903300\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n10.973,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n18.278.004,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33900800\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n10.408.080,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n2.514.280,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903500\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n87.780,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n16.459,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33904700\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n11.520,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33909200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n57.331,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.548.542,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n34.192.969,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n19.548.977,00\r\n\r\n00\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n14.643.992,00\r\n\r\n00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n34.192.969,00\r\n\r\n00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L4\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n19.548.977,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n14.643.992,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nUO : 0201 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n34.192.969,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO:\r\n\r\n34.192.969,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nRELATÓRIO DE TRABALHO\r\n\r\nUO : 0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nAção : 1002 - AMPL E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nLimite (R$ ) 46.636.499,00\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg. / Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905100\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.471.588,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.534.325,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n321.227,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n3.327.140,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n3.327.140,00\r\n\r\n00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n3.327.140,00\r\n\r\n00\r\n\r\nUO : 0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nAção : 1014 - IMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg. / Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\n33901400\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n4.687,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n220.898,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903500\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n15.910,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n8.778,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n241.733,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33904700\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.756,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n54.863,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n548.625,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n548.625,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n548.625,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nUO : 0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nAção : 1189 - INFORMATIZAÇÃO DO ÓRGÃO\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg. / Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n2.284.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n865.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n3.309.000,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n3.309.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n3.309.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nUO : 0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção : 1635 - MODERNIZ DO CONTR EXTERNO - TCE-RJ - PROMOEX\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg. / Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\n33901400\r\n\r\n1\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n13.750,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903000\r\n\r\n1\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n262.900,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903500\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n407.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903500\r\n\r\n1\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n308.990,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n358.890,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903900\r\n\r\n1\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n157.750,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n1.630.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n1\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n658.500,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n3.847.780,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n3.847.780,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n1.438.140,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n2.409.640,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L5\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n548.625,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n10.483.920,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n8.622.905,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12\r\n\r\nConv Adm Dir\r\n\r\n2.409.640,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO :\r\n\r\n11.032.545,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nRELATÓRIO DA PREVISÃO DA DESPESA NA FASE PREVISAO\r\n\r\nUO : 0231 - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGrupo de Gasto : L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite(R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n0\r\n\r\n3.530.436,00\r\n\r\n98\r\n\r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\n0\r\n\r\n1.250.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4.780.436,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite(R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n3.531.001\r\n\r\n0.00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0.00\r\n\r\nTotal da UO\r\n\r\n4.780.436,00\r\n\r\nConcluído- Sim\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nRELATÓRIO DE TRABALHO\r\n\r\nUO : 0231 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGrupo de Gasto : L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nAção : 2023 - CAPACIT E TREINAM DE REC HUMANOS DO TCE-RJ\r\n\r\nSubação: 0000 -\r\n\r\nLimite (R$ ) 0,00\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DESPESA\r\n\r\nReg. / Subreg.\r\n\r\nND\r\n\r\nId.Uso\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo FR\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nExpansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\n33901400\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n172.425,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n12.250,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903100\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903300\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n10.450,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33901400\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n81.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n90.110,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n172.830,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903000\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n60.015,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903500\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n52.250,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903500\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n31.240,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903600\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903600\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n532.950,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33903900\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n228.310,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0000\r\n\r\n33904700\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n44.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n33904700\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n200.612,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n119.509,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\n44905200\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n306.485,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4.780.436,00\r\n\r\nRESUMO DA AÇÃO\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n609.065,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n4.171.371,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n3.530.436,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n1.250.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nRESUMO DA UO / GRUPO GASTO : L4\r\n\r\nRegião/Subreg.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n0000\r\n\r\nEstado\r\n\r\n609.065,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0100\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\n4.171.371,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrd Prov Impostos\r\n\r\n3.530.436,00\r\n\r\nEspansão (R$ )\r\n\r\n98\r\n\r\nOut Rec Adm Ind\r\n\r\n1.250.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA UO:\r\n\r\n4.780.436,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nREVISÃO - PLANO PLURIANUAL 2008/2011\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro\r\n\r\nProposta de Programa de: 60193 até 60193\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nNº Proposta/Origem/Título(80):\r\n\r\n60193/0137/Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nFiscalização e Controle dos Recursos Públicos\r\n\r\nÁrea de Resultado :\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nPrograma Finalístico\r\n\r\nHorizonte Temporal : Contínuo\r\n\r\nPublico Alvo:\r\n\r\nSociedade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProblema/Oportunidade:\r\n\r\nObjetivo do Programa :\r\n\r\nDotar o Tribunal de Contas de condições adequadas para exercer suas atividades de controle externo, com qualidade e de\r\n\r\nforma eficaz, de acordo com as competências estabelecidas na Constituição Estadual, nas Leis Complementares nº 63/90 e\r\n\r\n101/00, e outras legislações pertinentes.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nProver o Tribunal de Contas de condições adequadas para o exercício de suas funções.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/ NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 60193/ 60194/1002/Ampliação e Modernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nTítulo(45): Ampl e Modernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n01-Legislativa/122-Administr Geral\r\n\r\nData Início: 01/2008\r\n\r\nData Término: 12/2011\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nAprimorar o desempenho operacional das atividades do Tribunal de Contas, ampliando, reformando e modernizando suas instalações físicas e adequando-as às modernas normas de segurança.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0315-001 Unidade administrativa do TCE-RJ dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,75\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0317-001 Unidade administrativa do TCE-RJ atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,25\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/ NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 60193/ 60193/60195/1014/Implantação da Agenda Ambiental do TCE-RJ\r\n\r\nTítulo(45): Implantação da Agenda Ambiental do TCE-RJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n01-Legislativa/ 542-Controle Ambient\r\n\r\nData Início: 01/2008\r\n\r\nData Término: 12/2011\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nInstituir valores, condutas e procedimentos no âmbito do TCE-RJ que resultem na redução dos impactos ambientais negativos e, conseqüentemente, na preservação do meio ambiente e a melhoria na qualidade de vida dos servidores e da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0324-001 TCE-RJ certificado pela ISO 14001\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nREVISÃO - PLANO PLURIANUAL 2008/2011\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro\r\n\r\nProposta de Programa de: 60193 até 60193\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/ NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 60193/ 60196/1189/Informatização do Órgão\r\n\r\nTítulo(45): Informatização do Órgão\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n01-Legislativa/122-Administr Geral\r\n\r\nData Início: 01/2008\r\n\r\nData Término: 12/2011\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nInformatizar as unidades do Tribunal de Contas através da ampliação e modernização do parque computacional.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0321-001 Licenciamento de software adquirido para o sistema de informação do TCE-RJ\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n3.700,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0322-001 Unidade administrativa do TCE dotada de equipamento e material de informática\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0323-001 Documento microfilmado/ digitalizado/ armazenado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nREVISÃO - PLANO PLURIANUAL 2008/2011\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro\r\n\r\nProposta de Programa de: 60193 até 60193\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/ NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 60193/ 60197/1635/Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - PROMOEX\r\n\r\nTítulo(45): Moderniz do Contr Externo - TCE-RJ - PROMOEX\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n01-Legislativa/032-Controle Externo\r\n\r\nData Início: 09/2008\r\n\r\nData Término: 12/2011\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nMelhorar, ao final da execução do projeto, a percepção das instituições e da sociedade, sobre a contribuição dos Tribunais de Contas para a efetiva, transparente e regular gestão de recursos públicos.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0315-001 Unidade administrativa do TCE-RJ dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,50\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0988-001 Sistema informatizado implantado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n3,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1435-001 Pessoa treinada/capacitada pelo TCE-RJ\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n50,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n1782-001 Sistema informatizado desenvolvido\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n20,00\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nREVISÃO - PLANO PLURIANUAL 2008/2011\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro\r\n\r\nProposta de Programa de: 60193 até 60193\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/ NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 60193/ 60198/2003/Ações de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\nTítulo(45): Ações de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n01-Legislativa/032-Controle Externo\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nImplementar medidas de acompanhamento, controle e avaliação de resultados quanto à economicidade, conformidade, legalidade e legitimidade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, contábil, operacional e o cumprimento das metas estabelecidas dos órgãos jurisdicionados. \r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0279-001 Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0313-001 Inspeção realizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n413,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0314-001 Itens pesquisados para o catálogo de preços\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n14.952,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0315-001 Unidade administrativa do TCE-RJ dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,25\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0316-001 Processo do TCE relatado em plenário\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nConcluído em 04/08/2010\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nREVISÃO - PLANO PLURIANUAL 2008/2011\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0231 - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nProposta de Programa de: 60199 até 60199\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nNº Proposta/Origem/Título(80):\r\n\r\n60199/0138/Desenvolvimento de Recursos Humanos do TCE-RJ\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nDesenvolv de Recursos Humanos do TCE-RJ\r\n\r\nÁrea de Resultado :\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nPrograma Finalístico\r\n\r\nHorizonte Temporal : Contínuo\r\n\r\nPublico Alvo:\r\n\r\nServidores do TCE/RJ e dos órgãos jurisdicionados e a sociedade em geral\r\n\r\nProblema/Oportunidade:\r\n\r\nObjetivo do Programa :\r\n\r\nPromover o desenvolvimento técnico e gerencial dos servidores do TCE-RJ e dos Órgãos Jurisdicionados, bem como a geração, a gestão e a disseminação do conhecimento, com recursos materiais e humanos próprios e por meio de intercâmbios e convênios com outros órgãos e entidades.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nPromover o aprimoramento técnico dos servidores do Tribunal de Contas, bem como a formação de especialistas nos diversos campos de atuação da administração pública, pós-graduação lato sensu e stricto sensu .\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nREVISÃO - PLANO PLURIANUAL 2008/2011\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0231 - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nProposta de Programa de: 60199 até 60199\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/ NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 60199/ 60200/2023/Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos do TCE-RJ\r\n\r\nTítulo(45): Capacit e Treinam de Rec Humanos do TCE-RJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n01-Legislativa/128-Formação Rec Hum\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nPromover o desenvolvimento técnico e gerencial dos servidores do TCE-RJ e dos Órgãos Jurisdicionados, bem como a geração, a gestão e a disseminação do conhecimento, com recursos materiais e humanos próprios e por meio de intercâmbios e convênios com outros órgãos e entidades.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0309-001 Encontro/seminário/teleconf realizado p/Escola de Contas e Gestão do TCE\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n40.00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0310-001 Pessoa treinada/capacitada p/Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1.520,00\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n8.177,00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0311-001 Prêmio concedido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n2.00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0315-001 Unidade administrativa do TCE-RJ dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n0.50\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0319-001 Estudo/pesquisa/publicação elaborado p/Escola de Contas e Gestão do TCE\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n14.00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0320-001 Portal da Escola de Contas e Gestão reformado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n0.75\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0755-001 Curso de pós-graduação stricto sensu ministrado/oferecido pela ECG\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n3.00\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n0761-001 Curso de pós-graduação lato sensu ministrado/oferecido pela ECG\r\n\r\nUnidade de Medida unidade \r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2011\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n6.00\r\n\r\nConcluído em 04/08/2010\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n5099 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, medidas necessárias para instalação de base da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio na Praça XV, localizada no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n11114 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM JORGE LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11115 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11116 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Capitão BM FLÁVIO MANACES, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11117 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11118 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM JADIR DE QUEIROZ, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11119 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sub Tenente BM RONALDO GOMES MUNIZ, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11120 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Tenente BM LEANDRO DE MOURA DUTRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11121 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Capitão BM JOÃO PAULO MENEZES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11122 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a 2º Tenente BM MICHELLE DIAS PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11123 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Tenente BM RONALDO DE JESUS MAIA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n11164 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. OTILIA CAMELO DO N. ARAÚJO, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa CAMELO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11165 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MÁRIO JOSÉ DE SOUZA, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa SIRIEMA MODAS LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11166 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA OLÍVIA RODRIGUES, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa HAVENNA'S BAR E LACHONETE LTDA.., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11167 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSE PAULO CECÍLIO, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa COMÉRCIO DE ROUPAS PÉ QUENTE DE BANGU LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11168 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCELO GARCIA DE SOUZA, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa CARELEOS SOM, PEÇAS E ASSESSORIOS, que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11169 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO CARLOS ANDRADE PORTUGAL, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa FORÇA PORTUGAL PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11170 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCO ANTONIO OLIVEIRA SIMÃO, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa FUNERÁRIA SÃO LAZARO LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11171 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCELO ABREU SOARES, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA SANTA TECLA LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11173 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSIMAR FERREIRA DA SILVA, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa FERCAN IMÓVEIS LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 18 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1002818"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1002819": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\n8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O nosso tema de hoje é monitoramento e prevenção das torturas em locais de confinamento. De imediato, registro a presença do deputado Alessandro Molon, que é vice-presidente desta Comissão; a presença do Sr. Hugo Lourenço, que é diretor do escritório regional da Associação de Prevenção à Tortura, APT, para a América Latina - obrigado pela presença e pela visita, Hugo -; do Fernando Delgado, que representa aqui a Justiça Global - obrigado Fernando -; do Sr. Mário Coriolano, que é vice-presidente do Subcomitê Para Prevenção da Tortura da ONU - obrigado, Mário, pela presença -; da Graziela Sereno, que é coordenadora de direitos humanos do Projeto Legal, a informação que eu tenho aqui é de que é coordenadora do Programa Justiça Juvenil, do Projeto Legal, obrigado, Graziela; Pedro Strozenberg, que é subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, e do Ricardo Henriques, que é secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - obrigado, secretário, pela presença; registro aqui também a presença da Tânia Colker, amiga de longa data, que é também da APT e do grupo Tortura Nunca Mais, e uma pessoa que não poderia deixar de estar aqui no dia de hoje. Obrigado, Tânia. \r\n\r\nTem algumas presenças que eu quero registrar. Dr. João Tancredo, também grande companheiro, que é do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos; Alexandre, da Comissão de Direitos Humanos da OAB; Padre André Hombrados, da Igreja Católica, que é coordenador estadual da Pastoral Carcerária. Obrigado, Padre André; Clécio Cardoso, que é do Movimento de Trabalhadores Desempregados, lá de Petrópolis; da Márcia Honorato, que é da Humanitas; e da Lidiane Pena, que é do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis também; Camila Freitas, que é secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB; Márcia Jacinto e Indaiá Maria Moreira Ribeiro, que é da Rede Contra a Violência. Obrigada, Indaiá, que tem um depoimento fundamental no dia de hoje. Os outros eu vou lendo aqui no decorrer da audiência. \r\n\r\nO objetivo dessa audiência de hoje é fazer com que a gente possa aprofundar o debate necessário, no Rio de Janeiro, sobre as formas de enfrentarmos essa triste e histórica realidade da tortura. Sabemos que a tortura é sistemática, ela é permanente, são diversos casos ao longo da nossa história que caracterizam esse momento. \r\n\r\nQuero dizer a todos que esse é um momento extremamente importante e estratégico na Assembleia Legislativa. Estou apresentando hoje um projeto, junto com o deputado Jorge Picciani e com o deputado Luiz Paulo, que cria um comitê de prevenção à tortura e também um mecanismo de prevenção da tortura, que são instrumentos fundamentais na luta pela defesa dos direitos humanos num lugar como o Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsse é um debate nacional; esse é um debate que, de alguma maneira, se aproxima muito de demandas históricas colocadas nacionalmente, no que diz respeito aos protocolos de que o Brasil é signatário, dos acordos de que o Brasil é signatário. E nós sabemos, ao longo da nossa militância histórica, aqui no Rio, o quanto a tortura, lamentavelmente, é sistemática e é permanente, principalmente nos lugares de confinamento. \r\n\r\nEssa é uma realidade que precisa avançar no Brasil e acho que, se nós conseguirmos aqui aprovar esse projeto, temos uma enorme chance de fazer com que o Rio de Janeiro seja protagonista de uma outra realidade no enfrentamento da tortura. \r\n\r\nAté hoje, nós temos apenas o estado de Alagoas que tem o comitê já criado, mas é um tanto quanto diferente do que a gente está propondo. Porque esse comitê, em Alagoas, é criado pelo Executivo. E nós entendemos que essa é uma limitação e que nós não podemos descuidar. O órgão fiscalizado não pode ser o órgão fiscalizador. Esse é um princípio fundamental da defesa dos direitos humanos. Sabemos que os órgãos precisam ter independência, precisam ser autonomia, precisam ser externos. E nesse sentido nada mais justo e não há caminho melhor do que o Legislativo exercer esse papel. \r\n\r\nEntão esse projeto foi cuidadosamente discutido com diversos setores da sociedade civil. Claro que ele pode ser melhorado em permanente debate. Ele vai tramitar na Casa e ele pode, e deve, receber emendas. Vamos fazer esse debate. Mas há o compromisso desta Casa junto aos representantes da ONU e da APT que ele seja votado o mais rápido possível. Então, essa audiência é para, evidentemente, cristalizar, e fazer com que a gente possa avançar no tempo e na garantia da criação desse comitê. \r\n\r\nAgradeço muitíssimo a presença de todos. Esta uma audiência por necessariamente ocorrer no horário da tarde em função das agendas, tem que ser mais objetiva e mais curta que o normal, temos um plenário às 16h30, e outros têm agenda também hoje. \r\n\r\nPelo combinado, eu passo a palavra ao Fernando Delgado da Justiça Global. Depois nós assistimos a um pequeno vídeo que mostra a situação das carceragens aqui no Rio de Janeiro, que não precisam de muitos comentários. As imagens são mais fortes do que qualquer fala. E depois nós passamos a palavra para todos os convidados.\r\n\r\nFernando, com a palavra. Obrigado pela presença.\r\n\r\nO SR. FERNANDO DELGADO - Boa-tarde a todos. Meu nome é Fernando Delgado. Eu sou da Justiça Global. Nós somos uma entidade de direitos humanos aqui no Rio, que tem uma atuação no monitoramento de lugares de privação de liberdade e também em litigância internacional dos problemas todos que encontramos aqui no Rio como em diversos outros estados.\r\n\r\nQueria cumprimentar todos os presentes, todos os que estão aqui na mesa. E falar que é uma ótima oportunidade ter a presença de um representante da ONU para estar aqui conosco nesse passo histórico que entendemos, como Justiça Global, que realmente é esse projeto de lei é muito importante que seja aprovado e que seja aprovado logo, porque a situação está realmente muito crítica. \r\n\r\nAgradecemos também o trabalho e a importância da presença da APT nessa luta no protocolo facultativo. \r\n\r\nBom, fomos convidados não só pelo trabalho que desenvolvemos nessa área, pelas dificuldades que encontramos ao tentar fazer um trabalho de monitoramento, porque na verdade no momento o nosso acesso ao centro de detenção é algo muito precário, frágil, arbitrário. Um dia sim, pode, outro dia não. Um dia pode fotografar, outro dia não. Pode falar com o preso um momento. Outro momento, esse preso não pode. Isso não pode ser assim. Isso não é uma fiscalização. Precisamos de fiscalização real.\r\n\r\nA importância dessa lei é justamente tentar garantir a fiscalização real. E aí eu queria só, brevemente, destacar três pontos e passar para o vídeo que pode mostrar como essa realidade é crítica e como nós precisamos agir agora.\r\n\r\nPrimeiro ponto: autonomia. Isso seria um dos mais importantes passos nessa lei. Existem alguns órgãos sim que fazem algum tipo de fiscalização. Mas autonomia como está garantida nesse projeto de lei ainda não existe. E precisamos disso. O conselho da comunidade, aqui no Rio de Janeiro, já foi dissolvido uma vez. E foi dissolvido não por atuar mal, mas por atuar muito bem. Estava fazendo o seu papel de fiscalização bem demais. Então precisamos de garantias de autonomia que existem sim nesse projeto de lei.\r\n\r\nSegundo ponto, acesso. Para entrar nos centros, em qualquer lugar, em qualquer hora, para falar com qualquer pessoa. Isso é fundamental. Está também garantido nesse projeto de lei. Em 2005 eu fui barrado de entrar no Degase, que são unidades de internação ditas sócio-educativas aqui no Estado do Rio. Mesmo com uma autorização original assinada pelo Secretário da Infância não conseguimos entrar no dia. A batalha de acesso é constante e precisamos desse projeto de lei para garantir esse tipo de acesso. \r\n\r\nAcesso à documentação também, fundamental, é outra coisa que faz parte do projeto de lei para poder acompanhar denúncias, porque sabemos que muitas vezes a denúncia chegas nas mãos de uma autoridade, que repassa para um funcionário, que repassa para outro funcionário e vai passando até que chegue, eu já vi diversos casos tanto no Rio quanto em outros lugares, para a autoridade que está sendo acusada é a que está apurando. Não digo só o diretor do presídio aonde aconteceu a tortura que está fazendo a apuração. Isso é regra, não é incomum. Muitas vezes eu já vi, inclusive, a pessoa acusada estar encarregada da apuração da tortura. Isso é um escândalo. Temos que acabar com isso também.\r\n\r\nPor final, terceiro ponto - publicação. Não tem ainda, nem no Rio e nem em outras partes do Brasil, uma garantia necessária para poder reunir essas informações e publicar efetivamente, dar publicidade a todos os problemas, às torturas que ocorrem, as condições. Por mais que tenham alguns órgãos ainda que fazem alguma fiscalização de vez em quando, não tem uma tradição atual de publicar essa informação, de mostrar. E sabemos que é isso realmente que leva às mudanças.\r\n\r\nPor nossa parte, era só isso o que eu queria situar como os três eixos principais, ao nosso entender, da lei tem outras coisas importantes. Agradecemos de novo o convite. Só queria, por último, destacar que estamos preparando um relatório para entregar para o subcomitê da ONU de prevenção à tortura, que mostra a realidade de tortura sistemática aqui no Rio e em outros estados também. E solicito oficialmente uma visita do subcomitê ao Brasil, para que possamos mostrar essa realidade e auxiliar o trabalho do subcomitê da ONU como melhor pudermos. Porque sabemos que só com pressão internacional é que realmente nós vamos conseguir reverter essa situação. Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Fernando, representando aqui a justiça global.\r\n\r\nRegistro também a presença da Sílvia Dias, que é delegada para o Brasil da Associação de Repressão à Tortura, da APT. Desculpa, Sílvia, a gente está tão próximo a esses dias todos. Para fazer justiça, é porque não pode, mas a APT tinha que assinar o projeto junto com a gente. Porque foi de uma colaboração imensa na realização desse texto, dessa concepção. Mas com o parlamento ainda não se permite essa grandeza democrática. Eu quero aqui fazer justiça ao papel que APT realizou no desenvolvimento dessa luta e dessa idéia, que eu espero se torne vitoriosa. \r\n\r\nE registrar também a presença da Simone - eu não estou conseguindo entender o outro nome -, que é assessora da Secretaria Especial de Assistência Social e Direitos Humanos. Registro também a presença do Orlando Cunha, que é advogado da Associação Internacional de Direito Penal. Obrigado, Orlando pela presença, grande amigo.\r\n\r\nNós temos um vídeo, que preparamos, fruto das visitas sistemáticas que fizemos às carceragens da polícia, e eu vou convidar a todos para que a gente possa assistir. Na verdade nós já utilizamos esse vídeo aqui na Comissão de Direitos Humanos no momento em que fizemos audiência pública sobre as carceragens especificamente. Essa é uma realidade terrível do Rio de Janeiro. Sabemos que a tortura não se resume às carceragens da polícia civil; sabemos que a tortura existe em diversos outros espaços de confinamento, mas o que acontece nas carceragens da polícia civil é algo incomparável. E vocês vão assistir o porquê de eu estar dizendo isso. É algo inaceitável. Eu acho que nós não podemos terminar esse ano ainda com essa realidade acontecendo nos porões de invisibilidade de tortura permanente, que ser tornaram as carceragens das delegacias ilegais, aquelas que não se tornaram legais.\r\n\r\nEntão, uma amostra do que é o cotidiano dessas pessoas. Hoje, aproximadamente, quatro mil pessoas vivem nessas condições aqui no Rio de Janeiro. Então, retomamos em breve.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO DE VÍDEO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Bom, essas imagens foram feitas este ano. Só para que aqui ninguém tenha dúvida, isso não é uma coisa do passado no Rio de Janeiro. São imagens deste ano, e a situação tende a piorar.\r\n\r\nUma das carceragens, a primeira a ser filmada, é a carceragem de Neves, onde o número de detentos no dia de hoje é maior do que essas imagens registradas.\r\n\r\nÉ uma situação que não só não avançou, como em alguns lugares ela piorou. Isso precisa ser dito. São imagens impressionantes, dispensam qualquer tipo de avaliação. Acho, inclusive, que são imagens que poderiam nos levar a grande debates não sobre as prisões, mas sobre a nossa Justiça criminal, a todo o nosso sistema de justiça criminal. É um problema muito mais profundo, mas que na ponta, onde essas pessoas são trancafiadas e esquecidas, algumas nessas condições há mais de um ano, essas pessoas ficam nessas condições não são três dias, uma semana. Essas pessoas ficam nessas condições um ano, dois anos das suas vidas. Alguns já condenados, outros recapturados. Ou seja, não poderiam jamais estar num lugar como esse legalmente falando. Então, é um desafio, para quem luta contra a tortura, acabar com as carceragens da Polícia Civil. É inaceitável em qualquer nível.\r\n\r\nPela organização que nós fizemos dessa audiência eu vou passar a palavra ao Sr. Hugo Lourenço da APT e, depois, ao Sr. Mário Coriolano, da ONU, mas o Deputado Paulo Ramos tem uma orientação de horário e pediu para fazer uso da palavra rapidamente. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para elogiar a iniciativa, manifestar a minha solidariedade, e dizer que temos que insistir. Não podemos nos acostumar com essa realidade. Eu já vou completar 12 anos aqui na Assembleia Legislativa. O Deputado Alessandro Molon presidiu por um tempo a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e não tinha cabelos brancos, e nós visitávamos as carceragens, visitávamos os presídios. Visitamos. Quer dizer, quando essa realidade nos é apresentada ela não significa uma novidade, porque é uma realidade continuada no Estado do Rio de Janeiro. E sempre a reação, quer dizer, a iniciativa do Deputado Marcelo Freixo como presidente da Comissão, naturalmente com a sustentação dos setores organizados e que defendem os direitos humanos é uma forma de pressão para que essa realidade possa ser modificada. \r\n\r\nEntão, Deputado Marcelo Freixo, eu quero só dizer que estamos dentro de um modelo de sociedade que está produzindo um resultado que leva ao confinamento muito maior do que aquilo que ele próprio pode administrar. Quer dizer, a injustiça social, a exclusão. Imaginar que nós temos no Rio de Janeiro hoje mais de 70 mil mandados de prisão por condenação sem cumprimento. Então, nós temos, primeiro, que enfrentar esta realidade de modo a tentar substituí-la por outra humana, ou humanizada, mas ao mesmo tempo denunciar um modelo de sociedade que joga na delinquência, que joga na criminalidade, uma parcela tão expressiva que, mesmo aqueles que já estão recolhidos, ainda enfrentam a superlotação.\r\n\r\nHá pouco tempo atrás, o Supremo Tribunal Federal em relação a alguns poderosos, concedeu habbeas corpus porque a sentença não estava transitada em julgado. Porque isso então não vale para todos? Só vale para os do colarinho branco.\r\n\r\nDe qualquer maneira, essa é a nossa realidade, eu quero cumprimentar o esforço e dizer que estamos solidários e esperando que essa mobilização possa levar o Poder Executivo a pelo menos tomar qualquer iniciativa que supere esse constrangimento porque, assistir mesmo por filme, já causa uma dor muito grande. Parabéns a todos, parabéns, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Deputado Paulo Ramos, sei que nós vamos nos encontrar daqui a pouco, mas só para garantir a sua agenda, eu sei que não é fácil, hoje à noite, e aproveito para convidar a todos, às 19 horas aqui no plenário da Assembleia Legislativa, numa feliz coincidência com essa audiência de hoje vou entregar a Medalha Tiradentes post mortem ao Frei Tito, que foi uma pessoa das mais importantes na luta contra a ditadura militar, uma pessoa barbaramente torturada. É lamentável nós constatarmos no dia de hoje que as torturas que vitimaram o Frei Tito elas não acabaram, elas não ficaram no passado ou na memória do que foi a ditadura militar. Infelizmente, elas prosseguiram e ainda são realidades no dia de hoje.\r\n\r\nMas hoje, às 19 horas, teremos essa bela homenagem ao Frei Tito que é uma maneira também de nos alimentar na luta, e fazer com que a gente saiba dos nossos compromissos no dia de hoje. Teremos a presença do Frei Beto, da Cecília Coimbra, do MST, e de tantos outros companheiros na luta contra a tortura. Estão todos convidados para hoje à noite, às 19 horas, essa homenagem ao Frei Tito.\r\n\r\nPasso a palavra ao Hugo Lourenço, representante da APT.\r\n\r\nO SR. HUGO LOURENÇO - Muito obrigado, Sr. Deputado Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. agradeço muito à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que dá-nos a possibilidade de falar a todas essas pessoas tão importantes, tanto dentro do Estado como na sociedade civil, que lutam constantemente para a defesa da integridade física e moral da pessoa humana. \r\n\r\nCom pouco tempo devo fazer uma síntese do que é o protocolo facultativo da convenção contra a tortura. São coisas que para muitos dos senhores e senhoras é bem conhecido, mas pensamos que é importante dar um repasso desse tratado. \r\n\r\nO protocolo facultativo da convenção contra a tortura. O protocolo facultativo da convenção contra a tortura é um tratado multilateral de direitos humanos do âmbito mundial. Só para as pessoas leigas, tem tratados bilaterais e multilaterais. Multilaterais quando são muitos os estados partes, e do âmbito mundial, porque também tem tratados que são do âmbito regional, por exemplo, o Pacto de São José de Costa Rica, que do âmbito ocidental, das Américas, mas esse tratado é do âmbito universal. \r\n\r\nEsse tratado, o protocolo facultativo da convenção contra a tortura, entrou em vigor em 22 de junho de 2006. O Brasil é parte desde 12 de janeiro de 2007. O protocolo tem atualmente 51 estados partes, ou seja, a quarta parte dos estados do mundo. \r\n\r\nNa América Latina, dos 20 estados, já 12 são parte do tratado. São Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru e Uruguai. \r\n\r\nO mecanismo central estabelecido pelo protocolo é um sistema de visitas a todos os locais de privação de liberdade. São todos os locais onde tem ou pode ter pessoas privadas de liberdade, e a definição é bem ampla. Uma pessoa privada de liberdade é aquela pessoa que não pode sair de um lugar por sua própria vontade, que não pode sair voluntariamente. Pode ser por ordem judicial, por ordem do Executivo, por pedido da família, quando é, por exemplo, um doente mental, mas quando não pode sair por sua vontade, são lugares a ser vigiados por um sistema desse tratado. São visitas a serem realizadas a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. E a finalidade das visitas é prevenir a tortura e outros tratamentos similares à tortura, que, segundo a legislação internacional, são os tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.\r\n\r\nO protocolo prevê dois tipos de órgãos de vigilância, de ouvidoria externa de todos os lugares de privação de liberdade. É o órgão internacional, nosso comitê para a prevenção da tortura, sigla ECPT, a quem temos a honra e alegria de ter presente o vice-presidente do subcomitê, que ele vai explicar melhor do que eu o trabalho do ECPT. Sua função é fazer visitas em todo mundo. Isso é difícil, se é difícil mesmo para um órgão nacional visitar todos os lugares de previsão de liberdade, é muito mais difícil para esse órgão, que tem neste momento 10 expert internacionais que trabalham a título pessoal, são independentes. E, agora, vai passar para 25, porque o protocolo prevê que quando o protocolo tinha mais de 50 estados partes, que é o caso deste momento, vai passar de 10 a 25 membros. Nessa oportunidade também o Brasil terá a oportunidade de nomear um expert para integrar o seu comitê.\r\n\r\nE os órgãos em cada país, são os mecanismos de prevenção nacional, MPN, em sigla. Esses órgãos podem ser um ou vários em cada país. Em estados federais, como o Brasil, se aconselha criar um mecanismo federal e mecanismos em cada estado. Nós vimos com alegria que o plano de direitos humanos nacional tem uma diretiva que aconselha os estados criar mecanismos estaduais de prevenção da tortura.\r\n\r\nAs finalidades do mecanismo de prevenção nacional são: visitar lugares de privação de liberdade; examinar o tratamento de pessoas privadas de liberdade, visando prevenir a tortura e tratamentos similares; formular recomendações e apresentar propostas legislativas. Esses dias, estivemos muito pensando com o encontro do Dr. Coriolano na possibilidade de ter em cada país uma lei que, com diferentes nomes, que significa que se os lugares de detenção tem lugar para 100 pessoas não pode ter 101; e se entra o número 101 tem que haver um mecanismo para que a pessoa que já está próxima a sair vá sair nesse momento. Não fazemos isso, senão inventamos esse mecanismo vamos ter sempre a superlotação de lugares de privação de liberdade. Temos que procurar soluções para poder corrigir as situações de delito, as situações de mal para a sociedade não com o sistema de acumular pessoas, como depositadas, quando são pessoas humanas. Isso é uma opinião minha, não da APT, que represento aqui.\r\n\r\nPrincipais requisitos do mecanismo de prevenção nacional, já falou disso o representante de Justiça Global, Fernando Delgado, eu só quero dizer que são muitos os requisitos que o tratado prevê, são 17 ou 18, eu sublinhei, falo de 3 ou 4, mas, que penso que são mais importantes.\r\n\r\nPrazo de humano para serem estabelecidos. Brasil está atrasado pois o prazo de humano finalizou em 12 de janeiro de 2008. Nós preferimos que mesmo se o prazo está já cumprido, são prazos que em direito chama-se não peremptórios, a obrigação continua depois de finalizado o prazo de ser cumprida a obrigação, mesmo assim, se demora um pouquinho mais, pode não ser tão mal, mas, se é para fazer um bom mecanismo nacional, se é para fazer um mecanismo nacional fraco que somente vá significar que o Estado cumpre formalmente com a obrigação internacional, não é bom, é bom esperar um pouquinho mais, trabalhar bem, dentro dos processos do legislativo e com o apoio da sociedade civil e fazer um bom mecanismo nacional de prevenção. Nesse momento, nossos 12 estados de America Latina, que são parte do tratado, do protocolo, somente 2 tem mecanismo nacional de prevenção: o México e a Costa Rica, e mesmo esses não são completamente forte, não são bons porque tem muitos problemas, por exemplo, nós visitamos, faz uns dias, o mecanismo da Costa Rica que foi feito com muita boa vontade, mas, tem somente 3 pessoas para toda Costa Rica, detém só delegacias de polícia são 500, não podem eles visitar com certa freqüência os lugares de privação de liberdade.\r\n\r\nO prazo, a independência, é muito importante a autonomia, a independência dos membros, e todo o sistema está pensado para ser como uma auditoria, ouvidoria, externa ao sistema, não pode ser, por exemplo, a instituição que Governa as prisões que tenha o mecanismo, deve ser um mecanismo completamente independente. Os membros do mecanismo, esse projeto do Estado do Rio de Janeiro pensa em 6 membros e não são somente eles que vão visitar, também com um grupo de espertos empregados desse mecanismo, mas todos devem ser pessoas escolhidas por seus conhecimentos, por integridade e moralidade dessas pessoas e completamente independentes, não podem receber nenhuma instrução, nenhuma indicação de autoridade nenhuma do estado ou de outros Poderes.\r\n\r\nRecursos humanos e materiais suficientes. Muito importante porque, por exemplo, eu falei da Costa Rica, que não são recursos humanos insuficientes 3 pessoas, tem que ser um número que permita a freqüência das visitas e poder fazer bons relatórios e poder fazer uma incidência, poder influir no câmbio dessa realidade terrível que nós conhecemos não só no Brasil senão em muitos outros países.\r\n\r\nE, por último, muito importante para lembrar, livre acesso, sem restrições, a todos os lugares de privação de liberdade, que são aqueles onde uma ou mais pessoas não possam sair livremente, não importando qual seja sua denominação ou natureza. Lá, dentro desse conceito também há a possibilidade de falar livremente sem testemunhas com todas as pessoas privadas de liberdade, outras pessoas como familiares de pessoas privadas de liberdade e, se é necessário, com interpretes. Isso passa em muitos países que as pessoas que fazem as visitas não têm a mesma língua das pessoas privadas de liberdade. É muito importante ter serviço de intérpretes para poder se comunicar. \r\n\r\nEstou depois, quando chegar o momento de aberto a perguntas, se não fui claro ou se querem alguma outra explicação disso que falei. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Dr. Lourenço, representante aqui da APT. Passo imediatamente a palavra ao Dr. Mário Coriolano, que é vice-presidente do subcomitê de Prevenção de Tortura, da ONU.\r\n\r\nO SR. MÁRIO CORIOLANO - Bom-dia, muito obrigado pela indicação, em primeiro lugar, queria, não falo português, somente um mal portunhol, eu vou falar lento para que possa entender melhor, algumas palavras vão estar na tela para que se possa entender melhor.\r\n\r\nO trabalho conjunto na luta contra a tortura há dois conceitos que eu quero diferenciar para poder explicar o trabalho que vem fazendo o Subcomitê nesses primeiros anos. Há uma série de órgãos internacionais e locais que trabalham em matéria de proibição. Isso significa a proibição absoluta de tortura e trato cruel, desumano e degradante, nunca autorizada, há uma situação excepcional, mas a lógica do sistema de fortalecer a proibição e a luta contra a impunidade. É necessário que hajam órgãos independentes que recebam a denúncia, que façam investigações prontas, exaustivas e que se condenem a tortura aos delitos também menores, que estão vinculados a trato desumano, a situação de superlotação, que, muitas vezes, também são tipos ligados, são delitos de tratamentos desumanos, que estão no Código Penal. Mas conjuntamente, de maneira complementar a todo trabalho, que se vem fazendo, e há que melhorar em matéria de proibição, há também outra obrigação, obrigação distinta, distintos os cenários, vinculados entre si, porém com distintos autores, distintas regras de trabalho, que é o trabalho de prevenção. O trabalho preventivo tem o protocolo facultativo da Comissão de Tortura, a possibilidade que os Estados decidam cumprir com sua obrigação de prevenção.\r\n\r\nA obrigação de prevenção, em qualquer Estado de direito, mas quando o Estado decide ser membro do protocolo facultativo tem, ademais, a obrigação internacional. Se nos lembrarmos da história recente da humanidade, sabemos que ao longo de governos totalitários e genocídios, os povos da humanidade decidiram ademais de tratados internacionais ter órgãos de supervisão, de segmento, mas para que o Estado não atua em sede local, as pessoas que concorrer à supervisão das violações locais a órgãos internacionais. Mas esse trabalho necessário em matéria de tortura para fortalecer a proibição e luta contra a impunidade, necessitava algo mais. Não foi suficiente. Atualmente a tortura e a superlotação desumana. \r\n\r\nOs povos decidiram depois de 20 anos de trabalho conjunto, distintas organizações da sociedade civil, representantes dos estados criar uma nova forma de trabalhar, trabalhar um território, dar segmento a recomendações dos órgãos internacionais e de autores locais da sociedade civil e do estado reforçar o cumprimento de recomendações pendentes com o trabalho no território. Um trabalho distinto daquele que o estado já vem fazendo atualmente com distintos setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Esta nova obrigação do estado brasileiro é um marco, é um trabalho que necessita o cumprimento de obrigações internacionais. O integrante do APT explicou claramente o funcionamento do mecanismo nacional. Agora eu vou agregar nesse trabalho conjunto qual é a competência do seu comitê. Você tem o texto do Protocolo, Art. 11, três obrigações, três núcleos principais do trabalho desse comitê: fazer visitas, em segundo lugar trabalhar o tema do mecanismo nacional e em terceiro lugar, coordenação com outros autores internacionais do sistema de trabalho preventivo. \r\n\r\nVou ser muito sintético porque o mais importante da presença minha hoje em nome desse comitê tem a ver especialmente com o mecanismo estadual, mas é imprescindível poder dizer claramente a autores do estado, da sociedade civil do Rio de Janeiro que o trabalho de visitas desse comitê em distintas regiões necessita, de maneira imprescindível, outro local.\r\n\r\nO trabalho de visitas que estamos fazendo é para preparar adequadamente a visita, ter informação de quais são as prioridades. É certo que o comitê não pode visitar os 50 países em um ano, em dois anos. O comitê tem que planificar a cada ano a que país irá. Com distintos elementos de informação que diga do estado e também da sociedade civil, também dos mecanismos locais, preventivos.\r\n\r\nAté agora o nosso comitê fez oito visitas, três a América, duas a África, duas Ásia e somente uma a Europa. A Europa tem um mecanismo regional de visita que é ECPT funciona há quase dez anos, 20 anos. Até agora o comitê visitou o México, Honduras e Paraguai. Na próxima semana visitaremos a Bolívia. Tanto o caso do México como o de Honduras, as recomendações que fiz ao comitê que a princípio são confidenciais, a diferença do mecanismo nacional que o relator e o público prevê que o estado deve decidir a ser público ou se publica só uma parte, o comitê podemos publicar de maneira completa ou se não há uma colaboração pode ser pedida ao setor público. México e Honduras decidiram fazer públicas suas recomendações. Hoje, o dinheiro para o trabalho, o comitê, alguma visita, o mecanismo estadual podem ir trabalhando sobre a experiência dos países da região. São muito distintas as outras regiões. Também essa situação inadmissível e intolerável de superlotação, estamos vendo, lamentavelmente em outros países e, como dizia o deputado, não podemos naturalizar, não podemos facilitar. Mas, quando temos obrigações por nossos respectivos trabalhos, de tomar decisões para provocar a mudança.\r\n\r\nA matéria do mecanismo estadual - quero assinalar que vimos trabalhando segundo o momento ou decisão de cada estado-parte com o seguinte visão: o seu comitê, em virtude de seu protocolo facultativo, tem que pensar a situação de maneira global, mas tem que trabalhar com atores locais ou pensar globalmente a atuar localmente. \r\n\r\nÉ uma decisão de cada estado-parte qual é o melhor modelo para a prevenção. \r\n\r\nEm primeiro lugar, apoiar e assessorar e trabalhar com estados-partes que, no caso dos estados federais são também autoridades estaduais, para decidir qual é o melhor modelo. Esse é o que estamos hoje trabalhando ontem os Deputados de diferentes partidos que mostraram a decisão junto ao Marcelo Freixo: o Deputado Jorge Picciani, o Deputado Luiz Paulo, a decisão de encaminhar um Projeto de Lei onde também vamos falar ao longo desta audiência pública com o Secretário de Estado de Direitos Humanos, até o momento em que se põe em funcionamento o mecanismo nacional. \r\n\r\nEm segundo lugar, esse comitê trabalha de maneira direta e também confidencial com o mecanismo para ajudar a organização, em primeiro lugar, e em segundo lugar para apoiar e fazer boas recomendações e bons segmentos - um segmento conjunto das visitas desse comitê, evitando represálias. Esse comitê necessita, de maneira imprescindível, ter um mecanismo nacional e um mecanismo estadual. \r\n\r\nO terceiro componente, somente para compreender a articulação do trabalho do subcomitê, um pouco recursos humanos, mas frente a escassez de recursos humanos, a obrigação é um trabalho coordenado, com o relator contra a tortura, com a comissão interamericana ou com a corte interamericana, para poder dar segmento no que o relator contra a tortura também falou para o Brasil no tema do trabalho preventivo. \r\n\r\nVocês recordam as recomendações onde estão necessitando do segmento e de reforçar, em matéria de prevenção. \r\n\r\nTodos conhecem o processo do estado local, nacional e estadual, para por em marcha um modelo. Como eu fazia, o subcomitê não disse qual era o bom modelo e o mau modelo e sim pode fazer recomendações ao estado-parte se o mecanismo preventivo não está funcionando bem; se tem algum déficit da estrutura, ou se as recomendações não são devidamente publicadas ou não se estão cumprindo as recomendações feitas pelos mecanismos ou por seu comitê. \r\n\r\nSomente quis recordar a imagem, porque o seu comitê vem acompanhando as autoridades federais - e também agora autoridades locais - para trabalharem nesse tema. Nós tivemos também aqui, graças ao apoio, naquele momento, da Associação para a Prevenção da Tortura no ano de 2007, um trabalho conjunto com o Comitê Nacional de Prevenção da Tortura, com muitos setores do Estado e da sociedade civil, buscando o melhor modelo que se pode articular. \r\n\r\nÉ uma boa notícia que o Plano Nacional, na Diretriz 14, Objetivo 3º, letra a: recomenda-se aos estados e ao Distrito Federal a criação do mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura articulado com o mecanismo nacional. \r\n\r\nAmanhã, vamos trabalhar com autoridades federais para terminar também de assessorar e ajudar a decisão do mecanismo nacional que faz articulação com diferentes mecanismos estaduais. Nós vemos que está sendo previsto tanto em um projeto de mecanismo nacional quanto no projeto que está sendo apresentado aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nSe bem que o subcomitê não diz o bom é o que mal, mas sim, deve o subcomitê fazer uma supervisão dos requisitos que o protocolo estabelece. Dentre os três mencionados aqui tem inter-relação. A independência, que são os princípios de Páris, como assinala o protocolo facultativo, os mecanismos das estruturas materiais necessárias ao começo e se sustentarr através do tempo. Há muitas experiências no Brasil e em outros países que quando um mecanismo independente trabalha bem, colhe bem informação e dá visibilidade pública, é possível represália, o cerceamento ou redução, afetando a independência. Por isso é que a independência inicial é um esquema que a lei prevê e dá maior estabilidade. Em outros estados, isso se faz por decreto, porque não tem a força que o protocolo estabelece de uma lei para ser independente e poder receber informações , fazê-la pública, que também que esteja regulamentado como poder trabalhar de maneira conjunta. \r\n\r\nSeis membros, como estão pensando as autoridades do Estado do Rio de Janeiro, necessariamente deverão logo que prever em seu regulamento o trabalho coordenado com outros setores de estado ou da sociedade civil, evitando-se superposição; o trabalho que sirva como prevenção, o trabalho de juízes, promotores, defensores e outros atores obrigados à prevenção e a ministrar informação para órgãos obrigados a fazer recomendações às autoridades e que estas possam entrar num diálogo político constante com um autor que não trabalha em denúncia, investigação e condena, que é necessário, mas também há setores da sociedade civil e do estado que devem ater seu trabalho em denúncia, em pedir investigações. Mas, há outra lógica, que vai encontrar o trabalho de Deputados, de diferentes autoridades do PE-, de ter um diálogo construtivo de prevenção, de fazer recomendações, um trabalho territorial, mas dar segmento e poder trabalhar juntos para reduzir a impunidade, que também é prevenção, e solucionar o maior desafio da justiça penal do mundo, que é acabar com a superlotação.\r\n\r\nO protocolo facultativo tem, em trabalho conjunto dos mecanismos de atores locais e internacional em enfrentar definitivamente a violência institucional, que não resolve a social. Podemos recuperar nossas democracias em países atravessados por ditaduras, mas há reformas institucionais pendentes em matéria policial, exércitos, serviços penitenciários em prisão. Também há um desafio pendente nas democracias de reduzir a violência institucional, a tortura, a superlotação, que estão debilitando as instituições que devem estar a serviço de convivência pacífica e não de aumentar a violência.\r\n\r\nFinalmente, a obrigação do trabalho conjunto de seu comitê com mecanismo nacional, o mecanismo preventivo estadual e com outros atores, de maneira complementar e coordenada, como eu disse. Na necessidade do trabalho conjunto, é uma obrigação de seu comitê poder pensar junto às autoridades que tomaram a decisão da ratificação de ser membros do protocolo facultativo coordenarem da melhor maneira possível. Os recursos humanos e os materiais são escassos, mas se somamos o trabalho dos setores do Estado ou da sociedade civil comprometidos podemos cumprir melhor o mandato, com competência do novo sistema. O sistema engloba o trabalho do subcomitê, dos mecanismos estaduais, outros atores estatais ou da sociedade civil, para poder efetuar uma prestação de contas diante de nossos povos e verdadeiramente reduzir a violência social, com um trabalho no marcoda lei.\r\n\r\nMuito obrigado pelo convite, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Mário Coriolano, vice-presidente do Subcomitê para Prevenção de Tortura, da ONU. Esse projeto tem todo esse cuidado de em nenhum momento criar qualquer problema no que diz respeito às tarefas fiscalizadoras de outros órgãos. Muito pelo contrário. A criação do comitê e do mecanismo é um instrumento que complementa os instrumentos do Estado, que já têm essa função: não anula, não elimina, nem poderia fazer isso legalmente, mas é excelente a observação.\r\n\r\nO Lourenzo pede para fazer um pequeno comentário, antes de passar a palavra para o próximo. Pois não.\r\n\r\nO SR. HUGO LOURENZO - Muito obrigado, minha companheira de trabalho Silvia Dias, que é nossa delegada de APT no Brasil, me fez ver que eu omiti, eu esqueci de falar que a gente fala desse tratado e parece que aqui começa o mundo. Não. Tem muito trabalho anterior da sociedade civil e das instituições públicas dos Estados. Um desses trabalhos foi muito importante esse ano, no mês de março. Fomos convidados a trabalhar, dando um curso sobre capacitação para o monitoramento, que foi organizado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e pela Secretaria Nacional - federal - de Direitos Humanos. Esse curso é dentro de todo um trabalho para preparar pessoas que conheçam, atendam o monitoramento externo dos lugares de detenção que, depois, podem se integrar nesses mecanismos que a lei vai começar a instituir, como essa lei que já - acho que hoje entrou na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Hugo.\r\n\r\nPela ordem que nós combinamos, falaria a Graziela, do Projeto Legal e, depois, a Indaiá, mas o Secretário Ricardo Henriques tem um outro compromisso, está com uma limitação de horário e nós vamos inverter essa ordem, mas estão garantidas todas as falas de quem organizou essa audiência.\r\n\r\nEntão, por favor, Ricardo Henriques.\r\n\r\nO SR. RICARDO HENRIQUES - Obrigado, primeiro eu queria agradecer o convite e parabenizar a iniciativa do Deputado Marcelo Freixo, a iniciativa da audiência e do projeto de lei; quero cumprimentar o Deputado Alessandro Molon, grande amigo; cumprimentar os representantes Mário Coriolano, vice-presidente do Comitê da ONU; representante da APT, Dr. Hugo - daqui a pouco, daqui a umas duas horas temos uma reunião e podemos trabalhar em mais detalhes. \r\n\r\nQueria, de forma breve, simplesmente registrar que é a minha primeira participação na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembléia. Acho que não poderia ser de outra forma, porque estou há 45 dias no cargo e acho que não houve outra depois de eu ter assumido o cargo. É uma enorme honra. Assumo com grande sentido de responsabilidade o fato de ser Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Tenho, como uma das minhas convicções, que esse espaço da audiência pública me permite tornar público, que é fundamental que a Secretaria exerça de forma rotineira e consistente um diálogo franco, intenso, com a Assembléia, com a sociedade civil como um todo. E compõe, de forma essencial, um dos pilares de uma Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a capacidade de produzir interlocuções e uma escuta forte com os poderes legislativo, os outros níveis de Poder Executivo, com o Poder Judiciário e com a sociedade civil. Evidentemente, isso como uma atitude implica explicitar as várias visões de mundo sobre os temas que estão colocados, produzir os ... necessários e, o que cabe ao Executivo, propor e encaminhar soluções que vão ao encontro da melhoria de qualidade de vida das pessoas e de garantia dos direitos.\r\n\r\nEntão, para além do conteúdo específico desta audiência, é uma honra poder estar aqui na comissão, é uma honra poder passar a ser um interlocutor permanente da Assembleia no tema direitos humanos e nos outros temas sociais como um todo.\r\n\r\nEm particular ao projeto de lei, há um apoio irrestrito da secretaria, do governador. Eu conversei com o governador hoje antes de vir para cá, ao projeto de lei, à minuta como ele está colocado, evidentemente sabendo que deverão existir adendos ou modificações, mas, o espírito e a forma de constituição do projeto, sobretudo, dando conta tanto do comitê como foi autorizado pelo vice-presidente do subcomitê de prevenção da tortura e do representante da APT o mecanismo estatal de prevenção e combate à tortura, ou seja, o comitê e o mecanismo são duas engrenagens que nos parecem que compõem, que dão consistência a uma estratégia de prevenção e combate à tortura.\r\n\r\nEntão, não só o apoio integral da secretaria, do governador, como a intenção de poder, sendo a assembleia célere, dar conta da celeridade no Executivo de sanção da lei e de adesão do governo ao plano de ações integradas de combate à tortura por parte do governo federal.\r\n\r\nEu gostaria, depois, parece em alguns pontos o vídeo é muito importante por dar destaque a um desafio, sem dúvida, foi reprisado pelo vice-presidente do subcomitê, o desafio da superlotação sem dúvida é um desafio histórico do ponto de vista da nossa realidade, requer uma agenda que parece, por definição, interdisciplinar, ou seja, requer um olhar mais integrado do ponto de vista da institucionalidade, requer que a gente produza um modo de governança, de enfrentamento desse desafio, um pouco mais abrangente enquanto membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo.\r\n\r\nEntendo que a composição do comitê é um sinal importante, a pluralidade da composição desse comitê é um sinal importante dessa visão interdisciplinar que permite acionar os vários olhares que são mobilizados em torno do desafio de prevenção e combate à tortura. Então, vai efetivamente ao encontro de diretrizes que nós estamos tentando, no executivo, a partir desse pouco tempo de estadia na secretaria, das diretrizes que nós estamos tentando sinalizar não só para essa área, mas para outras áreas dos direitos humanos.\r\n\r\nEu não quero me alongar porque os conteúdos específicos foram totalmente colocados aqui. quero só reprisar o apoio da secretaria, o apoio do governo, o entendimento que nós estamos com, assim que o projeto tramitar e nós tivermos a lei, nós podemos inaugurar um novo marco nas ações concretas no que se refere a esse desafio. E seremos parceiros imediatos e constantes nessa direção.\r\n\r\nEu vou ter que sair, porque estou com uma agenda que já foi comunicada. Deixo aqui, para quem não sabia ainda, o Pedro Strozenberg, que é o subsecretário de direitos humanos da secretaria, ele ficará aqui não só me representando, mas criando novos olhares dele mesmo neste ambiente aqui.\r\n\r\nMuito obrigado e até a próxima.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Ricardo Henrique. Antes da sua retirada, quero dizer que a composição do comitê estadual é paritária, são 16 membros e atende exatamente a essa necessidade do equilíbrio. Inclusive uma das vagas é do secretário. Então, quero dizer que isso evidentemente está mais do que garantido, porque isso está no projeto. Evidente, é paritário, tem o equilíbrio e tem que buscar esse entendimento. E é obvio, é o que a gente já amadureceu, a luta contra a tortura não é uma luta que cabe a um partido, é algo que tem que ser muito mais amplo, é algo que está numa sociedade de uma maneira muito mais profunda. Sabemos que uns se preocupam mais, outros se preocupam menos, mas não cabe essa bandeira a uma única sigla partidária, a um único movimento. É algo mais amplo, é uma luta histórica da humanidade contra uma das maiores barbaridades que foram colocadas em prática e, infelizmente, ainda é realidade hoje no Rio de Janeiro. Então evidente que essa é uma preocupação central e é muito bom saber que a gente conta com esse entendimento do governo para aprovação desse projeto. \r\n\r\nObrigado, Ricardo, pela presença. \r\n\r\nEu passo a palavra à Graziela, representando aqui o Projeto legal. \r\n\r\nGraziela, antes, porque está acumulando na minha mão, registro a presença da Isabel Lima, da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia; do José Pimenta, que é da Cebraspo; da Maria de Lourdes, do Grupo Tortura Nunca Mais; da Márcia de Almeida, da OAB; da Regina Brasil, grande amiga, servidora pública e colaboradora aqui da Comissão; da Joana Darc, do grupo Tortura Nunca Mais; da Tâmara Moreira, advogada da Justiça Global; do Fabrício Almeida, estudante da Fundação Getúlio Vargas e da Alice, grande parceira, que é psicóloga, de Petrópolis. Obrigado pela presença de todos. \r\n\r\nGraziela. \r\n\r\nA SRA. GRAZIELA SERENO - Com, primeiro boa tarde a todos e a todas. Agradecer o convite para estar aqui falando desse tema que é tão caro para nosso país, devido a toda a nossa história. \r\n\r\nEu estou aqui, eu coordeno o programa Justiça Juvenil, que trabalha especificamente com adolescente autor de ato infracional. \r\n\r\nE a realidade desse sistema sócio-educativo, desses locais que acolhem esses meninos após terem cometido ato infracional é muito trágica na nossa cidade. Ela é baseada em maus tratos e tortura, o que ocasiona até mesmo mortes, como inclusive já foi tema de outras audiências públicas. Os adolescentes Cristiano,que foi assassinado, torturado dentro de uma unidade, e do Andreu também. E tem outros tantos, estou aqui citando só dois, mas que foram tema de outras audiências neste mesmo local. E que a gente tem muita dificuldade, mesmo atuando, trabalhando na defesa desses meninos, em estar prevenindo essas situações. \r\n\r\nA gente faz atendimento nessas unidades, mas é muito difícil. Muitas vezes, quando a gente acaba fazendo uma denúncia pós-tortura, porque infelizmente a gente não está lá, não tem como garantir, na visita seguinte o nosso advogado tem que fazer o atendimento com a gente ao lado dele, o que é inconstitucional - não é? Mas, enfim! E como estratégia também para estar tentando prevenir essas situações e dando melhor condição de atendimento para esses adolescentes, a gente tem um curso de capacitação para conselheiros tutelares, que são órgãos fiscalizadores, segundo o artigo 95 do nosso Estatuto da Criança e do Adolescente. Só que muitas vezes a gente não tem conhecimento disso. Então a gente tem esse curso de sensibilização e mobilização, para essa ação desses atores. E muitas vezes, quando eles chegam nessas unidades, eles são barrados, porque há um desconhecimento até mesmo dos agentes que ali estão, do diretor, que o Conselho Tutelar é um órgão fiscalizador. E aí tem brigas, tem que mostrar o Estatuto. Enfim! Esse é um dos exemplos da dificuldade que a gente enfrenta para ter essa fiscalização. \r\n\r\nUma outra dificuldade teve no ano passado, na semana de comemoração do Estatuto da Criança, quando a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em conflito com a lei, que é o Renad, organizou uma semana de mobilização, para a situação do sistema sócio-educativo no Brasil e também da questão da redução da maioridade penal, que esse é um outro tema que sempre volta à discussão. E essa semana foi uma semana onde todos os estados brasileiros tiveram as suas ações, mas infelizmente a fiscalização que estava sendo programada aqui no nosso município foi proibida pela Promotoria de Execução da Vara da Infância e da Juventude. E o juiz acatou essa decisão. E ela coloca essa decisão dizendo que justifica essa decisão, falando que há muitas fiscalizações, mas ela fala dessas fiscalizações que acontecem, é importante frisar, que ela é feita pelos órgãos públicos: pela Promotoria, pelo Conselho Tutelar, que a gente sabe que muitas vezes é com dificuldade que eles conseguem realizar e pelo próprio Judiciário. E ela ignora totalmente o nosso protocolo da ONU de prevenção à tortura, que o Brasil é signatário.\r\n\r\nComo alternativa para essa situação tentou-se outro monitoramente, a partir de novembro de 2009, aonde a Presidência da Comissão constituiu um Grupo de Trabalho para estar fazendo essa fiscalização. E quando esse Grupo chega à unidade, no Educandário Santo Expedito que, enfim, é um presídio desativado, todos que estão aqui, conhecem. O diretor também proibiu a entrada com a mesma justificativa da Promotoria. Mais uma vez, a Promotoria foi contrária à questão da fiscalização. E a gente sabe da importância da sociedade civil estar participando desses espaços, de como é importante. Eu já participei de algumas fiscalizações aqui com o Sidnei, e por ser conselheira municipal do direito da criança e do adolescente, que é uma prerrogativa, mas como também tem problemas. Não é a todas as celas que você pode entrar, não é com todos os adolescentes que você pode conversar. Enfim, é uma fiscalização monitorada, da maneira que eles acham que deveria ser. E se é difícil, como o colega falou, no presídio, num local de internação para adolescente é ainda pior. Muitas vezes, nem uma equipe técnica ou um advogado consegue dialogar com o seu atendido. \r\n\r\nEntão, é diante dessa situação do sistema sócio-educativo e a enorme dificuldade que a sociedade civil tem hoje de estar para realizar esse monitoramento, que a gente vê a importância da criação desse mecanismo autônomo. Acho que a questão da autonomia é primordial, para estar realizando essa fiscalização e esse monitoramento nessas unidades.\r\n\r\nEntão, estou aqui para dizer que o projeto legal ele é a favor junto com os demais presentes da sociedade civil para a constituição desse comitê.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado Graziela, e esses relatos assim como os do Fernando, são fundamentais para que a gente consolide o olhar do quanto essas fiscalizações hoje, num lugar como Rio de Janeiro são precárias, quando esbarram num modelo muito cristalizado de instituição total que não foram feitas para serem fiscalizadas.\r\n\r\nEntão, evidentemente, não só a criação de um mecanismo como o do comitê, mas o processo de debate e envolvimento que essa lei tende a gerar, será sem dúvida de extrema valia para todos que lutam contra a tortura. É o que a gente deseja.\r\n\r\nUm depoimento, agora, dos mais importantes que é o da Indaiá, que é membro da rede contra violência. Obrigado, novamente, viu Indaiá. Só peço para você falar mais pertinho do microfone, porque a gente está gravando.\r\n\r\nA SRA. INDAIÁ MARIA MOREIRA RIBEIRO - Sou a mãe do Vinício Moreira Ribeiro, ele foi preso na carceragem de Neves. Fui com o advogado para ele assinar a soltura. Quando cheguei lá me informaram que ele estava, tinha passado mal, e foi para o hospital. Quando cheguei lá no hospital, que fui procurar o meu filho, não encontrei. Me enrolaram mais de duas horas me enrolando até comentar que o meu filho tinha ido para o IML um dia antes, que eles chegaram com ele já falecido, e que eles mesmos não sabiam por que eles não levaram até o hospital se ele já estava falecido. Eles não chegaram nem a atender. Da porta mesmo eles despacharam a viatura da Polinter. Ele foi direto para o IML. Quando eu cheguei no IML eu não pude retirar o meu filho, porque eu não tinha o documento original. Aí me informaram que eu tinha que voltar no dia seguinte para retirar o meu filho. Quando eu cheguei no IML no dia seguinte, ele estava. Tive que levar o meu esposo para reconhecer o corpo do meu filho, mas não deixaram que tirassem foto, porque estava cheio de hematomas. Chegou no cemitério é que eu tirei as fotos dele. E eles informaram que ele tinha passado mal, que caiu no banheiro e que tinha batido com a cabeça. E até o IML omitiu também que aconteceu. Não relatou totalmente o que houve com o meu filho. Depois que mandei tirar as fotos dele é foi eles viram que ele não tinha caído, que foi tortura. Torturaram muito o meu filho. E só fiquei sabendo porque fui com um advogado para assinar para ele sair, porque ele ia responder com serviço social, mas não deram nem chance de meu filho ser julgado porque tiraram a vida dele antes da hora de ele ser julgado. Fui na delegacia e eles falaram que ele tinha passado mal e o depoimento deles lá dentro mesmo não relatou o que aconteceu. Os próprios mesmos que tiraram a vida do meu filho, foi esses mesmo quem depôs, que ele passou mal e que ele tinha comido carne de porco - até isso eles relataram - que ele tinha comido carne de porco para passar mal. Estava calor. E ele levou três dias lá já falecido. Só vim descobrir porque fui atrás do meu filho, porque ele não teve a capacidade de mandar avisar que eles mataram meu filho. Além do meu filho, mataram outros. Cheguei na fila para saber do meu filho e tinham outro que a mãe chegou procurando e eles não queria informar que eles tinham matado e falaram para a mãe: “-Você quer achar seu filho, vá no IML”. Isso é um absurdo o que aconteceu, tanto com o dela, quanto com o meu. E depois do meu ainda mataram dois, lá dentro. Não sei nem o que dizer. Depois disso tudo que aconteceu. A sorte foi as fotos que tirei do meu filho. Essas fotos que tirei é que estou espalhando para todo mundo, para a Polícia, para tudo, e estou tentando descobrir quem foi que fez isso, porque os presos eu sei que não foi, porque já teve gente, lá de dentro, que me informou quem foi que fez isso com o meu e com os outros. Isso tem que acabar, porque não pode continuar essa situação dessa gente só tirando a vida de gente que está lá dentro e ninguém merece morrer desse jeito.\r\n\r\nNão sei nem mais o que falar, porque fico nervosa só de pensar aquela situação que cheguei e encontrei meu filho. Acho que mãe nenhuma merece o que eu vi. Mãe nenhuma merece o que eu vi. Não consigo nem falar mais. Sei que tinha três dias que meu filho tava falecido lá e eu não consegui descobrir nada até hoje. Até hoje não descobri o que fizeram com o meu filho, só torturaram de tudo o quanto é forma. Quando cheguei, que vi o meu filho vivo e ele falou: “- Mãe! Aqui eles chegam, cortam a roupa da gente pela metade, a perna, para poder fazer a gente de mulher, querer fazer a gente de mulherzinha aqui dentro. Meu filho só levou 20 dias ali dentro, vinte dias certinho. Tinha pouco tempo que ele tinha saído do quartel. Ele só saiu para ir preso e para morrer na mão desses homens aí, que diz que é Polícia, que é isso, que é aquilo outro, que são mais bandidos do que os bandidos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado Indaiá.\r\n\r\nA SRA. INDAIÁ MARIA MOREIRA RIBEIRO - De nada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - A gente também não tem palavras nesta hora. Estou aqui passando fotos do Vinícius. Foi você que tirou, Indaiá? \r\n\r\nA SRA. INDAIÁ MARIA MOREIRA RIBEIRO - Não tive nem coragem de ver essas fotos, porque foi a minha filha que tirou com o advogado. Quando cheguei no cemitério eles me tiraram de perto e tiraram, colocaram no CD depois. Até hoje eu só vi o que passou no programa do Wagner Montes, duas fotos, que eles não quiserem passar todas. Aí, só as duas que eu vi, foi no programa, porque até hoje não tive coragem de ver essas fotos, porque o pouco que já vi, já me dói, porque era meu filho único. Era o único filho que eu tinha e fizeram isso. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Os convidados estão aqui olhando as fotos, que são muito fortes. Não precisa ser nenhum perito pra evidentemente concluir que houve tortura. E, diga-se de passagem, se a argumentação do estado, que nem isso foi feito, mas se a argumentação do estado fosse de que a violência sofrida pelo seu filho teria sido cometida por outro preso, mesmo assim o estado... \r\n\r\nA SRA. INDAIÁ MARIA MOREIRA RIBEIRO - Mas não foi! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nós sabemos que não. Mas, mesmo que a argumentação do estado seja essa, o estado tem toda responsabilidade sobre isso. A partir do momento que uma pessoa está detida, está custodiada, a responsabilidade sobre a vida dessa pessoa cabe ao estado. \r\n\r\nSabemos que não é essa a regra. Conhecemos razoavelmente bem o sistema prisional, e sabemos que a regra não é essa. As marcas de tortura são evidentes; as fotos estão ali. E a delegacia de Neves, só para atentar a todos, é exatamente a delegacia que nós mostramos aqui, naquelas imagens iniciais da audiência. O local onde ele foi morto é exatamente naquela ali. \r\n\r\nÉ irônico, mas imaginar que a argumentação para os ferimentos que ele apresenta é de um tombo. Quem olha, sabe que é impossível alguém levar um tombo num lugar daquele, porque é impossível você chegar ao chão, pela superlotação. É irônico porque o caos da própria prisão inviabiliza a argumentação de que ele teria caído. É impossível. É impossível alguém cair num lugar daquele, porque você não consegue chegar ao chão. Se você cair, você cai em cima de outros, porque estão todos absolutamente aglutinados e empilhados de uma maneira absurda e inaceitável. \r\n\r\nEssa é uma argumentação muito comum, de que caiu da cama, caiu no banheiro, caiu no chão, mas nas carceragens do Rio de Janeiro é impossível essa argumentação porque ninguém cai porque não dá, de tão superlotado que está. \r\n\r\nEntão, por essas e tantas outras histórias lamentáveis, essa nossa luta é extremamente importante e nós precisamos criar esse comitê, precisamos criar esse mecanismo, precisamos fechar as carceragens da Polícia Civil. \r\n\r\nMais uma vez, agradeço muito sua participação, seu relato. Isso é extremamente importante e nós já conversamos sobre isso. O seu envolvimento na rede, a gente sabe que não traz o Vinícius de volta, mas te fortalece numa luta para não permitir que outras mães passem pelo que você passou. Obrigado por tudo mais uma vez. \r\n\r\nPasso a palavra ao deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentar V.Exa., cumprimentar os presentes e também dar as boas vindas ao vice-presidente do Subcomitê para Prevenção de Tortura da ONU, SPT ONU, Márcio Coriolano; Hugo Lourenzo, diretor do escritório regional da APT para América Latina - obrigado pela presença; aos representantes da OAB, Tortura Nunca Mais; CRP - se não me engano - Conselho Regional de Psicologia; Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente; ao subsecretário, que é um reconhecido militante dessa área. Quero cumprimentá-lo, desejar boa sorte e colocar à sua disposição todo o nosso empenho para que a sua gestão à frente da subsecretaria e a gestão do Secretário sejam as mais bem-sucedidas possíveis, pelo bem da luta pelos direitos humanos, independente de base partidária, de partido, de oposição, de governo. A nossa luta é maior do que isso. \r\n\r\nEu queria agradecer também o depoimento da Indaiá. E, apesar de não ter tido ainda oportunidade de conhecer em profundidade o texto, tenho certeza que é um excelente texto, e quero somar o nosso mandato a essa luta. Porque, infelizmente, esse caso é mais comum do que se imagina. Um caso como esse, do Vinícius, que a Indaiá relatou aqui, foi uma caso parecido com esse, que foi o primeiro caso que acompanhei nessa comissão, como presidente da Comissão de Direitos Humanos. Foi o caso daquele chinês, o Cham Kim Chang, que foi também morto, espancado, num presídio aqui no estado do Rio de Janeiro, o presídio de Água Santa. Isso foi ainda em 2003, no meu primeiro ano de mandato aqui na Assembleia, e também à frente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. E a explicação que se deu foi que ele tinha tido uma crise nervosa e tinha se jogado no chão e se debatido até bater a cabeça e morrer em função desse choque, desse traumatismo craniano. O que é, do ponto de vista da medicina legal, impossível. Nem que alguém queira, consegue se matar desse jeito. \r\n\r\nE nós fomos ao presídio. Por sorte nós tínhamos também algumas pessoas, acompanhando o caso, extremamente atuantes. Eu me lembro, especificamente, do promotor, o Dr. Luciano Matos, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que foi muito firme na condução, na investigação. \r\n\r\nNessa mesma sala aqui foi realizada uma audiência pública com a presença do então Secretário de Direitos Humanos Dr. João Luiz Duboc Pinaud, que junto comigo e com outros membros desmoralizou a versão que vinha se tentando dar ao caso, que era de uma crise nervosa do preso. Felizmente os responsáveis foram descobertos, foram condenados e estão presos. Situação rara. Em geral é difícil. Quer dizer, veja aí a luta da Indaiá que até agora não conseguiu que o inquérito mostrasse o que aconteceu de fato. Nesse caso nós tivemos a felicidade de conseguir a punição dos culpados. Salvo engano meu, 13 foram denunciados, 12 estão presos. Um foi absolvido, 12 foram condenados, estão presos. \r\n\r\nE também num caso semelhante, também nas dependências da Polícia Civil, em Cabo Frio, um jovem, e aí não mais num presídio como o presídio de Água Santa, mas um jovem numa carceragem da Polícia Civil foi pular o carnaval fora de época lá em Cabo Frio, o Cabofolia, o Rômulo, fez uma bobagem, brigou com o amigo, tomou o carro do amigo. O amigo denunciou à polícia como se fosse um roubo de carro. A polícia foi atrás, ele fez um monte de bobagem, tentando fugir, até que foi dominado pelos policiais e foi levado preso. \r\n\r\nTrês dias depois a sua família foi tentar tirá-lo da carceragem e o recebeu morto. E mais uma vez a desculpa era essa: que ele tinha batido com cabeça, ficado muito nervoso e tinha dado com a cabeça na cela de raiva e isso tinha ocasionado um traumatismo craniano e ele tinha morrido. Não tinha sido nada disso, ele tinha sido colocado na parte de trás da viatura policial. Aquela parte fechada. Algemado, com as mãos para trás, solto. E o carro transitou a toda velocidade justamente para que ele caísse de um lado pro outro e se machucasse sem ter como se defender, sem ter como se segurar porque estava algemado com as mãos pra trás. Morreu. E felizmente também o Ministério Público conseguiu a denúncia dos responsáveis. A corregedoria da Polícia Civil à época tentou tipificar como algo muito mais leve, como lesão corporal. O Ministério Público foi firme, não aceitou, denunciou por tortura e homicídio e os responsáveis também, felizmente, foram presos. Também num caso raro de combate à impunidade. \r\n\r\nEntão, eu uso esses dois exemplos. Eu dizia aqui, Marcelo, do Cham Kin Chang, que foi o primeiro caso que eu acompanhei aqui na comissão, ainda em 2003, e o Deputado Marcelo, à época, estava no conselho da comunidade e depois o caso do Rômulo, alguns anos depois, também da maior gravidade. Isso para mostrar que infelizmente isso não é raro. E esses são os casos que chegam ao nosso conhecimento. Eu me pergunto quantos outros as famílias não tem essa mesma consciência da Indaiá, acaba ficando por isso mesmo. Quer dizer, a mães às vezes não tem força para continuar essa luta como outras mães têm. Nem todos conseguem ter essa firmeza, essa determinação. Então há muitos casos como esses.\r\n\r\nDe forma, Deputado Marcelo, que eu dizia essa iniciativa é uma iniciativa muito feliz. Eu tenho certeza que ela vai colaborar para que o Estado do Rio avance. Nesse campo dos direitos humanos nós estamos na dívida, quer dizer, o Estado está na dívida, está atrasado.\r\n\r\nNuma iniciativa parecida com essa, eu apresentei um projeto aqui, Pedro, criando o Conselho Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, que é uma outra área também grave aqui no Estado do Rio. O Estado do Rio de Janeiro, no ano passado, foi o estado do Brasil em que mais pessoas escravizadas foram descobertas e libertadas: 1.902 pessoas. Também alguns conseguem fugir eventualmente, e aí denunciam o caso. Eu já falei com o Ricardo, pedindo o apoio da secretaria, da subsecretaria, do governo, para esse projeto. Enfim, reforçar essa luta pelos direitos humanos. Esta tem sido o nosso desejo aqui na comissão, do Deputado Marcelo, meu, de outros deputados aqui dessa Casa, também, alguns até que não estão na Comissão de Direitos Humanos, mas há alguma consciência aqui na Casa de que o Estado do Rio de Janeiro está em dívida com a causa dos direitos humanos, está em dívida com a causa do combate à tortura. De forma que eu quero cumprimentar V.Exa. pela iniciativa, colocar todo o meu apoio ao projeto, o que eu puder colaborar para a rápida tramitação dele, e, ao mesmo tempo, aproveitar a presença do Pedro aqui para pedir o apoio ao nosso Conselho Estadual dos Direitos Humanos. Agora vai, tenho esperança que agora a gente aprove isso, e também os outros projetos que estão tramitando, com lentidão. Temos a expectativa agora de que, com a ajuda do Pedro, do Ricardo, isso avance mais rapidamente e o Rio possa diminuir esse atraso que tem na luta em defesa dos direitos humanos. É o meu desejo e também o meu compromisso aqui, Deputado Marcelo e aos presentes, vindos da ONU, da APT, ou aqueles que estão aqui no dia a dia lutando no Rio de Janeiro em defesa dessa causa. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Já estamos em cima da hora, e eu registro aqui o Josimar dos Santos, da Rede Movimentos Contra a Violência, e que também parente de uma vítima fatal da brutalidade do estado aqui no Rio de Janeiro. Obrigado pela presença, Josimar.\r\n\r\nEnfim, só para que a gente possa deixar claro que essa iniciativa é uma iniciativa que nasceu de muitas lutas contra a tortura, nasce da sociedade civil organizada e chega ao parlamento, o que nos dá a certeza de que, e é bom para a gente, não é, Molon? A certeza nesses momentos que vale a pena estar no parlamento para momentos como esse, não é sempre que a gente tem essa certeza, não é sempre que a gente tem esse sentimento. Muitas vezes nós questionamos o que fazemos aqui, mas, em momentos como esse a gente tem a reafirmação muito importante de que é importante ocupar o espaço do parlamento porque ele pode nos permitir vitórias como essa. Eu tenho muita confiança de que esse projeto vai ser aprovado aqui. Ele está cristalizado, ele está debatido. E nós queríamos muito aproveitar a presença tanto do Mário Coriolano, quanto do Lourenço, para que a gente pudesse fazer essa audiência, para que a gente pudesse chamar o governo. Sabíamos que a agenda tanto da APT quanto da ONU seria também com o governo e com o parlamento, mas essa audiência é um instrumento pedagógico importante para que as pessoas se posicionem, para que deputados de outros partidos se posicionem, falem; que esse tema venha à tona na Assembléia Legislativa, esse tema precisa ser um tema tratado pelo poder público, esse não pode ser um tema restrito a quem carrega a dor; esse não pode ser um tema restrito àqueles que vivem diretamente a tortura; esse é um tema de responsabilidade pública e que o poder público tem que discutir e resolver. É um compromisso histórico com todas as pessoas que estão no poder público, seja ele qual for, seja que instância for, tem que enfrentar e tem que resolver. Talvez seja um dos maiores desafios históricos da humanidade a luta contra a tortura, a luta contra essa covardia, contra esse instrumento tão perverso, que é marca lamentável da nossa história. Como nós não abrimos mão da nossa memória, e é por isso que hoje à noite estaremos homenageando o Frei Tito, que foi vítima direta dessa barbaridade de estado. Nós queremos criar um mecanismo, nós queremos criar um comitê que possa chegar aos locais onde o estado não cumpre o seu papel público, não cumpre o seu papel republicano. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Peço sua licença para aproveitar essa sua feliz menção ao direito à memória, e também dizer que nós estamos tentando aprovar aqui na Casa um projeto de lei que eu apresentei que cria o dia de memória dos desaparecidos políticos; nessa luta pelo direito à memória e verdade, para que a tortura de hoje, como V.Exa. propõe corretamente nesse projeto, não seja aceita; para que se faça prevenção, como foi apresentado aqui, pelos mecanismos preventivos, mas, também, uma outra forma de prevenção é não esquecer o que aconteceu no Brasil recentemente. Então, lembrar também essa importante luta pelo direito à memória, que V.Exa. destacou e que nós queremos consagrar com a aprovação desse dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Sem dúvida alguma, Molon.\r\n\r\nQuero, propor, Molon,inclusive, pelo projeto que você apresentou da criação do Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, que é uma realidade no Rio de Janeiro lamentável, e inaceitável que o Rio de Janeiro seja campeão de trabalho escravo no ano de 2009, e isso se dá fundamentalmente no Município de Campos, que tem uma grande concentração desses casos, fundamentalmente dois grandes grupos econômicos, nós, da Comissão de Direitos Humanos, fizemos uma audiência pública esse mês agora que passou sobre trabalho escravo em Campos, e 400 trabalhadores rurais estiveram presentes na Câmara de Vereadores de Campos denunciando a situação absurda que eles enfrentam lá. Então, esse é um tema que a Comissão também está acompanhando, é fundamental. Eu proponho até que a gente tente aqui dentro fazer com que esses dois projetos, tanto da criação do comitê e do mecanismo, quanto o da criação do comitê de erradicação do trabalho escravo, possam ser votados no mesmo dia. É algo simbólico, é algo que a Assembléia pode, de alguma maneira, tirar um grande dia para que a gente possa reunir todas as pessoas que têm essa preocupação e contribuir para a sociedade dessa maneira. Acho que seria uma bela iniciativa do Poder Legislativo se os dois projetos fossem votados no mesmo dia. Acho que seria uma resposta necessária do Poder Legislativo a tudo isso que a gente vem aqui ouvindo, vendo, percebendo e não querendo calar. Eu fui presidente do Conselho da Comunidade por quatro anos, onde eu tive a Tânia do meu lado esse tempo inteiro. Foram muitas visitas, muitas reuniões e foi exatamente, Molon, eu só estou falando isso porque você me lembrou, foi exatamente o caso do Chang, um caso emblemático. O Chang foi um comerciante chinês torturado e morto, mas na Prisão Ary Franco, Água Santa, não foi numa carceragem de polícia. E esse caso foi um caso internacionalmente conhecido, mas nós, do Conselho da Comunidade, é muito emblemático lembrar isso agora, havíamos visitado o Ary Franco uma semana antes do episódio do Chang, e percebemos pelo relato que aquela tortura era sistemática, que toda sexta-feira havia tortura. Eram as chamadas boas-vindas do preso. Fizemos um relatório contundente na época, pelo Conselho da Comunidade, e por sorte protocolamos aquele relatório na Secretaria de Administração Penitenciária, protocolamos aquele relatório ali. Uma semana depois ocorre o episódio do Chang, e o governo anuncia naquele momento que aquele era um caso isolado. Nós tínhamos protocolado um relatório de situações semelhantes uma semana antes, o que era a prova cabal de que o que aconteceu com o Chang era rotina, era algo sistemático, não era algo isolado. E isso gerou...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - A prova disso é que depois foi encontrado como objeto usado para a tortura um pedaço de pau enorme, um porrete, escrito “direitos humanos”, que era o nome do porrete. Estava escrito no porrete “direitos humanos”. E na ocasião da tortura se descobriu que se pediu para trazer o porrete, quer dizer, se já existia esse porrete e já tinha isso gravado, é evidente que não era o primeiro caso. Não era um caso isolado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - E esse episódio gerou uma intensa perseguição ao Conselho da Comunidade, que era um órgão, mesmo sem estrutura, longe do que nós idealizávamos como órgão fiscalizador, que agora, sim, a gente coloca em forma da lei aquele que se aproxima muito de um modelo, mas, é claro, ainda temos que debater, mas naquele momento esse episódio fez com que o Poder Judiciário do Rio de Janeiro determinasse a extinção do Conselho da Comunidade e submetesse o Conselho às regras do juiz da vara de execução. Isso tem que ser lembrado nesse momento, que o Conselho perdeu naquele momento a sua capacidade de independência, de autonomia, que é fundamental para que órgão fiscalizador. Então, nesse momento, nós retomamos esse debate com um instrumento muito mais poderoso, que não vai ficar sob o capricho de nenhum juiz. Então, esse mecanismo precisa funcionar, precisa estar colocado em prática. São muitas as vidas subjugadas à lógica do confinamento promovido pelo Estado. \r\n\r\nEu agradeço muitíssimo a presença de todos e declaro encerrada a audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1002819"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1002820": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1494/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9450/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.M.N. - Deputado Christino Áureo, CARLOS CESAR DE LARA FORTES NETO, matrícula nº 414.032-3, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.N. - Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 13.08.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 172/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9905/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada VANIA FADEL, matrícula nº 304.719-8, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de José Gonçalves Pinto. \r\n\r\nId: 1002820"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1002821": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 15ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 17 de agosto de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1581/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Considera patrimônio cultural para fins de tombamento de natureza imaterial o Barra Mansa Futebol Clube”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2292/2009, do Deputado Armando José, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) na aquisição de pneus novos ou recauchutados pelas empresas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro por um prazo de 90 (noventa) dias”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2657/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Concede o título de utilidade pública ao 'Projeto P3' - Comunidade Terapêutica”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Fixa prazo para reparo de eletrodomésticos, em garantia”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2910/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Declara a utilidade pública do Templo Umbandista Discípulos de Oxalá - TUDO”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3022/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, Estatuto dos Policiais Militares, e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3023/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Estende por mais três meses a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3062/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Concede isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1272/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Regulamenta a Lei 4.272, de 07 de janeiro de 2004, alterando o art. 272 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2420/2009, do Deputado Anabal, que “Proíbe a instalação e funcionamento de empresas que fabriquem ou comercializem materiais plásticos e substâncias análogas dentro das áreas urbanas pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3054/2010, dos Deputados Sabino, Graça Pereira, Inês Pandeló e Sula do Carmo, que “Institui o 'Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral' e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3070/2010, do Deputado Alair Corrêa, que “Dá denominação à unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) de Jacob Rocha Mureb, situada no bairro Parque Burle, município de Cabo Frio - RJ”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3071/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre as indenizações devidas a servidores públicos punidos com penas restritivas de liberdade por transgressão disciplinar”.\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1336/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2576/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis que proíbem o uso de cerol nas linhas de pipa no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1405/2008, do Deputado Álvaro Lins, que “Estabelece medidas de prevenção e combate à violência nos espetáculos esportivos e disciplina o acesso dos torcedores e torcidas organizadas aos eventos”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1732/2008, do Deputado Glauco Lopes, que “Torna obrigatória a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n18. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Ogum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2577/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Revoga, na área de Educação, as leis abaixo relacionadas”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2687/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Altera dispositivos da Lei 3.351 de 05 de janeiro de 2000 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, COM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 3.686/01 para contemplar todas as pessoas com deficiência”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3037/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Proíbe a entrada no território do Estado do Rio de Janeiro e o co-processamento de resíduos, na forma e nos casos que menciona”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3039/2010, do Deputado Alair Corrêa, que “Obriga as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da capacidade máxima contratada”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3049/2010, do Deputado Dica, que “Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea no sistema “closed caption” na programação exibida pelas concessionárias que operam a 'TV Aberta', no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3059/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à Organização Não Governamental Projeto Eficientes”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3060/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o disposto na Lei 5.538 de setembro de 2009 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3072/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, padroeiro do município de Macuco”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2460/2009, do Deputado João Pedro, que “Altera o artigo 1º da Lei Estadual nº 4663, de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 3013/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de utilidade pública a instituição 'Padrão Águias da Aventura Objetiva'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 17 de agosto de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1450/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALDEMIR BENDINE, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1452/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010, do Deputado Walney Rocha, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES - DO BATALHÃO DE OPERÇÕES ESPECIAIS - BOPE”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1454/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SÁÚDE DA MARINHA (DSM)”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1455/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1456/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1457/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DOUTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1458/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1459/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1460/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PATRIARCA RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1461/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PATRIARCA RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nId: 1002821"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1002657": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos nove dias do mês de julho do ano de 2010, às 9:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente; Hugo José Teixeira Moura, Diretor de Tecnologia, e Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo-Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do Dia: Itens para Deliberação: (i) Aumento de Capital Social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd. 5. Deliberações Unânimes: O Diretor Presidente, Sr. James Pessoa, abriu a reunião lendo a ordem do dia, fazendo referência ao material distribuído aos membros da Diretoria. Em seguida, colocou em discussão a única matéria constante da pauta. Após a leitura, apresentou o único item da pauta relativo à proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, no valor de £500,000.00 (quinhentos mil libras) a ser integralizado em dinheiro no dia 13/07/2010, convertido em reais pela taxa de câmbio desse dia, visando conferir à referida subsidiária caixa necessário à manutenção dos gastos com suas atividades. Colocada a matéria em discussão, foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas, o aumento de capital social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, ficando a Diretoria da subsidiária e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação da presente deliberação, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2010. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente; Reinaldo Duarte Castanheira Filho - Diretor Administrativo Financeiro; Hugo José Teixeira Moura - Diretor de Tecnologia; Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 2072685 em 02/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1002657"
                ],
                "1002087": [
                    "V - Ata",
                    "AMC EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 32.154.734/0001-11 - NIRE: 33.3.0027515-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária da AMC Empreendimentos S.A. (“Companhia”), realizada em 20 de abril de 2010, lavrada na forma de sumário: 1.DATA, HORA E LOCAL: Aos 20 dias do mês de abril de 2010, às 18:00 horas, na sede da Companhia, situada na Rua Intendente Costa Pinto nº 56, parte, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Companhia. (Anexo 1). 3.MESA: Presidente: José Mário de Castilho, Secretária: Beatriz Campos de Castilho. 4.DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade dos acionistas da Companhia e sem quaisquer ressalvas: 4.1 Observadas as ressalvas feitas à destinação do lucro líquido do exercício, nos termos dos itens abaixo, aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da Administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, os quais foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio no dia 15 de abril de 2010, considerando-se sanada a inobservância do prazo referido no art. 133, § 3º, da Lei n.º 6.404/76; No que diz respeito à destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos: 4.2 Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social de 2009, no valor de R$ 1.245.730,02 (Hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta reais e dois centavos) da seguinte forma: (i) R$ 62.286,50 (sessenta e dois e mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos) para constituição da reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76 e (ii) R$ 1.183.443,52 (Hum milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), sendo certo que referido valor representa 100% (cem por cento) do lucro líquido do exercício de 2009, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos deverão ser pagos assim que a situação financeira da Companhia o permitir; 4.3 Fixar o montante da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), a ser distribuída igualmente entre os membros da Diretoria; 4.4 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1o da Lei nº 6.404/76. 5.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia.\r\n\r\nANEXO 1 - Lista de presença de acionistas\r\n\r\nSÓCIO\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\n%\r\n\r\nJosé Mário de Castilho\r\n\r\n41.650\r\n\r\n33,33\r\n\r\nMartha Campos de Castilho\r\n\r\n41.651\r\n\r\n33,34\r\n\r\nBeatriz Campos de Castilho\r\n\r\n41.651\r\n\r\n33,33\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n124.952\r\n\r\n100\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010. José Mário de Castilho- Presidente, Beatriz Campos de Castilho - Secretária. JUCERJA nº 2063782 em 13/07/2010.\r\n\r\nId: 1002087"
                ],
                "1002637": [
                    "V - Ata",
                    "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2010. Data: 30 de julho de 2010, às 10:30 horas. Local: sede social, situada na Rua da Assembleia, n° 10, sala n° 3.918, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Presença: Acionistas representando 67,65% do capital social. Mesa Diretora: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras - Presidente e Antonio Pádua Arantes - Secretário. Convocação dos Acionistas: Editais de Convocação publicados nos dias 24/06/2010, 28/06/2010 e 29/06/2010, nas folhas 10, 12 e 10 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro-RJ, respectivamente; e 24/06/2010, 25/06/2010 e 26/06/2010, nas folhas 02, 07, 03 do Diário Comercial, respectivamente. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009, foram publicadas no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11/06/2010. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2009, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir, dividendos, ficando o lucro liquido do exercício em conta própria no patrimônio líquido para futuras destinações; c) não se elegeu Conselho Fiscal em face do mesmo não ser permanente e não haver pedido para a sua eleição; d) Foram reeleitos, para o período de 2010/2013, os seguintes membros da Diretoria: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, Avelino Antunes, Narciso Gonçal ves dos Santos, Otávio Vieira da Cunha Filho, Generoso Ferreira das Neves, Amaury de Andrade e Antonio Pádua Arantes; com mandato vigente até a publicação da Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ,realizar-se em 2013. Quanto aos honorários, os Diretores reeleitos abrem mão, face receberem honorários por outras empresas do Grupo; Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Empresa de Transportes Flôres Ltda,. Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes Rod. do Leste Meridional do Brasil, Lélis Marcos Teixeira, Expresso Real Rio Ltda, Evanil Transportes e Turismo Ltda, Expresso Pégaso Ltda, Rio D'Ouro Transportes Coletivos Ltda, Sind. Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Nova Iguaçu, Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda, Turismo Três Amigos Ltda, Viação Acari Ltda, Viação Nossa Senhora da Penha Ltda, Auto Viação 1001 Ltda, Viação Verdun S/A, Viação Redentor Ltda, Litoral Rio Transportes Ltda, Tranportes Barra Ltda, Transportes Futuro Ltda, Viação Vila Real S/A, Auto Viação Alpha S/A, Auto Viação Bangu Ltda, Auto Viação Jabour Ltda, Auto Viação Tijuca S/A, Empresa de Ônibus Guarulhos S/A, Empresa de Transportes Braso-Lisboa Ltda, Empresa de Viação Ideal S/A, Rodoviária A.Matias Ltda, Tel - Transportes Estrela S/A, Transportes Zona Oeste Ltda, Viação Andorinha Ltda, Viação Montes Brancos Ltda, Viação Normandy do Triângulo Ltda, Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda, Auto Viação Vera Cruz Ltda e Viação Pendotiba S/A. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. Antonio Pádua Arantes - Secretário. JUCERJA, Reg.2076886 em 11/08/2010.\r\n\r\nId: 1002637"
                ],
                "1002643": [
                    "V - Ata",
                    "CAFÉS SEREIA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nNIRE 33.3.0027808-7 CNPJ Nº 07.861.928/0001-00\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2010. Data, hora, local: 24 de fevereiro de 2010, às 15:00 (quinze) horas, na sede social, situada na Av. das Américas, nº 8.445, sala 608, parte, Barra da Tijuca, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas em livro próprio. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Peter Byrd Rodenbeck; Secretário: Sr. Marcos Fernando de Oliveira Moraes. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Ordem do Dia: I. apreciação de proposta de aumento do capital social, com emissão de novas ações; e II. alteração do artigo 5º do estatuto social, a fim de refletir a deliberação constante do item precedente. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos dos Presentes: Após discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos, aprovaram: I. a proposta de aumento do capital social formulada pela administração da Companhia, no montante total de R$ 1.330.967,00 (um milhão, trezentos e trinta mil, novecentos e sessenta e sete reais), mediante a emissão de 1.330.967 (um milhão, trezentas e trinta mil, novecentas e sessenta e sete) novas ações ordinárias classe “A”, com valor nominal e preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada. O aumento de capital ora deliberado é subscrito conforme boletim de subscrição anexo e será integralizado até 30 de junho de 2010, da seguinte forma: (i) R$ 1.094.213,00 (um milhão, no venta e quatro mil, duzentos e treze reais) mediante a capitalização da reserva de ágio; e (ii) R$ 236.754,00 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais) em moeda corrente nacional. Desta forma, o capital social passa, de R$ 19.824.799, 00 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais), para R$ 21.155.766,00 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais), representado por 21.155.766 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e cinco mil, setecentas e sessenta e seis) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma; e II. a consequente alteração do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 21.155.766,00 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais), representado por 21.155.766 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e cinco mil, setecentas e sessenta e seis) ações nominativas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo 13.861.008 (treze milhões, oitocentas e sessenta e um mil e oito) ações ordinárias classe “A” e 7.294.758 (sete milhões, duzentas e noventa e quatro mil, setecentas e cinquenta e oito) ações ordinárias classe “B”; permanecendo inalteradas e em pleno vigor e efeito todas as demais disposições do Estatuto Social, naquilo que não colidam com o ora deliberado e disposto na presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, suspendendo-se a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os acionistas presentes. Peter Byrd Rodenbeck - Presidente da Mesa; Marcos Fernando de Oliveira Moraes - Secretário; Acionistas: Serena Participações Societárias Ltda - Peter Byrd Rodenbeck; Leef Corporation - p.p. - Peter Byrd Rodenbeck; Operadora Internacional Alsea, S.A. de C.V. - p.p. Peter Byrd Rodenbeck; Marcos Fernando de Oliveira Moraes. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002072653 em 02/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1002643"
                ],
                "1002662": [
                    "V - Ata",
                    "DROGARIAS PACHECO S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.438.250/0001-67 - NIRE Nº 3330010418-6\r\n\r\nATA DE RERATIFICAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. Realizadas na forma, data, local e condições a seguir indicadas: DATA: 30 de abril de 2010. LOCAL E HORA: Sede Social da Empresa, na Avenida Presidente Dutra, nº 2.749 - Pavuna, nesta cidade, às 10:00 horas; CONVOCAÇÃO: Em primeira convocação por avisos pessoais a todos os Acionistas; PRESENÇA: De acionistas representando a totalidade do Capital Social; MESA DIRETORA: Presidente - Sr. Samuel Barata. Secretária - Sra. Myrian Helena Barata; ORDEM DO DIA: a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, das Demonstrações Contábeis e Financeiras com o respectivo parecer dos Auditores independentes, referente ao exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Aprovação da alteração do Capital Social e conseqüente atualização do Art 3º do Estatuto Social; c) Aprovação da manutenção do limite do Capital Social - Autorizado; d) Eleição dos membros do conselho de Administração. e) Destinação da Reserva Legal e da Reversão dos Dividendos a Capital; f) Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; g) Apreciação das decisões do Conselho de Administração; Iniciando os trabalhos o Sr. Presidente da Assembléia convidou a acionista Myrian Helena Barata para secretariar os trabalhos da reunião e logo em seguida informou que o assunto a ser tratado na reunião objetivava, analisar os relatórios das Demonstrações Contábeis e Financeiras e a documentação relativa ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009, como também, outros assuntos de interesse da sociedade. A seguir o Sr. Presidente determinou a leitura do relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis e Financeiras, documentos esses, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009. DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação das contas da Diretoria, referentes ao exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e reversão do saldo de dividendos a pagar no valor de R$ 7.128.288,26 (sete milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) a conta do Capital Social em função de novos investimentos para o exercício de 2010; b) Aprovação da Alteração do Capital Social que será tratada na Assembléia Geral Extraordinária, a ser instalada e realizada em seguida, quando se fará as análises e definições dos valores apresentados nas Demonstrações Contábeis e Financeiras; c) Aprovação, por força do Art. 168, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, da manutenção do limite do Capital autorizado para o valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); d) Aprovação da eleição dos membros do Conselho de Administração, para um novo período de 03 (três) anos, a partir de 30 de abril de 2010, ficando assim composto: I) Presidente - Samuel Barata, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Rua da Ajuda, 35 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, portador da carteira de identidade 772.392 IFP, CPF. 839.313.927-91, II) Vice Presidente - Myrian Claudia Barata, brasileira, divorciada, psicóloga, domiciliada na Rua da Ajuda, 35 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, identidade IFP 2.934.388 e CPF. 430.565.987-53. III) Conselheira - Myrian Helena Barata, brasileira, divorciada, economista, domiciliada na Rua da Ajuda, 35 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, identidade IFP. 02.954.603-3 e CPF. 430.565.637-04. DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: e) Após discussão dos relatórios, ficou definido pela capitalização dos valores de R$ 1.425.657,66 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e seis centavos), da Reserva Legal, R$ 19.959.207,09 (dezenove milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e sete reais e nove centavos) de Reservas de Lucros para Expansão e de R$ 7.128.288,26 (sete milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) da reversão dos dividendos do Capital Social. Em decorrência dessa alteração do Capital Social em conformidade com o item b das deliberações já aprovadas em Assembléia Geral Ordinária, a nova redação do Art. 3º do Estatuto Social, passa a ser a seguinte: “Art. 3º - o Capital Social integralizado é de R$ 227.633.785,84 (duzentos e vinte e sete milhões, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), representado por 43.416.914 (quarenta e três milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e quatorze) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal”. Parágrafo 1º - A sociedade mediante deliberação de seu Conselho de Administração está autorizada a aumentar o Capital Social independente de reforma estatutária até o limite de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), representado por 43.416.914 (quarenta e três milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e quatorze) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 2º - A sociedade poderá emitir títulos múltiplos de ações. f) Aprovação da remuneração dos administradores para o exercício de 2010 a importância anual e global de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), podendo ser reajustado mediante aplicação da mesma política de reajuste salarial determinada pela legislação em vigor, sendo que para o Diretor Presidente, Diretor de Recursos Humanos, Diretor Administrativo e Financeiro e Diretor Técnico, não será atribuída nenhuma remuneração. g) Apreciação e ratificação das decisões do Conselho de Administração, que por unanimidade, aprovou as contas do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, e tomou outras decisões, conforme pauta de trabalho. Finalizando foi colocada a palavra à disposição, como ninguém dela quisesse fazer uso, o Sr. Presidente declarou encerrados os tra balhos, lavrando-se a presente ata que vai assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Samuel Barata - Presidente da Assembléia; Myrian Helena Barata - Secretária da Assembléia, Acionistas: Samuel Barata, Estrella Barata, JVRJ Participações S/A representada por seu Presidente o Sr. Samuel Barata. (Declaro que a presente é cópia fiel extraída do original.). Rio de Janeiro, RJ, 30 de abril de 2010. Samuel Barata - Presidente. JUCERJA, 00002075032 em 06/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1002662"
                ],
                "1002696": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.659.538/0001-51\r\n\r\nNIRE 32.2.0759342-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2009. 1. Data, hora e local da Reunião: às 10:30 horas do dia 25 de maio de 2009, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Vargas, 463 - 13º andar, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 2. Conselheiros Presentes: Totalidade dos Conselheiros, em exercício; 3. Objetivo da Reunião: Deliberar sobre o pagamento complementar de juros sobre capital próprio, conforme AGO de 30/04/2009. 4. Deliberação: Aprovado o pagamento de juros sobre capital próprio em 28/05/2009, conforme decidido em AGO 30/04/2009. O total a ser pago é até de R$ 352.394,02 (trezentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e dois centavos) correspondendo a 0,001053733, sem retenção de Imposto de Renda na Fonte. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a Ata que vai assinada por todos os conselheiros. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2009. José João Abdalla Filho - Presidente; José Pais Rangel - Conselheiro; Manoel Eduardo Lima Lopes - Conselheiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: DINÂMICA ENERGIA S.A. Certifico o deferimento em 10/08/2010, e o registro sob o número 2076343 e data de 10/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1002696"
                ],
                "1002683": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 10/02/10, às 11 hs, na sede social de Lorentzen Empreendimentos S.A. (\"Cia\"), nesta cidade, à Av. Augusto Severo, 8, 7º and.. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen, Diretor; e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4.Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Tendo em vista que a Cia adquiriu, por compra e venda, em 09/02/10, 6.950 ações ordinárias de sua própria emissão, de titularidade de Olav Alexander Lorentzen e Christian Fredrick Lorentzen, com recursos oriundos dos lucros ou reservas, na forma do art. 30, §1º, alínea (b) da Lei 6.404/76, resolvem aprovar o cancelamento das 6.950 ações ordinárias, sem a diminuição do capital social. 5.2. Em razão da alteração do item 5.1. acima, a redação do art. 5º do Estatuto Social da Cia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º-O capital social da Cia é de R$ 342.810.468,04 (trezentos e quarenta e dois milhões, oitocentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), dividido em 238.611.216 (duzentas e trinta e oito milhões, seiscentas e onze mil, duzentas e dezesseis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 5.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei n.º 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass.: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações, Luiz Aranha Corrêa do Lago, Erling Sven Lorentzen e Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 10/02/10. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário - Jucerja:2076964, de 11/8/10.\r\n\r\nId: 1002683"
                ],
                "1002638": [
                    "V - Ata",
                    "SEVES GLASSBLOCK BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.358.106/0001-36 - NIRE nº 33300285504\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2010. Local e Hora: Na sede da companhia, na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312 - parte -Neves, São Gonçalo - RJ, às 11:00 horas do dia 29 de julho de 2010. Mesa: Leonardo Coelho Pereira, Presidente; Hamilton Palacio, Secretário. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do parágrafo 4° do artigo 124 da lei n° 6404/76. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Sumário dos fatos. Ordem do Dia: a) Apreciação do relatório da administração, demonstrações financeiras, notas explicativas e parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31/12/2009, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial do dia 28 de julho 2010; b) Eleição do Conselho Consultivo; c) Fixação dos honorários dos Conselheiros e Diretoria; d) Manutenção do Capital Social; e) Remessa de dividendos; f) Remuneração dos Juros sobre o Capital Próprio. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: I) Aprovado o relatório da administração, as demonstrações financeiras, notas explicativas e o parecer dos auditores independentes da companhia relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 28 de julho 2010, II) Feram eleitos em conformidade com inciso III do artigo 140 da Lei 6404/76, por decisão unânime da assembleia, para ocupar os cargos de membros do Conselho Consultivo, com mandato até a realização da AGO do ano de 2011: Para Presidente - René Tabouret, francês, divorciado, industriário, com endereço comercial na Avenida Lucio Thomé Feteira, n° 312, Neves, na cidade de São Gonçalo - RJ, portador do passaporte n° 09AH70928, expedido pela República Francesa em 24/02/2009; Vice Presidente - Vincenzo Giori, italiano, casado, industriário, com endereço comercial na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312, Neves, na cidade de São Gonçalo - RJ, portador do passaporte n°AA 3719671, expedido pela República Italiana em 30/10/2008. Os Srs. René Tabouret e Vincenzo Giori, eleitos, constituem como seus procuradores em conformidade com art. 146, parágrafo 2° da Lei 6.404/76, o Sr. Leonardo Coelho Pereira- brasileiro, casado, industriário, com endereço comercial na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312, Neves, na cidade de São Gonçalo - RJ, portador da carteira de identidade n° 651981 SSP/MS e CPF/MF n° 554.806.591-20, Diretor, e Hamilton Palácio, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312, Neves, na cidade de São Gonçalo - RJ, portador da carteira de identidade n° 17.631.987 SSP/SP e CPF/MF n°063.408.468-23, Diretor, respectivamente, aos quais conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas, com base na legislação vigente, nos termos dos mandados anexos, tendo sido fixado para o exercício em curso R$ 15.000,00 (quinze mil reais) os honorários dos membros do Conselho Consultivo, a ser rateado entre os mesmos. Os membros do Conselho Consultivo tomaram posse imediata. III) Fixação para o exercício em curso em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), o montante anual de salário dos membros da Diretoria, a ser rateado entre os mesmos, IV) Manutenção do Capital Social em R$ 1.274.525,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais), divididos em 1.274.525 ações no valor de R$ 1,00 cada, das quais 1.006.237 (um milhão, seis mil, duzentos e trinta e sete) são ações ordinárias nominativas e 268.288 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito) são ações preferenciais, cabendo a Seves S.p.A 1.006.226 ações ordinárias nominativas e 268.288 ações preferenciais do capital social e Sediver International 11 ações ordinárias nominativas. V) Os dividendos serão distribuídos e pagos em qualquer época de acordo com a disponibilidade da empresa. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 29 de julho 2010. Diretores Presentes: Leonardo Coelho Pereira e Hamilton Palacio. Assinaturas: René Tabouret - Sediver International, Vincenzo Giori - Seves SpA, representados por Leonardo Coelho Pereira - Sediver International e Hamilton Palacio- Seves S.p.A.(extraída do original em conformidade com as disposições do parágrafo 3° artigo 130 da Lei 6.404/76). Leonardo Coelho Pereira - Presidente da Mesa, René Tabouret, Sediver International, Hamilton Palacio - Secretario da Mesa, Vincenzo Giori, Seves S.p.A.. JUCERJA, Reg. 2077346 em 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1002638"
                ],
                "1002510": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84 - NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nExtrato do Ato de Diretoria. Data: 06/07/2010. Local: Sede, Estr. dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, RJ-RJ. Deliberamos, com base no Estatuto Social, arts. 13 e 27, e no Regimento Interno, art. 6º, a correção da codificação da atividade econômica secundária CNAE do CNPJ 42.318.949/0027-13, referente ao estabelecimento da Empresa situado em Manaus-AM, na Av. Djalma Batista, nº 1111-C, NIRE 139-00029588, para o código: 46.51-6/01 - Comércio atacadista de equipamentos de informática. O presente ato de diretoria será arquivado na Jucerja, atendendo ao disposto no art. 1º da Lei nº 8.934, de 18/11/1994. Luiz Cláudio Moraes- Diretor de Administração e Finanças - Substituto Designado do Presidente, Sérgio Rosa - Diretor de Negócios de Sistemas Integrados. RJ, 6/07/2010. Miriam Auxiliadora Romanholli - OAB-RJ 163.389. Jucerja 2067797 de 21/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1002510"
                ],
                "1001921": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1001921"
                ],
                "1002492": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.112.685/0001-32\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 20 de julho de 2010, às 17:00 horas, na sede social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n.º 66, sala 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição de um novo Diretor da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a eleição do Sr. CARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 81357578-4 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 490.791.077-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401,parte, Flamengo, CEP 22210-903, para o cargo de Diretor de Operações da Companhia. O Diretor presente, ora eleito, declarara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial ou por se encontrar sob os efeitos de condenação criminal, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. (ii) Diante da eleição do novo Diretor de Operações da Companhia na forma do item antecedente, estabelecer que o Sr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.419.506, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903, a partir da presente data passará a exercer apenas a função de Diretor Presidente da Companhia. Assim, a atual Diretoria da Companhia cujo mandato vigorará até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício de 2011 será: LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.419.506, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Presidente; CARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 81357578-4 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 490.791.077-00, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor de Operações; - ROBERTO BERNARDES MONTEIRO, brasileiro, engenheiro civil, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade nº 22608627-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 175.507.418-24, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 78998 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 011.979.497-71, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Jurídico; e EDUARDO COSTA VAZ MUSA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.107.069 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 425.489.187-34, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento. (iii) A remuneração da Diretoria da Companhia permanecerá conforme estabelecido na Ata da Assembléia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2010, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002028784 em 19/05/2010. VII.ENCERRAMENTO: Às 18:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Carvalho de Gouvêa, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Flavio Godinho, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Samir Zraick e Raphael Hermeto de Almeida Magalhães. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 20 de julho de 2010, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002069159 em 23/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1002492"
                ],
                "1002491": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2010. 1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da MPX Energia S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, CEP 22.210-903, às 10:00 horas do dia 26 de julho de 2010. 2. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. 3. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável. 4. MESA: Presidente: Sr. Eike Fuhrken Batista - Secretária: Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a celebração do Segundo Aditivo ao Contrato de Abertura de Linha de Crédito celebrado entre a Companhia, a MPX Pecém II Geração de Energia S.A. (\"MPX Pecém II\"), o Banco Citibank S.A. (\"Citibank\"), o Banco Bradesco S.A. (\"Bradesco\"), o Banco Itaú BBA S.A. (\"IBBA\"), Banco Santander Brasil S.A. (\"Santander\") e o Banco Votorantim S.A. (\"Votorantim\", e, em conjunto com Citibank, Bradesco, IBBA e Santander, \"Credores\") em 27 de janeiro de 2009, o qual, dentre outras condições, prorroga a data de vencimento do Contrato de Abertura de Linha de Crédito, de 26 de julho de 2010 para 25 de outubro de 2010; e (ii) em virtude da celebração do aditivo previsto no item (i) acima, a celebração do Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Fiança a ser celebrado entre a Companhia e MPX Pecém II e os Credores, prorrogando a garantia da Companhia sobre as obrigações da MPX Pecém II no Contrato de Abertura de Linha de Crédito até 25 de outubro de 2010. 6. DELIBERAÇÕES: Após detida análise da matéria da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a celebração do: (i) Segundo Aditivo ao Contrato de Abertura de Linha de Crédito entre a Companhia, a MPX Pecém II e os Credores, o qual, dentre outras condições, prorroga a data de vencimento do Contrato de Abertura de Linha de Crédito, de 26 de julho de 2010 para 25 de outubro de 2010, e (ii) a celebração do Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Fiança, prorrogando a garantia da Companhia sobre as obrigações da MPX Pecém II no Contrato de Abertura de Linha de Crédito até 25 de outubro de 2010, bem como autorizar a Companhia a prestar garantias e celebrar quaisquer instrumentos e demais itens relacionados aos referidos contratos. 7. ENCERRAMENTO: Às 10:30 horas, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e Secretária da Mesa. 8. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Paulo Gouvêa, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Rodolpho Tourinho Neto, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho e Raphael Hermeto de Almeida Magalhães. A presente cópia é fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 26 de julho de 2010, lavrada no livro próprio e assinada pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002070738 em 28/07/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1002491"
                ],
                "1002680": [
                    "V - Ata",
                    "NORBRASA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.927.925/0001-43 - NIRE: 33 3 0000583 8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:1. Data, Hora e Local: No dia 02/07/10, às 8hs, na sede social de Norbrasa Empreendimentos S.A. (\"Cia\"), nesta cidade, à Av. Augusto Severo, 8, 7º and.. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen, Diretor; e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio e presente através de tele-conferência o Sr. Haakon Lorentzen. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a mudança do endereço da sede da Cia o qual, a partir do dia 05/07/10, passa da Av. Augusto Severo, 8, 7º and. - pte, para a Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, pte, Botafogo, CEP 22.290-160, com a conseqüente alteração do Art. 1º do Estatuto que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo. 1º: A Cia se denominará Norbrasa Empreendimentos S.A., terá foro na Cidade do Rio de Janeiro e sede na Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, pte, Botafogo, CEP 22.290-160. 5.2. A reeleição dos Srs. Erling Sven Lorentzen, norueguês, casado, empresário, CI de Estrangeiro RNE W-339332-8/SE/DPMAF/DPF, e CPF/MF 021.948.307-82, para o cargo de Diretor Presidente, do Sr. Haakon Lorentzen, norueguês, casado, empresário, CI de Estrangeiro RNE W-2064-10-E/SE/DPMAF/DPF, e CPF/MF 667.258.797-72, para o cargo de Diretor Vice-Presidente e dos Srs. Carlos Jurgen Temke, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, CI 04.261.721-7/IFP/RJ, e CPF/MF 610.818.507-44, e Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior, brasileiro, separado judicialmente, contador CI 23.554-9/CRC/RJ, e CPF/MF 298.041.837-49, para o cargo de Diretor, sem designação especial, todos domiciliados na Cidade e Estado do RJ, com mandato até 02/07/2013, permanecendo um cargo vago. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass. Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Lorentzen Empreendimentos S.A., Erling Sven Lorentzen, Haakon Lorentzen, e Ingeborg Lorentzen Ribeiro. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 02/07/10. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário- Jucerja 2071911, de 30/7/10.\r\n\r\nId: 1002680"
                ],
                "1002092": [
                    "V - Ata",
                    "AMC EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 32.154.734/0001-11 - NIRE: 33.3.0027515-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária da AMC Empreendimentos S/A (“Companhia”), realizada em 14 de abril de 2010, lavrada em forma de sumário: 1.Data, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de abril de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Intendente Costa Pinto, nº 56, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2.Convocação e Presença: Dispensada convocação prévia nos termos do art. 12, § 1º do Estatuto Social da Companhia. Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. 3.Mesa: Presidente: Sr. José Mário de Castilho, Secretária: Sra. Beatriz Campos de Castilho. 4.Deliberações: Por unanimidade de votos, foi deliberado: 4.1 Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário; 4.2 Conforme o artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, eleger para a Diretoria da Companhia, todos com mandatos de 02 (dois) anos, a Sra. Martha Campos de Castilho , brasileira, separada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 3.434.122-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob nº 834.141.187-34, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; a Sra. Beatriz Campos de Castilho, brasileira, separada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 06.929.107-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 130.300.508-58, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e o Sr. José Mário de Castilho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 03.434.121-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 667.504.407-97, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, os quais presentes à esta Reunião, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do correspondente termo de posse, que será lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia; 4.3 Fixar o montante global da remuneração mensal dos Diretores da Companhia para o exercício do mandato em até R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), a ser distribuída oportunamente. 5.Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e por todos presentes. Assinaturas: (ass) José Mário de Castilho - Presidente; (ass) Beatriz Campos de Castilho - Secretária; e (ass) Martha Campos de Castilho. Confere com o original que se acha lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da AMC Empreendimentos S/A. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. José Mario de Castilho - Presidente, Beatriz Campos de Castilho - Secretária, Martha Campos de Castilho. JUCERJA nº 2063782 em 13/07/2010.\r\n\r\nId: 1002092"
                ],
                "1002684": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:1.Data, Hora e Local: No dia 02/07/10, às 10 hs, na sede social de Lorentzen Empreendimentos S.A. (\"Cia\"), nesta cidade, à Av. Augusto Severo, 8, 7º andar. 2.Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen, Diretor; e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio e presentes através de tele-conferência os Srs. Haakon Lorentzen e Erling Sven Lorentzen. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a mudança do endereço da sede da Cia o qual, a partir do dia 05/07/2010, passa da Av. Augusto Severo, 8, 7º and. - pte para a Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, pte, Botafogo, CEP 22.290-160, com a conseqüente alteração do Art. 2º do Estatuto que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 2º: A Cia tem foro na Cidade do Rio de Janeiro e sede na Rua Lauro Müller nº 116, sala 3903, pte, Botafogo, CEP 22.290-160, podendo abrir e/ou instalar filiais, agências ou escritórios em qualquer localidade do país ou do exterior mediante resolução do Conselho de Administração.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Ass.: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações, Luiz Aranha Corrêa do Lago, Erling Sven Lorentzen e Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 02/07/10. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior-Secretário- Jucerja:2076965, de 11/8/2010.\r\n\r\nId: 1002684"
                ],
                "1002645": [
                    "V - Ata",
                    "VICTORI INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 49.321.938/0001-00 - NIRE Nº 333.002.693-47\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária da VICTORI INVESTIMENTOS S/A, realizada em 01 de julho de 2010. 1 - Data, Hora e Local: No primeiro dia do mês de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 26, sala 1002 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2 - Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme lista de presença (Anexo I). 3 - Mesa: Presidente: Alessandro d'Ecclesia Farace; Secretário: Erich Wyatt. 4 - Deliberações: Por unanimidade, resolvem os acionistas: 4.1. Extinguir a filial da Companhia localizada na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.321.938/0002-83. 4.2. Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de Assembléia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 6 - Assinaturas: Presidente: Alessandro d´Ecclesia Farace, Secretário: Erich Wyatt; Acionistas: Victori Participações S/A, Alessia d'Ecclesia Farace, Arianna d'Ecclesia Farace, Giannalberto d'Ecclesia Farace, Pier Luigi d'Ecclesia Farace e Alessandro d'Ecclesia Farace. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Erich Wyatt - Secretário. Reg. Jucerja nº 00002069725 em 26/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1002645"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1002641": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE DE ENGENHARIA\r\n\r\nCNPJ n. 33.489.469/0001-95\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nDIAS 25, 26, 27/08/2010\r\n\r\nELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR PARA O TRIÊNIO 2010/2013\r\n\r\nEm conformidade com os termos dos artigos 22 § 3º alínea a, 26 e seu Parágrafo Único, 27 ítem “c”, 28 § 1º, 29, 49 à 69 do Estatuto e Título VII do Regimento Interno, convoco os senhores sócios para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2010, quarta, quinta e sexta-feira das 12 às 20 horas, no 24º pavimento do Edifício Edison Passos, Av. Rio Branco, 124, para a eleição dos membros que comporão o TERÇO DO CONSELHO DIRETOR, para o triênio 2010/2013. A Assembléia instalar-se-á em 1ª convocação no dia 25 de agosto às 12 horas com qualquer número de associados efetivos quites, presentes, considerando-se em sessão permanente durante os dias e horas acima mencionados, a fim de receber os votos dos associados. A eleição somente terá validade com a participação de um número de sócios igual a no mínimo 10% dos sócios efetivos quites no dia 31 de julho de 2010. Às 20 horas do dia 27 de agosto de 2010, 3º e último dia das eleições, o Presidente da Assembléia procederá o encerramento do Livro de Presença dando por terminada a fase de votação e iniciando a apuração. Rio, 16/08/2010. Francis Bogossian - Presidente.\r\n\r\nId: 1002641"
                        ],
                        "1001704": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.379.658/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carlos Gomes, mantido por Colégio Carlos Gomes Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Teles, 89 - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos Concluintes: Ensino Médio - EJA - 1º Semestre/2009: Francisca Pâmela de Oliveira Silva, Harrison Santos Ferreira, Íngrid Nicole Rocha Martins, Johny da Silva Santos, Jorge Lima Santana Junior, Juliana Felix Alves, Karla Maria Pinto Rody. Lauriney Carvalho, Leandro Silva do Nascimento, Leonardo Francisco Nascimento, Leonor Angela de Souza Azevedo, Luís Henrique de Araujo Gonçalves, Luiz Henrique Chaves Bernardo, Mariana Oliveira da Silva, Marcio de Oliveira, Marilaine Gomes da Silva, Marlon de Lima Moulin, Maurício Henrique Vidal, Noêmia Cristina Rodrigues Moreira, Patricia Marques da Silva, Pedro Henrique Marinho Ferreira, Rafaela Oliveira da Silva, Raísa Lorrana Santos da Cruz, Ramon Jordan Lopes dos Santos, Rodrigo Pereira Ribeiro, Sandro Alex Rocha Cunha, Silmara Helena Vieira do Nascimento, Taiana Gomes Cedro, Técia Mayra da Silva Rufino, Telma Juçara Reis Bittencourt, Thaiane Novaes dos Santos, Thiago da Silva Pinheiro, Tiago Francisco Sant'Ana, Vinícius de Sant'Anna Silva, Wagner Moreira da Silva, Wilson Rodrigues de Oliveira. Técnico em Enfermagem Agosto de 2009: Liliane Cezario da Silva, Marcelle Loureiro Terra, Marinalva Silva dos Santos, Priscilla Pereira de Melo, Vanda Teixeira Oliveira D'Alverga. Técnico em Nutrição Agosto de 2009: Analia Regina da Silva, Candida Maria da Silva Moraes, Denize de Almeida Cunha, Francisca Pâmela de Oliveira Silva, Maria do Carmo da Rocha. Técnico em Nutrição Agosto de 2005: Marcia Ronqueti dos Santos - Secretária Escolar: Marly Ribeiro Gomes Reg.2026/88DAT Diretor: Fernando Barbosa de Oliveira - Reg. 11543ME - Inspetor Escolar: Stela da Silva Baiense - Mat. 942754-3 - Metro V e Ademilda Vaz Drumond Santos Mat. 0956336-2. \r\n\r\nId: 1001704"
                        ],
                        "1001347": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CECA - Centro Educacional Cerqueira Alves\r\n\r\nCNPJ 08.626.291/0001-30\r\n\r\nCONCLUINTES: O Diretor do Alfa Centro de Educação Moderna, mantida por CECA - Centro Educacional Cerqueira Alves, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Formação Geral - Ensino Médio, em 2009: Alexandre Magno Pereira Viana, Amanda Dias Tavares de Melo, Bryanne Correa Alves, Clarissa Almeida Pereira, Danielle Firmino da Silva, Eduarda Luiza Pigatti Nogueira, Gabriela Stoduto Ferreira, Jorge Luiz Ribeiro Araujo, Kelly Emiko Takemura Ferreira, Leonardo Paulo Carvalho, Paula Teixeira Gomes da Fonseca Ribeiro, Raphaella Patrícia Monteiro Costa, Thais Teixeira Rodrigues, Thiago Dimitriou Magalhães. Diretora: Maria Cristina Cerqueira Alves - Reg. 0458439994443-2002/01 MEC; Secretária Escolar: Ana Cristina dos Santos Reis - Reg. 257 D.O. 08/11/2002 Fl. 06 Professores Inspetores Escolares: Clarice Vasconcellos Gomes - Mat. 09426560 e Roselene P. Lemos da Silva - Mat. 09426578.\r\n\r\nId: 1001347"
                        ],
                        "1001869": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 31 de agosto de 2010, às 11:00 horas, em sua sede social, na Estrada Velha da Tijuca, nº 77, nesta Cidade, a fim de:\r\n\r\n1) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia de que trata o Decreto Presidencial de 02 de agosto de 2010; e \r\n\r\n2) Eleger membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2010.\r\n\r\nElionaldo Magalhães\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1001869. Por ofício"
                        ],
                        "1000717": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nCNPJ - 28.126.233/0001 - 54\r\n\r\nO diretor do Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda, situado a Rua Campo Grande, 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do curso ENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO GERAL, ANO 2001: Tatiane da Costa Medeiros. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2002/1ºSEMESTRE: Edmar da Silva Oliveira, Luis Claudio Inacio Gomes. ANO 2002/2ºSEMESTRE: Aldacir da Silva Pereira, Anderson Oliveira Barros, Leandro Fernando Silva da Costa, Wellington de Barros Peres. ANO 2003/1º SEMESTRE: Victor de Oliveira Silva Gregório. ANO 2003/2ºSEMESTRE: Fabio de Souza Mello, Leandro Lopes de Araujo, Michely Toledo Mendes de Aragão, Rafael Costa de Andrade, Rodrigo Teixeira Lobo, Smart Moyses Soares. Vagner Lima Machado, Vanessa Moreira Evangelista, Wellington de Barros Peres. ANO 2006/1ºSEMESTRE: Bruno de Almeida Lobo, Bruno Vinicius Campos dos Santos, Enéias Mendes Laurindo, Esbel Afonso do Nascimento. ANO 2006/2ºSEMESTRE: Luciano Souza da Mota, Thiago Pereira Alves. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, ANO 1999: Handerson Nunes Firmino. ANO 2002: Alexandre Gomes da Cruz. TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ANO 1999: Alessandro de Oliveira Costa. 2001: Darlene da Rocha Costa, Ezequiel de França Miranda. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: TÉCNICO DE MECÂNICA, ANO 2007/1ºSEMESTRE: Fabio do Nascimento Calixto, Rodrigo Rangel Malaquias. ANO 2007/2ºSEMESTRE: Felipe Gomes Moreira. Luiz Henrique Izaias Democre, Rodolfo Gonçalves do Prado. ANO 2008/1ºSEMESTRE: Alessandro de Oliveira Costa, Carla Vanessa dos Santos Gardino Galdino, Carlos Leonardo Macedo de Oliveira, Eduardo Corrêa dos Santos, Eduardo Gonçalves da Silva, Francisco de Assis Cirino da Silva, José Acácio de Orlando Ferreira de Barros, José Fidelis da Conceição Junior, Marcelo Thiengo Dalvi, Robinson Cunha de Araujo, Vilmar Antonio da Silva, Vitor Hugo Gonçalves Mendonça. ANO 2008/2ºSEMESTRE: Aylson Antonio de Freitas, Marcio Eduardo França de Oliveira, Robson Alexandre Martins, Silvano Alves de Oliveira, Vinicius Alves Guirra Retificação de Publicação de 21/05/2010, P.06, onde lê-se Monique Moura de Oliveira, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, Ano 2008/2º semestre, leia-se 2006/2º semestre e onde lê-se Sheila Silva Chaves, leia-se Sheila Gomes Chaves, Ano 2003/2º semestre. Ass. Professor Inspetor Kesia Alencar de Albuquerque Alves, Matr.0942806-1,Ratificado pelo professor Inspetor Andrea Cristina Narciso Santos, Matr. 0949092-1 CRRM IV-SEEDUC, Diretor Jeferson Pereira de Castro, Reg. 419/SEC, Secretaria, Nilza Teixeira Rosa, Reg. 1038/92/SEEC.\r\n\r\nId: 1000717"
                        ],
                        "996067": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: RIO DE JANEIRO: 2003: Sonia Cristina Amâncio Bezerra. 2010: Douglas Luciano de Souza, Edson de Souza Lima, Fernando Celso de Lima Muguet, Francisco Luiz da Silva, Jefferson do Nascimento Oliveira, Jorge Carneiro de Freitas, Lucas Barros da Silva Domingues, Marcus Aurélio Ayres Teixeira, Mauro Rodrigues, Mônica Lins Guimarães Adolfo, Pablo de Souza Carneiro. 2008: Robert de Oliveira Marques. 2009: Rafael Pedro da Silva. 2010: Bianca Riehl Barreto, Carlos Alberto Canto da Silva, Carlos Henrique dos Santos, Cleison Mattos Dias da Silva, Doris das Neves de Oliveira, Fabio Luiz de Souza Pimenta, Felipe Schmith Tanus, Guilherme Appelt Pires, Jonas do Nascimento Cordeiro, Marco Aurélio di Carlantonio, Maria Cristiane de Sousa, Mauricio Fernandes Furtado, Ozana Secchi, Rafael Alves dos Santos, Robson da Costa. 2009: Edmundo Francisco Junges, Luciano Pereira de Figueiredo. 2008: Áureo Victor de Andrade Verdier, Camila Gabrig Estevão, Channa Banjar Albertini, Jonatan Coutinho dos Santos, Meyrian Moreno Freitas. 2009: Adyson da Silva Alves, Alessandro César Soares de Oliveira, Felipe Ferrari de Mello, Jôice da Silva Rodrigues do Nascimento, Luciano Portilho de Souza, Luiz Fernando Cordeiro Barbosa, Marcelo Robert Fuentealba Coronado, Osvaldir José de Andrade. 2010: Arthur Max Oliveira Santos, Christian Façanha Fonseca, Debora Araujo de Andrade, Jairo Gonçalves Belarmino, José Roberto Ferreira do Nascimento, Joselipe Gomes Chaga, Kerolainy Cardoso de Almeida, Lucas Pinto Paes, Pablolo de Mattos Pereira, Pedro Matheus Silva Paulo, Vania dos Santos Mathias. 2009: Alex Camara dos Santos, Anderson Marcio Marques, Antonio Bichara Silva, Bruce Johnson Santos Dias, Cicero Santana da Silva, Claudeci Verneck, Estevão Mateus de Jesus, Fabiana Gomes de Souza, Fernanda Gama Lins, Flavson Perrud Cidade, Geraldo Barbosa Ferreira Filho, Hilterlene de Araujo Azevedo, Jeferson da Conceiçao Ferreira, João Carlos Rodrigues Batista, Jocinei Viana de Ameida, Jonatas Vieira Guerra, Jose Brito de Leite, Juliana Moreira Gonçalves, Julio Cesar Ribeiro Jorge, Leandro Moreira dos Santos, Leonardo Nogueira Vieira, Livia Martins da Silva, Lotiane Alexandria da Silva, Lucas Oliveira Carneiro, Luciana Silva do Couto, Luciano Carvalho da Silva, Luiz Fernando Cupertino Vaz, Marcelo Campos Brandão, Marcio Queiroz da Silva, Milson Ferreira dos Santos, Naira Regina Menholden, Paulo Sergio Gomes Ribeiro, Rafael Franco Boechart, Rafael Teixeira Casiano, Raimundo Oliveira de Lima, Rodrigo Monteiro, Rosilene Rodrigues da Silva, Tiago Matias Silva, Wagner da Silva Saraiva, Wesks de Faria Ferreira. 2010: Alcimar de Souza Siqueira Filho, Ana Flávia Souza de Mattos, Ana Carolina Garcia Gomes, Alex Riter Pessanha, Alli Muquici Netto, Carlos Antônio Camilo, Carlos Henrique Rangel da Costa, Carlos Vinicio Heitor de Andrade, Caroline Aparecida Reis de Almeida e Barros, Cionéia Felipe da Silva, Chicri Zouain Bichara, Christiana Bastos Rangel de Araújo, Daniel Pires Lacerda, Diego Bellieny Roberto Provisano, Edilberto Rodrigues Simões Riscado Filho, Edmilson Martins da Silva, Evanildo de Oliveira Souza, Fernanda de Souza Galdino, Gabriel Baptista Carapajó, Gabriel Rodrigues de Almeida Neto, Giovane Rangel, Giullian Barbosa Porto, John Victor Rocha de Souza, Matheus Gama Martins, Wexiley de Lima Cruz. 2006: Ana Cleia Mendonça Sobral, Marcelo Brito Rangel. 2008: Joyce de Barros Ferreira Almeida, Marinalva Guimarães Ribeiro da Silva, Valdemar Matos Silva Filho, Weslley Ribeiro Abrantes. 2009: Agrimaldo Batista Nacôrte Junior, Carlos Alberto Machado da Silva, Catiana Amor Divino Couto, Cleidineia Pereira Ribeiro, Cleyton Oliveira da Silva, Cristiane Leite Gonçalves, Cristiano da Silva Banhos, Dante Ramos Lima, David dos Santos Itaparica, Delio Batista Gerhardt, Emerson Gomes de Souza, Evaldo Gomes Batista, Evilson Duarte do Rosario Filho, Ezequiel Botelho da Silva, Felipe Silva Barcelos, Francimar Jeovani Pereira, Francisco de Azevedo Dias Junior, Francisco Helio dos Santos Silva, Gabriel Marcelino Silva Alves, Gabriel Orphão de Araújo, Geremias Pereira Maciel, Gilvanilson Mota Santos, Helio Ricardo de Almeida, João Paulo Pinto Martins, José Carlos Barcelos Fragoso, Luiz Carlos Carius dos Santos, Luiz Pinheiro Portugal Neto, Marcelino Gomes de Souza, Marcia Regina Cordeiro Ribeiro do Rosário, Marco Aurelio Botelho, Maria Tania de Jesus Bezerra, Ralfe Lucio Vanderlei do Rosário, Regiane Aparecida da Silva Freitas, Sabrina Boaventura Faria Verdan, Tiago Leal Dias, Wanderley Vieira Coelho. 2010: Alexandro Rodrigues dos Santos Oliveira, Cleber dos Santos Gomes, Dulce Araujo Andrade dos Santos, Elcenir de Assis Figueiredo, Layon Carvalho de Assis. 2009: Edson Mauro Ferraz de Barros, João Honhas Nernardes Neto, Vanessa dos Santos Correa. 2009: Adão Vilmar Antunes, Adilson Vitor de Souza, Adriana Pereira Lopes, Amilton Clemente de Paula, Ana Rodrigues Marcelo, Ananias Alves de Souza, Andréa dos Santos, Aparecido Ribeiro da Costa, Cesar Ramos da Silva, Dayana Cristina Fernandes Matias, Dênis Pinto de Souza Ricardo, Edson Santos da Silva, Erica Maria de Paula, Evandro dos Santos Soares, Fabrício Marcio de Oliveira, Fernando de Souza Silveira, Geovane Aleixo Ribeiro, Girlei José Silva, Hudson Ferreira Araújo, Isaque Pereira dos Santos Vieira, Ivone Pinto Oliveira Romano, José Carlos Teixeira da Silva, Karina Prates Pinto, Kristian Tiago de Paulo, Laurentino Filho Correia, Luiz Marcelo da Fonseca, Marcos Lucas Cupertino, Maria Izabel dos Santos Brito, Marielma Pinto de Oliveira, Norma Sueli Ramos Prates, Paulo Cesar dos Santos Filho, Rosimere Ferreira Caetano Batista, Sheila da Silva Honório, Silvio Nunes da Silva, Suleman Lopes Bezerra, Valdir Ferreira Gabriel, Valtair Alves de Paula, Walace Rodrigues de Assis, Weverson Aguiar dos Santos Vieira, Zilmo Silva Farias. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nId: 996067"
                        ],
                        "1001656": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2ºsemestre (Manhã B) - Allan Lino de Sousa, Ana Carolina Corrêa Nunes Martins, Caio Vinicius Bernardo Gomes, Camila dos Santos Viana, Cleverson Melo de Medeiros Júnior, Daividson dos Santos Pereira, Diogo Fraga da Silva, Guilherme Barroso Sardinha, Guilherme Rodrigues Silva, Izael de Souza Regis, Jorge Luis Laiber Junior, Jorge Luiz do Carmo Dias, Juliana Farias de Souto, Leon Oliveira Pereira, Luiz Ricardo Regis Armstrong Lopes, Marcela Rodrigues Barreira Paduy, Marina Neves Pereira Bispo, Maurício de Faria Silva, Moises Henrique de Andrade Muniz, Paulo Felipe Santos do Nascimento, Renata Pires, Rodrigo Anastacio de Souza, Vitor de Araujo Véras. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2ºsemestre (Tarde A) - Álvaro Frank Nunes Siqueira, Ana Flávia Menezes de Araújo, Bruna de Araujo Campos, Diógenes Damasceno Silva de Aredes, Fabiana de Souza Cruz, Felipe Ferreira Garcia, Francisca Juliane Azevedo da Silva, Graziela Moreira de Almeida, Ingrid Souza Marçal, Isabela Mota Alves da Cunha, Jéssica Cristina da Silva Amorim, Jessica Teresinha da Silva Morais, Laila Cristina dos Santos Morais, Luana Priscila da Silva Moreira, Luana Rebelo Soares da Silva, Maiara Bittencourt França, Marcelly Mendes da Hora Seabra, Marlon Martinho dos Santos, Mayara Souza Rodrigues, Natasha Silva de Souza, Pa mela Leonai dos Santos, Rafael Villas Boas Lima, Rafaela Floriano Guimarães, Rhuani de Cássia Mendes Maciel, Rita de Cassia de Souza, Rodrigo Albino Afonso, Rosana Brasil Barbosa, Sergio Nunes Tavares Junior, Stefani Cristine Pessoa da Silva, Stefanny Fernandes de Souza, Suzane de Oliveira de Almeida, Taiana Silva de Oliveira, Tamires de Souza Nunes, Thamyris Carlos Rodrigues, Thays da Rocha Almeida, Thiago Porto Pinto, Vanessa Lopes da Silva, Wanderlaine Oliveira de Almeida. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Arielson Luciano Bittencourt, Josiane Delfino da Silva. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2006/2ºsemestre - Joelson Marcolino Batista Júnior, Talita de Mello Batista. Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho do ano letivo de 2008/1ºsemestre - Dayana Virginia da Silva Machado. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2007/2ºsemestre - Bernardo Moreira Fernandes. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Isabele André do Nascimento. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Redson de Santana Amichi. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Elidiane Dias Lopes. Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2002/1ºsemestre - Felipe Silva da Costa. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Deisylane Fagundes Vieira dos Santos. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2005/2ºsemestre - Gabriel Oliveira da Silva. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Mariana Oliveira da Paixão. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2004/2ºsemestre - Felipe Lima Peixoto. Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2006/2ºsemestre - Paulo Sergio Silva do Nascimento. Ensino Médio do ano letivo de 2008/1ºsemestre - Luiz Gustavo Santos Bandeira. Curso de 2° Grau - Técnico de Processamento de Dados do ano letivo de 1995/2° - Andréia Vieira Batista. RETIFICAÇÃO DO D.O. de 26 de julho de 2010 - Parte V - Folha 03 - Coluna 2. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2ºsemestre. Onde se lê: Priscila Pereira da Costa Moura. Lê se: Priscila Pereira da Costa Moura de Carvalho. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nId: 1001656"
                        ],
                        "1002592": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOP ALTO LTDA\r\n\r\nCNPJ:11.120.999/0002-00\r\n\r\nA Indústria e Comércio Top Alto Ltda., torna público Que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Guapimirim, através do processo PMG 00071/10 DE 05/01/2010, a Licença Municipal de Operação - LMO Nº 002/2010, Com validade até 13/08/2016, para Fabricação de produtos de carne, na Avenida do Sol Nº 853 com a Rua Kepler, Lotes 1ao18,Quadra13,Loteamento Vila Olímpia, Bairro Vila Olímpia Guapimirim RJ.\r\n\r\nId: 1002592"
                        ],
                        "997981": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERRA NEGRA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE EUCALIPTOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.378.272/0001-18\r\n\r\nSERRA NEGRA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE EUCALIPTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002360, com validade por tempo indeterminado, que concorda com a remoção , por meio de corte, de 28.650 indivíduos de espécie exótica (eucalipto), em uma área de 38 hectares, na SÍTIO RONCADOR, S/N, ESTRADA RESENDE - MAUÁ, - MAUÁ, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/506115/2009) \r\n\r\nId: 997981"
                        ],
                        "996947": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MM SERVIÇOS E DESINSETIZADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 07.303.400/0001-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMM SERVIÇOS E DESINSETIZADORA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002316, com validade até 30 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/202763/2007) \r\n\r\nId: 996947"
                        ],
                        "1001724": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.034.851/0001-04\r\n\r\nCOMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB000960 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002269, com validade até 19 de julho de 2013, que altera a atividade licenciada para: realizar obra de implantação de loteamento residencial denominado Vila Mar de Guaratiba - Áreas 2 e 5, constituído de 7.467 unidades, em área total de 2.913.683 m² , na Rua Soldado Eliseu Hipólito, lote 34 - PAL 18529 - Pedra de Guaratiba, município do Rio de Janeiro. (Processo n° E-07/502979/2010).\r\n\r\nId: 1001724"
                        ],
                        "989414": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GERSON CARDOSO SILVA JUNIOR \r\n\r\nCPF: 754.719.657-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nGERSON CARDOSO SILVA JUNIOR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002267, válida por tempo indeterminado, para realizar serviço de levantamento Geofísico (sem uso de explosivos), através da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, para subsidiar estudo hidrogeológico do aqüífero São Tomé numa área de 14 km² em Flexeiras, na faixa litorânea de Barra do Furado, na FAIXA LITORÂNEA DA BR 196, - FLEXEIRAS, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/502829/2010) \r\n\r\nId: 989414"
                        ],
                        "1000462": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR\r\n\r\nCNPJ: 33.034.851/0001-04\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 000960 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002269, com validade até 19 de julho de 2013, que a retifica a atividade licenciada para: realizar a obra de implantação de loteamento residencial denominado Vila Mar de Guaratiba - Área 2 e 5 , constituído de 7.467 unidades, em área total de 2.913.683 m², na RUA SOLDADO ELISEU HIPOLITO, LOTE 34 QUADRA 349 PAL 18529 - PEDRA DE GUARATIBA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/502979/2010)\r\n\r\nId: 1000462"
                        ],
                        "996723": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO DE SERVIÇOS RECAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.669.807/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVIÇOS RECAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002347, com validade até 30 de julho de 2014, para implantar sistema de abastecimento de GNV e operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA COMENDADOR TELES, S/N - LOTES 13, 14 E 15, QUADRA 221 - JARDIM BOTÂNICO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo nº E-07/203013/2008) \r\n\r\nId: 996723"
                        ],
                        "999086": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEDETIZAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 00.665.150/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEDETIZAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICVADA - LAS nº IN002315, com validade até 04 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501407/2009) \r\n\r\nId: 999086"
                        ],
                        "998075": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.529.998/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN002310, com validade até 02 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500785/2009)\r\n\r\nId: 998075"
                        ],
                        "987077": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002204, com validade até 13 de julho de 2012, para o recebimento de 10 t/ano de mix de sebo bovino, minério (bauxita), cera parafina, cera carnaúba e massa para polimento, provenientes da empresa Nicrotex Materiais Para Polimento Ltda., localizada na Avenida Humberto Cereser nº 55, em Jundiaí, Estado de São Paulo, e seu envio para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/503053/2010)\r\n\r\nId: 987077"
                        ],
                        "1000113": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCNPJ04634. 898/0004-53\r\n\r\nA Diretoria da Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios situada na R: Marechal Deodoro da Fonseca, 305 2° andar Centro - Três Rios/RJ torna pública a relação nominal do curso Técnico em Enfermagem: Ano 2004: Vanderlúcia de Oliveira. Ano 2007: Gabriela de Oliveira dos Santos, Mariana Rezende Banhato, Paulo Vitor Luiz Arguello, Rodrigo Amaury de Andrade. Ano 2008: Verlan Medeiros de Paula. Ano 2010: Elisângela Tavares de Brito, Rafaela Dias Lage. RETIFICAÇÂO: Onde se lê Josiana Gonçalves Alcântara, leia-se Josiana Gonçalves de Alcântara. Onde se lê Rosimere de Oliveira Castilho, leia-se Rosimeire Oliveira de Castilho Ass: Helena Soares Medeiros Diretora Reg. n°5661/02. Marcília Rabello Lopes. Reg. n°09/99 CIE/SEE/RJ.Inspetores Escolares:Irlei de Oliveira Costa Amaral matr.942512-5 e Márcia Guedes da Silva matr.942504-2\r\n\r\nId: 1000113"
                        ],
                        "987064": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002196, com validade até 13 de julho de 2012, para o recebimento de, 80 t/ano de mix de resíduos contaminados com óleo (EPIs, panos, estopas e filtros), 20 t/ano de mix de resíduos contaminados com tinta (filtro de cabine, papelão e plástico), 80 t/ano de mix de resíduos de thinner com borra de tinta, provenientes da empresa CGE Sociedade Fabricadora de Peças Plásticas Ltda., localizada na Rua General Castilho Lima nº 150, em São Paulo, Estado de São Paulo, e seu envio para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/503488/2010) \r\n\r\nId: 987064"
                        ],
                        "997650": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO E CURSO ESPLENDOR\r\n\r\nCNPJ 04.131.158/0001-51\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2009 - Amanda Sobreira Pereira, Arthur Henrique Rodrigues Cabral, Davi José Pereira Miranda, Diego de Farias Mesquita, Douglas Cavalcanti Machado, Elton Diego Oliveira de Sá, Gabriel Pedro Martins Pessoa, Israel Shalon Tavares Benites Gonçalves, Marcela de Fatima Carvalho Nobrega, Matheus Souza de Almeida Silva, Pablo Augusto Silva da Fonseca, Patricia Fernandes de Sousa, Patricia Marini Pereira Rodrigues, Pedro Henrique de Almeida Aguilar, Rayane Fiuza Borges, Roberta Maia Silveira, Thaís Cisneiro da Silva, Thays Freitas Cavalcanti e Tuanny Costa Moreira. Diretor: Aloysio Ferreira de Araujo Filho - Invest. Proc. E-03/10204104/04 e Secretária: Lucila Ferreira de Araujo - Reg. 2065/94 SEE. Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira - Mat. 0942769-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/08/2010\r\n\r\nId: 997650"
                        ],
                        "966101": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES-ENSINO MÉDIO PARA JOVENS EADULTOS: 2000 - José Marcos Ferreira Monteiro. 2003 - Marcelo dos Santos. 2005 - Thiago Lucas Sabino da Silva. 2006 - Giselle Cristina da Silva Barata, Lenilza Teixeira da Silva. 2007 - Daniele de Alencar Souza, Diego dos Santos Benjamim, Eduardo dos Santos Pinto, Maria Michele Pereira Lima. 2008 - Erica Posse dos Santos, Fábio de Santana, Guilherme Samy Oliveira de Souza, Henrique Cristino da Silva, Marcio Manoel Costa, Paloma Grazzia da Silva, Paulo Ribeiro Faustino, Thayaná Karla Navarro Fontes. 2009 - Adam Corrêa Carvalho, Alexandre Martins Porto Junior, Carlos Henrique Thomazio dos Santos, Cristiano Nunes dos Santos, Eliezer Borges Xavier, Fernando Ferreira Fernandes Junior, Janaína Gomes Manso, Júnio César Pereira de Oliveira. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Inspetora: Márcia de Oliveira Vieira - Reg, 26 Metro III. \r\n\r\nId: 966101"
                        ],
                        "1002031": [
                            "V - Convocação",
                            "M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCNPJ Nº 30055933/0001-47\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social na Av. Pastor Martin Luther King Jr., nº 989, Inhaúma, RJ/RJ., os documentos que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/09. RJ, 13/08/10. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente. Convocação. AGO/E. Ficam convocados os Senhores Acionistas da M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), para se reunirem em AGO/E à serem realizadas no dia 31/08/10 às 10:30hs (1ª Convocação), na sede social situada na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, Inhaúma, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I- AGO: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/09 e do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; II- AGE: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; e, b) Assuntos gerais. RJ, 13/08/10. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1002031"
                        ],
                        "1001451": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ULTRAPURE CHEMICALS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 5.384.724/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: ULTRAPURE CHEMICALS DO BRASIL LTDA., torna público que a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.002/07, CONCEDEU A LICENÇA AMBIENTAL LMO nº 000388/2010 - Válida até 16/07/2015, para A FABRICAÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E REAGENTES na Rua Coronel Correa e Castro, nº 662 - Jardim América - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 21.240-030.\r\n\r\nId: 1001451"
                        ],
                        "1002646": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Posto Avenida Central LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.799.430/0001-40\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000743/2010, a Licença Ambiental - LAM-O Nº 58/2010, com validade até 06/7/2014, a contar da presente data.\r\n\r\nId: 1002646"
                        ],
                        "998116": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COLÉGIO SÃO JOSÉ - PETRÓPOLIS/RJ\r\n\r\nCNPJ - 30.226.781/0001-06\r\n\r\nTorna-se sem efeito a publicação do nome do aluno Igor Augusto Passos, publicado como concluinte do Ensino Médio no ano letivo de 2009 D.O de 25/02/10 pág 22. Diretor:João Domingos D'Angelo Mesquita Reg. nº 3255/MEC, Secretária: Andréa Nassur de Oliveira Reg. nº 000559/SEE.\r\n\r\nId: 998116"
                        ],
                        "1000720": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Antonio Carlos Ignacio Rodrigues, Antonio Moacir Bellon, Cleusa Aparecida Merelles Figueiredo, Elias Lopes de Almeida, Fabiana da Silva Lima, Francisco José de Andrade, Jônatas Geraldo, Kleberson Rodrigues Aranha, Luis Antonio Lima , Luiz Ismael Lauro, Marcio Matias da Costa, Marcio Rogerio Vito, Maria Aparecida Cordeiro de Oliveira Silva, Maria Imaculada da Silva Barbosa, Oscar de Freitas, Reginaldo Donizeti Pereira, Rosalina Bertanha Peruchi, Rosana Aparecida de Faria Silva de Sousa, Sandra Aparecida Affonso Manzoli, Sergio Henrique da Cruz, Valdemar de Santi, Valdir Roberto Belotto, Valdirene Cordeiro de Oliveira Silva, Vantoirio Lima Dos Santos, 2010: Guilherme Ramos Mousinho, Klescia Rodrigues Aranha, Maria Aparecida Romanelli Peruchi, Paulo Cézar Vicente, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Joseane Ferreira Silva de Medeiros , Rosa Serafim Brigante, Wellington Soares de Arruda, 2009: Abilio Victorino, Adolfo Dos Reis Ferreira, Adriano Marques de Oliveira, Adriano Pernes de Medeiros, Agnaldo do Nascimento da Silva, Agnaldo Luiz Pires Dos Santos, Alcelaciel Hazael Gonçalves Ferreira, Aldino Cagnin, Alexsandra Leal Nascimento de Oliveira, Ana Gessica Santos Vilas Bôas, Ana Tercia Silva Cardoso Almeida, Anderson Allan Moreira Pereira, Andréa Dos Santos, Angela Patrícia de Almeida Silvestre, Anival Antonio da Silva Júnior, Antonio Cuschique, Antonio Jandir Gonçalves, Antonio Vitor Elias Swaid, Armando Celso Callegaretti Nogueira, Artur Júnior Teles de Lima, Bruno Ferreira da Cruz, Bruno Henrique Silva Rocha, Caio Cesar Brandão, Catarina Maria Araújo, Claudinei Manoel da Silva, Claudio Henrique Gomes de Souza, Clodoaldo Rodrigues, Cléber Amorim de Oliveira, Creuzeny José da Silva, Cristiane Ferreira de Santana, César da Silva Pianissola, Damiana do Horizonte Ferreira Silva, Daniel Bagnhuk, Daniel Crivelari, Daniele de França, Diair Dos Santos Lemos, Dienifer Ferreira Santos, Dienis Barbosa Rocha, Douglas de Souza Maciel, Dulce Maria da Silva, Ederson Henrique Stanski, Edevan Bispo Dos Santos, Edvania Aparecida Mendes da Silva, Elias Cardoso de Castilho, Elias Luan Ribeiro Carvalho Dos Santos, Elizete Maria Alievi Svidzinski, Enio Alexandre Oshiro, Eudismar Simão de Souza, Fabio Pereira Coelho, Fatima Vidotto Costa, Felipe Gonçales Benatti, Felipe Moreira Alves, Fernando Luiz Neves, Francisco Ferreira da Silva, Fábio Aparecido Macedo, Gabriel Alves Moreira, Gená Vanderlei da Costa, Gesiane Dos Santos Antonio, Gilberto Barbosa Ferreira, Gledson Elias da Silva, Hadson Cordobé, Henry Magno Muta, Ilda Nunes Dos Santos, Irineu Gasparini, Ivan Geraldo Dos Santos Martins, Jader Claiton de Oliveira, Jadson Clem Ribeiro, Janaína Costa Putarov, Jean Carlos Rezende, Jeferson Ongaratto, Jefferson Cassiano, Jefferson Jhonatan da Silva, Jofre Ramos de Vasconcelos Neto, Jonathan Solochinski Klaus, Jorge Bezerra Batista, José Carlos Xavier, José Domingos Galo Júnior, José Ivan de Almeida, José Rui Lucca de Souza Sobrinho, José Valtércio de Oliveira, Jozias Lourenço Dos Santos, João Cardoso Dos Santos, João Pereira, Julio Cesar Rolim, Juvenal Maciel da Silva, Kamila Rodrigues Silva, Kattiana Romano da Silva, Leandro Felisbino Nogueira, Leandro Pereira de Almeida, Leonardo Cunha Dos Santos, Lucimeire Perpetua Barbosa, Luiz Silva de Abreu, Luís Cláudio Palaoro, Lúcio Alves Dos Santos, Magali Antunes Ozorio Vargas, Marcelo Oliveira Tavares, Marcio Roberto Tibes, Marcos Antonio de Freitas, Marcos Fernandes Capalbo, Mari-nice Nascimento da Costa E Silva, Maria Aparecida Dos Santos , Maria do Carmo Lage de Souza, Maria do Carmo Mateus Kloster, Marizete da Conceição Garcia Guimarães, Marlene de Lima Pedro Vacari, Márcia Valéria Mathias Machado, Nazir Pereira da Silva, Nilcélia de Oliveira Silva, Nilson de Jesus do Nascimento, Oberlam Roberto Lemes, Osvaldo Gonçalves Ribeiro Junior, Pedro Luiz Leite, Pedro Pereira Dos Santos, Priscila Nascimento Sacchi de Souza, Queneguer Rodrigues Junior, Rafael André Marsiglia, Rafael Dos Santos, Rafael Fernando Pereira da Silva, Ramires Odenir Gomes, Raquel de Fatima da Silva, Raquel Marques Dionisio André, Raul Naoto Kamimura Sampaio, Renato Martins Sampaio, Renato Pisa, Ricardo Ortiz da Cruz, Rita de Cassia de Deus Dias, Roberta Passos Cipriano, Robsania Ramos Nogueira Marangoni, Rodolfo Furtado Mendonça Lima, Rogério Adriano Ferreira, Roseli Aparecida Lucas Costola, Ruan Carlos da Silva, Salete de Fatima Pedro Borge, Sandra Aparecida de Paula Olivari, Sandra Cristina de Barros, Sidinei Aparecido Gomes Rodrigues, Silvomar Gonçalves de Azevedo, Tatiane da Cunha Ramiro, Valdirene Souza Santos, Valeria Regina Pires do Nascimento Moura, Valmir Lourenço de Oliveira, Vanderlí Gaspar Dos Santos Chaves, Vanessa Ramos de Queiroz da Silva, Veralice Oliveira da Silva Souza, Victor José de Carvalho, Vilmar Neves de Rezende Júnior, Vilson José Santoro, Vivian Regina Xavier, Wanderly Silva Pinto, Wiliam Monteiro Barbosa, Wilson Donizete Brito, Zilma Belo da Costa, 2010: Adriana Souza de Oliveira Olivares, Alexandre da Conceição Dos Santos, Alexandre Pinto Catão, Anderson Justi Risson, Carlos Alberto Fratucello, Cristiane Bellinello, Cristiano Aparecido Dos Santos, Daniel Rodrigues Soares, Diefferson José Machado Buhrer, Eliana Valentin, Erivan Costa de Castro, Falkner Ribeiro Pereira, Katia da Cunha Oliveira, Leandro Martins Dos Santos, Lidinalva da Silva Queiroz, Luana de Geus, Marcio Junior Nascimento, Marcos Paulo Rezende Portes, Margarete Silva Virissimo Barreiros, Marta Nunes Dos Santos de Almeida, Reinaldo Lima Dos Santos, Ricardo Oliveira Côrtes, Selma da Hora de Jesus, Taize Cristina Guirau, Wilson Alcides Junior, Átila Bittencourt. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Joana D'Arc Reis Santos - Matr: 0956936-9 e Zélia Moreira de Moraes - Matr: 0942745-1.\r\n\r\nId: 1000720"
                        ],
                        "997674": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0008-45\r\n\r\nO Diretor do Senac Bonsucesso, mantido por SENAC/ ARRJ, situado na Rua Dona Isabel, 700-Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro RJ, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2010: Bruno Eduardo Fernandes Ferreira, Cristina Cardoso dos Santos, Dayane Geraldes Correia, Felipe Oliveira Nogueira,Fernanda dos Santos Nogueira, Gilene Viana Marques, Isabel de Oliveira Rodrigues, Jaciana da Silva, Laura da Cruz Monteiro, Marcio Modesto do nascimento, Nathalia Cassiano de Souza, Piedade Santos da Silva, Rachel Silva de Andrade, Rayssa Kelli de Souza, Silvia Santos Pereira.TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 2008: Angelica Santana Santos, em 2010: Ingrid Teotônio da Silva, Marcos Barbosa Morsoletto, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2006:Rosane Gonçalves Messias, em 2008: Roberta.Vieira.de.Carvalho,em 2009:Anderson Monteiro da Silva, Italo Emanuel Soares de Oliveira, Maricélia Costa Martins, TÉCNICO EM ESTÉTICA:2009:Gisele Antonio Saturnino,TÉCNICO EM FARMÁCIA: 2009: Adriana Ferreira Chaves,Francisco Jardel Pires Marinho, Laudecyr Gonzaga Monteiro, Lívia Santos da Santos da Silva, Patricia Lima Rodrigues de Gois, Rafael Vicente de Souza, em 2010: Aline Silva de Siqueira Cavalcanti, Aline Soares de Almeida, Cinthia de Oliveira Siqueira Valente,Cleyciane dos Santos Oliveira Norte, Claudio José Tomaz Junior, Lidianny Lino da Silva, Nathália de Almeida Castro, Nattasha Pereira Simas de Mello,Rafaella de Mattos Vieira,Taíssa Coelho Rodrigues Maia,TÉCNICO EM LOGISTICA DE TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO: 2010: Alessandra Rosa Ferreira, Éric Nunes de Almeida, Raquel Horta Antonio, Ricardo Belarmino da Silva, Thais Padilha da Rocha, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2008: José Felipe ferreira de Oliveira, em 2009: Bruno Soares da Silveira, Diego Goventude Ferreira, Elizabete Santos Pereira, Felipe da Conceição Camara, Flávia Feitosa Moreira, Elizabete Santos Pereira, Herbert Mosa Henrique, Luana Quintela de Oliveira Marinho, Mauro Ferreira Leitier, Michele Fernandes de Faria, Wellington Leal Bastos, Zaqueu de Oliveira Araujo, Waldyr Fortunato do Valle Em 2010: Anderson Ferreira Ramos, Andre Linhares Cordeiro, Daniela Lucia Ruffino, Flavio Medeiros Clementino,Gilberto Bazin Martins, Gisele de Araujo Faria Talarico, Herbert Paolo Salles de Oliveira, Hebert Souza de Almeida, Leandro Silva de Britto, Luã Barreiros Martins, Luiz Carlos Marcelino Filho, Mônica dos Santos de Oliveira, Otavio Antenor de Vasconcelos Filho,Patricia Rojas da Rocha, Paulo Roberto de Abreu Rosa, Roberta Monteiro Pereira, Robson Lopes de Carvalho, Rodrigo da Conceição Silva, Ronny Araujo dos Santos, Tatiane Liporage Teixeira Padilha,Wellington Lima Mendonça, Willian Ferreira de Salles, Vinicius da Cunha Bravo. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Retifica a publicação feita no D.O nº 121, de 04 de julho de 2008 Parte V, página 13, 3ª coluna. Onde se lê Viviane de Frias Campos, leia-se Viviane de Frias Campos Cesar.Ass.: Shirley Santos Vieira - Secretária, Registro Of.CDIN nº506/2010; Oscar Roberto de Souza - Diretor, Registro Of.E/COIE.E nº 712/07; Profª Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier - mat. 09454307. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/08/2010\r\n\r\nId: 997674"
                        ],
                        "983790": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro Educacional Fluminense de Éden\r\n\r\nCNPJ: 31.919.459/0001-17\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Fluminense de Éden, mantido por Colégio Fluminense Ltda, situado na Rua Grinaldina Moreira, 230-Éden, Município de São João de Meriti-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2009. Adelino Manoel de Sant'ana Medeiros, Bruno Gomes Souza, Bruno Silva de Oliveira, Carlos Alexandre Esteves Montéro, Caroline Aquino de Sousa, Jean do Couto Ferreira, Jonathan Moreira Marques, Pablo Gonçalves de Souza, Taynara Braga de Souza. Curso Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio -2ºsemestre em 2009: Alan Alves Pereira, Anderson Araújo Barbosa, Daniel Claudio Alves de Oliveira, Elias Alves de Oliveira, Emerson de Souza Rodrigues Bullé, Eudes Barbosa Grassini Campos, Joyce Araujo de Moraes dos Santos, Lohraine Batista Viana, Rafael Ramos Menezes dos Santos, Raphael Thiago Querido Donato, Thiago Silva Basílio, Vanessa Fernandes Emidio. Secretária: Cristianne Regina Santos Sá Freire de Souza-Reg.1501/93, Diretor: Samuel Fernandes de Souza-Reg.7462/ MEC, Inspetor Escolar: Milene do Nascimento Moreira-Mat.09425067SEE.\r\n\r\nId: 983790"
                        ],
                        "1000738": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "UNIÃO EDUCACIONAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: UESF - UNIÃO EDUCACIONAL SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.689.138/0001-40\r\n\r\nO Diretor da UESF, mantido União Educacional Sul Fluminense LTDA, situado na Rua Amélia Louzada, 171, Centro, Município de Itaguaí, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio 2009: Alessandro da Costa Mussolini, Arthur Jorge Gabriel Dantas, Bárbara Andrezza Lopes Ferreira, Brenda Willa Caetano Candido, Bruno Yago de Variz Damasceno, Daiana Araújo Cabral Edson Ricardo Pereira Gaio, Erika Gil de Almeida Botelho, Fabricio de Paula Monteiro Maia, Felipe Pereira de Vasconcelos, Gabriela Tostes Reis Guimarães, Giovanna Santos Moraes Guerra, Isabelle Cerqueira, Kelly Yumi Sagava, Letícia Marcelino Cardoso, Liliane Viana Gomes, Lohan Getulio Lobo, Luana Barros Belesini, Lucas Martins Araújo, Luiza Vaz do Prado, Magdiel Pereira Mendel, Marcele Alves de Souza, Marcelle Corrêa da Silva, Maria Fernanda de Almeida Mendonça Vaz, Mariana de Oliveira Coelho, Mariana Oliveira Barros Amaral, Mauricio Freire Rosa, Mayumy Cyrne Tani, Miriel Monteiro Gomes, Miule Lima de Deus Menino, Priscilla Pereira Cunha, Renan Alves Felix da Silva, Sammyta Zillmann Rocha Costa, Thales Santiago da Rocha, Thamirys Branco Salgado, Thayanna Martins Rodrigues da Silva, Virginia Gabriele dos Santos Costa, Concluintes do Ensino Médio Depedência/2009: Lívia Monsores Passos Maia, Melina Antoniol Ribeiro, Rafael Antonio Wilson Torres, Rafaella Gomes da Silva, Renan Ferreira de Vasconcellos. Secretária Silvia Machado Ferreira da Silva Reg. 498/90-MEC-RJ, Diretora Maria Angélica Viana Khalil Reg. 12.667-MEC, Prof. Insp. Escolar Nonis Araújo dos Santos Reg. 09427352, Prof. Insp. Escolar Sheila Luiz Lima Bastos Matr. 09426420.\r\n\r\nId: 1000738"
                        ],
                        "1002703": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 31 de agosto de 2010, às 9h, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10.º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) Ratificação da aquisição, pela Companhia ou uma de suas controladas, dos ativos mencionados no Fato Relevante divulgado ao Mercado pela Companhia em 6 de agosto de 2010; (ii) Aprovação dos Regimentos Internos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia; e (iii) a participação da Companhia no Leilão Nº 006/2010-ANEEL. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1002703"
                        ],
                        "1002213": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nCNPJ Nº 04.634.898/0001-00\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situado na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56 - Balneário - Angra dos Reis, Rio de Janeiro, torna pública a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - 2010:Gilmar Lemos Ferreira. 2009: Patricia Moura Batista da Silva, Arnaldo Aurélio da Silva, Edisângela da Silva Lourenço. 2008: Fernanda Carneiro de Souza. 2005: Dorvalina Rosa Lopes de Oliveira. 2003: Luciana Nunes Feital, Adriana Araújo Silva. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia Medica Radiodiagnostico - 2009: Glenda Keli Oliveira da Costa, Eliane Cassimiro de Souza. 2007: Estela Ferrari. 2005: Wallace do Nascimento Tavares, Luis Renato de Oliveira.Educação Profissional Técnica de Nível Médio em segurança do Trabalho - 2010: Maria Nádia Firmino Barbosa, Michel do Nascimento Rasttopoli, Rosa Teixeira da Costa, Maria Marta Malaquias, Sergio Luis Nobrega, Luciana Thaís Silva Estevam. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Especialização em Enfermagem do Trabalho 2010: Renata Cypriano Marques. 3° ano Ensino Médio - EJA - Educação de Jovens e Adultos - 2009: Miguel Júnio Maia Ramos, Danielle Costa dos Santos, Max Oliveira da Silva. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica - 2009: Edimilson Félix da Silva, Júnio Pereira dos Santos. Diretora: Ariana Furtado Cananéa Ofício CDIN n° 1351/09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Of. E/COIE n° 589/06; Professora Inspetora Escolar:Emanuelle Prenholatto Trindade - Matr.: 0942.800-4E/EAA.CR.\r\n\r\nId: 1002213"
                        ],
                        "1002715": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - N.I.R.E. 33.3.0029084-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Em consonância com o Acordo de Acionistas da HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\"), arquivado na sede da Companhia, e nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 26 de julho de 2010, ficam convidados os senhores acionistas da HRTP a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, no dia 31 de agosto de 2010, às 15:00, em primeira convocação, e no dia 6 de setembro de 2010, às 15:00, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) confirmar a autorização constante do Acordo de Acionistas da Companhia, para que esta realize uma oferta pública inicial primária de ações ordinárias de emissão da Companhia no Brasil, com esforços de colocação no exterior (\"Oferta\"); (ii) adesão da Companhia ao Novo Mercado, segmento especial de listagem de ações da BM&FBOVESPA - Bolsa da Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (\"BM&FBOVESPA\"), nos termos do Acordo de Acionistas da Companhia; (iii) alteração do Estatuto Social da Companhia, com o fim de adaptá-lo ao Regulamento do Novo Mercado e refletir as exigências que tenham sido apresentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e pela BM&FBOVESPA no âmbito do pedido de registro de companhia aberta e de admissão à negociação pública de ações ordinárias da Companhia no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como consolidá-lo; (iv) analisar a necessidade e deliberar sobre desdobramento ou grupamento de ações da Companhia no âmbito da Oferta; (v) autorização para o Conselho de Administração da Companhia aprovar todos os termos e condições da Oferta, inclusive, mas não se limitando a (a) deliberação sobre o aumento do capital social a ser realizado no contexto da Oferta; (b) fixação do preço de emissão das ações objeto da Oferta; (c) aprovação dos prospectos preliminar e definitivo de distribuição pública primária de ações e o Offering Memorandum da Oferta; (d) destinação dos recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da Oferta; (e) autorizar a Diretoria a celebrar todos os contratos, firmar todos os documentos e praticar todos os atos relacionados à Oferta, observadas as regras de representação da Companhia contidas no Estatuto Social; (f) ratificação de todos os atos praticados pelos membros da administração da Companhia em relação à Oferta; (vi) eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (vii) definição e aprovação de novo montante de remuneração anual para membros da administração da Companhia; (viii) aprovação de plano de incentivos por metas já alcançadas; (ix) aprovação de novo plano de stock options, com eficácia após o IPO da Companhia; (x) incorporação da BN 31 Participações Ltda. pela HRT Participações em Petróleo S.A., para conclusão da compra da Ranger Participações Ltda., e execução de todos os atos e procedimentos necessários para efetivação da mesma; e (xi) ratificar a outorga de 16 (dezesseis) opções de compra de ações ordinárias de emissão da Companhia, concedidas no âmbito do Primeiro Programa de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da HRTP aprovado pela Assembléia em 14 de maio de 2010, representativas de 513 (quinhentas e treze) ações. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1002715"
                        ],
                        "1002656": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HR COMPAR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 02.083.727/0001-05 - NIRE 33.2.0813778-2\r\n\r\nInstrumento Particular de Alteração do Contrato Social HR Compar Participações Ltda . Pelo instrumento particular, as partes abaixo: 1) Kaiak Participações S/A, sociedade anônima constituída e organizada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede, na Av. das Américas, nº 1155, sala 1801 (parte), Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.631-000, CNPJ/MF nº 09.087.557/0001-86, neste ato representada pelo seu diretor na forma de seu estatuto social; 2) Gravatás Participações S/A, sociedade anônima constituída e organizada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Av. das Américas, nº 1155, sala 1801 (parte), Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.631-000, CNPJ/MF nº 09.087.721/0001-55, neste ato representada pelo seu diretor na forma de seu estatuto social; 3) FR. Quatro Participações S/A, sociedade anônima constituída e organizada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Av. das Américas, nº 1155, sala 1801 (parte), Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.631-000, CNPJ/MF nº 09.087.582/0001-60, neste ato representada pelo seu diretor na forma de seu estatuto social. 4) Danpa Participações S/A, sociedade anônima constituída e organizada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Av. das Américas, nº 1155, sala 1801 (parte), Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.631-000, CNPJ/MF nº 09.087.546/0001-04, neste ato representada pelo seu diretor na forma de seu estatuto social. únicos sócios da sociedade limitada empresária HR COMPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede na Avenida das Américas, 1155, salas 1801, 1802, 1803 e 1804, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.631-000, CNPJ/MF nº 02.083.727/0001-05, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na Jucerja sob o NIRE nº 33.2.0813778-2, e posteriores alterações, sendo a última alteração do contrato social ocorrida em 23/09/2008, registrada sob o nº 00001875686, por despacho de 22/01/2009, resolvem de comum acordo, alterar o seu Contrato Social, mediante as seguintes cláusulas e condições: I. Da Redução do Capital Social para Adequação do Valor do Capital Social da Sociedade ao seu Objeto: 1.1 Os sócios entendem que o capital social da sociedade é excessivo em relação ao seu objeto e decidem, portanto, reduzi-lo, na forma permitida pelo art. 1.082, II do Código Civil. 1.2. A redução, por excesso de capital, deliberada pelos sócios é no valor de R$ 500.000,00. 1.3. Com a redução acima deliberada, haverá o cancelamento de 819.673 quotas de emissão da Sociedade, cancelamento esse que será suportado pelos sócios na proporção de suas participações sociais. 1.4. A Sociedade, em razão da redução de capital deliberada em 1.2 acima, entregará a cada um dos sócios em moeda corrente o valor correspondente a R$ 125.000,00, que deverá ser depositado na conta corrente a ser informada por cada um dos sócios. 1.5. Os sócios esclarecem que: (a) Sociedade está rigorosamente em dia com as suas obrigações previdenciárias, fundiárias e fiscais, dispondo, portanto, de todos os certificados necessários para a redução de capital ora deliberada; (b) após as reduções acima acordadas o capital social da Sociedade passará a ser de R$ 2.276.377,26, dividido em 3.731.766 quotas; (c) a redução acima deliberada se operará, quanto aos sócios, de forma proporcional à participação detida no capital da Sociedade. II. Alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade: 2.1. Em conseqüência da cessão acima acordada, a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula 5ª - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.276.377,26, dividido em 3.731.766 quotas, no valor nominal de R$ 0,61 cada uma, distribuída entre os sócios da seguinte forma: (a) Kaiak Participações S/A, possui 932.942 quotas, totalmente integralizadas no valor total de R$ 569.094,62, correspondente a 25% do capital social; (b) Gravatás Participações S/A, possui 932.941 quotas, totalmente integralizadas no valor total de R$ 569.094,01, correspondente a 25% do capital social; (c) FR. Quatro Participações S/A, possui 932.942 quotas, totalmente integralizadas no valor total de R$ 569.094,62,correspondente a 25% do capital social; (d) Danpa Participações S/A, possui 932.941 quotas, totalmente integralizadas no valor total de R$ 569.094,01, correspondente a 25% do capital social. § 1º A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais. §2º: Cada quota dá direito a 01 voto nas deliberações dos sócios, as quais, observado o disposto na Lei nº 10.406, de 15/01/2002, bem como as hipóteses de quorum especial descritas neste Contrato Social, só serão tomadas e aprovadas por meio do voto afirmativo de sócios que representem, no mínimo, 60% do capital social. III. Ratificação das Demais Cláusulas do Contrato Social: 3.1 Os sócios ratificam todas as demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade não expressamente alteradas neste instrumento. E, por estarem assim justos e contratados, assinam as partes o presente Contrato Social em 04 vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. RJ, 09/07/2010. Kaiak Participações S/A, Gravatás Participações S/A, FR.Quatro Participações S/A; Danpa Participações S/A. Administradores: Augusto Sergio de Oliveira Ribas, Helena Olympio de Oliveira Ribas, Heraldo Sergio de Oliveira Ribas. Visto Jurídico: Mônica Figueiredo Pedrosa - OAB-SP 65.947.\r\n\r\nId: 1002656"
                        ],
                        "1002639": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 28.538.734/0001-48\r\n\r\nRECEBIMENTO DE LICENÇA. Torna público que recebeu da Secretaria Municipal e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000638/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação - LAM-I nº 92/2010, com validade até 05 de julho de 2012, para a instalação de um Prédio para um Posto da Polícia Técnica Científica, situado à Travessa Comandante Garcia D'Ávila nº 51 - Barreto - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1002639"
                        ],
                        "1002710": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A \r\n\r\nCNPJ 33.529.124/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 5º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010 - Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002710"
                        ],
                        "1002714": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A \r\n\r\nCNPJ 33.267.642/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 7º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002714"
                        ],
                        "1002718": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA \r\n\r\nCNPJ 28.939.023/0001-85\r\n\r\nNIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sala 201, da Rua Tenente Cel. Cardoso, 620, nesta cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Campos dos Goytacazes/RJ, 13 de agosto de 2010 - Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002718"
                        ],
                        "1002723": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A O JORNAL \r\n\r\nCNPJ 40.293.664/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 5º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002723"
                        ],
                        "1002725": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ 33.267.741/0001-92\r\n\r\nNIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 8º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010 - Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002725"
                        ],
                        "1002726": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "URCA IMOBILIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.213.596/0001-67\r\n\r\nNIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 8º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002726"
                        ],
                        "1002660": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSÓRCIO SANTOS LUZ DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.730.864/0001-92\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs. sócios quotistas para a reunião a ocorrer no dia 25/08/2010, às 8:30 na Av. das Américas, 3434 - bloco 07 - 5º andar - RJ, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) aprovações das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2009; (b) ratificar a renúncia do Administrador Flávio Mendonça Leal, com efeito a partir do dia 01/08/2010 e eleger o Sr. Rogério Tavares Nogueira, em substituição. A Administração.\r\n\r\nId: 1002660"
                        ],
                        "1002649": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26.\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda, mantida por Tito Livio de Luna Freire, situado na Rua Gustavo Mayer, 235 Alcântara/SG. Torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Técnico em Segurança do Trabalho/2010: Ariana Matos Belbuche Penco; Geison Barroso Alves. Diretora Geral: Cirlaine Costa dos Santos Lessa - Reg. MEC. Nº 38/2008 Secretaria Escolar: Marcia Maria de Castro Souza da Silva Reg. - 848/91 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1002649"
                        ],
                        "1002104": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E \r\n\r\nCOMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 50.567.288/0007-44\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA: A SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, registrada sob o CNPJ 50.567.288/0007-44 torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.768/2010, a renovação de sua licença de OPERAÇÃO FE009907 para a fabricação de pneumáticos em sua Unidade Industrial de Campo Grande.\r\n\r\nId: 1002104"
                        ],
                        "987069": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002195, com validade até 13 de julho de 2012, para o recebimento de, 18 t/ano de passivo e 10 t/ano de lodo de ETE, provenientes da empresa PPG Indústria do Brasil - Tintas e Vernizes Ltda, localizada na Avenida Anhanguera, km 107, em Sumaré, no Estado de São Paulo, e seu envio para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/503487/2010)\r\n\r\nId: 987069"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1002301": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "TECHOCEAN OFFSHORE LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 68.753.482/0001-94\r\n\r\nEXTRAVIO: Vem através deste comunicar o seguinte extravio:Livro Mod.6 Nº. 01 Registro de Utilização de Documentos Fiscais e termos de Ocorrência.\r\n\r\nId: 1002301"
                    ],
                    "1002671": [
                        "V - Extravio",
                        "RARO PÉ CALÇADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ SOB O Nº. 04.887.210/0001-02\r\n\r\nEXTRAVIO: IE Nº. 77.312.528, Comunica o extravio de Livros e Fichas de Registro De Empregados; Livro de Inspeção do Trabalho; Guias de FGTS; INSS; RAIS; DARF; DARJ; Sindical; AIDF; Dossie dos Empregados, Disquete Certificado Digital; Processos Trabalhista; Rescisão; Férias; Recibos de Pagamento; Atestados Médicos; Folhas de Ponto; Livro de Entrada; Saída; de Ocorrência; de Apuração do ICMS; Livro de Registro de Inventário; Diário; Razão; Contrato Social; Talão de Notas Fiscais usados; Notas Fiscais de Fornecedor, devido ao incêndio ocorrido no dia 06.02.2010, no escritório da empresa, sito a Rua Coronel Agostinho, n º 11,13,15 e 17 - Campo Grande - RJ, registrado na 035ª. Delegacia de Policia sob o nº. 035 -01584/2010-10. \r\n\r\nId: 1002671"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1002668": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 27/07/2010, às 14:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda C100 Biz, 1999/2000, pl.LNM3089, ch.9C2HA0700YR000545; Honda C100 Biz ES, 2000, ch.9C2HA0710YR235157; Honda C100 Biz, 2001/2002, ch.9C2HA07002R000112; Honda C100 Biz, 2002, ch.9C2HA07002R032582; Honda CG 150 Titan ESD, 2008, ch.9C2KC08208R036802; Honda Biz 125 KS, 2006/2007, ch.9C2JA04107R006439; Honda C100 Biz, 2002, ch.9C2HA07002R030652; Honda C100 Biz ES, 2002, ch.9C2HA07102R017004; Yamaha Factor YBR 125 ED, 2009, ch.9C6KE120090029655; Honda Biz 125 KS, 2007, pl.KYW0722, ch.9C2JA04107R047883; Honda C100 Biz, 2002/2003, ch.9C2HA07003R013279; Honda C100 Biz ES, 2004, ch.9C2HA07104R029957; Honda CG 150 Titan ESD, 2004, ch.9C2KC08204R005616 e Honda CG 125 Fan, 2005, ch.9C2JC30705R065169. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1002668"
                        ],
                        "1002667": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 03/08/2010, às 14:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: VW Van, 1999/2000, pl.KNP9728, ch.8AWZZZ6K9YA501877; VW Gol 16V, 1998/1999, pl.KNP9289, ch.9BWZZZ373WT132815; VW Gol MI, 1997, pl.KNS0462, ch.9BWZZZ377VT033064; M.Benz L 1113, 1983, pl.KTN1012, ch.34401312626716; VW Kombi, 2002, pl.LOC0633, ch.9BWGB07X92P011221; VW Kombi, 2000, pl.KNP9653, ch.9BWGB17X8YP009250; M.Benz LK 1214, 1994, pl.KNP9003, ch.9BM384041RB016786; VW Saveiro CL 1.6 MI, 1999/2000, pl.KNP9650, ch.9BWZZZ376YP505198; VW Golf, 1999/2000, pl.KNP9610, ch.9BWAC21J2Y4013874; VW Saveiro CL 1.6 MI, 2000, pl.KNP9652, ch.9BWZZZ376YP510566; M.Benz 310D SprinterF, 1997, pl.KNP9173, ch.8AC690331VA512242; M.Benz LK 1214, 1994, pl.KNP9002, ch.9BM384041RB019708; M.Benz 310D SprinterF, 1997, pl.KNS0600, ch.8AC690331VA509208; Ford F1000 SC S, 1993/1994, pl.KNT1106, ch.8AFBTRM30PJ056008; M.Benz 310D SprinterF, 1997, pl.KNS0602, ch.8AC690330VA509524; M.Benz 1714 K, 1995, pl.KNT1125, ch.9BM682183SB055742; VW Kombi, 1995, pl.KNT1126, ch.9BWZZZ231SP025714; M.Benz 1214 K, 1998/1999, pl.KNP9352, ch.9BM693081WB184019; M.Benz 1718, 1995, pl.KNT1124, ch.9BM682191SB055127; M.Benz 1714 K, 1995, pl.KNT1131, ch.9BM682183SB066734; VW Gol 1.0, 2002, pl.LNV6646, ch.9BWCA05X72T084986; VW Kombi, 2002, pl.LNV6661, ch.9BWGB07X02P007171; Honda CG 125 Titan, 1997, pl.KMF4929, ch.9C2JC250VVR103841; VW Gol 1.0 Power, 2002, pl.LNV6652, ch.9BWCA05X22T100429; VW Gol 16V, 2000, pl.KNP9649, ch.9BWZZZ373YP071519; M.Benz 1214 K, 1998/1999, pl.KNP9353, ch.9BM693081WB184043; M.Benz 1714 K, 1995, pl.KNT1132, ch.9BM682183SB064083 e Fiat Marea ELX, 2003, pl.LON9364, ch.9BD18523037064900. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1002667"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1002562": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ. 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 16/09/10, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 5236/66; 5250/66; 5279/66; 5283/66; 5288/66; 5310/66; 5323/66; 5324/66; 5328/66; 5332/66; 5333/66; 5336/66; 5344/66; 5356/66; 5361/66; 5364/66; 5381/66; 5386/66; 5387/66; 5399/66; 5415/66; 5420/66; 5424/66; 5433/66; 5471/66; 5482/66; 5483/66; 5499/66; 5902/66; 5909/66; 5917/66; 5929/66; 5933/66; 5934/66; 5958/66; 5959/66; 5961/66; 5962/66; 5966/66; 5967/66; 5975/66; 5994/66; 6209/66; 6216/66; 6217/66; 6231/66; 6232/66; 6253/66; 6274/66; 6409/66; 6411/66; 6414/66; 6419/66; 6420/66; 6421/66; 6426/66; 6442/66; 6446/66; 6456/66; 6472/66; 6477/66; 6478/66; 6484/66; 6492/66; 6497/66; 6506/66; 6509/66; 6511/66; 6512/66; 6516/66; 6529/66; 6530/66; 6531/66; 6550/66; 6551/66; 6575/66; 6580/66; 6581/66; 6710/66; 6754/66; 6782/66; 6832/66; 6836/66; 6885/66; 7005/66; 7024/66; 7030/66; 7044/66; 7046/66; 7054/66; 7068/66; 7069/66; 7075/66; 7079/66; 7089/66; 7092/66; 41099/76.\r\n\r\nId: 1002562"
                        ],
                        "1002618": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO RJ\r\n\r\nCNPJ 27.907.518/0001-60\r\n\r\nAVISO DE REGISTRO DE CHAPAS - ELEIÇÕES 2010\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, em atendimento ao disposto no art. 9º do Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 380, de 17 de dezembro de 2009, torna público que a CPE/CFA deferiu os pedidos e registrou as Chapas apresentadas perante o CRA/RJ, relacionadas abaixo, para o preenchimento de vagas de Conselheiros Regionais e Federais, Efetivos e Suplentes, a partir de 2011.\r\n\r\nCONCORRENTE AO CRA/RJ: CHAPA 1 - Mandatos de 4 (quatro) anos, 2011/2014 - Efetivos: 1. WALLACE DE SOUZA VIEIRA; 2. CARLOS ROBERTO FERNANDES DE ARAUJO; 3. PAULO CESAR TEIXEIRA; 4. ANTÔNIO RODRIGUES DE ANDRADE; 5. MARCUS VINICIUS DE SEIXAS; 6. EDSON FERNANDO ALVES MACHADO. Suplentes: 1. FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS; 2. ERNESTO ALVES PORTUGAL; 3. MIGUEL LUIZ MARUN PINTO; 4. JACAÚNA DE ALCANTARA; 5. RAUL LEAL PÁDUA; 6. ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA CONCORRENTES AO CFA: CHAPA 1 - Mandatos de 4 (quatro) anos, 2011/2014 Efetivo: RUI OTÁVIO BERNARDES DE ANDRADE Suplente: DÁCIO ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAdm. Sonia Cristina Lima Marra\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente Eleitoral \r\n\r\nId: 1002618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002700": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS \r\n\r\nFARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.353.363.0001-92\r\n\r\nAV. CALÓGERAS, 15 - 10º ANDAR\r\n\r\nRESULTADO DAS ELEIÇÕES: O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro - cumprindo disposições legais e estatutárias, conforme art. 532 da CLT e os arts. 60 à 68 do seu Estatuto Social, e, esgotado o prazo sem que tenham sido apresentados recursos ou impugnações, leva ao conhecimento de seus associados que, no dia 26/07/2010, foram realizadas as eleições neste órgão de classe, ficando assim constituída a nova administração desta Entidade Sindical para o triênio 20/10/2013, cujo mandato terá seu início a partir de 20/09/2010. Diretoria Efetiva: Carlos Fernando Gross, Georges Barrenne, João Carlos Nunes Rocha, Ricardo José Daudt D'Oliveira, Marcelo Geraldi, Ricardo Xavier Ribeiro, Manuel Luiz Pereira Martins. Diretoria Suplente: Celso Araujo Braga, Christopher John Ogle Freeman, Manuel Fernando Loaiza Sotomayor, Denise Queiroz Simionato, Rodolfo Tsangos Papastawridis, Fernanda Pinheiro Gross, Johannes Petrus Gerardus van Deursen. Conselho Fiscal Efetivo: Edyr de Mattos Guimarães, Felipe Gomes Martins, José Márcio Melo. Conselho Fiscal Suplente: Gustavo Henrique Lunardelli de Carvalho Daudt D`Oliveira, Sérgio Luiz Fiúza Castilho. Delegados Representantes Efetivos junto à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: Carlos Fernando Gross, Georges Barrenne. Suplentes: Fernanda Pinheiro Gross, Gustavo Henrique Lunardelli de Carvalho Daudt D`Oliveira. RJ, 16/08/2010. Carlos Fernando Gross - Presidente.\r\n\r\nId: 1002700"
                        ],
                        "1000625": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 2º semestre de 2009: Alessandro Cardoso Borges, Alex de Souza Andrade, Alexandre Duarte Canellas, Ana Maria Cabral Silva Baudru, Andre Capanema Alvares Fernandes, André Luiz Castello Branco de Freitas Corrêa, Antonio Carlos de Mello Bouço, Arthur Schreinert Junior, Beatriz Aparecida Uchôas Charcov, Beatriz Ferreira Cabral dos Santos, Bianca Souza de Castro Lemos, Carlos Alberto Gonçalves Corrêa, Carlos Augusto Guedes Marcial, Carlos dos Anjos Brito Amaral, Celio Ramalho Barros Junior, Cesar Fernandes Sa, Cesar Serqueira Mozer, Cezar Rodrigues Alves, Cleide Oliveira de Albuquerque, Cleomar dos Santos Muniz, Clovis Carvalho de Bustamante Filho, Daniela Resende Monteiro, Denise Silva Baars, Diego Alves da Silva, Douglas Dias Mendonça, Douglas Melo, Edinéa Moreira de Oliveira, Eduardo Carvalho Pereira, Elisa Gomes Antonio, Erika Queiroz Estevam, Fabiana Camilo da Silva Smith, Fábio Soares Lopes, Flávio Pereira Duarte, Flavio Por tela Barbosa, Francisco Antônio Almeida, Frederico Marinho do Couto, Gilvan Dias da Silva, Gislaine Nogueira Rodrigues, Guilherme de Oliveira Gama, Haroldo de Souza Barreto, Heloiza Helena Schilling, Jorge Alvaro do Nascimento, Jorge Gonçalves, José de Oliveira, José Geraldo dos Anjos, Julimar Bizzo Arruda, Karla Drumond Marinho da Cunha, Kathya Almeida da Paz, Laert Nascimento Muniz Junior, Leandro Medeiros do Brasil Gomes, Lilian Petindá Fonseca, Lucas Leal da Silva, Luís Fernando de Lima Franca, Luiz Claudio Sant' Ana Mendes, Luiz Eduardo Lopo Marques, Marcelo Anisio de Jesus, Marcelo Maletta Santólia Junior, Márcia Andreia Barbosa Ramos da Silva, Marcia Rejane de Souza e Silva, Marcio Andrade Cardozo, Márcio Henrique Ribeiro Modesto, Marco Aurélio de Sá Vianna, Marcos dos Santos Faria, Marcos Levy Pina Gouvêa Crespo, Maria Amélia Nascimento Martins, Maria Joana Nunes da Silva, Maria Lúcia Sobrinho Souto, Maria Perotto, Marta Regina Bandeira dos Santos, Mauriney Quima Vieira, Nára Marisa Eslabão Araujo, Nelson Marcos Zeitoune, Norma Pereira Vieira dos Santos, Osmar Cinelli de Senna Moreira, Patricia Moreira Penna Ramos, Paula de Souza Pereira, Renato de Souza Teixeira, Renize Maria Brasiliense Caetano, Ricardo Cesar da Silva Gomes, Rita de Cassia Drumond de Araujo Brandão, Rita de Cassia Freire Bernard, Roberta Costa de Oliveira, Robinson da Costa Padilha, Rodrigo Nogueira Larini, Ronaldo de Souza, Sergio Ives Wegbrayt, Sheila Eliseu Ribeiro de Souza, Sheila Regina Ferreira Silva, Silvia Elizabeth Barbosa Mendonça dos Santos, Silvio Miguel Resende, Simone Alves da Costa, Ubirajara Prata Lima, Valdir Martins de Andrade Filho, Wagner Assunção de Rezende, Wagner Lores da Silveira, Wanderlaine Mendes Soares, William Richard Pupo Chacon. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professoras Inspetoras Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, matrícula: 0942676-8 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, matrícula: 09563651.\r\n\r\nId: 1000625"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1002674": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.071/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL DE 20 OUTDOORS NO TAMANHO 8,85 x 2,93M.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 30 de agosto de 2010, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:30 as 15:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1002674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002446": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nPREGÃO: 053/2010 - OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação de painel. Proc: 852/10. Data: 01/09/2010 - 08:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 056/2010 - OBJETO: Soft start 125. Proc. 850/2010 - Data: 01/09/2010 - 09:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 054/2010 - OBJETO: Análise/determinação efluente. Proc: 1186/2010. Data: 02/09/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 059/2010 - OBJETO: Retifica motor. Proc: 1247/2010. Data: 02/09/2010 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 057/2010 - OBJETO: Manutenção motores WEG. Proc: 729/2010. Data: 03/09/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 12 de agosto de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1002446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002444": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nPREGÃO: 048/2010 - OBJETO: Manutenção mecânica. Proc: 834/10. Data: 26/08/2010 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 055/2010 - OBJETO: Serviços Gerais Tornearia (empresas sediadas no Município). Proc: 0176/2010. Data: 26/08/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 020/2010 - OBJETO: Medicina Segurança do Trabalho. Proc:1949/2009. Data: 30/08/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 049/2010 - OBJETO: Uniformes. Proc: 1006/10. Data: 31/08/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 051/2010 - OBJETO: Fornecimento ARR, inox, barra roscada, cabo de aço, corrente, disco de corte, eletrodo, etc. Proc: 1187/2010. Data: 31/08/2010 - 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 12 de agosto de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1002444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002675": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.072/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DE 20 PAINÉIS METÁLICOS, TAMANHO 8,85 x 2,93m.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 30 de agosto de 2010, às 15h50min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 15:30 as 15:50 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1002675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1002602": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nMICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nA Secretaria de Administração do Município de Mendes - RJ, através do Departamento de Licitações, comunica a fornecedores, prestadores de serviços, empresas do ramo de engenharia civil, estendido aos demais segmentos empresariais, comerciais e profissionais, cadastrados ou não perante o setor próprio da municipalidade, a disponibilidade do FORMULÁRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE com a finalidade de receber tratamento favorecido, diferenciado e simplificado na forma da Lei Complementar Nacional nº. 123/2006, c/c as disposições da Lei Municipal nº. 1.399/2009. O referido procedimento visa cadastramento prévio junto ao programa de informática que irá dar suporte administrativo, técnico e operacional às licitações na modalidade pregão, bem como a respectiva anotação junto aos cadastros de interessados cujas atividades se enquadrem no conceito de obras e serviços de engenharia. O formulário poderá ser solicitado através do e-mail cplmendes@hotmail.com ou retirado, no horário das 11h às 17h, na sala de licitações, localizada na Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, Mendes (RJ). Em, 13/08/2010. Ass. Oswaldo L B V Cavalcanti. Secretário de Administração. \r\n\r\nId: 1002602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1002368": [
                            "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                            "ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeterminar que a Secretaria de Gestão de Conhecimento - SGC, vinculada à Diretoria Geral de Coordenação Judiciária - DGCJ, reserve, com a maior brevidade possível, um espaço, no sítio eletrônico deste Regional, destinado a consulta processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1002368"
                        ],
                        "1002278": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 120/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o despacho exarado nos autos do Processo TRT-PA-05345-2010-000-01-00-4,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, ad referendum do Órgão Especial, a desembargadora MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da remoção do desembargador FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA, efetivada pela Portaria Nº 93, de 1º de junho de 2010 (DOERJ-9.6.2010).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1002278"
                        ],
                        "1001934": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1715/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-300/91, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora ELIANA CERQUEIRA DE ALMEIDA ROCHA para excluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 6732/79 e incluir as vantagens previstas no art. 2º e art. 3º da Lei nº 8911/94 c/c art 14, §2º e 15 da Lei nº 9.421/96, a contar de 01.01.1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1001934"
                        ],
                        "1001933": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1793/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar PEDRO HENRIQUE MORSE DA ROCHA MANDARINO FLORITO do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Juiz Marcos Antonio Palacio, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1795/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, da unidade de origem para lotá-los na unidade de destino, os seguintes servidores:\r\n\r\n- do Gabinete da Secretaria de Distribuição para a Seção de Protocolo e Controle de Feitos:\r\n\r\nLUIZ HENRIQUES NETO\r\n\r\n- da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados para a Divisão de Execução:\r\n\r\nDIOGO SAMUEL OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n- da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados para a Divisão de Execução:\r\n\r\nALINE MENEZES CORREA\r\n\r\n-da Divisão de Feitos de Primeira Instância para a Seção de Distribuição de Feitos:\r\n\r\nHERCÍLIA VICENZIO CARDILLO\r\n\r\n-da Divisão de Feitos de Primeira Instância para o Gabinete da Secretaria de Distribuição:\r\n\r\nROGÉRIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1797/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELOISA DRUMMOND DE MENDONÇA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Monitoramento;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Monitoramento para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1798/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar SIMONE SIMÕES LOPES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE SIMÕES LOPES, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1799/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAMILA DE QUEIROZ BATISTA, da função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nII- Nomear CAMILA DE QUEIROZ BATISTA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1800/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ZELIA MARIA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1001933"
                        ],
                        "1001935": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 09.08.2010,no Processo TRT-PA-6143-2010-000-01-00-0, de ANTIDES ACCIOLY NETTO. Assunto: Aposentadoria: “Autorizo a isenção do desconto do imposto de renda, conforme previsto no artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, bem como a redução/isenção das contribuições previdenciárias, na forma do artigo 40, § 21 da Consitituição Federal de 1988, nos proventos de ANTIDES ACCIOLY NETTO.” (Republicado por ter saído incorreto no D.O.E.R.J. de 12.08.2010.) (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1001935"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1001729": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 11/08/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0007981-82.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Athayde Antônio Pinto de Oliveira Adv: Daniel Neves Curty OAB: RJ143392D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n0007860-54.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Anderson Francisco da Cunha Adv: Mariana Sampaio Garrido OAB: RJ163857D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0007985-22.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle Adv: Afonso de Souza Lopes Gomes OAB: RJ36223D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de janeiroTerceiro Interessado: Yokaanã Nery Botelho Justino\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0007976-60.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Josias Alves de Macêdo Adv: Dalton Apiaca Heringer OAB: RJ113802D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: SATA- Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Fundação Ruben Berta, FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0007974-90.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Tonicha Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. Adv: Julio Cesar Monteiro Neves OAB: RJ95483D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Francisco de Assis de Morais (Espólio de )\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0007962-76.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Luciano Raposo Valentim Adv: Mariza Silva Santos OAB: RJ80032DRéu: Autojet Technologies Sounth America Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 11/08/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Cesar Marques Carvalho\r\n\r\n0007965-31.2010.5.01.0000 CC\r\n\r\nSuscitante: Exmo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante \r\n\r\nSuscitado: Exmo Desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0007978-30.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda Adv: Sem Adv N/ Autos OAB: RJ111121D\r\n\r\nAgravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTerceiro Interessado: Marcos Antonio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\n0007977-45.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB: RJ52554D\r\n\r\nAgravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTerceiro Interessado: Marcelo Pinto dos Santos 0007964-46.2010.5.01.0000 CC\r\n\r\nSuscitante: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nSuscitado: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0007969-68.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Banco do Brasil SA Adv: Helio de Azevedo Torres OAB: RJ1235B\r\n\r\nAgravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo \r\n\r\n0007967-98.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB: RJ52554D\r\n\r\nAgravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTerceiro Interessado: Dercio Fernandes Silva \r\n\r\nDesembargador do TRT Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0007979-15.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda Adv: Sem Adv N/ Autos OAB: RJ111121D\r\n\r\nAgravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTerceiro Interessado: Lucia Helena de Almeida Pinho \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001729"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1001521": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pelo Exmo Desembargador Paulo Roberto Capanema, no exercício da Vice Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000031-22.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Ronaldo Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001145-93.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Ronaldo Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003362-12.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Raquel de Oliveira Maciel \r\n\r\nTI: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias - OAB-97964):Ter ciencia de que os autos encontram-se à disposição nesta Corregedoria.\r\n\r\nProcesso: 0003739-80.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Marcos Paulo Moreira Gomes [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Padaria Confeitaria e Bar Progresso Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcos Paulo Moreira Gomes : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004993-88.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JONAS DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JONAS DOS SANTOS : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004995-58.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Milton Cesar de Aredes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton Cesar de Aredes : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005055-31.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Fatima de Oliveira Santana [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Marcelo Segal \r\n\r\nTI: HSBC Bank Brasil SA Banco Múltiplo e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fatima de Oliveira Santana : Tomar ciencia da decisão de fls. 101/102: \"...não conheço da presente Reclamação Correicional, eis que manifestamente intempestiva\".\r\n\r\nProcesso: 0006146-59.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Osvaldo dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos )\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Panificação Futurista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Osvaldo dos Santos : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006504-24.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: LUIZ VINICIUS REZENDE MUNIZ [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: CSN Cimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ VINICIUS REZENDE MUNIZ : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002371-36.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MARGARIDA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARGARIDA MARIA SILVA DE SOUZA : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTéc Jud\r\n\r\nId: 1001521"
                    ],
                    "1001430": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0467700-61.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Aerolíneas Argentinas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Adriana Maia de Lima\r\n\r\nTI: Miguel Angel Ruiz \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Aerolíneas Argentinas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000032-07.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Ronaldo Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000348-20.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000358-64.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Excelentíssima Desembargadora Tânia da SIlva Garcia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Excelentíssima Desembargadora Tânia da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001019-43.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Renata Cerqueira Gonçalves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Valéria Couriel Valladares\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renata Cerqueira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001883-81.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Marcelo Antônio de Oliveira Alves Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004379-83.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Rte BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004552-10.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Edilberto Ribeiro de Castro Filho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssimo Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nTI: Manoel Antônio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edilberto Ribeiro de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006147-44.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Nilton Medeiros Mello [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Cláudio Olímpio Lemos de Carvalho\r\n\r\nTI: Michelle Pereira do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nilton Medeiros Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1001430"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1001937": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 34/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº TRT-PA-00179-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, RODRIGO REIS CYRINO, do Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (Exec. Mandados), Classe “A”, Padrão 02, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 1° de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1001937"
                        ],
                        "1001938": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n09.08.2010:\r\n\r\nTRT-PA-1014/01, de NELMA UCHOA COSTA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância à Portaria 22/2007, proceda-se à revisão do tempo de serviço público municipal para que sejam averbados 2.076 dias de tempo de serviço prestados à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro para fins de aposentadoria e disponibilidade, referente ao interregno 11/08/1995 a 16/04/2001 com base na nova certidão de tempo de serviço/contribuição nº 239/2010, apresentada pela interessada às fls. 37/38. Ademais, proceda-se, ainda, à revisão, ex officio, averbando-se 2.719 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade referente ao período de 01/03/1988 a 10/08/1995 laborado no Colégio Princesa Izabel Redentora Sociedade Civil Ltda, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-06607-2010-000-01-00-8, de ELISABETE DA SILVA CARDOSO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 4634 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\n11.08.2010:\r\n\r\nTRT-PA-286/94, de JOSELI ERNESTO CESCHIM. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 5.440 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-513/87, de MARCO ANTONIO VIDAL MATHIAS NETTO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Defiro a prorrogação do prazo outrora estipulado para cumprimento da diligência, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 15/8/2010, ou seja, até 28 de setembro de 2010.”;\r\n\r\nTRT-PA-1187/95, de WANDEYR TEIXEIRA FILHO. Assunto: Dependentes: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 22, de 26/04/2007, da Presidência deste Regional, defiro o pedido de cadastramentro da dependente para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos da informação retro, por restar comprovada, de forma inequívoca, a dependência econômica para aquela finalidade, nos termos do artigo 217, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o teor da RESOLUÇÃO nº 39/2007 do CNJ, artigo 2º, parágrafo 1º, c/c o Ato 54/2008 deste Regional.”; \r\n\r\nTRT-PA-06090-2010-000-01-00-7, de AILEEN CARDOSO VITAL BRAZIL. Assunto: Aver bação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, averbem-se 9.688 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-6774-2010-000-01-00-9, de DIONISIO BATISTA DOS SANTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 5.284 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1001938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1001362": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097300-54.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Pohlmann [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194200-21.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Aceti Xavier Lenz Cesar [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Daniel Aceti Xavier Lenz Cesar [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Aceti Xavier Lenz Cesar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-11.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rute de Jesus Deberges [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2003.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nRcdo: ORLANDO OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Antônia Lopes Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188900-47.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Francisco Jose Bezerra [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Luciano Loureiro Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Luciano Loureiro Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-07.2007.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula Santos de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Santos de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226500-44.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Roberto Ramos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Alcilea dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Alcilea dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hilda Maria Gama Signorelli [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Aguiar Leandro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087200-50.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira CAndelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcte: Nilton de Oliveira Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Madureira CAndelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Nilton de Oliveira Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira CAndelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-52.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Estevao da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Estevao da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Paulo José Couto [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-34.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marisa de Campos dos Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-34.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Renata Freitas de Sousa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2006.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Maria da Penha Moreira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-88.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Alcinéia Marques Barreto da Silva [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)], Rcdo: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-40.2006.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimentos e Projetos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Rcdo: Janaina Barbosa Emerenciano Miranda [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Luiz Monteiro Magalhaes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026100-87.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Maria Gomes de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: EIDIR JOSE LIMA JUNIOR [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tatiane Dias Sampaio dos Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-11.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e serviços Ltda [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Rcdo: Andréa Machado dos Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Rodrigues Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166700-13.2004.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Maria dos Santos Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elizabeth dos Santos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Rcte: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elizabeth dos Santos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Rcdo: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-57.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Valeria Mello da Silva [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Valeria Mello da Silva [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Mello da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081301-15.2008.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Getulio Gabriel Menezes Couceiro [Adv. Marize Couceiro da Silva (OAB: RJ 37726 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Getulio Gabriel Menezes Couceiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Ferreira Alves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Ferreira Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050200-11.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Joao da Barra - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Rcte: Roberto Muniz da Silva [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Muniz da Silva [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)], Rcdo: Municipio de Sao Joao da Barra - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Muniz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Helio Ricardo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138101-63.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: FRANCISCO BATISTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO BATISTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AUTO VIACAO ALPHA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-66.2002.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: DENISE CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DENISE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-42.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: PAN 2007-Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agenco Engenharia e Construcoes s/a [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Manoel Galdino de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Rcdo: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PAN 2007-Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-29.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Venlog Servico e Logistica Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Mendonca Figueiredo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)], Rcdo: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Venlog Servico e Logistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029300-63.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Solangio Antonio Teixeira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Nunes Laurentino Grola [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Nunes Laurentino Grola\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171700-76.2003.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Agdo: ALDIR DE MENEZES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-10.2006.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lindinalva Alves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Divas de Teresopolis Confecção e Comércio Ltda- ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles Galdino da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Divas de Teresopolis Confecção e Comércio Ltda- ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200800-76.1999.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: IEDA DOS SANTOS [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)], Rcte: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: IEDA DOS SANTOS [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Spana Serviços Ltda., Rcdo: José Inácio Vieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2003.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: ASSOC SALG DE OLIV DE EDUC E CULT (UNIVERSO) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)], Rcte: SUZANI ANDRADE FERRARO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRcdo: ASSOC SALG DE OLIV DE EDUC E CULT (UNIVERSO) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)], Rcdo: SUZANI ANDRADE FERRARO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SUZANI ANDRADE FERRARO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207000-12.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valdiana de Abreu Cortes Real [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-54.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirani Abilio Belizario [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirani Abilio Belizario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1001362"
                        ],
                        "1001363": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0059500-47.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Foco Ediçoes e Publicidade Ltda. - O Fuxico [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Rcte: Felipe Gomes Panfili Ramos [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Gomes Panfili Ramos [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)], Rcdo: Foco Ediçoes e Publicidade Ltda. - O Fuxico [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Gomes Panfili Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Saad Alves da Costa [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Saad Alves da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luis da Silva Batista [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)], Rcte: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Rcdo: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Neire da Silva Henriques (OAB: RJ 81803 - D)], Rcdo: Luis da Silva Batista [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-27.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcte: Jose Luiz de Souza Alves [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz de Souza Alves [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Rcdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-73.1993.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: LUXOR HOTEIS TURISMO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUZIA ANGELICA DE OLIVEIRA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUXOR HOTEIS TURISMO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jander de Azevedo Correa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jander de Azevedo Correa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2000.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211800-83.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201100-70.2000.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Agte: LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Agdo: DIONISIO DE SANTIAGO CAMPOS [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Emilia Pettinari [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Emilia Pettinari [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Emilia Pettinari\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)], Rcte: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)], Rcdo: Rádio MBP FM [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 119758 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-15.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Gonçalves Leal Macena [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-42.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcte: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcdo: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ulisses Figueredo Tavares [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Waldiney Tavares de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldiney Tavares de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ferreira da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Simas das Neves [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Rcdo: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1001363"
                        ],
                        "1001364": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151100-66.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel da Cunha Monteiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel da Cunha Monteiro, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Silveira Meyer [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Rcte Roberto Silveira Meyer\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Silveira Meyer. \r\n\r\nProcesso: 0085100-53.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Alexandro Corsino Domingos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2007.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Antonio Rodrigues, Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Antonio Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodolog Transportes Multimodais Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Francisco de Almeida Castilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0259000-17.2001.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/AR-NITEROI [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUCIENE CARNEIRO LEIRIAS GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCIENE CARNEIRO LEIRIAS GOMES, Rcdo SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/AR-NITEROI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/AR-NITEROI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LUCIENE CARNEIRO LEIRIAS GOMES. \r\n\r\nProcesso: 0076600-02.2000.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Rcte: Bloch Editores S.A. -( massa falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRcdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Rcdo: MAURICIO NEMEN CHICRALLA FILHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Bloch Editores S.A. -( massa falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bloch Editores S.A. -( massa falida de), TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MAURICIO NEMEN CHICRALLA FILHO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TV OMEGA LTDA . \r\n\r\nProcesso: 0014900-80.2006.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministerio Publico do Trabalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comercio e Industria Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0047000-13.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Hoteis Othon S.A. e outros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hoteis Othon S.A. e outros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hoteis Othon S.A. e outros, Rcte Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hoteis Othon S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Cerezer do Amaral [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Cerezer do Amaral, Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial) e outro. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2004.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Rodrigues Moreno [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Rcdo: Mauricio Rodrigues Moreno [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcdo Banco Citicard S.A. , Rcte Mauricio Rodrigues Moreno\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauricio Rodrigues Moreno. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0108400-95.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilson de Almeida Nascimento [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilson de Almeida Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MRS Logistica S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adilson de Almeida Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Ubirajara Dias Faustino [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubirajara Dias Faustino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ubirajara Dias Faustino. \r\n\r\nProcesso: 0197500-59.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Emilio Carlos da Rosa Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Emilio Carlos da Rosa Assis. \r\n\r\nProcesso: 0000500-59.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Marcelo Mendonca Pimentel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Marcelo Mendonca Pimentel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Mendonca Pimentel, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Cristina Mendes Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2004.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: JULIO EZIO FRANCA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Rcte: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRcdo: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Rcdo: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Rcdo: JULIO EZIO FRANCA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRADESCO SEGUROS S.A., Rcte JULIO EZIO FRANCA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BRADESCO SEGUROS S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JULIO EZIO FRANCA DE CARVALHO JUNIOR. \r\n\r\nProcesso: 0057300-67.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Marilia Saldanha da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Rcdo: S.A. Varig Viação Aerea Rio Grandense-em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Rubem Berta, Rcdo Gol Transportes Aéreos Ltda., Rcte Marilia Saldanha da Silva , Rcdo Nordeste Linhas Aéreas - em recuperação judicial, Rcdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial, Rcdo S.A. Varig Viação Aerea Rio Grandense-em recuperação judicial, Rcdo Varig Logistica S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL e outro. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2002.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Rcdo: SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL Ltda-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: LUIZ FERNANDO RESENDE FERNENDES [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Rcdo: MARCOS ESTRELA SANTIAGO [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Rcdo: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DESMEMBRADAS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LUIZ FERNANDO RESENDE FERNENDES, Rcdo MARCOS ESTRELA SANTIAGO, Rcdo MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL, Rcte MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Rcdo SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL Ltda-Em Liquidação, Rcdo SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DESMEMBRADAS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL Ltda-Em Liquidação. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SERVICE COOP - COOPERATIVA DE . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARCOS ESTRELA SANTIAGO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LUIZ FERNANDO RESENDE FERNENDES. \r\n\r\nId: 1001364"
                        ],
                        "1001365": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005821-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eidy Lopes de Mendonça [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eidy Lopes de Mendonça\r\n\r\nDiga a parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0006315-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Zadir de Moraes Filho [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Zadir de Moraes Filho\r\n\r\nIndefiro visto como o prazo para o requerente teve início em 09.07.10 e terminou em 23.07.10. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0005911-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Rubison de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rubison de Oliveira\r\n\r\nIndefiro visto como o ato 45/2010 da Presidência deste Tribunal suspendeu o prazo do dia 12.07.10 à 16.07.10.. Destarte, o prazo para o requerente teve início em 06.07.10 e terminou em 20.07.10.. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0006165-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MANUEL LOPES MATIAS\r\n\r\nDiga a parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0005772-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Agdo: EDGAR LEITE XAVIER [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDGAR LEITE XAVIER\r\n\r\nDiga a parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0007259-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everardo Reis de Matos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Everardo Reis de Matos\r\n\r\nDiga a parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0007351-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIABANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: QLF SERVICOS DE EXPEDIENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Agdo: GELRE PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: JOSE ANDRADE BARRETO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GELRE PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL S/A, JOSE ANDRADE BARRETO, QLF SERVICOS DE EXPEDIENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\nDiga a parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0061840-67.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pereira Daniel [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Pereira Daniel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059340-32.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esvaldino Marins [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Alves de Oliveira [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Waldir Alves de Oliveira\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo, visto como não foi o pratrono da reclamada Triunfo Operadora Portuária Ltda (2º réu) quem fez a cartga dos autos em 03.12.09 conforme informado pelo requerente.\r\n\r\nDê-se ciência e devolvam-se os presentes autos ao C.TST e o principal à Vara do Trabalho, com Urgência. \r\n\r\nProcesso: 0006018-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSILENE DIAS BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nAgdo: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROSILENE DIAS BARBOSA\r\n\r\nIntime-se a reclamante-agravante para que tenha vista dos autos principais restaurados e, complemente seu agravo de instrumento através das peças anexadas e/ou \"reproduzidas\". \r\n\r\nId: 1001365"
                        ],
                        "1001720": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007934-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Toledo de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Toledo de Souza, Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007942-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel da Silva Pereira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Raquel da Silva Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007947-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davidson da Silva Lourenço [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)], Agdo: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda Me [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Davidson da Silva Lourenço, Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda Me\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007945-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando da Silva Rangel [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando da Silva Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007940-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Luiz Viana Barreto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Diego Luiz Viana Barreto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007953-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Agdo: Maria da Penha da Silva Teixeira [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria da Penha da Silva Teixeira, Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007932-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Monteiro Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo Sociedade Anônima - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo Sociedade Anônima - VASP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007892-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Viviane Silva de Souza [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaúcard S.A. , Viviane Silva de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007930-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ricardo Andre Pinto Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa Trab. Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ricardo Andre Pinto Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007916-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marjorie Dantas de Campos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Wanderosch Moreira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elias Wanderosch Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007899-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Cristina Ignácio Rubens [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sônia Cristina Ignácio Rubens \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007952-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Jorge Moutinho [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Diego Jorge Moutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007881-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo: Gilvan da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gilvan da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007880-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Adao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Adao, Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007883-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adassyl Guerra Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edna Maria Souza dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edna Maria Souza dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007894-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sunamita Angélica [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Sunamita Angélica , União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099040-72.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Campos Roure [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilberto Campos Roure\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007900-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Jose Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Moises Jose Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007955-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Agdo: Anderson Paulo Santos de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Paulo Santos de Souza, Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007879-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Creusa Oliveira de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Creusa Oliveira de Menezes , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007871-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Roberto Silva Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007928-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Agdo: Maria Lucia dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007884-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Moraes Resende [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007878-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Creusa Oliveira de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Creusa Oliveira de Menezes , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007926-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edmilson Muniz da Silva [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edmilson Muniz da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007924-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Telma Alves de Araujo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elegancy Service Ltda., Telma Alves de Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007925-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Lúcio Soutto Mayor Nogueira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)], Agdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, João Lúcio Soutto Mayor Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007897-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Debora Estrella [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Debora Estrella\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007922-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldir Alvarenga Cortez Junior [Adv. Rhubens William Cunha Almeida (OAB: RJ 143151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007951-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edson Fabiano Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Agdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edson Fabiano Ribeiro, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1001720"
                        ],
                        "1002070": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132000-50.1989.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS\r\n\r\nJ. a petição e acautelem-se as peças na SEREC, ficando à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nId: 1002070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1001548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110600-27.2009.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Arguente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D), - Arguido: Jorge Jose Ribeiro de Carvalho (Amaury Machado RJ79781D), - por maioria, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade suscitada pela Quarta Turma deste Egrégio Tribunal, determinando que se prossiga no julgamento do Recurso Ordinário nº 01455-2007-079-01-00-0, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1001548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1002387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000153-35.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Suscitante : MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar prejudicado o conflito, em face do reconhecimento da competência pelo Juízo Suscitado, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo da MM. 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nRui P.P. Da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1002387"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1001894": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0091100-09.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wilson Silva Bracarense [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel-Lucent Brasil S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva Bracarense [Silvia Revoredo Leitão(OAB RJ 42542-D]\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Defiro a vista por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0334400-03.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Dario Tinoco [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Dario Tinoco [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho: A presente peça, postulada como recurso ordinário, nada mais é do que repetição do agravo regimental interposto na mesma data pelo Autor (v. fls 116/120), agravo já jultado pela SEDI em 11/2/2010, conforme V. Acordão de fls. 129/132, tendo transitado em julgado em 19/04/10, consoante certidão de fls. 134. Considerenado que já houve isenção do recolhimento das custas (fls 139), dê-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Raimundo Jose Filho [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 8 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge Helio Curty Correa Ricardo Meirelles \r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Meirelles [Sandro Aquiles de Almeida (OAB: 88913 – D RJ] Tomar ciência do despacho: Ante o certificado à fl 412, reconsidero o despacho de fll.411-v. Quanto ao recurso ordinário interposto, nego seguimento ao mesmo por imtempestivo. O Ilustre Advogado Sandro Aquiles de Almeida, tão logo publicado o acordão (fl.389) efetuou carga dos autos no dia 14/08/2009, como se vê as fls 389-v, tendo então tomado ciência regular do V. Acórdão fls 381/388. A Partir daquela data, poderia ter ingressado com o recurso, mas não o fez. .\r\n\r\nId: 1001894"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1001310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2008.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Réu : Decio Fernando Leal Val ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por maioria julgar extinto o processo, com julgamento do mérito,ante a ocorrência da decadência (CPC, art.269,IV), determinando a expedição de alvará em favor do Réu,para levantamento do depósito de fls.,com os acréscimos legais.Custas de R$ 266,00,pelo autor,calculadas sobre o valor de R$ 13.300,00 atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1002384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000002-69.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ministério Público do Trabalho - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0425300-32.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Francisco Carlos Leal Muniz Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nIntime-se o impetrante para fornecer o endereço atual do terceiro interessado,tendo em vista a devolução do mandado de fl. 118 com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1002384"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1001872": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0428100-33.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/169 que denegou a segurança, nos termos do § 5º do art. 6º da Lei 12.016/2009. Rio de Janeiro,12 de agosto de 2010. Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nProcesso: 0005370-59.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS MOLITERNO [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, Aut VICENTE MARTINS MOLITERNO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1787/1790 : \"...Conheço e rejeito os embargos de declaração opostos por VICENTE MARTINS MOLITERNO. Rio de Janeiro, 12/08/10 Marcos Palacio Relator\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1001872"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1002214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001380-60.2010.5.01.0000 MS- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Impetrante: Cláudio Gilberto Marçal ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por unanimidade, admitir o mandado de segurança e , no mérito, revogar a liminar anteriormente indeferida e conceder a segurança requerida, para realização de perícia independentemente de depósito prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nRegina F. Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1002214"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1001241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nMS: 0000052-95.2010.5.01.0000 Imptes: Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo - Sincomércio/NF e Outros (Adv. Luís Antônio Buarque de Macedo Guimarães OAB/RJ 53222/D) Ipdo: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago OAB/RJ 81739/D) Loja Victor Botelho Ltda-ME (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago OAB/RJ 81739/D) Legítima Produções e Comércio Ltda-ME (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago OAB/RJ 81739/D) Destinatário: Iptes: Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo - Sincomércio/NF e Outros - Tomar ciência do despacho de fls. 154 vº. Digam os Impetrantes se subsiste o interesse neste mandado de segurança, e, em caso positivo, visando a quê.\r\n\r\nMS: 0000055-50.2010.5.01.0000 Impte: Consórcio Galvão-Contreras (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro OAB/RJ 118694/D) Impdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé TI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Destinatário: Ipte Consórcio Galvão-Contreras -Tomar ciência do despacho de fls. 56 Indeferida a liminar perseguida pelo Impetrante.\r\n\r\nAR: 0005553-30.2010.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatário: Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Tomar ciência do despacho de fls. 461. Manifestar-se sobre contestação de fls.461/475.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 1001241"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1001944": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002187-80.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Concessão Metroviária \r\n\r\ndo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 – D)] Ipdo: MM Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Rosângela Soares da Silva e Outra [Adv. João Trancredo (OAB/RJ 61838D)] Destinatário(s): Ipte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Rosângela Soares da Silva e Outra “ Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC”. Custas de R$ 20,00, pela Impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa R$ 1.000,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 1001944"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1001919": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0007974-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tonicha Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Francisco de Assis de Morais (Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tonicha Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96/97: \"Ante o exposto, porque decorrido o prazo legal para a impetração, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame do mérito, com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.106/09 c/c art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à inicial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMonica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1001919"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1002052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0358100-08.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : José Ribamar do Nascimento ( José Ribamar do Nascimento RJ81993D ), - Embargado : Erika Silva de Oliveira - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, prestar os necessários esclarecimentos, rejeitando-os.\r\n\r\nId: 1002052"
                            ],
                            "1001732": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0007132-13.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78: \"Inicialmente, venha o Impetrante com a comprovação do recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 dias.\"\r\n\r\nId: 1001732"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1001467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amelia Maria Vasques Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, interposto pelo réu, no prazo de 8 (oito) dias. Em 11/08/2010. Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1001467"
                            ],
                            "1001586": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2007.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izaias da Silva Demani [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Izaias da Silva Demani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.384, cujo inteiro teor do despacho transcrevo a seguir: I- Retifique-se a autuação para fazer constar como patrono de IZAIAS DA SILVA DEMANI , o Dr. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança, inscrito na OAB/RJ sob o nº 48.358, com poderes constituídos ( substabelecimento, sem reserva, fl.105). II- Após, intime-se o reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário, por D.O. , em 08 dias. Em 11.08.10. MARCOS PALACIO- RELATOR.\"\r\n\r\nId: 1001586"
                            ],
                            "1001848": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0055900-20.1999.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: INSTITUTO SOCIAL PAULO MELO A/C DR. LUIZ CARVALHO CUNHA\r\n\r\nRcdo: ELOIR RIZZO [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELOIR RIZZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 Com fundamento no artigo 1067 do Código de Processo Civil, julgo firme e valiosa a restauração.\r\n\r\nEm, 11/08/2010\r\n\r\nDesembargador Marcos Palacio\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1001848"
                            ],
                            "1001735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031800-73.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lian Victor Moreira Lomeu ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Lian Victor Moreira Lomeu ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o do reclamado, rejeitar as preliminares dar parcial provimento ao recurso do reclamado para limitar a condenação de horas extras, para que seja observado o horário de início da jornada as 09h00 e o intervalo intrajornada de 20 (vinte) minutos; e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento da multa do § 8º do artigo 477 da CLT, e da multa normativa prevista na Convenção Coletiva, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo reclamante falou Dra. Eliana B. Pimentel Batista(OAB 131596).”\r\n\r\nProcesso: 0124200-09.2001.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : PC MANUTENCAO DE MICROCOMPUTADORES LTDA ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), PAULO ROBERTO DE JESUS LORENA ( Mauro Roberto de Souza Silva RJ85149D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO DE JESUS LORENA ( Mauro Roberto de Souza Silva RJ85149D ), PC MANUTENCAO DE MICROCOMPUTADORES LTDA ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o do reclamante, rejeitar a preliminar, dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação a reintegração do reclamante e o pagamento dos salários e demais direitos referentes ao período de garantia de emprego; e dar parcial provimento ao do reclamante para lhe conceder a gratuidade de justiça e para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras excedentes da 44ª hora semanal e dos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias com 1/3, nos décimos terceiros salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1001735"
                            ],
                            "1001906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2002.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : PEDRO MACHADO DA SILVA PINTO ( Cleyton Caetano de Lima RJ76360D ), - Agravado : DEJANE ALVES DA CRUZ RAUL ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - \"......\"por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1001906"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1002395": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000066-98.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Consorcio Alto Forno CSA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Alex Sandro Meireles ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n2 - 0000153-17.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n3 - 0007300-08.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Claudio da Rocha Pacheco ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: XPREX Comércio de Pizzas Ltda ( Adv. Romulo Scelza Filho RJ 81740 D ).\r\n\r\n4 - 0012700-30.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: João Barbosa da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n5 - 0013700-83.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), 2 - Maicon Gomes da Silva ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n6 - 0017000-05.2009.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Sandro Marques Cruz ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n7 - 0017200-79.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: SHV Gás Brasil Ltda ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorridos: 1 - Ibrata Mineração Ltda. ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ), 2 - Transtar Serviços Expressos Ltda. ( Adv. Monica Souza de Mattos RJ 116612 D ), 3 - Diogo da Costa Monteiro ( Adv. Anderson Ribeiro RJ 129451 D ).\r\n\r\n8 - 0017900-56.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes ), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Rosivane de Fatima Rangel dos Santos ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n9 - 0019200-53.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Gildasio de Araujo Santos Junior ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n10 - 0021100-07.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Joao Luiz de Sa ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorridos: 1 - Perola Servicos e Comercio Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), 2 - Volkswagem Caminhoes e Onibus Industria e Comercio de Veículos Comerciais Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo SP 50874 D ).\r\n\r\n11 - 0027000-94.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Santo Antonio 2 de Comercio e Eventos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Jesonildo Louzeiro Moreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n12 - 0027200-96.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Isabel Cristina Evangelista Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), 2 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorridos: 1 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), 2 - Isabel Cristina Evangelista Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n13 - 0028200-43.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Eduardo Andrade da Penha ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n14 - 0033600-79.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Alexandre Bernardino Rezende ( Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos RJ 37838 D ), 2 - SPF Engenharia Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n15 - 0035200-88.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Daiana Cristina Thome de Araujo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n16 - 0040800-24.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Joao de Freitas Lameirao ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n17 - 0040900-06.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Síglia de Fátima de Andrade Cardoso ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Síglia de Fátima de Andrade Cardoso ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n18 - 0042800-61.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Fernando da Piedade ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0044300-94.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Ines Vasconcelos de Ribas ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorridos: 1 - Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha RJ 162606 D ), 2 - Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0045500-84.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Thatiana Varandas da Silva ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n21 - 0047300-23.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rafael Lincoln do Nascimento de Almeida ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ) - Recorrido: Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n22 - 0049000-73.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sebastião Aranha ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\n23 - 0050300-92.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Elaine Lucio Pereira RJ 67147 D ) - Recorrido: João Vicente Miranda ( Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ 38834 D ).\r\n\r\n24 - 0050400-57.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Catia Maria Cerqueira de Oliveira de Assis ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorridos: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Futura Serviços Empresariais Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n25 - 0050900-52.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Arthur Baptista de Oliveira Filho ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorridos: 1 - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 2 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - Gol Transportes Aéreos, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Sem Advogado nos Autos ), 4 - VRG Linhas Aéreas S.A. E Outro ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 5 - Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 6 - Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n26 - 0051100-11.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Condomínio do Edifício Nau Senhora de Nazaré (Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira RJ 127654 D), 2 - Amanajas Passos de Araujo Neto ( Adv. Maria Augusta da Silva RJ 75753 D ).\r\n\r\n27 - 0051600-87.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Selvagem Cafe Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Luquimar de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n28 - 0051700-35.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1 - Adenir dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), 2 - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n29 - 0057100-06.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Detran Rio a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes RJ 127165 D ) - Recorridos: 1 - Raquel Carvalho de Souza ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), 2 - Criativa Participações Ltda. ( Adv. Diogo dos Santos Teixeira RJ 135540 D ).\r\n\r\n30 - 0059300-18.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Luana Gonçalves Merigueti ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ) - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n31 - 0061800-96.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Elvira Valois de Souza ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n32 - 0062100-36.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - EP Soares Distribuidora ME ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), 2 - Pedro Marinho da Silva ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ).\r\n\r\n33 - 0062900-02.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Pactual S.A. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Decio Carlos Massaro Junior ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n34 - 0065700-12.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcelo Jose da Silva Ribeiro ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ) - Recorridos: 1 - Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n35 - 0069000-88.2009.5.01.0432 - RN - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Municipio de Rio das Ostras (Procuradoria Geral do Município), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Geral do Município ) - Recorridos: 1 - Stel Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), 2 - Patricia Tomaz ( Adv. Guilherme Tito de Almeida RJ 96646 D ).\r\n\r\n36 - 0069500-11.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Thaisa Semeghini Urso RJ 134644 L ) - Recorrido: Alexandra Bezerra de Almeida ( Adv. Alex Lacerda Almeida RJ 132745 D ).\r\n\r\n37 - 0070400-48.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Severino Joaquim de Pontes ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), 2 - BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Sonia Maria Barbosa RJ 82541 D ) - Recorridos: 1 - BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Sonia Maria Barbosa RJ 82541 D ), 2 - Severino Joaquim de Pontes ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n38 - 0070900-72.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fábio Andre das neves ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), 2 - Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira RJ 133297 D ) - Recorridos: 1 - Fábio Andre das neves ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), 2 - Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira RJ 133297 D ).\r\n\r\n39 - 0071200-57.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Instituto Phoenix Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), 2 - Katia Sirlene Alves dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ).\r\n\r\n40 - 0071600-07.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - Jose Carlos Mauricio Pinto ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorridos: 1 - Jose Carlos Mauricio Pinto ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), 2 - Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n41 - 0072000-77.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Guararema Santos Rodrigues ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ).\r\n\r\n42 - 0080500-32.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Mauricio Mescolin de Andrade ( Adv. Catia Regina Barbosa RJ 87118 D ).\r\n\r\n43 - 0080800-80.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Severino Henrique Inocêncio ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n44 - 0082000-34.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda – COPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), 2 - Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorridos: 1 - Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), 2 - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), 3 - Mario Celso de Castilho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n45 - 0083800-78.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), 2 - Pedro Paulo Figueiredo Dionizio ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), 3 - Votorantim Metais S.A. ( Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel MG 83516 D ).\r\n\r\n46 - 0085900-31.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Natalice de Aguiar ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n47 - 0087000-43.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n48 - 0088200-89.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ), 2 - Alexandre Lima da Conceição ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: 1 - Alexandre Lima da Conceição ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2 - Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), 4 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ).\r\n\r\n49 - 0089100-69.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Fábio Pereira Bessa ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ).\r\n\r\n50 - 0089900-35.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Luiz Eduardo de Almeida Fontes ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ).\r\n\r\n51 - 0091000-78.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Thur Dario Damasceno Cavalcante ( Adv. Carlos Sa RJ 16551 D ).\r\n\r\n52 - 0092000-76.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SHELL BRASIL LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: ROBERTO BARCELOS DA SILVA ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ).\r\n\r\n53 - 0093300-19.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcos Antonio da Silva Costa ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n54 - 0093500-98.1997.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravados: 1 - RENATO BAZILA DA SILVA ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n55 - 0095800-40.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2 - Nivaldo da Silva Rodrigues ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2 - Logshore Consultoria em Informática Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Nivaldo da Silva Rodrigues ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n56 - 0099300-20.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), 2 - Carlos Henrique Roque Jesus ( Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. RJ 131775 D ).\r\n\r\n57 - 0099500-44.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Gisely Lima Calazans de Melo ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ) - Recorridos: 1 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 2 - TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n58 - 0101600-35.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Neuza Amaral Souza ( Adv. Gesualdi Honorato Silva RJ 76915 D ).\r\n\r\n59 - 0103400-32.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Jaqueline Santos da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Jaqueline Santos da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n60 - 0104700-24.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Alexandre Grilo Costa ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Conaut Controles Automáticos Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n61 - 0104700-68.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: WALTER BARBUDA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n62 - 0108400-86.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Juliana Abreu Moraes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n63 - 0110900-24.2007.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Helio Alves do Amorim Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1 - Helio Alves do Amorim Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n64 - 0111300-38.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flávio Santos Ferreira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: VFChopp2 Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n65 - 0112000-67.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - SWS Transportes Ltda. ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ), 2 - Marcelo Ferreira dos Santos ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n66 - 0112400-80.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Metalfenas Indústria da Construção Ltda. ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ), 2 - Comary Industria Brasileira de Bebidas Ltda ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorridos: 1 - Comary Industria Brasileira de Bebidas Ltda ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), 2 - Flávio Ricardo Morais Coelho ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ), 3 - Metalfenas Indústria da Construção Ltda. ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ).\r\n\r\n67 - 0112900-15.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sérgio Murilo Felizardo Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n68 - 0113600-28.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alex Dé Ré Costa ( Adv. Antonio Augusto de Freitas RJ 133292 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n69 - 0114100-02.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mega Concreto Premoldado Ltda. ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ) - Recorrido: Gilson Monfort Carvalho ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ).\r\n\r\n70 - 0114200-33.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jane Maria Santos da Silva ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n71 - 0117100-22.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Renata Martins Almeida do Nascimento ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n72 - 0117600-51.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ) - Recorridos: 1 - Marcia Rodrigues da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n73 - 0118200-25.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Rodrigo da Silva Fonseca ( Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ 117544 D ) - Recorrido: Servinet Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n74 - 0118700-59.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Michelle Garcia Anrtonio Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorridos: 1 - Michelle Garcia Anrtonio Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), 3 - Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n75 - 0121800-30.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rafael Rocha Torresini RJ 129001 D ) - Recorrido: Ederson Silva Lopes ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ).\r\n\r\n76 - 0124800-66.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Service Cooperativa-Coop. de Trabalho Atividade Economico Profissional - A/C Liquidante Leani de Botelho Lean ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Flavia da Silva ( Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell RJ 85273 D ).\r\n\r\n77 - 0130000-29.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jorge de Mattos ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0132200-71.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: JH Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Antonio Luzimar Sousa da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n79 - 0134800-68.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Crispim Bérbet Valério ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), 3 - Crispim Bérbet Valério ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n80 - 0135700-79.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Angelica Caglia Braganca ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: 1 - Angelica Caglia Braganca ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2 - Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n81 - 0137901-02.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Carlos Alberto Fontenelle ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n82 - 0138300-65.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Epasa Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Coutinho Ribeiro RJ 141394 D ) - Recorrido: Cleucio Teixeira de Rezende ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\n83 - 0139800-83.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - Fundec Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Robson Gonçalves ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n84 - 0140100-16.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Francisco Valdoberto de Oliveira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n85 - 0143800-29.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Expoente 1000 Ltda ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorridos: 1 - Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - E Bonfim da Silva Empreiteiro (Sem Advogado nos Autos), 3 - Josivan Ferreira dos Santos ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n86 - 0144500-40.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1 - Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Moacir da Conceição ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n87 - 0145900-39.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Maria das Graças Ribeiro ( Adv. Eliete Santos Maia RJ 84874 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n88 - 0147900-53.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Associacao Crista de Mocos do Rio de Janeiro - ACM ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ) - Recorrido: Lourival Ribeiro de Araujo ( Adv. Aline da Silva Santos RJ 101821 D ).\r\n\r\n89 - 0148400-78.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sonia Costa Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n90 - 0149900-70.2003.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ( Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira RJ 83286 D ), 2 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorridos: 1 - SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ( Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira RJ 83286 D ), 2 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n91 - 0150800-11.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Viver Melhor Centro de Recuperação Ltda. - ME(Socia Ana Lucia Leal Santos) ( Adv. Valdir de Castro Adao RJ 32546 D ) - Recorrido: Samyra do Carmo Alves Figueira Sousa ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n92 - 0152300-83.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Felipe Chagas Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorridos: 1 - Intertel Comercio e Construcao Ltda. ( Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy SP 177454 D ), 2 - Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n93 - 0153400-97.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Banco da Amazônia S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Mirian Ferreira Fontenele Bonadia ( Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ 25168 D ).\r\n\r\n94 - 0159400-78.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Antônio Muniz de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n95 - 0177500-62.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Sonia Maria Barbosa RJ 82541 D ) - Recorrido: Davenir Padilha da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n96 - 0191900-94.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Josias de Jesus Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n97 - 0195900-38.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lindenberg Martins de Almeida ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n98 - 0204000-71.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SONIA MARIA AMBROSIO ELISEU ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ) - Agravado: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), FRATELLI VITA BEBIBAS S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n99 - 0285200-53.2004.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude ( Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D ) - Recorridos: 1 - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE MENDONCA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), 2 - NITCOOP - COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO LTDA. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n100 - 0315800-94.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Uilzinéa Ribeiro de Souza ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ), 2 - Transpontual Manutencao e Montagem Ltda. ( Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade RJ 25931 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Agosto de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1002395"
                        ],
                        "1002402": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0131300-54.2003.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - ELIANA PENDAO ADERALDO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorridos: 1 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - ELIANA PENDAO ADERALDO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1002402"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1002221": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0211900-41.2001.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ENZO PALADINO [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Ebgte ENZO PALADINO, Ebgdo TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração cuja parte final transcrevo a seguir:\"... Portanto, não conheço dos embargos de declaração. Publique-se. Rio de Janeiro, 11.08.10 (a) DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\" .\r\n\r\nId: 1002221"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1001073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0201000-29.2008.5.01.0451-RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente:Lojas Cem S/A (Mário Dotta Junior SP33887D), - Recorrido: Sidmar Moreira Duarte (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), por maioria, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário para excluir a multa do art. 477, da CLT, bem como para determinar que as horas compensadas sejam abatidas do valor apurado a título de horas extras a serem indenizadas, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a multa.\r\n\r\n0020200-13.2008.5.01.0481-RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Cleber dos Santos Costa (Iana Lamóglia do Nascimento Abreu RJ143549D), Recorrido: Micro-Lab Processamento Ltda (Paulo Curvello Pereira RJ45225D), por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0042000-12.2009.5.01.0207-RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Luis Cláudio Costa da Silva (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - Recorrido : EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Luis Cláudio Costa da Silva (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), por unanimidade, negar provimento a ambos os Recursos Ordinários.\r\n\r\n0062700-02.2007.5.01.0038-RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar-Recorrente:Elisangela Goncalves Rezende (Fernanda Seara da Silva RJ119336D),-Recorrido: Ebenese Curso de Idiomas Ltda. ME (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), por unanimidade, rejeitada a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contrarrazões, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário, para declarar que a laborista exerceu as funções de Professora, o que deverá ser retificado na CTPS pela ex-empregadora, e, na sua omissão, pela Secretaria da Vara, e condenar a empresa ao pagamento de honorários advocatícios no valor equivalente a 15% (quinze por cento) do valor arbitrado à condenação. Invertido o ônus a sucumbência, com a condenação da empresa ao pagamento das custas processuais de R$ 100,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1001073"
                            ],
                            "1001144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0076500-20.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - Recorrido : Márcia Pereira da Silva Costa (Alberto Moita Prado RJ16448D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, arguída em contrarrazões e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego.\r\n\r\n0042000-21.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Recorrido : Ana Paula Gonçalves (Paulo Cesar da Silva RJ80106D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0142801-56.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Embargado : Adelmo Silva Rocha (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0124500-70.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fabio Leocádio Nunes (Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Fabio Leocádio Nunes ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de 6/12 do 13° salário do ano de 2008. Outrossim, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para deferir o pleito relativo à multa prevista no art. 477 da CLT, mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar – Recorrente: Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Recorrido: Wania Nazareth Bastos Machado (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para que a condenação em horas extras diurnas se restrinja ao respectivo adicional; quanto às noturnas, para assegurar apenas o recebimento de diferenças em relação à hora comum, considerada a redução ficta legal, sem prejuízo do recebimento do adicional, mantidos os reflexos assegurados na sentença. Além disso, para excluir da condenação astreintes, multa pela oposição de Embargos de Declaração e recolhimento previdenciário sobre os valores já pagos à laborista. Por fim, mantido o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1001144"
                            ],
                            "1001577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0168400-70.1999.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D), ASS.PRE.EMP.BCO NACIONAL HAB.PREVHAB (EM LIQ.EX) (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), - Recorrido: ARMANDO PACHECO FILHO (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para acolher e prescrição, nos termos do voto do redator designado, com ressalva de fundamento da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, vencido o relator que os improvia. Redigira o acordão o Desembargador José Carlos Novis Cesar.\r\n\r\n0115300-78.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Embargado: Carlos Phellipe Bastos Moraes (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0067400-05.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói), - Recorrido: Fernando José da Silva (Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D), Viação Pendotiba S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0226500-47.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar – Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: HELIO DO ESPIRITO SANTO REIS (Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D), THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA ( Pedro Ernesto Arruda Proto SP78430D), por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição para manter somente a correção monetária sobre o valor da contribuição previdenciária apurado durante o período de 02 de fevereiro de 2007 a 1º de setembro de 2009.\r\n\r\n0080700-46.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Auto Mecânica Tejo Ltda. (Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D), - Recorrido: Nilo Ignácio Pereira (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0089200-71.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. (Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D), - Recorrido: Izabel Oliveira Reis (Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para absolver o recorrente da condenação ao pagamento de reparação relacionada a dano moral. Como consequência, reduzir para R$ 4.000,00 o valor arbitrado à condenação, fixando as custas em R$ 80,00.\r\n\r\n0118500-43.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A (Bruno Mendes Lopes RJ99185D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Onélio Lima Filho (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D), - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A (Bruno Mendes Lopes RJ99185D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), Onélio Lima Filho (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Petrobras Química S.A. - PETROQUISA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, e, rejeitadas as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam e, por maioria, dar provimento aos recursos das rés para julgar totalmente improcedente a pretensão. Dispensado o trabalhador do pagamento de custas processuais, por ter sido deferida a gratuidade de justiça na sentença, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no tocante à complementação de aposentadoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1001577"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1002103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068101-70.2008.5.01.0062 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Andréa Gomes de Souza ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo agravado, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058301-77.2009.5.01.0225 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : S T B Indústria e Comércio Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Ivan Luiz Nunes Pimentel ( Elisangela Correia Alves RJ111450D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035502-69.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JAIR DA SILVA FILHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0070801-29.2004.5.01.0201 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Savio de Carvalho Souza ( Andrea Elias de Assis Loucao RJ107613D ), - Agravado : Banco Real SA - ABN AMRO BANK ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0175601-74.2005.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Anacleto dos Santos Carneiro ( Elisio Castello Sa RJ24076D ), - Agravado : Auto Viacao Reginas Ltda ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo agravado, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2004.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Dantlé Participações Ltda. ( Jaider Dias Alves RJ87805D ), JAIRO CRUZ PEREIRA ( Cesar Fernandes Sanches RJ81171D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução do crédito previdenciário pelos valores apontados nos cálculos de fls. 47/48, com a citação da ré, responsável pelo seu recolhimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0224100-54.1998.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : PAES MENDONCA S/A ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : JOSE BELISARIO DA SILVA ( Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ57797D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1002103"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1002003": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2007.5.01.0033 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Ival de Campos e Outros (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681-D) .Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115-D). Destinatário: Banco Santander (Brasil) S.A. Manifestar-se sobre petição de fls. 1285/1290:J. Vista ao Banco por 10 dias sobre o requerimento de habilitação em função de falecimento do autor Paulo Roberto...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1002337": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0212100-12.2000.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nEbgdo: RAIMUNDO NONATO LISBOA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RAIMUNDO NONATO LISBOA\r\n\r\nDespacho de fl. 641v: \"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\". Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1002337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1002366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354: J. e dê-se vista às rés. Em 12/08/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002366"
                            ],
                            "1002179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0093700-86.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Cinthia de Oliveira Barboza ( Neiva Samara Dias dos Santos RJ92455D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino. Estando presente o advogado da Recorrente em sessão fica sanada a falta de intimação da Recorrente no Diário Oficial.\r\n\r\nProcesso: 0012100-48.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Novasoc Comercial Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Jose Rodrigues de Oliveira ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1002179"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1001322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nConclusão de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)], Rcte: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda, Rcdo Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A, Rcte Maria de Fatima Cassol\r\n\r\nTomar ciencia do julgamento do recurso: \" ... por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, concede-se parcial provimento ao recurso ajuizado pelas reclamadas, apenas, para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.\" .\r\n\r\nProcesso: 0159500-71.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Meroveu Silva [Adv. Renata Adauto Costa Silva (OAB: RJ 127382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Meroveu Silva \r\n\r\nTer ciencia do julgamento do recurso: \" ...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por maioria, nega-se provimento. No que concerne à prescrição, aos expurgos do FGTS e aos honorários advocatícios, restou vencido o relator, redigindo-se, ainda assim, o acórdão, com a tese majoritária e transcrevendo a tese vencida.\" .\r\n\r\nProcesso: 0050400-64.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: José Nilton dos Santos Venâncio [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Calper Ltda., Rcte José Nilton dos Santos Venâncio \r\n\r\nTomar ciencia do julgamento do acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento.\" .\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga – Agente Especializado de Gabinete\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1001322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1001494": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Rafael Vitor Cardoso de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Rafael Vitor Cardoso de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Vitor Cardoso de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 265/273, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1001494"
                            ],
                            "1001495": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2004.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Rcte: MAURICIO TAVARES SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAURICIO TAVARES SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV GLOBO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 693/700, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0111200-35.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Terezinha Melo Caldeira [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nRcdo: BCP S.A. - Claro [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Rcdo: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BCP S.A. - Claro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1001495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1001260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: ASB Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Farway Contratações Financeiras Ltda (sucessora de Arbeite Adm e Serv Ltda) [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Ebgdo: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Ebgdo: Jorge Eduardo Coelho Rosa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Eduardo Coelho Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 512/5 no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1001260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1001305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0116900-14.1993.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO QUEIROZ DUARTE [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Ebgte: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Ebgdo: MARCELO QUEIROZ DUARTE [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCELO QUEIROZ DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.885/886,em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-14.1993.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO QUEIROZ DUARTE [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Ebgte: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Ebgdo: MARCELO QUEIROZ DUARTe [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.887/888,em 5 dias.\r\n\r\nRio de janeiro,11 de agosto de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001305"
                            ],
                            "1002161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125900-16.1988.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Agravado : ESPOLIO DE LEO AUGUSTO DE OLIVEIRA-N/P DENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA ( Raquel Andres Ribeiro RJ143231D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja refeito o laudo pericial observando o regime de competência e não o regime de caixa. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2004.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUCIANO MARTINS NEVES ( Ayrton Matheus de Azevedo RJ27220D ), - Agravado : AGOSTINHO E ADRIANO LTDA ( Maria Doroteia Rodrigues Costa RJ119250D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TV GLOBO LTDA. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : MARCELO LUIS DA COSTA SILVA ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.1998.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MRS LOGISTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : ALEXANDRE DE SOUZA ( Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE DESENVOLVIMENTO - ABDE ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Recorrido : MARIA ALICE DA SILVEIRA CORREIA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034500-20.2002.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorridos : PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação o reflexo do anuênio e da vantagem pessoal, nas horas extras, nos 13ºs salários, férias acrescidas do terço constitucional, adicional noturno e FGTS, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrar em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação. Custas de R$ 200,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0054200-50.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ANDRE FELIPPI DOS SANTOS ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0117300-40.2003.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : HELIO CABRAL ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HELIO CABRAL ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Prejudicado o recurso do autor. Vencido o Desembargador Cesar Marques Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0113100-41.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALEX SANDRO CARVALHO MOZA ( Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ98044D ), - Recorridos : CUNA - COOPERATIVA UNIDADE DE NEGÓCIOS INTERDEPENDENTES AUTÔNOMOS LTDA. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), SEMENTE DO AMANHÃ ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, ante a sua deserção.\r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : DANIELLE MARQUES HENRIQUES ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, no cômputo das horas extras, quando da ausência do registro da jornada da autora no sistema da reclamada, seja observado o intervalo de 1 (uma) hora, nos quinze primeiros dias do mês, e de 30 (trinta) minutos, no restante dos dias, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor da condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0027800-33.2005.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BANCO BRADESCO S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), JORGE HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorridos : JORGE HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), BANCO BRADESCO S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do réu, para excluir da condenação o pagamento das diferenças de gratificação semestral, bem como a devolução dos descontos, efetuados em favor da Fundação Gastão Vidigal, e a restituição da quantia de R$ 838,45, e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor, para condenar o reclamado ao pagamento das diferenças da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, conforme vierem a ser apuradas em liquidação, tudo nos termos da fundamentação supra. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto ao pagamento das diferenças sobre os depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SANDRA LA PASTA ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Recorridos : BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), SANDRA LA PASTA ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA. ( Felipe Marques Agostinho de Oliveira RJ132594D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELO JOSÉ RIBEIRO ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorridos : VARIG S.A. VIAÇÃO RIO GRANDENSE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : VILSON SILVA ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, por deserção, relativa ao depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0434900-34.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : MARIA CRISTINA VASCONCELOS AGUIAR ( Joao Antonio Catta Preta Costa RJ106350D ), - por maioria, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento para declarar a improcedência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1998.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : M CHANDON DO BRASIL VITIVINICULTURA LTDA ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Agravado : RONALDO RODRIGUES LOPES ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por maioria, conhecer do agravo, e dar-lhe parcial provimento para declarar extinta a execução do Reclamante (CPC, art. 794, I) e para que sejam refeitos os cálculos relativos às contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Recorrido : ALEXANDRE AUGUSTO DA MOTTA TAVEIRA ( Nadia Goyanna de Souza RJ72137D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação da ré o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0139700-95.2008.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSEMAR FIRMINO DE LIMA ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A ( Alex Ferreira da Silveira RJ141584D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para considerar à agravante parte legítima para ajuizar embargos de terceiro, determinar o retorno dos autos à MM. Vara a quo, a fim de que julgue o mérito dos embargos de terceiro, como melhor entender.\r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RIOUNI TRANSPORTES DE CARGAS SA ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Recorrido : CELSO DOS SANTOS RAMOS ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que o quantum debeatur seja apurado em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0026700-97.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CÉLIA REGINA CABRAL ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Recorrido : CEMEL CENTRO MÉDICO NOVO RIO ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - Por maioria, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam aplicados os pisos salariais previstos nas Leis Estaduais, conforme pleiteado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1001562": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quarta Turma\r\n\r\nDespacho do Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2010.5.01.0321 – AIRO Agte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 – D)] Agdo: Cristiano Carvalho Chamorro [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)], Agdo: Pathy Transportes Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 – D)] Destinatário(s): Agdo Pathy Transportes Ltda – ME: Tomar ciência do despacho de fls. 264v. para querendo oferecer contraminuta e contrarrazões em 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1001562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1002028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Sergio Albino dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mauro Sergio Albino dos Santos\r\n\r\n“J. Vista à parte contrária. Em, 10/08/10 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora” .\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1001581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159401-10.2005.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL (Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D), - Agravada: ALEXANDRA DOS SANTOS BEDOIA (Pedro Candido da Silva RJ47287D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110401-81.2007.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: LUCIANO DE SOUZA SANTOS (Claudia Silva da Cruz RJ68412D), - Agravada: RAIA S.A. (Luiz Eduardo Barbedo RJ93329D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA. (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), - Embargado: LUIZ FIGUEIRA DOS SANTOS (Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e 2) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorridos: 1) WILSON ANTONIO BORGES E OUTROS (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), 2) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e 3) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade ativa e passiva ad causam arguidas pelas reclamadas, bem como a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida pela primeira ré, PETROBRAS e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094500-95.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: AUGUSTO FELIZARDO DIEGUES QUINTELA FILHO (Vania Maria da Silva RJ101710D), - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A (Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargados: 1) ERUZALON COSTA (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D) e 2) ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026400-63.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MARCOS ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES (Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D), - Embargada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103000-74.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA. (Julio Goulart Tibau RJ5623D), - Embargado: SEVERINO DO RAMO DA SILVA (Paulo Cesar Cunha de Almeida RJ141114D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA. (POSTO FORZA) (Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D), - Embargado: FABIO LOPES DE ANDRADE (Ana Delfina Rezende RJ58632D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009500-82.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA. (Osluzio Felix Fonseca RJ40553D), - Recorrido: LUIZ CARLOS RIBEIRO CORDEIRO (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111200-81.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC-ARRJ (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorrido: JANIO MOCHDECE SALES (Josue Lemos Bezerra RJ16105D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CERVEJARIA PETROPÓLIS S.A. (Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D), - Embargados: 1) PROMO-4 SERVIÇOS DE COBRANÇAS SIMPLES LTDA. (Jose Ubiraltay dos Santos RJ75339D) e 2) HIGOR SANTOS PEREIRA (Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089600-21.1998.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MARIA DA LUZ ESPÍRITO SANTO DA SILVA (Fernando Natalino Carlos RJ44137D), - Agravado: PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA. - N/P DO SÓCIO ROBERTO NUNES DAMASCENO (Anselmo Dias de Carvalho RJ109816D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de petição para declarar a despersonalização da pessoa jurídica e responsabilizar o sócio ROBERTO NUNES DAMASCENO pelos créditos trabalhistas deferidos à reclamante, considerando subsistente a penhora já realizada sobre os bens do referido sócio, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144200-38.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Embargada: MARCELLA COUTINHO PASCHOAL (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165200-35.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. (Juliano Ribeiro de Lima RJ156430D), - Recorridos: 1) JORGE FERREIRA PASCOAL (Marcos Torres Fonseca RJ66777D) e 2) IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A (Alessandra Ribeiro Holanda RJ125142D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. (Odilon Ramos Baltar RJ144610D), - Recorrida: ROSAH CAMPOS GALIAZZI PASTRO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para fixar o dia 17/012/2002 como marco inicial do FGTS deferido, com custas de R$ 360,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139900-10.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DELTA CONSTRUÇÕES S.A. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Recorrido: JUDAS TADEU RAMOS DE OLIVEIRA (Italo Leonardo Ramos Bezerra RJ134829D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080300-75.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FABIANA RODRIGUES (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), - Recorrida: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. (Arlindo Alves Ferreira RJ57308D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197700-21.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CRISLAINE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO (Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D), - Recorrida: FAZENDA PILOTO LATICÍNIO LTDA. ME (Jorge Alves Ferreira RJ61578D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077800-53.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: LUIZ FERNANDO DA SILVA GOMES (Flavio Torres Nunes RJ127988D), - Recorrido: FADUAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. (Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz RJ118187D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir o aviso prévio e a indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1001581"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1001465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0135600-44.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Ferreira Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A., Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nSe manifestarem, reciprocamente, acerca dos Recursos Ordinários interpostos às fls. 543/560 e 567/577, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0214700-51.1994.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: MONOFIL CIA INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTO [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONOFIL CIA INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTO [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Agdo: ANIRCO NUNES [Adv. Joana Darc Dias da Cruz Alencar (OAB: RJ 70908 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procuradoria Geral Federal] \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANIRCO NUNES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Agravos de Petições interpostos pela Reclamada, às fls. 332/338, e pela União Federal, às fls. 351/355, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1001465"
                            ],
                            "1001391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusão de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0063200-06.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan da Silva Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 537/538, com o seguinte teor: \" ... por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1001391"
                            ],
                            "1001927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Robson Alves da Silva ( Joao Gilberto Baracal Meireles RJ70451D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elevadores Sigma Elebra Ltda. ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - Recorrido : Edson Lima Conceição ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguídas e NEGAR provimento ao recurso da Recorrente, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080100-32.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Hewlett-Packard Brasil Ltda. ( Maria Novaes Villas Boas SP185566B ), - Embargado : Cesar Romero Ferreira de Almeida ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Hewlett-Packard Brasil Ltda A/C EDUARDO LUIZ BROCK (Adv) - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), Elmir Rangel Filho ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a equiparação da Empresa de Correios e Telégrafos à Fazenda Pública, reconhecendo a impenhorabilidade de seus bens e determinar que a sua execução seja processada mediante precatório, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086700-64.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Paula Ciglione de Azevedo ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085100-79.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Ângela Ferreira ( Leandro Marques RJ128102D ), - Recorrido : Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1001927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1001731": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2008.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo de Almeida [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reinaldo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-74.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Choperia Tebas Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geiza Alves Scardim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Geiza Alves Scardim\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Almeida Pacatuba [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Arkte Brasil Telecom Ltda., Ebgdo: Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Thiago Almeida Pacatuba\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1001731"
                            ],
                            "1001730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEbgdo: Thiago Almeida Pacatuba, Arkte Brasil Telecom Ltda., Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.658: \"Manifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001730"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1002385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ALAILSON FURTADO PARDAL ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente o pleito contido na letra “f” da exordial, condenando o empregador ao pagamento dos salários retidos.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002385"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1002101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando Cesar da Silva Machado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217700-90.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : WIS BRASIL BOUCINHAS CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Lucia Boudrini Neves ( Gilmar Conceicao dos Santos RJ107072D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a reparação por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Rio Polímeros S.A. ( Gulherme Pacheco de Britto RJ99327D ), - Embargado : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.Salvador de Almeida ( Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ119463D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2006.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Walmir Oliva de Albuquerque ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Walmir Oliva de Albuquerque ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo autor, pela VARIGLOG e pela VRG.\r\n\r\nProcesso: 0180900-29.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Aurelia Monteiro Salles ( Ivan Cunha RJ41822D ), - Agravado : Anderson Batista ( Edilea Izidio Campos RJ66480D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0030700-57.1999.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : FLOWSERVE DO BRASIL LTDA ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), FRANCISCO MARIO RAMOS FARIAS ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Recorrido : FLOWSERVE DO BRASIL LTDA ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), FRANCISCO MARIO RAMOS FARIAS ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção da matéria referente a perícia, levantada pelo Reclamante em suas razões recursais, e no mérito, negar provimento ao Recurso do Reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso da Reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios e a responsabilização da reclamada pelas diferenças de Imposto de renda, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho quanto ao recolhimento do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0210400-44.1990.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Agravado : EL MARINEO BAR E RESTAURANTE LTDA ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184600-77.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Joabe Gomes da Silva ( Edenilson Candido de Carvalho RJ84957D ), - Recorrido : Abatedouro Flor de Fragoso. ( Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo RJ69580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da justiça gratuita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1001199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2004.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Maria de Fátima Gomes Rodrigues ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que seja refeito o cálculo da correção monetária, observando-se como época própria o dia 10.07.2001, tal como pleiteado na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2002.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravantes : Reynaldo Pereira da Silva ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : Os mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir dos cálculos da execução as diferenças da equiparação salarial relativas ao período de suspensão do contrato de trabalho a partir de 21.06.2002, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0222700-60.1996.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Horácio Correia Sebastião Filho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a atualização do crédito trabalhista até a data do efetivo pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2007.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios RJ ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para reconhecer a supressão do intervalo intrajornada e deferir somente o pagamento da indenização correspondente a 15 minutos, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Cleide Gama de Sousa ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários dos Réus, exceto quanto aos temas relativos à nulidade do vínculo de emprego com a 2ª Ré e horas extras constantes do Recurso Ordinário da 2ª Ré, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do 3º Réu, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e NEGAR PROVIMENTO ao do 2º Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102900-96.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adriano Rodrigues da Cunha ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Jonai Comercial Ltda. ( Luiz Gustavo Correa de Mello RJ126269D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, ACOLHER a nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional, e DETERMINAR o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja prolatada nova decisão, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Thiago da Silva Ramiro ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095700-27.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcos Henrique Carvalho da Cunha ( Ed Wilson Santos de Oliveira RJ104018D ), - Recorrido : Interstar do Brasil Ltda. ( Daniel Lourenco Filho RJ32306D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Maria Beatriz Motta Jorge Mesqueu ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária, sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125200-82.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ueber Ribeiro da Silva ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : Cenolina Cabeleireiros Ltda. ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer o vínculo de emprego, com a anotação da CTPS com data de admissão em 10.06.2005 e dispensa em 02.09.2007, com salário de R$ 1.200,00, condenada a Ré no pagamento de FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso-prévio, 13º salário, inclusive proporcional, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3 e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, horas extras e reflexos, e reparação moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Kraft Foods Brasil S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Marcelo Osório Dias ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064800-38.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : João Carlos Pereira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Cajumare Bar e Restaurante Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-12.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Mirian Silva de Oliveira ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do 2º Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar os honorários advocatícios em 10% da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009600-47.2006.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), Jose Goncalves Neto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), Ciferal Comercio e Industria S.A. ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), Jose Goncalves Neto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela 2ª ré e, no mérito, dar provimento ao da 2ª Ré, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o apelo do autor, com a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2005.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Giovanni Luigi Franca de Vasconcelos ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Giovanni Luigi Franca de Vasconcelos ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos da Ré, sem imprimir efeito modificativo, para fixar a condenação em R$ 20.000,00, e as custas no valor de R$ 400,00, devidas pela Ré em razão da inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2006.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora - Aline Torres Filippo) - Embargado : José Carlos Bento Geraldo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRo - Agravo\r\n\r\nProcesso: 0053300-53.2006.5.01.0246 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Santander S.A ( Brasil) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Carlos Henrique Costa ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001199"
                            ],
                            "1001142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Simone da Silva Narciso ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-72.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marco s Studius Cabeleireiros Unissex Ltda. ME ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Maria das Dores Sousa dos Santos ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, sem imprimir efeito modificativo, para fixar a condenação em R$ 10.000,00, e as custas no valor de R$ 200,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1002032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Eliane Fernandes de Freitas ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002032"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1002095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059800-73.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Edson Costa Silva ( Cleber Cyro Xavier RJ81813D ), - Recorrido : Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Ja neiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Super Qualidade Administração Consultoria e Seguros Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Qualidade Super Administração Consultoria e Seguros Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a r. sentença, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Presente, pela Unimed-Rio, o Dr. Leonardo Kacelnik. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1002095"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1001738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cristiano Fernandes da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Intertel Comercio e Construcao Ltda. ( Cristiane M. de Oliveira RJ128594D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Cristiano Fernandes da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª Reclamada, para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para incluir na condenação as horas extras e seus reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, deduzindo-se os valores quitados sob idênticos títulos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151400-72.1999.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : GILMAR RANGEL ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : BAYER S/A ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019400-29.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Evaldo José de Freitas ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Bretagne Comercial Ltda. ( Jose Perelmiter RJ9086D ), Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1001738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1001282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Bianca Marques Alves RJ108734D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ CLAUDIUS AUGUSTUS MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0025600-80.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Juliana Maio da Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar que a indenização por dano moral sofra a incidência dos juros de mora desde a data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0039700-25.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jadir da Silva Motta ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - Recorrido : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguída pelo Ministério Público e, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JADIR DA SILVA MOTTA para deferir o pagamento de salários e FGTS pelo período de prestação de serviços ao terceiro réu (MUNICIPALIDADE DE TRAJANO DE MORAIS), 1º/4/2007 até 31/7/2007.\r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Transportes Planalto Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Wilson Lagôa Jorge ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TRANSPORTES PLANALTO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Georgina Ferreira da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Suely Milla da Silva Moreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO - PETROBRÁS e FUNDAÇÃO PETROBRÁS SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Washington Wagner Mattos dos Santos ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Embargado : TVA Sistema de Televisão S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Lightree Sistema de Televisao S/A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Washington Wagner Mattos dos Santos ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LÍDER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA e dar parcial provimento aos embargos interpostos por WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS para imprimir efeito infringente ao acórdão e acrescentar a seguinte fundamentação: \" O item 21 de f. 388, passa a ter a seguinte redação:No caso dos autos, a alegação é de que o autor, ao longo do contrato, foi diversas vezes ofendido verbalmente e sofreu com o inadimplemento de verbas devidas. Foi afirmado também que após a descoberta que alguém da equipe técnica estava furtando materiais fornecidos para a execução dos serviços, foi feita uma reunião, onde estava presente o recorrido, tendo dito o dono do primeiro réu (LÍDER) que 'para mim todos que estão aqui são ladrões'. A única prova feita quanto ao suposto fato, foi o depoimento da testemunha de f. 235: '...que em meados de 2007 esteve presente em uma reunião com o dono da Líder, Sr. Pedro, na rua São Januário, no almoxarifado no térreo da Líder; que tal sr. Chamou todos os técnicos presentes de ladrão; que o reclamante estava em tal reunião; que tal reunião se deu às 8 horas da manhã, que a porta do almoxarifado estava aberta; que a porta era passagem para todos que entravam na empresa...'. Revendo posicionamento anterior, entendo que a acusação dirigida a um grupo de empregados, dente eles o autor, de ladrões, foge num mandato de qualquer relação interpessoal e sobremodo o contrato de trabalho, de cunho sinalagmático. Mantenho a sentença que deferiu R$ 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais) a título de indenização por dano moral. Apelo improvido\". Corrijo ainda o dispositivo do acórdão, para que passe a constar: \" ACORDAM os juízes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por LÍDER RIO COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto por LIGTHREE SISTEMA DE TELEVISÃO S/A para fixar o valor da remuneração do empregado (salário fixo acrescido de comissões em R$ 1.650,00, conforme postulado na inicial, excluir da condenação a devolução dos descontos salariais e a multa do artigo 477 da CLT\".\r\n\r\nProcesso: 0087300-21.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jorge Reginaldo ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JORGE REGINALDO, para reconhecer a dispensa imotivada e condenar as rés, a segunda subsidiariamente, ao pagamento do aviso prévio, multa de 40% do FGTS, 13º salário, férias proporcionais, e respectivos reflexos legais, além da emissão de guias para levantamento de FGTS e seguro-desemprego. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, ora arbitrado à condenação em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Fábio da Silva Miranda ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos,em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0088800-93.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA para condenar as rés, sendo TELEMAR subsidiariamente, a pagar-lhe as diferenças salariais decorrentes do piso de IRLA e a diferença de 25% do adicional de periculosidade com seus reflexos nas demais parcelas contratuais e rescisórias. Custas de R$ 200,00, pelas recorridas, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089400-72.1998.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : REGINALDO CECELIER BARBOSA ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Embargado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por REGINALDO CECELIER e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-64.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Márcia de Fátima Valente de Sá Teles ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Gol Transportes Aéreos S.A.VRG Linhas Aéreas S.A. ( Aéreo Transportes Aéreos S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Márcia de Fátima Valente de Sá Teles ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Varig Logística S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Aéreo Transportes Aéreos S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MÁRCIA DE FÁTIMA VALENTE DE SÁ TELES, VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121100-23.1999.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Victor Hugo de La Fuente Gonzales ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Agravado : SERGIO MIGUEL DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por Victor Hugo de La Fuente Gonzales, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : FRANCISCO SALES BASILIO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : BAR DO BETO LTDA - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por por FRANCISCO SALES BASÍLIO para acolher o valor do salário indicado na inicial - R$ 700,00 (setecentos reais) -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0129600-53.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Losango Promocoesde Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Thiago Artacho Gomes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO e condená-las a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ELIZEU DOMINGOS DOS SANTOS ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos quanto ao Imposto de Renda que deverá ser calculado sobre as férias, abono de férias e gratificação contratual de férias, sob o regime do caixa.\r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Augusto Sirotheau Barbosa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0139900-79.2003.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), JOSIAS DINIZ DOS SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), JOSIAS DINIZ DOS SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSIAS DINIZ DOS SANTOS e EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140200-66.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Flavio Cassiano da Cunha ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0145800-37.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Cristiano da SIlva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CRISTIANO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Impedimento do Des. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0150600-56.1997.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : ALMIR BRITO DOS SANTOS ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Embargado : CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por ALMIR BRITO DOS SANTOS, com efeito modificativo, para corrigir erro material afastando da conclusão do acórdão (f.487,verso) a inversão dos ônus da sucumbência, devendo constar o provimento do recurso da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial, com custas de R$ 40,00, pela recorrente, sobre o valor da condenação ora fixado em R$ 2.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0175700-64.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Rita de Cassia Franco Palarini ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RITA DE CASSIA FRANCO PALARINI, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1001282"
                            ],
                            "1001315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCISCO SALES BASILIO\r\n\r\nRcdo: BAR DO BETO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BAR DO BETO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 139/140\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 11 de Agosto de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1001315"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1001733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0049200-71.2001.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: SOLANGE ALBERNAZ DE MELO BASTOS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)] e TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRcdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e SOLANGE ALBERNAZ DE MELO BASTOS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 632: \"Indefiro o requerimento de fl. 630, pelas razões já expostas à fl. 626. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1001733"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1002386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0081800-90.2009.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geizane Nazaré Rabêlo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Geizane Nazaré Rabêlo\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1002386"
                            ],
                            "1002343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000414-52.2010.5.01.0015 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ivo Góes da Silva ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Agravado : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0007300-88.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda) ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Cláudio Márcio Cardozo Araújo ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transmoto Servicos Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Clebio Silva Oliveira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cara Distribuicao e Logistica Ltda. ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Marco Rogerio de Souza ( Tania Lopes RJ81742D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Midas Engenharia Ltda. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - Recorrido : Marcos Antonio da Silva Rodrigues ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para expungir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0063800-02.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Viítor Gomes da Cruz ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de quitação e, no mérito, negar provimento ao recurso. Impedimento do Des. José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), SGR Serviços de Cobrança Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Arilson Marinho Costa ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela segunda ré e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0184000-56.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Valéria de Souza Vieira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Valéria de Souza Vieira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, Conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias decorrentes da prorrogação e também pela supressão do intervalo intrajornada, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, integração do 14º salário e das comissões pagas sem registro em todas as parcelas contratuais e resilitórias, bem como da multa do art. 477 da CLT. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : JOSE ANTONIO ESTEVAO ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que concerne à responsabilidade da RIOTRILHOS, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, por maioria, vencido O Des. José Geraldo da Fonseca, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rogeria Dias Camillo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pagamento das diferenças salariais, multa prevista no art. 477 da CLT, férias vencidas, honorários advocatícios na base de 15%, concedendo à obreira o beneficio da gratuidade de justiça. Inverte-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Recorrido : Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Pedro Paulo Ferreira ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002900-08.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Walfredo Melo ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por maioria, vencido o Des. Evandro Pereira Valadão Lopes, conhecer dos recursos ordinários, acolhendo a preliminar de prescrição total arguida pelas rés, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Jesse Castro Gonçalves ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento para expungir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1001790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Kelly Cristina Santana Lima ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), - Recorrido : GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Lojas Americana S.A. E OUTRA. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa à \"Gratuidade de Justiça\", por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento para condenar a primeira reclamada (GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda.) ao pagamento de diferenças salariais, com os reflexos legais (alínea \"j\"), diferenças decorrentes do bilhete refeição (alínea \"g\"), hora extra diária, decorrente da pausa de dez minutos a cada cinqüenta laborados (alínea \"h\"). Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0164400-85.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Osman Batista dos Santos ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Viação Novacap S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do tópico \"DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA\", por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Aparecido Jacinto do Nascimento ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maxtel Equipamentos Eletrônicos Ltda ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - Recorrido : Cristiane Pina de Carvalho ( Leandro Henrique da Silva RJ131211D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jose Maria Oliveira de Souza ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0052800-49.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Joanas Dalbe Meneses ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Joanas Dalbe Meneses ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que os juros e demais encargos incidam sobre as contribuições previdenciárias a contar da liquidação do crédito autoral e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento adicionais relativos às horas destinadas à compensação.\r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Regina Garcia de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir o pedido da Reclamante, condenando, solidariamente, a 1ª e 2ª Reclamadas a reajustarem os valores da complementação de aposentadoria da Autora, tomando-se por base o nível salarial imediatamente superior ao que serviu de base para o cálculo inicial da sua complementação de aposentadoria, desde o mês de setembro 2004, no que concerne ao ACT de 2004/2005, e desde setembro de 2005 quanto ao ACT de 2005 e desde setembro de 2006 quanto ao ACT 2006/2007, até a efetiva incorporação definitiva a seus benefícios, deduzidos os valores relativos à contribuição à PETROS; invertidos os ônus da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ariany Nogueira dos Santos ( Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ152305D ), - Recorrido : Centro Social Boqueirão e Barra Nova ( Jose Luiz Martins Ferreira RJ92708D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária decorrente da ausência de intervalo intrajornada e reflexos; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0130400-80.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Michelle Moutinho dos Santos Morais ( Edimilson Biral RJ152569D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010800-67.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jairo Manoel Galocha ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0082800-84.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Allan dos Santos Seixas ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar o pagamento de horas extraordinárias excedentes da quadragésima segunda semanal, decorrentes de três dobras semanais, entre 5h30min e 20h45min, acrescidas do adicional de 50% nas duas primeiras, e 100% nas demais, reconhecer o trabalho em período anterior ao anotado na CTPS, qual seja, admissão em 07/06/2006, com os consectários legais, incluir na condenação diferenças salariais decorrentes da função de \"motorista\", com retificação da CTPS, pagamento do intervalo intrajornada de uma hora extra diária acrescida do adicional de 50%, com integrações legais, indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como devolução de descontos efetuados a título de faltas ao trabalho; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0265000-82.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Helio Damasceno ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição extintiva, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Wellington Lima de Almeida ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - Recorrido : Ampla - Cia. de Eletricidade do Rio de Janeiro ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0265100-15.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Recorrido : Andreia Rosa Correia Gomes da Silva ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), André Luiz Rosa Correia ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a sanção prevista no art. 467 da CLT; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0067400-22.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : André Luis da Silva Marcelino ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Memodoc Guarda de Documentos Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Paulo Luiz Salvador ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Paulo Luiz Salvador ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acolher o horário declinado na inicial e deferir ao autor as horas extras postuladas, considerando trabalho extraordinário aquele que ultrapassar oito horas diárias e quarenta e quatro semanais e, por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas. Fez uso da palavra, pela Telemar Norte Leste S.A., o Dr. Alexandre Rossi.\r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ingrid Goncalves da Silva ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ingrid Goncalves da Silva ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, no que diz respeito aos recolhimentos previdenciários e fiscais e aplicação da correção monetária e juros de mora, por falta de interesse em recorrer, e no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras referentes à pausa alimentar e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para, reconhecendo a condição de financiária da autora, acrescer à condenação o pagamento das horas extras excedentes à sexta diária e reflexos, bem como das vantagens prescritas nas Normas Coletivas da categoria dos financiários, na forma do postulado.\r\n\r\nProcesso: 0071500-80.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Elaine Tranjan Lopes Leira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Elaine Tranjan Lopes Leira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamado para pronunciar a prescrição total em relação ao pedido de anuênios.\r\n\r\nProcesso: 0139400-06.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Gustavo Barros Veiga ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) em favor do Sindicato assistente; mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Celso de Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Rogerio Freitas Ribeiro ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Roberto Kurtz Queiroz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1001790"
                            ],
                            "1001747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Paulo Luiz Salvador ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Paulo Luiz Salvador ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acolher o horário declinado na inicial e deferir ao autor as horas extras postuladas, considerando trabalho extraordinário aquele que ultrapassar oito horas diárias e quarenta e quatro semanais e, por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas. Fez uso da palavra, pela Telemar Norte Leste S.A., o Dr. Alexandre Rossi.\r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ingrid Goncalves da Silva ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ingrid Goncalves da Silva ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, no que diz respeito aos recolhimentos previdenciários e fiscais e aplicação da correção monetária e juros de mora, por falta de interesse em recorrer, e no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras referentes à pausa alimentar e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para, reconhecendo a condição de financiária da autora, acrescer à condenação o pagamento das horas extras excedentes à sexta diária e reflexos, bem como das vantagens prescritas nas Normas Coletivas da categoria dos financiários, na forma do postulado.\r\n\r\nProcesso: 0071500-80.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Elaine Tranjan Lopes Leira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Elaine Tranjan Lopes Leira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamado para pronunciar a prescrição total em relação ao pedido de anuênios.\r\n\r\nProcesso: 0139400-06.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Gustavo Barros Veiga ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) em favor do Sindicato assistente; mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Celso de Mendonça Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1001747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1002155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIAP: 0000114-03.2010.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Paulo Cesar Camara Rosa (Dr. Rogerio de Souza Chirico RJ99277/D) Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114606/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\"\r\n\r\nAIAP: 0119001-40.2005.5.01.0037 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) Agravados: Magno da Silva Machado (Dr. Paulo Roberto Rezende OAB/RJ 45385/D), Aeroprest Combustivel de Avião Ltda. (Dr. Jose Fernando de Siqueira Pereira OAB/RJ 40754/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento (pois, de fato, incabível o seu agravo de petição). Determinar, porém, que, com o retorno destes autos ao 1º grau de jurisdição, seja a União Federal intimada a se manifestar sobre os cálculos existentes nos autos da reclamação trabalhista, em relação às contribuições previdenciárias (v. fls. 149 deste instrumento), oferecendo os que entender corretos, em caso de impugnação. Por óbvio que incumbirá ao d. Juízo de origem decidir sobre qualquer controvérsia que venha a se instaurar a partir daí.\"\r\n\r\nAIRO: 0000267-23.2010.5.01.0016 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Monique Alcantara Ferreira (Dr. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ 68283/D) Agravado: Simcred Cobrança e Crédito S.C. Ltda. (Dra. Bianca Lott de Moraes Cappola OAB/RJ 118943/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\"\r\n\r\nAIRO: 0000400-65.2010.5.01.0016 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Marcos Antonio Balbino (Dr. Aglae de Oliveira OAB/RJ 57642/D) Agravado: Joao Carlos Gomes Ferreira (Dr. Paulo Sergio Marques dos Reis OAB/RJ 23103/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, dando-lhe provimento para, cassando a decisão que nega seguimento ao seu recurso ordinário, determinar seja ele regularmente processado. Re-autue-se este agravo de instrumento como recurso ordinário, o qual deverá ser distribuído ao mesmo Desembargador Relator.\"\r\n\r\nAIRO: 0000555-35.2010.5.01.0221 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Cintia Demarques Barbosa (Dr. Rodrigo Mendes Cavalcanti OAB/RJ 132744/D) Agravado: Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. (Dr. Victor Hugo Bibiano dos Santos OAB/RJ 158595/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, e a ele dar provimento para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como recurso ordinário, distribuindo-o ao mesmo Desembargador Relator. Após, intime-se o reclamado a, querendo, oferecer contra-razões ao recurso ordinário, o que ainda não foi feito.\"\r\n\r\nAIRO: 0086601-04.2008.5.01.0025 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Valter Macedo dos Santos (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ 71115/D) Agravados: Reale Tíntas e Materiais de Construções Ltda. (Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ 38982/D), Moderatto Materiais de Construções Ltda. (Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ 38982/D), Vematto Materiais de Construções Ltda.(Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ 38982/D) Costa Leste Material de Construção Ltda.(Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ 38982/D) - \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por absoluta deficiência de traslado.\"\r\n\r\nAP: 0046700-60.2003.5.01.0039 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ITAU UNIBANCO S/A (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) Embargado: RENATO AVELLAR FERNANDES (Dra. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nAP: 0127600-03.2001.5.01.0006 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: RENATO SILVA VIANA (Dra. Elizabeth de Aguiar Melo OAB/RJ 68894/D) Embargado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0001800-86.2008.5.01.0048 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Jader Pedrosa do Nascimento (Dra. Luiza Esteves Ferreira OAB/RJ 55235/D) Embargado: Eduardo Silveira Barros (Dr. Rogerio Alaylton D Angelo OAB/RJ 58050/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0075600-16.1998.5.01.0011 RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ROSANE CANDIDA RODRIGUES (Dr. Victor de Oliveira Antunes Neto OAB/RJ 73322/D) Embargado: INDUSTRIA QUIMICA FARMAC SCHERING PLOUGH LTDA (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ 15518/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRO: 0094300-71.2005.5.01.0471 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D), Olivia dos Santos Caldas (Dr. Aluisio Tavares OAB/RJ 26657/D) Embargados: Olivia dos Santos Caldas (Dr. Aluisio Tavares OAB/RJ 26657/D) Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos litigantes, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nAP: 0037900-46-2000-501-0072 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agte: MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella, OAB/RJ 50833/D) Agdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMINICAÇÕES (Dr. José Fernando Ximenes Rocha, OAB/RJ 27439/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 1002155"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1001264": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093301-80.2007.5.01.0461 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Raul Jose Lemos ( Antonio Carlos Borges RJ74376D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSSebastiao de Jesus Francisco ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, bem como rejeitar o pedido de condenação em litigância de má-fé suscitada em contraminuta pelo exequente, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005300-57.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luiz Claudio Goncalves Xavier ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para excluir da condenação as horas extras deferidas em razão da supressão do intervalo intrajornada e alterar o valor da condenação em R$ 8.000,00 e, consequentemente, as custas importam em R$ 160,00, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095201-60.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Valeria Magalhaes Miranda (Daniele da Silva RJ124377D ), - Recorrido : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento do direito de defesa e por carência de fundamentação da decisão guerreada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a 3ª ré (TNL CONTAX) a proceder à retificação da CTPS da autora, anotando o cargo de supervisora de atendimento, com o salário constante do respectivo recibo de pagamento, a partir de setembro de 2004, ficando a secretaria da Vara autorizada a proceder às anotações, em caso de omissão da empregadora (item 4 do petitório), invertendo o ônus da sucumbência. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 500,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 10,00.\r\n\r\nProcesso: 0160800-14.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Janaina Duarte de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, complementando o julgado, declarar que no cálculo das horas extras deferidas devem ser observados os períodos efetivamente trabalhados, excluindo-se férias, licenças, faltas e demais afastamentos, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155600-47.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE21002D ), - Embargado : Emerson Gonçalves Carvalho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para complementar o acórdão de fls. 291/295, sem contudo alterar suas conclusões, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora\r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Joilsa Antonia Siqueira de Almeida ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças de comissões, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041800-14.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcos Aurélio da Silva (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003300-06.2007.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ello Selecao de Pessoal Ltda. ( Ademir de Carvalho RJ76926D ), Maria de Lourdes da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para converter a condenação à indenização substitutiva do seguro-desemprego, em obrigação de entregar as guias de Comunicação de Dispensa e de Requerimento do Seguro-Desemprego ao autor, sob pena de indenização, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leandro Lima Macedo ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Leandro Lima Macedo ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto no que tangem à indenização por danos morais e, no mérito, dar parcial provimento a ambos, sendo ao do reclamante para considerar a jornada alegada na inicial como correta, somente em relação aos meses aos quais não foram juntados controles de ponto; e ao da reclamada para transformar a condenação à indenização substitutiva do seguro-desemprego, em obrigação de entrega das Guias de Comunicação de Dispensa ao autor, sob pena de indenização, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176300-22.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Helio João Brum ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Unilever Bestfoods Brasil Ltda. ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1001264"
                        ],
                        "1002350": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000800-02.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Dionísio Francisco Vettoraci ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Dionísio Francisco Vettoraci ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ).\r\n\r\n2 - 0002000-05.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos de Jesus Soares ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0002100-85.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Robson de Paula Lima ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Lideranca Limpeza e Conservacao Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Robson de Paula Lima ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Lideranca Limpeza e Conservacao Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n4 - 0003800-45.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jésse Michael de Oliveira dos Santos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n5 - 0010000-49.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Beatriz de Morais Nogueira ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n6 - 0011700-11.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Fabio Santos da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n7 - 0012400-18.2002.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: GETULIO DA CONCEICAO OLIVEIRA ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ), CATHARINA ABRAO ( Adv. Luzia Abrão RJ 43813 D ).\r\n\r\n8 - 0013500-56.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viação Maua S.A. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), Floriano da Silva Branco Neto ( Adv. Werley Borges de Araujo RJ 105314 D ).\r\n\r\n9 - 0015100-02.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elizabeth da Conceicao ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Pro curador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Elizabeth da Conceicao ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n10 - 0015500-62.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Silvio Carlos Marques da Silva ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Silvio Carlos Marques da Silva ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n11 - 0019100-41.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Recorrido: Virginia Palmeira ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n12 - 0020000-20.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Milton Siqueira Braz ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0020100-14.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa de Saude Laranjeiras Ltda. ( Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira RJ 33015 D ) - Recorrido: Emilson Fernandes do Amaral ( Adv. Gleice Schott de Souza RJ 126710 D ).\r\n\r\n14 - 0022200-94.1994.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: MARIA APARECIDA DE SOUZA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n15 - 0024500-13.2003.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: RUDA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Ginalva da Silva Santos RJ 41404 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n16 - 0025200-11.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luelson Antonio dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n17 - 0029700-70.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jadir Batista Fraga Campos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Mercearia Marcolongo Azevedo Ltda ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n18 - 0029900-09.1992.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n19 - 0030800-66.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Andre Luiz Dias de Mello ( Adv. Monica Conceição Lessa da Silva e Sá RJ 135063 D ) - Recorrido: Gazlux Aquecedores S.A. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n20 - 0031000-30.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Pastificio Santa Amalia Ltda ( Adv. Evanildo Leite Alkmin MG 90122 D ).\r\n\r\n21 - 0035200-49.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Brigida de Freitas ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0036200-03.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal - Recorrido: Viacao Santa Izabel Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ), Jurai Jorge da Silva ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n23 - 0038900-59.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sara Rocha de Sousa ( Adv. Yuri Alves RJ 113166 D ) - Recorrido: TCO Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n24 - 0040200-20.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mônica Pereira Alves Lopes ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Mônica Pereira Alves Lopes ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ).\r\n\r\n25 - 0041600-60.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anderson Raposo Nunes ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ), Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Anderson Raposo Nunes ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ), Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0042600-22.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ana Claudia Guimarães Melo ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ).\r\n\r\n27 - 0042900-53.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luiz Raphael Carvalho Brandão ( Adv. Antonia kelma Rezende Melo RJ 142535 D ) - Recorrido: Nair Mota Ribeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiz Raphael Carvalho Brandão ( Adv. Antonia kelma Rezende Melo RJ 142535 D ), Luiz Carlos Ribeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0048200-22.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alexsandro Costa de Oliveira ( Adv. Rafael Alves de Mesquita RJ 152327 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n29 - 0048700-42.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda. ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ), Nilce dos Santos Matos ( Adv. Jonatas Viana da Costa Junior RJ 148250 D ).\r\n\r\n30 - 0049100-20.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Esmeraldo Lima dos Santos ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n31 - 0049300-16.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Neide das Gracas Costa da Silva ( Adv. Mauricio Calixto da Rosa RJ 86797 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n32 - 0051000-97.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elizabete Coelho de Souza Ribeiro ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n33 - 0052000-91.1989.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA e outros ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ) - Agravado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-A/C Procuradoria Regional Federal.\r\n\r\n34 - 0054300-92.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expresso do Sul S.A. ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Ministerio Publico do Trabalho ).\r\n\r\n35 - 0056400-29.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Walter Miranda Lima ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n36 - 0056500-35.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ubiratan Antonio Faria ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n37 - 0056800-83.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Roseli Lopes Pereira da Silva, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Roseli Lopes Pereira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n38 - 0067100-03.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Wanderson Domingos dos Santos ( Adv. Ozeas da Silva Melo RJ 113647 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n39 - 0070100-24.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Real Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Jeferson Ferreira Nunes ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n40 - 0072100-21.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Mauro Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n41 - 0076200-16.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Esa Empilhadeira Sul Americanos S.A. ( Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo RJ 69551 D ), Roberto Nascimento Teixeira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n42 - 0078600-40.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcelo Vicente da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dosTrabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0079300-85.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria Aparecida Oliveira Silva ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n44 - 0082300-21.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal - Recorrido: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ), ALEX DA SILVA MENEZES ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ).\r\n\r\n45 - 0085600-58.2007.5.01.0432 - AP - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Gicelia Maria Silva Vieira ( Adv. Maria Rosa dos Santos Martins RJ 57924 D ), S.Pessanha Com. Varejista de Artigos de Perfumaria ME-Magia do Corpo ( Adv. Edilene Porto Quintanilha RJ 125038 D ).\r\n\r\n46 - 0087800-66.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Gilberto de Freitas Vasconcellos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n47 - 0089400-68.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jair Veríssimo da Silva ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ), Vanderlei Clementino de Jesus ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ) - Recorrido: Associação dos Moradores Jardim do Anil ( Adv. Ivonaldo Jose de Araujo RJ 90752 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0091700-95.2002.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: LFL ENGENHARIA LTDA ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ), JOSE CLAUDIO DOS SANTOS FONSECA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n49 - 0093700-61.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Lucia de Lima ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n50 - 0094600-35.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ a/c da Procuradoria Geral do Estado, Otto Cardoso Woodtli ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ) - Recorrido: Otto Cardoso Woodtli ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ), Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ a/c da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n51 - 0095000-04.2003.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JOSE DE RIBAMAR SILVA PASSOS ( Adv. Debora de Almeida Carvalho RJ 96727 D ), ANTONIO VALADAO DA SILVA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n52 - 0098900-27.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: TEMP CONTROL SISTEMAS DE AR CONDICIONADO ( Adv. Marcelo Hassen Emed RJ 84971 D ), ESTACAS MAPA LTDA ( Adv. Ricardo Vianna Rocha RJ 30527 D ), KORN FERRY INTERNATIONAL SC ( Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva RJ 115768 D ), COMMAT COMERCIO DE MAQUINAS ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), AUTOSERV PRESTACAO SERVS ASSIST SOC COOP LTDA ( Adv. Manoel da Silveira Maia RJ 11368 D ), GUIMAR MAGAZINE LTDA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), GEPLASRIO EMBALAGENS LTDA ( Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva RJ 71785 D ), LEONARDO TERRA DE FREITAS ( Adv. Manoel da Silveira Maia RJ 11368 D ), INFOIMAGE INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), ASSOCIACAO PRO VITA TRANSPLANTE MEDULA OSSEA ( Adv. Pedro Augusto Maia Saisse RJ 30370 D ).\r\n\r\n53 - 0100500-73.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Juliana Soares Dionísio ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n54 - 0101501-83.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Helena Cerqueira Minto ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n55 - 0103600-53.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Messias da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n56 - 0108500-47.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza RJ 106994 D ), Elisangela Costa de Souza ( Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ 72206 D ).\r\n\r\n57 - 0109000-74.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jacinta Maria de Jesus Nascimento, Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n58 - 0110800-84.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: RGI Com e Representacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Joel Antonio da SIlva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n59 - 0111200-43.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal - Recorrido: Marcelo Rodrigues dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Mini Mercado Roncel Ltda. ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ).\r\n\r\n60 - 0111400-46.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ricardo Kawa ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n61 - 0111700-26.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: Casa Nova Moveis Ltda. ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Maria Helena de Andrade Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n62 - 0112800-70.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Clinica Bambina Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n63 - 0114000-28.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Mendes Avellar ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n64 - 0118800-81.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marcio Ramalho Chagas ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vitoria Panificacao e Lanchonete Ltda ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ 32775 D ).\r\n\r\n65 - 0119900-76.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Gustavo Fleichman RJ 2120 A ), ANDRE SILVA RODRIGUES ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n66 - 0121700-91.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ), Antonia Raimunda de Oliveira Magalhaes ( Adv. Francisco Antonio P. Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n67 - 0127400-14.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Salão de Beleza do Cabelo de Icaraí Ltda. - ME ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ), Nelsa Aflalo de Almeida ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n68 - 0128100-38.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MANOEL FERREIRA MORENO ( Adv. Jose Abreu Rozzante RJ 72418 D ), Massa Falida de Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda. ( Adv. Cleverson de Lima Neves RJ 69085 D ).\r\n\r\n69 - 0131200-44.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Airtoni Lopes dos Santos ( Adv. Edison Vieira da Silva RJ 87350 D ).\r\n\r\n70 - 0134600-22.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Veronice Thomaz ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ) - Recorrido: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n71 - 0136900-47.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Silvana Calheiros de Souza ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Pqrs Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n72 - 0137600-62.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ) , Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ ( Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ 121512 D ) - Recorrido: Cíntia de Souza Marcolino ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ).\r\n\r\n73 - 0138600-44.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n74 - 0141000-43.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Moyses Costa - Recorrido: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n75 - 0142000-98.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Francini Cordeiro Chaves RJ 137875 D ) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Francini Cordeiro Chaves RJ 137875 D ), Cristina Ribeiro Marins ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n76 - 0142600-94.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Hélio Cândido da Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n77 - 0142900-88.2006.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n78 - 0143400-37.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Francisco de Abreu Filho ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n79 - 0145600-02.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antônio Godinho da Silva ( Adv. Antonia kelma Rezende Melo RJ 142535 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n80 - 0152200-37.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Fernando Silva do Nascimento ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0155300-22.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Ricardo dos Santos Nycz ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n82 - 0155400-91.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Errene do Brasil Instalacoes ( Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO RJ 125964 D ), Mario Menezes Rodrigues ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ).\r\n\r\n83 - 0156200-84.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ) - Recorrido: Leonardo Rodrigues Cineli ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ), Fundação José Pelúcio Ferreira ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n84 - 0158100-05.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Izabel Bezerra Mourao ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ).\r\n\r\n85 - 0158900-11.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANTONIO NICOLAU DA SILVA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n86 - 0167400-93.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Viacao Fortaleza Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ), Sandro Nascimento Miranda ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n87 - 0169600-19.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - ( 046VT/RJ ) - Embargante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargado: Neila Emanuela Farias Silva ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ), Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ).\r\n\r\n88 - 0179100-35.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudio Armindo Macedo Afonso e Outros ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n89 - 0183100-38.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Carlos Henrique Pereira de Freitas ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n90 - 0183200-19.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cidi Laboratório de Análises Clínicas e Imagem Ltda ( Adv. Renata de Assis Xavier de Morais RJ 128140 E ) - Recorrido: Renato Moreira Pereira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n91 - 0184100-38.2005.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Valeria Simoes Pinto ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Neli Ramos Barbosa de Souza ( Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ 79382 D ).\r\n\r\n92 - 0185800-98.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Leonicia da Silva Correa ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ), Atelier Tereza Garcia Ltda. ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n93 - 0191300-33.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal - Recorrido: Douglas de Oliveira Barros ( Adv. Patricia de Souza Flores RJ 105350 D ), Big Bon Emer Informatica do Alcantara Ltda. - ME.\r\n\r\n94 - 0204600-91.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Rosemary Leite de Souza ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n95 - 0207200-38.2000.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA ( Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer RJ 81302 D ), JOSE ANTONIO DA PAZ ( Adv. Jeremias de Souza Braga RJ 36574 D ).\r\n\r\n96 - 0223700-96.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vanderléia Sodré ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ).\r\n\r\n97 - 0245100-88.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: Hotel Tupy Ltda. ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ), Iara Mateus Camelo ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n98 - 0257800-14.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Daniel de Souza Veloso ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n99 - 0273800-89.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n100 - 0291500-97.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cam Brasil Multiservico Ltda ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), Paulo Cesar Gomes da Silva Filho ( Adv. Albertinho Possamai RJ 38697 D ).\r\n\r\n101 - 0328300-27.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Jahilton Silva Lima ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1002350"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1001333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nConclusão de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0160800-52.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plácido Ribeiro Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Rcte Plácido Ribeiro Neto \r\n\r\nTomar ciencia do julgamento do recurso: \" .. por unanimidade, conhecer o recurso. Rejeitou-se a preliminar de sobrestamento do feito, sustada pelo relator, ante a Repercursão Geral da matéria relativa à competência, nos autos do RE 586.453-7. Da mesma forma, rejeitou-se a preliminar de incompetência absoluta para julgar lides entre entes de previdência complementar fechada e seus beneficiários, registrando-se a posição majoritária desta Turma. O relator também restou vencido no tópico relativo à responsabilidade solidária, redigindo o acórdão, conforme o entendimento da maioria. No mérito, por unanimidade, nega-se provimento. .\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga – Agente Especializado de Gabinete\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1001333"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1002005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D) - Embargado: Jefferson Fernandes da Silva (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), SPF Engenharia Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para, tão-somente, sanar o erro material havido no v. acórdão prolatado, para fazer constar o correto ano de edição da Lei Geral de Telecomunicações, qual seja, 1997, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se incólume sua parte dispositiva.\r\n\r\nProcesso: 0221800-87.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BIANCHA ROCHA DE MATTOS (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D) - Agravado: P S V INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), BANCO DO BRASIL SA (Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0244801-71.2005.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Vicente Nogueira (Renato Carvalho de Moraes RJ103397D) - Agravado: Perhos U C Rep. Navais - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo, e que se consubstancia na devida comprovação da habilitação do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: Andre Luis Fernandes da Silva (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D), Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação subsidiária a obrigação de proceder à retificação da data de admissão na CTPS da Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1002005"
                            ],
                            "1002006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A (Myriam Farias Pereira RJ51292D), Aliansce Shopping Centers (Myriam Farias Pereira RJ51292D), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: E Bonfim da Silva Empreiteiro ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A (Myriam Farias Pereira RJ51292D), Aliansce Shopping Centers (Myriam Farias Pereira RJ51292D), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Ivan Heleno da Silva (Eliezer Silva de Franca RJ121805D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra et ultra petita e de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da Quarta Ré (ALIANSCE), para julgar Improcedente o pedido de sua responsabilização subsidiária, já que, indiscutivelmente, trata-se da “dona da obra” DAR PARCIAL PROVIMENTO também ao apelo do Segundo Réu (PRÊMIO) para expungir da condenação o pagamento das horas extras e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Terceiro Réu (EXPOENTE), que se mantém subsidiariamente responsável pelo eventual inadimplemento das obrigações contratuais assumidas pelo Primeiro Réu (BONFIM), empregador do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0018400-43.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - Recorrido: Joaquim Alves Barbosa Neto (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Réu, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0012500-08.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CITIBANK S.A. (Denizard Silveira Neto SP96770D) - Recorrido: RAQUEL CRUZ MOYSES (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, ultrapassado o conhecimento e afastada a prescrição, no mérito propriamente dito, atendendo ao comando inserto no v. acórdão do C. TST, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar improcedente a ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, quanto às custas, mantido o valor fixado. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1002006"
                            ],
                            "1002008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018500-02.1997.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Agravado: BANCO BANERJ S/A (Eliane Benjo Cesar RJ63352D), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR (Sergio Cassano Junior RJ88533D), VIRGINIA SOBRAL MORAES (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Priscila Maria Maia da Costa Cruz RJ91094D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, ante a ausência de delimitação de valores. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0104801-79.1996.5.01.0025 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: SIMONE PETRONILHA RINALDI (Patricia Avalone Vianna RJ74123D) - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e, bem assim, INDEFERINDO o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1002008"
                            ],
                            "1002009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ezequiel Pereira Rampe (Samir Charles Mattar RJ134858D) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Vivo S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao Autor os benefícios da Justiça Gratuita, condenar a Segunda Ré (VELOX) também ao pagamento das horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 40ª semanal, no período compreendido entre 22.03.2004 e 12.07.2005 (1º contrato), bem como sua integração à remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento do aviso prévio, das férias, acrescidas do terço constitucional, repousos semanais remunerados, do FGTS e de sua indenização adicional de 40%j e, ainda, para julgar inaplicável o entendimento constante da Súmula n. 340 do C. TST, para apuração de todos os extraordinários, haja vista não ser o Acionante “comissionista puro”. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira que daria provimento para que fosse reconhecido o vínculo diretamente com a primeira reclamada. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnick, representando a Vivo S/A.\r\n\r\nProcesso: 0169300-81.2001.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D) - Embargado: UBIRASSABA CABRAL DUARTE (Vania Maria de Almeida Beija RJ82119D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1002009"
                            ],
                            "1002010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Maurício Rodrigues (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS EM PARTE tão-somente para sanar omissão quanto ao requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso manejado, o que se indefere, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao r. julgado.\r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Sandra Regina Marques de Oliveira (Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D) - Embargado: Universidade Estácio de Sá - UNESA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0079500-20.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D), Jorge Gonçalves de Souza (Nelson Halim Kamel RJ87036D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e rejeitar a pretensão formulada pela primeira Ré de que se atribua efeito suspensivo ao recurso manejado. Rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva e ativa, bem como a prejudicial de prescrição total e julgar prejudicado o recurso da primeira Acionada (FURNAS) no que concerne aos temas “descontos previdenciários e fiscais”, “dedução dos valores quitados sob idênticos títulos”, “correção monetária” e “demais argumentos”, assim como o apelo da segunda Ré quanto ao pleito de “dedução do valor devido no equivalente às contribuições que devem lastrear a complementação de aposentadoria”. No mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), José Roberto Dias Soares (Renato da Silva Barboza RJ106188D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR de cerceamento arguida pela Recorrente declarando a nulidade da r. sentença primígena e determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução processual, se viabilize a produção de prova oral, prosseguindo-se até que nova decisão seja proferida como entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andre Ricardo Manhaes da Silva (Gilson Vieira Mourao RJ20916D) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), Lopes e Cavalcante Ltda. (Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ82743D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1002010"
                            ],
                            "1002011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151400-45.1996.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Agravado: LUCIA REGINA CAMARA (Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição manejado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0158500-48.1996.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MARFISA LOPES DE MAGALHAES (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Agravado: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Aurelio Sepulveda RJ40615D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Exequente, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar a apuração dos juros devidos no período compreendido entre o depósito e a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D) - Agravado: Viviane Moraes Fernandes (Simone Torres de Souza RJ101453D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e DECLARAR, EX OFFICIO, A NULIDADE DA R.DECISÃO PRIMÍGENA, por prestação jurisdicional incompleta, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para que sejam reapreciados os Embargos à Execução ajuizados pelo ora Agravante, e nova decisão seja proferida como então entender o I. Julgador a quo, com a observância do fundamento - causa de pedir - apresentado pelo Devedor na ação incidentalmente manejada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1002011"
                            ],
                            "1002076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eduardo Claudino (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais, considerando a prevalência da Convenção Coletiva da categoria sobre o Acordo Coletivo firmado entre a empregadora e o SINTTEL, admitida a dedução dos valores pagos sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0120200-65.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nelson Luiz Lopes da Costa (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasilerios S.A. - UNIBANCO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a arguição de nulidade da r. sentença por prestação jurisdicional incompleta para anular a r. decisão e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra decisão seja prolatada, como entender de direito o I. Juiz a quo, restando prejudicada a análise das demais questões ventiladas no recurso. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnick, representando o Unibanco S/A,\r\n\r\nProcesso: 0140700-73.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sauber Figueiredo de Tarso Machado (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), R3 Assessoria de Cobrança Ltda. (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contrarrazões pela Segunda Ré (R3 ASSESSORIA), conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira que acolhia a condição de bancário do autor. Sustentaram oralmente os Dr. Ricardo Basile de Almeida e Leonardo Kacelnick.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1002076"
                            ],
                            "1002077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Ignez Angélica Dias Batista (Carla Jacintho Nunes RJ98550D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a paga do plus salarial decorrente do alegado e improvado “acúmulo funcional”, bem como para restringir o deferimento de diferenças pelo desvio de funções ao período compreendido entre julho/06 e novembro/06, inclusive.\r\n\r\nProcesso: 0154300-51.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fazenda Parque Recreio Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Recorrido: Antonio Carlos Carvalho de Souza (Aluisio Rosa RJ128517D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, acolher a preliminar de incompetência absoluta com relação às contribuições previdenciárias relativas ao período posterior à anotação, ou seja, entre 27.06.2008 a 14.11.2008, remanescendo, tão-somente, quanto aos recolhimentos decorrentes do período anterior ao registro, ora reconhecido - 12.03.2008 a 26.06.2008, julgando extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC, neste particular, rejeitar a nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, tais como férias, 13º, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como do aviso prévio e da indenização por danos morais e, ainda, para determinar a aplicação dos juros contados do ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente, parametrados em 1% pro rata die (Lei nº 8.177/91), incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias e, quanto à correção monetária, a contagem a partir do quinto dia útil do mês subsequente, apenas para os salários stricto sensu. Esteve presente o Dr. Carlos Frederico Massadar, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0154900-60.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Roberta dos Santos Ribeiro (Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D) - Embargado: CSU Cardsystem S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1002077"
                            ],
                            "1002078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000866-26.2010.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Jeova Gomes Barros (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D) - Agravado: Transportadora Tinguá Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, convertendo-se, todavia, seu julgamento em diligência para que, na MM. Vara de origem, seja aberta oportunidade à Recorrida para apresentação de suas contrarrazões. No retorno, proceda-se, então, à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1002078"
                            ],
                            "1002079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000410-61.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Denise de Sa Motta (Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D) - Agravado: Claro S.A (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, procedendo-se, então, à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1002079"
                            ],
                            "1002012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0221800-87.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: BIANCHA ROCHA DE MATTOS\r\n\r\nAgdo: P S V INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m P S V INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 278/80: \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0244801-71.2005.5.01.0201 - AIRO\r\n\r\nAgte: Vicente Nogueira\r\n\r\nAgdo: Perhos U C Rep. Navais\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perhos U C Rep. Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 14/5: \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo, e que se consubstancia na devida comprovação da habilitação do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Andre Luis Fernandes da Silva, Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 127/32: \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação subsidiária a obrigação de proceder à retificação da data de admissão na CTPS da Autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Fernandes da Silva, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 187/8: \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para, tão-somente, sanar o erro material havido no v. acórdão prolatado, para fazer constar o correto ano de edição da Lei Geral de Telecomunicações, qual seja, 1997, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se incólume sua parte dispositiva.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1002012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1000997": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0081300-42.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: MARTA CESAR DA SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: ESCOLA COMUNITARIA CRECHE JARDIM ARCO IRIS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESCOLA COMUNITARIA CRECHE JARDIM ARCO IRIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1000997"
                            ],
                            "1001000": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0077500-06.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luiz Bragança de Melo [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nRcdo: IHI Corporation [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Ishikawajima Harima Sul América Ltda. - ISA [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IHI Corporation, Rcdo Ishikawajima Harima Sul América Ltda. - ISA , Rcte Sérgio Luiz Bragança de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que na decisão monocratica foi negado seguimento ao apelo por manifestamente inadmissível, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1001000"
                            ],
                            "1001276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157000-24.2002.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : SONIA ANTUNES ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - Recorrido : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), ALLIAGE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1001276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1002154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0040000-10.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcdo: Cristiane Dantas de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Banco Citicard S.A. (Adv: Adelmo da Silva Emerenciano, OAB RJ 2462A)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273/279. \r\n\r\nId: 1002154"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/08/2010\r\n\r\n0201500-34.2001.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: SOLANGE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.251,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.251,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-46.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Martins Sardinha,VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA,Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Martins Sardinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.668,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joamir da Silveira Maia,VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA,Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Joamir da Silveira Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.668,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1001071"
                            ],
                            "1001074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223000-64.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-94.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEIXOTO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDENOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47 verso, para apresentar documentos requeridos no r. despacho de fls. 44, prazo de 30 dias sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0247300-08.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO PORTELA DE AGUIAR [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.411, que deferiu a vista requerida, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-84.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, tendo em vista certidão de fls. 115 verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-80.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.525que determinou que as partes venham com as peças disponíveis para restauração dos volumes dos autos., prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-74.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDIA SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Alcina Frade Poeta (OAB: RJ 93145 - D)], Réu: ALUISIO DARCY DA SILVA, Réu: CENTRO DE RECREACAO INF. CASTELO ENCANTADO [Adv. Joel Lacerda de Andrade (OAB: RJ 80892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE RECREACAO INF. CASTELO ENCANTADO, Aut MARILANDIA SANTOS DA SILVA, Réu SIMONE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110:\"FLS.104/107:GARANTIDO O JUÍZO APRECIAREI. FLS.108: COMPROVE A EXEQUENTE O ALEGADO ÀS FLS. 101, EM 10 DIAS (CLT, ART. 765). FLS. 109: COMPROVE O SIGNATÁRIO O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC. RIO, 02.08.2010- JUIZ. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-98.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Elias Barbosa Araújo [Adv. Cremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Elias Barbosa Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fe fls. 123/124, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo Amaral [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo Amaral\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Otonni Cambraia [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Otonni Cambraia \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115800-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Reis \r\n\r\nFornecer meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo 30 dias, tendo em vista certidão de fls. 59. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Zeferino Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Zeferino Gomes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-95.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FABIANO CARDOSO [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Pinto de Barros, Réu: Renata dos Santos Penna, Réu: Reynaldo Guimaraes da Cruz, Réu: TINDIBA SERRALHERIA LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FABIANO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.243 verso, que determina que o autor tenha ciência da certidão de fls. 243 e indique novos meios para o regular prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Ferraz Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Ferraz Lima\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Empresas Telecomunicacoes Operadores Mesas Telefonicas ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Consultoria Servicos de Atendimento Telecomunicacoes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Consultoria Servicos de Atendimento Telecomunicacoes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lopes da Silva Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus Antônio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus Antônio \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 30, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Freitas de Azevedo [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Martha Freitas de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Bruce Rodrigues [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Bruce Rodrigues\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sousa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Goncalves Contabilidade Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Goncalves Contabilidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Thomaz\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000709-34.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Cristina Ribeiro Gonçalves [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.13 que determinou que o autor proceda a liquidação dos pedidos em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-84.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth Medaber Profilo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sá Passos Nascimento [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inacio de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inacio de Souza\r\n\r\nFornecer novos meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista certidão de fls. 05 verso da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Romao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Romao da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias, tendo em vista devolução da not. de fls. 239/240. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut JORGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., digo, da r. decisão de fls. 206 que diante da controvérsia determinou o encaminhamento dos presentes autos à contadoria e que, em virtude da celeridade processual e duração do processo, determinou a realização de perícia contábil, nomeando Dr. Ricardo Caravana, que deverá apresentar a estimativa de seus honorários, em 05 dias, para que, a posterior, seja intimada a ré ao depósito dos mesmos. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1001074"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-39.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGINNER REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO MANGUEIRA, Réu: MARILZA RIBEIRO MANGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094200-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Castro Andrade Couto [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135: \"..tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência, conforme decisão de fls. 74, intime-se a ré para, em 05 dias, comprovar seu recolhimento, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0098600-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva de Jesus [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval LTDA ME [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva de Jesus\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 100) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000670-34.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marvel Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0075701-65.2007.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Andre Lima Trece [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)], Exdo: Coplase Engenharia Ltda. [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coplase Engenharia Ltda., Exdo Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias, Exte Sergio Andre Lima Trece\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 95.837,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa Chagas [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barbosa Chagas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0061000-02.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edison Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edison Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o Rte com novos cálculos, observando a promoção da Contadortia. \r\n\r\nProcesso: 0061900-14.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Faria Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. e Ind. e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Faria Soares\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0051800-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene do Nascimento Pinheiro [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simoes [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simoes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0030900-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane de Souza Mendes [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl. 44: \".... Isto posto, deverá a ré comprovar, em 5 dias, o recolhimento da verba previdenciária incidente sobre as verbas salariais do acordo de fl 10, com exceção daquelas de cunho indenizatório\". \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson Dias Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson Dias Costa\r\n\r\nVenha o Rte com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 186.626,58 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000161-06.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreti Silva dos Santos [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Edes Educandário Edith dos Santos [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edes Educandário Edith dos Santos, Aut Maria Goreti Silva dos Santos\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0121000-80.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA DE SOUZA MARTINS, Réu NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.020,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 68) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160300-63.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata March de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata March de Oliveira \r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido uma vez que a ré que figura no pólo passivo diverge da ré apontada na sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0181700-46.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GIOVANE ARAUJO TORRES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSTICO S RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUSTICO S RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)], Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDevolvo o prazo à Infraero como requerido às fls 580. \r\n\r\nProcesso: 0102300-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE FONSECA CARNEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE FONSECA CARNEIRO\r\n\r\nVenha o Rte com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-40.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: J O PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: LIV JOSE OLIMPIO EDIT LTDA E J O PREST SERV... [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: CLEAN MASTER LIMPESA E CONSERVACAO LTDA, Réu: SERTEL SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BALDO GONCALVES DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BALDO GONCALVES DOS REIS\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0114700-63.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI DELFINO CAMPOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERV TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DELFINO CAMPOS\r\n\r\nVista das certidões negativas (fl 82 e 84) lavradas pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116900-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeu Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Losango Promocao de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocao de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO SOARES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1219/1222. \r\n\r\nProcesso: 0051100-24.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Silveira Mattos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia da Silveira Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 127/136, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Liete dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Liete dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 462) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Dalva de Souza Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0251300-77.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLY PAIVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS, Aut: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut JORGE ERLY PAIVA, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0051200-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIM Saneamento Instrumental S.A., Aut Joao Batista Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fl. 124/152, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0140000-90.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \"Indefiro, ante os termos da coisa julgada. Intime-se. Após, ao arquivo\". \r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Rosa da Silva Ramos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Rosa da Silva Ramos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081700-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Marques Leite, Réu: Vania Marques, Réu: Sebastião Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fl. 47/49. \r\n\r\nProcesso: 0075600-57.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paulo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.73/74. \r\n\r\nProcesso: 0004600-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 448: \"Esclareça o autor se possui meios de arcar os honorários periciais, ainda que através de parcelamento, vez que este Juízo não disponibiliza de expert que aceite receber ao final da lide.\" .\r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nazareno [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nazareno\r\n\r\nVenha o Rte com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SIDNEI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188: \"Intimem-se as partes para requererem o que for de direito, em 05 dias. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0021600-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santana Alves da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Coop Trabalhadores Serv Autonomos Prof Telecomunicacao [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda., Réu Telenew Coop Trabalhadores Serv Autonomos Prof Telecomunicacao\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 48 HORAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.122/135. \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nVenha o Rte com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0057800-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lacerda da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lacerda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DA SILVA COSTA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl 280 e dos documentos de fls 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0060400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dalva de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243: \"Digam as partes se dispõem de meios de evitar perícia contábil.\" .\r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEG SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 174.340,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 995911"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-55.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nRéu: E Financial Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)], Réu: Massa Falida Banco Santos S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 415, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 32.291,28 (2.662.135,69 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Rezende [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Fortega Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada do Fortega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0029700-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-73.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vianna Goncalves [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vianna Goncalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.134, bem como para manifestar-se sobre a petição de fls.130/132.\r\n\r\nPrazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Hilgemberg Bezerra Dias [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Hilgemberg Bezerra Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.54, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARCELLOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARCELLOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1402, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-11.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Silva, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.921, que convola em penhora os depósitos de fls.813 e 853. \r\n\r\nProcesso: 0057600-45.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Ramos Penedo [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Astral Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Ramos Penedo, Réu MR Astral Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000905-95.2010.5.01.0003 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Daniel da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1000899"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os dados indicados na petição de fls. 299/300, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-28.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR SANTANA DA MOTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LM SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR SANTANA DA MOTA\r\n\r\nTer vista do ofício do cartório da 2a vara de órfãos e sucessões prestando informação (fl. 156). \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio do Nascimento Pereira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio do Nascimento Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Rocha Ferreira [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Brasil Servicos Submarinos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: Indefiro o desentranhamento, eis que cópias. De toda sorte, autorizo a retirada dos autos pela reclamante pelo prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverá a reclamante comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-43.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ceará de Souza [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ceará de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça com auto de penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre petição da reclamada com manifestações(fls. 192/200). \r\n\r\nProcesso: 0218100-21.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FELIX DE AGUIAR [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FELIX DE AGUIAR\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG e PIS/PASEP de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição dos alvarás. Na ocasião deverá apresentar comprovante atualizado de residência. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: THERMAS 73 LTDA, Réu: Nelson Jose de Souza, Réu: Egon Dieter Buhl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-82.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA NEVES NETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0150500-07.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Wirth Netto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil, Aut Otto Wirth Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Juliao de Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logistica e Transportes S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0138700-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Trindade [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de oficiar-se ao INSS, bem como da cota fiscal, sob pena de ofício à Receita Federal em 5 dias. No mesmo prazo, fornecer o endereço atualizado de sua cliente.\r\n\r\nProcesso: 0133000-11.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALICE GATTO BEIRAO [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: JOAO BESSA BEIRAO [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício do banco Itaú de fls. 322. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-41.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Silva dos Santos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Alahas Doces e Salgados Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alahas Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029200-15.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lopes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Car Mecanica Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sua cliente, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 475 J, parágrafo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-15.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRI THOMAZ FAZZIONI [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRI THOMAZ FAZZIONI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0139700-22.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO OLIVA DE MEDEIROS [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURAL RIO E EDITORA LTDA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: RIO LITERAL EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CULTURAL RIO E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/221 e 236. Devendo o patrono fornecer o endereço do sócio Renato Queiroz. \r\n\r\nProcesso: 0034300-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martinha Ramos da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Gomes Panaro Castineira, Réu: Jorge de Lima, Réu: Scelto Acessorios de Couro Ltda. ME a/c socia Maria Cristina G. Panaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martinha Ramos da Costa\r\n\r\nInforme o autor sobre o recebimento da certidão de habilitação em falência, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-26.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: W R C RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JOSE ORLANDO PEREIRA, Réu: MARCUS VINICIUS ROQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Correa [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST SERVICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2010 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME BORGES DA SILVA [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BORGES DA SILVA, Réu STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000470-18.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Belo Cardoso Dias Linhares [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Belo Cardoso Dias Linhares\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. Custas no valor de R$ 20,00 pelo reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dativo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dativo dos Santos\r\n\r\nTomar ciênc ia da homologação dos cálculos pela Contadoria de fls.125 \r\n\r\nId: 995976"
                            ],
                            "995977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serpa Prudencio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rogério Serpa Prudencio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Ferreira do Amaral [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Caminha II [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Ferreira do Amaral, Réu Condominio Edificio Caminha II\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose Cavalcante [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024800-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceicao do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Nova Dankim Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Conceicao do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando-se os parâmetros de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0033100-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Barros [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Tristar Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Tristar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019600-67.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Padilha Mecanica e Comercio Ltda. [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Padilha Mecanica e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com as GPS já recolhidas até junho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreno Ferreira da Silveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034300-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Manoel Henriques Filho, Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: DOMINGOS CACHINEIRO DIAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre ofício do TRF da 2a Região informando da inexistência de créditos \r\n\r\nProcesso: 0063400-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Mury de Oliveira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais Area de Logistica Mov. Cargas [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVenha reclamada com a prova do deferimento do processamento da recuperação judicial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Henrique Garção Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Marques\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0183200-41.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MARQUES [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Elias Ferreira Sant Anna (OAB: RJ 97774 - D)], Réu: CONDOMINIO SOLAR DAS LARANJEIRAS [Adv. Luiz Carlos Pinheiro de Mello (OAB: RJ 65334 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOLAR DAS LARANJEIRAS\r\n\r\nVenha a 2a ré com a comprovação do pagamento das custas e do recolhimento fiscal e previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-23.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinto de Almeida [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Poliserv Servicos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Polinco Polibras Comercial Distribuicao de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinto de Almeida, Réu Polinco Polibras Comercial Distribuicao de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda., Aut Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lima de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a reclamada com a prova do deferimento do processamento de recuperação judicial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO SCHLAFMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 706: Nada a reconsiderar na decisão de fls. 696. \r\n\r\nProcesso: 0030500-70.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Perluci Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Patricia Perluci Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aquino de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aquino de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa de Araújo Lopes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Araújo Lopes\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER CORDEIRO CHERMAUTT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOP DE TRAB DE PROF LIBER LTD [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 764: Indefiro os requerimentos contidos na petição de fls 765, ante os termos do despacho de fls. 749/751. \r\n\r\nProcesso: 0135000-08.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA DE MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, observado os limites da certidão de fls. 228, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-74.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE SOBRINHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA, Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELO, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: Indefiro. Venha o executado com o pagamento do crédito. \r\n\r\nId: 995977"
                            ],
                            "1000908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CRISPIM QUINTILIANO [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEST RIO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CRISPIM QUINTILIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, que indefere a segunda perícia e também tomar ciência do despacho de fls.135. \r\n\r\nId: 1000908"
                            ],
                            "1000910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216100-97.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR NUNES PEREIRA JUNIOR [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR NUNES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRegularizar seu cadastro de advogado junto ao TRT . Encaminhar os seguintes documentos, de seu cliente: RG, CPF, endereço atualizado com comprovante de residência, PIS/PASEP e novo instrumento de mandado, no prazo de 30 dias, com vistas a futuros alvarás e certidões de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037000-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Goncalves\r\n\r\nCiência da decisão que nega seguimento ao recurso, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maia da Silva\r\n\r\nVenha o autor,em 30 dias,com endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043400-08.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DEPRET e OUTROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALTINEY FERREIRA MACIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALDIR LUCIANO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA MELCHIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA (SUCESSORA DE FLUMITRENS S/A) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DEPRET e OUTROS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio de Lara Rocha Pessoa\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0136900-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Basilia Madeira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ronaldo Basilia Madeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Muniz de Carvalho Filho [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Muniz de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida na RPS: procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-30.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nCiência do teor do Ofício nrº630/2010/OF, às fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0149500-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Sobrinho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MG4 Bebidas e Comestíveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG4 Bebidas e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInformar o paradeiro de seu cliente, em cinco dias, sob pena de reputar-se intimado para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARCIO SAMPAIO NARDO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVICE CONSULT COOPERATIVA PREST SERV LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: AMERICAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS SA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVICE CONSULT COOPERATIVA PREST SERV LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do disposto no art.45, CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado inoperante. \r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONI, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.290 e da certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls.299v. \r\n\r\nId: 1000910"
                            ],
                            "1001719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Piedade Couto [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Piedade Couto \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000895-45.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia que considera devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-97.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia que considera devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Piedade Couto [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Piedade Couto \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu endereço junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0161800-73.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARTINS ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS FAL ADRESS ADM E REPRES SISTEMA SAUDE LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAS FAL ADRESS ADM E REPRES SISTEMA SAUDE LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Candido de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1001719"
                            ],
                            "1000916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0003200-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Vale Silva\r\n\r\nRéu: Rogerio Lauretti Filho, RC e Associados Ltda., Reinaldo Conrad, J.P. Engenharia Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m J.P. Engenharia Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000916"
                            ],
                            "995978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0117700-57.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Andrade\r\n\r\nExecutado: FABIO RODRIGUES STRECHT,Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.,HOMEDSON LOPES DOS SANTOS,MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO RODRIGUES STRECHT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.580,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTA STRECHT RANGEL,Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.,HOMEDSON LOPES DOS SANTOS,MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA STRECHT RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.580,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-55.2001.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHELLE LOIOLA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Montenegro do Santos,CASA ARTHUR ARMARINHO SA,JONAS MONTENEGRO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Montenegro do Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.967,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASA ARTHUR ARMARINHO SA,CASA ARTHUR ARMARINHO SA,JONAS MONTENEGRO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA ARTHUR ARMARINHO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.967,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-85.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: NARCISO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA,MARCIO MONDAINI DE MIRANDA,IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.247,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA,MARCIO MONDAINI DE MIRANDA,IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.247,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA,MARCIO MONDAINI DE MIRANDA,IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.247,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225900-71.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FERNANDES VENANCIO\r\n\r\nExecutado: ALMIRO CORREA BASTOS,JAILTON GOMES CORREIA,ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIRO CORREA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.453,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,JAILTON GOMES CORREIA,ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.453,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAILTON GOMES CORREIA,JAILTON GOMES CORREIA,ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAILTON GOMES CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.453,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995978"
                            ],
                            "1000917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lino \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000917"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997963": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce de Azevedo Melo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce de Azevedo Melo \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 172/394, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Magalhães [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Magalhães , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Jose Aprigio [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bel Air [Adv. Odonilton Oliveira de Almeida (OAB: RJ 79791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bel Air, Aut Espolio de Antonio Jose Aprigio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 257, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0040300-53.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Martins Morgado [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: HPS Master Service [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Martins Morgado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 150, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-49.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa da Silva [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA E DJALMA LLINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 256/258 \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Arêa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebida das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Arêa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-02.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes da Costa, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-58.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFERIO COM. DE CARNES E DERIV.LTDA, A/C SOCIA [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)], Réu: ISMAEL MARQUES DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ ISMAEL SÁ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Vieira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 152, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-06.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhaes de Moura Nunes [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhaes de Moura Nunes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 237, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0051200-66.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Rodrigues Bittencourt [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rodrigues Bittencourt, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.100 \r\n\r\nProcesso: 0057300-32.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Luiz de França Júnior [Adv. Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário da Cidade - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: El Carh s Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário da Cidade - Univercidade, Aut Rodney Luiz de França Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 98, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0057500-10.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maia Lucena [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix e Phoenix Transtur Agencia de Viagens Turismo e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maia Lucena\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 87, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão, Réu Drogarias Pacheco, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0056600-08.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA,A/C ENEAS WANDERLEY DANTAS, Réu: AUTO POSTO RETIFICADOR LTDA, Réu: Gladys Rose Turchetti, Réu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA,A/C ROSEMARY TURCHETTI DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.256 \r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Rodrigues Campos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: Credtem Promotora Financeira e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Rodrigues Campos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.67 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Guimarães [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferidoo requerimento de fls. 91, tendo em vista que a devolução da notificação da reclamada ocorreu por mudança de endereço. Informar o endereço correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais, Réu Transit do Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdésio Castro de Santana [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Aut Valdésio Castro de Santana \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 65, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0066300-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanne Helida Ferreira Araújo [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanne Helida Ferreira Araújo, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 154, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0070100-63.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Dias da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurents Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Dias da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Marques Loureiro Gomez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilce Marques Loureiro Gomez\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.417, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Juvencio do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Eduardo Juvencio do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria de fls. 265/267 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Bernardo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Bernardo da Silva, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.417, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES CARDOZO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV-Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES CARDOZO, Réu TRANSPEV-Transporte de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.474, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves da Cruz [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goncalves da Cruz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 207, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-11.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Caetano dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Conceicao Caetano dos Santos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-39.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE FEIGA SINGER socia de M Optical Produtos E Importados LTDA, Réu: MAURICIO SINGER, socio de M. Optical Produtos Oticos e Importados LTDA, Réu: M OPITICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0098000-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Junior Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Padovani [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Fernando Padovani\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 108/112, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SOBRAL LOURENCO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SOBRAL LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0111400-39.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Domiciano da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Domiciano da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carvalho Dantas Cavalcante [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Carvalho Dantas Cavalcante \r\n\r\nContra-arrazoar RO das rés em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Alves [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protec Servicos de Seguranca Ltda., Aut Roberto de Lima Alves, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 230 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gomes da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 143, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-96.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAZ DE SALES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ-CEHAB/RJ [Adv. Adyr Pantaleao Alves (OAB: RJ 23098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ-CEHAB/RJ, Aut DANIEL BRAZ DE SALES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.381 e 386. \r\n\r\nProcesso: 0123900-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha Rosa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Senna Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá regularizar a sua representação processual, em 05 dias, nos termos da decisão de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0124900-12.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Marinho [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Radical Service Conservacao de Limpeza Ltda., Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Marinho\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0125300-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Deise de Freitas Araujo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Marta Deise de Freitas Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129100-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Sardinha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norret Mecânica e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Viação Redentor [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Sardinha\r\n\r\nManifestar sobre DOCUMENTOS DE FLS. 118/120, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-24.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA MAGALHAES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0132300-43.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barcellos Ladislau [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Vanessa Barcellos Ladislau\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 201, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barreto de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Barreto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0144200-62.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 156 \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Lage\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.185, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-12.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Bento da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Bento da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0178700-23.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar sobre decisão de fls. 430, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0173800-36.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DA SILVA LEITE FILHO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM DA SILVA LEITE FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE MANDU DA SILVA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FERRO E METAIS SUBURBANO LTDA N/P SOCIO VIRGILIO H LOPES, Réu: VIRGILIO HENRIQUE LOPES,socio de Com.de Ferro e Metais Suburbano LTDA, Réu: ANTONIO DE ALMEIDA COELHO,socio de Com.de Ferro e Metais Suburbano LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE MANDU DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-49.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENALDO BENICIO DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA CORNEN POINT LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: LUIZ LAMUT (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENALDO BENICIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 997963"
                            ],
                            "997961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0051200-66.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Rodrigues Bittencourt\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0057500-10.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maia Lucena\r\n\r\nRéu: Fenix e Phoenix Transtur Agencia de Viagens Turismo e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix e Phoenix Transtur Agencia de Viagens Turismo e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0066300-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanne Helida Ferreira Araújo\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 154. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997961"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202900-93.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA CARMO [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DA SILVA CARMO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-84.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: GERALDO RAIMUNDO DE LANA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN BCS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANDRE TADEU DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RAIMUNDO DE LANA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-74.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO, Réu: Marcos Valerio Braz de Souza, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-49.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO TARSO CUNHA DE ABREU, Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-56.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-16.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Marly Thiebaut (OAB: RJ 33166 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-85.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ESTRELA DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: GILBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Davi Ferreira de Mattos, Réu: Celia Rodrigues de Mattos, Réu: Alfredo Duarte Netto [Adv. Carlos Alberto da Silva Cortes (OAB: RJ 91363 - D)], Réu: TRANSPORTES RENNAN LTDA. [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação de fls., devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-65.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SUBTIL [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SUBTIL\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-45.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT S/A - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 737/738, modificada pelas fls. 805/809, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-27.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH ELOY TEIXEIRA [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH ELOY TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-20.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-11.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO DA ROCHA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Assuncao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Assuncao, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME, Réu: Univercidade Corp. M e E Capacitacao Prof. Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-44.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO PACELI FURTADO ARAGAO- Espólio [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO PACELI FURTADO ARAGAO- Espólio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 434. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Mattos [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU , Aut Juliana Silva de Mattos \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 31/08/2010, às 14:00h designados para retificação na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, deverá o Reclamante apresentar cálculos de liquidação, conforme determinado em fls. 83, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056300-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Simoes [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Simoes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Barreto de Vasconcelos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Shopping Center\r\n\r\nComprovar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, bem como tomar ciência do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000502-11.2010.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Couri Mafra Alves e out. a/c Dr Rogerio R.da Silva \r\n\r\nEgdo: Darlan Campos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Darlan Campos\r\n\r\ncontestar os ET, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-93.2010.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Gomes Caldeira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Gomes Caldeira, Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimarães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão apresentar memoriais, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SOUZA, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000612-10.2010.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 53/75, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-30.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA DA MOTTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR VIEIRA DA MOTTA, Réu PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marcellino [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CJLL do Malet Materiais de Construcao [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJLL do Malet Materiais de Construcao, Aut Jorge Luis Marcellino\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2008.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sergio Loureiro dos Santos [Adv. Jussara Meirelles Maues (OAB: RJ 122707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (Em liquidação judicial) [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (Em liquidação judicial), Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Rqte Sergio Loureiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito o pedido contida na Ação Cautelar e Procedente em parte o petitum cnstante da acão trabalhista para condenar a primeira ré, ANSET.... Prazo de 8(oito) dias. Custas, pela ANSETT de R$ 494,00, sobre R$ 24.700,00, valor bloqueado, e custas de R$ 464,46, na ação trabalhista, devida pelas rés, sobre R$ 23.222,89.\r\n\r\nProcesso: 0031200-20.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Paula Correa Ferreira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatiane de Paula Correa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rte: nº 0506/2010, CEF.\r\n\r\nRda: 0508/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que devera cumprir a determinação de fls. 319, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1000049"
                            ],
                            "1000050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211200-88.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PETERNEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON MIRANDA PEREZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON DIAS FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON AUGUSTO MOREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON ALVES MOZER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON ALVES MOZER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DUARTE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marinho Goncalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marinho Goncalves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERRAZ DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLAMA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENIR ANTONIO DA ROSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: PEDRO PEREIRA CAPETO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENIR ANTONIO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-35.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUARESMA DOS SANTOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO QUARESMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-06.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Joás Cardoso Correia [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joás Cardoso Correia , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, no valor de R$ 69,76, sobre R$ 3.488,14, valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Barreto Viana [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trajano Barreto Viana\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lima de Amorim [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Lima de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administratora de Informática Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barros Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.83, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Evangelista dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Evangelista dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-72.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Erika Fernanda Francisco da Silva [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra Filho\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10dias, no valor de R$ 56,00, que são devidos ao leiloeiro, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-69.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FERNANDES DE PAIVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES, Réu: ATC AERONVAES TURBINAS E COMPONENTES LTDA. [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FERNANDES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Segurança Patrimonial [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não ter sido protocolizada a petição de fls. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-16.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos apresentada pelo\r\n\r\nReclamante, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Nascimento Silva [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Silva, Réu: LCBK Moda Infantil Ltda. [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyana Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-57.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: ANIBAL FARIA AFONSO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá cumprir a determinação de fls. 63, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Fernandes [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcia dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de que deverão se manifestar nos autos, em 10 dias, se ainda há alguma pendência nos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Reis [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso Reis \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. digo, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Paes Goncalves [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fatima Paes Goncalves\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-80.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues Duarte Silva [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Manuel Rodrigues Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/09/2010, às 10:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pinto da Mota [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pinto da Mota\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araujo Hepner [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Araujo Hepner, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rte: nº 00536/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nRda: nº 0537/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0009700-14.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Barbosa Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo,em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1000050"
                            ],
                            "1000051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0207000-57.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, RONALDO HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: FABIANA GOMES DA SILVEIRA, TIME EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA, CARLOS CESAR GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cavalcante\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Jose Fernando Vance, Ana Maria da Conceicao Vance, Sendas Distribuidora S.A., Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000051"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Santos [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro(Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Veronica da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-58.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRAZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERRAZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-61.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA BRANDAO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA BRANDAO, Réu MASSA FALIDA SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 130. \r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Stoler da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Cidade do Minuano [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Condominio do Edificio Dona Nair [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Cidade do Minuano, Réu Condominio do Edificio Dona Nair\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080600-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Carrillo Texeira Mendes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Carrillo Texeira Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Moreira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilev Comercio de Pecas e Representacoes Ltda., Réu: Elevadores Induc-Rio Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acrodo de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto da Silveira Goldani [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsa Administradora Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gilberto da Silveira Goldani\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré de fls. 222/229, bem como em relação À promoção de fl. 230 e, se fr o caso, refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106500-64.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Marco Antônio Audi, Réu: Volo do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques\r\n\r\nTomar ciência da supensão da presente execução, conforme despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0115300-86.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SIQUEIRA RAMOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Di Masi [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Di Masi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0130700-82.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS LIMA MONTEIRO [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 83178 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cordeiro Andrade do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal e Julian Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cordeiro Andrade do Nascimento\r\n\r\nComprovar suas alegações, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132200-08.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Izaias Guimarães [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepper Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Izaias Guimarães \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Venimar Campos Pereira Lima [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Oil e Gas Nuovo Pignone SPA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Milton dos Santos e Cia. Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Caetano de Matos Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-65.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Neto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francisco de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0216700-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DA SILVA ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo está garantido pelo saldo existente no depósito de fl. 546. \r\n\r\nProcesso: 0221500-40.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO IMPELLIZIERI VERSIANI [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO IMPELLIZIERI VERSIANI\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 330/331. \r\n\r\nProcesso: 0166100-75.1991.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST CIVIL DO M RJ [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC ENGENHARIA CONST E FERROVIAS S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST CIVIL DO M RJ\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de habilitação no INSS dos beneficiários de Jair Mendes Vianna, conforme requerido pelo Ministerio Publico do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0187000-35.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Denise Lima Nunes (OAB: RJ 58434 - D)], Réu: MARIA ADELAIDE PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0262300-13.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDO PAULINO ALEIXO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos fiscais efetuados pela executada. \r\n\r\nId: 994820"
                            ],
                            "994819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil da Costa Bouckorny \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P SOC GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P SOC GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de de liquidação no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl 105. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994819"
                            ],
                            "994818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0023300-96.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina Antoniolli Ferreira\r\n\r\nExecutado: Vilma Maria dos Santos,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME,Tiago Besouchet Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Maria dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.216,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-36.1992.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA MARIA DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Jair Sena Dias,Joao Carlos Nobrega de Mendonca,MULTITEL MICROELETRONICA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Sena Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.223,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Carlos Nobrega de Mendonca,Joao Carlos Nobrega de Mendonca,MULTITEL MICROELETRONICA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Carlos Nobrega de Mendonca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.223,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994818"
                            ],
                            "1000952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira Ramos \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Brasil Install Comercio e Serviço Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Install Comercio e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000952"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Fatima Paixão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Fatima Paixão\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ de Iguacu Serralheria e Reforma Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0172900-84.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CAROLINA DE BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Andrade da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Boy Express Serviços Processamento de Dados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Andrade da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000609-34.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Castro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Castro\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025000-24.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, tendo ciência do deferimento do parcelmanento de tal verba. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0096600-08.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Elias de Quitanilha [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Elias de Quitanilha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de quesitos e assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0168900-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda., Réu Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leidiane Silva dos Santos [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nExdo: Fabrica de Tecidos Maria Candida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-60.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CASTRO MARTINS [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL ALIANCA EQUIPAM MEDICOS ODONTOLOG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nTer vistas da resposta de fl.297. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0171300-23.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Queiroz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Queiroz\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Souza Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Souza Filho \r\n\r\nVir com a emenda/ aditamento substitutivo à inicial, com cópias a serem enviadas as rés. \r\n\r\nProcesso: 0132500-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0085100-72.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA REGINA TONET [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA REGINA TONET, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. cIÊNCIA AO AUTOR DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Gonçalves [Adv. Sabrina Campos da Cunha (OAB: RJ 128348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botânico Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Gonçalves \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DOS SÓCIOS DA RECLAMADA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcisio de Mendonça [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandande de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcisio de Mendonça \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-22.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simplicio de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PRECLUSÃO, DEVENDO AINDA, NO MESMO, PRAZO, TOMAR CI~ENCIA DESTE DESPACHO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0173900-51.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lira de Oliveira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lira de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.115. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0173100-67.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE CAMARGO CUNHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COCIA CONSTRUCOES COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE CAMARGO CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.161. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0165200-23.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: SILMARA RAMOS DO VALE [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMARA RAMOS DO VALE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.84. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0075000-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pontes de Franco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2-Serviços Auxiliares Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pontes de Franco\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Catarinete Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinicius Catarinete Marinho\r\n\r\nInformar o endereço atual da testemunha CIRO GOMES JUNIOR. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084900-69.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paula Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sanear [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Paula Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0020600-98.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pezzino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nId: 998989"
                            ],
                            "1002360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-24.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Pinheiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Monique Silva Pinheiro, Réu New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1002360"
                            ],
                            "999087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: RS Rio e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Xavier Nascimento\r\n\r\nRéu: Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda., Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., AGRO INDÚSTRIA GUARANI LTDA., LACTICÍNIOS 5 ESTRELAS INÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., MIXM 922 LOGÍSTICA E TRASPORTADORA LTDA-ME, VIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., MORELAT COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA., J.B. MARTIM MOREIRA E CIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.B. MARTIM MOREIRA E CIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999087"
                            ],
                            "1002364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0123700-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro\r\n\r\nRéu: Maurício Santos Nassif Pai\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maurício Santos Nassif Pai, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002364"
                            ],
                            "999089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Araujo Vianna\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda. N/P SÓCIO Carlos Fernando Kolowski Ribeiro, Terra Santa Construtora Ltda. N/P Sócio Carlos Monteiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999089"
                            ],
                            "1002365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES HERCULANO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo rte, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logistica Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aaziz Log Logistica Serviços e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002365"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Tio Freitoca Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento na forma do artigo 884 da CLT, bem como do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON SERRA [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON SERRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108800-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alves da Silva, Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais, Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 47.011,66, valor equivalente a 3.876.924,17 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo as rés, também, para que efetuem o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 31.034,37, equivalente a 2.559.320,37, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYONE JORGE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYONE JORGE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-94.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nInicialmente, comprove a parte o valor sacado, pelo alvará para dedução no débito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0050900-79.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VALONI LIMA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALONI LIMA\r\n\r\nComprove o autor o alegado, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TASSO GERMANO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TASSO GERMANO\r\n\r\nVista ao autor do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO GUSTAVO HENRIQUE SAUER ARRUDA PINTO, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO ALFREDO LUIZ KUGELMA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153000-44.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Arrumadores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA SILVEIRA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DA SILVEIRA\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077700-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fabiano de Matos Campista [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fabiano de Matos Campista \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0054800-31.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferro de Paiva e Sousa [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferro de Paiva e Sousa\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gagliardo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gagliardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-71.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122900-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Moura [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgan Consultec Ltda., Réu: Morgan Auditores e Consultores S.C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Moura\r\n\r\nPara ciência do arquivamento, nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144000-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA CARLA DE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA CARLA DE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-63.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nVistas à ré para manifestações sobre o alegado pelo autor às fls. 08/16 da CP 794/09-4. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME INOCENCIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira de Mattos [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003200-59.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut RONALDO LEITE VIDAL\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que nos termos da Lei 6.830, de aplicação subsidiária ao processo de trabalho, o depósito do valor da execução à disposição do juízo equivale a pagamento, fazendo sustar os efeitos da mora, pelo que correta a limitação dos juros até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0026200-73.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CERQUEIRA PEREIRA DE SA\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDiligencie a empresa junto ao órgão, devendo comprovar nos autos caso deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0009500-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Correa Espinosa Mangione [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangione Filhos e Cia. Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Correa Espinosa Mangione, Réu Mangione Filhos e Cia. Ltda.\r\n\r\nIntimação das partes para manifestações quanto aos esclarecimentos em dez dias sucessivos intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0020200-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Christiano Dória [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Christiano Dória\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tavares dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Tavares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Eudes dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Eudes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE DA CUNHA TORRES [Adv. Joao Martins Dantas (OAB: RJ 20856 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE DA CUNHA TORRES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-82.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Candido [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Candido\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Fernandes Silva do Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Fernandes Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ABILIO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ABILIO DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0150500-68.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ayres da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-87.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANDIO CAVALCANTE DE AMORIM [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: E T Q TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANDIO CAVALCANTE DE AMORIM\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.175,05, valor equivalente a 426.772,35 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-12.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SUBTIL VINAGRADOFF [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL TRES NACOES LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL TRES NACOES LTDA\r\n\r\nConfiro o prazo de 30 dias para que a parte ré diligencie junto ao órgão previdenciário, devendo comprovar o pagamento nos autos, sob pena de regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA COELHO NETO VIEIRA E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA E DUTRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Manoel Marinho Alves Filho (OAB: RJ 18558 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo de Aguiar\r\n\r\nIntime-se o patrono do executado a informar o endereço atualizado do seu constituinte em 10 dias, dando ciência, inclusive, do despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Adão de Jesus Araujo [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider de Campo Grande [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider de Campo Grande\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Brum Infante [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-96.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rocha Quintão [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participação e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-03.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SERGIO CRUZ BOTELHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LECOEX COMERCIO EXTERIOR LTDA [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LECOEX COMERCIO EXTERIOR LTDA, Aut ROBERTO SERGIO CRUZ BOTELHO\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado.\r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Campinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chardes Camargo de Araújo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Luis Alberto Angra Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM - Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chardes Camargo de Araújo , Aut Luis Alberto Angra Ramos\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ZOPELARI ROSETI [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVista à ré, em 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0013800-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao Monteiro Fernando [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Veterinarios Manguinhos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceicao Monteiro Fernando, Réu Produtos Veterinarios Manguinhos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta designada, em data a ser agendada junto à Secretaria para fins de conciliação perante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leal da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: empresa de correios e telegrafos - ect, Réu: ultra gerenciamente e serviços ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Leal da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-07.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Haroldo Dias de Araujo (OAB: RJ 30919 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA FARMAC SCHERING PLOUGH SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA QUIMICA FARMAC SCHERING PLOUGH SA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 45.371,80, valor equivalente a 3.741.689,36 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 41.915,69, equivalente a 3.456.673,34, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-79.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DIAS FILHO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARCIANO RIGAS [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: MF THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LT [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ ANTONIO MARCIANO RIGAS, Réu MF THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LT\r\n\r\nDeclaro extintos os Embargos à Execução sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, tendo em vista que a 3ª ré devedora subsidiária efetuou depósito em pagamento e não embargou a execução, sendo certo que não se aplica à 3ª ré a limitação de juros. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cabral Toledo [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cabral Toledo, Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-04.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Alvarenga [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Alvarenga, Réu Milocar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 3.897,39, valor equivalente a 321.349,41 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 824,77, equivalente a 68.004,32, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1002197"
                            ],
                            "1002187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0148800-23.2007.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Amara Maria Santos de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Rosa Sossa Melgar,Deicy Sossa Melgar\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Sossa Melgar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.257,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deicy Sossa Melgar,Deicy Sossa Melgar\r\n\r\nPelo presente fica citado Deicy Sossa Melgar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.257,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206500-35.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR DA SILVA AQUINO\r\n\r\nExecutado: Célia Rodrigues Gonçalves,ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK,Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Rodrigues Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.170,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-72.2004.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: VLADIMIR MACHADO DANTAS\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO BARBOSA SAMPAIO,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,JORNAL DO BRASIL S/A,RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO BARBOSA SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.277,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-59.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE ARTHUR GONCALVES DOS SANTOS NETTO\r\n\r\nExecutado: Dulce Ferreira Laino,Augusto Luiz Gonzaga,Saulo Salgado de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Dulce Ferreira Laino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.885,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saulo Salgado de Souza ,Augusto Luiz Gonzaga,Saulo Salgado de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Saulo Salgado de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.885,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto Luiz Gonzaga,Augusto Luiz Gonzaga,Saulo Salgado de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Luiz Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.885,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-53.1998.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Bruce Tostevin Dayton,MONOTYPE DO BRASIL LTDA A/C SOCIO,Ricardo Derenusson Franco,Romário de Almeida Espíndola\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruce Tostevin Dayton, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.130,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Derenusson Franco,MONOTYPE DO BRASIL LTDA A/C SOCIO,Ricardo Derenusson Franco,Romário de Almeida Espíndola\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Derenusson Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.130,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-35.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rio Artplac Estruturas Especiais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Artplac Estruturas Especiais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-16.1998.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Sílvio Lopes Gonçalves Filho,Agostinho José Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sílvio Lopes Gonçalves Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.521,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agostinho José Alves,Agostinho José Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Agostinho José Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.521,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-77.2008.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana da Silva Galdino\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Uniao Federal,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.065,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Uniao Federal,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.065,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-95.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: CONSTANTINO WILLIANS MARQUES MENDES\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Horta Braga,MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Horta Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.786,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Braga Costa,MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Braga Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.786,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002187"
                            ],
                            "1002191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0179300-87.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANDIO CAVALCANTE DE AMORIM\r\n\r\nRéu: E T Q TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m E T Q TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.175,05, valor equivalente a 426.772,35 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leal da Silva\r\n\r\nRéu: empresa de correios e telegrafos - ect, ultra gerenciamente e serviços ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ultra gerenciamente e serviços ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016400-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sebastiao Lopes\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão que acolheu os Embargos de Declaração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-61.2009.5.01.0017 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Incobre Indústria e Comércio de Revestimentos e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Incobre Indústria e Comércio de Revestimentos e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar a dívida no prazo de cinco dias, nos termos da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2008.5.01.0017 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: WRH Solução e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WRH Solução e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar a dívida no prazo de cinco dias, nos termos da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036000-57.2004.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRéu: OLD HOUSE DOCES E SALGADOS LTDA, Antonio Cesar Franco Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Rosaria Viana Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificação para ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e da garantia do juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FARIAS GARCIA\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demosntrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002191"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-72.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LAMARTINE E MELLO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com contra-razões à impugnação de folha 102 e 103. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-33.2002.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAXI MAQUINAS OPERATRIZES LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE MILTON NOGUEIRA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAXI MAQUINAS OPERATRIZES LTDA\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório pelo prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-76.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de ANADIR BRAZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FRIAS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 238 a 247. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Viana\r\n\r\nDefiro a formação da carta de sentença requerida pelo autor com o prazo de dez dias para a apresentação das peças necessárias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA PEREIRA DE PAULA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 152 a 154. Prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0021600-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves da Costa [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Rio Sheraton Hotel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-83.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wigna Lucia Bezerra [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Wigna Lucia Bezerra \r\n\r\nVenham as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em quinze dias sucessivos, sendo que o prazo começa a fluir pelo autor, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: David Santos Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santos Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse jurídico no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida à folha 263 .\r\n\r\nProcesso: 0200100-95.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA SILVA DE SENA [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, tendo prazo de dez dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0214900-89.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARCIA BARROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 356: “Aos recorridos no prazo sucessivo de oito dias, sob as penas da Lei.” .\r\n\r\nProcesso: 0225000-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HELOISA JOSE VIRGINIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HELIO DE JESUS CLARIM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IVAN DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOUBERT NOGUEIRA NUNES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar sobre os artigos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Valle Franco [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nRéu: Belttoner Comércio de Aparelhos Auditivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Valle Franco \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, podendo comparercer à secretaria para desentranhemento dos documentos não defesos em lei .\r\n\r\nProcesso: 0046700-17.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CRUZ DA COSTA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida à folha 358 .\r\n\r\nProcesso: 0042200-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Ayres [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas com contrarrazões no prazo sucessivo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA LOPES, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 533 a 535. Prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cordeiro Alvarez [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Cordeiro Alvarez \r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da reclamada sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MAIA JACINTO ROSA [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMAX COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDAA/C SOCIO ARIEL LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MAIA JACINTO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, tendo prazo de dez dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0087100-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMILTON FERREIRA BOIA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, tendo prazo de dez dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2005.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Redentor Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz de Miranda Ribeiro [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz de Miranda Ribeiro, Cgte Viacao Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilza Ramilo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0000587-58.2010.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Ricardo Sarte Campos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0185400-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DIAS DA COSTA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Marinha do Brasil) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPZ ENGENHARIA\r\n\r\nPrazo sucessivo de quinze dias, permeado por 72 horas, para apresentarem cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0168800-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Réu: EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Réu Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ, Aut SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAos recorridos. Prazo sucessivo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA JUVENCIO DE SENA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERV LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO DR. ALVARO FERREIRA ALMEIDA, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA JUVENCIO DE SENA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de dez dias .\r\n\r\nId: 1001392"
                            ],
                            "1002034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pedrozo Pontes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida à folha 313. Prazo de 30 dias para apresentar cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sebastiao Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0173300-20.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO MARINHO [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO MARINHO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA -CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0163500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ulisses Gervasio [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0150900-02.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Araujo [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Audacia e Delirios Moda Intima Ltda. - ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 85: \"Intime-se a Reclamante a devolver o original do Alvará do Seguro Desemprego...\"\r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 280: \"Venha a ré em trinta dias com seus cálculos de liquidação, sob pena de arbitramento.\"\r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Teixeira da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL - Planejamento e Consultoria [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANSUL - Planejamento e Consultoria\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida à folha 238 .\r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, tendo vista dos autos pelo prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada apresentar artigos de liquidação. Prazo de trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0131500-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA ALVAREZ DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: LIDER TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu LIDER TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias sucessivos, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0003600-32.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTUNA RESINAS E ADITIVOS LTDA, Réu: CRA CELULOSE E PAPEL E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, tendo vista dos autos pelo prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleoterio Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 40 .\r\n\r\nProcesso: 0000268-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 28 .\r\n\r\nProcesso: 0000280-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Gustavo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Gustavo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 47 .\r\n\r\nProcesso: 0000306-05.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Fátima dos Santos Soares Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 16 .\r\n\r\nProcesso: 0100200-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Bonzi Benevides\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, tendo vista dos autos pelo prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY ROBSON VARGAS FARIA [Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello (OAB: RJ 98746 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY ROBSON VARGAS FARIA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON XAVIER DE OLIVEIRA, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GOMES DE SOUSA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE GOMES DE SOUSA, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0032400-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA ROCHA CARDOSO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA ROCHA CARDOSO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folhas 478 a 483 no prazo sucessivo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-40.2003.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nCgto: EMILIA DA COSTA E SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdênciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais indicadas nos cálculos de folha 04 .\r\n\r\nProcesso: 0177600-64.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES DE MENEZES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito da cota previdenciária incidente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme disposto na petição do INSS de folha 439. \r\n\r\nId: 1002034"
                            ],
                            "1002039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivanda de Freitas Guimaraes\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda., Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Nivanda de Freitas Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a avença noticiada às folhas 126 a 128 .\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Guimarães da Rosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2010 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125600-38.2008.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: BTC Informações Tributarias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BTC Informações Tributarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Gois da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Decta Engenharia Ltda., Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2010 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002039"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA SAMPAIO NETO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORREA SAMPAIO NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0192900-63.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249: (...) intime-se o autor para que venha com o depósito dos honorários periciais, ou, que adeque seus cálculos aos pareceres do contador, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192300-76.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO QUALITY BRASIL LTDA, Réu: Moises Araújo Leite, Réu: Zacarias Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0172900-03.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174400-70.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAI-CENTRO BRAS. DE TREINAMENTO INTEGRAL [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)], Réu: Glenio Adilson dos Santos Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0179200-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DOS REIS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO FEMININO DE 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPARO FEMININO DE 1912\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.167 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 277: (...) intime-se a ré para que venha com o depósito no valor de R$ 10.833,72 referente à multa pelo descumprimento da obrigação de fazer no prazo de 48 horas, sob pena de execução. (...) a reclamada deverá ser intimada para juntar aos autos os documentos relacinados à fl. 251, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação subsidiária do art. 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163000-54.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Ramos [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Transportes de Moveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobile Transportes de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77: (...) intime-se a ré para que venha com o depósito dos valores remanescentes no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Regada da Rocha [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Regada da Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pinto Machado [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora de Llloyd Brasileiro) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pinto Machado\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Sousa, Réu CDC Servicos de Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 64 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 3.955,94, equivalentes a 326.235,27 TR's pro rata, mais custas de R$ 50,00 e INSS de R$ 197,96, equivalentes a TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-07.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Andrade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Andrade\r\n\r\nTomar ciência da desconstituição da sentença homologatória de fl. 184.\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146200-82.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo, em caráter provisório, os cálculos de fls. 282 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 184.692,38, equivalentes a 15.231.080,19 TR's pro rata e INSS de R$ 28.501,68, equivalentes a 2.350.456,57 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-71.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda. [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Espindola [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Palace [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Espindola \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89, que deferiu a gratuidade de justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Rocha Gouvea [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Rocha Gouvea\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0144500-71.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barberio [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Dias Comercio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Dias Comercio Ltda., Aut Pedro Paulo Barberio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 136 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 5.935,12, equivalentes a 489.453,29 TR's pro rata e INSS de R$ 12.000,29, equivalentes a 989.631,30 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, no valor de R$ 13.330,50, equivalentes a 1.099.313,65 TR's pro rata, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2001.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: ENIVAL LUIZ DE CASTRO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONTESA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Montenegro da Silva [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-44.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA MAIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: DELAIR JOSE DA SILVA , Réu: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA, Réu: D M L CONSTRUCAO LTDA, Réu: Levi Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baldner [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Baldner\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Leandro da Silva Xavier, Réu: Vanessa Monique da Silva Xavier, Réu: Cheirinho da Mamae Perfumaria Ltda. - Boutique da Beleza [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0134400-86.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier Dieguez [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Xavier Dieguez\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0133900-54.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Giovannini da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilnacia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilnacia Ltda., Aut Helio Giovannini da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 338 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 30.153,21, equivalentes a 2.486.653,30 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IGNACIO DA SILVA MELLO JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. (sucessor do banco Itaú S.A.) [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IGNACIO DA SILVA MELLO JUNIOR\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130400-82.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RAIMUNDO SOUZA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima e Souza [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima e Souza\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0121301-83.2006.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lucia da Cruz [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vera Lucia da Cruz\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Santos de Lima [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Santos de Lima, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 103 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 5.649,01, equivalentes a 465.856,94 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 543,48, equivalentes a 44.819,16 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-15.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Anjos Alexandre [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvonne Osorio de Almeida Gepp (Espolio de) [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Anjos Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Figueiras de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge de Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sylvio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Queiroz Jordão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Maria de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar manifestação, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Soares de Brito [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisa Nossa Saunas Banhos e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio Soares de Brito\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-24.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARMANDO ABDON [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ARMANDO ABDON\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-72.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BARCELOS DA SILVA [Adv. Jonas Bahiense de Carvalho Lyra (OAB: RJ 5617 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0099500-48.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Shueng [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Shueng, Réu Tic Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 80 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 14.326,50, equivalentes a 1.181.467,91 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 637,66, equivalentes a 52.585,88 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Marques [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasdesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-96.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Medeiros Goncalves [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Medeiros Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0092400-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Araujo da Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Araujo da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0089600-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Almeida Fontes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Almeida Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça e que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PIRES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PIRES, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.290 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 16.807,50, equivalentes a 1.386.068,61 TR's pro rata e INSS de R$ 1.990,99, equivalentes a 164.117,33 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR FIGUEIRA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: Intime-se o autor para que venha com o endereço do liquidante judicial (...) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1138 , para fixar o quantum debeatur bruto remanescente final em R$ 59.358,43, equivalentes a 4.895.128,75 TR's pro rata, e INSS remanescente de R$ 3.345,74, equivalentes a 275.914,29 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Celeste Teixeira [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sander Mar Boutique e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Celeste Teixeira\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079700-92.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdemir Borges da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Borges da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-65.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frederico Lobão Guimarães Filho [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 373. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-34.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dercilei Braga e Silva, Réu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0081400-89.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINIANO DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR ENGENHARIA DE IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Domingos dos Santos Coelho (OAB: RJ 34608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMAR ENGENHARIA DE IMPERMEABILIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.235 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Leite [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira Leite\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0075100-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAROLINO SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVenha segunda a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, com o valor de R$ 9.189,54, equivalentes a 775.428,05 TR's pro rata, mais o valor de R$ 1.568,27, equivalentes a 132.332,95 TR's pro rata atítulo de INSS, sob pena de execução, conforme fls 534 e 544. \r\n\r\nProcesso: 0000625-67.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Pereira da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Egte: AMARO AGILDO BRANCO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO JOSE DE LIMA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO JOSE DE LIMA\r\n\r\nApresentar contestação ao embargos de terceiro ajuizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Silva [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Debossan Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0059000-86.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ODILON BAZILIO DIAS FERNANDES, Réu: EDUARDO DIAS FERNANDES, Réu: EUROCOPA COMERCIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0049500-83.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS ALVES BARBOSA [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EL SHADAY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS ALVES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintanilha Novo [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Quintanilha Novo\r\n\r\nVista por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0047400-63.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES PEREIRA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Mauro Chaves Reis (OAB: RJ 50000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lisboa de Almeida [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriema Modas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siriema Modas Ltda., Aut Sonia Lisboa de Almeida \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-90.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE LIMA DA FONSECA [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLINI DE FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA, Réu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LIMA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0057100-19.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: João Oliveira de Souza, Réu: Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Réu Fundacao Sudameris\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ERMINIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMILSON DA SILVA GUILHERME (espólio de) [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS REPSOLD MITCHELL (SOCIO), Réu: CAMELL CONSULTORIA TECNICA LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON DA SILVA GUILHERME (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: (...) intime-se o representante do espólio para que indique o paradeiro da genitora do falecido autor a fim de possibilitar a habilitação incidental de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Clemente de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavandeira e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Clemente de Carvalho\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0036100-26.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Pacheco [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora Expressao e Cultura Ltda. Exped [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Pacheco\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA, Aut VALDEMIR DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.283 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 12.095,46, equivalentes a 997.479,44 TR's pro rata e INSS de R$ 188,81, equivalentes a 15.570,26 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030800-93.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE JESUS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPR E IND COMERCIO LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: Orlando Fernando Nogueira Sa, Réu: Carlos Nehring Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE JESUS\r\n\r\nVista ao exequente por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-63.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0021300-96.1983.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOARES DE BRITO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPE ENGENHARIA E COM LTDA [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SOARES DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0016900-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cicero de Almeida [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transporte e Armazem Frigorifico Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cicero de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025800-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde Paixao da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. - Graca da Vila [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliarde Paixao da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0013300-19.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANTONIO ADALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Hiran da Silveira Camara (OAB: RJ 74463 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ANTONIO ADALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-70.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO COELHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANT ANNA , Réu: FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE SANT ANNA, Réu: Carlos Henrique Machado de Sant´anna, Réu: Paulo Cesar Machado de Santanna, Réu: MACHADO DE SANT`ANNA ENG,COMERCIO E INDS LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO COELHO\r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará nº 1546/09 para apuração do valor do crédito remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-80.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Aparecida dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-87.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERKRAN [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nVir com o depósito a disposição do juízo, do valor devido ( R$ 1.134,67, equivalentes a 95.801,21 TR's pro rata), em 48 horas, sob pena de execução, conforme fls. 190 e 219. \r\n\r\nProcesso: 0005300-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nId: 995202"
                            ],
                            "995200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0167300-40.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEGUIMAR LESSA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Valmir Lourenço,VALTON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA,Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.823,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995200"
                            ],
                            "995201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0167300-40.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEGUIMAR LESSA SOUZA\r\n\r\nRéu: Valmir Lourenço, Antonio Carlos de Souza, VALTON COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Valmir Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99, que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Valton comercio e Transportes Ltda. e a inclusão de Valmir Lourenço no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0100100-74.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILCE FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se Valma da Silva Machado de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 4.475,97, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995201"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-35.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Libano de Almeida [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Miod Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomão e Miod Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0031800-13.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador Barbosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 523. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves Camões [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando José Alves Camões, Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 93. \r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0009600-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Martins de Araújo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 457. \r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rebelo Romano [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Réu: Editora Globo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem Shirley Queiroz Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 99. \r\n\r\nProcesso: 0021900-11.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Nunes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao da Silva Nunes\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. TOMAR CIÊNCIA ÀS PARTES DA GARANTIA JUÍZO, FLS. 361. \r\n\r\nProcesso: 0007900-84.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAXIMO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: NORBETH SLANGER, Réu: MARCELO SCHANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: CEMG CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, Réu: JULIUS SLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO SCHANGER MARQUES\r\n\r\nAPRESENTE EXTRATO DETALHADO, DOS ÚLTIMOS 2 MESES, DA CONTA BANCÁRIA QUE INDICA SER CONTA SALÁRIO, FLS. 211. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ramos Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ramos Alves\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 910. \r\n\r\nProcesso: 0181100-40.1995.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES DE LIMA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUPI DE NAVEGACAO\r\n\r\nTI: Alan Otto Barrington Powley \r\n\r\nDestinatário(s): Alan Otto Barrington Powley\r\n\r\nTomar ciência do leilao público marcado para o dia 01/09/2010, a partir das 13:30, na Avenida Rio Branco, 151 - 5ª andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilao a data de 15/09/2010, no mesmo horário e local, fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0114900-31.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mary de Araujo [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Synthelabo Ltda.\r\n\r\nDEFIRO À 2ª RÉ A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO, UMA VEZ QUE A PUBLICAÇÃO DE FLS. 370 FOI REALIZADO COM INCORREÇÃO, FLS. 377. \r\n\r\nProcesso: 0033000-61.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi de Oliveira Toledo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Thereza Maria de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: João Rabello de Mattos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Armando Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: JOAO BRAZ ROQUE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: ZUMBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOAO BRAZ ROQUE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NA FORMA DO ART. 43 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI 6.858/80, FLS. 2896. \r\n\r\nProcesso: 0004000-10.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Vale Formoso [Adv. Regina Celia Santos Beleza (OAB: RJ 83781 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Vale Formoso\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, SOBRE O ACORDO NOTICIADO ÀS FLS. 35 (FLS. 48). \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio do Nascimento Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio do Nascimento Oliveira\r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, FLS. 93. \r\n\r\nProcesso: 0122900-69.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE PAULA SIQUEIRA DAS OLIVEIRAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucesor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE PAULA SIQUEIRA DAS OLIVEIRAS\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, FLS. 201. \r\n\r\nProcesso: 0043200-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Leão da Silva Constantino [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Leão da Silva Constantino\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0076900-59.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Lopes de Andrade [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Lopes de Andrade\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 292. \r\n\r\nProcesso: 0066800-79.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araujo de Pina [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Araujo de Pina\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS SENTENÇAS DE FLS. 217/225. \r\n\r\nId: 1001609"
                            ],
                            "1001610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Canuto Verçosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Augusto Canuto Verçosa da Silva \r\n\r\n(...) PORTANTO, CONSTADO O VÍCIO DA IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO, O RECURSO É TIDO POR INEXISTENTE, SOBEJANDO O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, FLS. 94. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 71. \r\n\r\nProcesso: 0009000-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: Rosana Ascindino do Amorim [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Aut: Thayane do Amorim Batista [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Aut: Thayna do Amorim Batista [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianz Seguros S/A (antiga AGF BRASIL SEGUROS S/A) [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)], Réu: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condominio Centro Empresarial Internacional Rio - RB1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianz Seguros S/A (antiga AGF BRASIL SEGUROS S/A), Réu Condominio Centro Empresarial Internacional Rio - RB1, Réu IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut Rosana Ascindino do Amorim, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda., Aut Thayane do Amorim Batista\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 10.00,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 859/866. \r\n\r\nProcesso: 0000262-77.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Torres Nora \r\n\r\nVISTOS, ETC...\r\n\r\nACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR APLICAÇÃO DO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS DE R$ 420,00, PELO AUTOR, COM DISPENSA DO RECOLHIMENTO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 790 § 3º DA CLT, FLS. 39. \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Maurício Vianna dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelson Alvarez Lourenço [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Sande da Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Gonzaga Torres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rogério Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gisele Borges Fortes (OAB: RJ 148317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Alvarez Lourenço , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJULGO EXTINTO O PROCESSO. CUSTAS DE R$ 560,00, PELOS AUTORES, FLS. 556/566. \r\n\r\nProcesso: 0142500-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Arcoverde Barbosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Faetec Fundação de Apoio Escola Técnica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Arcoverde Barbosa , Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 60,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 149/152. \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lima Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Selma Lima Pereira \r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 300,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 93/97 \r\n\r\nProcesso: 0142900-70.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel de Aleluia Filho [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Arlindo Manoel de Aleluia Filho\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 300,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 83/86. \r\n\r\nProcesso: 0060700-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Luiz Francisco dos Anjos\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 46/49. \r\n\r\nProcesso: 0132700-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Louis Hug [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut François Louis Hug \r\n\r\nTENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO QUE NOTICIA OCORRÊNCIA DE SUCESSÃO ENTRE A RECLAMADA E WALHATUR VIAGENS E TURISMO LTDA. MANIFESTAR-SE A PARTE AUTORA SOBRE O ALEGADO, FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIANO DA SILVA TOFFANO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUCIANO DA SILVA TOFFANO\r\n\r\nAPRESENTAR, A PARTE AUTORA, CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO V. ACÓRDÃO, DEVENDO, AINDA, APRESENTAR CÁLCULOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 528. \r\n\r\nProcesso: 0118600-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Teixeira Magalhaes Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Maximo Teixeira Magalhaes Filho\r\n\r\nPOSTO ISTO, CONHECE E ACOLHE EM PARTE OS EMBARGOS OPOSTOS PELA RECLAMADA, COM EFEITO MODIFICATIVO, FLS. 193. \r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Machado Lins Nemer [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 440. \r\n\r\nProcesso: 0159100-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 44. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLE DO NASCIMENTO LINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO BATISTA SOARES, Aut: CELSO TINOCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ONERINO VICENTE DOS SANTOS, Aut: ECA MANHAES, Aut: MOACIR GOMES, Aut: EDSON DA SILVA GONCALVES, Aut: GELSON DA ROSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO QUIRINO DE SOUZA, Aut: MARIO DE SOUZA CRUZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ FEDERICO, Aut: LUCIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: GENECI BORGES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: AYRTON SILVEIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ABEL GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WALMIR BRAZ ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MENDES DE ASSIS, Aut: LUIZ BRITO DOS SANTOS, Aut: IVAN LUIZ DE QUEIROZ JUNIOR [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS, Aut: JOSE TEODORO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ROBERVAL DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: DEJAIR DE PAULA CORREIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 5471/5473 (FLS. 5476). \r\n\r\nProcesso: 0031800-86.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEITE FERREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacor-Corretora de Servicos Ltda, Réu: Itapicuru S.A., Réu: Gilberto Huber, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEITE FERREIRA\r\n\r\nREQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, FLS. 11 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0016600-44.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA GUTMAN TOSTA PARANHOS [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA GUTMAN TOSTA PARANHOS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 169. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Maria de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Maria de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 271. \r\n\r\nProcesso: 0009700-84.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINTO EVANGELISTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PINTO EVANGELISTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 365/368, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA APARECIDA BARBOSA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, FLS. 137. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR PAULINO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR PAULINO DA SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO, FLS. 1728/1742. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE MELO DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: WW CONSTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE MELO DA SILVA\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE FLS. 163, DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0116900-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 96. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, Réu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 163/168. \r\n\r\nProcesso: 0132100-52.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA), Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA PREVI, Aut NEY FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES SOBRE A PROMOÇÃO RETRO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, FLS. 1743. \r\n\r\nId: 1001610"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000206-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Rocha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência de que a preposta deverá comparecer na Secretaria da Vara para assinar o depoimento. \r\n\r\nProcesso: 0117400-98.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castilho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0043900-96.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Robaina [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlena Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Robaina\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 110 e passim, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PASSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A\r\n\r\nTomar ciência sobre impugnacao a sentença de liquidação, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Nunes do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazzarella Pizzas e Massas Ltda e João Batista Barros Junior..\r\n\r\nDiga, em 05 dias preclusivos, o que mais tem a instruir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0151900-59.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pernet dos Guaranys [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Agravo de Petição:\r\n\r\na) O recurso não atende aos requisitos do $ 1º do art. 897 da CLT;\r\n\r\nb) o recurso não enfrenta o decidido em Embargos daquela ação, o que se trata de ramatado absurdo, quiçá má-fé, pois a publicação da fl. 163 está emnome do mesmo subscritor deste protelatório recurso. Alerto a ré - e seu advogado, solidariamente - para os termos dos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 CPC, cujas penalidades serão aplicadas solidária e cumulativamente. \r\n\r\nProcesso: 0003300-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Romeu Pinto [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penta Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Monsores do Espirito Santo [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal será liberado à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Godinho de Andrade [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rádio Bel Ltda. - Oi FM [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Godinho de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Venancio [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Venancio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 125, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edmar Silva da Motta [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Veras [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Marcatto Davi Cohen [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcatto Davi Cohen, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-41.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. \r\n\r\nEm relação a petição de fls. 807/822, reporto-me a sentença de liquidação da fl. 646.\r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Com. e Rep. Imp. Exp. Ltda A/C ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 107, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Almeida [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha de Almeida\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-17.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 86, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISI PIRES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISI PIRES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"Os sócios nominados são retirantes. Logo, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0100800-07.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 103, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-93.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REIS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESTIN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS REIS\r\n\r\nEsclarecer o pretendido na petição de fls. 158.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 159/163. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-65.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Neuza Ferreira Santos de Paiva [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nEgdo: LINA LEOPOLDINA PANIO MARCANO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Neuza Ferreira Santos de Paiva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados nas fls. 87/89, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-96.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PERES CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-87.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPetição fls. 818/819: Defiro, desde que pagas as custas.\r\n\r\nPetição fls. 820/826: Não, pois não estão presentes os requisitos da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0180800-67.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPetição de fls. 397/398: Defiro, desde que pagas as custas.\r\n\r\nPetição de fls. 399/404: Indefiro, eis que ausentes os requisitos da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0219600-43.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORO MOREIRA DE BITIATO [Adv. Sergio Cardoso da Costa (OAB: RJ 15965 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORO MOREIRA DE BITIATO\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 368. Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1000703"
                            ],
                            "1000998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel da Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: RJZ Cirela , Réu: Dominus Engenharia Ltda. , Réu: JF Silva Construtora ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miguel da Costa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com os enderecos atuais das reclamadas, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Sant Ann Gomes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Sant Ann Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls 46V, em 05 horas, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000252-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martiniano [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffer Fio a Fio Beleza com Essência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Martiniano \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 33v , em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155300-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allen dos Santos Pinto da Silva Filho [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados \r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000626-43.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Carvalho Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Panamericana , Réu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi retirado da pauta do dia 16/09/2010. Venha o reclamante, em 30 dias, com o endereco atual da 2a reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154000-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que comprove que sua conta recebe exclusivamente crédito salarial. \r\n\r\nId: 1000998"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/08/2010 – doc 165\r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Santos \r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Enedino Antonio Verissimo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Antonio Verissimo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valerio Cardoso [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tops em Acao Agencia de Atores e Modelos Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valerio Cardoso\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235100-88.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VASCONCELLOS SPERLE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nTrazer a informação solicitada no último parágrafo da petição de fl. 428 \r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Paulo César Vilela\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 26/08/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nAPÓS a data designada, cumpra o autor o despacho de fl. 209 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Pinheiro Pyrrho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carlos Pinheiro Pyrrho \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 79, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Preamar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preamar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 88: \"Não entendi o motivo de tal depósito mas, seja como for, será aproveitado na execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newmar Richard Barbosa Costa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Kato Luminosos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newmar Richard Barbosa Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-92.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: E F B Comercio E Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 334: \"Nego homologação porque o cálculo do imposto de renda está errado, pois ainda que tenha sido objeto de ressarcimento não pode ser na razão de apenas R$ 13,67 diante do volume de verbas salariais.\" \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Edson dos Santos Scherrer [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Edson dos Santos Scherrer\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guidim Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guidim Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 305: \"Mantenho a decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0150200-11.2008.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDO LUIZ MANNARINO DE MELLO [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALERIA COELHO MAIA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FERNANDO LUIZ MANNARINO DE MELLO\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no valor de R$ 83,60, referente à multa aplicada na fl. 572. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE NELSON BRUM KELLY [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE NELSON BRUM KELLY\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução . \r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Montenegro de Lima [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nDepositar as 3 últimas parcelas do acordo na conta do advogado do autor informada na fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0178300-44.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Moura [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Amante Miguez Miguez [Adv. Flavia Maria Coelho Santos (OAB: RJ 121075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Moura\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 123: \"Indefiro porque o oficial de justiça esteve no referido endereço (fl. 119) e não teve sucesso na localização. Logo, não tem sentido novo mandado, pois presumivelmente a resposta será a mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Freitas Gonçalves [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)], Réu: Iza Cavalcanti de Albuquerque Gurgel Valente [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iza Cavalcanti de Albuquerque Gurgel Valente, Réu Marilda Freitas Gonçalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 27: \"... o recolhimento é feito na razão de 20% como contribuinte individual. Venha a ré com a diferença.\" \r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER, Aut: OSWALDO SEIXAS PAES, Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI, Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut: NERI RUBENS FALEIROS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEM SIMOES BAPTISTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 308: \"Nada a deferir. Ato declaratório não prevalece diante de norma cogente. Nego homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0026500-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirton de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirton de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF+ Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0012400-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Augusto Barros dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-52.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 50: \" A cota fiscal não foi calculada. Nego homologação. Que a parte cumpra o item 4 de fl. 48.\" \r\n\r\nProcesso: 0000940-83.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose da Conceicao [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Agdo: Cical Comercio e Industria de Ceramica Ltda. [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cical Comercio e Industria de Ceramica Ltda., Agdo Jose da Conceicao\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0035000-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Theodoro dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Theodoro dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 48: \"Que a parte diga onde se encontra o deferimento de dano moral (R$ 8.000,00), indenização de seguro desemprego e diversas outras parcelas calculadas sem qualquer base na condenação de fl. 42:\" \r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Fabio Luiz da Silva Costa\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer na sede da Ré, no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder a entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego. Dia 26/08/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Sousa Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 14: \"Não há necessidade de comprovação de cada parcela.\" \r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao de Andrade Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal - APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao de Andrade Correa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 211: \"Indefiro e não vislumbrei qualquer deferimento de gratuidade de justiça nos autos. Reporto-me à fl. 208.\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-10.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 80: \"Nego homologação, já que o cálculo não cumpriu a determinação de fl. 75, especialmente no seu item '4'\" \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EFECTUS PIZZA LTDA ME, Réu: Eduardo Jorge Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nId: 1000982"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-02.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SANTOS DIAS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pela União Federal às fls. 217/219. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alacil Xavier da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregório Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alacil Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0019100-34.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras (Dependente Previdenciario de) representado por Nilza Maria Gomes Eiras [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut Rui Coelho da Silva Eiras (Dependente Previdenciario de) representado por Nilza Maria Gomes Eiras\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000096-30.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana Sueth [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Diuana do Carmo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Barros Gomes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Barros Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos com os valores que entenda devidos de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tavares de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Pró Ativa Ltda., Réu: Carlos Augusto Veloso da Silva , Réu: Kátia Simoncelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tavares de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, nada a deferir, devendo o autor fornecer a completa denominação social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0158500-19.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio Strauch Ribeiro Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREGHIAN, Réu: MBF ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino da Conceição [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alvorada Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino da Conceição , Réu Panificação Alvorada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0118400-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Ventura [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instalação de Gás Natural Veicular - Rede Del Gás [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacto GNV Instalação de Gás Natural Veicular - Rede Del Gás, Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Aut Valquiria da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Marques [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa Marques\r\n\r\nInformar se sacou o valor do FGTS, e, em caso afirmativo, a data e o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0111400-73.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-07.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rosa de Souza [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, Réu: VIGLEX Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Rosa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0269600-77.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO FRAGA FILHO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E LAGO LTDA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO FRAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Macedo da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 901. \r\n\r\nProcesso: 0140100-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Onofre Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oséas Onofre Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0109900-35.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Mello de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Goulart Mello de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0099700-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Barroso de Moura [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Rosemberg Barroso de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0100700-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Santana Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda de Santana Santos , Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nId: 998941"
                            ],
                            "1000941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-39.1988.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-18.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 179179 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-06.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-05.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-14.1987.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-34.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 D)\r\n\r\nSimoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-54.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-88.2009.5.01.0028 - RTSum - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-94.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Edmilson da Costa Assunção (OAB: RJ 174087 E)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-54.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-37.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nCibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-73.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 D)\r\n\r\nValdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-80.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 D)\r\n\r\nElton de Andrade Gomes (OAB: RJ 83244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-89.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elton de Andrade Gomes (OAB: RJ 83244 D)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-96.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-96.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nAlexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-89.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rafaele de Oliveira Batista (OAB: RJ 167564 E)\r\n\r\nCelia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-71.2003.5.01.0028 - RTSum - Carga: Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-42.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Suzana Raquel F. Cardoso (OAB: RJ 171659 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-31.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nDavid Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-78.2003.5.01.0028 - RTSum - Carga: Viviane Nascimento de Lima (OAB: RJ 163443 E)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-17.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nValquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-38.1996.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-49.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-19.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nAilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 67491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-96.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-71.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000941"
                            ],
                            "998942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0092500-76.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIANA GATTO BROM DE LUNA ,Politrans Transportes Ltda.,HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA GATTO BROM DE LUNA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-96.2002.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: LORELAY FERNANDES DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: Anita Gouveia de Azevedo ,SIMONE MOLINA RODRIGUES,JOSE ADALBERTO SILVA,CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Luiz Eustáquio de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Anita Gouveia de Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.251,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Eustáquio de Azevedo,SIMONE MOLINA RODRIGUES,JOSE ADALBERTO SILVA,CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Luiz Eustáquio de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eustáquio de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.251,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998942"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2010.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Aje Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL DE DIVIDA ATIVA, DEVENDO DEPOSITAR O VALOR DEVIDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, MARCELO GARCIA MACHADO, M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DA SILVA COELHO, CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., MARCELO GARCIA MACHADO, MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994966"
                            ],
                            "994965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Siqueira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Siqueira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-11.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazonia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 618, INDEFERINDO O REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0005000-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Nazareno dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Marquezini\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos Lima Júnior [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Lima Júnior\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 40, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-55.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE MATTOS [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE MATTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 210 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Freitas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda. [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM 30 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PEDRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nA RÉ PARA INFORMAR O TOTAL DEVIDO A TITULO DE COTA PREVIDENCIARIA, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO, Réu: M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ramos da Cruz Filho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO LUCAS DA SILVA [Adv. Amanda Costa dos Santos (OAB: RJ 132350 - D)]\r\n\r\nRéu: ISELDA RIBAS TORRES (Socia), Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ(Socio), Réu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS OBTIDAS JUNTO A JUCERJA. PRAZO: 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis.\r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184400-44.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VILMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA ANDRADE QUEIROZ BARROS [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA ANDRADE QUEIROZ BARROS, Aut ESPOLIO DE VILMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: WILTON DE SOUZA BRAVO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ferreira [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS SOARES MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS SOARES MORAES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Freitas Paiva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados Associados [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrareze e Freitas Advogados Associados\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 72 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moreira Benaion [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Moreira Benaion\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000029-56.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar de Lourdes Claudino [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM CINCO DIAS, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS NÃO VIERAM COM A PEÇA DE FLS. 50. ,\r\n\r\nProcesso: 0007700-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraisa da Silva Tavares [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Serafim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Serafim\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 262 EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES FELIPE [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SOUZA, Réu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES FELIPE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 124. ;\r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Erthal Viana [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Produções Artistica [Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju (OAB: RJ 1273 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR Produções Artistica , Aut Heloisa Helena Erthal Viana \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 60, SEGUINDO ÀS FLS. 86/87 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/07/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Belloti de Souza Chrispino [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Cezar Souza [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Belloti de Souza Chrispino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0029500-64.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MARRA FERREIRA C0LOMBO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE EM SUA REPRESENTAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-58.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON LUIZ DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira Pahnke [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira Pahnke\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Systen Redes Protecao Ltda. ME [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO A DE FLS. 436, POR HAVER AIRR PENDENTE DE JULGAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracia Rocas dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 1.800,00 REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Neves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DA SUPERVIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISEA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE BIASI AMARAL [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ALVES VIEIRA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE BIASI AMARAL\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000341-32.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: MARIANA DRUMOND DA MOTA MORAES [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nEgdo: Martha de Paula Barreto [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIANA DRUMOND DA MOTA MORAES, Egdo Martha de Paula Barreto\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 43 EM CINCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Comercio Exportacao Import. Representacao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Soares\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-06.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Percília Ferreira Campos [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2002.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: IVI INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: ANELSINO DOS SANTOS BENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANELSINO DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA REVLON [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0060100-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA TEREZA COSME DE ALCANTARA LIMA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia de Souza Felix [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Severino Felix da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino Felix da Silva, Réu Sônia de Souza Felix, Réu TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 206, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Loeser de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Loeser de Oliveira \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Singer Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Singer Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues de Brito [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebivel Empresa Brasileira de Inspecao Veicular e Eletrica Ltda. [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebivel Empresa Brasileira de Inspecao Veicular e Eletrica Ltda., Aut Samuel Rodrigues de Brito\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Afonso [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 994965"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, original do documento de fls. 22, onde conste autenticação mecânica do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0115200-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 1729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Gouveia da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Talyuli Vieira Burlamaqui [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Talyuli Vieira Burlamaqui, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106/107 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 18.893.472,11 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0116800-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Novaes Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Novaes Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Cruz [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucicleide Marçal do Nascimento [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. - Em Recueração Judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucicleide Marçal do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000880-86.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Moacir Bastos [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nExdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moacir Bastos\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, nos termos do art. 789-B, IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira [Adv. Silvia Regina Fernandes Gonçalves Lima (OAB: RJ 127500 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. \"...Assim sendo, e tendo em vista a natureza das verbas discriminadas no TRCT de fls.60, entendo não ser devido qualquer valor a título de contribuição previdenciária, estando equivocados os cálculos apresentados ás fls. 71/72...\" \r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mello, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160/161 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 217.633,10 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA segunda Reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0097600-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leite de Lira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas AB, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL Events [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leite de Lira\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida pelo autor, pelo prazo de 90 dias, restando inerte, a execução será suspensa por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Bento [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Boom Criacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Bento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.75/76 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 283.284,09, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 158, proceder ao pagamento do crédito homologado às fls. 145, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exeqüendo, no prazo de quinze dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148000-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Adélia Medeiros Martuscello [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geosoft Latinoamérica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Adélia Medeiros Martuscello\r\n\r\nEsclarecer o aditamento apresentado, no prazo preclusivo de 10 dias, no sentido de indicar expressamente o pedido que formula em face da empresa Erthad Serviços de Processamento de Dados Ltda, com cópias a serem remetidas à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira Fernandes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-63.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Pessoa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o remanescente devido, conforme despacho e cálculo de fls. 108/109, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carvalho da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S/A, Aut Wilson Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111/112 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 74.362,17, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA Segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0103900-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Associacao dos Locatorios do Terminal de Cargas Cargo [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Santos Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Saude Clinicas Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Saude Clinicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Marinho [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa arbitrada em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0101000-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilamar Ferreira de Morais [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Perdigao Ltda. [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilamar Ferreira de Morais, Réu Laticinios Perdigao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/97 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 2.752.245,54 TR.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0116800-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Novaes Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Novaes Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls...179. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, em 78.971,00 IDTRs\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson C. Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia da Silva , Réu Edson C. Moura \r\n\r\nApresentar quesitos para formação da CPI, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063200-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marques Amendoeira Machado [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Amanda Marques Amendoeira Machado, Réu Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222/224 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 1.525.573,09 TRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal e o alvará de fls. 218/220, importa em 615.748,60 TRs\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095000-15.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BERNARDES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Noemi Ambrosina dos Santos Rocca Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BERNARDES\r\n\r\nTer ciência da comprovação do recolhimento de IRRF de CARLOS ROBERTO BERNARDES. Prazo de 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Sobral [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Uniao de Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Sobral, Réu Util Uniao de Transportes Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candido´s Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de dez dias, haja vista a devolução do alvará de fls. 56. No mesmo prazo, deverá apresentar cálculos de liquidação, observando os termos do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do\r\n\r\nart.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Lopes [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls95/96 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 630.130,17 TR's(subtotal).\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143300-56.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Francisca Pralon Leite Mora [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ary de Barros Coutinho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Pedro Theodoro de Souza Junior [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Martins Duarte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Rita Ayres Castilho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Tarciso de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Joao Domingues [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Francisca Pralon Leite Mora, Aut Ary de Barros Coutinho, Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Joao Domingues, Aut Martins Duarte, Aut Pedro Theodoro de Souza Junior, Aut Rita Ayres Castilho, Aut Tarciso de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ciencia do Esporte [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 98, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-94.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Passos do Nascimento [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigana Campea Vidros e Molduras Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigana Campea Vidros e Molduras Ltda. ME, Aut Luiz Alberto Passos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.211/213 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 2.572.887,68 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.097.950,23TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0082400-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Cury [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Cury, Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME N/P FELIPE DA SILVA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredy Lucio Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredy Lucio Alves, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.117/118 fixar o valor principal devido ao reclamante em 6.457,98 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cosme Mendes Sousa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)], Réu: Andre da Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muivero Pizzaria e Massas Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-47.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Almeida de Araujo [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Almeida de Araujo\r\n\r\nTer ciência de fls.100, por dez dias, conforme despacho de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marques Longo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borba Gomes [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Moreira [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biakar 2007 Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-69.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE BARROS SILVA [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Fernando Perez Garrido (OAB: RJ 47337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora de fls.494 \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laguna Machado [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assesoria Empresarial Ltda. - Juntatudo [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assesoria Empresarial Ltda. - Juntatudo, Aut Ricardo Laguna Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.92/93 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 515.124,66 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Santos Borges [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: MGB 2003 Gabry Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Santos Borges \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica fls.107. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Brandao dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Claper Junior [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Claper Junior\r\n\r\nRegularizar a petição de embargos de declaração quanto à assinatura, sob pena de não conhecimento da medida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048500-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Valadão Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ernesto Araújo Marinho, Réu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta, Aut Sérgio Augusto Valadão Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238/242 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 12.396.859,30 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO Segundo reclamado responde por todo o crédito devido de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominique Bezerra Ibrahim [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Assistência Médica Evangélica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Bezerra Ibrahim\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santos da Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 , Réu: Supermercados Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19.\r\n\r\n\"Defiro, por 30 dias, a dilação de prazo requerida pelo autor, devendo indicar meios à citação da primeira reclamada, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-56.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pintura e Decoracoes Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: Rosario Guzzardi [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosario Guzzardi\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 05 dias, facultado o acesso aos autos apenas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 997632"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-88.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefano Santanna de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lima Neto [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Lima Neto, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 60/62 que fixou o principal em R$ 3.928,79, equivalente a 323.866,32 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 673,07, equivalente a 55.483,93 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0009600-25.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA - SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA - SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Ribeiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leal Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Lage [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Lage\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-85.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Oliveira Castilho [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Oliveira Castilho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-87.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ataides Antonio de Mesquita [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Flor do Ponto Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Flor do Ponto Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Machado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Empreendimentos Ltda., Réu: Joao Forte Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Forte Engenharia S.A., Aut Jose Estevam Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-59.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento considerando-se que não consta dos autos depósito recursal efetuado na data informada. \r\n\r\nProcesso: 0035400-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelane Rodrigues de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF BRUNINHA DE BRAS DE PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art. 40 da Lei nº6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: OTMX Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Silva\r\n\r\nTomar ciência do documento obtido na JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0089400-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Pinto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-66.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Felix [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MONTE AFONSO [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maglane Cardinale de Andrade Meira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L´AquilaTelecom Ltda., Réu: Siemens Enterprise Comunications Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Maglane Cardinale de Andrade Meira, Réu Siemens Enterprise Comunications Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Xavier do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda., Aut Gilmar Xavier do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Furtado de Barros [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa , Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Furtado de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Teixeira da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomedas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton Teixeira da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000034-66.2010.5.01.0035 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jandir Santiago Trindade [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRqdo: Team Machine Regulagem Eletronica Pecas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jandir Santiago Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-92.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Silva [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na form a do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Galdino de Lemos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Galdino de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Sant Anna [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Josana Lima do Amaral [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Lucia de Fatima Borges Leonardo [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Fernando Itacolomy de Faria [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Eduardo Cavalcante da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante da Silva, Aut Fernando Itacolomy de Faria , Aut Flávia Cristina Sant Anna , Aut Josana Lima do Amaral , Aut Lucia de Fatima Borges Leonardo , Réu Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILDA MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDA MONTEIRO DA MOTTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da desição de fls. 124. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-96.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Castro [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0210900-67.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON SAMUEL SOARES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD C CIVIL LTDA, Réu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA, Aut WELLINGTON SAMUEL SOARES\r\n\r\nTomar ciência da desição de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar adequação dos cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1000927"
                            ],
                            "1000926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-92.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Condino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alenita de Jesus Araujo Mercearia Ltda. ME [Adv. Erica Juracy Quinteiro (OAB: RJ 101275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Condino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para o Reclamante e para o INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Sousa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Pereirinha Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensao Pereirinha Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária, é R$ 1.240,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas de natureza eventual ( fls 24/25), e não o cálculo apresentado pelo INSS às fls 33/37, comprovar o recolhimento devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabio Nunes da Silva\r\n\r\nRefazerem os cálculos conforme promoção da contadoria e o parâmetro de fls 520, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000186-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Felix Pinto [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Felix Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José de Brito, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-62.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALABARCE ZAMOURA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. (Sucessora de STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.) [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A. (Sucessora de STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.), Aut NILTON ALABARCE ZAMOURA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado prdovimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Sorte Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina da Sorte Ltda. , Aut Francisco das Chagas Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Terezinha Moreira de Medeiros, Réu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA N/P FRANCISCO CANINDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121100-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA DE ALVARENGA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO ZUMA [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE MELLO ZUMA [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: LANCHONETE ALLCOLS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DE MELLO ZUMA, Réu DANILO ZUMA, Aut TERESA MARIA DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência de foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Queiroz [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Jo Rio Confecções Ltda. ME [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bee Jo Rio Confecções Ltda. ME , Aut Cristiano da Silva Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier Gonçalves Filho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Manoel Xavier Gonçalves Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Augusto Lopes de Farias [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gduran Estacionamento Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gduran Estacionamento Ltda., Aut Telmo Augusto Lopes de Farias \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0141700-89.2009.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Zilmar Nunes Ferreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Almirante Alves Camara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Nunes Ferreira \r\n\r\nConsiderando-se que o valor adevido a título de contribuição previdenciária é de R$ 445,79,correspondente à alíquota de 36.8 incidente sobre o montante de verbas salariais, (fls 32/33)., comprovar o recolhimento devido em cinco dias, sobre pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-88.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Helca Pereira de Araújo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helca Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao FGTS e a expedição de Certidão para Habilitação do Seguro Desemprego.Quanto à baixa da CTPS, reporto-me ao despacho de fls 113, primeira parte.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ALCANTARA CHAVES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apontados pelo INSS, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Amaral Barreto [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha de cálculos apresentada pelo INSS, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DE SA [Adv. Renata Maria Araujo de Souza Zanon Oliveira (OAB: RJ 86491 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Mercedes Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Vera Cristina Mercedes Ribeiro\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-30.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Ferreira dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE JOARI LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE JOARI LTDA, Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000071-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Morais [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Morais , Réu Fleury S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos declaratórios no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-33.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Bianca Moreira [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: Colours 100 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bianca Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-87.2010.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Itália Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Assis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condominio do Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-39.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Anacleto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Leite de Souza, Réu Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Réu Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME\r\n\r\nQuanto ao Reclamante para ciência de expedição de alvará e da Certidão de habilitação no seguro desemprego.Quanto à Reclamada para manifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos às fls 360/361, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronisberto de Sousa Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação Familiar e Social [Adv. Carla Angelica Sathler de Queiroz Helou (OAB: RJ 101134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronisberto de Sousa Santos\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acostados às fls 30, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-33.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivane da Silva Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Panificação Elizabeth Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, que deve ser retirada pelo autor nesta Secretaria.Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Batista Freitas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias TRCT e CD/SD, no prazo de cinco dias, sob pena de se convolar a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0026400-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Machado Anunciacao [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Secab Brasil Participações [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Securitas AE e Securitas Seguridad Holding, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Machado Anunciacao, Réu Secab Brasil Participações, Réu White Martins\r\n\r\nFicam intimadas as partes para que verifiquem se, pro equívoco, não retiraram o primeiro volume dos autos da Secretaria da Vara, devendo o Autor fornecer, ainda, em dez dias, as cópias que possui dos documentos juntados com a inicial e da emenda substitutiva mencionada no despacho de fls 204, a fim de que se proceda a restauração do 1º volume do processo, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Jardim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Jardim\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, bem como comparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-82.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar de Araujo Alves (OAB: RJ 38817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA, Réu SEMPRE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1000926"
                            ],
                            "1000925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Distribuidora Pratica Ltda. ME, Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza\r\n\r\nPelo presente fica m Moto ERS Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuanto ao Reclamante para tomar ciência da expedição do alvará e da certidão de habilitação no seguro desemprego.Quanto à Reclamada para manifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026400-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Machado Anunciacao\r\n\r\nRéu: Secab Brasil Participações, Securitas AE e Securitas Seguridad Holding, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, White Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Securitas AE e Securitas Seguridad Holding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para que verifiquem se, por equívoco, não retiraram o primeiro volume dos autos na Secretaria da Vara, devendo o Autor, fornecer, ainda, em dez dias, as cópias que possui dos documentos juntados com a inicial e da emenda substitutiva mencionada no despacho de fls 204, a fim de que se proceda a restauração do 1º volume do processo, se necessário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000925"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999495": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000129-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismália Satil de Mattos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Radec Rio de Janeiro Telecomunicações Ltda. [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismália Satil de Mattos , Réu Radec Rio de Janeiro Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Lima\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0013600-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fernandes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-13.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZICLEI DE OLIVEIRA PIRES NERES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GLÁUCIA MARIA ALVES DA CUNHA, Réu: AVIARIO ABATEDOURO GALINHO DAS HORTENSIAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZICLEI DE OLIVEIRA PIRES NERES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guaraci dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antero [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Lorena Castro de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lorena Castro de Souza \r\n\r\nO autor/consignatário para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Rebello Braga [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. - Metro Magazine [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. - Metro Magazine\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Aristides Cesar Pires Neto (OAB: RJ 64005 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO PASCHOAL GRANATO LTDA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO PASCHOAL GRANATO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-19.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fonseca Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Findaza Reataurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Fonseca Martins\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-19.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton Melo de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Magalhães [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Buarque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Buarque\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0087900-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira de Almeida Machado [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira de Almeida Machado\r\n\r\nO reclamante para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0057400-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMIDA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERMIDA\r\n\r\nO autor para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ali Mahmoud Harbouki [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilea da Costa [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues Florêncio [Adv. Nubia Marinho de Souza (OAB: RJ 123796 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Brasil Consultoria Mercadológica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rodrigues Florêncio \r\n\r\nDevolva-se o prazo para reclamante para se manifestar s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-12.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira da Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Iguacuano Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ\r\n\r\nEsclareça o autor seus cálculos, segundo a promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0100500-85.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AILTON MACHADO GABRIEL [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY DO AMARAL MOTTA, Réu: ANA CINLAVI COMERCIO IND DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AILTON MACHADO GABRIEL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Tasso [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Tasso \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª reclamada e/ou dos sócios, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MOARES, Réu: CLÁUDIO VICENTE FERREIRA , Réu: Le Baron Empreendimentos merciais Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Nilson Alves da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Nilson Alves da Costa, Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Réu Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Valsempre Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. - Sono Leve [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixes Artigos Decorativos Ltda. - Sono Leve\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\nO reclamante para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDO SILVA NETO [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDO SILVA NETO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira da Silva [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Paulo Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEA MARIA PEREIRA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: CEITEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEA MARIA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO CARMO VIANNA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO TIAGO DE INHAUMA LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DO COUTO, Réu: FRANCISCO MARCOS MONTEIRO DE COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO CARMO VIANNA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 999495"
                            ],
                            "999790": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0127300-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Motta Andre da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)], Réu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Motta Andre da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, Trends Engenharia e Tecnologia Ltda, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAI DA SILVA GOMES [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM DE ACARI UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI DA SILVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA, Réu: FABIO BNERNARDES THAMIS, Réu: Mercadinho Klassique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto da 1 ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo réu para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-81.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA GOMES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA AMARAL [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: LAER ENGENHARIA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nId: 999790"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0000073-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Santana Fonseca [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Santana Fonseca\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DA 1a. PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS, VINDO AS DEMAIS A CADA 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-41.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret de Almeida Sucupira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margaret de Almeida Sucupira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ataide de Santana [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Contel Engenharia Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contel Engenharia Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0105200-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Costa de Carvalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivianio José Pedro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cézar Costa de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere do Nascimento\r\n\r\nAnte despacho de fl. 154, requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Araujo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etica Empresa Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.350,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas Ltda. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas Ltda., Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0077200-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurediao Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurediao Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA MARTINS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO CORRIDO LTDA [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0142100-39.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreira da Costa [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tour Club [Adv. Odilon Duque da S Filho (OAB: RJ 68422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-92.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Lourenço dos Santos [Adv. Valeriano Justino da Silva (OAB: RJ 138071 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000383-63.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento Marques [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mathias Bezerra da Silva [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nRéu: GSK Grupo Klayn Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda ME [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Mathias Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-30.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Helena Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000921-44.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Moreira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Teltrin Projetos e Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Freitas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE ARRUDA BERNARDO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMANUEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut MARLI DE ARRUDA BERNARDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 14/09/2010 ÀS 13:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 28/09/2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128500-77.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zacarias dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Alves de Lima e Cia. Ltda. [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar Alves de Lima e Cia. Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091200-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Albuquerque Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso qadesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Oliveira Neto [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Cont. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Cont. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Araújo Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Araújo Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro Gonçalves de Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 4 Centenário Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211100-10.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBUTANTE RIO CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o certidão do RGI referente ao imóvel mencionado as fl. 467, esclarecendo, ainda, se arcará com o ônus decorrente do registro da penhora. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César de Oliveira Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1000705"
                            ],
                            "1000706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0064900-10.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA EVARISTO AGUIAR\r\n\r\nRéu: JOSÉ NASCIMENTO OUTÃO, PANIFICACAO O TRIVOLY LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO O TRIVOLY LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 14/09/2010 ÀS 13:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 28/09/2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046000-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda., Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120100-74.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Citylog Servicos Logisticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO MAURO GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106700-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moraes da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-04.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhaes de Paula\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Abigail da Silva Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIZER, EM 10 DIAS, SE ESTÁ DE ACORDO COM A LIBERAÇÃO DAS IMPORTÂNCIAS EM PROVEITO DO CREDOR, O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Lima Borges Goncalves\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 195/197, ATUALIZADOS A F.204, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.016,80, EQUIVALENTE A 248.741,98 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.623,30, EQUIVALENTE A 216.297,38 IDTR, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS: R$ 393,50, EQUIVALENTE A 32.444,61 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000706"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Coutinho de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: A Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Coutinho de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Reis Camargo , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Guerra [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves Guerra, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0039300-95.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ORLANDO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000012-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Souza da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Agility do Brasil Serviço Expresso Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Souza da Silva \r\n\r\nVENHA RETIRAR OS DOCUMENTOS EM ANEXO. \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2006.5.01.0038 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.678 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. Observe-se que há saldo para cobrir parte da dívida, conforme saldos de fls. 624/625, que foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023500-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Santana da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Renata Cristina Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 378 , para fixar a condenação no valor atualizado de R$ 482,14, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, . \r\n\r\nProcesso: 0067900-19.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Mamede da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Íris Perdigão [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Íris Perdigão\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Réu: FERRAGENS DE LUCA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: DIMANTINO VILELA REI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Veloso Celestino [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)], Réu: Editora Balcao Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda., Réu Editora Balcao Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SILVEIRA COUTINHO, Aut CELSO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Matos Simoes Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lima [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Lima\r\n\r\nNADA A DEFERIR. OS DEPÓSITOS FORAM EFETUADOS NAS DATAS CONSTANTES NO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Vera Cruz de Souza Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia Lessa [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brambila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Brambila\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA, Réu: RICARDO GEORGES GUBNA, Réu: MR FRED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nOS SÓCIOS JÁ ESTÃO IDENTIFICADOS. A EXECUÇÃO EM SEUS PATRIMÔNIOS É QUE ESTÁ RESULTANDO NEGATIVA. VENHA O AUTOR ESCLARECER O QUE PRETENDE. \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALEXANDRE PORTUGAL [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALEXANDRE PORTUGAL\r\n\r\nÀ VISTA DO CERTIFICADO EM FL. 258, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson Silva Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwilson Silva Gomes\r\n\r\nO EXTRATO NÃO ACOMPANHA A PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008100-41.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES CONCEICAO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: NICIA AMELIA VITORIA DE FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES CONCEICAO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 3O DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailza Santos de Brito da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailza Santos de Brito da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nANTE O DECLARADO PELO AUTOR, DEFERIDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, ÀS RECORRIDAS, PARA CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Machado [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMINOVOS LOCALIZA (PRIME PREST. DE SERVICOS S/A) [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMINOVOS LOCALIZA (PRIME PREST. DE SERVICOS S/A), Aut Vinicius da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 224 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0005500-37.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Barros [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Sergio Alves de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 194 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0024700-84.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO BRAGA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Povoas Cardoso, Réu: Oswaldo Xavier de Lima, Réu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO BRAGA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: George de Albuquerque Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Albuquerque Menezes, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 232 DOS AUTOS. VENHA O RÉU COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO POR ELE CALCULADO, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-63.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA DE CASTRO CORREA [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099100-74.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REBOUCAS DE CARVALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA, Réu: ALBERTO DE ARAUJO MARQUES [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nPROVIDENCIAR A PAGA DOS EMLOUMENTOS NO RGI PARA LIBERAÇÃO DO IMÓVEL. CONFIRMADA, RETORNEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0025600-42.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Dias Vicente [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Aut Maria da Graça Dias Vicente\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JORGE SOBREIRA PEREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MARCELLO MACHADO MARCELLO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA FARO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS DO CARMO MAFRA BLANCO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO CESAR DE LUCENA MENDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILLIAM HOWARD HOSSELL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE BROSSA NASCIMENTO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO REIS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: BENEDITO LUIZ DA FONSECA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ALONSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Secessão METRO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL, Aut ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA, Aut BENEDITO LUIZ DA FONSECA, Aut CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO, Aut CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA, Aut CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA , Aut EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS, Aut EMANUEL BRAGANCA VELOSO, Aut ERIVALDO COIMBRA DANTAS, Aut FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO, Aut FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS, Aut HELIO DA COSTA FAGUNDES, Aut HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO, Aut JESUS DA CONCEICAO FERREIRA, Aut JORGE BROSSA NASCIMENTO, Aut JORGE SOBREIRA PEREIRA, Aut JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA, Aut LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA FARO, Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA, Aut MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO, Aut OCEMARE MACHADO DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Secessão METRO), Aut PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR, Aut ROBSON CARDOSO THEOTONIO, Aut ROGERIO STUDART PEREIRA, Aut SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR, Aut WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES, Aut WILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paulo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joao de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 412 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 999634"
                            ],
                            "999888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fragoso da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Vânia Fragoso da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barbalho Amaro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Estevão Barbalho Amaro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0107000-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa de Souza [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Aut: Marcelo Borges de Oliveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa de Souza, Aut Marcelo Borges de Oliveira, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nId: 999888"
                            ],
                            "999639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Carvalho da Cunha\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR FL. 45 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2006.5.01.0038 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nRqdo: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 678 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber. Observe-se que há saldo para cobrir parte da dívida, conforme saldos de fls. 624/625, que foi convolado em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999639"
                            ],
                            "999652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Rocha \r\n\r\nRéu: Gold Bingo Administração e Comércio Ltda. a/c sócio José Ricardo dos Santos, Gold Bingo Administração e Comércio ltda a/c sócio Gercio Soares\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gold Bingo Administração e Comércio Ltda. a/c sócio José Ricardo dos Santos, Gold Bingo Administração e Comércio ltda a/c sócio Gercio Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999652"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nunes dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0100400-53.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO CESAR SEABRA SOUZA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUIL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CESAR SEABRA SOUZA\r\n\r\nInformar se aceita parcelamento da dívida tal como proposto. No prazo de 5 dias, valendo o silêncio como negativa. Nesse caso, deverá indicar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maria Santos Moraes, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Pereira [Adv. Fabricio Rodopiano Silva (OAB: RJ 119057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Hamia Comércio de Móveis e Decorações [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Hamia Comércio de Móveis e Decorações, Aut Sonia Maria de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-22.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Moraes Camelo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Martinica Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatária no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 34, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021800-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Nascimento Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: UCS Central de Serviços Ltda. [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCS Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Candido Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Candido Lopes\r\n\r\nTomar ciência da da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025900-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Borges de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Borges de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-73.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente José da Cunha [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 52, devendo retificar o número do PIS do autor (1084324699-2), bem como expedição de nova guia com a correta numeração \r\n\r\nProcesso: 0030100-32.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AGUIAR DA SILVA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar a inclusão do autor na lista de credores, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: LAERTI LOUREIRO FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LAERTI LOUREIRO FILHO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandao de penhora e avaliação dos veículos de fls 146. caso negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Nascimento [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 242, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Santa Rita de Tomaz Coelho Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Santa Rita de Tomaz Coelho Ltda., Aut Gilberto da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 168, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza Machado [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.-NP do sócio André Luiz da Rocha Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Souza Machado\r\n\r\nRetificar seus calculos conforme promoção de fls 141, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-81.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BRUNO SANTOS DA FONSECA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DIST.JORNAIS,REV. E LIVROS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia e Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S. A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia e Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut IVAN BRUNO SANTOS DA FONSECA, Réu Jornal do Brasil S. A., Réu SUPERBANCAS DIST.JORNAIS,REV. E LIVROS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 735, que não conhece da exceção de pré-executividade oposta pela rés. Na oportunidade, o patrono do Jornal do Brasil S/A deverá assinar a petiçãode fl 674/675, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Quirino Cimas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Quirino Cimas, Réu Condominio West Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 130, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2007.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Escritorios Empresas Agencias Navegacao ERJ [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao do Trabalho Portuario Avulso do RJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Escritorios Empresas Agencias Navegacao ERJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl 187. \r\n\r\nProcesso: 0099100-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Soares [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastião Soares\r\n\r\nNada a deferir, porque deve incluir em seus cálculos de liquidação o equivalente ao FGTS, devendo inclusive retirar o ofício do seguro desemprego que se encontra na contracapa .\r\n\r\nProcesso: 0099200-45.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO DUDA ARAUJO [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMOLAS MOLAS E SOLDAS LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO DUDA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento quanto ao réu Manoel Franciso de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0072000-19.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Oosterbeek de Araujo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Oosterbeek de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Soares Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Aut Sergio Murilo Soares Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genelva Oliveira da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivenca da Pavuna Jardim Escola Ltda. [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olivenca da Pavuna Jardim Escola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIPRIANO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CIPRIANO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 1149, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumavic Comercio de Embalagens e Etiquetas Adesivas Ltda [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Paes Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Paes Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Chengue de Paula [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A-em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A-em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-61.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 373, verso, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000153-15.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos de Oliveira [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos de Oliveira \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, `a exceção da procuração, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214500-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN SANTOS DE ABREU [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBERLAN SANTOS DE ABREU, Réu VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Grazi Rodrigues Velloso [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-15.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIOMAR GUARACIABA GOMES DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut INDIOMAR GUARACIABA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 359 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAVUNA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PAVUNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 323, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Araujo [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut Marcio Pereira de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-83.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLINARIO SILVA COSTA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLINARIO SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 182, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Franklin Leite Mustrange de Carvalho (OAB: RJ 67459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-37.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerimento de fls 439/440, porque não esgotados os meios de executar-se as rés. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo S.A., Aut Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-92.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO Max da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO Max da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 155, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Moraes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 241, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos da Joatinga [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Oliveira , Réu Sociedade dos Amigos da Joatinga, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.207 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Fulop [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Fulop\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Villarinho Leal [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol 201 Educacao Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol 201 Educacao Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza de Oliveira Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza de Oliveira Souza , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 42, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIM PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIM PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 167 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Silva Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Silva Ramos, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 109, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Leal da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Antônio Luiz Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Luiz Machado Almada Horta, Aut Silvania Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do IR, da decisão de fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rangel [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Briggs Engenharia de Incendio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência dos endereços pelo Bacenjud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Assis [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Assis\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Werton de Sousa Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Werton de Sousa Costa , Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-14.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Sant Anna [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Wipcom Tecnologia e Comunicação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Sant Anna\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tufic Antonio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rio 2004 Ltda. [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Tufic Antonio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 105/106, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cláudio dos Santos Sales [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cláudio dos Santos Sales\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Aguiar \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Souza dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Souza dos Santos \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Antonia de Lima Campos Raimundo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Antonia de Lima Campos Raimundo\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-72.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Caetano [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Caetano \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 170, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Neves da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Neves da Silva, Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 305, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lima de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima de Andrade\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nId: 1001245"
                            ],
                            "1001243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-18.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheeny Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bezerra da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução das notificações de fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0000510-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Araújo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kind Cell Telesistemas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 26, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000659-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispim da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Crispim da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0000518-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução das notificações de fls 44 e 45. \r\n\r\nProcesso: 0000851-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santana Nicomedes [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santana Nicomedes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Célia de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação), Aut MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 135, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Pereira Junior [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Pereira Junior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0110000-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Farias Abrantes [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Farias Abrantes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 961. \r\n\r\nProcesso: 0153000-51.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA CASTRO OLIVEIRA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Claudio Rodrigues Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: HÉLIO TEIXEIRA RIBEIRO, Réu: COLEGIO ANA RIBEIRO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o requerimento, porque, o extrato juntado aos autos, a conta em que foi efetuado o bloqueio judicial não se destina exclusivamente ao crédito do salário do requerente (cf. depósitos efetuados nos dias 13, 16, 20 e 23 de julho) .\r\n\r\nProcesso: 0159300-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 538/539. \r\n\r\nId: 1001243"
                            ],
                            "1002018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 182 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0004800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Santana [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Filho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-46.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Veloso Duarte [Adv. Leticia Autran Zimmermann (OAB: RJ 120957 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Records Ltda. [Adv. Debora Sztajnberg (OAB: RJ 86824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Records Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls 183. Caso negativo, indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Shirley Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 92 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Adelino de Lucena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda. [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda., Aut Rubem Adelino de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 102 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MATTOS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Banco Itaú S.A., Réu CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ\r\n\r\nContestar a impugnação a r. sentença homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vicente do Nascimento [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Cerqueira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Réu Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS ANJOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação áos veícuos de fls 238. Caso negativo, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correia de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeiras Ltda. [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)], Réu: Rio de Janeiros Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Correia de Souza, Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeiras Ltda. , Réu Rio de Janeiros Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Alexandrina de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Use e Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Alexandrina de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda., Aut Vera Lucia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 120 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Miranda Caetano [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Miranda Caetano, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 610 que, CONHECE dos embargos de declaração e INDEFERE O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0099600-10.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Ribeiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a execução já se dirigiu ao segundo réu, sendo entretanto infrutífera. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pimentel [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Rodrigues Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Leonor Rodrigues Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 130 que, CONHECE dos embargos de declaração e DEFERE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0122500-84.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls 64/68. \r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut HUMBERTO GOMES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1322/1323 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sohr Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sohr Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-89.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO AZEVEDO SILVA [Adv. Maria Aparecida Araujo (OAB: RJ 107151 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Domingos Filho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Domingos Filho, Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial, Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA BATISTA MITIDIERO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. e Outro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE BARROS LEITE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DE BARROS LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-89.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA AMARAL FILHO [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: CINSVEL CENTRO INSPECAO SEG VEICULAR LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA AMARAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-91.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\nNada a deferir, diligencie diretamente junto aos cartórios. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA CUSSATE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nNada a deferir, nos termos das decisões anteriores( fl 894, verso). .\r\n\r\nProcesso: 0300500-43.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Francisco Diogo [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Francisco Diogo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007300-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA SANTANA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de) A/C do Síndico, Sr.Damião Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA SANTANA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0011900-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Garcia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Orange de Peach [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)], Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Orange de Peach\r\n\r\nVir com o cálculo do IR, nos termos do prov. 3/05 do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-72.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GUIMARAES TEIXEIRA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de Habilitação na Falência, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-72.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fernandes da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 28, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DO VALLE NASCIMENTO [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA CALIL EVENTOS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO VALLE NASCIMENTO, Réu ROSA MARIA CALIL EVENTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-74.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Fernandes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: R1000 Hortifruti e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Fernandes \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins do Carmo [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Rio Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins do Carmo, Réu FCF Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 285, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando, Réu FCF Air Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 232, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031100-43.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAMILO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: J B PLACAS E PROPAGANDAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAMILO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenço da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Plast Produtos Industriais Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Detalhes Produtos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Plast Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Windsor Ibrahim de Oliveira Goncalves [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Windsor Ibrahim de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 238, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041200-37.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 103, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-97.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA DE LUNA SANTANA [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DE LUNA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nascimento dos Santos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Sonho Encantado S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA FERNANDES DA SILVA GANDARA [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN LUZIA DOS SANTOS SOUZA GONCALVES [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FERNANDES DA SILVA GANDARA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-16.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls 72. Caso negativo, indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Santos de Farias [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Controller Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controller Operadora de Turismo Ltda., Aut Fatima Santos de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 148 que, JULGOU EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Aut Paulo César Guimarães Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 249, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113300-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goes Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-74.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ormundo Esteves Jardim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ormundo Esteves Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Alves da Cruz [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bigfarma de Guadalupe Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Alves da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenco Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenco Rodrigues de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 52, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susa Kelly Rocha de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susa Kelly Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 27, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 530/537, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Sampaio de Alencar [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Sampaio de Alencar\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SAMPAIO RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO PORT RESTAURACAO DE EDIFICIOS REPRES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olavo Maciel Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olavo Maciel Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Oliveira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Silva Farias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Claudia de Carvalho Silva Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA 9SUCESSORA DE PASTIFÍCIO GOLLER LTDA.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA 9SUCESSORA DE PASTIFÍCIO GOLLER LTDA.)\r\n\r\nEsclareça a ré seu requerimento, vez que foi firmado acordo nos presentes autos, devendo a acionada comprovar o depósito das duaa últimas parcelas no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-55.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-32.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM.ROUPAS LTDA(NOVA DENO.CHOCOL [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-94.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ROQUE DA FONSECA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW OFF PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ROQUE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Silva de Oliveira [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administracao e Empreitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lamin [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rocha [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Azul Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rocha\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE OLIVEIRA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: EDASO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-67.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA FRANCA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 138, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Goncalves Dias [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Plas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Plas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova.. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina Diniz Carvalho [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Atendimentos Terapeuticos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Atendimentos Terapeuticos Ltda., Aut Iolanda Cristina Diniz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 297, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Barbosa dos Santos Vitório [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Barbosa dos Santos Vitório \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 114, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOZA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARBOZA\r\n\r\nFornecer cópia das peças a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0106200-67.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILES MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTO SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva Carneiro [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva Carneiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 48.. \r\n\r\nProcesso: 0112700-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sterenberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSA SILVA DE MOURA CAVALCANTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSA SILVA DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\nMantida a decisão de fl 259 por seus próprios fundamentos. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 98, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Santana [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 40/41, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 35, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WERNER SALOMON [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO WERNER SALOMON\r\n\r\nTomar ciência da petição da terceira - INFRAERO, de fls 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0164900-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Soares Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Freitas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes de Freitas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 522, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 682, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197800-04.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SA FARIAS [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE SA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0148000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Caldas Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Caldas Moreira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 111/113, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe do Nascimento Fagundes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-87.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ALMEIDA PACHECO, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 892, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1002018"
                            ],
                            "1001242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001242"
                            ],
                            "1002015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000797-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulene Pereira do Nascimento Nunes\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002015"
                            ],
                            "1001266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000336-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Maciel Maia \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001266"
                            ],
                            "1002016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0031500-76.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: THEREZA CRISTINA DA ROCHA LADEIRA\r\n\r\nExecutado: Fernando da Silva ,POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.258,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-35.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO WERNER SALOMON\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.075,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002016"
                            ],
                            "1001244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0081500-41.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leide Laura Rios de Macedo\r\n\r\nExecutado: Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.747,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-87.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Travassos Siqueira\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,Municipio do Rio de Janeiro,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.541,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-26.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSAIR DA SILVA INACIO\r\n\r\nExecutado: Geraldo Antônio Gonçalves de Almeida Filho,SOLUCAO SOLUCOES UTILIDADES SERV P LAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Antônio Gonçalves de Almeida Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.390,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-80.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos André Florenço Souza \r\n\r\nExecutado: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.140,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001244"
                            ],
                            "1002017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Filho \r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002017"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-28.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MALCENES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP LINE RENT CAR [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)], Réu: ALBERTO VILLANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MALCENES\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Nascimento Truda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o correto endereço do consignatário , ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE MELO PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK, Réu: MARIA CRISTINA BION CARDOSO, Réu: A LA BION RESTAURANTE LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DE MELO PONTES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223400-73.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN DE OLIVEIRA CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.SISTEMA BANERJ\r\n\r\nComprovar a inclusão alegada à fl. 895, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-13.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063800-54.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Godinho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Camelos do Camelodromo de Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira Godinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, considerando-se a consulta negativa ao Renajud e as informações já obtidas junto à Receita. \r\n\r\nProcesso: 0064200-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Almeida [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: THEODORO FERRO, Réu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: TREVELY TRANSP LOC EQUIP VEIC AEROPORT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente de que em relação ao requerimento de fls. 287 não há o que deferir, haja vista que o pedido de baixa do contrato não fez parte do objeto da presente. \r\n\r\nProcesso: 0073500-25.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RIBEIRO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO RECANTO DOS IDOSOS II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos para que requeira de forma objetiva, o prosseguimento da execução, com indicação de meios efeicazes, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098500-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Quintanilha [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Quintanilha , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido o recurso da parte autora. Apresente a reclamada, caso queira, suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0081300-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Sá e Benevides [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Sá e Benevides , Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados no montante estimado a fl. 163. Deve a autora efetuar o depósito da parcela conforme ata de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0084000-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituido nos autos. \r\n\r\nId: 1002067"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-92.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Bento Garcia [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo Bento Garcia, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO O PEDIDO DO IITEM i E PROCEDENTE EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109300-95.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Chaves Sercron [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Chaves Sercron, Aut Maria Luiza da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Rio Alimentos Ltda. , Aut Valter Ferreira \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0083600-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Castro de Barros [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Castro de Barros, Réu Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0142800-26.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wise Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Lemos de Souza [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Lemos de Souza, Cgte Wise Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE A CONSIGNATORIA E IMPROCEDENTE A RECLAMATORIA - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Vieira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Vieira da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS OPOR INEPTO E PROCEDENTE EM PARTE. OS DEMAIS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nId: 996777"
                            ],
                            "996681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-45.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Veronica de Braga Brito, Réu: Heloisa Gomes Pereira, Réu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nTER VISTA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA TRAZIDAS PELA RECEITA E ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto Teixeira [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -10.808,41 EQUIVALENTES A 891.179,32 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA SILVA FERREIRA MACHADO [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: EMASEG EMP MANUT ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DA SILVA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU EXITO AS MEDIDAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O EXEQUENTE, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PAPRA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ COSTA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ COSTA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Correa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-95.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0054300-23.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CURVELO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CURVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137800-50.2004.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVAL SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Cgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIELE DE SOUZA COUTINHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANIELE DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -4.045,00 EQUIVALENTES A 333.580,19 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -621,47 REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0144200-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO INDIO DO BRASIL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO INDIO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE PAULINA LEANDRO [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006800-87.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares da Conceicao [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O VALOR OBTIDO VIA BLOQUEIO ON LINE, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0052300-21.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ASSUMPCAO MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ASSUMPCAO MARTINS\r\n\r\nTER CIENCIA DO RETORNO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA A SUA TESTEMUNHA. AUDIENCIA MANTIDA. 09/09/2001 ÁS 15:10 H \r\n\r\nProcesso: 0036700-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correia de Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bandeira Branca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Correia de Brito \r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O SEED ENVIADO AO RÉU NÃO FOIO DEVOLVIDO ATÉ O MOMENTO. VENHA ASSIM, COM MEIOS PARA A CITAÇÃO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0064900-64.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Freitas da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A RECEPÇÃO DO RO DO CONSIGNANTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU CONSIGNATARIO COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043600-90.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMECILDA ALVES RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NEC PLUS ULTRA CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: NONATO FRANCA CABELEIREIROS LTDA A/C SOCIO, Réu: Raimundo Nonato Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMECILDA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTENDO EM VISITA A REMESSA PELA RECEITA DAS DECLARAÇOES DE RENDA DOS SOCIOS DO RÉU, ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA, INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO , SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000456-17.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Silva Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nFORMADO E AUTUADO O AIRO, VENHA O AGRAVADO COM SUA CONTRA MINUTA AO AGRAVO, BEM COMO COM CONTRA RAZÕES AO RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0055100-95.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CON VOLA EM PENHORA OS VALORES OBTIDOS MEDIANTE BLOQUEIO ON LINE, FIICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa dos Santos [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magister Empreendimentos e Participação Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES OBITDOS VIA BLOQUEIO ON LINE, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA sucessora de FLUMITRENS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTE-SE AINDA O AUTOR QUANTO A PETIÇÃO DE FLS. 184/190. \r\n\r\nProcesso: 0157900-50.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Fioravante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NÃO DEVOLUÇÃO DO SEED EM TRINTA DIAS, VENHA O AUTOR OCM MEIOS PARA CITAÇÃO DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0218100-38.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RODRIGUES GAIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE RODRIGUES GAIA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao da Silva [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joao da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. ATRAVÉS DE MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIIDENCIARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-67.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUCAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, Réu EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nREQUEIRAM AS PARTES EM CINCO DIAS SUCESSIVOS O QUE FOR DE INTERESSSE E PERTINENTE. DECORRIDOS IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0200700-50.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CORREA LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CORREA LIMA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0105600-48.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Florencio da Paz [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Amargulas Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Florencio da Paz \r\n\r\nTENDO EM VISTA O DECURSO DE MAIS DE TRINTA DIAS SEM RETORNO DO SEED DIRIGIDO AO RÉU, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Oliveira [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES OBTIDOS VIA BLOQUEIO ON LINE, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CRED A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-49.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Laszio Andras Sved, Réu: AD LIDER EMBALAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias. SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - ART. 267 III DO CPC. \r\n\r\nId: 996681"
                            ],
                            "996690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0039900-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eralton Siervi Junior\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996690"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-96.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Medeiros [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Medeiros\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ivanildo da Silva Passos [Adv. Roberto de Souza Aquino (OAB: RJ 52503 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronildo da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ivanildo da Silva Passos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Barbosa [Adv. Joao Luis Barbosa Machado (OAB: RJ 43167 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0065000-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ana dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Oliveira Mariano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Oliveira Mariano\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 48-v. \r\n\r\nProcesso: 0094400-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araujo de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.2007.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Rodrigues de Melo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-11.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Machado [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 45/48, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-40.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelson Lopes do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S.A., Aut Idelson Lopes do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 324, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JF 367 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para comprovar a alegada sucessão, em 30 dias, com documentos hábeis. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OILSON SERGIO MINARTI [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0149400-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Bernardo Cafe [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Silbergleid Ninio [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Silbergleid Ninio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David Martins Toste [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nA reclamada para que venha retirar o CD acautelado nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0073100-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Mileze [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Helena Soares [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neide Pereira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Ricardo Santos Cruz Oliveira [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neyde Ricardo Santos Cruz Oliveira\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0053300-63.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os eclarecimentos do perito as fls. 1407/1408 e tomar ciência do despacho de fls. 1422, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-95.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes Coelho [Adv. Claudia Vaz de Carvalho Nahar (OAB: RJ 47049 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apontado pela PGF como devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057600-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Clara da Silva [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho de Abreu Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Clara da Silva\r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0083100-48.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina dos Santos [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Ramos Candido [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Ramos Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-51.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristina Bastos [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Bastos \r\n\r\nA parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jammerson Nazareth Angelo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Rebello Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jammerson Nazareth Angelo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0117400-75.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Patricia de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Fernandes, Réu: Giovanna Cabrini Terzi, Réu: LBGF Confeccoes de Roupas Ltda. ME [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Patricia de Souza\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santana [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Dianrio Restaurantes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dianrio Restaurantes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-23.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sena Augusto [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sena Augusto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULA FRAGA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PAULA FRAGA\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0122300-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Regina Andrade da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que traga aos autos as guias do TRCT, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santana [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE LIMA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE LIMA, Réu TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA\r\n\r\nVista às partes por 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0158200-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Aut Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva, Réu Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, ficando ciente a reclamada Varig Logística S/A (em recuperação judicial) de que foi negado seguimento ao seu recurso, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gouvea [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0132500-07.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA LIMEIRA [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-66.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA RODRIGUES SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID., Aut VANIA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dias [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Produção e Gerenciamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dias \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Pereira Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento Pereira Cruz\r\n\r\nA parte autora para que apresente outors cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO LUIZ SILVA AZEDIAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirius Participacoes Ltda, Réu: Incotel Participacoes Ltda, Réu: ISI Participacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, cumpra o determinado no despacho de fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0145800-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lins Messner [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Santana de Carvalho, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto, Réu: Antonio Carlos Domingues da Silva, Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Lins Messner\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz Coelho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz Coelho\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fernandes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Fernandes\r\n\r\nA parte autora para que apresente outors cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Cunha Marciano [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Cunha Marciano\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0036000-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Araujo do Nascimento [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Araujo do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Machado de Souza [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Machado de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 106-v. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COSTA MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COSTA MIRANDA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 319. \r\n\r\nProcesso: 0080500-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Silva\r\n\r\nA parte autora para que diga acerca do integral cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0080900-39.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Silviana Oliveira Duarte [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Profissionais de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Credicall Financiamento Credito e Emprestimos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Profissionais de Credito Cobranca e TLMK, Réu Credicall Financiamento Credito e Emprestimos, Aut Silviana Oliveira Duarte\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0081100-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lacerda [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Lacerda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0189700-74.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SARMENTO MOREIRA [Adv. Sebastiao Ricardo (OAB: RJ 26012 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SARMENTO MOREIRA\r\n\r\nO reclamante para que indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira) [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itambi Planejamento Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Moura Ferreira, Aut Claudia Raimunda Ferreira, Aut Esmerino José Ferreira Neto, Aut Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira), Aut Paulo César Ferreira, Aut Vanusa Sabino da Silva, Aut Vicente de Paula Ferreira Filho\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0169000-96.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Graça da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Ltda. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Graça da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da multa cominada a fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Mendes Monteiro [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Mendes Monteiro\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 197-v. \r\n\r\nProcesso: 0075900-05.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATECIANO DA COSTA VAZ [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino (OAB: RJ 66591 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 422. \r\n\r\nId: 1001525"
                            ],
                            "1001523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/08/2010\r\n\r\n0151300-15.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Nedir de Andrade Veras,CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda.,Componhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ,Regina Ragno\r\n\r\nPelo presente fica citado Nedir de Andrade Veras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Ragno,CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda.,Componhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ,Regina Ragno\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Ragno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-10.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita Severiano de Sousa\r\n\r\nExecutado: Ademir Moreira de Pádua,Renier Ademir Cabeleireiro,Maria José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Moreira de Pádua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.365,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001523"
                            ],
                            "1001524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0083100-48.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Ferreira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame-RJ, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001524"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVAL GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: ESPOLIO DE MAURO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIVAL GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios necessários à citação do dito devedor, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do procedimento de execução na forma do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163500-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dutra da Costa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Cardillo Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Cardillo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0167700-35.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Cruz [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Cruz\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0169800-46.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ROCHA CORDEIRO [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)]\r\n\r\nRéu: UPI UNITED PRESS INTERNATIONAL INC [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ROCHA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Wanderley de Lacerda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dias da Silva Brito [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. ME [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de foi deferido o pedido da petição de fls. 354, desde que a parte traga aos autos cópia dos contracheques, para substituição. \r\n\r\nProcesso: 0107300-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eduardo Saar da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hamilton da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudius Participacoes e Comercio Ltda., Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A., Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lazio de Mello Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsaúde Cia. de Seguros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES SARAIVA MONTEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES SARAIVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0042600-61.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA PIMENTA [Adv. Etelvina Santos de Santana (OAB: RJ 91222 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA PIMENTA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076900-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Tijuca Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Zecchini\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Vianna Francez [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-65.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO VIANA FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO VIANA FERREIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pinto Custódio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2004.5.01.0046 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: THELIO MOREIRA DA COSTA LIMA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo THELIO MOREIRA DA COSTA LIMA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem algum requerimento a fazer , valendo o silêncio pela quitação integral do vínculo de emprego havido com a requerente. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento das custas de condenação, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0157700-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardoso do Prado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cardoso do Prado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0158700-45.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COELHO DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDepositar o valor relativo à comissão do leiloeiro, em cinco dias, bem como comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Dias Girao Filha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO, Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Assessoria Técnica de Segurança Ltda., Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada válida a arrematação constante do auto de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0162600-60.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Madeira Gonçalves [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Madeira Gonçalves \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas de condenação, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0163100-29.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pitaluga [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dra. Elisa Maria da Silva [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Pitaluga \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de condenação, em cinco dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0161900-84.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele França Coutinho [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gisele França Coutinho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0162600-36.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO IGNACIO COELHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO IGNACIO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do valor da reavaliação de fls. 125, bem como para dizer, em dez dias, se mantém interesse na adjudicação do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Costa Sampaio [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Costa Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELIO DE AGUIAR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos a título previdenciário, em cinco dias, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0120900-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Montagens e Representações Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Montagens e Representações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromania Comércio Purificadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer meios de citação da reclamada em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jalliz Guayanazes Lima [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor ainda devido de R$ 300,00, relativo à multa, por inadimplemento, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELIO DE AGUIAR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELIO DE AGUIAR\r\n\r\nFornecer o número do CPF para recolhimento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santiago Lossio Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aereos Ltda.(em Recuperacao Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aereos Ltda.(em Recuperacao Judicial), Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-64.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselena Nascimento de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço completo da reclamada em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156700-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Maciel [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Benedito [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Benedito\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0110300-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Duarte Bezerril \r\n\r\nRéu: Felxpag Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felxpag Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-60.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Manoel de Carvalho [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nRéu: transpor 2001 Transportadora Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu transpor 2001 Transportadora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e execução pelo referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000609-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Venancio da Silva [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer meios de citação da reclamada em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097700-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Guimarães Deiró [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-73.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Miranda [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastificadora Plastivinco Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastificadora Plastivinco Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0037100-28.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bilheiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos LTDA [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bilheiro, Réu Pimaco Autoadesivos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-81.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Romao da Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Romao da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Eyer Mesquita de Barros [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC XXI Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC XXI Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Bernardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz do Nascimento Paulo [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1001709"
                            ],
                            "1001708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Santiago\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.134/138: procedente em parte, bem como da decisão dos embargos declaratórios de fls.143: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0159600-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rangel Mote de Sousa \r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda., De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lumas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ATS Assessoria Técnica de Segurança Ltda., RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Nazianzeno Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m ATS Assessoria Técnica de Segurança Ltda., Nazianzeno Pereira, RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada válida a arrematação constante do auto de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziane Rodrigues Oliveira\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 61 foi convolado em penhora para que surta seus efeitos legais, nos termos do art. 884, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001708"
                            ],
                            "998423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 08.10.2010, a partir das 13:02min, na Avenida Treze de Maio n 9 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 15.10.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0043600-37.2007.5.01.0046 - RTOrd - Rte. CARLITO RODRIGUES ALEXANDRINO - Rdo. VITORIA MARTNELIO MERCEARIA E PADARIA LTDA.- Bem: 01) UM FREEZER GELOPAR 4 PORTAS, MOD. GERC - 210 - USADO, EXPOSITOR, AVALIADO EM R$ 4.000,00; 02) UM FORNO PERFECTA COILIBA VIPÃO A COSTRIA 220V, AVALIADO EM R$ 4.000,00; 03) UM CILINDRO PARA CILINDRAR A MASSA DO PÃO - CAPITAL TIPO CARIOCA, AVALIADO EM R$ 2.000,00; 04) UMA MACIEIRA ITAL BRAS AMASSADEIRA RAPIDA M517 - MODELO PRIMOR, AIRB, AVALIADA EM R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram - se na Est. do Mendanha, 1299, loja A, Campo Grande, Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 998423"
                            ],
                            "998422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimaçao, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 08.10.2010, a partir das 13:01min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 15.10.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0090600-38.2004.5.01.0046 - RTOrd - Rte. WALDEIR BATISTA FERNANDES - Rdo. BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA; CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCIAL - Bem: 01) UMA MAQUINA INDUSTRIAL, LAVADORA E SECADORA, MARCA DEXTER COMERCIAL STACK WASHER/DRYER, MODELO WSTS 25KTS - 12CB, SÉRIE 20205000450-404 EM INOX, EM APARENTE BOM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, ORA AVALIADA EM R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS). Os bens encontram - se na Av. Lucio Costa, 4.600, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 998422"
                            ],
                            "1001707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0203200-80.1996.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: JOSE SIMOES DAS VIRGENS,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SIMOES DAS VIRGENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.793,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Bello Abbiate,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bello Abbiate, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.793,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-62.2007.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Vitor Paulo Ramos Pereira,Todima Industria e Comercio de Moveis Ltda.,Élson Ferreira do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Paulo Ramos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.711,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Todima Industria e Comercio de Moveis Ltda.,Todima Industria e Comercio de Moveis Ltda.,Élson Ferreira do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Todima Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.711,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Élson Ferreira do Couto,Todima Industria e Comercio de Moveis Ltda.,Élson Ferreira do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Élson Ferreira do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.711,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-57.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON RIBEIRO CAMILO\r\n\r\nExecutado: ADEMIR JOSÉ MANZATTO,CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA,JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR JOSÉ MANZATTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.985,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RIAL POSE FILHO,CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA,JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RIAL POSE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.985,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-48.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva Sacramento\r\n\r\nExecutado: Marcello Theoto Teixeira Berro,OLEG WITOLD RANGEL,MARCIA DIAS MARTINS JUCA,Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Theoto Teixeira Berro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OLEG WITOLD RANGEL,OLEG WITOLD RANGEL,MARCIA DIAS MARTINS JUCA,Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OLEG WITOLD RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001707"
                            ],
                            "998421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 08.10.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 15.10.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0130300-16.2007.5.01.0046 - RTOrd - Rte. INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A - Bem: 01) DOIS PNEUS, PARA ÔNIBUS, MARCA PIRELLI, MODELO 275/80 R22,50, NOVOS, SEM USO, AVALIADOS EM R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 998421"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203000-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu EDITORA JB S/A, Réu JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu JB COMERCIAL SA, Aut ROSANI AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-74.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SA E SARDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MARILIA DE SA E SARDA, Réu PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldik Martins de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A., Aut Waldik Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuder Francisco Geminiano da Costa [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuder Francisco Geminiano da Costa , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Flavia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000401-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Cunha Magalhães [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Cunha Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174-v. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge Teixeira Grau\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 423 que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GODINHO CARVALHO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GODINHO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0038000-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Neves [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2007.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Bezerra Donato [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto Bezerra Donato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 39-v que julgou extinta a ação, nos termos do art 284, § único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Moreira Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Clayton Moreira Borges, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-43.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Martins Cunha [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-44.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jose Soares Fernandes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)], Réu: Cav Centro Ambularial Valqueire Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cav Centro Ambularial Valqueire Ltda., Aut Denise Jose Soares Fernandes , Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-22.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONERO RODRIGUES MOTA [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Aut CLEONERO RODRIGUES MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-37.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Edson da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Lucinda Efigenia da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Aut: Suelen da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Aut Edson da Silva Almeida, Aut Erica da Silva Almeida, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Lucinda Efigenia da Silva Almeida, Aut Suelen da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Amorim Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0094800-09.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Stehling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Augusto Stehling \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-02.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROCHA PECANHA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bruno da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bruno da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 13-v. \r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO CAMPOS [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON LUIZ DOS SANTOS, Réu: FERGO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Oferes Nacif (leiloeiro)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-11.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TELES CAMPOS [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TELES CAMPOS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 302-v: cumprir escorreitamente o despacho de fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0075500-03.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Santos [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimentos Rio Branco S.A. (Sucessora de Industrias Votorantim S.A.) [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimentos Rio Branco S.A. (Sucessora de Industrias Votorantim S.A.)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196900-57.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GREGORIO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolau Carapetcov, Réu: MECANICA TECNISCAPE LTDA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GREGORIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, conforme fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0087100-16.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Lima [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0097100-12.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Reis Trajano [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Oxigenio Técnica e Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0116200-21.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Bomfim da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca Bomfim da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0199300-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Gervasio Miguel (OAB: RJ 1876 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267 que deferiu o sobrestamento requerido por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Reis [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0112400-77.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Paiva Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Paiva Pereira\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0093800-57.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DANTAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Renato Cocchiarale Rodrigues (OAB: RJ 62308 - D)], Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0118400-98.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 160. \r\n\r\nId: 998789"
                            ],
                            "998788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0050600-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Caramuru da Silva\r\n\r\nRéu: Leric Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leric Estetica e Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-12.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Reis Trajano\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Oxigenio Técnica e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Técnica e Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0093800-57.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 346. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998788"
                            ],
                            "1002363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18/OUTUBRO/2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25/OUTUBRO/2010, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0201200-96.1999.5.01.0048: RTE: WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI (ADV: JOÃO BATISTA - OAB/RJ: 65841) - RDO: INDUSTRIA E COMERCIO BRINDE ANCHIETA AFS LTDA. BENS: (01) - 01(UM) COMPRESSOR DE AR CAPACIDADE 150L, MARCA SCHULZ - MS-V220/350, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 10.000,00 - (02) - 01(UMA) PRENSA ELETRICA DE 60TONS, IDENTIFICADA PELO TOMBAMENTO Nº 6196, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 10.000,00 - (03) - 01(UMA) ESTAÇÃO DE GALVANIZAÇÃO COM TRES FASES, RETIFICADOR DE 500MA, AVALIADO EM R$ 7.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GIUDITA REALE, 13, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SILVIO DE MELO MONTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0199500-90.1996.5.01.0048: RTE: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA (ADV: FELIPE ADOLFO KALAF - OAB/RJ: 57634) - RDO: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - SOCIO LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (ADV: JOSE AURELIO BORGES DE MORAES - OAB/RJ: 63531). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FIAT / FIORINO FURGÃO, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, PLACA LNM-2416, RENAVAM 765478579, CHASSI 9BD25504418709985, GASOLINA, ANO/MOD 2001, COR PREDOMINANTE BRANCA, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV ARMANDO LOMBARDI, 940, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0086700-36.2007.5.01.0048: RTE: SUELI PENHA JACINTO DA SILVA (ADV: JORGE DE SOUZA FERREIRA NETTO - OAB/RJ: 67383) - RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (ADV: HENRIQUE DO NASCIMENTO ROCHA - OAB/RJ: 72529). BENS: 04(QUATRO) PNEUS PIRELLI MODELO 275/80R, 22,5 CT40TL148, NO ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTALIZANDO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO RIO DO “A”, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO COM ENDEREÇO NA RUA BANANAL, 665/102, BL-A, GRAMACHO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0033400-43.1999.5.01.0048: RTE: DISNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES (ADV: JOAQUIM GONÇALVES VELOSO - OAB/RJ: 90114) - RDO: DIRIJA DISTRIBUIDORA VEICULOS JACAREPAGUÁ LTDA (ADV: PATRICIA COUTO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 84113). BENS: 03(TRES) COMPUTADORES AMD ATHLON G4, PROCESSADOR 35.00 + 2.21 GHZ, 384MB DE RAM, COM MONITOR LG 19425 - 15”, TELA PLANA, NA COR PRETA, COM TECLADO MOUSE E TORRE, AVALIADO CADA EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV AYRTON SENA, 2.500, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELO RHEINE LOPES SOUZA, GERENTE DE VENDAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0012800-20.2007.5.01.0048: RTE: ANA DE JESUS DA SILVA (ADV: MONICA PEREIRA DE CARVALHO - OAB/RJ: 74247) - RDO: GILDA SERRADOR VERSIANE. BENS: (01) - 01(UMA) MAQUINA DE LAVAR ROUPAS CONSUL, BRANCA, 5KG, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (02) - 01(UMA) SECADOURA DE ROUPAS BRASTEMP, EM PRECARIO ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 150,00 - (03) - 01(UM) FORNO MICROONDAS PANASONIC BRANCO, REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (04) - 01(UM) BANCO EM MADEIRA COM TRES LUGARES, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00 - (05) - 01(UM) REFRIGERADOR DUPLEX QUALITY 300, BRASTEMP, BRANCO, REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 350,00 - (06) - 01(UM) SOFA DE 02 LUGARES ASSENTO SOLTO, ESTOFADO EM COURVIM BRANCO, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (07) - 01(UMA) MESINHA TIPO APARADOR COM UMA GAVETA, EM MADEIRA ESCURA, FORMATO OVAL, COM 0,70M DE COMPRIMENTO APROX, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 250,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MUNIZ BARRETO, 333/404, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GILDA SERRADOR VERSIANE, ADVOGADA OAB/RJ: 40749.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1002363"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-16.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Antônio Luiz Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0091100-90.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silvestre [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Minha Decoracoes Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Minha Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 46/64 , em 05 dias e da liberação da penhora de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0060200-61.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vaz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Condominio Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Nova Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-74.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA LAUREANO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Castro, Réu: Tania Maria Lima Castro, Réu: CAFE E BAR PRINCIPE DO POMPEU LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA LAUREANO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Segundo da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josiana Segundo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 396, por 05 dias, sendo a ré em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0130600-32.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda (Massa Falida de) A/C Adm Judic David C. Giansante, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 301, que nega seguimento ao recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0132100-07.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araquem de Souza Silva [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araquem de Souza Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 256 , em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barbosa de Azevedo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Barbosa de Azevedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 473, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeane Aparecida Alves de Menezes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeane Aparecida Alves de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 103/107, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149000-65.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Neto [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 642, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-48.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Willian Pereira Carneiro [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATTOR PETROQUÍMICA S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUATTOR PETROQUÍMICA S/A, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Wagner Willian Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 453, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0036100-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Maria Goncalves Silbernagel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileide da Silva Braga, Réu: Indyara da Silva Braga, Réu: Pensionato Recanto do Araguaia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Recanto do Araguaia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0084400-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Araújo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Araújo , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96 e 97 , em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Sousa [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda., Aut José Claudio de Sousa\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0053100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Victosafy Comércio Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos já definidos pela sentença de fls. 61/64. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, em 05 dias, eis que as guias de FGTS foram recebidas, conforme certidão de fls. 73 verso e houve saque do saldo do FGTS, conforme extrato de fls. 75/76 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-47.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleone Moreira Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Soares de Assuncao [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleone Moreira Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-88.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO BONFELD [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COTA COMERCIAL TECNICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTA COMERCIAL TECNICA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-48.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Costa Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligram Engenharia Ltda. , Réu: Rivan Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 52, por 10 dias, mantidos os termos da ata de fls.49 .\r\n\r\nProcesso: 0000325-24.2010.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Razão Mineira Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Razão Mineira Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 46, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos Aguiar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodeja Termo Conexões Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth dos Santos Aguiar\r\n\r\nApresentar, em 30 dias e com cópia, os artigos de liquidação que entende devidos, observando-se os parâmetros utilizados por esta 49° VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-32.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 415/422, bem como sobre os embargos de fls. 502/507, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Anastacio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Renato Cesar Anastacio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinto Frias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Tiago Pinto Frias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tennessy Lacerda Mendonça [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: L oreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda., Aut Tennessy Lacerda Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Nilton Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-73.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cruz Machado [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Guilherme Collomb Confeccoes, Réu: Guilherme Jose Duarte Collomb\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-26.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Souza Sant Anna (Espolio de) Representado p/Alfredo S Cunha [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Souza Sant Anna (Espolio de) Representado p/Alfredo S Cunha\r\n\r\nTer vista dos embargos de fls. 244. por 05 dias, devendo, inclusive, indicar meios de prosseguimento da execução quanto à 1° executada, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolivar de Santa Rita Maio do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bolivar de Santa Rita Maio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 349, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Montalione Leitão [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados, Aut Fernanda Montalione Leitão\r\n\r\nTomar ciencia do ofício, por 05 dias sucessivos, permeado por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda. [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1002091"
                            ],
                            "1002090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bittencourt\r\n\r\nRéu: Rosa Bianca Duarte de Oliveira, Advanced Video e Systems Ltda., Fernando Damiao Duarte de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Bianca Duarte de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.56 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002090"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Faria\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092300-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Lima [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0040400-49.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANI GERMANO DE SOUSA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANI GERMANO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e do despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes de Assis [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, nos termos da ata de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0046300-42.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely da Silva Costa [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Staff Consultores Associados Ltda., Réu: Antonio Alberto Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely da Silva Costa\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0147400-79.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD VILARUEL MELLO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD VILARUEL MELLO\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Guarabira Wanderley [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Guarabira Wanderley, Cgte Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246/247, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.421,92, equivalentes a 776.233,32 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0075100-22.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN D ALMEIDA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da diferença ainda devida ao reclamante (fl. 432) e comprovar o respectivo pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Macedo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes de Macedo\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamante, a fim de viabilizar a anotação de sua CTPS \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fortunato Cardoso Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fortunato Cardoso Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0033000-57.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-40.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOZA DA SILVA [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Siqueira [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036700-02.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS MORAES DOS SANTOS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE I EMPRESA METROPOLITANA SERV ESP LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGAS MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR\r\n\r\nAtender a solicitação de fl. 478, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-31.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Nascimento [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036900-77.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Afonso dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Clinicas Previdencia Medica Social [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Afonso dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Campos de Araujo [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Titulos de Clubes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos de Araujo\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Xavier de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOARES PIRES\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029000-48.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO COSTA LEAL [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIO COSTA LEAL\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056600-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LIMA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1001168"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-98.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu Chamon [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE, Aut Luiz Abreu Chamon\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito. Estando, portanto, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALNILDA SILVA DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, Réu: SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO, Réu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, Réu: DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de valores. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Vieira [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vitana Alimentícia Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Vieira, Réu Casa Vitana Alimentícia Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção supra.Em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Linares Torres da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Linares Torres da Costa, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Tavares [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Vinicius Pereira Magalhaes (OAB: RJ 135416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Tavares\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gonçalves de Pina [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariri do Sertão Produtos do Norte e Nordeste Ltda. , Réu: Supermercados Mundial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gonçalves de Pina \r\n\r\nNão atendendo o reclamante à determinação constante do despacho de fl. 39, da qual teve ciência, conforme certidão de fl. 41, uma vez que deixou de liquidar os pedidos, indicando os valores correspondentes, em atendimento ao disposto no inciso I, do artigo 852-B da CLT, profere-se a seguinte sentença: Arquivo o processo, nos termos do parágrafo 1.º, do artigo 852-B, da CLT.\r\n\r\nDEFERE-SE AO(À) RECLAMANTE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS VINDOS COM A INICIAL, À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, MEDIANTE RECIBO E RENUMERAÇÃO DOS AUTOS, POR 30 DIAS.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO SUPRA, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Carolino da Silva [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Carolino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Gomes [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galhardo de Araujo Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Galhardo de Araujo Santos\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-97.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED RIO MAR III [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 49787 - D)], Réu: PROSPERITY SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro o requerimento autoral,devendo o exequente informar, em 10 dias, quem arrecada as mencionadas cotas condominiais, para fins de expedição do mandado de penhora correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0132800-66.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Elias Henrique [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV7 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Elias Henrique\r\n\r\nEm despacho, constante de fl. 18, determinou o juízo que o advogado do autor informasse o real endereço do autor ou ratificasse aquele indicado na exordial.\r\n\r\nOcorre que 22 de junho de 2010, foi certificado pela Secretaria da Vara que o reclamante não deu andamento ao processo.\r\n\r\nAssim, por não promover os atos e diligências que lhe competia, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do inciso III c/c o parágrafo 1º, do artigo 267, do CPC, de uso subsidiário, determinando o ARQUIVAMENTO do mesmo.Defere-se ao(à) reclamante o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo supra apontado, certifique-se. Após dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0150600-54.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE BRITO COSTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESA DA CILON LTDA ME, Réu: SOCIA RITA DE CASSIA BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DE BRITO COSTA\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHADORES JOVEM MARE COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHADORES JOVEM MARE COOPJOVEMMARE\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância discriminada ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 13.712,05; Honorários Advocatícios R$ 7.612,55; Custas R$ 44,24; INSS R$ 1.148,93; I.R R$ 1.496,39; Total R$ 24.014,16 \r\n\r\nProcesso: 0137600-45.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nDigam as rés,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão\r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Passos Felix [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Eduardo de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Passos Felix \r\n\r\nApesar de regularmente intimado à fl. 34, o reclamante deixou de indicar o correto endereço para fins de citação da reclamada, ou de quem tivesse legitimidade para representá-la em Juízo, aplica-se-lhe o indeferimento liminar da inicial, previsto no artigo 284, parágrafo único do CPC, de uso subsidiário, com a extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nEm face do exposto, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 267, inciso I, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nDefere-se à parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, por 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Ferreira de Souza [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosfri 2000 Generos Alimentícios Ltda., Réu: Fenix 1000 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Ferreira de Souza\r\n\r\nPor não atender a parte autora à determinação constante à fl. 26, a mesma resta indeferida, aplicando-se à parte autora o previsto no artigo 284, parágrafo único do CPC, de uso subsidiário, com a extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nEm face do exposto, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, inciso I, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nDefere-se à parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, por 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0165400-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sobrinho [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.- COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina de Paula Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina de Paula Ribeiro\r\n\r\npesar de regularmente intimado à fl. 31, o reclamante deixou de indicar o correto endereço para fins de citação da reclamada, ou de quem tivesse legitimidade para representá-la em Juízo, aplica-se-lhe o indeferimento liminar da inicial, previsto no artigo 284, parágrafo único do CPC, de uso subsidiário, com a extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nEm face do exposto, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 267, inciso I, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nDefere-se à parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, por 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lívia Gomes da Silva [Adv. Maria da Paz Correia Gomes (OAB: RJ 48880 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda., Réu: WR Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lívia Gomes da Silva\r\n\r\nApesar de regularmente intimado, conforme assentada de fl. 27, o reclamante deixou de indicar o correto endereço para fins de citação da 1ª ré, ou de quem tivesse legitimidade para representá-la em Juízo, aplica-se-lhe o indeferimento liminar da inicial, previsto no artigo 284, parágrafo único do CPC, de uso subsidiário, com a extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nEm face do exposto, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 267, inciso I, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nDefere-se à parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, por 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0166100-24.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves Dias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Forza Combustiveis [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: INSS Divisão de Arrecadação de Crédito da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Forza Combustiveis\r\n\r\nDiligencie o peticionante, quanto à alteração do endereço, diretamente junto ao distribuidor de sua jurisdição ou pela internet. \r\n\r\nProcesso: 0203800-20.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERIM DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EXPLORADORA RESTAURANTE LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Paulo Roberto Maes Boisson Sócio de Sociedade Exploradora Restaurante, Réu: Carlos Martinho Dias Gomes Camacho Sócio de Sociedade Exploradora Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERIM DA SILVA\r\n\r\nVenha com o cálculo do imposto de renda, na forma requerida, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MAGALHAES DA ROCHA [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MAGALHAES DA ROCHA\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cassimiro dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cassimiro dos Santos \r\n\r\nDizer o autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Guilherme de Alcântara [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., Aut Jeane Guilherme de Alcântara \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miguel Paz [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Ferreira, Réu Condominio do Edificio Miguel Paz\r\n\r\nRefazerem os cálculos,observando a promoção,em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-89.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Carolino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Carolino, Réu Telemar Norte Leste, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRefazerem os cálculos,observando a promoção supra, em 10 dias sucessivos,permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moura dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Suppia s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Ana Roque dos Santos sócia de Suppia´s Cabeleireiros Ltda, Réu: Marcos Aurelio Assis de Araujo sócio de Suppia´s Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moura dos Santos\r\n\r\nDizer o autor,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BAZAR YNOT LTDA ME, Réu: JORGE PINTO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-67.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Costa Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Ricardo da Costa Silva\r\n\r\nPor corretos e de acordo com a decisão dos embargos à execução de fl.257/258, homologo os cálculos da contadoria de fl.266/269, para fixar o crédito bruto do exequente em R$ 12.059,06 ou 994.437,81 IDTR. Homologo, ainda, em relação ao crédito previdenciário, na forma do art.832, parágrafo 3º da CLT, o valor de R$ 2.330,62 ou 192.192,54 IDTR. Ante a suficiência de saldo no depósito de fl.265,convolo-o em penhora. Tomem ciência. \r\n\r\nProcesso: 0046100-63.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANO ANICETO ESPINDOLA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nId: 998316"
                            ],
                            "998314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2010\r\n\r\n0000200-28.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA\r\n\r\nExecutado: CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo George Khoury diretor da empresa CIA TUKY INDUSTRIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 551,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998314"
                            ],
                            "998315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041600-95.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARCONDES DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A, Gabriel de Assumpção Pinto Júnio sócio de HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A, Sócio Gabriel de Assumpção Pinto Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel de Assumpção Pinto Júnior sócio de HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opo embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão,valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste este interesse deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado ,complementando a garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0032100-05.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE, IR, IR-RDA, IVONALDO MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TWIGGY CONFECCOES LTDA, Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda., Maria Tereza Pereira Carneiro Sócia de Twiggy Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor embargos À execução.em 05 dias,sob pena de preclusão,valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0013300-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A., Paulo Cesar Ferreira Grillo Diretor de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Alcino dos Santos Magalhães Diretor de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Alcino dos Santos Magalhães Diretor de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO, EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO sócio de EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de valores. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2003.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: HUMBERTO SENATORE\r\n\r\nExdo: Regivaldo Pereira Gomes Sócio de CHARME MOVEIS LTDA, Sônia Maria do Amaral Sócia de CHARME MOVEIS LTDA, CHARME MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sônia Maria do Amaral Sócia de CHARME MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão,valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste este interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079200-14.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDINO MARQUES\r\n\r\nRéu: Marcela Magalhães Braga Sócia de Hiper Pedras Rio Ltda., Beatriz Fiorante Torres Braga Sócia Hiper Pedras Rio Ltda., HIPER PEDRAS RIO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Órgão de Arrecadação da União)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcela Magalhães Braga Greco Sócia de Hiper Pedras Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado em sua conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lima Ribeiro Martins \r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda., TOTAL 2010 DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA N/P SÓCIO PAULO JORGE VIDEIRA FERREIRA CECÍLIO, TOTAL 2010 DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA N/P SÓCIO MAURICIO SILVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão,valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste este interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA GOMES\r\n\r\nRéu: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS, BAGDA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, Inês Felisbela do Nascimento sócia de Bagdá Industria e Comércio de Bolsas Ltda. , Péricles da Silva Sócio de Bagdá Industria e Comércio de Bolsas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Inês Felisbela do Nascimento sócia de Bagdá Industria e Comércio de Bolsas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio efetivado em sua conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0137400-43.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ DE MORAES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio efetivado em conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0169300-49.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRISI SHENEIDER MARCHIORY\r\n\r\nRéu: MARILIA CARVALHO GUIMARAES, EDUARDO WAGNER EBENDINGER, EBENDINGER EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILIA CARVALHO GUIMARAES sócia de EBENDINGER EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito, tomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0209900-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA CALDEIRA\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICO DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna sócio de VIGLEX SERVICO DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão,valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste este interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998315"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-69.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA ANSELMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA ANSELMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-73.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-35.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Malta de Freitas [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação contida na ata de fl.160, juntando aos autos cópia da petição inicial do processo 0009000-14-2006-501-0017. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Fonseca Ramos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil AC Dias Ltda. [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Contábil AC Dias Ltda., Aut Maria Luiza da Fonseca Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Cordeiro [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Cordeiro, Réu Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Tadeu Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. , Aut Miqueias Tadeu Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.185 .\r\n\r\nProcesso: 0193600-35.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSY DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: Claudia Patricia Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.166. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria do Sacramento Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria do Sacramento Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0133600-64.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Dias de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, Réu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Dias de Jesus, Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros, Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maciel de Goés Lima [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Van Der Put [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste linhas Aéres S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A., Réu Nordeste linhas Aéres S.A., Aut Ronald Van Der Put, Réu V.R.G. Linhas Aéreas, Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos de Transportes Ltda ME [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.108 (exceção de pré-executividade). \r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE MARIA BASTOS GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELENY ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE MARIA BASTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127: \"Defiro a expedição de Carta Precatória executória em face de ROSELENY ALVES DA SILVA, conforme requerimento de fl.126. Quanto a ADIRLENE DA SILVA BASÍLIO, comprove o reclamante a qualidade de sócia da mesma.\"\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0100800-07.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana José Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Martins Duarte Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana José Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira da Silva Lima [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ferreira da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Guagliardi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Guagliardi\r\n\r\nContestar embargos `a execucao - fl.385 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL PHILIPPE PINEL, Réu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao - fl.92 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0007700-37.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcos Bristot [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcos Bristot\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Geoffroy Ferreira Fuli [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Geoffroy Ferreira Fuli, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso oridário no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000328-61.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transdel 203 Transportes Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transdel 203 Transportes Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Salgado Pullério [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Regional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição Salgado Pullério \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nId: 997444"
                            ],
                            "997445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Dias de Jesus\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda., Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Lima Amaral\r\n\r\nRéu: Local Assistencia e Eventos S.C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Local Assistencia e Eventos S.C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049300-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lima Nunes\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-47.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE MEDEIROS COELHO\r\n\r\nRéu: Adeny Cosmo dos Santos, EPC EMP PINTURA E CONSERVACAO CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adeny Cosmo dos Santos, Luiz Antonio Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 266.730,44 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997445"
                            ],
                            "997446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000504-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Labortemp Serviço Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labortemp Serviço Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do pedido: 1) Citação das rés para querendo contestar cob pena de confissão e revelia; 2) que haja o depósito referente ao FGTS e INSS em nome da rte ou os valores de forma indenizatória; 3) Que seja determinada a DEMISSÃO INDIRETA, pelo demonstrado na petição inicial, havendo o pagamento das seguintes erbas rescisórias: Aviso prévio, 13º salário, férias prop, ou vencidas com1/3 constitucional; saldo de salário do mês da rescisão; 4) Baixa na CTPS da rte com a data da prolação da sentença; 5) Indenização pelos DANOS MORAIS experimentados pela rte em 50 vezes a maior remuneração da rte; 6) Notificação a todos os órgãoes fiscalizadores com a finalidade de que sejam apuradas as irregularidades e tomadas as devidas providências; 7) Honorários advocatícios de acordo com o CPC e CF; 8) Reconhecimento da relação subsidiária entre as reclamadas; 9) Tradição das guias para saque do FGTS e auxilio desemprego ou os valores de forma indenizatória;\r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a) Condenação subsidiária da 2ª rda; b) Pgto das verbas incontrobersas na 1ª audiência, sob pena de acréscimo da multa de 50%; c) Baixa na CTPS com a data de 31/05/2007; d) Pgto do aviso prévio indenizado, com as suas incidências legais; e) Pgto dos salários retidos dos meses de abril e maio de 2007; f) Pgto das férias proporcionais de 6/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional, conforme o suso fundamentado; g) Pgto do 13º salário proporcional de 2007, 6/12; h) Pgto do 13º salário proporcional de 2007, 6/12; h) Indenização do vale transporte pela não concessão do referido benefício; i) Indenização do vale refeição pela não concessão do referido benefício;j) Pgto da multa de 40% sobre total do FGTS devido; k) Pgto da multa do art. 477,&8º da CLT;l)Pgto da multa da cláusula 11ª da convenção coletiva referente aos dias de atraso dos salários retidos; m) Entrega das guias do FGTS na 1ª audiência com cód. 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive s/13º salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena do pagamento em espécie, lastreado dos pressupostos do art.18 da Lei 8.036 de 1990; n) Entrega das guias de seguro desemprego, sob pea de responder em espécie ao que receberia a rte, caso tivesse, tempestividade, dado entrada no referido benefício; o) Que seja a 1ª rda intimada a exibir a este juìzo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem com as guias de recolhimento do INSS, FGTS, PIS, e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado; p) Juros e correção monetária; q) Expedição de ofícios a CEF/FGTS/PIS, MT/DRT e INSS; r) Honorários advocatícios; s) Concessão dos benefícios da Justiça gratuita .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997446"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-54.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvarenga [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alvarenga\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Burlandi Feijó Augusto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Burlandi Feijó Augusto \r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDMA DE FARIAS LIMA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut WEDMA DE FARIAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 486/488 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072800-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Araujo de Lima [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agriex Agenciamento Afretamentos e Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Araujo de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 158, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, iobservando rigorosamente o v. acórdão de fls. 489/490, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes Teixeira [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Informática e Treinamento S/C Ltda. [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gomes Teixeira \r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 73, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos, Réu: Antônio Valentim Correia, Réu: Eliane Coelho da Silva, Réu: Edmir João Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017300-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut William Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 58/59 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-56.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS DANTAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Magalhães Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Rafael Alves Magalhães Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 47/48 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Reguladora de Sinistros Ltda. [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida , Réu Wagner Reguladora de Sinistros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0128700-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Iglesias Bittencourt [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Francisco de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Francisco de Souza, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 85/92, bem como do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Cardozo da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Cardozo da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Oscar Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 589/590 foram homologados, convolando o depósito de fls. 485 em penhora, devendo a reclamada para depósito da diferença total apurada às fls. 590, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio do Nascimento [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 422, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO JOAMIR DA SILVEIRA, Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: SOCIO MARIA LUCIA MARTISN SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lameira Nunes [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lameira Nunes \r\n\r\nJuntar as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. conforme art. 475-O CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-31.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Fatima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Fatima da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO S B E VASCONCELLOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO S B E VASCONCELLOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 381, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-75.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HUMBERTO RIVELO FLOR [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HUMBERTO RIVELO FLOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Gonçalves de Andrade [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudtge [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Gonçalves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simoes Freire [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simoes Freire\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Scaldaferri de Aguiar [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Scaldaferri de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE SOUSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIETA FERNANDES SERVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE SOUSA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 85, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-35.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Correia Clementino [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Correia Clementino\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aurilene Mendes Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aurilene Mendes Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamarildo José Rodrigues [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamarildo José Rodrigues \r\n\r\nVista da certidão de fls. 63, devendo fornecer o endereco da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-37.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. - Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. - Sistemas e Processamento de Dados\r\n\r\nVista da petição de fls. 366, bem como para dizer se concorda em dispensar o reclamante do pagamento das custas, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como sim. \r\n\r\nProcesso: 0018900-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Victor Cardoso [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Victor Cardoso, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 456, no prazo de 05 dias, devendo o reclamante comparecer à Secretaria desta Vara para retirada das guias juntadas às fls. 444, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do veículo VW/CAIO APACHES21 U, LNJ4687, às fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000200-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Sesc Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-16.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA, Réu: SA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Helio Fernandes (sócio), Réu: Helio Fernandes Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2007.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Prudente de Andrade [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nExdo: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Prudente de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-30.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Palheiro Brandao [Adv. Edson Jose Gomes (OAB: RJ 41254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Palheiro Brandao, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-61.2008.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Vera Ferreira Rodrigues [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Vera Ferreira Rodrigues \r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos, conforme acórdão de fls. 76, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137600-95.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DO AMARAL [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138901-72.2007.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amancio Machado Alves Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amancio Machado Alves Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON ALVES RODRIGUES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-35.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Andreia Mazzoni Gadauta [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-28.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge de Melo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jorge de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0910/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0095000-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-35.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Reis Costa [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Reis Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA n/p Vanda Belizário Martins, Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA n/p Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente, apresentando a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Vilarim dos Santos [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Monae Movimento Nacional de Assistencia Escolar [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Vilarim dos Santos\r\n\r\nFornecer os enderecos atuais e completos dos sócios indicados na petição de fls. 204/205.. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-11.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Leal [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rodasa Rio Auto Pecas Ltda. [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)], Réu: André Lopes Marchuk (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Leal\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Delfino da Paz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assitência Administrativa Ltda. , Réu: Rien Serviços Médicos Nefrológicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Delfino da Paz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Cavalcante [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Duas Santas Ltda N/P Sebastiao Hespanhol Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062600-26.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO GERHARDT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO GERHARDT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275 que sustou a parte do despacho de fls. 266 referente à expedição de alvará à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059200-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Miranda da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Miranda da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anselmo Cicero de Sa [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anselmo Cicero de Sa, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de audiência para a homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Goncalves Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Marcel Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 702, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-72.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Araujo dos Santos [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Bruno Jose Ramos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Araujo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008800-49.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA PEREIRA NUNES [Adv. Debora Augusta Nunes Guimaraes (OAB: RJ 101987 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIFORMA NUTRICAO E ESTETICA LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA PEREIRA NUNES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA LUIZA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nVista da petição de fls. 338/345. \r\n\r\nProcesso: 0007500-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luis Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Luis Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 71, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-68.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Mandado de Entrega, devendo comparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, situado na Rua Gomes Freire, 471, 5° andar, Centro, nesta, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justiça o cumprimento da diligência junto à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157000-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Torres [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudius Participacoes e Comercio Ltda., Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A., Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon L. Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda., Aut Sergio Luiz Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Almeida Janoni [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA, Aut Mariana Almeida Janoni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412, devendo o reclamante apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Multi Marcas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Multi Marcas Ltda., Aut Sebastião Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 76/84 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Carneiro de Lima [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Carneiro de Lima, Réu Companhia Comercio e Construcoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205 que não conheceu dos embargos à execução opostos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-69.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE MARTINS SANDY [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE MARTINS SANDY\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 266/283, bem como para requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053200-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernando Mello de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Fernando Mello de Souza\r\n\r\nVista da manifestação de fls. 176, no prazo de 05 dias, para fornecer meios de realização da perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136100-91.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA RODRIGUES SEABRA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EGL EDITORA DE GUIAS LTB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA RODRIGUES SEABRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 que indeferiu o requerido, eis que, falida a reclamada, deverá ser o crédito informado disponibilizado à massa falida ativa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA DIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA-A/C DR.GILBERTO CARDOSO DE LIMA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nVista da certidão de fls. 266/268, sobretudo das anotações judiciais que dela constam, especificamente da 17ª VT/RJ que veda a transferência de cotas do executado Francisco Recarey Vilar, devendo indicar meios outros de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pacheco da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 992647"
                            ],
                            "992648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-79.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Livia Torrico Ugarte [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico, Réu: GLORIA VENTURA DA SILVA, Réu: Inácia da Nóbrega Batista (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Livia Torrico Ugarte\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.431 que reconsiderou o despacho de fls. 386, sendo a reclamada para vista da impugnação de fls. 359, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0227500-36.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO GOMES BACELO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOUZA DE ARAUJO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: OSVALDO DE SOUZA LEITE FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: NELSON MANAUEL DA SILVA FERREIRA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GOMES BACELO, Aut JOSE LUIZ SOUZA DE ARAUJO, Aut NELSON MANAUEL DA SILVA FERREIRA, Aut OSVALDO DE SOUZA LEITE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0936/2010; n° 0937/2010; n° 0938/2010; n° 0939/2010 e n° 0940/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0167900-74.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA MONTE ACOUGUE E MERCEARIA LTDA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Chediak Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Miller Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marisa Werneck dos Santos dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ezio Elias Rochel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Socorro Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Idalina Ripper Lamarao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Francisca Alves do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Rubens Pinto Poeys, Aut Ezio Elias Rochel, Aut Francisca Alves do Nascimento, Aut Idalina Ripper Lamarao, Aut Marcio Miller Santos, Aut Maria do Socorro Souza e Silva, Aut Marisa Werneck dos Santos dos Reis, Aut Pedro Jose Chediak Filho\r\n\r\nOs reclamantes para tomarem ciência das informações prestadas pela reclamada às fls. 466 e ss., e a reclamada para comprovar o pagamento dos valores devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198300-42.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JEFERSON ROSA MOTTA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GRAFICA JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JEFERSON ROSA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168800-04.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTAMAGNA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-06.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MOREIRA DE MORAES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0231900-98.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO DOS SANTOS DE MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMERICO DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0236300-82.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208500-84.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL CAETANO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA MARTINS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO RIO MULT SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 992648"
                            ],
                            "992646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0172000-72.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: KR TEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, OVIDIO DE ABREU FILHO (SOCIO), JULIA SANTOS DE ABREU (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m Randolfo Santos de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0122900-46.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lucas Piedade\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Hamilton Schwartz de Magalhães, Renato Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0109400-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Inês Guimarães Bühler (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992646"
                            ],
                            "992644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2010\r\n\r\n0132800-82.2008.5.01.0058 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Repor Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Repor Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.854,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-11.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Teixeira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.619,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992644"
                            ],
                            "992645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões Martins \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992645"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-34.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wellington Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues de Oliveira, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Campos Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlat Industrial Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Campos Filho , Réu Scarlat Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-73.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Moura do Vale [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Marcelle do Vale Siffert [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Nacional Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle do Vale Siffert, Aut Rosely de Moura do Vale, Réu Servicos Nacional Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHELIPPE DE BARROS FILHO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PHELIPPE DE BARROS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram conhecidos e ambos julgados Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Batista Garcez [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Vanda Lucia Batista Garcez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Corema da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Indiana [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Corema da Silva , Réu Condominio do Edificio Indiana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Linhares de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Linhares de Azevedo, Réu Fonseca Costa Advogados Associados, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco Gino Magalhães [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco Gino Magalhães, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-02.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Marinho [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. . [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-45.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Claro Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Esperanca da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Claro Ferreira\r\n\r\nPor ínfimo o valor da penhora, venha o reclamante Indicar os meios necessarios ao prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Lemos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez da Silva Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-07.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Master Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig-Master Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 152/153, conforme fls. 151, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Palmeira Carlin [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Palmeira Carlin \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-18.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANA SANTOS VALLADAO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANERJ S.A.)\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 170/185, conforme fls. 169, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marusia Conceicao de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marusia Conceicao de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Sa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Porto Gomes [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Porto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Leopoldino Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Gonçalo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 57/58, conforme fls. 56, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-35.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Perform Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perform Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 64/65, conforme fls. 63, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomoko Sato Cho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomoko Sato Cho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodriguez Nascimento [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodriguez Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-33.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Henrique Banharo da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Henrique Banharo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Amaral e Castro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Amaral e Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Froufe Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lopes Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 5 dias, considerando-se a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Simone Linhares [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Three Tinturarias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda., Aut Sergio de Paula Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro da Silva , Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino Bezerra [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Belarmino Bezerra, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Almeida Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Almeida Neves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram conhecidos e ambos julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgulino, Réu Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itajoá [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Santos, Réu Condomínio do Edifício Itajoá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1000399"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO FLORENCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CANDIDO FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 56,32 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0048800-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siston dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dia ssucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-43.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Agostinho da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Joseilton Agostinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0047200-21.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Silva Farias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Silva Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Aurea de Figueiredo Domingues [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar Aurea de Figueiredo Domingues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-06.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Taranto [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sijalupe Comércio de Livros Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Taranto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-48.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Ferreira dos Santos [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joaquim Nabuco [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joaquim Nabuco, Aut Jose Severino Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:'........CONHEÇO dos embargos de delcaraçao de CONDOMINIO DO ED JOAQUIM NABUCO e, no merito, ACOLHO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0106800-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Farias de Andrade [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Farias de Andrade , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164700-31.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO ANDRIAN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEBASTIAO ANDRIAN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guimaraes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colegio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Guimaraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias, pena de intimaçao da re para apresentar os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0141200-13.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Maria de Oliveira Dornelles [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da impugnaçao do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls208\r\n\r\nProcesso: 0051400-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRESCENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-77.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Conceicao [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Conceicao, Réu G. Silva Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos declaratorios, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amaro da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE ARANTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 148\r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Zeir Correa Borges [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Zeir Correa Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS........ .\r\n\r\nProcesso: 0031400-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Silva Vicente [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Barbosa da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre docs juntados pela re. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilza Maria de Fatima Peixoto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Hilza Maria de Fatima Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, ACOLHO-OS.......\" .\r\n\r\nId: 994574"
                            ],
                            "994575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0123600-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio de Melo\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinheiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante El Marinheiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994575"
                            ],
                            "994576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Batoreu de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Braziel Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0198800-12.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FARIAS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO PITA LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0022100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO FLORENCIO\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDNETE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 56,31 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0048800-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siston dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-43.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Agostinho da Silva\r\n\r\nRéu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Freitas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0061400-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Montes Ramos\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Noel Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Manoel da Cruz Filho\r\n\r\nRéu: Construpol Construcoes e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RODRIGUES LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0022500-88.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: ALDO SIVIERO JUNIOR, BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarenga Amelin de Sousa\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Servicos S/C Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m NEIDE APARECIDA DA SILVA, ORLANDO SANTOS NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRO DA SILVA SALDANHA, SERGIO ALBERTO CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0072100-10.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PIMENTINHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE DI FOGGI RUGERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0088900-40.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nCgto: Amanda Nahal da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Nahal da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-16.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nRéu: MARIA LUISA AZEVEDO WERNESBACH\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUISA AZEVEDO WERNESBACH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0053100-24.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: MTA PANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, ROSANA MEATO VARGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0055900-49.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Raul de Oliveira Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Raul de Oliveira Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciiencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 0,18 PELO CONSIGNATARIO DISPENSADO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Ventura Pereira\r\n\r\nRéu: Artha Servicos de Informatica Ltda., B3B Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B3B Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Fernandes e Outros\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS CORREA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0115000-47.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ILSE AVILA MACHADO, JURACY GOMES CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Duarte\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos Especializados Ltda., CHL Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigpatry Servicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE LISBOA DA NEVES\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AP ARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO ARAUJO DE SOUZA, JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0069100-65.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIOMAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO ROBERTO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0124500-30.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Cavalini\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEQUENO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0028400-13.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Adriano Lima Farias\r\n\r\nRéu: Marlene Feldman ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE FELDMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994576"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0219900-83.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA JOFFILY CRUZ [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BG PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: BERTAN GURGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA JOFFILY CRUZ\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000531-96.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Marques [Adv. Andre Luis Vallome de Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Fundação Copead , Réu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Marques \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Mota Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Golden Cross\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Mota Filho\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0216900-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE RIVELO [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE RIVELO\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-43.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COELHO BARBOSA [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COELHO BARBOSA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0213100-05.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL BARRETO DA SILVA FILHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: GAPO GRUPO ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO DE OBRAS, Réu: ANDRE ARAUJO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL BARRETO DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina dos Santos [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibeli Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina dos Santos\r\n\r\nCumpra a parte autora em 10 dias nos exatos termos o determinado na ata, sob pena de extinção sem resolução e mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216600-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PEREIRA DA COSTA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHENKA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Banut Duek, Réu: Kaluf Harao Duek, Réu: Henrique Harao Duek\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAHENKA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut CATIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PEREIRA PINTO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nCiência à Ré da aceitação da garantia, devendo ser depositado em conta judicial. \r\n\r\nProcesso: 0212400-92.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CLEMENTE [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CLEMENTE\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203100-14.1995.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: RESTAURATE VIRGINIA LTDA\r\n\r\nCgto: JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0199200-23.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA BIRMAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0197500-70.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDIA REGINA ESTEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDIA REGINA ESTEVES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208600-85.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA SANDES [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Leticia Moreira Rick, Réu: Jorge Luiz Carneiro de Moura, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Resende Sobreira Junior, Réu: PSA PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA SANDES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191500-88.1998.5.01.0062 - Monito\r\n\r\nRqte: ANTONIO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GADELHA DE PAIVA DIAS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GADELHA DE PAIVA DIAS\r\n\r\nVenha a parte autora com a sentença de falência e o endereço do síndico da massa falida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-60.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO ALVES DO PRADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO ALVES DO PRADO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013700-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Menezes [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Cabeleireiros Ltda. [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelinho Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVista dos autos à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0017200-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GUIMARAES PIRES [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GUIMARAES PIRES\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014700-93.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Georgina Correia da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Georgina Correia da Silva, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 2.112,47 (174.155,19 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 90,56. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Souza\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0008800-71.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR ROQUE DA SILVA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR ROQUE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o valor do imposto de renda, depositando-o em favor da fazenda nacional, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Casado Moreira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concecao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Companhia Trasnportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu Companhia Trasnportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro, Réu Opportrans Concecao Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0005900-18.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS E AZEVEDO MOVEIS LTDA, Réu: Anderson Americo de Freitas, Réu: Simone Rodrigues Soares de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0204700-94.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS/, Aut: MARIA LUCY DE SOUZA LIMA RAMOS MAFFEI [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ parte ré sobre fl. 296, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-75.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RIBEIRO TELES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0014800-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Cesar [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)], Réu: Polo Cine Video [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jose Cesar\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 149/154 e a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063200-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUIMAR UGULINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUIMAR UGULINO\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE MATTOS MACHADO [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE MATTOS MACHADO\r\n\r\nVista à parte autora, por 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013300-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Prevot Nascimento [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Rodrigues Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Rodrigues Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-25.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: JOSE DURVAL CAVALCANTE [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BOLA DE OURO LTDA [Adv. Adriana Luiza Moreira Gomes (OAB: RJ 141643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DURVAL CAVALCANTE\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DOS ANJOS REIS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DOS ANJOS REIS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval da Silva Rosa Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval da Silva Rosa Junior\r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar nos autos em 30 dias, inclusive sobre a falência da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000090-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenções de Resultados , Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo Silvio de Souza \r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0003900-84.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SOARES DE LIMA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA POLICIA DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SOARES DE LIMA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Natividade de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario de fls. 456/465, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-97.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Maria de Arruda [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Maria de Arruda\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga o Réu, ante a certidão da secretaria, a quem se referem os Embargos de Declaração, em 5 dias, sob pena de não serem conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-08.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA GUIMARAES SACRAMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Renilda Almeida de Castro, Réu: Charles Marx Nascimento Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA GUIMARAES SACRAMENTO\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007800-94.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Almeida [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Governo [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude Qualidade Vida Trabalhador [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Almeida\r\n\r\nVista à parte autora, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Costa, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Anderson Lopes de Carvalho [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Flusão Revendedores de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Anderson Lopes de Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora, por 10 dias, para desentranhar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006700-07.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jorge Abrahao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves, Aut Jorge Abrahao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Marques [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Lenir Marques\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 2.668,52 (220.003,57 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 173,34. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0206000-96.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FILHO [Adv. Jorge Luiz Teixeira Guimaraes (OAB: RJ 74368 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FILHO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-76.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira de Castro [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensória Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira de Castro\r\n\r\nCiência à parte autora do ofício do MTE. \r\n\r\nProcesso: 0221300-93.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONY RANGEL AMARO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO ESTAC PARQUEAMENTO BOX 186 LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)], Réu: ADILSON BRAZ DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)], Réu: JOSÉ RENATO BRITO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY RANGEL AMARO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222100-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pecanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Pecanha\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195600-18.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADEMIR GONCALVES PRATA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN CRESPO MANZIERE, Réu: ADEMAR DA COSTA MAIA FILHO, Réu: CLAUCIRLEY JOVENCIO DE SOUZA, Réu: CLAUDIO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADEMIR GONCALVES PRATA\r\n\r\nÀ parte autora para vir com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0208900-52.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE SANT ANNA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUITRAMA PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE SANT ANNA\r\n\r\nÀ parte autora, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1001450"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIZETE SOUZA MENDONÇA (Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira - OAB/RJ: 131662/D) move a ABATEDOURO CARIOCA LTDA E OUTRO, Proc n. RTSum 0092400-45.2007.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.09.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 117, designado como: IMÓVEL: Estrada do Portela, nº 324/324-A, e respectivo terreno, que mede em sua totalidade - lote 2: 211,00m de largura, 42,00m à direita e 45,60m à esquerda, confrontando à direita com o lote 3 abaixo descrito, à esquerda com o prédio nº 320, de Serafim Tavares Ferreira, e aos fundos com a vila nº 23, de Manoel de Joaquim Mendes Vasconcelos, medindo o lote 3: 11,00m de largura, 42,00m à esquerda, e 37,70m à direita, confrontando à direita com o prédio nº 336, abaixo descrito, á esquerda com o lote 2, acima descrito, e nos fundos com a vila nº 23, terreno onde existiu o prédio nº 336, que mede: 11,00m de frente e fundos, 34,00m à direita e 37,70m à esquerda, confrontando à esquerda com o lote 3, acima descrito, á direita com o terreno de Afonso Carneiro, e aos fundos com a mencionada vila n º 23. Avaliação: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Bandeirantes de Investimentos S/A (AV-2), adquirido pelo Banco Unibanco S/a em 2001, bem como da existência de diversas penhoras registradas sob os nºs: R-3 a R-6 da certidão de fls. 116. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 117. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1001939"
                            ],
                            "1001940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0085300-73.2006.5.01.0063 - Rte. MANOEL SILVESTRE DE OLIVEIRA (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 060914/D) Rdo. MINIMARKET BARRABELLA LTDA (Adv. Laércio Pellegrino de Macedo - OAB/RJ: 099882/D) - Bem(ns): 1) Um forno marca Tedesco, modelo Tedesco FTT240, em péssimo estado de conservação e manutenção, com pontos de ferrugem em quase sua totalidade, sem série ou numeração aparente, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Sernambetiba, 4700, AC 5, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0073001-79.1997.5.01.0063 - Rte. MARCIO ROGERIO DA SILVA ALVES (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D) Rdo. MANSO E MARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Alexandre Medeiros de Paiva - OAB/RJ: 087367/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de lavar roupa Brastemp, automática, capacidade 8Kg, cor branca, estado de uso, avaliado em R$ 600,00; 2) Uma geladeira duplex Continental, cor branca, 470 litros, em bom estado, avaliada em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 352, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jeronimo Pinto, 835/202, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1001940"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-98.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Gomes [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Gomes, Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora para retirar as guias juntadas pela parte ré, e à reclamada para manifestar-se sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001000-15.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcos Lazaro [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marcos Lazaro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições dos terceiros Spacium e Crinter, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliete Soares Guimaraes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepemania Alimentos Finos Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Andreia Perisse Filler [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Rodrigo Gaiao Brault de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliete Soares Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-58.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDYR FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSIER MENDES DE MOURA, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Réu: FRANCISCA JOSE DA SILVA, Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELLES FILHO, Réu: SUELI PASCHOAL MEIRELLOS, Réu: VALDEMIR MASCIMIANO DA CONCEICAO, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, Réu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053800-20.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliomar da Exaltacao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Rio Metropolitan - ARM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar da Exaltacao\r\n\r\nIndicar os meios de se localizar a reclamada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-20.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN CARLOS DE CALDAS FONSECA, Réu: JEAN CARLOS DE CALDAS FONSECA, Réu: ROBERTO MOREIRA MIRANDA, Réu: ROBERTO MOREIRA MIRANDA, Réu: INTERLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 507: \"Recebo a petição retro como embargos à execução, rejeitando-os liminarmente, por intempestivos. Observe-se que não há saldo no depósito de fls. 594 a ser liberado à reclamada. O que a mesma denomina saldo (R$ 4.298,36), na verdade é o valor relativo à multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0106900-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Rejane Borges Abreu [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Rejane Borges Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-93.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST ASSESSORIA LTDA [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)], Réu: Camilo Sales D´Ornellas, Réu: Heliadara Delgado Dornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121400-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Papi [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Papi\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 64, em 10 dias, ciente de que deverá reapresentar sua conta dentro dos limites da sentença, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139500-03.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DA CONCEICAO BRANDAO FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HELENA DA CONCEICAO BRANDAO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 64ª Vara, em dia e hora de audiência, nos próximos 15 dias, independente de marcação de pauta, para apreciação do acordo mencionado .\r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a parte autora com as providências que entenda cabíveis, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMADEU SEIXAS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AMADEU SEIXAS\r\n\r\nComprovar o valor sacado, no prazo de 10 dias, em conformidade com o determinado no v. Acórdão de fls. 639-v, sob pena de prosseguimento, com a consequente remessa dos autos à União/PGF para verificação, conforme determinado no despacho de fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alencar Silva [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: Maria das Dores Guimaraes Costa, Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Alencar Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204400-92.2001.5.01.0064 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE TEIXEIRA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Rqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE TEIXEIRA\r\n\r\nVista, por 10 dias, para os requerimentos cabíveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0167300-69.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREG CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-98.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ISOLDA DA CUNHA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO FRANCISCO DE PAULA, Réu: FERRAGENS PAPINHA LTDA, Réu: ALBINA CORREIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ISOLDA DA CUNHA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0210500-68.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista requerida pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa do Nascimento Pedreira [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa do Nascimento Pedreira \r\n\r\nNos termos da sentença de fls. 88/92, foi ngeado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Mendes de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Mendes de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução em face da reclamada, ou com o contrato social daquela, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1002064"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO DA CRUZ [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACEDO DA CRUZ, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0094700-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélia Maria Fernandes Carneiro [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélia Maria Fernandes Carneiro\r\n\r\nDiga o reclamante em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)], Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-56.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AZEVEDO ESTEVES [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA, Réu: SIBRAS COM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AZEVEDO ESTEVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOARES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Jose Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINÁRIA BRASILEIRA LTDA (SUCESSORA DE SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilco Rodrigues Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilco Rodrigues Farias\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FREIRE BRONDI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Caetano Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Dourado da Silva [Adv. Nilhy Iusim (OAB: RJ 9497 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Ceramica Sao Jorge Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Dourado da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0084500-34.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ect- Empresa de Correios E Telégrafos , Réu: Ultra Gerenciamente e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira \r\n\r\nInicialmente, venha com endereço válido para intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDO GOMES BAPTISTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCADORA VEIC TRANSP EQUIP LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO GOMES BAPTISTA, Réu RRJ LOCALRENT LOCADORA VEIC TRANSP EQUIP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 457 verso. \r\n\r\nProcesso: 0069800-29.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL DA SILVA BARROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVenha com os valores da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ARMAK 2000 CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOURIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Drummond [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRABALHO II LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO TRABALHO II LTDA, Aut Jorge Luis Rodrigues Drummond\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 448. \r\n\r\nProcesso: 0122000-86.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ALICE PRAZERES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fical mês a mês e previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MURA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SISTEMA INT.PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MURA DA CUNHA\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 1125, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO POZZI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO POZZI\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-64.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Pimentel [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasil-Croacia [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo Pimentel\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS LIMA BASTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS LIMA BASTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Botelho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Botelho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-91.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA GILLYS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Souza [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Serviços Tempórario Ltda. [Adv. Claudia Vasconcelos (OAB: RJ 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Souza , Réu Promonews Promoções Merchandising Serviços Tempórario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Pedro Rogério Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Ana Cláudia Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Felipe Eduardo Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Luis Roberto Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Fernando José Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Fernando Monteiro Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Pontes\r\n\r\nTer vista de fls 1250 por 05 dias, devendo o patrono atualizar o cadastro junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Valdir Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Pacheco Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pacheco Oliveira \r\n\r\nCumpra o reclante de fls 48, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA PAULINO DA FONSECA [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYSA DE BORGES DA FONSECA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA PAULINO DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Soares Galvao [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 193/199, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lopes [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Marcelo Oliveira Lopes\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-49.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NASCIMENTO PASSOS CORREA [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA, Aut GILBERTO NASCIMENTO PASSOS CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 348, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marcelino de Abreu [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marcelino de Abreu \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-76.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Quintino [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria One Way Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Quintino \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136200-83.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel José Pereira [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nVenha com os valores da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina de Jesus Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Miranda da Hora Braga [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Miranda da Hora Braga \r\n\r\nComprove a ré o valor da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 257, sendo a executada, ainda, da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Zeresh dos Santos Boquimpani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mirian Maia Damianik , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zeresh dos Santos Boquimpani\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 764. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Medeiros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nRetirar, de Secretaria, o CD acautelado, produzindo cópia para entrega ao autor. O prazo deferido a cada uma das partes é de 10 dias, a ré para entrega da cópia e o autor para impugnação. Mantenha-se cópia também para o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003300-39.2008.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Joao Alberto Machado Alves [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Henrique de Lima [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joao Alberto Machado Alves, Egdo Luiz Henrique de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019800-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Araujo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Araujo, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurelli [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurelli\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Shopping Center Barra - Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center Barra - Barrashopping, Aut Ivan dos Santos Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, devendo as rés comprovar o valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0017800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano da Conceição Liduino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização eServiços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano da Conceição Liduino\r\n\r\nNada a deferir, vez que não há transito em julgado. Venha com endereço válido para citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Leal de Magalhaes [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Leal de Magalhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas as partes por 10 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0083200-71.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria Greco de Medeiros Vieira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional PE. Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional PE. Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-46.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa de Azevedo [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Renata da Costa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão:nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Zoraia Patrícia Torres [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACA DO ROSARIO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACA DO ROSARIO\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA BRITO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE SOUZA BRITO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos Brito [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Santos Brito, Réu Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Filho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cardoso Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA ESCOLA DE PILOTO DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATICA ESCOLA DE PILOTO DE HELICOPTERO LTDA, Aut SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 355 verso. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN CARLOS ALVES FERREIRA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN CARLOS ALVES FERREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085100-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Queiroz [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Actitv Brodcasting Produções Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sampaio de Queiroz\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACIEL DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLEMENTOS DE CARROCERIA SANTOS LTDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: CARROCERIA RIO PALMARES LTDA (SUCESSORA DE: IMPLEMENTO DE CARROCERIA SANTOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Pereira [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ensino e Aperfeicoamento em Saude - IBEAS [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Aut Flavia Gomes Pereira, Réu Instituto Brasileiro de Ensino e Aperfeicoamento em Saude - IBEAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0074900-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lovatine Valle [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lovatine Valle, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-92.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA MOURA BERMEO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT ANNA EQUIPAMENTOS COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA MOURA BERMEO, Réu SANT ANNA EQUIPAMENTOS COMBATE A INCENDIO LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Pereira de Menezes [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Pereira de Menezes, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezidio Perout de Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezidio Perout de Mendonça , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO), Réu VRG Linha Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0046700-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Paulo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Paulo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ferreira da Costa Sena [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRéu: 24 Oficio de Notas da Capital [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 24 Oficio de Notas da Capital, Aut Leila Ferreira da Costa Sena\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho em parte as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0039400-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Monteiro da Costa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Maria Rita Monteiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPIARA ELENA CARDOSO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut TUPIARA ELENA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 770, ficando a ré ciente que deverá efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-08.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE ULHOA CAVALCANTI [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE ULHOA CAVALCANTI, Réu IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão:improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 993383"
                            ],
                            "993384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-23.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA BARCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G MELLO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-75.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS PIMENTA [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES COMERCIO E IND LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CARLOS PIMENTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-75.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoaldo Sobreiro Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: WALDYR RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Réu: IDELZUITE ARAUJO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: EDUARDO SARMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Importacao e Exportacao Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Romoaldo Sobreiro Pereira\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-89.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Edlaine L de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150800-12.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jamil Albernaz Dibo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Albernaz Dibo\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Teixeira [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center do Meier\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-02.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MENDONCA LYRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 653/666, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-35.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento Spindola [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroservice Industria e Servicos Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroservice Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento, visto que esgotados os meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185300-85.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AVILA [Adv. Ney Anderson da Silva Fonseca (OAB: RJ 137789 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS ASSIST CANCEROSOS MARIO KROEFF [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AVILA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Antonello [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Antonello\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Azevedo Fales [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Serviços de Locação de Equipamentos e Apoio a Medicina Ltda [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Azevedo Fales\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Nigris [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Brazil Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Brazil Ltda., Aut Sidney Silva de Nigris\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0175000-25.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BIANCA JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA CULTURA E EXPRESSAO EXPED [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BIANCA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nId: 993384"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-49.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Lima , Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 20,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Araujo [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventos e Gastronomia Ltda - CNPJ: 03.243.951/ 0001-80 [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eventos e Gastronomia Ltda - CNPJ: 03.243.951/ 0001-80, Aut Valdecir da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE. Custas de R$ 199,60, pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Josias Borges da Silva, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada, e, PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 300,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Serafim [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Ltda - 00.504.112/0001-80 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Ltda - 00.504.112/0001-80, Aut Sandra Moreira Serafim \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Pinheiro Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento e Reabilitação Oral Ltda. [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento e Reabilitação Oral Ltda., Aut Isis Pinheiro Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-75.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRéu: Art e Formato Impresão Digital Ltda N/P Maria Helena Hallais Silva, Réu: Art e Formato Impressão Digital Ltda N/P Luís Marcelo Hallais Silva, Réu: Art e Formato Impressão Digital Ltda [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães , Réu Art e Formato Impressão Digital Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Nilo Batista [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett , Aut Orli Nilo Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 3.407,41 (280.962,79 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.881,35 (237.585,49 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 50,00, via DARF, código 8019; d) FGTS: R$ 3.320,08 (273.761,77 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor; e) Honorários Advocatícios: R$ 1.349,30 (111.258,40 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0135900-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Aranda Feijão [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcus Vinícius Aranda Feijão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.780,23 (641.498,34 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.843,03 (234.415,02 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 181,05 (14.928,31 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 50,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0051900-71.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERV.TEC, A/C MARIA CARNEIRO RESNICK [Adv. Leila Mendes Pulcinelli (OAB: RJ 44816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Santana [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Fernando Antonio Bassani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Lauro Cesar Marins [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Isaias Santana dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marilu Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41277 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Bassani, Aut Isaias Santana dos Santos, Aut Lauro Cesar Marins, Aut Ricardo Jose Santana\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA PASCHOA FERREIRA SOARES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pela parte autora, referentes à cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia de Jesus [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Jane Baquil da Fonseca Hermes [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Jane Baquil da Fonseca Hermes\r\n\r\nTomar ciencia do cálculo da União Federal, devendo proceder ao recolhimento previdenciário atualizado de R$ 28.071,35, via GPS, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-94.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Behrend Szabo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Behrend Szabo \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 274, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-95.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BATISTA DE CASTRO [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 13.122,94, via GPS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-45.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Paula Silva [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Fabiano Inacio da Silva Vasconcelos, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Marcelo de Menezes Nogueira [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Paula Silva, Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.244 e 255 foram convolados em penhora. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Moura de Carvalho Sales [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aligi Muto (Espolio de) [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Moura de Carvalho Sales\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 127, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0062800-45.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA RESENDE CAETANA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut MARTA RESENDE CAETANA\r\n\r\nIntimem-se às partes à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DIAS DE SOUZA [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 13.288,79, via GPS, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1000907"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi Telemar Norte Leste S.A. , Réu: SR Rio Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0207000-44.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARCELA DA SILVA MESQUITA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE S ANTONI MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARCELA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE SOUZA REICHEL [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE SOUZA REICHEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-52.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Nunes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Feles (Espólio de) [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Feles (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-06.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Marques [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284. Prazo cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000067-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cristiano Oliveira de Souza [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos , Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cristiano Oliveira de Souza \r\n\r\nDesentranhe-se, respeitando os limites de fls. 22. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Albino de Paula [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpedra Distribuidora de Pedras Decorativas Ltda. ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Construtora Compax\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpedra Distribuidora de Pedras Decorativas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-15.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Amaral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé da Fruta Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Amaral\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-72.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: LERIC ESTETICA E BELEZA LTDA (DAVILA HAIR), Réu: RECREIO CENTER COIFFEUR LTDA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. Apresentar endereço atual das rés no prazo cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace das Neves de Melo [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Interart Cenografia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interart Cenografia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 94. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-40.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDYR MARINS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDYR MARINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia darf. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lavatori Caetano de Bastos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lavatori Caetano de Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pinto Correa Botelho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprof Saude RJ - Coop. At. Area Saude Ger. Serv. Ger. Ad. Hos. Ltda. [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprof Saude RJ - Coop. At. Area Saude Ger. Serv. Ger. Ad. Hos. Ltda., Aut Sonia Regina Pinto Correa Botelho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Molisani [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEGRA VIVIANA ALBALA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Mendonca da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosely Mendonca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 818. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frechal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com o endereço atual da ré em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Moreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Daniel [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Daniel \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (mudou-se). Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-87.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Ruth Mara Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enesa Engenharia S.A., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0106600-90.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ZELENOY [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITISH AIRWAYS\r\n\r\nAguarda-se por dez dias, conforme requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0062600-19.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimaraes [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Costa Saboya [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: Rotsul Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: Vera Lúcia Leite Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guimaraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE SOUZA MESQUITA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nVENHA COM O CPF PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À FAZENDA PÚBLICA, EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA PEIXOTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124800-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Souza [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Souza , Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal. Não concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMELIA KANISK [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMELIA KANISK\r\n\r\nVir com o nº do CPF do Reclamante a fim de possibilitar a expedição de Alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Miranda Irmao [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)], Réu: Cotepi Construcoes e Pinturas Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Miranda Irmao, Réu Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 490.143,35 TR's devidos pela 1ª Rda e, 373.428,08 TR's devedos subsidiariamente pela 2ª Rda.\r\n\r\nProcesso: 0111200-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Cunha Godoy [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: BCI IND E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: RODRIGO CESAR TROMBINI, Réu: MARIA DULCE BOMBINI TROMBINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Cunha Godoy\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.113.909,39 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0123600-78.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Augusto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA LEMOS FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do interessado. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-06.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES NUNES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES NUNES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 12.831.758,14 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 999565"
                            ],
                            "999566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0159400-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Miranda Irmao\r\n\r\nRéu: Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda., Cotepi Construcoes e Pinturas Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cotepi Construcoes e Pinturas Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 490.143,35 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0111200-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Cunha Godoy\r\n\r\nRéu: BCI IND E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, RODRIGO CESAR TROMBINI, MARIA DULCE BOMBINI TROMBINI\r\n\r\nPelo presente fica m BCI IND E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, MARIA DULCE BOMBINI TROMBINI, RODRIGO CESAR TROMBINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.113.909,39 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999566"
                            ],
                            "999567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Angelica Dinucci \r\n\r\nRéu: Carside Autopeças Ltda., Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carside Autopeças Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 10:08 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999567"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-80.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith Guedes Gançalves [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judith Guedes Gançalves\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo para cumprimento do determinado à fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0133300-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Abreu Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-15.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorett da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Seriços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorett da Silva\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0077300-94.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Gomes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Gomes, Réu MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 104/105 , ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169000-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0161200-53.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TOCANTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER TOCANTINS\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0105900-04.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DO LAGO [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ impugnada. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a concordância do reclamante, homologo os cálculos de fls. 408/417 , ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague o reclamado o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098600-15.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo de Andrade [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Leme Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Leme Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CAMILO CANDIDO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CAMILO CANDIDO\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n...Indique a autora meios para prosseguimento da execução, indicando bens da reclamada e de seus sócios para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Reboucas [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0064300-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR CLAY ALVES DE MATOS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR CLAY ALVES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da reclamada a seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRAGA ALVES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA GREENHALG TABOSA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BRAGA ALVES\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0210000-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0232000-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO LUIS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: POLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Genilson Pedro da Silva, Réu: José Francisco Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nComprove que a reclamada e seus sócios são titulares de ações, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0081800-19.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA AQUINO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGO MARTINS DE SOUZA, Réu: DEBORA GUIMARAES BARROS [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Réu: H M S DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA AQUINO DE LIMA\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 231, devendo também se manifestar na mesma oportunidade sobre a certidão de fl. 245v. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Almeida Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: German Distribuidora de Comestiveis [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lyon [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lyon, Réu Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu German Distribuidora de Comestiveis\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0155700-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Luis Perez Ibacache [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Luis Perez Ibacache\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 404, devendo aquele no mesmo prazo contra- arrazoar o recurso ordinário, protocolizado em 19/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0135700-04.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moreira Lacerda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Debora Moreira Lacerda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 202/204, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-27.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Saraiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Saraiva, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência do e-mail juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Aut: José Carlos Santiago [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamentos Medico Hospitalares Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comercio e Industria de Equipamentos Medico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-59.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Réu: SUPERNOVO RECREIO MERCADO LTDA, Réu: Izaias Torres da Silva socio Mine Nercadi Adrian Torres Ltda, Réu: Maria Goncalves da Silva socio Mine Mercado Adrian Torres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nDefiro o requerido às fl. 112, inicialmente apenas em relação à Visanet. \r\n\r\nProcesso: 0033200-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva Melo de Souza \r\n\r\nÀ reclamante recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0065700-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Super Via S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das impugnações das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS MACHADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTOS MACHADO\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0132000-20.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Goncalves Vieira [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princesa do Monteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Goncalves Vieira\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Ramos dos Santos [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Ramos dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0087700-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 163 ante a notificação devolvida de fl. 81. Suspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da resolução administrativa 6/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Coutinho de Oliveira Junior [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Coutinho de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0154300-25.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO -socio Chocolate Comercio de Roupas, Réu: Arthur Mauricio de Lemos socio Chocolate Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 561 ante a certidão de fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0029200-21.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DE JESUS MENDONCA LIMA [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPague o reclamado o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197000-06.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0191200-94.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO UBIRAJARA CAVALCANTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO UBIRAJARA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 202/208. \r\n\r\nProcesso: 0168300-54.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE MORAES FARIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE MORAES FARIA\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro o prazo requerido à fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0089200-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Martins [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136800-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Santos de Castro [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Maria Amélia Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-30.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MAURICIO CRUZ [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: VEGA S A CORRETORES CAMBIO VALORES MOBILIARIOS [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COELHO, Réu VEGA S A CORRETORES CAMBIO VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152900-87.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schnaider Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDevolvo ao reclamado o prazo de fl. 1369. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIZE DOS SANTOS PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BABY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NASHA COSMETICS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIOVANNA BABY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDefiro cinco dias de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110500-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Pestana Filho [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Pestana Filho\r\n\r\nObserve o reclamante os recolhimentos de fls. 41/195. \r\n\r\nProcesso: 0081400-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Jesus Nogueira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0098600-88.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI ROCHA CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Edigleuma Alves de Melo socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Réu: Manoel Messias de Castro Silva socio Rotulo Tech Industria e Comercio, Réu: Jorge Barbosa de Souza socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Réu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI ROCHA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl. 243, fl. 244, fl. 247 e de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Oliveira [Adv. Celso Antonio da Costa Valle (OAB: RJ 37256 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Ribeiro e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Oliveira, Réu CL Ribeiro e Cia. Ltda.\r\n\r\n...Assim, homologo os cálculos de fls. 24/26, devendo a ré vir com o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Santos [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francis Campolino de Souza [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0136600-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Gonzales Fandino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Gonzales Fandino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ferreira Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Sabor ao Lazer Conveniencia e Video Ltda. [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Do Sabor ao Lazer Conveniencia e Video Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 132/133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-28.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA PERES BARBOSA MATOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARILDA PERES BARBOSA MATOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 471. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004900-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Martins da Silva, Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 57/58. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo ser deduzido o valor já recolhido (fl. 55). \r\n\r\nId: 993560"
                            ],
                            "993561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0005200-10.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Roberto Nantet Valim\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 81/85. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993561"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-66.2010.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Paulo de Abreu [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST, no prazo de 08 dias, conforme despacho de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0000909-10.2010.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Rodrigues Giannini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Rodrigues Giannini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST, no prazo de 08 dias, conforme despacho de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0000912-62.2010.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Haydée de Paula [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Joaquim Corrêa Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Sérgio Buraneli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Elcio Jorge Martins [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: João Renato de Souza Moraes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Ciraudo de Castro [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Valdeli Moreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Masaaki Kina [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Wilson Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Minerval Lopes da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST, no prazo de 08 dias, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut José Correa dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 84: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0061700-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Monte Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Comércio Cartonagem Itapeva Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Monte Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Saldanha Correard (OAB: RJ 103467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Franca dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Fiel Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Franca dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-59.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves de Farias [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonagrafia S/C Ltda., em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda., em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Neves de Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241, fixando o crédito exequendo em R$ 10.043,66, equivalentes a 828.270,00 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 166/170, para todos os efeitos legais. Fixo, ainda, o crédito previdenciário em R$ 30,12. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Anunciata da Conceição [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdea Anunciata da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644:\"...junte-se e dê-se vista à autora, conforme ata...\" (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0104600-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro de Paula Neto [Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior (OAB: RJ 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475: \"...intime-se a parte Ré a atender às exigências da Portaria nº 26, de 14/08/1990 do Ministério das Relações Exteriores, devendo vir com os documentos obrigatórios traduzidos por tradutor público juramento, em 30 dias. Observe a Reclamada que deverá, no mesmo prazo, atender inclusive ao item j (quanto ao pagamento da caução das custas)...'. \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Participação e Empreendimentos S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tamanqueira Mineiro, Réu Sul América Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 415/418, no prazo de 08 dias: \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os declaratórios do reclamante...Julgo IMPROCEDENTES os declaratórios da reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0009400-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lupercio Braga Valladao [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333: \"...à reclamada sobre a impugnação à sentença de liquidação (fls. 213/216), em cinco dias, ocasião em que também deverá se manifestar acerca do cálculo do imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0151600-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza \r\n\r\nPrazo de 10 dias à parte autora para manifestações sobre documentos juntados pela ré, inclusive sobre defesa e documentos, conforme ata de 07/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0038100-31.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cavalcanti Silverio [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Noronha Correia [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cavalcanti Silverio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112:\"...intime-se o autor para, em 10 dias: 1) Apresentar quadro demonstrativo (planilha) com apuração das horas extras, com colunas, mês a mês, contendo: salário, nº horas extras devidas, valor bruto das horas extras naquelemês, integração nos RSR e FGTS e 40%, deduçãoda cota previdenciária e, por fim, o valor líquido naquele mês; 2) Observar a integração das horas extras e do RSR para o cálculo das verbas rescisórias...\" \r\n\r\nProcesso: 0009800-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva Paula [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80, conforme despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0125100-98.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antônio Borges Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antônio Borges Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi designada audiência para o dia 22/09/2010, às 10:50 horas, na 2ª VT/São João de Meriti-RJ, para oitiva da testemunha Carlos Eduardo Couto da Conceição, conforme despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU Associação Universitária Santa Ursula , Aut Odilon Luduvice \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: \"...intimem-se as partes para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Gomes da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Valdirene Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-68.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Ferreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: \"...ante a devolução do mandado relativo à citação da 1ª Reclamada, com certidão negativa (fls.30), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...! \r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: \"...ante a devolução da citação (fls.42), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...! \r\n\r\nProcesso: 0164600-40.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mega Concreto Pre Moldado Ltda. ME [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nCgto: Anquimar Valério Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mega Concreto Pre Moldado Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32:\"...retire-se o feito de pauta, devendo a Consignante vir com o endereço correto/atual do Consignatário em dez dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000214-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fátima dos Santos [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Fátima dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Sousa Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Sousa Silva, Réu SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Alves de Mendonça [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Welligton Alves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Bezerra dos Santos [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-08.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Dias Lima [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Dias Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232: \"...prejudicado, eis que o processo já foi retirado de pauta. Intime-se o autor ao cumprimento de fl. 231 ou a requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000385-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Lima Innocencio [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. - Vigore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Lima Innocencio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de flsw. 32: \"...considerando-se a declaração firmada pela própria reclamante, bem como o permissivo legal estabelecido no parágrafo 3º, final, do artigo 790, da CLT, defiro o benefício da gratuidade de justiça à autora. Intime-se. Após decorridos 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0100900-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Borges de Farias [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Manoel Vieira Moreira dos Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Borges de Farias \r\n\r\nA parte autora deverá se manifestar, em 10 dias, sobre o Boletim de Ocorrência Policial juntado pela ré às fls. 74/90, conforme ata de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0081900-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Anisio Alves de Oliveira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80:\"...assim, determino a intimação do advogado do autor para ciência e manifestações acerca da petição de fls. 78/79, em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Alves Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Alves Porto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390: \"...vindo, ouça-se o exequente, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância...\" (valor do imposto de renda trazido pela ré à fl.394). \r\n\r\nProcesso: 0033700-71.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Elias da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Elias da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 791: \"...dê-se vistas à Ré e a Autora, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05, nesta mesma ordem...\" (esclarecimento do Sr. Perito às fls. 792/793). \r\n\r\nId: 1001313"
                            ],
                            "1001311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Correa \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos pedidos, com aditamento em ata de 10 de agosto de 2010 para postular saldo de salários e 13º proporcional, nos termos da causa de pedir já deduzida na inicial:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça;\r\n\r\nb) Reconhecimento de grupo econômico e condenação das 1ª e 2ª Rdas. solidariamente pelos títulos vindicados;\r\n\r\nc) Reconhecimento de responsabilidade subsidiária da 3ª Rda., conforme causa petendi;\r\n\r\nd) Reconhecimento e Formalização do vínculo, com a consequente retificação da CTPS do autor com a real data de admissão 03/06/03, assim como o pagamentode todas as verbas referentes ao período não anotado, a saber: 13º salário de 2003 à base de 6/12 e 2004 à base de 2/12, férias proporcionais à base de 8/12, acrescida de 1/3, FGTS + 50% e multa art. 22-Lei8.036/90;\r\n\r\ne) Anulação do TRCT conforme causa de pedir e pagamento das verbas;\r\n\r\nf) Pagamento do Aviso Prévio e respectiva projeção;\r\n\r\ng)Férias + 1/3 de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 em dobro, 2008/2009 de forma simples e proporcionais à base de 7/12, conforme causa petendi;\r\n\r\nh) Pagamento da indenização de 50% s/FGTS, conforme causa petendi;\r\n\r\ni) Diferença de FGTS, conforme fundamentãção;\r\n\r\nj) Pagamento da alíquota de 8% do FGTS no aviso prévio;\r\n\r\nk) Pagamento de horas extras laboradas mensalmente, durantetodo o pacto laboral, a 50%, 70% e 100% conforme cláusula das Convenções em anexo;\r\n\r\nl) Incidência das horas extras apuradas no item anterior nos salários, férias + 1/3, gratificação natalina, RSR, depósitos de FGTS + 40% e no aviso prévio;\r\n\r\nm) Face a não-concessão do intervalo para repouso e alimentação, pagamento como extra, com acréscimo de 50% do período correspondente, e reflexo nas parcelas provisórias, FGTS + 40%, férias +1/3, RSR, e 13º salário;\r\n\r\nn) Devolução de R$ 351,00 a título de FGTS;\r\n\r\no) Multa do art. 477;\r\n\r\np)Pagamento de férias em dobro;\r\n\r\nq) Dano moral conforme causa de pedir, no importe nunca inferior a 100 vezes o último salário do autor;\r\n\r\nr) Que a Rda. seja compelida a trazer em Juízo todos os comprovantes \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001311"
                            ],
                            "1001312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0116100-74.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio César Medeiros da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.716,32, acrescido das custas de R$ 107,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-85.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Pires Torres,Luciane Ribeiro Elias,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Pires Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.642,32, acrescido das custas de R$ 144,27 e desp. Execução R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005700-56.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: José Alberto Santos Silva,Tania Maria de Melo Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alberto Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 275,00, acrescido do Ato do Oficial de Justiça R$ 11,06,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-55.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Eduardo Antonio Oliveira Walenkamp\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Antonio Oliveira Walenkamp, que se encontra em lo cal incerto e não sabido, para pagar em -05 (cinco) dias, a importância de R$ 930,00, acrescido das custas de R$ 11,06,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047300-28.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Brandao Teixeira\r\n\r\nExecutado: Farhur Vigilancia e Seguranca Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhur Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.483,25, acrescido das custas de R$ 148,47,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001312"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/08/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0049700-12.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luzia Moreira Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Sermetal , Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. , Nivia Barbosa Arnaus , Patricia da Silva Pinto \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Bem(ns): 1) Um pistolete de agulha, pneumático, industrial, sob ativo n. PA-004, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). \r\n\r\navaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, parte 2, Caju, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Almeida Lima Adv.: Joelson Silveira Fernandes OAB.: RJ 83027 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - - Bem(ns): 1) Uma fotocopiadora e scanner Sharp AR 5015, digital, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Uma impressora matricial 130 colunas, Epson FX-2190, em regular estado de conservação, em uso, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Uma impressora matricial 130 colunas, FX2180, em regular estado de conservação, em uso, avaliada em R$ 1.000,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza Adv.: Jorge Alberto dos Santos Quintal OAB.: RJ 29937 D\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - - Bem(ns): 1) Dezoito equipamentos VL4 terminal de recepção e transmissão de dados, usados, funcionando, avaliados em R$ 7.743,42 (sete mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\navaliado em 7.743,42\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marco Aurélio, 51, sala 201/209, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.743,42\r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose do Nascimento Adv.: Alda Cristina Alves de Oliveira OAB.: RJ 93695 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro Adv.: Paulo Sergio Marques dos Reis OAB.: RJ 23103 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - - Bem(ns): 1) Trinta leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\navaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Castelo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nProcesso: 0025200-42.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Costa Silva Adv.: Luiz Henrique Felga Ferreira OAB.: RJ 126216 D\r\n\r\nRéu: Colegio Columbia 2000 Unidade I , Colegio Columbia 2000 Unidade III \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar Springer Silenti, 12.300 Btus, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um condicionador de ar, Consul Air Master, 10.500 Btus, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um condicionador de ar Gree Gold Layer, 7.500 Btus. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Honório Hermeto, 316, , Pavuna/RJ., Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nProcesso: 0009700-04.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Pereira dos Santos Adv.: Moises Menezes de Amorim OAB.: RJ 60734 D\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. Adv.: Sandra Costa Fernandes Pereira OAB.: RJ 70833 D, Luiz da Silva Bastos , Gracinda Ferreira Lopes , Diamantino da Silva Bastos , Antonio Lopes de Pinho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - - Bem(ns): 1) Um quadro de proteção e comando, modelo 0.5.1017, no estado, funcionando, avaliado em R$ 4.500,00; 2) Um quadro de seleção e comando, modelo 0.5.1018, no estado, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00; 3) Um grill para assados, com 12 espetos, capacidade para 60 frangos, marca Precisão, avaliado em R$ 3.000,00. \r\n\r\navaliado em 14.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Portela, 324, Madureira, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000460"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bernardo Millete\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.09.2010 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001407"
                            ],
                            "1001395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 11/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/09/2010 às 14:03 horas.\r\n\r\n2ª Praça No dia 09/09/2010 às 09:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128700-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiburcio Leão Filho Adv.: Edmilson Baptista Alves OAB.: RJ 44765 D\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA LG, MODELO GOLD, NO ESTADO, FUNCIONANDO avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PRACINHA WALLACE PAES LEME, 196, NILÓPOLIS, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/09/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\n2ª Praça No dia 09/09/2010 às 09:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120600-46.2009.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: Milton Costa Cardoso Adv.: Ubiratan Moreira da Silva OAB.: RJ 23872 D\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda Adv.: Augusto Cesar Caputo de Oliveira OAB.: RJ 59477 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 AUTOMÓVEL TIPO PICKUP MARCA MODELO I/MMC CIVITREK- MITSUBSHI PLACA LVC 0161 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA AYRTON SENNA 3000, BLOCO 01/113, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22795-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/09/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\n2ª Praça No dia 09/09/2010 às 09:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134600-51.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maia Mendes e Outros. Adv.: Olga Regina Poley Odorico OAB.: RJ 116885 D\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MICROCOMPUTADOR COM MONITOR SAMSUNG 14\" SYNC MASTER 591 V, TECLADO, MOUSE, CPU ASUS XPC, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE ARI RANGEL 1040/202, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/09/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça No dia 09/09/2010 às 09:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2009.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Lima e Outros. \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 AUTOMÓVEL FIAT UNO MILLE SMART, ANO 2001/2001, PLACA KMX 5864, CHASSI 9BD15808814240518, GASOLINA, EM ESTADO DE USO avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONSELHEIRO FERRAZ, 133, APTO 104, BLOCO 02, LINS DE VASCONCELLOS, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/09/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\n2ª Praça No dia 09/09/2010 às 09:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marco Azevedo Dantas e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, AIR MASTER 21000, BOM ESTADO avaliado em 650,00\r\n\r\n2 - 01 APARELHO AR CONDICIONADO CONSUL, AIR MOSTER, 21.000, BOM ESTADO avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. PREFEITO DULCIDIO CARDOSO 800/206, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001395"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0019300-35.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: James Santos Pinha\r\n\r\nExecutado: Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME A/C sócio Fernando Antonio Chaves de Castro,Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME A/C sócio Fernando Antonio Chaves de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.695,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002147"
                            ],
                            "1002096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0154000-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Lopes de Sousa\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários Ltda., DM3 Engenharia Ltda., Matec Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM3 Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n- Gratuidade de justiça;\r\n\r\n- Condenação subsidiária da 2ª e 3ª rés;\r\n\r\n- Multa do art. 477, §8º da CLT;\r\n\r\n- Salários de fevereiro, março e abril de 2009;\r\n\r\n- 13º salário proporcional de 2009, à razão de 4/12;\r\n\r\n- Férias simples do período de 2008/2009, acrescida de 1/3;\r\n\r\n- Horas extras, relativas a todo o pacto laboral, com adicional de 50% e 100%;\r\n\r\n- Integração da média das horas extras e repouso semanal remunerado para efeito das seguintes verbas: aviso prévio, férias com 1/3, trezenos salários, depósitos fundiários, salário mensal de todo o período laborado, além de multa de 40% do FGTS.\r\n\r\n- Reflexo das horas extras no repouso;\r\n\r\n- Ressarcimento pelos valores gastos a título de vale-transporte, no tocante a R$ 7,80 por dia, relativo a todo o pacto laboral;\r\n\r\n- Aviso prévio;\r\n\r\nDiferenças do FGTS 8% de todo o pacto laboral, além da multa fundiária de 40%;\r\n\r\n- Indenização por danos morais;\r\n\r\n- Juros e correção monetária;\r\n\r\nProtesta-se por todo o meio de prova admitida em direito, especialmente testemunhal, bem como, depoimentos pessoais dos representantes legais da ré.\r\n\r\nDá-se à causa o valor de R$ 20.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002096"
                            ],
                            "1002145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0004300-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Horácio de Morais\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081000-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Young Planet Point Entretenimentos e Diversões Ltda. ME , JPA Entretenimentos e Diversões Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JPA Entretenimentos e Diversões Ltda. ME a/c do sócio Maria Helena Alves Sena, JPA Entretenimentos e Diversões Ltda. ME a/c sócia Maria Lúcia de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré capazes de garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002145"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmer Luis da Silva Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados, Réu: Luis Gonzaga Ferro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmer Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das certidões negativas de fls. 96 e 98. \r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia Siqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Luz da Passarela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Correia Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de citação. Compareça o autor à SED a fim de combinar com o Sr. Oficial de Justiça data e horário para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0094000-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barros Buarque [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servlab Serviços Laboratoriais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barros Buarque, Réu Servlab Serviços Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2010, às 14:20 horas, para a oitiva da testemunha Simonne Maria de Souza, na MMª 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, nos autos do processo 424.03.2010.501.0531. \r\n\r\nProcesso: 0140100-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro Figueiredo [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Camolez [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nCumprir o requerido pela União Federal à fl.213-v. \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Moraes Gois [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Mariane de Moraes Gois \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-53.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias Rodrigues Macedo [Adv. Antonio Macedo (OAB: RJ 81401 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de qua a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Vera Y Conde Gonzales [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Centro Educacional Santa Monica [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos - Centro Educacional Santa Monica\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Silva de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Igor Leonardo Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Freire de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Freire de Miranda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Jeane Moreira Lima [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos do Carmo [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Viveira Eugel [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaques Viveira Eugel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.310.\r\n\r\nJuntar cópia da decisão de 1º grau, como determinado a fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odilon de Paula [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Discotek Help Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-72.2007.5.01.0081 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Fundacao Ruben Berta, Exdo: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A -Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iloydio Moreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grebio Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferratry Construtora , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grebio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré Ferratrybconstrutora, com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0149600-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Soares da Costa [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Soares da Costa , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Jardim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda., Aut Vanderlei da Silva Jardim\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Xavier Gomes [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Xavier Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos (R$ 4.449,18 - 366.910,02 IDTrs). \r\n\r\nProcesso: 0105500-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimário da Silva Correa [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial, Aut Gilsimário da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Dutra [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Bracor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Dutra\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da Segunda ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 36, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito e , inclusive, a esclarecer em face de qual ré desiste da pretensão, nos termos de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0095500-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medeiros Pereira, Réu S.A.Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos (R$ 125.703,91 - 10.363.196,06 IDTrs) \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lopes [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benfica [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasarão Festas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Benfica \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Moura Monteiro [Adv. Maria de Moura Monteiro (OAB: RJ 39393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Trabalho e Renda [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Moura Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da hologação dos calculos de fls. 105/107, no importe de R$ 2.008,90, correspondentes a 165.604,35 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0049900-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau Cultural Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matias \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 112/114, no importe de R$ 1.810,29, correspondesntes à 149.229,65 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Reis [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Reis , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Mendonça Moreira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Mendonça Moreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 101/102, no importe de3 R$ 764,01, correspondentes a 62.981,42 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Maria Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Endolab - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Maria Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 81/85, no importe de3 R$ 4.184,02, correspondentes a 345.043,65 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0062800-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A. Filial Jacarepaguá [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 201/204, no importe de R$ 10.952,82, correspondentes à 903.246,39 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0124700-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Ulisses Guimarães Ltda., Réu: Ethienne du Viggiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 81/85, no importe de3 R$ 84.313,91, correspondentes a 6.950.342,51 IDTRs. \r\n\r\nId: 1001612"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-84.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Oliveira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gladstone de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls 597. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Sousa de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-86.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malcir de Oliveira Moreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Denison Costa da Silva, Réu: Priscila Resende de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Malcir de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no próximo dia 23/08/10, às 14 horas, devendo a rda, também, comprovar pagamento de custas no valor de R$ 70,00. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Virginio da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Virginio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Oliveira [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Rio Car Reboques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que considerando a informação do correio está mantido o despacho anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho Poci [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - BNDESPAR \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias ,\r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Carneiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrez dos Santos Nobrega [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrez dos Santos Nobrega \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda fls 80/84. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Moura Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Aut Magna Moura Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 448/449 que julgou os embargos a execução procedentes alterando a condenação líquida para R$ 35.173,72. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Belo da Silva [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Belo da Silva, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/08/10. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Goncalves Monteiro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Goncalves Monteiro, Réu S/A Viacao Aérea Riograndense \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 295 sendo a RDA para ciência, também, do despacho de fls 294 e efetuar pagamento da condenação, em 48 horas sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-59.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marapodi de Gusmao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Alberto Brandao [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Alberto Brandao\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-50.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Lopes de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Lopes de Sousa, Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente de que foram expedidos alvaras, ao rte e à rda, fls 199/200, no prazo de 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Balbino Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipteck Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Balbino Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o acesso infrutífero ao Bacen Jud, indique Rte bens da rda, livres e desembaraçados, prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Bria [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Azevedo Bria \r\n\r\nInfrutífero o acesso ao Bacen Jud. De o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Carvalho [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000058-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Firmino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviço de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. A/C Sócia Leontina Maria Ferrari, Réu: Vig System Serviços de Segurança Especializada Ltda., Réu: CHL Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Associação de Moradores da Amorbel , Réu: Vigpatry Serviço de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. A/C Sócia Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Firmino \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Correa de Oliveira [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Correa de Oliveira , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Serafim Santos [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Serafim Santos\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 37. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Carlos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Carlos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0155900-57.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldiney Silva de Almeida [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.43/45, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Misael Bandeira [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria dersta VT para receber as peças de fls 214/216 e tomar ciência do despacho de f ls 222 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pacheco de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marina Pacheco de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Siqueira [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiroe Monteiro Advogados Associados S/C [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiroe Monteiro Advogados Associados S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sá Pinto Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Waskaman e Rebelo DIstribuição de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sá Pinto Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lemos Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lemos Viana , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rte foram acolhidos e não acolhidos os opostos pela rda, nos termos da decisão de\r\n\r\nfls.244/245. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A., Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000696-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nobrega Leal Rebello [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nobrega Leal Rebello \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000722-81.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Clemente Sant Anna [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Clemente Sant Anna \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013000-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ambrozino da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salsha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultorioa e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Salsha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultorioa e Execução Ltda., Aut Mateus Ambrozino da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cezar de Souza [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cezar de Souza , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e declinada competência em favor da 2ª VT/RJ, art 253 II,CPC, tendo em vista a certidão de fls 29. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pavani [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pavani\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pelo RTE foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls 74, Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-77.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Almeida Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. , Aut Elizete de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, nos termos da decisão de fls.114/115 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Castro Magalhães [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Castro Magalhães \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000288-92.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Rosendo [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Colanski [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Rosendo \r\n\r\nInformar se recebeu o acordo de fls 10. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo rte . \r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo rte . .\r\n\r\nProcesso: 0018200-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário América Ltda. ME [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário América Ltda. ME, Aut Silvia Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo rte . .\r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramona Sosa Melgar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelui Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelui Cabeleireiros Ltda., Aut Ramona Sosa Melgar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Luís da França Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Luís da França Amorim\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1001943"
                            ],
                            "1001941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Dantas \r\n\r\nRéu: Fundação Infancia e Adolescência , Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Serviço de Seg e Vig LTDA n/p José Antônio Marques da Silva, Serviço de Seg e Vig LTDA n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Serviço de Seg e Vig LTDA n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi, Serviço de Seg e Vig LTDA n/p José Antônio Marques da Silva, Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques Seixas \r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34/36, que julgou o pedido procedente em parte, no prazo de 8 dias. Custas de R$ 180,00, pela RDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001941"
                            ],
                            "1001942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/08/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0041500-30.2009.5.01.0082 – Rte. LIVIA CRISTINA OLIVEIRA MOÇO (Adv. Vivian Conceição Malvezzi – OAB/RJ: 149323/D) Rdo. INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado tipo central, marca Bryant, com unidade evaporadora, tipo split, com controle remoto, com 60.000 Btus de capacidade cada um, em estado de uso, avaliados em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nAvaliação á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora antes da realização do leilão, é assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, além dos honorários do leiloeiro que será fixado pelo Juízo sobre o valor da execução. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1001139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-11.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azeredo dos Santos [Adv. Elizabeth Goncalves Araujo (OAB: RJ 110811 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA DA SILVA FILHO [Adv. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho (OAB: RJ 100195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Azeredo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001002-35.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Muniz da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Muniz da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 21. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Neves [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Escola Técnica [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Escola Técnica\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DE LIMA, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 180. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-05.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaura Joana Lourenço Renosti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 284. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-44.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA DA CONCEICAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA GUEDES DOS SANTOS [Adv. Newton Barreto de Jesus Filho (OAB: RJ 45235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0098100-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Itaborahy [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Itaborahy \r\n\r\nEsclareça o autor ewm 10 dias o que pretende sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000810-05.2010.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Uniao de Araruama Comercio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Egte: Jorge Luiz Moraes Silva\r\n\r\nEgdo: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Egdo: Claudia da Silva Conceicao [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Uniao de Araruama Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nVenha o embargante com o instrumento de procuração, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Conceição Silva Motta [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi n/p AGUEDA REGIMA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Conceição Silva Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Maciel da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1001139"
                            ],
                            "1001294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-97.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Gomes [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda - (Supermercado Economico ) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Gomes \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-21.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PINTO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PINTO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fl. 683.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, sob pena de execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arimá Fonseca de Souza [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP - Recursos Humanos e Exploração de Estacionameto Ltda, Réu: ABC Barateiro Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimá Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34.\r\n\r\nProcesso: 0000639-48.2010.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Jose Ferraz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Ronaldo do Nascimento [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)], Egdo: Andrea Cristina Taminato Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Jose Ferraz, Egdo Jose Ronaldo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-18.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA PEDRO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DA SILVA PEDRO, Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 515, em 30 dias, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.2007.5.01.0411 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio Vila das conchas [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Ferreira [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio Vila das conchas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da petição de fls ,,. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA GOMES MARIANO [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: JACQUELINE MARIE LUCIE NOURRY (ESPOLIO DE) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: RUTH REBELLO DE OLIVEIRA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACQUELINE MARIE LUCIE NOURRY (ESPOLIO DE), Réu RUTH REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a ré sobre que parcelamento se refere as guias apresentadas. Informar, ainda, quantas parcelas e comprovando todas as guias já reecolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0057600-77.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Kelly Ribeiro Pires [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. /\r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenço Ramos Cardoso [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração e Borracharia Filhos de Maria Ltda-ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Ramos Cardoso\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o endereço ora fornecido está correto, pois novo adiamento não será deferido por endereço incorreto de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológias Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Souza\r\n\r\nVenha o autor com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0076100-90.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL ALVES DA SILVA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSWALDO OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o novo bloqueio. \r\n\r\nId: 1001294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1001561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030900-39.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brandino da Conceicao [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Servicos de Apoio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de qu o valor bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rocha [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rocha, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 351/352. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-46.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI DIAS DA CUNHA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DIAS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-64.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinheiro Salvador [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação e Comunicação Ambiental da Mata Atlântica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinheiro Salvador\r\n\r\nTendo em vista a inércia do reclamante, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 134,08 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Cezar [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conora Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1a. reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaide Alves de Souza [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)], Réu: Alair Souza Celano [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alaide Alves de Souza, Réu Alair Souza Celano\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso ordinário interposto, face à sua intempestividade e deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Aparecido Rosa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ceramica Arrozal Ltda [Adv. Melissa Mendonca Botelho (OAB: RJ 116301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ceramica Arrozal Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 237 foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136000-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio dos Santos Marques [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio dos Santos Marques\r\n\r\nFornecer cópia da petição inicial, a fim de viabilizaar a citação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0097000-34.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Carvalho [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Souza Carvalho \r\n\r\nFornecer cópia do aditamento a inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naércio Nunes da Silva [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naércio Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, devendo fornecer as cópias necessáarias para possibilitar a citação da ré na pessoa indicada, via postal. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0130800-15.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LACERDA GONZAGA JUNIOR [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 329, devendo comprovar nos autos o pagameanto do crédito exequendo remanescente conforme fls. 330/332 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA SILVA MACEDO [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BERNADETE BEZERRA TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: EDUARDO DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO DA ROCHA TEIXEIRA, Réu MARIA BERNADETE BEZERRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, devendo comprovar os recolhimentos referentes ao INSS faltantes (de janeiro de 1979 a dezembro de 1992, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 105 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087900-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Meirelles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-20.2006.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Maxandro Fonseca [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maxandro Fonseca\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-69.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Geraldo [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Castilho [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Geraldo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 227,58 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-25.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar o valor remanescente apurado as fls. 378 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-47.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 31,30 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-54.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Patrocínio Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 52,05 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-74.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviços Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 23,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sabino Tinoco [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Réu: B C P S.A. Claro [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B C P S.A. Claro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DA COSTA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MENDES [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, devendo se manifestar em 10 dias sobre eventuais crédito remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0013400-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aparecida de Freitas [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia de Fátima da Silva Guedes [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Aparecida de Freitas\r\n\r\nDar andam ento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003300-14.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GOMES [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA GOMES\r\n\r\nInformar se concorda com a sua nomeação como depositário, com a consequente remoção dos bens penhorados, ou se indica pessoa apta a execer o encargo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034300-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis da Silva\r\n\r\nTrazer a CTPS do reclamante para que sejam procedidas a anotações. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0026200-20.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teolindo Menta [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Transloc Nacional Pirai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do artido 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio César Vianna de Sá [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio César Vianna de Sá\r\n\r\nDepositar os honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00 em 10 dias, sob pena de perda da prova, com consequente extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005300-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nogueira da Silva Junior [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Bras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-90.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALVADOR MARIANO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut PAULO SALVADOR MARIANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003100-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Irdes Quintela Leal [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nInformar se deseja a restituição, pelo reclamente, das custas recolhidas, em 10 dias, valendo o silêncio como renúncia ao referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA, Aut WANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 648. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0364400-91.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA FERNANDES MANSO [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0247300-62.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REMUNDO DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal ( Sucessora da Rede Ferroviária Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REMUNDO DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1001561"
                            ],
                            "1001560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0053100-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Carlos\r\n\r\nRéu: A. A. A. L. Porto de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m A. A. A. L. Porto de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299000-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO BORBA\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO MONTEIRO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21/22: procedente os pedidos. \r\n\r\nCustas de R$ 141,50 calculadas sobre o valor atribuído à causa, a serem recolhidoas pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1001600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-51.2007.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pro Clinicas, Aut Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 1124 (frente e verso). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-51.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO RIBEIRO GOMES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVenha com o valor das custas conforme folhas 218/219 e do INSS IRRF conforme folhas 181/182. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-91.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Guimaraes da Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-24.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PAIXAO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI LISBOA DE LIMA, Réu: ALCINEA LIMA AZEVEDO, Réu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nTer vista de folhas 236/254. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Peixoto [Adv. Elisabete Maria de Assis R.oliveira (OAB: RJ 75128 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Peixoto\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-63.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessé de Souza da Silva [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando da Aeronáutica (Base Aérea Santa Cruz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 36. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Henriques [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Henriques\r\n\r\nVenha com o valor das custas conforme folha 29. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: N. C. Patrão & Cia Ltda ( Restaurante Boi Teco ) [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Machado, Réu N. C. Patrão & Cia Ltda ( Restaurante Boi Teco )\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Carlos Augusto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 557 (frente e verso). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1001600"
                            ],
                            "996670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Barros Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barros Gomes, Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton da Silva Passos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Mola Shallon Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton da Silva Passos, Réu Posto de Mola Shallon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Gomes Soares [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Ruth Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de folha 445. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Monte de Freitas [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Monte de Freitas, Réu Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão negando provimento aos embargos opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Campos\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 470/471. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Iracini Soares da Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Menezes Pavuna [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Fabiano Menezes Pavuna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Ressiguier dos Santos [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Paim [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Paim, Aut Eliane Barreto Ressiguier dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Tavares dos Santos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Berca de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Berca de Oliveira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276700-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Freitas [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial), Aut Joel Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carolina Dos Santos Cunha (OAB: RJ 113636 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cabral Martins [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Manoel Jorge de Carvalho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Amanda Marina dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cabral Martins, Aut Amanda Marina dos Santos, Aut Manoel Jorge de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 97/102. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goulart Barros [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Aut Juarez Goulart Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Ribeiro Lobo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ), Aut Jodilson Ribeiro Lobo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Santana de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: A.C. Cobrancas Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes , Réu: Sindicato do Comercio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A.C. Cobrancas Ltda, Réu Sindicato do Comercio Varejista de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 275/281. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maia Pimentel Ferreira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosario e Souza Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maia Pimentel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Peixoto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Itapua S/A Cisa F 42\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Valeria Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Mota [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Coeplan-Construcao e Planejamento Ltda., Réu: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A, Aut Paulo Roberto da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Márcia Rocha Leal Tinoco [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Márcia Rocha Leal Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista de Souza [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista de Souza, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: A.C. Cobrancas Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comercio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A.C. Cobrancas Ltda, Réu Sindicato do Comercio Varejista de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 83/89. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vicente da Costa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Michele da Costa Pires [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Doutor Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vicente da Costa, Aut Michele da Costa Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-77.2007.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunates Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Eunates Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Peregrina Comercio de Presentes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Peregrina Comercio de Presentes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Las Lajas Comercio de Calcados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Jasna Gora Calcados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Genazzano Confeccoes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Lourdes Calcados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: A C Cobrancas Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Confeccoes e Acessorios ARAC Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Caravagio Calcados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Carvalho e Carvalho Comercio de Calcados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Confeccoes do Lar Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourdes Calcados Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 676/682. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 996670"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1001239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação Ltda, Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\ndepositar o valor apurado, fls.59/60. \r\n\r\nProcesso: 0045700-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Abreu Andrade [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Abreu Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001042-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Junio Silva da Gama [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Junio Silva da Gama\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar as cópias de fls.30/51, em razão de intempestividade de sua juntada. Deverá, ainda, tomar ciência da decisão de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0000603-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Beraldi [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Aut: Marcelo Manhães dos Santos [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0000904-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Manhães [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Jorge Miguel Manhães\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Brito Andre [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, Réu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marcia Brito Andre, Réu Prontobaby Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.163/165 . \r\n\r\nProcesso: 0001306-30.2010.5.01.0283 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, conforme apurado à fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0000145-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Plano de Saúde Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Plano de Saúde Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Caldeira Machado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda, Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Caldeira Machado\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Nuffer Nunes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Nuffer Nunes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) , Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.218v.\r\n\r\nProcesso: 0003300-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cardoso [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Cardoso, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 144v. \r\n\r\nId: 1001239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1001651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-64.2010.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ueliton Luis Couto de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S/A, Réu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Aut Ueliton Luis Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.10.2010, às 15.00hs, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 20.10.2010, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-82.2009.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josue Cardoso da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Ana Paula Doledo da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Alexander Fidelis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fidelis, Aut Ana Paula Doledo da Costa, Aut Josue Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.10.2010, às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 20.10.2010, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0197400-13.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DE JESUS BARBOSA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE JESUS BARBOSA, Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.10..2010, às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 20.2010, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-59.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PAULO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.10.2010, às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 20.10.2010, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0232900-09.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.10.2010, às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 20.10.2010, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-84.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Lopes da Silva [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.10.2010, às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 20.10.2010, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nId: 1001651"
                            ],
                            "1001431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFICIO FREIRE DE SOUZA FILHO [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LEMOS MOREIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFICIO FREIRE DE SOUZA FILHO, Réu PEDRO LEMOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos a execução. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacino Alves Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacino Alves Correa\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0208201-56.2002.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSANGELA BASTOS CEZAR [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nExdo: Rosangela da Silva Angelo, Exdo: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Exdo: Joao Gustavo Miranda Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA\r\n\r\nFica intimado a indicar fiel depositário quanto aos bens penhorados, devendo comparecer a esta Secretaria, a fim de assinar o auto de penhora, em 05 dias, sob as penas do art. 601,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e sentença de 1º grau. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-96.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos Pinheiro [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos Pinheiro\r\n\r\nFica intimado para recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Conceicao [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Conceicao, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177400-16.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardo dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.42, fca intimado para regularizar os autos, observando-se o art. 852-B,II, e ss., da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-19.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZINEA DE ANDRADE [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC ASSESSORIA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, Réu: Marcos dos Santos Caldas, Réu: Marcello Rossigneux, Réu: Yukihiro Kirino [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yukihiro Kirino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0074000-59.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUISA LIMA SOUZA [Adv. Jaciara Barbosa Limeira Garcia (OAB: RJ 107392 - D)]\r\n\r\nRéu: R A RIO LIMP LIMPEZA DE CAIXA A/C GESIO FRANCISCO DE PAULO [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA LIMA SOUZA, Réu R A RIO LIMP LIMPEZA DE CAIXA A/C GESIO FRANCISCO DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130, que indeferiu, por ora, do requerimento de inclusão dos sócios de fls. 94/95 no polo passivo, FICANDO INTIMADA A RECLAMADA, do contido à fl.123, no prazo de 15 dias, nos termos e penas do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calistrato da Silva Paes Barreto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT & SYSTEMS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calistrato da Silva Paes Barreto\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias, pena de remessa autos ao arquivo provisório, nos termos RA 06.06. \r\n\r\nProcesso: 0135300-03.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DIAS DAS NEVES, Aut: MOISES DAS NEVES DIAS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES DIAS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CARVALHO LTDA [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DAS NEVES DIAS, Réu TRANSPORTES CARVALHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-64.2009.5.01.0201 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio Janeiro SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio Janeiro SIEAERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.77, que julgou extinto o processo sem resolução mérito. Dispensado do recolhimento custas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias,pena de remessa autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0011200-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 142/147, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amancio Tavares Cunha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amancio Tavares Cunha, Réu Star Car Rodas e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pontes do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Moura de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Francisco Alves Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (s/advogado), Réu: Banco Abn Amro Bank Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Francisco Alves Filho, Réu Banco Abn Amro Bank Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Barbosa Craveiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda, Aut Patrick Barbosa Craveiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-89.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-96.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinho de Carvalho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142100-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Arariba [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor Arariba, Réu Interbrasil Ltda (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo do Prado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo do Prado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154400-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson do Vale Lins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson do Vale Lins\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e Acórdão Regional. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Marinho Moura [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Marinho Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154400-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Maciel dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Maciel dos Santos, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Eller de Oliveira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Gomes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermezira Silveira Braga [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Aut: Nelma Maria da Silva de Aguiar [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermezira Silveira Braga, Aut Nelma Maria da Silva de Aguiar, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Afonso de Miranda [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Afonso de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franco Ferreira Dias [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planlife Assistência Médica Ltda , Aut Rodrigo Franco Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Esteves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Esteves\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, observando Acórdão Regional, pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0088400-73.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperanca de Papeis Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperanca de Papeis Ltda, Aut Rinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Gás Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Gás Construções do Brasil Ltda , Aut Walerio Veiga Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moraes de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pentax Ltda, Aut Luciana Moraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232300-85.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso dos Santos [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajucara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso dos Santos, Réu Empresa de Transportes Pajucara Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183900-11.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174700-72.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: HGE Engenharia Ltda n/p Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dias da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias,pena de arquivo provisório autos. \r\n\r\nProcesso: 0064100-47.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.484, em dez dias sucessivos, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0069400-19.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Deralmir Honorato Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deralmir Honorato Rodrigues, Réu Graal Construtora Ltda, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS ARCOZELO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFica intimado para indicar meios concretos para o prosseguimento feito, em 30 dias, pena de aplicaçao R.A 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida Vidal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2008.5.01.0201 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRqdo: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rqdo: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Rqdo: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rqdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rqdo: Casa Santo Antônio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rqdo: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda, Rqdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Rqdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rqdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Rqdo: Tco Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Rqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rqdo: Mobilita Com Ind e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Rqdo: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rqdo: DS Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Rqdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rqdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Confecções Nocello Blanco LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rqdo: Sindicato do comércio Varejista de Duque de caxias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1131/1132. \r\n\r\nProcesso: 0206200-54.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faustino de Paula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faustino de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1001431"
                            ],
                            "1001652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197400-13.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DE JESUS BARBOSA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE JESUS BARBOSA, Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nFica cientificado, em complemento e retificando o D.O anterior, que a data correta para a realização do 2º Leilão, se necessário for, é dia 20.10.2010, no horário das 15.00hs, assim como, o 1º Leilão, em 06.10.2010-15.00hs. \r\n\r\nId: 1001652"
                            ],
                            "1001432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Moura de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Adilson do Pilar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191100-55.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DIMAS\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Lopes Mora, KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Angelo Luigi Motroni, Luiz Lopes Mora, Paulo Roberto Machado Pereira, Francisco das Chagas de Souza, Lisiovaldo Lourenco Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Lisiovaldo Lourenco Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execuçao, nos termos do art. 475-J,CPC, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001432"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1002374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/08/12010\r\n\r\nProcesso: 0002800-80.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE OLIVEIRA [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPEXPRESS COOPERATIVA E C EXPRESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0993/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO MARQUES PEREIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FABIO S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO MARQUES PEREIRA, Réu TRANSPORTE FABIO S LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 0995/2010 (Dep.Res.-FGTS) e alvara de nº. 0996/2010, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.\r\n\r\nReclamada: Vir com a comprovação do recolhimento previdenciaria, guia GPS, código 2909, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056900-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Cordeiro dos Reis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Cordeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1000/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0057500-69.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeuel Lima dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeuel Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0990/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0093500-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON DENILSON DE LIMA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Arthur Floriano Simas Peixoto de Abreu (OAB: RJ 45666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Aut WELITON DENILSON DE LIMA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 0989/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.\r\n\r\nReclamada: Vir com a comprovaçao do recolhimento PREVIDENCIARIO, guia GPS, código 2909, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041800-97.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA SOARES [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0999/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1002374"
                            ],
                            "995813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0175900-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Couto dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Couto dos Santos, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Correa, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derval Rodrigues Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Derval Rodrigues Pereira , Réu Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu R Vital de Souza Instalações \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lenon Marcone, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Galbim da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Com Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Com Importacao Exportacao Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Quintino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Quintino, Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu R Vital de Souza Instalações\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda., Aut Walter Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA N/P SOCIO, Réu: TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Aguiar [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Aguiar, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Greco Moura [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchortec Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anchortec Industrial e Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Greco Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-12.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilson Paulo da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Midman Centro Automotivo Ltda ME, Réu: Enaldo Luiz dos Santos , Réu: Rafael Levy da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Paulo da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Marques [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Trade Com., Log. e Locacoes de Veiculos Ltda n/pReginaldo Clemes [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Casa Servicos Gestao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Fator Trade Com., Log. e Locacoes de Veiculos Ltda n/pReginaldo Clemes, Aut Odilon Marques, Réu Seis - Solucoes Construtivas Intermodulares de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-27.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nildo de Barros Alves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda , Aut José Nildo de Barros Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-64.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moreira da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Conceicao [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.330/333, bem como para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-94.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO RIBOURA FAVILLA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)], Aut: DIFERENCA+RSR-INSS, Aut: LIQUIDACAO DO PEDIDO\r\n\r\nRéu: FOTO AUTOMATICO CAXIAS LTDA ME [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTO AUTOMATICO CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da SIlva Menezes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Adriana A. Pereira Soares Eletronica - ME. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da SIlva Menezes , Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0027300-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.33/37, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Candido Azevedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago , Aut Rogério Candido Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Quirino [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda\r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Elias de Alencar [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Elias de Alencar\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019200-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0007600-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronelio dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Barbosa dos Santos [Adv. Solange Tavares Conde Simoes (OAB: RJ 82384 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda, Aut Valmeri Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.97, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.060,04. \r\n\r\nProcesso: 0138500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Costa [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, n/p sócio LUIZ MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Paula Costa\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, conforme FL.139, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Gaspar [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rafan Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vicente Carneiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vicente Carneiro, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.313, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sampaio Valle \r\n\r\nManfestae-se sobre petição de fl.798/561, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-60.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Oliveira Areia [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Oliveira Areia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 995813"
                            ],
                            "1002373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira Fernandes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002373"
                            ],
                            "995812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA N/P SOCIO, TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995812"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1001308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-04.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 200/213, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira da Gama [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pereira da Gama, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇÃO DE FLS.93/94 QUE JULGOU O FEITO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes Pacheco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Import 2000 Distribuidora e Comércio de Peças Ltda , Réu: Peças Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mendes Pacheco \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125200-59.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira Magalhaes Ribeiro [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira Magalhaes Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO POLO PASSIVO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO NÃO FEZ PARTE DO POLO PASSIVO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, FLS. 277. \r\n\r\nProcesso: 0141700-40.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOVINO DE ALMEIDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOVINO DE ALMEIDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS LEILÕES FORAM NEGATIVOS, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150800-77.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Sampaio [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda, Réu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima de Sampaio\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DO DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 10/49, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157200-49.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO PARA QUE O AUTOR APRESENTE SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Lins da Silva\r\n\r\nDIZER SOBRE OS BENS INDICADOS PELA RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Riqueza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nEFETUAR A ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Francisco da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: Construtora Paulo Forte Ltda Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Francisco da Silva \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Meneses [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A, Aut Fabiano Gomes Meneses\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 942/946, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. CUSTAS DE R$ 412,00, PELO AUTOR, DISPENSADO O RECOLHIMENTO.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001082-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thafarel Asthine dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thafarel Asthine dos Santos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116000-86.2009.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Glória dos Santos Serra e Izabel Siqueira Guedes [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria da Glória dos Santos Serra e Izabel Siqueira Guedes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 79, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Almeida Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Junior Almeida Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 97/102 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OD PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA. CUSTAS DE R$ 140,00, PELAS RÉS.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Pessanha Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Uillian Pessanha Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 93/94 QUE ACOLHEU A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,IV DO CPC. CUSTAS DE R$ 250,04, PELO AUTOR, ISENTO.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Junior, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 93/94, QUE ACOLHEU A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC. CUSTAS DE R$ 163,34, PELA PARTE AUTORA, ISENTO.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Viegas de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Viegas de Andrade, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 92/93, QUE ACOLHEU A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC. CUSTAS DE R$ 460,00, PELA PARTE AUTORA, ISENTO.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Providencial Material de Construção e Serviços em Geral Ltda, Réu: IQ Soluções e Quimica S/A. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 123. \r\n\r\nProcesso: 0039600-65.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nantis Pirassoli de Almeida [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Caxias Lanches Ltda (Habib s) [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Caxias Lanches Ltda (Habib s)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Silva Fernandes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Silva Fernandes\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTO COM MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA RES.ADM. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063600-66.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda., Aut William dos Santos Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DEVOLVIDOS A ESTA VARA, DEVENDO A RÉ EFETUAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR DE R$ 10.099,44, EQUIVALENTE A 846.534,84 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Monteiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luciano Luiz Monteiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENETES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ, FLS. 43.\r\n\r\nPRAZO: 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludegelson dos Santos Paulo [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludegelson dos Santos Paulo, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 175 QUE JULGOU IMPROCEDENETS OS EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179700-41.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.323 QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Oliveira Aniceto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Oliveira Aniceto , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.176/177 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 1ª RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0236800-85.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gusmao [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gusmao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DO INSS DE FLS. 83/98, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209800-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtunato [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Furtunato , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.143/146 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1001308"
                            ],
                            "1001306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira da Gama\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 93/94, QUE EXTINGUIU O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista da Costa\r\n\r\nRéu: Restaurante da Tia Lúcia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante da Tia Lúcia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 02/09/2010 AS 15:00 HORAS PARA QUE A RÉ EFETUE A ANOTAÇÃO NA CTPS DA PARTE AUTORA. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Conceição de Jesus\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 67/71, QUE JULGOU OS PEDIDOS PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 120,00, PELA RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001306"
                            ],
                            "1001307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/08/2010\r\n\r\n0178600-27.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO PEREZ FIRMINO\r\n\r\nExecutado: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA,ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.227,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001307"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1001446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001065-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cenilton Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001446"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1002107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216700-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Farias Inacio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Farias Inacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0502/2010 à Banco do Brasil Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Francisco Moreira [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Francisco Moreira, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 541/2010 (Reclamante) e 543/2010 (Reclamada) à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0163500-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida da Silva Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí, Réu: Benfíca de Itaguaí Construções ltda (Construtora Benfica) [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 545/2010 ao Banco do Brasil Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0218100-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfíca de Itaguaí Construções Ltda (Costrutora Benfíca) [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 546 à Banco do Brasil Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0267100-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barroso Feijo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barroso Feijo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 530/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0267200-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 531/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0094800-27.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECTOR JUAN SOUST AYCAGUER [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HECTOR JUAN SOUST AYCAGUER\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 536/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0101700-21.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RIBEIRO LIMA, Aut: ENEAS ANTUNES RODRIGUES, Aut: JOSE CONSTERMANI DA SILVA, Aut: ADAILTON DE CASTRO SOBRINHO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 496/2010 ; 497/2010 ; 498/2010 ; 499/2010 ; 500/2010 ao Banco do Brasil Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0022800-09.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CORREA COSTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFOL - EMPRESA DE MINER FONTE LIMPA LTDA [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CORREA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 505/2010 e o alvará 506/2010 ao Banco do Brasil Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0266000-09.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Francisco da Paz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Francisco da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 532/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FREITAS GARCIA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FREITAS GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 529/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, Aut Jair Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 533/2010 (Reclamante) e 535/2010 (Reclamada) à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILHANCHES SUCOS LTDA-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: NELSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Jane Portela da Silva Lins, Réu: Paulo Soares Vieira de Castro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 495/2010 à Banco do Brasil Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0102600-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SOUZA DE SENA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SOUZA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 548/2010 ao Banco do Brasil Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0009300-51.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MORAIS DA SILVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 503/2010 à Banco do Brasil Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0009300-51.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MORAIS DA SILVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 540/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0195200-24.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Farias Barbosa [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Civap Construcoes Ind. Vale do Paraiba Ltda [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civap Construcoes Ind. Vale do Paraiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 527/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0179500-42.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelia Gomes Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Servicos LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 528/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0204800-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 538/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1002107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1000821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Manoel Leal Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Ice Gold Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Réu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos Alimentícios Ice Gold Ltda, Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0076900-05.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléria Santos do Nascimento [Adv. Mychella Guimarães Soares (OAB: RJ 150920 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléria Santos do Nascimento, Réu Conferência São José do Avaí\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 85, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-75.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Marta Rocha Ajala [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARES RODRIGUES BARRETO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCVEL VEICULOS LTDA [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCVEL VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fabio Carneiro Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Vieira [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48, que julgou extinta a execução, liberando os bens penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0016500-59.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martins da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Noroeste \r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 1.250,00, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0017300-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald castro de Araújo Neto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: S Fim Guimarães Eletrônicos Me [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Fim Guimarães Eletrônicos Me\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-21.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Marques Barreto [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Beer Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicios Marques Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67: \"... Rejeito liminarmente os presentes cálculos. Intime-se o Autor para que apresente cálculos obedecendo a época própria em que devida cada verba, mês a mês, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa... \"\r\n\r\nProcesso: 0019300-36.2003.5.01.0471 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS ROBERTO LEMOS FERREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO ITAU S.A., Rqdo CARLOS ROBERTO LEMOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 03/09/2010 às 10:30 horas, ficando, ainda, a parte autora, ciente de que estará sujeito a multa por litigância de má fé caso mais uma vez não apresente a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0021000-37.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Oliveira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Lúcia Padilha de Aquino [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)], Réu: Maria Lúcia Padilha Moura [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar sua CTPS nesta Secretaria no dia 27/08/2010, às 11 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marly Santiago de Oliveira [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Dalva Marly Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos por Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança. \r\n\r\nProcesso: 0169300-38.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helem Paula da Silva Almeida [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helem Paula da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0169100-31.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Areal Theodoro [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Areal Theodoro\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0022200-79.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Costa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção, Urbanismo e Conservação Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Construção, Urbanismo e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022700-97.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU RIBEIRO SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0023300-70.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGADOS ESTAB.BANCARIOS DE ITAPERUNA [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREGADOS ESTAB.BANCARIOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nVir com depósito, em guia de depósito judicial, de valor equivalente às custas (R$ 144,40 = 11.906,13 TRs), para fins de restituição ao Reclamado, diante da inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: WELLINGTON RAMOS BARCELOS [Adv. Jonas Sardella Andrade (OAB: RJ 45966 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGRAMAR MIRACEMA GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): URS Friedrich Ammann\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0527/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0082600-59.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Curty [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomjet Produtos Agrículas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Azevedo Curty\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 23, verso, que homologou os cálculos de fls. 20/23, no valor de R$ 7.423,69, atualizado até 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Camargo da Silva [Adv. Adauto Furlani Soares (OAB: RJ 78600 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Camargo da Silva\r\n\r\ntomar ciência de r. despacho de fls. 31: \"... As verbas devidas no curso do contrato de trabalho devem ser calculadas mês a mês. Rejeito, liminarmente, os presentes cálculos. Dê-se ciência ao Reclamante, que deverá apresentar novos cálculos, em 10 dias... Não apresentados os cálculos, ao arquivo, sem baixa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0035500-94.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON LUIZ LOPES RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0030700-23.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARCELINO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO MARTINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSCAR MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada contra a execução movida pela parte autora. foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, que deverá, ainda, no prazo de 15 dias, vir com planilha referente ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0034100-93.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da silva Barbosa [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pinheiro Audízio [Adv. Henrique Berriel (OAB: RJ 130673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Pinheiro Audízio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Ribeiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Planj. e Entregas S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 162, verso, que homologou os cálculos de fls. 158/162, no valor de R$ 54.044,26, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000308-80.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alcantara Pillar Vieira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Alcantara Pillar Vieira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0031400-47.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair dos Santos Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Braganca da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. , que homologou os cálculos de fls. 99, no valor de R$ 6.033,54, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiza Vitoria mansur do Couto [Adv. Ulysses Gomes Franca (OAB: RJ 59327 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Carlos jaller Sader [Adv. Jose Leonidio Moraes Godinho (OAB: RJ 66429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Vitoria mansur do Couto\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, conforme inteiro teor de r. despacho de fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0031600-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende de Oliveira [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Tecnicos LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Matias Avelino [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Servicos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-62.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Grimaldo de Azevedo [Adv. Nicanor Pereira dos Santos (OAB: RJ 120655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-70.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitoria Jose da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias improrrogáveis, com os recibos de pagamentos da Reclamante e do paradigma Josmar, referentes ao período em que deferida a equiparação .\r\n\r\nId: 1000821"
                            ],
                            "1000819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0030800-65.2004.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Slattry Nunes do Nascimento e Silva,PADARIA PAO DE TUBIACANGA,Marcia Cristina Norat e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Slattry Nunes do Nascimento e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.071,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina Norat e Silva,PADARIA PAO DE TUBIACANGA,Marcia Cristina Norat e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina Norat e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.071,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-76.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA,Ivanildo Tinoco da Silva,Roberto Nakazato\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO NAKAZATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.298,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000819"
                            ],
                            "1000820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0017900-11.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliany Aparecida Arpini\r\n\r\nRéu: Norma regina Carvalho da Silva - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Norma regina Carvalho da Silva - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0018600-70.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Ferreira de Macedo, Maria Conceição Bezerra Santos, Patricia Ferreira de Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, bens livres e desembaraçados da Executada para a garantia da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marly Santiago de Oliveira\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua, Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos por Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança. \r\n\r\nProcesso: 0023200-85.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Gonzaga da Silva\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Spana Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1001911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045400-53.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Caldeira Tinoco [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Freitas Confeccoes de Macae Ltda-ME [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas e Freitas Confeccoes de Macae Ltda-ME, Aut Leila Caldeira Tinoco\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 08/09/2010, às 12:50 para a audiência especial para tentativa de conciliação, devendo os patronos darem ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0045900-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro Vicente [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Castro Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lima da Silva [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0057000-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Rosa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0080700-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes Loureiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes Loureiro\r\n\r\nDeferido o requerimento de fl. 88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-86.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Escorcio Costa [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nFica aré intimada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056200-77.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Barros de Azevedo [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118100-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Abreu [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Luiz Cláudio de Abreu\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-79.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Hermes Santos Oliveira [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: R. Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Réu R. Cataldo Cardoso\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Fiamoncini [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informatica [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Fiamoncini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Viana Rangel [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Viana Rangel\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0031500-32.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-36.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Poiares de Avelar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Paulo Henrique Poiares de Avelar\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Lima Rocha, Réu Keppel Fels Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 465, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Cristina Cerqueira Dutra [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Cristina Cerqueira Dutra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 365, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0062900-06.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Cordeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Cordeiro\r\n\r\nAo autor sobre precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Gomes Pecanha Perez [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria e Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Gomes Pecanha Perez\r\n\r\nAo autor sobre devolução de carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-06.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Mariano [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Mariano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 216 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0069600-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO E NEVES CURSO IDIOMAS E COM DE LIVROS LTD [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANI CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante sobre precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lopes dos Santos [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Spínola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spínola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo buter Garcia [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valgecy Rocha da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valgecy Rocha da Silva, Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valgecy Rocha da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valgecy Rocha da Silva, Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre esteves de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre esteves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC, Réu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Alves da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar peças para a formação do precatório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Bertanha Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Bertanha Correa\r\n\r\nVista ao autor para proceder ao depósito do valor de R$ 500,00 , em 10 dias, para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paixão Alonso [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Réu CLARO S/A, Aut Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco Pinheiro [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Viana Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Instituto Nossa Senhora da Gloria [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Viana Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Pereira [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0112900-39.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Soares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Macae - Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Soares\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frassetti Chagas [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Frassetti Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Carmo [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Campos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Campos\r\n\r\nMantenho o decidido. Inclua-se em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Kleber Ferreira Guimaraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 25/08/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pauluci dos Reis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pauluci dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-41.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Massacesi de Moura [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Rosestolato Comércio de Rações - CÃOMILÃO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Massacesi de Moura, Réu S. A. Rosestolato Comércio de Rações - CÃOMILÃO\r\n\r\nFicam as partes intimadas de designação de audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 09/09/2010, às 12:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-36.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Oliveira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Geubert Drumon [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geubert Drumon, Aut Walace Vieira de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência especial para tentativa de concliação, designada para o dia 08/09/2010, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhaes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 132 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hederaldo Tavares dos Santos [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hederaldo Tavares dos Santos, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 72 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Maciel da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maciel da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 126 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0066400-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oelmar Nogueira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Operações Ltda\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que não obedece a ordem legal prevista no artigo 655 do CPC. Fica a ré intimada ao depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio on line acrescido de multa do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-29.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudemberg Sebastiao de Souza [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hudemberg Sebastiao de Souza, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 97, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha Campos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás do Brasil Ltda, Aut João Carlos da Cunha Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0061600-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: CORE INSPEÇÕES, REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-06.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o despacho de fl. 105 e 119. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fernandes da Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Point Com. de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fernandes da Costa\r\n\r\nFica o reclamante intimado a comprovar o valor recebido através do alvará de fl. 109. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-66.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Guilherme Moreira Diniz [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119500-42.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mendes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: José Figueiredo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Mendes\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho Ozorio [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carvalho Ozorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam os réus intimados a contrarrazoar recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao segundo réu da interposição de recurso ordinário pelo primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Gamboa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo do autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilco Alves de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 160 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Souza Chagas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Souza Chagas\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078101-04.2006.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Salvador Roberto de Souza Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aibel Óleo e Gás Ltda., Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poses do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poses do Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente com o atual endereço dos sócios para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-78.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. Fica a ré intimada a depositar os honorários de perícia, no valor de R$ 1.800,00( mil e oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lemos de Souza [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lemos de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado a comparecer à secretaria da vara para anotação de sua CTPS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mildacir Monteiro da Silva(Espolio de) [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mildacir Monteiro da Silva(Espolio de), Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 108 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0094801-21.2007.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Bersot Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: ABS Group Services do Brasil Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex Bersot Machado\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ribeiro Ferreira Guimaraes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ribeiro Ferreira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Peixoto de Sant Anna [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelio Peixoto de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1001911"
                            ],
                            "1001912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Coutinho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Nelson Guedes de Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otton Nelson Guedes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0133900-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Barreira de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nProcesse-se o recurso adesivo interposto pelo autor. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-81.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Andrade Santos Argolo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Andrade Santos Argolo, Réu BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jeanne da Silva Bichon [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Navigant Internacional Brazil Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jeanne da Silva Bichon\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Pessanha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0195500-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Barros [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes de Barros\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito. Se preferir na forma parcelada, defiro em 4 vezes, devendo o pagamento ou a 1ª parcela ser depositada em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Teixeira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Transportes e Locacoes Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar Transportes e Locacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0159201-78.2006.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odair Figueira Faria [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Odair Figueira Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à ré do alvará expedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Almeida Enne [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge de Almeida Enne , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentação de quesitos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Rangel [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0131000-71.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Izael de Jesus Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gusmao da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliany Alves de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliany Alves de Carvalho\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa de Faria [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Vargas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0151800-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nProcesse-se o recurso adesivo interposto pelo autor. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Bispo Batista [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Bispo Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae FMHM, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-68.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pachu [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamenro, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0134600-71.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Abreu [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Seg Transp Val Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que o valor depositado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto Ribeiro [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME, Aut Moises Pinto Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que foi desinado o dia 08/09/2010, às 12:20 para a oitiva da testemunha CHARLES MOREIRA, na 2ª VT de São Gonçalo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0175100-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Avelino de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Avelino de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Costa Teixeira [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Jovita Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Servicos Ltda\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que não obedece a ordem legal prevista no artigo 655 do CPC. Venha a ré com o depósito, em 48 horas sob pena de penhora on line e multa do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Velasco da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Velasco da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu do recurso interposto pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pessanha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pessanha, Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls. 158 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Beliene Franco [Adv. Gecy Crespo de Siqueira (OAB: RJ 138597 - D)]\r\n\r\nRéu: Wigg Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Beliene Franco\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-94.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itapuan Antônio de Oliveira Matos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Vertical Service Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itapuan Antônio de Oliveira Matos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas (Espolio), rep p/s/mae Adilha de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Transito e Transportes - MACTRAN, Réu: Local Rio Servicos Especializados de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Freitas (Espolio), rep p/s/mae Adilha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 155 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0186700-71.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues Sacavem [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues Sacavem, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras, Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre as manifestações do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Gomes [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teles da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Heine Santana dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEC - Instituto Brasileiro e Engenharia de Custos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Teles da Silva, Aut Heine Santana dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais), em 48 horas sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0143100-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maciel de Azevedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e gas Ltda, Aut Luiz Carlos Maciel de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 317 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Messias dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisel Construcao e Comercio Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bisel Construcao e Comercio Ltda\r\n\r\nVista ao executado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Oliveira Andreza [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Romulo de Oliveira Andreza\r\n\r\nVista às partes da devolução da CPI negativa para inquirição da testemunha ELSON SALVADOR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Manhaes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizzel Assessoria Planejamento e Execucao de Servicos Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trizzel Assessoria Planejamento e Execucao de Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimario da Silva Paiva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimario da Silva Paiva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Processe-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao segundo réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Cruz Assis [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medfisio Saude Ocupacional Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, em 48 horas, da quantia de R$ 3.000,00, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rueda Júnior [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rueda Júnior\r\n\r\nVista ao autor para que informe o correto endereço da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Tavares Filho [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambra Produtos Quimicos Auxiliares Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lambra Produtos Quimicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista não constar OAB cadastrada neste tribunal para futuras publicações. \r\n\r\nProcesso: 0143000-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Salvini da Silva Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. S. Assistência Médica e Saúde Ltda [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Clínica Dr. Oscar Jesuíno Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. S. Assistência Médica e Saúde Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a cumprir o item '5' do acordo, no que se refere aos recolhimentos previdenciários, sob pena de aplicação da multa acordada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Mario Lagos [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Gomes\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao segundo réu da interposição de recurso ordinário pelo primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Neto [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Flávio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Neto, Réu Marcos Flávio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sortene de Paiva Carvalho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C. D. P. Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sortene de Paiva Carvalho\r\n\r\nFica o exequente intimado dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pinto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pinto \r\n\r\nDiga o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Viana Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Viana Servicos de Macae Ltda\r\n\r\nNada a deferir . Venha a ré com instrumento de procuração em poder do patrono que substabelece às fls. 77, a fim de se regularizar sua representação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-32.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Ramos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Ramos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Roque da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Roque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Andrés Vieira Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Andrés Vieira Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço da ré , a fim de possibilitar sua intimação da sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-93.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Beneficente Brasil-Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Santos\r\n\r\nVista ao exequente da certidão exarada à fl. 49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rangel Soares [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Rangel Soares\r\n\r\nNão há como deferir tutela antecipada para liberação do FGTS e seguro desemprego em razão do pedido de estabilidade provisória no emprego e reitegração. O pedido é incompatível com o requerido na inicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-55.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Ribeiro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-31.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir José da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0195900-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo de Jesus Baraúna [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Romualdo de Jesus Baraúna\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao primeiro réu da interposição de recurso ordinário pelo segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira de Azevedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira de Azevedo, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls. 204 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nProcesse-se o recurso adesivo interposto pelo autor. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Figueiredo Ramos Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Figueiredo Ramos Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 435, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0189900-18.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Alves Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Services Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star Services Ltda, Aut Jocarly Alves Junior, Réu R. Cataldo Cardoso ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 198 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0181100-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ferreira de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Ferreira de Souza, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Felix Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Felix Goncalves\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor sacado através do alvará de fl. 977, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1001912"
                            ],
                            "1001913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209200-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Borba Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0211900-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Rodrigues do Nascimento [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda (Galope) [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-96.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viena Machado Faria [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao para Infancia e Adolescencia, Réu: Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viena Machado Faria\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0275700-82.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilson Jose Drumond Pires [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilson Jose Drumond Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos de Macedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Campos de Macedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA INSTRUIR E JULGAR A APRESENTE AÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255900-68.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Rodrigues Batista [Adv. Welberth Porto de Resende (OAB: RJ 134119 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A\r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o os esclarecimentos do perito de fls. 420 e seguintes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0251700-18.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Nascentes Rangel [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S. A - Petrobras [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Nascentes Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S. A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 252 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0255700-61.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Gorni [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinhas Pizzas Ltda (Mister Pizza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Gorni\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0205900-30.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagno Paulo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Petro Servicos Ltda [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno Paulo da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte de Lemos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo especificar os pontos de discordância e indicar valores. \r\n\r\nProcesso: 0222000-60.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Tass Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 317, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0222700-70.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo dos Santos [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Wagner Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nId: 1001913"
                            ],
                            "1001910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-69.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Villanueva Villanueva [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Villanueva Villanueva\r\n\r\nVista ao autor sobre a petição de fl. 702. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRAZIO SATIRO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA -PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA -PETROBRAS\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda. ME [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000564-87.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Couto Romão [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Couto Romão\r\n\r\nDeferido o desentranhamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-84.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PCP ENGEVIX [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PCP ENGEVIX\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Gimenez Junior [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Gimenez Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guerhart Elias [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Carlos Albuquerque Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guerhart Elias\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-05.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Porto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que o valor depositado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Flavio do Nascimento [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flavio do Nascimento\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001008-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Maria do Couto Benedito [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria do Couto Benedito\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000976-18.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Teixeira Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Teixeira Rocha\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do PIS e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000947-65.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pereira Manoel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira Manoel\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS, data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000949-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza Marins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza Marins\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000920-82.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Amorim [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira de Amorim\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000944-13.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Mathias Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mathias Lopes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS, data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000943-28.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Seabra de Mello [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Seabra de Mello\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento, PIS e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000941-58.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Souza\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000940-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000939-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000720-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarthe Mathias [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Internacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarthe Mathias\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Paula Donato [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Paula Donato\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000912-08.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Albiaes Manhaes [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes e Carvalho Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Albiaes Manhaes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000913-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Frutas da Aroeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000914-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Nascimento Camacho [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Nascimento Camacho\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000921-67.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Azeredo da Silva [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Azeredo da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000922-52.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Fernando Mecheler [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando Mecheler\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000924-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gideone Santos Gomes [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideone Santos Gomes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000929-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Souza [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo de Macaé Refrigeração Automotiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Souza\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento PIS do autor e CNPJ do réu em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues dos Anjos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Regina Gomes de Sa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda- CDP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à ré do alvará expedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isalino de Castro Alves Pessoa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isalino de Castro Alves Pessoa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Lino da Silva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Lino da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Neta [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Margon Prestadora de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira Neta\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-90.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oteiro dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M. Leal Serviços - TRANSVIP SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oteiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 377,41 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0025300-14.2006.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica e Comercio e Servicos Ltda [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica e Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCiência ao autor da devolução da precatória. Prazo \r\n\r\nProcesso: 0000325-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caetano Bouças [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caetano Bouças, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVenham as partes com o quesitos para a oitiva da testemunha da ré Luiz Otávio, bem como da autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-70.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Idésio Ferreira Marques [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: C P R Projetos Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idésio Ferreira Marques\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielo de Jesus Sodre de Azevedo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rocha Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut José Antônio Rocha Machado\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 2508/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Ferreira da Silva Cruz [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Ferreira da Silva Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bezerra dos Santos\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0001025-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes de Barcelos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes de Barcelos\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0001023-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: ACP-SAT (ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Guedes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS do autor e CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Chagas Benvindo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Chagas Benvindo, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 384 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmanir Guerhard [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmanir Guerhard\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS, PIS, data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ou se preferir, em 05 vezes, sendo a primeira parcela no mesmo prazo, sob pena de perda da prova - valor R$ 2000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0017300-54.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cesar Moreth - ME [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Souza, Réu P. Cesar Moreth - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001006-53.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pinto Pereira [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pinto Pereira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS, PIS, data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0001000-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pelonha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijolos Beninho Ltda [Adv. Wallace Correa Herdy (OAB: RJ 95621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pelonha, Réu Tijolos Beninho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 178 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001022-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa Gomes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0001038-58.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tavares do Nascimento [Adv. Luis Augusto Netto (OAB: RJ 117785 - D)]\r\n\r\nRéu: S M C Macaense - Manutenção e Conservação Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares do Nascimento\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando RG, CPF, data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBER FORTES LOPES [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA, Aut JUBER FORTES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 538 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Feliciano da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nVenha a ré com a garantia do juízo para a apreciação dos embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ribeiro de Araújo dos Santos [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Lucilene Ribeiro de Araújo dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentarem quesitos para realização da perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-47.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito dos honorários periciais em 10 dias. Valor R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0008900-85.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildes Aparecida Lourenco Pinheiro [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildes Aparecida Lourenco Pinheiro\r\n\r\nFica o autor intimado a comparecer à secretaria a fim de proceder as anotações em sua CTPS pela secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL CORDEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nFica a ré notificada para que traga aos autos as fichas financeiras do autor, referentes ao período de novembro de 1999 a até os dias atuais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Alexandre Santos da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pontal, Réu: Posto de Combustível Lubrimax\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS do autor e CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000149-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Chagas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Chagas\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço da ré para sua intimação da sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-89.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Farias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Dubowski [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dubowski\r\n\r\nCumpra-se conforme fl. 18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Macedo de Almeida [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Asessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Macedo de Almeida\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS, PIS, data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001005-68.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Márcio da Silva Soares [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio da Silva Soares\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS do autor e CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0018300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Rodrigues [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nFica a segunda ré ( Brasdril) intimada a dizer se desiste do RO interposto, tendo em vista o depósito de fl. 210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaete Santos de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaete Santos de Oliveira, Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos permeados por 05, inclusive para manifestações em réplica e tréplica, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 267, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jaime Abreu de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peça - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jaime Abreu de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor para informar o correto endereço da ré, a fim de possibilitar sua intimação da sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-93.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARROS DE LIMA DE MELLO [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 97525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista ao executado sobre a petição de fl. 191, bem como para que deposite o valor remanescente, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line, acrescido da multa do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001044-65.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jan Galdino da Silva [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolução Engenharia de Processamento de Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Galdino da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS, PIS, data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).Intime-se, ainda, para que proceda a emenda da inicial, a fim de liquidar o pedido, nos termos do que dispõe o artigo 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento da reclamação trabalhista, conforme regra do § 1º do citado artigo. \r\n\r\nProcesso: 0001043-80.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Flores Barbosa [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolução Engenharia de Processamento de Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Flores Barbosa\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS, PIS, data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).Intime-se, ainda, para que proceda a emenda da inicial, a fim de liquidar o pedido, nos termos do que dispõe o artigo 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento da reclamação trabalhista, conforme regra do § 1º do citado artigo. \r\n\r\nId: 1001910"
                            ],
                            "1001907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0136800-22.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: JGSL Escaladores Industria Servicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JGSL Escaladores Industria Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001907"
                            ],
                            "1001908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0117200-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Edison da Silva Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o exequente notificado a se manifestar sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-94.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itapuan Antônio de Oliveira Matos\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Vertical Service Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vertical Service Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré (Vertical Service) ciente de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Ciente, ainda da interposição de recurso ordinário pelo primeiro réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001908"
                            ],
                            "1001909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0227600-96.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viena Machado Faria\r\n\r\nRéu: Fundacao para Infancia e Adolescencia, Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia\r\n\r\nPelo presente fica m Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Andrade Santos Argolo\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 465 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Cristina Cerqueira Dutra\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0096300-06.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Mariano\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 216, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0069600-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nascimento\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete AlmeidaAreas Tavares\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0131000-71.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCgto: Izael de Jesus Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Izael de Jesus Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Braga\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo buter Garcia\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0151800-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE), ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse-se o recurso adesivo interposto pelo autor. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Nunes\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0119900-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas (Espolio), rep p/s/mae Adilha de Souza\r\n\r\nRéu: Macae Transito e Transportes - MACTRAN, Local Rio Servicos Especializados de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Macae Transito e Transportes - MACTRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 155 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os réus intimados a contrarrazoar recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Termo Elétrica Mario Lagos\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao segundo réu da interposição de recurso ordinário pelo primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakline Rosendo Cordeiro\r\n\r\nRéu: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. , N F Azeredo Comércio e Serviços de Alimentação\r\n\r\nPelo presente fica m N F Azeredo Comércio e Serviços de Alimentação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 396, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001909"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "995979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-42.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Rodrigues Martins dos Santos [Adv. Jeane Rodrigues da Silva Oliveira (OAB: RJ 135910 - D)]\r\n\r\nRéu: Igara Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Rodrigues Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: \"Por tratar-se de substabelecimento sem reserva de poderes, intime-se a patrona da autora a comprovar nos autos, em 05 dias, o conhecimento prévio e inequívoco de sua cliente ou nova procuração, conforme art. 24, § 1º do Código de Ética, sob pena de expedição de ofício à OAB...\" \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Almeida [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Matere Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira de Almeida, Réu H P S Matere Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 94/97. Decorrido o prazo, haverá expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0117900-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Azevedo Peixoto [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Azevedo Peixoto\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação da carta precatória, em 10 dias, sob pena de aplicação do artigo 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099900-46.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacia Cristina Santos [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pro Segur Prestacao de Servicos S/C Ltda [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacia Cristina Santos\r\n\r\nManisfestar-se sobre os embargos à execução, fls. 166/174. \r\n\r\nProcesso: 0039300-59.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosa da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosa da Silva, Réu United Mills Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: \"Intimem-se as partes a comprovação do recolhimento do IR devido, bem como da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÍVEA ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON PINTO JÚNIOR [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÍVEA ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: \"Intime-se o autor para que diligencie e informe, em 15 dias, se os pagamentos referentes aos valores do FGTS foram efetuados corretamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauassu Madeiras Ltda [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Emerson Barcelos Vieira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes\r\n\r\nVista de fls. 124, ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0052600-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Angelo [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Angelo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chaves Gonçalves [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Chaves Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mendonça [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Millenium de Nilópolis Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Millenium de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite da Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leite da Cunha, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000513-19.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Diório dos Santos Franca [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Diório dos Santos Franca\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls. 23, para providências. \r\n\r\nProcesso: 0023000-17.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portugal Aguilera [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda, Aut Fabiana Portugal Aguilera\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 9.381,25 + inss + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0043800-03.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan Junior Abreu da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Oficina Mecanica [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F. Oficina Mecanica\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000635-32.2010.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, conforme fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0088900-98.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL CARDOSO DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PISSARIA CASTELO [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias, Réu: Clesio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jorge dos Santos Araujo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Deda I Ltda [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Deda I Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \"Proceda a ré à apresentação dos extratos bancários relativs aos 3 últimos meses a fim de confirmar que a referida conta se destina exclusivamente ao recebimento de salários.\" \r\n\r\nProcesso: 0086900-13.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Abreu [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Abreu, Réu Expresso Sao Francisco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 1.455,25 + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0054900-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Raro Pecas e Servicos Ltda-Me [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Raro Pecas e Servicos Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110800-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ascenção Nascimento Wanzeler [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Laboratório de Análises Clinicas Ltda [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellos Laboratório de Análises Clinicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034500-32.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FREITAS SOARES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FREITAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rego [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Tirebire Ltda-Me [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rego, Réu Mercearia Tirebire Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 914,82 + inss + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0141900-27.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Aparecida do Couto Sardinha [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aparecida do Couto Sardinha\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA GARCIA RAMOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. ART. COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. N. E. ART. COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut ROSANA GARCIA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 5.142,28 + inss + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0157200-29.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Abuquerque de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Acos Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Abuquerque de Almeida, Réu Super Matriz Acos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 439,60 + honorários: R$ 65,94 + inss + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Pedro Teixeira [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Comercio de Roupas e Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Pedro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Detran, fls. 79/84. \r\n\r\nProcesso: 0124800-45.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DE MELO [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP. DESENV. RODOVIARIOS TERMINAIS DO EST. RJ [Adv. Renata Cotrim Nacif (OAB: RJ 114286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-60.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-23.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Benedito Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Benedito Ferreira\r\n\r\nManisfestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-51.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeyre de Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rex Ltda - Me [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Rex Ltda - Me\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos de fls. 197, tendo em vista que não garantido o Juízo. Venha o executado, em querendo, com novos embargos em momento próprio. \r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Francisca da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas Ltda [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Nilza Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-76.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MANDALA LTDA, Réu: Mendelshon de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 129/136 - Detran. \r\n\r\nProcesso: 0069600-33.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenilda de Barros Basilio [Adv. Luiz Carlos de Almeida Rosestolato (OAB: RJ 147882 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Rio Confeccoes Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Tavares do Nascimento Cruz [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana do Espirito Santo de Almeida [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Barbosa Bezerra [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Barbosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 995979"
                            ],
                            "995980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0101700-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Martins Barbosa Lima.\r\n\r\nRéu: Miriantex Confeccoes de Meriti Ltda - ME., Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Miriantex Confeccoes de Meriti Ltda - ME., Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1001543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259400-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Protege S.A Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Réu Protege S.A Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Contrucoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0207000-98.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Valente Wilke [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0164600-45.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: COK&TEL NIGHT CLUBE - N/P ANGELA BORNEO RIBEIRO, Réu: FABIO BORNEO RIBEIRO ABRAHIM CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0277000-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC ALVES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 263/291. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394000-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANSINETH MARIA RIBEIRO MUGUET [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA VENANCIO CAVALCANTE, Réu: MAISON CORRETORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANSINETH MARIA RIBEIRO MUGUET\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 189/222. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Reis Sampaio [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infância e Alfabetização Ltda. [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeiro Degrau Jardim de Infância e Alfabetização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0100000-49.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: REPMAR - REPAROS MARITIMOS LTDA, Réu: LM MOLINA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-38.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras do autos, pertinentes ao período de 01.01.1997 a 31.12.1998, a fim de viabilizar a liquidação do julgado, conforme despacho de fl. 526v. \r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Conceição [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Conceição , Réu Estaleiro Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Previdencia social, de fls 139/143. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 para providências da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0395800-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEIRA PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSO MORAIS DE OLIVEIRA, Réu: LAURA DO SANTOS TRIGUEIRO, Réu: CONSTRUTORA GILSO MORAIS LTDA N/P SOCIO GILSO MORAIS OLIVEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0231600-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CIRILO SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CIRILO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0006400-95.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FARIAS FERREIRA DA CUNHA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Réu: HORTIFRUTI [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FARIAS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nVenha com meios para o prosseguimento da execução, face a negativa da penhora online. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0419500-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LAFA MENDONCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBERTEC DE NITEROI IND COM EQUIP ELETRON LTDA, Réu: JORGE ALBERTO ALVES RAMOS - SOCIO FLS 153 [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: LUIZ MANOEL VALENTE SIRICA - SOCIO FLS 124\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ALBERTO ALVES RAMOS - SOCIO FLS 153, Aut JOSE CLAUDIO LAFA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE CAJADO GUERHARDT [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG SA (SUCESSORA DE MARITIMA C NAVAI [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu MAUA JURONG SA (SUCESSORA DE MARITIMA C NAVAI, Aut ROSELANE CAJADO GUERHARDT\r\n\r\nTomar ciência de que serão liberados os alvarás a quem de direito, com retenção do IR provisoriamente, \r\n\r\nProcesso: 0162900-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FRANCA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA RUBENS LTDA [Adv. Moacyr Ferreira da Silva (OAB: RJ 627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FRANCA DA SILVA, Réu OTICA RUBENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás com base no saldo do depósito recursal. O que exceder aos crédito devidos ficará retido nos autos, até posterior manifestaçã oda União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0280500-42.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA VARELA DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: LEONARDO CAMPOS, Réu: PAULO ROBERTO TAVARES, Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA VARELA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante dos autos, conforme determinado no despacho de fl 303.. \r\n\r\nProcesso: 0050100-53.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Moraes [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0095800-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danille Carvalho Pereira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Laissa de Niterói Salão de Beleza Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danille Carvalho Pereira, Réu Lucas e Laissa de Niterói Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.756,15 equivalentes a 1.546.539,02 TRs \r\n\r\nProcesso: 0340300-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MATTAINI POUBEL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MATTAINI POUBEL, Réu SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.137,04 equivalentes a 3.473.529,59 TRs \r\n\r\nProcesso: 1014400-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR ALHO DE OLIVEIRA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAJOARA CLUBE [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR ALHO DE OLIVEIRA, Réu MARAJOARA CLUBE\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 203.845,07 equivalentes a 16.807.514,88 TRs \r\n\r\nProcesso: 0227400-85.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR GOMES FILHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR GOMES FILHO, Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 529,69 equivalentes a 43.674,21 TRs \r\n\r\nProcesso: 0106600-08.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Siqueira Marques [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Siqueira Marques, Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 840,88 equivalentes a 69.316,91 TRs \r\n\r\nProcesso: 0026300-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F Sistema Educacional S/C Ltda., Aut Rodrigo Lima Correa da Silva\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.332,19 equivalentes 2.088.236,66 Trs \r\n\r\nProcesso: 0041300-70.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauricio [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S/A - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHIUS DO CARMO SILVA SOUZA [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S/A - Transpetro, Aut Roberto Mauricio, Réu Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHIUS DO CARMO SILVA SOUZA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.923,81 equivalentes a 1.312.665,18 TRs \r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Martins, Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.520,97 equivalentes a 1.774.455,59 TRs \r\n\r\nProcesso: 0255800-51.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM.MINER.E DERIV.DE PETROL.DO E.RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SEVERINO TARGINO SANTOS, Aut: RODEMIR FAGUNDES NUNES\r\n\r\nRéu: POSTO GAVIAO LTDA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO GAVIAO LTDA., Aut SIND.TRAB.COM.MINER.E DERIV.DE PETROL.DO E.RJ\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.588,28 equivalentes 9.695.435,69 TRs \r\n\r\nProcesso: 0271500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CRISPIM DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR ROCHA PEREIRA PINTO [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CRISPIM DA SILVA, Réu MOACIR ROCHA PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da extincao da execucao, por ja satisfeito o credito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0284600-98.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Oliveira Pimenta [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Pedra-Frutos do Mar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho da Pedra-Frutos do Mar\r\n\r\nDiga o reclamado sobre petição de fl 60 do reclamante, requerendo pauta da presidência para tentativa de compor o credito exequendo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deomir da Silva Araujo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Wash Lavanderia e Pass Ltda Me [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Réu: Simone Araujo Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Wash Lavanderia e Pass Ltda Me, Réu Simone Araujo Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0244300-75.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA CORREA MATTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA CORREA MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido em petição de fl .158. Há noticías da falencia da rda em outros feitos desta Vara. Requeira o reclamante o que for do seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-68.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL REZIER DA ROCHA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nCalcule e recolha o INSS (rte e rdo), bem como o IR. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Ignez dos Santos Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0055500-82.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Mario de Vasconcelos de Souza [Adv. Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima (OAB: RJ 48359 - D)]\r\n\r\nRéu: ENORE ROBERTO DOS TABAJARAS NUNES RODRIGUES [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Le Flamboyant\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENORE ROBERTO DOS TABAJARAS NUNES RODRIGUES, Aut Evandro Mario de Vasconcelos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que não conheceu dos os embargos à execução, conforme fls. 86.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-38.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FARIA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 836: \"Nada deferir, diligências já realizadas por este Juízo. Aguarde-se nova manifestação do exequente. 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a retenção fiscal, \r\n\r\nProcesso: 0413800-08.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS CHAVES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFIC THOMAZ, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: FRAN FRI ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)], Réu: JORGE THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 231: \"A s. sentença, fls 18, determinou a dedução do imposto de renda. Cabe ao contribuinte de direito demonstrar através de planilha que é isento. Aplica-se no caso o entendimento do TST, com dedução do IR sobre o total das parcelas tributáveis\". \r\n\r\nProcesso: 0144500-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Nogueira Martins [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Reclamante.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-93.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut PAULO CESAR FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação do saldo credor, já deduzido o alvará recebido. Vir a reclamada com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169000-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SUTRAN LTDA, Réu: EMUSA - EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 333, que indeferiu o pedido de penhora feito pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0066300-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes Tavares\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 140: \"(...) Ao recorrido para que se manifeste sobre o Agrado de instrumento e sobre o recurso cujo prosseguimento foi denegado neste Juízo\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Almeida [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMITY ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Almeida\r\n\r\nDiga o reclamante sobre ressalva de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0285900-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Antonio de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem de Oliveira Sá [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karem de Oliveira Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0188900-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Barreto [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos dos Profissionais Autonomos em Atividades Tecn [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Wis/B&C [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Veldevino da Silva [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Pardal Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Veldevino da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0081900-70.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JANINE CARREIRO VILAR [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE CARREIRO VILAR\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran, de fls 128/129. 10 dias. \r\n\r\nId: 1001543"
                            ],
                            "1001544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0324100-16.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA BERALDO MOREIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE & CIA LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: JUSSARA HOPPE, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA, Réu: WINFRIED MICHAEL HOPPE(ESPOLIO) A/C INVENTARIANTE JUSSARA HOPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA BERALDO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Niterói. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS), Aut: Gilceia Dias Alves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Tropical Ltda [Adv. Ronaldo Garcia Correa (OAB: RJ 119869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Tropical Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ALEXANDRE BAIENSE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVCOM PROV DE SERV EQUIP TELECOMUNICACAO LTD, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BAIENSE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Vara, à disposição da parte, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0391100-33.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MOREIRA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)], Réu: SILVANIA FRANCISCA DE FONTES [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)], Réu: MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0095200-65.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cortes de Oliveira [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ-Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Cortes de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145000-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Marques [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0232500-40.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR BATISTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEIS MOURA LETREIROS LUMINOSOS (HELIO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 38: \"Nada a deferir, ante fls 30 . Intime-se o reclamante para prosseguimento.\"\r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0300800-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE MATOS POLYDORO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBIA DE OLIVERIA DIAS, Réu: QUIOSQUE BANANA FISHER [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE MATOS POLYDORO\r\n\r\nVenha com os endereços aos quais foi requerido expedição de ofício no item III de fls 79, conforme despacho de fls. 80v. \r\n\r\nProcesso: 0065800-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Brito Lima [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icarai Bazar Ltda Me [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda Me [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Brito Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Mota Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: JOSE DA CONCEICAO MARCELO ARAUJO, Réu: SONIA MARIA COSTA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Mota Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0264400-27.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILTON GUERRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDOS UNIDOS DO RIO LTDA(SUCES. PERFLEX T.LTD, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ, Réu: DIUCE MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA, Réu: JOANA DARC RAMALHO FERREIRA, Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ, Réu: LEANDRO FERREIRA GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIUCE MARIA DA SILVA , Aut ESPOLIO DE NILTON GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 436, que indeferiu o requerimento da sócio de fls 412, que deveria possuir cópia do contrato social de de sua retirada, sendo o exequente para dar andamento ao feito.\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0310900-39.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: MARCELO MARTINELLI CAMPISTA\r\n\r\nRéu: DS COMPUTACAO GRAFICA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS COMPUTACAO GRAFICA LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nApresente o reclamado as GPS das competências de 12/2004; 01/2005; 02/2005 e 03/2005 para liquidação do acordo, conforme fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0311800-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO KATSUMI KATAYAMA PEDRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: KANBAN RESTAURANTE JAPONES LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO KATSUMI KATAYAMA PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0397300-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Neto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: NITCOOP Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052000-18.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 235, que indeferiu, \"por ora, ante a devolução das questões ao v. Orgão ad quem decorrente da interposição do AP\". \r\n\r\nProcesso: 0374900-14.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON FLORIANO DA COSTA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA A/C SOCIA DANIELE MARIA HONORATO, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME N/P SOCIA JACIARA R MOREIRA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FLORIANO DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0184800-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nÀs partes sobre promoção da contadoria, cujos valores foram homologados. A executada deverá providenciar o pagamento do saldo credor apurado, conforme despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0152800-64.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TELES DE MELO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: NELSON AUGUSTO DE MELO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: CARLOS DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: DALCI SANTIAGO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: VANDERLEEI GONCALVES DA SILVEIRA, Aut: FRANCISCO CARLOS DE FREITAS [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: AMARY CEZAR DE MELLO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: JOAO JORGE DOS SANTOS [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: ADAO JOSE DA SILVA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA QUIMICAS MELYANE [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DA SILVA , Aut AMARY CEZAR DE MELLO, Aut CARLOS DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, Aut DALCI SANTIAGO, Aut FRANCISCO CARLOS DE FREITAS, Aut JOAO JORGE DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS TELES DE MELO, Aut JOSE PEREIRA DA CONCEICAO, Aut NELSON AUGUSTO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) 5ª Vara Federal de Niterói, de fls 553/556. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CNCEICAO DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: WINFRIED MICHAEL HOPPE, Réu: SIGRID HOPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CNCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mattos da Costa Netto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mattos da Costa Netto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383800-20.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA, Réu: HELOISA HELENA VIEIRA REI, Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114300-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0175500-82.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ESAG - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - ASSISTENTE DO RTE, Aut: VINICIUS SANCHES SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAS IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SANCHES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE HENRIQUE DE SOUZA, Réu: Ligaforte Empreiteira Ltda, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ, Réu: Contesi Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sales Rocha\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319800-21.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO DELFINO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL TINTAS E VERNIZES LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ATILIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Rogerio Jose Castro (OAB: RJ 67518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ATILIO CORDEIRO DA SILVA, Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará a quem de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Marins Pereira [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Marins Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0352600-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA DE CASTRO FERNANDES [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRYNERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRYNERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre petição da reclamante de fl 238, sobre a contribuição das cotas previdenciárias e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0234500-23.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN BARBOSA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VILIJO TRANSPORTES E CARGAS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN BARBOSA DE SOUZA, Réu VILIJO TRANSPORTES E CARGAS\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: \"(...)se o reclamante não quitou os honorários contratuais com o i. advogado, cabe ação específica no juízo competente. não é o caso de prosseguimento da execução neste autos(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0344600-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA KELLY DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENG LTDA R/S SPARK CONST MONT IND LTD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA KELLY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Lucas [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Havaneza Charutaria e Lanches Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-55.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDO AUTO SERVICE LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANDO AUTO SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 40 : \"Neste processo a questão já está resolvida em razão do recurso ordinário cujo provimento foi negao. Quanto aos outros processos, a parte tem como diligenciar junto ao inss através de procedimento adminstrativo. Tecnicamente, deve requerer em cada processo.\" \r\n\r\nProcesso: 0229200-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0216300-50.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cerqueira Anolin [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cerqueira Anolin\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nAtender ao despacho de fl 536: \"Mantenho a pretensão honorária no valor de R$ 3.800,00 ora homologada em face da complexidade da lide Intime-se o reclamado para depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0198400-98.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319700-56.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA COELHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA REGINA BARCELOS CHAVES VEST BAZAR LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Julio Santos Carvalho [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P SOCIO GUARINO GENTIL , Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P SOCIO CLAUDIO GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Julio Santos Carvalho\r\n\r\nPara ciência de que foi deferido prazo de 05 dias para que o autor informe o novo endereço da empresa e/ou de seus sócios, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelli Pereira Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelli Pereira Sales\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343500-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: NATALINO PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO COSTA GUIMARAES FILHO ( EMPREITEIRO ), Réu: CONDOMINIO VERDE VILLE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VERDE VILLE, Aut NATALINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-84.2009.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Maria Belido Barreto Kochem [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nExdo: Primeira Igreja Batista de Niteroi [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)], Exdo: Seminario Teologico Batista de Niteroi [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Primeira Igreja Batista de Niteroi, Exdo Seminario Teologico Batista de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0388600-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nId: 1001544"
                            ],
                            "1001545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Martins\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.520,97 equivalentes a 1.774.455,69 TRs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001545"
                            ],
                            "1001546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0063100-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Machado Leiria Gomes \r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P ADMINISTRADOR JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P ADMINISTRADOR JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001546"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1001217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276100-89.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JUSSARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 1236 ). \r\n\r\nProcesso: 0305000-72.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 133 ). \r\n\r\nProcesso: 0321700-55.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut JOSE DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 147 ). \r\n\r\nProcesso: 0362100-77.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI GOMES DE MENEZES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CRISTINA IVO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GOMES DE MENEZES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0280400-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FARIA DE SOUZA VICENTE [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FARIA DE SOUZA VICENTE, Réu CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.134 ). \r\n\r\nProcesso: 0232500-81.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASEIRO DE ITAIPU LTDA [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)], Réu: ISIDRO DA CUNHA FERNANDES, Réu: ROSA BRANCA MARTINS DE SA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFREDO DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0205800-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Moreira Carvalhaes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-18.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIAN MARCOS NUNES FUTIA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIAN MARCOS NUNES FUTIA, Réu SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROZA MANARA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ROZA MANARA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0206900-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIO ALBERTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIO ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228700-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON SILVA MATTOS NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMP TRANSPORT ROD CARGA NITEROI [Adv. Waldemir Silva da Cruz (OAB: RJ 83915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG EMP TRANSPORT ROD CARGA NITEROI\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0231800-61.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MIRANDA MACEDO DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA SA (ULTRATEC) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MIRANDA MACEDO DA SILVA, Réu UTC ENGENHARIA SA (ULTRATEC)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 107 ). \r\n\r\nProcesso: 0302000-30.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUSTI ALVES MACHADO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUSTI ALVES MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Francisca Bernardo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0086600-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Leocadio [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Apollo [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Apollo\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIRGILIO GUIMARAES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA VIRGILIO GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ci|ência que o depósito de fls. 341 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-89.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fagundes Gueiros [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, ante a decisão de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0054300-66.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Correa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdileia da Costa Santos [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Machado Lopes [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia da Costa Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0104800-49.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0105200-92.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANT´ANNA CORREA [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC.SERV.PUBL.DO EST. RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SANT´ANNA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Menezes Fontes [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DUTRA MENDES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0128600-96.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jose Albino [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nova Residencia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Nova Residencia\r\n\r\nApresentar planilha dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, observando os parãmetros fixados às 175/180. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0421200-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA REGINA LOPES DA SILVA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA REGINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR DA SILVA E SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CESAR DA SILVA E SOUZA, Réu Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os valores depositados às fls. 105, foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0321800-10.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o agravo de petição não foi recebido, por ausência de condições de admissibilidade do mesmo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-85.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA, Réu: SULTAN INVESTIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0055800-12.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBAS NEIVA SOARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CALIFORNIA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR CALIFORNIA, Aut URBAS NEIVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 184 ). \r\n\r\nProcesso: 0162100-71.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARBOZA JASMIM [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0059500-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rodrigues de Castro [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio ANDRÉ VELASQUES DE MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rodrigues de Castro, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio ANDRÉ VELASQUES DE MEDEIROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0207100-11.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Raposo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Leandro da Fonseca Raposo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0260900-37.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LUIZA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX CHERMAN [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LUIZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0249700-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAVALCANTI CAMPOS [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: TITUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TITUR CAMBIO E TURISMO LTDA, Aut WANDERSON CAVALCANTI CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 143 ). \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Moraes Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Moraes Pereira, Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0148200-11.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BATISTA DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TS REPROD. E CONFECCOES GRAFICAS LTDA S/C [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS REPROD. E CONFECCOES GRAFICAS LTDA S/C, Aut WAGNER BATISTA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência o recurso da ré não foi recebido, por deserto. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-30.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PIO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVIZZINI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ao bem oferecido pela rda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336400-75.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA ASSIS [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETRON SIRT SERV INSTALACAO REDE TELEFONICA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, ante a decisão de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0354700-17.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA MARQUES GOMES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA MARQUES GOMES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0373500-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA PEREIRA MARIANO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA PEREIRA MARIANO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0039400-49.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Lucia Reis Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Tereza Coutinho [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: N M Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Reis Machado\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0287900-12.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STYLE PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recebimento do valor recebido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-53.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA BORGES PELEGRINO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA BORGES PELEGRINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, às fls. 138, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0207500-45.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ALFRADIQUE COSTA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES CRISTO SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDES CRISTO SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0180800-32.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO CARMO BENTO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LA MAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO CARMO BENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nId: 1001217"
                            ],
                            "1001215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0249700-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Saturnino Braga\r\n\r\nRéu: Fellows Pub - San Koy Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fellows Pub - San Koy Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0305000-72.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 133 ). \r\n\r\nProcesso: 0057500-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Filho\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S.A., MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSENDO\r\n\r\nRéu: FLUMINAUTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLUMINAUTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001215"
                            ],
                            "1001947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "PROCESSO: 0034700-88.2009.5.01.0242 – RTOrd\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO – Nº.: 0001/2010\r\n\r\nAutor:\r\n\r\nJucinea da Silva Neves Rufino (Espólio de)\r\n\r\nRéu:\r\n\r\nConservadora Luso Brasileira Comercio e Construções \r\n\r\nCiência da existência da presente Ação e de créditos em favor da Sra. JUCINÉA DA SILVA NEVES RUFINO, a fim de que eventuais interessados se habilitem no processo.\r\n\r\nId: 1001947"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "998501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0315300-85.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES DA SILVA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, observando-se as regras de fl. 156 e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATEUS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Réu SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª reclamada, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT, devendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de contribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente da re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Amorim [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: FRK Informatica Ltda. - ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRK Informatica Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Pinto Costa Gonçalves [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Pinto Costa Gonçalves, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios,no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159400-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rodrigues [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Mattos Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os comprovantes dos depósitos referentes as parcelas do acordo homologado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Farias [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SERGIO DE MAGALHAES VIVAS [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE SERGIO DE MAGALHAES VIVAS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 15 dias, devendo o reclamado, inclusive, comprovar nos autos os depósitos de FGTS na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0158600-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Silva [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-75.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedson Marques Eckhardt [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Marques Eckhardt, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema Miranda Pareira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Delicias do Fonseca Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Delicias do Fonseca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-71.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA MAURO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MACEDO S/A [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. MACEDO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Valença Reis [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge Luiz Valença Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Barboza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barboza\r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Azevedo Junior [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Costa Caldas [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Costa Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Farias [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Dada Moda Infantil Ltda. [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gugu Dada Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FRIAS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FRIAS\r\n\r\nTomar ciencia dos depósitos de fls.302, 304, 306, 308, 311 e 313, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203700-88.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabiano Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv. Peças e Serviços Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Santos, Réu Conserv. Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219901-10.1996.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALMIR JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nExdo: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143501-03.2006.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Luciene Pereira do Espirito Santo [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Fiança Imóveis Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal, Agdo Fiança Imóveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-26.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO SOARES GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO SOARES GOMES, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios efetuados nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-64.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marques Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: COOPESCO - Cooperativa de Prestacao de Sericos e Consumo dos Servidore [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPESCO - Cooperativa de Prestacao de Sericos e Consumo dos Servidore\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-79.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPR DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0186200-38.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Araújo Neves [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuras Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Araújo Neves \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0307100-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-81.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CORREA DUTRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAM EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CORREA DUTRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162700-45.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deia Alvarenga Joaquim [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Varella Cabral [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deia Alvarenga Joaquim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.59, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162700-11.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-98.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0240900-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA ARAUJO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI, Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA COSTA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado mediante o alvará de fls.134, juntando aos autos o comprovante de saque e o extrato atualizado de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0162200-37.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelfany Antonio Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-22.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldicinea Rodrigues [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas de Niteroi [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Diretores Lojistas de Niteroi\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0351300-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA, Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0340700-82.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo, inclusive para manifestar-se sore os calculos do autor, na forma do art.879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0338800-20.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEO JOSE DA FONSECA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LOPES DA CUNHA [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)], Réu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA A/C SOCIOS UINE E GERSON ARAGAO, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS-NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEO JOSE DA FONSECA\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, apurando-se a cota previdenciaria (empregado e empregador), o IR e a multa de 40% do FGTS somente ao final e não mes a mes. \r\n\r\nProcesso: 0342700-79.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLESTON CARVALHO DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0343600-67.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX ANTONIO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: GODRIJO TRANSPORTE LTDA [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.198, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0307000-52.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES, Réu: NILDO GOMES DA SILVA, Réu: AUGUSTO CESAR V IERIA NEVES, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o nome e endereço do inventariante, ante à existência de citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-82.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: RAFAEL CABRAL AMBROSIO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI DE SA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção de fls.178, refazendo seus calculos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-08.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DOS REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E TORANZO LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES DOS REIS\r\n\r\nVir com o valor do credito remanescente que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Costa Gonzaga [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Costa Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Lopes [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101000-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Correia da Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Boulevard Saint Martin , Réu: LUIZ FELIPE DE A. F. DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-06.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PAIVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nInformar o numero do CPF da executada, em 10 dias, para viabilizar a penhora on line do credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0179700-29.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED COOP DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE ERJ [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação apenas no que se refere à contribuição previdenciária, demonstrando o valor líquido do reclamante (deduzido o INSS) e a cota previdenciaria devida pelo reclamante e reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0181600-86.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL DE MARINS SILVA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRACI SILVA DE ASSUMPCAO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRACI SILVA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nJuntar aos autos os extratos do FGTS depositado, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0195000-89.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Elizabeth Baima Tavares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Financeira Promotora de Vendas e Servicos Sociedade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Elizabeth Baima Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-35.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Bruno dos Santos Ângelo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão a Gosto Buffet Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Bruno dos Santos Ângelo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0329400-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CALDAS DO COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M S ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CALDAS DO COUTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.99, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Ramos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Seg Equipamentos de Proteção Individual Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0386300-19.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICO [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nRetirar as guias do FGTS, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido a esse título, bem como reapresentar seus calculos com a dedução mes a mes do FGTS depositado em sua conta vinculada, apurando a multa de 40% somente ao final. \r\n\r\nProcesso: 0315300-56.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER ANDERSON PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAN AM VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ANDERSON PESSANHA\r\n\r\nToma ciencia do despacho de fls.95, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195100-49.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO IGNACIO MOREIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINO IGNACIO MOREIRA, Réu TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0118000-62.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIED TECNICA E COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fabio Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.124, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211100-90.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Conceicao da Matta [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo à reclamada, devendo a mesma, inclusive, manifestar-se sobre os calculos do autor, na forma do art.879, paragrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Coelho [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0241700-65.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTILDE MARIA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR INFORMATICA S/C LTDA - SOS COMPUTADORES, Réu: Antônio Carlos Braga, Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDE MARIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatoria com certidao negativa do Oficial de Justiça, conforme termos de fls.152 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0249700-88.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA ROSA COSTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FERREIRA RAMALHO, Réu: DANIELLE FERNANDES E SILVA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA ROSA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução do mandado, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119900-94.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girley da Silva Barbosa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girley da Silva Barbosa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-22.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson Ferreira Pinto Junior [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nCgto: Therezinha de Jesus Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edson Ferreira Pinto Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185400-69.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DA SILVA JUSTINO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTTI MARKET COMERCIAL ATACADISTA LTDA, Réu: RICARDO MEDEIROS LOPES, Réu: EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO, Réu: ÂNGELA MARIA DE CARVALHO ARNALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.259, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0286500-52.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL-SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.36, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 998501"
                            ],
                            "998502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000103-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Rodrigues Freire Francisco\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998502"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1001768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Nogueira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, o feito foi retirado de pauta, e a Consignante deverá fornecer, em 30 dias, o atual endereço da Consignatária, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Roberto da Silva Ramos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Edilamar Roberto da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto de França Filho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto de França Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 162,42 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 8.101,12, dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000868-18.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Park Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Paço Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \"O Juízo, ante a manifestação inequívoca do consignante, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas mínimas de R$ 10,64 pelo consignante, calculadas sobre o valor consignado de R$ 182,73.\" Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Charles [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas Equipamentos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Valdenir Pereira Lima, Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: EBIN S.A. Industria Naval [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN S.A. Industria Naval, Aut Roberto Rodrigues Charles, Réu R S E Reformas Soldas Equipamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foram julgados EXTINTOS COM JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos de anotação do término do contrato de trabalho na CTPS do reclamante com a data de 30/09/2005, saldo de salários de 30 dias do mês de setembro de 2005, aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional , diferenças de FGTS, diferenças da multa de que trata o art. 18 da Lei 8,036/90, multa do parágrafo 8º do art.477 da CLT e tradição das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 100,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Dalvani Pessoa [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. n/p administrador judicial francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda n/p do Administrador Judicial Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Dalvani Pessoa, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. n/p administrador judicial francisco Antonio Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com e Imp Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Teixeira , Réu Sociedade Com e Imp Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo, nos termos do art.269, IV do CPC. Custas de R$ 410,00 pela parte autora. AUTOR: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0238000-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carim da Motta Alves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carim da Motta Alves, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0187100-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Romualdo Bastos de Almeida - representado por Tânia Pereira da Silva Almeida. [Adv. Adalberto Felix de Oliveira (OAB: RJ 113232 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NITERÓI SOB INTERVENÇÃO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Romualdo Bastos de Almeida - representado por Tânia Pereira da Silva Almeida.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Pelo exposto, acolhe-se a preliminar de ilegitimidade as causam e EXTINGUE-SE, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, os pedidos formulados na emenda substitutiva da petição inicial às fls.133 a 142. Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor da causa, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0053700-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Mirella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aparecida de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Assad Naim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Assad Naim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.659/660, que deferiu a prova pericial, a cargo do Dr. Luis Carlos Barreto Cardoso, bem como deferiu o prazo de 10 dias às partes para quesitos e designação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Justiniano [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do Cartório, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035300-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Ventura [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Fernanda Lobosco de Lima (OAB: RJ 114979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003100-71.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Borges da Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-68.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues do Oliveira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda, Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastiao dos Santos, Réu: Wrobel Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues do Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e manifestar-se para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.242: \"J. Desnecessária a designação da pauta especial. Formalize a parte autora o acordo pretendido, em 10 dias. Após, dê-se vista à parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Adesivo, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Tavares Coelho [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília de Oliveira Azevedo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília de Oliveira Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela 1ª e pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião dos Santos da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sebastião dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por ora, foi reconsiderada a decisão de remessa dos autos a 3ª VT/SG e de que foi cocedido o prazo de 10 dias ao autor para esclarecer os locais em que efetivamente prestou serviços, tendo em vista a discordância entre a petição inicial e o depoimento do autor em Juízo, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro da Cunha Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Perez da Silva Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda., Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas, Réu: Rudolf Steiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Perez da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Rogerio Araujo dos Santos [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME, Réu Estaleiro Maua SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Réu: Rosangela Aparecida Chair Duarte, Réu: Maurício de Souza Duarte Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar icência da devolução da CPE e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112500-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Queiroz da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Refrigeração Santa Edwirges Ltda. - CRESTE [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: Electrolux\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Refrigeração Santa Edwirges Ltda. - CRESTE\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 13 de fl.39 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Alves Nogueira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino Barbosa Filho [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalino Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190: \"J. Indefiro, uma vez que não há título executivo líquido nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Suraya Helayel Maia, Réu: Academia Luna Lena Dança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. As testemunhas deverão comparecer na forma do art.825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bento [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio Jardim Uba II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: Condomínio Icaraí Fashion Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói, Réu Condomínio Icaraí Fashion Ltda., Réu Condomínio Jardim Uba II, Réu Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 3ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Costa Cavalcante [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 9 de fl.175, bem como cumprir o item 11(juntada de carta de preposto), também de fl.175, em 5 dias adicionais e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Passos Lacerda Junior [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Cartucharia São Pedro Ltda. ME n/p Andréia Gonçalves Nascimento de Oliveira [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Cartucharia São Pedro Ltda. ME n/p Andréia Gonçalves Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Pimentel [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Energe Refeicoes Industriais [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara Pimentel, Réu Nutry Energe Refeicoes Industriais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1001768"
                            ],
                            "1001767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001767"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1002249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181100-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jovenilia Andrade Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torre Bela Ltda. N/P Sócio Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Rede Economia de Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jovenilia Andrade Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0186000-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva do Carmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pimentel Lopes [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Odontológico [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Odontológico\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor acordado, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0149600-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Belesa Serra Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanna Bell Cosméticos [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanna Bell Cosméticos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, bem como custas judiciais, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0191600-02.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferrão Moraes [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Veneza de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferrão Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício, bem como do despacho de fls. 32- verso. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Deniz dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Deniz dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Magno de Souza [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrapet - Reciclagem Brasileira de Plástico Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebrapet - Reciclagem Brasileira de Plástico Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0187000-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-32.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Jose Resende [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0187200-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Mariangela de Souza Leite Frisoni (OAB: RJ 49546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Lino de Souza [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Lino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-70.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristina Pereira\r\n\r\nDEsp.fls.: J.Expeça-se mandado de substituição da penhora, devendo o exequente acompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência, cientificando-se o Exequente. NI 05/08/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Barros [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Souza Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Barros\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Expeça-se novo mandado, nos mesmos termos daquele expedido às fls. 60, devendo o Autor acompanhar o Sr Oficial na diligência. Cientificando-se o Autor. NI 27/07/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-48.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes Coelho [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Lopes Coelho\r\n\r\nDEsp.fls.: J. e expeça-se mandado de substituição da penhora, devendo o exequente ser cientificado para acompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência. NI 03/08/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Franscico Otaviano Anastacio [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Franscico Otaviano Anastacio\r\n\r\nDEsp.fls.: J. e expeça-se mandado de substituição da penhora, devendo o Exequente ser cientificado para acompanhar o Sr oficial de Justiça na diligência. NI 03/08/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestarem-se sobre petição de fls. 183/264, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042500-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Pedrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Pedrosa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 80/86, devendo a Re depositar R$ 34.007,05 , ou o equivalente a 2.804.468,4100 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMARA SANTANA ROCHA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz da Rosa [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Igauaçu Codeni [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia de que devera apresentar o valor devido a título de cota previdenciária incidente. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhora de fls. 32. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-40.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-57.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo de Lira Ferreira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo de Lira Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Raposo [Adv. Regina Celia Silva Xavier Costa (OAB: RJ 145287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Eduardo Brock [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Aut Stefan Eduardo Brock, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pons Ferreira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pons Ferreira\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito da diferença entre seu crédito e o valor da avaliação. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Reis [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO ALVES [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO LIDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCiencia de que devera fornecer o número do CPF do sócio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Romeiro [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Romeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor devido a título de Cota Previdenciária incidente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-74.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMARA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMARA\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 221/222. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cabral de Negreiros [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Elísio Josafá Rodrigues da Cruz [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elísio Josafá Rodrigues da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silveira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-75.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM PINTO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM PINTO DOS SANTOS, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu VIACAO CARAVELLE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2008.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Luiz dos Santos Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido, conforme decisão proferida no v. acordão, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevânia da Silva Afonso [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Envaso Ltda. - ME , Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevânia da Silva Afonso \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0120300-77.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Pimenta Aguiar [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonalds Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McDonalds Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Paulo Ricardo Pimenta Aguiar\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 231/232, devendo a Re depositar R$ 522,58, ou o equivalente a 43.089,6786 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica do Nascimento Aguiar Alves [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Dinâmica de Refrigerantes (Massa falida de) [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Comercial Hercules de Bebidas Ltda [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica do Nascimento Aguiar Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-89.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira Rodrigues [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teixeira Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que devera atender aos termos da promoão da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela Ré, às fls. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Figueiredo Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Tavares Melhin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Figueiredo Lima\r\n\r\nCiencia de que foi indeferida a liquidação elaborada, pois inobservam os limites da coisa julgada. Venham com novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-07.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Cristina de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-86.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira do Nascimento [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Sidney Barros de Alarcão [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Sidney Barros de Alarcão, Aut Viviane Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-79.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva de Souza [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Viva de Belford Roxo Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva de Souza \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 71,80 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-43.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Macedo Barra [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alice Mieko Kiyohara [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Egdo: Instituto Beneficente e de Desenvolvimento Social e Cultural do Salao\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alice Mieko Kiyohara, Egte Edson Macedo Barra\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0221400-41.2009.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio César Ferreria da Silva (Espólio de) [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio César Ferreria da Silva (Espólio de), Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lúcia Marques de Medeiros [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Mára Lúcia Marques de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Faria Garcia [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhiemnto. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Corrêa Lopes [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Eleoterio [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Eleoterio, Aut Solange Corrêa Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cassio dos Santos [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cassio dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva, Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi designado o dia 09/09/2010, às 11:10 horas, para a oitiva da testemunha na 31 VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DE SA LOUZADA FERNANDES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DE SA LOUZADA FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Monteiro de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mauro Monteiro de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Delon Hale Cavalcante [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Hamanos Ltda., Réu: Allis Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Delon Hale Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102100-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Torquato [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Engenharia Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Torquato\r\n\r\nCiencia de que devera informar se recebeu integralmente o acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concorsdância. \r\n\r\nProcesso: 0023200-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Filho [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Princesa da Ponte Nova [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Princesa da Ponte Nova\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito recursal para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Feijó de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Lopes de Iguaçu Cereais Ltda.N/P Sócios SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA e MARCIA PEDROZA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Feijó de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Hora Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu, Aut Edson da Hora Santos\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-89.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Bastos de Pontes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda., Aut Rosilene Fernandes Bastos de Pontes\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 72/74, devendo a Re depositar R$ 9.708,15, ou o equivalente a 799.814,6300Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0106800-95.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SILVA JUNIOR [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO ANTONIO DINIZ DA CUNHA [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiencia da devolução do ofício de fls. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-84.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Braz [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braz \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 187,98 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade dos Passos Villar [Adv. Euridice Soares de Lima (OAB: RJ 37391 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: LUIZ FREITAS PALAS, Réu: NELSON CARVALHO GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade dos Passos Villar\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Amorim [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Amorim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Robson Batista Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-16.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Porto da Mota [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Porto da Mota\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 329,84 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-42.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias, bem como expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133500-30.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VENICIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESTEVES DE CARVALHO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA JURDAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 164. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0211700-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Coutinho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas e Ultra Painéis Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas e Ultra Painéis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Pintor\r\n\r\nVenha o Autor com cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Veras [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Veras\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Defiro a gratuidade de justiça. A quem cabe o ônus da prova é atribuição do legislador. Venha o Autor com os honorários periciais estimados às fls. 183, nos termos da ata de fls. 177. NI 10/08/2010. PZ 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-16.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES THEMOTEO DA SILVA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES THEMOTEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 206/210. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ ALVES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: RENHEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jacques Nunes Attie (OAB: RJ 72403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENHEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0064200-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Paula Magalhães de França [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Paula Magalhães de França\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Esclareça o Autor os motivos que impossiblitaram o recebimento do FGTS e Seguro Desemprego, comprovando-os. Em relação ao depósito efetuado, aguarde-se a garantia do Juízo. Intime-se. NI 10/08/2010. O Juiz. Pz 10 dias. \r\n\r\nId: 1002249"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "994510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 28.07.2010 – LOTE 150/010\r\n\r\nProcesso: 0204700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre dos Santos Coutinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre dos Santos Coutinho\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..302.sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0194900-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.195,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Moura Rodrigues [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Moura Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Schimit Soares [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Tadeu Inacio [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silveira Passe [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Motta [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Melo da Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.151,,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins da Cruz [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Lider de Iguacu Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: CONSTRU-LAND DECORACOES E ACABAMENTOS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins da Cruz, Réu Serraria Lider de Iguacu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.223,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0094500-98.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Leni Corrêa de Oliveira A/C Dra. JACQUELINE DOS SANTOS CORREA DE OLIVEIRA-OAB/RJ-136230\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Leni Corrêa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.126,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO-OAB/RJ-74.069\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 30,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEONARDO DELGADO MORALES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL LEONARDO DELGADO MORALES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento da Silva (Espólio de) [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Adri Mec Papel e Embalagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.16:Deverá a Sra.Maria Madalena Cosme da Silva apresentar o Termo de Inventariante ou a Certidão de habilitação dos dependentes,junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Câmara Valladão [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Câmara Valladão\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.71,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Agra de Brito [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cabral Vargas Teixeira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: G de Moura Restaurante ME A/C DR.ANGELA MARISA DA SILVA-OAB/RJ-88727\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: G de Moura Restaurante ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0035000-48.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE MARIZ MELO PORDEUS [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a diferença informada às fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0011500-40.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Maia de Araujo, Aut: Sandra Teke [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Rodrigues Monteiro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Rodrigues Monteiro\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.182 \r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Cruz Batista [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Frango Fresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Cruz Batista\r\n\r\nLiquidar os pedidos,em 10 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0048000-76.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Lubanco [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Lubanco\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0124400-68.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o deferimento da compensação,via administrativa,pelo órgão competente. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Lopes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Gomes Oliveira de Freitas [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guanabara Pereira Nunes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cláudia da Silva Piassá [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cláudia da Silva Piassá\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0118400-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Conceição Theodoro Galarani [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Conceição Theodoro Galarani\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0107100-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplam Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Andrade Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0201400-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Botelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Comunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Botelho, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Comunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 15.414,56 ou 1.270.967,44 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0089500-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paixao da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermasa Rio Comercio e Industria Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermasa Rio Comercio e Industria Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar a Ré,em 10 dias,que está cadastrada no SIMPLES NACIONAL,sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Luiz Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 4.543,91 ou 374.657,09 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0039400-95.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Henrique da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Wanderson Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Manda do(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 12.933,79 ou 1.066.422,82 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0128900-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Márcio de Souza Lemos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Márcio de Souza Lemos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0030400-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)], Réu: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda.N/P SOC.CELSO DE ALMEIDA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Oliveira, Réu Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.110 \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Sebastiana da Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Sebastiana da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0130900-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves Teixeira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gonçalves Teixeira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0130600-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto dos Santos [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Comércio de Extintores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0148200-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleima Maria da Silva de Oliveira [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Ato da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleima Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0145500-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Augusta da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Augusta da Silva\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 372,02,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-86.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 332,02 \r\n\r\nProcesso: 0158800-74.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva de Aguiar [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Braga dos Santos, Réu: Leonardo Barbany Pereira A/C DR.ROBERTO RICARDO RODRIGUES DE JESUS-OAB/RJ-405.92\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva de Aguiar e Réu: Alex Sandro Braga dos Santos, Réu: Leonardo Barbany Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 5.888,39 ou 485.512,35 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Gama Barbosa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Mauricio da Gama Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 1.756,84 ou 144.855,67 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0168500-11.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Cruz [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Riopet Embalagens Ltda. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopet Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Anésia Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: VIAÇÃO TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Caravele Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Anésia Martins\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0188400-09.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Laurindo Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Laurindo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Manda do(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 27.147,44 ou 2.238.775,79 idtrs + custas de R$ 200,00\r\n\r\nId: 994510"
                            ],
                            "994803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 28.07.010 – LOTE 151/010\r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Santana [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santana\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.19,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-72.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ADRIANO LYRA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ALBERT SABIN LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..89 \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Vieira [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Vieira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0170200-56.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO JOSE RODRIGUES [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: NORIVAL JOSE DA SILVA [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORIVAL JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar proposta efetiva de parcelamento,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168400-17.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Meireles [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nascimento, Réu: Transportes Blanco Ltda.SA A/C DR.CESAR FERNANDES SANCHES-OAB/RJ-81.171\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: José Nascimento, Réu: Transportes Blanco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Esteves e Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Elenice da Silva Esteves e Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 20.086,17 OU 1.655.785,63 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0000324-93.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Antunes Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonobel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Antunes Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina de Jesus Antônio [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Família Feliz do Parque São Francisco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Jesus Antônio\r\n\r\nDesentranhar documentos solicitados em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084900-87.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0140500-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa José da Silva Mattosinhos Felipe [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.81,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0140300-86.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Pinto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0215400-62.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ PEREIRA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 16.102,24 ou 1.319.162,63 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0194100-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Araujo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamarg Armazens Gerais Logistica Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamarg Armazens Gerais Logistica Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias. \r\n\r\nId: 994803"
                            ],
                            "994923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 29.07.2010 – LOTE 154/010\r\n\r\nProcesso: 0047000-17.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MATTOS CARDOSO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erika Trigueiro de Andrade (OAB: RJ 82527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATTAR CONSTRUTORA LTDA, Aut NILO MATTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 19.996,55 ou 1.648.397,89 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0126100-26.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MONTEIRO DE MOURA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM. PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MONTEIRO DE MOURA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0184000-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barbosa Rosa Henrique [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-97.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.294,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0071700-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle do Carmo Gomes [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Correa Beraldo [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Correa Beraldo\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.54:É ônus do advogado comunicar ao cliente a respectiva renúncia ao mandato,como dispõe o art.45 do CPC.Dessa forma,tal providência deverá ser realizada pelo próprio causídico,sob pena de expedição de ofício à OAB para as apurações pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls.409 \r\n\r\nProcesso: 0067800-37.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, Réu: LUIS CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 72.045,01 ou 5.938.966,60 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bernardo dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.218:Venha a Ré com cópia do PPRAE E PCMSO,ciente de que na omissão, responderá pelos honorários periciais,antecipando-os. \r\n\r\nId: 994923"
                            ],
                            "999253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.08.2010 – LOTE 163/010\r\n\r\nProcesso: 0176200-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina dos Santos Sousa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Hotel Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 2.902,90 ou 239.394,29 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Costa [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: Vanildo Monteiro Apolinario [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: Luciano Honorato de Oliveira [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Material de Construcao Araujo Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Honorato de Oliveira, Aut Roberto Ricardo Costa, Aut Vanildo Monteiro Apolinario\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 20.08.2010 ÀS 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0213200-82.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEBER FELIZARDO DA COSTA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEBER FELIZARDO DA COSTA, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 20.08.2010 ÀS 15:30 \r\n\r\nProcesso: 0190900-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Marques da Fonseca Senra [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Marques da Fonseca Senra\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 20.08.2010 ÀS 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0061100-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Ferraz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0230900-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizaniel Matias Santos [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizaniel Matias Santos\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Batista da Silva [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassine NHK Auto Pecas Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: NHK Cimebra Industria de Molas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Batista da Silva, Réu Rassine NHK Auto Pecas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 999253"
                            ],
                            "999254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.08.2010 – LOTE 164/010\r\n\r\nProcesso: 0000965-81.2010.5.01.0225 – ET\r\n\r\nEgte: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES A/C Dra.MARIA ALICE DE ARAÚJO-OAB/RJ-77504-D\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2010.5.01.0225 – ET\r\n\r\nEgte: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES A/C Dra.MARIA ALICE DE ARAÚJO-OAB/RJ-77504-D\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 999254"
                            ],
                            "999364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.08.2010 – LOTE 165/010\r\n\r\nProcesso: 0107100-30.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DO NASCIMENTO [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GOMES DE MIGUEL COUTO [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GOMES DE MIGUEL COUTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-25.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Mendel Inacio [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opcao do Km 32 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Mendel Inacio\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 37.543,47 ou 3.095.549,13 idtrs\r\n\r\nId: 999364"
                            ],
                            "999252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 05/08/2010 – LOTE 80/2010\r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Costa, Vanildo Monteiro Apolinario, Luciano Honorato de Oliveira\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Material de Construcao Araujo Oliveira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Material de Construcao Araujo Oliveira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 20.08.2010 ÀS 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUJACIO JOSE DOS REIS\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, VALDECIR BATISTA, URBANIZADORA SIDON LTDA - N/P SOCIO CLECIO QUAGLIANE MISSEL, ENGEM DE IGUAÇU COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, WC SUDAMERICA AUTO PEÇAS IMPORTAÇÃO LTDA, MAQUITERRA MAQUINAS E TRATORES LTDA, ENGEM URBANIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEM DE IGUAÇU COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.159,em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999252"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "997887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-36.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves Pereira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves Pereira\r\n\r\nApresentar calculos referentes as verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanna Francisco Ribeiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Geovanna Francisco Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Paulo Moraes Fernandes [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Paulo Moraes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Kássia Batista de Castro [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Kássia Batista de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Innocencio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Innocencio\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis Ltda N/P SOCIO OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219800-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Azevedo de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Azevedo de Mesquita, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: Embargos Declaratórios acolhidos parcialmente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Costa Rodrigues [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barris Ltda. - CEAB [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Evangélico Almeida Barris Ltda. - CEAB, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas Particulares - COOPERTEP, Aut Heloisa da Costa Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moraes Rego de Souza [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execucao de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Réu Green Life Execucao de Projetos Ambientais Ltda., Aut Paulo Moraes Rego de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei Parreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas Infantil Ltda., Aut Reginei Parreira\r\n\r\nCiência da decisão: Embargos Declaratórios, improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guedes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Pereira, Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Telma de Oliveira Vicente [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Telma de Oliveira Vicente, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Réu Supermercados Supermarket\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor em relação a 1a Ré e improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-79.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Gomes [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Marcus Vinícius de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fabiano Moreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fabiano Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha Sampaio de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rocha Sampaio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Martins de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Martins de Oliveira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Motta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Brito [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Brito \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-85.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cassimiro Firmino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cassimiro Firmino, Réu Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Nivel de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enei Moreira de Jesus [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: J R de Mesquita Indústria de Pães Ltda A/C Luzimar dos Santos Santana(sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enei Moreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-31.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Custodio Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisoria Moveis Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Custodio Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.125. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-21.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Vieira Gregorio [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Vieira Gregorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mattos dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson de Almeida Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mattos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD , fl. 161. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Franco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0212700-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth de Andrade Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Austin Minas Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Austin Minas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da Ré , por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Melo Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira Costa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Walter Oliveira Costa\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Remesar Lopes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: C H C Sistema de Educação e de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Remesar Lopes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 58/64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Silva Salgado [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Franqueadora e Licenciadora de Marcas Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Silva Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Accioly Araujo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Pereira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pereira\r\n\r\nApresentar calculos referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244000-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gordo Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gordo Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovão dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristovão dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Prado Junior [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO (OAB: RJ 119565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nVir c/ o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceição (Espólio de) [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Conceição (Espólio de)\r\n\r\nVenha com a cópia da certidão dos dependentes habilitados junto a Previdencia, conforme despacho de fl. 46. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Suarez Valencia [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Suarez Valencia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-80.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Costa dos Prazeres [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Costa dos Prazeres\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Vicente Tavora [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 218/231, bem como, dos documentos. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Barros Nascimento [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcantara [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Barros Nascimento, Réu Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro do Amaral [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-49.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Bonomo Xavier Maia [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Bonomo Xavier Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santa Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios interpostos as fls. 298. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cardosa Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Cardosa Vieira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silvério da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda., Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda., Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Wellington Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Jesus Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário São João da Cerâmica Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Jesus Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Souza da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Martins de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Martins de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 997887"
                            ],
                            "997893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2010\r\n\r\n0002000-78.2007.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO (Sócia),Psil Pronto Socorro Intantil Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.786,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997893"
                            ],
                            "999294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0074100-65.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandileusa de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CICERO JOSE BALBINO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo efetuada através do convênio Renajud, devendo indicar fiel depositário, bem como a localização exata dos bens, em 05 (cinco) dias, sob pena de indicação do proprietário como fiel depositário e a realização da praça pelo bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1001789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187600-73.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Barbosa [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO LUCIO DE ARAUJO [Adv. Fernanda Mathias Sampaio Fernandes (OAB: RJ 107414 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO LUCIO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056700-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Pereira de Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Aut Juliano Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença às fls.18/20. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barbatti [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), Réu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barbatti\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença, às fls.40/44, que foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cezar [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVSEG - Serviços de Sugurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cezar\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença que foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Assis Gonzaga [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Marcia Assis Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-95.1985.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES PEREIRA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAN HOSPITALAR S VICENTE DE PAULO LTDA SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.198. PARA REQUERER O QUE FOR DESEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-66.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FURTADO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARQUES PEREIRA DE ALMEIDA, Aut MARIA JOSE FURTADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.120, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS.119. \r\n\r\nProcesso: 0050600-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MENDES FRANCISCO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE BILHARES QUEIROS SOBRINHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MENDES FRANCISCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.136. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0224900-52.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RUMAYOR [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RUMAYOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.278. COMPROVAR O ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS.278. \r\n\r\nProcesso: 0164600-95.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.150. FORNECER OS DADOS FALATANTES PARA EXTRAÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051700-43.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA IMBUZEIRO DO VALLE VIEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA IMBUZEIRO DO VALLE VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.298. PARA ESCLARECER DE FATO A MEDIDA PRETENDIDA, ANTE A CITAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE BEM IMÓVEL, QUE APARENTEMENTE ALCANÇARIA O FIM EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0061200-31.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE LIMA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE TELEFONES S/C LTDA(MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, DEVENDO RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1001789"
                            ],
                            "1001788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cezar\r\n\r\nRéu: SEVSEG - Serviços de Sugurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SEVSEG - Serviços de Sugurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença, às fls.41/46. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barbatti\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi)\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença, às fls.40/44, que foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1001559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0243300-96.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ossana Lopes Souza do Carmo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ossana Lopes Souza do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Diga o reclamante acerca do alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0245600-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Braz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo Braz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0244500-90.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MANOEL [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0243500-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Couto Doria [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemplar Comercial Distribuidora Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Couto Doria\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0246600-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Marinho Loredo de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebio Figueira de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Marinho Loredo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0245800-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterona dos Santos Cordeiro [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda., Aut Valterona dos Santos Cordeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.041,10, equivalentes a 2.067.904,12 TR's acumuladas, atualizadas até 30/03/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0244600-30.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA - MASSA FALIDA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0244600-59.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Panzera [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Panzera\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0788/2009, no valor de R$ 3.247,34, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0246200-33.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAMASCENO DO NASCIMENTO [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nRéu: RM CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE CARLOS DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" 1. Diante da impossibilidade da execução em face da 1ª reclamada, prossiga-se a execução em face da devedora subsidiária, Carrefour Comércio e Indústria Ltda. 2. Venha o reclamante contestar os embargos de fls. 69, no prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0245100-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinea dos Santos Figueiredo [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda e Adacil da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinea dos Santos Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelita Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0246200-67.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILAMES SILVA DA CRUZ [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE S.GONCALO COM.IND. DE CHARQUES LTDA. [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILAMES SILVA DA CRUZ\r\n\r\nVenha a certidão de ônus reais acerca do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-81.2001.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: INO SERVICOS ESPEC EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Coutinho de Mello [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander Coutinho de Mello, Cgte INO SERVICOS ESPEC EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.742,26, equivalentes a 1.298.973,51 TR's acumuladas, atualizadas até 28.02.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0247300-42.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juliao dos Santos Lins [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.- Massa Falida N/P ADM JUD CLEVERSON DE L NEVES [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juliao dos Santos Lins\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0245300-74.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS ESCORCIO [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS ESCORCIO\r\n\r\nIndique o Autor o local para a realização da penhora, e se a mesma for incidir sobre imóvel, traga a certidão atualizada do RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0247100-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Viana Caracol da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda A/C Sócio Firmino de Almeida Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Viana Caracol da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.130,46, equivalentes a 1.661.066,09 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0241900-23.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID MAURO PEREIRA FRANCO [Adv. Helio Rocha (OAB: RJ 4867 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CID MAURO PEREIRA FRANCO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 98.049,60, equivalentes a 8.087.899,03 TR's acumuladas, atualizadas até 31.03.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0247800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado, 2º reclamado e reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Fernando da Silva Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec - Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec - Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Wander Fernando da Silva Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 40.096,20, equivalentes a 3.306.903,09 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0240600-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Filho [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242300-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 630,63, equivalentes a 52.006,78 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0248000-81.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neves da Silva [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda. Me [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botelho Reparacao de Veiculos Ltda. Me, Aut Luiz Fernando Neves da Silva, Réu R Botelho Reparacao de Veiculos Ltda. Me, Réu Vemel Acessorios e Veiculos Ltda.ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.459,53, equivalentes a 2.100.101,46 TR's acumuladas, atualizadas até 31/032010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0247500-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Andrade de Souza Castro [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mm Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, a reclamada, o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0242400-16.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Francisca Guerreiro [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Francisca Guerreiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-77.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0645/09, no valor de R$ 175,00 encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0240600-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira da Silveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação adequados à decisão do v. acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-75.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar Festa Brazlin Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Costa Goncalves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana da Costa Goncalves\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0234300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Flores da Silva Filho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Flores da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0242900-58.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIA LEMOS [Adv. Maria Gorette Saldanha do Nascimento (OAB: RJ 109949 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CECILIA MERIRELES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda ME , Aut Marcelo Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-85.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Lopes Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Lopes Costa\r\n\r\nCiência do despacho: \"Vistas ao reclamante dos documentos fornecidos pela JUCERJA, devendo requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0242900-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Moraes [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Gelado Ind de Sorvete Ltda.EPP [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Gelado Ind de Sorvete Ltda.EPP\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0241200-03.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0241900-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU BAPTISTA DOS SANTOS SODRE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTEMISA COOP MISTA DE TRAB DE PROF E TEC LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU BAPTISTA DOS SANTOS SODRE\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-23.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-76.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Soares Maximo [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Soares Maximo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-68.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar da Rocha Leite (espolio de) [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar da Rocha Leite (espolio de)\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-22.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Parreiras [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilles Industria e Comercio Artefatos de Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jose Parreiras\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-73.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA CRUZ DUARTE [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANT E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA CRUZ DUARTE\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-36.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DE ANDRADE EVANGELISTA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTHENON REC HUMANOS,TREINAMENTO E VIDEO LTDA [Adv. Barbara Ferreira (OAB: RJ 5762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO DE ANDRADE EVANGELISTA, Réu PARTHENON REC HUMANOS,TREINAMENTO E VIDEO LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0199/2010, no valor de R$ 2.591,71 (Dois mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor do UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, relativo ao saldo remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0238700-32.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Jesus Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Jesus Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 47/48. .\r\n\r\nProcesso: 0238200-63.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Silva Batista [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria e Com de Madeira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Silva Batista\r\n\r\nTendo em vsita não conter nos autos prova inequívoca da sucessão alegada à fl. 54, indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-75.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUERINO DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: S E M PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUERINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva Belo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Inset \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva Belo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, tendo em vista que não retornou o comprovante SEED relativo a notificação enviada à reclamada de fl. 15. .\r\n\r\nProcesso: 0308500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia dos Santos Lima [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia dos Santos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237700-36.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ARISTIDES DA COSTA PEREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE DO NORTE REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ARISTIDES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0235300-10.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauir Ribeiro [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauir Ribeiro\r\n\r\nAnte o teor da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, ao reclamante, para indicar meios hábeis a fim de ser a 1ª reclamada intimada a tomar ciência da decisão de fls. 144/147, em 30 dias.\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Silva Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Ceu Azul Ltda. [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pecas Ceu Azul Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0236100-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Venancio Costa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luzimar Venancio Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Julgo extinto o processo com reolução de mérito, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Alessandro Lamônica [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cássio Alessandro Lamônica, Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237200-28.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareno Lourenco da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serv Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com Ind Ltda., Réu Clearjet Serv Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Conceição [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Conceição , Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-56.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Charles de Araujo [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Charles de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0237000-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo e Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0270000-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Araujo [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Araujo\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian regina Siqueira Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. , Aut Lilian regina Siqueira Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar, extinto sem julgamento do mérito aquele referente às férias de 05/06 e 06/07. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lúcia Marques dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico) [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do desp. de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0236400-63.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos dos Santos Freire [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos dos Santos Freire\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-92.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MIRANDA MARINS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT POINT/W SHOCK LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MIRANDA MARINS\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-28.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO MONTEIRO FRANCO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AMIGOS LTDA E OUTROS (4) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MONTEIRO FRANCO\r\n\r\nVistas ao reclamante da resposta da consulta ao Bacen Jud, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275000-27.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO MARIOZI DOS SANTOS [Adv. Rodrigo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 80000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 160: \" Deem-se vistas ao reclamante da planilha de atualização (fls.158/159), para manifestação em 10 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo Judicial com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0270300-71.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Almada [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhmm Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Almada, Réu Jhmm Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias, com vistas a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0269500-14.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROBERTO DOS ANJOS FERNANDES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0270400-26.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos Prates [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria dos Santos Prates\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Oliveira Tinoco [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caixas Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COMPANHIA DE SERVICOS LTDA, Réu Loc de Caixas Comercio Ltda, Aut Ubiratan Oliveira Tinoco\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.608,75, equivalentes a 710.351,51 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0269100-63.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA - MASSA FALIDA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0271000-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para depositar a diferença apurada às fls. 180/18, no valor de R$ 8.505,97, em 48 horas, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0271600-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maia da Silva [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave Comercio e Industria de Navegacao S.A., Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0269400-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Barcelos Martins [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Barcelos Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276500-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Barboza [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Abreu Dois Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1001559"
                            ],
                            "1001558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0245600-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Braz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo Braz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0244600-59.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Panzera [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Panzera\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0788/2009, no valor de R$ 3.247,34, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0246200-67.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILAMES SILVA DA CRUZ [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE S.GONCALO COM.IND. DE CHARQUES LTDA. [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILAMES SILVA DA CRUZ\r\n\r\nVenha a certidão de ônus reais acerca do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-42.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juliao dos Santos Lins [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.- Massa Falida N/P ADM JUD CLEVERSON DE L NEVES [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juliao dos Santos Lins\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0245300-74.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS ESCORCIO [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS ESCORCIO\r\n\r\nIndique o Autor o local para a realização da penhora, e se a mesma for incidir sobre imóvel, traga a certidão atualizada do RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0247100-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Viana Caracol da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda A/C Sócio Firmino de Almeida Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Viana Caracol da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.130,46, equivalentes a 1.661.066,09 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0241900-23.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID MAURO PEREIRA FRANCO [Adv. Helio Rocha (OAB: RJ 4867 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CID MAURO PEREIRA FRANCO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 98.049,60, equivalentes a 8.087.899,03 TR's acumuladas, atualizadas até 31.03.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0242300-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 630,63, equivalentes a 52.006,78 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0242400-16.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Francisca Guerreiro [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Francisca Guerreiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira da Silveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação adequados à decisão do v. acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-75.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar Festa Brazlin Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Costa Goncalves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana da Costa Goncalves\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0234300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Flores da Silva Filho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Flores da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda ME , Aut Marcelo Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-85.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Lopes Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Lopes Costa\r\n\r\nCiência do despacho: \"Vistas ao reclamante dos documentos fornecidos pela JUCERJA, devendo requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0241900-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU BAPTISTA DOS SANTOS SODRE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTEMISA COOP MISTA DE TRAB DE PROF E TEC LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU BAPTISTA DOS SANTOS SODRE\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-23.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-36.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DE ANDRADE EVANGELISTA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTHENON REC HUMANOS,TREINAMENTO E VIDEO LTDA [Adv. Barbara Ferreira (OAB: RJ 5762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO DE ANDRADE EVANGELISTA, Réu PARTHENON REC HUMANOS,TREINAMENTO E VIDEO LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0199/2010, no valor de R$ 2.591,71 (Dois mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor do UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, relativo ao saldo remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0239700-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva Belo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Inset \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva Belo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, tendo em vista que não retornou o comprovante SEED relativo a notificação enviada à reclamada de fl. 15. .\r\n\r\nProcesso: 0237700-36.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ARISTIDES DA COSTA PEREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE DO NORTE REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ARISTIDES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0235300-10.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauir Ribeiro [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauir Ribeiro\r\n\r\nAnte o teor da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, ao reclamante, para indicar meios hábeis a fim de ser a 1ª reclamada intimada a tomar ciência da decisão de fls. 144/147, em 30 dias.\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Silva Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Ceu Azul Ltda. [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pecas Ceu Azul Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Conceição [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Conceição , Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-56.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Charles de Araujo [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Charles de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lúcia Marques dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico) [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do desp. de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0236400-63.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos dos Santos Freire [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos dos Santos Freire\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-92.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MIRANDA MARINS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT POINT/W SHOCK LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MIRANDA MARINS\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-14.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROBERTO DOS ANJOS FERNANDES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0270400-26.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos Prates [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria dos Santos Prates\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0268900-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Oliveira Tinoco [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caixas Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COMPANHIA DE SERVICOS LTDA, Réu Loc de Caixas Comercio Ltda, Aut Ubiratan Oliveira Tinoco\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.608,75, equivalentes a 710.351,51 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0276500-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Barboza [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Abreu Dois Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0267200-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DE CASTRO SANTOS [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0267900-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Ramos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha de fls. 52/54. .\r\n\r\nId: 1001558"
                            ],
                            "1001557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0245600-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Braz\r\n\r\nRéu: City Express Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m City Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0245100-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinea dos Santos Figueiredo\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda e Adacil da Costa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest Service Ltda e Adacil da Costa, L & C Prest Service Ltda e Rosilene da Silva Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário da primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242300-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 630,63, equivalentes a 52.006,78 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0308500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001557"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1002020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Valentim das Chagas Couto [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valentim das Chagas Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Paulino da Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaci9a Bradar LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Paulino da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 18/10/2010, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0221000-21.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA CARDOSO DE MENDONCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 295/296:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Andrade Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.267/274.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.263/265: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Marques de Abreu [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.212/224, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-73.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rosa de Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Rosa de Siqueira \r\n\r\nA Advogada do Autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara para assinar a petição de fls.425/430(razões do recurso), pois e mesma encontra-se apócrifa.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0280800-38.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos presentes autos, no prazo de 05 dias, a cópia do RG bem como do CPF para posibilitar a expedição do Alvará determinado às fls.627.\r\n\r\nProcesso: 0184000-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Santos da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Coelho Gonçalense Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Coelho Gonçalense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.64/65, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que o acordo deverá ser cumprido conforme estipulado às fls.60, ou seja, nas datas avençadas e pagamento na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0198400-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinei Sérgio da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.323/337, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Dauzinho Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dauzinho Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.71/74, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Velten [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Velten , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, possibilitando a expedicção de CPI, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111700-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Diviclar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diviclar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.60.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004100-97.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE AZEVEDO MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETH SIQUEIRA G DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052100-85.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: L.P. EMPRESA DE MANUT.E SERV.ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 810/2010, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, devendo o valor recebidoser comprovado nos presentes autos, para apuração do crédito remanescente.\r\n\r\nPazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Francisco Apolinário de Oliveira da Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Francisco Apolinário de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RAMOS OSIEL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, adequando-os aos termos da coisa julgada, bem como à luz do v. acórdão de fls.255.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Batista dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Jarbas Batista dos Santos\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais de fls.173/174 foram convolados em penhora, para fins previstos no art. 884 da CLT.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CARDOSO VALENTE [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CARDOSO VALENTE\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma da Silva Cardoso [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda., Réu: Marcus Vinícius de Almeida Cavalcante (sócio), Réu: Danielle Leal do Nascimento (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Cardoso\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093300-52.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DA CONCEICAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA REI DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DA CONCEICAO\r\n\r\nJuntar aos presentes autos, no prazo de 05 dias, a cópia do RG bem como do CPF e PIS para posibilitar a expedição dos Alvarás determinado às fls.45-verso\r\n\r\nProcesso: 0093400-36.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Santos Lima [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Familiy Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0836/2010, devendo o valor ser retirado no Banco do Brasil/SG, devendo ser comprovado nos presentes autos o valor recebido.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0093600-58.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE AZEVEDO CANDIDO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RIQUE NIL [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE AZEVEDO CANDIDO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silveira de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: sócio da Rda: Valcinei de Souza Pereira, Réu: sócio da Rda: Manuel Garcia Gallego, Réu: sócio da Rda: Jorderflan de Oliveira Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silveira de Jesus\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001008-04.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Lage e Silva [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Lage e Silva \r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção (CLT, 852-B, I, § 1º), com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: C I I Boutique Ltda ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Eurico Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C I I Boutique Ltda ME \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0120300-76.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORDEIRO DAMATTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAR INDUSTRIA COM E REPRES EM GERAL LTDA ME [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Sócio: Fernando Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORDEIRO DAMATTO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120900-72.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Conceição\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0128100-72.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HABITACIONAL E MISTA IPIIBA LTDA [Adv. Eliana Auggusta de Carvalho Athayde (OAB: RJ 10750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060100-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roselia da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Maria Roselia da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.117/119: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fuly [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Navi Reparo Naval [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fuly, Réu Prest Navi Reparo Naval\r\n\r\nCiência da decisão de fls.54/56: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 84,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: MARMON ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência, para fins previstos no art. 884 da CLT, de que o depósito recursal foi convolado em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0206800-23.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar dos Santos [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.32/36, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-23.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejailson Santana [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Imaculada [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Imaculada\r\n\r\nCiência, para fins previstos no art. 884 da CLT, de que o depósito recursal foi convolado em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0223300-72.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Lorenco Albino [Adv. Elisama da Costa Tonassi (OAB: RJ 115032 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo Vieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lorenco Albino\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0244900-33.1997.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: COL CEN QUINTINO BOCAYUVA [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PEDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 3 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0254400-74.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho Gomes [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coelho Gomes\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0292200-20.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ROBSON SILVA BRAGA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROBSON SILVA BRAGA\r\n\r\nApresentar demonstrativo pormenorizado, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0032700-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0329400-66.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FELIPPE FERNANDES [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJAS CITYCOL SA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FELIPPE FERNANDES\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.123.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0336800-53.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0208100-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Muniz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Lopes Estrella [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Muniz\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0238000-29.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JET BOX 422 MANUTENCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0270300-20.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO JORDAO FILHO [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: JR LOCADORA DE VIDEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0274600-49.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA FRIZON RANGEL [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA N/P devedor derivado Julia da Conceicao Cruz [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA FRIZON RANGEL\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0292000-42.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO DE ASSIS JUNIOR [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: EDASO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ANTONIO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0322200-03.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL SERGIO [Adv. Maria de Fatima Salles Teixeira (OAB: RJ 56335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0317800-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILSON DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILSON DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0174700-88.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI VIEIRA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR DE SER FELIZ LTDA, Réu: MARCIA MARIA MENDONCA ROMAO [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0189400-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Oliveira de Freitas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Oliveira de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0015300-14.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA QUINTEIRO DA CRUZ [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho (OAB: RJ 4320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA QUINTEIRO DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021100-13.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SODRE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON - SERVICOS ENGENHARIA MONTAGENS LTDA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0058200-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BERNARDO MATHIAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDMAR IMPRESSOS LTDA, Réu: sócia Maria Amélia Arrieta Mendonça, Réu: sócio Ludwig Radelsberger Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BERNARDO MATHIAS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066600-15.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE PEREIRA DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS SERRA NOVA LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0006700-96.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: WALNER GOMES CRUZ FILHO, Réu: LEONARDO PICANÇO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARBOSA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076600-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: DR AURELIO MORAES PELEGRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0073400-20.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR FREITAS DA FONSECA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FREITAS DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125500-49.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DA CONCEICAO LEOPOLDINO [Adv. Jose Uchoa de Oliveira (OAB: RJ 30746 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILAN DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DA CONCEICAO LEOPOLDINO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140300-29.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Sócio: Mauro Medeiros Polini, Réu: Sócio: Telmo Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140300-58.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS ROSA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO GELO CERTO LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Jorge Silva de Oliveira, Réu: Nadia Regina Cunha Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA PECLY LTDA ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, promovendo as especificações dos cálculos referentes às horas suplementares e seus reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0163400-03.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON GUSMAO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSANELLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nId: 1002020"
                            ],
                            "1002019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0135700-23.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROMEU RANGEL CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: sócio Rda. José Manoel Barbosa Granja,sócio Rda. Aloisio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio Rda. José Manoel Barbosa Granja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.956,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA LTD,sócio Rda. Aloisio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.956,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócio Rda. Aloisio Amaral,sócio Rda. Aloisio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio Rda. Aloisio Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.956,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-82.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI GOMES FERREIRA BRAGA\r\n\r\nExecutado: VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA,Mario Marcio Caffaro Guimarães,Telbia Maria da Almeida Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.840,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Marcio Caffaro Guimarães,Mario Marcio Caffaro Guimarães,Telbia Maria da Almeida Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Marcio Caffaro Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.840,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telbia Maria da Almeida Guimarães,Mario Marcio Caffaro Guimarães,Telbia Maria da Almeida Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Telbia Maria da Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.840,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-83.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Diretor Presidente da 1ª Ré José Carlos Rodrigues,sócia 2ª Ré Carmem Ribeiro Ferreira,sócia 2ª Ré Cleonice dos Santos Bezerra Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Diretor Presidente da 1ª Ré José Carlos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.575,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócia 2ª Ré Cleonice dos Santos Bezerra Teixeira,sócia 2ª Ré Carmem Ribeiro Ferreira,sócia 2ª Ré Cleonice dos Santos Bezerra Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia 2ª Ré Cleonice dos Santos Bezerra Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.575,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócia 2ª Ré Carmem Ribeiro Ferreira,sócia 2ª Ré Carmem Ribeiro Ferreira,sócia 2ª Ré Cleonice dos Santos Bezerra Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia 2ª Ré Carmem Ribeiro Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.575,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA,sócia 2ª Ré Carmem Ribeiro Ferreira,sócia 2ª Ré Cleonice dos Santos Bezerra Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.575,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0310200-63.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE BELMONT HANG DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.461,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-19.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO PAULINO DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: REZIL RACOES NEW MARQUES RACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado REZIL RACOES NEW MARQUES RACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.180,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-35.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Renato Goncalves\r\n\r\nExecutado: Roberto Lucio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Lucio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.553,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-72.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR NUNES PINTO\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO E SERV JURUMENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO E SERV JURUMENHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.639,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-49.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jlm Comercio e Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jlm Comercio e Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.224,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243600-02.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA,DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.032,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0282000-41.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Tavares Costa\r\n\r\nExecutado: S Mignoni Guimaraes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S Mignoni Guimaraes ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.745,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0325800-22.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Araujo Muniz\r\n\r\nExecutado: Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.369,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002019"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1002075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-39.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia da Silva Barbosa [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariecca Confecções de Roupas Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia da Silva Barbosa , Réu Mariecca Confecções de Roupas Ltda ME \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 34,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-32.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Appóli Pereira [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Seviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Appóli Pereira \r\n\r\nDiante da certidão de fls. 95-verso, resulta prejudicado o requerimento de revelia da 1ª ré. Reconsiderado o encerramento da instrução e atos subsequentes (ref. ata de fls. 95) .Devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento válido do feito em relação a 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-17.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alvarenga dos Santos [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alvarenga dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0019200-50.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Castro Teixeira Barbosa [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Gestao de Empreendimentos Ltda., Réu: Afamar Ass Em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Castro Teixeira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se , em 05 dias, sobre petição de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0021100-49.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES PEREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LT [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LT\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado seu requerimento , quanto ao levantamento da penhora, ante o exarado na fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000251-07.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução do mérito,ante a inércia do autor, na forma do art. 267 III do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS DE PAULO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir as fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0045500-15.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Barbosa dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-18.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Soares Ribeiro [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Emilia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Soares Ribeiro\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0067700-50.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-48.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Angelica Julio [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana Angelica Julio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-87.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA COSTA [Adv. Ana Paula Lima Melo (OAB: RJ 104164 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ABC LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-05.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Ferreira Lemos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-28.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledir de Almeida Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nDiante da certidão( fls. 19-verso), resulta prejudicado o requerimento de revelia do réu. Devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse no particular, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161800-36.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SPINDOLA MARTINS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SPINDOLA MARTINS\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0201200-18.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nCgto: João José da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0204400-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fernandes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepha Investigação Desenvolvimento e Fabricação Farmacêutica Ltda. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-78.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Mendes Pinheiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Hamilton Mendes Pinheiro \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238600-18.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÉA MARIA LEOPOLDO SUCESSORA DE MARIO JOSE PEREIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240000-86.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Soares Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Soares Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e contestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0247100-92.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tradicom Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C Casa e Construcao\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0247100-92.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tradicom Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C Casa e Construcao\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0248300-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Barbosa de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. , Réu Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0259000-24.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEREDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0263400-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0292600-84.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josieli da Silva Correa [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josieli da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303200-72.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARISMUNDO ALEXSANDRO CUNHA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nVenha com o correto recolhimento previdenciário , observados os valores indicados nos cálculos de liquidação, além da cota do empregador e a atualização cabível, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0303500-34.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES DA SILVA, Aut: ELIENE MENEZES MARTINS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: CARMEM GONCALVES SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ADRIANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JUAN JR PEREIRA DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSANY CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSINEA COUTINHO GUIMARAES MENDONCA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: THEREZA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: IVONE GUERREIRO MAIA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCISCA DE PAULA, Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CARMEM GONCALVES SILVA, Aut ELIENE MENEZES MARTINS, Aut IVONE GUERREIRO MAIA COSTA, Aut JUAN JR PEREIRA DA COSTA, Aut RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA, Aut ROSANY CARDOSO DOS SANTOS, Aut ROSINEA COUTINHO GUIMARAES MENDONCA, Aut THEREZA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325300-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA SA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO LARANJAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA SA\r\n\r\nTomar ciência de está prejudicado o requerido , ante a expedição do alvará de fl. 153, datado de 11/10/2007. \r\n\r\nProcesso: 0316400-93.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA DOS SANTOS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: SGA- SAO GONCALO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGA- SAO GONCALO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1002075"
                            ],
                            "1002085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Pedrosa Junior \r\n\r\nRéu: Habibs Zarab s Point Super Lanches Ltda. , Alcemir de Oiveira Maciel Seviços de Entrega \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alcemir de Oiveira Maciel Seviços de Entrega , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002085"
                            ],
                            "1002080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001700-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Domingos Lopes\r\n\r\nRéu: Jl Moto Leader Serviços de Entregas Rapidas Ltda. , Rodopizz Alimentação e Comestíveis Ltda ME. \r\n\r\nPelo presente fica m Jl Moto Leader Serviços de Entregas Rapidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 16/09/2010 ás 16:00 para retificação da CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova Monterey Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Monterey Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação , na forma do art. 879 da CLT , em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova Monterey Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Monterey Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação , na forma do art. 879 da CLT , em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211100-35.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados, para os fins legais . \r\n\r\nProcesso: 0241900-85.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ARANHA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, CONSTRUTORA JOMASA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA JOMASA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pagar em 48 horas a importância de R$ 5.343,55 equivalente a a 440.490,81 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0247100-92.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construcao, Tradicom Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 05 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0296400-62.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: Djw Box Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Regina e Silva Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004100-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Mota\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , Br4 Empreendimento e Participacoes Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 05 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002080"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1002088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Bernardo [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrológica Ltda ( Filial II ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lima Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi adiado para 04/11/2010 às 11:50 horas, mantidas as determinações anteriores, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0038000-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Vitor de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Josevaldo Vitor de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência da testemunha FERNANDO GIMENEZ foi designada para o dia 25/08/2010 às 09:20 horas, na 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Proc. 0000649-43-2010-501-0007). \r\n\r\nProcesso: 0263700-54.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Constantino [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Constantino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1002088"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1001670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-93.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Castro Valentim [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., de fls.111/120, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Henrique Dias [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Sanear Saneamento Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Henrique Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo se encontra na secretaria para desentranhamento de documentos, em 10 dias, conforme ata de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0048800-25.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ANTONIO DE ARAUJO E OUTROS (+5) [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti , Réu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias sucessivos, permeados de 05, para que se manifestem sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035400-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Santana Ananias [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Santana Ananias, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação aos cálculos de fls. 113/114, devendo a Reclamada pagar o montante apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESO FRANCISCO ANDREZO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ADISBENI DE ABREU MARTINS, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves , Réu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (n/p do Sócio ADISBENI DE ABREU MARTINS), Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESO FRANCISCO ANDREZO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, em 30 dias, conforme certidão de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0081900-87.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Jesus [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Jose Ricardo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-44.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-91.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Chaves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls.126, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Vaz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Ronaldo Moreira Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-24.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Pinto [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-96.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA GARCIA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC-INDUSTRIA DE MATERIAL PARA PC LTDA, Réu: MARIO JORGE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nInforme a este Juízo sobre a existência de inventário em nome do sócio PAULO CESAR DE SOUZA DIAS, tendo em vista certidão de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0178200-72.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneck Soares Chagas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-24.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Levi Dias [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefte Levi Dias\r\n\r\nVistas dos autos, em 30 dias, conforme ata de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0209500-52.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Souza de Melo [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Souza de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Fauta da Silva Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DA SILVA, Réu: Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: J C S Amaral Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Fauta da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoarem RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0210200-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, conforme fl.87, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208600-69.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Alves Ltda. [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Barbosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do feito sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do CPC, em 8 dias, com consequente remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-63.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Santos [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentário Dr. Adilson Guerra, Réu: Doutora Débora Granato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-54.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: SINEESPAC - Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Monte Carlos Ltda [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEESPAC - Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar as custas (R$ 20,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda, Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias e fornecer o endereço da 1ª Ré (Construtora Guatama Ltda), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Gomes Avelino [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel e Restaurante Vila Real Ltda [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel e Restaurante Vila Real Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Souza de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-04.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Turques Simoes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: APR 2004 - LOCADORA DE VEÍCULOS, TURISMO E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, em 15 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Soares da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Soares da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto de Oliveira Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nA reclamada efetuou o pagamento do IR sem especificar, na guia DARF, o nome do autor, seu CPF e a qual processo se referia o pagamento. Deste modo, deve a Reclamada efetuar o pagamento novamente, de forma correta, ou proceder à alteração junto à Receita Federal, devendo comprovar a retificação junto a este juízo, para que o autor possa receber a restituição referente ao imposto pago. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-43.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Costa Sobrinho [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080100-53.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Eduarda Silva de Oliveira Rep Legal Maria Irabela da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Todos os Amigos Desenvolvimentos e Solucoes Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Eduarda Silva de Oliveira Rep Legal Maria Irabela da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio José do Nascimento Filho [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A, Réu: Max & Moraes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio José do Nascimento Filho\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor a título de FGTS que entender devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado de Oliveira Mangifest [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado de Oliveira Mangifest\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.600,00, podendo ser parcelado, ficando ciente de que a perícia só será iniciada quando o pagamento for integralmente comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexander Miranda Almeida [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Ltda., Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda., Aut Renato Alexander Miranda Almeida\r\n\r\nVistas às partes, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 \r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias de Brito [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Previ - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Farias de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Rodrigues Tavares [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)], Aut: Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagas Distribuidora de Gas Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagas Distribuidora de Gas Ltda, Aut Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro , Aut Waldemir Rodrigues Tavares\r\n\r\nContra-arrazoarem RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterfran Pereira de Menezes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo de Sousa Mota Serviços Ltda. [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo de Sousa Mota Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar o valor referente a multa pelo atraso no pagamento da segunda parcela do acordo (R$ 600,00), em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-68.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vicente de Carvalho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1001670"
                            ],
                            "1001674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-46.2010.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ruben Tavares de Araújo [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Spring Park [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Spring Park\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1001674"
                            ],
                            "1001671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0081900-87.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Jesus\r\n\r\nRéu: Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Fauta da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DA SILVA, Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda, J C S Amaral Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m J C S Amaral Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001671"
                            ],
                            "1001672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Martins\r\n\r\nRéu: Locadora de Tabuleiros Meriti Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wilson Silva Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 09:22 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para 25/08/2010 às 09:22 horas e para retificar cadastro junto ao SAPWEB (SEAPO). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001672"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1000485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175900-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Oliveira [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio da Silva Duque [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio da Silva Duque\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição com documentos, do autor, de fls. 63/67, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Porto Neto [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Beltrão ME [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. H. Beltrão ME, Aut Oswaldo Porto Neto\r\n\r\nTer vista do oficio com documento de fls 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0000095-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Franco [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls 181/182, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos de Albuquerque Junior [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 414/416, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1000485"
                            ],
                            "990747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Barros de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Multiserv Ltda., Aut Wadson Barros de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0077600-79.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia aparecida Vilarinhos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel Ltda.a/c. Espólio de José Paulino de Almeida [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia aparecida Vilarinhos\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 720/725 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Coutinho Vicente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Faria [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Faria, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.491 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Teles de Vasconcelos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano da Silva \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 41 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Iturbides de Paiva [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Iturbides de Paiva\r\n\r\nVir com _25%, ou seja, R$ -500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.___, de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Maria da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Tadeu Simões (OAB: MG 45396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia Maria da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão interlocutoria às fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 0063200-26.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalson Heles Rodrigues Gomes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalson Heles Rodrigues Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 256 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Bohrer [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 328 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000268-94.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls. 57 em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilarducci [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilarducci\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 208 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92/99 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Francisco de Souza Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Batista Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 325 (escalarecimentos do perito) em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Martins\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Inacio da Costa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Negreiros Lopes [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter Negreiros Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizinéa Monteiro Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizinéa Monteiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 990747"
                            ],
                            "998433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0051300-75.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Aparecida Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Miranda,Inter Bijoux Industria e Comércio de Artesanato Ltda. ME,Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.509,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos de Oliveira,Inter Bijoux Industria e Comércio de Artesanato Ltda. ME,Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.509,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998433"
                            ],
                            "998434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/43 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49 que julgou os embargos declaratórios, interpostos pelo autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/47 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53 que julgou os embargos declaratórios, interpostos pelo autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Tupinamba\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Banco Santander S.A., Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, sob as penas do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/43 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de de fls. 48/49 que julgou os embargos declaratórios, interpostos pelo autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Marta de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fernando Guedes da Costa, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/46 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52 que julgou os embargos declaratórios, interpostos pelo autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Jorge de Andrade\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/42 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48 que julgou os embargos declaratórios, interpostos pelo autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise do Carmo dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor de fls. 53/56, sob as penas do art. 879, §2º da CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998434"
                            ],
                            "998432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Vieira Gorni Frauches\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por NELI VIEIRA GORNI FRAUCHES, cujo os pedidos são os seguintes:Anotação e baixa no contrato de trabalho existente ate o presente momento;\r\n\r\nPagamento do Aviso Previo;\r\n\r\nPagamento dos salarios atrasados referente ao mes de dezembro de 2007, janeiro\r\n\r\ne fevereiro de 2008; Pagamento do decimo terceiro na proporção de 5/12 (cinco doze avos),\r\n\r\nreferente ao ano de 2007; Pagamento do decimo terceiro na propor~ao de 2/12 (dois doze avos)\r\n\r\nreferente ao ano de 2008;\r\n\r\nFerias proporcionais referente 5112 (cinco doze avos), referente ao ano de 2007, mais o abono de\r\n\r\n1/3 sob ferias; Ferias anuais referente a 2/12 (dois doze avos), referente ao ano 2008, mais o abono\r\n\r\nde 1/3 sob ferias;\r\n\r\nPagamento referente as parcelas do seguro desemprego;\r\n\r\nRecolhimento do FOTS, mais a multa dos 40%; Multa do art. 477, § 6° e 8° da CLT;\r\n\r\nMulta do art. 467 da CLT;\r\n\r\nIndenização referente a danos morais, que sera estabelecida pelo douto Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998432"
                            ],
                            "1000483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriani da Silva\r\n\r\nRéu: Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por JERRY ADRIANI DA SILVA, cujo pedidos são os seguintes: a) - 0 Reclamante foi admitido no quadro de empregados do primeiro Reclamado em 10 de julho de 2.008, na fun~ao de auxiliar de servi~os gerais, sendo demitido semjusta causa em 15 de abril de 2.009, conforme consta de ano~ao da CTPS, copia em anexo. A demissao ocorreu em razao do encerramento das atividades comerciais da empresa nesta cidade.\r\n\r\nb) - 0 horano de trabalho do Reclamante era numa semana de 7h as 18h., com intervalo para refei~ao de 2h., e na outra de 10h as 21h.,com intervarlo de 02h para refei~ao, de segunda-feira a domingo, com uma folga mensal.\r\n\r\nInforma 0 Autor que 0 adicional de horas extras e de 60% para as duas primeira laboradas e de 100% para as demais, conforme convencionado em normas coletivas da categoria.\r\n\r\nc) - 0 Reclamante sempre recebeu a titulo de salario R$ 475,00 por meso Era optante pelo regime do FGTS, sendo a forma de pagamento adotada pelo Reclamado mensal.\r\n\r\nd) - Nao fora pago 0 salario do mes de m~o de 2009 e nem 0\r\n\r\nsaldo de salario de quinze dias de abril de 2009. e)- 0 Reclamante ate a presente data nao recebeu as verbas rescisorias, fazendo jus ao pagamento da multa prevista no artigo 477, paragrafos 6° e 8° da CLT, face 0 atraso na quit~ao das parcelas da rescisao. f) - Asparcelas devidas pelo Reclamado sao aviso previo de 30 dias, 5/12 de 13° salario proporcional, 11/12 de. ferias proporcionais com bonifi~ao de 1/3, incidentes sobre aYiso previo, salario de mar~o e IS dias do. mes de abril do allo' em curso, diferen~ nos depOsitos de FGTS visto que nao fora depositado corretamente, inclusive com rela~ao as parcelas ora postuladas e totalidade de multa de 40%, ante a dispensa imotivada.\r\n\r\nInforma 0 Autor, que nao fora depositado corretamente em sua conta vinculada a parcela fundiaria, eis que, sacou 0 valor de R$ 212,00, havendo assim, diferen~ a serem pagas, com proje~ao na multa dos 40%., sobre 0 valor depositado eimplica na condenacyao do Rec1amado ao pagamento de multa de 50% sobre 0 total do valor devido em razao do distrato, de acordo com 0 art. 467 da CLT, 0 que requer que seja aplicado ao Rec1amado na hipotese de nao pagar os valores devidos ate a primeira audiencia.\r\n\r\n11) - Que seja quando da realiza~ao de priqJ.eira audiencia, fomecidas guias relativas a seguro desemprego, devidamente formalizadas, sob pena de ser os Reclamados condenados ao pagamento da importancia correspondente a tres parcelas, a titulo de inde~ao do prejuizo que deram causa\r\n\r\n12) - Que seja apurado em liqui~ao de sentencya, 0 quantum devido de reco1himento fundiario, nao depositado durante todo pacta labora4 com projecyao na multa dos 40%.\r\n\r\n13) - Que seja apurado em liqui~ao de sentencya, 0 quantum devido inerente as horas extras laboradas durante todo pacta laboral, sendo as duas primerias laboradas com adicional de 60% e as demais com 100%., face normas coletivas da categoria, com projecyao em 13° salarios, fmas com abono de 1/3, aviso previo, RSR, FGTS e multa dos 40%\r\n\r\n14) - Que seja apurado em liquidacyao de sentencya, 0 quantum devido da multa dos 40%., sobre 0 FGTS sacado\r\n\r\n.Anexo, procuracyao, normas coletivas da categoria e sels\r\n\r\ndocumentos.\r\n\r\n.o primeiro Rec1amado deveni ser notificado atraves dos sodos cuja Qualifica~ao e enderecos destes. consta do preambulo desta peca.\r\n\r\nFace ao exposto, requer a V. Er. que se digne mandar 0 notificar os Reclamados para responderem os termos da presente, sob pena de revelia e de confissao, esperando que seja julgada procedente a presente reclamacyao para condenar 0 primeiro Rec1amado, e, solidariamente 0 segundo e terceiro Rec1amados, ao pagamento com juros e correcyao monetarla de todos os itens postulados, bem como, custas processuais e honorarios advocaticios a favor do Sindicato Assistente. Protesta por provas documentais, testemunhais e depoimentos pessoais dos representantes legais dos Reclamados, estes sob pena de confissao.\r\n\r\nDa-se a causa 0 valor de R$ 20.000,00 Termos que P. DEFERIMENTO\r\n\r\nVolta Redonda, 1~,~~ ~j1~,j. at v\r\n\r\n!!'\r\n\r\nFernando De~ado de Avila OAB~ 31.461\r\n\r\nExmO. Sr. Dr. Juiz da Terceira Vara do Trabalho da Comarca de Volta Redonda - RJ..\r\n\r\nJERRY ADRIANI DA SILVA, nos autos da Reclamayao Trabalhista que move a SUPERMERCADO MUlTO MAIS RETIRO L TDA., feito numero 000071922.2010.5.01.0343, em curso perante esse MM. Juizo, em cumprimento ao r. despacho de fl.., vem emendar sua inicial, na forma que segue:\r\n\r\nQuando da distribui~ao da inicial, constou 0 valor da causa como\r\n\r\nsendo R$ 20.000,00.\r\n\r\nPelo valor constante, 0 procedimento tern que ser 0 rito sumario; no\r\n\r\nentanto, 0 Reclamante ja requerer a conversao deste rito para rito ordinario. Em razao do requerido, nesta oportunidade, adequa 0 Autor, 0 valor\r\n\r\nda causa para R$ 21.000,00.\r\n\r\nAssim, 0 presente aditamento, e apenas para alterar 0 valor da causa\r\n\r\npara R$ 21.000,00\r\n\r\no presente aditamento fica fazendo parte integrante da inicial,\r\n\r\nfomecendo copia para ser remetida a Reclamada, mantendo-se todos os pedidos da exordia!. Termos que P. DEFERIMENTO\r\n\r\nVolta Redonda, 29 de julho de 2010\r\n\r\nFernando Delg'::!- de Avila OAB RJad~.461\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000483"
                            ],
                            "1000484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0000328-67.2010.5.01.0343 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mendonça e Mendonça Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mendonça e Mendonça Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.922,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000484"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1002610": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 449/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir, de 18 a 27 de agosto, a 30ª Zona Eleitoral/Piraí, em virtude de afastamento pela Res. TJ 02/2010 do Juiz Glauber Bitencourt Soares da Costa.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1002610"
                        ],
                        "1002611": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 451/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar LEANDRO SILVA COELHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-06, da Seção de Controle na Gestão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1002611"
                        ],
                        "1002622": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 452/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS para assumir, a partir de 16 de agosto, a 252ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Carlos Augusto Borges.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1002622"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1002526": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 28/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz Luiz de Mello Serra, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SIND 721/2009 (Protocolo nº 93.284/2009)\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Reconduzir, na pessoa dos mesmos membros designados pelas Portarias 112/2009, 7/2010 e 16/2010, o Processo de Sindicância nº 721/2009.\r\n\r\nArtigo 2º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, considerando as razões expostas pelo seu presidente.\r\n\r\nArtigo 3º - Remeta-se cópia aos membros da supramencionada Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArtigo 4º - Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1002526"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1002557": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 35.634/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Sede do TRE/RJ para participação na reunião que tratou da incrementação do projeto EAD.\r\n\r\nPeríodo: 27/05/10.\r\n\r\nInteressado: Maria Otilina dos Santos Bento\r\n\r\nCargo: Chefe de Cartório Eleitoral da 59ª ZE/São Pedro da Aldeia - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 77,76.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária à servidora MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO, em conformidade com os valores apontados às fls. 12v., que rubrico, em virtude da reunião que tratou da incrementação do projeto EAD, no dia 27 de maio do corrente ano, da Sede deste Tribunal, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 43.770/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Sede do TRE/RJ para participação na reunião de capacitação do Programa Eleitor do Futuro.\r\n\r\nPeríodo:1º/07/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Carolina Maria Ferreira, Fátima Moura Pedrete, Maria Goreti D'Avila Pires e Monique Carneiro dos Santos - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxilio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 77,76, para cada servidora;\r\n\r\n-Gláucia de Souza Pires Drummond - Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 64,76 \r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária às servidoras CAROLINA MARIA FERREIRA PARAÍBA, FÁTIMA DE MOURA PEDRETE, GLÁUCIA DE SOUZA PIRES DRUMMOND, MARIA GORETI D'AVILA PIRES e MONIQUE CARNEIRO DOS SANTOS, em conformidade com os valores apontados às fls. 11 e 11v., que rubrico, em virtude da participação na reunião de capacitação do Programa Eleitor do Futuro, no dia 01 de julho do corrente, na Sede deste Tribunal, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 41.136/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Sede do TRE/RJ para participar do Curso “Processo Administrativo”.\r\n\r\nPeríodo: 27/05 a 11/06/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Alessandra Macedo da Silva, Carolina Maria Ferreira Paraíba, Lílian Miranda de Figueiredo - FC-01 e Ademir Cardoso - Analista Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 212,00, 03 diárias simples, no valor de R$ 318,00, deduzido o auxilio alimentação, no valor de R$ 112,96, totalizando o valor de R$ 417,04, para cada servidora e\r\n\r\n-Cláudio de Oliveira - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 212,00, 03 diárias simples, no valor de R$ 318, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 112,96 e do auxílio transporte, no valor de R$ 36,26, totalizando o valor de R$ 380,78 \r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores ADEMIR CARDOSO, ALESSANDRA MACEDO DA SILVA, CAROLINA MARIA FERREIRA PARAÍBA, CLÁUDIO DE OLIVEIRA e LILIAN MIRANDA DE FIGUEIREDO, em conformidade com os valores apontados às fls. 34 e 34v., que rubrico, em virtude da participação no curso “Processo Administrativo”, nos dias 27, 28, e 31 de maio, e 11 de junho do corrente, na Sede deste Tribunal, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 57.174/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à João Pessoa - PB para participação no Teste em Campo Regional - Cadastro, GM, Softwares de Urna e Totalização.\r\n\r\nPeríodo: 18 a 24/07/10.\r\n\r\nInteressado: Adélia Almeida Schmidt\r\n\r\nCargo: Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação - CJ-02\r\n\r\nImportância a ser paga: 06 diárias integrais, no valor de R$ 1.896,00, 01 diária simples, no valor de R$ 158,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 141,20, totalizando o valor de R$ 2.082,40.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária à servidora ADÉLIA ALMEIDA SCHIMIDT, em conformidade com os valores apontados às fls. 10, que rubrico, em virtude da participação no “Teste em Campo Regional - Cadastro, GM, Software de Urna e Totalização”, em João Pessoa - PB, no período de 18 a 24 de julho do corrente ano, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 1002557"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1002543": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 765 (8051-51.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: ARGEMIRO CAVALCANTI PIMENTEL\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outra\r\n\r\nREQUERIDO-: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo nº 69.151/2010: “Defiro folhas 499/500”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/08/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1002543"
                        ],
                        "1002542": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3319-90.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO DAS NEVES MOREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro e outras\r\n\r\nREQUERIDO: CLAUDIO FERREIRA VIANA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, não vislumbro outra solução, neste momento, senão o indeferimento da medida liminar pleiteada, uma vez que ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários ao afastamento da regra contida no art. 257, do Código Eleitoral, seja por não observar, neste momento, qualquer teratologia no ato sentencial guerreado ou no processo que permitiu a sua prolação, seja por força da inexorável ciência do requerente acerca de seu teor. Intimem-se. Submeta-se a presente ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente desta Casa, o Desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, relator natural da causa, para as providências que entender cabíveis.” \r\n\r\nRio, 11 de agosto de 2010. Juiz LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1002542"
                        ],
                        "1002544": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7345 (7646-89.2008.6.19.3802)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 65.399/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO -: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT do B)\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nAGRAVADO-: ARNALDO FRANÇA VIANA\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1002544"
                        ],
                        "1002545": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7345 (7646-89.2008.6.19.3802)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 65.615/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA, Ex-Prefeita do Municípo de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO -: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAGRAVANTE-: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA (DOUTOR CHICÃO), Ex-Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO -: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DECAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT do B)\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nAGRAVADO-: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1002545"
                        ],
                        "1002546": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7345 (7646-89.2008.6.19.3802)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 65.847/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: EVERTON FÁBIO NUNES PAES\r\n\r\nADVOGADO -: Helson Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Moreira da Nobrega\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT do B)\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nAGRAVADO-: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1002546"
                        ],
                        "1002547": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7342 (8316-44.2009.6.19.0100)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 65.995/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB, PP, PTB, PR, PSC, PMN)\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Alice Gazal\r\n\r\nAGRAVADO-: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA -: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Alice Gazal\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1002547"
                        ],
                        "1002548": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7345 (7646-89.2008.6.19.3802)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 65.996/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT do B)\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nAGRAVADO-: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA, Ex-Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA -: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAGRAVADO-: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA (DOUTOR CHICÃO), Ex-Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO -: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAGRAVADO-: LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO -: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAGRAVADO-: PATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA -: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAGRAVADO-: EVERTON FABIO NUNES PAES\r\n\r\nADVOGADO -: Helson Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Moreira da Nobrega\r\n\r\nADVOGADO -: Elaine Cristina Alves Oliveira da Nobrega\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1002548"
                        ],
                        "1002549": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7342 (8316-44.2009.6.19.0100)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 66.054/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ARNALDO FRANÇA VIANNA, ex-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nAGRAVANTE-: HÉLIO JOSÉ ANOMAL DE ALMEIDA, ex-candidato ao cargo de Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB, PP, PTB, PR, PSC, PMN)\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Alice Gazal\r\n\r\nAGRAVADO-: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Alice Gazal\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1002549"
                        ],
                        "1002550": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7345 (7646-89.2008.6.19.3802)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 66.126/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO -: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAGRAVANTE-: PATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nADVOGADA -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO -: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT do B)\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nAGRAVADO-: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1002550"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1002603": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.874 - RECURSO ELEITORAL Nº 186-06.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Aperibé (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ELZIR SEVERINO DA SILVA, candidato ao cargo de vereador do município de Aperibé pelo PT, sob o nº 13.222\r\n\r\nData do Julgamento: 09/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.875 - RECURSO ELEITORAL Nº 160-08.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: EDNOEL AGUIAR ARAÚJO, candidato a vereador pelo PR sob o nº 22345 no município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nData do Julgamento: 09/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.877 - RECURSO ELEITORAL Nº 126-33.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Aperibé (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: DIRCEU ALMEIDA BAIRRAL, candidato a vereador pelo DEM sob o nº 25650 no município de Aperibé\r\n\r\nAdvogado: Leandro Almeida Bairral\r\n\r\nData do Julgamento: 09/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.878 - RECURSO ELEITORAL Nº 13-55.2009.6.19.0160\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro (160ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: FERNANDO JORGE ANNIBOLETE\r\n\r\nAdvogado: Paulo Francisco Ferrer de Alencar \r\n\r\nData do Julgamento: 09/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.879 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nImpetrante: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AO ESPORTE, LAZER, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDELCAS\r\n\r\nAdvogado: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nImpetrado: JUIZ DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nData do Julgamento: 09/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDIDA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.880 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7264\r\n\r\nProcedência: Rio das Ostras (184ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nEmbargante: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nEmbargado: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nEmbargado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nEmbargado: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 09/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.882 - RECURSO ELEITORAL Nº 211-19.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: MARLENE BRUM FERREIRA, candidata a vereadora pelo PMDB sob o nº 15696 no município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nData do Julgamento: 09/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.883 - RECURSO ELEITORAL Nº 130-08.2008.6.19.0184\r\n\r\nProcedência: Rio das Ostras (184ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: ERONEI LEITE PEREIRA, candidato ao cargo de vereador pelo PT, sob o nº 13013\r\n\r\nAdvogada: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nAdvogado: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nAdvogado: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nData do Julgamento: 09/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.884 - RECURSO ELEITORAL Nº 162-75.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ALCEU GEDIÃO CAMPELO DE BARROS, candidato a vereador pelo PP sob o nº 11510 no município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdvogado: Antonio José Mansur\r\n\r\nAdvogado: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nData do Julgamento: 09/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1002603"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1001904": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº 0000006-21.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Proposta de Transação Penal (TC nº 06/2008)\r\n\r\nProponente: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAutores do fato: Leandro Isaias Souza Dutra e Edson Bispo dos Santos\r\n\r\nAdv.: João Henrique Santana Telles - OAB/RJ 122.793\r\n\r\nSentença: \"... Assim, em vista do efetivo cumprimento das condições acordadas, HOMOLOGO a transação penal quanto ao 2º autor do fato e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDSON BISPO DOS SANTOS, com fulcro no art. 76, §4º, da Lei nº 9099/95. P.R.I. ...\" Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1001904"
                        ]
                    }
                },
                "3ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002317": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 026/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 026/10, expedido nos termos do art. 39 do Código Eleitoral e da Res. TSE nº 23.089/2009, que torna disponível aos interessados a relação com os nomes dos cidadãos nomeados para compor 003ª Junta Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1002317"
                        ],
                        "1002319": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 027/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 027/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1002319"
                        ]
                    }
                },
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000792": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 025/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2010. Augusto Alves Moreira Júnior. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1000792"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000134": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 28/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 28/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1000134"
                        ],
                        "1002432": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 29/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 29/10, que torna disponíveis os nomes dos membros, suplentes e escrutinadores que comporão a sua Junta Eleitoral para fins de apuração das eleições 2010, bem como o local onde será instalada a referida Junta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1002432"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "997177": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 022/2009, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Agosto de 2010.\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 997177"
                        ]
                    }
                },
                "39ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002428": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "39ª ZONA ELEITORAL - TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº, centro, Fórum, Trajano de Moraes/RJ\r\n\r\nCEP: 28750-000 - Telefax: (22) 2564-1138\r\n\r\nJuíza Eleitoral Titular: Dra. MARIA CLACIR SCHUMAN\r\n\r\nChefe de Cartório: CÁSSIO DA SILVA M. FRANÇA\r\n\r\nExpediente do dia 10/08/2010\r\n\r\nProcessos nºs 002-64.2010.619.0039, de 28/04/2010 \r\n\r\n003-49.2010.619.0039, de 11/05/2010 \r\n\r\n004-34.2010.619.0039, de 11/05/2010\r\n\r\n005-19.2010.619.0039, de 11/05/2010\r\n\r\n006-04.2010.619.0039, de 11/05/2010\r\n\r\nPartes Interessadas, respectivamente:\r\n\r\nPARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nPARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nPARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB\r\n\r\nPARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nFinalidade: Publicar as r. sentenças, de 10/08/10, de lavra da MM. Juíza Eleitoral, Dra. MARIA CLACIR SCHUMAN, lançadas nos processos referenciados acima, cujas partes dispositivas se assemelham para os mencionados feitos, conforme transcrição abaixo:\r\n\r\n\"(...) Pelo exposto, acolho o parecer do analista e da promoção ministerial e julgo REGULARES as contas apresentadas pelo partido.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nId: 1002428"
                        ],
                        "1002429": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "39ª ZONA ELEITORAL - TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº, centro, Fórum, Trajano de Moraes/RJ\r\n\r\nCEP: 28750-000 - Telefax: (22) 2564-1138\r\n\r\nJuíza Eleitoral Titular: Dra. MARIA CLACIR SCHUMAN\r\n\r\nChefe de Cartório: CÁSSIO DA SILVA M. FRANÇA\r\n\r\nExpediente do dia 10/08/2010\r\n\r\nProcessos nºs 007-86.2010.619.0039, de 11/05/2010 \r\n\r\n008-71.2010.619.0039, de 11/05/2010 \r\n\r\n010-41.2010.619.0039, de 16/06/2010\r\n\r\n011-26.2010.619.0039, de 16/06/2010\r\n\r\n012-11.2010.619.0039, de 16/06/2010\r\n\r\nPartes Interessadas, respectivamente:\r\n\r\nPARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nPARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nPARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nDEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nFinalidade: Publicar as r. sentenças, de 10/08/10, de lavra da MM. Juíza Eleitoral, Dra. MARIA CLACIR SCHUMAN, lançadas nos processos referenciados acima, cujas partes dispositivas se assemelham para os mencionados feitos, conforme transcrição abaixo:\r\n\r\n\"É o breve relatório. DECIDO.\r\n\r\nA lei 9.096/95, em seu art. 32, caput, definiu que os partidos devem enviar, anualmente, à Justiça Eleitoral sua prestação de contas anual até o dia 30 de abril do ano seguinte. A Resolução do TSE 21.841/04, em seu art. 28, inciso III, regulamentando a matéria, possibilita ao partido omisso apresentar suas contas mesmo após esta data..\r\n\r\nIsto posto, considerando a vasta oportunidade de manifestação do partido constante na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do juízo apenas declara a omissão do dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS ANUAIS DO ÓRGÃO MUNICIPAL DO DEM, no município de Trajano de Moraes / RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda, de novas cotas do fundo partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para as prestações de contas, conforme preceitua o art. 28, III, da resolução TSE nº. 21.841/04.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nTransitada em julgado, comunique-se esta decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como aos diretórios regional e nacional do DEM, para que não distribuam cotas do fundo partidário ao Órgão Municipal, na forma do art. 29, III da Resolução TSE nº. 21.841/04, conforme instruído no Provimento nº. 03/07 da Corregedoria Regional Eleitoral / RJ. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\"\r\n\r\nId: 1002429"
                        ]
                    }
                },
                "94ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002312": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "94ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Fórum, Barra Mansa\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000004-34.2008.619.0094\r\n\r\nINQUÉRITO N.º 455/2008\r\n\r\nAcolho como razão de decidir os fundamentos esposados na promoção da Representante do Ministério Público à fl. 125/130, e, em consequência, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito. \r\n\r\nBarra Mansa, 10/08/2010.\r\n\r\nMauricio Magnus Ferreira\r\n\r\nJUIZ DE DIREITO\r\n\r\nId: 1002312"
                        ]
                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002321": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 029/2010\r\n\r\nA Juíza da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 029/10, referente aos pedidos de Segunda Via, deferidos na primeira quinzena de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nDra. Marise cunha de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1002321"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002004": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 23/2010\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento a Resolução TSE n.º 22.579/07 e art. 39 do Código Eleitoral, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 23/10, com a nomeação dos membros da 121ª Junta Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para fins de apuração das Eleições 2010, bem como o endereço do local onde será instalada a respectiva Junta Apuradora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1002004"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002318": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sala 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 28/2010\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ no. 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital n°. 28/2010, referente ao local de instalação da Junta Eleitoral, nomeação de seus componentes e das pessoas credenciadas a desempenhar funções técnicas específicas na operação dos sistemas das Eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nGISELE GUIDA DE FARIA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1002318"
                        ]
                    }
                },
                "160ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002007": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "160ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 041/2010\r\n\r\nO Juízo da 160ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 041/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMÁRCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 160ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1002007"
                        ]
                    }
                },
                "161ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002433": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 161ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 023/2010\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 023/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1002433"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000793": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, artigo 3º, I, \"d\" que se encontra afixado em cartório o Edital nº 026/2010 referente a composição da 164ª Junta Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1000793"
                        ],
                        "1002320": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 027/2010\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 027/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1002320"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000517": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 035/2010 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 035/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Dra. Maria da Penha Nobre Mauro - Juíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 1000517"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002316": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 21/10\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 21/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1002316"
                        ],
                        "1002322": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 23/10\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, d, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 23/10, expedido nos termos do art. 39 da Lei nº 4.737/65 c/c art. 87, §1º da Resolução TSE nº 23.218/2010, que torna disponível aos interessados a composição da 178ª Junta Apuradora nas Eleições Gerais do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1002322"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1001903": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000193-33.2008.6.19.0184 (nº antigo 55/2008)\r\n\r\nAção Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéus: Almerinda Povoa de Oliveira e Cláudia Regina Silva de Brito.\r\n\r\nAdvogados: Bráulio de Oliveira Lopes (OAB/RJ 89.147/RJ) e outro.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 37): \" 1 -Designo audiência especial para o dia 24/08/2010, às 15 h. para fins do art. 89 da Lei 9099/95. (...)\" RO, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1001903"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002324": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "185ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 20/08\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto no artigo 39 do Código Eleitoral que encontra- se afixado, neste Juízo, o Edital nº: 20/10 constando a relação dos membros de Junta Apuradora e endereço onde será instalada a respectiva Junta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nDra. Thelma Araújo Esteves Fraga\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1002324"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002426": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 025/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Agosto de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1002426"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "999321": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 33/10\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 33/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 999321"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000901": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "233ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 34/10\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 34/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1000901"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002434": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 23/2010\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 23/2010, de 16/8/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1002434"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002427": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n. 024/2010, de 16/08/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n. 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n. 025/2010, de 16/08/2010, expedido nos termos da Res. TSE n. 23.089/2009 e do art. 39 do Código Eleitoral, que torna disponíveis aos interessados a composição e o local de instalação da 237.ª Junta Eleitoral do Rio de Janeiro, seus escrutinadores e auxiliares para as Eleições Gerais 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1002427"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1002781": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.585 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, no valor GLOBAL DE R$ 118.252.477,00 para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para exe cução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010, e E-30/730/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 118.252.477,00 (cento e dezoito milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 e 4 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1002781"
                    ],
                    "1002782": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n95.228\r\n\r\n95.228\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n78.915\r\n\r\n78.915\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n46.753\r\n\r\n46.753\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n619\r\n\r\n619\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n2.361\r\n\r\n2.361\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n13.413\r\n\r\n13.413\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.647.053\r\n\r\n3.647.053\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n42.596\r\n\r\n42.596\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n161.978\r\n\r\n161.978\r\n\r\nId: 1002782"
                    ],
                    "1002783": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.586 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a Secretaria de Estado de Obras - seobrAs no valor de R$ 18.291.000,00 para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no valor de R$ 18.291.000,00 (dezoito milhões, duzentos e noventa e um mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1002783"
                    ],
                    "1002825": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.587 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 42.525, DE 21/06/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-01/50440/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os arts. 1º e 2º do Decreto nº 42.525, de 21/06/2010, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam instituídas, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, as Assessorias de Controle Interno e de Contabilidade Analítica, bem como, alterada a denominação da Assessoria de Planejamento e Controle para Assessoria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 2º - Fica incluído, sem aumento de despesa, na estrutura básica da FIA/RJ, 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, sendo alocado na Assessoria de Contabilidade Analítica.\r\n\r\n.........................................................................................................”\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 11 de março de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1002825"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1002824": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR VALENTINE INES VEGA ORELLANA para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Gonçalves Vasques, matrícula nº 949879-1. \r\n\r\nId: 1002824"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1002059": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-16/000.113/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), em favor de DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução VICEGOV nº 038, de 12/02/2007. \r\n\r\n*Proc. nº E-16/000.113/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 2.368,00 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais), em favor de GRANÁ 2968 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução VICEGOV nº 038, de 12/02/2007. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23/07/2010.\r\n\r\nId: 1002059"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1002826": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VALDINEIA ABRIL DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4799, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 04/08/2010, que nomeou MARCO AURELIO SANTOS ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Deise Mattos Ferreira, matrícula nº 0867850-0. Processo nº E-01/2699/2010.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIS RIBEIRO JARDIM para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Deise Mattos Ferreira, matrícula nº 0867850-0. Processo nº E-01/2844/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSAMARY ESQUENAZI para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Anderson Felipe Matos Batista, matrícula nº 0860281-5. Processo nº E-26/380/2010. \r\n\r\nId: 1002826"
                    ],
                    "1002722": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/1906/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Antonio calado dos Santos, RG nº 26.501, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1002722"
                    ],
                    "1001296": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 12/127.304/2008 - TIM CELULAR S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir da decisão de fls. 40.\r\n\r\nId: 1001296"
                    ],
                    "1001309": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.637/2007 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 17.\r\n\r\nId: 1001309"
                    ],
                    "1001351": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.898/2007 - TIM CELULAR S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 42.\r\n\r\nId: 1001351"
                    ],
                    "1001298": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.288/2008 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 24.\r\n\r\nId: 1001298"
                    ],
                    "1001332": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.300/2007 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 38.\r\n\r\nId: 1001332"
                    ],
                    "1002600": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\n***Proc. n° E-12/668/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0011/2010 iniciada na Sessão Pública de 07/07/2010 no site www.compras.rj.gov.br , registrada sob o nº PE0011/10, onde o Pregoeiro em 14/07/2010, adjudicou os Lotes 1 e 2, à Licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor global de R$ 13.122,05 (treze mil cento e vinte e dois reais e cinco centavos)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2010. \r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/07/2010.\r\n\r\nId: 1002600"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002528": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 10\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FORMA DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS/DOCUMENTOS, ROTINA E PROCEDIMENTOS REFERENTES À TAXA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.206/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nos § § 1º e 2º do art. 19 da Lei nº 4.556/2005,\r\n\r\n- o disposto no inciso I do art. 4º do Decreto nº 38.618/2005,\r\n\r\n- o disposto no do art. 21 do Decreto nº 38.618/2005;\r\n\r\n- o disposto no inciso I do art. 22 do Decreto nº 38.618/2005,\r\n\r\n- o disposto nas alíneas “a”, “f” e “g”, inciso III do art. 28 do Decreto nº 38.618/2005,\r\n\r\n- o disposto no art. 32 do Decreto nº 38.618/2005,\r\n\r\n-o disposto nos incisos I, II, VIII e XV do art. 17 do Regimento Interno desta Autarquia,\r\n\r\n- o disposto nos incisos II, III, VII e X do art. 19 do Regimento Interno desta Autarquia,\r\n\r\n- o disposto nos incisos XIX do art. 21 do Regimento Interno desta Autarquia,\r\n\r\n- o disposto nas alienas “e”, “f” e “g”, inciso III do art. 29 do Regimento Interno desta Autarquia,\r\n\r\n- o disposto no inciso I do art. 44 do Regimento Interno desta Autarquia, e\r\n\r\n-o disposto nos inciso VII do art. 46 do Regimento Interno desta Autarquia,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a forma de tramitação de processos/documentos, rotinas, procedimentos e a periodicidade para a conferência, pela AGENERSA, da Taxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos, conforme a seguir:\r\n\r\n§ 1º - Abertura de um processo anual, para cada Concessionária desta Autarquia, para acompanhamento, controle de pagamentos e fiscalização mensal da Taxa de Regulação, conforme Decreto 38.618/2005 e Regimento Interno desta Autarquia.\r\n\r\n§ 2º- A Superintendência Orçamentária e Financeira/SORFI providenciará o controle do recebimento mensal dos valores provenientes da Taxa de Regulação, previstas no art. 19 da Lei Estadual nº 4.556/2005, e a contabilização dos recursos oriundos do Fundo de Regulação, identificando o valor e a data do depósito.\r\n\r\n§ 3º- A Superintendência Orçamentária e Financeira/SORFI encaminhará à Câmara de Política Econômica e Tarifária/CAPET, documento contendo a data e os valores dos depósitos efetuados pelas Concessionárias, a título de Taxa de Regulação, até o 15º dia útil de cada mês.\r\n\r\n§ 4º- A Superintendência Orçamentária e Financeira/SORFI calculará os juros e mora por eventuais atrasos nos pagamentos relativos à Taxa de Regulação.\r\n\r\n§ 5º- A Secretaria Executiva/SECEX cobrará às Concessionárias, quando houver atraso no recolhimento da taxa de regulação, através da lavratura de Auto de Infração - AI.\r\n\r\nArt. 2º- As Concessionárias deverão apresentar à CAPET, por meio do Protocolo Geral da AGENERSA, até o último dia útil do mês de pagamento da Taxa de Regulação, os seguintes documentos (impressos e em meio digital):\r\n\r\nI ) Balancete analítico referente ao mês base do depósito;\r\n\r\nII) Comprovante de depósito da Taxa de Regulação assinado pelo responsável pelo setor competente;\r\n\r\nIII) Planilha contendo a base de cálculo com sua respectiva memória de cálculo e os dados referentes ao valor depositado da Taxa de Regulação, assinada pelo responsável pelo cálculo.\r\n\r\nArt. 3º- A CAPET encaminhará à SECEX Nota Técnica contendo as conferências dos valores pagos e devidos pelas Concessionárias a título de Taxa de Regulação. Estas Notas Técnicas serão apresentadas com as conferências mensais.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A CAPET TERÁ PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA encaminhar à SECEX as Notas Técnicas, após as Concessionárias entregarem o balancete analítico do mês.\r\n\r\nArt. 4º- A SECEX encaminhará as Notas Técnicas emitidas pela CAPET para manifestação da Auditoria Interna/AUDIT e da PROCURADORIA, bem como oferecerá vistas e prazo, em caso de divergência, para manifestação das Concessionárias no processo em discussão, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nArt. 5º- Após manifestação da AUDIT e da PROCURADORIA, em caso de divergência, a SECEX procederá à cobrança do montante apurado no período, através da lavratura de Auto de Infração, na forma de processo administrativo próprio.\r\n\r\nArt. 6º - No caso de considerações da Concessionária, relativas à Nota Técnica emitida pela CAPET, a SECEX retornará o processo à CAPET, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se proceda à análise das considerações, para posterior encaminhamento à AUDIT e à PROCURADORIA, para novos pronunciamentos conclusivos.\r\n\r\nArt. 7º- Concluído o processo administrativo, após providências previstas em Lei, a SORFI apurará, no prazo de 30 (trinta) dias, a certeza e a liquidez do crédito e sua inscrição em Dívida Ativa, informando à SECEX a certidão da inscrição da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 8º- O processo estabelecido no § 1º do art. 1º desta Instrução Normativa deverá ser instruído conclusivamente pela CAPET em até 30 (trinta) dias após a publicação das demonstrações financeiras anuais das Concessionárias, devendo, após conter pareceres conclusivos da AUDIT e da PROCURADORIA, ser concluído pela SECEX.\r\n\r\nArt. 9º - A CAPET constituirá banco de dados da evolução da Taxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos na forma de receita, contendo as séries históricas, planilhas e respectivas memórias de cálculo, assim como arquivo da respectiva documentação recebida pelas Concessionárias.\r\n\r\nArt. 10 - A AUDIT ficará responsável pelo acompanhamento e pelo fiel cumprimento da rotina ora estabelecida.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1002528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/661019/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Tomada de Preços nº 001/2010, a favor da empresa ABACOMM BRASIL CONSULTORIA CORPORATIVA E VENDAS S.A, no valor global de R$ 352.482,24.\r\n\r\nId: 1002569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/902.067/2000 - Autorizo a redução de carga horária da servidora LAITAN MARIA GADELHA, Agente Administrativo, matrícula nº 292.335-7. \r\n\r\nProc. nº E-12/660.695/2009 - Autorizo a redução de carga horária da servidora CRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.538-5.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/660.663/2008 - CLÁUDIA CELESTE RIBEIRO SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.906-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 1002498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1001925": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, \r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.9.2.1.51.00\r\n\r\nIndenizações por danos causados\r\n\r\nRegistra o valor dos recursos recebidos decorrentes de \r\n\r\nao ambiente\r\n\r\nmedidas compensatórias ao passivo ambiental.\r\n\r\nArt. 2º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n4.4.90.51.13\r\n\r\nUnidade Modular Habitacional e/ou\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\nFuncional, \r\n\r\ncom Portabilidade\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1001925"
                    ],
                    "1002757": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 13 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1002757"
                    ],
                    "1002758": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n60.800.058,00 \r\n\r\n114.000.109,00 \r\n\r\n152.000.146,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n- \r\n\r\n32.558.500,00 \r\n\r\n32.558.500,00 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n107.904,00 \r\n\r\n224.195,00 \r\n\r\n282.261,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n705.359,00 \r\n\r\n1.272.548,00 \r\n\r\n1.713.397,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.862.022,00 \r\n\r\n3.411.291,00 \r\n\r\n4.575.054,00 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.513.595,00 \r\n\r\n10.567.991,00 \r\n\r\n13.783.988,00 \r\n\r\nId: 1002758"
                    ],
                    "1002759": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.011,00 \r\n\r\n3.011,00 \r\n\r\n3.011,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n203.402,00 \r\n\r\n508.505,00 \r\n\r\n508.505,00 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n316.800,00 \r\n\r\n794.000,00 \r\n\r\n992.000,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.197.806,00 \r\n\r\n7.870.886,00 \r\n\r\n10.494.514,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.623.412,00 \r\n\r\n3.043.897,00 \r\n\r\n4.058.529,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n336.790,00 \r\n\r\n1.031.481,00 \r\n\r\n1.241.975,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n227.700,00 \r\n\r\n633.600,00 \r\n\r\n633.600,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n75.750,00 \r\n\r\n84.750,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\n322.920,00 \r\n\r\n322.920,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n26.013,00 \r\n\r\n65.032,00 \r\n\r\n65.032,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n8.090,00 \r\n\r\n15.169,00 \r\n\r\n20.226,00 \r\n\r\nId: 1002759"
                    ],
                    "1002760": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.959.587,00 \r\n\r\n9.913.215,00 \r\n\r\n12.140.426,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n11\r\n\r\n23.826.883,00 \r\n\r\n34.952.883,00 \r\n\r\n37.091.883,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n12\r\n\r\n1.206.620,00 \r\n\r\n1.805.820,00 \r\n\r\n2.314.100,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n95\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n16.883.307,00 \r\n\r\n17.633.307,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n99\r\n\r\n2.708.127,00 \r\n\r\n4.164.488,00 \r\n\r\n5.365.317,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n146.288,00 \r\n\r\n369.404,00 \r\n\r\n420.208,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n125.493,00 \r\n\r\n234.649,00 \r\n\r\n312.732,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n00\r\n\r\n14.942.101,00 \r\n\r\n41.832.189,00 \r\n\r\n49.352.189,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n11\r\n\r\n4.399.034,00 \r\n\r\n7.534.358,00 \r\n\r\n9.417.948,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n12\r\n\r\n5.936.727,00 \r\n\r\n13.389.648,00 \r\n\r\n17.495.704,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.315.437,00 \r\n\r\n6.286.032,00 \r\n\r\n6.286.032,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n04\r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.006.784,00 \r\n\r\n8.698.984,00 \r\n\r\n11.377.984,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n69.574.069,00 \r\n\r\n130.800.504,00 \r\n\r\n137.922.087,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n133.523.072,00 \r\n\r\n271.259.380,00 \r\n\r\n326.785.314,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.730.385,00 \r\n\r\n70.744.472,00 \r\n\r\n94.325.963,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n53.523.607,00 \r\n\r\n105.438.301,00 \r\n\r\n136.635.960,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n179.286.158,00 \r\n\r\n302.360.183,00 \r\n\r\n393.320.990,00 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n937.018,00 \r\n\r\n1.818.408,00 \r\n\r\n2.352.544,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n120.909,00 \r\n\r\n302.609,00 \r\n\r\n375.972,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n10\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n13\r\n\r\n20.880,00 \r\n\r\n39.150,00 \r\n\r\n52.200,00 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.154.506,00 \r\n\r\n5.514.699,00 \r\n\r\n6.686.265,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710,00 \r\n\r\n274.640.640,00 \r\n\r\n359.424.410,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n04\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000,00 \r\n\r\n5.400.000,00 \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668,00 \r\n\r\n5.254.399,00 \r\n\r\n6.688.818,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643,00 \r\n\r\n909.134.204,00 \r\n\r\n999.092.743,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600,00 \r\n\r\n695.664.500,00 \r\n\r\n922.214.000,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n04\r\n\r\n7.375.000,00 \r\n\r\n7.375.000,00 \r\n\r\n7.375.000,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n26.091.942,00 \r\n\r\n47.232.392,00 \r\n\r\n62.629.856,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n43.444.623,00 \r\n\r\n71.847.427,00 \r\n\r\n91.973.495,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.953.440,00 \r\n\r\n59.969.450,00 \r\n\r\n79.938.600,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.073.016,00 \r\n\r\n29.364.591,00 \r\n\r\n38.609.750,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n24.672.811,00 \r\n\r\n38.570.073,00 \r\n\r\n50.064.416,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n8.200.000,00 \r\n\r\n15.375.000,00 \r\n\r\n20.500.000,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n15.673.797,00 \r\n\r\n30.545.359,00 \r\n\r\n40.070.232,00 \r\n\r\nId: 1002760"
                    ],
                    "1002770": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 338 DE 13 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão, conforme Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1002770"
                    ],
                    "1002771": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n240.912.540,00 \r\n\r\n451.807.505,00 \r\n\r\n505.135.953,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n280.134.788,00 \r\n\r\n426.178.111,00 \r\n\r\n532.722.638,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n95.730.126,00 \r\n\r\n479.640.168,00 \r\n\r\n599.550.210,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059,00 \r\n\r\n841.987.345,00 \r\n\r\n1.052.484.181,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000,00 \r\n\r\n256.788.000,00 \r\n\r\n320.985.000,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n44.401.785,00 \r\n\r\n65.252.380,00 \r\n\r\n74.002.975,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n169.291,00 \r\n\r\n317.421,00 \r\n\r\n423.228,00 \r\n\r\nId: 1002771"
                    ],
                    "1002777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-26/34957/2010 - Declaro válido o afastamento para Cam panha Eleitoral do servidor SATURNINO TEIXEIRA SILVA, Motorista Profissional Cat. D, matrícula 2219301, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1002777"
                    ],
                    "1002551": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/5062/2009 - HOMOLOGO...\r\n\r\nOnde se lê ...valor mensal de R$ 69.677,80 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nLeia-se ... valor mensal de R$ 69.677,80 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos)\r\n\r\nId: 1002551"
                    ],
                    "1002501": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/2867/2010 - LUIZ ABRAHÃO FERREIRA DE CASTRO - matrícula 197.905-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, nos períodos de 14/06/76 a 25/01/78, 03/04/78 a 27/07/78, 10/08/78 a 06/12/78, 08/01/79 a 06/02/79, 12/03/79 a 24/04/79, 03/09/79 a 29/01/80, 01/03/80 a 11/04/80, 10/06/80 a 28/07/82, no total de 1.869 (hum mil oitocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício. Desprezando o período de 30/07/82 a 31/07/82. \r\n\r\nId: 1002501"
                    ],
                    "1002142": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCELO MARCELINO FONSECA, matrícula 941244-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2009. Proc. nº E-03/11005119/2009.\r\n\r\nFÁBIO PESSANHA BILA, matrícula 928813-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/10400359/2010.\r\n\r\nADRIANA RAMOS PINHEIRO, matrícula 938617-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2010. Proc. nº E-03/201543/2010.\r\n\r\nLEONARDO STEFANO MASQUIO, matrícula 950904-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2010. Proc. nº E-03/201626/2010.\r\n\r\nMICHELLE BOTELHO SILVEIRA LIMA, matrícula 937860-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2010. Proc. nº E-03/10201984/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GULLO, matrícula 953759-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E-03/11201941/2010.\r\n\r\nMÁRIO DIAS DA COSTA JÚNIOR, matrícula 951963-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-03/10700606/2010.\r\n\r\nIEDDA DE ALMEIDA BRASIL, matrícula 827925-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.12.2009. Proc. nº E-03/10204318/2009.\r\n\r\nTIAGO AFONSO SANTOS LEPORE, matrícula 945540-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E-03/4110487/2009.\r\n\r\nVIVIAN MENDONÇA DE BARROS, matrícula 939146-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-03/7131809/2009.\r\n\r\nMARIA CORDEIRO DE FARIAS GOUVEIA MATOS, matrícula 929588-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/810014/2010.\r\n\r\nGISELE NUNES PAZ VIEIRA, matrícula 939367-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/810388/2010.\r\n\r\nGIULLIANO MACIEL DA SILVA TOSTES, matrícula 957733-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/2210224/2010.\r\n\r\nFERNANDA JULIO SOARES, matrícula 944389-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E-03/11001006/2010.\r\n\r\nFLÁVIO DE FARIA QUINTÃO DE SOUZA, matrícula 921811-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-03/11204250/2009.\r\n\r\nLUCIANA CALEJÃO FERREIRA, matrícula 942747-7, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/201471/2010.\r\n\r\nIOLANDA TANTOW DO ROZÁRIO, matrícula 283510-6, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/11300274/2010.\r\n\r\nPRISCILA ARTTE ROSA NASCIMENTO, matrícula 846149-3, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/810407/2010.\r\n\r\nGISELLE MARIA FRANCO DE GUSMÃO, matrícula 5018819-2, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-03/10004916/2009.\r\n\r\nLUCIANA SILVA RODRIGUES, matrícula 847874-5, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-03/8610870/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nDAYSE BASTOS DE SOUZA, matrícula 862327-4, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E-08/602212/2010.\r\n\r\nSONIA CRISTINA ROSA DE ALMEIDA, matrícula 814428-9, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 20.04.2010. Proc. nº E-08/602394/2010.\r\n\r\nWILSON MAGALHÃES NUNES, matrícula 922562-4, Assistente Social, classe C, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-08/602416/2010.\r\n\r\nWILSON JOSÉ MANSO VIEIRA, matrícula 922147-4, Médico, classe C, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-08/602409/2010.\r\n\r\nKELLEY DE AGUIAR SANTANA, matrícula 850775-8, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 29.04.2010. Proc. nº E-08/602545/2010.\r\n\r\nANGÉLICA NORONHA DIAS, matrícula 862169-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-08/607551/2009.\r\n\r\nMÁRCIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 288206-6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 01.05.2010. Proc. nº E-08/602588/2010.\r\n\r\nFLÁVIO MERLY, matrícula 814394-3, Odontólogo, classe C, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. nº E-08/602351/2010.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PAULA VIEIRA, matrícula 262916-0, Médico, classe A , com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-08/601277/2010.\r\n\r\nJOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 924144-9, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E-08/608552/2009.\r\n\r\nGEMIMA DE OLIVEIRA LIMA TAVARES, matrícula 814343-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 24.11.2009. Proc. nº E-08/608180/2009.\r\n\r\nGESIANE DOS SANTOS TRIVINO, matrícula 890782-6, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 16.10.2009. Proc. nº E-08/607208/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nJOÃO CARLOS ALVES DE DEUS, matrícula 889398-4, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 17.11.2009. Proc. nº E-09/3235/1904/2009.\r\n\r\nMARCOS ALAN JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 871932-0, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 30.06.2009. Proc. nº E-09/1918/1202/2009.\r\n\r\nAMAURY ALVES DE SOUZA, matrícula 925011-9, Auxiliar Policial de Necrópsia, 2ª classe, com validade a contar de 01.01.2010. Proc. nº E-09/168/1702-A/2010.\r\n\r\nId: 1002142"
                    ],
                    "1002141": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nIVONE PEREIRA DA SILVA, matrícula 936364-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2009. Proc. nº E-03/10105534/2009.\r\n\r\nJOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA, matrícula 942032-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2009. Proc. nº E-03/15043/2009.\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MARTINS, matrícula 915543-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2009. Proc. nº E-03/006663/2009.\r\n\r\nMICHELLE ISMAEL FERREIRA, matrícula 918447-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/001779/2010.\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES VIANA, matrícula 838518-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E-03/10100609/2010.\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GERALDO, matrícula 943071-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. nº E-03/3035/2010.\r\n\r\nFÁTIMA REGINA MACHADO SALLES, matrícula 943536-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/11201093/2010.\r\n\r\nSUELLEN ALMEIDA MALIZIA LEDA, matrícula 956835-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/11000867/2010.\r\n\r\nROSA MARIA RODRIGUES ALVES GUIMARÃES, matrícula 921853-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E-03/10106048/2009.\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA LACERDA DE ALMEIDA, matrícula 833370-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.12.2009. Proc. nº E-03/203946/2009.\r\n\r\nJULIANA CRISTINA MARINHO CARVALHO, matrícula 952465-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/10200571/2010.\r\n\r\nRICHARD ALVES, matrícula 917024-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/10000224/2010.\r\n\r\nKATIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA, matrícula 954112-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E-03/2310955/2009.\r\n\r\nANDERSON TAVARES DE ARAÚJO, matrícula 912676-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.01.2010. Proc. nº E-03/275/2010.\r\n\r\nALINE DE ALVERNAZ BRANCO, matrícula 846200-4, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 19.01.2010. Proc. nº E-03/8610084/2010.\r\n\r\nMARIA CÉLIA DAVID DA CRUZ, matrícula 5004874-3, Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E-03/2110858/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702/69, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242/73, PEDRO PAULO PIMENTEL, matrícula 074280-5, Professor, Classe III, nível 1, do Quadro III da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20.08.1975. Proc. nº E-01/52822/2007.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, IVNA SCHELBLE, matrícula 955951-9, Investigador Policial, 3ª classe, do Quadro I da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-09/775/1702/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nOTTO FABER JUNIOR, matrícula 259119-6, Sanitarista, classe C, com validade a contar de 01.05.2008. Proc. nº E-01/53297/2008.\r\n\r\nMARLON TAVARES DO PRADO, matrícula 866689-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-08/607362/2009.\r\n\r\nMILSEM DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 863200-2, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 22.10.2009. Proc. nº E-08/607393/2009.\r\n\r\nMÁRIO LUIS GOMES DE ALMEIDA, matrícula 864542-6, Médico, classe C, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E-08/600418/2010.\r\n\r\nTÂMARA MARTINS VAZ, matrícula 866345-2, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-08/601321/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA CUNHA DOS SANTOS, matrícula 851269-1, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E-08/607881/2009.\r\n\r\nEDIVAN JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 866642-2, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 27.07.2009. Proc. nº E-08/605127/2009.\r\n\r\nROBERTO JORGE SANTOS LACERDA, matrícula 298819-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 26.01.2010. Proc. nº E-08/600480/2010.\r\n\r\nMIRIAN CAVALCANTE CARDOSO, matrícula 861991-8, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E-08/608561/2009.\r\n\r\nId: 1002141"
                    ],
                    "1001899": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2a COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2009\r\n\r\nProc. E-08/220563/2008-JOSÉ MARCELO REZENDE\r\n\r\nOnde se lê: matrículas... 00/0822827-2 (apos. SEEDUC).\r\n\r\nLeia-se: matrículas: ... 00/0822827-2 (apos.FAETEC).\r\n\r\nId: 1001899"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/8613/02\r\n\r\nLOURIVAL DE SOUZA BOTALHO\r\n\r\n665,09\r\n\r\nE-01/316614/09\r\n\r\nSIDNEY MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n4.382,24\r\n\r\nE-01/2487/10\r\n\r\nANNE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n415,80\r\n\r\nE-01/316485/10\r\n\r\nGEORGIANA MARTINS S. TABOAS\r\n\r\n11.256,42\r\n\r\nE03/3611320/08\r\n\r\nMARIENE JORGE DUARTE GOMES\r\n\r\n334,65\r\n\r\nE-03/812557/08\r\n\r\nCREUSA ALVES CIAFRINO\r\n\r\n872,13\r\n\r\nE-08/606246/08\r\n\r\nGARSILENE BARRETO DE ARAÚJO\r\n\r\n74,65\r\n\r\nE-11/0428/04\r\n\r\nLEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS\r\n\r\n10.362,29\r\n\r\nE-13/001/10\r\n\r\nELCIO DAMIAO ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n15.746,60\r\n\r\nE-13/214/10\r\n\r\nSERGIO DE FREITAS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n11.715,00\r\n\r\nE-13/215/10\r\n\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\n12.166,00\r\n\r\nE-13/231/10\r\n\r\nANDRE FERRER PINHEIRO\r\n\r\n5.524,20\r\n\r\nE-13/223/10\r\n\r\nADALBERTO JOSE LIMA SÃO JOÃO\r\n\r\n5.524,50\r\n\r\nE-26/051670/09\r\n\r\nLETELBE GOMES DE A JUNIOR\r\n\r\n3.796,33\r\n\r\nE-26/051693/09\r\n\r\nPEDRO CESAR DA COSTA SOARES\r\n\r\n1.388,56\r\n\r\nE-26/051671/09\r\n\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n\r\n1.518,52\r\n\r\nE-26/051640/09\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n7.212,89\r\n\r\nE-26/051535/09\r\n\r\nMAURICIO FALCÃO AGUIAR\r\n\r\n1.559,56\r\n\r\nE-26/051769/09\r\n\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\n\r\n1.701,17\r\n\r\nE-26/053631/09\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n3.382,49\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n99.599,09\r\n\r\nId: 1002536. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1002822": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO D' AFFONSECA MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.087.431-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/185.528/2010.\r\n\r\nId: 1002822"
                    ],
                    "1002401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.967/2008 - Aplico à empresa LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.043.631/0001-86, multa no valor de R$ 280.907,50 (duzentos e oitenta mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a 5% do valor total do Contrato nº 367/2008, conforme disposto no subitem 13.1.2 da Cláusula Décima Terceira.\r\n\r\nId: 1002401"
                    ],
                    "1002687": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 283, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 35 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de agosto de 2010 às 14:00 horas, relativo ao dia 12 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n283\r\n\r\nDA060550\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n283\r\n\r\nCA207759\r\n\r\nACUMULADO SAMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n35\r\n\r\nCA761782\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1002687"
                    ],
                    "1002511": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 717 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/012434/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n72.182.686\r\n\r\nVIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS LTDA\r\n\r\n64.02\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1002511"
                    ],
                    "1002537": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 015 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDispõe sobre A UTILIZAÇÃO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO (DECLARAÇÃO ON LINE) para preenchimento da dasn-complementar-rj (dasn-c-rj) e sobre a prorrogação do prazo de entrega da declaração, fixado anteriormente pela portaria suacief nº 014/2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º e 28 da Resolução SEFAZ nº 291, de 07 de maio de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Declaração Anual do Simples Nacional Complementar do Rio de Janeiro - DASN-C-RJ, instituída pela Resolução SEFAZ nº 291, de 07 de maio de 2010, encontra-se disponível para preenchimento no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda - www.fazenda.rj.gov.br - e deverá ser entregue exclusivamente pela internet, no citado endereço.\r\n\r\nArt. 2º- O prazo para entrega da DASN-C-RJ será até o dia 25/08/2010.\r\n\r\n§ 1º- A entrega da DASN-C-RJ está condicionada à prévia entrega da DASN à Receita Federal do Brasil - RFB.\r\n\r\n§ 2º- Na DASN-C-RJ deverá ser preenchido o nº do protocolo de entrega da DASN junto à RFB, o CNPJ da empresa e o ano-calendário (ano-base) da declaração.\r\n\r\n§ 3º- O programa exibirá a mensagem “DASN a ser complementada não foi encontrada na base de dados da SEFAZ/RJ”, quando houver algum problema na captura de arquivos disponibilizados pela RFB para a SEFAZ.\r\n\r\n§ 4º- Ocorrendo a hipótese descrita no parágrafo anterior, o contribuinte deverá certificar-se de que efetivamente transmitiu a DASN para a RFB na época devida e, em caso negativo, efetuar a transmissão da DASN dentro do prazo previsto no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 5º- A data da efetiva importação da DASN para a base de dados da SEFAZ poderá ser verificada na página relacionada à confirmação de entrega da DASN-C-RJ, no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 3º- Não serão computadas as informações necessárias ao cálculo dos índices provisório e definitivo que não sejam disponibilizadas pelo órgão federal em tempo hábil para o cumprimento do prazo de publicação, conforme determinam os § § 6º e 8º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63/90.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1002537"
                    ],
                    "1002396": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 102 DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2010.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.530/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno Penha Lemos, matrícula 936.830-9, Marco Antonio Metelli, matrícula 936.850-7 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no Anexo III - DADOS DO CONTRATO, Cláusula 4.1 do Contrato nº 095/2010 da empresa ACECO TI LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/012.530/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1002396"
                    ],
                    "1002552": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nREMOVE EDUARDO SÉRGIO DA COSTA, Contador “C”, matrícula 0.820.686-4, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, para a Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.216/2010.\r\n\r\nId: 1002552"
                    ],
                    "1002267": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.948/2010 - LAILA DIAS HASSEN DOS SANTOS, Agente de Fazenda, Classe “A” matrícula nº 0.183.554-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2° do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1993, 1994 e 1995.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.972/2010 - NELCI FURTADO DE LEMOS, Técnico de Fazenda, Classe “C” matrícula nº 0.190.290-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2° do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1990, 1991, 1996 e 1997.\r\n\r\nId: 1002267"
                    ],
                    "1002102": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/019.103/1995 - VERA MARIA FRANCO SANTOS - TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro da licença-prêmio publicada no D.O. 22/07/2010.\r\n\r\nId: 1002102"
                    ],
                    "1002068": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.048/2010 - JILSON TORRES DA SILVA, Auditor Fiscal Estadual, matrícula 0.294.785-1. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 26/10/1990 a 24/10/1995, 25/10/1995 a 22/10/2000 e de 23/10/2000 a 21/10/2005.\r\n\r\nId: 1002068"
                    ],
                    "1002554": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/169.305/2010 - KATYA KALYNA PIRES SECIM, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.041-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 02/09/1980 a 14/02/1982, totalizando 528 (quinhentos e vinte oito), dias, desprezando-se os dias 15/02/1982 a 18/02/1982, por ser concomitante ao do Estado.\r\n\r\nId: 1002554"
                    ],
                    "1002185": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.927ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.088 (26.623) - Processo nº E-34/071.021/2007 - Inscrição Estadual nº 82.122.036 - Recorrente: belfam indústria cosmética s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 8.851 - EMENTA: EMENTA: ICMS - BASE DE CÁLCULO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE EMPRESAS SEM RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA. Comprovada através de prova documental produzida pela empresa e determinada pela Câmara, a inexistência de relação de interdependência comercial entre contribuinte substituído e substituto, incabível a exigência fiscal objeto do lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS. \r\n\r\nId: 1002185"
                    ],
                    "1002476": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de agosto de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.049 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/085.418/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.745 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/151.949/2007 - Recorrente: HDSP MOTORCYCLES COMERCIAL LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.162 (Recurso Voluntário - antigo 26.566) - Processo nº E-04/146.010/1997 - Recorrente: SIRIUS SISTEMAS DIGITAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 37.496 e 37.497 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/056.209/2007 e E-04/056.210/2007 - Recorrente: OBRA DE ASSITÊNCIA À TERCEIRA IDADE MARIE CURIE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 38.018 E 38.019 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.277/2009 e E-04/057.361/2009 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.183 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/050.095/2008 - Recorrente: IBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 36.599 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/059.006/2007 - Recorrente: TELMEX DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1002476"
                    ],
                    "1002470": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de agosto de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 38.831 (Recurso de Ofício) - Processo nº ...\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 38.381 (Recurso de Ofício) - Processo nº ...\r\n\r\nId: 1002470"
                    ],
                    "1002471": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de agosto de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 37.863, 37.864 e 37.865 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.309/2009, E-04/053.310/2009 e E-04/053.311/2009 - Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 37.863, 37.864 e 37.865 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.309/2009, E-04/053.310/2009 e E-04/053.311/2009 - Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1002471"
                    ],
                    "1002517": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.754 - Processo nº E-04/547.082/1996 - Recorrente: TRAVEL ROUPAS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.150 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. Conversão do julgamento em pedido de diligência. \r\n\r\nId: 1002517"
                    ],
                    "1001948": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.876ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.962 (25.910) - Processo nº E-34/071.292/2006 - Recorrente: RED BULL DO BRASIL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.820 - EMENTA: ICMS - (ICMS-ST) e (FECP-ST) NOTA DE LANÇAMENTO, A FIM DE RESGUARDAR O PERÍODO RELATIVO A DECADÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CUJO SUA EXIGIBILIDADE ESTÁ SUSPENSA EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE MS Nº 2004.004.015.30. TENDO FICADO DEVIDAMENTE NOS AUTOS OS VALORES RELATIVOS AO PERÍODO DE FEV/2004 A JANEIRO 2006, FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDO AOS COFRES DO ESTADO FLS. 318. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE RECURSO PROVIDO A UNANIMIDADE PARA CANCELAR A NOTA DE LANÇAMENTO.\r\n\r\nId: 1001948"
                    ],
                    "1001949": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.896ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.515 (26.769) - Processo nº E-04/021.470/1994 - Recorrente: companhia brasileira de distribuição - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e o Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço, que deram provimento - Acórdão nº 7.974 - EMENTA: ICMS. ESTORNO DE CRÉDITOS DE ICMS. SAÍDA DE MERCADORIAS COM BASE DE CÁLCULO INFERIOR A UTILIZADA NA ENTRADA. Sempre que a operação subseqüente ocorrer com redução de base de cálculo do ICMS, tornar-se necessário o estorno proporcional dos créditos apropriados por ocasião da entrada das mercadorias no estabelecimento do contribuinte. O ajuste preserva o princípio da não-cumulatividade. Ex-vi do art. 37 da Lei n° 1423/89. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001949"
                    ],
                    "1002518": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.929ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.109 - Processo nº E-04/134.768/2009 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DE MILLUS S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Relator: Conselheiro Marcos Dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.274 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1002518"
                    ],
                    "1001950": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.896ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.665 - Processo nº E-04/120.216/2001 - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S/A - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, votando pela conclusão Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues - Acórdão nº 7.976 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. FALTA DE RETENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001950"
                    ],
                    "1002519": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.934ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.427 - Processo nº E-04/040.870/2008 - Interessada: CESA S/A - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.309 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1002519"
                    ],
                    "1002520": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.020 - Processo nº E-04/057.407/2009 -- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.349 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. NÃO RECOLHIDO. Apurado através de exame de livros e documentos fiscais. Afastada a preliminar de nulidade. O contribuinte é obrigado a se debitar do ICMS incidente nas operações de saída de combustível derivado de petróleo com destino a contribuinte estabelecido neste estado. Arts 2°, inciso I, 3°,inciso I e 33 da Lei n° 2.657/1996. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1002520"
                    ],
                    "1001951": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.899ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.267 - Processo nº E-04/041.294/2008 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: BEDRAN & IRMÃO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para julgar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.998 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. ARBITRAMENTO. Não consta no relato da inicial que houve arbitramento do ICMS devido nas operações, tampouco o dispositivo da legislação que determina tal procedimento. Não foi consignada no Auto de Constatação a base de cálculo do ICMS. A falta de elementos para se caracterizar com precisão a infração a legislação tributária torna o auto de infração nulo, por força do disposto no art. 48, inciso IV do Decreto n° 2473/79. Provido o recurso de ofício para declarar nulo o auto de infração. \r\n\r\nId: 1001951"
                    ],
                    "1001952": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.900ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.338, 37.339 e 37.340 - Processos nºs E04/061.065/2009, E-04/061.066/2009 e E-04/061.068/2009 - Inscrições Estaduais nºs 86.163.2685, 85.601.539 e 77.004.092 - Recorrente: holcim (brasil) s/a - Recorrida: ife 05 - siderurgia, metalurgia e material de construção - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.019, 8.020 e 8.021. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE ENTREGA DOS ARQUIVOS MAGNÉTICOS NOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO. A falta de entrega dos arquivos magnéticos nos prazos previstos na legislação legitima a exigência da penalidade prevista no art. 59, inciso XX da Lei n° 2657/96, com a redação dada pela Lei n° 3040/98, por mês ou fração de mês, pelo atraso, não havendo previsão legislativa para caracterizar a infração como de caráter continuado. A atualização monetária da penalidade aplicada pela variação da UFIR-RJ encontra-se prevista no art. 59, § 16 da Lei n° 2657/96. As infrações à legislação tributária independem da intenção do agente e dos efeitos do seu ato, por força do disposto no art. 136 do CTN. Recurso voluntário desprovido.\r\n\r\nId: 1001952"
                    ],
                    "1001953": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.901ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.216 - Processo nº E-04/152.798/2007 - Inscrição Estadual nº 75.876.270 - Recorrente: WORK MACHINE COMERCIAL LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: Por unanimidade, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.026 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. Convertido o julgamento em diligência para melhor elucidação.\r\n\r\nId: 1001953"
                    ],
                    "1001954": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.901ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.422(900.301) - Processo nº E-04/082.812/2007 - C. P. F. nº 363.132.387-53 - Recorrente: MONICA HAWTREY DE LAPORT STEUERMAN - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: Por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.027 - EMENTA: ITD - BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do imposto é o valor real dos bens ou direitos. Entende-se por valor real o valor corrente de mercado do bem ou direito. PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nId: 1001954"
                    ],
                    "1001955": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.901ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.336 - Processo nº E-04/061.062/2009 - Inscrição Estadual nº 82.143.858 - Recorrente: HOLCIM (BRASIL) S/A - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Decisão: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para julgar nula a decisão a quo, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.028 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO. DECISÃO de primeira instância. NULIDADE. A decisão a quo é nula por apresentar como fundamentação, infração a norma da legislação do ICMS não mencionado na inicial. Ex-vi do art. 107, inciso III do Decreto n° 2473/79. ACATADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. \r\n\r\nId: 1001955"
                    ],
                    "1001956": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.903ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.176 - Processo nº E-04/658.690/1996 - Inscrição Estadual nº 84.073.571 - Recorrente: BRASPOL POLÍMEROS S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Decisão: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.047 - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO. ADULTERAÇÃO DO CHEQUE UTILIZADO PARA PAGAMENTO. FALTA DE INGRESSO DO VALOR NO TESOURO ESTADUAL. PAGAMENTO EFETUADO POR PREPOSTO. O sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária, por força do art. 121 do CTN. Caracterizado nos autos a adulteração do cheque utilizado para pagamento do ICMS devido. Ao contratar terceiros para efetuar o desembaraço de mercadorias e o pagamento do imposto devido, o contribuinte o fez por sua conta e ordem. O art. 136 do CTN consagra a responsabilidade objetiva do infrator, independentemente de sua intenção e dos efeitos do seu ato. O art. 132 do CTN determina que a incorporadora responde pelos tributos devidos pela incorporada até a data do ato da incorporação. Assim sendo, legítima a exigência do ICMS declarado pelo contribuinte no Livro RAICMS, cujo valor consignado no Documento de Arrecadação (DARJ) apresentado ao fisco não ingressou no Tesouro Estadual. Recurso Desprovido. \r\n\r\nId: 1001956"
                    ],
                    "1001957": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.904ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.194 - Processo nº E-04/057.215/2009 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.051 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS. COMERCIALIZAÇÃO DE ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL (AEHC). A Distribuidora de combustíveis é o substituto tributário nas operações de comercialização de álcool etílico hidratado (AEHC) para postos de gasolina localizados no Estado do RJ, devendo reter e recolher o ICM-ST, incidente nas operações, nos prazos previstos na legislação, ex-vi, do art. 1°, § 1° do Livro IV do Decreto n° 27427/2000. Na aquisição interestadual, não havendo comprovação do recolhimento do ICMS-ST ao Estado do Rio de Janeiro, o destinatário localizado neste estado torna-se responsável solidário pelo recolhimento, por força do art. 3º da Resolução SEF nº 6470/2002. O ICMS-ST não foi recolhido ao Tesouro Estadual. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1001957"
                    ],
                    "1001958": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.904ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.622 - Processo nº E04/214.890/2008 - Recorrente: GARGAU IGUAÇU BAZAR LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.052 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO ICMS DE CONTRIBUINTE SEDIADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001958"
                    ],
                    "1001959": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.905ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.452 - Processo nº E-04/150.089/2007 - Recorrente: clc barra super lanches ltda - Recorrida: sétima turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.055 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de Infração lavrado nos termos do art. 74 do Decreto n° 2473/79, e do art. 221 do Decreto-Lei n° 05/75. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Há perfeito nexo de causalidade entre os dispositivos citados como infringidos, a penalidade aplicada e a acusação fiscal relatada na inicial. Não-acolhimento da preliminar de nulidade. ICMS. CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO REGIME SIMPLIFICADO DO ICMS. ULTRAPASSAGEM DE FAIXA. Constatada pela fiscalização a ultrapassagem de faixa na qual o contribuinte encontra-se enquadrado no regime simplificado do ICMS, legítima a exigência do imposto referente à diferença de imposto recolhido e o devido, nos termos do art. 9º, §§ 2º e 3º da Lei n° 3342/99. Entretanto, excluída do lançamento a penalidade referente ao dever instrumental de informar ao fisco a ultrapassagem de faixa, pela concomitância de multas por exigência da obrigação principal e acessória, por força do disposto no art. 68 da Lei n° 2657/96. PROVIMENTO PARCIAL do recurso voluntário.\r\n\r\nId: 1001959"
                    ],
                    "1001960": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.905 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19//04/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.319 - Processo nº E-04/139.223/2007 - Recorrente: SÍTIO DA LAGOA LANCHES LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de voto, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.057 - EMENTA: ICMS. NÃO MANTER NO ESTABELECIMENTO TALONÁRIO DE NOTAS FISCAIS PARA UTILIZAÇÃO EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE USO DO ECF. O contribuinte não apresentou no momento da ação fiscalizatória o talonário de notas fiscais a ser utilizado nos casos em que não é possível a utilização do Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Entretanto, por estar enquadrado no regime simplificado e posteriormente no Super Simples torna-se necessária a redução da penalidade para 50%, por força do disposto no art. 4º da Lei n° 2881/97. Recurso Parcialmente provido.\r\n\r\nId: 1001960"
                    ],
                    "1001961": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.906ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.624 - Processo nº E-04/280.554/2007 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE S C LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço, designado Redator. Vencido o Relator, que negou provimento - Acórdão nº 8.064 - EMENTA: Recurso voluntário. Ultrapassagem de faixa de Micro empresa ou EPP. Faturamento da receita submetida exclusivamente ao ISSQN. Ilegalidade. Provimento integral do Recurso.\r\n\r\nId: 1001961"
                    ],
                    "1001962": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.906 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.594 - Processo nº E-04/135.023/2007 - Recorrente: By score comércio e tecnologia LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - centro - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade e votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.066 - EMENTA: ICMS. NÃO UTILIZAÇÃO DE EMISSOR DE CUPOM FISCAL. Comprovada a ultrapassagem da receita bruta auferida pelo contribuinte que torna exigível a utilização de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme artigo primeiro e segundo da Resolução SEF nº 2926/98, com redação da Resolução SEF nº 3556/00, legítima a exigência da penalidade pelo descumprimento do dever instrumental. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1001962"
                    ],
                    "1001963": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.978 - Processo nº E-34/049.101/2006 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: EMATEX INDUSTRIAL E COMERCIAL TÊXTIL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. por erro de pessoa, nos termos do voto do Relator- Acórdão nº 8.080 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CANCELAMENTO - LANÇAMENTO IRREGULAR. Inobservância das determinações expressas no art. 18 da Lei nº 2.657/96, relativamente à pessoa do infrator, o que determina a nulidade do Auto de Infração nos termos do art. 48.\r\n\r\nId: 1001963"
                    ],
                    "1001964": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.910 - Processo nº E04/041.140/2008 - Recorrente: HANDYTECH INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.109 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR - REJEITADA. MÉRITO: ICMS. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO ICMS DE CONTRIBUINTE SEDIADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO - RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1001964"
                    ],
                    "1001965": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.009. - Processo nº E04/138.726/2007 - Recorrente: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - sul i - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.113 - EMENTA: ICMS. FUNDO ESPECIAL DE COMBATE À POBREZA. FALTA DE RECOLHIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001965"
                    ],
                    "1001966": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.973 - Processo nº E-04/120.112/2008 - Recorrente: MARFLEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.121 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. O auto de infração contém todos os elementos previstos no art. 74 do Decreto n° 2473/79, e no art. 221 do Decreto-Lei n° 05/75, afastando as hipóteses de nulidade do lançamento previstas no art. 48 do Decreto n° 2473/79, e no art. 225 do Decreto-Lei n° 05/75. Não foram violados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O contribuinte demonstrou em sua impugnação perfeito entendimento da infração a legislação tributária a ele imputada. Preliminar de nulidade não acolhida. ICMS. DADOS INCORRETOS OU OMISSOS NO ARQUIVO MAGNÉTICO. CONFRONTO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NAS GIA´S-ICMS. A apresentação do arquivo magnético exigido nos termos do Convênio ICMS n° 57/95 com dados omissos ou incorretos, após confronto com as GIA´s-ICMS, sujeita o infrator a penalidade prevista no art. 59, inciso XXXIII da Lei n° 2657/96, com redação da Lei n° 3040/98. Recurso voluntário desprovido. \r\n\r\nId: 1001966"
                    ],
                    "1001967": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.779, 37.780 e 37.780 - Processos nºs E04/230.966/2008, E-04/230.972/2008 e E-04/245.012/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: GASFORTE combustíveIS E DERIVADOS LTDA -- Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Roberto Lippi Rodrigues e Marcos dos Santos Ferreira, que apresentará Declaração de Voto - Acórdãos nºs 8.122, 8.123 e 8.124 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001967"
                    ],
                    "1001968": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.453 - Processo nº E-04/230.286/2008 - Recorrente: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi ACOLHIDA preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.126 - EMENTA: ICMS - RESPONSÁVEL-TRANSPORTE. Configurada a eleição indevida do estabelecimento infrator. EX vi: art. 48, Decreto 2.473/79. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1001968"
                    ],
                    "1001969": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.468 - Processo nº E04/067.286/2007 - Recorrente: SOBREMETAL RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.133 - EMENTA: FALTA DE ENTREGA DE ARQUIVO MAGNÉTICO. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL PREVISTA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001969"
                    ],
                    "1001970": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.914ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.726 - Processo nº E34/147.235/2006 - Recorrente: rockwell comércio e serviços de automoção ltda - Recorrida: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencido o Relator - Acórdão nº 8.134 - EMENTA: ICMS. REMESSAS DE MERCADORIAS PARA DEMONSTRAÇÃO E CONSERTO COM SUSPENSÃO DO ICMS. Conforme a inteligência do art. 52, inciso II do Livro I do RICMS/00, as operações de remessa de mercadorias para demonstração destinadas a contribuintes dentro do Estado estão amparadas pela suspensão do ICMS. O contribuinte efetuou saídas para demonstração com destino a pessoas físicas, contrariando o dispositivo legal, além de não comprovar o retorno de mercadoria enviada para demonstração e conserto nos prazo previsto na legislação. Entretanto, excluída da exigência fiscal a operação acobertada pelo Documento Fiscal de n° 665 por tratar-se de remessa para conserto, com retorno no prazo previsto na legislação. Recurso provido parcialmente.\r\n\r\nId: 1001970"
                    ],
                    "1001971": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.914ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.357 - Processo nº E-04/053.532/2008 - Inscrição Estadual nº 81.380.023 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.135 - EMENTA: ICMS - CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nId: 1001971"
                    ],
                    "1001972": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.914ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.046(21.945) - Processo nº E-04/261.676/2002 - Inscrição Estadual nº 86.262.029 - Recorrente: POSTO BARRACÃO DE FRIBURGO LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.138 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS NÃO RETIDO. Inexistindo a retenção do imposto pelo distribuidor, a responsabilidade passa a ser atribuída ao adquirente das mercadorias sujeitas à substituição tributária. EX vi, art. 24 da Lei Estadual nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001972"
                    ],
                    "1001973": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.915ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.976 - Processo nº E04/112.696/2001 - Recorrente: EATON LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.144 - EMENTA: PAGAMENTO EFETUADO PELO CONTRIBUINTE COM OS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REFERJ. LEI Nº 4.242/2003. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nId: 1001973"
                    ],
                    "1001974": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 33.297 e 33.298 - Processos nºs E04/065.128/2008 e E-04/065.129/2008 - Recorrente: FULLER COSMÉTICOS - VENDA DIRETA DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão a quo, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos o Relator e Nilo Meirelles de Souza Araújo, que acolheram a preliminar de nulidade do AUTO DE INFRAÇÃO - Acórdãos nºs 8.146 e 8.147 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NULIDADE. A decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal é nula por fundamentar-se em dispositivos da legislação do ICMS que não constam na inicial. Ex-vi, do art. 107, inciso II do Decreto n° 2473/79. FECP. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NULIDADE DA DECISÃO NO PROCESSO MATRIZ. CONEXÃO ENTRE OS PROCESSOS. A decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal no processo matriz é nula por fundamentar-se em dispositivo da legislação do ICMS que não consta na inicial. Ex-vi, do art. 107, inciso II do Decreto n° 2473/79. Assim sendo, em face da conexão entre os processos também é nula a decisão proferida no processo em tela.\r\n\r\nId: 1001974"
                    ],
                    "1001975": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.972 - Processo nº E-04/544.275/1992 - Interessada: CIA. LECO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.162 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001975"
                    ],
                    "1001976": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.917ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.062 - Processo nº E-04/152.418/2008 - Recorrente: ATEC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.170 - EMENTA: NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO - PRELIMINAR. Procedimento fiscal feito regularmente, não apresentando as causas apontadas no art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74 do Decreto nº 2.473/79, afasta-se as alegações de nulidade do auto de infração. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - RECOLHIMENTO DEVIDO. Caracterizado a falta de recolhimento do imposto devido. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 37.063 - Processo nº E-04/152.419/2008 - Recorrente: ATEC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I. , nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues que não a acolheu - Acórdão nº 8.171 - EMENTA: ICMS - NULIDADE -AUTO DE INFRAÇÃO. Relato fiscal desassociado ao dispositivo complementar infringido. Refazimento de nova ação fiscal. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1001976"
                    ],
                    "1001977": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.918ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.955(22.061) - Processo nº E-04/322.058/2002 - Recorrente: MTC ENGENHARIA S/A - Recorrida: DÉCIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.177 - EMENTA: DOCUMENTOS FISCAL. ESCRITURAÇÃO. FALTA. NOTAS FISCAIS DE ENTRADA EMITIDAS E NÃO ESCRITURADAS. A não escrituração de notas fiscais de entrada no Livro Registro de Entradas está sujeito a penalidade cominada no art. 59, inciso XIII da Lei n° 2.657/96., com a redação da Lei n° 3.040/98. Recurso Desprovido. Exigência fiscal mantida. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1001977"
                    ],
                    "1001978": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.919ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.931 - Processo nº E-04/144.447/2009 - Interessada: TAMIDU COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrente: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.189 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001978"
                    ],
                    "1001979": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.919ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.124 - Processo nº E-04/235.915/2009 - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.193 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001979"
                    ],
                    "1001980": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.847 - Processo nº E-04/057.363/2009 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.196 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Retido e não recolhido. Afasta a preliminar de nulidade do lançamento, uma vez comprovada a presença dos pressupostos de validade do Auto, exigidos no art. 74 do Decreto n° 2.473/79. Quanto ao mérito, não há comprovação do recolhimento em favor deste Estado, do ICMS/ST, retido nas operações internas realizadas com combustíveis. Art. 21, inciso II da Lei n° 2.657/96. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1001980"
                    ],
                    "1001981": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.668 - Processo nº E04/182.269/2001 - Recorrente: C FOSTER SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi DADO provimento ao recurso de ofício para julgar IMPROCEDENTE o auto de infração, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 8.198 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. IMPORTAÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. Reformada a decisão da Junta de Revisão Fiscal de nulidade para improcedência do Auto de Infração, na medida em que o contribuinte comprovou que ocorreu a reexportação do equipamento importado sob o regime de admissão temporária. A decisão de mérito afasta as hipóteses de nulidade do lançamento, à luz do art. 168 do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 249, § 2º do CPC. Provimento do recurso de ofício.\r\n\r\nId: 1001981"
                    ],
                    "1001982": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.226 e 37.227 - Processos nºs E04/218.384/2008 e E-04/218.393/2008. - Recorrente: CONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 8.199 e 8.200 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância encontra-se de acordo com o art. 107 do Decreto n° 2473/79. Afastada a preliminar de nulidade. FECP. CONEXÃO DE PROCESSSOS. SAÍDA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS PARA NÃO CONTRIBUINTES TRIBUTADAS PELA ALÍQUOTA UTILIZADA EM OPERAÇÕES COM CONTRIBUINTES DO ICMS. Comprovada a condição de contribuinte do ICMS do destinatário de uma das operações relacionadas no processo matriz. Quanto às demais, caracterizado o equívoco na alíquota utilizada, legitimando a exigência do FECP nas operações. Recurso provido parcialmente. ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância encontra-se de acordo com o art. 107 do Decreto n° 2473/79. Afastada a preliminar de nulidade. ICMS. SAÍDA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS PARA NÃO CONTRIBUINTES TRIBUTADAS PELA ALÍQUOTA UTILIZADA EM OPERAÇÕES COM CONTRIBUINTES DO ICMS. Comprovada a condição de contribuinte do ICMS do destinatário de uma das operações relacionadas na inicial. Quanto às demais, caracterizado o equívoco na alíquota utilizada. Recurso provido parcialmente.\r\n\r\nId: 1001982"
                    ],
                    "1001983": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.047 - Processo nº E-04/163.808/2002 - Recorrente: GILAT TO HOME BRASIL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que deu provimento - Acórdão nº 8.205 - EMENTA: ICMS - GIA - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Comprovado a entrega fora do prazo regulamentar, reclamação configurada. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001983"
                    ],
                    "1001984": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.830 - Processo nº E04/225.645/2009 - Recorrente: EQUIPMAK VENDAS, CONSERTOS E REFORMAS DE MAQUÍNA DE ESCRITÓRIO LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.206 - EMENTA: EMISSOR DE CUPOM FISCAL. NÃO UTILIZAR. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1001984"
                    ],
                    "1001985": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.045 - Processo nº. E-34/236.591/2008 - Inscrição Estadual nº 75.768.036 - Recorrente: itograss agrícola de ipanema ltda - Recorrida: sexta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.213 - EMENTA: ICMS. SAÍDAS DE MUDAS DE GRAMA DESTINADAS A PAISAGISMO E DECORAÇÃO. Preliminar de decadência afastada à luz do art. 173, inciso I do CTN. Não se trata de um novo lançamento, mas da retificação de auto de infração lavrado em 2002 para reclamar fatos geradores ocorridos em 2001 e 2002. A retificação ao lançamento antes da decisão de primeira instância encontra-se prevista no art. 222 do Decreto-Lei n° 05/75. No mérito, o benefício da redução da base de cálculo do ICMS nas operações com mudas de grama prevista no Convênio ICMS n° 100/97 está condicionada a sua destinação. A remessa para decoração e paisagismo não está amparada pelo benefício. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1001985"
                    ],
                    "1001986": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.924ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.119 - Processo nº E04/065.440/2009 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: L' OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.216 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001986"
                    ],
                    "1001987": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.924ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.281 - Processo nº E04/041.701/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.238 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções na original publicada no D.O. de 04/08/2010.\r\n\r\nId: 1001987"
                    ],
                    "1001988": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.924ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.688 - Processo nº E04/157.088/2009 - Recorrente: ACQUA FITNESS ESCOLA DE NATAÇÃO ltda - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.242 - EMENTA: MUDANÇA DE FAIXA DE ENQUADRAMENTO. REGIME SIMPLIFICADO. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DESCUMPRIDA. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1001988"
                    ],
                    "1001989": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.924ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.669 - Processo nº E04/206.326/2009 - Recorrente: bijouline bijuterias ltda - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.243 - EMENTA: Constitui infração acessória à legislação tributária estadual, a não utilização de ECF devidamente autorizado pela autoridade fazendária. Auto de Infração: Procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001989"
                    ],
                    "1001990": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.925ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.326 - Processo nº E-04/061.260/2008 - Recorrente: KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.246 - EMENTA: ICMS. SALDOS DEVEDORES DE ICMS DECLARADO NO RAICMS. FALTA DE RECOLHIMENTO NOS PRAZOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DOS CRÉDITOS DE ICMS. Legítima a exigência do ICMS e da multa proporcional em virtude da ocorrência de débitos de ICMS escriturados no RAICMS, não informado à repartição fiscal de sua circunscrição, e não recolhido nos prazos determinados pela legislação. A recorrente não apresentou prova documental que legitimasse a apropriação de créditos de ICMS para abatimento no ICMS declarado como devido ao Tesouro Estadual. Desprovimento do recurso.\r\n\r\nId: 1001990"
                    ],
                    "1001991": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.926ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.679 - Processo nº E-04/134.589/2009 - Recorrente: TRANSPALLET TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.252 - EMENTA: Descumprimento de obrigação acessória. Falta de entrega da GIA-ICMS no prazo previsto na legislação. A entrega da GIA-ICMS fora dos prazos previsto na legislação sujeita o contribuinte a penalidade prevista no art. 59, inciso XVIII, alínea c da Lei n° 2657/96, com a redação dada pela Lei n° 5356/2008. Quanto a ausência de dolo, fraude, e prejuízo ao erário, o art. 136 aderiu a teoria da objetividade nos casos de infração à legislação tributária, independentemente do elemento subjetivo do ato praticado pelo contribuinte. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1001991"
                    ],
                    "1001992": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.926ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.020 - Processo nº E-04/213.089/2008 - Recorrente: SAID ZAAITAR RESTAURANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.254 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. EXTINÇÃO DO DIREITO. DECADÊNCIA. O lançamento de ofício ocorreu em 04/01/2008, com ciência do contribuinte da autuação em 10/01/2008, para reclamar ICMS devido no exercício de 2002. O crédito tributário reclamado encontra-se extinto pela decadência, nos termos do art. 173, inciso I, c/c o art. 156, inciso V do Código Tributário Nacional. Recurso provido. \r\n\r\nId: 1001992"
                    ],
                    "1001993": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.927ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.357 - Processo nº E-04/040.169/2008 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.255 - EMENTA: ICMS. REMETER E TRANSPORTAR MERCADORIAS ACOBERTADAS POR DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Não comprovado que o contribuinte remeteu e transportou mercadorias acobertadas por documentação fiscal considerada inidônea, nos termos do art. 24, inciso VI do Livro VI do RICMS/00. A fiscalização afirma nos autos que a infração apontada decorre da retenção das primeiras vias das notas fiscais pelo contribuinte remetente após a entrega das mercadorias ao destinatário. A infração relatada é diversa da declarada pela fiscalização. Recurso Provido. \r\n\r\nId: 1001993"
                    ],
                    "1001994": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.927ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.303 - Processo nº E-04/214.311/2009 - Recorrente: IGUAÇU TOP FLA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.256 - EMENTA: FECP. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR. NULIDADE DO LANÇAMENTO. A ausência dos dispositivos infringidos da legislação do ICMS que caracterizem a infração apontada na inicial, torna o lançamento nulo por vício formal, nos termos do art. 48, inciso IV do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 173, inciso II do CTN, tornando necessária a repetição do ato anulado, nos termos do art. 52, parágrafo único, do Decreto n° 2473/79. Acolhida a preliminar de nulidade do lançamento. \r\n\r\nId: 1001994"
                    ],
                    "1001995": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.929ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.807 - Processo nº E-04/261.766/1998 - Recorrente: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: terceira tURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.275 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. TERMO DE RETIFICAÇÃO. DECADÊNCIA. O termo de retificação á inicial alterou o valor do crédito tributário reclamado na inicial, após a caducidade do direito de a Fazenda Estadual efetuar o lançamento, à luz do art. 173, inciso I, c/c o art. 156, inciso V do CTN. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1001995"
                    ],
                    "1001996": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.934ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.276 e 38.277 - Processos nºs E04/071.985/2009 e E-04/071.986/2009 - Interessada: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.300 e 8.301 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001996"
                    ],
                    "1001997": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.934ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.419 - Processo nº E-04/151.804/2008 - Interessada: F & F ALIMENTOS LTDA - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.302 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001997"
                    ],
                    "1001998": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.935ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.239 - Processo nº E-04/057.690/2009 - Interessada: CEG RIO S/A - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.315 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1001998"
                    ],
                    "1002443": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de agosto de 2010, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 35.616 - Processo nº E04/053.388/2008 - Recorrente: TIM CELULAR S/A. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.154 (26.592) - Processo nº E04/139.036/2007 - Recorrente: PROMON TECNOLOGIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.223 - Processo nº E34/273.902/2006 - Recorrente: SÃO GONÇALO SHOPPING RIO LANCHES LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 36.558 (25.054) - Processo nº E34/156.278/2003 - Recorrente: MENDES DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 03.01 - REGIÃO DE BARRA DO PIRAÍ - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 37.316 - Processo nº E34/114.086/2006 - Recorrente: MARKO CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 36.399 (25.589) - Processo nº E34/147.001/2006 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret C. Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 35.921 - Processo nº E04/070.807/2009 - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1002443"
                    ],
                    "1002383": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de agosto de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 32.218 - Processo nº E04/138.264/1993 - Recorrente: DINISA DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - REGIÃO DE SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.770 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/097.998/20028 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: EDUARDO VELOSO RAHAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.753 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/097.262/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: ANTÔNIO AUGUSTO ALVARENGA TORRES PORTUGAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.933 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/214.802/2009 - Recorrente: TITULAR DA IRF 35.01 - REGIÃO DE NOVA IGUAÇU - Interessada: DANVITHI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 35.961 - Processo nº E04/071.694/2008 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 34.876 (22.077) - Processo nº E04/175.512/2002 - Recorrente: DATAMEC S/A. SISTEMA E PROCESAMENTO DE DADOS - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Drªs. Heliana Gomes de Almeida e Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.423 - Processo nº E34/274.399/2006 - Recorrente: G M 2000 INSTALADORA LTDA-ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - REGIÃO DE SÃO GONÇALO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nId: 1002383"
                    ],
                    "1002568": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de agosto de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 38.752/RO - Processo nº E-04/097.261/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: DARIO RABELO SANTOS - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.756/RO - Processo nº E-04/097.320/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: CRISTINA DUQUENE GOMES MACHADO - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.620/RV - Processo nº E-04/312.207/2007 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA. - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 33.876/RV - Processo nº E-04/119.169/2008 - Recorrente: MARIALVA TEXTIL S/A - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.118/RO - Processo nº E-04/072.265/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 36.071 e 36.072/RO - Processos nºs E-04/254.027/1991 e E-04/254.028/1991 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRAGENS W COSTA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.990/RV - Processo nº E-34/123.289/2009 - Recorrente: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JRF - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1002568"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1002273": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E11/331/2006 - Atendendo aos despachos de folhas 31 do RIOPREVIDÊNCIA e de folhas 43 da Assessoria Jurídica desta SEDEIS, TORNO SEM EFEITO o despacho de folhas 15, publicado no D.O. de 06/09/2006, que reconheceu a dívida em favor da ex-servidora Naira Teresa Vieira Mendonça, matrícula 125.368-1.\r\n\r\nId: 1002273"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.765/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nId: 1002442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002521": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/197.220-2 - EMPRESA: RESTAURANTE CANTÃO DO CATETE LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/197.216-4 (ANEXO: 00-2010/197.185-0) - EMPRESA: TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/255.782-9 - LEILOEIRO PÚBLICO: RENATO CHAGAS RANGEL. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/255.777-2 - LEILOEIRO PÚBLICO: RENATO CHAGAS RANGEL. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 67-2010/255.606-7 - EMPRESA: PRONTO SOCORRO SÃO PAULO S/A. Indeferido.\r\n\r\nId: 1002521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002572": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.749/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO FRANCISCO DE ASSIS WATSON. Retirado de Pauta a pedido do Senhor Presidente. (Ass.) CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 25-2010/116.032-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FABIANA MEDEIROS DE CARVALHO MERCEARIA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, com o conseqüente cancelamento do segundo registro de Empresário Individual FABIANA MEDEIROS DE CARVALHO MERCEARIA, registrado em 14/05/2010 sob o NIRE 3310507005-7, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 79-2010/039.583-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ELETROTEST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, com o conseqüente desarquivamento do Ato de Constituição da sociedade ELETROTEST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, datado de 20/01/2009 e registrado em 23/03/2010 sob o NIRE 3320861034-8, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.713/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: TRADUTOR PÚBLICO ADRIANUS JOHANNES ANTONIUS UITERWAAL. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido da aplicação da pena de multa ao Tradutor Público. Conforme o art. 24 do Decreto nº 13.609/43, pela natureza da infração, entende-se que a multa tenha o valor de R$ 65,00, que corresponde ao valor mínimo previsto no Decreto, corrigido na forma da lei. Conforme o § 1º do art. 26 do Decreto nº 13.609/43, se não houver recurso do Tradutor Público, o não pagamento da multa no prazo de até 8 dias da publicação da Decisão importará na suspensão do Tradutor. Conforme o § 4º do art. 26 do Decreto nº 13.609/43, o Tradutor Público deverá ser demitido se não satisfizer no prazo de 6 meses o pagamento da multa que lhe tenha sido imposta. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.715/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: TRADUTOR PÚBLICO ANTÔNIO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de que o Tradutor Público Sr. Antônio Monteiro Guimarães Filho seja submetido ao rigor dos arts. 15, 24 e 26 do Decreto 13.609/43. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 79-2010/065.137-2. (Anexo: 79-2010/161.895-6). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ANA LÚCIA SOUZA SANTOS. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA CO MERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto do Recurso, tendo em vista o cancelamento do segundo nome empresarial feito em 30/06/2010 e arquivado na JUCERJA sob o n° 2058393. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1002572. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1002061": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 362 DE12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/600.049/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 088/2010, referente à Execução de Obras de construção da 119ª DP - Rio Bonito, à Rua Liane K.B. Soares com Estrada Mun. Cachoeiras de Bagres - Rio Bonito - RJ, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 959.769-1\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 363 DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA VIPAN CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo E-17/000.311/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 086/2010, referente à Execução de Obras de reforma do prédio a ser ocupado pela Unidade de Polícia Pacificadora - UPP nas comunidades do Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRodolfo Beltrame - mat. 934.862-4 \r\n\r\nMário Claudio de Sá - mat. 944.275-7 \r\n\r\nJosé Maurício Mendonça Brandão - mat. 966.089-5\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 364 DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo E-17/001.673/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 087/2010, referente à Execução de Obras de executivo e a Construção da Praça do Bom Retiro, situada na Rua Paulo Torres Quintanilha, loteamento denominado Jardim Santana do Pilar, Bairro Bom Retiro, 2º Distrito, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - mat. 944.145-2\r\n\r\nJoão Carlos Lima Figueiredo - mat. 353.197-3\r\n\r\nAlberto Monroy Puertas - mat. 353.197-7\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1002061"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1001936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.274/2010 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE ALA DA PONTE NA RJ-182, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, objeto do processo nº E-17/201.666/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.404//2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 077/2009, referente às OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO Nº 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBÚSTIVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BR-116 NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo nº E-17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.535/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 029/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 022/2010, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão em 07 de junho de 2010, a 2ª sessão em 16 de junho de 2010 e a 3ª sessão em 03 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE TRIBOBÓ E MANILHA, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 22,00 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, à firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., pelo valor de R$ 4.993.205,85.\r\n\r\nId: 1001936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002577": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.893/2008 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Homologada pelo Pregão Eletrônico nº 022/2008, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA MENSAL COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE FIXADOR E REVELADOR PARA EQUIPAMENTOS DE MICROFILMAGEM INSTALADOS NA SEDE/NITERÓI E RIO DO DER-RJ, a cargo da firma TECNO SERVICE SISTEMA DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA., Pelo período de 12 meses, a partir de 30.07.2010, transferindo-se o seu término para 29.07.2011, processo nº E-17/203.031/2010, mantendo-se as mesmas condições.\r\n\r\nId: 1002577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002194": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nPocesso nº E-17/110.303/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2010 - ASS-8-DP, realizada em 26/07/2010.\r\n\r\nId: 1002194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002195": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nPocesso nº E-17/165.095/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2010 - ASS-8-DP, realizada em 27/07/2010.\r\n\r\nId: 1002195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nSÉRGIO VIANNA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n771576\r\n\r\n4º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\n733455\r\n\r\n24º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA\r\n\r\n747354\r\n\r\n8º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nELISÂNGELA EDILA SCHNEIDER\r\n\r\n723637\r\n\r\n10º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nMAÍRA LABANCA WAINERAICH SCAL\r\n\r\n749770\r\n\r\n8º\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nRENATA VIEIRA SEPULVEDA DA SILVA\r\n\r\n765358\r\n\r\n28º\r\n\r\nO9\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nId: 1002083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJULLIANO TRINDADE PINTAS\r\n\r\n742262\r\n\r\n5º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (BI em Ambiente Holos)\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nJACOB LOPES\r\n\r\n735414\r\n\r\n6º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n725591\r\n\r\n30º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n703335\r\n\r\n33º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nANTONIO MARQUES MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n709017\r\n\r\n31º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nLETICIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n745609\r\n\r\n34º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nKELLY CHRISTINE CORREA E SILVA\r\n\r\n742849\r\n\r\n15º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nELIZA CHAVES FRANÇA\r\n\r\n723735\r\n\r\n16º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1002084. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1002251": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/01368/1404/2000 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSÉ AMÉRICO GONÇALVES DE MORAES, Inspetor de Polícia, matrícula 261.417-0, MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 819.837-6, ROGÉRIO MOREIRA TAVARES, Inspetor de Polícia, matrícula 265.715-3 e WILLIAMS LAIGNIER ROLIM, Oficial de Cartório, matrícula 267.238-4, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “c”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09309/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008876/1702/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-32/2437/0006/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSÉ RENATO DIAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.612-9 e LUIZ ROBERTO MATHIAS RICARDO, Inspetor de Polícia, matrícula 265.658-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “c” e “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e, com relação ao servidor EDUARDO GOMES NOVELLINO, Delegado de Polícia, matrícula 174.665-6, com fundamento no art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Regulamento do Estatuto do Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000930/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1002251"
                    ],
                    "1002538": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nATO DE 03/08/2004 - AIRTON DA SILVA, matrícula nº 121.951-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/03555/1702/2006, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 20.05.2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/600931/2005.\r\n\r\nId: 1002538"
                    ],
                    "1002558": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2921/1043/2010 - ALOÍSIO ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 192.436-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/05/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/461/1540/2010 - ANTÔNIO CARLOS CONDADO GOMES, matrícula nº 264.447-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 17/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/587/1702/2010 - ARISTIDES DE SOUZA, matrícula nº 181.259-3, investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 02/07/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/20669/1018/2010 - CARLOS LIMA, matrícula nº 263.526-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1093/1202/2010 - EGBERTO MARTINS CABRAL, matrícula nº 260.407-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2177/1540/2009 - IRAJÁ PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 177.278-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 18/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3844/1650/2009 - JAIRO PINTO BOHRER, matrícula nº 198.759-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 06/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/22076/1044/2010 - JOÃO CARLOS ALLAH, matrícula nº 261.398-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/22618/1015/2010 - JORGE CARLOS VIANNA DA SILVA, matrícula nº 268.767-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8968/1142/2009 - JOSIAS TEIXEIRA CARNEIRO, matrícula nº 176.299-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4951/1028/2010 - LUIZ CARLOS FERREIRA BERMUDO, matrícula nº 177.218-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/24311/1912/2010 - REGINA CELI COSTA LOURENÇO, matrícula nº 179.677-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5887/1702/2010 - RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 267.908-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020096/1062/2010 - SÉRGIO HENRIQUE DO AMARAL, matrícula nº 178.827-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2292/1928/2010 - TADEU SOUZA DE MELLO, matrícula nº 257.446-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/133/1216/2010 - WALDEMIR DA SILVA DO CARMO, matrícula nº 177.526-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/01/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/065321/1057/2009 - JULIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 859.272-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/03/2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/458/1243/2010 - DURVAL MARINHO, matrícula nº 264.464-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4097/1702/2010 - EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 176.414-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4751/1702/2010 - ELOI CHAMARELLI CARVALHO, matrícula nº 263.494-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/07/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/083/1712/2010 - FERNANDO CARNEIRO PINTO, matrícula nº 269.114-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/341/118/2010 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 1.004.420-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/346/1586/2010 - LUIZ CESAR SILVA DE SOUZA, matrícula nº 267.120-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 25/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5231/1914/2010 - PÉRICLES RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 177.268-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 15/01/2009. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1002558"
                    ],
                    "1002069": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/25561/1908-2010 - Sérgio Ricardo de Oliveira, matr. 263.674-4 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/188/1833-2010 - Marcos Antonio da Silva, matr. 853.068-5 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 30.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3064/1954-2009.\r\n\r\nOnde se lê: Elinton de Mattos Fernandes.\r\n\r\nLeia-se: Eliton de Mattos Fernandes.\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nC.I. nº 28631/1901-2010 - Carlos José Batista da Silva, matr. 959.412-8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 30.06.2010.\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nC.I. nº 1633/1404-2010 - Luiz Roberto Mathias Ricardo, matr. 265.658-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 05.02.2010 a 22.06.2010.\r\n\r\nId: 1002069"
                    ],
                    "1002534": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2009, VIRGILIO DE ASSIS DOS SANTOS 1º TEN PM RG 39.363, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do RCECS, designado por ato de 28.06.2006, publicado em D.O. de 30.06.2006.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, ROGÉRIO DA SILVA CABRAL 2º TEN PM RG 44.092, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do RCECS, como substituto de VIRGILIO DE ASSIS DOS SANTOS 1º TEN PM RG 39.363.\r\n\r\nId: 1002534"
                    ],
                    "1002515": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nGILMAR BARROS DOS REIS - Ten Cel PM RG 39.139, brasileiro, nascido em 07.07.1963, CPF nº 807.402.947-68, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789832-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 25.01.2010, tomou posse em 28.12.2009.\r\n\r\nSAYONARA DO VALLE - Ten Cel PM RG 39.151, brasileira, nascida em 19.11.1963, CPF nº 810.440.897-68, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1700789844-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 23.02.2010.\r\n\r\nJORGE LUIZ GONZALEZ VARGAS - Ten Cel PM Méd. RG 52.516, brasileiro, nascido em 23.12.1962, CPF nº 727.905.987-20, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1225592831-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Técnica de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 10.09.2009.\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA BASÍLIO - Ten Cel PM RG 53.608, brasileiro, nascido em 30.09.1969, CPF nº 890.776.107-82, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1805471453-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Administração Financeira, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.12.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\n\r\nId: 1002515"
                    ],
                    "1001918": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4415/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 78.037,57 (setenta e oito mil trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 70.351 DOUGLAS RIBEIRO DE MIRANDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1073/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 554,16 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), em favor do SD PM RG 79.108 WAGNER MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1074/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 554,16 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 79.110 DANIEL DE SOUZA PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6850/2502/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.062,50 (cinco mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor do CB PM RG 37.226 MAURO DE ARAUJO CARDOSO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1075/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 665,70 (seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 79.115 ALEXANDRE ISIDORO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1076/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 562,10 (quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos), em favor do SD PM RG 79.132 LUCIANO PEDRO ROSA SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1072/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 665,77 (seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 79.103 ADRIANO ESTEVES ANDRADE CHIRICHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/053/2598/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 941,56 (novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.969 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/2598/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.806,07 (três mil oitocentos e seis reais e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.532 MAURO JORGE RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/2598/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 808,32 (oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos), em favor do SUNTEN PM RG 35.245 IVANILDO SILVA DA TRINDADE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/33/2528/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor do SD PM RG 83.743 LINCON SILVA PENETRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1069/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 554,21 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), em favor do SD PM RG 79.062 WALDELUCIO VIEIRA SOARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1070/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 554,16 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), em favor do SD PM RG 79.075 ALEXANDRO NOBRE DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04683/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 85.605,74 (oitenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 58.234 EDUARDO HENRIQUE DO CARMO MARTINS CRUZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1351/2537/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.328,06 (oito mil trezentos e vinte e oito reais e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.153 NILO GOMES DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/095/2512/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.629,43 (três mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.477 JOSE ROBERTO RICARDO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1078/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 639,69 (seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 79.187 ERALDO ARANTES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3071/2571/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.778,49 (um mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 78.563 ANDERSON PEREIRA TAVORA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/5744/2571/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 208,09 (duzentos e oito reais e nove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 78.563 ANDERSON PEREIRA TAVORA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2091/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.980,51 (um mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), em favor do MAJ PM RR RG 50-30.860 LUIZ CARLOS SEZURES JARDIM.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5233/2571/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.035,35 (sete mil trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em favor do 3º SGT PM RG 64.870 ALEXANDRO FREITAS NAVARRO DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0087/2523/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 816,70 (oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), em favor do CAP PM RG 11.878 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1077/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 554,16 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), em favor do SD PM RG 79.157 RODRIGO LUZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1080/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 639,69 (seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 79.214 CLEITON DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1079/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 562,10 (quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos), em favor do SD PM RG 79.203 ALEX BARBOSA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3798/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.137,21 (três mil cento e trinta e sete reais e vinte e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.355 VALÉRIA BARBOSA LOURENÇO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/32/2528/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.766,66 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 43.579 PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2536/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.919,42 (dois mil novecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.143 SIDNEY SIGOLO DE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0007/2531/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.185,16 (um mil cento e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.538 MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-13/0574/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.135,96 (nove mil cento e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor do CAP PM RG 34.964 BELMIRO CONRADO DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2991/2591/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.312,53 (dois mil trezentos e doze reais e cinquenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 40.001 JORGE ALVES CRISPIM.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000163/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.136,52 (seis mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.609 CELSO SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1225/2535/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 18.377,75 (dezoito mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 30.358 ROBERTO TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/165/2534/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.068,75 (dois mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 32.998 JOELSON SILVA SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/43990/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.422,22 (oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), em favor do Srª GEUSA TEREZINHA QUIRINO DAS SANTOS - mat. 2031909-1.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4443/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.741,30 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos), em favor do Srª VANESSA MOURA JOSÉ - mat. 2034372-9.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3377/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 43.116,94 (quarenta e três mil cento e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), em favor do Srª ANDRÉA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS - mat. 2034549-2.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7266/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 969,32 (novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), em favor do Srª JÉSSICA ARAUJO DA SILVA - mat. 2034646-6.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7590/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.018,88 (um mil dezoito reais e oitenta e oito centavos), em favor do Srª SHEILA GOMES DA SILVA - mat. 2005944-0.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7531/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.909,37 (três mil novecentos e nove reais e trinta e sete centavos), em favor do Srª LUZIMAR TAVERES DE LIMA - mat. 2033953-7.\r\n\r\nId: 1001918"
                    ],
                    "1002484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000198/2508/2009 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 39/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 001/2009 (Unidade Gestora IFF) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA no valor de R$ 141.606,00 (cento e quarenta e um mil seiscentos e seis reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000199/2508/2009 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 40/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 69/2009 (Unidade Gestora HGA) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA no valor de R$ 26.712,00 (vinte e seis mil setecentos e doze reais).\r\n\r\nId: 1002484"
                    ],
                    "1002063": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-25/0043/567-94 - Fixados, com validade a contar de 07.03.1994, os proventos de Eduardo Marques de Oliveira - Sd PM Reserva RG 50.857.\r\n\r\nProcesso nº E-09/057/2587-96 - Fixados, com validade a contar de 12.03.1997, os proventos de Dante Antonio Noto - Ten Cel PM RR RG 18.441.\r\n\r\nProcesso nº E-09/052/2572-98 - Fixados, com validade a contar de 23.01.1998, os proventos de Marcelo Augusto Barreto de Resende - Maj PM RR RG 29.163.\r\n\r\nProcesso nº E-09/202/2503-2009 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2004, os proventos de Pedro Jorge dos Santos Lima - Sub Ten PM RR RG 40.992. \r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2517-98 - Fixados, com validade a contar de 23.03.1999, os proventos de Geraldo Coelho - 1º Sgt PM RR RG 25.799.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2571-2007 - Fixados, com validade a contar de 11.04.2005, os proventos de Ailton Batista - 1º Sgt PM RR RG 37.144.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2595-98 - Fixados, com validade a contar de 07.12.1998, os proventos de Carlos Rodrigues da Costa - 1º Sgt PM RR RG 1/11.287.\r\n\r\nProcesso nº E-09/275/2512-2008 - Fixados, com validade a contar de 23.03.2001, os proventos de Edmundo Chio de Abreu - 2º Sgt PM RR RG 44.829.\r\n\r\nProcesso nº E-25/013/2578-95 - Fixados, com validade a contar de 10.11.1995, os proventos de Virgilio Teixeira de Souza - 3º Sgt PM RR RG 16.886.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2566-96 - Fixados, com validade a contar de 26.11.1996, os proventos de Caubi Felipe dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 18.323\r\n\r\nId: 1002063"
                    ],
                    "1002176": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2595-2010 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2010, os proventos de Antonio Carlos dos Santos Velloso - 3º Sgt PM ref. RG 51.053.\r\n\r\nProcesso nº E-09/203/2503-2009 - Fixados, com validade a contar de 1.04.2005, os proventos de Dennys Silva Escocard - Cb PM RR RG 57.086.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3559/2502-95 - Fixados, com validade a contar de 12.12.1995, os proventos de Benedito Correia de Carvalho - Cel PM RR RG 15.821.\r\n\r\nProcesso nº E-25/0076/587-92 - Fixados, com validade a contar de 17.09.1992, os proventos de Albano Vieira Bispo - 3º Sgt PM Ref. RG 12.206.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2581-96 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1996, os proventos de Antonio Nogueira Soares - 3º Sgt PM RR RG 1/09.253.\r\n\r\nProcesso nº E-09/142/2577-96 - Fixados, com validade a contar de 14.12.1995, os proventos de João Batista Chaves de Souza - Cb PM Ref. RG 33.453.\r\n\r\nProcesso nº E-09/142/2577-96 - Fixados, com validade a contar de 14.12.1995, os proventos de João Batista Chaves de Souza - Cb PM Ref. RG 33.453.\r\n\r\nProcesso nº E-09/119/2511-96 - Fixados, com validade a contar de 24.07.1996, os proventos de Alcebíades da Rocha Rangel - Cel PM RR RG 25.735.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3818/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 23.08.1996, os proventos de Ivano Pinho de Carvalho - Cel PM Ref. RG 18.418.\r\n\r\nId: 1002176"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1002524": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA ALEXANDER CARDOSO LYRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 853.239-2, do Quadro I termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.103/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO FERREIRA RABELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 257.088-5, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/990.083/2010.\r\n\r\nId: 1002524"
                    ],
                    "1002525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.221/2008 - RICARDO DE PAIVA BARROSO, Médico, matrícula nº 144.846 -3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo o servidor RICARDO DE PAIVA BARROSO, Médico, matrícula nº 144.846-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 24.09.2009.\r\n\r\nId: 1002525"
                    ],
                    "1002474": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.10\r\n\r\nRemove ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 289.212-3, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 02 de agosto de 2010. Proc. nº E-21/976.537/10.\r\n\r\nRemove SÉRGIO GOMES BARBOSA, Agente Administrativo III, matrícula 207.210-6, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Divisão de Apoio Administrativo) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Classificação), com validade a contar de 05 de agosto de 2010. Proc. nº E-21/976.545/10.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 19 de julho de 2010, ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.033-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 251200 (Corregedoria), contando atualmente com 51 (cinquenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, matrícula 834.989-6. Proc. nº E-21/905.124/10\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 19 de julho de 2010, MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 834.989-6, da função de Agente de Pessoal da UA 251200 (Corregedoria). Proc. nº E-21/905.124/10\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ANA CHRISTINA FAULHADER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.362-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254360 (Penitenciária Talavera Bruce), contando atualmente com 100 (cem) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, matrícula 899.354-5. Proc. nº E-21/987.072/10\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 01 de julho de 2010, LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.354-5, da função de Agente de Pessoal da UA 254360 (Penitenciária Talavera Bruce). Proc. nº E-21/987.072/10\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 21 de julho de 2010, VINICIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.053-3, da função de Agente de Pessoal da UA 254550 (Presídio Hélio Gomes). Proc. nº E-21/976.544/10\r\n\r\nId: 1002474"
                    ],
                    "1002479": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/925.007/2008 - MARIA DA GLORIA VALÉRIO DE SOUZA, mat. 181.105-8. Período base de 06/07/05 a 04/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/927.154/1990 - JORGE SCHARTZ PENNA, mat. 181.202-3. Período base de 11/07/05 a 09/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/974.128/1995 - RICARDO DA SILVA SANTOS, mat. 192.607-0. Período base de 24/07/05 a 22/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/997.083/1990 - MIGUEL GARCIA RODRIGUES, mat. 192.664-1. Período base de 06/07/05 a 04/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/960.114/1990 - MIRIAM THEREZA MIRANDA VIEIRA, mat. 195.754-7. Período base de 14/11/02 a 09/01/08;\r\n\r\nProc. nº E-06/987.180/1995 - MARIA LUCIA EDUARDO DE ASEVEDO, mat. 289.275-0. Período base de 15/07/05 a 13/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/913.060/2001 - IRAN FERREIRA DE PAIVA, mat. 816.683-7. Período base de 08/10/04 a 31/10/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/966.231/2002 - MAURICIO HENRIQUE DE SOUZA, mat. 822.302-6. Período base de 04/06/05 a 28/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/908.010/2010 - ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, mat. 834.940-9. Período base de 05/08/03 a 02/08/08;\r\n\r\nProc. nº E-21/987.052/2005 - WALDER RIBEIRO DE ABREU, mat. 853.247-5. Período base de 26/03/05 a 24/03/10;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1002479"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1001593": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1332 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEDEC Nº 216 DE 23 DE MAIO DE 2001 E AS ALÍNEAS “A” E “B”, DO § 1º, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEDEC Nº 209 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo E-08/007/21083/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar as alíneas “a” e “b” do § 1º do art. 1º da Resolução SEDEC nº 209, de 12 de dezembro de 2000, restabelecendo as nomenclaturas originais do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) e do Curso Superior de Bombeiro Militar (CSBM), em conformidade com a Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982.\r\n\r\nArt. 2º- Revogar a Resolução SEDEC nº 216, de 23 de maio de 2001, que criou o Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA) e o Curso Superior de Comando (CSC), para os Oficiais do Quadro de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, passando estes cursos a vigorarem com as nomenclaturas de Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) e Curso Superior de Bombeiro Militar (CSBM), mantendo-se a mesma estrutura dos cursos semelhantes aplicados aos Oficiais do Quadro de Combatentes (QOC).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1001593"
                    ],
                    "1002378": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1334 DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/2459/2010\r\n\r\nTreinamento de alto nível\r\n\r\nMaj. BM. Jorge André Linhares de Almeida\r\n\r\nMaj. BM Alexandre Oliveira Ribeiro\r\n\r\nAna Carolina Arouche \r\n\r\n20.367\r\n\r\n19.892\r\n\r\n954.635-9\r\n\r\nId: 1002378"
                    ],
                    "1002477": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nSUSPENDE, A PEDIDO, os efeitos estipendiais da inativa MARIA DA CONCEIÇÃO BELO NOVALSKI, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 1.157.188-2, classe “B”, conforme solicitação feita no proc. n° E-08/601998/2009.\r\n\r\nId: 1002477"
                    ],
                    "1002505": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 172/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PORTADORES DE FENILCETONÚRIA), Detentora do Registro: F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01 e 02, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 084/2010. Processo nº E-08/009.002/2009. Data de Assinatura: 10/08/2010. Valor total: R$ 793.659,92 (setecentos e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1002505"
                    ],
                    "1002506": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 166-A/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO (ALGODÃO HIDROFILO, ESPARADRAPO - 10CM X 4,5M, IMPERMEÁVEL, ATADURA CREPOM - 100% ALGODÃO). Detentora do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 02, 05 e 14. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 135/2009. Processo nº E-08/011.100/2008. Data de Assinatura: 03/08/2010. Valor total: R$ 2.270.920,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 166-B/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ALGODÃO HIDROFILO, ESPARADRAPO - 10CM X 4,5M, IMPERMEÁVEL, ATADURA CREPOM - 100% ALGODÃO). Detentora do Registro: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 135/2009. Processo nº E-08/011.100/2008. Data de Assinatura: 03/08/2010. Valor total: R$ 107.545,20 (cento e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 166-C/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ALGODÃO HIDROFILO, ESPARADRAPO - 10CM X 4,5M, IMPERMEÁVEL, ATADURA CREPOM - 100% ALGODÃO). Detentora do Registro: HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 135/2009. Processo nº E-08/011.100/2008. Data de Assinatura: 03/08/2010. Valor total: R$ 27.216,00 (vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 166-D/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ALGODÃO HIDROFILO, ESPARADRAPO - 10CM X 4,5M, IMPERMEÁVEL, ATADURA CREPOM - 100% ALGODÃO). Detentora do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 09. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 135/2009. Processo nº E-08/011.100/2008. Data de Assinatura: 03/08/2010. Valor total: R$ 19.591,20 (dezenove mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 166-E/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ALGODÃO HIDROFILO, ESPARADRAPO - 10CM X 4,5M, IMPERMEÁVEL, ATADURA CREPOM - 100% ALGODÃO). Detentora do Registro: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMP E EXPORT LTDA, no item 13. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 135/2009. Processo nº E-08/011.100/2008. Data de Assinatura: 03/08/2010. Valor total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 166-F/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ALGODÃO HIDROFILO, ESPARADRAPO - 10CM X 4,5M, IMPERMEÁVEL, ATADURA CREPOM - 100% ALGODÃO). Detentora do Registro: HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVICOS LTDA, nos itens 06 e 10. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 135/2009. Processo nº E-08/011.100/2008. Data de Assinatura: 03/08/2010. Valor total: R$ 61.230,00 (sessenta e um mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 166-G/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ALGODÃO HIDROFILO, ESPARADRAPO - 10CM X 4,5M, IMPERMEÁVEL, ATADURA CREPOM - 100% ALGODÃO). Detentora do Registro: TRISIMA COM. E REPR. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA, no item 11. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 135/2009. Processo nº E-08/011.100/2008. Data de Assinatura: 03/08/2010. Valor total: R$ 929.840,00 (novecentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1002506"
                    ],
                    "1002535": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ MARCIO BARBOSA DA CRUZ, Médico “A”, matr. nº 148.188-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602821/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA DE OLIVEIRA LIMA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 168.609-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604608/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA GUAPE DE CASTRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 4.198-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608378/2009.\r\n\r\nAPOSENTA SAEKO MIYAZATO OSUGUE, Médico “A”, matr. nº 1.004.494-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601591/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 616.370-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603264/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA SALETE DA FONSECA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 143.293-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602023/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RITA CAMILA DO NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 261.626-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600551/2007.\r\n\r\nAPOSENTA NEI DA SILVEIRA LACERDA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 623.498-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608676/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO JOSÉ AZEVEDO NETO, Médico “A”, matr. nº 145.552-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603845/2008.\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS ANTONIO RIBEIRO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 207.106-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601655/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NIZIA FERREIRA FARIA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 628.671-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601199/1995.\r\n\r\nId: 1002535"
                    ],
                    "1001211": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MARGOT APARECIDA VIANNA DUARTE, Professor Docente II, matr. nº 251.568-2, em função extraclasse. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANA EMILIA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I, matr. nº 829.996-8, em função extraclasse. \r\n\r\nANA TERESA FREITAS DE VASCONCELOS, Professor Docente II, matr. nº 5.023.751-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.082/2010.\r\n\r\nETEL BACHUR MANTEL, Agente Fazenda, matr. nº 189.701-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\n\r\nGISELE PINTO RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.024.203-1, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCREUSA ANGELICA DA SILVA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.993-1, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nDENISE PEREIRA COSTA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 250.829-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.368/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA PAULA SILVA XAVIER, Professor Docente II, matr. nº 5.023.757-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.010.036/2002.\r\n\r\nJANDIRA COSTA LIMA MATIAS, Professor Docente II, matr. nº 235.492-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.575/2005.\r\n\r\nSANDRA MARIA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.020.979-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.500.862/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARIA IRACARA DA SILVA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.020.064-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.550/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDRE LAINO, Professor, matr. nº 10.451-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.576/2010.\r\n\r\nARGENTINA DA SILVA MACEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.638-6, fora do contato com pacientes, em atividades que não exijam audição plena, em local de pouco ruído, esforço físico. Proc. nº E-08/220.518/2010.\r\n\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, Enfermeira, matr. nº 26.929-0, em atividades fora do contato com pacientes, serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e porte de peso. Proc. nº E-01/601.742/2006.\r\n\r\nEDSON COUTINHO DA SILVA, Servente, matr. nº 5.020.362-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.473/2010.\r\n\r\nELIZABETE VALADÃO EGGER MARTINS, Merendeira, matr. nº 5.019.436-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.327/2003.\r\n\r\nFLORENCE MITSUE SEKITO, Professor Assistente, matr. nº 7.239-7, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, subir, descer escadas ou rampas com frequências, porte de peso e esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.517/2010.\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA DE AMORIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.033-4, fora do contato com pacientes e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem porte de peso. Proc. nº E-08/220.509/2010.\r\n\r\nRITA PEREIRA DA SILVA ALVES, Servente, matr. nº 5.022.369-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/1.410.317/2001.\r\n\r\nROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA, Agente Fazenda, matr. nº 192.169-1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, esforço físico e digitação. Proc. nº E-34/152.513/2006.\r\n\r\nZULEMA DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 252.093-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.600.776/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARMEM LUCIA BARBOSA SANTOS DE DEUS, Professor Docente II, matr. nº 244.065-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.210.030/2005.\r\n\r\nDAISY AMADURO, Professor Docente II, matr. nº 254.346-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.513/2002.\r\n\r\nId: 1001211"
                    ],
                    "1001212": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora VIVIANE DE FREITAS PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.531-4, em atividades fora do contato com alunos.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nDANUZIA DAMIAN CAETANO DA ROCHA MONTES, Monitor, matr. nº 174.889-6, em atividades burocráticas, fora do contato com menores infratores, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nMARIA COELI CUNHA LIMA DE SOUZA PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 170.958-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.474/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS ARRAIS, Agente de Fazenda, matr. nº 183.885-3, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.565/2010.\r\n\r\nLUCINDA VALADÃO MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.008-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nMAURO SANTIAGO VAITSMAN, Fiscal de Rendas, matr. nº 24.302-2, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor CLEBER DO ROSARIO COVA, Serviço Operacional, matr. nº 30.890-8, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso, longas caminhadas, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.546/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA TAVARES MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 237.887-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/3.610.213/2008.\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 244.193-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.010.068/2003.\r\n\r\nVERACI DIAS DELAROLI, Professor Docente II, matr. nº 237.904-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.611.063/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA LUCIA SIQUEIRA LEÃO, Professor Docente II, matr. nº 243.866-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.159/2005.\r\n\r\nGEISA ALCHORNE DE SOUZA, Professor I, matr. nº 222.135-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.393/2007.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, Professor Docente II, matr. nº 256.082-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.678/2010.\r\n\r\nLOURDES TIBERIO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 185.595-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.142/1999.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA FONTES DE ARAUJO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 251.582-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.413/2007.\r\n\r\nOCIREMA ALVES DA SILVA, Professor I, matr. nº 220.005-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.929/2009.\r\n\r\nOLGA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrs nºs 237.191-2 e 250.081-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.310.698/2007.\r\n\r\nTEOFILA TAVARES PINTO, Professor I, matr. nº 221.759-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.415/2008.\r\n\r\nId: 1001212"
                    ],
                    "1002022": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - HELIANE COSTA, matr. nº 154.029-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603083/2008.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - HELIANE COSTA, matr. nº 154.029-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603083/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - HELIANE COSTA, matr. nº 154.029-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603083/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603083/2008 - Fixados, com validade a contar de 30/03/2009, os proventos de HELIANE COSTA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 154.029-3.\r\n\r\nId: 1002022"
                    ],
                    "1002023": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - LINDALVA RAMOS DA COSTA, matr. nº 189.571-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600872/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - LINDALVA RAMOS DA COSTA, matr. nº 189.571-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600872/2009.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - LINDALVA RAMOS DA COSTA, matr. nº 189.571-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600872/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - ZILMAR GONÇALVES GUIMARÃES, matr. nº 622.781-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608078/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 35 da Lei 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - ZILMAR GONÇALVES GUIMARÃES, matr. nº 622.781-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608078/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - ZILMAR GONÇALVES GUIMARÃES, matr. nº 622.781-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608078/2007.\r\n\r\nATO DE 18/12/2009 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, matr. nº 165.211-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601937/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/12/2009 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, matr. nº 165.211-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601937/2009.\r\n\r\nATO DE 18/12/2009 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, matr. nº 165.211-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601937/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/12/2008 - JOSE ENEAS RODRIGUES, matr. nº 140.391-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/136578/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/12/2008 - JOSE ENEAS RODRIGUES, matr. nº 140.391-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/136578/2006.\r\n\r\nATO DE 13/11/2009 - NILDEIA SEBASTIÃO ROQUE, matr. nº 182.241-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600288/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/11/2009 - NILDEIA SEBASTIÃO ROQUE, matr. nº 182.241-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600288/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/11/2009 - NILDEIA SEBASTIÃO ROQUE, matr. nº 182.241-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600288/2009.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600872/2009 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de LINDALVA RAMOS DA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 189.571-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/608078/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de ZILMAR GONÇALVES GUIMARÃES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 622.781-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/601937/2009 - Fixados, com validade a contar de 13/01/2010, os proventos de VERA LÚCIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.211-4.\r\n\r\nProc. nº E-01/136578/2006 - Fixados, com validade a contar de 19/12/2008, os proventos de JOSE ENEAS RODRIGUES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 140.391-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/600288/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/12/2009, os proventos de NILDEIA SEBASTIÃO ROQUE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 182.241-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/603316/2004 - Fixados, com validade a contar de 15/06/2005, os proventos de ALNEIDA DE CARVALHO SANTOS, Nutricionista “A”, matr. nº 131.642-1, revogando-se o despacho de 07/06/2010, publicado no DOERJ em 08/07/2010.\r\n\r\nId: 1002023"
                    ],
                    "1002021": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nATO DE 12/07/2010 - LEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES, matr. nº 145.294-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602039/2010.\r\n\r\nATO DE 12/07/2010 - LEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES, matr. nº 145.294-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602039/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602039/2010 - Fixados, com validade a contar de 27/07/2010, os proventos de LEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES, Médico “A”, matr. nº 145.294-5.\r\n\r\nId: 1002021"
                    ],
                    "1002026": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601060/2007 - ZENILDA ROCHA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matrícula nº 184.345-7 - validade a partir de 16/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601380/2008 - DEOSMAR LOPES FERREIRA, Artífice de Saúde, matrícula nº 189.465-8 - validade a partir de 29/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603267/2008 - VALNIR DE FARIA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 184.114-7 - validade a partir de 12/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/222718/2007 - MARIA LUCIA GUIMARÃES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matrícula nº 1.004.079-8 - validade a partir de 27/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602424/2009 - IRANY GOMES DE CASTRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matrícula nº 198.293-3 - validade a partir de 23/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602309/2008 - JOÃO BAPTISTA LIMA DOS SANTOS, Agente Adm. de Saúde, matrícula nº 866.544-0 - validade a partir de 25/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606535/2008 - DEUSDÊMONA BORGES COELHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matrícula nº 191.003-3 - validade a partir de 25/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220715/2008 - ROZÉLIA PALMARES MANHÃES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 196.463-4 - validade a partir de 10/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/220715/2008 - ROZÉLIA PALMARES MANHÃES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 196.463-4 - validade a partir de 01/10/2009.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004. \r\n\r\nId: 1002026"
                    ],
                    "1002331": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 990 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 2º Reunião Extraordinária do CGR-METRO1, realizada em 23 de junho de 2010, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião ordinária da CIB-RJ, ocorrida no dia 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o projeto para manutenção da Central de Regulação SAMU-192, da Baixada Fluminense localizado no Município de Nova Iguaçu, conforme os recursos da Portaria MS nº 2970/2008, para adequação da mesma.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002331"
                    ],
                    "1002332": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 991 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CGR/BL-RJ nº 001, de 18 de maio de 2010,\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região da Baixada Litorânea.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão a que se refere o art. 1° terá a seguinte composição, coordenada pelo primeiro:\r\n\r\n1- Representante Estadual do Colegiado de Gestão Regional da Baixada Litorânea;\r\n\r\n2- Representante da Central de Regulação Estadual - Superintendência de Regulação (SESDEC/RJ);\r\n\r\n3- Representante do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde (SVS/SESDEC/RJ);\r\n\r\n4 - Representante do Comando de Bombeiro de Área (CBA-X);\r\n\r\n5- Representante Regional do Grupamento de Polícia Militar (PMERJ);\r\n\r\n6- Representante Regional do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (COSEMS-RJ);\r\n\r\n7- Representante Regional do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ);\r\n\r\n8- Representante Regional de Atenção Básica; \r\n\r\n9- Representante Regional da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES/BL);\r\n\r\n10- Representante Regional da Secretaria Estadual de Segurança Pública; \r\n\r\n11- Representante da Polícia Rodoviária Federal;\r\n\r\n12- Representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ).\r\n\r\n13- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de cada microrregião;\r\n\r\n14- Representante do COREN-RJ;\r\n\r\n15- Representante do Departamento de Estrada e Rodagem (DER-RJ);\r\n\r\n16- Representante da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT);\r\n\r\n17- Representantes das Concessionárias;\r\n\r\n18- Representante do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DENIT).\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências:\r\n\r\n1- Elaborar o Plano de Urgência e Emergência para a Região da Baixada Litorânea;\r\n\r\n2- A responsabilidade pela regulação, fiscalização, avaliação e controle da política de Urgência e Emergência aludida no item anterior;\r\n\r\n3- Estabelecer o perfil das unidades que prestam serviços em urgência e emergência na Região;\r\n\r\n4- Implantar o Sistema Regional de Urgência e Emergência integrando as redes assistenciais organizadas;\r\n\r\n5- Propor ajustes, acompanhar e avaliar a incorporação de tecnologias na área de urgência e emergência, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo plano;\r\n\r\n6- Planejar e propor a execução de ações educativas na área de urgência e emergência;\r\n\r\n7- Apresentar relatório semestral ao Representante Regional do Conselho Estadual de Saúde;\r\n\r\n8- Integrar a rede de urgência e emergência aos demais níveis de atenção;\r\n\r\n9- Estabelecer a tipologia dos serviços de urgência hospitalares e pré-hospitalares;\r\n\r\n10- Certificar os serviços de urgência hospitalares e pré-hospitalares;\r\n\r\n11- Implantar o serviço do SAMU - 192, buscando construir um quadro descritivo e detalhado da Atenção a Urgência Regional, para subsidiar ações inter-setoriais.\r\n\r\n12- Definir rede de comunicação de risco regional. \r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências poderá criar se necessário, Grupos de Trabalho Temáticos, nas áreas de: (a) informação, promoção e prevenção, (b) Gestão e Regulação, (c) Educação permanente.\r\n\r\nArt. 5º- Fica acordado que representará o Comitê Gestor Regional de Atenção as Urgências, a seguinte Comissão composta por membros indicados pelos seguintes Municípios: Cabo Frio, Iguaba Grande, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia. \r\n\r\nArt. 6º- O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências apresentará no prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta Resolução, o seu Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 7º- Caberá à Câmara Técnica do CGR/BL a avaliação e a classificação das unidades de saúde com objetivo de fundamentarem o desenho das redes regionais.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002332"
                    ],
                    "1002333": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 992 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a deliberação CGR/N-RJ nº 3, de 13 de julho de 2010, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região Norte.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição, coordenada pelo Primeiro:\r\n\r\n1- Representante Estadual do Sistema de Atenção às Urgências;\r\n\r\n2- Representante da Central Estadual de Regulação;\r\n\r\n3- Representante ou Coordenador Municipal pela Atenção à Urgência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n4- Representante ou Coordenador Municipal pela Atenção à Urgência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carapebus;\r\n\r\n5- Representante ou Coordenador Municipal pela Atenção à Urgência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n6- Representante ou Coordenador Municipal pela Atenção à Urgência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaé;\r\n\r\n7- Representante ou Coordenador Municipal pela Atenção à Urgência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quissamã;\r\n\r\n8- Representante ou Coordenador Municipal pela Atenção à Urgência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Fidélis;\r\n\r\n9- Representante ou Coordenador Municipal pela Atenção à Urgência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n10- Representante ou Coordenador Municipal pela Atenção à Urgência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Barra;\r\n\r\n11- Coordenador da Equipe Técnica do SAMU-192/Regulação Médica Regional;\r\n\r\n12- Representante do Comando de Bombeiros da Área da Região Norte;\r\n\r\n13- Representante Regional do Grupamento de Polícia Militar (PMERJ);\r\n\r\n14- Representante da Polícia Rodoviária Federal;\r\n\r\n15- Representante da Polícia Civil;\r\n\r\n16- Representantes Municipais dos Serviços de Saúde Prestadores da Área das Urgências de Campos;\r\n\r\n17- Representantes Municipais dos Serviços de Saúde Prestadores da Área das Urgências de Macaé;\r\n\r\n18- Representante de Concessionárias de Rodovias - Autopista Fluminense.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências:\r\n\r\n1- Elaborar o Plano de Urgência e Emergência para a Região Norte submetê-lo à aprovação do CGR/N;\r\n\r\n2- Avaliar e supervisionar a execução do plano de urgência e emergência aludida no item anterior;\r\n\r\n3- Estabelecer o perfil das unidades que prestam serviços em urgência e emergência hospitalar e pré-hospitalar na Região;\r\n\r\n4- Implantar o Complexo Regulador do Sistema Regional de Urgência e Emergência integrando as redes assistenciais organizadas;\r\n\r\n5- Supervisionar e avaliar o complexo regulador;\r\n\r\n6- Propor ajustes, acompanhar e avaliar a incorporação de tecnologias na área de urgência e emergência, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo plano;\r\n\r\n7- Planejar e propor a execução de ações educativas na área de urgência e emergência;\r\n\r\n8- Apresentar relatório semestral ao CGR;\r\n\r\n9- Promover a Integração da rede de urgência e emergência aos demais níveis de atenção;\r\n\r\n10- Analisar sistematicamente os indicadores do SAMU - 192, buscando construir um quadro descritivo e detalhado da Atenção à Urgência Regional, para subsidiar ações inter-setoriais;\r\n\r\n11- Definir rede de comunicação de risco regional.\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências poderá criar se necessário, Grupos de Trabalho Temáticos, nas áreas de: (a) informação, promoção e prevenção, (b) Gestão e Regulação, (c) Educação permanente.\r\n\r\nArt. 5º O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências apresentará no prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta Resolução, o seu Regimento Interno ao CGR/N.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002333"
                    ],
                    "1002334": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 993 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Incentivo de Ampliação de uma (01) Equipe de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia de Saúde da Família, em uma Unidade Odontológica Móvel (U.O.M.), conforme Portaria/GM nº 2.371, de 07 de outubro de 2009; do município de Cardoso Moreira do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nQualificação de uma (01) Equipe de Saúde Bucal MOD I \r\n\r\nId: 1002334"
                    ],
                    "1002335": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 994 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Incentivo de Ampliação de três (03) Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia de Saúde da Família do município de Itaocara do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA \r\n\r\nSAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n03 mod I \r\n\r\n0\r\n\r\nQualificação de três (03) Equipes de Saúde Bucal MOD I \r\n\r\nId: 1002335"
                    ],
                    "1002336": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 995 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO NOROESTE CIES-NOROESTE/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal/88, que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde,\r\n\r\n- a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990, que determina a criação de comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação conjunta CES/CIB nº 01, de 20 de março de 2009, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Integração Ensino Serviço do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação da CIB-RJ nº 573, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre aprovação do Plano de Educação Permanente do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação da CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a constituição dos CGRs do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestão Regional Noroeste realizada em 30 de junho de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Noroeste - CIES-NOROESTE/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A CIES-NOROESTE/RJ é uma instância permanente de apoio e assessoria ao CGR-NOROESTE/RJ para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Regional de Educação Permanente em Saúde e terá a seguinte composição:\r\n\r\nÓRGÃO E INSTITUIÇÕES - NÚMERO E REPRESENTANTES\r\n\r\nI - 1 Representante SESDEC - Regional;\r\n\r\nII - 1 Representante do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde;\r\n\r\nIII - Representantes de conselheiros usuários dos Conselhos Municipais de Saúde:\r\n\r\n- 01 Representante da microrregião 1;\r\n\r\n- 01 Representante da microrregião 2 e 3;\r\n\r\nIV - Representantes de conselheiros profissionais de saúde dos Conselhos Municipais de Saúde:\r\n\r\n- 01 Representante dos profissionais de saúde;\r\n\r\nV - 1 Representante de Escolas Técnicas sediadas e com certificação regional, que apresentem o maior número de cursos na área de saúde;\r\n\r\nVI. Universidades sediadas e com certificação regional:\r\n\r\n- 01 Representante da graduação;\r\n\r\n- 01 Representante da pós-graduação;\r\n\r\n- 01 Representante da Extensão;\r\n\r\nVII - Representante dos Coordenadores Municipais de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família/Hospitais e policlínicas de saúde:\r\n\r\n- 01 Representante da microrregião 1;\r\n\r\n- 01 Representante da microrregião 2;\r\n\r\n- 01 Representante da microrregião 3;\r\n\r\nVIII - Representante dos Coordenadores Municipais de Vigilância em Saúde:\r\n\r\n- 01 Representante da microrregião 1;\r\n\r\n- 01 Representante da microrregião 2;\r\n\r\n- 01 Representante da microrregião 3;\r\n\r\nIX - Representante dos Coordenadores Municipais de Educação em Saúde das Secretarias Municipais / Estaduais de Educação:\r\n\r\n- 01 representante da microrregião 1;\r\n\r\n- 01 representante da microrregião 2;\r\n\r\n- 01 representante da microrregião 3;\r\n\r\nX - 1 Representante da SESDEC - CIES Estadual;\r\n\r\nXI - 1 Representante Estudantil (DCE) vinculados a UNE.\r\n\r\nXII - Representante dos Secretários Municipais de Saúde da Região Noroeste:\r\n\r\n- 01 representante.\r\n\r\n§ 1º- A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Executiva do CGR-Noroeste/RJ.\r\n\r\n§ 2º- As instituições e órgãos competentes da CIES-Noroeste/RJ deverão atualizar a designação de seus membros titulares e suplentes, através de ofício dirigido a Secretaria Executiva da CGR-Noroeste/RJ.\r\n\r\n§ 3º- Nos itens III, IV, VI, VII, VIII e XII deste artigo ficará a cargo do CGR a distribuição democrática que propicie a maior representação de municípios da Região.\r\n\r\n§ 4º - Nos itens III, VII, VIII e IX, deste artigo, ficará a cargo do CGR a pactuação de quais Municípios compõem as microrregiões 1, 2 e 3.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Permanente de Ensino Serviço - Noroeste/RJ:\r\n\r\n§ 1º - Apoiar e cooperar tecnicamente o Colegiado de Gestão Regional - Noroeste/RJ para a construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde na Região.\r\n\r\n§ 2º- Articular instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhos, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente, e do Plano Regional para a Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 3º- Incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde, ampliando a capacidade pedagógica em toda a rede de saúde e educação.\r\n\r\n§ 4º- Contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias implementadas da Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 5º- Apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções nesse campo e no planejamento e desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas nos respectivos Termos de Compromisso de Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- A CIES-S/RJ deverá submeter à proposta de regimento interno do CGR-Noroeste/RJ em prazo de 60 dias, a contar de sua instalação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002336"
                    ],
                    "1002346": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 527 DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabmedical Comércio Importação e Exportação de Produtos Científicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Serrão, nº 490 - Nova Cidade - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.631.873/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.951/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n294/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1002346"
                    ],
                    "1002493": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/334/51150/2010 - JOEL ALEXANDRINO BARBOSA, RG CBMERJ 06056. Tendo em vista que o requerente já teve o pedido deferido e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, INDEFIRO a solicitação de abono de permanência ora solicitado.\r\n\r\nId: 1002493"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002071": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nELODIA MARIA OTTONI DA COSTA, matr. 08/400.826-7, Extraquadro, Brasileira, CIC 284.245.147-34, nascida em 24.06.1947, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 995.263. I.F.P., inscrita no PIS/PASEP sob nº 1.032.616.667-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, da Presidência do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmº Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06.07.2010, DOERJ de 07.07.2010, proc. nº E-08/200.804/2010. Tomou posse em 07.07.2010, com validade a contar de 07.07.2010.\r\n\r\nHELLEN FARIAS ANTUNES, matr. 08/400.831-7, Extraquadro, Brasileira, CIC 116.124.617-78, nascida em 09.05.1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12.149.248-2 - DETRAN - RJ, Inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.331.543.160-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmº Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09.07.2010, DOERJ de 12.07.2010, proc. nº E-08/200.847/2010. Tomou posse em 12.07.2010, com validade a contar de 12.07.2010.\r\n\r\nId: 1002071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-200.326/2010 - LELANI MARTINS SNTOS, Nutricionista, Classe A, matr. 08/100.828-6 - AUTORIZO a insenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, a partir de 17.11.2001, de acordo com o proceder da GT/SPMSO/SESDEC, datado de 26.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.739/2010 - SHEILA JANDARIA BARROS RAINHA, matr. 08/104.164-2 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 13.01.2009, ate a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.926/2010 - LAURA FERREIRA, matr.08/105.170-8 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 18.06.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.981/2010 - SIMONE MARIA BAHIA DE SOUZA, matr. 08/400.421-7 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.250/2010 - Reconhecendo a dívida, no valor total de R$ 1.286,25, correspondente ao auxílio funeral da ex- servidora Maria dos Anjos Franco Macedo, em beneficio da Sra. Aurenice Filomena Franco Benjamin, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1002072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.649/2010 - RAIMUNDO IVALDO PALHARES COUTINHO, matr. 08/101.754-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1980 e de 1989. \r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/302.148/1986 - ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, matr. 08.103.153-6, período base de 04.10.2004 a 11.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/303.876/1987 - DELSON RAMOS PEREIRA, matr. 08/105.331-6, período base de 21.06.2005 a 19.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.734/1988 - MARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE ANDRADE, matr. 08/107.582-2, período base de 11.06.2005 a 14.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/908.233/1995 - RUBEN BOCIKIS, matr.08/108.245-5, período base de 15.07.2005 a 13.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/908.560/1996 - FERNANDO COSTA DA FONSECA, matr. 08/108.077-2, período base de 30.05.2004 a 28.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/203.007/1997 - ROMERO FRANÇA DA SILVA, matr. 08/106.915-5, período base de 25.03.2005 a 23.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/204.226/1997 - SAMIRA PRATA DA SILVA, matr. 08/106.280-4, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/303.008/1986 - RAIMUNDO IVALDO PALHARES COUTINHO, matr. 08/101.754-0 - CONCEDO 15 meses de licença especial, períodos base de 02.06.84 a 14.06.94 e de 15.06.94 a 10.06.2010.\r\n\r\nId: 1002073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/969339/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2010, referente à aquisição de material de limpeza e desinfecção, a favor da empresa BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ME - Lote 01, no valor total de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\n\r\nId: 1002472. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1002304": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 56/2010. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Emprefour Indústria e Comércio Ltda. VALOR: R$ 4.931.952,00. OBJETO: Fornecimento de camisas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE21738. PROC. Nº E-03/5.824/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 57/2010. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Newway Distribuidora, Comércio e Representação Ltda. VALOR: R$ 4.437.632,00. OBJETO: Fornecimento de camisas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE21737. PROC. Nº E-03/5.824/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 58/2010. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Diana Poalucci S/A Indústria e Comércio. VALOR: R$ 3.565.523,50. OBJETO: Fornecimento de camisas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE21736. PROC. Nº E-03/5.824/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 59/2010. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LV Distribuidora de Materiais Ltda. VALOR: R$ 2.611.959,50. OBJETO: Fornecimento de camisas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE21735. PROC. Nº E-03/5.824/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 60/2010. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Comercial Feruma Ltda. VALOR: R$ 2.488.231,50. OBJETO: Fornecimento de camisas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE21733. PROC. Nº E-03/5.824/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 61/2010. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nilcatex Têxtil Ltda. VALOR: R$ 2.331.573,50. OBJETO: Fornecimento de camisas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE21732. PROC. Nº E-03/5.824/2010.\r\n\r\nId: 1002304"
                    ],
                    "1002507": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 62/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. VALOR: R$ 121.000,00. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, conforme descrição contida no Anexo I e na Ata de Registro de Preços nº 03/2009. PRAZO: 06 meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.1220.002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE18149. PROC. Nº E-03/7.724/2010.\r\n\r\nId: 1002507"
                    ],
                    "1001922": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 09/2010. DATA DA ASSINATURA: 11.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação como Cessionária, e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, como Cedente. OBJETO: Cessão de Uso da versão 2009 da Plataforma CEDERJ ambiente virtual de aprendizagem desenvolvida pela Fundação CECIERJ. PRAZO: 05 anos contados do dia da assinatura do Termo de Cessão de Uso. PROC. Nº E-03/8.376/2010.\r\n\r\nId: 1001922"
                    ],
                    "1002196": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2002.001.133041-0, CONVOCA o candidato, abaixo mencionado, aprovado em concurso público em 1998, para o cargo de Agente de Disciplina, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de reclassificação.\r\n\r\nO convocado deverá comparecer ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, situado na Estrada do Caricó nº 111, Ilha do Governador, RJ, sala 04, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, munido de 01 (uma) foto 3x4, original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\nCARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nTÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\nCERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO)\r\n\r\nCERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\nAGENTE DE DISCIPLINA MASCULINO\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n009675\r\n\r\n0513º lugar\r\n\r\nMaurício de Oliveira Dias\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-03/90732/2009\r\n\r\nId: 1002196"
                    ],
                    "1002204": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAngela Cecilia da Silva Lapa - 1980\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFlavio Cristiano do Amaral Moreira da Cunha - 1986\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA TIRADENTES - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nNiuza Araujo da Silva - 1981\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBernadete dos Santos Menezes - 1980\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Moreira Antunes - 1985\r\n\r\nMessias Vieira Serpa - 1990\r\n\r\nNoeli Braga Safo - 1993\r\n\r\n4-EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosimar Mendes de Souza - 1985\r\n\r\n5-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENHO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nMarcio dos Santos Ribeiro - 1982\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos Guimarães - 1994\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO DE MELLO LEITÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarize Cristina Ferreira da Costa - 1995\r\n\r\nMaria Alice Fernandes Porto - 1996\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcelo Kendrick de Paiva - 1991\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nLaudelina Soares Rodrigues - 1998\r\n\r\nAdriana Maynard de Mello - 2003\r\n\r\n8-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nEdilson Cardoso Leitão - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nMarcelo Caetano Cardozo - 2003\r\n\r\n9-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCelia Regina Andrade - 1999\r\n\r\n10-COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA -Lins - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nEduardo Soares Jordão - 1999\r\n\r\n11-COLÉGIO OITO DE JULHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRodrigo Marinho Queiroz - 1999\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMary Ellen Fonseca - 2002\r\n\r\n13-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Roberto Guimarães Racca - 2005\r\n\r\n14-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamila Reis dos Santos Aguiar - 2006\r\n\r\n15-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Ferreira da Luz - 1997\r\n\r\n16-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nVanessa Silva da Silveira - 1999\r\n\r\n17-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWanderson de Oliveira - 1999\r\n\r\n18-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAna Lucia Thamsten Coelho Duarte - 1985\r\n\r\n19-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafaela Campos Rohan - 2007\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAbnerio Mello Cabral - 1986\r\n\r\n21-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKarla Vilela Magalhães - 1993\r\n\r\n22-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElizabeth Pinsani Moreira - 1996\r\n\r\n23-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRicardo Leite Ribeiro Junior - 1999\r\n\r\nCristiane de Fátima Pelegrino da Costa - 201\r\n\r\nKarina da Silva Ferreira - 2002\r\n\r\nPriscila Guedes Kopke - 2004\r\n\r\nJonathan de Andrade Dobal - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano da Mata - 2008\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWendell dos Santos Neves - 2004\r\n\r\nAluisio Nunes Silveira Junior - 2006\r\n\r\nRudinei Gomes de Azevedo - 2007\r\n\r\n25-GINÁSIO PÚBLICO 436- NEUSA GOULART BRIZOLA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGleice da Silva Vieira - 2000\r\n\r\n26-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Costa de Martins - 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoger de Oliveira Dantas de Menezes - 2004\r\n\r\nGraça Angélica Leite da Costa - 2007 \r\n\r\nJefferson Morais Junior - 2008\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndre Luis Medeiros da Silva - 1988\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabiano Augusto Lourencio de Souza - 1998\r\n\r\nFabiana da Silva Mateus - 1999\r\n\r\n29-COLÉGIO ESTADUAL DE SAPUCAIA - Sapucaia\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDejair Francisco Filho - 1987\r\n\r\n30-COLÉGIO ZÉLIA GISNER - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLuzia Tiberio de Souza Carriço - 1980 \r\n\r\nId: 1002204"
                    ],
                    "1002495": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO - 441 MANÉ GARRINCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Cezar Fernandes Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glaudene Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Christovão da Silva\r\n\r\n02-Arthur Oliveira Miranda\r\n\r\n03-Daiana Teixeira da Costa\r\n\r\n04-Darphini de Faria \r\n\r\n05-Eliane Oliveira Moura\r\n\r\n06-Eloah Araujo Mata\r\n\r\n07-Geiza Soares Marques\r\n\r\n08-Graziele Muzy\r\n\r\n09-Jéssica Resende Mozéli\r\n\r\n10-Jéssica Suellen de Lima\r\n\r\n11-Juliana de Andrade Menezes da Silva\r\n\r\n12-Juliana Monteiro Cardoso\r\n\r\n13-Ludmilla de Souza\r\n\r\n14-Luiz Felipe Faria dos Santos\r\n\r\n15-Marcela dos Santos Nascimento\r\n\r\n16-Marcelo Talyuli da Silva \r\n\r\n17-Mateus Maia de Almeida\r\n\r\n18-Natã dos Santos Carvalho\r\n\r\n19-Paola Ferreira Guida\r\n\r\n20-Phelipe Lourenço Silva\r\n\r\n21-Wesley Fialho Siqueira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Reis da Silva\r\n\r\n03-Barbara Luize de Freitas Rezende\r\n\r\n04-Dayná Rosa Marins\r\n\r\n05-Flávio Gomes Moreira\r\n\r\n06-Elisangela Raymundo de Souza\r\n\r\n07-Franciane de Oliveira Pereira\r\n\r\n08-Francine Oliveira de Abreu\r\n\r\n09-Kelly Madureira de Andrade\r\n\r\n10-Leonardo Conceição Vaz\r\n\r\n11-Luiz Paulo Sarti Lomeu\r\n\r\n12-Luiza Yalle da Costa Viegas\r\n\r\n13-Marciele de Assis do Carmo\r\n\r\n14-Marcos Paulo da Silva\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Lima Ferreira\r\n\r\n16-Paula Aguiar Robaina\r\n\r\n17-Raquel Praxedes de Sousa\r\n\r\n18-Roger Verdan Anacleto da Silva\r\n\r\n19-Samuel Lyrio Quaresma Junior\r\n\r\n20-Thiago Rosario de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Araujo de Paula\r\n\r\n02-Antonio Marco de Souza Lima\r\n\r\n03-Bruno Pereira Ramos\r\n\r\n04-Daniele de Souza\r\n\r\n05-Daniele de Souza Silva\r\n\r\n06-Edeilson Xavier de Souza\r\n\r\n07-Fabiana da Silva Gama\r\n\r\n08-Fabiano da Silva Moura\r\n\r\n09-Hudson Ramos Carvalhaes\r\n\r\n10-Jeferson Rezende da Cunha\r\n\r\n11-Josemar da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Leandro Vinicius Custódio da Silva\r\n\r\n13-Luciano Madureira Andrade\r\n\r\n14-Mariana da Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Marília Cruz da Silva\r\n\r\n16-Marcio Gonçalves de Souza\r\n\r\n17-Thamires Vitorino da Conceição\r\n\r\n18-Thiago Gomes Abreu\r\n\r\n19-Ricardo Ziener\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Heloisa Lima Santos\r\n\r\n02-Ariana Justo dos Santos Albino\r\n\r\n03-Camila da Silva Reis\r\n\r\n04-Candida Tomaz de Souza\r\n\r\n05-Celi Martins Costa\r\n\r\n06-Cleidimar Muniz Sampaio\r\n\r\n07-Cleuza dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Dorotéa Azevedo de Souza\r\n\r\n09-Edson de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Erenita dos Santos Soares\r\n\r\n11-Geralda da Cruz de Souza\r\n\r\n12-Geruza de Almeida Pires\r\n\r\n13-Gilmara Lole do Nascimento\r\n\r\n14-José Mauricio Pereira\r\n\r\n15-Josiel Pereira\r\n\r\n16-Maila Silva Mendonça\r\n\r\n17-Marina Lina de Souza\r\n\r\n18-Michelle de Souza Vitorino\r\n\r\n19-Rosângela Gonçalves de Souza Ferreira da Luz\r\n\r\n20-Sergio César Borges Gomes\r\n\r\n21-Sonia Sebastiana Santos de Souza\r\n\r\n22-Tatiane Cassimiro dos Santos\r\n\r\n23-Raquel Rodrigues Santos\r\n\r\n24-Valeria do Nascimento de Araujo\r\n\r\n25-William de Arruda Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 31-Ruben do Rego e Silva Neto\r\n\r\nLeia-se: 31-Rubem do Rego e Silva Neto\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Willian Couto de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 19-William Couto de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Agner Gomes Barbosa Caetano\r\n\r\n02-Aisllan Ravel Trindade da Matta Lopes\r\n\r\n03-Angelina Izilda dos Santos\r\n\r\n04-Dayana Santos Leão\r\n\r\n05-Dyego dos Santos Barros\r\n\r\n06-Gudimila de Oliveira Lima\r\n\r\n07-Isabela Medeiros dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Jessyca Alves Louback\r\n\r\n10-João Lennon Carvalho de Freitas\r\n\r\n11-Julliana Iotti Gorito\r\n\r\n12-Juliana Monteiro Faria Pinheiro\r\n\r\n13-Karoline Martins dos Santos\r\n\r\n14-Larissa Gerlane Carneiro Carvalho da Cruz\r\n\r\n15-Leonardo Fernandes Serrano\r\n\r\n16-Lucas Macedo da Silva\r\n\r\n17-Lucas Teixeira dos Santos Martins\r\n\r\n18-Luiz Vinicius Veloso da Silva\r\n\r\n19-Marcelle Ogeda Silva\r\n\r\n20-Mariane Cristina de Azevedo Silva\r\n\r\n21-Rafael dos Santos Ribeiro\r\n\r\n22-Samara Gerlane Carneiro Carvalho da Cruz\r\n\r\n23-Thaís Borges Mathias da Silva\r\n\r\n24-Thiago Barroso Azevedo\r\n\r\n25-Walace Ricardo da Silveira Simões\r\n\r\n26-Willian Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrelle de Menezes Cruz\r\n\r\n02-Bruno Leivas Gonçalves Carneiro\r\n\r\n03-Carlos André Albuquerque Pereira\r\n\r\n04-Dazian Motta da Conceição Frozi\r\n\r\n05-Deivid da Silva Goulart\r\n\r\n06-Eduardo Guimarães da Silva\r\n\r\n07-Eliane Prudêncio Dias\r\n\r\n08-Évelin Pereira\r\n\r\n09-Flávia de Oliveira Pureza\r\n\r\n10-Gleyson Fernandes e Silva\r\n\r\n11-Itamára da Silva Fonte\r\n\r\n12-Izabelle de Souza Mascouto de Araujo\r\n\r\n13-Jefferson Cruz de Morais\r\n\r\n14-Leonela Ferreira Santana\r\n\r\n15-Luiz Filipe Rolim da Silva\r\n\r\n16-Mariana Moura da Silva\r\n\r\n17-Marlon Rocha Passos\r\n\r\n18-Natasha Guimarães e Souza\r\n\r\n19-Rafael Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\n20-Rafaianny Cristine Marques Cabral\r\n\r\n21-Suellen Machado Carvalho\r\n\r\n22-Tatiana dos Santos Gomes\r\n\r\n23-Tayane de Oliveira Silva\r\n\r\n24-Thais de Assis Barreto\r\n\r\n25-Thaís Lucas Serra\r\n\r\n26-Rômulo Marcos Pereira Passos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano de Souza Francisco\r\n\r\n02-Aline de Paula Faria Ferreira\r\n\r\n03-Analice Freitas Nascimento\r\n\r\n04-Ana Lucia Conceição dos Santos Souza\r\n\r\n05-Carla Freitas do Nascimento\r\n\r\n06-Carlos Almir Lima Sousa\r\n\r\n07-Eliézer Jhonson Girão da Silva\r\n\r\n08-Fabiana de Sales Dias\r\n\r\n09-Jeferson de Oliveira Vicente\r\n\r\n10-Luciana dos Santos Oliveira\r\n\r\n11-Marlí da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Rafael dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n13-Regina Angela dos Santos Vargas\r\n\r\n14-Renata Guimarães\r\n\r\n15-Ruan Bentes Gomes\r\n\r\n16-Vanessa de Souza Rodrigues\r\n\r\n17-Victor Hugo Rangel Brandão\r\n\r\n18-Wanderson Leandro Martins de Moura\r\n\r\n19-Juliane de Azevedo Victorino Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-ladir Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Aldinei dos Santos Ribeiro Junior\r\n\r\n03-Aline Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Pereira Alvarenga\r\n\r\n05-Carla Fabielly Pereira Nunes\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\n07-Evelin Delaine da Silva\r\n\r\n08-Filipe dos Santos Ribeiro\r\n\r\n09-Felipe Nascimento Muniz\r\n\r\n10-Irani Estácio Marques\r\n\r\n11-Jane Nascimento da Silva Muniz \r\n\r\n12-Jeferson Teixeira de Souza\r\n\r\n13-Leandro Lopes Lima\r\n\r\n14-Leonardo Lopes Lima\r\n\r\n15-Livia Pereira Guimarães\r\n\r\n16-Marcello Costa Barreto\r\n\r\n17-Maria de Fatima da Conceição Guerra\r\n\r\n18-Maria das Graças Rodrigues Lima\r\n\r\n19-Mariana Pereira Alvarenga\r\n\r\n20-Natállia de Carvalho Santos\r\n\r\n21-Rosilene Gonçalves de Brito\r\n\r\n22-Sara Tavares Baia\r\n\r\n23-Tamara da Silveira Azevedo de Castro\r\n\r\n24-Thiago de Souza Gomes\r\n\r\n25-Valdinéa Alves da Silva \r\n\r\n26-Vander Alves Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Amanda Fernandes Calaça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Roberto Medeiros Junior\r\n\r\n02-Wellington Rodrigues Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamara Cristina Carvalho Sousa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 23-Vânia Gisele Gomes Mariano de Souza\r\n\r\nLeia-se: 23-Vania Gisele Gomes Mariano de Souza\r\n\r\nId: 1002495"
                    ],
                    "1002475": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRIPINO GRIECO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRIPINO GRIECO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções da SEE, nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Greice de Oliveira Machado\r\n\r\n02-André Luiz Oliveira da Silva de Souza\r\n\r\n03-Andreza Passos Pontes\r\n\r\n04-Antônia Selma de Souza Chaves\r\n\r\n05-Carlos Alexandre Feliciano Marques\r\n\r\n06-Danielle Cristina de Freitas Lima\r\n\r\n07-Ednéia da Silva Lima\r\n\r\n08-Fátima Aparecida da Silva\r\n\r\n09-Isabela da Silva da Conceição\r\n\r\n10-Jaqueline dos Santos Policeno\r\n\r\n11-Jonathan Sérgio da Silva\r\n\r\n12-José Wendel de Araújo\r\n\r\n13-Karina Zani Carneiro\r\n\r\n14-Luciano Jorge Mello da Silva\r\n\r\n15-Marcos de Assis Dias\r\n\r\n16-Maria José Julio da Silva\r\n\r\n17-Maria Verônica Anselino da Silva\r\n\r\n18-Mônica Martinet Pinto de Faria\r\n\r\n19-Natan Barbosa Tesch Câmara\r\n\r\n20-Opiracy Gonçalves Pereira Filho\r\n\r\n21-Pâmela Evelyn Fonseca de Oliveira\r\n\r\n22-Rafael Justino Teodoro\r\n\r\n23-Raphael Araújo Fernandes de Siqueira\r\n\r\n24-Renalda Cerqueira Gomes\r\n\r\n25-Roberto Júlio da Silva Conceição\r\n\r\n26-Shana Santos Tenório Correia\r\n\r\n27-Silvia Regina Duarte do Amaral\r\n\r\n28-Sizina Machado de Freitas\r\n\r\n29-Sônia Maria de Assis Paulo\r\n\r\n30-Stéfson Carlos Guedes\r\n\r\n31-Thiago Luis Dias de França\r\n\r\n32-Vanessa Maurício Cordeiro\r\n\r\n33-Vera Lúcia dos Santos Ferreira\r\n\r\n34-Vera Lúcia Alves de Souza\r\n\r\n35-Victor Reis dos Santos\r\n\r\n36-Viviana Gabriel Leandro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Gomes de Melo\r\n\r\n02-Aracy Nunes da Silva\r\n\r\n03-Bárbara King da Silva\r\n\r\n04-Cícero de Oliveira Lima\r\n\r\n05-Claudia Neli Baptista de Castro\r\n\r\n06-Cleuza de Fátima Costa de Carvalho\r\n\r\n07-Cinthia Helena dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Fátima de Lourdes Arcênio Carvalho\r\n\r\n09-Fernando Archanjo dos Santos\r\n\r\n10-Gabriella da Silva Pereira\r\n\r\n11-Graziele Pires Neves\r\n\r\n12-Ivania Lima de Assis Dias\r\n\r\n13-Jefferson Carvalho da Cruz\r\n\r\n14-Jeovania de Souza Santos\r\n\r\n15-José Edílson do Nascimento Queiroz\r\n\r\n16-Larissa Silva Varella de Almeida\r\n\r\n17-Luzia Mara da Cruz\r\n\r\n18-Maria da Conceição Barroso Praxedes\r\n\r\n19-Michel Luiz da Conceição Martins\r\n\r\n20-Mônica da Conceição Pereira Tenório\r\n\r\n21-Mônica Francisca dos Santos\r\n\r\n22-Poliane Karoline Santos\r\n\r\n23-Rosa Elina Galaxe da Silva\r\n\r\n24-Tiago Bernardo de Lima\r\n\r\n25-Valdinéia de Freitas\r\n\r\n26-Vera Lúcia de Souza Rodrigues\r\n\r\nId: 1002475"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002451": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/2009. PARTES: UERJ e a Empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Execução de Reforma do Laboratório de Criopreservação e Histocompatibilidade - IBRAG/PPC, tudo em conformidade com Edital de Pregão Eletrônico nº 198/2010 e seus anexos, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de 16/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 201.789,00 (duzentos e um mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2010NE04146. RESPONSÁVEL: Antonio David Serra, matr. 34.128-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 12/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA 12/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5909/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1002451. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002286": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2009. PARTES: UERJ e a Empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Execução de obras para Implantação de Área de Convivência entre os blocos D e E, do Pavilhão João Lyra Filho, denominada Praça da Democracia. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de 16/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. VALOR: R$ 149.351,86 (cento e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2010NE04089. RESPONSÁVEL: Glauco Fernandes Pereira, matr. 34.319-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 11/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 12.08.2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 10942/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1002286. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002504": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 122/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Sarcon Com. e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de papel toalha. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 185/2010. VALOR: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). N.E: 02548, de 10/08/2010. FISCAL DE CONTRATO: Paulo César de Castro Paiva, matrícula 30852-8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 873/2010.\r\n\r\nId: 1002504. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002502": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Novartis Biociências S.A. OBJETO: Supressão na ordem de 36,4358%, correspondente ao desconto de R$ 101.808,00 (cento e um mil oitocentos e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2169/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2009/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda-ME. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2010. VALOR: R$ 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2153/2008.\r\n\r\nId: 1002502. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002778": [
                                "I - Edital",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UERJ e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tornam público que será realizado o primeiro Concurso Público destinado ao provimento de cargos para o quadro de pessoal efetivo, de acordo com a Lei nº 5658, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre o quadro permanente de pessoal de apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições serão realizadas de 16/08 a 06/09/2010, no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, onde estará disponível o edital do certame.\r\n\r\nId: 1002778. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1001596": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA RELAÇÕES INTERNACIONAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 21/09/2010 a 20/10/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Relações Internacionais, em substituição à vaga decorrente da exoneração de Rafael Silva de Barros, matrícula nº 34.268-3, publicada no DOERJ de 03/08/2009 e que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 12:00 e de 16:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 9006, bloco B,- Tel.: (21) 2334.0519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 7473/2010.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA ESTADO E GOVERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 21/09/2010 a 20/10/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Estado e Governo, em substituição à vaga decorrente da exoneração de José Ricardo Mira Mermudes, matrícula nº 34690-8, publicada no DOERJ de 29/10/2009 e que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 12:00 e de 16:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 9006, bloco B,- Tel.: (21) 2334.0519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 5530/2010.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURA MATEMÁTICA, ÁREA ÁLGEBRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que no período de 06/10/2010 a 05/11/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Álgebra, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Dorival Correia Bruni, matrícula nº 6702-5, publicada no DOERJ de 18/09/2009 e que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Matemática e Estatística da UERJ, Pavilhão Reitor João Lyra Filho, 6º andar - sala 6019 - bloco B - Rua São Francisco Xavier, 524 Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21) 2334.0144 ou (21) 2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 6865/2010.\r\n\r\nId: 1001596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002288": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 233/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (extensão para aspiração e oxigenoterapia em PVC) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 21.600,00. Processo HUPE nº 946/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 234/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/08/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de laboratório de apoio para realização de 202 tipos de exames especiais para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 142.968,12. Processo HUPE nº 574/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 235/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/08/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (voriconazol e linezolida) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 57.346,08. Processo HUPE nº 881/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1002288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002361": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 21/2010, cujo objeto é Aquisição de Máquinas Copiadoras marcado para 16/08/2010, às 11horas, conforme publicado no D.O. de 04/08/2010, fica adiado sine die.\r\n\r\nId: 1002361. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002406": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 045/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.813/2009 \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente para a implantação dos CVT's de construção civil e serviços de manutenção (botijão e cilindros) nos termos da Proposta Detalhe, Anexo I.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 31.801,87 (trinta e um mil oitocentos e um reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2010\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\n* Omitido no D.O.E.R.J. de 16.07.2010.\r\n\r\nId: 1002406. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002407": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, visando assegurar a transparência e resguardar o interesse público, torna público que aplicou as sanções administrativas previstas no art. 87, inciso III da Lei n° 8.666/93, pelo prazo de 2 (dois) anos, a Sra. GABRIELA MARIA DA FONSECA. LEITE, ex-permissionária de parte das instalações do ISERJ para exploração de serviço de cantina, pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Quinta da Permissão de Uso objeto do processo nº E-26/32.152/2006.\r\n\r\nId: 1002407. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002408": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA- ANO: 2004\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- ANO: 2008\r\n\r\nDIVANIA MACÊDO FIGUEIRA\r\n\r\nISABELLA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nJESSICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nMAGDA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTAISSA CRESPO DE ARAUJO\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nWILLY DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nALEXANDRE SCHOTS CORRÊA DUARTE\r\n\r\nCAROLINE DE BRITO CARDOZO\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE ANDRADE VIEIRA FILHO\r\n\r\nDANIEL BATISTA DA SILVA COSTA\r\n\r\nEVANDRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nFABRÍCIO CHAGAS PINTO\r\n\r\nFELLIPE DE ALMEIDA BRAGA \r\n\r\nFRANCIS ALBERTO RODRIGUES ARMELAU\r\n\r\nHENRIQUE GRUNEWALD BERNADINO\r\n\r\nJESSICA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nJOYCE LIRA TENORIO\r\n\r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES DE SANTANA\r\n\r\nMICHELLE CHRISTINA CLEMENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAISA BRAUL RODRIGUES\r\n\r\nRENAN SILVA BAPTISTA CABRAL\r\n\r\nSHAYANE PAES GONZALEZ\r\n\r\nTHAÍS VALE ROSA PEREIRA\r\n\r\nTHAMIRYS SOUZA DE MACEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nANGELINA APARECIDA QUINTILIANO\r\n\r\nBEATRIZ PRIA DE ALMEIDA\r\n\r\nBRUNA CRISTINA MATTOS SANTOS\r\n\r\nCYNTIA MACHADO DE DEUS\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS ROCHA MACIEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- ANO: 2009\r\n\r\nDAYANA MEDEIROS DO AMARAL\r\n\r\nBRUNA VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nCAROLINA MAYARA RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nCLAUDIANE QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELLE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDÉBORA BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\nDENISSE SANTOS ARAUJO\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nFERNANDA AUGUSTA BARROS GIRIANELLI RODRIGUES\r\n\r\nJESSICA LINS BARBOZA\r\n\r\nJESSIKA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nJOSELAINE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA DIAS CRUZ\r\n\r\nKAROLINE ADAMI ANICETO\r\n\r\nLIZZANDRA DE LIMA TAVARES\r\n\r\nLUANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA LUCIA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nMARIANA CRISTINA VALIANGO MELO\r\n\r\nMARIANA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nMICHELE SOARES LIRA DOS REIS\r\n\r\nMICHELLY MACHADO FLOR\r\n\r\nMAYCON CLAUDINO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTAUANY LISNIK MACEDO\r\n\r\nRAIANNI FILGUEIRAS LIMA\r\n\r\nWELLINTON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALERIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTHAMY RIS AFFONSO RESENDE\r\n\r\nTATIANE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nTHAIS BASILIO CARVALHO\r\n\r\nTHAIANA RAMALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA- ANO: 2009\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA DA SILVA SANTOS MARTINS\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nGABRIEL LEMOS DE LIMA\r\n\r\nLUAN DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nSUELLEN SILVA COELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA- ANO: 2010\r\n\r\nLEONARDO MELO LEMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nISAIAS CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n\r\nJEANE SILVA FONTINELES\r\n\r\nJESEBEL GOMES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTAIRINI TRESPADINI MOURA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nTHAIS SILVA FELIX DIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nVINÍCIUS SENNA DE ARÁUJO SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nJAILTON JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nARIANE BATISTA DE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nJORGE LUIZ DE PAULA\r\n\r\nLEONARDO DOMINGOS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nROBERT DIAS DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA COELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nRAPHAEL FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBSON DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nALUISIO NUNES VIANA JUNIOR\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DE LIMA NETO\r\n\r\nANTONIO LUÍS LOPES DA SILVA\r\n\r\nBRUNO GIL DA SILVA RITA\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCISCO MARTINS DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nJOELSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA SALDANHA DA FONSECA\r\n\r\nMAURO SANTOS DOS REIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nHAMILTON LEANDRO DE LIMA\r\n\r\nJONATAS RAMOS FERNANDES\r\n\r\nMATEUS DA COSTA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALAN DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\nCLAYTON PEREIRA CETTO\r\n\r\nFELIPESANTOS GONÇALVES\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO FRESCURAT\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nELIZABETE CLEMENTE ALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nDARCY DA SILVA BORGES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nDANIEL BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nFLÁVIA GONÇALVES SANT'ANNA\r\n\r\nTAYANE AGUIAR RODRIGUES CAJADO\r\n\r\nVICTOR CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nDAVI DE FREITAS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nEDILANI BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nROBERT JOHNATHAN DE OLIVEIRA RICCI\r\n\r\nTALITA CORREIA SANTIAGO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nANDRESSA NAYARA DE LIMA MAIA\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MARIZ\r\n\r\nDANIEL MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\nJONNATHAN ANDRADE PIRES\r\n\r\nNATÁLIA DE QUEIROZ CORRÊA\r\n\r\nNATHALIA JACOME DE LIMA SANTOS\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA KAMEDA\r\n\r\nId: 1002408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002409": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2008\r\n\r\nMARIANNA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2009\r\n\r\nROBERTA PRISCILLA CONCEIÇÃO PORTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nALINE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE COSTA LOUREIRO\r\n\r\nGABRIELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nPÂMELLA VEIGA ROMANA\r\n\r\nPRISCILLA DUARTE MARTINS REYNOZO\r\n\r\nRAHYANE FERNANDA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nSUZANA MARIA VIRGENS DA PAZ\r\n\r\nWESLEY DA COSTA SANGI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nANA PAULA PÔRTO\r\n\r\nCAROLYNA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nLILIANN PAULA MOREIRA DAS DORES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2010\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nIZABEL BRITO DE SOUSA\r\n\r\nIZABELA RUBENS DA SILVA\r\n\r\nLAÍZ NETO BASILIO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nEDUARDO ARRISCADO DE FARIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2009\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nCAMILA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nJESSICA SOARES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nJOÃO MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJONATHAN GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nKARLA MARILENE GOMES ALVES\r\n\r\nMARCELLO LUÍS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nMARIANA DIAS ROQUE\r\n\r\nMAYARA NOVAES VALVERDE\r\n\r\nRAIANE FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nRAYANE DA SILVA SOBREIRA NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nANA LIDIA AZEREDO CHARLES\r\n\r\nEDMILSON LANES RAMOS\r\n\r\nGEORGE DE OLIVEIRA ABREU GOMES\r\n\r\nGUILHERME SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\nLIZIANE DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nMARIANA CLEIDE MATOS SEVERINO\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO RUFINO\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nAMANDA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nCAROLINE IDA IULIANO RENDA\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA BITTENCOURT\r\n\r\nHADASSA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nJULIANA TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nMONIQUE DE AZEREDO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nSILVIA DE ABREU NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nJÉSSICA CERQUEIRA ALVES\r\n\r\nJULIANA BRIDE DE SOUZA\r\n\r\nKAROLINE DOS SANTOS BAHIENSE\r\n\r\nLUANA CAROLINE MARTINS DA PAIXÃO FERREIRA\r\n\r\nMARIANA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA ELIZABETH DE SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nVICTOR GOMES DA COSTA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nARTUR FIGUEIREDO SILVA DUARTE\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nARTHUR FIGUEIREDO SILVA DUARTE\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2008\r\n\r\nNATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2009\r\n\r\nVIVIAN CAROLINE E SILVA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2009\r\n\r\nVIVIAN CAROLINE SOUZA E SILVA\r\n\r\nId: 1002409. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002652": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Conclusão das obras/serviços de construção de unidades habitacionais situadas no Bairro Chatuba, Município de São Fidélis, RJ. VALOR: R$ 364.320,00 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/102.805/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 42.445/2010. ASSINADO: 13/08/2010. REGISTRO INTERNO Nº 149/2010.\r\n\r\nId: 1002652. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002496": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. OBJETO: Elaboração de Projeto de Arruamento e Loteamento-PAL, para urbanização da área denominada Fazenda Nova Brasília, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 186.045,55 (cento e oitenta e seis mil quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.297/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 12/08/2010. REGISTRO INTERNO Nº 148/2010.\r\n\r\nId: 1002496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002570": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica suspenso por 90 (noventa) dias ou até que se obtenham os subsídios necessários à continuidade dos serviços contratados, a partir da publicação deste edital, com fulcro no art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/93, de modo a evitar a necessidade de sucessivas prorrogações pelo mesmo motivo, o prazo do Contrato nº 021/2010, celebrado com a ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, situada à Rua Gabriel Bastos, nº 53 - Bairro Carangola, Petrópolis, RJ, cujo objeto é obras/serviços de construção de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura no bairro Jardim Anhangá - Município de Duque de Caxias, RJ, considerando que os serviços contratados de sondagem apresentaram no seu relatório condições de solo com pouca resistência à compressão e que não há prazo estipulado para definição de solução para o problema apresentado. Processo nº E-19/100.593/2009.\r\n\r\nId: 1002570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002575": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias ou até que se obtenham os subsídios necessários à continuidade dos serviços contratados, a partir da publicação deste edital, com fulcro no art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/93, de modo a evitar a necessidade de sucessivas prorrogações pelo mesmo motivo, o prazo do Contrato nº 098/2010, celebrado com a LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., situada à Rua Araújo Porto Alegre, nº 36, salas 1111 e 1112, Centro, Rio de Janeiro, RJ cujo objeto é obras/serviços de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Bairro da Reta - Município de Macuco, RJ, considerando, que na elaboração dos projetos executivos, constatou-se que a Prefeitura local implantou, sem conhecimento desta CEHAB-RJ, uma “Praça” no terreno indicado para construção das unidades e que não há prazo definido para solução urbanística, permitindo, a partir daí, o desenvolvimento dos projetos executivos. Processo nº E-19/102.470/2009.\r\n\r\nId: 1002575. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002086": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN002110, com validade até 30 de julho de 2012, aprovando a concepção e localização da obra de macrodrenagem e dragagem nos RIOS ALCÂNTARA, IMBOAÇU, BRANDOAS E BOMBA em DIVERSOS BAIRROS, Município de SÃO GONÇALO. Processo nº E-07/505.954/2010.\r\n\r\nId: 1002086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002559": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão, abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA FROTA DO INEA”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2010, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2010, às 9:30 horas.\r\n\r\ndata de abertura das propostas: 30/08/2010, às 9:30 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 30/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.411/2010.\r\n\r\nPORTAL DO BANCO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 314654.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1002559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "998531": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a Consulta Pública referente à criação do Parque Estadual da Costa do Sol a ser realizada no dia 19 de agosto de 2010, às 14 h, na Universidade Veiga de Almeida - Campos Cabo Frio, localizada na Estrada Perynas, s/nº - Perynas - Cabo Frio - RJ”.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA (21) 2332-5519;\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO (21) 2332-5515 / 2332-5516.\r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 998531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002561": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº. 05/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO DO EDIFICIO SEDE DO INEA, SITUADO NA AVENIDA VENEZUELA, Nº 110 - SAÚDE - RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n01/09/2010.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 208.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida \r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1002561. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002560": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reforma dos prédios da Estação Experimental de Itaocara, constante das especificações técnicas, que constitui o projeto básico aprovado. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data do recebimento da Autorização de Fornecimento pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 12.08.2010. VALOR: 212.550,10 (duzentos e doze mil quinhentos e cinquenta reais e dez centavos). NÚMERO DE EMPENHO: 2010NE00613. FUNDAMENTO: Proc. nº E.02.300.150/2010 - Tomada de Preço nº 001/2010-PAC.\r\n\r\nId: 1002560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002555": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 003/10 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 023/2010, de 05/08/2010, Publicada no DOE-RJ em 10/08/10, torna Pública que será realizada a licitação na modalidade Carta Convite nº 003/10, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é execução de obras de construção de 02 estufas sendo 01 para produção de mudas e 01 para manutenção de borbulheiras no Campo Experimental de Silva Jardim, Est. do Mato Alto, s/nº - Antiga Fazenda Capim Limão, Silva Jardim, RJ, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, nos Anexos (I e II). A Licitação realizar-se-á no dia 24 de agosto de 2010, às 10:30 horas, na sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO. \r\n\r\nDia da visitação Técnica 19 de agosto de 2010, de 10:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central), no horário das 10:30h às 16:30h. Processo nº E-02/300.144/2010.\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 005/10 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 023/2010, de 05/08/2010, Publicada no DOE-RJ em 10/08/10, torna Pública que será realizada a licitação na modalidade Carta Convite nº 005/10, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é execução de obras de construção de 02 estufas sendo 01 para produção de mudas e 01 para manutenção de borbulheiras na Estação Experimental de Macaé, Est. Velha do Glicério s/nº, Km 3, Macaé, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, nos Anexos (I e II). A Licitação realizar-se-á no dia 25 de agosto de 2010, às 10:30 horas, na sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO. \r\n\r\nDia da visitação Técnica 20 de agosto de 2010, de 10:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central), no horário das 10:30h às 16:30 h. Processo nº E-02/300.146/2010.\r\n\r\nId: 1002555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002280": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Concessão de Uso nº 0004 (CCU). PARTE: CEASA-RJ e JOSÉ DE SOUZA LEITE E/OU. OBJETO: Área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, situada na área de expansão do Mercado - Setor Oeste - Pav. 57, Módulos 05 a 14, com um total de 12.000,00 m2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.236/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2010.\r\n\r\nId: 1002280. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1002585": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.619/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Verão de Mendes 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1002585"
                        ],
                        "1002571": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto n° 42.292/2010, que foram habilitados, com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053923\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Filho Eterno\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nG9 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.890.644/0001-90\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054345\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXV Encontro Nacional de Motociclistas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFalcões de Aço Moto Club - FAMC\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.924.465/0001-64\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055347\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKeith Haring - Selected Works\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLitmedia Produções ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.266.832/0001-29\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054444\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte com sucata de Getúlio Damasio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCristina Maria de FIgueiredo Fragoso Pires\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n725.120.597-15\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055067\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n9º Festival Gastronômico de Búzios\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Tecnológico Inovador\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.248.427/0001-90\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054426\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNovo Canto Instrumental\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Comtrato Assessoria & Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.732.766/0001-23\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto 42.292/2010, cujos recursos administrativos interpostos foram indeferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055298\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPara Pedro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nE.C.Costa Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.357.186/0001-91\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1002571"
                        ],
                        "1002388": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto n° 42.292/2010, que foram aprovados, com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054339\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaminhos da Cultura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nB. Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 569.440,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 455.552,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1002388"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002367": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e o CONSÓRCIO RIOTEC denominado contratado, representado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de 03 (três) computadores e 01 notebook, por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. VALOR: R$ 2.923,24 (dois mil novecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). ASSINATURA: 29/07/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e Pregão Eletrônico nº 006/2009. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.286/2009. \r\n\r\nId: 1002367. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002265": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 083/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÌCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02(dois) meses\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300988/2009\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 114/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais - Antonio Gomes de Brito.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÌCIO” a vigência por prazo de 02(dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02(dois) meses\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301051/2009\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 150/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Joel Mario.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÌCIO” a vigência por prazo de 02(dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02(dois) meses\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301006/2009\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 042/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÌCIO” a vigência por prazo de 02(dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02(dois) meses\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301034/2009\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 1002265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002240": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 156/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Centro Cultural Bebedouro das Araras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300882/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1002240. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1002435": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicado: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 23/2010 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguro para 20 (vinte) veículos pertencentes à frota da PGE. \r\n\r\nPROCESSO nº E-14/011.559/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 26/08/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 26/08/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1002435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002497": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 353/REITORIA DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 3°\r\n\r\nOnde se lê: Esta Portaria entra em vigor a contar de 10/07/2010, revogando-se a disposições em contrário, em especial a Portaria n° 215/REITORIA/2008.\r\n\r\nLeia-se: Esta Portaria entra em vigor a contar de 10/07/2010, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 214/REITORIA/2008.\r\n\r\nId: 1002497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002512": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nPort. nº 460/2010 - Aposenta RIVANDA ISMERIM DOS SANTOS, matr. nº 25103-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 461/2010 - Aposenta RITA DE CÁSSIA LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 33034-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 35, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 13/07/2010. \r\n\r\nPort. nº 462/2010 - Aposenta SOLANGE MARIA SOUZA, matr. nº 6282-8, Agente Universitário/Inspetor, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 13/07/2010. \r\n\r\nId: 1002512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002513": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/601977/2005 - Ficam fixados e refixados, a contar de 18/08/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa URUGERCILY DE ALMEIDA HERRERA, matr. nº 6667-0, Agente de Administração Universitária, aposentada através da Portaria SRH nº 315/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005.\r\n\r\nId: 1002513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002508": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 093/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor Paulo César de Castro Paiva, matrícula 30852-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 122/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 873/2010.\r\n\r\nId: 1002508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.377/2003 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00842-5\r\n\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n4\r\n\r\n14/09/2008\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.998/2005 - ROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 10.190-7, Técnico Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1001881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002574": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.467/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 124.517,83 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1002574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002149": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/61765/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO LTDA - EPP, no valor de R$ 61.370,00 (sessenta e um mil trezentos e setenta reais), com fulcro no inciso IV do art. 24 do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2010.\r\n\r\nId: 1002149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002405": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/31.753/2010 - ADILSON VANDERLEI MARTINS, Artífice, mat. nº 00/0222.113-3, período base de 28.10.2003 a 26.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.165/2010 - ALEXANDER LIMA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.946-7, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.932/2006 - CLÁUDIA MARIA DIAS MARTINS, Cozinheiro - mat. nº 00/0221.562-2, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.576/2010 - KAMILLA VOGAS ROMUALDO, Professor Faetec I - mat. nº 00/0224.693-2, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.804/2007 - MARCELO GOMES FARIA, Professor I Eletrônica - mat. nº 00/0222.620-7, período base de 30.05.2005 a 28.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.687/2010 - MOISES PONTES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0223.823-6, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.843/2010 - NEIDE XAVIER DE SOUZA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.866-6, período base de 15.03.2005 a 13.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.901/2005 - NILO DAVID COELHO MELLO, Professor I - Geografia mat. nº 00/0220.549-0, período base de 22.05.2003 a 20.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.991/2010 - RAFAEL DE SÁ BUNTE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.836-7, período base de 09.03.2005 a 07.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.855/2010 - ROBERTO SOUZA GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.357-6, período base de 14.12.2004 a 20.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.356/2005 - SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0222.593-6, período base de 31.05.2005 a 01.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/76.761/2004 - VALDECI VINERAL MIRANDA, Artífice - Pedreiro - mat. nº 00/0222.034-1, período base de 30.05.2004 a 28.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.722/2006 - VERA LÚCIA LOURIVAL SASSE, Pro fessor I - Ed. Física, mat. nº 00/0221.366-8, período base de 22.10.2003 a 19.11.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.524/2007 - VILSON DIAS VASCONCELLOS, Professor I - Literatura - mat. nº 00/0222.670-2, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.997/2009 - VIRGÍNIA LUCIA PINTO, Orientador Educacional, mat. nº 00/0222.326-1, período base de 14.04.2005 a 14.06.2010. \r\n\r\nProc. nº E-26/34.378/2010 - WILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO, Agente Administrativo, mat. nº 00/0223.928-3, período base de 05.05.2003 a 18.05.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/32.767/2010 - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.314-9, período base de 14.04.1999 a 29.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.605/2010 - SAVIO FABER BARATA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.280-0, período base de 18.06.1999 a 16.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.070/2010 - VALÉRIA DUARTE BARBOSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.042-5, período base de 10.07.1998 a 23.10.2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/31.601/2010 - DEUSINA MARTINS GUIMARÃES, Supervisor Educacional, mat. nº 00/0221.818-8, período base de 30.04.1999 a 20.02.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/78.607/2004 - NEUZA BENINCASA VERCEZES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.046-5, período base de 09.05.2004 a 16.11.2009.\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nProc. nº E-26/39.185/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da firma ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R$ 13.770,00 (treze mil setecentos e setenta reais). Prestação de serviço indispensável para Assessoria Especial - ASSESP da FAETEC.\r\n\r\nId: 1002405. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1002539": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 172\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Coleta Seletiva Solidária\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Administração Central \r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1009 - Lixo Zero\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 435.547,2\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ \r\n\r\nId: 1002539"
                    ],
                    "1002682": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/301.069/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por TIM CELULAR S/A, e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.960, de 31/10/2006.\r\n\r\nId: 1002682"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002576": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 07 de julho de 2010, MÁRCIO DE MENDONÇA MACHADO, Contador, matrícula nº 390.410-9, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/505.080/2010.\r\n\r\nId: 1002576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002148": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.174/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, 121, no valor de R$ 2.400,00, NE 01563/2010, base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.249/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício no valor de R$ 50.000,00, NE 01561/2010, base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.793/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO, para atender despesas com publicações de diversas matérias, no corrente exercício no valor de R$ 183.948,59, NE 01567/2010, base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.165/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc, no valor de R$ 40.000,00, NE 01536/2010, base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1002148. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/502.529/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1002588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1002248": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 338 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: JOSEILSON LISBOA DA SILVA, matrícula 818.649-7\r\n\r\nLeia-se: JOSEILSON LISBOA DA SILVA, matrícula 817.649-7\r\n\r\nId: 1002248"
                    ],
                    "1002093": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.608/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 49\r\n\r\nId: 1002093"
                    ],
                    "1002553": [
                        "I - Despacho",
                        "DE13/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.191/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em favor da ASSOCIAÇÃO GM DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, no valor de R$ 17.159,00 (dezessete mil cento e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1002553"
                    ],
                    "1002233": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProc. Nº E-18/001.600/2010 - VERENA MUINDA, matrícula nº 957.147-2. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. Nº E-18/001.605/2010 - REGINA COELI LOPES DE SOUZA, matrícula nº 946.661-6. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. Nº E-18/001.604/2010 - MARCIA FLORENCIO DE SOUZA, matrícula nº 963.255-5. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. Nº E-18/001.603/2010 - LENICE FERNANDES DE SOUZA COSTA, matrícula nº 898.749-7. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. Nº E-18/001.607/2010 - CRISTIANE MARTINS DIONIZIO, matrícula nº 949.286-9. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. Nº E-18/001.602/2010 - WELLINGTON LUIZ TELES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 947.974-2. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. Nº E-18/001.601/2010 - CLARISSA OLIVEIRA NANCHERY, matrícula nº 949.248-9. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1002233"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1002289": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 011 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.964/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Allan Borges Nogueira, matrícula 0942.826-2, Gerente Executivo do Convênio nº 097/2009, cujo objeto é o estudo qualitativo sobre a homofobia na comunidade escolar do Estado do Rio de Janeiro, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração \r\n\r\nId: 1002289"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300058/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 127.963,20 (cento e vinte e sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para o mês de agosto de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300059/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PAS SAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.933,30 (três mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos), para o mês de agosto de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 1.753,60 (um mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), para o mês de agosto de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1002053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1002623": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETE Nº 65 DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O MANUAL OPERATIVO DO PROGRAMA - MOP, PARA O PRODETUR-NACIONAL RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Manual Operativo do Programa - OP para o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que passa a vigorar a partir desta data.\r\n\r\nArt. 2º - A execução do Programa será regida pelo Manual Operacional do Programa ( MOP ), que inclui os procedimentos e responsabilidades das entidades participantes no planejamento e ciclo de cada projeto, compreendendo:\r\n\r\nI - elaboração, conteúdo e aprovação dos planos integrais de desenvolvimento turístico;\r\n\r\nII - formulação de cada projeto;\r\n\r\nIII - revisão técnica; e\r\n\r\nIV - requisitos de supervisão de obras.\r\n\r\nArt. 3º - O MOP estabelecerá as normas e procedimentos para o Órgão Executor através da Unidade de Coordenação do Programa - UCP/PRODETUR/RJ em matéria de programação de atividades, gestão financeira-contábil, aquisições e contratações, auditorias e acompanhamento e avaliação do Programa, além dos critérios de admissibilidade de projetos.\r\n\r\nParágrafo Único - Será necessário o consentimento prévio e escrito do BID para que se possa introduzir qualquer alteração no MOP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo,\r\n\r\nEsporte e Lazer\r\n\r\nId: 1002623"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/100.043/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a favor da ABIH - RJ, referente à taxa de participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Belo Horizonte no dia 31/08/2010, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a despesa acima e no parecer do Assessor Jurídico da TURISRIO.\r\n\r\nId: 1002564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002156": [
                            "I - Ata",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA EXECUTIVA DE ESPORTES\r\n\r\nCONSELHO TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA no ano de 2010 - Realizada na sala de reuniões do Conselho, no dia 30 de julho de 2010, com a seguinte pauta: Avaliação dos bolsistas selecionados em julho de 2009 para a renovação da bolsa: Alex Simões Cardoso, coordenador do Conselho; Paulo Roberto da Silva Barroso; Paulo Roberto Lima de Oliveira Rei; Raquel dos Santos Moraes; Iara Gomes de Souza. O Coordenador iniciou os trabalhos juntamente com os demais membros do Conselho onde foram avaliados tecnicamente 4 (quatro) atletas, conforme listagem abaixo. Tal avaliação conforme acima já mencionada se baseia no que consta no Decreto nº 41.005/2007 e Resolução n° 001/2008. Sendo assim, os atletas foram observados cada qual dentro de sua categoria, chegando os membros do Conselho a seguinte conclusão:\r\n\r\nAvaliação dos bolsistas selecionados em julho de 2009 para a renovação da bolsa:\r\n\r\nQtde\r\n\r\nNome\r\n\r\nEsporte\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nValor \r\n\r\nR$ \r\n\r\nPotencial\r\n\r\nAtlético\r\n\r\n1\r\n\r\nGiovanni Cupolillo Ferreira\r\n\r\nJudô\r\n\r\nPotencial\r\n\r\nNacional\r\n\r\n1000,00\r\n\r\n78\r\n\r\nDestaque\r\n\r\n2\r\n\r\nLuiz Marcos de Souza Freire Filho\r\n\r\nJudô\r\n\r\nPotencial\r\n\r\nNacional\r\n\r\n1000,00\r\n\r\n67\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n3\r\n\r\nRicardo Ayres Barbosa de Lima\r\n\r\nJudô\r\n\r\nPotencial\r\n\r\nIntern.\r\n\r\n1250,00\r\n\r\n89\r\n\r\nDestaque\r\n\r\n4\r\n\r\nRodrigo Bardasson da Rocha\r\n\r\nJudô\r\n\r\nPotencial\r\n\r\nIntern.\r\n\r\n1.250,00\r\n\r\n81\r\n\r\nDestaque\r\n\r\nFinalizando, foi dada a palavra aos membros do Conselho para manifestações finais. Não havendo mais quem desejasse manifestar-se, o Coordenador declarou encerrados os trabalhos. Nada mais.\r\n\r\nId: 1002156. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1002166": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 2 de agosto de 2010, TATIANA RIBEIRO DE BRITTO, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.328-1, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/17.332/2010.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA ELIETE REGINA DA SILVA RAMOS, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 264.846-7, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/13.904/2010.\r\n\r\nAPOSENTA HELOISA HELENA COSTA LOPES, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 116.051-4, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 11/02/2009. Proc. nº E-14/32848/1999.\r\n\r\nId: 1002166"
                    ],
                    "1002399": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.08.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, CPF nº 110.626.547-57, para exercer o cargo em comissão Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LAURA BARBOSA RAVAGNANI, matrícula nº 948.157-3. Proc. nº E-14/18.498/2010.\r\n\r\nId: 1002399"
                    ],
                    "1002168": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-14/17133/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no montante de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15386/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R$ 20.254,00 (vinte mil duzentos e cinquenta e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/16518/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da CELACADE - CENTRO LATINO AMERICANO DE CAPACITACION Y DESARROLLI DE EMPRESAS S/C LTDA - ME, no montante de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1002168"
                    ],
                    "1002338": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.734/2010 - DEBORAH GOULART TAVARES.\r\n\r\nOnde se lê: ... junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se: ... junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1002338"
                    ],
                    "1002436": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/000.111/2010 - Faço referência aos Contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 05/2010, com vistas à aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ASTEFRIO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., notificada acerca da intenção de aplicação da pena de advertência e multa, através do Ofício PGE/DG/DFDAU n° 180/2010, para, em face do inadimplemento contratual, considerando, contudo, o compromisso de entrega do objeto até 20.08.2010, mitigar a sanção, aplicando pena de advertência, sendo certo que a reiteração da conduta sujeitará a contratada à aplicação de outras penalidades. \r\n\r\nProcesso nº E-14/008.637/2009 - Faço referência ao Contrato nº 20/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a ALLIANCE COM. E SUP. DE INFORMÁTICA LTDA-ME, notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDAU nº 178/2010, contra o qual não apresentou defesa, para, em face do descumprimento contratual ocorrido com a entrega de objeto que não atende às especificações contidas no Instrumento convocatório, aplicar pena de multa, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, nos termos de sua Cláusula Décima Primeira.\r\n\r\nId: 1002436"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1002651": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de Movimentação de Cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCD\r\n\r\nE\r\n\r\nUnop: Itaperuna\r\n\r\nÁrea Temática: Informática\r\n\r\nCurso: PROJETISTA DE INFRA-ESTRUTURA DE REDES\r\n\r\nCarga Horária (hs): 820\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 06-09-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nCLÓVIS DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\n11849431760\r\n\r\nEVARISTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA BASTOS \r\n\r\n12577764790\r\n\r\nEVARISTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nMÁRCIO AGLIO CORREA JUNIOR\r\n\r\n14264017793\r\n\r\nMÁRCIO AGLIO CORREA\r\n\r\nMAYZA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n12177703727\r\n\r\nDULAVIM DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nANA QUEILA DA SILVA\r\n\r\n12208002792\r\n\r\nUBIRAJARA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVINICIOS VENTURA DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\n14745406789\r\n\r\nSAULO NODINO EMERICK\r\n\r\nERICKSON WILLEN DE JESUS SILVA\r\n\r\n14624744705\r\n\r\nMARCOS ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\nPAULO VICTOR FERREIRA RAMOS\r\n\r\n12467884708\r\n\r\nVICENTE PERY BATISTA RAMOS\r\n\r\nUnop: Pádua\r\n\r\nÁrea Temática: Informática\r\n\r\nCurso: MONTADOR REPARADOR DE MICROCOMPUTADOR\r\n\r\nCarga Horária (hs): 774\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 30-08-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nDAVID MEIRELLES DE MENDONÇA\r\n\r\n05585191721\r\n\r\nAVELINO CARVALHO DE MENDONÇA\r\n\r\nMIRELLA NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n14800061733\r\n\r\nANDRÉ LUÍS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1002651"
                        ],
                        "1002509": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nERRATA I AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com fundamento no princípio da Auto-tutela, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico n° 004/2010, que o subitem 10.1 do item 10 - DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS, do Edital do mencionado processo licitatório, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n10 - DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS\r\n\r\n10.1 Fica estabelecido como critério máximo de aceitabilidade pela Administração, os valores estimados na planilha de preços abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nPREÇO TOTAL\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\nAÇÚCAR REFINADO\r\n\r\n400 KG\r\n\r\n2,55\r\n\r\n1.020,00\r\n\r\n2\r\n\r\nADOÇANTE DIETÉTICO\r\n\r\n400 FRASCOS\r\n\r\n(40ML)\r\n\r\n2,55\r\n\r\n1.020,00\r\n\r\n3\r\n\r\nCAFÉ TORRADO E MOÍDO\r\n\r\n1.100\r\n\r\n(PACOTES DE 500G)\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7.535,00\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nR$ 9.575,00\r\n\r\nDe acordo com o mesmo fundamento legal, o item 2 - ESTIMATIVA DE CUSTOS do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 1) do Pregão Eletrônico n° 004/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n2. ESTIMATIVA DE CUSTOS \r\n\r\nO valor estimado é de R$ 9.575,00 (nove mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1002509"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002580": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 007/2009.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 007/2009, por 12 (doze) meses com vigência em 06.08.2010. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2010. VALOR GLOBAL: R$ 384.889,92 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.124/2009.\r\n\r\nId: 1002580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002563": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas nº 03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0747/2010.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EDITORA O DIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. \r\n\r\nPRAZO: Serviços prestados no período de 01.01.2010 a 30.04.2010.\r\n\r\nDATA: 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1002563"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1002531": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIONOR. OBJETO: Sem prejuízo do valor previsto no contrato, e de acordo com o permissivo na Cláusula Segunda do mesmo instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 112 (cento e doze dias) a partir de 09/09/2010. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/62.799/2008.\r\n\r\nId: 1002531"
                        ],
                        "1001299": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 011/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamento de projeção, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nProcesso nº E-01/1518/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27.08.2010, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 27.08.2010, às 11 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 012/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Açúcar e Café, conforme previsto na Proposta Detalhe (Anexo 1).\r\n\r\nProcesso nº E-01/2437/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27.08.2010, às 13 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 27.08.2010, às 14 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1001299"
                        ],
                        "1001339": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.200.863/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber o servidor PAULA JOAQUIM DE CAMPOS, Professor Docente I, matrícula nº 0938295-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 faltas consecutivas, iniciadas em 16/02/2009, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1001339"
                        ],
                        "1001326": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.200.814/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, matrícula nº 158911-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1001326"
                        ],
                        "1002773": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico N° 003/2010 Registro de Preços para fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis, Processo nº E-01/401.208/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preços No 004/2010, compreende o período de 12/08/2010 à 11/01/2011 (DO.ERJ fls.15 de 12/08/2010), e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o servidor VINÍCIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, que poderá ser contatado no telefone (21)2333-1880. Outras informações sobre as Ata de Registro No 004/2010 poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo SIGA / ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83\r\n\r\nContato: Valter Marques Filho\r\n\r\n1\r\n\r\nPapel Cópia, Dimensão (LXC):216X330 MM(Oficio ll) ,Gramatura:75 G/M2,Cor Branco:Unidade Pacote com 500 folhas\r\n\r\n7530.052.010 (ID10895)\r\n\r\nCHAMEX\r\n\r\nMulti\r\n\r\n8,20\r\n\r\nEndereço: Marechal Deodoro Niterói Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 24030-060.\r\n\r\n2\r\n\r\nPapel Cópia, Dimensão(LXC):210X297M (A4),Gramatura: 75 G/M2,Cor Branco,Tipo:Comum Unidade Pacote com 500 folhas.\r\n\r\n7530.052.0017 (ID53109)\r\n\r\nCHAMEX\r\n\r\nMulti\r\n\r\n7,23\r\n\r\nTelefone: (21) 2620-4766\r\n\r\n(21) 2620-8288 e ( 21) 2722-1933\r\n\r\nE-mail diboacomercial@ig.com.br\r\n\r\n3\r\n\r\nBloco Rascunho, Material Papel Apergaminhado Reciclado, Modelo: Sem pauta, Dimensão (LXC):210X297 MM. Unidade Bloco com 100 folhas,Encadernação Normal Serrilha com Gramatura:75 G/M2,\r\n\r\n7530.001.0004 (ID54065)\r\n\r\nKAJOMA\r\n\r\n0,30\r\n\r\n4\r\n\r\nPapel Cópia, Dimensão (LXC):297X420MM:(A3) Gramatura:,51 G/M2,Cor Branco Acetinado: Tipo Comum ,Unidade Pacote com 500 folhas .\r\n\r\n7530.052.0018 (ID54066)\r\n\r\nCHAMEX\r\n\r\nMulti\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5\r\n\r\nPapel Cópia, Dimensão (LXC):210X297M (A4),Gramatura: 75 G/M2,Tipo:Reciclado Unidade Pacote com 500 folhas.\r\n\r\n7530.052.0019 (ID54078)\r\n\r\nCHAMEX\r\n\r\nEco\r\n\r\n7,45\r\n\r\nId: 1002773"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002717": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE FAZENDA, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\nMarcelo Barbosa Duarte\r\n\r\n01-503732/2010\r\n\r\n02\r\n\r\nAntonio Francisco Cortinhas\r\n\r\n01-503733/2010\r\n\r\n03\r\n\r\nWilson José Rodrigues Thomaz\r\n\r\n01-503735/2010\r\n\r\n04\r\n\r\nSandro Ribeiro da Silva\r\n\r\n01-503737/2010\r\n\r\n05\r\n\r\nGeraldo Veloso Leite\r\n\r\n01-503742/2010\r\n\r\n06\r\n\r\nCleber dos Santos\r\n\r\n01-503751/2010\r\n\r\n07\r\n\r\nTailane da Silva Rodrigues\r\n\r\n01-503755/2010\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcos Aurélio de Souza Vieira\r\n\r\n01-503761/2010\r\n\r\n09\r\n\r\nRobson Gomes Barbosa\r\n\r\n01-503775/2010\r\n\r\n10\r\n\r\nDenise Vieira Campos\r\n\r\n01-503787/2010\r\n\r\n11\r\n\r\nJalson Severino de Oliveira\r\n\r\n01-503790/2010\r\n\r\n12\r\n\r\nJorge Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\n01-503795/2010\r\n\r\n13\r\n\r\nAlexandro Pereira de Andrade\r\n\r\n01-503796/2010\r\n\r\n14\r\n\r\nRômulo Reis Bustamante\r\n\r\n01-503798/2010\r\n\r\n15\r\n\r\nRita de Cássia Pestana Rocha\r\n\r\n01-503801/2010\r\n\r\n16\r\n\r\nLuciana Lelis da Silva\r\n\r\n01-503802/2010\r\n\r\n17\r\n\r\nClaudete Marques\r\n\r\n01-503803/2010\r\n\r\n18\r\n\r\nRenata Lourenço da Silva\r\n\r\n01-503782/2010\r\n\r\n19\r\n\r\nAnderson Albino Fortes\r\n\r\n01-503785/2010\r\n\r\n20\r\n\r\nAnderson Ramos Pinheiro\r\n\r\n01-503812/2010\r\n\r\n21\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Sousa\r\n\r\n01-503813/2010\r\n\r\n22\r\n\r\nEliane Mariano da Silva\r\n\r\n01-503821/2010\r\n\r\n23\r\n\r\nEnilson Barbosa dos Santos\r\n\r\n01-503823/2010\r\n\r\n24\r\n\r\nJosimar Ferreira de Alencar\r\n\r\n01-503829/2010\r\n\r\n25\r\n\r\nCleber dos Santos Reis\r\n\r\n01-503830/2010\r\n\r\n26\r\n\r\nRubens Barreto Bahia\r\n\r\n01-503835/2010\r\n\r\n27\r\n\r\nAdriana Felix de Lima\r\n\r\n01-503837/2010\r\n\r\n28\r\n\r\nCintia de Moura Silva\r\n\r\n01-503840/2010\r\n\r\n29\r\n\r\nJulio Cesar de Souza Oliveira\r\n\r\n01-503841/2010\r\n\r\n30\r\n\r\nEllon Figueiredo da Silva\r\n\r\n01-503844/2010\r\n\r\n31\r\n\r\nArilson Porto Teixeira\r\n\r\n01-503845/2010\r\n\r\n32\r\n\r\nCatia da Cruz Falcão\r\n\r\n01-503846/2010\r\n\r\n33\r\n\r\nBruno de Souza Miguel\r\n\r\n01-503847/2010\r\n\r\n34\r\n\r\nGilson Melo de Jesus Cotta\r\n\r\n01-503850/2010\r\n\r\n35\r\n\r\nFrancisco Wellington Cândido da Silva\r\n\r\n01-503865/2010\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\nCantervil de Oliveira\r\n\r\n01-503741/2010\r\n\r\n02\r\n\r\nRobson de Paula Procópio\r\n\r\n01-503744/2010\r\n\r\n03\r\n\r\nSenhorinha Fernandes de Andrade Neta\r\n\r\n01-503745/2010\r\n\r\n04\r\n\r\nMaria Conceição José de Almeida\r\n\r\n01-503749/2010\r\n\r\n05\r\n\r\nPedro Ivo Camachom Alves Salvador\r\n\r\n01-503765/2010\r\n\r\n06\r\n\r\nRogério Sthel Martins\r\n\r\n01-503774/2010\r\n\r\n07\r\n\r\nMonica da Silva Paula\r\n\r\n01-503780/2010\r\n\r\n08\r\n\r\nFabiana Martiliana da Silva\r\n\r\n01-503784/2010\r\n\r\n09\r\n\r\nFrancisco Marcelo da Silva\r\n\r\n01-503814/2010\r\n\r\n10\r\n\r\nThiago Augusto de Melo Neto\r\n\r\n01-503822/2010\r\n\r\n11\r\n\r\nJozenildo Terto da Silva\r\n\r\n01-503832/2010\r\n\r\n12\r\n\r\nOdara Oliveira Corrêa\r\n\r\n01-503833/2010\r\n\r\n13\r\n\r\nMiriam Oliveira Corrêa\r\n\r\n01-503834/2010\r\n\r\n14\r\n\r\nGeraldo Maria de Oliveira\r\n\r\n01-503838/2010\r\n\r\n15\r\n\r\nAntonio Nazareno Mariano Santos\r\n\r\n01-503839/2010\r\n\r\n16\r\n\r\nSebastiana Brígida Pires\r\n\r\n01-503842/2010\r\n\r\n17\r\n\r\nPamila Bento Lai\r\n\r\n01-503843/2010\r\n\r\n18\r\n\r\nJairo da Silva Martins\r\n\r\n01-503848/2010\r\n\r\n19\r\n\r\nLuiz Eduardo de Sá Ribeiro Scherpel\r\n\r\n01-503851/2010\r\n\r\n20\r\n\r\nAntonio Manoel Falcão de Aguiar\r\n\r\n01-503860/2010\r\n\r\n21\r\n\r\nAdriano Ribeiro Granito\r\n\r\n01-503864/2010\r\n\r\n22\r\n\r\nRosemery Ferreira Faria Caminada\r\n\r\n01-503898/2010\r\n\r\nId: 1002717. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1002530": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 095/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ACECO TI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra e serviços técnicos de engenharia para a implementação de uma sala cofre no prédio da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 14º andar, Centro - Rio de Janeiro, incluindo manutenção preventiva e corretiva, certificada de acordo com as normas ABNT NBR 15.247 e NBR 60.529 ou equivalentes internacionais para proteção de informações e sistemas críticos de tecnologia da informação.\r\n\r\nPRAZO: 7 (sete) meses contados a partir de 16/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.169.800,00 (seis milhões, cento sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.51.06.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00602 e 2010NE00601.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.530/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 036/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRES BARAÚNA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 16/08/2010 com término previsto para 15/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.725/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA REGINA NUNES SILVA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 16/08/2010 com término previsto para 15/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.726/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 033/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO JOSÉ DOS SANTOS PESSOA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 16/08/2010 com término previsto para 15/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.230/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 283/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a Rerratificação do Item II da Cláusula Primeira do 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008, no que tange a modificação da data do início da supressão do quantitativo do objeto de 08/07/2010 para 16/06/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.876/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\nId: 1002530"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1002274": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEDEIS nº 007/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Full Log Transportes Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 12 de agosto de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.297/2010.\r\n\r\nId: 1002274"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002578": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nT J DA SILVA COPIADORA\r\n\r\nNIRE: 3310505997-5\r\n\r\nPROCESSO N° 00-2010/066929-8\r\n\r\nId: 1002578. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002582": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ. OBJETO: Aditar, sem aumento de despesa, o prazo de vigência do contrato de prestação de Serviços de desenvolvimento institucional, com vistas ao Realinhamento Estratégico. PRAZO: 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.039/2010.\r\n\r\nId: 1002582. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1002060": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008, celebrado em 30 de abril de 2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e alteração da planilha. \r\n\r\nASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-17/200.814/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, celebrado em 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a empresa Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha com alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 30/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-17/000.126/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Retificação ao Apostilamento ao Contrato nº 023/2008 celebrado em 24 de junho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Zadas / Enge Prat / Sanebrás. \r\n\r\nOBJETO: Decréscimo no valor de R$ 71.274,62 (setenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 06/08/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-17/001.035/2007.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 088/2010, firmado em 12/08/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da 119ª DP - Rio Bonito.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.049/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.453.689.60 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 086/2010, firmado em 12/08/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma do prédio a ser ocupado pela UPP - Pavão/Pavãozinho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.311/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 2.277.298,81 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 087/2010, firmado em 12/08/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Kns Construção e Urbanização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da Praça do Bom Retiro - Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.673/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.213.341,42 (hum milhão, duzentos e treze mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1002060"
                        ],
                        "1002786": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Conclusão da Construção do PRPTC de Nova Friburgo.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” - 17/09/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Menor preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.224.290,24.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 CD's, 3 resmas de papel A4 e 1 cartucho HP 8727. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 064/2009/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública e para conhecimento dos interessados, que os termos da Errata n° 001 da CN 064/2010/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto à Superintendência de Licitações e Contratos, situada à Rua da Ajuda nº 5, 21º andar - Centro - RJ, no horário das 10h às 12h e de 14h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 067/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública e para conhecimento dos interessados, que os termos da Errata n° 001 da CN 067/2010/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto à Superintendência de Licitações e Contratos, situada à Rua da Ajuda nº 5, 21º andar - Centro - RJ, no horário das 10h às 12h e de 14h às 16h. Os licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 017/2009/SEOBRAS/DELEGACIALEGAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da Errata n° 004 da CN 017/2009/SEOBRAS/DELEGACIALEGAL, encontram-se à disposição dos interessados junto à Superintendência de Licitações e Contratos, situada à Rua da Ajuda nº 5, 21º andar - Centro - RJ, no horário das 10h às 12h e de 14h às 16h. Os licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1002786"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002731": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a abertura da licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.713/2010\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 25/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obra de construção de passarela sobre a RJ-104, no Bairro Biquinho de Lacre “.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.220.894,44, incluindo BDI de 20%\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 31/08/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nO Edital, para consulta ou aquisição, estará à disposição dos interessados ao preço de R$ 50,00, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1002731. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002494": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 20 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Reajustamento, correspondente à 7ª anualidade” (CN).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.162.265,60.\r\n\r\nASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/701.936/2004 - Volume IX.\r\n\r\nId: 1002494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002065": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 110/2010 - ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS DE ANCORAGEM DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE MACAÉ”\r\n\r\nDia: 01/09/2010 Horário: 11:00h.\r\n\r\nLocal: Assessoria de Licitações - ASS-8-DP, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - Sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 436.361,02.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3832/2332-3833.\r\n\r\nId: 1002065. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002208": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato 007/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, referente a execução das obras de conclusão do sistema de abastecimento d'água nas Comunidades Babilônia/Chapéu Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.054/2009. DATA: 12.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato 0084/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a prestação de serviços de fornecimento de 534 vales refeição na modalidade eletrônica. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.195/2008. DATA: 12.08.2010.\r\n\r\nId: 1002208. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002216": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2010.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇAO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS JATO DE TINTA, MATRICIAL E LASER, A SEREM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMOP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 3.\r\n\r\nProcesso nº E17/401.408/2010.\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 26/08/2010 Horário: 09:00 h.\r\n\r\nData da Disputa: 26/08/2010 Horário: 09:30 h.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 102.292,08 (cento e dois mil duzentos e noventa dois reais e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 508 B no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1002216. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1002358": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 35/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO INFOVIA ll, representado pela empresa TNL PCS S/A e como gerenciador O CENTRO DE TECNOLOGIADE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVI-A. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, no valor total de R$ 24.900,00 (vinte quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2010. PROCESSO Nº E-09/0849/0004/2010.\r\n\r\nId: 1002358"
                        ],
                        "1002359": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 34/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO INFOVIA ll, representado pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A e como gerenciador O CENTRO DE TECNOLOGIADE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVI-A. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, no valor total de R$ 1.913.400,00 (um milhão, novecentos e treze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2010. PROCESSO Nº E-09/0849/0004/2010.\r\n\r\nId: 1002359"
                        ],
                        "1002579": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUEMNTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/1200/2009.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/1649-2008.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/1649-2008.\r\n\r\nId: 1002579"
                        ],
                        "1002081": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2010, processo nº E-09/00.774/1500/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado em 20 de julho de 2010, às 13:00 horas, cujo objeto é a prestação de serviço de confecção de uniformes funcionais para uso de servidores do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 41.937,11 (quarenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e onze centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa KANARO ARTIGO DE CAMA, MESA E BANHO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1002081"
                        ],
                        "1002082": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2010, processo nº E-09/00.774/1500/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado em 20 de julho de 2010, às 13:00 horas, cujo objeto é a prestação de serviço de confecção de uniformes funcionais para uso de servidores do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 41.937,11 (quarenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e onze centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 12.08.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa KANARO ARTIGO DE CAMA, MESA E BANHO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1002082"
                        ],
                        "1001021": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/000254/2508/2010. \r\n\r\nFonte: EAC.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Buffet e Decoração. \r\n\r\nRealização: 24/08/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 62.994,00.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 EAC - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2711, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1001021"
                        ],
                        "1002540": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a realização do processo nº E-09/000150/2508/2010, por Concorrência nº 001/2010 PMERJ, publicado no D.O. nº 137 - Parte I, página 40, de 30.07.2010, tendo como objeto Serviços Técnicos de Assessoria na Área de Engenharia e Arquitetura o qual seria realizado no dia 31/08/2010, às 10:00 horas, fica ADIADO “SINE-DIE”, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1002540"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1000833": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Porciúncula, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom Logip 95. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/11.847/2008. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antônio Jogaib, Prefeito Municipal, CPF nº 036.368.527-87 e Sr. José das Graças Monteiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 172.667.507/68.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 159/2009, assinado em 17 de abril de 2009.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Ação Cristã Vicente Moretti, CNPJ/MF nº 33.831.322/0001-31.\r\n\r\nOBJETO: A Rescisão do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 159/2009 de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, ano/mod: 2008/2009, cor branca, diesel, placa LPG-8891, chassi: 93YADCUL59J131859, nº de ordem: 10-0178, Renavam 988.767.910, Motor nº G9UA724C043999.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Carlos Alberto da Conceição Couto, Presidente da Ação Cristã Vicente Moretti, CPF nº 668.611.287-91.\r\n\r\nId: 1000833"
                        ],
                        "1002380": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Consórcio LOGRIO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da constituição do Consórcio LOGRIO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Jumarc Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4279/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2010.\r\n\r\nId: 1002380"
                        ],
                        "1002027": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 149/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 193.369,68 (cento e noventa e três mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5905/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2010.\r\n\r\nId: 1002027"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002573": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 020/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E XEXÁGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. ME. OBJETO: Aquisição de 750l de álcool etílico comercial. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 3.412,50. PROC IVB N° E-08/969471/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 021/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PCS BARBEITO - INFINIT WORLD ME. OBJETO: Aquisição de copos plásticos descartáveis e guardanapos. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 10.612,00. PROC. IVB Nº E-08/969431/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 022/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PCS BARBEITO - INFINIT WORLD ME. OBJETO: Aquisição de amaciantes e alvejantes. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 2.977,20. PROC. IVB Nº E-08/969418/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 014/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TENCIV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Retirada de entulhos e outros resíduos de obras, com caçambas estacionárias fixas no Instituto Vital Brazil. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 12.000,00. PROC. IVB N° E-08/969135/2010. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2009, FIRMADO EM 05/10/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA ME. OBJETO: Alterar as Cláusulas Primeira, Sexta, Nona e Anexo II do Contrato nº 018/2009 - DO OBJETO: Aquisição de 21.800 kg de ração para coelhos. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.610,00. PROC. IVB Nº E-08/968085/2009. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO SÉTIMO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Inserir a participação técnica da empresa MBIOLOG DIAGNÓSTICOS LTDA. PROC. IVB Nº E-08/964493/2006. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2010.\r\n\r\nId: 1002573. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1001946": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 543 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Os valores das gratificações pela participação no 41º Concurso para Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pagas aos Defensores Públicos integrantes das Bancas Examinadoras e ao pessoal de Apoio Administrativo, são os constantes da tabela em anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTABELA DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nI\r\n\r\nValor Unitário a ser pago no mês de agosto de 2010, por participação, elaboração, aplicação e correção das provas:\r\n\r\n900,00\r\n\r\nBanca Examinadora de Direito Civil e Processual Civil - 03 (três) \r\n\r\nBanca Examinadora de Direito Penal e Processual Penal - 03 (três) \r\n\r\nBanca Examinadora de Direito Constitucional e Administrativo - 03 (três) \r\n\r\nBanca Examinadora de Português (Redação) - 03 (três)\r\n\r\nII\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nValor unitário a ser pago no mês de agosto 2010, pelas tarefas de supervisão, coordenação e \r\n\r\n850,00\r\n\r\norganização do Concurso para admissão ao Estágio Forense - (03) três\r\n\r\nIII\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor unitário a ser pago no mês de agosto de 2010, pelas tarefas de organização do Concurso para Admissão ao Estágio Forense - 03 (três)\r\n\r\n700,00\r\n\r\nIV\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor unitário a ser pago no mês de agosto de 2010, em atividades de apoio à coordenação e \r\n\r\n200,00\r\n\r\norganização do Concurso para Admissão ao Estágio Forense - 04 (quatro)\r\n\r\nV\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor unitário a ser pago no mês de agosto de 2010, referente às atividades de apoio ao Exame de Admissão - 14 (quatorze)\r\n\r\n120,00\r\n\r\nId: 1001946"
                    ],
                    "1002449": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.396/2010 - RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 180.615-7. Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária que se refere o presente Ato com validade a contar de 28 de MARÇO de 2009 até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.396/2010 - RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 180.615-7. Fica concedido BENEFÍCIO PERMANÊNCIA equivalente 5% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 28.03.2010, de acordo com o que diz a Lei n° 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1002449"
                    ],
                    "1002448": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.659/90 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.862-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.06.2005 a 26.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.062/2004 - RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 852.767-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.09.2004 a 31.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.915/98 - CARLA VIANNA LIMA MERIGUETTI, Defensor Público, matrícula 836.298-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.09.2004 a 31.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.295/94 - NELSON RIBEIRO CASSUS, Defensor Público, matrícula 815.754-7. 45% a contar de 17.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.572/96 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, Defensor Público, matrícula 820.957-9. 35% a contar de 19.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.230/2002 - LARISSA ATHAYDE CARPI, Defensor Público, matrícula 860.747-5. 25% a contar de 19.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.935/2002 - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS Defensor Público, matrícula 877.405-1. 25% a contar de 21.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.359/94 - ADRIANA GAMERO SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 815.726-5. 40% a contar de 20.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.918/2009 - THAIS DOS SANTOS LIMA, Defensor Público, matrícula 949.572-2. 15% a contar de 20.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.983/2007 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensor Público, matrícula 930.829-7. 15% a contar de 18.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.745/94 - PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, Defensor Público, matrícula 816.967-4. 40% a contar de 18.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.280/94 - ROSA MARIA MARTINS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 815.783-6. 55% a contar de 17.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.724/94 - LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO, Defensor Público, matrícula 816.953-4. 45% a contar de 20.08.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\n\r\nPAGINA 02 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. 852.708-7...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. 181.910-1...\r\n\r\nId: 1002448"
                    ],
                    "1002447": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.457/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1002447"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1001923": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nDIA: 27/08/2010 HORA: 14:30 h.\r\n\r\nOBJETO: Prest. de Serv. de Locação de Máquinas Copiadoras, com 1(um) operador cada, por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.497/2010.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 341.400,00.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27/08/2010, às 12:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/08/2010, às 14:30 h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1001923"
                    ],
                    "1002030": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, avisa aos candidatos aprovados na Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral, que a Prova Escrita Específica de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, será realizada no dia 21 (vinte e um) de agosto do corrente ano, na Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE), Av. Marechal Câmara, 314, Castelo, no Município do Rio de Janeiro. A abertura dos portões se dará às 08:00 horas e seu fechamento às 09:00 horas, e sua distribuição por salas de prova é a seguinte: \r\n\r\n4º ANDAR\r\n\r\nAUDITÓRIO\r\n\r\nDe:\r\n\r\n741 \r\n\r\nADRIANA FERNANDES PONTE ESPASANDIN \r\n\r\nAté:\r\n\r\n3850 \r\n\r\nJULIA DE CARVALHO FITTIPALDI \r\n\r\n4º ANDAR\r\n\r\nSALA 3\r\n\r\nDe:\r\n\r\n901\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA \r\n\r\nAté:\r\n\r\n143\r\n\r\nPAULO FRANCO LUSTOSA \r\n\r\n4º ANDAR\r\n\r\nSALA 2\r\n\r\nDe:\r\n\r\n1551 \r\n\r\nPAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI \r\n\r\nAté:\r\n\r\n1470 \r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA \r\n\r\n4º ANDAR\r\n\r\nSALA 1\r\n\r\nDe:\r\n\r\n702\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES \r\n\r\nAté:\r\n\r\n64 \r\n\r\nYANNICK YVES ANDRADE ROBERT \r\n\r\nId: 1002030"
                    ],
                    "1001684": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, abaixo nominados, para participarem da Fiscalização do 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, dia 22.8.2010, domingo, às 8 horas, no 4º andar da Sede Institucional, na Av. Marechal Câmara 314:\r\n\r\nSALA 01 - Drª. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN;\r\n\r\nSALA 02 - Drª. RENATA SALLES DE FREITAS; \r\n\r\nSALA 03 - Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA;\r\n\r\nAUDITÓRIO - DRªs. CLARICE FARIA CORREA AMARESCO e RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO.\r\n\r\nId: 1001684"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1002702": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1002702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1002769": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 088/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a cessão dos empregados públicos LILLIAN PESSANHA DOS SANTOS, matrícula funcional F.J.B.M. n°. 28.588, médico clínica médica e SERGIO DOS SANTOS, matrícula funcional F.J.B.M. n°. 26.780, administrador hospitalar, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 09 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1002769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1002707": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1002707"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1002565": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0084/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Ordinária realizada no dia 10 de agosto de 2010, com a presença de 15 (quinze), de um total de 16 (dezesseis) membros com direito a voto, após a apresentação de relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças e discussão da plenária, por unanimidade, resolveu aprovar a prestação de contas do ordenador de despesa, gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, do exercício de 2004.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nId: 1002565"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                        "Atos": {
                            "1002677": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2010, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBolsa dupla para coleta de sangue, - com solução anticoagulante cpd-adenina. Capacidade de 450 mais ou menos 45 ml de sangue, com dispositivo de segurança para coleta prévia de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa satélite com capacidade de até 40 ml, com protetor de agulha permitindo assim uma maior segurança ao usuário e com adaptador para tubos a vácuo, confeccionada em pvc atóxico e plastificante di-2 etil-hexilftalato (dehp), formato anatômico com todos os cantos internos \r\n\r\n10800\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 14,99 \r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1002677"
                            ],
                            "1002676": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 043/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transportes terrestres ônibus executivo e microônibus para atender ao calendário de aulas práticas e treinamentos dos alunos de cursos de qualificação do Município de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 249.798,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1002676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1002689": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000422-7 - PR \r\n\r\nCONVITE nº 006/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS NOS DIVERSOS TAMANHOS, CHAPÉU DE BRUXA E PIRAMIDAL, PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: GAÚCHO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1002689"
                                ],
                                "1002690": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/ 024.000213-5 PR\r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 027/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (ônibus), indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: HILARION TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 14.835,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1002690"
                                ],
                                "1002595": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitacao\r\n\r\nNÚMERO: 005/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de exames Ginecológicos.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, V, da Lei Federal 8.666/1993.\r\n\r\nHomologo a presente Licitacao.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1002595"
                                ],
                                "1002691": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000214-2 - 2.09/7027-0 \r\n\r\nPREGÃO nº 024/2009 (sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 030/10\r\n\r\nOBJETO: serviço de engenharia notadamente em locação com montagem e desmontagem de acessórios de palco.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 65.842,98(sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1002691"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1002688": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000206-4 \r\n\r\nConvite nº 007/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/10\r\n\r\nOBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER OS DIVERSOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NA FME.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA:CLOVES E CLAUDIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.126,20 (setenta e nove mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1002688"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}