{ "2010-08-23": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1006615": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00377500\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 022/2007, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor e das condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 04.08.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 414.831,24\r\n\r\nDATA: 03.08.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2008.00083342\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 045/2008, para rerratificação do contrato, com vistas à alteração do Anexo D do projeto básico, sem alteração do valor e das condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 19.08.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00060359\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 3 ELOS INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de fornecimento de solução de gerenciamento de informações customizável para os ativos de tecnologia da informação e sistemas proprietários, com suporte técnico, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 051/2008, para prorrogação do prazo de vigência, no que se refere à manutenção da prestação de serviços de suporte técnico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 26.09.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.800,00\r\n\r\nDATA: 20.08.2010\r\n\r\nId: 1006615" ], "1006616": [ "IA - Editais", "EDITAIS\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELOS PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Deliberação OECPJ nº 25, de 18 de agosto de 2010, publicada no DOERJ de 20 de agosto de 2010, convoca os Procuradores de Justiça para a eleição destinada ao provimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nA votação terá lugar no auditório do 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/ nº, Centro, no dia 8 de novembro de 2010 (segunda-feira), no período das 10 às 17 horas.\r\n\r\nOs Procuradores de Justiça interessados em concorrer à referida eleição deverão protocolizar seus pedidos de inscrição no período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2010, das 10 às 17 horas, na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Deliberação OECPJ nº 26, de 18 de agosto de 2010, publicada no DOERJ de 20 de agosto de 2010, convoca os Promotores de Justiça para a eleição destinada ao provimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nA votação terá lugar no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara nº 370, no dia 8 de novembro de 2010 (segunda-feira), no período das 10 às 17 horas.\r\n\r\nOs Procuradores de Justiça interessados em concorrer à referida eleição deverão protocolizar seus pedidos de inscrição no período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2010, das 10 às 17 horas, na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nId: 1006616" ], "1006617": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça faz saber que o Promotor de Justiça STEPHAN STAMM manifestou, em requerimento protocolado sob o nº 2010.00617032, opção pela titularidade na 1ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios, tendo em vista o deliberado pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão de 18.08.2010, nos autos do procedimento MPRJ 2010.00216678.\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça faz saber que o Promotor de Justiça MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA manifestou opção pela titularidade na 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, tendo em vista o deliberado pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão de 18.08.2010, nos autos do procedimento MPRJ 2009.00126580.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 13.8.2010, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 26.8.2010 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 24.8.2010 (terça-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com a finalidade de uniformizar a atuação técnica especializada, CONVOCA os Psicólogos que servem ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para reunião a ser realizada com a COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL no dia 30 de agosto de 2010, às 10 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, no andar térreo, sala 3 do 1º conjunto.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONVIDAM os Membros, Peritos e Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para Reunião de Apresentação do “Projeto Porto Maravilha”, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), através de seu Presidente Jorge Luiz de Souza Arraes, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2010, segunda-feira, às 15 horas, na sala 1 do 1º Conjunto, do andar térreo do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"18ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 23 a 27 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá no Hotel Windsor (Avenida Lúcio Costa, nº 2630, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n18ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n23/08/10 - segunda-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n24/08/10 - terça-feira \r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n25/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n26/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n27/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n“1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em Busca da Unidade”\r\n\r\nHorário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n08h00 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Roberto Monteiro Gurgel - Procurador-Geral da República \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel I\r\n\r\n\"O CNMP e a Unidade Institucional do Ministério Público: Limites e Possibilidades\" \r\n\r\nConselheiros Roberto Monteiro Gurgel, Sandra Lia Simón, Cláudio Barros Silva e Maria Ester Henriques Tavares\r\n\r\n11h30 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nGrupos de Trabalho Setoriais - GTS (Simultâneos)\r\n\r\n\"A Atuação Integrada e a Efetividade Institucional: Propostas para Incrementar a Atuação Ministerial. Elaboração de Enunciados\" \r\n\r\nSala 1 - Temas Criminais\r\n\r\nSala 2 - Temas de Tutela Coletiva\r\n\r\nSala 3 - Temas Institucionais\r\n\r\nSala 4 - Temas Eleitorais\r\n\r\n16h00\r\n\r\nPainel II \r\n\r\n\"O Ministério Público e as Expectativas da Sociedade: Erros e Acertos na Atuação Institucional\" \r\n\r\nJornalistas Boris Casoy, Carlos Chagas, Merval Pereira e Helter Duarte\r\n\r\n17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nConclusão dos Trabalhos.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral e os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para o evento “1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em busca da Unidade”, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2010, das 08h00 às 18h00, no Hotel Windsor (Avenida Lúcio Costa, nº 2630, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em busca da Unidade”\r\n\r\n27 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Roberto Monteiro Gurgel - Procurador-Geral da República\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel I\r\n\r\n\"O CNMP e a Unidade Institucional do Ministério Público: Limites e Possibilidades\"\r\n\r\nConselheiros Roberto Monteiro Gurgel, Sandra Lia Simón, Cláudio Barros Silva e Maria Ester Henriques Tavares\r\n\r\n11h30 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nGrupos de Trabalho Setoriais - GTS (Simultâneos)\r\n\r\n\"A Atuação Integrada e a Efetividade Institucional: Propostas para Incrementar a\r\n\r\nAtuação Ministerial. Elaboração de Enunciados\"\r\n\r\nSala 1 - Temas Criminais\r\n\r\nSala 2 - Temas de Tutela Coletiva\r\n\r\nSala 3 - Temas Institucionais\r\n\r\nSala 4 - Temas Eleitorais\r\n\r\n16h00\r\n\r\nPainel II\r\n\r\n\"O Ministério Público e as Expectativas da Sociedade: Erros e Acertos na Atuação Institucional\"\r\n\r\nJornalistas Boris Casoy, Carlos Chagas, Merval Pereira e Helter Duarte\r\n\r\n17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nConclusão dos Trabalhos.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Barra do Piraí para participarem da Reunião a realizar-se no dia 25 de agosto de 2010, às 10h00, na Sede do CRAAI, situada na Rua José Alves Pimenta nº 1045 - Matadouro, Barra do Piraí.\r\n\r\nId: 1006617" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1006620": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO, visando a dar prosseguimento à capacitação dos servidores e membros do Ministério Público no uso do Sistema MGP (Módulo de Gestão de Processos), COMUNICA que continuam sendo ministrados cursos de treinamento, conforme cronograma abaixo. \r\n\r\nFrisa, ainda, que os cursos têm por escopo a qualificação de servidores e membros do Ministério Público para melhor utilização do Sistema MGP.\r\n\r\nCronograma:\r\n\r\nMembros do MP\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nProcuradores de Justiça\r\n\r\n09\r\n\r\nPromotores de Justiça\r\n\r\n10\r\n\r\nAgendamento por meio de contato telefônico (2550-9115 ou 2550-9194) ou por correio eletrônico endereçado à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (cerimonial@mp.rj.gov.br).\r\n\r\nServidores do MP\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nCentrais de Inquéritos\r\n\r\n27 e 30\r\n\r\n03, 13, 20, 24 e 27\r\n\r\nServidores (exceto TSP)\r\n\r\n25\r\n\r\n01, 15, 22 e 29\r\n\r\nTSP do 1º CAO\r\n\r\nxxxxx\r\n\r\n08\r\n\r\nAgendamento por meio do preenchimento de formulário disponível na Intranet (atalho MGP - treinamentos - formulário de solicitação de treinamento - enviar solicitação). \r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00104781\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 006/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split system, pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1006620" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": { "Atos": { "1006613": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2010.00298375 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1006613" ] } }, "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": { "Atos": { "1006614": [ "IA - Atos", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECPJ Nº 25 \r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRegulamenta a eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, pelo voto dos Procuradores de Justiça. \r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 10 - A votação presencial ocorrerá no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“ Art. 10 - A votação presencial ocorrerá no auditório do 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/ nº, Centro...”\r\n\r\nId: 1006614" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": { "Atos": { "1006618": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para janeiro de 2011, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2010, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1006618" ] } }, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1006619": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1006619" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1006621": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução da Comarca da Capital marcadas para o mês de outubro de 2010, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campo Grande; \r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campo Grande;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campo Grande; \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande.\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital; \r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital; \r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 55/2010)\r\n\r\nId: 1006621" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1005098": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 338/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: BELFORD ROXO\r\n\r\nINTERESSADO: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.709-7/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 03.09.10\r\n\r\nId: 1005098" ], "1006360": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 343/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.745-2/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON COSTA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.620-4/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE COELHO DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.064-6/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.414-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Recurso de Revisão interposto por FELISBERTO DOMINGUES BOECHAT.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.895-0/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.327-4/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/Recurso de Revisão interposto por JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.290-4/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE MACUCO/Embargos de Declaração interposto por NILO DA CRUZ LOPES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.379-9/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/INSTITUTO BENEF. ASSIS. SERV. MUN. SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por JURANDIR DA SILVA MELLO e TAIANE MOREIRA DE MELLO, OAB/RJ nº 151414.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.615-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por PAULO CÉSAR DE CASTRO.\r\n\r\nId: 1006360" ], "1005099": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 339/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADO: OSWALDO BOTELHO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.805-7/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 03.09.10\r\n\r\nId: 1005099" ], "1006361": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 344/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.646-4/1996 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/INST. PREV. ASST. SERV. SÃO GONÇALO - IPASG/Embargos de Declaração interposto por JOÃO BARBOSA BRAVO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.378-4/2002 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE JAPERI/Embargos de Declaração interposto por CARLOS MORAES COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.525-8/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BOM JARDIM/Imputação de Débito a LUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA, a VIRGÍNIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, a VANTUIL MARQUES CHIAPINI, a SIMONE CRISTINA CAPOZI MACHADO DUTRA, a NÍLTON RÔMULO BENVENUTI, a JOSÉ ROQUE BARROZO, a JOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS, a ELIZABETH HECKERT DA ROSA, a EDILSON PEREIRA PINTO, a CARLOS GASTÃO PINTO CARRILHO e a ADEMYR GOMES FARIA.\r\n\r\nId: 1006361" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1006050": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200144-6/09\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20616/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210580-8/05\r\n\r\nZEALDO AMARAL\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n18392/2010\r\n\r\nId: 1006050" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": { "Atos": { "1006358": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.622-0/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente a renovação anual de 1 (uma) assinatura do periódico O Pregoeiro, a favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA., no valor total de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1006358" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1006480": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.964-2/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA.-ME, com o valor global de R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1006480" ] } }, "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": { "Atos": { "1006422": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO celebrado em 30/07/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.125-2/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO ALFA S/A\r\n\r\nOBJETO : prorrogação em 2 (dois) anos do prazo da vigência estipulado na Cláusula Sexta do Convênio\r\n\r\nDATA : 29/07/2010\r\n\r\nId: 1006422" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1006599": [ "II - Resoluções", "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5799, de 20 de agosto de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 845-A, de 2007.\r\n\r\nLEI Nº 5799, DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o “Programa Bolsa-Atleta”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, destinado aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.\r\n\r\nArt. 2º O Programa ora instituído garantirá aos atletas beneficiados valores mensais, que virão a ser regulamentados pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§1º Para efeito do disposto no caput deste artigo, ficam estabelecidos os seguintes conceitos:\r\n\r\nI - Atleta Olímpico e Paraolímpico: correspondente àquele que tenha participado de Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, subdividindo-se em:\r\n\r\na) medalha de ouro;\r\n\r\nb) medalha de prata;\r\n\r\nc) medalha de bronze;\r\n\r\nd) participação.\r\n\r\nII - Atleta Internacional “A”: correspondente àquele que tenha participado de Campeonato Mundial ou Jogos Pan-americanos, subdividindo-se em:\r\n\r\na) medalha de ouro;\r\n\r\nb) medalha de prata;\r\n\r\nc) medalha de bronze.\r\n\r\nIII - Atleta Internacional “B”: correspondente àquele que tenha conquistado medalha de ouro em Jogos Sul-americanos, Campeonato Pan-americano ou Campeonato Sul-americano, subdividindo-se em:\r\n\r\na) categoria adulto ou equivalente;\r\n\r\nb) outras categorias.\r\n\r\nIV - Atleta Nacional “A”: correspondente àquele que tenha conquistado medalha de ouro em divisão especial ou equivalente de Campeonato Brasileiro, subdividindo-se em:\r\n\r\na) categoria adulto ou equivalente;\r\n\r\nb) outras categorias.\r\n\r\nV - Atleta Nacional “B”: correspondente àquele que tenha conquistado medalha de ouro em Jogos Escolares Brasileiros - JEBs ou Jogos Universitários Brasileiros - JUBs, subdividindo-se em:\r\n\r\na) categoria universitário;\r\n\r\nb) categoria escolar.\r\n\r\n§2º O atleta que receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, terá direito a percepção de 80% (oitenta por cento) do valor da bolsa de sua categoria, a ser regulamentado pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§3º As modalidades esportivas amparadas para a concessão da Bolsa-Atleta, bem como os respectivos requisitos de concessão serão estabelecidos em regulamento.\r\n\r\nArt. 3º O valor recebido pelo atleta beneficiado com a bolsa instituída pela presente Lei somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo.\r\n\r\nParágrafo único. Os atletas beneficiados prestarão contas dos recursos financeiros recebidos na forma e nos prazos fixados em regulamento.\r\n\r\nArt. 4º A Bolsa-Atleta será concedida, a cada beneficiário, pelo prazo de 01 (um) ano, configurando 12 (doze) recebimentos mensais, podendo ser renovada. \r\n\r\n§1º A concessão da bolsa é eventual, temporária e perdurará enquanto o beneficiário estiver atendendo às condições estabelecidas nesta Lei e em regulamento.\r\n\r\n§2º O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos, Paraolímpicos ou Panamericanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva bolsa.\r\n\r\nArt. 5º A concessão da Bolsa-Atleta não gera qualquer vínculo entre os atletas beneficiados e a Administração Pública Estadual. \r\n\r\nArt. 6º O benefício da Bolsa-Atleta somente será concedido em razão da existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. \r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2007.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5800, de 20 de agosto de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 1485-A, de 2008.\r\n\r\nLEI Nº 5800, DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º É obrigatória a afixação, em painel visível ao público, de informativo sobre endereços e horários de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como de seus respectivos plantões, nos seguintes locais: \r\n\r\nI - Secretarias de Estado;\r\n\r\nII - órgãos do Poder Legislativo e do Judiciário; \r\n\r\nIII - delegacias de polícia;\r\n\r\nIV - Tribunal de Contas do Estado; \r\n\r\nV - terminais ou estações de transporte público.\r\n\r\nArt. 2º Ao órgão competente caberá aplicar o disposto no art. 1º desta Lei. \r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5801, de 20 de agosto de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 3312, de 2002.\r\n\r\nLEI Nº 5801, DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS LEGALIZADOS, A TRAFEGAREM PELAS VIAS SELETIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1° Ficam os veículos de transportes alternativos, tais como Vans, Kombis e assemelhados, devidamente autorizados a transportar passageiros, a trafegarem pelas vias seletivas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5802, de 20 de agosto de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 123, de 2007.\r\n\r\nLEI Nº 5802, DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O PRÊMIO CONSCIÊNCIA JUVENIL AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE APRESENTAREM TRABALHOS VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA GRAVIDEZ PRECOCE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Prêmio CONSCIÊNCIA JUVENIL aos alunos das escolas públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro que apresentarem trabalhos voltados à conscientização das conseqüências da gravidez precoce.\r\n\r\nArt. 2º O concurso será anual e cada escola instituirá uma comissão julgadora para selecionar os melhores trabalhos. \r\n\r\nArt. 3º Os três melhores trabalhos de cada escola concorrerão ao prêmio que será oferecido ao melhor trabalho de um aluno da rede pública e outro da rede privada de ensino.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5803, de 20 de agosto de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 1949, de 2008.\r\n\r\nLEI Nº 5803, DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Certificação de Unidades Produtivas Familiares do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de estabelecer um processo voluntário de certificação socioambiental de unidades produtivas rurais familiares, oportunizando sua inclusão social e econômica, bem como a garantia do uso sustentável dos recursos naturais e a gestão adequada do território.\r\n\r\nArt. 2º São também objetivos do Programa Estadual de Certificação de Unidades Produtivas Familiares do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - a mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a conseqüente redução de emissões de gases poluentes;\r\n\r\nII - o uso sustentável e adequado dos recursos naturais e a conservação da sociobiodiversidade;\r\n\r\nIII - a conservação das águas e recursos hídricos; e\r\n\r\nIV - a geração de renda por meio de produção sustentável.\r\n\r\nParágrafo único. O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio de Janeiro é o instrumento norteador do programa, levando em consideração a valorização do ativo ambiental, fundamentalmente da Mata Atlântica e das APAs (áreas de preservação ambiental) existentes, e a consolidação das áreas já desmatadas.\r\n\r\nArt. 3º Os produtores rurais familiares que aderirem voluntariamente ao Programa de Certificação de Unidades Produtivas do Estado do Rio de Janeiro estarão aptos a receber os seguintes benefícios:\r\n\r\nI - bônus: recurso financeiro como pagamento anual por serviços ambientais e incentivo para adoção de práticas produtivas sustentáveis, cujo valor será estabelecido no regulamento do programa;\r\n\r\nII - serviços de governo: serviços e programas de governo voltados à produção sustentável;\r\n\r\nIII - acesso a recursos financeiros: inserção em linhas de financiamento, crédito e fomento oficiais; e \r\n\r\nIV - outros benefícios previstos no regulamento do programa.\r\n\r\nArt. 4º Poderão ser utilizados recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM) para pagamento do bônus estabelecido no inciso I do art. 3º desta lei.\r\n\r\nArt. 5º O Programa de Certificação das Unidades Produtivas do Estado do Rio de Janeiro é estruturado em quatro fases:\r\n\r\nI - termo de adesão ao programa, com duração de doze meses;\r\n\r\nII - certificação básica, com duração de vinte e quatro meses;\r\n\r\nIII - certificação intermediária, com duração de vinte e quatro meses; e\r\n\r\nIV - certificação plena, com duração de quarenta e oito meses.\r\n\r\nArt. 6º Uma vez ingressada no programa por meio da assinatura do termo de adesão, a unidade produtiva passará por um processo de classificação para identificação do seu nível de sustentabilidade e enquadramento em uma das fases previstas no art. 5º.\r\n\r\nArt. 7º Fica criada a unidade executora do Programa de Certificação das Unidades Produtivas do Estado do Rio de Janeiro, que será responsável por:\r\n\r\nI - fazer o planejamento estratégico da execução do programa;\r\n\r\nII - elaborar minuta de criação e de alterações do regulamento do programa;\r\n\r\nIII - assegurar a participação das secretarias e órgãos do Estado na execução do programa;\r\n\r\nIV - realizar o monitoramento e avaliação do programa;\r\n\r\nV - auxiliar o Poder Público quanto aos registros contábeis e financeiros dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM) para aplicação no programa tratado nesta lei; \r\n\r\nVI - credenciar instituições para ingresso neste programa;\r\n\r\nVII - outras atribuições de caráter executivo do programa.\r\n\r\nArt. 8º A composição da unidade executora, bem como sua estrutura física e organizacional, será definida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 9º A Secretaria Estadual de Meio Ambiente expedirá ato normativo estabelecendo o regulamento do programa, seus critérios e procedimentos, de maneira a permitir integral cumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 10. Esta lei será regulamentada por decreto governamental, no prazo de noventa dias, contados a partir da sua publicação. \r\n\r\nArt. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nId: 1006599" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1006600": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO CAL/BD N° 01/2010\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 3116/10.\r\n\r\nEm 20.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete,\r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Secretário de Estado de Fazenda, objeto, do Ofício n° CCJ 117/10, relativo, ao Projeto de Lei n° 3116/10 de autoria do nobre Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nÂNGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE, Assessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nDoutor SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n1ª Reunião do GT de Educação\r\n\r\nData: 25 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Reitoria\r\n\r\nAssunto: Definição dos termos do documento de criação da rede de formação profissional e de que forma as entidades participarão do projeto.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico doj Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1006600" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1006601": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1094/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, EQUIPAMENTOS E BENS PÚBLICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁLVARO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS, \r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a denominação de logradouros, equipamentos e bens públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTal como já ressaltado pela Comissão de Constituição e Justiça, a matéria tratada na presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, federal ou estadual. De outro lado, a Lei Federal nº 6.454/1977 é de caráter federal, e não nacional, não havendo óbice à tramitação de proposta sobre a mesma matéria, no âmbito da ALERJ.\r\n\r\nA matéria objeto da proposta é oportuna e meritória, dizendo respeito a interesses públicos, tais como o princípio da impessoalidade e da participação popular, bem como o vocacionamento do patrimônio público à preservação da história e da cultura do povo fluminense.\r\n\r\nA proposta foi objeto de parecer favorável com emendas, por parte da Comissão de Constituição e Justiça. A fim de aprimorá-la, incorporando as emendas da Comissão de Constituição e Justiça, bem como outras de nossa autoria, é que apresentamos o presente parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, abaixo transcrito.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1094/2007\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, EQUIPAMENTOS E BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGILATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A denominação de logradouros sob administração estadual, equipamentos e bens públicos far-se-á de acordo com o disposto nesta Lei.\r\n\r\n§ 1º - A denominação deverá recair preferencialmente sobre nomes de pessoas, datas ou fatos de significação especial para a história local, nacional ou universal.\r\n\r\n§ 2º - Excepcionalmente a denominação poderá consistir em nomes de animais, plantas, flores, árvores, minerais, rochas, pedras preciosas, marcos geográficos, desde que em estrita concordância com o ambiente local.\r\n\r\n§ 3º - O descumprimento de quaisquer dos preceitos da presente lei implicará a nulidade do ato que aplicar denominação ou modificar denominação anterior.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Secretaria Estadual de Cultura, por meio de órgão próprio criado para essa finalidade, exercer as competências necessárias a execução da presente lei, admitida a realização de convênio com órgãos municipais quando necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Na aplicação de denominação, ou na modificação da denominação vigente, fica proibido:\r\n\r\nI - Denominar logradouros, equipamentos ou bens públicos com nomes de pessoas vivas, ou falecidas há menos de um ano a contar da data da apresentação da proposta;\r\n\r\nII - Aplicar a mesma denominação a mais de um logradouro, equipamento ou bem público, mesmo que pertençam a categorias diferentes;\r\n\r\nIII - Inscrever nomes de autoridades ou administradores em quaisquer formas de divulgação ou indicação de obras, ou em veículos que pertençam ou que estejam a serviço do Poder Público.\r\n\r\nParágrafo Único - As proibições a que se refere este artigo estendem-se às entidades que recebam, a qualquer título, auxílio ou subvenção do Poder Público.\r\n\r\nArt. 4º - Na hipótese em que a denominação recaia sobre o nome de pessoa, o homenageado deve ter se distinguido pela comprovada prestação de relevantes serviços ao Estado, ao País ou à Humanidade, nos diversos campos do conhecimento, na educação, na cultura, nos esportes, nas artes, na política ou na assistência social.\r\n\r\nArt. 5º - A aplicação de denominação ou a modificação da denominação vigente deverá ser precedida de consulta prévia da população interessada nesses atos.\r\n\r\n§ 1º - A consulta será promovida a requerimento de parlamentar, de quaisquer dos três níveis da federação, ou de entidade representativa da população interessada, devendo ser amplamente divulgada na região em que esta residir e comprovada através de ata de votação contendo a assinatura dos participantes.\r\n\r\n§ 2º - Poderão participar da consulta todos que comprovem a sua condição de cidadão.\r\n\r\n§ 3º - Considerar-se-á aprovada a consulta da qual participem ao menos 50% da população interessada e que obtenha a maioria absoluta dos votos.\r\n\r\n§ 4º - Todos os atos relativos à consulta de que trata o presente artigo serão publicados em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente lei, ouvido o Conselho Estadual de Cultura.\r\n\r\nÀ vista do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTUTIVO do Projeto de Lei nº 1094/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, de 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTUTIVO ao Projeto de Lei nº 1094/2007, com voto Favorável com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ALESSANDRO MOLON - Presidente, INÊS PANDELO, MARCELO FREIXO e PAULO MELO (Favorável com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça).\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e dez, às treze horas, iniciou-se a 15ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado PAULO MELO, com a pre sença dos Deputados APARECIDA GAMA, Vice-Presidente, e DOMINGOS BRAZÃO. Às treze horas e dezoito minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às treze horas e vinte minutos, ficando a próxima convocada para o dia vinte e quatro do corrente, às treze horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de agosto de 2010. (a) Deputado PAULO MELO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária. \r\n\r\nId: 1006601" ] } }, "Despachos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1006602": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "Em 20.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2688/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2689/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2690/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2691/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2910/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4730/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5882/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7181/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7497/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7518/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7519/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7521/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7522/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7523/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7794/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8353/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8654/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8655/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8438/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8439/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9222/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9223/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nId: 1006602" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1006603": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 24 de agosto de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1581/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Considera patrimônio cultural para fins de tombamento de natureza imaterial o Barra Mansa Futebol Clube”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2292/2009, do Deputado Armando José, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) na aquisição de pneus novos ou recauchutados pelas empresas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro por um prazo de 90 (noventa) dias”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2657/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Concede o título de utilidade pública ao 'Projeto P3' - Comunidade Terapêutica”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Fixa prazo para reparo de eletrodomésticos, em garantia”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2910/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Declara a utilidade pública do Templo Umbandista Discípulos de Oxalá - TUDO”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3022/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, Estatuto dos Policiais Militares, e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3023/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Estende por mais três meses a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3062/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Concede isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1272/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Regulamenta a Lei 4.272, de 07 de janeiro de 2004, alterando o art. 272 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2420/2009, do Deputado Anabal, que “Proíbe a instalação e funcionamento de empresas que fabriquem ou comercializem materiais plásticos e substâncias análogas dentro das áreas urbanas pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3054/2010, dos Deputados Sabino, Graça Pereira, Inês Pandeló e Sula do Carmo, que “Institui o 'Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral' e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3070/2010, do Deputado Alair Corrêa, que “Dá denominação à unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) de Jacob Rocha Mureb, situada no bairro Parque Burle, município de Cabo Frio - RJ”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3071/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre as indenizações devidas a servidores públicos punidos com penas restritivas de liberdade por transgressão disciplinar”.\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1336/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2576/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis que proíbem o uso de cerol nas linhas de pipa no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2936/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação Comunitária Educacional de Desenvolvimento Radiofônico de Teresópolis - ACEDERT”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1405/2008, do Deputado Álvaro Lins, que “Estabelece medidas de prevenção e combate à violência nos espetáculos esportivos e disciplina o acesso dos torcedores e torcidas organizadas aos eventos”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1732/2008, do Deputado Glauco Lopes, que “Torna obrigatória a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n19. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Ogum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2577/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Revoga, na área de Educação, as leis abaixo relacionadas”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2687/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Altera dispositivos da Lei 3.351 de 05 de janeiro de 2000 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, COM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 3.686/01 para contemplar todas as pessoas com deficiência”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3037/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Proíbe a entrada no território do Estado do Rio de Janeiro e o co-processamento de resíduos, na forma e nos casos que menciona”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3039/2010, do Deputado Alair Corrêa, que “Obriga as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da capacidade máxima contratada”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3049/2010, do Deputado Dica, que “Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea no sistema “closed caption” na programação exibida pelas concessionárias que operam a 'TV Aberta', no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3059/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à Organização Não Governamental Projeto Eficientes”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3060/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o disposto na Lei 5.538 de setembro de 2009 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3072/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, padroeiro do município de Macuco”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2460/2009, do Deputado João Pedro, que “Altera o artigo 1º da Lei Estadual nº 4663, de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3013/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de utilidade pública a instituição 'Padrão Águias da Aventura Objetiva'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 23 de agosto de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1462/2010, do Deputado Ademir Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDÍLSON DO CARMO SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1463/2010, do Deputado Ademir Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUDSON BRAGA, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1464/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1465/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 729/2009”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1470/2010, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1471/2010, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO BETHLEM FERNANDES”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1472/2010, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SÁVIO NEVES”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1473/2010, do Deputado Walney Rocha, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DA PM EDSON DE ALMEIDA - COMANDANTE DO 20º BPM”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1474/2010, do Deputado Walney Rocha, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RUI BATISTA MARTINS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1475/2010, do Deputado Mário Marques, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR. LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK”.\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1476/2010, do Deputado Mário Marques, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR. LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1477/2010, do Deputado Jorge Picciani, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1478/2010, do Deputado Jorge Picciani, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1479/2010, do Deputado Jodenir Soares, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO DR. NILSON ALVES FILHO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL EM SANTA CRUZ”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1466/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À IGREJA EVANGÉLICA ASSMBLÉIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO - RJ”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1467/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 23 de agosto de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1462/2010, do Deputado Ademir Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDÍLSON DO CARMO SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1463/2010, do Deputado Ademir Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUDSON BRAGA, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1464/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1465/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 729/2009”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1470/2010, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1471/2010, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO BETHLEM FERNANDES”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1472/2010, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SÁVIO NEVES”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1473/2010, do Deputado Walney Rocha, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DA PM EDSON DE ALMEIDA - COMANDANTE DO 20º BPM”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1474/2010, do Deputado Walney Rocha, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RUI BATISTA MARTINS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1475/2010, do Deputado Mário Marques, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR. LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK”.\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1476/2010, do Deputado Mário Marques, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR. LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1477/2010, do Deputado Jorge Picciani, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1478/2010, do Deputado Jorge Picciani, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1479/2010, do Deputado Jodenir Soares, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO DR. NILSON ALVES FILHO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL EM SANTA CRUZ”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1466/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À IGREJA EVANGÉLICA ASSMBLÉIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO - RJ”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1467/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, e GLAUCO LOPES, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, LUIZ PAULO, SULA DO CARMO, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, RODRIGO NEVES e RODRIGO DANTAS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 25 de agosto de 2010, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação do parecer à seguinte proposição:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3028/2005, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga os veículos de aluguel a possuir um guia de ruas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 366/2003, dos Deputados Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Inês Pandeló, Jurema Batista, Paulo Pinheiro, que “Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro a firmar convênios com as prefeituras e empresas privadas da Baixada Fluminense para a constituição de unidades de reciclagem de resíduos sólidos e dá outras providências”.\r\n\r\n3- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 892/2003, do Deputado Paulo Melo, que “Cria a Delegacia especial de Atendimento a Criança e ao Adolescente Vitimizados”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 627/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Altera o Artigo 1º da Lei nº 854, de 03 de junho de 1985”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 665/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dá nova redação ao artigo 55 da Lei nº 3467 de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n6- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 694/2007, dos Deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, que “Dispõe sobre a realização de prédios esportivos preliminares de futebol feminino em todas as partidas oficiais de futebol profissional realizadas no estádio do Maracanã”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 926/2007, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Cria o Programa Estadual de Defesa da Cidadania nas áreas rurais no Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1013/2007, do Deputado Altineu Cotes, que “Obriga as empresas de transportes coletivos intermunicipais e interestaduais que vendem passagens pelo sistema RIOCARD a disponibilizarem os aparelhos leitores do cartão em locais que permitam o controle do usuário”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1121/2007, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de bóia luminosa na pesca no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o Programa Municípios em forma, com o objetivo de diminuir a obesidade da população e dá outras providências”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1270/2008, do Deputado Pedro Paulo, que “Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos sobre o quantitativo de substâncias entorpecentes apreendidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 1476/2008, do Deputado João Pedro, que “Proíbe o uso não racional da água potável e estabelece multa e outras providências”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1488/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o P.A.I. - Programa de Alas Infantis, na Rede Pública de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1496/2008, do Deputado Glauco Lopes, que “Institui no âmbito do Estado, o ano de 2009 como 'Ano comemorativo do Centenário do Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro” e dá outras providências”\r\n\r\n15- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1815/2008, do Deputado Wilson Cabral, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei 3814 de 16 de abril de 2002”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 1948/2008, da Deputada Beatriz Santos, que “Dispõe sobre a oferta de serviços para atendimento integral á saúde da mulher e do homem e sobre a assistência para planejamento familiar”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 2085/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Autoriza a realização de teste de compatibilidade HLA no material coletado na doação de sangue, para a inclusão no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea”\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 2160/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica os artigos 1º e 4º e acrescenta o artigo 2º na Lei nº 3.915, de 12 de agosto de 2002”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 2239/2009, do Deputado Caetano Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos boletos bancários os dados do beneficiário e dá outras providências”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI nº 2268/2009, do Deputado João Pedro, que “Dispõe sobre testes para avaliar a dosagem de creatinina”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 2270/2009, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera a Lei nº 3368, de 07 de janeiro de 2000, que 'Regulamenta o artigo 340 da Constituição Estadual e dá outras providências'”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 2275/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Inclui no currículo escolar das escolas técnicas, da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, disciplina sobre noções básicas de direito do trabalho”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 2285/2009, do Deputado Armando José, que “Determina procedimentos ao comércio de venda e colocação de peças em veículos automotores”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 2370/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre cartazes divulgando as formas de denúncia contra focos de dengue, e dá outras providências”\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a primeira semana do mês de julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual”\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 2559/2009, dos Deputados Sabino e Graça Pereira, que “Institui a Semana de Combate à pedofilia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da Resolução SESDEC Nº 235, de 03 de março de 2008”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 802/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Projeto Tecendo a Cidadania”\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI 1366/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Regulamenta a concessão das gratuidades em estádios e ginásios desportivos localizados no Estado do Rio de Janeiro, determinadas pelas Leis nº 4.476 de 2004, nº 1833 de 1991, nº 2.562 de 1996 e nº 2.051 de 1992”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 1704/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Formação de Educadores em Novas Tecnologias”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 1955/2008, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei nº 4565, de 27 de junho de 2005, na forma que menciona”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 2073/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a igualdade nas premiações relativas as competições desportivas, promovidas pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, entre homens e mulheres, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2201/2004, do Deputado Edson Albertassi, que “Torna obrigatória a permanência de assistentes sociais em hospitais estaduais, e dá outras providências”.\r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº 2337/2009, da Deputada Sula do Carmo, que “Institui a 'Campanha Estadual de Conscientização da Mulher + Solidária' a ser realizada anualmente no mês de maio e dá outras providências”.\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 2405/2009, do Deputado Armando José, que “Altera a Lei nº 3513 de 21 de dezembro de 200 na forma que menciona”.\r\n\r\n37- PROJETO DE LEI Nº 2473/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Modifica a Lei 1614 de 24 de janeiro de 1990”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a criação de programa de orientação aos pais nas escolas estaduais”\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n39- PROJETO DE LEI Nº1736/2008, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais da rede pública e privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de confeccionar um formulário comprobatório da realização dos exames para determinação da morte encefálica (ME)”.\r\n\r\n40- PROJETO DE LEI Nº 1823/2008, do Deputado Dica, que “Estabelece penalidade ao descumprimento da Lei nº 4334/2004 e dá outras providências”.\r\n\r\n41- PROJETO DE LEI Nº 1824/2008, do Deputado dica, que “Estabelece penalidade ao descumprimento da lei nº 4219/2003 e dá outras providências”\r\n\r\n42- PROJETO DE LEI Nº 2120/2009, do Deputado Marcelino D”Almeida, que “Fica obrigado constar nas embalagens, rótulos, catálogos ou manuais de instrução a informação de que no processo de produção foi adotada medida de neutralização de gases”.\r\n\r\n43- PROJETO DE LEI Nº 2191/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa 'Fomento à Economia Popular Solidária' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n44- PROJETO DE LEI Nº 2215/2009, do Deputado Tucalo, que “Altera a Lei nº 1970, de 17 de março de 1992”.\r\n\r\n45- PROJETO DE LEI Nº 2388/2009, da Deputada Sula do Carmo, que “Institui a semana de luta contra a hepatite no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n46- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 377/2007, do Deputado Jorge Babu, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n47- PROJETO DE LEI Nº 1792/2008, do Deputado Mário Marques, que “Altera a Lei nº 3499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o Programa 'Um Lar para Mim', institui o auxílio-adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências”.\r\n\r\n48- PROJETO DE LEI Nº 2059/2009, do Deputado Ademir Melo, que “Obriga a permanência de Salva vidas em lagos, lagoas, cachoeiras e Rios nas condições que estabelece”.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 35ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2010, às 10:00h, na Praça Pública da Igreja Matriz de São Francisco de Assis, na BR/RJ 240, s/nº , Campo da Praia, 5º Distrito de São João da Barra, com o seguinte tema:\r\n\r\n- REMOÇÃO, INDENIZAÇÃO E DIREITO A MORADIA: DESAPROPRIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE S. JOÃO DA BARRA (CONTINUAÇÃO).\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2010\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, como parte do Projeto Legislativo & Universidade, programou, para os meses de agosto e setembro, o curso Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso é destinado aos alunos de graduação das universidades do interior do estado. O objetivo do Projeto Legislativo & Universidade é promover, através do conhecimento, a aproximação entre os estudantes e o poder legislativo estadual.\r\n\r\nESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nA Federação brasileira\r\n\r\nA Constituição e a concepção do Estado Federal Brasileiro: características gerais\r\n\r\nCompetências legislativas e administrativas dos estados\r\n\r\nPoderes e agentes públicos estaduais\r\n\r\nOrganização administrativa estadual\r\n\r\nPrincípios constitucionais dirigidos à Administração Pública\r\n\r\nA repartição de competências na Constituição Federal\r\n\r\nOs Poderes constituídos\r\n\r\nO Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário\r\n\r\nO princípio da separação dos Poderes\r\n\r\nPapel político e natureza das Assembleias Legislativas\r\n\r\nAtividades do Legislativo\r\n\r\nO Poder Legislativo, seus atributos, estrutura e autonomia\r\n\r\nO deputado: competências e responsabilidades\r\n\r\nControles interno e externo\r\n\r\nSistema de planejamento estadual\r\n\r\nConceito e componentes do sistema de planejamento\r\n\r\nPrincípios gerais e legislação pertinente\r\n\r\nProcessos de elaboração de emendas e de encaminhamento das propostas\r\n\r\nO investimento na interface com o público\r\n\r\nExecução orçamentária e financeira e fiscalização\r\n\r\nRelatórios de gestão e do TCE\r\n\r\nFunção Legislativa\r\n\r\nConceito, competência e processo legislativo\r\n\r\nAspectos formais e matérias da criação de normas\r\n\r\nTipos de proposição\r\n\r\nÉtica e prática dos agentes políticos e administradores do Legislativo\r\n\r\nEspaços públicos e democracia no Brasil\r\n\r\nCidadania e participação\r\n\r\nParticipação social na formulação de políticas públicas\r\n\r\nConselhos gestores de políticas e outras instâncias de participação e controle social\r\n\r\nResponsabilização e dever de prestar contas dos governantes\r\n\r\nA relação com o Executivo e com a sociedade na elaboração das leis\r\n\r\nRegimento Interno\r\n\r\nComposição e organização do Legislativo\r\n\r\nEstrutura e desempenho: desafios e novos caminhos do Legislativo\r\n\r\nO papel das comissões permanentes e temporárias\r\n\r\nMandato e funções da Mesa Diretora\r\n\r\nA condução do Legislativo através da Mesa Diretora\r\n\r\nO papel dos deputados nos gabinetes, comissões e na Mesa Diretora\r\n\r\nDesafios enfrentados pelo Legislativo\r\n\r\nComo uma ideia se torna lei\r\n\r\nO fluxograma de uma proposição\r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 28 de agosto até 11 de setembro de 2010\r\n\r\nHorário: sábados - 09h às 17h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 25 de agosto de 2010, informando:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Cópia do documento de identidade, comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente)\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de Agosto de 2010.\r\n\r\n(01 reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 9ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às proposições. 16 pareceres. (Edital DO. 23.08.2010) \r\n\r\nId: 1006603" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1006196": [ "V - Ata", "PERFORMANCE MADUREIRA \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.402.472/0001-24 NIRE: 33.3.0028823-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. Data, hora e local: Aos 18 dias do mês de dezembro de 2009, às 18:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, sala 401. 2. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida; Secretário: Armando de Alencar. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia, devido à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, consoante ao disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) Aprovado o aumento de capital no valor de R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais), com a emissão de 1.032.000 (um milhão e trinta e dois mil) novas ações nominativas, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, sendo 1.021.700 (um milhão, vinte e um mil e setecentos) ações ordinárias Classe A e 10.300 (dez mil e trezentos) ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal, passando o capital social de R$ 1.001,00 (hum mil e um reais) para R$ 1.033.001,00 (um milhão, trinta e três mil e um reais), totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda., nova razão social da Performance Empreendimentos e Participações Ltda., mediante capitalização de “Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital” (“AFAC”) efetuados em moeda corrente nacional durante os anos de 2008 e 2009, conforme proporção demonstrada por meio do boletim de subscrição constante do Anexo I à presente ata. (b) Em decorrência do aumento de capital social, fica alterado o caput do artigo 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.033.001,00 (um milhão trinta e três mil e um reais), totalmente subscrito e integralizado, representado por 1.022.690 (um milhão, vinte e dois mil, seiscentos e noventa ações) ações ordinárias Classe A e 10.310 (dez mil, trezentos e dez) ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal e 1 (uma) ação preferencial, nominativa e sem valor nominal.” 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a assembléia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, por mim Secretário e pelo Presidente. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2009. Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida - Presidente; Armando de Alencar - Secretário; Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A.; Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Jucerja registro nº 00002074463 em 05/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006196" ], "1006191": [ "V - Ata", "PERFORMANCE TRÊS RIOS\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.766.890/0001-59 - NIRE: 33.3.0028700-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Aos 18 dias do mês de dezembro 2009, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, sala 401. 2. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Composicão da Mesa: Presidente: Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida; Secretário: Armando de Alencar. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia, devido à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, consoante ao disposto no §4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) Aprovado o aumento de capital no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a emissão de 20.000 (vinte mil) novas ações norninativas, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, sendo 19.800 (dezenove mil e oitocentas) ações ordinárias Classe A e 200 (duzentas) ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal, passando o capital social de 3.910.001,00 (três milhões, novecentos e dez mil e um reais) para R$ 3.930.001,00 (três milhões, novecentos e trinta mil e um reais), totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda., mediante capitalização de “Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital” (“AFAC”) efetuados em moeda corrente nacional durante o exercício de 2009, conforme proporção demonstrada por meio do boletim de subscrição constante do Anexo I à presente ata. (b) Em decorrência do aumento de capital social, fica alterado o caput do artigo 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte nova redação: “Artigo 5° - O capital social é de R$ 3.930.001,00 (três milhões, novecentos e trinta mil e um reais), totalmente subscrito e integralizado, representado por 3.890.700 (três milhões oitocentas e noventa mil e setecentas) ações ordinárias Classe A e 39.300 (trinta e nove mil e trezentas) ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal e 1 (uma) ação preferencial, nominativa e sem valor nominal”. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a assembléia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, por mim Secretário e pelo Presidente. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2009. Pedro Luis D.S. Serzedelo de Almeida - Presidente; Armando de Alencar - Secretário. Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Jucerja nº 00002074486 em 05.08.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006191" ], "1006423": [ "V - Ata", "BANCO GUANABARA S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16 - NIRE:33300022881\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, hora e local da Assembléia: Em 30/04/2010, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brasil, 8255 - 3º andar, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada, por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Jacob Barata; e Secretária: Rosane Ferreira Barata. Ordem do Dia: 1) Eleição dos membros da Diretoria 2) Distribuição da remuneração global anual entre os membros da administração. Deliberações aprovadas por unanimidade: 1) Eleição dos membros da Diretoria, que será composta por cinco membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Superintendente e 03 Diretores sem designação específica, pelo período de um ano: DIRETOR PRESIDENTE: PEDRO AURÉLIO BARATA DE MIRANDA LINS, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 0203021589, expedida pelo IFP em 31 de maio de 2000, inscrito no CPF/MF sob nº 084.305.617-73, residente na Avenida Peregrino Junior nº 355, apt. 901, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22630-040; DIRETOR SUPERINTENDENTE: ANTONIO PÁDUA ARANTES, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 1887056, expedida pelo IFP em 06 de maio de 1976, inscrito no CPF/MF nº 027.206.987-68, residente na Rua Mesquitinha nº 11, casa, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22793-290; DIRETOR: JOSÉ ROBERTO REIS PRUDENTE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 020539961, expedida pelo IFP em 16 de julho de 1997, inscrito no CPF/MF sob o n° 095.937.727-15, residente na Rua Prudente de Morais, n° 341, apto 401, Ipanema, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22420-041; DIRETOR: ROBERTO LEONARDO MOREIRA, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade n° 0014856123, expedida pelo CNH em 01 de outubro de 1971, inscrito no CPF/MF sob o n° 256.095.727-20, residente na Rua Dois de Dezembro, n° 23, apto. 602, Flamengo, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22220-040 e DIRETOR: JOSÉ ROBERTO SIMÕES COUTINHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 22635445, expedida pelo IFP em 6 de fevereiro de 2007, inscrito no CPF/MF sob o n° 009.324.187-91, residente na Rua Prefeito Dulcidio Cardoso, n° 800, apto 601, bl.1, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22620-311. Os Diretores ora eleitos, declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. Os Diretores tomam posse através da assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. 2) A proposta de distribuição da remuneração global anual entre os membros da administração, a qual se encontra devidamente arquivada na sede da Sociedade, por se tratar de documento de conteúdo confidencial. Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. RJ, 30/04/2010. Rosane Ferreira Barata. Secretária. JUCERJA, Reg. 2078997 em 17/08/2010. \r\n\r\nId: 1006423" ], "1006416": [ "V - Ata", "TORRE EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.290.067/0001-10 - NIRE nº 33.3.0027929-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Aos 26/04/10, às 16h, na sede social da Cia., na Rua São Clemente, 258, 5º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada na forma do que dispõe o Art.124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Roberto Terziani e Secretária: Mônica de Mesquita Saraiva Barbosa e Silva. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar em AGO sobre as matérias previstas no Art.132 da Lei 6.404/76, e em AGE sobre a realização de AGO da SBCISA para a aprovação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/09, bem como sobre alteração nas regras de valorização das ações em poder dos funcionários da SCBISA e do Grupo de Controle. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Em AGO, os acionistas deliberaram sobre as matérias previstas no Art.132 da Lei 6.404/76. Colocadas as matérias em votação, por unanimidade, deliberaram: a) aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/09, bem como a destinação do resultado, que permanecerão à disposição dos Srs. acionistas nos arquivos da Assessoria Jurídica, na sede da sociedade, bem como arquivadas na Jucerja, como anexo a esta ata, tendo sido ainda deliberado que não haverá distribuição de dividendos, deliberação essa que poderá ser reavaliada no decorrer no ano pelos acionistas, que poderão deliberar a distribuição de dividendos intercalares. A seguir, em AGE, os acionistas, por unanimidade, deliberaram autorizar os administradores da sociedade a votarem perante a AGO da Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, CNPJ 04.054.272/0001-25, NIRE 33300266763, a ser realizada no dia 27/04/10, aprovando as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/09, bem como, aprovando a destinação de resultados proposta pela administração. A seguir, foi colocada em pauta a discussão relativa à proposta da administração da SBCISA e da Campanário, de alteração da regra de valorização das ações em poder dos funcionários e do Grupo de Controle. A acionista Campanário Empreendimentos S/A esclareceu que a matéria foi objeto de deliberação em AGE daquela sociedade, em 19/04/10, ocasião em que a proposta de alteração foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo com os debates, houve consenso entre os acionistas que a alteração em discussão é de fundamental importância para a preservação da Cia., e da idéia inicial que norteou a reestruturação societária, levando-se em conta principalmente o objetivo de incentivar a participação dos funcionários no programa de ações, a preservação do Grupo de Controle, e visando o objetivo futuro de abertura de capital da SBCISA. Em face desse consenso, a matéria foi colocada em votação, tendo a acionista Campanário manifestado-se no sentido de que se absteria de votar. A matéria foi aprovada com o voto exclusivo da acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, ficando deliberado que os administradores da sociedade estão autorizados a votarem perante a AGE da Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, CNPJ 04.054.272/0001-25, NIRE 33300266763, a ser realizada no dia 28/04/10, alterando a sistemática de valorização de todos os contratos de recompra de ações, seja dos funcionários, seja do Grupo de Controle, que deverão migrar para as regras do Lote 2, ficando autorizados os expurgos relativos a qualquer impacto contábil dos CPCs 38, 39 e 40, bem como da eventual contabilização da obrigação de recompra das ações do Grupo de Controle, representadas pelas ações da Campanário Empreendimentos S/A. 6. Encerramento: Nada mais havendo sido tratado, lavrou-se esta Ata que, após lida e conferida, foi aprovada unanimemente e assinada pela Secretária e pelo Presidente da Assembleia. Rio de Janeiro, 26/04/10. Roberto Terziani, Presidente; Mônica de Mesquita Saraiva Barbosa e Silva, Secretária. Jucerja nº 2077398 em 12/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006416" ], "1006425": [ "V - Ata", "ES HOLDING ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.586.602/0001-12 - NIRE nº 33.300.085.246\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Local, Hora e Data: Na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 89, 14° andar; parte, CEP 20040-004, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10 horas, no dia 30/12/2009. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Convocação: Independentemente de aviso de convocação, nos termos do §4º, do art.124, da Lei 6.404/76, com observância do disposto no §3º do mencionado dispositivo legal. Mesa: Presidente: Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva; Secretário: Oswaldo Fernandes da Cunha Filho. Ordem do Dia: AGE: (I) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia, com a subscrição de novas ações, em dinheiro e/ou créditos; (ii) Deliberar sobre a redução do capital social da Cia para absorção de prejuízos acumulados, conforme previsto no caput do art.173 da Lei 6.404/76; e (iii) aprovar a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia. Deliberações tomadas, por unanimidade, pelos acionistas da Cia em AGE: 1: Foi aprovado o aumento do capital social da Cia em R$ 145.182.781,38, mediante a emissão de 14.518.278.138 ações ON, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 0,01 cada uma, passando o capital social da Cia de R$ 1.000,00 para R$ 145.183.781,38, dividido em 14.527.804.939 ações ON, sem valor nominal. Nos termos do §1º, inciso II do art.170 da Lei 6404/76, o preço baseia-se, no valor patrimonial das ações, conforme pode ser verificado no balanço patrimonial da Cia levantado em 30/11/2009, que demonstra que a Cia tem patrimônio líquido negativo. O Sr. Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva, acionista da Cia, declara expressamente não pretender participar do presente aumento de capital, renunciando ao exercício do seu direito de preferência. Declara, ainda, que concorda com o critério adotado para determinação do preço de emissão das ações, o qual não causará diluição injustificada na sua participação como acionista. Dessa forma, a Euroamerican Finance Corporation Inc. subscreveu todas as 14.518. 278.138 novas ações ordinárias, sem valor nominal, ora emitidas, no valor total de R$ 145.182.781,38. Em seguida, a acionista Euroamerican Finance Corporation Inc.. integralizou todas as 14.518.278.138 ações por ela subscritas mediante a conferência dos créditos que detém contra a Cia, os quais totalizam o montante de R$ 145.182.781,38 e estão devidamente reconhecidos no balanço patrimonial da Cia levantado em 30/11/2009. O Sr Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva, acionista da Cia, declara expressamente que concorda com a conferência de tais créditos para integralização das ações pela Euroamerican Finance Corporation Inc. Em razão do aumento acima aprovado, o capital social da Cia passa a ser de R$ 145.183.781,38, dividido em 14.527.804.939 ações ON, sem valor nominal. 2: Ato contínuo, nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, foi aprovada a redução do capital social da Cia de R$ 145.183.781,38 para R$ 1.000,00, para absorção de prejuízos acumulados, sem o cancelamento de ações de emissão da Cia, mantendo-se inalterada a participação de cada acionista no capital social, Essa redução foi feita com base no balancete de 30/11/2009. Em razão da redução de capital acima aprovada, o capital social da Cia passa a ser de R$ 1.000,00, dividido em 14.527.804.939 ações ON, sem valor nominal. 3: Em razão das deliberações acima, foi também aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social para que este passe a refletir a nova composição do capital social da Cia, conforme segue: \"Artigo 5º. O capital social inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00, dividido em 14.527.804.939 ações ON; sem valor nominal, podendo a Sociedade emitir certificados múltiplos, assinados por 02 diretores\". Ficam os diretores autorizados a tomar todas as providências para o devido registro dessa alteração de capital perante os órgãos apropriados e nos livros da Cia. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi aprovada e vai assinada pelos presentes. Ass.: Acionistas: Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva; e Euroamerican Finance Corporation Inc., neste ato representada na forma de seus atos constitutivos; Mesa: Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva, Presidente; e Oswaldo Fernandes da Cunha Filho, Secretário. Certifico que a presente é cópia extraída do Livro de Atas das Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 30/12/09. Oswaldo Fernandes da Cunha Filho, Secretário. Jucerja nº 2057573 em 28/06/10. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006425" ], "1006406": [ "V - Ata", "ML PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.260.601/0001-15\r\n\r\nNIRE 33.3.0028333-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Ata nº 08. Data, local e hora: Em 20 de maio de 2010, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá 623, salas 201 a 205-parte, Ipanema, CEP 22410-003, Rio de Janeiro, RJ, com início às 10 horas. Presença: Os acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de anúncios de convocação, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 124, § 4º). Mesa: Presidente - Luiz Cyrillo Fernandes. Secretário - Gustavo Gomes Fernandes. Relatório e Demonstrações: Relatório da administração e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 12 de maio de 2010 e no Jornal dos Sports no dia 19 de maio de 2010. Dispensada a publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei 6404/76, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 133, § 4º). Deliberações: Todas as deliberações da Assembléia Geral foram tomadas com o voto unânime dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, sem ressalvas. Foi deliberado: 1ª Deliberação: Aceitar como regular a instalação da Assembléia, considerando-se sanadas eventuais falhas para a sua realização, que possam ser desconsideradas em virtude de estarem presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social. 2ª Deliberação: Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, acompanhadas de notas explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, bem como a transferência do lucro do exercício para a compensação de prejuízos acumulados. 3ª Deliberação: Proceder à eleição dos diretores, como segue: reeleger o sr. Gustavo Gomes Fernandes, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 04249344-5, expedida pelo IFP-RJ em 25.03.1987, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.493.997-49, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na rua Prudente de Morais 1620, apartamento 702, Ipanema, CEP 22420-042, para o cargo de Diretor Presidente, o sr. Luiz Cyrillo Fernandes, brasileiro, casado no regime de separação total de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 00907567-2, expedida pelo IFP-RJ em 03.08.1989, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.345.537-68, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Prudente de Morais 1620, apartamento 1501, CEP 22420-042, para o cargo de Diretor Superintendente, Kleber Gurgel Guedes , brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº00792301-4, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.678.857-00, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais 1440, apartamento 601, Ipanema, CEP 22420-042, para o cargo de Diretor sem designação especial, e Elizabeth de Souza Rodrigues, brasileira, divorciada, economista, portadora da carteira de identidade nº06674961-5, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 803.745.067-87, residente e domiciliada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Marquês de Olinda 25, apartamento 608, Botafogo, CEP 22251-240, para o cargo de diretor sem designação especial; todos eles reeleitos com mandato até a investidura dos diretores a serem eleitos pela Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2012. Em virtude da continuidade do mandato, os diretores foram investidos perante a presente Assembléia, ficando dispensado o Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. 4ª Deliberação: Fixar o montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) anuais, a serem distribuídos entre seus membros na forma que eles vierem a decidir em reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia Geral na forma de sumário, a qual, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2010. Luiz Cyrillo Fernandes - Presidente da Assembléia. Gustavo Gomes Fernandes - Secretário da Assembléia. Green River Investments Ltd. - Luiz Cyrillo Fernandes - Diretor. Luiz Cyrillo Fernandes. Termo de Posse da Diretoria: Gustavo Gomes Fernandes - Diretor Presidente. Luiz Cyrillo Fernandes - Diretor Superintendente. Kleber Gurgel Guedes - Diretor. Elizabeth de Souza Rodrigues - Diretor. Visto do Advogado: Regina Célia de Almeida Souza - OAB-RJ 76.080. Certidão de arquivamento: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob nome, número e data abaixo. ML Participações S.A., 00002042476, data: 23.06.2010 Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006406" ], "1006066": [ "V - Ata", "BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.573.403/0001-46 - NIRE 33.3.0029261-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2010. Data, Hora e Local: aos 16 de junho de 2010, às 18h00, na sede social da Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A., na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, parte, Botafogo (\"Companhia\"). Presenças: todos os acionistas da Companhia; Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e Daniela Russio, Secretária. Convocação: independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (i) deliberar acerca do aumento de capital da Companhia; (ii) caso seja aprovada a matéria objeto de deliberação no item \"i\" desta ordem do dia, deliberar acerca da alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia e dos documentos correlatos, os acionistas decidiram de forma unânime: 1. Aumentar o capital social da Companhia no montante de R$ 222.142.000,00 (duzentos e vinte e dois milhões, cento e quarenta e dois mil reais) mediante a emissão de 222.142.000 (duzentas e vinte e duas milhões, cento e quarenta e duas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, neste ato inteiramente subscritas e integralizadas pelo acionista Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações. 2. Tendo em vista a deliberação aprovada no item \"i\" acima, os acionistas decidem alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar conforme abaixo: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 459.412.100,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e doze mil e cem reais), dividido em 459.412.100 (quatrocentas e cinqüenta e nove milhões, quatrocentas e doze mil e cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme aprovado pelos Acionistas, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações, acionista, representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., por sua vez representada por seus diretores Luiz Ildefonso Simões Lopes e Sérgio Leal Campos; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, acionista e Presidente; e Daniela Russio, Secretária. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. \"ESTATUTO SOCIAL DA BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Artigo 1º - A BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações e se regerá pelo presente Estatuto Social, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto (i) a exploração comercial e o planejamento de shopping centers; (ii) a prestação de serviços de administração de shopping centers e de empreendimentos imobiliários em geral; (iii) a prestação de serviços em geral; (iv) a participação no capital de outras sociedades como sócia ou acionista, na forma permitida pela lei; e (v) o exercício de atividades afins ou correlatas a seu objeto social, por si ou através de suas subsidiárias. Artigo 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160, podendo criar, transferir e encerrar, mediante deliberação da Diretoria, filiais, agências, sucursais, escritórios, ou nomear representantes em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 459.412.100,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e doze mil e cem reais), dividido em 459.412.100 (quatrocentas e cinqüenta e nove milhões, quatrocentas e doze mil e cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá adquirir as próprias ações mediante autorização da Assembleia Geral, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação. Parágrafo Terceiro. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Artigo 6º - As ações são indivisíveis perante a Companhia e poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas. Capítulo III - Administração: Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 04 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no País, todos sem designação específica. Parágrafo Primeiro. Os Diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, e terão prazo de gestão de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo. No caso de destituição de membro da Diretoria, ou no caso de vacância do cargo, o mesmo permanecerá vago até a investidura do seu substituto, designado de acordo com o previsto no caput deste artigo. Parágrafo Terceiro. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Parágrafo Quarto. Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Parágrafo Quinto. A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração global anual dos membros da Diretoria, cabendo a esta distribuí-la entre seus membros. Artigo 8º - A Diretoria administrará a Companhia com plenos poderes, em conformidade com as leis vigentes e com o presente Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis, o Estatuto Social e as determinações da Assembleia Geral. Artigo 9º - Qualquer Diretor poderá convocar e presidir as reuniões de Diretoria, que deliberará por maioria qualificada de votos, sendo que as deliberações constarão de atas lavradas no livro próprio da Companhia. Artigo 10 - Os atos que importem assunção de obrigações pela Companhia ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando firmados: (i) por dois Diretores em conjunto; ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador; ou (iii) por dois procuradores em conjunto. Parágrafo Primeiro. Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Companhia, representada: (a) por dois Diretores em conjunto; ou (b) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos para tanto. Os instrumentos de mandato deverão especificar os poderes e o respectivo prazo, sempre determinado e não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo. Em caráter excepcional, a Companhia pode ser representada por um único Diretor ou um único procurador, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. Parágrafo Terceiro. A Companhia poderá ser representada, ainda, por um procurador, agindo isoladamente, em Juízo. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 11 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas, na forma da lei. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País. Parágrafo Segundo. Os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ocuparão os respectivos cargos até a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua eleição. Artigo 12 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Artigo 13 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único. Compete privativamente à Assembleia Geral: (i) reformar o Estatuto Social; (ii) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Companhia; (iii) fixar o montante global da remuneração anual dos administradores; (iv) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (v) autorizar a emissão de debêntures; (vi) suspender o exercício dos direitos do acionista; e (vii) deliberar sobre as matérias previstas nos inciso VI a IX do art. 122 da Lei nº 6.404/76. Artigo 15 - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei mediante convites pessoais dirigidos aos acionistas ou através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião. Parágrafo Único. A convocação será dispensada sempre que todos os acionistas da Companhia se fizeram presentes na Assembléia, nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Artigo 16 - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor da Companhia, cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 17 - O exercício social tem início em 01 de janeiro de cada ano e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro. Por deliberação da Diretoria poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1º do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo. A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 18 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Primeiro. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior, destinar-se-á: (i) 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (ii) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. Parágrafo Segundo. Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observados os ditames legais. Artigo 19 - As demonstrações contábeis da Companhia deverão ser auditadas anualmente por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 20 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único. A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Companhia e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Capítulo VIII - Cláusula Compromissória: Artigo 21 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio da arbitragem administrada pela Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (\"Câmara\"), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia, de acordo com o regulamento da Câmara. Parágrafo Primeiro. A arbitragem ficará a cargo de tribunal arbitral sediado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, constituído por 03 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do regulamento da Câmara, devendo a parte requerente nomear um árbitro e a parte requerida nomear outro árbitro, sendo que o terceiro árbitro, que presidirá os trabalhos, será nomeado pelos dois árbitros acima mencionados. Não será permitida a instalação de arbitragem multilateral, ou seja, procedimento arbitral composto por mais de dois pólos em litígio. Será permitida, contudo, a presença de mais de uma parte, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em cada pólo. Parágrafo Segundo. Todo o procedimento arbitral será conduzido no idioma português, devendo ser aplicadas as leis brasileiras. Parágrafo Terceiro. Ressalvadas as disposições em contrário que constem na decisão arbitral, cada parte pagará os honorários, custas e despesas do árbitro por ela indicado, e os honorários, custas e despesas do terceiro árbitro serão rateadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma. Caso haja mais de uma parte em um dos pólos do procedimento arbitral, os honorários custas e despesas alocados ao referido pólo serão rateados em igualdade de condições entre tais partes. Parágrafo Quarto. Em face do disposto nesta Cláusula Compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e implementada por meio de requerimento do tribunal arbitral ao juiz estatal competente; ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Capítulo IX - Disposições Gerais: Artigo 22 - A Companhia disponibilizará contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, se existentes. Artigo 23 - Em caso de abertura do capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os níveis diferenciados de práticas de governança dispostos nos incisos I a IV, do parágrafo 4º, do artigo 2º da Instrução CVM nº 391, de 16 de julho 2003, conforme alterada de tempos em tempos. Artigo 24 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S/A. Certifico o deferimento em 08/07/2010, e o registro sob o número 2061948 e data de 08/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006066" ], "1006402": [ "V - Ata", "CAMPANÁRIO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.286.653/0001-90 - NIRE nº 33.3.0027930-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, hora e local: Aos 19/04/2010, às 16h, na sala de reuniões cedida por empréstimo pela SBCISA, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Todos os acionistas foram regularmente convocados, na forma do que dispõe o Art.124, da Lei 6.404/76, e de acordo com o que estabelece a Cláusula 4.1 do Acordo de Acionistas. Todos os acionistas encontravam-se presentes ou representados por procuração, conforme assinaturas apostas na lista de presenças, anexo a esta ata. 3. Mesa: Presidente: Omar Carneiro da Cunha Sobrinho; Secretário: André Luiz Pinheiro Teixeira. 4. Ordem do Dia e deliberações: AGO convocada para deliberar sobre as matérias previstas no Art.132 da Lei 6.404/76. Colocadas as matérias em votação, por unanimidade, os acionistas presentes deliberaram: a) aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/09, bem como as destinações do resultado, que permanecerão à disposição dos Srs. acionistas nos arquivos da Assessoria Jurídica, na sede da sociedade, bem como arquivadas na JUCERJA, como anexo a esta ata, tendo sido ainda deliberado que não haverá distribuição de dividendos, deliberação essa que poderá ser reavaliada no decorrer do ano pelos acionistas, que poderão deliberar a distribuição de dividendos intercalares. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, inclusive não se aplicando deliberação sobre a matéria do inciso IV do Art.132 da Lei 6.404/76, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembleia Geral, da qual foi lavrada a presente ata no livro próprio, a qual segue assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 19/04/10. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Presidente, André Luiz Pinheiro Teixeira, Secretário. Jucerja registro nº 2071400, datado de 29/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006402" ], "1006411": [ "V - Ata", "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 33 3 0026676 3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Aos 27/04/2010, às 10 horas, em 1ª convocação, na sede da Cia., na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Publicações nos dias 12, 13 e 14/04/2010, no DOU e no Diário Mercantil. 3. Mesa: Presidente: Omar Carneiro da Cunha Sobrinho; Secretário: André Luiz Pinheiro Teixeira. 4. Deliberações: AGO convocada para deliberar sobre as matérias previstas no Art.132 da Lei 6.404/76. Colocadas as matérias em votação, por unanimidade, os acionistas presentes, deliberaram: a) aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, que permanecerão à disposição dos Srs. acionistas nos arquivos da Assessoria Jurídica, na sede da sociedade, e arquivadas na Jucerja, como anexo a esta ata; b) aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício, dos quais serão distribuídos aos acionistas até 31/05/2010 sob a forma de juros sobre o capital próprio, imputados ao dividendo mínimo obrigatório, conforme estabelecido nas atas do Conselho de Administração da Cia. em 24/08/09 e 15/12/09, a importância de R$ 1.890.678,39, valor esse que será pago líquido do IR na fonte no valor total de R$ 1.812.068,64, sendo R$ 0,0094 por ação ordinária, e R$ 0,0111 por ação preferencial; e sob a forma de dividendos, a serem pagos na mesma data, o valor total de R$ 2.950.441,08, sendo R$ 0,0496 por ação ordinária, e R$ 0,0522 por ação preferencial. Nada mais havendo a tratar, inclusive não se aplicando deliberação sobre a matéria do inciso IV do Art.132 da Lei 6.404/76, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembleia Geral, da qual foi lavrada a presente ata no livro próprio, a qual segue assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Presidente, André Luiz Pinheiro Teixeira, Secretário. Jucerja arquivada sob o nº 2070894, em 28/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006411" ], "1006188": [ "V - Ata", "PERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.295.947/0001 - 41 NIRE: 33.300.285.041\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Aos 18 dias do mês de dezembro de 2009, às 15:30 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, sala 401. 2. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida; Secretário: Armando de Alencar. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia, devido à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, consoante ao disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) Aprovado o aumento de capital no valor de R$ 1.296.200,00 (hum milhão, duzentos e noventa e seis mil e duzentos reais), com a emissão de 1.296.200 (hum milhão, duzentas e noventa e seis mil e duzentos reais) novas ações nominativas, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, sendo 1.283.240 (hum milhão, duzentos e oitenta e três mil duzentas e quarenta) ações ordinárias Classe A e 12.960 (doze mil novecentas e sessenta) ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal, passando o capital social de R$ 3.857.801,00 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e sete mil e oitocentos e um reais) para R$ 5.154.001,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta e quatro mil e um reais), totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda., nova razão social da Performance Empreendimentos e Participações Ltda., mediante capitalização de “Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital” (“AFAC”) efetuados em moeda corrente nacional durante o ano de 2009, conforme proporção demonstrada por meio do boletim de subscrição constante do Anexo I à presente ata. (b) Em decorrência do aumento de capital social, fica alterado o caput do artigo 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 5.154.001,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta e quatro mil e um reais), totalmente subscrito e integralizado, representado por 5.102.460 (cinco milhões, cento e dois mil, quatrocentos e sessenta) ações ordinárias Classe A e 51.540 (cinqüenta e um mil, quinhentos e quarenta) ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal e 1 (uma) ação preferencial, nominativa e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a assembléia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, por mim Secretário e pelo Presidente. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2009. Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida - Presidente; Armando de Alencar - Secretário. Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A., Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Jucerja registro nº 00002074466 em 05/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006188" ], "1006466": [ "V - Ata", "RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S A.\r\n\r\nCNPJ/MF n°42.568.253/0001-06 - NIRE nº 33.300.001.557\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Local, Hora e Data: Na sede da Cia, na Av. Rio Branco, 89, 14° andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, às 10 horas, no dia 24/06/2010. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Convocação: Independentemente de aviso de convocação, nos termos do §4º, do Art.124, da Lei 6.404/76, com observância do disposto no §3º do mencionado dispositivo legal. Mesa: Presidente: Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva; Secretário: Oswaldo Fernandes da Cunha Filho. Ordem do Dia: (i) a lavratura da presente ata em forma de sumário e a publicação da mesma sem o anexo, na forma do art.130, §1° da Lei 6.404/76; (ii) re-ratificar o caput do art.5º que constou nas consolidações dos Estatutos Sociais das AGEs realizadas em 14/02 e 24/03/2010; e (iii) consolidar o Estatuto Social da Cia. Deliberações tomadas, por unanimidade, pelos acionistas da Cia. Em AGE: 1: Os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata em forma de sumário e a publicação da mesma sem o anexo, na forma do art.130, §1° da Lei 6404/76, sendo assegurados aos acionistas os direitos fixados nas alíneas \"a\" e \"b\" do referido dispositivo legal. 2: Em 30/12/2009 foi realizada a AGE, na qual foi deliberado, dentre outros assuntos, o aumento do capital social da Cia em R$ 54.414.762,62, passando de R$ 14.386.432,89, para R$ 68.801.195,51. A referida AGE foi registrada na JUCERJA sob o n° 2034459. Ocorre que, nas AGEs realizadas posteriormente, em 14/02/2010 e 24/03/2010 (registradas na JUCERJA sob os números 2010776 e 2014902, respectivamente), por um lapso, constou no caput do art.5º das consolidações do Estatuto Social aprovadas nas referidas assembleias o valor incorreto do capital social da Cia e correspondente nº de ações. Tendo em vista o exposto acima, fica aprovada a retificação da redação do caput do artigo 5º que constou nas consolidações do Estatuto Social das AGEs de 14/02/2010 e 24/03/2010, para que este expresse o correto valor do capital social após o aumento aprovado na Assembleia de 30/12/2009, conforme transcrito abaixo: \"Artigo 5º. O Capital Social é de R$ 68.801.195,51, dividido em 291.268.174 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, podendo a Sociedade emitir certificados múltiplos, assinados por dois diretores\". Ato contínuo, os acionistas decidem ratificar todas as demais deliberações aprovadas nas AGEs de 14/02/2010 e 24/03/2010, bem como os demais artigos constantes das consolidações do Estatuto Social da Cia.3: Em razão das deliberações acima, os acionistas aprovam a Consolidação do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com as cláusulas e condições constantes do Anexo I à presente ata. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi aprovada e vai assinada pelos presentes. Ass.: Acionistas: Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva; e Euroamerican Finance S/A, nesta ato representada na forma de seus atos constitutivos; Mesa: Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva, Presidente; Oswaldo Fernandes da Cunha Filho, Secretário. Certifico que a presente é cópia extraída do Livro de Atas das Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 24/06/10. Oswaldo Fernandes da Cunha Filho, Secretário. Jucerja nº 2057978 em 29/06/10. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006466" ], "1006463": [ "V - Ata", "IESA ÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.248.576/0001-11\r\n\r\nNIRE 33 3 0027555 0\r\n\r\nATA DA 5ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). 1 - Data, Hora e Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2010, às 10 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Mayrink Veiga nº 9 - 14º andar - Prédio White Martins, Centro, CEP 20090-050. 2. Aviso de Convocação e Presenças: II.1 Dispensado o edital de convocação face o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, dada à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença. Registrando-se a presença do representante da Diretoria, na pessoa do Sr. Irajá Galliano Andrade. 3. Mesa: Presidente: Atilano de Oms Sobrinho, e Secretário: Di Marco Pozzo. 4. Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório de Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e b) Deliberação sobre os resultados do exercício. 5. Encaminhamento e Deliberações: Após declarar aberta a reunião, o Sr. Presidente solicitou que fosse procedida a leitura da ordem do dia, previamente distribuída aos acionistas. Finda leitura, o Sr. Presidente, dando seqüência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembléia os assuntos da ordem do dia, esclarecendo aos presentes, preliminarmente, que os documentos de que trata o item \"a\" da pauta se encontravam sobre a mesa dos trabalhos, tendo a respectiva matéria sido publicada: (i) no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 14/04/2010, páginas 31 a 33 e no Diário Comercial, edição de 14/04/2010, páginas 9 a 11, sendo que o Aviso de que trata o Art.133 da Lei nº 6.404/76, fora dispensado em face do disposto no parágrafo 4º do referido artigo. Encerrada a discussão da matéria da pauta e colocada a mesma em votação, a Assembléia deliberou por decisão unânime dos presentes: a) Aprovar, sem restrição, o Relatório de Administração, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes; b) Acolher a proposição do Conselho de Administração da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 30.062.996,60 (trinta milhões, sessenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) da seguinte forma: (i) R$ 1.503.149,83 (um milhão, quinhentos e três mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a conta de Reserva Legal; (ii) R$ 28.559.846,77 (vinte e oito milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) para ser distribuído como dividendos aos acionistas, relativamente às ações existentes em 31.12.2009, data do encerramento do exercício, que serão pagos no prazo legal de até 60 (sessenta) dias a partir da data de realização desta Assembléia, sem atualização monetária. 6. Conclusão: Encerrada a discussão da matéria, foram ratificadas, por unanimidade, todas as deliberações adotadas na Assembléia. A seguir, dada à palavra a quem dela quisesse fazer uso e nada tendo sido acrescentado, a Assembléia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida e aprovada, sendo assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. (a.a) Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S.A, representada por César Romeu Fiedler e Di Marco Pozzo; Atilano de Oms Sobrinho; Valdir Lima Carreiro; César Romeu Fiedler; Jauneval de Oms e Di Marco Pozzo. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro nº 01 de Atas de Assembléias Gerais da IESA ÓLEO & GÁS S.A. Atilano de Oms Sobrinho - Presidente; Di Marco Pozzo - Secretário. Ata arquivada perante a JUCERJA sob nº 00002073309 em sessão de 03/08/2010.\r\n\r\nId: 1006463" ], "1006177": [ "V - Ata", "PERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.906.106/0001-60 - NIRE: 33.3.0028249-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 18 dias do mês de dezembro de 2009, às 12:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, sala 401. 2. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Composicão da Mesa: Presidente: Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida; Secretário: Armando de Alencar. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia, devido à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, consoante ao disposto no § 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) Aprovado o aumento de capital no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), com a emissão de 2.300.000 (dois milhões e trezentas mil) novas ações nominativas, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, sendo 2.277.000 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil) ações ordinárias Classe A e 23.000 (vinte e três mil) ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal, passando o capital social de R$ 2.710.100,00 (dois milhões, setecentos e dez mil e cem reais) para R$ 5.010.100,00 (cinco milhões, dez mil e cem reais), totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda., nova razão social da Performance Empreendimentos e Participações Ltda., mediante capitalização de \"Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital\" (\"AFAC\") efetuados em moeda corrente nacional durante o ano de 2009, conforme proporção demonstrada por meio do boletim de subscrição constante do Anexo I à presente ata. (b) Em decorrência do aumento de capital social, fica alterado o caput do artigo 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte nova redação: \"Artigo 5° - O capital social é de R$ 5.010.100,00 (cinco milhões, dez mil e um reais), totalmente subscrito e integralizado, representado por 4.959.990 (quatro milhões, novecentas e cinquenta e nove mil e novecentas) ações ordinárias Classe A e 50.109 (cinquenta mil e cem) ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal e 1 (uma) ação preferencial, nominativa e sem valor nominal.”. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a assembléia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, por mim Secretário e pelo Presidente. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2009. Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida - Presidente; Armando de Alencar - Secretário. Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A.; Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Jucerja nº 00002074487 em 05/08/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1006177" ], "1006412": [ "V - Ata", "BANCO GUANABARA S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16\r\n\r\nNIRE:33300022881\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, hora e local da Assembléia: Em 30/04/2010, às 12 hs, na sede social da Instituição, na Av. Brasil, 8255 - 3º andar, CEP 21030-000, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de \"quorum\" para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Convocação e demonstrações financeiras: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos acionistas, de acordo com o disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial folha nº 10 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro folha nº 79, no dia 30/03/2010. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; e Secretária: Rosane Ferreira Barata. Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Edital de Convocação, do Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrando em 2009 e da Proposta da Diretoria para destinação do resultado apurado em 31/12/2009, tendo em vista tratar-se de documentação já do conhecimento dos acionistas. Ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária: i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009; ii) Discussão e votação da Proposta da Administração sobre a destinação do resultado do exercício social. iii) Fixação da remuneração global anual dos Administradores. Assembléia Geral Extraordinária: i) Aumento do Capital Social; ii) Retificação de dispositivo estatutário. Deliberações aprovadas por unanimidade: Assembléia Geral Ordinária: 1) Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 2) Tendo em vista a existência de lucro no exercício de 2009, foi aprovada a Proposta da Administração sobre a destinação do resultado, que consiste em, após as deduções legais, aportar parte ao capital da companhia, através de emissão de novas ações. Permanecendo o restante na conta de Lucros acumulados para futuras destinações. e 3) Fixação da remuneração global e anual dos administradores em até R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) para o exercício de 2010, devendo tal importância global ser distribuída entre os membros da Administração, de acordo com deliberação do Conselho de Administração; Assembléia Geral Extraordinária: 1) Aumento do capital social de R$ 55.000.000,00 (Cinquenta e cinco milhões de reais) para R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais), com emissão de 5.000.000 de ações ordinárias nominativas. Para o aumento de capital utilizou-se R$ 4.384.032,26 ( Quatro milhões trezentos e oitenta e quatro mil, trinta e dois reais e vinte e seis centavos) de juros sobre o capital mantido na conta n° 49310-5, R$ 615.967,74 (Seiscentos e quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos) de lucros acumulados mantidos na conta 61810-2. 2) Em decorrência do aumento do capital social, aprovaram a alteração do caput do Art. 6º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 6º - O capital social é de R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais), representado por 60.000.000 (Sessenta milhões) de ações ordinárias nominativas, cujo valor nominal é de R$ 1,00 (um real) cada.\" 3) Foram retificados os seguintes dispositivos estatutário: As alíneas \"f\" e \"g\", do parágrafo 1º, do artigo 35 do estatuto social, em consonância com o estabelecido nos incisos V e VI, do artigo 2º da resolução 3.477, de 26.7.2007, passam a ter a seguinte redação: f) Elaborar e encaminhar ao Conselho de Administração e à Auditoria Interna ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da ouvidoria. g) Propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas. Documentos: Considerando a unânime aprovação dos presentes, os documentos mencionados na alínea \"a\", do parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei 6404/76, foram numerados e autenticados, ficando arquivados na sede da sociedade. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nTotal de Ações\r\n\r\n% \r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n40,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60.000.000\r\n\r\n100,00\r\n\r\nForma de Lavratura da Ata: De acordo com a unânime deliberação dos presentes, conforme o disposto no § 1º do Artigo 130, da Lei nº 6.404. Encerramento: Não havendo mais nada a ser discutido, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A , ora representada pelo Sr. Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. RJ, 30/04/2010. Rosane Ferreira Barata-Secretária - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social - Artigo 1º - Banco Guanabara S/A é uma sociedade anônima privada que se regerá pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A sociedade poderá abrir, transferir e extinguir filiais, agências, escritórios ou dependências em qualquer localidade do País, a critério da Diretoria, respeitadas as exigências legais. Artigo 3º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Artigo 4º - A sociedade tem por objetivo social a prática de operações ativas e passivas e acessórias, inerentes às respectivas carteiras autorizadas (Comercial, Crédito, Financiamento e Investimentos, Arrendamento Mercantil), de acordo com as disposições legais em vigor. Artigo 5º - A sociedade poderá operar com recursos de terceiros sob todas as modalidades permitidas, entre eles compreendidas os seguintes: a) os destinados a operações pré-determinadas; b) os levantados mediante quaisquer operações de crédito; c) os provindos de recebimento de depósito de seus acionistas, titulares das ações nominativas. Capítulo II - Do Capital Social e Ações - Artigo 6º - O capital social é de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), representado por 60.000.000 (sessenta milhões) ações ordinárias nominativas, cujo valor nominal é de R$ 1,00 (um Real) cada. Artigo 7º - A sociedade está autorizada a aumentar seu capital social até o limite de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). Dentro do limite autorizado neste Artigo, poderá a sociedade, mediante deliberação do Conselho de Administração, aumentar o capital social, independentemente de reforma estatutária, que fixará a espécie, classe e quantidade de ações a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Artigo 8º - As cautelas, certificados e títulos múltiplos representativos do Capital Social serão sempre assinados por 02 (dois) Diretores. Artigo 9º - As despesas com conversões, desdobramentos ou agrupamentos de ações correrão por conta dos acionistas solicitantes de tais medidas e a sociedade não cobrará qualquer taxa pelos serviços, salvo pelas despesas e estas limitadas ao efetivo custo das operações. Artigo 10 - Cada ação dará direito a 01 (um) voto nas deliberações da Assembléia Geral. Artigo 11 - A Assembléia Geral e o Conselho de Administração, este último dentro dos limites previstos no artigo 7º acima, poderão, a qualquer tempo, determinar o aumento do capital social, assegurando-se aos acionistas preferência na subscrição proporcionalmente ao número de ações de que forem titulares na ocasião. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Artigo 12 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses de cada ano e extraordinariamente nas hipóteses previstas em Lei, observados os preceitos legais nas respectivas convocações. Artigo 13 - A Assembléia geral será convocada, instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por seu substituto, o qual, por sua vez, escolherá 01 (um) dos acionistas presentes para secretariar os trabalhos. Artigo 14 - As resoluções da Assembléia serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções previstas em Lei. Capítulo IV - Da Administração - Artigo 15 - A administração da Sociedade compõe-se pelos seguintes órgãos: a) Conselho de Administração; e b) Diretoria. Seção I - Do Conselho de Administração. Artigo 16 - O Conselho de Administração compõe-se de, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 04 (quatro) membros, residentes no país, acionistas da Sociedade, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração terá 01 (um) Presidente e até 03 (três) Vice-Presidentes, escolhidos pela Assembléia Geral. Parágrafo 2º - Qualquer membro do Conselho de Administração poderá ser destituído pela Assembléia Geral antes do término do seu mandato. Artigo 17 - Compete privativamente ao Conselho de Administração: a) estabelecer a orientação geral dos negócios sociais e a fixação das diretrizes básicas da Sociedade; b) autorizar a convocação de Assembléias Gerais dos Acionistas; c) eleger e destituir os membros da Diretoria e fixar suas atribuições; d) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; e) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; f) escolher e destituir auditores independentes; g) submeter à Assembléia Geral propostas de reformas estatutárias; h) por proposta da Diretoria: I - examinar e deliberar sobre os balanços e decidir quanto à distribuição e aplicação de lucros, observadas as disposições do artigo 36; II - examinar e aprovar o Relatório Anual aos Acionistas, o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras de cada exercício, a serem submetidos à Assembléia Geral; i) avocar para sua própria órbita de deliberação assuntos específicos de interesse da Sociedade; j) fixar a remuneração de cada um dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, até o montante global aprovado pela Assembléia Geral; k) autorizar a: I - prestação de garantias em favor de obrigações de terceiros, sempre que estas forem estranhas ao objeto social da Sociedade; e II - aquisição, alienação ou oneração, por qualquer forma, de bens imóveis e participações societárias; l) deliberar sobre casos omissos. Artigo 18 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: a) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração; b) designar, nas hipóteses previstas na alínea \"a\" e na alínea \"b\", do artigo 20, o seu substituto; e c) propor ao Conselho de Administração as diretrizes básicas e a orientação geral dos negócios sociais. Parágrafo Único - Aos Vice-Presidentes do Conselho de Administração compete substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos. Artigo 19 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente 02 (duas) vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo 1º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, metade de seus membros eleitos, cabendo ao Presidente, além do próprio voto, o de qualidade, no caso de empate. Parágrafo 2º - Das reuniões serão lavradas atas, no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 20 - Ressalvados os casos em que a lei impõe forma especial, a substituição dos membros do Conselho de Administração será feita da seguinte forma: a) nos casos de substituição temporária, determinada por ausência, férias, licença ou impedimentos ocasionais, o Presidente do Conselho de Administração será substituído por qualquer um dos Vice-Presidentes; b) nos casos de substituição definitiva, motivada por vaga, será observado o critério mencionado na alínea anterior, devendo o substituto permanecer no cargo até a realização da primeira Assembléia Geral, que preencherá o cargo vago pelo restante do mandato do substituído; c) no caso de vaga da maioria dos cargos do Conselho de Administração, deverá ser convocada Assembléia Geral para proceder a nova eleição. Seção II - Da Diretoria - Artigo 21 - A Diretoria compõe-se de, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 05 (cinco) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos, sendo estes: a) 01 (um) Diretor Presidente; b) 01 (um) Diretor Superintendente; e c) de 01 (um) a 03 (três) Diretores sem designação específica. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá eleger um de seus membros para integrar a Diretoria. Artigo 22 - Compete à Diretoria, a administração e a gestão dos negócios sociais, podendo realizar todas as operações e praticar os atos que se relacionarem com o objeto da Sociedade, cabendo-lhe; a) levantar os balanços e propor a sua aprovação ao Conselho de Administração, juntamente com a proposta de distribuição e aplicação dos lucros, respeitado o disposto no artigo 36; b) submeter ao Conselho de Administração a aprovação do Relatório Anual aos Acionistas, o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras de cada exercício, com vistas à sua apresentação à Assembléia Geral; c) cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral, do Conselho de Administração e o Estatuto Social. Artigo 23 - Compete ao Diretor Presidente da Sociedade: a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; b) fixar as atribuições específicas dos Diretores e coordenar sua atuação; c) tomar as decisões de caráter de urgência, de competência da Diretoria, \"ad referendum\" desta. Artigo 24 - Compete ao Diretor Superintendente substituir o Diretor Presidente. Parágrafo Único- Os Diretores sem designação específica terão suas competências definidas pelo Conselho de Administração. Artigo 25 - A substituição dos membros da Diretoria será feita pelo Conselho de Administração. Artigo 26 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente. Parágrafo 1º - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, metade de seus membros eleitos, cabendo ao Diretor Presidente, além do próprio voto, o de qualidade, no caso de empate. Parágrafo 2º - Das reuniões e dos atos previstos no artigo 22 serão lavradas atas no Livro das Reuniões da Diretoria. Artigo 27 - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais necessários ao seu funcionamento regular, podendo realizar as operações e praticar todos os atos que se relacionarem com o objetivo da Sociedade, inclusive contrair obrigações, transigir, renunciar e ceder direitos, cabendo-lhe, além das atribuições legais: a) tomar conhecimento dos balancetes mensais, autorizando sua publicação, sob a assinatura de, no mínimo,02 (dois) Diretores; b) levantar balanços gerais e elaborar relatórios anuais, publicando-os sob sua assinatura, observado o artigo 17, letra \"h\", itens I e II; c) contratar serviços de auditoria externa, prestados por Auditor Independente, registrado na Comissão de Valores Mobiliários, observado o disposto na alínea \"f\" do artigo 17. Artigo 28 - A Sociedade será obrigatoriamente representada: a) observado o estabelecido na alínea \"k\" do artigo 17, por 02 (dois) Diretores, ou 01 (um) Diretor e 01 (um) procurador, ou, ainda, por 02 (dois) procuradores, estes sempre constituídos na forma prevista na alínea \"b\" deste artigo, nos atos e instrumentos que resultem: I - na criação ou modificação de obrigações para a Sociedade; II - na aquisição, alienação, oneração, por qualquer forma de bens imóveis, participações societárias; III - na transferência ou extinção de direitos de que a Sociedade seja titular; b) por 02 (dois) de seus diretores, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou o Diretor Superintendente, na designação de mandatários ad negotia da Sociedade, que serão constituídos por instrumento de procuração com prazo de validade não superior a 01 (um) ano, no qual serão especificados os poderes outorgados, inclusive para a prática dos atos enumerados na alínea \"a\" deste artigo; c) por 02 (dois) membros da Diretoria, em conjunto, na designação de mandatários ad juditia; Parágrafo Unico - A representação da Sociedade em Juízo para receber citação ou notificação, prestar depoimento ou praticar atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores. Seção III - Das Disposições Comuns ao Conselho de Administração e á Diretoria. Artigo 29 - A Assembléia Geral e o Conselho de Administração poderão deixar de eleger membros do Conselho de Administração e da Diretoria, respectivamente, quando preenchidos os limites mínimos estabelecidos nos artigos 16 e 21. Artigo 30 - Os membros do Conselho e Administração e da Diretoria, inclusive nos casos de substituição a que se referem os artigos 20 e 25, serão investidos em seus cargos mediante termos de posse lavrados nos livros de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria. Artigo 31 - O afastamento, por prazo certo ou indeterminado, de administrador da Sociedade, em gozo de licença, não o excluirá do rol de administradores, devendo sujeitar-se, mesmo enquanto perdurar o afastamento, às disposições aplicáveis àqueles em exercício. Artigo 32 - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria permanecerão em seus cargos, após o término dos seus mandatos, até a posse de seus substitutos. Artigo 33 - A Assembléia Geral fixará o montante dos honorários do Conselho de Administração e da Diretoria, observado o disposto na alínea \"j\" do artigo 17. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Artigo 34 - A sociedade terá um Conselho Fiscal, não permanente, que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado por deliberação da Assembléia Geral, com as atribuições e poderes que a lei lhe confere, composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela mesma Assembléia Geral, que fixará sua remuneração, que não poderá ser inferior a dez por cento dos honorários médios auferidos pela Diretoria no mesmo período, permitida a reeleição. Capítulo VI - Da Ouvidoria - Artigo 35 - A sociedade terá uma ouvidoria que atuará em seu nome, composta de 01 (um) Ouvidor (a), designado e destituído pelo Diretor responsável pela Ouvidoria, perante o Banco Central do Brasil, cuja duração será por prazo indeterminado. Parágrafo 1º - A ouvidoria terá por atribuição: a) Assegurar a estrita observância das normas legais e regulares aos Direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre clientes e usuários de produtos e de serviços; b) Receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços da sociedade, que não forem solucionados pelo atendimento habitual; c) Prestar esclarecimento necessário e dar ciência aos reclamantes acerca de suas demandas e das providências adotadas; d) Informar aos reclamantes o prazo para resposta final, no qual não poderá ultrapassar trinta dias; e) Encaminhar resposta conclusiva até o prazo informado no inciso \"d\" acima; f) Elaborar e encaminhar ao Conselho de Administração e à Auditoria Interna ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da ouvidoria. g) Propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas. Parágrafo 2° - A sociedade manterá condições adequadas para funcionamento da ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; Assegurar o acesso da ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. Parágrafo 3° - O Ouvidor se reportará diretamente à Diretoria da Sociedade, responsável pela ouvidoria. Capítulo VII - Do Exercício Social e das Demonstrações Financeiras - Artigo 36 - O exercício social coincide como ano civil e terminará sempre em 31 de dezembro de cada ano, sendo os lucros ou prejuízos apurados em balanços realizados no último dia de cada semestre civil, de conformidade com prescrições legais, estatutárias e fiscais. Artigo 37 - Dos lucros líquidos apurados serão destinados: a) Cinco por cento para o Fundo de Reserva Legal, até atingir vinte por cento do capital social; b) Doze por cento, pelo menos, a título de dividendos aos acionistas, ressalvado o disposto nos parágrafos terceiro e quarto, do artigo 202, da Lei Sociedade por ações; Parágrafo Único - O saldo, se houver, terá o destino que for deliberado pela Assembléia Geral, respeitadas as prescrições legais. Capítulo VIII - Da Liquidação - Artigo 38 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo a Assembléia Geral nomear o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que poderá ser permanente ou não, e que deverão funcionar durante o período de liquidação. Capítulo IX - Das Disposições Gerais - Artigo 39 - As ações não poderão ser transferidas a terceiros não acionistas sem a expressa e prévia concordância dos demais acionistas, que terão direito de preferência para sua compra, na proporção das que já possuíam. Parágrafo Único - O exercício de preferência mencionado no caput deste Artigo será assegurado pelo prazo de sessenta dias, findo o qual ficará livre o acionista para ceder suas ações a terceiros, total ou parcialmente. Artigo 40- Os casos omissos reger-se-ão pela legislação em vigor. JUCERJA, Reg. 2078996 em 17/08/2010. \r\n\r\nId: 1006412" ], "1006437": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1006437" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1002473": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\nCNPJ: 39.485.396/0001-40\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº AVB000967 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002318, com validade até 28 de julho de 2013, que retifica o endereço da atividade para: DIVERSOS LOGRADOUROS - SÃO JORGE E DELAMARE, município de JAPERI. (Processo n°: E-07/506464/2009) \r\n\r\nId: 1002473" ], "987400": [ "V - Concessão de Licença", "BRASIL CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.587.314/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASIL CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002115, com validade até 07 de julho de 2015, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/504786/2009) \r\n\r\nId: 987400" ], "988733": [ "V - Concessão de Licença", "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0003-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002170, com validade até 13 de julho de 2013, para implantar tanque de óleo diesel marítimo, com capacidade de 961 m³, na RUA ENGENHEIRO FÁBIO GOULART, 302 E 605 (PARTE) - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo nº E-07/202745/2007) \r\n\r\nId: 988733" ], "1006479": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ. 33.112.152/0024-21\r\n\r\nAVISO: SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LAM-O No 93/2010, com validade até 09 de agosto de 2014, para realizar a OPERAÇÃO DE ATIVIDADES DE BASE DE OPERAÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS COM SERVIÇOS DE CALDERARIA, MECÂNICA, CARPINTARIA, ELETRICIDADE, TUBULAÇÕES E ESTOCAGEM DE PRODUTOS E ABASTECIMENTO DE DIESEL EM EMBARCAÇÕES NA RUA MIGUEL LEMOS 25 PARTE - PONTA DA AREIA - NITERÓI - RJ (PROCESSO SMARH 250/000594/2010)\r\n\r\nId: 1006479" ], "1000610": [ "V - Concessão de Licença", "CYRELA PALERMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 10.223.053/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: CYRELA PALERMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ n°. 10.223.053/0001-25, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, através do processo nº. 250/000834/2008 a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I Nº. 113/2010 válida até 22 de julho de 2012 para construção de edificação residencial multifamiliar situada na Alameda São Boaventura nº 987, Fonseca - Niterói, RJ.\r\n\r\nId: 1000610" ], "1005005": [ "V - Concessão de Licença", "RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.653.181/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002454, com validade até 18 de agosto de 2011, para promover as necessárias correções de suas atividades, relacionadas no Anexo I do Termo de Ajustamento de Conduta TAC.INEA 012/10, na RUA CARLOS SEIDL, 740 - PARTE, PARTE - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/202043/2002) \r\n\r\nId: 1005005" ], "999494": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ: 01.104.937/0001-70 \r\n\r\nNIRE: 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h do dia 25 de agosto de 2010, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre os seguintes itens:\r\n\r\n1. Aumento do capital social da companhia, no montante de R$ 62.285.360,50 (sessenta e dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), correspondente à capitalização de Adiantamentos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás para Futuro Aumento de Capital - AFAC, com a emissão de 1.374.043 (hum milhão, trezentas e setenta e quatro mil e quarenta e três) novas ações ordinárias, pelo preço unitário de R$ 45,33 (quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDireito de preferência e prazo para subscrição: Os acionistas poderão exercer o direito de preferência de que trata o artigo 171 da Lei 6.404/76, no prazo de até 30 (trinta) dias após a realização da Assembleia Geral Extraordinária - AGE.\r\n\r\n2. Alteração do caput do artigo 5º. do Estatuto Social da companhia, com vista a consignar o novo capital social de R$ 118.054.887,48 (cento e dezoito milhões, cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDe acordo com a Instrução CVM nº. 165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega da documentação referida deverá ser efetuada até dois dias antes da data marcada para a assembléia, na sede da companhia, até as 17 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 999494" ], "996672": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional Lopes Silva\r\n\r\nCNPJ 31.408.933/0001-46\r\n\r\nAlunos Concluintes do Ensino Médio: 2007-F.Geral Regular- Nathália Aparecida da Costa Belarmino-Ed.Jovens e Adultos. Adriane Fatima de Souza- Elisa Cristitina Ribeiro da Silva- Roberto Luis Ananias da Silva- Rodrigo de Oliveira Rodrigues- 2008- Regular Emanuel Fortunato Xavier-Pierre Macedon Flores Barreto de Castro-Willian Gomes Ladeira- 2008/1(Ed.Jov e Adultos)- Adriano Nassar Valença-Cássia Silva Cunha- Jessica Rogéria Santos de Oliveira- Jorge Luiz Grossi Junior-Mauro Henrique de Jesus Trajano-Milena Bahia da Conceição- Milton Machado Neto- Rafael Goulart da Silva-Rui Costa Desidério- Sylvio Domingues de Souza Junior-Stefani Amancio da Silva- 2008/2 (EJA)- Adriano Machado Simões- Andresa Cristina Guedes Azevedo- Alan Rafael Lopes Vargas- Alvaro Laert Lima da Silva-Átila Gonçalves dos Santos-Diego de Andrade-Diego Veras Bezerra-Elaine de Souza Ivo -Eduardo Almeida da Silva-Evânia Maria da Costa-Fabiana Bahia da Conceição-Juliana Soares da Silva-Juliana Paulino Santos-Leandro de Oliveira Aguiar -Lucia Helena Soares Ferreira Machado-Rodrigo da Silva Rosa -Vinícius de Oliveira Manhães -Vinícius Soares Guimarães-2009-F.Geral Regular- Mario Ferreira Junior- Mayara Bienow da Silva- Noemi Cristina Almeida da Silva- Pâmella Pimentel Marques -2009/1-EJA- Janaina Santos de Souza- Marcio de Oliveira Salmon- Maria Carolina de Lima Felipe-2009/2-EJA-Camila Peixoto Pessoa da Costa- Diretora- Jacira Almeida de Albuquerque, Reg.7691377/DEMEC/RJ-Secretária Escolar: Inês de Alencar Fiore, Reg.376/84 - DAT-Professora Inspetora Escolar. Marly Ganga-Matricula. 09454-786- Ratificado pela Professora Inspetora Escolar Kátia Guimarães.Matrícula 09426974. \r\n\r\nId: 996672" ], "1003299": [ "V - Relação de Alunos", "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situando na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Assistente Administrativo, Assistente Financeiro Contábil, Assistente de Recursos Humanos, Assistente de Operações em Logística e Formação Técnica em Administração, em 2010, Alba Valéria da Costa Soares, Bruna Barbosa Depoli e Souza, Camila Maria Amaral Luz, Carlos Raphael Neves Ribeiro, Gisela Cristine Fonseca Netto, Karen Soares Barbosa Gomes, Luciana Maria Negreiros Pedroso Martins Barroso, Marina Costa dos Santos, Munique Motta Souza Cunha, Paula de Moura Reis, Vanessa Gonçalves Guerra de Souza. TÉCNICO EM CONTABILIDADE, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Auxiliar Administrativo, Assistente de Departamento Pessoal, Assistente de Tesouraria, Assistente Contábil e Formação Técnica em Contabilidade, em 2009, Hestefania de Souza e Sousa Lima e Luiz Eduardo Dias Souza. TÉCNICO EM ESTÉTICA, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Esteticista Facial, Esteticista Corporal e Formação Técnica em Estética, em 2008, Karina Ribeiro de Britto, em 2009 Tatiane Moraes de Souza. Retificação do Diário Oficial, dia 27/04/2010, onde se lê: Gislayne Soares Bessa leia-se Gislaynne Soares Bessa. TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUE, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Assistente de Operações em Logística e Formação Técnica em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoque, em 2010, Alberto dos Santos, Karem de Oliveira Sá, Nádia Cristina dos Santos Vieira, Renan Bittencourt da Costa, Vanessa Fonseca de Oliveira Sá. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Agente Comunitário de Saúde e Formação Técnica em Segurança do Trabalho, em 2008, Marcelo Moraes de Oliveira, em 2010, Aglailson Gonçalves Agostinho, Aline Esteves, André Luiz Vollu Aragon, Andreia de Sá Almeida, Camila Soares da Silva, Carla Beatriz de Lacerda, Carlos Fernando Silva do Amparo, Fernando Augusto Silva, Gabriel da Silva Kzam, Jose Djaci Alves Filho, Marcelo Pereira, Patrícia da Silva Viana Egger da Motta, Roberto da Conceição Felix, Roberto Fonseca de Pinho, Rodolfo Giannerini Alvarez Lima, Sergio Luiz Fernandes, Thiago Pereira, Willian Fontes de Oliveira. Ass: Leticia Ester da Silva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Edilma Guimarães de Mello, mat. 137337-2; Maria de Lourdes Assis, mat.152571-6.\r\n\r\nId: 1003299" ], "1002685": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nRua Senhor do Bonfim, 130- Saudade - Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 03.848.688/0006-67\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: TÉCNICOS: ELETRÔNICA: 2005: Joel José Moreira. 2006: Vladimir Lino Alves. 2007: Fabio José Rodrigues da Silva. 2008: Paulo Cesar da Cunha; Roberto Ferreira de Souza. 2009: Alexandre Fontes; Douglas Gabriel da Silva Leal; Ednei Ottoni de Souza; Felipe Fonseca e Silva; Geovane Cesar Pena Palmeira; Nicholas Cardoso Cunha; Paulo Roberto Pinto Júnior; Renan Vieira dos Santos; Thullio de Castro Ferreira; Vinícius Pedrosa de Andrade. 2010: Robson dos Santos Cunha Landim. MECÂNICA: 2007: Claudinei da Silva; Elton Cesar da Cruz; Flavio Henrique de Souza; Francis Oliveira Pedrosa. 2008: Ronaldo Rodrigues da Costa. 2009: Hamilton da Silva Lopes; Igor Ferreira da Silva; Jaime Resende da Cunha; Juliano Feliciano da Silva; Renato Rapozo da Silva; Tiago Ortiz Arantes da Silva; Tharles Durães Soares; Walber Bonsucesso Ferreira de Azevedo; Welington Ferreira Braga. 2010: Alan Carlos Gonçalves Felicio; Elton Vitor da Silva; Fábio de Souza Fernandes; José Davi Abreu Carli Moura; Marcelo da Silva Nascimento; Welken Cunha Leopoldino. SEGURANÇA: 2008: Daniela Silva de Oliveira. 2009: Adriana Ferreira dos Santos; Camila Karine Dutra do Nascimento Silva; Cintia Rodrigues Fidelis; Flávio Romelio Santos da Silva; Irineu Gustavo Faria; Jorge Ivan Lopes Pereira Junior; Lucimar das Graças Chaves; Roberta Martins Eduvirges; Taiani Fernandes Viana; Tatiana Pedrosa Trouquim; Vanessa de Oliveira Alves. 2010: Aldrey Pereira Rosa Nogueira; Amanda Soares Teixeira; Amauri Isoldi dos Santos.\r\n\r\nDiretora: Ângela Siqueira Alves, Reg. Nº 7 UBM - Livro Ped. 1 - Fls. 7; Secretária: Maria Macacy Monteiro Moura Reg. 2039/88 SEEC/DAT; Professor Inspetor Escolar: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, matr .0953.991-7 CRRMPII/SEE-RJ; Professor Inspetor Escolar: Vanessa Mattos de Aguiar, matr.0942.517-4 CRRMPII/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1002685" ], "1004157": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO CATORZE DE NOVEMBRO\r\n\r\nCNPJ 33.964.495/0001-28\r\n\r\nA diretora do Colégio Catorze de Novembro, mantida pela Associação Beneficência Evangélica Nova Jerusalém. Situada na Rua Ricardo Machado, 324, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro. Torna publica a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Formação Geral - EJA / 2000: Michelle Ferreira Paraíso. Curso Ensino Médio Técnico em Contabilidade - Sistema de Créditos / 2000: Andréa Monteiro dos Santos. Curso Ensino Médio Formação Geral - EJA / 2008: Fernanda Lopes da Silva. Ensino Médio Formação Geral - Regular / 2009: Alexandre Oberti Junior, Ana Paula Alves Nunes da Silva, Beatriz Ribeiro do Nascimento, Daniele Fernandes Ribeiro, Diego Nobre de Sousa, Gabriel Tozzato Kudsi Sartori, Henrique Gomes Galvão, Jessica Almeida Pereira, Jéssica Morais Freitas, Josafã Sales Ladislau, Leonardo Fernandes da Cunha, Luciana Crescencio Araujo, Luiz Felipe Borges Costa, Rafael Fragoso Moisinho, Rhayza do Valle Nunes Sanches, Rômulo Mateus da Rocha Santos, Stefanie Lorraine Silva Moreira, Taiane Barbosa de Araújo, Tatiane Conceição Cordeiro Gonçalves, Thárcia Danubia Pereira Santos Thiago Borges Noronha, Thiago Silva Lima, Yang Pinheiro Ribeiro da Silva, Natacha Gardenia Moreira de Sousa, Rosane Silva Moura. Curso Ensino Fundamental - EJA / 2009: Adriana dos Santos Sousa, Ana Cecília Luciano de Souza, Célio Almeida do Nascimento, Diana Alves Cordeiro, Fabíola da Silva Alvarez, Gabriela Freitas de Oliveira, Laryssa Neves de Oliveira, Liciana Mendes Tavares, Marcos Henrique Dias Amaral, Monica Mendes Tunha, Nathalia Sinhorinho de Lemos, Priscila Mayara Silva Marinho, Rodrigo Gallucci Rodrigues, Viviane Barbosa da Silva, Wallace Mascarenhas Reis Ribeiro, Yuri Micena Rangel. Curso Ensino Médio Formação Geral - EJA / 2009: Amanda Christinne dos Santos Mello, Caio Fernando Fontes de Almeida, Cintia Ferreira de Oliveira, Erickson Lima Santos, Eryck Ladislau Vasconcelos, Graziele de Oliveira Santos, Karen Cristini Silva dos Santos, Luã Alves Reis da Conceição, Lucélia Ribeiro da Silva, Marcelo Luiz de Oliveira Amaro, Rafaela de Oliveira Ladeira, Roger de Oliveira Garcia, Sara Helena Gonçalves Inocencio, Sergio Bacelar Saldanha, Taíssa Ribeiro de Araujo, Watson de Araujo Oliveira, Willian Teixeira Palma dos Santos. Diretora: Kátia de Oliviera Souza, Reg. 9503502/DEMEC/RJ. Secretária: Marisa de Souza Damião Morgado, Reg. 918/91. Professores Inspetores Escolares: Márcia Maria Marques dos Santos de Almeida, Matr. 0942636-2 e Elaine Miranda dos Santos, Matr.0942675-0.\r\n\r\nId: 1004157" ], "1003851": [ "V - Auditoria Ambiental", "GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.410.577/0001-34\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.07.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial para atividade de produção de vidro plano e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Fernando Bernadelli, 2000, Distrito Industrial - Município de Porto Real, no período de 20.08.10 a 20.09.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/200.528/98.\r\n\r\nId: 1003851" ], "1004849": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL CASULO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nCASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nC.N.P.J. 39.231.998/0001-70\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio/2008:Cíntia Alves Cardoso e Marcos Augusto Pontes Nogueira. CONCLUINTES - Ensino Médio/2009: Anne Karoline Kersbaumer Gama, Carlos Raphael Rodrigues de Mendonça, Huriah de Oliveira Gomes, Isadora Ferreira Flores, Jessica Corrêa de Oliveira, João Pedro Bastos Ramiro Pereira, Julio Cesar Maciel Batalha Rodrigues, Livio Leite Mendes, Marcelo Macedo Sousa, Maria Letícia Cabral de Medeiros, Maria Sirlene Costa, Priscila Leite Paula Antunes, Rudson Ramos Toledo, Thaís Feliciano Venturini e Yuri Pires Pinto Gomes. Rosekel Schettino de Meirelles Maia - Diretora Reg. OF.CDIP nº1409 e Manoel Batista de Souza - Secretário Reg. Nº 8630/Mec. Professor Inspetor Escolar: Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - matrícula: 0942481-3 e Adriana Nunes Rocha - matrícula: 0942514-1.\r\n\r\nId: 1004849" ], "1004089": [ "V - Auditoria Ambiental", "CONTECOM DE TERESÓPOLIS CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.579.757/0002-59\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCONTECOM DE TERESÓPOLIS CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.08.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de manipulação, estocagem provisória, processamento e beneficiamento de resíduos classes I, IIA E IIB para produção de blends e para obtenção de matérias-primas e combustíveis alternativos e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Franklin Roosevelt, 115, Sala 703 - Município do Rio de Janeiro, no período de 23.08.10 a 23.09.10, de segunda a sexta-feira no horário de 09:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/200.290/02.\r\n\r\nId: 1004089" ], "1003202": [ "V - Auditoria Ambiental", "QUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.372.613/0001-79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nQUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.08.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de polímeros de fenol-formaldeído e cresol-formaldeído, resinas poliester e poliester-epoxi, ácido cresílico e comercialização de butil para cresol e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, Km 296 - Pólo Industrial - Município de Porto Real, no período de 23.08.10 a 03.09.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:30 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/203.387/03.\r\n\r\nId: 1003202" ], "1000741": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL FUTURACNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Talita Rodrigues Lira, 2010: Adriana Dos Santos Costa, Gabriel Patrik Amaral de Moraes, Lucas Andrei Magno Souza da Silva, Maria Zenaide Cavalcanti de Melo, Wilcellen Stering Souza Neves de Resende, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2007: Benilton Alves de Sousa, Mario Jose Sales Ribeiro, 2008: Cosme Francisco Paula, Renata da Silva Neves, 2009: Adahyr Martins Silva Filho, Adaléia Pereira da Silva Vilela, Adriana Simão da Silva, Aguinaldo Oliveira da Cunha, Alan Corrêa Dos Santos, Alex Marinho Suisso, Alexandre Rieger Matos, Ana Luiza Gonçalves Braga Maia, Anderson Romão Ferreira, André Luiz Felipe Duarte, Angela Maria Sousa Pereira, Anna Karla Koschel Assis, Arivaldo Roberto de Souza Almeida, Arthur Brayan Cerveira Gomes, Artur Douglas Santos da Silva, Bruno Gomes de Andrade, Carla Simone Sampaio Leal, Carmen Dolores Neves de Souza, Cassia Aparecida Martins da Silva, Christopher Dos Santos Marsanovic, Cleidson Batista da Silva, Cristianne Lakatos Pereira, Cristiano Martins Marques, Denis Divino Cardoso de Macedo, Divinel Matos Pires, Edivaldo Ribeiro Noleto, Edmilson Francisco Dos Santos, Eduardo Salvino Freitas, Elaine Leal Pompeu de Souza, Elane Dos Santos Rodrigues da Costa, Elisa Silva Corvino Toledo, Eloá Fuzimoto de Oliveira, Ester de Souza Fonseca Pacifico, Ezequiel Vieira Alves Campos, Fabiana Almeida do Nascimento, Fabiano Martins Dos Santos, Fernanda da Silva Cardoso, Fernando Neris Feijão, Flavio da Silva Mayerhofer, Flávio Alves da Cunha, Fábio Luis Mendes de Araujo, Giselle Lima de Siqueira, Gleibson Ferreira Ramos, Gustavo Câmara Damazio, Herbet Mendes Barbosa, Hernani Ramos de Oliveira Silva, Ilda Paliga, Ingrid Loureiro Esteves Freire, Jailson Nogueira Maria, Jorge José de Sousa, Jorge Luiz de Oliveira Custodio, Jorge Luiz Muniz Diniz, Joselúcia Feitosa de Oliveira da Cunha, Josivaldo Ribeiro Noleto, José Roberto da Silva, Juvânio Raymundo de Barros, Lara Cristiane Caroba do Nascimento, Leandro Silva Cardoso, Leonardo Tadeu Chagas, Luciano Estefanio Magalhães Costa, Luciano Maciel da Silva, Lucimar Rodrigues Dos Santos , Lucy Sampaio da Cunha, Luis José da Silva, Luis Paulo Alves Bertilac, Luiz Cesar Silva Guedes, Maicon Vinícius Viana Marins, Manoel Costa da Silva, Marcelo Souto Rodrigues, Marcia Maria Batista Sampaio de Oliveira, Marcilene Pinto Dis , Marco Aurélio Bis, Maria Edila Pereira da Silva, Maria José Tranqueira Carvalho , Mariana Conceição da Silva Dos Anjos, Maximiliano Bonifacio da Silva, Michelle Souza de Andrade, Monique Castro do Monte, Nathalia Toledo Sodré Pinto, Paola Linhares Firmino, Paulo Cesar Nobre Fernandes de Souza, Pedro Gustavo da Fonseca Dos Anjos, Pedro Ivo Almeida de Paula, Reinaldo Geraldo Ferreira, Rodrigo Carrijo da Silva, Rosilene de Oliveira, Rubens Moura Mendonça Júnior , Sara Bonifácia Gualberto Pereira, Sérgio Luiz da Silva Rosa, Tainnan Cavalcanti Pimenta, Thiago de Andrade Raymundo, Tátyla Mayara Gomes de Souza, Uelinton Ferreira Dos Santos, Valdinei Leandro de Araujo, Vanderleia de Souza Gregorio, Weslley Tomaz Buzzatto, Éderson Samuel Dos Santos, Érica Silene Lima Dos Santos, 2010: Adalberto Silva Oliveira, Adelia Maria da Silva Arantes, Alex de Melo Rocha, Alex Mendes Huck, Aloízio Gomes Porcino Dos Reis, Anderson Neves Machado, André José Pereira, André Luís Conceição Soares, Antonio Carlos do Carmo, Aparecido Prudenciano Carmo, Arlete Lechi Cravo, Arthur Thomsen Pereira Barbosa Pinto, Barbara Luanda Dos Santos Chagas, Bernardo Fortunato Patrão, Bruna Jenifer Kahlenberg de Macedo, Camila de Azevedo Galvão, Carlos Henrique Lauvel da Silva, Carlos Magno Rodrigues Pinheiro, Carolina Motta de Oliveira, Claudia Azeredo da Costa, Cleiton de Carvalho Alves, Cynthia Rodrigues Alves Aguado, Denise Ribeiro Lima, Douglane Barbosa Pontes, Débora Capacia Simões de Almeida, Ed Carlos Marques, Edileuza Ferreira Campos Mutti, Elaine Cristina da Silva Grion Queiroz, Erick Motta Pinto, Esequiel Miranda de Araújo, Eva Maria Dos Santos Fontana, Everardo Lima da Silva, Fabio Gonçalves Fialho, Fernanda Souza da Silva Alves, Flavia Alves Coimbra Araujo, Frederico Gonçalves Viana, Gabriel Alves Marquiori, Gabriel Batista Gomes Caldas, Gerley Renato Queiroz, Gerson de Araujo Menezes, Gilberto Pereira Lopes, Gilvan Pereira Dos Santos, Greice Kely do Nascimento, Igor Ranieri Santos da Silva, Janubia Rebouças Silva, Jean Lincoln Ribeiro, Jocimaria Souza Dos Santos, Juliana Lucia da Silva, Juliano Carniele da Silva, Jussara Batista da Silva, Larisa Dos Santos de Souza, Leandro Souza da Costa, Luana Carvalhaes de Miranda, Lucas Teles Monteiro Pereira, Luciana Domingues Zambon, Luciano da Silva, Lucilaira Paiva Ferreira, Luiz Henrique da Silva Tardivo, Marcelo da Costa Vieira, Marcio Henrique do Nascimento Dias, Maria de Lourdes Reisem Pereira, Marilene de Vargas, Max Mauro Paz Dos Santos, Normando Farias Borges, Osmar Aparecido Tomaz, Pablo Luchi Pianissoli, Pedro Castello Mandarino, Pedro Henrique Tavares Carvalhaes da Silva, Rafael Dos Santos, Rafaela Reis Machado Miranda, Raquel Bitetti Legey, Raquel Dos Anjos Liziero, Raquel Sabino Biserra, Renan Barroso de Souza, Renato Carvalho Pinheiro, Renato Siqueira Gomes, Ricardo Breda Ribeiro, Robson de Almeida Lima, Rodrigo Silva de Souza, Ronald Cesar da Silva Freires, Ronaldo Burgarelli Danielli, Ronaldo Lopes Dos Santos, Rosane Ramos, Roseli da Costa Sodré Pires Dias, Sabrina Conceição de Medeiros, Sara Luiza Franca Mendes, Sebastião Reis de Oliveira, Sheila Nunes Dos Santos, Shirlei Cristina Santos Gonçalves, Shirlei Fermano Rodrigues, Sueli da Silva Heiderique, Thayrine Bispo Santos, Tiago Ramos de Assis Paiva, Valdenir Bispo Dos Santos, Valdo César Siqueira, Welington Nascimento Dos Santos Arantes, Will Pissinate de Souza, William Sérgio Soares Vasconcellos, Álvaro Pacheco de Araujo. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Joana D'Arc Reis Santos - Matr: 0956936-9 e Zélia Moreira de Moraes - Matr: 0942745-1.\r\n\r\nId: 1000741" ], "1006397": [ "V - Relação de Alunos", "POC - Primavera Organização Cultural\r\n\r\nCNPJ: 28.446.011/0001-19\r\n\r\nConcluintes do Curso de Ensino Médio. EJA do 2º Semestre de 2007 - Alyne da Silva Lima, Carla Cristina de Faria Santana, Irany Maria da Silva, Iuri Ferreira Reis, Luiz Claudio Araujo da Silva, Marilene de Oliveira de Souza e Rodrigo de Souza Barbosa. Concluintes do Curso de Ensino Médio. EJA do 1º Semestre de 2008 - Amós da Rocha Silva, Aristela Cabral da Silva Ederli, Bruno Possidonio da Silva, Elaine de Sousa França, Jucelino Rodrigues da Silva, Leoscar Romário Oliveira de Souza, Marlene Honorato Saldanha e Samira Shayla Calil Ederli . Concluintes do Curso de Ensino Médio Regular de 2007 - Bárbara Pereira Tavares, Felipe Silva de Paula, Leandro de Lima Silva, Lurdes Guedes Silva, Quezia da Cunha Vianna, Renam Gomes de Pontes e Rudney Ferreira da Costa.Concluintes do Curso de Ensino Médio Regular de 2008 - Dominiky Santos Lima, Jéssica Pereira de Souza, Matheus Queiroz de Souza, Rodrigo Azevedo da Silva, Thamara de Souza Ferreira e Vanessa Silva Reis. Diretor: Hélio Jorge Ederli. Reg 0119. Secretário: Valdyr Cavalcante de Albuquerque - Aut. Perm. 091/83 - DAT. Inspetores Escolares: Carlos Orlando Santiago Silva - Matr. 942782-4 e Stela da Silva Baiense - Matr. 942754-3\r\n\r\nId: 1006397" ], "994849": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão\r\n\r\nCNPJ: 30477509/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão, Situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 10432, Cascadura Município do Rio de Janeiro/ RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos : Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Modulo II): 2004: Marcela Nogueira Camões;2005: Maria Aparecida dos Santos Gomes Pinho;Fernanda Barros de Souza de Paula; Janaina Villas Bôas Sanches da Costa;Denise Fernandes Martins Espindola;2006: David dos Santos Torres; 2007:Clarice da Silva Ferreira; Eva Mendes Pereira, Jessica Menezes Alves; Maria Isabel Cunha da Silva; Paulo Fernando Bandeira de Carvalho Junior; Raquel Cristina Azevedo de Aquino; Mônica de Oliveira Beserra; Ronaldo Francisco do Prado Silva; 2008:Ana Cristina Corrêa de Oliveira; Araci Maria da Conceição Oliveira;Augusta da Conceição Pinto; Gisele Carvalho Dantas de Jesus, Guaracira Alves Chiappetta;Gerciára Silva de Souza Rocha; Solange Barbosa Teixeira;Mônica Cristina Falcão Fernandes;Roseni Menezes Cabral; Deliza Alves Antunes; Soraia Maciel de Lima; 2009: Anselmo Berriel da Cruz; Jonecildes Maria Pereira de Freitas; Sandra Rodrigues Santana; Maria Beatriz Freitas Soares;Valéria Correia Gois Pereira. Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Módulos I e II): 2005: Marcio Vinicius Curvello Martins;2006: Maria das Dores Pereira Gomes;2007: Maria José Ferraz de Oliveira; 2008:Ana Paula Elias Lopez; Elaine Cristina de Assis; Kely Cristina Inocencio de Paiva; José de Souza Vitorino; Sandra Regina Lucas dos Santos;Sumara Regina Mendes da Silva; Tatiana Moreira Mendes Ferreira; Zenaide de Araújo Cardoso; 2009:Bruno Marques Pestana; Etiane da Silva Lisboa; Sthéfanie de Oliveira Bomfim Duarte. Ensino Médio Modalidade Jovens e Adultos : 2003: Rodrigo Ferreira Santos; 2006:Janaina Rodrigues Dias; Rodrigo Santos Figueiredo;2007: Tatiana Moreira Mendes Ferreira; 2008: Diego Quintella Gomes; Rosangela Chagas Paula; 2009:Áurea de Fatima Nascimento dos Santos; Cicera Soares de Almeida Apolinário; João Filipe da Silva Braga; José Raimundo de Jesus Cruz; Maria Eliane Furtado de Castro;Ricardo Adriano Ferreira da Conceição; Rosane Feitosa Ferreira; Valéria Correia Gois Pereira; 2010:Alexandre Rodrigues de Andrade; Helder Volpato; Marcelo Almeida Lopes. Diretora: Bianca Carvalho Carvalho dos Santos REG: 4801222 Secretária: Adriana Maria Nogueira Vieira REG: 124. D.O 02.06.2000. Inspetores Escolar: Rosilene Souza Almeida Mat. 09454422/CR-26,Raquel Cristina dos Santos Simão: Mat. 0942645-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO, TECNICO E EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 02/08/2010O cliente efetuou o pagamento em 20/08/2010.\r\n\r\nId: 994849" ], "1001917": [ "V - Relação de Alunos", "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V.E.DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 39 centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio ano de 2010- Adriana Santos da Silva, Ana Paula Pereira Bocatini, Alex de Souza Santos, Aline Pereira Alves, Ariella Torres Galhano Santos, Bruno Barros Serpa Leite, Bruno José de França Xavier, Carlos Alberto Miranda Junior, Cayo Sasaki Santos, Daiane Aparecida Tavares Ferreira, Eduardo Mendes Barbosa, Edson Martins de Oliveira, Fulvio Muniz Valle, Iann de Barros Moreira, João Cristino dos Reis, João Fabio Cardoso de Oliveira, José Maria Dias Júnior, Juliana Monteiro Martins Quintanilha, Leandro Roberto da Silva, Leonardo da Costa Soares, Leonardo Ribeiro Cardoso de Oliveira, Lívia Bastos Ribeiro, Luiz Paulo dos Santos Junior, Marcela Joras Gomes, Márcia Fabiana Moreira, Messias Barbosa do Rêgo Neto, Paulo Alves Machado, Pedro Henrique Coelho Palha de Castro, Pollyanna Soares Silva de Lima Y Marcenes, Reginaldo Tavares Neves, Rodrigo de Lima Reis, Rubens Ribeiro da Silva, Sérgio Bruno Siqueira Andrelino, Tadeu Rodrigues de Faria, Thuanni Cristina Vieira Xavier, Wesley de Oliveira Pereira - Secretaria Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Ethel Costa Marques, Reg. 22.254, Professor Inspetor Escolar. Cíntia Menezes dos Santos da Silva Matricula 0942570-3 e Soraya Maria Gadoni Pires da Luz Matricula 0954231-7.\r\n\r\nId: 1001917" ], "994370": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\nCNPJ: 39.485.396/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002318, com validade até 28 de julho de 2013, para realizar obra de construção de grupamento de edificações residenciais unifamiliares constituído de 101 unidades, na ESTRADA VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FILHO, Nº 1993 - SANTA INÊS, município de JAPERI. (Processo nº E-07/506464/2009) \r\n\r\nId: 994370" ], "1001830": [ "V - Concessão de Licença", "ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.210.644/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002393, com validade até 09 de agosto de 2015, para realizar coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgotos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/201408/2004) \r\n\r\nId: 1001830" ], "1005415": [ "V - Convocação", "BANCO BRJ S.A. \r\n\r\nCNPJ: 27.937.333/0001-06\r\n\r\nEDITAL - 1ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas do BANCO BRJ S.A., para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 1º de setembro de 2010, às 11:00 (onze) horas, em primeira convocação, na sede social, na Avenida Niemeyer nº 2, lojas 105 e 106, Leblon, nesta cidade, a fim de apreciarem a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre o cancelamento da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de abril de 2010. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. Luiz Augusto de Queiroz - Diretor.\r\n\r\nId: 1005415" ], "1005802": [ "V - Concessão de Licença", "INDÚSTRIA FLUMINENSE DE TINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.120.984/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA FLUMINENSE DE TINTAS LTDA, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n° 024/2010, emitida em 06/08/2010, com validade de 1800 dias, que a autoriza a realizar a atividade de fabricação de tintas, vernizes, massas e texturas, na RUA ANTÔNIO SODRÉ, 219, Bairro ALCÂNTARA - 3° DISTRITO DE SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO (Processo n° 9175/2010)\r\n\r\nId: 1005802" ], "1006443": [ "V - Convocação", "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 01.202.799/0001-61\r\n\r\nNIRE 33 3 0026543 1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Rio Polímeros S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da nomeação e contratação das empresas especializadas responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação econômico-financeira que indica os valores econômicos das ações da Companhia e da Braskem S.A. (\"Braskem\") e do laudo de avaliação a valor patrimonial das ações da Companhia; 2) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações da Companhia pela Braskem e demais documentos relativos à incorporação de ações da Companhia pela Braskem, pela qual a Companhia se tornará uma subsidiária integral da Braskem; 3) Deliberação sobre a proposta de incorporação de ações da Companhia pela Braskem; e 4) Deliberação sobre a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir a simplificação da estrutura administrativa da Companhia mediante a extinção do seu Conselho de Administração e outros ajustes necessários. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010. Rio Polímeros S.A. - Luiz de Mendonça - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1006443" ] } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1006203": [ "V - Extravio", "MARVIJAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.646.987/0001-04\r\n\r\nEXTRAVIO - Inscrição Estadual número 76.172.587, estabelecida à Rua Zulmira, nº 644 Térreo - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, declara para os devidos fins que foram extraviados todos os talonários de notas fiscais, livros e documentos fiscais, por motivo de inundação ocorrida na residência do sócio JOSÉ JURANDI MARTINS DOS SANTOS, onde os mesmos estavam guardados.\r\n\r\nId: 1006203" ] } }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1006155": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CARVALHO HOSKEN S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, no dia 02/09/2010, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao de R$ 528.241,56 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), ou no dia 14/09/2010, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao valor de R$ 535.188,43 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), do imóvel constituído pelo Apartamento nº 303 do Bloco 02 - Edifício Porto Cagliari - do Empreendimento Residencial Sardenha, situado na Rua Alfredo Ceschiatti nº 50 - Jacarepaguá/RJ.; transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 230.192; tudo nos termos da notificação (protocolada sob o nº 1708685) entregue através do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ., ao Sr. Newton Norat Siqueira. - Fica por este edital intimado dos Leilões o devedor acima mencionado. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: valor integral da arrematação, confirmada somente após a compensação do cheque; comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 20/08/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1006155" ] } } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1005693": [ "V - Convocação", "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.947.102/0001-78\r\n\r\nEDITAL Nº 02/2010\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Presidente da Comissão Eleitoral, nomeado pela Portaria CRO-RJ nº 10, de 27 de julho de 2010, CONVOCA, para o dia 24 de novembro de 2010, a eleição para a renovação da composição do CRO. Até às 17:00 horas do dia 25/10/2010 serão recebidas, pela Secretaria, os requerimentos de inscrição de Chapas. O edital completo encontra-se afixado na sede do CRO. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. Ismael Olimpio Batista de Oliveira - Presidente da Comissão Eleitoral. \r\n\r\nId: 1005693" ], "992978": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n10/1024125-9 18/06/2010\r\n\r\n10/0970224-8 10/06/2010\r\n\r\n10/1024097-0 18/06/2010\r\n\r\n10/1034213-6 21/06/2010\r\n\r\n10/0898070-8 31/05/2010\r\n\r\n10/0843752-4 21/05/2010\r\n\r\n10/0865467-3 25/05/2010\r\n\r\n10/0873355-7 26/05/2010\r\n\r\n10/0988602-0 14/06/2010\r\n\r\n10/0876890-3 27/05/2010\r\n\r\n10/0927711-3 04/06/2010\r\n\r\n10/0970002-4 10/06/2010\r\n\r\n10/0970018-0 10/06/2010\r\n\r\n09/0874357-9 26/05/2010\r\n\r\n10/0909531-7 01/06/2010\r\n\r\n10/1001280-2 16/06/2010\r\n\r\n10/0880265-6 27/05/2010\r\n\r\n10/0965737-4 10/06/2010\r\n\r\n10/0880264-8 27/05/2010\r\n\r\n10/0898402-9 31/05/2010\r\n\r\n10/0966057-0 10/06/2010\r\n\r\n10/0874110-0 26/05/2010\r\n\r\n10/0734356-9 05/05/2010\r\n\r\n10/1005617-6 16/06/2010\r\n\r\n10/1039683-0 22/06/2010\r\n\r\n10/0734358-5 05/05/2010\r\n\r\n09/1035408-8 21/06/2010\r\n\r\n10/0865467-3 25/05/2010\r\n\r\n10/0843752-4 21/05/2010\r\n\r\n10/0863888-0 25/05/2010\r\n\r\n10/0873190-2 26/05/2010\r\n\r\n10/0988226-2 14/06/2010\r\n\r\n10/1044762-0 22/06/2010\r\n\r\n10/1024515-7 18/06/2010\r\n\r\n10/1039683-0 22/06/2010\r\n\r\n10/1005617-6 16/06/2010\r\n\r\n10/0863454-0 25/05/2010\r\n\r\n10/0863850-3 25/05/2010\r\n\r\n10/0988718-3 14/06/2010\r\n\r\n10/0908800-0 01/06/2010\r\n\r\n10/1044761-2 22/06/2010\r\n\r\n10/0961512-4 09/06/2010\r\n\r\n10/1005782-2 16/06/2010\r\n\r\n10/1039683-0 22/06/2010\r\n\r\n10/0873010-8 26/05/2010\r\n\r\n10/0908812-4 01/06/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 992978" ] } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Aperibé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1006041": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: N° 018/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : REMOÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E CONSERTO DO MOTOR, INCLUNDO TROCA DE PEÇAS, DO MICRO ÔNIBUS, VOLARE LOTAÇÃO, PLACA LNZ 8301”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 08 /09/10 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 E 02(dois) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1006041. A faturar por empenho" ], "1006042": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: N° 019/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PATROL MOTONIVELADORA CATERPILAR 120H (ANO 2002), RETRO ESCAVADEIRA HS 86, RETRO ESCAVADEIRA HD 86 E PÁ CARREGADEIRA MICHIGAN 75 III, PARA O EXERCÍCIO DE 2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 09 /09/10 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 E 02(dois) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1006042. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1006089": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS \r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 03/09/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 03/09/2010 às 09:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 08/09/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nSelma Regina Coutinho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1006089. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itaboraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1006357": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2010- FMAS\r\n\r\nPROCESSO: 1822/10.\r\n\r\nOBJETO: “LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDER AO CONVÊNIO PAIF.”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 02/09/2010 ÀS 14:00 H.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2010- FMAS\r\n\r\nPROCESSO: 1823/10.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O CONVÊNIO PAIF.”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 03/09/2010 ÀS 10:00 H.\r\n\r\n1. Cada Edital será disponibilizado mediante a entrega de 10 (dez) CD's.\r\n\r\n2. Para maiores informações e retirada do Edital os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439. \r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1006357. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1006252": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 75/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituição Bancária.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 76/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Locação de central de ar.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a doação de uma resma de papel A4 e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1006252. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Paraty": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1006389": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2010\r\n\r\nA Secretaria de Administração, nos termos de suas atribuições, resolve adiar sine die a Licitação nº 006/2010 - Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção de um cais na Ponta da Romana - Mamaguá. Devido à solicitação do Sr. Engº Henrique José Pires Luz - Coordenador Técnico da Secretaria de Obras através do Memorando SOT nº 232/2010, o qual informa que estão sendo feitas correções da planilha de orçamento quantitativo referentes à construção de um cais na Ponta da Romana. A retificação será oportunamente divulgada a todas as empresas interessadas em participar do certame, tão logo o mesmo esteja disponibilizado, através da publicação da nova data para abertura do certame.\r\n\r\nParaty, 19 de Agosto de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1006389. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1005963": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 123/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a juíza convocada MARCIA LEITE NERY para compor o quorum da Egrégia Segunda Turma, na sessão designada para o dia 31 de agosto do ano em curso, em virtude do afastamento de três integrantes da referida Turma, por força de férias e ausência justificada\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1005963" ], "1006049": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 53/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 49, de 29 de julho de 2010 (DOERJ 3/8/2010), que divulga os dados estatísticos do mês de maio de 2010, fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nCONSIDERANDO a retificação procedida pela 8ª Turma nos dados anteriormente fornecidos, relativamente à Desembargadora Maria da Graças Cabral Viegas Paranhos,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, o Ato Nº 49/2010, para corrigir os dados referentes à Desembargadora Maria da Graças Cabral Viegas Paranhos, na Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1006049" ], "1005964": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 54/2010\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação dos prazos na Vara do Trabalho de Araruama para realização de reparos na rede de energia elétrica.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica nas dependências da Vara do Trabalho de Araruama no dia 23 de agosto de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Prorrogar os prazos que se vencerem ou iniciarem no dia 23 de agosto fluente para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1005964" ] } }, "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": { "Atos": { "1003514": [ "IIIF - TRT - Atos", "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da folha de pagamento do mês de agosto do corrente, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 10 % (dez por cento), conforme art. 15, inc. II da Lei nº 11.416/2006\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nRUBEM NUNES GALVARRO VIANNA - 50253 - 02/06/2010\r\n\r\nSHIRLEY SOUZA DA SILVA - 63843 - 11/05/2010\r\n\r\nII - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nADRIANA MARIA FRIAS PONCHIO - 43796 - 19/05/2010\r\n\r\nADRIANE MORENO DOS REIS PEIXOTO - 49506 - 12/05/2010\r\n\r\nALICE FEITOSA CARVALHO - 43672 - 17/06/2010\r\n\r\nALICE MARIA PEIXOTO DAMIANO - 20443 - 08/04/2010\r\n\r\nALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA - 71307 - 10/05/2010\r\n\r\nANA BEATRIZ CUNHA DE MENEZES - 67245 - 20/05/2010\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO MARINHO - 36234 - 10/05/2010\r\n\r\nANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR - 65358 - 27/04/2010\r\n\r\nANDRÉ SILVA MARTINELLI - 74306 - 21/05/2010\r\n\r\nANDREA DINIZ FERNANDES DO ESPIRITO SANTO - 63088 - 30/04/2010\r\n\r\nANNE DINIZ RODRIGUES DE FREITAS - 21113 - 22/04/2010\r\n\r\nANNELIESE BIANCA SULZBACH - 82139 - 13/04/2010\r\n\r\nARLENE MARIA DO REGO ALMEIDA - 56340 - 11/05/2010\r\n\r\nÁUREA MARIA OLIVEIRA FERREIRA MIRANDA - 36480 - 10/05/2010\r\n\r\nBIANCA CHECON CAPRINI - 82660 - 16/06/2010 \r\n\r\nBRUNO DA MOTTA SALLES BARRETO - 82163 - 11/05/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE - 60275 - 25/05/2010\r\n\r\nCARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO - 62634 - 13/05/2010\r\n\r\nCECÍLIA MARIA BARCELLOS ZERBINI - 76961 - 08/06/2010 \r\n\r\nCHRISTINE REZENDE HATZFELD - 22314 - 13/05/2010\r\n\r\nCLAUDIA DE CAMPOS LIMA - 60909 - 12/01/2010 \r\n\r\nCLAUDIO LUIS SIMAS MUTI - 61786 - 30/04/2010\r\n\r\nCLEONICE DOS SANTOS - 41610 - 06/05/2010\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE - 67822 - 12/05/2010\r\n\r\nCRISTIANE DELLA NINA - 81574 - 19/11/2009\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE OLIVEIRA - 67687 - 11/05/2010\r\n\r\nDAISY MARIA TOSTES MARINI - 58246 - 15/04/2010\r\n\r\nDANIELA DE ALCANTARA ROXO - 55603 - 18/05/2010\r\n\r\nDEMERVAL COSTA DA SILVA - 47589 - 11/06/2010\r\n\r\nDESIRÉE DOS SANTOS RIBEIRO - 59919 - 09/06/2010 \r\n\r\nDIONIZIO CORTEZ - 40045 - 22/03/2010\r\n\r\nDIRCEU CARDOSO GASPAR FILHO - 58939 - 25/04/2010\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA ARBES - 81388 - 05/03/2010\r\n\r\nEDUARDO ROMANO GUEDES JUNIOR - 70980 - 14/05/2010\r\n\r\nELETICIA MARINHO MENDES - 67440 - 04/05/2010\r\n\r\nELISA MARIA CUNHA PEREIRA - 45543 - 25/05/2010\r\n\r\nELIZABETE FATIMA DA SILVA - 45551 - 30/04/2010\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE AGUIAR SANTOS - 79588 - 15/04/2010\r\n\r\nFABIANE SOARES MEIRELLES PEDRO - 62049 - 30/04/2010\r\n\r\nFATIMA DOS SANTOS CURVELO - 45675 - 22/04/2010\r\n\r\nFELIPE ANDRE SANTANA BASSO - 80721 - 31052010\r\n\r\nFELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO - 78212 - 19/04/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO GONZAGA DE ARAUJO - 200999 - 11/05/2010\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ DE CARVALHO CORRÊA - 201006 - 14/05/2010\r\n\r\nGILSINETE DUARTE DA SILVA - 72982 - 12/04/2010\r\n\r\nGILSON GOIS DO NASCIMENTO - 47309 - 10/06/2010 \r\n\r\nGISELE SCHNEIDER DE PINHO SILVA - 71781 - 19/05/2010\r\n\r\nGLÁUCIO DA ROCHA LIMA - 78000 - 14/05/2010\r\n\r\nGUARACI MAIA ROSA - 24562 - 02/06/2010\r\n\r\nHERMANN FERREIRA HAASE - 79081 - 19/04/2010\r\n\r\nISABEL CRISTINA PEREIRA AGUIAR - 61581 - 04/06/2010\r\n\r\nJAELMA GUIMARÃES ARGOLLO DA COSTA - 47325 - 04/06/2010 \r\n\r\nJÉSSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS - 78948 - 09/04/2010\r\n\r\nJOENE SOUZA DE BARROS - 79731 - 27/05/2010\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO GUEDES PINTO - 64742 - 03/02/2010\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO - 82309 - 05/05/2010\r\n\r\nJÚLIO ROCHA MACHADO - 69892 - 08/06/2010 \r\n\r\nKARLA KANE DE SOUSA - 62413 - 27/04/2010\r\n\r\nKÁTIA TEIXEIRA DE PINHO - 58254 - 07/06/2010 \r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - 30/04/2010\r\n\r\nLEDA GONÇALVES SOARES - 26867 - 14/05/2010\r\n\r\nLEONARDO TORRES MAZOLI - 201812 - 03/05/2010\r\n\r\nLEONARDO GARCIA DE FARIA - 75078 - 12/05/2010\r\n\r\nLINA MOTA DE OLIVEIRA GOULART - 27138 - 14/06/2010 \r\n\r\nLISIA GOULART VIANA DA SILVA - 63320 - 14/05/2010\r\n\r\nLÚCIA REGINA SAUDINO - 78816 - 10/05/2010\r\n\r\nLUCIANA FREITAS ARAÚJO - 76627 - 27/04/2010\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA SOUSA - 53465 - 10/06/2010 \r\n\r\nLUCITA LORENZO QUINTANS - 63010 - 25/05/2010\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA MACHADO - 203971 - 14/05/2010\r\n\r\nMAIZA GUIMARÃES DA ROCHA - 64750 - 13/05/2010\r\n\r\nMARCEL TAVEIRA SOARES - 74713 - 27/05/2010\r\n\r\nMARCELO MISCALLI FERRARI - 60887 - 19/04/2010\r\n\r\nMARCIA BARBOSA CARLOS - 48607 - 14/05/2010\r\n\r\nMARCIA DE BRITTO GUERREIRO - 37370 - 01/06/2010\r\n\r\nMARCIA MENDES DA SILVA - 52167 - 18/05/2010\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL - 75450 - 23/02/2010 \r\n\r\nMARCOS JOSÉ SANTAROSSA JÚNIOR - 61085 - 26/04/2010\r\n\r\nMARCOS VALADARES NICOLAU - 70483 - 10/05/2010\r\n\r\nMARGARIDA MARIA BENITES FERREIRA ALVES - 51276 - 18/05/2010 \r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE FREIRE - 82317 - 12/04/2010\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA ROCHA - 41360 - 14/05/2010\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA - 56200 - 28/05/2010\r\n\r\nMARIA JOSÉ FERNANDES VALENTE - 45322 - 04/06/2010 \r\n\r\nMARISE WALLIER PERES - 29980 - 14/04/2010\r\n\r\nNAJLA RODRIGUES ABBUDE - 81094 - 28/05/2010\r\n\r\nNELCI DOS SANTOS CARVALHO LIMA - 36404 - 17/05/2010\r\n\r\nNORMA ABI HESSEB - 36749 - 08/06/2010 \r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA MACIEL - 72338 - 17/05/2010\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DE ABREU - 81400 - 28/04/2010\r\n\r\nPAULA FERREZ MILANEZ - 63037 - 15/06/2010 \r\n\r\nRAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA - 64718 - 07/06/2010 \r\n\r\nRAFAELLA MOTA SANTOS DE CARVALHO - 81035 - 16/04/2010\r\n\r\nRAQUEL MARIANO DOS SANTOS - 41424 - 22/04/2010\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - 14/05/2010\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VALPORTO MORENO - 41599 - 10/05/2010\r\n\r\nROBERTO SETTA MORITZ - 67300 - 14/04/2010\r\n\r\nRODRIGO MAGALHÃES MONTEIRO - 77836 - 12/05/2010\r\n\r\nRODRIGO SAMPAIO GUIMARÃES - 77925 - 11/05/2010\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA CAMPOS - 57177 - 11/05/2010\r\n\r\nROSANGELA AMARAL DA CONCEIÇÃO - 77666 - 18/05/2010\r\n\r\nSABRINA SALES DOS SANTOS - 73253 - 04/05/2010\r\n\r\nSANDRA MARIA APELIAN - 67008 - 13/05/2010\r\n\r\nSANDRA VASSALO REIS LEITE - 33707 - 04/06/2010 \r\n\r\nSIMONE GREGORIO DE SOUZA - 75868 - 12/05/2010\r\n\r\nSIMONE PINTO RIBEIRO - 59048 - 27/05/2010\r\n\r\nSONIA REGINA ARGON - 40533 - 11/05/2010\r\n\r\nTATIANA BARONE - 69680 - 20/05/2010\r\n\r\nTATIANA JAKUBOWICZ DE MIRANDA - 71498 - 03/05/2010\r\n\r\nTHOMAZ MOREIRA WERNECK - 75442 - 12/04/2010\r\n\r\nTIAGO SANTANA NASCIMENTO - 82090 - 20/05/2010\r\n\r\nVERÔNICA EVARISTO DE ALMEIDA SOARES - 61840 - 16/06/2010 \r\n\r\nVINICIUS PEDROSA BOTELHO - 76090 - 20/04/2010\r\n\r\nVITOR CESAR E SOUZA MENDES - 60259 - 02/06/2010\r\n\r\nWALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO - 76309 - 14/05/2009\r\n\r\nWANDERLEY DE SOUZA BELONIA - 46396 - 25/05/2010\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nMARCO ANTONIO VIDAL MATHIAS NETTO - código funcional nº 203530 - Curso: Especialização em Medicina do Trabalho - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s), na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\nROBERTA ROCHA SANTIAGO CABRAL - código funcional nº 73636 - Curso: Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s), na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\n3 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1003514" ] } }, "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": { "Atos": { "1006300": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 18/08/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0008230-33.2010.5.01.0000 ExcSusp\r\n\r\nExcipiente: Carlos Sergio dos Santos Adv: Fabio Jeronimo Xavier OAB: RJ120107D\r\n\r\nExcepto: Juiz do Trabalho José Mateus Alexandre Romano \r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0008240-77.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Monica Moreira Caldas de Alencar Saboya Adv: Archimedes Cardoso OAB: RJ40850D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Claudia Maria Teles da Sliva\r\n\r\n0008193-06.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Viação Fortaleza Ltda. Adv: Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB: RJ40528D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\n0008192-21.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Maria Teresa da Silva Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias Terceiro Interessado: Salix - Chico Comercial e Industrial de Plásticos S/A \r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0007592-97.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda Adv: Marli Harter Medina Gallego OAB: RJ104710D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Monique Pereira dos Santos Adv: Sonia Maria Mazza Ramos OAB: RJ83544D\r\n\r\n0007658-77.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Excellence RH Serviços Ltda Adv: Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva OAB: RJ137710D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do PiraíTerceiro Interessado: Iracy Galdino Gonçalves\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Cavalcante\r\n\r\n0008213-94.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Jayme Medeiros\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0008188-81.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Ronaldo de Souza Medeiro Adv: Clayton Eduardo Casal Santos OAB: RJ156081D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende Terceiro Interessado: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 18/08/2010ÓRGÃO ESPECIALDesembargador do TRT Damir Vrcibradic0008207-87.2010.5.01.0000 AGORAgravante: ROBERTO CAMPOS RODRIGUES Adv: Christiane Simoes Menescal Carneiro OAB: RJ75199DAgravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Terceiro Interessado: TV Omega Ltda Desembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes0008209-57.2010.5.01.0000 AGORAgravante: Sendas Distribuidora SA Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335DAgravado: Exmo Desembargador Corregedor do Triibunal Regional do Trabalho da 1a RegiãoTerceiro Interessado: Jailton Carneiro de Menezes Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior0008222-56.2010.5.01.0000 ExcSuspExcipiente: Mauro Alexandre dos Santos Neto Adv: Irenio Manoel Ferreira OAB: RJ141916DExcepto: Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Filho\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 19/08/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAISDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0008329-03.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Roberto Paulino da Silva Adv: Gustavo Bittencourt Palladino OAB: RJ123048D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasTerceiro Interessado: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0298300-49.2009.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Angela Maria Adnet Amaral Adv: Candido de Oliveira Bisneto OAB: RJ11045D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Carlos Andre Hancoch Adv: Ricardo Henrique Carvalho Zeny OAB: RJ63244D\r\n\r\nJuiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0008326-48.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Danielle Rocha Balzano Adv: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB: RJ116066D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Calpace Boutique Ltda.\r\n\r\n0008303-05.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: WALDEMAR GOMES PIXININE Adv: Ricardo Trigona Neto OAB: RJ89210D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0419700-30.2009.5.01.0000 CauInom\r\n\r\nRequerente: Banco Citibank S/A Adv: Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira OAB: RJ104714D\r\n\r\nRequerido: Eliane Helena Outeiro Muzitano Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\n0345400-68.2007.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Banco Citibank S/A Adv: Cristian Divan Baldani OAB: RJ140454DRéu: Eliane Helena Outeiro Muzitano Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 19/08/2010ÓRGÃO ESPECIALDesembargador do TRT Mirian Lippi Pacheco0008283-14.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Luiz Fernando de Melo OAB: RJ5674D\r\n\r\nAgravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Terceiro Interessado: Pablo Barbosa Macedo \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006300" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1005830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Decisões proferidas pela Exma Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0006463-57.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Hélio Ricardo da Silva Monjardim\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006467-94.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Mario Rogerio de Souza [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Rogerio de Souza : Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007002-23.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Heber Mathias Netto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de NIterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heber Mathias Netto : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTéc Jud\r\n\r\nId: 1005830" ], "1005868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Decisões proferidas pela Exma Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0003267-79.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Celso Rodrigues Lopes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Rodrigues Lopes: Tomar ciencia de que o processo foi extinto, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003335-29.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jose Leandro Gomes Medeiros [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Leandro Gomes Medeiros : Tomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005873-80.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ADALBERTO AUGUSTO DE LIMA CRUZ [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADALBERTO AUGUSTO DE LIMA CRUZ :Tomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada...por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006412-46.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Edgar Cabral da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edgar Cabral da Silva : Tomar ciencia de que o processo foi extinto...por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006416-83.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Marcia Araujo de Macedo Soares \r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcia Araujo de Macedo Soares : Tomar ciencia de que o processo foi extinto... por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006449-73.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto ...por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007624-05.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Bruno José Silvestre de Barros [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da Vara de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruno José Silvestre de Barros : Tomar ciencia de que o processo foi extinto ...por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTéc Jud\r\n\r\nId: 1005868" ] } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": { "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1006220": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão e Pessoas Substituto deste Tribunal, em 19/08/2010, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-490/99 de Elizabeth de Souza Rattes. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 283 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-6660-2010-000-01-00-9 de Fabiana Pacheco Camboim Gonçalves. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 202 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como para fins de férias, atinentes ao tempo de serviço/contribuição vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c arts. 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto \r\n\r\nId: 1006220" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": { "Secretaria Judiciária": { "Atos": { "1006011": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Azevedo Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Azevedo Landin [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)], Rcdo: PROCORDIS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Rcte: José Charles Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Charles Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Rcdo: Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Sunplace Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Charles Carvalho da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-62.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: David Ramos da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Silva Filho [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aguinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Rcdo: Damiao Lincon [Adv. Iona Cristina Araujo Butler (OAB: RJ 80188 - D)], Rcdo: Marilene da Silva [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012900-53.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Cezar dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2006.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Ferreira Coelho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117000-86.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Pereira Costa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113500-72.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Mary Hellen de Araújo Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: AFRO NEW LOOK CABELEIREIROS LTDA. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mary Hellen de Araújo Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116000-08.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Airmarine Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdelino da Rosa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Airmarine Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022700-29.2005.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Rocha dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernando Conceição da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Exodo Sul Park Ltda., Rcdo: Sueuda Quirino Alves [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar de Freitas Mourão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-13.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Madeleine Muriel Gomes Vieira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Candido Luiz Silva Azedias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Candido Luiz Silva Azedias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-88.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Nilson Gomes Patrício [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson Gomes Patrício \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Simao [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Simao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-98.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Almeida [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Rcte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Rcdo: Antonio Almeida [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1006011" ], "1006012": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157700-16.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcdo: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mageli Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Paula Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milton Paula Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192200-17.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosimere Pereira Lino [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Rcdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-91.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosaria Amaral Driesch [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Fonseca da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-35.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Serpa Guerra [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Antonio dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Serpa Guerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-92.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Ramos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consultoria Servicos e Agencia de Emprego W C A Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Rcdo: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siemens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-87.2004.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARNALDO LUIS RODRIGUES [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-96.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206800-32.1998.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: MATILDE RODRIGUES DUARTE FILHA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0287300-78.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: BRUNA SUZANA VIANNA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Rcte: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Rcdo: BRUNA SUZANA VIANNA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-10.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Miguel Balassiano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Miguel Balassiano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-82.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Devanil de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Devanil de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-85.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Fernandes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-40.2001.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR MAYRINK DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Agdo: BELGARE-SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Serviços SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-10.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Fabiano José Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano José Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-91.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Salutran Serviço de Auto Trnsporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Guilherme da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Salutran Serviço de Auto Trnsporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-95.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Ikawa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Jose do Carmo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-27.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando da Silva Martins [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-72.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcílio Mesquita Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2005.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro do Amaral Gioioso [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube do Otimismo do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico - Clube do Paraplegico do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120800-96.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Silva de Oliveira [Adv. Joao Coroa de Andrade (OAB: RJ 84712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2007.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Sebastiao Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)], Ebgdo: Sebastiao Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliezer Pinto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-57.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Laurinete Damascena do Monte [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-04.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander BRASIL S.A. CNPJ 90.40.888/0001-42 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Marques Giorno [Adv. Fernando Vinciprova dos Reis (OAB: RJ 117755 - D)], Rcdo: Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander BRASIL S.A. CNPJ 90.40.888/0001-42\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-81.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Karla dos Santos Cruz da Costa [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-59.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Altair Ligeiro Filho [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Altair Ligeiro Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Pormanhoni Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Cristina Pormanhoni Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Pormanhoni Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: José Florencio de Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-02.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene da Conceicao Couto Simas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Rcte: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene da Conceicao Couto Simas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Rcdo: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-29.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elenice Cavalcante da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-89.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO RURAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: A2 EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Rcdo: FLAVIO SOUZA BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO RURAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-29.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izabel Christina de Castro Costa Ribeiro [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Izabel Christina de Castro Costa Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-69.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Fabiano Cristino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodolfo Fabiano Cristino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Martins Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168700-11.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: NOVATRANS ENERGIA S/A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Anselmo Jose Sotero dos Santos [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Enelpower do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-30.2002.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Rcdo: JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Diagrama Engenharia S.A. n/p administ judicial Yamazak Barbosa Tavares [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Agdo: Renato Capello Goulart [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bartolomeu Gomes da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047000-42.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: DEBORA LIMA DE SANTANA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Rcdo: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA N/P JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-25.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelson Fonseca Barreto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-28.2002.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: IVANIO LUNA DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oracle do Brasil Sistemas Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IVANIO LUNA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-83.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Rcte: Heloísa Bezerra Dias [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heloísa Bezerra Dias [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Rcdo: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-18.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kangararoo Alimentos Ltda. N/P sócia Mônica Stearns Morse Reisen de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044600-75.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços s.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Severino Oliveira da Silva [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços s.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Soriano de Lima [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcdo: Carlos Soriano de Lima [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1006012" ], "1006013": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0021001-68.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Miranda Mustafa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-50.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubem Corveto de Azeredo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Rcdo: Renato de Salles Araujo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Rcdo: Sheila Pestana Vidal [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Rcdo: Daniela Vita de Sousa Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Rcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Sant Anna Maquieira [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)], Rcdo: Coop-Car/RJ Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Hugo Pinto Lemos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Pinto Lemos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Clenice Marques de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-86.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Janaina Ribeiro Furtado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-47.2010.5.01.0055 - AIRO\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jayme Felberg [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-04.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco da Cruz Reis Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-29.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIONDA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-52.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleber de Paiva Franca da Rocha [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1006013" ], "1006014": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0085100-37.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eclair Alves Teixeira (Espólio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eclair Alves Teixeira (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Azevedo de Carvalho [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-75.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Cristina Lima de Carvalho Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018900-69.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir de Souza Reboredo [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir de Souza Reboredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Rcdo: Adriano Alves Nery [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicações e Participações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-42.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Elza Helena da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-84.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Caetano da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana Caetano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-61.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Carlos do Nascimento Novaes [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Miosodis Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-12.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson de Abreu Rosa [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Tatiane Fernandes Horta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-23.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Abreu Ferro [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Goncalense Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Abreu Ferro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-30.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Areportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maura Amara Carneiro Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Areportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-85.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josenilson Rodrigues Matias [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)], Rcte: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Ana Luisa Borges Silva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ana Luisa Borges Silva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Rcdo: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Luisa Borges Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Dias Motta [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aktuell Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036300-79.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Edimilson Antonio Toledo Vieira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcdo: Edimilson Antonio Toledo Vieira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Wendel Gualberto da Rocha [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wendel Gualberto da Rocha [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Fernandes de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Fernandes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Edilberto de Almeida Tourinho [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRcdo: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE S/A-em recuperação judicial- [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilberto de Almeida Tourinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-16.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva Ventura [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-60.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio do Edificio Solar da Bela Vista [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domingos Lira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Domingos Lira de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012200-10.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robert Neves Rodrigues [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-04.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Paulo Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-26.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eule Massariol [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-38.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Renato dos Santos Cesário [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRcdo: B. Log Biondo Logística S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato dos Santos Cesário\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1006014" ], "1006015": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008159-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Cezar de Souza Santana [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Palazzo Olinda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condomínio do Edifício Palazzo Olinda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008187-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Conceicao [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008251-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson da Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008194-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Amaral de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008199-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Agdo: Therezinha Luiza Pereira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiriza Servicos Ltda., Therezinha Luiza Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008150-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIRELA DEGANI COUTINHO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MIRELA DEGANI COUTINHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008200-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nAgdo: Valesca Goulart da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valesca Goulart da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008255-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Leandro de Oliveira Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bar Sereia de Botafogo Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bar Sereia de Botafogo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008198-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius da Silva Moraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Vinicius da Silva Moraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008180-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Rangel [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008179-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: So Yat - Fei [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lima Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Lima Sales\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008170-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabela da Costa Garin [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Isabela da Costa Garin\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008167-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nutrea Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmar Rodrigues Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edmar Rodrigues Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008154-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jailda Carvalho Gomes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Agdo: Tosco de Inoa Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jailda Carvalho Gomes, Tosco de Inoa Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008246-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triã Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Agte: Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Jaildo Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Jaildo Pinheiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008254-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008258-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Luiza de Almeida Pinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alessandra Luiza de Almeida Pinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008166-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danilo dos Santos Correa [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Ramos de Oliveira Junior [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Ramos de Oliveira Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008245-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celia Amália Lodi [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celia Amália Lodi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008153-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Augusto Allevato [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednaldo de Oliveira de Freitas [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ednaldo de Oliveira de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006015" ], "1006016": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008173-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Mazur Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008195-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elson Augusto Monteiro Lima [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wilson Sons Agência Marítima Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008257-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008259-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Benedito Magalhaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Agdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Municipio de Volta Redonda, Viação Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008177-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Alves da Silva Filho [Adv. Lilian Quelen dos Santos Andrade (OAB: RJ 105876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Alves da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008185-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008176-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Agostinho [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Agdo: Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Agdo: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Agdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Roberto Correa de Araujo (OAB: RJ 131070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condominio do Edificio Riqueza, Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Wilson Agostinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008189-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Italo Marques Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Cultura e Educação Santa Tereza [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação de Cultura e Educação Santa Tereza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008186-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL JORGE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOEL JORGE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008182-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Machado Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Machado Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008183-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Mario Rangel [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Mario Rangel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008249-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirlene Santos Navega [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dirlene Santos Navega\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008252-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008190-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Silvio Martins da Conceicao [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Silvio Martins da Conceicao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008174-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacqueline de Souza Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008203-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlon Maciel dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marlon Maciel dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008175-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jose Everaldo de Melo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Everaldo de Melo, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008243-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Francisco Virgínio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Francisco Virgínio de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008248-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Agdo: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008169-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvan Acioli Correia [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilvan Acioli Correia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006016" ], "1006017": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008155-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nílandi Carneiro de OLiveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação de Ensino de Campo Grande \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008156-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nílandi Carneiro de OLiveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nílandi Carneiro de OLiveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008204-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Agdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Kleber Ribeiro Sa, Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008184-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008152-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo Silva Miranda [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Agdo: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arlindo Silva Miranda, Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1006017" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Tribunal Pleno": { "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": { "Atos": { "1006130": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Órgão Especial\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 3093900-71.1999.5.01.0000 - RecAdm - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jacinto Zanon da Silveira - Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer e dar provimento parcial ao recurso administrativo para, declarando a decadência, afastar a obrigação imposta ao recorrente de restituir os va lores pagos a maior, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores César Marques Carvalho (Relator), Luiz Augusto Pimenta de Mello, Gloria Regina Ferreira Mello, e Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006130" ] } } }, "Órgão Especial": { "Atos": { "1006256": [ "IIIF - TRT - Expediente", "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS\r\n\r\n1)TRT-3013300-83.1987.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Paula Frassinetti de Freitas Moreira (pensionista) e Outros (adv. Dr. Oscar Bittencourt Neto - OAB/RJ 121.556/D). Recorrido: R. decisão do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n2)TRT-0022400-44.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Aloysio Santos. Recorrente: Helena Lamb (adv. Dra. Vanusa Vidal - OAB/RJ 87.433/D). Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n3)TRT-0002200-79.2010.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Agravante/Impetrante: Lucimar Lima de Souza (adv. Dra. Jenifer Nunes de Silvério de Souza - OAB/RJ 152.221/D). Agravado: r. Decisão de folhas 11v.\r\n\r\n4)TRT-0029300-82.2005.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Impetrantes: Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino e Outros (adv. Dra. Rosemere dos Santos Marques - OAB/RJ 75.401/D). Impetrado: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n5)TRT-0111300-03.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Impetrante: Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores no Estado do Rio de Janeiro - ASSOJAF-RJ (adv. Dr.Carlos Henrique de Souza Jund - OAB/RJ 87.458/D). Impetrado: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: União.\r\n\r\n6)TRT-0418900-02.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Impetrantes: Noemi Prates da Rosa e Outros (adv. Dr. Manoel Messias Peixinho - OAB/RJ 74.759/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n7)TRT-0491200-59.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Impetrante:Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (adv. Dr. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ 2.683/A). Impetrado: Desembargador Ricardo Areosa. 3º Interessado: Dilson Monteiro de Albuquerque (adv. Dr. José Perelmiter - OAB/RJ 9.086/D).\r\n\r\n8)TRT-0272300-12.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Juiz Nilton Rebello Gomes. Recorrido: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n9)TRT-0292500-40.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Marco Tulio Lima de Figueiredo. Recorrido: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n10)TRT-0501900-94.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. Recorrente: Denis Lopes de Souza (adv. Dr. Alexandre Barenco Ribeiro - OAB/RJ 82.349/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n11)TRT-0551300-77.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Pedro Paulo da Silva Fonseca (adv. Dr. Ornub Couto Bruno - OAB/RJ 962/A). Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n12)TRT-0555600-82.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Recorrente: Maria Isabela Fonseca Pires . Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n13)TRT-0000092-77.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Olga dos Reis Leal. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n14)TRT-0000192-32.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Eduardo Villaboim Nunes da Rocha . Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n15)TRT-0002154-90.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Recorrente: Adriana Lahud Nassaro. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n16)TRT-0005412-11.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n17)TRT-0002606-03.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Jailton Costa Vieira. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n18)TRT-0326900-51.2007.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Excipiente: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho (adv. Dr. Sebastião José da Motta - OAB/RJ 68.427/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n19)TRT-0001785-96.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim . Excipientes: Praia Alta Alimentação Ltda, PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Tênis Clube Alimentação (adv. Dr. Jorge Luiz Bertino Algebaile - OAB/RJ 36.404/D). Excepto: Juiz Edson Dias de Souza.\r\n\r\n20)TRT-0002089-95.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Armando Celestino (adv. Dra. Marcia Denise Amaral Moreira Alves - OAB/RJ 85.088/D). Excepto: Juiz Marcelo Segal.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. \r\n\r\nId: 1006256" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "1005918": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002627-76.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Suscitado : Sindicato da Industria de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito, por perda de objeto, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, condenando o SUSCITANTE nas custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais); nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178300-20.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Suscitado : Sindicato do Comercio Atacadista de Joias e Re logios do Municipio do Rio de Janeiro ( Vinicius Soares Rocha RJ82595D ), Sindicato do Comercio Atacadista de Carnes Frescas e Congelados do Rio de JaneiroSindicato do Comercio Atacadista e Maquinismo em Geral do Municipio do Rio de JaneiroSindicato do Comercio Atacadista de Generos Al imenticios do Estado do Rio de JaneiroSindicato Nacional do Comércio Atacadista de Pedras Preciosas ( Vinicius Soares Rocha RJ82595D ), Sindicato do Comercio Atacadista de Tecidos, V estuarios e Armarinhos do Estado do Rio de Jan eiroSindicato do Comercio Atacadista de Drogas e M edicamentos do Estado do Rio de Janeiro ( Vinicius Soares Rocha RJ82595D ), Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro ( Vinicius Soares Rocha RJ82595D ), Sinsicato do Comercio Atacadista de Frutas do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcus Paulo Dominguez de Azevedo RJ93188D ), Sindicato do Comercio Atacadista de Vidro Plan o, Cristais e Espelhos do Estado do Rio de Jan eiro ( Vinicius Soares Rocha RJ82595D ), Sindicato do Comercio Atacadista de Loucas, Tintas e Ferragens do Municipio do Rio de Janeiro - por unanimidade, HOMOLOGAR a DESISTÊNCIA requerida, para EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil, condenando o SUSCITANTE nas custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais); nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005918" ], "1006021": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000984-83.2010.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A ( Almir Ferreira Gomes RJ35094D ), - Suscitado : SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim (Dr. Silvio Lessa OAB/RJ 4.043) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de Ilegitimidade Ativa arguida pelo suscitado e, no mérito, julgar procedente o pedido , com a declaração de abusividade da greve, condenando o suscitado nas custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais); nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. Compareceu à Sessão o Dr. Marcos Pinto da Cruz (patrono do Suscitante). Fizeram uso da palavra, pelo Suscitado, o Dr. Sílvio Lessa e pelo Ministério Público do Trabalho, a Dra. Deborah da Silva Felix.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006021" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1006304": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS (REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0591100-49.2008.5.01.0000 - MS (Republicação)\r\n\r\nImpetrante: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Raquel Rosemberg [Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Raquel Rosemberg\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 175/8: \"por maioria, denegar a segurança, já agora em provimento definitivo. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém. Vencido o Exmo. Sr. Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos Areal, que concedia a segurança e que requereu justificativa de voto.\"\r\n\r\nProcesso: 0591100-49.2008.5.01.0000 - ED (Republicação)\r\n\r\nEbgte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Raquel Rosemberg [Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Raquel Rosemberg\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 185/7: \"por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, desacolhendo-os, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006304" ], "1006303": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210200-21.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, já agora em provimento definitivo. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado, das quais fica isento, na forma da lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006303" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1006211": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0673400-68.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 02a Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTI: Serafim Santos Neto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 – D )]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nId: 1006211" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1004864": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Terminativa\r\n\r\nProcesso: 0201000-87.2009.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Posto de Gasolina Serra S Shop Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] Réu/: Abel de Carvalho Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]Destinatário(s): Autor e Réu.Terem ciencia da decisão terminativa de fl. 1124. O Autor foi devidamente intimado, em 24.06.2010 (fl. 1.122), do despacho de fl. 1.121, para atribuir o correto valor da causa, em consonância com os artigos 2º, II e 4º, da IN nº 31, do C. TST, bem como para complementar o depósito de que trata o artigo 836 da CLT, sob pena de extinção, porém manteve-se silente, conforme certificado à fl. 1.123, pelo que indefiro, in initio litis, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, § único, c/c artigo 267, I e IV, do CPC, da Súmula nº 299 do C. TST e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST.Custas de R$ 157,80, pelo Autor, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 7.890,00 (fl. 1.088).\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0500700-52.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE - Companhia Estadual de Àguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]Destinatário(s): Autor e Réu.Terem ciencia de despacho de fl. 608. As partes no prazo comum de cinco dias informem se tem outras provas a produzir. Em caso negativo, vista à Autora e ao Réu, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004864" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1005850": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008134-18.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: AURÉLIO ANTONIO DE MEDEIROS (Adv. João Custódio Gomes de Carvalho - OAB/RJ 58414 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessados: HÉLIO VIEIRA DA SILVA, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nDestinatário (Ipte): AURÉLIO ANTONIO DE MEDEIROS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/163: \"...Indefiro o requerimento. Publique-se. Rio de Janeiro, 19/8/2010. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1005850" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1005700": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0586700-89.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MM Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1005700" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1006242": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099000-09.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Impetrante : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO - RJ – Terceiro Interessado: Maria Fernanda Pontes Ferreira (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - por unanimidade, denegar a segurança pleiteada. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa ( R$ 2.000,00 - v. fls 68), pela impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006242" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1005793": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007734-04.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Light Serviços de Eletricidade \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TERESA GOMES LOIOLA\r\n\r\nTer ciência do despacho de folha 76: \"Considerando que, com a renúncia do prazo recursal pela impetrante, e o pagamento das custas, o processo terminou, e, por outro lado, levando em conta que as cópias acostadas aos autos são do seu exclusivo interesse, estando destinadas à futura incineração, defiro o pedido de desentranhamento dos referidos documentos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005793" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1005670": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Gabinete JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008165-38.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alexandre Ambrózio [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nTI: MA Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alexandre Ambrózio\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar de fls. 530/531: \"... CONCLUSÃO. Ante o exposto, concedo a liminar, autorizando a realização da perícia nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0154500-49.2009.5.01.0521, independente do depósito prévio de honorários periciais.\"\r\n\r\nId: 1005670" ], "1006355": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008193-06.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 70/72, nos seguintes termos: \"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem julgamento do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais).\" Prazo: 8 dias.\r\n\r\nId: 1006355" ], "1006356": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008162-83.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Henrique Gerken de Landa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Espólio de Luiz Alberto Silva Israel (Representado por Maria Heloisa Santana Israel) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Henrique Gerken de Landa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 47/52, nos seguintes termos : \"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 306,10 (trezentos e seis reais e dez centavos), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 15.305,31 (quinze mil e trezentos e cinco reais e trinta e um centavos).\" Prazo: 8 dias.\r\n\r\nId: 1006356" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1005927": [ "IIIF - TRT - Despachos", "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005951-74.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciano Galvão Novaes (OAB: SP 150702 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Lucia Maria Lins Ramos \r\n\r\nDestinatário: Ipte AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão exarada às fls. 38/39, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0007196-23.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: PCV Boliche Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário: Ipte Ronaldo Gomes da Silva: \r\n\r\nTomar ciencia da decisão exarada às fls. 27/28, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1005927" ], "1006305": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-40.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Carlos José Tavares Gomes - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por maioria, dar provimento ao presente agravo regimental com o fim de que seja mantida a decisão proferida pelo MM. Juízo da 29ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro que, deferindo o pedido de antecipação de tutela, determinou a reinclusão do agravante/reclamante, e de seus dependentes, no plano de saúde empresarial da UNIMED, nas mesmas condições contratuais vigentes à época do contrato de trabalho, nos termos do voto do Exmo. Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, vistor regimental, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Marcos Paulo Rodrigues da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Maria Aparecida Coutinho Magalhaes (Relatora), Antonio Carlos Areal e a Exma. Juíza do Trabalho Convocada Dalva Amelia de Oliveira, que denegaram a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1006305" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "1005810": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcos Cezar Gonçalves Noronha Filho ( Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ89068D ), - Recorrido : Telequality Serviços Contact Center Ltda. ( Nathalie Carvalho Areias RJ86549D ), - por. unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090100-08.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Pedro Paulo Modesto Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para autorizar a dedução do valor da contribuição devida pelo autor para custeio do benefício, segundo previsto no Regulamento da Petros, do que vier a ser apurado em seu favor com relação às diferenças deferidas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005810" ], "1006047": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140500-37.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: SUELY PALHARES PEREIRA (Sebastiao Fiorett RJ28675D), - Agravado: CONSORCIO OPER CORREDOR TRANSP CENTROLESTE; Carlos Alberto Bicalho dos Santos (Rosemary Teixeira Lisboa RJ120859D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, mas negar-lhe provimento, mantendo íntegra a r. decisão agravada por seus corretos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Marcos da Silva Goncalves (Issa Assad Ajouz RJ37574D), - Recorrido: FRB Servicos de Alimentacao Ltda (Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D), Fundação Ruben Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pelas reclamadas e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sergio Maviael Queiroz Torres (Silvio Cesar de Lucena RJ93103D), - Recorrido: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento de horas extras, observando-se a carga horária indicada na inicial e o entendimento consubstanciado na Súmula nº 340 do Colendo TST, bem como a integração do repouso semanal remunerado e das horas extras acrescidas dos respectivos adicionais, ambos pela média, para o cálculo de: férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado, aviso prévio, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a indenização de quarenta por cento incidente sobre o correspondente montante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela recorrida, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,0 (dez mil reais). Pela recorrida falou Dra. Erika L.Rabi Novitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0128500-87.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda (Jose Ricardo Lutz RJ97674D), Jurandi José da Silva (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006047" ], "1006193": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0046800-33.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: José Henrique da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)] e Condôminio Praia Nova Sernambetiba [Adv. Luciano Mourão Silveira – OAB: RJ 136458]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condôminio Praia Nova Sernambetiba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \"Retifique-se a autuação, de modo que ali passem a figurar como recorridos FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA. e CONDOMÍNIO PRAIA NOVA SERNAMBETIBA, observados os respectivos patrocínios (fls. 71/29). Após, intime-se o segundo reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões, voltando-me conclusos. Rio de janeiro, 17 de agosto de 2010\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho – Relatora.\r\n\r\nId: 1006193" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1006210": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0214300-30.2000.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1006210" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1005092": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0003273-86.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Maria Jesus dos Santos [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Jesus dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 64: \"Dê-se vista à parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1005092" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1006263": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001800-98.2006.5.01.0002 - RN - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Luzinete Bezerra da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), 2 - Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n2 - 0002200-21.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), 2 - Noêmia Maria Peres ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorridos: 1 - Noêmia Maria Peres ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), 3 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n3 - 0003800-02.2006.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Vanderli Silva dos Prazeres ( Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins RJ 114960 D ).\r\n\r\n4 - 0006400-71.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Wagner da Silva Vieira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Construtora Solidum Ltda. ( Adv. Irapua Santos de Sa RJ 124531 D ).\r\n\r\n5 - 0006400-95.2003.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2 - CELSO DE MIRANDA FERNANDES ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ) - Agravados: 1 - CELSO DE MIRANDA FERNANDES ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ), 2 - TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n6 - 0011500-09.1995.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Itaú S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: MILTON EXPOSITO DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n7 - 0011600-48.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ), 2 - Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ) - Recorridos: 1 - Abilio Alves Arruda e Outros ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ), 3 - Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ).\r\n\r\n8 - 0013100-15.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), 2 - Ronaldo Juvencio Cavalcante ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n9 - 0013400-88.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre de Oliveira Adriano ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ).\r\n\r\n10 - 0014500-56.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Geraldo Jose Carvalho de Souza ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ) - Recorridos: 1 - Massa Falida da Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ), 2 - Hotel Nacional Ltda. E Outro ( Adv. Sonia Regina Marques Barreiro DF 9072 D ).\r\n\r\n11 - 0014600-94.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - João Carlos Magalhães Galhardo ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), 2 - King s Hotéis Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorridos: 1 - João Carlos Magalhães Galhardo ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), 2 - King s Hotéis Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n12 - 0020400-15.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ) - Recorrido: Fernando Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n13 - 0023200-40.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Joao Batista Ferreira Barreto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n14 - 0026501-43.1997.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: MAURICIO SANTOS DA SILVA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ).\r\n\r\n15 - 0026800-67.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Sautec Tecnologia Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), 3 - Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), 4 - Jose Claudio Vellasquez da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n16 - 0029400-27.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), 2 - Jarden dos Santos Lima ( Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ 106825 D ).\r\n\r\n17 - 0031000-41.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alirio Raymundo Sampaio ( Adv. Marcello Moreira da Silva RJ 89129 D ).\r\n\r\n18 - 0031300-67.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Edson Machado Vieira Júnior ( Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz RJ 118341 D ), 2 - Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefone Ltda. ( Adv. Marcos Paes Vieira Martins RJ 68916 D ).\r\n\r\n19 - 0035100-37.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n20 - 0036800-28.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 3 - Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1 - Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 3 - Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 4 - Ana Patricia Milanez Marques ( Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ 76425 D ).\r\n\r\n21 - 0036900-29.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fábio Sérgio Sá da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n22 - 0039100-82.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Ministerio Publico do Trabalho (Procuradoria do MPT), 2 - AFCONT - Associacao Fluminense do Consumidor e Trabalhador ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n23 - 0041000-10.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Gilberto de Oliveira Estevam ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1 - Gilberto de Oliveira Estevam ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n24 - 0041200-65.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Moises Martins Coelho ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1 - Moises Martins Coelho ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), 2 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n25 - 0043400-72.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Rápido Macaense Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorridos: 1 - João Paulo Maranhão Monteiro Júnior ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), 2 - Rápido Macaense Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), 3 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n26 - 0043500-84.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Ana Paula Rodrigues de Carvalho e Outros ( Adv. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D ) - Recorrido: Fretex Muller Transportes Ltda. ( Adv. Gilmar Krutzsch SC 6568 D ).\r\n\r\n27 - 0046000-26.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Leandro de Freitas Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorridos: 1 - Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Furnas Centrais Elértricas S.A. ( Adv. Ricardo Amitay Kutwak RJ 118718 D ).\r\n\r\n28 - 0046900-15.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Vander Oliveira da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n29 - 0053500-03.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: José Luiz da Silva ( Adv. Eduardo Chaves Breder RJ 132761 D ) - Recorrido: Clube Israelita Brasileiro ( Adv. Eliane Benjo Cesar RJ 63352 D ).\r\n\r\n30 - 0061400-13.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Cosme Georgiano Araujo de Oliveira ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n31 - 0062300-72.2003.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: JONAS VIEIRA LIMA REPRESENTADO P/GERLY MARIA DE SOUZA LIMA ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n32 - 0064100-04.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Expedito dos Santos ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), 2 - Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Expedito dos Santos ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n33 - 0067900-65.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Cassia Feitosa da Silva ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n34 - 0071700-09.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Maria Doralice da Silva ( Adv. Roberto Batista Canto RJ 80184 D ) - Recorrido: Camila de Azevedo Macedo Simoes ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n35 - 0073400-53.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Patricia Herminio Gandos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), 2 - Petromont Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n36 - 0076300-90.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Daniel Velasque Vieira ( Adv. Marcia C.Alves RJ 111787 D ) - Recorrido: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n37 - 0078100-34.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Anderson de Araujo Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Churrascaria Killograma 315 Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n38 - 0078500-92.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MTA 2 Eventos S/C Ltda ( Adv. Edson Matos Bayma Filho RJ 56537 D ) - Recorridos: 1 - Avos Cooperativa de Trabalho Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), 2 - Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 3 - Elizário de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n39 - 0079300-89.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Maria Aparecida Cavalheiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1 - Maria Aparecida Cavalheiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), 2 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n40 - 0081000-42.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sandro Valente de Almeida ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ) - Recorrido: TV + ABC Ltda. ( Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos RJ 69595 D ).\r\n\r\n41 - 0081400-25.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Francisco Carlos Ribeiro ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n42 - 0082700-62.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Jesus ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n43 - 0084300-97.2007.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Flavio Carvalho de Almeida ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorridos: 1 - Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - SENDAS S.A. ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ).\r\n\r\n44 - 0084500-53.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Luci Ana dos Santos Pinheiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1 - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Luci Ana dos Santos Pinheiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n45 - 0089800-93.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ) - Recorrido: Alex Sandro Torquato da Silva ( Adv. Amir Papera RJ 75480 D ).\r\n\r\n46 - 0091800-13.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ronaldo Martins de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n47 - 0095600-79.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Jose Gonçalves ( Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes RJ 97631 D ) - Recorrido: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n48 - 0099000-72.2006.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), 2 - Marcos Alberico Costa de Lima ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Recorridos: 1 - Marcos Alberico Costa de Lima ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ), 2 - Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n49 - 0101100-21.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Augusto Pereira dos Santos ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ).\r\n\r\n50 - 0102500-65.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Bruno de Oliveira Silva ( Adv. Anderson Vicente da Silva RJ 143889 D ) - Recorrido: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0102700-61.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: JOAQUIM PEREIRA SANDES ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravados: 1 - SENDAS S/A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ), 2 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 3 - RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n52 - 0102800-63.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Carlos Alberto Ferreira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n53 - 0103500-37.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Liliane Pastore da Silva ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Escola Suiço Brasileira Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n54 - 0103900-37.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: MINICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA-MASSA FALIDA ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ), 2 - LUCIANA MENDES LAMEIRA ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n55 - 0110600-51.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mobilita (Casa e Vídeo) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorridos: 1 - Sentry Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ), 2 - Mauricio Teixeira Ervilha Junior ( Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira RJ 116293 D ).\r\n\r\n56 - 0112400-50.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Re corridos: 1 - Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações ( Adv. Iara Aparecida Moura Martins SP 44088 D ), 2 - Gilberto d Alcântara Cavalheiro ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ).\r\n\r\n57 - 0113900-17.2004.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: ODENIR MACHADO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n58 - 0117400-70.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Cleber Moraes de Matos ( Adv. Aureo Carvalho Junior RJ 69247 D ), 2 - R S De Freitas Pizzaria - ME ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ).\r\n\r\n59 - 0121100-12.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Gilmar Jose Delaia ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n60 - 0121400-74.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Modrnauto Automovéis Ltda. ( Adv. Ricardo Borges dos Santos RJ 38891 D ) - Recorrido: Rogério dos Santos Soares ( Adv. Rosaleia Fagundes Moura RJ 161512 D ).\r\n\r\n61 - 0125800-35.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Color Line Fotografias Ltda ( Adv. Edgar Ferreira de Souza RJ 60850 D ), 2 - Kelli Cristine Vieira Cardoso ( Adv. Paulo Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n62 - 0126100-20.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Renato Guerra Pinto Bandeira ( Adv. Neuzi Rangel Barreto RJ 60781 D ).\r\n\r\n63 - 0127300-58.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marco Aurelio dos Santos Quaresma ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n64 - 0128900-32.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Alessandra de Almeida Borges ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Alessandra de Almeida Borges ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n65 - 0132700-97.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: André Luis Sales Ribeiro Soares ( Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n66 - 0134400-23.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: ANDRE LUIS FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Nei Almeida Santos RJ 62927 D ).\r\n\r\n67 - 0137700-63.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2 - Bruno de Moura Miranda ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ), 3 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorridos: 1 - Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 3 - Bruno de Moura Miranda ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ).\r\n\r\n68 - 0138200-47.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Paulo Sergio Soares do Nascimento ( Adv. Soraya Andrade de Oliveira RJ 117156 D ), 2 - Condominio do Edificio Serra Dourada ( Adv. Claudio Luis Repsold RJ 73038 D ).\r\n\r\n69 - 0138900-91.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Carlos de Jesus Santos ( Adv. Rosangela Teixeira Cortez RJ 45843 D ) - Recorrido: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n70 - 0149600-95.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Danielle Araújo Tavares ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorridos: Instituto João Moreira Salles (Incorporador do antigo Instituto Banco Predial) e Outro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n71 - 0153000-45.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Ronaldo da Silva ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), 2 - Viacao Maua S/A ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n72 - 0153800-97.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Hector Henrique Lavin Ortega ( Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ 58765 D ) - Recorrido: Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n73 - 0156000-13.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Recorridos: 1 - Rodolpho Gouvea Araujo ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2 - WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n74 - 0160700-53.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Alexandre de Medeiros ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n75 - 0163200-46.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Ana Carolina Rabelo de Souza ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Ana Carolina Rabelo de Souza ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n76 - 0164500-26.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Getúlio Veras ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Sinaf Assistencial S. A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n77 - 0165400-56.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Curso Miguel Couto Ltda. ( Adv. Carolina Souza de Moraes RJ 122744 D ) - Recorrido: Maria Celeida da Silva ( Adv. Patricia Pessanha Silva RJ 94954 D ).\r\n\r\n78 - 0166300-16.1996.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ORLANDO JOSE DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: DANONE SA ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ).\r\n\r\n79 - 0170000-32.2001.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Recorridos: 1 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), 2 - RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 3 - TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LT ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n80 - 0180300-31.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Angela Martins Lima RJ 51969 D ) - Agravados: LAURO BANDEIRA DE MELLO JUNIOR e Outros ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ).\r\n\r\n81 - 0184100-77.1994.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BALDMER PROJETOS INDUSTRIAIS E CONSTR LTDA ( Adv. Carlos Alberto G Marques RJ 62123 D ) - Agravado: VERA LUCIA DO CARMO CARREIRO ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n82 - 0185300-40.2005.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), 2 - Olimpio Bento Francisco ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorridos: 1 - Olimpio Bento Francisco ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), 2 - Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n83 - 0186800-11.1998.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - SEBASTIAO CABRAL FILHO ( Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza RJ 44850 D ), 2 - LANCHES BIMBO LTDA ( Adv. Andre Luiz Padovani Cantalice RJ 90475 D ).\r\n\r\n84 - 0376600-86.1997.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARAES (Repres, por sua inventariante SILVINA CÂNDIDA GÂNDARA BASTARDO BORGES) E OUTROS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: OS MESMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Agosto de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1006263" ], "1005879": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2007.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRcdo: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., SENDAS S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 06/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005879" ] }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1006035": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0219100-17.1992.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : TANIA BRUM BRANCOSUELI SANTOS DA MOTADENISE BARTHEL MANFREDIANTONIA CARDOSO DE OLIVEIRAGERALDO SIERATH SARDINHAALINE THO GUIMARAES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), EDSON DOS SANTOSJACYRA MOREIRA S RIBEIRO - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição em relação à agravante Sueli Santos da Mota, por falta de interesse recursal, conhecer do Agravo de Petição em relação aos demais agravantes e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006035" ], "1006166": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102900-34.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante : Gaz Catapreta Comercio Ltda. ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Impetrado : Juiz Titular da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Michele do Couto Nascimento : Michele do Couto Nascimento ( null ), - por unanimidade, CONCEDER A SEGURANÇA para determinar o imediato desbloqueio das contas correntes do impetrante, devolvendo-se ao mesmo os valores depositados, devendo a execução prosseguir mediante prévia citação do devedor para o exercício do direito de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0000144-73.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante : Espolio de Jair Picanco Siqueira ( Eliane Benjo Cesar RJ63352D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, denegar a segurança, com amparo no art. 5º, da Lei n.º 12.016/2009. Custas de R$ 145,20, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7.259,83, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0451900-90.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : Roberto Leander Brandao ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Réu : Cromos S.A Tintas Gráficas - por maioria, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (Relator), proferido na sessão de 22/07/2010. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 pelo autor, dispensado do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006166" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1006381": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Costa Verde Transporte Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Rubens Rodrigues Paulo ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COSTA VERDE TRANSPORTE LTDA. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1006381" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1005167": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0010100-39.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRecte: MUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nRecdos: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE [A/C da Procuradoria do Município de Niterói)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nDespacho de fl. 448: \"... 2. Verificando que a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI não foi intimada do despacho de fl. 457, que indeferiu seu requerimento de devolução de prazo, proceda-se a tal intimação (fl. 454), informando à parte que os autos se encontram em segunda instância. ...”\r\n\r\n...\". Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1005167" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1006108": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0057800-42.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: JZ Artefinal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gumercindo Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gumercindo Ribeiro da Silva , Rcdo JZ Artefinal Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 97:\"...Dê-se vista às partes.\".\r\n\r\nProcesso: 0093900-31.2005.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Gusmao da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.de Metalonita Ind Brasil. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Gusmao da Silva, Rcdo Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.de Metalonita Ind Brasil.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364: \"... suspendo o feito por 60 dias para que seja juntada a decisão proferida nos referidos autos da Ação Civil Pública...\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Luiza da Silva [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 202:\"... Defiro a vista requerida pelo prazo de 5 dias...\".\r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Ferreira Bahia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Ferreira Bahia , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos desapchos de fls. 342 e 344 :\"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1006108" ] } }, "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": { "Atos": { "1005709": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Eline Machado Pereira ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder os benefícios da gratuidade de justiça e declarar nula a r. decisão, determinando a reabertura da instrução, com a oitiva da testemunha da autora.\r\n\r\nProcesso: 0085800-86.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Eduardo Roque de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Eduardo Roque de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré, a fim de excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado e dar provimento ao recurso do autor para elevar a indenização por danos morais para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que afastava a condenação por danos morais, mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de origem (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0107400-91.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telma Costa Leoncio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Telma Costa Leoncio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do empregado, para elevar a condenação a título de danos morais para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conceder os benefícios da gratuidade de justiça, bem como incluir na condenação quinze minutos diários, em complemento aos já deferidos quarenta e cinco minutos diários, ante a supressão do intervalo para refeição e descanso, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento), vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante aos danos morais, mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de origem (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0088100-68.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Rogério Luís Cardozo Lopes ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, c onhecer do apelo, rejeitar preliminar de não conhecimento suscitada pelo recorrido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a indenização por danos morais, mantido o valor da condenação arbitrado na r. sentença (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0070100-96.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Alline Candido de Oliveira ( Sonia da Silva Bassani RJ48333D ), - Recorrido : TIM Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cards System S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Marcio Jose Correia ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância da legislação específica no que tange ao recolhimento da cota previdenciária e reduzir a indenização por dano moral para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0020300-13.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Andrea Calazans Liporaci Gibara ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Andrea Calazans Liporaci Gibara ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso autoral suscitado em contrarrazões, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso do Reclamado, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Clínica de Estética Dra Patrícia Barros LTDA ( Priscilla Clemente Moura RJ103417D ), - Agravado : Rosemary Americo Saize ( Jorge Geraldo Barros Almeida RJ34810D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada e não conhecer do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0079500-02.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Martinique Copa Hotel Ltda. ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Recorrido : Marcia Regina Gomes Carolino ( Sebastião Rocha de Alcantara RJ125379D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e, no mérito, por maioria negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino que dava provimento, para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0179500-42.2007.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Salvador Henrique Leal ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Salvador Henrique Leal ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Milton dos Santos & Cia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - por unanimidade, conhecer os recursos. Rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo Exmº Relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, § 1°, da Lei n° 8.666/93, nos autos do RE 603397. Rejeitar o incidente de inconstitucionalidade. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, nos termos do voto do Exmº Redator Designado, vencido o Exmº Relator, que dava parcial provimento ao recurso da Reclamada para julgar improcedente a demanda em relação à referida empresa, e dava parcial provimento ao recurso do Reclamante, para determinar o pagamento do adicional de periculosidade, com reflexos. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1005709" ], "1005296": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0196600-45.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), - Recorrido : Denise Rosa Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante ao valor da indenização por dano moral. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0106001-59.2006.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Jorge Martins de Carvalho ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer dos segundos embargos da RTR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA e da contraminuta da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., negar provimento aos embargos de declaração e ter por prejudicada a contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0218500-58.2003.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : JOSE RODRIGUES CALASANS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para, sanando a omissão apontada, negar provimento ao pedido de integrações de diferenças relativas ao período de estabilidade, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Norberto Verissimo Joaquim ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ary Pestana de Gouveia ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ary Pestana de Gouveia ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso do Reclamado, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que provia-no parcialmente. O Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino acompanhou por outros fundamentos o Exmº Relator no tocante ao recurso do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0060800-62.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Delyo Ferreira ( Antonio Gonçalves Pereira MG27670D ), Holcim do Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Delyo Ferreira ( Antonio Gonçalves Pereira MG27670D ), Holcim do Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), RR Gerenciamento e Logistica de Transportes Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada e, por maioria, negar provimento ao apelo do Reclamante, vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito, no tocante às multas convencionais.\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Paulo Massatoshi Nakagomi ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0106000-13.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : GI Sat Internet Ltda. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Recorrido : Joao Paulo Itaquy Muller ( Violeta Tinoco da C Valle RJ87362D ), Associacao dos Integrantes do Projeto Global Info ( Leonardo Meliande RJ114251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para fixar o valor da multa prevista no §8º, do artigo 477, da CLT, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0105900-34.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telma Maria de Moura Freire ( ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ131695D ), - Recorrido : J. Walker Representações Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0110600-30.2000.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : BANCO ITAU SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento no tocante ao recolhimento do imposto de renda, conforme a fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, quanto aos recolhimentos.\r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Maria Aparecida Silva de Souza ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda. ( Daniel Marinho Seraphim RJ127281D ), - Recorrido : ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda. ( Daniel Marinho Seraphim RJ127281D ), Maria Aparecida Silva de Souza ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Circulo Militar da Praia Vermelha ( Yvana Catarini Lima Serrano RJ99168D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré (ALS LIMP) para excluir da condenação a obrigação de traditar as guias de seguro desemprego ou pagamento de indenização substitutiva, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante às guias. Nos termos da Instrução Normativa nº 03/1993, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Mara Sodré Siqueira Melo ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias observe o disposto no art. 43, da Lei nº 8.212/1991, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que dava provimento integral ao recurso . Mantido o valor da condenação. (Instrução Normativa nº 03/1993).\r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Adnilton Rodrigues Veras ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), - Recorrido : Adnilton Rodrigues Veras ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento das diferenças a título de adicional de risco, parcelas vencidas e vincendas, observado o percentual de 40% sobre o salário mensal, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, e negar provimento ao recurso da ré. Nos termos da Instrução Normativa nº 03/1993, elevar o valor da condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0159400-91.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Adeilson Dias Antunes ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de nulidade suscitada no recurso da Scorpions, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, julgando prejudicados os demais aspectos dos recursos da Reclamadas, conforme fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005296" ], "1005301": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0112400-49.1995.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : LEONICE RIBEIRO CASTELO SAMPAIO ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), FERNANDO CESAR LYRA ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : BUZIOS MEGARESORT LTDA (sucessor de BÚZIOS BAUEN CLUB LTDA) ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo para determinar que a perícia contábil seja suportada pelos agravados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005301" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1005676": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma \r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Sant Ana Cavalcanti Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO (Municipio de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Quintanilha Sá [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Alexandre Viturino Santana [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 90: \" ... Finalmente, pelo acima exposto, conclui-se que, conquanto a reclamada tenha intentado ação de autofalência que, diga-se de passagem, ainda não teve seu mérito apreciado pelo competente juízo, persiste a competência dessa especializada para processar e julgar o presente litígio; competência essa agasalhada pelo texto constitucional em seu artgiho 114. Intime-se.\" .\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga – Técnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1005676" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1006080": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015300-86.2009.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DAVID DA SILVA (Alice Carvalho RJ85609D), - Recorridos: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo Exmº Relator, ante a repercussão geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, § 1°, da Lei n° 8.666/93, nos autos do RE 603397, bem como rejeitar o incidente de inconstitucionalidade. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmº Redator Designado, vencido o Exmº Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0144800-70.2008.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Recorridos: PAULO CESAR PINTO (Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D), Construtora Mello Junior Ltda (Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo Exmº Relator, ante a repercussão geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, § 1°, da Lei n° 8.666/93, nos autos do RE 603397, bem como rejeitar o incidente de inconstitucionalidade. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº Relator, que dava parcial provimento para julgar improcedente a demanda em face da Transpetro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006080" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1006338": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gab Des Luiz Alfredo M Lino\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113400-62.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : UNIAO FEDERAL( a/c Procuradoria Regional da União) - Recorrida: ROSANGELA DANTAS ALVES ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, declarando, ainda, a litigância de má-fé, condenando a Embargante a indenizar a Reclamante em importância equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da causa, mais multa de um por cento.\r\n\r\nProcesso: 0087701-65.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MURILLO DE OLIVEIRA MEIRELLES ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - Agravados : REPRESENTACOES JUNQUEIRA LTDA. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), KIUTY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Representacoes Paulista Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0164200-61.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : THAIS FERNANDA MEBUS GONSALVES ( Jose Alexandre Pimenta RJ79676D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente a ação, invertendo-se a ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), JORGE DO CARMO RODRIGUES ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorridos : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), JORGE DO CARMO RODRIGUES ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª Reclamada (recurso principal), por comprovação intempestiva do preparo (deserção) e, por conseguinte, não conhecer do recurso adesivo do Autor.\r\n\r\nPROCESSO: 0131300-84.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LOJAS AMERICANAS S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), SUZANA FERNANDES MARTINS ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorridos : LOJAS AMERICANAS S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), SUZANA FERNANDES MARTINS ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada por deserto quanto às custas e não conhecer do recurso da Reclamante por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2004.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GAFISA S A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : GILVAN MIRANDA GONCALVES ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134500-34.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: VARIG LOGISTICA S/A(Marcelo Costa M Nascimento OAB/RJ 112436A) - Recorridos : Embargante VRG Linhas Aéreas SA (Dr.Jose Scalfone Meto OAB RJ 73153/D)CELSO MEDEIROS PEREIRA ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), FUNDAÇÃO RUBEM BERTA(Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, declarando-os, ainda, protelatórios, e aplicando à Embargante a multa de um por cento sobre o valor arbitrado à condenação, devidamente corrigido.\r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2000.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes:JOELSON CRUZ LIMA E OUTROS(Fernando Baptista Freire-OAB/RJ-4488D), FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio RJ9573D )Recorridas:JOELSON CRUZ LIMA E OUTROS(Fernando Baptista Freire-OAB/RJ-4488D), AMPLA ENERGIA E SERVS(Ricardo Cesar Rodrigues Pereira-OAB/RJ-62321)/Embargante e FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio RJ9573D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2005.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Agravante: TRANSPORTADORA M.M.A LTDA ( Aloizio Benevides Oliveira RJ110547D ), Agravado/Embargante : UNIÃO FEDERAL(a/c Procuradoria) – - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar protelatórios, impondo à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da execução, que ficará restrita a 99% (noventa e nove por cento) do valor devido.\r\n\r\nProcesso: 0036800-77.1998.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D )/Embargante, - ALOISIO CORREIA DOS SANTOS ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076300-77.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FERNANDO DEL PRETE REIS ( Vilma Sinjeb Nogueira RJ30142D ), - Recorrido : COMERCIAL LIMA E SANTOS DA ILHA LTDA. - FRESKIMASSAS ( Francisco Paulo de Oliveira RJ42074D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a Recorrida a pagar ao Recorrente cinco mil reais a título de indenização por dano moral. Juros a partir da inicial e atualização monetária a partir da rescisão contratual. Mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006338" ] }, "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": { "Atos": { "1004656": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0067602-57.2001.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - Embargado : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1004656" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1006299": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2008.5.01.0282 – RO/ED\r\n\r\nRecorrente: LUCIANO MUNIZ DA SILVA (Adv. Joaquim Santana da Silva -OAB/RJ 68126 - D)\r\n\r\nRecorrido/Embargante: UNILIDER DISTRIBUIDORA LTDA. (Adv. Felipe Osorio dos Santos - OAB/ES 6381 - D)\r\n\r\nDestinatário/recorrente: LUCIANO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nDespacho à fl.:299: “J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. RJ, 19/08/2010 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2008.5.01.0302 – RO/ED\r\n\r\nRecorrente/Embargante: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. (Adv. Luciano Guarnieri Galil - OAB/MG 43394 - D)\r\n\r\nRecorrido: MIGUELITA DOS REIS LADISLAU (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira - OAB/RJ 76678 - D)\r\n\r\nDestinatário/recorrido: MIGUELITA DOS REIS LADISLAU\r\n\r\nDespacho à fl . 124: “J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. RJ, 19/08/2010 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora”.\r\n\r\nRio, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1006299" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1005768": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Thiago Transportadora Ltda. ( Jose Gonzalez Costa MG25973D ), Kaila e Paula Representacoes Ltda. ( Jose Gonzalez Costa MG25973D ), - Recorrido : Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - Em Recuperação Judicial ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Batavia S.A. Indústria de Alimentos ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Rosangela Calegario da Silva Gouveia ( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Fernando José Cassimiro de Oliveira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Fernando José Cassimiro de Oliveira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do reclamado e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extras laboradas após a oitava diária e quadragésima semanal, bem como sua integração no FGTS, multa de 40%, repouso semanal remunerado, 13º salário, férias com 1/3, verbas rescisórias e diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, julgando-se procedentes os pedidos formulados nos itens ¿a¿ e ¿b¿, do rol de fls, 11/12, ficando arbitrado como novo valor da condenação o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033700-29.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Promotora S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Gabrielle Oliveira Soares ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viação Beira Mara Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Transporte Mageli Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Jaime Pinto da Cunha ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053700-53.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rute Saudades Melo da Silva ( Joaquim Olidio Rodrigues RJ69293D ), - Recorrido : Guillermo Zanartu Philippis (Espolio de) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO ADVOGADO e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Edilza Lima de Brito ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Edilza Lima de Brito ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário Adesivo da Reclamante, determinando-lhe seja pago com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, a integralidade do intervalo suprimido a cada dia de efetivo trabalho, aplicando-se o art. 71, § 4º, da CLT), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento e Outros ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Daniele do Nascimento Silva ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026400-73.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cintia Biehl Seroa da Motta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Cintia Biehl Seroa da Motta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR - FUNADESP ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO PEDIDO REFERENTE A MULTA DO ART.477 DA CLT, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057200-61.1999.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VIVACQUA E BANDOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - Agravado : FLAVIO ALMEIDA MATOS ( Mara Silva Florentino RJ23828D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão agravada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sergio Alves dos Santos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019300-27.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marlene de Paula Olegário Ramos ( Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ95134D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Altair da Silva Laia ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Conferencia São josé do Avaí ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065800-58.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Carlos de Sousa ( Carlos Roberto de Araujo RJ1521A ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Professora fernanda Bicchieri Soares ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075600-17.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sinaf Previdencial Cia. de Seguros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Angelica Silva Rios ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1005768" ], "1005822": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fatima do Nascimento Sardinha Freire ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097400-80.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Cristiano Rodrigues dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito propriamente dito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para determinar que seja fixada a jornada de trabalho de segunda a sexta-feira das 8:30 às 20:00 h e para excluir da condenação o pagamento a título de dano material, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : SADIA S/A ( Waldir Siqueira SP62767D ), JULIO CESAR NOVACK GIFFONI ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Recorrido : JULIO CESAR NOVACK GIFFONI ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), SADIA S/A ( Waldir Siqueira SP62767D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários para rejeitar as preliminares arguídas pela Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação a multa fixada em R$ 105,00, em razão dos embargos declaratórios considerados protelatórios pelo juízo a quo, e NEGAR provimento ao recurso do Reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renata Gordo Correa ( Rafael Netto Arruda RJ134976D ), - Recorrido : Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Consignatátria, acolher a preliminar de nulidade do julgado por violação ao direito à ampla defesa, determinando a baixa dos autos com vista a reabertura da instrução processual, facultando-se a oitiva do depoimento pessoal da Consignante e a produção da prova testemunhal pretendida pela Consignatária, após o quê, deverá o MM. Juízo prosseguir no feito, conforme de direito entender, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Kátia Maria Costa Zattar ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Kátia Maria Costa Zattar ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das PARTES, e no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante, para determinar que a hora extra pelo intervalo intrajornada não usufruído integre a base de cálculo de outras parcelas, tendo em vista a natureza salarial que lhe fora atribuída pela OJ-354, da SDI-1, e NEGAR provimento ao recurso da Reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Herson Cleber Resende Sampaio ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : Club Med Brasil S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097400-52.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Comelle Participações e Representações Ltda. ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - Recorrido : Rodrigo Pepes Pereira ( Arislana Goncalves Accioly RJ111247D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares renovadas no recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para fixar o valor da indenização por danos morais em cinco vezes a remuneração do reclamante e excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo, no mais, íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2005.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jair Marcos do Rozario ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : SHV Gás Brasil Ltda. ( Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ119463D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Leilane Barreto da Rocha ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Leilane Barreto da Rocha ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e do Recurso Ordinário Adesivo da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137300-90.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Clarice da Rocha Galvão Oliveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Sociedade Viva Cazuza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Carlos Chagas Bruno ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa,\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1005822" ], "1006113": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180200-96.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Ana Paula Calvario de Andrade Faria ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorridos: Ana Paula Calvario de Andrade Faria ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade e deserção do Recurso Ordinário da Reclamada, CONHECER de ambos os recursos e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário Adesivo da Reclamante, declarando a natureza salarial dos valores decorrentes da aplicação do art. 71, § 4º, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197000-65.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Severino José Pinheiro ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorridos: Severino José Pinheiro ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento da prorrogação do labor noturno nos termos dos incisos I e II da súmula nº 60 do Colendo TST, dos reflexos do intervalo intrajornada e do intervalo interjornada e respectivos reflexos, a exceção do salário por fora que foi indeferido pelo Juízo (item 07 da Inicial, fls. 06/07) e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da Reclamada apenas para deferir os critérios: a evolução salarial mensal, a exclusão das parcelas não integrativas do salário e dos períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho; adiantamentos, ajuda alimentação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Embargado : Iran Ferreira Lima ( Alvaro Luiz de Souza Lindenberg RJ82264D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrente e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, determinando a compensação do valor pago a título de indenização por rescisão do contrato de representação comercial (itens “1” e “2”, fls. 46), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Sidnei de Carvalho ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), - Embargados: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), Sidnei de Carvalho ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, CONHECER DE AMBOS os Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DO RECORRENTE (fls. 150/154) quanto ao pedido formulado na parte final da alínea “k”, de fls. 16, onde pretendida a integração do valor das horas extras sobre as férias e terço constitucional, repouso semanal remunerado, 13º, salário, FGTS e indenização compensatória, bem como aviso prévio, posto que consectários legais do pleito de horas, bem como o pedido de pagamento do adicional noturno do período, devido de forma simples, sem integrações, conforme os exatos termos da alínea “n”, de fls. 17; determinar, ainda, que o labor em dia feriado seja pago em dobro (Súmula Nº 146, do C. TST), acolhendo o pedido da alínea “o”, de fls. 17, e que, com o trânsito em julgado da condenação, sejam expedidos os Ofícios postulados na alínea “t”, de fls. 17; REJEITAR OS EMBARGOS DA RECLAMADA, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162300-89.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antonio Américo Pinheiro de Gouvea ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antonio Américo Pinheiro de Gouvea ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada, FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PEDROS, e pelo Recorrente ANTONINO AMÉRICO PINHEIRO DE GOUVEIA e, no mérito, ACOLHER os embargos da 2º Reclamada, determinando sejam vertidas aos seus cofres as contribuições atuariais devidas pela Petrobrás e pelo Reclamante, respectivamente, com vistas ao reflexo das parcelas deferidas na complementação de aposentadoria paga pela ora Embargante ao Reclamante; REJEITAR os Embargos do Reclamante, pois inexistente a omissão neles apontada, pois as diferenças concedidas incidem a cada concessão de aumento de nível concedido pela Petrobrás apenas ao Empregados ativos por força de Norma Coletiva, não se podendo, entretanto, deferir a concessão de parcelas vincendas pois não se pode obrigá-la a proceder pactuação coletiva futura quanto ao tema, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargada: Luzia Cabral de Sant Izabel Ribeiro ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração, para sanar a omissão existente no acórdão de fls.217/219, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131300-71.2007.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Tiberio Rodrigues Diegues Filho ( Geraldo Beire Simoes RJ13748D ), - Embargado : Paulo Cesar Goncalves ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Leandro Antonio Tristão ( Cleio Nery de Sa RJ41173D ), - Agravado : Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - Embargado : Severino José de Medeiros ( Washington Guimaraes RJ82833D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, para esclarecer que o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), arbitrado pelo v. acórdão, trata-se do novo valor da condenação, correspondendo, portanto, ao total a ser considerado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargados: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, REJEITAR os opostos pelo Reclamado e ACOLHER os opostos pela Reclamante, para que seja suprida contradição havida no v. aresto em relação ao marco prescricional para que conste do dispositivo que é o declarado pelo Juízo às fls. 717 e para que seja reparado erro material, conferindo efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1006113" ], "1006273": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alessandra Salles Pinto ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - Recorrido : Prolav Serviços Tecnicos Ltda - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao presente Recurso Ordinário, deferindo à Recorrente o pagamento de honorários advocatícios limitados ao percentual de 15% (quinze por cento) do valor da execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1006273" ] }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1006378": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000431-22.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Agravado : Cleia Chagas Rosa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por Wis Brasil Boucinhas e campos Inventory Service Ltda., por intempestivo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcos Dias de Oliveira ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorrido : Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformar a decisão a quo, declarar a natureza econômica de instituição financeira da ré, deferir o enquadramento do reclamante como financiário, bem como para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas, diferenças e reflexos decorrentes da aplicação dos instrumentos normativos aplicáveis à categoria profissional dos financiários, bem como ao pagamento das diferenças das custas judiciais decorrentes do acréscimo no valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000511-96.2010.5.01.0065 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Juliana Sandim Moreira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Agravado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o benefício da justiça gratuita, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194700-84.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Iate Clube da Ilha da Madeira - Recreação, Esporte e Cultura ( Cid Costa Junior RJ54220D ), - Recorrido : Juvenal Belo Neto ( Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano RJ135304D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000544-73.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Renato Loreto Vivas ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055000-10.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vig. Banc. Com. Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, por atendidos os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para impor à reclamada a remessa, à entidade sindical, da relação dos empregados contribuintes da contribuição sindical profissional, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Centrais Elétricas S.A. Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Iliane Araújo da Costa ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), Massa Falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059800-68.2007.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanessa Essenfelder Gouveia ( Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho RJ110391D ), - Recorrido : Tellerina Comercio de Presentes e Artigos de Decoração S.A. ( Antonio Carlos Aguiar SP105726D ), - por unanimidade, NãO CONHECER das contrarrazões apresentadas por Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A., CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Vanessa Essenfelder Gouveia e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: 1 - deferir a repercussão sobre o repouso semanal remunerado, férias e gratificações natalinas, verbas resilitórias, FGTS e indenização compensatória de 40%, do tempo destinado ao descanso intrajornada não concedido ou reduzido; 2 - determinar que as horas extras laboradas aos domingos sejam remuneradas com o adicional de 100%; 3 - excluir a incidência da Súmula 340 do C. TST; e 4 - condenar a reclamada ao pagamento de horas extras fundada na inobservância do intervalo de 15 minutos assegurado no artigo 384 da CLT, com o adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, férias e gratificações natalinas, verbas resilitórias, FGTS e indenização compensatória de 40%; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109000-18.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Elian Afonso Lisboa ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), - Recorrido : MJ Cargas Ltda. ( Dejair de Souza Rangel RJ93557D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo reclamante no tocante à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal; CONHECER do recurso quanto às demais matérias, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035000-81.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercâmbio Ltda. ( José Manoel Piragibe Carneiro Junior SP29715D ), - Recorrido : Adelina Giglio ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a integração dos valores pagos a título de vale transporte e plano de saúde ao salário da reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2002.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - Recorrido : JANETE DE BRITO ALVES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Nimey Artefatos de Couro Ltda., rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais, que arbitro em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e excluir a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONilton de Oliveira Mattos - Recorrido : Nilton de Oliveira Mattos ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006378" ], "1006377": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0041200-38.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Helio Henrique Ferreira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 981/988.\r\n\r\nId: 1006377" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": { "Atos": { "1006081": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0062000-39.2007.5.01.0066 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: TV Globo Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Parceria Servicos Temporarios Ltda. (Joao Mario deMedeiros Junior RJ92732D) - Recorridas: Joao Luiz de Lima ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D), TV Globo Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Parceria Servicos Temporarios Ltda. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, § único, do CPC,\r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2008.5.01.0047 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ana Paula Siqueira da Silva (Sergio Vasconcelos Rocha Junior RJ152095D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. (Renato Anet RJ45633D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1006081" ], "1006139": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2006.5.01.0511 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido: Cleber da Silva Saldanha (Marcos Henrique Maudonet RJ84500D), - por unanimidade, não conhecer do apelo interposto pela ré, pronunciando sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001501-24.2008.5.01.0044 - AIRO- Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Andre Luiz da Silva Goncalves (Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ145051D) - Agravado: Companhia de Hoteis Palace (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à empresa embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1006139" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1005758": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0113500-25.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nRcdo: Luciane Nogueira Lourenço [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciane Nogueira Lourenço, Rcdo Municipio de Cambuci\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0007854-47.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Antõnio Ferreira de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antõnio Ferreira de Almeida, Rqte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"... INDEFIRO A LIMINAR.\" \r\n\r\nId: 1005758" ], "1005579": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : D´Stefano Marcondes de Lima e Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : D´Stefano Marcondes de Lima e Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, mas, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186800-87.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nair Fortunata da Cruz Ferreira ( Celeida Pereira de Castro Ramos RJ69400D ), - Recorrido : Município de Volta Redonda ( Andrea Pimentel Mariano e Silva RJ73646D ), - por unanimidade, conhecer, mas, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109500-80.2005.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Luciana do Carmo Silva ( Antonio Jose de Almeida Santos RJ80571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência arguida pelo Ministério Público e, no mérito, dar provimento ao recurso, para reformar a sentença a quo e julgar improcedente in totum o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-40.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renato da Rocha Vieira ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Freitas MInardi RJ22790D ), HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Fabio Freitas MInardi RJ22790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto aos temas: ¿Das Horas Extras¿, ¿Da Integração do Salário In Natura¿ e ¿Da Integração da Participação nos Lucros¿ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente, em parte, o pedido contido na presente reclamação, enquadrando o reclamante como financiário, deferindo-lhe os pedidos de reajustes salariais nas datas-base, gratificação de função, auxílio-alimentação, auxílio-refeição, benefícios previstos nas normas coletivas aplicáveis aos financiários e para condenar a reclamada a pagar o reflexo da gratificação de função nas contribuições do fundo de previdência, no tocante à parcela que cabe à reclamada, como patrocinadora, respondendo o segundo reclamado solidariamente, invertida a sucumbência, custas pelas rés, de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 20.000,00, fixando-se os parâmetros da condenação nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelas reclamadas, o Dr. André Gonçalves Zipperer.\r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2005.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcio Alexandre da Silva Machado ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcio Alexandre da Silva Machado ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos: ao do reclamado, para excluir da condenação a indenização por dano moral, e ao do reclamante, para atribuir a este a condição de bancário, deferindo-lhe diferenças salariais entre o valor do salário-base verificado nos recibos salariais e o valor do salário dos instrumentos aplicáveis à categoria profissional dos bancários e respectivos reflexos; participação nos lucros, cesta alimentação e horas extras a partir da 6ª trabalhada, condenando o reclamado ao pagamento de horas extras e reflexos, a serem apurados em liquidação, no período de 15/04/00 a 31/01/01, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. João Tancredo.\r\n\r\nProcesso: 0083400-64.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : João Luiz Santos Mendes ( Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares alegadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Regina Lucia Bizerra Azevedo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao Recurso, para tornar nula a sentença atacada, determinando o retorno dos autos à VT de origem para regular prosseguimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-10.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Shirlei Silva Pontes ( Isaias Faria Calheiros RJ128574D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Nidia Caldas Farias RJ115816D ), - Embargado : SOS Amigos do Bem ( Jose Roberto de Braganca Pimentel RJ49079D ), Shirlei Silva Pontes ( Isaias Faria Calheiros RJ128574D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Nidia Caldas Farias RJ115816D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, acolher os da reclamante para esclarecer a contradição apontada, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado e rejeitar os embargos do Município.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005579" ], "1005816": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0124101-72.2008.5.01.0262 - AIRO\r\n\r\nAgte: Gleuson Rubens Monteiro de Sousa [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liex - Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gleuson Rubens Monteiro de Sousa\r\n\r\n\"... Indefiro por incabível.\" \r\n\r\nId: 1005816" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1004886": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0180600-58.1993.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: Pesagro Rio Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]Agdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]Destinatário(s): Agte Pesagro Rio Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro e Agdo: Luiz Carlos dos Santos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 346 e verso. Não conheço do Agravo de Petição, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que não atendida a norma do § 1º, do artigo 897, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019200-35.2007.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]Agdo: Haroldo Oliveira Santos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]Destinatário(s): Agdo Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Agte Haroldo Oliveira Santos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 366. Não conheço do Agravo de Petição, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que a Agravante não observou a norma do art. 897, \"a\", da CLT, haja vista que não há decisão na execução proferida pelo Juízo a quo, sendo incabível a interposição do apelo contra simples homologação de cálculos, a fortiori por não estar garantido o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0191700-83.1997.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itaù SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Teixeira Tavares [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antônio Carlos Teixeira Tavares , Agdo Banco Itaú SA.Terem ciencia da decisão monocrática de fls. 1019 e verso. Não conheço, portanto, do Agravo de Petição, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível.\r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Semiramis dos Santos RebelloTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 938 e verso. Dou provimento ao Recurso Ordinário da Autora, com base no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, eis que a sentença está em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ Transitória nº 62 da SDI-II, que dispõe in verbis: \"Nº 62 PETROBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS PARA OS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO PARA OS INATIVOS. ARTIGO 41 DO REGULAMENTO DO PLANO DE BE-NEFÍCIOS DA PETROS (DJe divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) Ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à complementação de aposentadoria dos ex-empregados da Petrobras benefício concedido indistintamente a todos os empregados da ativa e estabelecido em norma coletiva, prevendo a concessão de aumento de nível salarial - \"avanço de nível\" -, a fim de preservar a paridade entre ativos e inativos assegurada no art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.\"\r\n\r\nProcesso: 0139901-66.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Selma de Oliveira Jacob [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]Destinatário(s): Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Selma de Oliveira Jacob. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 227 e verso. Dou provimento ao Recurso Ordinário da Autora, com base no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido, condenando as Rés, solidariamente, na concessão de 1 nível salarial nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007, conforme previsto nos Acordos Coletivos, eis que a sentença está em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ Transitória nº 62 da SDI-II, que dispõe in verbis:\"Nº 62 PETROBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS PARA OS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO PARA OS INATIVOS. ARTIGO 41 DO REGULAMENTO DO PLANO DE BE-NEFÍCIOS DA PETROS (DJe divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) Ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à complementação de aposentadoria dos ex-empregados da Petrobras benefício concedido indistintamente a todos os empregados da ativa e estabelecido em norma coletiva, prevendo a concessão de aumento de nível salarial - \"avanço de nível\" -, a fim de preservar a paridade entre ativos e inativos assegurada no art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.\" Custas de R$ 600,00, pelas Rés, sobre o valor dado à causa de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0148701-28.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Contabilidade no Estado do Rio de Janeiro - CRC [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]Rcdo: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]Destinatário(s): Rcte Conselho Regional de Contabilidade no Estado do Rio de Janeiro - CRC, Rcdo Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 172/173. Dou provimento ao Recurso Ordinário do Réu, com base no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, eis que a sentença está em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 5 da SDC, que dispõe in verbis: \"DISSÍDIO COLETIVO CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. Aos servidores públicos não foi assegurado o direito ao reconhecimento de acordos e convenções coletivos de trabalho, pelo que, por conseguinte, também não lhes é facultada a via do dissídio coletivo, à falta de previsão legal.\"Com base no referido entendimento são os seguintes precedentes do C. TST:\"RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. DISSÍDIO COLETIVO AJUIZADO EM FACE DE CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. A jurisprudência pacífica desta Corte segue no sentido de que os conselhos de fiscalização do exercício profissional, em face de sua natureza autárquica, não detém legitimidade para figurar no polo passivo de dissídio coletivo de natureza econômica. Desse modo, independente do regime celetista ou estatutário, não é assegurado aos seus trabalhadores o direito ao reconhecimento de acordos ou convenções coletivas de trabalho. Nesse sentido, a Orientação Juriprudencial nº 5 da SDC e diversos precedentes. Recurso ordinário a que se nega provimento.\" (TST - RODC - 20115/2008-000-02-00, Min. Walmir Oliveira da Costa, publicado no DEJT - 20/11/2009) \"RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA AJUIZADO EM FACE DE ENTIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO FEITO. Em face do que dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 5 da SDC, que segue as diretrizes traçadas pelos arts. 7º, XXVI, e 39, § 3º, da CF, não se assegura aos empregados de pessoas jurídicas de direito público o direito ao reconhecimento de acordos e convenções coletivas de trabalho, bem como de ajuizarem dissídio coletivo...\". Custas deR$ 200,00, pelo autor, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procuradoria Geral da União]\r\n\r\nRcdo: Ivonete Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]Destinatário(s): Rcdo Ivonete Mendes dos Santos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 190. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004886" ], "1004900": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Interação Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]Rcdo: Ana Paula Aded Rodrigues Sampaio [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]Destinatário(s): Rcte Ana Paula Aded Rodrigues Sampaio, Rcdo Interação Marketing e Serviços Ltda., Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 341. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0056600-59.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRctes: União Federal [Procuradoria Seccional da União em Niterói - Adv.da União - Ilda de Alcântara Hygino] e Rcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Procurador - Ygor Morais Esteves da Silva]Rcdos: Alfalit Brasil (edital), Rcdo: Iara Nascimento Bazilio [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]Destinatário(s): Rcte Iara Nascimento Bazilio, Rcdo União Federal.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 423. Nego provimento aos Recursos Ordinários, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustentam tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004900" ], "1004902": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0056600-59.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nRcdo: Alfalit Brasil, Iara Nascimento Bazilio.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 423. Nego provimento aos Recursos Ordinários, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustentam tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004902" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": { "Atos": { "1006092": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Teccall Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Shyrlei dos Santos ( Riwa Elblink RJ61115D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0048500-43.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : OWENS-ILLINOIS DO BRASIL SA ( Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ2325A ), Carlos Alberto Pinto da Silva ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : OWENS-ILLINOIS DO BRASIL SA ( Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ2325A ), Carlos Alberto Pinto da Silva ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Marcela Torres de Oliveira RJ123393D ), Maria José Bernardo Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126700-19.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Zitler Ribeiro de Freitas ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006092" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "1004967": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008046-77.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRequerente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRequerido: Manoel Dias de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar inaudita altera pars requerida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1004967" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1006277": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0007600-05.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Adair Galdino da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Jacy Camargo Mendes Viana ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ADAIR GALDINO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Nicolau Olivieri.\r\n\r\nProcesso: 0013900-91.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Posto 2001 Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Embargado : Expedito Felizardo ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por POSTO 2001 LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-04.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Empresa Folha da Manha S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Osmário Bello dos Santos ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por EMPRESA FOLHA DA MANHà S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sergio Lima de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sergio Lima de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e SÉRGIO LIMA DE SOUZA e dar parcial provimento ao apelo interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A para adequar as horas extras à prova oral, fixando a jornada cumprida como sendo das 7h30min às 20h, com uma hora de intervalo para refeição e uma folga semanal.\r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Auto Posto Pistão Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Wagner Guimarães de Oliveira ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por AUTO POSTO PISTÃO LTDA. para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. Custas de R$ 130,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.500,00, ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078800-54.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : Valmir da Silva ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Marco Cesar de Nadai RJ30069D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0080600-45.1991.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : SUPER GALETO LTDA ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), JOSE RIBAMAR MATOS MOURA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : MANOEL FREIRE DA SILVA ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), SUPER GALETO LTDA ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), AMADEU HENRIQUES DA CUNHA ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), JOSE RIBAMAR MATOS MOURA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), JORGE FRANCISCO GRAVE ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por SUPERGALETO LTDA, AMADEU HENRIQUES DA CUNHA, JORGE FRANCISCO GRAVE e MANOEL FREIRA DA SILVA e, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto por JOSÉ RIBAMAR MATOS MOURA para determinar que o Imposto de Renda seja calculado mês a mês, e para excluir o Imposto de Renda dos cálculos dos juros de mora tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto a integração dos reflexos. Presente o Dr. Luiz Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : B W U Comércio e Entretenimento S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Marcia da Silva Freire Filho ( Helio Vidal RJ43668D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Recorrido : Márcio Ferreira Carneiro ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por DROGRARIA ONOFRE LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-76.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho - UGF ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por maioria vencida a Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), Jean Marcos Costa de Souza ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Jean Marcos Costa de Souza ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por JEAN MARCOS COSTA DE SOUZA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presentes o Dr. Alexandre Franca Bastos e a Dra. Sílvia Rodrigues da Rocha Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Shirley Aparecida Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso das rés PETROBRÁS e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS., conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0185400-92.1998.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Juracy Gomes CArneiro ( Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes RJ80670D ), - Agravado : GERCIANE VIEIRA DA SILVA ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por JURACY GOMES CARNEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0186900-43.1990.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : FUNDACAO LEAO XIII - Embargado : MAURO BARCELOS FILHO ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO LEÃO XIII e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0189500-02.2001.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : DEJACYR CARNEIRO DA SILVA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL .\r\n\r\nProcesso: 0199000-97.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CLEONICE DE SOUZA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1006277" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1006225": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073100-04.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Deived Queiroz dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156400-53.2003.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALFRED AICHINGER ( Michele Pedrosa Paumgartten RJ103499D ), - Por Unanimidade, Conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Clezilda Anselmo Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Clezilda Anselmo Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário tão-somente para reexaminar as questões relativas a: (1) suposta nulidade do julgado, por cerceio de defesa; (2) horas extraordinárias e reflexos no repouso semanal remunerado; (3) integração das comissões de agenciamento; (4) descontos fiscais; e conhecer do adesivo. Rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela ré e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Almerinda Maria da Conceição ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : ROMNEY DE AGUIAR (FIRMA INDIVIDUAL) ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Romney de Aguiar ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0136500-82.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Luiz Roberto Nogueira ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pela segunda ré, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2009.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elvis Preslei Vascurado da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso, para acrescer à condenação a uma hora extraordinária alusiva ao período destinado à pausa alimentar, devolução dos valores efetuados a título ¿faltas¿ e ¿folga perdida¿ (alínea M) e pagamento mensal do benefício previsto na cláusula 30ª das Convenções Coletivas (alínea N). Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator quanto a indenização de 50% .\r\n\r\nProcesso: 0357600-70.2001.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : HEBER MATHIAS NETTO ( Elaine Louzada Barbosa RJ126843D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao recurso interposto por HEBER MATHIAS NETTO e em face das irregularidades constatadas no ambiente de trabalho, determinava a expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho para que adotassem as providências cabíveis à espécie e a Desembargadora Rosana Salim Villela que dava provimento total, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para condenar a parte ré ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%, devendo ser calculado com base no salário mínimo, com reflexos no 13o. salário, férias FGTS e repouso semanal remunerado. Declarar a prescrição quinquenal suscitada em defesa para excluir da condenação os efeitos pecuniários de exigibilidade anterior a 30/10/1996. Invertidos o ônus da sucumbência. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma preconizada pelo Súmula 368 do C. TST. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Para os efeitos do disposto no art. 832, parágrafo 3o., CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, parágrafo 9o., Lei 8212/91 e art. 214, parágrafo 9o. do Dec.3048/99. Determinar que o recolhimento do Imposto de Renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista torna-se disponível ao empregado, como determinado no art. 46 da Lei 8541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas, vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao autor, tudo na conformidade da fundamentação do voto médio do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2006.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vinicius de Paula Silveira ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), Petrobrás Transporte S/A - Transpetro ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Recorrido : Petrobrás Transporte S/A - Transpetro ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), Vinicius de Paula Silveira ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos, e , por maioria, vencido o Relator que ao apelo da ré, dava provimento para, chamando o feito à ordem, determinar a reunião dos autos, com a consequente prolação de sentença única, em face da identidade das matérias, anulava a sentença prolatada nos autos 1656-2006-202-01-00-7 e mantinha aquela proferida no de n. 763-2008-202-01-00-0, que julgou improcedente o pedido, negando provimento ao apelo do autor, mantidos os valores arbitrados à condenação,ACOLHER A PRELIMINAR da parte ré para anular as sentenças proferidas, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Presente a Dra. Márcia Maria de Paula Nunes. A Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo acompanhou o Redator Designado, juntando justificativa de voto convergente conhecendo de ambos os recursos: declarando a nulidade das sentenças proferidas, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de um único veredicto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006225" ], "1006079": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0089700-11.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Pereira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e HOPE Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 (dez) dias, como solicitado na petição de fls. 379. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006079" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Atos": { "1006027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000098-15.2010.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rota Lagos ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ) - Recorrido: Wallaci Amaral da Silva ( Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira RJ 120853 D ).\r\n\r\n2 - 0000377-30.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luciano Domingos de Oliveira ( Adv. Vinicius de Souza Nogueira RJ 113541 D ) - Recorrido: Cesa S.A..\r\n\r\n3 - 0008400-84.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira Tecnologia Adm. Convenios Hom Ltda. - EMBRATEC ( Adv. Rejane Cristina Rossini Martins RS 44625 D ) - Recorrido: Elilene da Silva Lorito ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n4 - 0012500-35.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Antônio Vales de Oliveira ( Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista RJ 53755 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Ribeiro de Souza ( Adv. Ernani Goncalves RJ 56049 D ).\r\n\r\n5 - 0013200-35.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Guerra Portões Automáticos e Serviços Ltda. ( Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara SP 111675 A ), Rosemberg de Rezende Pereira ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ) - Recorrido: Rosemberg de Rezende Pereira ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ), Guerra Portões Automáticos e Serviços Ltda. ( Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara SP 111675 A ).\r\n\r\n6 - 0015400-70.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Manoel Rodrigues de Sousa ( Adv. Waldemar dos Santos RJ 8131 D ).\r\n\r\n7 - 0019700-04.2007.5.01.0247 - AP - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: World Service Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ), Claudio de Azevedo Duarte ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n8 - 0023200-19.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Cristina Dias Sêda ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. ( Adv. Vagner Nahid RJ 40114 D ), ASB Financeira ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n9 - 0023300-05.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fernando Wilson Lugon ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Projectus Consultoria Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n10 - 0024400-83.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Salvador Hora dos Santos ( Adv. Rogerio Martins Gouvea RJ 138090 D ).\r\n\r\n11 - 0024400-89.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: FG Trust S.A. ( Adv. Celso Carlos de Sousa RJ 62143 D ) - Recorrido: Leandro Gomes Moura ( Adv. Daniele Nagem Carvalho RJ 125705 D ).\r\n\r\n12 - 0025700-44.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Pereira Andrade ( Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo RJ 85985 D ).\r\n\r\n13 - 0026400-79.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Claudio Felipe Freire ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n14 - 0026900-69.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sebastião Barboza ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Cristalgelo Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. ( Adv. Salismar Ferreira do Rego RJ 23232 D ).\r\n\r\n15 - 0027100-24.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0027900-59.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo Cesar de Lima ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Lima ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n17 - 0031700-96.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Oton Luis Angelo Moreira ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n18 - 0032100-96.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Amaro Ferraz Bezerra ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Montgomery ( Adv. Walterlice Villa RJ 37014 D ).\r\n\r\n19 - 0034500-05.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Brasif S.A. Importacao e Exportacao ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Mario Cezar Lopes de Souza Lucas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Brasif S.A. Importacao e Exportacao ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Mario Cezar Lopes de Souza Lucas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n20 - 0035200-42.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcos Aurélio Reis de Souza ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Bacellar Sargentini RJ 117307 D ), Royal Security Serviços Ltda. ( Adv. Barbara Bacellar Sargentini RJ 117307 D ).\r\n\r\n21 - 0036500-62.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rosemary de Moraes Soares ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Benedito Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Marli Perez da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n22 - 0036700-71.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Aldair Vitorino Roberto ( Adv. Yed Glenio Percegoni MG 71283 D ) - Recorrido: Garcia Atacadista Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n23 - 0038200-84.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), UBIRAJARA GONCALVES SILVA JUNIOR ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), UBIRAJARA GONCALVES SILVA JUNIOR ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), GREEN MATRIX SERVICOS COOP PROFISSIONAIS LTDA ( Adv. Alvaro Trevisioli SP 109405 A ).\r\n\r\n24 - 0042200-24.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ 44675 D ) - Recorrido: Erique da Silva Antunes ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Elton da Silva Antunes ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n25 - 0042300-98.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ireni da Conceição Pinto ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Centro Educacional Prioridade Infantil ( Adv. Mario Gonçalves de Freitas RJ 128942 D ).\r\n\r\n26 - 0042700-05.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Recorrido: Telelistas Região I Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n27 - 0044100-84.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Reinaldo Pires Germano ( Adv. Daniel Klein RJ 62979 D ) - Recorrido: Cocima Madeiras Ltda. ( Adv. Marly de Sa Rosa RJ 28510 D ).\r\n\r\n28 - 0046700-88.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Cristina Correia de Oliveira Cardoso ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Ipecol S.A. Indústria de Envelopes Ltda. ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ).\r\n\r\n29 - 0048900-95.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Texeira de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n30 - 0049400-50.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade ( Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva RJ 139422 D ).\r\n\r\n31 - 0052900-49.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rosangela Mara Dessupoio Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0053600-48.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Leonardo Souza dos Santos ( Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ 70200 D ) - Recorrido: C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n33 - 0058600-11.2009.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Margalho Posto e Serviços Ltda ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Agravado: JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n34 - 0058700-71.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco do brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Reginaldo Leite Azevedo e Outros ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Reginaldo Leite Azevedo e Outros ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n35 - 0059000-55.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Francisco Pereira da Costa ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n36 - 0062300-74.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Jorgina Ventura da Silva ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n37 - 0062700-39.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Denílson de Paula ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n38 - 0063100-85.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lucíola Rangel de Luca ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ) - Recorrido: Universidade Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n39 - 0063300-20.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leaderart Marketing Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Fabio Reyes Boehl ( Adv. Vivian Cristina Jorge SP 188268 D ).\r\n\r\n40 - 0063600-03.2005.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Construtora Queiroz Galvao S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Beyruth Ribeiro da Silva ( Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva RJ 125028 D ).\r\n\r\n41 - 0065300-88.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marsolany Garcia Barros ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ) - Recorrido: Jubarte Filmes Ltda. ME ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n42 - 0067500-36.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gelson Queve de Paulo ( Adv. Jorge Arthur Santana Rodrigues RJ 153674 D ).\r\n\r\n43 - 0069400-40.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: HERACTO DOMINGOS DE LIMA FILHO ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n44 - 0069800-48.2002.5.01.0243 - AP - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: PROEN PROJETOS ENG COM E MONT LTDA ( Adv. Carmem Lucia Constant RJ 53145 D ) - Agravado: OSMAR ALEIXO CORDEIRO ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n45 - 0069900-52.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Julio Cesar Loureiro ( Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes RJ 152264 D ).\r\n\r\n46 - 0070100-22.2007.5.01.0247 - AP - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0070700-64.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Itau S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Helio Vargas ( Adv. Sanio Ricardo D Allia RJ 130736 D ).\r\n\r\n48 - 0071900-26.2007.5.01.0202 - AP - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Associacao Fluminense de Educacao UNIGRANRIO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Eduardo Guimaraes Serodio ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n49 - 0075000-74.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Santos da Silva ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Globo Comunicação e Participações SA. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Marcelo Santos da Silva ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n50 - 0076500-56.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Helena Menezes de Almeida ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n51 - 0077700-80.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Laboratorio Enila Ind. Comercio Prod. Quimicos Farmaceutico S.A., Cinira Gabriela da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n52 - 0077900-59.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Helton Marcicano Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n53 - 0078100-75.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Service Clean Ltda - Recorrido: Alexandre da Cunha Thomaz ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n54 - 0078200-98.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nelio Barbosa Guimaraes ( Adv. Renato Rosseto Paixao RJ 106815 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n55 - 0078700-54.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alexandre Dias Caldas ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda..\r\n\r\n56 - 0078800-94.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Alexandre Chagas Molina ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ).\r\n\r\n57 - 0079700-52.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Regina Rodrigues de Carvalho ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n58 - 0080100-04.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ) - Recorrido: Emerson Maria da Cruz ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n59 - 0082700-77.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Vladimir Monteiro Novo ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n60 - 0082900-08.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Francisco Ribeiro de Oliveira ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n61 - 0083500-73.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Eduardo Nascimento Vieira - Recorrido: Eduardo Nascimento Vieira ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n62 - 0084000-80.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Simone Marques Librelon Rodrigues ( Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho RJ 23811 D ) - Recorrido: DR Marketing Promocionais IMP e COM Ltda., DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., GBR Videos Produções e Promoções Ltda., Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Hipercard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n63 - 0085700-06.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cássia Guilherme Toribes ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n64 - 0087900-52.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maxuel Bernardino Vieira ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n65 - 0089300-88.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Alexandre da Conceicao ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Alexandre da Conceicao ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n66 - 0092700-73.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ataulpho Pinto dos Reis Filho ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Verônica Mattos de Lira ( Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro RJ 127965 D ).\r\n\r\n67 - 0093100-48.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Severinaldo Moraes Lopes da Silva ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), GTI S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Severinaldo Moraes Lopes da Silva ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperaçãoi judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n68 - 0093600-52.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Rosangela da Silva Tavares ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n69 - 0098700-65.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Ilana Jana ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n70 - 0098800-23.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Suplynetwork Telecom Ltda., Alessandra Cruz Galdeano ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n71 - 0101500-78.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mário Jorge de Sá Freire ( Adv. Valdelar Rosa RJ 51543 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D ).\r\n\r\n72 - 0104100-26.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ISAURA MARIA SANT ANNA ( Adv. Whilton Bispo de Barros RJ 127857 D ) - Agravado: CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA ( Adv. Ione de Souza Carneiro RJ 101847 D ).\r\n\r\n73 - 0105300-47.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Eduardo da Costa Adeodato ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Eduardo da Costa Adeodato ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0105500-91.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Luiz de Souza Conceicao ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n75 - 0106200-21.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcel de Lima Cardoso ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Marcel de Lima Cardoso ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n76 - 0107400-31.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: União Federal - A/C Procuradoria Regional Federal, Tania Leal de Santana.\r\n\r\n77 - 0110700-52.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Quattor Petroquímica S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Luiz Lucena Jacinto ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Quattor Petroquímica S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), MRG Construtora Ltda ( Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes RJ 152723 D ), Luiz Lucena Jacinto ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n78 - 0111401-75.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Durval Raimundo da Silva ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Recorrido: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n79 - 0112100-46.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Life RH ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Thiago do Nascimento da Cunha Telles ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n80 - 0113700-91.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Iranita Siqueira Jacome de Araujo ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n81 - 0117700-37.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sergio Anildo Soares Ferreira ( Adv. Consuelo Batista Nunes RJ 142729 D ) - Recorrido: Transportadora Ajofer ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportantes e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n82 - 0119300-75.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Rita Maria Lyrio Cabral ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Rosane Lyrio Cabral ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n83 - 0119600-24.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cepem Centro de Pesquisa de Estudo da Mulher ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: Elizete Lopes da Silva ( Adv. Paulo Franca RJ 79073 D ).\r\n\r\n84 - 0119900-94.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Carlos Arthur Lambert Pereira ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n85 - 0123600-25.2008.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: Plano Rio Saúde Ltda. ( Adv. Marines Costa Pereira Passos RJ 109475 D ).\r\n\r\n86 - 0124600-39.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: DTM Materiais de Construção Ltda ( Adv. Claudionor Guterres RJ 39583 D ) - Recorrido: Joelma de Oliveira Silva ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n87 - 0126400-07.2003.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: MANOEL LAZARO RODRIGUES ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: CE NTRAL - CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE ENGENHARIA E LOGÍSTICA E OUTRA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), MANOEL LAZARO RODRIGUES ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n88 - 0129100-69.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Reginaldo Tito Bento ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n89 - 0129400-47.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aniceto Francisco Ramos Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n90 - 0129400-71.2003.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: DANIEL DUQUE L0PES ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n91 - 0129600-81.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Raphael dos Santos Valente de Oliveira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Farma Service Distribuidora Ltda..\r\n\r\n92 - 0129900-42.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Severina Maria da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n93 - 0130900-37.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ), Maria Cristina de Aragão Chalegre Rego ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Maria Cristina de Aragão Chalegre Rego ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ).\r\n\r\n94 - 0131000-93.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Diovana de Oliveira Pereira ( Adv. Rogerio Guastini D Grilo RJ 32626 D ) - Agravado: Ronaldo Levis ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), Chiptek Informatica Ltda. N/P Ronaldo Levis ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n95 - 0131100-65.2002.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: CLAUDEMIR MENEZES DE OLIVEIRA ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ), ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Elizabeth Elias Cheade RJ 55187 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n96 - 0132400-90.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Paula Vieira, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Paula Vieira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n97 - 0133400-46.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria Regina da Costa Duarte ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D ).\r\n\r\n98 - 0136600-89.2001.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO E SANEAM ( Adv. Jose Luiz Bellas RJ 71067 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVEIRA ( Adv. Afonso Feitosa RJ 23409 D ), SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ).\r\n\r\n99 - 0137400-10.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Julio Batista Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Con Service Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Glaucia de Souza Carneiro RJ 101156 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Con Service Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Glaucia de Souza Carneiro RJ 101156 D ), Julio Batista Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n100 - 0138800-28.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: A Cohen Restaurante ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Viviane dos Santos Mendes ( Adv. Tatiana Moraes Marta RJ 102286 D ).\r\n\r\n101 - 0139200-81.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Dênio Vicente de Sá ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n102 - 0139800-22.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vera Lucia Carvalho da Conceicao Fonseca ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Advanced Products Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Vera Lucia Carvalho da Conceicao Fonseca ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Advanced Products Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n103 - 0141400-07.2003.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PAULO PERRIN ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n104 - 0150600-90.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jurema Antonia Barboza Moura(A/C-Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ) ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n105 - 0150800-93.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ronaldo Pontes Arcanjo ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ), Apóio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n106 - 0150900-15.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Renata Nascimento Dantas ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Renata Nascimento Dantas ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n107 - 0151700-14.2005.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Shirlei Vaccariello Fernandes ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ).\r\n\r\n108 - 0153200-91.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bar Pigalle Night Club Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: José Airton Gomes Brito ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n109 - 0155900-07.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Farmácia Nossa Senhora de Nazaré Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Pedro Jacinto da Silva ( Adv. Gilvan Francisco de Araujo RJ 59889 D ).\r\n\r\n110 - 0157900-82.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Valter Rodrigues da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Valter Rodrigues da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n111 - 0159200-98.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Juracy dos Santos Souza ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Helcio Ribeiro Campista ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Antonio Sergio Cordeiro Delgado ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n112 - 0160000-04.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ 28550 D ) - Recorrido: Lília Athaye Abelheira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n113 - 0160100-28.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sebastião Brasil ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ) - Recorrido: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ).\r\n\r\n114 - 0161400-04.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Maria Terezinha Domingues Bernardo ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n115 - 0161400-39.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Djalma Belarmino Soares de Lima ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ) - Recorrido: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n116 - 0162000-60.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Ricardo Campos Guimarães ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Agravado: CASSIANO MENDES DO REGO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n117 - 0165400-49.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Natália Barboza Costa ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n118 - 0167600-92.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Roberto Nunes Rodrigues ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n119 - 0169100-55.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estofados Graciano Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Mauricio Martins Pereira ( Adv. Elomar da Silva Fontes RJ 126451 D ).\r\n\r\n120 - 0171000-17.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ), Flavio Andrade Amaral ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n121 - 0174200-14.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal - Recorrido: Clinica Santa Catarina Laboure ( Adv. Nilton Nunes RJ 66792 D ), Karla Valeria da Silva Ribeiro ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n122 - 0174600-85.2005.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Denise Dias da Silva ( Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro RJ 51790 D ).\r\n\r\n123 - 0176700-45.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elaine Ramos da Silva ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ) - Recorrido: Centro de Estética e Beleza Cristina Genaro Ltda. ( Adv. Eric Oliveira Guarana RJ 79192 D ).\r\n\r\n124 - 0178400-78.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Espólio de Marcelo Fernandes da Silva ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n125 - 0178700-82.1994.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MIZAQUE FRANCISCO CABRAL ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Agravado: SOUZA CRUZ S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n126 - 0180400-24.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ), Vagner Neto de Mesquita ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n127 - 0182500-78.1999.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - ( 046VT/RJ ) - Embargante: RUBENS LIMA BANDEIRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Embargado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n128 - 0192000-31.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rodrigo Motta Pereira ( Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa RJ 31350 D ) - Recorrido: Prolagos S/A Concessionária Serviço Público de Água e Esgoto de Cabo Frio ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n129 - 0194600-66.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Miguel Ribeiro de Oliveira Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n130 - 0202400-60.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal - Recorrido: Sônia Maria Rodrigues Martins ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), Viação Galo Branco Ltda..\r\n\r\n131 - 0204100-16.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n132 - 0214500-58.2005.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Antonio Tavares da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n133 - 0215500-33.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nelson Gonçalves ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Teresópolis ( Adv. Kleber Pereira Marcelino RJ 98728 D ).\r\n\r\n134 - 0231400-70.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Domingos Pereira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n135 - 0242400-04.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: WAR MONTADORA DE MOVEIS LTDA ME ( Adv. Alvaro Ferreira Almeida RJ 124416 D ), GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n136 - 0247300-78.1999.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Valeria Coelho Caldas RJ 72792 D ) - Agravado: RISETE AREAS TEIXEIRA ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ).\r\n\r\n137 - 0268400-93.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Leonardo Soares de Almeida ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n138 - 0273100-90.1989.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: HILDO PEREIRA PINTO ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ) - Agravado: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n139 - 0558200-69.2001.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: SINDICATO NAC TRAB ATIV SUBAQUATICAS E AFINS ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Assistido por sua Procuradoria).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Agosto de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1006027" ], "1006109": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0093100-48.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Severinaldo Moraes Lopes da Silva, VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Volo do Brasil S.A., Varig Logística S.A.\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., GTI S.A., Varig Logística S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Severinaldo Moraes Lopes da Silva, Gol Transportes Aéreos S.A., S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperaçãoi judicial)\r\n\r\nO Presidente Alberto Fortes Gil do(a) 8a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Varig Logística S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sessão Ordinária, que será realizada, no dia 31.08.2010, às 12 horas, na Sala de Sessões nº 04, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 5º andar, Castelo, Rio de Janeiro. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDulce von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1006109" ] }, "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": { "Atos": { "1006262": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0128900-76.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Biovert Florestal Agricola LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio José Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio José Rosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103: Ao embargado sobre folhas 101/102.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1006262" ], "1006272": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8ª Turma\r\n\r\nDespácho\r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Formas Femininas Brasil Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa de Freitas Ajdelsztajn [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanessa de Freitas Ajdelsztajn\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160: Ao embargado 160/165.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1006272" ], "1005417": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141000-39.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Severino dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Banjo Empresa Hoteleira Ltda. ( Andre Fernando Goncalves Zettermann RJ86258D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0175700-70.2004.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : MARCIA LUZIA MAIA MOURA ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS ( Reginaldo Rosa Franco RJ29244D ), VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVAREGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUESIMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos do salário pago ¿por fora¿, na forma do postulado, bem como para determinar a retificação da CTPS obreira, para que conste o salário de R$ 626,00 (seiscentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nProcesso: 0108100-65.2003.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : AGATHA FERREIRA FARIA ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrido : BUFFET LEJÔ LTDA n/p socio Jorge Abrahão David - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0181400-77.2003.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : TROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), VANILSON GOMES DA SILVA ( Evahides Jose Reis RJ44203D ), - Recorrido : VANILSON GOMES DA SILVA ( Evahides Jose Reis RJ44203D ), TROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), WSM REFRIGERACAO LTDA - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da segunda reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0014600-87.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Glória da Silva Cesário Lopes ( Rupert Macieira Goncalves Junior RJ121890D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação a baixa na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : MAUA JURONG S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : CCR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA ( Aurelio Moraes Pelegrino RJ92551D ), Clausner Pereira Silveira ( Marta Andreia Vasques de Sousa RJ88439D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rodrigo Araujo Lemos ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Recorrido : Travel Roupas Ltda. - Sandipiper ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Josimar Ribeiro Nunes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : EDITORA O DIA S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047300-47.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sociedade Educadora de Vanguarda ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Marcos Ricardo de Carvalho ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para autorizar a dedução dos valores pagos a idêntico título, constante do TRCT, sob a rubrica \"Lei 9013\", bem como para declarar a natureza indenizatória da parcela e, ainda, para limitar a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, fixando-os em 15% sobre o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0061600-07.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ademir Lima de Deus ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Recorrido : SONIA SOUZA DE ANDRADE ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), JOSE ROBERTO FERREIRA ( Osmundo de Jesus Guerra RJ94040D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0057200-16.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fábio de São Pedro Gaspar ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0030400-68.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Celso Machado Calvo ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Gabriel Trigo de Loureiro e Silva RJ148946D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de Justiça, isentando-o do pagamento das custas a que foi condenado, nos termos dos artigos 4º, da Lei nº 1.060/50, 790, § 3º, da CLT, e Orientações Jurisprudenciais nos 269 e 304, da SDI-1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Rodrigo Guimarães Valério.\r\n\r\nProcesso: 0165000-15.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sandro Lima de Oliveira ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Recorrido : Malu Buffet Ltda. ( Thiago Barros Bandeira RJ140176D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1005417" ], "1006026": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0181400-77.2003.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: TROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA, VANILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nRcdo: WSM REFRIGERACAO LTDA, VANILSON GOMES DA SILVA, TROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WSM REFRIGERACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 199/202: por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da segunda reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0175700-70.2004.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: MARCIA LUZIA MAIA MOURA\r\n\r\nRcdo: VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES, MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES, VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 154/157: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos do salário pago ¿por fora¿, na forma do postulado, bem como para determinar a retificação da CTPS obreira, para que conste o salário de R$ 626,00 (seiscentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1006026" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1003709": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8ª Turma\r\n\r\n(Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115100-11.2004.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : DENISE DOS SANTOS SILVA ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003709" ], "1004655": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2003.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer o recurso do Autor e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara para oitiva das partes em depoimentos pessoais e a testemunha do Autor. Considera-se prejudicado o recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0259000-35.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Recorrido : Wagner Luis Toledo da Rocha ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), Box Cinemas do Brasil Ltda. ( Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069400-63.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S.A.- INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Washington Brasileira dos Santos ( Jose Luiz de Campos Braga RJ71735D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da Ré e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0105000-48.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leader Magazine Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Rosineida Farias de Oliveira ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Seg Plus Emp. e Serviços Ltda. - por unanimidade, deixar de conhecer o presente recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Jorge Goncalves de Figueiredo RJ48690D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Maria Izabel de Melo Carstens ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por maioria, a eles NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2003.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto às horas extras, dar provimento parcial ao recurso do Autor para admitir como verídica a jornada da inicial nos meses de agosto e setembro de 1999 em que os controles eram britânicos, nos meses em que os controles de ponto não foram assinados e, ainda, para considerar inválida compensação de jornada, admitindo como extras as horas trabalhadas além de oito de segunda a sexta e quatro aos sábados ou domingos (conforme seja um ou outro o dia de folga semanal); bem como julgar procedente o pedido de devolução de descontos efetuados a título de seguro-saúde.\r\n\r\nProcesso: 0187100-73.2003.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Recorrido : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor, para julgar procedente os pedidos de anotação da CTPS, férias, dobras de férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, entrega de guias de seguro-desemprego, aviso prévio e multa do art. 477 da CLT. Contribuição previdenciária e imposto de renda nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030100-27.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alex Fabiano Correia Lins ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Recorrido : Scarlat Industrial Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer o recurso do Autor e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024000-61.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Recorrido : Ana Maria da Silva Soares ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), Viacao Santa Isabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, conhecer o recurso da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104500-64.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Insteligas Instalacoes Ltda. ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fausto de Mello Simoes ( Jucineia Alves Toledo da Silva RJ138257D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para excluir da condenação a indenização por danos morais. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Rodrigo Guimarães Valério.\r\n\r\nProcesso: 0006100-40.2006.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CPM S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Recorrido : Robson Borges da Silva ( Adibe Antonio Januario da Silva RJ87939D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0118700-08.2006.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Valdenir de Alencar ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Recorrido : Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar procedentes, em parte, os pedidos formulados para declarar a nulidade da dispensa do Autor e determinar sua reintegração ao emprego com pagamento de salários e vantagens contratuais, com estabilidade provisória no emprego por doze meses após a alta previdenciária. Invertem-se os ônus da sucumbência, devendo a Ré reembolsar o Autor pelos honorários periciais e, ainda, pagar as custas judiciais que arbitra-se em R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1004655" ], "1005753": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2008.5.01.0039 - RN - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Thales da Rocha Simões ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, não conhecer do \"reexame necessário\" e conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, União Federal, ao qual, por maioria, vencido o Desembargador relator de origem, nega-se provimento. Redigirá o acórdão a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1005753" ], "1005809": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\n(Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CAIXA SEGURADORA SA ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Recorrido : Paulo Marcio Rodrigues Vasconcelos ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da Segunda Ré para declarar a natureza indenizatória da multa do art. 477 da CLT, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. O douto Ministério Público manifestou-se, nesta assentada, pelo provimento do recurso, para julgar improcedente o pedido em relação à Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005809" ], "1005915": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173800-90.1998.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para pronunciar a prescrição apenas dos créditos exigíveis anteriormente a 14 de março de 1992 e para julgar procedentes em parte os pedidos de pagamento da gratificação semestral, a qual repercutirá sobre décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e pagamento de ajuda de custo aluguel, a qual repercutirá sobre férias, gratificação semestral, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio, com ressalva de fundamentação da Desembargadora Ana Maria Moraes e do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à gratificação semestral e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para reduzir o pagamento das horas à disposição para valor equivalente a um terço da hora de trabalho do Autor. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Pedro Guerra e fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. Erico Cavalcante de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0090700-48.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elias Penha ( Oziris Almeida Quadros RJ126349D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação de Seguridade Social - PETROS - por unanimidade, não conhecer o recurso interposto pelo Autor, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Rodrigues Alves ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. ( Carmen Lucia Gondim Mendez RJ139639D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor, para julgar procedentes em parte os pedidos formulados na inicial (anotação da CTPS, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso prévio, indenização relativa ao PIS, multa do art. 477 da CLT, horas extras e repercussões), nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Em razão disto, invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0183100-53.1996.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), JOSE ROBERTO TEIXEIRA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), VALDIR DA SILVA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), ALIPIO DIAS DA SILVA MINEIRO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ERNESTO FACINA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), MARIA LUCIA FERNANDES SCHNEIDER ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), CARLOS ALBERTO XAVIER ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), EDNA MOTA PINHEIRO MARINHO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ROBERTO DE SOUZA CRUZ ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), MARIA DO CARMO SARAIVA COSTA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : EDNA MOTA PINHEIRO MARINHO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), MARIA DO CARMO SARAIVA COSTA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ALIPIO DIAS DA SILVA MINEIRO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), MARIA LUCIA FERNANDES SCHNEIDER ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), ROBERTO DE SOUZA CRUZ ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), JOSE ROBERTO TEIXEIRA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ERNESTO FACINA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), VALDIR DA SILVA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), CARLOS ALBERTO XAVIER ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer os agravos interpostos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo dos Autores para que o imposto de renda não incida sobre os juros de mora e, por unanimidade, negar provimento ao agravo da ré. Fizeram uso da palavra, pela ré, o Dr. Luiz Felipe Oliveira e, pelos autores, a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0019401-34.2008.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Azevedo e Travassos Engenharia Ltda ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Agravado : Celso Luciano de Souza ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - por unanimidade, não conhecer o presente agravo por irregularidade de representação, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000658-54.2010.5.01.0411 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Agravado : Gerson Ramalho de Medeiros ( Marcilio Augusto RJ32250D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento do Réu, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000752-53.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETROContreras Engenharia e Construções Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por formação irregular.\r\n\r\nProcesso: 0185401-79.2003.5.01.0013 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : VITALE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : ELIZABETH CLEMENTE DA SILVA ( Elcio Peres Machado RJ1285B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento da Ré, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0293400-86.2004.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Recorrido : SAO FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIFJOSE CARLOS LOBO FRAZAO ( Luis Carlos Loureiro de Sa RJ59896D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso.\r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2004.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : ANTONIO CARLOS PICORO ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedentes em parte os pedidos de diferenças de horas extras pela repercussão do triênios e adicional de risco de vida e horas extras relativas ao intervalo para refeição suprimido, tudo observando-se os critérios já fixados na fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1005915" ], "1005790": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0124000-12.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354. “Ante a efetiva possibilidade de modificação do julgado, fica INTIMADO os embargados a manifestações recíprocas da parte contrária, no prazo comum de 05 dias”.\r\n\r\nRio de Janeiro; 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nCM: 4.04Id: 1005790" ], "1005808": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA SEGURADORA SA\r\n\r\nRcdos: Paulo Marcio Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\nProjecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 664/664-verso: \"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar provimento parcial ao recurso da Segunda Ré para declarar a natureza indenizatória da multa do art. 477 da CLT.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1005808" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1006279": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP 0058200-05.1988.5.01.0022 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ESPOLIO DE AMBROSIO BISPO DE FARIA (Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ 50833/D) Embargados: CX PREV FUNC S BANERJ -PREVIBANERJ ,EM LIQ EJUD. (Dr. Bolivar Souza da Silva OAB/RJ 64890/D) BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANEOAB/RJ S/A) (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Espólio-autor, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nAP 0059800-10.2008.5.01.0071 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Agravados: UC Barra Ginástica Ltda. E Outros (Dr. Stefano Egmont Baltz OAB/RJ 41800/D) - \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para determinar que a primeira reclamada, Universidade do Corpo Academia de Ginástica Ltda. recolha a diferença em contribuições previdenciárias que o Ente Público aponta (em sua peça de fls. 81/82), \"devidamente atualizada com correção monetária, juros de mora, multa\" (sob pena de execução forçada).\"\r\n\r\nAP 0095100-83.1990.5.01.0032 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: REGINA MARIA NAUMANN FALCÃO e LEILA NAUMANN FALCÃO (Dr. Aldo Gueiros Souza OAB/SP 3228/D) PAULO EDUARDO GIFFONE ESPINDULA, WOLNER GIFFONE ESPÍNDULA E FERNANDO AUGUSTO GIFFONE ESPÍNDULA (Dr. Aldo Gueiros Souza OAB/SP 3228/D) ALDO GUEIROS SOUZA (Dr. Aldo Gueiros Souza SP3228/D) - Embargados: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) e UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Regina Maria Naumann Falcão, Leila Naumann Falcão, Paulo Eduardo Giffone Espíndula, Wolner Giffone Espíndula, Fernando Giffone Espíndula e Aldo Gueiros Souza, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nAP 0114500-31.1996.5.01.0046 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: ALIETE JUNQUEIRA FRANCO OLIVEIRA (Dr. Miguel Angelo Pereira Estrela OAB/RJ 95921/D) BANCO NACIONAL S.A -EM LIQUID.EXTRAJUD. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115/D), - Agravados: OS MESMOS \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome do reclamado, Banco Nacional S.A. - em liquidação extrajudicial, por defeito de representação. Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\"\r\n\r\nAP 0155200-82.1993.5.01.0263 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Onélia Eyer Schumacher (Dr. Saulo Dario Alves OAB/RJ 114101/D), - Embargado : JORGE LUIZ MONTEIRO LOPES ( Dr. Wander Silva Madeira OAB/RJ 119846/D)\"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração opostos pela agravante, Sra. Onélia Eyer Schumacher, mas a eles negar provimento. E, por considerar a embargante litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamante, indenização que arbitra-se no equivalente a 10% do valor em execução. Alem disso, a embargante suportará multa equivalente a 1% sobre o valor em execução, em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC).\"\r\n\r\nAP: 0168100-75.1996.5.01.0204 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: VIACAO UNIÃO LTDA ( Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528/D)\"... por maioria, dar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente, vencida a Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nRO 0014600-38.2009.5.01.0202 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transturismo Rei Ltda (Dr. Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB/RJ 3038/D) Recorrido: Diego Pará Fernando (Dr. Silvia Soares Coutinho da Motta OAB/RJ 82980/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... vencida parcialmente a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à rescisão indireta e vencida parcialmente a Desembargadora Ana Maria Moraes quanto à multa do artigo 457-J).\"\r\n\r\nRO 0042000-86.2005.5.01.0066 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Dr. Julio Cesar dos Santos Simoes OAB/RJ 76254/D) Recorrido : Maria do Socorro da Silva (Dr. Celso Braga Goncalves Roma OAB/RJ 41069/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para afastar a condenação à indenização pelo uso de imagem, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\"\r\n\r\nRO 0065400-02.2003.5.01.0034 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : HEBER DE SOUZA MAIA (Dr. Luiz Antonio Cabral OAB/RJ 33316/D) Embargados: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ 150097A ), TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ 45513/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nRO 0074200-37.2007.5.01.0015 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. (Dra. Andrea da Silva Nascimento Ferraz OAB/RJ 112073/D) Nelson Pereira Jorge (Dr. Ronidei Guimaraes Botelho OAB/RJ 83066/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO 0112300-51.2008.5.01.0007 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas e Outros (Dr. Luiz Calixto Sandes OAB/RJ 102650/D), e S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial (Dr. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432/D) Recorrido: Rafael Borne Garbin (Dr. Frederico de Moura Leite Estefan OAB/RJ 79995/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira e pela quinta reclamadas, S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial e Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para excluir, da condenação que a elas - e às suas litisconsortes - foi imposta, o pagamento de indenização por danos morais ao reclamante, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Moraes quanto aos danos morais. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda e pela sexta reclamadas, VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO 0155900-49.2005.5.01.0033 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Paulo Sergio Pereira (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634/D) Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. (Dra. Amanda Silva dos Santos OAB/RJ 87783/D) Recorrido: OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\"\r\n\r\nRO 0158700-60.2007.5.01.0007 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Fernanda Patrícia da Rocha Freitas (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ 97736/D) Embargado: Banco Bradesco S.A. (Dr. Raphael Restum de Souza OAB/RJ 135084/D) \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e a eles dar provimento para esclarecer que, por sua natureza salarial (art. 457, § 1º, da CLT), os valores relativos às gratificações ajustadas deferidas à trabalhadora (pelo acórdão embargado) integram a base de cálculo de suas horas extras, inclusive aquelas que decorreriam do desrespeito ao art. 396 da CLT.\"\r\n\r\nRO 0166700-44.2006.5.01.0020 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Auto Viacao Três Amigos S.A. ( David Silva Junior OAB/RJ 10186/D) Embargado: Luiz Antônio da Silva (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nRO 0209400-31.2008.5.01.0322 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Paulo Cesar Macedo Bahia (Dr. Cristiana Fatima Moita Monteiro OAB/RJ 104529/D), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. (Dr. Zenaide Hernandez OAB/RJ 2502A) \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1006279" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1004768": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0061500-34.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Murilo de Moura Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0079800-34.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: André Pereira Pires [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0082500-79.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Liana Magno de Carvalho Ribeiro [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. conforme despacho de fls. 854 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1004768" ], "1005122": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSAO DE ACORDAOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0149400-08.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), JOSE MONTEIRO DANTAS ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), JOSE MONTEIRO DANTAS ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os apelos: ao do Banco, para excluir da condenação os pedidos de gratificação semestral e gratificação ajustada, bem como para que seja observada a limitação imposta pela norma coletiva no que tange à multa normativa; ao do empregado, para deferir a devolução dos descontos relativos ao seguro de vida em grupo, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, mantendo inalterado o valor da condenação, para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93, do C. TST. Restou vencida a Exma. Juíza Convocada Dalva Amelia de Oliveira em relação ao ¿seguro de vida¿.\r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Barenboim e Cia. Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Recorrido : Rogério Mendes Magalhães Fidelis ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias e reflexos. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, reduziu-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, sobre os quais incidem custas no importe de R$ 300,00. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira no que se refere ao \"pagamento por fora\", Sustentou oralmente a Drª Elizabeth R. Vasconcellos, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1005122" ], "1003929": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : UNIÃO FEDERAL a/c da Procuradoria Regional da União - Embargado : Elisabete Marins Furtado ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, infligindo à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174900-15.2006.5.01.0481 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : MUNICÍPIO DE MACAÉ - A/C Procuradoria do Município de MacaéMunicipio de Macaé ( REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido : Leomar Sardinha de Souza ( Olegario Campos de Oliveira RJ15163D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição nem do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1003929" ], "1003964": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL a/c da Procuradoria Regional da União\r\n\r\nEbgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda., Elisabete Marins Furtado\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 162/163, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no méito, negou-lhes provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003964" ] }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1006302": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Ebgdo: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A., Ebgdo Rodrigo Torres da Silva, Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 552 e 589: Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 552/5 e fls. 589/91.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006302" ], "1006301": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036200-74.2008.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Valter Alves (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Relatora que requereu a justificativa do seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006301" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1006038": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Jorge Carvalho Gonçalves ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José de Faria Alvim ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0142600-27.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Amélia Francisca Pralon Leite Mora ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Euler Casali ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Antonio Gomes Menezes Sobrinho ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), José Carlos Brega ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Djalmi Manoel de Souza ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), João Carlos Reis Raposo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Luiz Eduardo Barbuto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Irene Gomes de Araujo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Rodolpho Piccinini ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A, sucessor do Banco Benge S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto, por incabível, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência que proferiu seu voto no sentido de conhecer o recurso dos autores e dar-lhe provimento no intuito de restabelecer o litisconsórcio ativo. Sustentou oralmente o Dr. Eduardo Galardo Matta, representando os autores.\r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2001.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UBS WARBURG CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES IMOBILIÁRIOS S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), BANCO UBS S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Recorrido : LUIS CARLOS FIGUEIREDO CHAGAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Juduciário\r\n\r\nId: 1006038" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1006239": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1006239" ], "1006060": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028000-94.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CSB Drogarias S/A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Eduardo Ramos Vieira ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Recorrido : CSB Drogarias S/A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Eduardo Ramos Vieira ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça e afastar a limitação temporal quanto aos reflexos do salário ¿por fora¿ sobre o FGTS - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixa-se o novo valor da condenação em R$ 25.000,00, ficando as custas em R$ 500,00.///\r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luciane Duque Estrada Ferraz Freire ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Gol transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logístisca S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva, argüidas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para decretar a responsabilidade solidária das rés e impor-lhes as multas dos artigos 467 e 477 da CLT - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixa-se o novo valor da condenação em R$ 30.000,00, ficando as custas em R$ 600,00, pelas rés. Pela reclamante, falou o Dr. Guilherme Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0093000-73.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carla Campelo Pinangé Soares ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Empresa Brasilera de Infra Estrutura - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a incorporação da gratificação, observados os parâmetros traçados na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118200-48.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Silva Lopes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar prescritas as pretensões anteriores a 15/05/2001, aí incluída a diferença da PLR relativa ao ano de 2000, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Ricardo Damião Areosa em relação à validade dos acordos que estipularam novas regras para pagamento da PLR.///\r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Quali-Pharma Farmacia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Andréa Calazans de Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeito a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para determinar que na apuração das horas extras sejam considerados os horários de trabalho anotados nos controles de frequência, no período de março/2007 a agosto/2007, prevalecendo a jornada indicada na exordial em relação aos períodos não abrangidos pelos cartões de ponto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrente, presente o Dr. Guilherme Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0139500-81.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Iris Leite Vieira Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Iris Leite Vieira Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos da CSU por irregularidade de representação; conhecer dos embargos declaratórios da autora e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), - Recorrido : Christiane Botelho Miranda ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164600-19.2002.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : Rodolfo de Carvalho Gomes ( Lucia Amelia Rios RJ31596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006060" ], "1006110": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Editora JPA. Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Elton Martins de Oliveira ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), Rigor Seguranca Particular Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : José Joaquim Pedro ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126100-45.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Luis Rogério de Oliveira Rosa ( Leonidas Correa RJ33335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Constatada a ocorrência de dumping social , imponho à Petrobras multa de R$ 500.000,00 em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0127400-04.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Anderson de Castro ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), - Recorrido : Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. ( Carolina Tavares Morales RJ118976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1006110" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1004755": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158400-87.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo de Farias [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº898/2010, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Barbosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Barbosa , Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-24.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Venâncio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Odair José Venâncio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Pereira [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rafael Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Crispim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Crispim \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.246/247, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-47.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RIBEIRO DE AMORIM [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 867/2010, PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Camelo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Camelo , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Sant Anna Ramos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Sant Anna Ramos, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva do Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. ME [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Empreiteira Ltda. ME, Aut Thiago Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-38.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE AQUINO, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.427, valor restante, prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acalias Muzzi [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069800-08.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS IGNACIO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS IGNACIO DA COSTA, Réu VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.436: que convolou o depósito recursal de fls. 86.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 242 que converteu o feito em diligência, e a ré para se manifestar quanto a desistência requerida ás fls. 240/241, com esteio no art. 267, § 4º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-72.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO SOARES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039400-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cândido Pinto Júnior [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Nilson Cândido Pinto Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Medeiros da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda., Aut Claudomiro Medeiros da Silva, Réu Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Santoro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Santoro , Réu Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93, sendo o rte. para ciência da exp. de alvará nº876/10 para saque do FGTS e ofício 69/10 para habilitação à percepção do seguro desemprego, conforme determinação contida na r. sentença de fls. 44/53; e a Ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (art.879/CLT)., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Tavares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Tavares \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1004755" ], "1004748": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0101700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1004748" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1002885": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0147900-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Alves Fernandes Leira [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Alves Fernandes Leira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres Franco Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Taquara [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Torres Franco Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 113/114. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-49.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIACA PUREZA MENDES CAMPOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAPUS EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANAPUS EMPREENDIMENTOS S/A, Aut CIRIACA PUREZA MENDES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 551. \r\n\r\nProcesso: 0149100-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Corrêa de Oliveira [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Carlos Gomes [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Carlos Gomes, Aut Geraldo Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanca e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudanca e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Felix Neta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Garcia de Magalhães Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Felix Neta \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0140600-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva Cardoso [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria e Cosmético Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Indústria e Cosmético Ltda., Aut Norma Sueli da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moço da Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Talho Ki Boi Bom Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monalisa Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Monalisa Gomes da Silva \r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 29) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FARACO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO JOSE FARACO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 885.243,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0132400-19.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)], Réu: FERNANDO DE MELO BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA PEREIRA DA SILVA, Réu MARSH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Aut Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior, Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos, Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva de Oliveira , Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-36.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Andrade [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Francisco de Paula Ltda. [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Francisco de Paula Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 43/44 (menciona descumprimento de acordo). \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pontes Campos [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo de Oliveira Pinheiro [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno s Beauty Style, Réu: CL Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 57, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115500-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gracas Ferreira da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacão do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacão do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Maria da Gracas Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Lisboa Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Lisboa Dias, Aut Mario Teixeira Leite de Vasconcelos, Réu Serpros Fundo Multipatrocinado, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141, que determinou o sobrestamento do feito até a decisão do recurso mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreno de Almeida [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia Manutencao S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreno de Almeida, Réu Vem Varig Engenharia Manutencao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls 146/147, no prazo SUCESSIVO de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Neris dos Santos Filho [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Imobiliária Ltda., Réu: LRB Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Neris dos Santos Filho\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 135) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027200-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Marinho do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis , Réu RJZ Engenharia , Aut Vicente Marinho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Moreno [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000726-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Araujo Nobre [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Do Silvio Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Araujo Nobre\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva Cardim [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações SA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Silva Cardim \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073300-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Lapa Ramos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Lapa Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Rocha , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000403-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Martins [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 13/14. \r\n\r\nProcesso: 0010200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Barbosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: NITCOOP- COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA, Réu: COOPINTER- COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68:\"'Considerando que há outro advogado constituído nos autos, indefiro\". \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes do Patrocinio [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DUARTE MARINHO [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO OXFORD LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO OXFORD LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, sendo certo que o valor do mesmo garante a execução. Tomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Cazonatti [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Arnaldo Cazonatti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 250/251 e fls 252/256, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Azevedo Arouca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Azevedo Arouca\r\n\r\nRetire o autor o ofício para percepção de seguro desemprego nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDefiro 10 dias improrrogáveis ao peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0000432-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Nogueira Halvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Barbalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ Log Logística Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Barbalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0000031-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bicalho de Paula [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sundeck Residence Service Condominío America Park, Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bicalho de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 10/11. \r\n\r\nProcesso: 0107100-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: ACFM Loteria Ltda. [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACFM Loteria Ltda.\r\n\r\nDiga a ré quanto ao pedido retro, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Casa Show - Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Arruda \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0157900-13.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ramos do Carmo [Adv. Paulo Roberto dos Santos Pinna (OAB: RJ 128945 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ramos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0178600-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jorge Rodrigues [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDefiro 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0012100-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedson da Silva Freitas [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostemberg Garden Plantas Ltda. ME, Réu: Arranjos e Mudas Luminosas Ostemberg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedson da Silva Freitas\r\n\r\nDefiro 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0205100-17.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE LAMARE TOLEDO, Aut: SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA, Aut: JORGE DE JESUS GONCALVES, Aut: ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: LUIZ H. C. GONCALVEZ, Aut: MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA, Aut ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA, Aut SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além da expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0148200-23.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DA ROSA TAVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSEL ELETROMECANICA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DA ROSA TAVEIRA\r\n\r\nDemonstre o autor os cáluclos com dedução, mês a mês. \r\n\r\nId: 1002885" ], "1002886": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Diversi Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002886" ], "1002887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Correia\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 16:05 horas Nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Lombré\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. NA P/SÓCIA MARIA DALVA DOS SANTOS, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. NA P/SÓCIA MARIA DALVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 11/11/2010, às 11:00 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002887" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005978": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0046100-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Souza Carneiro [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.183, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson da Silva Reis [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jeilson da Silva Reis\r\n\r\nCiência do despacho de fls.126: Autor para apresentar cálculos de liquidação e Reclamada pagar as custas.\r\n\r\nPrazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferraz [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: André M. Correia Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André M. Correia Combustíveis \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Junio Neves Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Transporte Aéreos [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Transporte Aéreos, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0148400-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Oliveira Nogueira [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls.149/161, bem como comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-74.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IACI RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IACI RODRIGUES DOS ANJOS\r\n\r\nciência da expedição de 765/2010, no valor de R$ 162,28. \r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELDO DE ARAGAO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELDO DE ARAGAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.323, que não conhece a exceção de pré-executividade, devendo a parte interessada, caso queira, apresentar o remédio jurídico adequado. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mendes Fagundes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Manoel Henriques Filho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Raymundo Vieira Ferreira [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Domingos Cachineiro Dias Neto [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: FERNANDO MIRAGAYA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Cachineiro Dias Neto , Réu FERNANDO MIRAGAYA, Réu Manoel Henriques Filho , Réu Raymundo Vieira Ferreira , Réu Ruy Ferreira Duque Estrada , Réu Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224600-17.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO DIAS CONFETTURA [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROBERTO DIAS CONFETTURA\r\n\r\nciência do despacho de fls.528, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Melo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Clau e Gloria Coifeur [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Melo\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0022300-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Santos [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e pagar as custas. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-21.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CAVALCANTI [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: GERALDO MANDU DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: DORIVAL DA SILVA IANA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE CORREIA ROCHA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: MANOEL HERCULANO VILELA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE BARROS DOS SANTOS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE ALVES SOBRINHO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: AGOSTINHO MONTEIRO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ANA MARIA ROHA DE HOLANDA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOBRINHO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: MARIA JOSE DE CARNAUBA TENORIO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ROBSON COSTA DELGADO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA BASTOS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ELOI SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: CREUZA FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: CICERO AMERICO DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: OLIVAL PAULINO DOS SANTOS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 740/743, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1005978" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "998784": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017300-45.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: FUNDACAO DE ARTES DO EST DO RIO JANEIRO FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, referente ao cumprimento do mandado nº 0084/2010. \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERIO PAVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMERIO PAVAO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, a fim de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-36.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MORRISSY BAPTISTA MENDES DE ARAUJO [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Aut: RAPHAEL BAPTISTA DA SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, acerca do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, de nrº 0066/2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-48.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Ribeiro de Machado (Espólio de) [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Ribeiro de Machado (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção, e ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Ferreira [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção, e ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carnevale [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carnevale\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, acerca do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, de nrº 0122/2010. \r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUNIZ [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MUNIZ\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0067100-66.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SOARES DA COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SOARES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0089300-62.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Medeiros de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100100-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz Muniz dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Shila Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Luiz Muniz dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de deserção. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-55.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ESTEVES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-02.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Felix Cavalcante de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Garcia Sirera [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Garcia Sirera, Réu Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 2.200,00, pelo reclamante. Prazo de 8 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115700-45.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Coelho [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Coelho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao e comprovação do deferimento da recuperação judicial da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-97.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MERLINAVE S/A [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)], Réu: TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL SA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: MERLIN INTERNACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça acerca do Mandado de Citação nrº 0032/2010, devendo fornecer elementos ao prosseguimento, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-71.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Santana [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Agape Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Santana\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre o cumprimento integral do acordo, inclusive quanto ao item 6 do acordo (guias de FGTS, Seguro Desemprego e Baixa na CTPS), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Oliveira da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS COSTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut ROBERTO RAMOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-36.2005.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanael Correia Lopes Junior [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Natanael Correia Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 200, da testemunha Rafael Torres Novo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa Esteves Lopes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello & Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa Esteves Lopes \r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Terezinha Rosado de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Terezinha Rosado de Souza, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fontes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Serviços de Assessoria de Crédito Ltda. ME [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Serviços de Assessoria de Crédito Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 998784" ], "999990": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121300-52.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Soares [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Félix dos Reis [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Félix dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 999990" ], "1000601": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067800-37.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Lopes\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros que deverão ser retirados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0070400-31.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nascimento Baptista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nascimento Baptista\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, observados os parâmetros do Juízo, que deverão ser retirados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0079000-12.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Soares de Oliveira [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Itaipu Brasil de Previdencia e Assistencia Social - Fibra [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Réu: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Itaipu Brasil de Previdencia e Assistencia Social - Fibra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0074500-34.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSETE CATARINA AREAS AFFONSO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE CATARINA AREAS AFFONSO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut PATRICIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.454: ... julgo improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo em relação ao Banco Bradesco S/A e procedente em parte os pedidos formulados..... em face de Bradesco Vida e Previdência.....\" . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108200-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amancio Cesar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Sucessora de Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Amancio Cesar \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pelo réu foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GUILHERMINA BARBOSA representado por Claudio Guilherme Barbosa Chatack [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Aut: CLAUDIO GUILHERME BARBOSA CHATACK [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANK JOIAS PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRANK JOIAS PRESENTES LTDA\r\n\r\nTer vista das respostas aos ofícios emitidos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Unibanco de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193: \"...acolho a prescrição arguida pela defesa.....para extinguir o pleito com resolução de mérito..... \". Custas de R$ 340,00, pelo suplicante...\" . \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Velloso [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Velloso [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Paula de Souza Velloso\r\n\r\nCiência da decisão de fls 261 , que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0128800-48.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA CHARLES PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA CHARLES PINTO\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RAUEN FERREIRA [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martiniano de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martiniano de Lima, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GOMES [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)], Réu: Silvia Regina Sanches Muratori, Réu: Ricardo José Rodrigues Frigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.117. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-73.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva do Amor Divino [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Affonso Pimentel Neto , Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu Guilherme Antonio Monteiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78, manifestando-se no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-34.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciarias, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-51.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA PENHA FARIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fl.317. \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Rose Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Rose Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva Júnior [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes da Silva Júnior \r\n\r\nTer ciência do Ofício nº 0615/2009, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva Júnior [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nComprovar o disposto no art.45 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerada inoperante a renúncia, \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sousa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Sousa da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sousa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Sousa da Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nComparecer, no dia 10/09/2010, às 10h, à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1000601" ], "1001748": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134600-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson da Costa Ferreira [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, inclusive a da testemunha Sidnei, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID DA CONCEICAO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KOSOWER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO KOSOWER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Maia [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Aut Eliane Alves Maia\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do A.I., devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-04.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO FERNANDES ABRANTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0168100-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros fixados pelo juízo (fls. 208). \r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira de Lima [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros fixados pelo juízo (fls. 180). \r\n\r\nProcesso: 0161000-35.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Trigueiro de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Trigueiro de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo juízo (fls. 62). \r\n\r\nProcesso: 0070800-16.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo se manifestar acerca da petição de fls. 171/173. \r\n\r\nProcesso: 0088900-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Castro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Maria Celia de Souza [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Enoquio de Oliveria Valu [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoquio de Oliveria Valu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Sousa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Engenharia de Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Sousa\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros fixados pelo juízo (fls. 171). \r\n\r\nProcesso: 0127400-04.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVEY S MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com CPF, RG, CTPS, comprovante de residência e instrumento de mandato atualizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FERNANDES TEIXEIRA (ESPOLIO DE ANTERO JOSE TEIXEIRA) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FERNANDES TEIXEIRA (ESPOLIO DE ANTERO JOSE TEIXEIRA)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nId: 1001748" ], "1001759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005800-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Menezes Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro Petrobras Transportes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda., Réu Claro S.A., Aut Marcos de Menezes Fernandes, Réu Transpetro Petrobras Transportes\r\n\r\nTomar ciência de que designada a data de 08/09/2010 às 9:50h, para a oitiva da testemunha indicada na CPI 0004/2010. \r\n\r\nProcesso: 0174200-17.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HENRIQUE DE SOUZA VERAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDepositar o valor devido a título de diferenças de cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-60.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA NETTO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA NETTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 794/799, inclusive dizer se já tomou as providências exaradas no processo administrativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LHF Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042400-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freitas de Sant Ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freitas de Sant Ana\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, em 10 dias, conforme parâmetros fixados pelo juízo (fls. 388). \r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Silva [Adv. Jandira Joos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art 852-B da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085100-90.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ DE SOUSA [Adv. Rita Bezerra da Costa (OAB: RJ 117952 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON LOPES PIRES [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Réu: KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: CATALUFA MOVEIS LTDA [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MUNIZ DE SOUSA\r\n\r\nApresentar meios eficazes para o prosseguimento de execução, sob pena de expedir-se a certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1001759" ], "1006180": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0086900-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Barcelos de Anchieta [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Barcelos de Anchieta, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/09/2010, às 10h20min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Freire dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Freire dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 – D)]\r\n\r\nOBS: Ao advogado do autor, para comparecer ao distribuidor para atualização de seu dendereço, e também:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2010 às 9h45min nesta Vara do trabalho\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nId: 1006180" ], "1001741": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0145700-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001741" ], "998756": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Panaro da Silva \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., IRB Instituto de Resseguro do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70/74, julgando procedente em parte o pedido e tomar ciência de que foram acolhidos os embargos de declaração opostos pelo reclamante. Não conhecidos os embargos de declaração, por intempestivos, da 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998756" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1002232": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0201200-25.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANA VIEIRA DA COSTA DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Nunes Pereira de Oliveira [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Nunes Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0123200-64.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenir Pedro da Silva Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenir Pedro da Silva Leal\r\n\r\nComprovar o pagamento da 9ª e 10ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-55.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA BORGES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOUZA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0160900-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARROS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0015100-54.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.535/538, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-71.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDÃO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0039700-71.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DAMIAO DE OLIVEIRA, Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.212, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Pinheiro Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Pinheiro Santos\r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz Paula [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Rosa Maria da Cruz Paula \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.101, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-94.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA RAMOS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 394, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Cezario [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0043700-61.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 1038, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Antil Ferreira [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0056400-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZOMAR DE MOURA [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LUIZOMAR DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO- devedora derivada, Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 201/202. \r\n\r\nProcesso: 0075600-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Maria Portela Rocha [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre documento juntado às fls. 49, em 05 dias, conforme determinação de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000822-67.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar de Araujo Neto [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Araujo Neto \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA DE OLIVEIRA GOUVEA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA, Cgto VANIA DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.537, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria Pereira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Faria Pereira, Réu L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 332, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-64.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: André Fernando Rehm da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-65.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cupulas Benfica Ltda. [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro de Araujo \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.93, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000836-51.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Prateado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpesa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Prateado \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Linhares de Santana Maria [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Pexinchete Teixeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Linhares de Santana Maria \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000842-58.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Almeida da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Costa Lessa de Paula [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda., Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes da Costa Lessa de Paula\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 553, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-60.2010.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Cleide Borba [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Lysia Pinto de Lima (representado por Denise de Lima Ferreira Castagna) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Lysia Pinto de Lima (representado por Denise de Lima Ferreira Castagna)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-05.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves dos Santos [Adv. Gustavo Barbosa de Lemos (OAB: RJ 158810 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cariúcha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Gabriel de Mello Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Gabriel de Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 1636. \r\n\r\nProcesso: 0095700-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os documentos solicitados pela parte autora às fls. 75/76, em 08 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NONATO ROBERTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CHIFON MODAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW CHIFON MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.315/318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silveira Brito [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Renta Engenharia Ltda., Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silveira Brito\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0098300-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreti Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremen Comercio de Veiculos Ltda., Aut Ronaldo Ferreti Rego\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 369, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas, pelo valor total do crédito remanescente indicado às fls. 365, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Elhotério de Freitas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC PROD. ALIMENT. LTDA-A/C IRANY DE O. PENNA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: DISAL RIO DISTRIB DE ALIM.-A/C IRANY O.PENNA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO CRUZ PENNA, Réu: MARCIA CRISTINA CRUZ PENNA, Réu: YRANI DE OLIVEIRA PENNA, Réu: WALKIRIA WANDETE PULCINELLI PENA, Réu: CONDIX ALIM. LTDA -A/C MARCIA CRISTINA C.PENNA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES, Réu CONDIX ALIM. LTDA -A/C MARCIA CRISTINA C.PENNA, Réu DISAL RIO DISTRIB DE ALIM.-A/C IRANY O.PENNA, Réu JRC PROD. ALIMENT. LTDA-A/C IRANY DE O. PENNA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 302/304 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-48.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY PEREIRA CARNEIRO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLICH COURSE [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZY PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani Timotheo Rosa [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. - Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A. - Leader Magazine\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FLORINDO DE SOUZA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FLORINDO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, os valores levantados a título de FGTS, para fins de apuração de eventuais diferenças, devidas. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: V SILVEIRA TERCEIRIZACAO IND COM PESCADO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Campos da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Campos da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-93.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira do Nascimento [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. A/C WAGNER NASCIMENTO [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-97.2009.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: FRANK AMORIM [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILBERTO P DE MATTOS [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILBERTO P DE MATTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A., Réu Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, bem como das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Leonel da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-91.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO JR A/C DRA NEUXA R. DE SABA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Aut: FERNANDO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Medeiros da Cruz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Medeiros da Cruz, Réu Banco ABN AMRO Real S.A\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls. 916/919, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LEOPOLDO MOREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LEOPOLDO MOREIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.336, para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0161000-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Beaubernard [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Molok Serviços Ambiental Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molok Serviços Ambiental Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá recolher as custas (R$ 200,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Souza Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Felippe [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: OTAVIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Felippe\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio da Silva Gomes Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio da Silva Gomes Sobrinho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá esclarecer se recebeu o valor acordado ou, em caso negativo, quantas parcelas a reclamada deixou de quitar. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PIMENTA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0186200-63.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SANTANA CHARINHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: MARIA LUCIA RAMOS DE MELLO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SANTANA CHARINHO, Aut MARIA LUCIA RAMOS DE MELLO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada da certidão solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0175700-88.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE SOUZA PORTO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE SOUZA PORTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-05.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMELINO DONIZETE QUAGLIATO [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMELINO DONIZETE QUAGLIATO\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.237. \r\n\r\nId: 1002232" ], "1002226": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0062800-84.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciane Bospo dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCELO DIAS MARTINS JUCA,Cem por Cento Propaganda Ltda.,OMAR DUARTE SILVA -(devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DIAS MARTINS JUCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.696,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-68.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Amorim \r\n\r\nExecutado: RONALDO VIANA MACHADO,Almoxarifado Comércio Empreendimentos e Participações Ltda.,JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO VIANA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO,Almoxarifado Comércio Empreendimentos e Participações Ltda.,JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002226" ], "1002230": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0016400-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roosevelt Nunes\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Wisqueria e Drinks Ltda. - Recanto Afrodite\r\n\r\nPelo presente fica m Pinheiro e Paiva Wisqueria e Drinks Ltda. - Recanto Afrodite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002230" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1003769": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175500-70.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO FERREIRA COELHO NETO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO FERREIRA COELHO NETO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Alcino: nº 0584/2010, CEF e 0585/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nLiviane: nº 0586/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0181200-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIO HUNGARA DA GAMA MORAES [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIO HUNGARA DA GAMA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0580 CEF e 581/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0212000-87.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY ORSOLON [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY ORSOLON\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0589/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Thome Junior [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alca IV [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Contac Administradora [Adv. Gabino Brelaz Filho (OAB: RJ 15378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alca IV\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do saldo atualizado da execução, `a vista da planilha de fls. 188, sob pena de prosseguimento. No mesmo prazo, deverá comprovar os depósitos do valor relativo ao FGTS, na vinculada do rte, de todo o pacto laboral, sob pena de responder com o equivalente em espécie. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damiao de Carvalho Mattos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Damiao de Carvalho Mattos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. FGTS Nº 0526/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damiao de Carvalho Mattos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Damiao de Carvalho Mattos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Nº 0590/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Oliveira da Costa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S/A, Aut Celio Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Esteves Ramos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Fraga Ltda., Aut Katia Esteves Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comprovar, em 10 dias, o depósito na conta vinculada do rte dos valores relativos ao FGTS, relativo à remuneração paga até 20/07/2004, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento previdenciário, na forma da lei, bem como as custas, ante a inversão da sucumbência. Rte: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0588/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0114200-73.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA NEGREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS-COOP. TRAB DE PROFISSIONAIS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Walter Gil Swinered de Franca [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA NEGREIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0550/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0054000-18.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE LUNA ARAUJO GOES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ARY FRANCISCO TALYULY E OUTROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Leonísia da Fonseca Doris [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ana Maria Koschekc de Sá Ferreira Vianna [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Nelícia Pimenta de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Aidyl Lauria Gonçalves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Osmar Alves de Azevedo [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Marco Antonio Vieira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA (Sucessor do Banco Banerj sa) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA (Sucessor do Banco Banerj sa), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-82.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre atos constitutivos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ANDERSON SIMOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ANTONIO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Sizenando Mariano de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUIMARAES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUIMARAES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, cumprindo determinação de fls. 506, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitorino Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitorino Cruz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se se renuncia ao crédito do valor das custas, dado o valor ínfimo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: HELENA CELIA VIANNA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CELIA VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Silva da Corrente [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Costa Norberto [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Costa Norberto\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Mangueira Guimarães [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Mangueira Guimarães\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-91.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Moraes de Camargo da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Ataque Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: GILMARA SOARES DE CARVALHO [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: Rita de Cássia de França Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Moraes de Camargo da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Claudino Cardoso [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda, Réu: Drogaria Makis Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Claudino Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: IVOMAR PESSOA DE MELO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPPE DE MATTOS PRATES [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVOMAR PESSOA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá diligenciar junto ao Juízo de Fazenda Pública, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Louzada da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Saul Confeccoes ME [Adv. Maria Elisa Gouvea Neumann Esquenazi (OAB: RJ 103781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Louzada da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-39.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM TOLOMIOTTE RIVELLO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: META TURISMO E VIAGENS LTDA, Réu: OLIVIA BEATRIZ STEIN LION [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)], Réu: BLANCA MUNUZ TRINDADE DE STEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM TOLOMIOTTE RIVELLO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE SOUZA PENA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO DOS ANJOS CALIL, Réu: APORTE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE SOUZA PENA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PEREIRA NEVES [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: REAX IND E COMERCIO LTDA [Adv. Ilka Cristina Esperanca Diniz (OAB: RJ 47174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PEREIRA NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-03.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TAVARES [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1003769" ], "1003770": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0174300-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Temistocles de Souza Freire [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Temistocles de Souza Freire, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Partes: Apresentar contra-razões ao RO, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184200-69.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 3.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARDOSO CALDAS DE QUEIROZ [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 235, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alvim Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rodolfo Alvim Ferreira \r\n\r\nRte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Rte e Rda: Tomar ciência de que os ED foram julgados improcedentes, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-56.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DE MORAES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA SA.A/C 3 LIQUID.JUDICIAL [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: SERVICO ESPECIAL DE SEG E VIG INTERNAS SA A/C, Réu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO(DIRETOR PRESIDENTE RDA), Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DE MORAES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: RA de Carvalho Rehem ME [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA de Carvalho Rehem ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aberema [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-12.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se ,em 10 dias, se renuncia ao seu crédito referente às custas processuais. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Gelre Trabalhos Temporarios Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Rosa Barbosa [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Rosa Barbosa, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento do valor ainda devido, com correção monetária, a partir de 01.08.2010, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0089900-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA RUBIA BRITTO ARAUJO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA RUBIA BRITTO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: GILBERTO FREITAS VILACA, Réu: GERALDO VILACA (SOCIO RDA), Réu: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio Santos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Athayde da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Barra 535 Hortifrutti Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Barra 535 Hortifrutti Ltda., Aut Joseph Athayde da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 14/09/2010, às 11:00h designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Os patronos deverão informar as partes. Após, o Reclamante deverá apresentar cálculos conforme despacho de fls. 71.\r\n\r\nProcesso: 0029700-06.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.335, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Matias de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Matias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se se houve pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-05.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Renato dos Santos Cunha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo RJ Servicos Automotivos Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Reis e Reis Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Cunha\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antunes da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta , Aut Eraldo Antunes da Cruz\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência, acompanhadas de seus patronos, em 30 dias, caso pretendam a homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ainá de Araujo Sena [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ainá de Araujo Sena\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missivalda Bispo dos Santos [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimica e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar memoriais, em querendo, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1003770" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1002353": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149800-42.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FELIPE [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FELIPE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, que deverão ser devolvidos a ré, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça na CPN. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0202100-15.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS BARRETO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DROGACENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Irani Martins Rosa (OAB: SP 119504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os termos da mexceção de pré-executividade nos autos da CP. \r\n\r\nProcesso: 0000954-97.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nAgdo: A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Elizabeth Barbosa Jeronymo [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Americano Escolas Integradas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo Americano Escolas Integradas\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça na CP. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Martins da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sabino de Souza [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sabino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 163. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0125200-44.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Daflon Xavier [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais Ltda. - COSERTEP [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais Ltda. - COSERTEP, Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Magno Daflon Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000630-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição dos Santos [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Republica Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0170400-45.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DAMASCENO LOPES [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DAMASCENO LOPES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0153900-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika de Azaredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 01 ANO , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0172800-42.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA QUEDAS DO CORACAO COMPANHIA DO AR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.109. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Siqueira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Siqueira\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FLOR BENTO DA SILVA N/P ALAIDE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FLOR BENTO DA SILVA N/P ALAIDE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl551. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-17.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0162000-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-90.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MARCOS TENORIO DOS SANTOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR MARCOS TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0051300-96.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DE SOUSA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA INDUSTRIA COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência das certidões das cartas precatórias e do mandado de citação, penhora e avaliação e para que informe meios eficazes para prosseguimento da execução. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0111000-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Braga [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Braga\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-33.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marques de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marques de Oliveira\r\n\r\nDefiro a vista requerida pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guilherme [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guilherme\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Soares de Macedo Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Soares de Macedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCHANT COBRANÇAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devoluçlão do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000681-21.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA CECILIA SABINO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA CECILIA SABINO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-22.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Joseli Machado Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A-em recuperação judicial [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social- sob intervenção, Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A-em recuperação judicial, Agdo Varig Logística S.A - em recuperação judicial\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0144100-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Aut Maria Nitalma da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 310.\" Not partes, sendo o executado para depositar o valor devido de R$ 82.520,32 em 01.06.2010 no prazo de 48 horas, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000960-07.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Márcia Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0046800-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Martins\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0171300-91.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA COUTINHO DE FREITAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.566. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0098100-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0136600-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA VIEIRA COUTO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLAMANTO DA MODA LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA VIEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 220.\" Nada a deferir, vito o requerente não trazer os autos, meios que provem ser a empresa indicada sucessora ou de grupo econômico com a Executada. Not Exequente para apresentar meios idôneos com demonstrativo da veracidade do alegado para prosseguimento da execução, sob pena de decorrido o prazo legal do art 267 II do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0010000-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes de Andrade [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção S.A. - em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição do rte. Pz 5 dias \r\n\r\nId: 1002353" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1006207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078600-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho de Figueiredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coutinho de Figueiredo, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para oitiva da testemunha Renato Lins Valladares, a realizar-se no dia 31.08.2010, às 9h45min, na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1006207" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "992253": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0094500-44.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO FELIPE AUGUSTO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-30.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Proximus Tecnologia Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proximus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Denes Benedito [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Denes Benedito , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias reciprocamente. \r\n\r\nProcesso: 0065900-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-55.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Jesus da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o depósito da segunda parcela do acordo com a multa de 80% por ter vencido em 04/03/2010, totalizando R$ 990,00, bem como se manifestar sobre o cálculo ora apresentado, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO GIL REGO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO GIL REGO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 135 e solicitar o estorno, junto à Fazenda Nacional, do valor ora recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0091100-46.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Pereira do Nascimento \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Alves de Almeida \r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MELO PAIVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: DELTA SA COMERCIO E AGROPECUARIA [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: ZILDA MARTINS VICTOR [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: MERCADOS RITER LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: RICARDO RAMOS VILLELA [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MELO PAIVA\r\n\r\nTer vista para dizer o que for de seu interese. \r\n\r\nProcesso: 0010100-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SOARES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Eliete Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL SOARES\r\n\r\nTer vista para dizer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021700-23.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MOREIRA PIMENTEL [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os requerimentos de fls. 344 e 347 em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021700-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva das Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornais e Revistas Requinte da Barra Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva das Neves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-98.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade Ltda., Aut EDIR DA SILVA FONTES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 318, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-34.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON CARREIRO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON CARREIRO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tiago dos Santos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0183000-91.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA ATHANASIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA ATHANASIO\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fls. 346, verso, bem como deverá a ré vir com o recolhimento previdenciário, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0218900-04.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para ter vista do despacho de fls. 176 e se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Gomes Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Seguradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-36.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira da Rocha [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira da Rocha\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls 307, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-13.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Alves de Andrade [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoflex Indústria e Comércio Ltda. - Centro Comercial Paratii \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Alves de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-72.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENEIDA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENEIDA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVir com os atuais endereços dos sócios e ter vista do despacho de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Espindola Costa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Berlando dos Santos, Réu: Jose Maria Albudane de Oliveira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Curso General Sampaio Ltda. [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Espindola Costa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kendyr da Silva Castro [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda., Aut Jorge Kendyr da Silva Castro\r\n\r\nTerem ciência da negação de seguimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Michelle Alves Aniceto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Norte S/C Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Michelle Alves Aniceto\r\n\r\nEm 5 dias preclusivos, ter vista dos depósitos comprovados, valendo o silêncio como reconhecimento do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROCHA CAMARA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROCHA CAMARA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, tendo em vista o documento apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0031900-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Figueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Asistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Figueira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0043800-64.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY TELLES DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY TELLES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123200-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares do Nascimento [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mario Brother\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares do Nascimento\r\n\r\nVir com a cópia do contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ter ciência da decisão de fls. 344 e alvará de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindaura Saldanha Leite, Réu: Roberto Saldanha Gaudioso, Réu: Gasolina Lubrificantes Santa Clara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Bezerra Goncalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Coelho Lanches Rapidos Ltda. [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Bezerra Goncalves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0022200-79.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Conceicao Ascot [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Carlos de Castro [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)], Réu: Zenaide Olender Coutinho [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Conceicao Ascot\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nContraminutarem Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência do despacho de fls 513. \r\n\r\nProcesso: 0216600-06.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALESCA SAMWAYS FERNANDES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE UP PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WISE UP PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls 532. \r\n\r\nProcesso: 0089200-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gregório Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gregório Filho \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre petição de fls 69 e ss, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Nascimento de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Nascimento de Souza, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nEm 20 dias sucessivos, com permeio de 20 dias para a secretaria, para vista da petição de fls. 396 e ss e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas caso pretendam a notificação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenildo Oliveira de Pontes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Ticket Servicos S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenildo Oliveira de Pontes\r\n\r\nVir com meios de notificação da primeira reclamada (Estrela Azul) em 30 dias e apresentar contrarrazões ao RO da quarta reclamada (Ticket) em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-09.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Garcez de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Garcez de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0080800-98.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DO CARMO CARNEIRO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0085900-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pinheiro de Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peixinho Dourado Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pinheiro de Araújo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-78.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira de Assis [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira de Assis, Réu Derby Churrascaria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para, no prazo comum de 05 dias, terem ciência da extração do alvará, podendo o autor impugnar a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, e devendo a reclamada comprovar o recolhimento do imposto de renda segundo os cálculos por ela apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0010700-21.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA DE CARVALHO MOREIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA E CIA LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIA E CIA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito previdenciário em guia GPS, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0063600-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Faria [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Fernando Barbosa, Réu: CARLOS DE ZAYAS DHARCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Faria\r\n\r\nEm 5 dias, manifestar-se sobre as alegações do sócio de fls. 166, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO DA SILVA LIMA FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA HENRIQUES ARAGAO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 992253" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005392": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151200-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauzinha Pereira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santo Agostinho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatea Oliveira Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose de Arimatea Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença onde foi julgado improcedente o pedido. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM Associacao do Bosque Marapendi [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Azeredo da Fonseca [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Azeredo da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 29. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Hashimoto [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Hashimoto \r\n\r\nTomar ciência da sentença onde foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0119200-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Izaurina de Jesus Louzeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carmen Marilia de Mendonca Olveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Juareis Antonio da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Oswaldo Cruzeiro Braziellas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Costa, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carmen Marilia de Mendonca Olveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Izaurina de Jesus Louzeiro, Aut Juareis Antonio da Silva, Aut Oswaldo Cruzeiro Braziellas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-23.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda da Silva Paz [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Coopidade Cooperativa de Servicos em Saude e Vida [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopidade Cooperativa de Servicos em Saude e Vida, Réu Maria Fernanda da Silva Paz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Regina Azevedo da Silva [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Gonçalves Verdini [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Regina Azevedo da Silva, Réu Simone Gonçalves Verdini\r\n\r\nTomar ciência da sentença, onde foi determinado o arquivamento do feito. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Scapin [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Scapin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Carvalho de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Renata Gomes de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença onde foi julgado improcedente o pedido. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Magalhães Cunha [Adv. Ana Luiza Magalhaes Veiga (OAB: RJ 47116 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo A. Penna Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Magalhães Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 25. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magalhães Furtado, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Infosat Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Souza , Réu NET RIO S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença onde foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-52.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Mello Costa [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: IGAF LM Outsourcing Consultores Contábeis S/S Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu IGAF LM Outsourcing Consultores Contábeis S/S Ltda., Aut Marcos Aurélio de Mello Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença onde foi julgado improcedente o pedido. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENALDA PEREIRA FRANCHES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JAYR COSENDEY FRAUCHES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SOLANGE LOUZADA DRUMOND FREUCHES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em quinze dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cezar Rufino Macena Junior [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Cezar Rufino Macena Junior, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, onde foi extinto o processo, com resolução do mérito. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stélio Michelli Cavaca [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. - Oi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Alves de Souza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Therezinha Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença onde foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Telles Viana Cordeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Telles Viana Cordeiro, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença onde foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SALDANHA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SALDANHA, Réu N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA\r\n\r\nVenham as partes apresentarem artigos de liquidação, em quinze dias sucessivos, permeados por 72 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Costa Fonseca [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Costa Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-90.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Cunha da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area da Saude Ltda. - COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1005392" ], "1005659": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001800-36.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VALORES SUCESSORA DE TRANSPEVE TRANSP VALOR [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS ANTONIO DOS SANTOS, Egte PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VALORES SUCESSORA DE TRANSPEVE TRANSP VALOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença onde foi julgado improcedente o pedido. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-54.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONALDO MALHEIROS VERCOSA [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: CM ROCHA TERAPIA MAGNETICA LTDA [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM ROCHA TERAPIA MAGNETICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença onde foi julgado extintos os embargos com resolução de mérito. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-49.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Franco Brasileira - Colégio dos Santos Anjos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nCgto: Valfrides Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Franco Brasileira - Colégio dos Santos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 33. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-46.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Machado [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda., Aut Nilton da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 76 e 77, onde foi rejeitada a exceção. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Poças Sampaio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Corrêa de Oliveira , Réu: Eliezer Correia de Oliveira Júnior , Réu: Elthon Chales Corrêa de Oliveira , Réu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda., Réu: Ivaldo Fontes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Poças Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000497-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Jesus dos Santos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Laufer e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilleane Ferreira Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera das Malhas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilleane Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herique da Conceição (Espólio De) [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folha 50. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Aparecida Queiroz Barcellos Correia Lima [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Aparecida Queiroz Barcellos Correia Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cia do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cabral de Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta Miradaire Tour Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cabral de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Flores Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva , Réu Tânia Flores Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 35. \r\n\r\nProcesso: 0000730-74.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000854-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Hamdan\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000836-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000830-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Crispim Araujo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fitness Serviço de Condicionamento Físico Ltda., Réu: Condominio Rio 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Crispim Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000844-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000846-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marinho da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059600-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Cassia da Silva Froes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani de Cassia da Silva Froes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folha 31. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Costa Pereira de Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Costa Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Lucia de Alvarenga Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Lucia de Alvarenga Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000842-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Ag. de Viagens e Turismo Ltda. - Tours Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira Ferreira [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Malvino Reis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000834-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lorena [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lorena\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000839-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Denisa Zani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000864-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Vieira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000840-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado de Oliveira Pontes [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernado de Oliveira Pontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão de Oliveira do Nascimento [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreiteira Perdões Ltda., Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarão de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000858-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vicente da Silva [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000861-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Lofiego [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Lofiego\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000866-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bezerra Araújo [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bezerra Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000868-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brum da Silveira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Inforamção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Brum da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000869-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conceição da Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conceição da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-59.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evandro Inácio dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Rio Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Inácio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Domingos Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Tabalho Ltda., Réu: Hospital Estadual Pedro II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Domingos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000857-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis o Cock Volkmann [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis o Cock Volkmann\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000860-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Petroquiminco do Rio de Janeiro - COMPERJ, Réu: Veloz Transrio Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000849-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Gualter [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Maria Rodrigues Cunha Colombo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Gualter \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Bastos Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio Bastos Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma parágrafo único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Mara Leal Josua [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alergo Ar Clinica de Alergia e Respiracao Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alergo Ar Clinica de Alergia e Respiracao Ltda., Aut Lelia Mara Leal Josua\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos requisitados ao Banco Bradesco no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-04.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maria do Nascimento Sardinha [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folha 19 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut NEY DE FREITAS LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença, onde foram julgados procedentes os Embargos à Execução. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-43.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Gomes de Lacerdda [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximino Pires [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximino Pires\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor das custas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184200-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DUTRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Aut CARLOS FREDERICO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença, onde os Embargos não foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-60.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AURELIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com artigos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut FERNANDO CORREIA SOEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença, onde os Embargos não foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-79.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA ROCHA [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA ROCHA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença, onde os Embargos não foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1005659" ], "1005395": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0137600-70.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuelle Fernandes Trindade \r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS CHALOUB E CALDWELL LTDA, MONICA ROSE CALDWELL, FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, MONICA ROSE CALDWELL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005395" ], "1005661": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0069000-02.2005.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Egidio Flach\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jairton Juarez Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação de penhora de folha 75. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005661" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1006297": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069300-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo do Nascimento Coelho [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nPOSTO ISSO, CONHECE E ACOLHE EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RÉ, SEM EFEITO INFRINGENTE, FLS. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0156600-51.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Diniz Nunes(em substituicao a Jose Nunes) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Diniz Nunes(em substituicao a Jose Nunes), Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nISTO POSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS ACOLHO, SUPRINDO A OMISSÃO ARGUIDA, FLS. 873. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineli Dantas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Francineli Dantas da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 60,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 451/456. \r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: BEATRIZ ALVES GUIMARAES VEIGA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCIA SZYFMAN GALPER, Exdo: NEW POINT 137 MODAS LTDA, Exdo: MARCEL GALPER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BEATRIZ ALVES GUIMARAES VEIGA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 144. \r\n\r\nProcesso: 0017100-66.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ribeiro [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ribeiro, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA, PARA EXAME DA AVENÇA E, SE FOR O CASO, HOMOLOGAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS NA RES JUDICATA, FLS. 217. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo, Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Telefutura Centrais de Atendimento - Tivit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, FLS. 157/159. \r\n\r\nProcesso: 0054000-48.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Fernandes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Fernandes\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, PARA RESSARCIMENTO DA RÉ, FLS. 127. \r\n\r\nProcesso: 0105600-60.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, Réu JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES SOBRE A PROMOÇÃO RETRO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, FLS. 350. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anunciada Bolzan [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anunciada Bolzan \r\n\r\nCOMPARECER O AUTOR NA SECRETARIA DESTA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTAÇÃO DA CTPS, A QUAL DEVERÁ SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 27/08/10 ÀS 13:00 HORAS, FLS. 66. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO SUCES DE HIL A.D.FREITAS [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER AO 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS (RUA RODRIGO SILVA, 8 - 7º E 8º ANDAR), A FIM DE PROCEDER O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS E CUSTAS DEVIDAS, FLS. 417. \r\n\r\nProcesso: 0162500-14.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Menoio de Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria de Marketing Só Atlântica, Vieira Souto, Delfim Moreira Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Menoio de Lima\r\n\r\nA HIPÓTESE DOS AUTOS NOTICIA A CONFIGURAÇÃO DE PRECLUSÃO PRO JUDICATO NÃO PERMITINDO, POIS, A PRÁTICA DE ATOS NESTE PROCESSO, ANTE A SENTENÇA TERMINATIVA PROFERIDA, CARACTERIZANDO-SE, EM DECORRÊNCIA, COISA JULGADA FORMAL. ASSIM, INDEFIRO, PORQUE PODERÁ O PETENTE AJUIZAR OUTRA AÇÃO, FLS. 32. \r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARCIO RODRIGUES ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BEMGE SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BEMGE SA), Aut WALTER MARCIO RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO, FLS. 1226/1230. \r\n\r\nProcesso: 0148000-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Moraes Tinoco [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Moraes Tinoco\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO, FLS. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CELENE GUIMARAES SANTUCHI\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO AMBOS OS EMBARGOS PARA DEFERIR OS PEDIDOS \"3\" E \"8\", FAZENDO OS ESCLARECIMENTOS SUPRA, FLS. 458/VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0091800-18.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcelo Amaro Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcelo Amaro Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2010.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Egdo: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, FLS. 1096. \r\n\r\nProcesso: 0073900-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco Ferreira Entretenimentos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. PRAZO DE 30 DIAS, FLS. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000083-46.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinele Cabral de Siqueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Yoya Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Cabral de Siqueira \r\n\r\nJULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DE R$ 400,00, DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000763-31.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jacira Aurenção Lopes dos Reis [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nExdo: ANP Agência Nacional de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacira Aurenção Lopes dos Reis\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS À QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, FLS. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000736-48.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorveteria Pingo d Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Girlane da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorveteria Pingo d Ouro Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 29. \r\n\r\nProcesso: 0040100-76.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, SUSTE-SE O CUMPRIMENTO DO DETERMINADO ÀS FLS. 118. DIGA O EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pires Tavares [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pires Tavares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 56/58. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLY PAIVA DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ERLY PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APONTADA ÀS FLS. 544, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA, FLS. 548. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORDAO FELICIANO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: EREMILTON NONATO DOS SANTOS FILHO, Réu: VANDERCI HELENA JURICIC [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: LUCIANO BARROS DE CARVALHO, Réu: ICE GUARANA IND COM PRODUTOS NATURAIS LTDA, Réu: CLAUDIO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANDERCI HELENA JURICIC\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA, CONSIDERANDO-SE O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO EM 5 PARCELAS, MENSAIS E SUCESSIVAS, FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0036100-28.2003.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: JAMIL FRANCICO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSTRUTORA SUDEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JAMIL FRANCICO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Goncalves do Nascimento [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Goncalves do Nascimento\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 168. \r\n\r\nProcesso: 0136900-88.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Costa [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: BRA Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0059800-38.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARNOBIO BRAGA MELO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE IND E COM LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARNOBIO BRAGA MELO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 148/150. \r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL CORREA DIAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CORREA DIAS\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 125. \r\n\r\nId: 1006297" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1006183": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0327800-96.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA RAMALHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (sucessor Banco Estado RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (sucessor Banco Estado RJ), Aut MIGUEL PEREIRA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 414.251,62 .\r\n\r\nProcesso: 0147300-05.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VALMOR SILVA DA LUZ [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VALMOR SILVA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0148000-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Miranda , Réu Telemar Norte leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e protelatórios. Condeno o embargante e os seus advogados, subsidiariamente, na multa máxima, cumulada, de 21% (vinte e um por cento) com base nos artigos 14, 16, 17 e 18 e 538, § único do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213000-74.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 2495, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-44.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR GONCALVES SANTANA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR GONCALVES SANTANA\r\n\r\nEleja o requerente um dos bens aqui relacionados, em 5 dias, observado o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-73.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Costa Medesto Goncalves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Reino Infantil Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Costa Medesto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição conforme decisão de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Alves do Amaral [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Beira Rio Lanches Ltda [Adv. Aldagoberto Dias (OAB: RJ 76234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Beira Rio Lanches Ltda, Aut Mauricio Alves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram extintos sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0013300-92.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante informar, em 10 dias, os endereços atuais dos sócios Darcy de Medeiros e José Heleno, tendo em vista a devolução das notificações (fl. 185v.) \r\n\r\nProcesso: 0019700-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santaroni da Costa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 121/123, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-79.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR MACHADO DE ARAGAO [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E COELHO LTDA [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR MACHADO DE ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls. 93, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-09.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação (fl. 111v.). \r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Esteves de Almeida [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trababalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trababalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-07.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araújo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00), em 5 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043000-89.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA DE JESUS GALVAO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nReitero o despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0068800-08.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 413, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-43.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fideles da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Turismo Ltda., Réu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Fideles da Silva\r\n\r\nReporto-me ao documento de fl. 06, à notificação devolvida de fl. 13v. e aos despachos de fls. 14 e 20. \r\n\r\nProcesso: 0084700-50.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO AMARAL SOUZA E SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER STAR PEREGRINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO AMARAL SOUZA E SILVA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Alves [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Pacelli M. de A. Holanda [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Alves\r\n\r\nNada a deferir na petição de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Nascimento Machado [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Valma Nascimento Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos der Cerqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Santos der Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barcellos da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Coração de Maria 2006 Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barcellos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-96.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDecida o requerente: os bens a investigar são os da sociedade ou os do sócio Oswaldo? \r\n\r\nProcesso: 0139400-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus da Conceição [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus da Conceição\r\n\r\nFornecer os endereços das reclamadas, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142000-86.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda., Réu: Moto ERS Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson dos Santos\r\n\r\nNada a deferir. Vejam-se os indícios de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO GAUTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDiga a Embargante, bem como seus advogados, se mantém o teor dos mesmos, tendo em vista o que dos autos consta, observados, solidariamente, os termos dos arts. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-17.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciene Fernandes da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 112, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-43.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ALVES [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA GOMES DA COSTA [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da proposta de quitação oferecida pelo embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 152/153, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REIS RIBEIRO MARTINS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REIS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nIndefiro por ora, a citação editalícia requerida na petição de fl. 143. Esgote o reclamante todos os meios necessários à localização do sócio Marcelo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-38.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva \r\n\r\nO desentranhamento dos documentos já foi deferido na fl. 38. Comprove o reclamante o alegado na fl. 41, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-26.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gley Vieira dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 529/530, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-43.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago Maurício da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Sociedade Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfasete Sociedade Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de devolução do prazo, eis que, pelo roteiro lógico da petição da fl. 179, a segunda reclamada teve ciência do despacho da fl. 177 ainda na vigência do prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0162000-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar José do Nascimento [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: MPJ Serviços e Instalações Ltda., Réu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar José do Nascimento\r\n\r\nOs endereços divergem (o do documento de fl. 82 e o da fl. 27). No mais, vide fl. 24v. Logo, reporto-me ao despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0170200-40.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M. Fernandes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves da Silva\r\n\r\nDeferirei o pretendido desde que os sócios sejam encontrados para sua devida citação. \r\n\r\nProcesso: 0164600-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cardoso de Morais \r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado nas petições de fls. 60/61 e 62/65, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211400-42.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PAULA MOURA BARBOSA [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BREGA E CHIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PAULA MOURA BARBOSA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fl. 112, tendo em vista que o endereço ali informado é o mesmo do mandado da fl. 80, que gerou a certidão negativa da fl. 81. \r\n\r\nId: 1006183" ], "1006181": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0115900-65.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILSENI AMARO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA CRESCER COLEGIO CRESCER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA CRESCER COLEGIO CRESCER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.416,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006181" ], "1006182": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0147300-05.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VALMOR SILVA DA LUZ\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 110 e da decisão de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0148000-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Miranda \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e protelatórios. Condeno o embargante e os seus advogados, subsidiariamente, na multa máxima, cumulada, de 21% (vinte e um por cento) com base nos artigos 14, 16, 17 e 18 e 538, § único do CPC. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006182" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005475": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 19/08/2010 – doc 171\r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilamara Peçanha de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SAnia Mattos de Almeida , Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilamara Peçanha de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Quadros da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. [Adv. Tiburcio dos Santos Mendonca Filho (OAB: RJ 54148 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Guitierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Quadros da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0133200-81.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 146: \"Indefiro. Que a parte providencie a certidão junto ao RGI e a traga ao juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0105600-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Janice Almada de Araújo, Réu: Naime da Conceição, Réu: Tony Angelo Gregório de Souza, Réu: Maria Lúcia Bezerra da Silva, Réu: Jorge Cretário da Luz, Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaço, Réu: Assare Grafica e Editora Ltda., Réu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP - Grafica da Cidade [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Over Print Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins\r\n\r\nManifestar-se, apresentando meio objetivo para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Manela, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-13.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme José da Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 38: \"Indefiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teofilo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da perita. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0011000-38.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUPERCIO GARCIA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUPERCIO GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Carlos Eduardo Oliveira Cabral, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Recurso do autor às fls. 369/376 e recurso da ré às fls. 349/367.\r\n\r\nProcesso: 0130900-63.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Silva Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 42: \"...DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO... A autora deverá depositar em favor do Juízo o valor referente ao seguro desemprego, sob pena de execução. Custas no valor de R$ 216,00 ...pela autora ...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-56.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Avelar Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Avelar Santos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0121400-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dutra [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dutra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 97: \"Mas a alegação veio de um terceiro desinteressado na lide, de modo que preciso dar crédito. Ademais, nos outros processos contra a ré na fase executória a mesma situação tem sido constatada.\" \r\n\r\nId: 1005475" ], "1006005": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 19/08/2010 – doc 172\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Araújo de Oliveira, Réu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 264, manifestando-se sobre fls. 266/269. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados PROCEDENTES e os da reclamada, IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-96.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 219: \"Que a parte comprove que houve penhora de bem perante a MM. 44ª VT/RJ. Até lá, indefiro a inclusão do sócio, pois aparentemente o devedor (a pessoa jurídica) tem patrimônio.\" \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-74.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Freitas Fonte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 308: \"Indefiro porque os embargos não tiveram provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontes Nascimwento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Fontes Nascimwento\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Microsoft Informatica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Pimentel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Pimentel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revelino Carvalho Madeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 219/223. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Simões da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Off Limits Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 23: \"Que a ré comprove que é microempresa ou empresa de pequeno porte; caso contrário, o recolhimento estará errado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000603-94.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metro Quadrado Projeto e Instalações Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerinaldo Clementino de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metro Quadrado Projeto e Instalações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 19, que extingue o processo sem resolução do mérito. Custas no valor de R$ 26,92, pela parte autora. Prazo de 8 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Juca de Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Claudia Juca de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-35.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR GABRIEL MATIAS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ONALDO BRACANTE FILHO A MACHADO E CIA LTDA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR GABRIEL MATIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0082900-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Oliveira Júnior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Custas no valor de R$ 380,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-59.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Oliveira Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTer ciência de fl. 52, que extingue o processo sem resolução do mérito. Custas no valor de R$ 200,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1006005" ], "1005476": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação – 18/08/2010 – doc 38\r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilamara Peçanha de Souza \r\n\r\nRéu: SAnia Mattos de Almeida , Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos de declaração interpostos pela SUDERJ foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005476" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005840": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 19/08/2010 – PARTE I\r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia de Andrade\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001500-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis Torres Carneiro (Espólio de) N/P Edileuza M.Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Assis Torres Carneiro (Espólio de) N/P Edileuza M.Torres Carneiro\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002300-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesmar Gomes Pimenta [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denesmar Gomes Pimenta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Teixeira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-78.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Marcello Costa [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fábio Marcello Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-72.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVir com o comprovante do valor recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mario Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mario Pereira\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0026600-38.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA YORK CIA DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Damásio [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Damásio\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota da Contadoria, às fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0026800-20.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Spinelli Calado [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ Feferação das Associações de Moradores do Estadoo do Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Spinelli Calado\r\n\r\nTrazer planilha com os dados solicitados pela Contadoria do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0033500-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Lobo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nTrazer aos autos os cálculos completos, conforme cota da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Araujo \r\n\r\nTrazer aos autos a informação solicitada pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE REGO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE REGO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 279. Determinada a suspensão do feito, por trinta dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)], Aut: Rosane Pereira Souza [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO inconformismo da ré deve ser objeto de via processual correlata. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0047400-53.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Gomes Abecassis [Adv. Gabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Gomes Abecassis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerenilda Andrade Rodrigues [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zerenilda Andrade Rodrigues \r\n\r\nVir com novos cálculos, atualizando-os corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Gracas Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nCiência da petição do perito, em dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0071000-06.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA EBO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: JUAREZ DANTAS DOURADO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ELIEL BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: EDSON AMORIM PITANGA JUNIOR [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ANTONIO ALVES LAGO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALMIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALCIDES GERALDO JULIO DA SILVA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ADIEL FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VILMAR SANTANA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VALDIR DA CONCEICAO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO ANTONIO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nProceder a devolução dos valores levantados na Carta de Sentença, devidamente corrigidos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mateus de Andrade [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Zip Botafogo Auto Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Mateus de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-81.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Teles Morais [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Teles Morais\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PROCOPIO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nCiência e manifestação sobre cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Maria Felipe [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Ponto Virtual [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Maria Felipe\r\n\r\nCorrigir os cálculos quanto ao número de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Compainha Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Compainha Global do Varejo, Réu GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Leandro Alexandre Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-50.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da petição de fls. 31/34, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA MENDES LOBO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA MENDES LOBO\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de dez dias, em face do acórdão de fls. 216/227, nos autos do AI apensado ao presente. \r\n\r\nProcesso: 0108400-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Gil [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: ZÉLIA ROCHA MARILÉRE MARQUES-SÓCIA -SÓCIA , Réu: ALLINY MARQUES DE FREITAS-SÓCIA , Réu: CENTRO EDUCACAO MONTESSORIANA DE PRIMEIRO GRAU LTDA.N/P SOCIA ALLINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Gil\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 178, no prazo de dez dias, devendo, inclusive, atender ao disposto às fls. 172 último parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0090500-63.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MAURICIO GONCALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MAURICIO GONCALVES\r\n\r\nIndicar os elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090700-45.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Araujo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos detalhados e atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções, Pavimentação e Saneamento Ltda., Réu: ADST Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Motta Filho [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Motta Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Jorge Rodrigues Amaral [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)], Réu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Jorge Rodrigues Amaral\r\n\r\nCiência da petição da 2ª ré, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-60.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Usiel Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Usiel Antonio de Oliveira\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-73.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fernandes do Couto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, estimado em 06 salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0170900-83.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE GOULART NETO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE GOULART NETO\r\n\r\nCiência e manifestação, em dez dias, devendo atender, inclusive, ao despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0204500-03.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GUIMARAES VITAL [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GUIMARAES VITAL\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, em dez dias. \r\n\r\nId: 1005840" ], "1005841": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 19/08/2010 – PARTE II\r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Lopes Moniz [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Lopes Moniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Masulo Bessa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Acessorios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Roberta Feuermann Gherardi ( sócia), Réu: Rafael Feuermann Gherardi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G3 Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-63.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos e Silva Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO - SÓCIA , Réu: SILVIO EDUARDO VALADÃO - SÓCIO , Réu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Condominio Bara Business\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos e Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-85.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Manuela Fernandes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-80.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PULCINA PEREIRA VIEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PULCINA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que a ré sequer foi citada. Vir com cópia da última alteração contratual da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-41.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE SOUZA FERREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA SUELI ARAUJO BATISTA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPromover o regular prosseguimento do processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Augusto da Silva Fonseca [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MOREIRA LOPEZ DE CAMAFREITA, Réu: Maria Moreira Lopez Camafreita Materiais Eletricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Augusto da Silva Fonseca\r\n\r\nIndeferido requerimento, ante o teor de fls. 45 e 51. Suspenso o processo por trinta dias, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nOferecer meios para o prosseguimento da ação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000782-25.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Santana José Diniz Mendes [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana José Diniz Mendes\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107200-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goncalves Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goncalves Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.035,32.\r\n\r\nProcesso: 0107300-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO REDEMPTOR DE SOUZA GARCIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDYLLA DE ARAUJO TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO MARTINS JORGE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA SYLVIA BOREL NEGREIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA RACHE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR SANDES MILAGRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO MOREIRA LORENZO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SONIA MARIA COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SINVAL MARTINS DE ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ADILSON CAMPOS ALEXANDRE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ONÉLIA MAGALHÃES COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAMPOS ALEXANDRE, Aut ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO, Aut AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA, Aut CICERO REDEMPTOR DE SOUZA GARCIA, Aut EDYLLA DE ARAUJO TAVARES, Aut ELIDA CAVALCANTI CORREA, Aut HECHEL ROBERTO RICHARD, Aut HELIO MARTINS JORGE, Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut JURACI DAS CHAGAS SOUZA, Aut MARIA SYLVIA BOREL NEGREIROS, Aut NOEMIA RACHE DE ALMEIDA, Aut ONÉLIA MAGALHÃES COSTA, Aut OSWALDO MOREIRA LORENZO, Aut ROLAN PAGANO, Aut SINVAL MARTINS DE ASSIS, Aut SONIA MARIA COUTO, Aut WALDEMAR SANDES MILAGRES, Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ZILREA DE SOUZA PRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 662/675, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-33.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Conceicao Moura Barcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Rio Criança Cidadã [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Rio Criança Cidadã\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Gomes Lisboa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0078400-22.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Coelho Souza e Mello [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Coelho Souza e Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-56.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristine Barreto de Oliveira [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristine Barreto de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051300-53.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyene Gonçalves da Silva Alves [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 6 e 7 do acordo de fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Antonio de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Emerenciano Berrondo [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Emerenciano Berrondo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0051900-60.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEBRAO [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICO CHEESE S PIZZA E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: CCP PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: TROPICAL PICTURES PRESENTES LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEBRAO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Albuquerque Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Albuquerque Paes\r\n\r\nCiência da petição do autor, às fls. 248/256, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Miranda Moura [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Miranda Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 347.806,61.\r\n\r\nProcesso: 0121500-42.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aline Martins Capistrano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Aline Martins Capistrano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-78.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA, Réu: BERGSON BATISTA CONTAO (SOCIO), Réu: LUCY LAURA ALVIM VARELLA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes Haick [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-10.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Duarte da Silva Filho [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residência Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Residência Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Sant Anna da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Sant Anna da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.213,11.\r\n\r\nProcesso: 0165900-92.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mazochi [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mazochi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1005841" ], "1005842": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 19/08/2010 – PARTE III\r\n\r\nProcesso: 0020500-18.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE SILVA DE MENEZES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTÔNIO CELSO CIPRIANO - SÓCIO, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE SILVA DE MENEZES\r\n\r\nTrazer aos autos elementos que possibilitem o prosseguimento da execução em face do sócio Antonio Celso Cipriano, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Meu Cantinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Oliveira\r\n\r\nInformar, em dez dias, o atual e correto endereço da ré ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme ata de audiência de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAELCIO DOS REIS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO ANTONIO FRANCISCO MARTINS, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO JOSE MAURICIO TELLES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAELCIO DOS REIS\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço das partes, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094100-67.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030700-31.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. TRANSP.COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM L EJUD [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nVir com a atualização dos valores, observando a Súmula 381 e os fatores expedidos pelo C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0051100-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira de Freitas [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofador Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-68.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com os valores que entende devido, em cinco dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-67.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS DE ALMEIDA COSTA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BENEDITA CAMPOS DE OLIVEIRA - SÓCIA , Réu: ARISTIDES DE OLIVEIRA -SÓCIO , Réu: TRANSPORTES ARCA LTDA, Réu: TRANSPORTE ART.DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELDINA LTDA, Réu: WITTEMBERGUE M RIBEIRO, Réu: WALMIR LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonçalves de Oliveira [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das cotas previdenciárias, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Adriana dos Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Arruda Domingo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelára Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelára Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, bem como o pagamento das custas processuais, no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0084300-35.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DO VALE [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-96.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANTAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANTAO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095000-02.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE SERRA NEGRA LTDA [Adv. Maria Virginia Fatima Fontainha Nogueira (OAB: RJ 62249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E CAFE SERRA NEGRA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 100,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-47.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI RAMOS PESSOA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MACHADO BRITO, Réu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: ADELAIDE MACHADO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI RAMOS PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 122/123, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097200-50.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSES E CONSULT DE PESSOAL LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o correto número do CPF do autor, em cinco dias, a fim de que possa ser expedido alvará à Fazenda Nacional, pelo IR retido. \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Braúna Revinthis [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Diogo Felipe Augusto Arangurenm Vilhegas, Aut: Carlos Tatuya Okabayashi [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Márcia Terezinha Torres [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Hilda Maria de Oliveira Carneiro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria de Oliveira Carneiro \r\n\r\nIntegralizar o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delir Brunelli [Adv. Ana Maria Vicente Soares (OAB: RJ 87136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delir Brunelli \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0096500-83.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Beach \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-66.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAVID DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nVir com a cota do INSS constante do termo de conciliação de fls. 52/53, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Sant Anna [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Sant Anna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-90.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lopes de Magalhães [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladgen 33 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladgen 33 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, bem como o pagamento das custas, no importe de R$ 327,146. \r\n\r\nProcesso: 0098600-84.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO SOUZA DA COSTA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO VIEIRA PESSANHA, Réu: FERNANDO VIEIRA PESSANHA, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA, Réu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO SOUZA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, tendo em vista o e-mail da 1ª VT/Niteróis, às fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0102200-11.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mauro de Jesus Amorim [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clana 363 Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mauro de Jesus Amorim\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0110900-83.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0112300-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com os dados, conforme cota da Contadoria, às fls. 406. Devem ser informados os valores totalizados devidos de imposto de renda e de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-26.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Augusto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota do Contador, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-06.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Rodrigues Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nAtualizar os valores com a tabela do C. TST, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-21.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Abreu [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Abreu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Almeida Rodrigues [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Astral 105 Empresa e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina de Almeida Rodrigues \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 40, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcia Lopes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Garcia Lopes\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0206500-73.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA OLIVEIRA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nId: 1005842" ], "1005843": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXEDIENTE DE 19/08/2010 – PARTE IV\r\n\r\nProcesso: 0033300-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos Sobrinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ SOARES CRUZ , Réu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira dos Santos Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 39.591,98.\r\n\r\nProcesso: 0053300-26.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Caldas [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio Pizza Ltda. [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enio Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 3 do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-74.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALFREDO DE PAULA DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO LINE FOTO SOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ALFREDO DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 166. Dada as circunstâncias do processo, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044900-96.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-19.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GASPAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-77.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR DE SA FELIX [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMIR BERNARDO DO NASCIMENTO, Réu: COLINA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA [Adv. Hildeberto Coelho de Souza (OAB: RJ 78498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR DE SA FELIX\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução do julgado, tendo sido adotadas todas as providências possíveis para persecução do crédito, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANA BARBOSA FERNANDES [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO LOJISTAS COMERCIO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANA BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 100,00, bem como o pagamento de 5% sobre o valor da causa, pela litigância de má-fé, conforme decisão de fls. 89/90. Observe, ainda, que o patrono foi condenado solidariamente. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Ferreira Peixoto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, bem como ao pagamento das custas, no importe de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0054500-68.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Maria da Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 1 do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cavalcante Pimentel Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Servetc de Cascadura Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cavalcante Pimentel Filho\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da ação, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-20.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA\r\n\r\nCiência e manifestação da petição da ré, de fls. 936/996, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEX LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Celso Artur Calixto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDizer, em dez dias, sobre petição de fls. 296/305. \r\n\r\nProcesso: 0069900-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Moreira Mesquita [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Omanguim Bringel, Réu: Rita de Cássia Martins Pollmann, Réu: Multilabor Sociedade Coop. Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Power Bringel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Moreira Mesquita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, sendo certo que apenas a sócia da 1ª Ré, Rita de Cássia Martins Pollmann foi citada para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Corrêa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Corrêa \r\n\r\nIntegralizar os honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BORGES DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BORGES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099000-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Leonardo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Melo dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas LAtda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Melo dos Santos\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva de Souza [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA -SÓCIA, Réu: WILSON MENDONÇA GOMES -SÓCIO, Réu: Rio Limpo Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119300-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO 12\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Carvalho\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia da Costa Rodrigues [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO SILVA MARTINS -SÓCIO, Réu: DENISE TAVARES MOREIRA MARTINS -SÓCIA , Réu: Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda. [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia da Costa Rodrigues\r\n\r\nVir com elementos que possibilitem a penhora do veículo descrito às fls. 82, dado que o sócio se encontra em lugar incerto e não sabido (fls. 79). Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-96.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM ALVES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.(SUCES DE CIA METROPOLITANO DO RJ [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTrazer cópia da lista de substituídos e da petição inicial da ação proposta perante a 33ª Vara do Trabalho, informando, outrissim, se houve trânsito em julgado naquela ação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-20.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-72.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CONCEICAO DA SILVA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: LMA REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nCiência da consulta junto ao Bacen e Renajud, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-58.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO RODRIGUES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMP METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO RODRIGUES\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 475/483, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVir com cópia da exordial e lista de substituídos na ação proposta perante a 33ª Vara do Trabalho, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Clean Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Clean Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento de 31% relativo a previdência, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-65.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Val Marcolino da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Val Marcolino da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Cobucci dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-03.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Nunes [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 368/370. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane de Oliveira Tadin Sampaio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane de Oliveira Tadin Sampaio\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-08.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVANIA DA SILVA FRANCA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Corrêa, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVANIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158300-64.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o recolhimento do IR devido em razão dos valores pagos às fls. 398, 526 e 629. \r\n\r\nId: 1005843" ], "1005838": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0097800-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Macedo Granja \r\n\r\nRéu: Kompac Serviços de Engenharia e Desenvolvimento LTDA, Servigel - Consultoria e Serviços, Marte Engenharia S/A, Shock Engenharia Elétrica LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Shock Engenharia Elétrica LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005838" ], "1005839": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000241-89.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: New Wave Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Wave Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 14/15: PROCEDENTE. Custas pela reclamada, no valor de R$ 10,64, calculadas na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0027 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO, FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 1077/1080: PROCEDENTE. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 3.983,15, calculadas sobre o valor de R$ 199.157,73. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005839" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005302": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060900-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Barbosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-71.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evando Lameu de Souza [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restarante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evando Lameu de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 74, devendo informar o endereço atual da ré, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLEAN HOUSE COM ATACADO DE MAT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, devendo informar se pretende a expedição de novo mandado para o cumprimento com o acompanhamento da parte, ciente do despacho de fls. 162, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Murakami [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Murakami \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186100-64.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SOUZA DE AQUINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 884 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-46.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Coelho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-39.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BASTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-39.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNO CARNEIRO DE SOUSA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NUNO CARNEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 175, devendo informar o endereço atual da ré, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Oliveira da Rocha [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Industria de Massas Alimentícias Queops Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Oliveira da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição com indicação de bem, na carta precatória devolvida (0000255-87.2010.5.01.0281) . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-49.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANTONIA BRAGA CAMILLO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nRéu: YALUMIN CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANTONIA BRAGA CAMILLO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Galvao Zamorano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Lanteuil [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gti S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Gti S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil, Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às rés dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-77.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Boy [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-71.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Souza da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Ong Associação Beneficente Amar [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene de Souza da Silva , Réu Use Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes Rodrigues [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotoria de Vendas Ltda., Aut Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e os opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz França de Lima [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preenchimento da GFIP, nos termos do artigo 32, inciso IV, da Lei 8212/91, alterado pela Lei 11941/09, a fim de que os valores recolhidos sejam incluídos em favor do trabalhador no CNIS, comprovando nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1005302" ], "1005308": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0091300-34.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Maria Santos Paraiso\r\n\r\nExecutado: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Universitaria Santa Ursula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.325,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005308" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1004719": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000033-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Maria do Carmo Veras [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Wind Sucos Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Maria do Carmo Veras, Réu Wind Sucos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Germano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Helena [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Helena, Aut Valdeci Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves dos Santos [Adv. Ana Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 152838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vila de Placas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-49.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Sousa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte F4 Fazdolar Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Silva de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Silva de Souza, Réu SWS Rental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Afonso de Oliveira [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel Internat Ltda. [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTI Brasil Business Travel Internat Ltda., Aut Sandro Afonso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Nascimento Rocha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Nascimento Rocha, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Jesus Carneiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Jesus Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Isabelle Pinto Martins de Souza , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Laricci [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Aut Evanir Laricci\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosane de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Fagundes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Fagundes de Oliveira, Réu Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wellington Cley Barbieri Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-35.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Tokio Marine Seguradora S.A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA LUCIA SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA LUCIA SANTOS, Egte Tokio Marine Seguradora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-70.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MOTTA SOARES TRAPA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SILVIO MOTTA SOARES TRAPA\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ARTIGO 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Siqueira [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Muicípio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-59.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Lauro Ayres da Gama Bastos Netto [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nardjara de Araujo Inocencio [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lauro Ayres da Gama Bastos Netto, Egdo Nardjara de Araujo Inocencio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-69.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Justo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Justo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo do Nascimento Monção [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0085200-69.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO CRISTIANO NASCIMENTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO STIEBLER FILHO ( SOCIO ), Réu: CRIART PROJETO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO CRISTIANO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 181. ;\r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alessandro Fernandes Conceicao [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME - Casa Pedro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME - Casa Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1004719" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000195-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Velloso Breier [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Velloso Breier \r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 10 dias, o endereço correto da testemunha BRUNO ou substitui-la. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000221-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a sua testemunha de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Veronica Gama Pereira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Veronica Gama Pereira \r\n\r\nTer ciência de que a vista requerida pela reclamante foi deferida por dez dias.\r\n\r\nDeverá, ainda, a reclamada, diligenciar o que entender necessário junto ao INSS, de modo a viabilizar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0027400-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lemos de Oliveira [Adv. Lilian dos Reis Araújo (OAB: RJ 132613 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lemos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Souza Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Leon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espirita Leon Denis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilder José Oliveira de Morais [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilder José Oliveira de Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loanda Bar Ltda. [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Rodrigues da Silva , Réu Casa Loanda Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 115, para fixar o valor principal devido ao reclamante em 4.384.074,15 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Americo Santos de Oliveira [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Americo Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-92.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA GOMES [Adv. Herbert Gomes Junior (OAB: RJ 67933 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA COSTA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE MENDONCA VEIGA, Réu ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA, Aut CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO, Cesar Vinicius Hortas , Réu COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE\r\n\r\nTer ciência da reavaliação efetuada de fls. 724/725. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE MENDONCA VEIGA\r\n\r\nDeferida, por cinco dias, a vista requerida, sendo certo que o acesso aos autos ser-lhe-á facultado apenas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Carlos de Miranda São Thiago\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-35.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nCgto: Grasielle Cristina Barbosa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Ong Transformando O Viver\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pacheco [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pacheco \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0009400-31.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 1646 e seguintes, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-10.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva(representado pela curadora Maria de Fátima do Nascimento) [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCALCIO LTDA [Adv. Nilson Reis (OAB: MG 8078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva(representado pela curadora Maria de Fátima do Nascimento), Réu TRANSCALCIO LTDA\r\n\r\nTomar do Ofício de fls. 546/551, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenico Capulli, Réu: Carmella Santoro Capulli, Réu: Giuseppe Capulli, Réu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Capmetal Industra e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Industra e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 05 dias, sendo facultado o acesso aos autos apenas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071400-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan São José dos Reis [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan São José dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre R$ 244,28, valor arbitrado. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Fonseca da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Midibon Sociedade Civil Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Casa de Saude Bonsucesso [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana Fonseca da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de citação do réu, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000606-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a dilaçao de prazo requerida pelo autor, sendo certo que permanece mantida a pena de extinção do processo sem resolução de mérito, em caso de não atendimento da determinação. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Azarias da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Azarias da Silva, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 140 para garantia da diferença devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0030900-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Area da Central - AAMEDAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, quanto ao adimplemento da segunda parcela do acordo de fls. 84, haja vista os comprovantes de pagamento ora colacionados aos autos, no mesmo prazo, deverá requerer o que for de seu interesse quanto à multa pelo não cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000833-15.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo de Carolis [Adv. Sergio Ronaldo Sahione Fadel (OAB: RJ 14115 - D)]\r\n\r\nEgdo: Godivo de Farias Guimaraes, Egdo: Wiberto Orofino [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Egdo: Gogui Veiculos Ltda., Egdo: Godivo Lucas de Almeida Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo de Carolis\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o atendimento das exigências previstas no Provimento 08/2007 da Corregedoria do E.TRT/RJ, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000316-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Klimger Afonso Alencar [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BANK BRASIL S/A, Aut Herbert Klimger Afonso Alencar \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 433/434, que deferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \" ... nada há a reconsiderar quanto ao despacho denegat´=orio de fls. 105, devendo o autor apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Oliveira \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito de 30% dos honorários fixados às fls. 125, conforme despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barros Carvalho [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Marcelo Ribeiro Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barros Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls38/40 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 5.703.900,15TR's.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nAs reclamadas deverão realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000264-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marcelino Sobral [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Gonçalves Malheiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Gonçalves Malheiros, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 229 para fixar o principal devido ao reclamante em 1.951.014,45 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037800-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Cabral Monteiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Cabral Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Bouças Lima [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda., Aut Michelli Bouças Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 78 para fixar o principal devido ao reclamante em 595.290,00 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000779-49.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Erich Hirsch [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aron David Brakarz, Egdo: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Egdo: Josek Szyja Brakarz, Egdo: ADRIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Erich Hirsch\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o atendimento ao art. 1ºdo Provimento 08/2007, da Corregedoria do E. TRT-1ªRegião, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Conceição Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barão de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Conceição Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Paiva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logiística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Paiva \r\n\r\nManifestar-se , no prazo de cinco dias, acerca da retificação do polo passivo requerida pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ioneu de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ioneu de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bonfim [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRatificar o endereço da testemunha Euzimar ou substitui-la, prazo preclusivo de 10 dias,neste caso, informando se pretende ouvi-la por precatória e trazendo peças, ante o motivo da devoluçaõ.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Elias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Elias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Santa Rosa Poubel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Santa Rosa Poubel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-65.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Azevedo dos Santos Rocha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sautec Tecnologia Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Azevedo dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0035600-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Granja [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento da diferença de cota previdenciária apurada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0071900-74.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Cunha da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Aut Fábio Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 73 para fixar o principal devido ao reclamante em 50.562,70 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012600-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Azevedo de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Azevedo de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-23.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Café Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Café Santana , Réu Parceira Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000175-88.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Dias [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Dias , Réu Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 172,87 pela ré, calculadas sobre R$ 8.643,92, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000151-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliane Alves da Silva [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Alves da Silva, Réu Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0070100-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Macedo de Lima [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Otropel Turfístico Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Macedo de Lima, Réu Otropel Turfístico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 49,43 pela ré, calculadas sobre R$ 2.471,77, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0044400-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Machado [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberphone Informática Ltda. ME [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyberphone Informática Ltda. ME , Aut Vinicius Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0054700-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Barbosa [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 558,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 27.900,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000596-78.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Bastos Alves [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Kill Inseticidas e Serviços Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Bastos Alves , Réu Express Kill Inseticidas e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 346,76, calculadas sobre R$ 17.338,00, valor da causa, pelo autor isento. \r\n\r\nProcesso: 0000526-61.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Jorge [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Jorge \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0019300-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência das informações recebidas do INSS, pelo prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-11.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Job Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., Réu Job Cooperativa de Servicos Ltda., Aut Pablo Rodrigo Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 255 para fixar o principal devido ao reclamante + cota previdenciária (autor+ré) no total da execução em 282.331,52 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nA execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 215/250 dos autos, e, querendo, a reclamada poderá embargar a execução, no prazo legal. Transcorrido, in albis, o prazo para embargos, será expedido alvará ao autor pelo valor de seu crédito, ao INSS e à reclamada pelo saldo remanescente do depósito de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0021600-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em dez dias, os honorários periciais, conforme despacho de fls.417. \r\n\r\nProcesso: 0073200-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Pereira, Réu Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 69 para fixar o principal devido ao reclamante em 2.709.085,52 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete de Barros Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalves Dorneles [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete de Barros Silva \r\n\r\nTer vista do despacho de fls.77, por cinco dias para, querendo, impugnar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sales Ribeiro [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Recuperação Judicial)\r\n\r\nProceder à retirada da peça, conforme determinação de fls.173, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtercio dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtercio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo tomar ciência da devolução da notificação endereçada à reclamada, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ducirene Sousa Padilha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Margarida Angelina Granatta de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ducirene Sousa Padilha \r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, acerca da petição de fls16. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luna dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada da Lagoa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada da Lagoa , Aut Manoel Luna dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000857-43.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Marcelo Vieira Portela da Conceicao (OAB: RJ 139975 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Gonçalves da Costa \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (mudou-se), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nId: 1005325" ], "1005326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-86.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nDomenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000120-40.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Juliana de Oliveira Roxo (OAB: RJ 180998 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005326" ], "1005324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0120600-81.2009.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Pereira Alvim,Tokai Comercial de Bebidas e Comestíveis Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Pereira Alvim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.207,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tokai Comercial de Bebidas e Comestíveis Importação e Exportação Ltda. ,Tokai Comercial de Bebidas e Comestíveis Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tokai Comercial de Bebidas e Comestíveis Importação e Exportação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.207,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005324" ], "1005327": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0129600-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Araujo Garcia \r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários , Hypermarcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Serviços Temporários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 207,44 pelas rés, calculadas sobre R$ 10.372,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0074200-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Neuza\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 13,89 pela ré, calculadas sobre R$ 694,41, valor arbitrado. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Simplicio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Lobo Faria\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda., David Gomes da Silva, Angela Maria Marapodi da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Marapodi da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado de fls. 295/298. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005327" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005860": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0133800-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.669:\"Reporto-me às fls.667\" .\r\n\r\nProcesso: 0160600-30.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Baptista [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Baptista\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-78.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydson Lima de Carvalho [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadoc Artes Graficas Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Pracolar Artes Graficas Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pracolar Artes Graficas Ltda., Réu Sadoc Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-79.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Faria [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vera Lucia Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Vera Lucia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Moreira [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-17.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neoman Carvalho Duraes [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neoman Carvalho Duraes\r\n\r\nDiga o autor sobre promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0088000-35.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Lima Soares [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Lima Soares\r\n\r\nDIga o autor sobre promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0021900-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vitorino de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comercio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-69.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira Nobrega\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1005860" ], "1005706": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0053100-26.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Candodo de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edfício Garden Parck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Candodo de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva de Paula [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silva de Paula, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-82.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270/274 .\r\n\r\nProcesso: 0059900-85.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira dos Reis (OAB: RJ 96099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante os termos da resolução administrativa 06/06\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069700-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Oliveira Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex, Réu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Virginia Oliveira Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0072800-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro da Silva, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: SIMONE BRAN DE CARVALHO JOSE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato G. Gonçalves, Réu: ELOISA DA CONCEICAO, Réu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA HOMEM, Réu: ISAAC GAK FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRAN DE CARVALHO JOSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244:\" Venha o autor com os endereços atualizados dos três primeiros sócios, inicialmente...Quanto à sócia já citada, Eloisa Conceição, renove-se a penhora, via Bacen...\" .\r\n\r\nProcesso: 0195100-64.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA TEIXEIRA RUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUCIA HELENA DE SOUZA MACEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ENEIDA RODRIGUES COUTINHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Medeiros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-47.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AUGUSTO SALGADO LEAL [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AUGUSTO SALGADO LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165: \"Cumpra o autor, inicialmente, o despacho de fls.129\" .\r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SOARES MOREIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA, Réu: GELO REAL LTDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SOARES MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0116800-06.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR LUIZ DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VRIESA PAISAGISMO E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0116500-58.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCINEIDE DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRE BASILE ANASTASSAKIS, Réu: INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS ASSOC SC LTDA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Réu: LEA ANASTASSAKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCINEIDE DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0132900-69.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Clara Ventura dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB , Aut Tânia Clara Ventura dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander de Moura e Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudides Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander de Moura e Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0083200-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edna Batista [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edna Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111:\"...Venha o autor com a apresentação do mandado de habilitação do seguro desemprego original...Após, retornem os autos a contadoria para verificação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mateus Grion [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Mateus Grion\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.349:\"...Esclareça o autor a promoção da contadoria\" .\r\n\r\nProcesso: 0111400-88.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA VIANA DE MENEZES [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOIAS BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA VIANA DE MENEZES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-08.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: W V SERVICOS E REFORMAS LTDA ME [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W V SERVICOS E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nDiga a reclamada sobre promoção da contadoria(fls.296) .\r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nEsclareça o autor a promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0182800-70.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS HESPANHA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS HESPANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.496: \" Retifique o reclamante seus cálculos, segundo determinação de fls.472\" .\r\n\r\nProcesso: 0117100-50.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES SANTOS DA COSTA\r\n\r\nPara atender promoção da contadoria: \"...deve o autor informar o número de seu CPF, a fim de dar prosseguimento a execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0254400-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.498:\"Venham as partes com esclarecimentos a promoção da contadoria\" .\r\n\r\nProcesso: 0133100-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matthes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMATEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EP Consultoria em Informatica Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matthes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.362:\"Esclareça o autor a promoção da contadoria\" .\r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos do Rego [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos do Rego\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-51.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata Bispo de Araujo [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovacoes em Saude Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Bispo de Araujo\r\n\r\nDiga o autor sobre promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Possato Torres [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2004.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA STATUSCOOP [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ALCIDES PASCHOAL AMADO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: WILLIAM LUGON [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GONCALVES FERNANDES [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIDES PASCHOAL AMADO, Réu ANTONIO CARLOS GONCALVES FERNANDES, Réu COOPERATIVA STATUSCOOP, Réu WILLIAM LUGON\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cátia Nunes da Silva, Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-74.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY NASCIMENTO TELLES DA CONCEICAO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY NASCIMENTO TELLES DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1005706" ], "1005035": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 18/08/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2010, a partir das 13:30, no local situado à Rua do Lavradio, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0172800-98.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Barreto Adv.: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO OAB.: RJ 140849 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzira Maria Mendes Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco microcomputadores completos (possuem monitores, teclados, mouses e CPUs), no estado, em uso e funcionando. avaliado em 3.250,00\r\n\r\n2 - Um arquivo de aço para pastas suspensas, com três gavetas, no uso. avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - Um arquivo de aço para pastas suspensas, com quatro gavetas, no uso. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otinga, 186, Cordovil, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.700,00\r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE AQUINO MARQUES FERNANDES Adv.: Frederico de Miranda Brasil Vianna OAB.: RJ 86497 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Um bebedouro de garrafão elétrico, marca Elege, em uso e em aparente estado regular. avaliado em 100,00\r\n\r\n5 - Nove cadeiras, sendo sete giratórias e duas fixas, estofadas na cor vermelha, tecido, em uso e no estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n6 - Três impressoras em uso e aparente estado regular, sendo duas impressoras HP Deskjet, (uma 692 e uma 695C) e uma Epson 2180FX. avaliado em 450,00\r\n\r\n7 - Seis microcomputadores completos, com teclados, em uso e aparente estado regular, assim configurados: a) AMD Duron 500Mhz, monitor Samsung SyncMaster 400b 14\", memória 512Mb Ram, HD 20Gb, cd rom com defeito, XP; b) Pentium MMX 233Mhz, monitor Samsung SyncMaster 400b 14\", memória 64Mb Ram, HD 32Gb, Windows 98, s/ cd rom; c) AMD K6, 500Mhz, monitor LG 14\" Studio Works 560A, memória 128Mb Ram, HD 20Gb, Windows 98; d) AMD Sempron, 1.8Ghz, monitor Samsung SyncMaster 500s, memória 512Mb Ram, HD 80Gb, cd rom, gravador de cd XP; e) AMD K6, 500Mhz, monitor LG 14\" Studio Works 560-A, memória 128Mb Ram, HD 25Gb, Windows 98; f) AMD K6, 500Mhz, memória 384Mb Ram, monitor Samsung SuncMaster 3ne,, Windows 98, cd rom 44X Max com defeito, HD 20Gb, sem outros dados á vista. avaliado em 2.100,00\r\n\r\n8 - Cinco estantes de aço na cor cinza, com prateleiras abertas, medindo aprox. cada 2,00mx0,93x0,30m, em uso e em aparente estado regular. avaliado em 300,00\r\n\r\n9 - Seis arquivos de aço, sendo quatro arquivos com 4 gavetas e dois arquivos com 2 gavetas, cor cinza, em uso e em aparente estado regular avaliado em 500,00\r\n\r\n10 - Uma máquina de escrever elétrica, marca Facit 9401, não estando em uso, mas funcionando. avaliado em 100,00\r\n\r\n11 - Refrigerador cônsul Top 12, cor cinza, em uso e aparente estado regular. avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, 12, Cjto 807, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nProcesso: 0103400-75.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROLEMBERG PEREIRA DE FARIAS Adv.: Luiz Eduardo D Almeida Freitas OAB.: RJ 87091 D\r\n\r\nRéu: RIO SPORT CENTER DE IPANEMA ACADEMIA LTDA Adv.: Luciana Lopes da Costa OAB.: RJ 109916 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - Seis bicicletas de Spinning, marca Schwinn Spinner JG Elite, funcionando. avaliado em 22.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ayrton Senna, 2541, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.200,00\r\n\r\nProcesso: 0225100-13.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MONTEIRO BARBOSA Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA Adv.: Monica Santos Moreira OAB.: RJ 73538 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - Um sofá com dois lugares, revestido em tecido, em bom estado de conservação. avaliado em 350,00\r\n\r\n14 - Uma poltrona revestida em tecido, em bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n15 - Quatro condicionadores de ar marca Hitachi, modelo split, sendo três 1.200 Btus e um 1.800 Btus, todos em regular estado de conservação. avaliado em 3.600,00\r\n\r\n16 - Uma poltrona tipo Berger, revestida em tecido, em bom estado. avaliado em 300,00\r\n\r\n17 - Um conjunto para sala de jantar com uma mesa retangular em madeira escura e seis cadeiras em madeira escura com assento acolchoado, em bom estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n18 - Um aparelho tipo televisor, marca Sony, aparentemente 34 polegadas, modelo Trinitron, com rack e duas caixas de som, em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monsenhor Jeronimo, 867, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.950,00\r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silveira Rodrigues Adv.: Francisco Carlos de Oliveira OAB.: RJ 101482 D\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. Adv.: Karla Silva de Carvalho Ribeiro OAB.: RJ 89154 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n19 - Torno mecânico marca IMOR, modelo Oficina 650, cor verde, n. série ilegível, no estado em que se encontra, em uso. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Coronel Phidias Távora, 400, Pavuna, Rio de Janeiro, 21535-510 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nProcesso: 0178500-55.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tostes Salles Cardoso Adv.: Karine Salles Cardoso OAB.: RJ 136261 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT Adv.: Jose Pereira de Sousa OAB.: RJ 21978 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n20 - Um processador Actom mod. CM69 7030 Elzividros. avaliado em 7.349,00\r\n\r\n21 - Um espectômetro 482 Fento S 482 9809900-7224 Elzividros. avaliado em 8.459,00\r\n\r\n22 - Uma balança molítico mod. GLISA 210C - S-186164-865, HB. avaliado em 9.418,00\r\n\r\n23 - EEG aparelho de fisioterapia Elzividros e Equip. Prod. Para Laboratório Ltda, n. ref. 7282. avaliado em 26.999,99\r\n\r\n24 - Um viscosímetro mod. GL288-D-14/S805324-865, HB avaliado em 10.311,11\r\n\r\n25 - Visco Star 3010304 Elzividros 7235. avaliado em 11.000,00\r\n\r\n26 - Um viscosímetro modelo GL288-D14/S-805323, n. ref. 865, HB Fisioterapia e Com. Ltda. avaliado em 10.311,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 83.848,10\r\n\r\nProcesso: 0218500-10.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO DUTRA MARQUES Adv.: Carla Maria Peixoto OAB.: RJ 91622 D\r\n\r\nRéu: RICARDO TANNURI , CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n27 - 500 quilos de papel semi-Kraft, de fabricação da reclamada. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Guilherme Decaminada, Pe 2707, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23575-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0250600-62.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA GOMES RODRIGUES Adv.: Jose Rinaldo da Silva OAB.: RJ 51498 D\r\n\r\nRéu: BLESSING COMERCIO E INDS DE CONFECCOES LTDA Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n28 - Seis cadeiras. avaliado em 800,00\r\n\r\n29 - Um bar com três prateleiras na parte de cima, com dois espelhos, cor preta, regular estado. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n30 - Uma mesa de madeira preta, tampo de vidro, regular estado. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Sernambetiba, 3300, Bl 7. apt.402, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0204800-74.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES VICENTE Adv.: Leena Maria Cunha Prudente OAB.: RJ 40217 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Adv.: Marcelo Oliveira Rocha OAB.: RJ 2683 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n31 - Um servidor Cobalt QUB3, funcionando. avaliado em 8.000,00\r\n\r\n32 - Dois microcomputadores originalmente Pentium 166-swk, com mouse e teclado, Pib n. 812822 e 812823, funcionando e tendo sofrido up-grade. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005035" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1003927": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167500-36.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL. 355/356 EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146700-64.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portal Home Video Ltda. [Adv. William Machado Lessa (OAB: RJ 154822 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portal Home Video Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-36.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Nogueira [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arruda Villela [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Arruda Villela\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bello de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bello de Carvalho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme e Beleza Cabeleireiros Unissex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-72.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paiva Magalhaes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Praia Bar Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122500-57.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKE IND E COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1009/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COELHO FRANCISCO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI CUNHA, Réu: MARIO FERNANDO DE LIMA NETO, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COELHO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas à fl. 206 e, ainda, considerando seu requerimento de fl. 203, vir com informações sobre a possível existência de processo de inventário dos sócios falecidos. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000579-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Castellano Ranquine Fernandes [Adv. Ednaldo Emerick (OAB: RJ 60012 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Castellano Ranquine Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi ARQUIVADO(Art. 844, CLT). Custas de R$ 1.400,00, pela parte autora, isenta. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Rosa Bianchi [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Rosa Bianchi\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DA SILVA SALES [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DA SILVA SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0177400-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bonifácio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bonifácio \r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO OU A PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 15 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edcarlos Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edcarlos Alves \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.95, ATUALIZADOS A F. 97/99, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 23.620,18, EQUIVALENTE A 1.945.969,68 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0115700-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Felix de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Bahiense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Tânia Maria Epiro Gruenbaum\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 140/141 , ATUALIZADOS A F. 148/150, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 13.329,90 , EQUIVALENTE A 1.098.196,00 IDTR, SENDO: \r\n\r\nVALOR DEVIDO AO AUTOR - R$ 1.591,22, EQUIVALENTE A 954.953,04 IDTR;\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - R$ 1.738,68, EQUIVALENTE A 143.242,96 IDTR.\r\n\r\nA RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Couto Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Total Alimentos S.A. [Adv. Rodolfo da Silva Rodrigues (OAB: MG 105076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Couto Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Pessoa [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Pessoa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA PENHA DOS REIS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA PENHA DOS REIS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DOS OFÍCIOS DE FL. 169/172, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Santiago Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Santiago Júnior\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-51.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Mendonça Paixão Soares [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mendonça Paixão Soares \r\n\r\nRETIRADO O FEITO DA PAUTA. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYASU SASAKI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE NÃO FOI CONHECIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA POR ALVARO RAMOS QUINTAS, CONFORME FL. 235. DECISÃO NÃO SUJEITA A RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wilian Silva Lago [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Wilian Silva Lago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0134700-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-36.2008.5.01.0037 - BusApr\r\n\r\nRqte: Maria Célia de Jesus Nascimento [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claudia Cristina Pisani Badaui \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Célia de Jesus Nascimento \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 10 DIAS, ANTE O QUE CONSTA DE FL. 39 A 44. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lessa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias sucessivos com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vital Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-41.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0139300-09.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY KLEJNBERG [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY KLEJNBERG\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 928/929 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-32.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barros [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0056300-09.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Costa [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-51.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Barbosa Souza \r\n\r\nRETIRADO O FEITO DA PAUTA. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000795-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Lima\r\n\r\nRETIRADO O FEITO DA PAUTA. Fornecer o endereco atual da 1a. reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES, Aut LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-03.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-68.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Arouca Pitangui [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcao e Planejamentos Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipro Construcao e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 202, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-05.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISILANE DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL IND FARMACEUTICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISILANE DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0193900-48.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PARENTES DE REZENDE CORREA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PARENTES DE REZENDE CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171200-30.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SILK SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME [Adv. Jorge Antonio da Silva (OAB: RJ 39415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1003927" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005656": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104400-94.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BALBINO DOS SANTOS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA PRINCIPAL DE BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138700-53.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO FORTUNA MAIA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-94.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Maria Militana Barbosa [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Nuno [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Nuno\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150200-72.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapuan de Castro Villarde [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan de Castro Villarde \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0172300-36.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO DE BARROS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-62.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTO FILHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIO TOURNILLION RAMOS, Réu: MARIA ALICE TAPAJOS RAMOS, Réu: ALICE TAPAJOS CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Luiz Cid Maia (OAB: RJ 52000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTO FILHO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL ROMANA DE SOUZA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI-FUND.PARA O DESENV.SOCIAL E INSTIT. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO SOCIAL - IBDS [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: MARIO BRUNO HINGST MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDESI-FUND.PARA O DESENV.SOCIAL E INSTIT., Réu INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO SOCIAL - IBDS, Aut ISABEL ROMANA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0109300-52.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ramos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0147900-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Ferreira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093100-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Afonso Fragoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jorge Mendes Dias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Firjan, Réu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jorge Mendes Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Pinto Martins [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Pinto Martins\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097100-42.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda. [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Construcoes Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldecyr de Jesus Damasceno Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldecyr de Jesus Damasceno Silva \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0017000-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia Monteiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Garcia Monteiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000449-40.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: VERA LUCIA LIOY ALCANTELADO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOANA SILVA DE SOUZA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOANA SILVA DE SOUZA, Egte VERA LUCIA LIOY ALCANTELADO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE MENEZES GOMES [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE MENEZES GOMES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0222700-20.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLEIS ALVES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTENG S.A [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)], Réu: RC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARLEIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0026600-39.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Seguros S/a , Réu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Teixeira de Carvalho \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0102300-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Amorim Lopes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis Amorim Lopes\r\n\r\nNEGADO O SEGUIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO POR INTEMPESTIVO E DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Fernanda Oliveira de Carvalho [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Laribel Restaurante Ltda. - Fox Bar e Danceteria, Réu: FABIANO BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Fernanda Oliveira de Carvalho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006200-42.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zikan Cardoso [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVENHA COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PROTASIO DA CUNHA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PROTASIO DA CUNHA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Santana de Andrade [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Air Portugal , Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Santana de Andrade \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-60.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO EM EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Carvalho Arruda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sales Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Sales Francisco \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2009.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nVENHAM AS RÉS PARA MANIFESTAÇÕES, CONFORME ATA DE FLS. 1101. \r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo Marques [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano ADM. de Cartões de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano ADM. de Cartões de Credito \r\n\r\nVENHA COM CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sztajn [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sztajn \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CLESIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASERG MANUTENCAO ADM E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nOS SÓCIOS JÁ FORAM INCLUÍDOS E JÁ HOUVE TENTATIVA DE PENHORA EM SUAS CONTAS ÀS FLS. 147. INDEFERIDO, POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0149800-63.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Ferreira [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinox Representacoes Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Pristoly Representacoes Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinox Representacoes Ltda., Réu Pristoly Representacoes Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-65.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Morais da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Amaro de Rezende Costa [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Amaro de Rezende Costa\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Bonfim Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Miguel [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030000-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS, SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-44.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0051400-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: DARNEI MACHADO , Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0073800-56.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000552-47.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Barbosa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah 2000 Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Barbosa\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA CITAÇÃO DA RÉ, RECONSIDERO A PARTE FINAL DA ATA DE FLS. 19. VENHA A AUTORA INDICAR, EM 30 DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO PARA A CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136400-45.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Liliane Conceicao de Mello [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Cruz [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Barbosa Cruz\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME INDICA ÀS FLS. 46. \r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bernardo de Araújo [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: V Irmandade de N. S. da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bernardo de Araújo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Elizabeth Muggiati Mocdsi [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MACHADO FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MACHADO FARIAS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0101900-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Bruno Rangel da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Icro Tecnologia e Produtos para Manutenção Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icro Tecnologia e Produtos para Manutenção Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MARIA DA COSTA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELINDA SANTANA CABRINI [Adv. Carlos Esperendio Cabrini (OAB: RJ 88779 - D)], Réu: LUCIA HELENA CABRINI, Réu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA MARIA DA COSTA\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR E QUALIFICAR OS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nId: 1005656" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1006059": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018100-50.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Christina Pires Leal Barbieri Carnaval [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nCgto: Renilda da Silva Monteiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Christina Pires Leal Barbieri Carnaval, Cgto Renilda da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência de fls. 60/62, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sinezio Faria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção de fls. 182/184, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000841-71.2010.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: José Francisco Mendonça de Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: George Eduardo Walckiers [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Oscarino Félix Gaspar [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Walter Gonçalves da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Suely da Rocha [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Helton Gama de Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agte George Eduardo Walckiers , Agte Helton Gama de Carvalho , Agte João Américo dos Santos, Agte José Francisco Mendonça de Souza, Agte Oscarino Félix Gaspar , Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Agte Suely da Rocha , Agte Walter Gonçalves da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que foi mantido o despacho agravado e deferido o regular processament do agravo, exceto com relação ao Sr. Bartolomeu, por falta de interesse processual. Ficar intimado para, querendo, oferecer contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0033800-32.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Modesto Soares [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Modesto Soares \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 40ª Vara do Trabalho dia 09/09/2010 às 14:00 para que seja procedida a baixa na CTPS da autora e efetuada a tradição do TRCT, conforme sentença de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta ´ [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Motta ´\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, conforme requerido à fl. 223/224, saliente-se que a perícia somente terá início após a integralização do valor estimado. \r\n\r\nProcesso: 0046200-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE SOUZA PEDROSA [Adv. Washington Luiz Pinto Machado (OAB: RJ 57731 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA MAYO LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTETICA MAYO LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Andrade [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jonas Sousa Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Amazonas Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação da união de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0053700-50.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nTer vista da impugnação ao laudo pericial ofertada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0062900-91.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MARTINS DE MORAES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO NACIONAL SA(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut JOSE GERALDO MARTINS DE MORAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFicar ciente do deferimento para regular processamento do agravo de petição. Ficar intimado também que, caso queira, poderá apresentar contraminuta ao agravo da União. \r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Andreia dos Reis Santos [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria, Aut Monica Andreia dos Reis Santos\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o regular processamento do do agravo de petição. Ficar intimado ainda para, caso queira, oferecer contraminuta ao agravo da União. \r\n\r\nProcesso: 0049700-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Gaspar [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Aut Rodrigo Dias Gaspar\r\n\r\nÀs partes para ter vista das petições, sendo para o autor fl.149 e seguintes e para a ré fl. 172. Prazos sucessivos de 10 dias, permeados por outros cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058000-06.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Lopes dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Po Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Po Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 36, para manifestação no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065000-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento fica, desde já, ciente de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela reclamada, e que a alíquuota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0065800-08.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASTEZANA CORREA FILHO [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. Deverá ainda informar acerca da mudança de sua denominação. \r\n\r\nProcesso: 0066200-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maia Goncalves Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maia Goncalves Abreu, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 48.615,37 ou 4.007.564,98 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0069101-45.2006.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel de Oliveira Barbosa Neto [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nExdo: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Arlindo Chinelatto Filho (OAB: SP 40321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel de Oliveira Barbosa Neto, Exdo Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.177,87 ou 1.993.078,83 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0068300-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Pellegrini Nahn [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Pellegrini Nahn\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guimarães Ferreira , Réu Hargus Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamante. A recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Tomé Branco [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil SA, Réu Petrobrás Química S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vitor Tomé Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 589 que acolheu os embargos de Petrobrás Química. Ficar ciente, ainda, de que foi deferido o regular processamento do recurso do reclamante . A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser. \r\n\r\nProcesso: 0046300-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Natalia Moreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Natalia Moreira , Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 416 que conheceu os embargos propostos pela reclamada e os julgou improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000110-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Vieira de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Vieira de Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-95.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Fernandes Loureiro [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nApresentar ao juízo fiel depositáio com idoneidade para assumir o compromisso. \r\n\r\nProcesso: 0015200-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau Express Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000083-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido o seu prazo de 10 dias para manifestação como consta da ata de fls. 437 \r\n\r\nProcesso: 0016000-59.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjacy Ribeiro de Moura [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjacy Ribeiro de Moura\r\n\r\nTer vista de fl. 192, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0018200-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Muniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Paulo Pereira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 422.503,30 ou 34.828.685,42 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza das Gracas Costa Carvalho [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut Gilza das Gracas Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Teixeira da Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF, Aut Noé Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido como recurso, com deferimento para regular processamento, a petição de fls. 595/618 da reclamante. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Seit Togashi [Adv. Keniti Miyata (OAB: RJ 17971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seit Togashi\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Chermauth Barrozo [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda. , Aut Denise Chermauth Barrozo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.896,13 ou 238.739,91 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0003700-56.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS DE MELO FRANCO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES,BARES SERVICOES DE BUFFET LTDA EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES,BARES SERVICOES DE BUFFET LTDA EPP, Aut DENIS DE MELO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Ribeiro Santana [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ribeiro Santana , Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 75/81. Prazos sucessivos de 10 dias, permeados por outros cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022200-34.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DA SILVA MATHIAS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, Aut WANDER DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 451 (valor ainda devido R$ 203.904,63), para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0025800-82.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Couto Martins Braga [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PRINT COMERCIO E ARTESANATO LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024400-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilei Ferreira Marins [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut William Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos opostos pela ré e, no mérito, forma rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0019700-48.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: SORVETERIA PINGO D OURO LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: COSME JOSE SANTANA MARTINS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto COSME JOSE SANTANA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 177 (interesse da consignante em conciliar) \r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva [Adv. Luciana Margarizo Telles Ponte (OAB: RJ 149057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhones de Aquino Almeida [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhones de Aquino Almeida\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, inclusive da contribuição previdenciária (parte do empregado e parte do empregador), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária remanescente e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. Destaque-se a existência de depósito recursal nos autos, conforme depósito de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Teixeira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Cruz, Réu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Aut Luiz Roberto Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da União de fls. 129/131. As) parte(s) recorrida(s) poderá(ão) apresentar contrarrazões se quiser(em), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-20.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Geremias Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0032200-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Vicente Pontes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Sami Jorge [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Sami Jorge\r\n\r\nFicar ciente do recurso adesivo da autora podendo apresentar, se quiser, contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0039600-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres Ventura [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0043300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Mascaro [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Paula da Costa Mascaro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Inácio Marques da Silveira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 482, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do atual estado da noticiada recuperação judicial, informando inclusive, em qual juízo a mesma se processa , bem como o endereço do administrador judicial. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneildo Dutra Coelho [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Geneildo Dutra Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do agravo de petição da reclamada. A parte agravada poderá apresentar contraminuta se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Branca Encomendas Ltda. [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)], Réu: Unidas Cooper-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Branca Encomendas Ltda., Aut Marcio Nascimento da Silva, Réu Unidas Cooper-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da 1ª reclamada. As partes recorridas poderão apresentar contrarrazões se quiserem, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especilaizados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnóstico Especilaizados Ltda. , Réu Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 51/53 para manifestação em cinco dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0154600-65.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALVADOR DA CRUZ [Adv. Raimunda Maria de Souza (OAB: RJ 50361 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALVADOR DA CRUZ\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 263 e os extratos da conta vinculada que vieram aos autos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz de Franca [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0185800-71.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DE SOUZA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar liquidação dos valores que entende devidos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0214100-48.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ EDUARDO DOMINGOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A (FRONAPE) [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ EDUARDO DOMINGOS, Réu PETROBRAS S/A (FRONAPE)\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos da contadoria (fl. 741). À reclamada para depositar o valor ainda devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-90.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL VIEIRA DA COSTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás de nº 0228/2009 e 0227/2009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Brito de Souza Abreu [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquímica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Brito de Souza Abreu, Réu Triquímica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamante. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-15.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIZE NUNES CORREA [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MARVINAVE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIZE NUNES CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência de que , ante a falta de elementos nos autos que comprovem a alegação da Reclamada, foram acolhidos os cálculos do autor, contudo deverá o mesmo adequar os demonstrativos tal como solicitado pela contadoria (fl. 311). \r\n\r\nProcesso: 0073500-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silveira Sobrinho [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silveira Sobrinho , Réu Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamante. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos José Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento dos recursos de ambas as partes. As partes poderão apresentar contrarrazões recíprocas, se quiserem, prazos sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Andre Vinicius Haum Viana (OAB: RJ 121663 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento dos recursos. As partes recorridas poderão apresentar contrarrazões se quiserem, no prazo de 8 dias, sucessivo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Rangel [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Rangel \r\n\r\nFicar ciente de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077700-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Garcia [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Garcia, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada (Infraero). As partes recorridas poderão apresentar contrarrazões se quiserem, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-37.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAVI ROZA DA FONSECA FILHO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDAVI ROZA DA FONSECA FILHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 421/2009, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Eduardo Magalhaes\r\n\r\nFicar ciente de que o feito foi chamado à ordem para tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado (fl. 818) e determinado o regular processamento do recurso da ré, uma vez que atendidos os pressupostos de admissibilidade. As peças de fl. 822 e seguintes serão atuadas como Execução Provisória. O autor poderá, se quiser, apresentar contrarrazões ao recurso da ré. \r\n\r\nProcesso: 0088500-89.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Rejane Gomes de Lima [Adv. Paulo Roberto Guerra de Oliveira (OAB: RJ 135695 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimi 210 Comércio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimi 210 Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação da união de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 411 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-09.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Vicente do Nascimento [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Vieira de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Vieira de Souza, Aut Renata Vicente do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamante. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Freitas da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica de fls. 39 e 41, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-09.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vasconcelos Teixeira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0157700-04.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VIANA DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA VIANA DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls. 261/262, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-54.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS LUIS DE FRANCA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO ALMIRANTE LOPES RODRIGUES [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO ALMIRANTE LOPES RODRIGUES, Aut ELIAS LUIS DE FRANCA\r\n\r\nFicar ciente dos cálculos da contadoria (fl. 100/101). Devendo a reclamada depositar o valor ainda devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-30.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Rodrigues [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda., Aut Suelen Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.441,19 ou 1.685.051,40 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0096700-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guatemala Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guatemala Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: HERCILIO JOSE DA COSTA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FELIX [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-92.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA PAZ GONCALVES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO, Aut PATRICIA DA PAZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.754,71 ou 1.298.725,57 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0105400-16.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Araujo [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Araujo , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andreia Cunha Medeiros [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Casa de Portugal em Recuperação Judicial, Aut Renata Andreia Cunha Medeiros\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: M. AGOSTINI S.A. [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 404/416 \r\n\r\nProcesso: 0110900-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Serviços Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Empresa Cinemas São Luis SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrine Serviços Ltda. \r\n\r\nFicar intimada para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso da segunda demandada, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silveira Villela [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sandra Maria da Silveira Villela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 171.597,26 ou 14.145.468,18 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcus Vinicius Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamante. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-54.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO HERMENEGILDO CALDERANO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TITULOS VAL IMOB ESTADO RJ SA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TITULOS VAL IMOB ESTADO RJ SA, Aut RENATO HERMENEGILDO CALDERANO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 328 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-87.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerisvaldo da Silva Dias [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Vida Jardinagem Ltda. [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerisvaldo da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 161/164 \r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RAFAEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, Aut RUI RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento dos recursos da 2ª reclamada e da reclamante. As partes recorridas poderão apresentar contrarrazões se quiserem. \r\n\r\nProcesso: 0132900-19.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE DE GRUTTOLA (Espolio de) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE DE GRUTTOLA (Espolio de)\r\n\r\nFicar ciente de que foram acolhidas as contas de fl. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0137600-18.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Oliveira de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lilian Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.484,78 ou 946.737,67 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Esteves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Esteves \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria do Juízo, especificamente o PPRA e PCMSO, para manifestação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-77.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0140400-29.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FEIJO [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO BOKEL [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO BOKEL\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARROS LUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARROS LUZ\r\n\r\nFicar ciente dos embargos à execução (fl. 597/600) e , caso queira, contestá-los. \r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pill Pull Comércio de Descartaveis Ltda. (Sucessora de Pastelaria e Lanchonete Pill Pull Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que foi mantida a decisão de fl. 26, na qual foi deferida a dispensa das custas bem como o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-45.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sabino de Souza [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Estrela Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação da União de fl. 44 \r\n\r\nId: 1006059" ], "1006057": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0113200-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). I\r\n\r\nProcesso: 0147200-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vanderley Reis da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Hospital do Fundão)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaia dos Santos Barcellos\r\n\r\nRéu: Lanchonete Canárias Ltda. , Marcelo Gustavo Cerminário\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanchonete Canárias Ltda. A/c dos sócios Marta Conceição da Silva e Cleiton José Ribeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006057" ], "1006058": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0125800-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Ackttor Data Serviços Técnicos e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ackttor Data Serviços Técnicos e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência de fls. 52, ficando ciente ainda que o prazo para apresentação de eventual recurso é de oito dias a contar desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0033800-32.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Modesto Soares \r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 40ª Vara do Trabalho dia 09/09/2010 às 14:00 para que seja procedida a baixa na CTPS da autora e efetuada a tradição do TRCT, conforme sentença de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0045800-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves Marinho\r\n\r\nRéu: ETP Centro Informatica Ltda., Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., ETP Centro Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006058" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1002917": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0246100-69.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO LUDGERO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.496 e seguinte.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-62.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE FREITAS DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO/RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO/RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.239, que convolou em penhora os valores bloqueados através de penhora \"on line\". Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-81.1998.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINEMAR IMP EXP E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1057800-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive com o valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1019800-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPAN FERREIRA LIMA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPAN FERREIRA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.314: \"Diga a parte autora acerca dos bens ofertados para a garantia do Juízo em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0260800-50.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.294, que convolou o depósito recursal de fl.137 em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-55.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MOTA MACHADO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE RECREIO DOS ANCIAOS [Adv. Juan Farina Lois (OAB: RJ 51113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE RECREIO DOS ANCIAOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0162800-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço das suas testemunhas, uma vez que as notificações remetidas aos endereços anteriormente informados retornaram com a informação de \"número inexistente\". Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0182300-86.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ PIRES DE CARVALHO ALBUQUERQUE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018100-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Carvalho Alves [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Réu: Visionmatic Software e Informatica Ltda.NP FRANCOIS XAVIER SUSINI E SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: Bingo Barra Promoções e Eventos Ltda.NP FRANCOIS XAVIER SUSINI E SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola de Carvalho Alves\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-55.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano Sobrinho [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento fiscal, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-97.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LINDOLPHO DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut ALESSANDRA LINDOLPHO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.175. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo de Moura Lima [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Asseving Assessoria Ltda., Réu: Akxe Academia Sport Said Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akxe Academia Sport Said Ltda., Aut Antonio Ricardo de Moura Lima\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.114. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOURENCO DE VASCONCELLOS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICAR CENTER COM SERV LTDA ME - N/P Sr Walter Luiz dos Santos, Réu: POLICAR CENTER COM. SERV. LTDA/ME - N/P Sra Lúcia Maria Laranjeiras Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOURENCO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça às fls. 210 e 214, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ARANDIR MORELLI DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nVir com a comprovação dos respectivos emolumentos (fl.252). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Melo Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Melo Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito integral dos honorários periciais, ou dar início ao pagamento de forma parcelada, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004600-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Peixoto Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rafaela Rodrigues Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marcia Januário [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rita de Cassia da Silva dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva dos Santos\r\n\r\nVir com seu cálculo de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES MUNIZ [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: SHADOW PARTICPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl.146/verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES PEREIRA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Lenzi Gomes, Réu: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA - A/C ROBERTO LENZI [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da resolução 06/06 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004200-60.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sousa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Gondomar Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Gondomar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos de Azevedo [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Sociplan Engenharia Ltda NP Manoel Pedroso Lopes e Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-18.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Joaquim de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviço Ama Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviço Ama Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do registro da penhora às fls.280/282, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-38.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins da Costa [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos d Ugo Miele [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos d Ugo Miele\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003600-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izislene de Oliveira Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Graos de Minas Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izislene de Oliveira Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-33.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos dos Anjos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota fiscal, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-38.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDES LAZARO DE ARAUJO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nTI: Espólio de Bóris Bloch \r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Bóris Bloch\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1002917" ], "1005405": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0210000-03.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL BRAGA [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA N/P JOSE MURILO DE SOURA F FRAZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.208. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A, Réu Editora JB S.A., Aut Leonardo Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.235. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SANTIAGO PEREIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, diante da certidão de fl.134, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paim Teixeira [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Paim Teixeira, Réu Telefonica Data S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.305/309: \"Isto posto, à revelia, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pedron Nogueira [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Jose Roberto Pedron Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/09/2010, às 11 horas. Devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-26.2008.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Emanuel do Carmo Ávila [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Camara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira Furtado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comercio de Alimentação Didier Ltda. [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comercio de Alimentação Didier Ltda., Aut Jessica de Oliveira Furtado\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.84/87. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARTINS DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MACARIO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER MARTINS DOS SANTOS, Aut MARIA CRISTINA MACARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.272. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0300900-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gaioti Ximenes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gaioti Ximenes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.153/156.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Cruz [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes da Cruz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração reciprocamente opostos, pois se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1005405" ], "1005404": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0210000-03.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL BRAGA\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA N/P JOSE MURILO DE SOURA F FRAZO\r\n\r\nPelo presente fica m RAITEC ENGENHARIA LTDA N/P JOSE MURILO DE SOURA F FRAZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.208. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ômega Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.152/158. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0217800-53.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BLANC RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSORCIO M LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE CONSORCIO M LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.273. À ré, ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-25.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER DOS SANTOS LEANDRO, FERNANDO CESAR MAIA SERRANO, FABIO LUIZ HENRIQUE SIMEAO\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda, Procter e Gamble Higiene e Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Moron Servicos Temporarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.146/151. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARTINS DOS SANTOS, MARIA CRISTINA MACARIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.272. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005404" ], "1002918": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0044500-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Francisco de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: S.M.B. Servicos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.M.B. Servicos de Refeicoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.52. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo de Moura Lima\r\n\r\nRéu: Asseving Assessoria Ltda., Akxe Academia Sport Said Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asseving Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.114. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos de Azevedo \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal , Sociplan Engenharia Ltda NP Manoel Pedroso Lopes e Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Borges de Souza Júnior\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: \"...julgo improcedentes os pedidos no tocante à 2ª reclamada...e julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos com relação à 1ª reclamada...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002918" ], "1005403": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0112900-09.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANI FIDELES DE BRITO CAMPOS\r\n\r\nExecutado: LINERA BOLZONI IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA-N/P ALEXANDRE MOREIRA BOLZANI\r\n\r\nPelo presente fica citado LINERA BOLZONI IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA-N/P ALEXANDRE MOREIRA BOLZANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.644,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221500-03.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON RIBEIRO BIANCARDI\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO PRADO,JOSE CARLOS MORAES FILHO,RONALDO MOREIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO PRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.462,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO MOREIRA MACHADO,JOSE CARLOS MORAES FILHO,RONALDO MOREIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MOREIRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.462,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS MORAES FILHO,JOSE CARLOS MORAES FILHO,RONALDO MOREIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS MORAES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.462,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005403" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "998801": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029100-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clea de Araujo Monte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A FICHA FINANCEIRA DO AUTOR A FIM DE VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com A EXECUÇÃO, em 30 dias.SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Alves \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO MUNICIPIO NO EFEITO DE VOLUTIVO, VENHA O AUTOR COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000542-85.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Free Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: José Djailson Farias Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Free Hotel Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000634-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Correa Paulino [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Tecnosolo Eng. Tec. Solos Mat S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Correa Paulino\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM A LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONISIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0094700-40.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa.ATRAVÉS DE MEMORIAL DISCRIIMINADO, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS .\r\n\r\nProcesso: 0096700-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes da Costa , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, PARA VISTA DO PROCESSO DE AUXILIO DOENÇA REMETIDO PELA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0100100-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS GOMES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DIAS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-47.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Magalhães [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nMANIFFESTE-SE O RÉU EM CINCO DIAS, SOBRE AS ALEGAÇÕES DO AUTIOR CONITIDAS AS FLS. 32. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MS EMPREITEIRA LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Luis Antonio Guilhon Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS EMPREITEIRA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nAOS RÉUS PARA , EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, MANIFESTAREM-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0164900-53.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MORAES SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Adolpho Bloch, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MORAES SANTOS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com A EXECUÇÃO em 30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0168500-14.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA FELIZARDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA LAUNDRY SISTEMAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA LAUNDRY SISTEMAS LTDA, Aut DANIELA FELIZARDO\r\n\r\nREQUEIRAM AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE CIINCO DIIAS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0181600-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMIR CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manuel de Oliveira Barroso [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manuel de Oliveira Barroso\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA OS VALORES OBTIDOS VI A PENHORA ON LINE, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Coelho da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: RG Software Ltda, Réu: Micro Midia Informática Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Midia Informática Ltda, Réu Spread Teleinformática Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Cristina Silva de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Estação do Sorriso 1096 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Cristina Silva de Araújo \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0033200-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Ramos de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Ramos de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDER RAULINO DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nJuntar os documentos referidos na patição de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0038900-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Fernando Pimentel Duarte [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Úrsula - USU \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Mannarino Readi [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral das custas a que foi condenada, 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0103800-63.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO GONCALVES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCOMPROVE O RÉU OO PAGAMENTO OU GARANTA A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO INCLUSIVE COM O CALCULO DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050100-70.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DOS SANTOS [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: UBIRATAM DA SILVA VITAL, Réu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LEDA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRequeiram as partes que for de seu interesse, em 05dias, sucessivos, cientes que decorridos o prazo \"in albis\" os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109900-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Fernandes da Rosa [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OP JUIZO NEGA SEGUIMENTO AP RO DO REU FACE AO DEPÓSITO DO VALOR INFERIOR AO PREVISTO NO ATO 447/2009 DA SEJUD.GP-TST. \r\n\r\nProcesso: 0120900-31.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR ROCHA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104000-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA AMORIM JUNIOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA AMORIM JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-75.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO MOYSES [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA a/c Gustavo de Sousa Almeida [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA a/c Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-35.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacões aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-70.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva de Almeida [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda. [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva de Almeida, Réu Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda.\r\n\r\nRequeiram o que for de seus interesses, no prazo sucessivo de 05 dias.Decorrido o prazo \"in albis\" os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DUTRA(Escritorio Modelo da Uerj) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SOCIEDADE PRO MELHORAMENTOS DA VILA CARAMURU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERREIRA DUTRA(Escritorio Modelo da Uerj)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-36.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Clemente [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Clemente\r\n\r\nEsclarecer o valor do pedido, liquidando-o, inclusive, em 10 dias, sob pena de exrinção. \r\n\r\nProcesso: 0082500-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Puríssimo Gonçalves [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR O DESP DE FLS. 29 QUANTO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB P ENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095900-97.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RAMOS [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RAMOS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias. SOB P ENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÁS PARTES PARA CONTRA RAZÕES DOS ROS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Sa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lopes Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-11.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MENDES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS DE ALTA RESISTENCIA E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MENDES DE SOUZA\r\n\r\nAO AUTORO P AARA EM TRINTA DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÇAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0041000-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM, BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047600-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Cabral Jardim [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI Comunicacao Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCI Comunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO INCLUSIVE VIR COM O CALCULO DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Veras [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Veras \r\n\r\nAO AUTOR PARA RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130000-83.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZINETE BORGES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZINETE BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE REZENDE LANDIM [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE REZENDE LANDIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, através de memorial discriminado, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes,sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-90.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES LUIZ SANTOS FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA, Aut: JOSE ARMANDO BASTOS, Aut: BRAZ ALVES MACHADO, Aut: JOSE PINHEIRO DA SILVA, Aut: JONAS B. SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES LUIZ SANTOS FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, através de memorial discriminado, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes,sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-34.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa Lima [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR ITEM OITAVO DO ACORDO CELEBRADO, VINDO COM O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E FISCAL, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068400-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Jesus [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Réu: Sintral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Jesus\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS NOTIIFICAÇÕES DEVOLVIDAS VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RÉ, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maria dos Reis, Aut: Maria Elga Pontaly Viegas, Aut: Nilza Arruda Mendes, Aut: Mary Amorin Faia, Aut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - PBANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Deolinda da Conceição Nascimento, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - PBANESPREV\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo concedido ás partes para tomar ciência do despacho de fls. 326. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-74.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DAVID DE FREITAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA (FIEL DEPOSIT.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DAVID DE FREITAS\r\n\r\nAO AUTOR PARA VISTA DOS AUTOS EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080700-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nAO RÉU UPARA CIENCIA DOS DADOS CORRETOS DO PATRONO DO AUTOR PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO - VIDE FLS. 31 - PRAZO - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Melo [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratorios Medicos DR Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Medicos DR Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. Q TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDOP VIR INCLUSIVE COM O CALCULO DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Satur Empresa de Alimentacao Ltda. [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satur Empresa de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-29.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luciano de Lima [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Maggiore Construção Manutenção e Consultoria Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luciano de Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM A LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-78.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Balbino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.A TEOR DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-37.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino, Réu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0163300-65.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASILEIRA EBGE SUL LTDA. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BRASILEIRA EBGE SUL LTDA., Aut TANIA BASTOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de sues uinteresses, no prazi sucessivi de 5 dias.Decorrido o prazo \"in albis\" os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Goncalves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Satelite Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Satelite Ltda., Aut Ednaldo Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias, concedido às partes para ciência da sentença de fls. 193/197. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-23.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA FRANKLIN PINHEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CONSTANTE HESPANHOL [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Aut JOAO CONSTANTE HESPANHOL\r\n\r\nAOS PATRONOS DAS PARTES PARA COMPARECEREM A SECRETARIA DA VARA PARA AGENDAR DATA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIGRAF FOTOLITO DIGITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto á proposto de acordo da reclamada às fls. 100-v no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0171600-16.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO JOSE PEREIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.527 que defere a gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-64.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hnerique de Souza Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Cafe Comercio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Cafe Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. A TEOR DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-22.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados através do alvará nº 0325/2009 (fls. 658) no prazo de 05 dias, com vistas a puração de saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Viveiros Bastos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Viveiros Bastos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 998801" ], "998805": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Alves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO MUNICIPIO NO EFEITO DE VOLUTIVO, VENHA O PRIMEIRO RÉU COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL.. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda, RG Software Ltda, Micro Midia Informática Ltda, Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RG Software Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998805" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1006367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0105800-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luis Araujo Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nFornecer o endereco atual da TESTEMUNHA Alexandre Araújo da Costa, em 48 horas .\r\n\r\nId: 1006367" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1006250": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143500-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Alves Giusti [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR Fomento Mercantil S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR Fomento Mercantil S.A., Aut Dalmir Alves Giusti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Anderson Motta Nobrega Charles [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Anderson Motta Nobrega Charles\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DA COSTA\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme v. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA GLAUSER [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Alves Barbosa, Réu: Sergio Afonso Alves Barbosa, Réu: LEX ASSESSORIA E CONSULTORIA S C LTDA [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA MARIA GLAUSER\r\n\r\nVir com o RGI atualizado do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0125100-33.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA BRAGA DE ARAUJO [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: OLDAYR ANTONIO CORREA, Réu: ATACAL COMERCIO LTDA, Réu: ADILSON ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, visto que já procedida a diligência requerida, sendo esta infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Mendes Lameirao [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVir com o valor ainda devido, sob pena de execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 5 dias, devendo a parte vir com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0160700-47.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ventura Lourenco [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ventura Lourenco\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0198700-34.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ACCIOLI DA SILVA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ACCIOLI DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem mais algum requerimento a fazer, em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0199600-46.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES COELHO [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES COELHO\r\n\r\nApresentar cópia da sentença declaratória da quebra da executada, em trinta dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINA MARIA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: V SILVEIRA TERC INDUSTRIAL COM PESCADOS LTDA, Réu: Fernando Dutra, Réu: Vilma da Silveira Dutra, Réu: Virgilio Silveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme resolução administrativa 06/06 \r\n\r\nProcesso: 0008900-64.2009.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: supervia concessionario de transporte ferroviario sa [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-17.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ANDRADE LOUREIRO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls 368 .\r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Rangel de Sa [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Rangel de Sa\r\n\r\nManifestar-se , em cinco dias, acerca do teor da certidão do oficial de justiça, bem como da presente indicação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos da Silva Valladares [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-08.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa de Araujo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa de Araujo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Lobo [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Lobo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Andre da Silva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Laveglia [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - B)], Réu: Dolores Landeira Laveglia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Laveglia\r\n\r\nVir com a comprovação de que deferido o parcelamento, sob pena de imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-11.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Cristiano Teodoro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0067700-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406 : \" Defiro, observando que a pericia apenas terá inicio quando da integralização do depósito. Venha a parte com o depósito da primeira parcela em trinta dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Claudio de Oliveira Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-64.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA COSTA CARVALHO [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0186100-39.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE FREITAS [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERV TECN PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164 : \" Ante a determinação de fls. 135, a manifestação de fls. 137 e o alvará de fls. 614, dou por integralmente quitado o crédito autoral\" \r\n\r\nProcesso: 0086800-60.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dorval de Souza Horta [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Regina Dorval de Souza Horta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos direcionados à 2ª, 4ª, 5ª e 6ª rés e procedentes em parte os da 1ª e 3ª rés - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moraes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Aut Marcos Alexandre Moraes da Silva , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos direcionados à 2ª ré e procedentes em parte os à 1ª ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenlene Miranda Rodrigues [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Aut Rosenlene Miranda Rodrigues, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos direcionados à 2ª ré e procedentes em parte os à 1ª e 3ª rés - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Keiko Sone [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jaqueline Keiko Sone, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos direcionados à 2ª, 3ª, 4ª e 6ª rés e procedentes em parte os à 1ª e 5ª rés - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Fundação Ruben Berta, Aut Robson Nogueira Dias , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos direcionados à 2ª e 3ª rés e procedentes em parte os à 1ª ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1006250" ], "1006253": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0045500-60.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: DINORA DOS SANTOS BOMFIM\r\n\r\nExecutado: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.264,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006253" ], "1006254": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000437-02.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Leandro Torres dos Reis (OAB: RJ 154115 D)\r\n\r\nWilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-97.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006254" ], "1006251": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0014400-97.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILEILSON SANTOS\r\n\r\nRéu: Paulo Cardoso Ferreira Júnior, José Ricardo de Almeida Ferreira, Carlos Renato de Almeida Ferreira, NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Renato de Almeida Ferreira, José Ricardo de Almeida Ferreira, NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Paulo Cardoso Ferreira Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 74 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-39.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERV TECN PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY SERVICE SERV TECN PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164 : \" Ante a determinação de fls. 135, a manifestação de fls. 137 e o alvará de fls. 614, dou por integralmente quitado o crédito autoral\", bem como comprovar, em 5 dias, os recolhimentos previdenciarios incidentes sobre os valores objeto do acordo de fls. 124/125, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de crédito ou bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006251" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1001553": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 182-187. \r\n\r\nProcesso: 0113000-45.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO EMERENCIANO MARTINS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTEVAM LUCIUS CARVALHO ALVES, Réu: MIRIAM LACERDA DE GÓES TELLES ALVES, Réu: PAO NOSSO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO EMERENCIANO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 143-144. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MACHADO RODRIGUES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Alves Fernandes (soc/rda), Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes (socia), Réu: Cesar Teixeira (socio), Réu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Brite Comercio Ltda., Réu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0121300-93.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Idalgo Pereira, Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira , Réu: AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência ofício de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0104500-09.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldecy de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nAtender determinação de fls. 247-v: manifestar-se sobre o extrato juntado e a petição do autor de fls 245-247, notadamente com relação aos alegados meses faltantes do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0005900-89.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agenor de Melo Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Elcio Silva dos Santos (depositario) Antônio Carlos da Silva (depositário) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agenor de Melo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191700-69.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE LOPES DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDER BUTTON [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0163800-43.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BOSCO DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença em 15 dias, sob pena de execução com a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDERSON CORREIA [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO ALVES DE SOUZA (SOCIO), Réu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: DILZA ALVES DE SOUZA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDERSON CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0199200-36.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS DA SILVA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO [Adv. Francisco Avelino Cardoso (OAB: RJ 21130 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Angela Maria Pereira Moreira (diretora) José Carlos Torres Hardman (diretor) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0110700-18.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY PAMPLONA DUTRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0021900-72.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Soares de Moura ( Sócio), Réu: Camilo Soares de Moura Netto (Sócio), Réu: Emilio Soares de Moura (Sócio), Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FERREIRA BARROCO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FERREIRA BARROCO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Paula Sepulveda (Sócio), Réu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 153-158. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Carvalho do Amaral , Réu: Fernando Alves do Amaral , Réu: PADARIA E CONFEITARIA STA CRUZ ALVARENGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE DE ABREU MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA SALLES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)], Réu: Mauro Henry Nachamkes, Réu: Lia Guimaraes Pereira Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA SALLES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-58.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorbel Veiculos e Servicos Ltda (antiga Roma Veículos) [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nTI: Roma Veículos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorbel Veiculos e Servicos Ltda (antiga Roma Veículos)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA PEREIRA [Adv. Flavio Pereira da Silva (OAB: RJ 132218 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy de Souza Junior, Réu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0158800-62.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA REIS SANTOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Tavares Braga (sócio), Réu: Luiz Henrique Tavares Braga (sócio), Réu: Sonia Tavares Braga (sócia), Réu: Luiz Carlos Monteiro Braga (sócio), Réu: CALCADOS SO CRIANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA REIS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bernardo de Mattos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 147602 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Bernardo de Mattos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-71.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1001553" ], "1005942": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Construtora Minas Centro, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 02.09.2010, às 16:20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005942" ], "1001552": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0208900-26.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIAS BENTO SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena de Azevedo Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0144900-70.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Cabral de Assis\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Concreta Service Pantanal Ltda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Service Pantanal Ltda (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001552" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1006316": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000946-21.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Rico\r\n\r\nEgdo: JOSE ROMEU COTA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ROMEU COTA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0000954-95.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Vinicius Araujo de Souza\r\n\r\nEgdo: JOSE GOMES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GOMES\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0000953-13.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael de Souza\r\n\r\nEgdo: JOSE GOMES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GOMES\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0063900-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Quintella João, Réu: Vera Cristina Guimarães Quintella, Réu: Guelli Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: PRQ Engenharia Civil Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0031300-34.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional da Propriedade - INPI, Réu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000955-80.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Cláudio Pessoa da Silva Corrêa [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nAgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessária para julgamento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0045900-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasilia de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Ivestimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dantas\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 328 .\r\n\r\nProcesso: 0044100-12.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GASPAR FERREIRA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA, Réu: FROTA SERVICOS DE VIGILANCIA CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GASPAR FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução para garantia do Juízo ou esclarecer se pretende a renúncia da diferença de seu crédito, nos termos do art. 794, III do CPC, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0016200-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 381, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Chaves do Carmo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Chaves do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 504, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-04.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: INVERNADA GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: DARCY DE SOUZA LEAL [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DARCY DE SOUZA LEAL, Cgte INVERNADA GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 418, por 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0009400-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Maria [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME, Réu: Eugenio Augusto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Maria\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0156300-64.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 330, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-30.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM NUNES OURIQUE [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAM NUNES OURIQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 196, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA FILHO [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: CAETANO DE TOLEDO MASCARENHAS AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer o número do NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Jennings do Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucilene Sousa de Mesquita [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucilene Sousa de Mesquita, Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 148 , em 05 dias, sendo a ré, para ter ciência do despacho de fls.149, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-43.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO PERIN [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. sucessora de Jornal do Brasil Sa [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIVALDO PERIN\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 299 .\r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES EDUARDO GAMA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: Osvaldo dos Santos Filho, Réu: Maurina Oliveira dos Santos, Réu: SUSICAL SERVICOS DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES EDUARDO GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-56.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao da Silva Costa [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Carro Certo Automoveis Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO MOURA DA SILVA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIBENS COMERCIAL LTDA, Réu: Maria Cristina Andriolo Peixoto Pereira, Réu: Adriana de Oliveira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO MOURA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-93.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valentim da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Valentim da Silva , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-03.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rainer Paiva da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rainer Paiva da Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-47.2010.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Rodrigues [Adv. Simone Cavalcanti Rocha (OAB: RJ 94268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Rodrigues , Aut Danila Rodrigues , Aut Drielle Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 75/80, fixando o principal no valor equivalente a 62.305,63TRs, referente ao crédito da 1° reclamante + equivalente a 62.305,63TRs, referente ao crédito da 2° reclamante + equivalente a 62.305,63TRs, referente ao crédito da 3° reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 34.421,64TRs + custas, no valor de R$ 33,43. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ciodaro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Ciodaro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 196, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-23.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vaz da Silva [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco do Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maneco do Carioca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição apresentada pela parte autora, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância, conforme ata de fls. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Magno de Oliveira Mendes [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magno de Oliveira Mendes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-30.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares da Silva [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juarez Scherer da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Juarez Scherer da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 725, que nega seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Florencio Antunes [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Monica Alves [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Monica Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURELLI COSTA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEsclarecer se desiste do prosseguimento do recurso de revista interposto no Eg. TRT, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BAIAO PIMENTEL [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A(Massa Falida de) 1 Liquid Judicial [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A(Massa Falida de) 1 Liquid Judicial\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-37.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA VIVEIROS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1006316" ], "1006154": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-59.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nEduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-60.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 D)\r\n\r\nFredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-63.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-45.2005.5.01.0049 - RTSum - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 D)\r\n\r\nMarcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-15.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 D)\r\n\r\nAdriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-70.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 170549 E)\r\n\r\nEtiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-61.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 D)\r\n\r\nArmando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-64.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-24.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Vieira Leite (OAB: RJ 43666 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-56.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nRenato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-91.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 D)\r\n\r\nJose Magalhaes Pimentel (OAB: RJ 14043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-68.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Magalhaes Pimentel (OAB: RJ 14043 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-74.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ana Maria de Araujo Martins (OAB: RJ 170069 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-88.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nJoaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-92.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nHelena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-59.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 D)\r\n\r\nClaudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-59.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-09.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-79.2003.5.01.0049 - RTSum - Carga: Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes (OAB: RJ 162926 E)\r\n\r\nSilverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-87.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Pedro Luiz A. de Souza (OAB: RJ 152352 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-66.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 D)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-38.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carolina Taise dos Santos (OAB: RJ 179521 E)\r\n\r\nJose Luiz Rezende de Almeida (OAB: RJ 19110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-79.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-81.2007.5.01.0049 - RTSum - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-86.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-89.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006154" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1006001": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010800-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Everaldo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Carrielo, Aut Jorge Washington Ribeiro\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0086600-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Lima Silveira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0074700-37.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PUPPIN [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: JL AFONSO LTDA [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PUPPIN, Réu JL AFONSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 55, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/59, para fixar a diferença devida em R$ 2.188,31, equivalentes a 180.285,88TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 40,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0081700-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Custodio [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Organizacao Beni Ltda., Aut Vera Lucia de Almeida Custodio\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161/162, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.033,76, equivalentes a661868,51 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0142900-62.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA GLORIA PAULA BRANDAO [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP BRASIL RJ RIO [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA GLORIA PAULA BRANDAO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA CAMARA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA CAMARA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: JAMEF TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Rozario [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Luciano do Rozario \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/60, para fixar o quantum debeatur em R$ 631,29, equivalentes a 52.009,39 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0134600-72.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mayer Altafini [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: TG Fabian Games Comercio de Jogos Recreativos Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mayer Altafini, Réu TG Fabian Games Comercio de Jogos Recreativos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/110, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.672,04, equivalentes a 302.524,30 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0079100-55.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Amaral Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outras [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Amaral Borges, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outras, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1194/1197, para fixar o quantum debeatur em R$ 204.654,53, equivalentes a 16.860.646,73 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Salgueiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Salgueiro , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilane Gonçalves da Rosa [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilane Gonçalves da Rosa’ \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrifugal do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0090700-83.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE ESTRELLA DANGELO COSTA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO SAUDE SERV DA JUSTICA TRABALHO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE ESTRELLA DANGELO COSTA\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0149300-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sardinha Ferreira Saraiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148900-78.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINEIDE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDAS BRITO CHOCOLATE LTDA, [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALDAS BRITO CHOCOLATE LTDA,, Aut ROSINEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0026200-47.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIMO MONTEIRO SOARES [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel dos Santos [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)], Réu: Super House Moveis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIMO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bezerra da Silva Filho [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bezerra da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 26 \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemine Vieira Reis [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO(Sócio), Réu: MANOEL PEDROSO LOPES(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemine Vieira Reis \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0092200-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071400-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeiras da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Aut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA, Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Laranjeiras da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0144100-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Globo de Televisão [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: L. Brown Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Brown Fonseca Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 955. (audiência mantida) \r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mattos Madruga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Réu: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Mattos Madruga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0118500-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádame Tomaz de Oliveira [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Humberto de Almeida Pereira, Réu: APL Gestão de Risco Empresarial Ltda., Réu: Roberto Souza de Almeida, Réu: APL Assessoria e Planejamento Tributário Ltda., Réu: Veronica Chiozzo Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádame Tomaz de Oliveira\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 209“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento, endereço completo COM CEP e CTPS) \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alexandre Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alexandre Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros Perret [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Barros Perret\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0000828-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wellington dos Santos Drumond [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola , Réu: Della S.A. Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wellington dos Santos Drumond \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada (não existe o número) \r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0040300-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Costa Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0194200-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE JOSEFA DA SILVA MELO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE JOSEFA DA SILVA MELO\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Libanio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graca Automoveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Libanio\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184/187, para fixar o quantum debeatur em R$ 58.018,15, equivalentes a 4.779.877,25 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA CUNHA BARREIROS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA CUNHA BARREIROS\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES\r\n\r\nInformar, apresentando documento comprobatório, se esta ação figura como parte na ação de conflito de competência responsável pelo sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Melo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Arthur Antônio Sendas [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0043100-56.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Castro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 1157 \r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Colções e Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maurice Chueke (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia contábil as expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137500-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos Rocha\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de trânsito em julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-76.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARDO BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARDO BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 510 \r\n\r\nProcesso: 0000295-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Aguiar Mendes de Jesus [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Aguiar Mendes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0073300-03.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes, Réu: Adélia Bornhofen, Réu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LOPES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 234 \r\n\r\nProcesso: 0091200-71.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Alexandre Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Dias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA DAMASCENO DO ROSARIO, Réu: JOAO BRITO INACIO DE SOUZA, Réu: EMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0097000-22.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miranda Luz [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerci Artezanatos em Couros Ltda. [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)], Réu: RPG4 Industria e Comercio Ltda. - Veranny Style Fashion [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)], Réu: Millenium I C A C L E Cour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Miranda Luz\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 229 (verso), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves Alves [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonçalves Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0063900-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Kleber Carvalho Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entrar em contato com o setor de distribuição de mandados para marcar o dia e a hora em que será realizada a diligência, nos termos do despacho de fl. 119 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Goltara [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Goltara\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0016200-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Xavier de Sant Anna [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 265 \r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfojudJud e Renajud, observando o prazo de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO RAMOS FERRE [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)], Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO RAMOS FERRE\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 121 (verso), em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1006001" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1004163": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0008400-87.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO SERGIO ANTONIO REAES, Réu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA, Réu: SOCIA INES DETA REAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COSTA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre ofício de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Edson da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0019800-93.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Machado de Paula [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Goauche Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Machado de Paula\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre ofício de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0049800-76.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Soares da Silva [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Soares da Silva, Réu Naturativa Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a Exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lucia Goncalves Falcao [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vilma Lucia Goncalves Falcao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Mainenti Ribeiro Cunha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Mainenti Ribeiro Cunha\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre petição de fl. 245 que impugna os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0053500-31.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SOARES DA ROCHA HONORATO [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIRO LTDA EPP, Réu: IMAGE CABELEREIRO LTDA N/P SÓCIO GEORGE EDUARDO MACHADO, Réu: IMAGE CABELEREIRO LTDA N/P SÓCIO LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SOARES DA ROCHA HONORATO\r\n\r\nApresentar seus artigos de liquidação, observando-se a promoção da contadoria de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixa de conhecer os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Rodrigues de Oliveira Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Levi Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DE MELO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut EDILSON JOSE DE MELO\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-69.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARQUES MENDES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0086000-87.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCIO PAIXAO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Braga [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Álvaro de Almeida, Réu: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Cláudia Silveira de Almeida, Réu: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Mauro Dondi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Braga, Réu Metalúrgica Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga improcedentes em parte os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0127200-98.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Barros Monteiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Barros Monteiro , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Miranda Pinto Cordeiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Pat Assessoria e Planejamento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL DALIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL DALIAS, Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSAS, Réu Vig Pat Assessoria e Planejamento , Aut Willian de Miranda Pinto Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130 \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Moraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Vanderlei Cardoso de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0188700-20.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: Sandra Maria Pires Nunes sócia de Coral Sea Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Aut MARIO DE JESUS, Réu Sandra Maria Pires Nunes sócia de Coral Sea Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1004163" ], "1004161": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0036600-02.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cesar Ribeiro de Araujo\r\n\r\nExecutado: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,FRANCISCO BARBOSA FRANCA (SOCIO DE TANKA VIG. E SEG. LTDA),JOSE CARLOS SANTOS MACHADO (SOCIO DE TANKA VIG. E SEG. LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.778,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004161" ], "1004162": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0049300-49.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEICAO LTDA, SOCIA GLAUCIA SABINO DA COSTA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOCIA LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Sócia Teresa Cristina Migioli\r\n\r\nPelo presente fica m Sócia Teresa Cristina Migioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARCIAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 186/190, PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRIFA INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA, SOCIO CARIVALDO BATISTA DE JESUS, SOCIO LUCIA CRUZ DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO CARIVALDO BATISTA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARCIAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 112. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004162" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005837": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005000-33.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA VIVIANI VIOLA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA VIVIANI VIOLA, Réu Varig Logistica Ltda(Suc.de Varig S/A-Viacao Aerea Rio Grandense Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ, Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-61.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Virtual Telecomunicações e Informática LTDA. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberta Botelho Euzebio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Egdo: Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva, Egdo Roberta Botelho Euzebio, Egte Virtual Telecomunicações e Informática LTDA.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos de Terceiro: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086000-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NASCIMENTO [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515/vº. \r\n\r\nId: 1005837" ], "1005566": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017500-92.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Santos Neves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Santos Neves, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais crédito remanescente do reclamante é de R$ 4.650,23, correspondente a 383.113,36 trs e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 141,66, correspondente a 11.670,78 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do crédito remanescente de R$ 4.791,89, correspondente a 394.784,15 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução\" \r\n\r\nProcesso: 0066400-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Gomes dos Santos [Adv. Marcio Vieira de Sá (OAB: RJ 108636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221/verso. \r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusmara Batalha Fiuza [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda., Aut Jusmara Batalha Fiuza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0067200-76.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANTONIO DE JESUS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANTONIO DE JESUS, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 697,39, correspondente 57.455,10 trs. O crédito do reclamante é devido no importe de R$ 13.779,48, correspondente a 1.135.234,80 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.946,05, correspondente a 737.028,34 trs.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 23.422,92, correspondente a 1.929.718,24 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0068100-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Mendonça Sampaio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Mendonça Sampaio\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094300-06.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEIDE DA COSTA MOURA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEIDE DA COSTA MOURA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0070100-22.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Viana Maciel [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Viana Maciel, Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.165/175), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 716,69, correspondente a 59.045,15 trs. O crédito da autora é devido no importe de R$ 10.026,02, correspondente a 826.002,64 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.561,39, correspondente a 211.022,41 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 120,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.424,10, correspondente a 1.105.956,50 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0040100-15.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SOARES LIMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ SOARES LIMA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao, bem como o documento solicitado.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0043500-03.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA SANTOS [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SPEED FISH COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI CAMARGO NERY [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viglex Vigilancia Agentes Velados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI CAMARGO NERY, Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0232800-23.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA VIEGAS SODRE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA VIEGAS SODRE, Aut AVATENIO ANTONIO DA COSTA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS DIAS VAZ, Aut HELIO BRAGA DE OLIVEIRA, Aut JOSE ASCAR, Aut LIA DE MATTOS OLIVIO, Aut LUIZ FERNANDES PINTO, Aut MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO, Aut WALCINEA QUEIROZ CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Nascimento \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0209500-95.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVANA THOMP SON MARUCHE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: TRADECASH SOCIEDADE DE FOMENTO COM E ADM SA [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A., Aut JUVANA THOMP SON MARUCHE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Lima Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Lima Rodrigues\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1005566" ], "1005565": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000006-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005565" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1000573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031600-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Running Consulting Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda., Réu Running Consulting Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-78.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MILTON GOMES DA COSTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MILTON GOMES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões de fls.238 e 241. \r\n\r\nProcesso: 0000297-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Airla Ferreira Peres [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.27/32. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da nova documentação apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079700-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.197, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Vicente Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Vicente Cruz , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-74.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Pereira [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Interlagos Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Saens Pena 5 Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Bel Marte Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planetaria Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Teixeira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Teixeira de Oliveira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GUILHERME DA CONCEICAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040900-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Castanheira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias de Souza Castanheira\r\n\r\nTomar ciência de que a IMPUGNAÇÃO foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Inácio de Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Maria de Fátima Inácio de Brito\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados por Furnas no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Teixeira da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl.216 vindo com os cálculos retificados e atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0092200-65.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Feitosa da Fonseca [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda., Réu: Denise Tavares Moreira Martins, Réu: Carlos Augusto Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feitosa da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0099900-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Italian Rio Coffe Locação Serviços Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Barbosa\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139100-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silveira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Motec Montagem de Móveis e Vendas de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Erez Indústria e Comércio de Móveis S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erez Indústria e Comércio de Móveis S.A., Réu Motec Montagem de Móveis e Vendas de Eletrodomésticos Ltda., Aut Samuel Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Eduardo Sarduy Fazecas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Eduardo Sarduy Fazecas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes e informar os endereços atuais das reclamadas ZL Ambiental e Higiterc. \r\n\r\nId: 1000573" ], "1000571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000606-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportadora Serv. e Trans. Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Serv. e Trans. Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. retif da CTPS para 19/6/2009;\r\n\r\nb. 13º sal, 2/12;\r\n\r\nc. férias integrais mais 1/3;\r\n\r\nd. FGTS;\r\n\r\ne. 40% do FGTS;\r\n\r\nf. HE de 50%;\r\n\r\ng.h. i. j. k. l. m. reflexos das HE no FGTS, na indeniz do FGTS, no AP, no 13º de 2009, no 13º de 2010, nas férias e no saldo de salário de 19 dias;\r\n\r\nn. guias SD ou pgto em espécie;\r\n\r\no. Honorarios adv;\r\n\r\np. expedição de ofícios;\r\n\r\nq. gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000590-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bulamarque Matos\r\n\r\nRéu: Colégio Cem Magister Empreendimentos e Participação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Cem Magister Empreendimentos e Participação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\n1. Anotação na CTPS do contrato de trabalho;\r\n\r\n2. pgto do salário de abril e junho de 2008 bem como saldo de julho de 17 dias;\r\n\r\n3.HE;\r\n\r\n4. RSR;\r\n\r\n5. pgto 13º salário proporcional de 2007 e 2008, considerando as EH e RSR;\r\n\r\n6. HE trabalhadas aos sábados;\r\n\r\n7. férias prop mais 1/3, considerando as HE realizadas correspondentes RSR;\r\n\r\n8.pgto em espécie dos dep não realizados ao FGTS;\r\n\r\n9.pgto de multa de 40% sobre o FGTS;\r\n\r\n10.pgto AP;\r\n\r\n11. devolução do desconto indevido;\r\n\r\n12. indeniz do SD;\r\n\r\n13. multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000571" ], "1000572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cristiano da Costa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda. ME, Ótica dos Sambista de Nilópolis Ltda. ME, Ótica Elizabeth\r\n\r\nPelo presente fica m Summer Nil Ótica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nCustas no importe de R$ 600,00 ao encargo das reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000572" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005001": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070100-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Aut Joaquim Pereira da Silva Filho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114700-53.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania Ribeiro Teixeira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTendo em vista a devolução do ofício, venha o reclamante com endereço e destinatário corretos quanto ao requerimento de fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-39.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS MENDES DE SOUZA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS MENDES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO RIBEIRO BOMFIM [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO RIBEIRO BOMFIM\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE QUINTANILHA DE SOUZA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Gomes da Silva Mendonca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Gomes da Silva Mendonca\r\n\r\nTer vista da petição de fls.799. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AUSENCLEVER COSTA DA MOTA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA N/P DANIELLE FERREIRA DA DILVA MATOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSENCLEVER COSTA DA MOTA\r\n\r\nVistos etc...Diante da inércia da rda,homologo os cálculos do rte de fls.127/128 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através de mandado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0145800-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Batista Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Tia Sonia de Ricardo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Batista Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.36 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000698-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Nascimento de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Nascimento de Souza \r\n\r\nIndefiro a citação por edital. Venha o reclamante, em 10 dias, improrrogáveis, com endereço correto e atual da 1ª reclamada ou documento que comprove o endereço anterior, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, devendo os autos permanecerem em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Oliveira de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nNotifique-se o Consignante para que venha com o depósito do valor consignado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Pereira \r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.41/49 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA WANDERLEY FERREIRA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA WANDERLEY FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista que o rte não se manifestou quando da publicação de fls.185 e 194, arquive-se, dê-se baixa.\r\n\r\nIntime-se. Prazo 05 dias.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083600-85.2003.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIO RODRIGUES DA COSTA BAPTISTA [Adv. Mauro Jorge Alves Nascimento da Silva (OAB: RJ 158361 - E)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO RODRIGUES DA COSTA BAPTISTA\r\n\r\nIntime-se o rte para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122200-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Maciel de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Maciel de Oliveira, Réu Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc...Diante da concordância do rte homologo os cálculos da rda de fls.173/178 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0060400-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda., Aut Fátima Cristina Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVistos etc...Diante da concordância do rte homologo os cálculos da rda de fls.99 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MESQUITA [Adv. Cleofanus Lima Serra (OAB: RJ 53740 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MESQUITA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVistos etc...Diante da inércia do rte no atendimento à publicação de fls.292, homologo os cálculos da rda de fls.288/289 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Araujo de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Araujo de Lima\r\n\r\nDê-se vista ao rte conforme requerido às fls.70. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Russo de Almeida [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Represent. Comunitarias de Rocha Miranda B. Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Russo de Almeida\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Farias\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-11.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERVICO ESPECIAL DE VIGILANCIA SA - SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nIntime-se o rte para retirer as certidões de habilitação em falência expedidas no autos no prazo de 10 dias. Passado o prazo, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-84.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ MENDES DOS SANTOS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDê-se vista à rda do desarquivamento dos autos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Santos , Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS\r\n\r\nVistos etc...Diante da concordância da rda homologo os cálculos do rte de fls.105 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0088800-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELGEN SANTOS BERNARDINO [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ROP CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELGEN SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nIntime-se o rte para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124600-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Vieira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Vieira\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-12.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Ubiratan Rodrigues da Costa\r\n\r\nDiante da concordância da rda homologo os cálculos do rte de fls.150/151 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls.114.\r\n\r\nDê-se vista à rda pelo prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina de Carvalho Lau [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Monica Amorim Mauricio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina de Carvalho Lau\r\n\r\nDê-se vista ao rte das declarações de renda dos rdos acauteladas na secretaria com prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-09.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alcântara dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Roux Perez Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alcântara dos Santos, Réu Mercearia Roux Perez Ltda.\r\n\r\nChamo o feito à ordem para anular todos os atos a partir do despacho de fls.42.\r\n\r\nIsso porque a ré condenada a pagar a importância líquida de R$ 637,50 mais os honorários advocatícios, prontamente o fez, sendo inclusive expedido alavrá conforme se verifica às fls.40/41.\r\n\r\nAssim, plenamente satisfeita a obrigação, remetam-se os autos ao arquivo geral, dando ciência às partes com prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alício Figueira [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alício Figueira\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-41.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Leal Cardoso [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vels Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Leal Cardoso\r\n\r\nIntime-se o rte para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-02.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LEITAO ROCHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo conforme requerido às fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Rodrigues Salomão [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Rodrigues Salomão\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130100-05.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Fonseca [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: RJ 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à rda do cálculo apresentado pelo rte às fls.182. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabiano de Oliveira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabiano de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza da Silva [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Tec Comercio e Industria Ltda. ME [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Tec Comercio e Industria Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: AM ANTENAS INSTALACOES LTDA ME [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES SA\r\n\r\nRecebo a petição de fls.454/455 a títuilço de embargos à execução e não os conheço, vez que não preenchidos os requisitos legais, ante a ausência de garantia integral do juízo. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0163300-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Sonia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.364/369 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com a comprovação do depósito dos honorários periciáis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DINIZ DE VASCONCELLOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nAnte os termos da promoção de fls.269, convolo em penhora o depósito de fls.110, devendo a reclamada ser cientificada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVenha a rte com os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1005001" ], "1005113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071700-52.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO FERREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0102200-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Peres [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Passaro Azul Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Passaro Azul Ltda., Aut Monique de Souza Peres\r\n\r\nVistos etc...Diante da concordância do rte, homologo os cálculos da rda de fls.153/163 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0092000-20.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDê-se vista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY MARQUES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARQUES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lira e Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lira e Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré homologo os cálculos de fls.212/213\r\n\r\nporque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0105600-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Gomes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Sebastiao Luiz Gomes\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.712/715 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Cavalcante de Albuquerque [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Cavalcante de Albuquerque, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais, no prazo de 10 dias, devendo as mesmas indicarem, de forma fundamentada, quais provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0004000-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Segantini Polato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nNotifiquem-se as reclamadas acerca do pedido de desistência formulado pela reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-95.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NOVATO PAULO [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut WILSON NOVATO PAULO\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.322/324 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo depósito de fls.301, observando-se os cálculos de fls.322/324.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0010000-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIANNA PINTO [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GALANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIANNA PINTO\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sincorá dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.261 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marta Maria Vasconcelos Lomeu [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Suburbana Ltda., Aut Espolio de Marta Maria Vasconcelos Lomeu\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls. 89 a 92porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim, homologo os cálculos de fls.103 porque adequados à coisa julgada. (...) Int. as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Goncalves de Souza Costa [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Goncalves de Souza Costa, Réu D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré homologo os cálculos de fls.90/91 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARO DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARO DA COSTA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.203/205 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDA DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDU INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO UNIVERSITARIA - N/P EDUARDO PROENÇA HINGST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls. 108 a 109 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0012700-04.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bornhausen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Aut Mauricio Bornhausen\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Coelho de Andrade\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut SEBASTIAO SOARES\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância do reclamante de fls.143 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos de fls.144 a 145. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da Contadoria no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Carvalho [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Carvalho, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027000-54.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PERES DOS SANTOS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR PERES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, em 05 dias, acerca do bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE ANDRADE DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que dê andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarence Brito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cláudio Emygdio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarence Brito, Aut Cláudio Emygdio de Oliveira, Aut Ricardo Umberto de Abreu Faillace\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064500-47.2003.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP E ORGAOS PUB DE PROCES DADOS ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SITE COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP E ORGAOS PUB DE PROCES DADOS ERJ\r\n\r\nÀ parte autora, quanto aos documentos trazidos às fls.165/188. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira Gomes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira Gomes\r\n\r\nTendo em vista o trabalho conclusivo realizado pelo i. Expert, bem como o teor do consignado às fls.487 e, diante do que dispõe o art. 765 da CLT, nada a deferir quanto ao requerimento de complementação do laudo pericial.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que venha com a cópia dos documentos necessários para a formação da carta, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Barros [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Barros\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0183100-27.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI MAGALHAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI MAGALHAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes acerca dos alvará e recolhimentos efetuados, conforme despacho de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0008100-81.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA CONSTRUCOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.239/240 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fazio Martins [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fazio Martins\r\n\r\nDê-se vista à reclamante acerca da proposta ofertada pela reclamada às fls.180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abraão Gonçalves de Almeida [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abraão Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDê-se ciência ao autor, em 05 dias, acerca da proposta de acordo formulada pela reclamada às fls.232/233. Em caso de aceitação, reinclua-se com urgência o feito em pauta de conciliação próxima. \r\n\r\nProcesso: 0107800-35.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO BARROS DE SOUZA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1005113" ], "1005234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071700-52.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO FERREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0102200-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Peres [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Passaro Azul Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Passaro Azul Ltda., Aut Monique de Souza Peres\r\n\r\nVistos etc...Diante da concordância do rte, homologo os cálculos da rda de fls.153/163 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0092000-20.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDê-se vista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY MARQUES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARQUES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lira e Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lira e Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré homologo os cálculos de fls.212/213\r\n\r\nporque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0105600-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Gomes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Sebastiao Luiz Gomes\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.712/715 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Cavalcante de Albuquerque [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Cavalcante de Albuquerque, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais, no prazo de 10 dias, devendo as mesmas indicarem, de forma fundamentada, quais provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0004000-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Segantini Polato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nNotifiquem-se as reclamadas acerca do pedido de desistência formulado pela reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-95.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NOVATO PAULO [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut WILSON NOVATO PAULO\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.322/324 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo depósito de fls.301, observando-se os cálculos de fls.322/324.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0010000-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIANNA PINTO [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GALANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIANNA PINTO\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sincorá dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.261 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marta Maria Vasconcelos Lomeu [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Suburbana Ltda., Aut Espolio de Marta Maria Vasconcelos Lomeu\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls. 89 a 92porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim, homologo os cálculos de fls.103 porque adequados à coisa julgada. (...) Int. as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Goncalves de Souza Costa [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Goncalves de Souza Costa, Réu D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré homologo os cálculos de fls.90/91 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARO DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARO DA COSTA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.203/205 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0102300-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa Viana [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Costa Viana\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159400-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria de Sousa Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria de Sousa Silva\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andre Xavier Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andre Xavier Teixeira\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CUNHA DE MELLO [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CUNHA DE MELLO\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042700-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Apparecida Antunes Moco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077900-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José de Santana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José de Santana\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Goulart [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Andrade Goulart\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves de Brito [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Alves \r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamenmtada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016500-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Julio Rdorigues de Souza [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Comamelhor Refeicoes Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Julio Rdorigues de Souza\r\n\r\nAo reclamante para regularizar a representação. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para cumprir, em 10 dias, o item 3 do Termo de Conciliação de fls.160, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Cardoso da Veiga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136200-44.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Goncalves Martins Ferreira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goncalves Martins Ferreira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que diga quanto ao cumprimento integral do acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0126000-41.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Kartódromo Premium [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kartódromo Premium\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que comprove o recolhimento da cota previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls.32, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Leblon \r\n\r\nIntime-se a reclamada para que comprove o cumprimento do item 5 do Termo de Conciliação de fls.74, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-67.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Carvalho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057600-72.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Myra [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Rio Branco Comércio e Foto Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela do Rio Branco Comércio e Foto Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que venha com as custas processuais conforme conciliação de fls.40, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamir da Costa Cordeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que comprove o recolhimento da cota previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls.28, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Mariano da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Banco Itau S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083800-82.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GINA CLEIDE DA SILVA A/C SINDICATO DOS TRAB. EM EMPRSAS TELECOM. .....RIO DE JANEIRO, Aut: Gina Cleide da Silva Ribeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Cleide da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha a autora com cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: HELIO SARRES, Cgte: MARIA AMELIA REHNE SOARES, Cgte: FERNANDO CORREA LIMA, Cgte: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: VITAL LUIZ [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VITAL LUIZ\r\n\r\nDê-se vista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Medina [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Medina, Réu Franco e Barbosa Advogados Ltda.\r\n\r\nTorno sem efeito a certidão de fls.145. Sustem-se os atos de liquidação praticados. Tendo em vista a alteração efetuada no SAPWEB, republique-se a r. decisão de fls.143.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTERO DA CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTERO DA CRUZ\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094300-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Cordeiro [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Renato Pereira Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista os valores apresentados pelas partes e considerando que o cálculo do Imposto de Renda calculado pela ré incide sobre as verbas deferidas,homologo os cálculos da mesma, porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0083000-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Pinto Vieira [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Gotemburgo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Pinto Vieira\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10dias, valendo o silêncio como concordância com os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-97.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MOURA VAZ [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEBOOK LAND COMERCIO LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MOURA VAZ\r\n\r\nVenha o autor com o valor e a data de recebimento do alvará de fls.148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Correia dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Correia dos Santos \r\n\r\nDê-se vista ao autor dos documentos de fls.312/398, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Tito da Silva [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-76.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Azevedo Andrade [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCabe à peticionante o cálculo da cota previdenciária, observando-se a legislação pertinente e posterior comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Gomes Anacleto [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Companhia Industrial Farmaceutica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Gomes Anacleto\r\n\r\nTendo em vista o decurso de mais de 02 anos sem indicação de meios hábeis para prosseguimento da execução, embora o reclamante tenha sido devidamente intimado para tal fim, conforme publicação de fls.35, acolho a prescrição intercorrente em relação à pretensão executória dos créditos reconhecidos na presente ação, com fulcro na Súmula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0014200-76.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizoneide Nascimento da Silva Paz [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Confeitaria Augusto Neto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizoneide Nascimento da Silva Paz\r\n\r\nInt. o autor para dar andamento ao feito, apresentando os cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVE AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOVE AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDê-se vista á reclamada da petição retor. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0088300-31.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: João Medeiros da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Medeiros da Silva \r\n\r\nRenotifique-se o autor para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL PABLO SANTOS NUNES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RN 2001 NEGOCIOS LTDA SERVICOS E NEGOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL PABLO SANTOS NUNES\r\n\r\nTendo em vista o decurso de mais de 02 anossem indicação de meios de 02 anos sem indicação de meios hábeis para prosseguimento da execução, embora o reclamante tenha sido devidamente intimado para tal fim, conforme publicação de fls.124 acolho a prescrição intercorrente em relação à pretensão executória dos créditos reconhecidos na presente ação, com fulcro na Súmula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0078900-66.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VERONICA SANTIAGO DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVenha a executada com certidão atualizada de ônus reais do imóvel, expedida pelo RGI competente. (prazo 30 dias) \r\n\r\nId: 1005234" ], "1005238": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Mattos Costa \r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC , Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., COOPEXPRESS - COOPERATIVA DE ENTREGAS DE CARGAS EXPRESSAS LTDA., COOPLOGIC - COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPEXPRESS - COOPERATIVA DE ENTREGAS DE CARGAS EXPRESSAS LTDA., COOPLOGIC - COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005238" ], "1005100": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim, homologo os cálculos de fls.103 porque adequados à coisa julgada. (...) Int. as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005100" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1000283": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001200-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Franca [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes Franca\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-50.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Guimaraes de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Guimaraes de Oliveira, Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 254, que retificou as datas do termo de conciliação passando a constar a 8ª parcela para o dia 19/03/2011 e a 10ª para 20/05/2011, sendo a ré inclusive para observar a indicação do banco depositário. \r\n\r\nProcesso: 0010200-93.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelaine da Silva Pessanha de Azevedo [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Oliveira Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)], Réu: Pagina Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. Oliveira Comercio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, após dê-se baixa e arquive-se; .\r\n\r\nProcesso: 0000458-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Silva de Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPM Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nReclamada para comprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ELITE BARBEARIA LTDA, Réu: MANUEL GARCIA CARDOSO, Réu: FRANCISCO JERONYMO GREGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 141/142 \r\n\r\nProcesso: 0051900-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Borges [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabelereiro Quality Hair [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Borges , Réu Salão de Cabelereiro Quality Hair \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls83/86 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-14.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellyngton de Azevedo Guimarães [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellyngton de Azevedo Guimarães\r\n\r\nReclamante para se manifestar de forma fundamentada sobre os pontos controvertidos da impugnação da reclamada de fls. 257/268 \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Linhares Bula [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenco Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Linhares Bula, Réu Hospital São Lourenco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 65/66 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER JARBAS AGRIZZI [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER JARBAS AGRIZZI, Réu JFW INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 142/143 foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-91.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cila Veloso de Oliveira [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cila Veloso de Oliveira, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 337/339 foram homologados, bem como a convolação do depósito recursal em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moura e Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos =- ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos =- ECT , Aut Luis Fernando Moura e Souza \r\n\r\nAs partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina José de Souza [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina José de Souza\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-34.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Tavares Zan [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tavares Zan\r\n\r\nReclamante para esclarecer a petição de fls. 252 face ao documento de fls. 244/248. \r\n\r\nProcesso: 0080800-71.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nReclamante para depósito de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-72.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Bezerra da Silva Advogados Associados [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussiara Casanova da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Bezerra da Silva Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, após dê-se baixa e aquive-se; \r\n\r\nProcesso: 0117900-07.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DUTRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DUTRA\r\n\r\nReclamante para ciência das guias de recolhimento fiscais pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-70.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Cruz\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-76.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE CANTOS DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO D AMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Réu: CLEBER MENDONCA MOURA, Réu: UBALDO ARAUJO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CANTOS DOS SANTOS\r\n\r\nReclamante para ciência da expedição do alvará. Os autos ficarão à disposição na secretaria da vara para extração de fotocópias pelo prazo de 30 dias, após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171400-80.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth da Conceicao Alencar [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao de Moradores da Tijuquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth da Conceicao Alencar\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, assim com de que os autos ficarão a disposição na secretaria por 30 dias para extração de cópias. Após ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208400-61.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DE FREITAS [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0158900-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getsemane Marau Magnane [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getsemane Marau Magnane\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-69.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAELSON CABRAL FERREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAELSON CABRAL FERREIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nOs interessados para juntarem certidão de habilitação perante o INSS e documento de abertura de inventário no prazo de 30 dias. Fica registrado que trata-se de execução provisória face a pendência de julgamento de AIRE. \r\n\r\nProcesso: 0183500-53.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO NOGUEIRA DE CERQUEIRA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: S M ESTALEIRO LTDA, Réu: Silvio Bufoni Júnior, Réu: Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO NOGUEIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nReclamante para informar se arcará com os custos do mandado requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-81.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves dos Anjos [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobra a petição do reclamante, devendo comprovar os depósitos nas datas aprazdas no acordo de fls. 38, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117500-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE MORAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE MORAES\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da reclamada de fls. 699/700. \r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Antonio de Oliveira Moreira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para vista do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0137200-91.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VILA BOA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na secretaria da vara, sem possibilidade para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0088100-21.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição da Silva [Adv. Charlotte Aziz Harb (OAB: RJ 109676 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Kilo Refeições Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição da Silva\r\n\r\nReclamante para vista dos honorários informados pela perita, que somente iniciará seus trabalhos após o depósito integral, com possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0129100-55.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE LORITE MORENO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: LUIZ JORGE LORITE MORENO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ JORGE LORITE MORENO, Aut ROBERTO JORGE LORITE MORENO\r\n\r\nVista à reclamada por 10 diaas. Ressalte-se que, devido a retenção imprópria dos autos, expurgue-se eventual mora e atualização do eprídodo acima do prazo legal concedido. Ciência também do indeferimento da dilação quanto ao 2º reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131300-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Zobaran Trein [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu John Somers Estanhos Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-37.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINA ALENCAR BUENO DE SOUSA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINA ALENCAR BUENO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-59.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARGARINO DE MORAES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestarem sobres os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI SOUTO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)], Réu: VIGTEC TECNOLOGIA SERV ESP SEG VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI SOUTO DA SILVA\r\n\r\nReclamante para se manifestar de forma fundamentada sobre os pontos controvertidos da impugnação apresentada pela reclamada. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria dos Santos [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando José Trindade Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando José Trindade Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Nascimento Bustamante [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nCIência do bloqueio de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nReclamada para juntar os documentos abaixo relacionados em 10 dias, bem como para contatar o perito conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisete Paiva Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Gilberto Tadeu Vital Liberato (OAB: RJ 65007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nVista as reclamadas dos cálculos de liquidação apresentados pelo rte no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-78.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA OSIAS [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA OSIAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000083-38.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Miranda dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Miranda dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Velozo Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Velozo Ferreira\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada no prazo de 10 dias, de forma fundamentada e sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI MOTTA SOARES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES, Réu: JPL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: HELENA DE LIMA IVANTES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI MOTTA SOARES\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA NUNNES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA NUNNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOPES CORREA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA PEREIRA CARNEIRO [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LOPES CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o reclamante para retificar oc cálculos apresentados às fls. 168/175, devendo a nova conta deduzir o FGTS pago nas épocas próprias e a parcela, referente a nov/2003, observar os dias alcançados pela prescrição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Mendes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ademir Moreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ademir Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de lfs. 368. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA DE LOURDES RABELLO\r\n\r\nAs partes para ciência da homologação dos cáclulos de fls. 241/242, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cardoso de Sales, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 308, sendo o reclamante para apresentar novos cálculos, conforme fundamentação acima. A nova conta deverá excluir os reflexos sobre as parcelas de rubrica. \"Ad Tempo Formad\" e \" Ad. Tempo Serviço\", bem como deduzir o valor pago no mês de maio de 2009 a título de função de confiança; \r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Paz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Silva Laurindo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Silva Laurindo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084400-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Costa, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 513/519 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Rodrigues Souza [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Rodrigues Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls83/84 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-84.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: JOSE HEMETERIO SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nCiência da exepdição do alvará. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RODRIGUES DE MELO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACA [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, após dê-se baixa e arquive-se; \r\n\r\nProcesso: 0041700-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Mendes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Guedes da Silva [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Guedes da Silva\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo rte no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ALVES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nVista a ré para impugnação de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, caso deseje, bem como para comprovar a equiparação determinada ás fls. 105 \r\n\r\nProcesso: 0047100-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sypriano da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sypriano da Silva \r\n\r\nReclamante para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-83.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Brito [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda., Réu: JOSE AUGUSTO VITORINO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Benajmim Nunes Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria de Brito\r\n\r\nReclamante para ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Almeida de Oliveira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Willian Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 185/186 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-30.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Albuquerque Marques [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos de Albuquerque Marques\r\n\r\nCiência da expedição do alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Castro Filho [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571)], Aut: Edgard de Castro Filho a/c Mélaine Chantal Medeiros Rouge\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Ecomônico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Castro Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido em ata ( 10 dias), para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0076800-82.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REIS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nreclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladernea Vieira de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Fatima Regina Camara [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre os cáclulos de liquidação do reclamante, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, no mesmo prazo, comprovar o restabelecimento do auxílio-alimentação conforme determinado no acódão de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0046700-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cláudia da Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Boy Bar Boite e Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Cláudia da Silva\r\n\r\nReclamante para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução.; \r\n\r\nProcesso: 0063800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Andrade dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Andrade dos Santos \r\n\r\nReclamante para se manifestar de forma fundamentada sobre os pontos controvertidos da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Moreno de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019100-65.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina de Noronha [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina de Noronha\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamda de forma fundamentada sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0177900-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Braz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Braz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Moreno de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carvalho dos santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nReclamada para comprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDES REIS FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDES REIS FILHO\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Souza Rosa [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Souza Rosa\r\n\r\nReclamante para ciência da expedição do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFRANIO CLIMACO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFRANIO CLIMACO\r\n\r\n.Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: THEREZA AGRA LINS, Réu: EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160000-74.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOURENCO VIEIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOURENCO VIEIRA\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pela reclamada, devendo se manifestar de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-45.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raquel Cunha de Albuquerque [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Raquel Cunha de Albuquerque\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobra a impugnação da reclamada, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Costa [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute Alves da Costa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Costa\r\n\r\nCiência do deferiemnto pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz de Lima Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda.\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo rte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-31.2008.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Menina de Bonsucesso Ltda. [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pizzaria Menina de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-86.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES BARRETO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FERREIRA TORRES, Réu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: N/P SOCIO CARLOS ALBERTO ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES BARRETO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 149 \r\n\r\nProcesso: 0111800-31.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nassim Neder [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-11.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADESIO BARBOSA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP SA SUCESSORA CIA FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP SA SUCESSORA CIA FLUMITRENS\r\n\r\nCiência do deferimento do requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia Cardoso de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Cardoso de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175600-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma fundamentada e em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-08.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina da Silva [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nReclamada para ciência dos bloqueios procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0226200-73.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DIAS FRANCO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA-SUCES. DE COLEGIO BAHIENSE [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)], Réu: NOBERTINHO BAHIENSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DIAS FRANCO\r\n\r\nReclamante para esclarecer petição de fls. 290, devendo indicar exatamente sobre ativos de quem requer o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINS NEUSTADT [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARTINS NEUSTADT\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação de cálculos da reclamada, no prazo de 10 dias e de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Araujo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Araujo da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubriel de Souza Gama [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Edição Pan Americana [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubriel de Souza Gama\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Conceição de Almeida [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Conceição de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. . Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA CUNHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás. Após 30 dias baixa e arquive-se; \r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Teixeira Brito \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José da Silva Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotec Logística Ltda. , Réu: Petrogold Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José da Silva Filho \r\n\r\nReclamante para indicar o endereço atual da 2ª reclamada, face a devolução de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0079200-15.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carmem de Paula dos Santos [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancini e Leão Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem de Paula dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iven Lucia Alvaro da Rocha [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)], Réu: Wilde Assessoria S/C Ltda. [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iven Lucia Alvaro da Rocha\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnção da reclamada, no prazo de 10 dias, de forma fundamentada e estritamente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0150100-23.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barros da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barros da Silva\r\n\r\nReclamante para vistas dos recolhimentos procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Rafael de Aguiar [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hot Service Air Car Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Rafael de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. . Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Senna Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Senna Oliveira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa e a reclamada para ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0090900-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Lourenco Francisco [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Lourenco Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-92.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Macena de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prioridade Infantil [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prioridade Infantil , Aut Márcia Cristina Macena de Jesus\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 50, sendo o reclamante para adequar sua conta, conforme os parâmetros acima estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0048400-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: MARIA MANUELA MACHADO CORREIA, Réu: JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA, Réu: ANTONIO DOS SANTOS, Réu: JORGE MENDES BEZERRA, Réu: LEONARDO CAMPANA PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0010700-09.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS DE SOUSA ARAUJO [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO CARABITA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da exepdição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0015500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO SA, Aut MANOEL DA ROCHA\r\n\r\nAS partes para ciência da decisão de fls. 320, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Pereira da Silva\r\n\r\nReclamante derradeiramente para que cumpra corretamente o despacho de fls. 59, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado litigante de má-fé, bem como aceitos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041900-29.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA BARROSO(Lydia dos Santos Barroso), Réu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls. 151. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nId: 1000283" ], "1000281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0072700-30.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Jatosonda Engenharia Ltda., IRH Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IRH Mão de Obra Temporária Ltda., Jatosonda Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0000174-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa da Conceição \r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juice e Juice Sumos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000281" ], "1000282": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0100100-68.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE RICARDO N/P SOCIO WALDY CAMILLO DE MORAES, JULIANA FENTA DE ASSIS, ISABEL CRISTINA BATISTA MENDES BOA NOVA\r\n\r\nPelo presente fica m WLADIMIR DA COSTA CAMILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nRéu: LUGEMAR IND E COMERCO DE PESCADO LTDA, JAILSON BARBOSA DA SILVA (ARREMATANTE)\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Regina Gonzaga Plácido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Texeira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0015900-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chagas Tito\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000282" ], "1005494": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0002400-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Belezaria Rija Coiffeur Ltda., Rita de Cássia Diniz da Matta Torres, Edna Rúbia de Oliveira Gonçalves, Paulo Eduardo de Oliveira Sampaio de Andrade, Jaqueline Torres Milone, José Domingos Lopes, Jeozadabe de Freitas Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Eduardo de Oliveira Sampaio de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005494" ], "1000280": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0059900-04.2008.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Liliane Fagundes Macahado\r\n\r\nExecutado: Planet Hair Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Planet Hair Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.817,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-74.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Nascimento Gomes\r\n\r\nExecutado: Marmoraria Leo Margran,Marmoraria Nova Bangu Ltda.,Marmoraria Vanessa Stonne\r\n\r\nPelo presente fica citado Marmoraria Leo Margran, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.607,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-37.2000.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ e Outros\r\n\r\nExecutado: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA CHAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA CHAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.009,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000280" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005581": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0044201-58.2008.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa de Moura [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas Empadas 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa de Moura\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0098300-56.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA CRUZ PORTO [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA CRUZ PORTO, Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Araújo Santana [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Araújo Santana \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0146901-15.2008.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: REGINA SUELI DA SILVA [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE URBANO [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE URBANO\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-33.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurileide Pereira Carvalho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Sancler Nascimento da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurileide Pereira Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pires [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Manoel da Silva Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 17.995,89 (1.483.604,76 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 239,98. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0034000-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA COELHO DE CASTRO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aranda dos Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Leonardo Aranda dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario de fl. 989, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Nogueira Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Jorgina Nogueira Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Rodrigues Anacleto [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Rodrigues Anacleto\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-12.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fassini Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcole Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Angelo Belo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globosat Promadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: LIVISEG-LIDERANÇA DE VIG E SEG LTDA (SEDE DA SOCIEDADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Angelo Belo\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-77.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENILDO MOTA GOMES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA, Aut ROSENILDO MOTA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 10.803,57 (890.660,31 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 54,02. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046200-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0009600-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Jesus Silva, Réu Fundação Bio Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-17.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA CAIRES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA CAIRES\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Goldemberg [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Goldemberg, Aut Paulo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Ramos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0047500-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Maria de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Pitta Amorim [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aérea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. em Recuperacao Judicial, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Pitta Amorim \r\n\r\nÀ parte autora sobre o ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0042200-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Sousa Gondim [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Sousa Gondim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fontes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDefiro vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0044700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA BELISARIO SOLANO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA BELISARIO SOLANO\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044500-98.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Serpa Garcia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Brasil Multimídia Digital Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu JB Comercial S.A., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-86.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044200-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIANNA MACHADO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0045300-63.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Rossi Gomez Teijeira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Saint John Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0045600-40.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: MARCIO MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-32.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Padinho [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. \r\n\r\nVenha a Requerente em 48 horas retirar a guia de depósito na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BRAGA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ELETRONICA RIO DO A ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONICA RIO DO A ME, Aut RONALDO BRAGA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EGIDIO MACIEL DE ALMEIDA [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA, Aut SANDRO EGIDIO MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0098200-62.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA DIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA DIAS, Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086400-32.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Vitor da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vitor da Silva, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito da diferença ainda devida de R$ 797,51, em 48 horas. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 12,17. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1005581" ], "1005582": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0044900-59.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES,LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.010,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES,LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.010,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES,LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.010,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-85.2004.5.01.0062 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nExecutado: Carlos Esposito de Oliveira,RESTAURANTE CHURRASCARIA ODALISCA LTDA,Arnaldo Goncalves Coutinho,Antonio de Almeida Correia,Antonio Carlos D Almeida Correia,Eliane Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Esposito de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Peixoto da Silva,RESTAURANTE CHURRASCARIA ODALISCA LTDA,Arnaldo Goncalves Coutinho,Antonio de Almeida Correia,Antonio Carlos D Almeida Correia,Eliane Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Peixoto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio de Almeida Correia,RESTAURANTE CHURRASCARIA ODALISCA LTDA,Arnaldo Goncalves Coutinho,Antonio de Almeida Correia,Antonio Carlos D Almeida Correia,Eliane Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Almeida Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Goncalves Coutinho,RESTAURANTE CHURRASCARIA ODALISCA LTDA,Arnaldo Goncalves Coutinho,Antonio de Almeida Correia,Antonio Carlos D Almeida Correia,Eliane Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Goncalves Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos D Almeida Correia,RESTAURANTE CHURRASCARIA ODALISCA LTDA,Arnaldo Goncalves Coutinho,Antonio de Almeida Correia,Antonio Carlos D Almeida Correia,Eliane Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos D Almeida Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE CHURRASCARIA ODALISCA LTDA,RESTAURANTE CHURRASCARIA ODALISCA LTDA,Arnaldo Goncalves Coutinho,Antonio de Almeida Correia,Antonio Carlos D Almeida Correia,Eliane Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE CHURRASCARIA ODALISCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-17.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Luiz dos Santos Monteiro\r\n\r\nExecutado: Guilherme Soares Bandeira,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Gláucia Fraga Bandeira,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.967,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gláucia Fraga Bandeira,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Gláucia Fraga Bandeira,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Fraga Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.967,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Gláucia Fraga Bandeira,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.967,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Gláucia Fraga Bandeira,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.967,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-24.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Batista\r\n\r\nExecutado: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda.,Urban Estacionamentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopindust Cooperativa Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.079,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Urban Estacionamentos,Urban Estacionamentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Urban Estacionamentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.079,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005582" ], "1005583": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0046800-77.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENILDO MOTA GOMES\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOANA D ARC ORG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 10.803,57 (890.660,31 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 54,02. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Angelo Belo\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globosat Promadora Ltda., Murilo Ribeiro Rodrigues, Danilo Ribeiro Rodrigues, LIVISEG-LIDERANÇA DE VIG E SEG LTDA (SEDE DA SOCIEDADE)\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, LIVISEG-LIDERANÇA DE VIG E SEG LTDA (SEDE DA SOCIEDADE), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA COELHO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005583" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1006310": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143500-05.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Francis da Silva Moreira [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Francis da Silva Moreira , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nFoi designado o dia 17/02/2011 às 11:50 a oitiva da testemunha: EVERTON RIBEIRO MACIEL, na 4ª VT/SG. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-34.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO VERVLOET GAIBA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO VERVLOET GAIBA\r\n\r\nInformar em 10 dias, o endereço do inventariante. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-11.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Dejoss da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Seglarme Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Segbarra Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segbarra Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu Seglarme Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA COSTA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA COSTA, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Miguel do Imperio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Miguel do Imperio\r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-48.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS MIGLIEVICH GUIMARAES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCOS MIGLIEVICH GUIMARAES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188900-13.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Cortez [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS Yacon Rio de Janeiro Servicos de Courier S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Cortez\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art.267, inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Mello [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-91.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Marcello [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANTEC - Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Marcello\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Diniz Ferreira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Excelsior Seguros [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Seguros, Réu RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, com permeiro de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-81.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dabi Primo de Oliveira [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDeverá a Ré trazer aos autos cópia autenticada ou o original do Certificado de Entidade Beneficiente de Assistência Social que ateste a condição de entidade relativo ao período do cumprimento do acordo (10/10/2007 a 10/07/2008), em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-43.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Joventino de Carvalho [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falide de Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, com cópia ,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio Faria de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA PIMENTEL SANT ANNA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-61.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEJANDRO ACOSTA SALTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente dos Medicos da Rio-Clinicas, Réu: Clinica Nossa Senhora Auxiliadora Ltda. [Adv. Monique Falcao Lima (OAB: RJ 152042 - D)], Réu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEJANDRO ACOSTA SALTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2010.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Giselda Vieira de Araújo [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Giselda Vieira de Araújo\r\n\r\nTrazer aos autos a sua última declaração de renda e certidões do 5º e 6º Registro de Distribuição para comprovar a alegação de condição de bem de família do imóvel situado na Rua das Laranjeiras, nº 251, apto.703, Freguesia da Glória, Rio de Janeiro, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Macedo [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabiana Ferreira Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Pereira Lima [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: W N Bonsucesso Alimentos Ltda. Burgão [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Pereira Lima \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego e TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTrazer os atos constitutivos da empresa-ré ou indicar meios efetivos de sua citação, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo ficar ciente que não haverá deferimento de citação editalícia enquanto não houver tentativa de notificação pessoal da ré a/c dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0054300-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tramontano Martins [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Midia Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-83.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUROS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUROS MINERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Pereira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do Mec no Rio de Janeiro [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de fl.52/65. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-41.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calazans [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Calazans\r\n\r\nIndique meios para citação do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-14.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Severino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nIndique meios para citação do Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RAMOS DA SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: Alfredo Adão de Sales, Réu: Paulo César Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, se concorda com a proposta apresentada pelo Réu Alfredo Adão de Sales, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009100-88.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Lima [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milenio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para o Terceiro Milenio\r\n\r\nVenha em 5 dias com o depósito da 1ª parcela do débito a que se propôs pagar, devendo fazê-lo mensalmente, sob pena de bloqueip on line. \r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzinete Querubina dos Santos [Adv. Demilton Gabiatti (OAB: RJ 103966 - D)]\r\n\r\nRéu: Falhauber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Equipol Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipol Equipamentos Ltda., Réu Falhauber Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-44.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitado do Rio de Janeiro – METRÔ RIO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitado do Rio de Janeiro – METRÔ RIO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-78.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL FERREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 5 dias sucessivos , com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-80.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CAMPANHAO [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CAMPANHAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl.112 em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. , Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa de Moraes \r\n\r\nDeverá apresentar as guias originais recebidas em audiência, conforme despacho de fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0135900-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ferreira Jordão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZ Engenharia Ltda., Aut Clayton Ferreira Jordão\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo 08 dias .Ao réu tomar ciência do despacho de fls.51. Prazo de 5 dias, a contar do dia 01/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0150800-09.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RAMOS BARRETO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RAMOS BARRETO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nId: 1006310" ], "1006309": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0165500-04.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Izidoro Martins\r\n\r\nExecutado: Jason Barbosa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jason Barbosa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-59.2001.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO CORREIA\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Laudelino,NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Laudelino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.204,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-22.2004.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: GLORIA MARIA LEITE DOS SANTOS,BOM DIA MARIA ALIMENTOS LTDA ME,ALEXANDRE SILVA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA MARIA LEITE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.493,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVA DOS REIS,BOM DIA MARIA ALIMENTOS LTDA ME,ALEXANDRE SILVA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.493,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006309" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0124700-96.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BAPTISTA DE LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO BAPTISTA DE LIMA\r\n\r\nEm compensação à homologação de fls. 487, cujos valores já foram devidamente pagos e recolhidos às fls. 504, 505 e 510, vistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 549/550, em conformidade com a decisão de fls. 546/547, atualizando a diferença devida a título de FGTS + 40% até a presente data, fixando o quantum debeatur em R$ 7.087,83 ou 583.937,35 IDTRs. Observe-se que não há mais valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, tendo em vista que a diferença homologada é relativa apenas ao FGTS + 40% e que os valores sobre o principal homologado já foram devidamente pagos e recolhidos às fls. 504, 505 e 510. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 7.087,83 OU 583.937,35 IDTRs, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-11.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o desarquivamento. Ciência por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MATTOS PITOMBO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROMAR PEREIRA MATTOS, Aut: RODOLFO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE\r\n\r\nRéu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nDesarquivados os autos. Vista às reclamadas por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nFornecer os documentos relacionados pelo autor na petição de fls. 104/105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Marangon Lima Medeiros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CABRAL [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166, que rejeitou a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MORAES DE SOUZA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ\r\n\r\nDesarquivados os autos. Vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-50.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FABRO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Guerra Mendes [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Valter Vanderlei Pereira da Fonseca, Réu: Elpido dos Santos Nobre Junior, Réu: FIRST LINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Sonia Aparecida Martuscelli Nobre Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Maria Guerra Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitdos, liminarmente, os embargos à execução, por não garantido o juízo, e do despacho de fls. 269, que negou seguimento ao Agravo de Petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118300-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Oliveira [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Maria Oliveira \r\n\r\nDesarquivados os autos. Comprovar, em 5 dias, o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-45.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Oliveira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da calculista, em 10 dias, observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123100-40.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo centralizador a fim de que o valor efetivamente recebido seja devidamente deduzido do crédito autoral habilitado. \r\n\r\nId: 1005396" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1001019": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053800-56.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0069600-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Pitaro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luciano Pitaro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0039900-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lidiana Lopes de Aquino [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Faetec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lidiana Lopes de Aquino \r\n\r\nDefiro com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0062500-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Maria Pereira Matos [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Maria Pereira Matos\r\n\r\nEsclareça o requerido ante os cálculos às fls 43/47. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Souza Alves [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Souza Alves\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-10.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS ARAUJO FREITAS [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILTON CARLOS ARAUJO FREITAS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-81.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augsuto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LUCIA DE MENEZES COSTA [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augsuto Motta\r\n\r\nVenha com o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezuila Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezuila Alves da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Mendes [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Zunilda Veronica Castineira Leguizamon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Mendes \r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PINTO DA CRUZ [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINTO DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-95.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GALDINO FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Delglan Vianna Ferreira (OAB: RJ 43074 - D)], Réu: ANESPP ASSOC NAC EMPR SERV PUBLICO PRIVADO [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: BENEDITO LUIZ DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0070400-16.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Franca Oliveira [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurente Ltda., Réu: EBR Brasileira de Hoteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Franca Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087800-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL NUNES COUTINHO [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPORT-COOP.SERV.PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL NUNES COUTINHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE GOES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGUR SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGUR SOCIAL ELETROS\r\n\r\nFace a promoção da Contadoria, expeça-se alvará ao autor, retendo-se a alíquota máxima referente ao IR. Informar, em 10 dias, o valor devido a este título, sob pena do pagamento correr às suas expensas, sendo liberado ao autor o saldo do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-06.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA MALAQUIAS SOUTO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA MALAQUIAS SOUTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Ferreira Dias [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Ferreira Dias \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-18.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santana Bonfim de Vasconcellos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Girl Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita da Costa (OAB: RJ 108917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Santana Bonfim de Vasconcellos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cassilhas Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Sistemas e Administração de Recebíveis Ltda. [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)], Réu: Faro FR Locação de Espaços Publicitáriod Ltda. [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARC Sistemas e Administração de Recebíveis Ltda., Réu Faro FR Locação de Espaços Publicitáriod Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Conceição [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenifer Mecânica de Automóveis Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Conceição \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LIMA GOMES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA LIMA GOMES\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 277, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000902-51.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Fellipe Gonçalves [Adv. Henrique Souza Gouveia (OAB: RJ 86245 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Alves Couto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Alves Couto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0026300-20.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCIANA SANTOS DIAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: YELRAM PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIANA SANTOS DIAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR VERONEZ [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: DKR SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR VERONEZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fernandes Pimenta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Fernandes Pimenta\r\n\r\nVista ao autor de fls 154 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000904-21.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Nicea de Almeida Pereira [Adv. Odair Barbosa (OAB: RJ 73851 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0109900-84.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. , Aut Sebastião Belo de Souza \r\n\r\nRessalvadas as demais provas, as partes disporão de 10 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, se desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Farias [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercado Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier de Farias\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008700-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pinto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 134/135, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Bomfim [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Bomfim\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRAGA MELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRAGA MELO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0068400-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA LEITE DE MEDEIROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: FEAVER VIDEO LOCADORA DE FILMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA LEITE DE MEDEIROS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DANIEL DE MELO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A [Adv. Sania Mary Mendes de Sousa (OAB: PI 3823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DANIEL DE MELO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114900-70.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Teixeira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Teixeira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-28.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Barros Goncalves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bairro Faria Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bairro Faria Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares Moreira [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE PINTO\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, visto que já há alvará do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0111500-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander das Virgens Costa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido quanto às fls 677 e 698. \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogerio de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Flavio Ferreira Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro por 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ladeira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ladeira da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072300-29.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Couto de Vasconcelos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Casinha Feliz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Couto de Vasconcelos \r\n\r\nVenha o autor com meios e modos para prosseguimento,, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032900-08.2008.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Almeida Brasil Sulacap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA TIMOTEO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR E PIZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA TIMOTEO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-67.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Magalhaes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Magalhaes, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nHomologo a arrematação para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0049200-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintal Creche Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-20.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisnaldo Batista Lisboa [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Frontal da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisnaldo Batista Lisboa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000713-73.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Lima [Adv. Fabia Regina Mattos Magalhaes (OAB: RJ 129219 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos de Souza \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080500-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Viana [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Garcia d Avila Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Garcia d Avila Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0062800-41.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Saldanha de Mattos Matheus [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Aut: Marcelo de Rezende Marques [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNALDA GOLVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: OSMAR CREUZ, Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: ADVANCED - ADMINISTRACAO HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: ADELINO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Saldanha de Mattos Matheus, Aut Marcelo de Rezende Marques\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-62.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Gomes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0108600-53.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Batista dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mir Alimenticio Comercial Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Batista dos Santos \r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos Celiria\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDiga a reclamada quanto ao pagamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Ferreira [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-49.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE SEABRA MATIAS SANTANA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE SEABRA MATIAS SANTANA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-81.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leticia dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Leticia dos Santos\r\n\r\nVenha com o valor do Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-41.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls 388, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-50.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: SERVICO GL EVENTS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Andrade dos Santos\r\n\r\nAo recorrido, inclusive quanto ao de fls 239. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tianne Teixeira Vieitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda., Réu: Coopmusan Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tianne Teixeira Vieitas \r\n\r\nVenha com endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014600-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Taranto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Taranto\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mira Grativol das Neves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR SA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000770-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Magalhães Domingos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Magalhães Domingos\r\n\r\nVenha com atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032100-87.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0012800-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lauredo da Anunciacao dos Santos [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lauredo da Anunciacao dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0006800-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SEGURADOS DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Clara do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa, Aut Simone Clara do Nascimento\r\n\r\nnego seguimento ao recurso de fls 147/156 por deserto. \r\n\r\nId: 1001019" ], "1001020": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0115300-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Souza\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Batista [Adv. Celso José de Faria Viana (OAB: RJ 142859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Batista \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-38.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecilene Pinto da Silva Reis [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula SCAN Serviços Médicos Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilene Pinto da Silva Reis \r\n\r\nApresentar os valores que entende devido, ante a devolução do alvará. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-02.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TORRES DE MIRANDA [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TORRES DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINA SOARES MIRANDA LEMOS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR LONATO SANTOS, Réu: CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, Réu: ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINA SOARES MIRANDA LEMOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA COSTA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES, Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - SUCESSORA: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSITICA - CENTRAL [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - SUCESSORA: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSITICA - CENTRAL, Aut JORGE FERREIRA DOS SANTOS, Aut JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA\r\n\r\nFixo o valor dos honorários em R$ 13.750,00, sendo o reclamante ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Cliper Automoveis S.A. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guimaraes Silva\r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CEZAR ALCANTARA CORDEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CEZAR ALCANTARA CORDEIRO\r\n\r\nRecolher, através de guia GPS, o valor liberado indevidamente, no importe de R$ 14.253,49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-94.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0191000-66.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Goncalves Moreira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-59.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DA GLORIA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DA GLORIA\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA DA CONCEICAO LTDA, Réu: REGINALDO CORDEIRO DA SILVA, Réu: SILVESTRE RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIDAL AGUIAR [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO VIDAL AGUIAR\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Carvalho Gil [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis (sócio Chiptek Informática)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Carvalho Gil\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Silva Souza Queiroz [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Granate Joias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina da Silva Souza Queiroz\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Amendoeira da Costa [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Cap Ferrat [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cap Ferrat\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Natalia do Nascimento Dare de Lima (OAB: RJ 54361 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferraz de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bandeirante Pedro Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferraz de Oliveira\r\n\r\nVenha com o valor do Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Pacheco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: A!Bodytech Participações SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Pacheco \r\n\r\nApresentar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0147400-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0129700-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Targino [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Reis Santos Filho [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Réu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda., Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Reis Santos Filho\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza da Cunha [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza da Cunha\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 73, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Patricio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Patricio da Silva\r\n\r\nVenha com valo devido do Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-23.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CARNEIRO LAMACHAO [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CARNEIRO LAMACHAO\r\n\r\nNada a deferir ante a data de falência. \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobalogica Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO JOSE CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO JOSE CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Farias [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira de Farias\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Cardoso do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Nordeste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-11.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Correa Bianquini [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Getulio Augusto de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Correa Bianquini, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1001020" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005375": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000308-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela dos Santos Gonçalves [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela dos Santos Gonçalves, Réu Qualidade Total\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-07.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Magalhães [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Fernando Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 54,50, pelo Réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Fernando da Silva Celestino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 1.600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Piovani Luz Pimenta [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiliense Comissaria de Despachos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lollo (OAB: SP 114525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Piovani Luz Pimenta \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 267, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Fitness Academia Ltda. - Max Fit Academia [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-69.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA - ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA - ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nReitero o mandado de fl. 316 e o ofício de fl. 318, devendo a Ré informar a este Juízo, a atual situação em que se encontra a ordem cronológica das penhoras, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-98.2010.5.01.0067 - MS\r\n\r\nIpte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Lia Susana Soares de Souza (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nIpdo: Auditor Fiscal do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 20,00, pela autoridade coatora, isenta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-06.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Ana Paula Moreira dos Santos, Aut: Claudio Luiz Soares de Assumpção, Aut: Leila Cavalcanti de Albuquerque Chaves , Aut: Claudia Maria Rodrigues Cavalcante de Oliveira, Aut: Sylvio Luiz Alves de Abreu, Aut: Vanda Ventapane de Souza, Aut: Suzana Demuner Teixeira, Aut: Sebastião Galvão da Silva, Aut: Simone Ferreira Alves, Aut: ANA CLAUDIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiente da reiteração da intimação a fim de comprovar o recolhimento fiscal e a diferença do crédito previdenciário decorrente do valor homologado pelo Juízo e do comprovado pela ré às fls. 1046 e, ainda, das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Menezes de Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S/A - CNPJ:42225938/0001-50\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Menezes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o documento de fl. 18 não comprova que o autor é o único herdeiro do empregado, devendo ser juntada certidão do INSS de dependentes inscritos naquele órgão, em 60 dias, sob pena de extinção sem apreciação do mérito.\r\n\r\nNão havendo dependentes, a habilitação se dará na forma de lei civil, sem necessidade, contudo, de arrolamento ou inventário. \r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2003.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLIFTON [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando corretamente à atualização monetária e a dedução da contribuição previdenciária (cota parte empregado), nos termos da promoção da contadoria de fl. 349 verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-14.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Touraine - CNPJ:29.274.842/0001-135 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: José Hailton Costa [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Touraine - CNPJ:29.274.842/0001-135, Cgto José Hailton Costa \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 27/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que lhe sejam entregues suas guias para saque do FGTS e habilitação do seguro desemprego bem como procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 38 . \r\n\r\nProcesso: 0109700-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Benício de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Serviçe Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)], Réu: Climed Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Radio Mundial S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Mundial S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para ciencia da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da solicitação da Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Amaral da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Amaral da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Farias de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 285, devendo a 2ª Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 80.250,15 (6.634.623,32 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 549,85 (45.458,45 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 615,75 (50.906,86 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.767,32, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. Caso o 2º Réu queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0024900-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Coutinho Lima representada por Verônica da Silva Coutinho (mãe) [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercoban Pisos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fercoban Pisos Ltda., Aut Gabriela Coutinho Lima representada por Verônica da Silva Coutinho (mãe)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.367,79 (195.229,96 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 647,25 (53.367,31 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 147,36, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0118800-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Marques Damaceno [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Marques Damaceno \r\n\r\nDeverá apresentar novos cálculos, no prazo de 30 dias, retificando os cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros de fl.156 \r\n\r\nProcesso: 0000149-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira \r\n\r\nFornecer o CNPJ e o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Lima Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 1ª ré de fls. 606/607 e dizer se já foi dada a baixa em sua CTPS. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1005375" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005433": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0090700-42.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rubem de Freitas Lomba [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rubem de Freitas Lomba , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 239. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Domingos Alvarenga Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Botas [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut Davi Martins Botas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a ré , querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-12.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Valente [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos dos Santos Valente\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Aparecida Almeida Costa [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Repuperacao de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], ‘Réu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Aparecida Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bigdeli [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Bigdeli\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.77 \r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geraldo Silva [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Geraldo Silva\r\n\r\nComprovar o rdepósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164 que indefere a expedição de ofício....deferida consulta pelo sistema Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança e Transporte de Valiores Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Posto Iate Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Andrade \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.120. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Firmino de Araújo [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrocenter Empreendimentos Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrocenter Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-89.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.72. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102400-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Bastos Mahme (Espólio de) [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0013000-10.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA BARBOSA FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-41.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Freitas de Souza [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Roquette Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Roquette Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 288,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 203.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Martins [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. - ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Monza Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0035800-95.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE AURELIO MARTINS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA (DEPOSITARIO), Réu: ERIG TRANSPORTE LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE AURELIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Cabral [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 05 dias\r\n\r\npara assinar o auto de deposito, assumindo encargo de depositário. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Novôa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Moreira Salles, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ferreira Novôa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: SP 142444 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: SP 142444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda., Aut Silvio Ferreira Moura Cardozo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. Ao fim do prazo do autor, com 05 (cinco) dias de permeio, deverão as rés, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, iniciando-se pela primeira ré, sempre com permeio de 05 (cinco) dias, entre o fim do prazo de uma reclamada e o início do prazo da outra reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148800-87.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cunha da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda., Aut Raimundo Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias.Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Orlando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silveira Bahia [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Contar Contadores e Consultores Associados S/C [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contar Contadores e Consultores Associados S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151200-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCANAN GUERREIRO PEDRO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASS. BASICA SERV. LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCANAN GUERREIRO PEDRO\r\n\r\nTomar ciênciapetição de fls. 247 e seguintes. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-28.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO CARMO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Amorim Desiderati [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola Avesul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Amorim Desiderati\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139100-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Niemeyer Barreira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Niemeyer Barreira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de isenção de custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-45.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaltina da Silva Pereira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorras Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaltina da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimarães\r\n\r\nVir com os honorários periciais mesmo que de forma parcelada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-18.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpol Ar Comprimido e Obras Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arpol Ar Comprimido e Obras Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142300-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferreira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Jorge Ferreira\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: Cargo Press \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000868-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Torres Marques [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações , Réu: Net Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torres Marques \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Alves Roque Bento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e vir com o endereço da ré. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.279. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 152. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.93.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-50.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Mary de Castro Nate [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Mary de Castro Nate\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do despacho de fl. 172. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOOMUCH COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)], Réu: LUIZ CARLOS TORRES GARCIA, Réu: MARIA GARCIA GONZALES, Réu: CARLOS ANDRÉ ALONSO DO BARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164900-88.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali de Oliveira [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maira Conceicao Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-52.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinheiro da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036700-39.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MATOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141900-79.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOY PRESTES GARCIA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOY PRESTES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.359. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Nunes Ribeiro [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Atallah Braga Nogueira Lima [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Nunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-45.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BECKER VOLTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BECKER VOLTA\r\n\r\nTomar ciência do DARF referente ao IR recolhido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-86.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Francisco da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: COOSEME COOP SERV MAO OBRA MULT ESPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nVista à 2ª Reclamada - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, dos cálculos de atualização de fls. 252/254. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 510, no valor total equivalente a 476.528,26 TR's pro-rata. Fica ainda e Ré intimada a apresentar embargos, em 30 dias, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0147900-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Machado Constant [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Machado Constant\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 374,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000950-92.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OTTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clinton César da Mota Matias [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio e Indústria Importação Exportação Pisos e Lajotas Ltda. EPP [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clinton César da Mota Matias\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nId: 1005433" ], "1005432": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida, Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-64.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JOSE JULIO DA SILVA, NOVA BARRA CALCADOS LTDA, NEUZA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA BEZENOVER NIGRI E ILANA BEZENOVER ORTIZ, NOVA BARRA CALCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005432" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "994790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081000-20.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BROEDEL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BROEDEL, Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nVista às partes do cálculo de fls. 877/884 pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-28.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUAMI ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Sabrina Geraldo Fernandes Batista (OAB: RJ 109060 - D)]\r\n\r\nRéu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Aldo da Silva Luna (sócio), Réu: João Alfredo Monteiro Luna (sócio), Réu: Arides Garcia de Luna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUAMI ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a realização de quatro praças sem licitante, diga o autor, em cinco dias se lhe interessa adjudicar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inácio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-83.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BASILIO [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAN SHOP GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Camilo Guerreiro Filho (OAB: RJ 1053 - D)], Réu: Hugo Deccache socio Gran Shop Granitos e Marmores Ltda, Réu: Tania Delorme Barros Deccache socio Gran Shop Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BASILIO\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel indicado à fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0137200-71.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Michele Colla [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0082500-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Mateus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0150100-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ântonio Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Castelo Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ântonio Ferreira \r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme parâmetro de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petite Danse Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes da Silva \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0169500-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Moura [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira de Moura\r\n\r\nAnte a realização de quatro praças sem licitante, dia o autor, em cinco dias se lhe interessa adjudicar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0160400-49.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS INSINUANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: FLUENTE TRANSPORTES E MONTADORA LTDA [Adv. Franklin Moreira dos Santos (OAB: RJ 88573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUENTE TRANSPORTES E MONTADORA LTDA, Réu LOJAS INSINUANTE LTDA, Aut RICARDO LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 169v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-40.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA BARA DE VASCONCELLOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: AMED BARRA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA BARA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES CORREIA [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIE CHEZ MAX BAR LTDA ME [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREPERIE CHEZ MAX BAR LTDA ME, Aut FRANCISCO ALVES CORREIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 31/33v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216000-89.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMONA DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDevolvo o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA TAVARES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\n...Para manifestar-se sobre os cálculos de fls. 1448/1475, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Rocha [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Castellamares Sorvetes e Comestiveis Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castellamares Sorvetes e Comestiveis Ltda, Aut Luciano Moreira da Rocha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 93v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro da Rocha [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Ronaldo Pires da Silva (OAB: RJ 13685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0082900-57.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Participações e Empreemdimentos Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema Moraes de Paula [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nossa Senhora Aparecida [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Nossa Senhora Aparecida, Aut Jacirema Moraes de Paula\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 107 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151900-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaudeni da Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016500-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pires [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 190/191 , ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Procópio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco José Procópio\r\n\r\nVista dos recursos ordinários ao reclamante e à reclamada, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0086500-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigo Amorelli Gomes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigo Amorelli Gomes\r\n\r\nCumpra o determinado à fl. 86, observando a promoção da calculista de fl. 118v. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-72.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Cabral do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0077800-24.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir David da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir David da Silva \r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n...Indique o autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ABNIS SANTOS DA SILVA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS, Réu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Réu: Esquina da Picanha Bar, Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 324/326. \r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Neves [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Baptista Mendes socio Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Marlene Medronho socia Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Neves\r\n\r\nTer vista das declarações de renda juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168500-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao do Carmo Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao do Carmo Martins, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 176/177. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE FREITAS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: GLAUCAJENA LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: GLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAUCAJENA LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu GLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu VIX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139900-25.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Henrique Galdencio Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jea Empreendimentos e Construcao Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jea Empreendimentos e Construcao Ltda.\r\n\r\nJuntar cópias dos comprovantes de pagamento do parcelamento obtido junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0005100-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Goncalves Lemos Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Goncalves Lemos Cruz, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques Veloso [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut William Marques Veloso\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Róis de testemunhas, em dez dias, sob pena de serem estas trazidas à audiência independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0073100-39.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tarquino de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Santa Maria Ltda. [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Santa Maria Ltda., Aut Pedro Tarquino de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Oliveira Freire [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Oliveira Freire, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WANDECK VALLE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor do Bank Boston Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor do Bank Boston Banco Multiplo S/A\r\n\r\n...À impugnada (fls. 576/584). \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0039400-87.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA SOBRINHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SILVA SOBRINHO\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070800-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marcondes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio Pres Art Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Marcondes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-27.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandao de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0017500-96.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Francisco [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DUQUE ESTRADA BASTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENDENTE MAGALHAES POINT COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DUQUE ESTRADA BASTOS, Réu INTENDENTE MAGALHAES POINT COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAnte a concordância das partes, homologo os cálculos de fls. 141, verso. Tendo em vista o depósito de fls. 144, expeça-se alvará à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0145800-52.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS VITENA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE EMPREIT ESTAL REPAROS CONST NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS VITENA, Réu TRANSNAVE EMPREIT ESTAL REPAROS CONST NAVAL SA\r\n\r\nAssiste razão à Secretaria, motivo pelo qual reconsidero o despacho de fl 47v. Homologo os cálculos de fls. 43 , ressalvada a contribuição previdenciária e o imposto de renda. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITOS AMANTEIGADOS DUBOM PILARES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Tarcisio Garcia Campos socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Réu: Mauro Gomes Rufino socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Réu: Emilce da Silva Carneiro socia Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, mantendo-se silente, a execução será suspensa nos termos da resolução administrativa nº 06/2006 do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0020500-80.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: E A OLIVEIRA EMPREIT DE PAVIM E REFOR LTDA ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A OLIVEIRA EMPREIT DE PAVIM E REFOR LTDA ME\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MARTINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 482. \r\n\r\nProcesso: 0092100-88.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danildo Teixeira Tatagiba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-36.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Abreu Rangel [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Frazão Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0006500-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-80.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorneles Gonçalves [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorneles Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEDRO MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 442/2010- CEF. O Autor deverá comprovar o valor sacado, oportunamente. Ante a intempestividade do depósito, venha a reclamada com o depósito da multa de 10%, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 291/295 , ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-21.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Guimarães Dutra [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Guimarães Dutra\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Campos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA NUNES DE BRITO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA NUNES DE BRITO\r\n\r\nAnte a realização de quatro praças sem licitante, diga o autor, em 05 dias se lhe interessa adjudicar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0105601-56.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO LIMA CYMERMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURICIO LIMA CYMERMAN\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 215. \r\n\r\nId: 994790" ], "994791": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0072600-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Galdino dos Santos\r\n\r\nRéu: Duclemart Material de Construcao Ltda. ME, Jorge Eduardo Pereira da Silva (sócio), Jurandir Augusto Pacheco (sócio), Clederson Pereira Pacheco (sócio), Marta Lucia Moraes Rodrigues Pacheco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandir Augusto Pacheco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994791" ] } }, "72ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1001028": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098600-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Valente Durao [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-67.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS CRISTINA SANTANA REIS [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 360-/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148801-08.2005.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Dutra Cavalcanti [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nExdo: Produtos Medicos e de Auxilio Humano [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Auditivo Telex S.A., Exdo Produtos Medicos e de Auxilio Humano\r\n\r\nCiencia petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-12.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MENEZES DE MIRANDA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Aut KLEBER MENEZES DE MIRANDA\r\n\r\nCiencia petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADI ALVES FERRAGEM [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADI ALVES FERRAGEM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano ciencia despacho de fls. 109\r\n\r\nProcesso: 0207600-25.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FONTES ELIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FONTES ELIAS\r\n\r\nCiencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MIGUEL BOHRER [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 353/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-69.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rumana Maria da Conceição Cruz [Adv. Amanda Goncalves Rosario (OAB: RJ 135758 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Resende Cartacione [Adv. Rosana Lima da Silva (OAB: RJ 95131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rumana Maria da Conceição Cruz\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho dos Santos [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.172. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Vaz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea da Silva Canuto [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea da Silva Canuto, Réu Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074800-13.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Canellas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Canellas\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0075600-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos Ferreira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Riwa S.A. Incorporações Investimentos e Participações, sucessora de Rioplan Participações e Investimentos S.A. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda., Réu Riwa S.A. Incorporações Investimentos e Participações, sucessora de Rioplan Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAROLDO SIQUEIRA BRAGA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAROLDO SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0077400-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Veloso [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-46.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-69.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYZE BEZERRA CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROES ESTALEIRO NAVAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYZE BEZERRA CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Maria Santos Ribas Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Peninha Verde Ltda. [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Santos Ribas Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Campos Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Campos Silveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Santos\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilzilane Pereira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kika Style Boutique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzilane Pereira dos Santos \r\n\r\nCiencia ofício da Jucerja, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sergio Simomi [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sergio Simomi\r\n\r\nContraarrrazor RO em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Alves de Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0117800-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Machado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Paulo Cesar Ferreira Machado, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pimenta da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pimenta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 19.678,12 = 1.622.507,86 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-49.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wainer da Silva Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wainer da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 19.390,52 = 1.598.794,88 TR PRO RATA\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Sueli Andrade da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Sueli Andrade da Silva , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0079700-25.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG BASTOS DE SOUZA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES COMERCIO ARMAZENADOR DO ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG BASTOS DE SOUZA, Réu SIND ARRUMADORES COMERCIO ARMAZENADOR DO ERJ\r\n\r\nCONVOLADO O BLOQUEIO DE FLS. 145 EM PENHORA, SENDO A RDA PARAEMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Carlos Augusto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ciro Carlos Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 374,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0104700-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterli de Castro Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Walterli de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 380,00\r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda., Aut Simone Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Tostes Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso Coelho Bregua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celmar Guimaraes de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso do Nasciemnto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Renno [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)], Réu: BANESPREV - FUNDO BANESPA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu BANESPREV - FUNDO BANESPA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, Aut Celmar Guimaraes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0147000-86.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bernardino da Silva Filho [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Sebastiao Bernardino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 60,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0097900-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Carneiro Leão [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes Carneiro Leão , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliori Resende Paes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda. , Aut Eliori Resende Paes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 340,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Merencio da Silva [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elias Merencio da Silva, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0153700-49.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Sande [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Sande\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0081300-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 65.477,55 = 5.397.583,85 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0116000-68.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilea Santos Couto [Adv. Juciara Delfim Penna (OAB: RJ 109080 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda. ME, Aut Rosilea Santos Couto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 2.117,53 = 174.595,59 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Julio Cesar de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 4.835,34 = 398.684,99 TR PRO RATA\r\n\r\nProcesso: 0101200-98.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Campos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Cruz Material Gráfico Ltda. [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Campos, Réu Ro Cruz Material Gráfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 9.648,49 = 795.540,56 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0213400-92.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES RODRIGUES ANGELO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANTIDA A DETERMINAÇÃO DE FLS. 11. DEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 5 DIAS, R$ 3.800,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALMEIDA BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALMEIDA BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 442.242,67 = 36.455.882,92 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: ITAUTEC COM SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COM SERVICOS SA, Aut JORGE DOS SANTOS RIBEIRO, Réu TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCiencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-32.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut BARBARA CRISTINA CALDEIRA DO NASCIMENTO, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 76.404,98 =6.298.376,88 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0094400-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Torres Lopes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Baptista Argente [Adv. Aizita Reis da Cunha Ferreira (OAB: RJ 64055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Baptista Argente\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-67.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 285.668,39 = 23.548.820,78 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0107900-32.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARICELIA OLIVEIRA ALCANTARA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELIA OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 190, devendo indicar outros meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANTUIR ROBERTO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: LADISLAU PERES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -ME, Réu: MARTINELLE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Fatima Cristina de Souza Galvao Lopes, Réu: Carmem Lucia Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VANTUIR ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nConvolo os valores bloqueados nos autos em penhora, sendo os réus para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-59.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE COPINHO DE OURO LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: Gilberto Mello Gomes, Réu: Aldyr Pereira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Passos de Lima [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar Ro em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-64.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANITA TRAJANO DE SOUZA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLG ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: ROSANE ZAGO DOS SANTOS, Réu: MARA LUCIA ZAGO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que foi expedida certidão de crédito, na secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTINHO PENNA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COUTINHO PENNA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 368. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-67.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE D AVILA PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 365/10, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-27.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. - n/p GABRIEL CONDE CIVETTA, DIRETOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira Campos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Ger e Tec Gerenciamento e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira Campos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-14.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONZALEZ BEJARANO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONZALEZ BEJARANO\r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RO, POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina dos Anjos Teixeira de Oliveira [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina dos Anjos Teixeira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Jesus da Silva [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Jesus da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Penha Cavalcante , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 420,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0141600-57.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpezas e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva , Réu Predial Higienização Limpezas e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 9,42 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0101100-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: O Forte do Letícia Material de Construção Ltda. ME. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva de Souza, Réu O Forte do Letícia Material de Construção Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0074400-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozimo Dutra da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. , Aut Zozimo Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. cUSTAS PELA RÉ;\r\n\r\nProcesso: 0084400-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Floriano da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Walber Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Floriano da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0076500-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio Reis [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Prestadora de Serviço [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Prestadora de Serviço , Aut Nilson Antonio Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Buchland [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petroflex Indústria e Comércio S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ncONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Oliveira Ferreira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil SA [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial), Réu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nId: 1001028" ], "1001027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0218800-58.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ALMEIDA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A, Aut MAURICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-18.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA MORAES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENA MORAES DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 509. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-36.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. .\r\n\r\nId: 1001027" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1002938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004500-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima Russi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000134-89.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelerme Alves de Melo [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofesa Transportes Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodofesa Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho da Silva Santos [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Servicos e Transportes Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riera Servicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhor de crédito às fls.511. \r\n\r\nProcesso: 0020300-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiramilton Rodrigues Vieira Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas Ltda.\r\n\r\nDiga a ré se desiste dos AIRRS(fls.278), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-84.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Kesia Muniz Rodrigues [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Cavalcante Catitas Salao de Cabeleireiros [Adv. Gladstone Gomes Cruz (OAB: RJ 113944 - D)], Réu: Vivian Cavalcanti Catitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Muniz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o ferecimento de bens de fls. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Mello dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Juciara Mello dos Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a data para oitiva da testemunha DOUGLAS DE SOUZA por carta precatoria será no dia 04/11/2010 às 11:50h. \r\n\r\nProcesso: 0032300-48.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ramos Ferreira [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Pinto dos Santos [Adv. Dulce Lucia Angeli Braga (OAB: RJ 110388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Pinto dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Morais [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Margaret Vellozo [Adv. Eliane Marrocos Vieira (OAB: RJ 116993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Morais \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Sena [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Normandy Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Sena\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com cópia da sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atiene Fernanda Trajano de Melo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atiene Fernanda Trajano de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-10.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Marques [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Serafim da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Serafim da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Netto Gomes [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais,em 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-22.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Invenção [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078000-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Robson do Nascimento Trindade [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nRéu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Nunes Teba [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME, Réu: Creche Jujubinha Ltda. ME N/P Sócio FLÁVIO AGUIAR BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Nunes Teba\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082300-18.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Pereira da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000881-39.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: André Roberto de Souza Fernandes [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Extintores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Roberto de Souza Fernandes \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0094600-12.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cimara Cassiano Rodrigues [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimara Cassiano Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000905-67.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Mendes [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepon Refrigeração e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Mendes \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Brazil Protasio [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refugio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Nabeth [Adv. Maria da Penha Falcao (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Nabeth\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.106, devendo o autor requerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacio Santos Sales [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Jorge e Amigos Jacarepaguá Comércio Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacio Santos Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0151400-60.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nunes de Andrade [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento das Tintas Comércio Ltda. [Adv. Tatiana de Oliveira Maia (OAB: RJ 139504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento das Tintas Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0101600-63.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Jose da Silva Neto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1002938" ], "1002936": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2010\r\n\r\n0013300-28.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Glaucio Peixoto \r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.683,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.683,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019200-26.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Campos Andre\r\n\r\nExecutado: Humberto da Silva Raia,Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME,Ana Cristina Pinto Polydoro\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto da Silva Raia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.414,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Pinto Polydoro,Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME,Ana Cristina Pinto Polydoro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Pinto Polydoro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.414,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-80.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rosa Odília Alves de Andrade,Recal Construção e Reformas Ltda.,Antonio de Oliveira e Pinho,Rafael Pedro de Santana,Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Odília Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio de Oliveira e Pinho,Recal Construção e Reformas Ltda.,Antonio de Oliveira e Pinho,Rafael Pedro de Santana,Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Oliveira e Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Pedro de Santana,Recal Construção e Reformas Ltda.,Antonio de Oliveira e Pinho,Rafael Pedro de Santana,Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Pedro de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-30.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Costa Gutierrez\r\n\r\nExecutado: Securitas AB,Xerox do Brasil Ltda.,Claro S.A,Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ,IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Securitas AB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.991,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-15.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fábio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.178,98, mais as custas no valor de R$ 486,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002936" ], "1002937": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Sant Ana \r\n\r\nRéu: Colégio Madre Zariffe Salles \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Madre Zariffe Salles , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002937" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1005312": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060100-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gabrig Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Tatiana Gabrig Fernandes, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração das rés foram rejeitados e os da autora acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cascareja Soares [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda. [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cascareja Soares\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027500-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Elias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Júlio Cesar Elias da Silva\r\n\r\nCiência às partes dos honorários estimados, no valor de R$ 2.000,00, que serão suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0020500-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jorge Araujo de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge Araujo de Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Jose Belo [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cresio Alves de Macedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cresio Alves de Macedo\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.107/108 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013000-59.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do ERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ, Aut Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração das rés foram rejeitados e os do autor acolhido em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Grativol [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satelite Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abec Sat Ensino Livre Via Satelite Ltda., Aut Hugo Rodrigues Grativol\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 30/08/2010, as 11 horas, para anotações na CTPS, devendo a ré manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Franco da Fonseca [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-68.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maciel [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine de Lima Nascimento Cabeleireiros [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)], Réu: Elaine de Lima Nascimento [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maciel , Réu Elaine de Lima Nascimento, Réu Elaine de Lima Nascimento Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Nunes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Geral da Barra Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria do Carmo Pereira Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Gomes Vianna [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Delcio Gomes Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-31.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Fernandez [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Santos Silva [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Data Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.118 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051400-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Freitas de Castro [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Pereira Ramos [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Pereira Ramos\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.49 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106600-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva , Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-36.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliane Jesus Menezes [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Freire da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aida Freire da Silva\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.46 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-13.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Vicente Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 432/2010. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Caseiro\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052700-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lourenco Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Lourenco Martins\r\n\r\nVistas ao autor dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0049900-07.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Bueno Mendoza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Bueno Mendoza\r\n\r\nao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Nery de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0100600-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Reis [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda., Aut Sidney Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravine da Silva Farias [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Palmieri [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Palmieri\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.115 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alcides de Godoy [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alcides de Godoy\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silva dos Santos\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira Nobre Santos [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda., Aut Rosimar de Oliveira Nobre Santos\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.232 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-90.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Arrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Virgolino Arthur \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Arrigues \r\n\r\nCiência de que, em virtude do não comparecimento das partes à audiência inaugural, o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Custas de R$ 14,26, a serem liberadas por alvará à Fazenda Nacional, pelo depósito de fl. 17, cujo restante será levantado pela parte autora também por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cavalcante Sales [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cavalcante Sales \r\n\r\nCiência de que, em virtude do não comparecimento das partes à audiência inaugural, foi extinto o processo sem apreciação do mérito. Deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0052500-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas Cabral\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. R$ 124,49. \r\n\r\nProcesso: 0050600-12.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ramos Bento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ramos Bento\r\n\r\nTomar ciência que diante da ausência do autor o feito foi arquivado. Custas de R$ 378,00 pelo autor, dispensado do recolhimento ante a gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ramalho da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ramalho da Costa \r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000625-84.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Regina Santana Queiroz de Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina Santana Queiroz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da autora (end insuficiente) \r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Theofilo da Costa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Dentario Alener Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Theofilo da Costa\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, o Ofício nº 0258/2010 (Seguro-Desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0059600-36.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Souza da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Souza da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 81ª Vara do Trabalho no dia 30/08/2010 às 14:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, Inclusive para a autora retirar as guias do FGTS que se encontram em fls.66. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Abreu Maia [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda.ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 28, devendo a ré fazer a retenção de 20% nas parcelas do acordo a serem pagas, colocoando à disposição da 3ª Vara de Familia da Comarca de São Joaão de Meriti, nos autos do processo 2008.054.093368-0. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tosta Paes Leme [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tosta Paes Leme\r\n\r\nInforme o autor o endereço dos sócios da re, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011400-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius Monteiro Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinicius Monteiro Lopes\r\n\r\nReporto-me as fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0056000-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Assis Egito [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE - Lanches, Comércio e Bebidas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGE - Lanches, Comércio e Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodir Meireles Coutinho [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Lua Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodir Meireles Coutinho\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas: R$ 360,00, em 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0036400-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Cyrela Brazil Rality S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Nascimento Boia [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Núcleo de Computação Eletrônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton do Nascimento Boia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério da Aeronáutica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa Pires [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Amancio de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A, Aut Savio Amancio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Héder de Carvalho Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda., Aut Héder de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira do Nascimento [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda. - Multimarket [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000930-68.2010.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nAgdo: KF Servicos Ltda. [Adv. Horacio Roque Brandao (OAB: SP 26891 - D)], Agdo: Sergio Martins da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KF Servicos Ltda., Agdo Sergio Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Tavares da Silva Gaspar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Pinto Presentes ME [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Pinto Presentes ME\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0030200-79.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio Soares de Queiroz [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-24.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Pereira Teixeira [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina Pereira Teixeira \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lobo de Oliveira [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lobo de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Apóstolo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Apóstolo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de fls. 181/182 \r\n\r\nProcesso: 0091600-60.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Freire de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Freire de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com cópias das decisões prolatadas nos processos relacionados a fl.661, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-32.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Cordeiro de Oliveira Neves [Adv. Carlos Lourenco da Silva (OAB: RJ 88950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Cordeiro de Oliveira Neves\r\n\r\nAo reconhecido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lacerda dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut Marcia Lacerda dos Santos , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das custas, de R$ 400,00, em face da inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0019000-41.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 460/2010. \r\n\r\nProcesso: 0073600-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Almeida Martins [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympico Club [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olympico Club \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária apresentada pela União, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Uniao Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira Nascimento, Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do oficio do INSS. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036000-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barbosa da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Don Cristóvão Ltda. ME A/C sócio Vincenzo La Marca [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Don Cristóvão Ltda. ME A/C sócio Vincenzo La Marca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerdson Luis dos Santos Cabral [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerdson Luis dos Santos Cabral , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves dos Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Pereira [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento Pereira \r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisandre Lourenço dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisandre Lourenço dos Santos\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091200-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Duarte\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso de fls.632/643, por deserto. \r\n\r\nId: 1005312" ], "1005313": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0149000-32.2007.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genildo Xavier Gomes\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.451,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005313" ], "1005314": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coutinho dos Santos \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-87.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Correia Saldanha\r\n\r\nRéu: Colegio Presidente Campos Sales n/p do sócio LAURO AUGUSTO PEREIRA, Colegio Presidente Campos Sales n/p do sócio JAIR DA SILVA, Colégio Presidente Campos Sales\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Presidente Campos Sales, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005314" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1006275": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lígia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia, Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Aut Carmem Vidigal Pereira, Aut Fátima Almeida Frambach de Moura, Aut Josinéia Dias de Medeiros, Aut Lígia Lopes de Carvalho Godoy, Aut Magaly Ferreira Hossell, Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão, Aut Virgínia Gomes Mussury\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fls 948 .\r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lourdimar Costa [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara\r\n\r\nJuntar procuração aos autos em referência. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-41.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Avany Theresinha Fonseca [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avany Theresinha Fonseca\r\n\r\nRegularizar sua defesa, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Vila do Pan, Réu: New York Service Conservadora Ltda A/C Sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda A/C Sócio Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, e dar ciência ao seu cliente, de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013600-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Rebello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Tarcisio Rebello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI .\r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carneiro Lago [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rosa Maria Carneiro Lago \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e do inteiro teor do despacho de fls240. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Jorge Souza Soares [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 37 do Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)], Réu: Daniela Silva de Barros [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)], Réu: Cristiano Silva de Barros [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Silva de Barros, Réu Daniela Silva de Barros, Aut Murilo Jorge Souza Soares, Réu Ponto 37 do Rio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 105, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Pereira de Andrade [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira de Andrade \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pen de arquivamento sem baixa, tendo em vista ter sido infrutífero o aceeso ao BAcen Jud .\r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, tendo em vista ter sido infritífero o acesso ao Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-96.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Pinheiro do Nascimento [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro, Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho, Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pinheiro do Nascimento , Réu Ong Associação Transformando o Viver , Réu Welington Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes devem comparecer em dia e hora de audiência (3ª e 5ª feira de 9:30h às 11 horas ou 4ª feira, de 13:30 h às 15:30 horas), para homologação do acordo informado às fls 109/112. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-37.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Jose Soares [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite de Oliveira, Réu: Virgínia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Jose Soares\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudecy Rodrigues da Silva [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilange Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudecy Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls 176. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos atualizados. Art.879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Pinto da Silva [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Renato Azevedo [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Pinto da Silva \r\n\r\nAo RTE para depositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-47.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Manhaes Marins [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - VARIG (RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - VARIG (RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls 218 e do documento de fls 220/221, devendo requerer o que entender devido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-36.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Soares [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório da 12ª Circunscrição do RCPN, Réu: Dante Algieri Campos Seixas (Espólio de), Réu: Gerson Andrade de Gouvéia Queiroz, Réu: Concelina Henrique de Souza, Réu: Fernanda Leitão Goncalves Dias, Réu: Guido Antônio Couto Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Soares\r\n\r\nDeferido 30 dias para o pedido de fls 50 .\r\n\r\nProcesso: 0134500-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira da Silva [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda. [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda., Aut Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência, 3ª e 5ª feiras de 9:30h às 11 horas, ou 4ª feira de 13:30h àsd 15:30 horas, para homologação do acordo informado às fls 27/28. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Araújo da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Recreio Ltda. - Pegale\r\n\r\nJuntar aos autos seus atos constitutivos, sob as penas da lei, no prazo que lhe foi concedido em Ata de fls 58. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias de Oliveira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rondônia Ltda. , Aut Fabio Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-71.2006.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Franca Guimaraes [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda., Réu: Magda Soares Pinto Machado, Réu: Suzy Soares Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Franca Guimaraes\r\n\r\nDe o Rte meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Clemente de Iraja Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)], Réu: Vera Lucia Fernandes Clemente [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)], Réu: Elisangela Correa Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a rda não pagou a condenação e o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. De o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de quer o acess ao Bacen Jud bloqueou 12% da condenação.De o Rte meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Benvindo de Souza [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Benvindo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífero o acesso ao Bacen Jud. De o Rte meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Bernardo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. De o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vanzo de Figueiredo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração , Aut Leandro Vanzo de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 477 e da homologação dos cálculos de fls 473, no total de R$ 17.411,43 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 477. \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Moreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0017800-25.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Consult Solution Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito, art 267,IV CPC e art 852-B §1º, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Martins Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Martins Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, art 267,IV,CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Martins Madeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Martins Madeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barros Dantas [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlav Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Juliana Rita Fleitas (OAB: SP 169678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barros Dantas , Réu Maxlav Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada bancária do valor da condenação, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5. Art 884 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rangel Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 219/220. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-37.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Valeriano de Araújo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Valeriano de Araújo , Réu Siemens Building Technologies Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao RTE. Prazo comum de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Deziderio de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME n/p Adalberto Martins Viana , Réu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME a/c Rosangela Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Deziderio de Souza\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos atos constitutivos ou com nºs corretos do CPF dos sócios a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, tendo em vista infrutífero o aceeso ao Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Carmo Militão Bastos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Leandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Medtower Investigação Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias Leandro dos Santos , Réu Medtower Investigação Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls 91, no prazo comum de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Francisco Gonçalves , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente de que foi expedido alvara ao RTE. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-58.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Virginia Missura [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Leite Oliveira, Aut Maria do Carmo da Silva, Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda., Réu Virginia Missura\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer em dia e hora de audiência, 3ª e 5ª, de 9:30h às 11horas, 4ª feira de 13:30h às 15:30 horas, para homologação de acordo informado às fls 153/154. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Resende Lemos Benevides [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INTELIG Telecomunicações LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes S/A, Réu Indústria Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu INTELIG Telecomunicações LTDA, Réu JB Comercial S.A., Aut Maria Carolina Resende Lemos Benevides, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP Participações S/A , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 692, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-60.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vlamir Pereira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlamir Pereira de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do acesso ao Bacen Jud, dê o Rte meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lima Valente [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Toke Tratamento Corporal Ltda. ME, Réu: Merck S.A. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Sotreq S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Lima Valente \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes de Barros Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes de Barros Costa , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-92.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Soares [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Soares, Réu Ponta do Céu Urbanismo Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte, devendo a embargante pagar contribuição previdenciária e cálculo de Imposto sobre a renda . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Estevam de Barros [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes -SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Estevam de Barros\r\n\r\nAcesso ao Bacen Jud negativo.De o Rte meios para prosseguir com a execucao, facultando a indicação de bens à penhora, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipaçãpo de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Agostinho Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Agostinho Rodrigues, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos pela RDA foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. e improcedentes os do RTE Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-75.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silvino Pereira [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento referente ao cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Climatiz Ar Refrigeração Ltda. [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento, em 30 dias, ao determinado às fls 77. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento dos Santos [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jardim Zoologico do Rio de Janeiro - RIOZOO [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)], Réu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Nascimento dos Santos\r\n\r\nInfrutífero o acesso ao Bacen Jud .Dê o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Rogerio Marques Filho\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Alves de Araujo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo comunicação e participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo comunicação e participações S/A, Réu Let Servicos Temporarios Ltda., Aut Sandra Aparecida Alves de Araujo\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, para apresentação de cálculos. Art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Faria Pires [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Nec do Brasil S.A., Aut Solange Maria Faria Pires\r\n\r\nTomar ciência de que fixados os honorarios periciais em R$ 2.000,00, devendo a 2ª RDA depositar, em 5 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0055400-51.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Teixeira Avelino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comstíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comstíveis Ltda., Aut Marilene Teixeira Avelino\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Liliane Barbosa da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Pereira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moura da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Marca Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moura da Silva , Réu Na Marca Serviços e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0054000-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernilene Campelo Belfort [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: A G de Oliveira Lanchonete ME [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernilene Campelo Belfort\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS e entrega das guias de FGTS,conforme despacho de fls 78 no próximo dia 03/09/2010, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-84.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex e Radial Gold Serviço de Conservação Ambiental Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Coelho Soares [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vânia Coelho Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 807, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Coelho Soares [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Vânia Coelho Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 794/800, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Gouveia Ferreira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênoma Comercial de Móveis Ltda., Réu Versalit Comercial de Móveis Ltda., Aut Wescley Gouveia Ferreira\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Magalhaes de Brito [Adv. Patricia Barroso de Mendonca (OAB: RJ 132771 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Zilka Arruda Lage [Adv. Enoque Alves da Silva (OAB: RJ 101086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Zilka Arruda Lage \r\n\r\nComprovar recolhimento cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0135300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Dutra Simões [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Dutra Simões\r\n\r\nVenha o RTE com o depósito de honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nascimento Araújo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tap manutenção e engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nascimento Araújo, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Tap manutenção e engenharia S.A., Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1144 sendo a exequente, também, para requerer que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-52.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Jiquiriçá Ramos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Jiquiriçá Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre de fls.138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-20.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Souza Felix da Costa [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Willian Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fls 372/374 .\r\n\r\nId: 1006275" ], "1006276": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0146900-04.2007.5.01.0082 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Rqte Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fls 171/172, assinando o auto nesta data. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Deverá, ainda a embargante contrarrazoar o recurso de fls 83/106.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analucia Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analucia Thompson , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar , Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial, em caso de citação n/p sócios, sob pena de extinção sem resolução do mérito . .\r\n\r\nProcesso: 0152000-37.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Fonseca [Adv. JACKSON RODRIGUES VIEIRA (OAB: RJ 138732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de atividades economico-profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Fonseca, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de atividades economico-profissional\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao RTE devendo este efetuar saque e comprovar valor embolsado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Luna [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Luna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santiago [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Santiago \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta devendo o rte depositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0145900-95.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléya Seriaco Cabral [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Krawczok Craziro [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Krawczok Craziro, Aut Wanderléya Seriaco Cabral\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 54/58. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fanias Soares da Silva [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Trasnporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fanias Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, art 267,IV, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nNada a deferir quanto à fls 37. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-70.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lemos Alvim Costa [Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio Ltda. A/C Sócio Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lemos Alvim Costa \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150900-13.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio do Nascimento Silva [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Peças e Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Peças e Assistência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandez Alves [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Oliveira de Araújo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Oliveira de Araújo\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de fls 83. Adequar seus cálculos , conforem despacho de fls 81, em 30 dias. ,\r\n\r\nId: 1006276" ], "1006274": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Globex Utilidades S.A., Companhia Brasileira de Meios de Pagamento\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos de fls 372/374,no prazo legal .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006274" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1005407": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0146200-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do Estado do Rio de Ja [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do Estado do Rio de Ja\r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada pela reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Varella de Carvalho [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Coutinho - Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Varella de Carvalho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raíssa Avelar Sanches [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Silthur Construtora Ltda [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-90.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LUCCHESI DE SOUZA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA DISDY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY LUCCHESI DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à secretaria da Vara munido de sua CTPS, para sejam feitas as pertinentes anotações. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0171100-77.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - MAURO SANTANA CARDOSO [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado on line foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0100200-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Taranto [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Arruda Cândido Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Taranto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0089300-07.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Cândido [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Cândido\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o RO interposto em 13/07/2010, por intempestividade, conforme despacho de fls. 142. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0117700-65.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafisol Indústria Gráfica Limitada [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafisol Indústria Gráfica Limitada\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Parreiras [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Aut Marcelo Ribeiro Parreiras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-06.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU FAJARDO VALENCA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 05 dias, sob pena de entender-se como adequados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Escobar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr dos Santos Escobar\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FURTADO DE MENDONCA [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON PAIVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 110 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA DO NASCIMENTO ROMEIRO BALTHAZAR [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA DO NASCIMENTO ROMEIRO BALTHAZAR\r\n\r\nInformar se pretende a habilitação de seu crédito no concurso de credores mencionado no ofício de fls. 142, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMOGENES DE ANDRADE [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMOGENES DE ANDRADE\r\n\r\nInformar se pretende a habilitação de seu crédito no concurso de credores mencionado no ofício de fls. 179, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FRANCA [Adv. Patricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO FRANCA\r\n\r\nInformar se pretende a habilitação de seu crédito no concurso de credores mencionado no ofício de fls. 89, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-26.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CRUZ LIMA e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLORILDES PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se pretende a habilitação de seu crédito no concurso de credores mencionado no ofício de fls. 229, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-35.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERIGI [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTIAGO DA SILVA, Aut CARLOS ALBERIGI\r\n\r\nInformar se pretende a habilitação de seu crédito no concurso de credores mencionado no ofício de fls. 154, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-62.1981.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CASSIO DE ANDRADE [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CASSIO DE ANDRADE\r\n\r\nInformar se pretende a habilitação de seu crédito no concurso de credores mencionado no ofício de fls. 110, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AUGUSTO DE ANDRADE [Adv. Patricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AUGUSTO DE ANDRADE\r\n\r\nInformar se pretende a habilitação de seu crédito no concurso de credores mencionado no ofício de fls. 71, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-64.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEZ FREITAS DOS SANTOS [Adv. Eduardo Rocha Bizzarri (OAB: RJ 38987 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEZ FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se pretende a habilitação de seu crédito no concurso de credores mencionado no ofício de fls. 43, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1005407" ], "1005408": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0189800-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raíssa Avelar Sanches e Outros\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A., Silthur Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Silthur Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, bem como tomar ciência da sentença, cujo teor é o seguinte: \"Julgar improcedentes os pedidos...custas de R$ 304,00 pelos autores, dispensados.\" (prazo: 08 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005408" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1006339": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001261-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Alves [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Alves\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Moreira Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Moreira Soares\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001415-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bastos da Chagas [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Bastos da Chagas\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nId: 1006339" ] } } }, "Cordeiro": { "1ª VT/Cordeiro": { "Atos": { "1006341": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037000-13.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL DE PAPEIS CANTAGALO S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA INDUSTRIAL DE PAPEIS CANTAGALO S.A., Aut William Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 08/09/2010, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034200-41.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 08/09/2010, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0038000-77.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 08/09/2010, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 08/09/2010, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000264-54.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marcia Ferreira [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: SAF - Serviço de Assistência Funeral, Réu: Nova Clinica Corpore, Réu: Valmi Debossam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcia Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural, no dia 08/09/2010, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Acindino Bizzo Vergette [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRqdo: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: José Demócrito Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acindino Bizzo Vergette, Rqdo José Demócrito Miguens\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural, no dia 08/09/2010, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000199-59.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Valadares Sinder Thuller [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela do E. Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valadares Sinder Thuller\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural, no dia 08/09/2010, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000263-69.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Jorge Bonan Maranhão [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Jorge Bonan Maranhão\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural, no dia 08/09/2010, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1006341" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1003967": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000031-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Geraldo Sales Vicente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Gilberto Geraldo Sales Vicente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-61.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278, em 05 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cruzeiro do Sul\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.56, em 30 dias, nos termos do art. 475-B,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187700-76.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Conceicao Pereira dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Conceicao Pereira dos Santos\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 612, CPC e da R.A 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-66.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.16. \r\n\r\nProcesso: 0177500-78.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, Réu: JOSE DE MELO FALCAO NETO, Réu: ALEXANDRE REIS DE SA, Réu: SILVIA DE MELO OLIVEIRA, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, Réu: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos onde constem o nome da sócia apontada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-22.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Vicente de Freitas [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petrobras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Vicente de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Ragi Refrigerantes Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo concedida, por 180 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159100-40.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Donato [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Donato\r\n\r\nFica intimado para informar, em 05 dias, quanto a satisfação integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-64.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Arcanjo Ferreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Clara Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Arcanjo Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-22.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO NOGUEIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO NOGUEIRA, Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.248, que julgou procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DE BRITTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUIMARAES DE BRITTO, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeaodos por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0122700-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-72.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Araujo [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transporte Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves de Araujo\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-80.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cruz Monteiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourivaldo da Silva Oliveira Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cruz Monteiro\r\n\r\nFica intimado a se manifestar sobre o despacho de fl.31 e a proposta apresentada pela ré, em 30 dias, devendo as parte, em caso de comum acordo comparecer a esta Vara, independentemente de intimação, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120800-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Sodré [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA AGLIO CORREIA [Adv. Murilo Cavalcanti Montenegro (OAB: RJ 47906 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS CARDOSO MACHADO, Réu: SUELY CARDOZO MACHADO, Réu: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: ALICE CARDOZO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA AGLIO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0109600-39.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francoise Pimenta Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-23.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paula da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ferreira Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovação do depósito dos honorários periciais, estimados no valor de R$ 2.600,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-97.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaysa Nery da Costa Agrelos [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwi Mercearia Ltda ME [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rwi Mercearia Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos guia legível, em 05 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barclei de Paula Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Reis\r\n\r\nFica intimado para dar cumprimento ao despacho de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA, Réu TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA\r\n\r\nFica intimado do deferimento da devolução do prazo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0112500-58.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Bittencourt [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Anjos Bittencourt\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.101, fica intimado, para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-11.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Amaral Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Asm Serviços de Teleatendimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Amaral Costa\r\n\r\nFica intimado para comparecer, em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para fins de homologação de acordo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-18.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Manoel dos Santos [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda (Di Santini) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda (Di Santini)\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-56.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Presentes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-44.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salis Rodrigues Maia [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutimix Montadora e Estilo de Moveis de Aco Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salis Rodrigues Maia, Réu Lutimix Montadora e Estilo de Moveis de Aco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-70.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Pinto Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0179100-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 10 dez dias, seguindo a ordem processual, iniciando-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia Santos Silva\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-53.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TADEU TEIXEIRA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: AFE ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TADEU TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.526. \r\n\r\nProcesso: 0132900-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Fernandes Quintanilha [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 10 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0133400-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ramos Feitosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Tempo Certo Ltda Me [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relojoaria Tempo Certo Ltda Me\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-31.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA MOURA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sildan Jorge Sant´ana Bastos, Réu: Marilena Vilela Bastos, Réu: SILDAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA MOURA\r\n\r\nFica intimado a indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias,pena de arquivo provisório, nos termos R.A 06.06, do E.TTR. \r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Jerônimo da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu: Real Microcrédito Assessoria e Financiamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Jerônimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, com extinção do feito, sem resolução mérito, dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Almeida Notaroberto Perrini [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Almeida Notaroberto Perrini\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre a devolução do seed expedido a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000018-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Melo Castanheira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércios e Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Melo Castanheira \r\n\r\nFica intimado para se manifestar , em 30 dias, sobre a devolução so seed enviado a ré, pena de extinção, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teles Medeiros [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teles Medeiros\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado a se manifestar sobre devolução do Seed enviado a ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-61.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamella Gomes Lourenço da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre devolução do seed enviado a ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Joffre Soares Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-06.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Rosa de Brites [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nNos termos da O.S 01.08, fica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-59.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Pereira de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Gerente Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Gerente Alexandre da Silva Lorega\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clemente Araujo Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Alexandre da Silva Lorega\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-14.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Dias Barbosa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-31.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO AUTOMATICA CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse,para fins de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-20.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto de Lima [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 416,65, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-50.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Oliveira Silva [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para comprovar recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caballero Rojas [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jovino Ribeiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILANEIDE JOSEFA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: DANDARA CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILANEIDE JOSEFA SILVA\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Calabrissela Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Calabrissela Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-31.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Mattos da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Ind. de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Vinhedos Refeicoes Coletivas Ltda FILIAL 54 [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Ind. de Ônibus Ltda, Réu Vinhedos Refeicoes Coletivas Ltda FILIAL 54\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias,permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência o patrono da ré, de que foi indeferido o requerimento de intimação pessoal da reclamada, tendo em vista, que compete ao constituído providenciar a ciência da renúnica ao seu constituinte, existindo possibilidade para tal, haja vista, a própria alteração contratual trazida aos autos. FICA INTIMADO o reclamante para apresentar conta de liquidação, em 15 dias,pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0233100-16.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sabino de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178600-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Ramos [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176400-20.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Lima, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno César de Lira Pimenta [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isorio Serviços Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno César de Lira Pimenta \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o seed devolvido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-97.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes da Silva Ferreira [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Public Sound Peças e Acessórios Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes da Silva Ferreira \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre devolução do seed enviado a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Araújo Coutinho [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronad Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Araújo Coutinho\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre devolução do seed enviado a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-17.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Damaceno da Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos , Réu: Limpidus Serviços de Limpeza Ltda., Réu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Damaceno da Silva\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o retorno do seed enviado a ré, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1003967" ], "1003968": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0203200-22.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.248, que julgou procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Turismo Tres Amigos\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada para ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido,. Custas R$ 100,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0136600-77.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Freitas\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, para se manifestar sobre conta de liquidação apresentada, em 10 dias, nos termos do art. 879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Almeida\r\n\r\nRéu: DRC Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DRC Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre conta de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 897, p.2º,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-80.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Amaral Apolinário\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, para se manifestar sobre conta de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879,p.2º,CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003968" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "998200": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO QUIRINO CARDOSO [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO QUIRINO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.273, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barcellos da Fraga [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcellos da Fraga\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.146, para que surta seus efeitos, SENDO O RTE. INCLUSIVE, PARA VIR COM OS CÁLCULOS DE IR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO TORRES AMARO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sergio Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO TORRES AMARO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut José Manoel de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Cristiane Monteiro Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Montagens Industriais Lt, n/p sócio JOSÉ ROBERTO VEIGA SOARES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIMIRO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: GALUMAVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALUMAVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106200-86.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BUCHUER ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BUCHUER ALVES\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Assis [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Assis\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silva de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda, Aut Luzia Silva de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz Teixeira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Hilton Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-98.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construgen Servicos de Cosntrucoes e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria NO VALOR DE R$ 708,57 .\r\n\r\nProcesso: 0224800-27.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: MARCOS GOMES MENEZES [Adv. Cesar Augusto de Araujo Serrao (OAB: RJ 77646 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W & A COMPANY SERVICE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.235/237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218701-70.2005.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luis Goncalves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luis Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda, Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)], Réu: Katoen Natie Logistica Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.204. \r\n\r\nProcesso: 0138000-83.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Camilo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p sócio ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Réu: Sextante Comercio Consultoria e Gestão Ltda, n/p sócio MILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Camilo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197200-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves de Santana, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-98.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Padilha [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Padilha\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvano Augusto Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001134-34.2010.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nAgdo: Jenilson Medeiros de Matos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jenilson Medeiros de Matos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Nascimento Machado, Réu: Marcia Elizabeth Eugenio Machado, Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti, Réu: Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Réu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Freire\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Onzem Comercio de Roupas e Acessorios no Atacado Distribuidor Repr Ltd, Réu: André Luiz Pimentel, Réu: Alexandre Bolsoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erildo Florentino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erildo Florentino \r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.42 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Faria da Silva, Réu: Farmacia Yzzi Ltda, Réu: Cristiano Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Silva Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Raymundo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Raymundo\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Marques [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Marques\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio do Carmo Coutinho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio do Carmo Coutinho\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-05.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Zanoni [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft-Tac Distribuidora de Produtos Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Zanoni\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0225800-91.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Martins Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Technip Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Martins Alves\r\n\r\nVENHA COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, À TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Dias [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovario Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A - BR [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innovario Engenharia e Construções Ltda, Réu Petrobrás Distribuidora S.A - BR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Barros Farnese [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Acomoveis Aco Forte de Meriti Industria Metalurgica Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Barros Farnese\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otilio Oliveira Reis [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: M Esteves do Nascimento Empreiteira Ltda. [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otilio Oliveira Reis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.27/28, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205000-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Xavier da Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, Aut Rodrigo Araújo Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de OS PEDIDOS DA 2ª RDA. FORAM JULGADOS improcedente E que OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO FORAM JULGADOS procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0201900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Barros Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilzo Barros Chaves, Réu Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 998200" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1006334": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0057200-65.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Theodoro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Coil Tech Caxias Produtos Elétricos Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coil Tech Caxias Produtos Elétricos Ltda, Aut Robson Theodoro da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROMOÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 76, QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, ATUALIZADO ATÉ 31/08/2010, NO VALOR DE R$ 176,18, EQUIVALENTE A 14.514,75 IDTRs. CUSTAS DE R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0188800-69.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SENA BELLAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DE SOUZA ARAGAO, Réu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ADEMARIO JOSE DOS SANTOS, Réu: ROQUE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SENA BELLAS\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0235300-81.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Bezerra [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Bezerra\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO OFÍCO DA UNIÃO FEDERAL (INSS) DE FLS. 70/85, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Oliveira Brandão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Oliveira Brandão, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 99/100, QUE ACOLHEU A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, IV DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Freitas Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transportes Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio de Freitas Costa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0235200-29.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO OFÍCIO DA UNIÃO FEDERAL (INSS) DE FLS. 74/89, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192400-44.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Barroso Isolamentos Térmicos Ltda , Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Fernandes \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Araujo, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 94/95, QUE ACOLHEU A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, IV DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gianes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jose Carlos Gianes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 110/111, QUE ACOLHEU A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, IV DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-53.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FABIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos .\r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vilela Martins [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Medicalcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vilela Martins, Réu Medicalcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.136/137, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Futuro de Caxias Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Futuro de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos .\r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas da Conceição [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Chagas da Conceição\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos .\r\n\r\nProcesso: 0010000-67.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Bacarini [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Bacarini\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO ALVARÁ PELO BANCO INFORMANDO QUE NÃO HÁ SALDO A PAGAR, VEZ QUE TODOS OS ALVARÁS FORAM PAGOS AU AUTOR, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, POIS HÁ INFORMAÇÕES DE QUE FOI DEVOLVIDO VALORES PELO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0098500-41.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: STEC RJ 2001 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu STEC RJ 2001 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos .\r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milne da Silva Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milne da Silva Cabral\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-84.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Marinho de Moura [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Combat, Aut Maria Elizabeth Marinho de Moura\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 151 DE IMPUGNAÇÃO A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, QUE ACOLHEU PARCIALMENTE AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELA AUTORA.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 700, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE APRESENTADA. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes S/A [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 48 HORAS, O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 104.838,34, EQUIVALENTE A 8.841.603,42 IDTRs, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORMDE DETERMINADO AS FLS. 458. \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Mota Moraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Gastron Caxias Ltda [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Abastecimento Gastron Caxias Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE AINDA É DEVEDORA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.656,56, EQUIVALENTE A 136.653,59 IDTRs (FLS. 105), OBSERVANDO-SE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O SALDO EXISTENTE QUE É SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.\r\n\r\nPRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174300-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Paula [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Aut Wellington da Silva Paula\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 227/231, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197900-72.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA CAMPOS [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: LUIZ CÉLIO FRANCA MESQUITA, Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, CONFORME FLS. 288. \r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Alexandre da Silva Lorega , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO IND. COM. E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nINDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO TER SIDO PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A., Aut Osvaldo Lima de Assis \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 168/172, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 200,00, PELA 1ª RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-44.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA RES. ADM. 06/2006 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-98.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos .\r\n\r\nProcesso: 0120400-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilio Americo Cerveira de Oliveira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Francisco Aladio Viana [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Maria Eunice Alves de Albuquerque Serafim [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Maria Augusta Lins Valença [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Josinalda dos Santos de Melo [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Sidnei Ribeiro Amorim [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Jose Ricardo de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Maria Ferreira Galbim [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Joceni Coutinho da Cruz [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Daniele Landinho Livramento [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALO DE R$ 116,49, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. GUIA DARF, CÓDIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0160500-29.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lima de Oliveira Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: Filipe Lima de Oliveira Breder ASSISTIDO POR Norma Lima de O Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Lima de Oliveira Breder ASSISTIDO POR Norma Lima de O Breder, Aut Norma Lima de Oliveira Breder, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESCONSTITUÍDA A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 203 E HOMOLOGAÇÃO DE NOVOS VÁLCULOS RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, CONFORME FLS. 301, DEVENDO AS PARTES MANIFESTAREM-SE, QUERENDO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Amorim [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN Centro Integrado de Nefrologia [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: Cooperas Coop Profissionais Area Saude Apoio Ativ Hospitalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes de Amorim\r\n\r\nESCLARECER A QUE SE REFERE A QUANTIA CONSIGNADA SOB A RUBRICA \"OUTROS\" EM SEUS CÁLCULOS E, AINDA, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIZ DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LAUDENIZ DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DA CONCEICAO CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS PELA RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DA COSTA CESAR, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: SADIA CONCORDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: ALESSANDRA DA COSTA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUSTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA RES. ADM. 06/2006 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Latícia Queiroz de Moraes Lopes [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional Duque de Caxias \r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM 05 DO ACORDO DE FLS. 41, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTES SOBRE CADA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0100700-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Botheho Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS QUE FOI ESTIMADO NO VALOR DE R$ 1.850,00. \r\n\r\nProcesso: 0001104-93.2010.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Franklim de Almeida Filho\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDA POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Barbara Machado Cardoso [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Barbara Machado Cardoso\r\n\r\nJUNTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO REFERENTE AOS PRESENTES AUTOS, VEZ QUE FOI JUNTADO CÁLCULO RELATIVO A OUTRO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Francisco de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Shoes Calcados e Modas Ltda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Shoes Calcados e Modas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 7.575,73 (GUIA GPS), CONFORME PLANILHA DE FLS. 188/191. \r\n\r\nProcesso: 0119200-77.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE FATIMA DA COSTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Dias Soares, Réu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LT, Réu: MARCIANO NABOR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferrari Batista [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.187,37(FLS.187), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. GUIA GPS. \r\n\r\nProcesso: 0090900-08.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COUTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU, PARA DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0162900-35.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Silva Soares [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Silva Soares\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DA UNIÃO FEDERAL (INSS), FLS.86/101, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178300-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Querino dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapá Construções e Reformas Ltda., Aut Antonio Querino dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89/90, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192400-20.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARUH ARTUR ROSA DIAS [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Oliveira dos Santos, Réu: Enilde Fortes de Oliveira dos Santos, Réu: CENTRO MEDICO ALFA DUQUE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARUH ARTUR ROSA DIAS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA RES. ADM. 06/2006 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0266400-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Araujo da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Araujo da Cunha\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DA UNIÃO FEDERAL (INSS), FLS.164/179, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217500-98.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Nascimento Venancio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 80,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. GUIA DARF, CÓDIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0170300-03.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luna de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lankess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lankess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 7.549,92 (GUIA GPS), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1006334" ], "1006332": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. PEDIDOS:\r\n\r\n1.DECLARAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA;\r\n\r\n2.REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE HABITUALMENTE RECEBIDO NAS VERBAS RESCISÓRIAS;\r\n\r\n3.HORAS EXTRAS DE TODO O PERÍODO LABORADO, DEDUZINDO AS COMPROVADAMENTE PAGAS SOB A MESMA RUBRICA;\r\n\r\n4.REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO RSR E JUNTAMENTE COM ESTE REFLEXO NO FGTS+40%, 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/36 E AVISO PRÉVIO , NAS HORAS EXTRAS E NO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;\r\n\r\n5.AVISO PRÉVIO;\r\n\r\n6.CRÉDITO A MULTA DO ART.477, PARÁGRAFO 8º DA CLT;\r\n\r\n7.APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\nPLR NO VALOR DO SALÁRIO DO OBREIRO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO NO ITEM 7;\r\n\r\nVALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR MENSAL DE R$ 200,00, CONFORME FUNDAMENTADO NO ITEM 10;\r\n\r\nFGTS;\r\n\r\nMULTA COMPENSATÓRIA DO FGTS;\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.\r\n\r\nDÁ-SE O VALOR DA CAUSA DE R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Torres de Menezes\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. PEDIDOS:\r\n\r\n1.DECLARAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA;\r\n\r\n2.REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE HABITUALMENTE RECEBIDO NAS VERBAS RESCISÓRIAS;\r\n\r\n3.HORAS EXTRAS DE TODO O PERÍODO LABORADO, DEDUZINDO AS COMPROVADAMENTE PAGAS SOB A MESMA RUBRICA;\r\n\r\n4.REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO RSR E JUNTAMENTE COM ESTE REFLEXO NO FGTS+40%, 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/36 E AVISO PRÉVIO , NAS HORAS EXTRAS E NO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE HABITUALMENTE RECEBIDO;\r\n\r\n5.CRÉDITO A MULTA DO ART.477, PARÁGRAFO 8º DA CLT;\r\n\r\n6.APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\n7.PLR NO VALOR DO SALÁRIO DO OBREIRO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO NO ITEM 9;\r\n\r\n8.VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR MENSAL DE R$ 200,00, CONFORME FUNDAMENTADO NO ITEM 7;\r\n\r\n9.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.\r\n\r\nDÁ-SE O VALOR DA CAUSA DE R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Barcelos\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. PEDIDOS:\r\n\r\nBAIXA NA CTPS, PELA 1ª RECLAMADA, DECLARAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA;\r\n\r\nREFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE HABITUALMENTE RECEBIDO NAS VERBAS RESCISÓRIAS;\r\n\r\nHORA EXTRA DE TODO O PERÍODO LABORADO, DEDUZINDO AS COMPROVADAMENTE PAGAS SOB A MESMA RUBRICA;\r\n\r\nREFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO RSR E JUNTAMENTE COM ESTE REFLEXO NO FGTS+40%, 13º SALÁRIO, FÉRIAS+1/3 E AVISO PRÉVIO E NAS HORAS EXTRAS E NO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;\r\n\r\nAVISO PRÉVIO;\r\n\r\nCRÉDITO A MULTA DO ART. 477PARÁGRAFO 8º DA CLT;\r\n\r\nAPLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\n13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 8/12 AVOS 2009;\r\n\r\nFÉRIAS SIMPLES DE 2008/2009 E PROPORCIONAL DE 2/12 AVOS DE 2009, TODAS COM 1/3.\r\n\r\nPLR NO VALOR DO SALÁRIO DO OBREIRO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO NO ITEM 9;\r\n\r\nFGTS;\r\n\r\nMULTA COMPENSATÓRIA DO FGTS;\r\n\r\nINDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA REFERENTE AO SEGURODESEMPREGO NO EQUIVALENTE A 6 VEZES O SALÁRIO DO OBREIRO;\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.\r\n\r\nDÁ-SE O VALOR DA CAUSA DE R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Ferreira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. PEDIDOS:\r\n\r\n1.DECLARAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA;\r\n\r\n2.REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE HABITUALMENTE RECEBIDO NAS VERBAS RESCISÓRIAS;\r\n\r\n3.HORAS EXTRAS DE TODO O PERÍODO LABORADO, DEDUZINDO AS COMPROVADAMENTE PAGAS SOB A MESMA RUBRICA;\r\n\r\n4.REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO RSR E JUNTAMENTE COM ESTE REFLEXO NO FGTS+40%, 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/36 E AVISO PRÉVIO E NAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\n5.AVISO PRÉVIO;\r\n\r\n6.CRÉDITO A MULTA DO ART.477, PARÁGRAFO 8º DA CLT;\r\n\r\n7.APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\n8.13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 8/12 AVOS 2009;\r\n\r\n9.FÉRIAS SIMPLES DE 2008/2009 E PROPORCIONAL DE 2/12 AVOS DE 2009, TODAS COM 1/3.\r\n\r\n10.PLR NO VALOR DO SALÁRIO DO OBREIRO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO NO ITEM 8;\r\n\r\n11.SALÁRIO DOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2009;\r\n\r\n12.VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR MENSAL DE R$ 200,00, CONFORME FUNDAMENTADO NO ITEM 7;\r\n\r\n13.FGTS;\r\n\r\n14.MULTA COMPENSATÓRIA DO FGTS;\r\n\r\n15.INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA REFERENTE AO SEGURODESEMPREGO NO EQUIVALENTE A 6 VEZES O SALÁRIO DO OBREIRO;\r\n\r\n16.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.\r\n\r\nDÁ-SE O VALOR DA CAUSA DE R$ 23.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006332" ], "1006333": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0174300-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Paula\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 227/231, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA 1ª RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0153100-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima de Assis \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 168/172, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 200,00, PELA 1ª RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0059600-86.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOARES DE PAULA\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS NO DIA 11/10/2010 AS 15:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DA PARTE AUTORA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006333" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1005929": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0138500-61.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Coelho [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 710, que homologou os cálculos de fls. 694/709, no valor de R$ 1.043.356,17, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Luquetti Machado [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Luquetti Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0117500-39.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Augusto\r\n\r\nRéu: Reabilitar Ltda. S/C [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reabilitar Ltda. S/C\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-12.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dariana Vaz Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Queiroz [Adv. Leandra Guimarães Baptista (OAB: RJ 150286 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Itaocara Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Queiroz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BERNARDINO FELIX [Adv. Marinhozelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BUKOVSKI [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO BUKOVSKI\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115400-19.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMOS DE SOUZA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL AJALA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL AJALA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-98.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES GAMA [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nRéu: REJE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES GAMA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 183, que homologou os cálculos de fls. 172/182 , no valor de R$ 104.062,04. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MORAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE MORAES\r\n\r\nAtender à solicitação do I. Perito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Ulysses Gomes Franca (OAB: RJ 59327 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEF PADUA SISTEMA DE ASSIT FUNERAL LTDA [Adv. Francisco Oswaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 2327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136: \"... intime-se a parte autora para que venha com o depósito da diferença entre seu crédito e a avaliação dos bens (R$ 374,70), em 05 dias .\"\r\n\r\nProcesso: 0125800-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia RIbeiro de Castro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia RIbeiro de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-16.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Lopes Navega [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Lopes Navega\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-69.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA, Aut: ENIO BATISTA DO CARMO, Aut: CLAUDECI FREITAS DE ANDRADE, Aut: ANTONIO ALBINO DA SILVA, Aut: JORGE DIAS DA SILVA, Aut: ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, Aut: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: GRACINDO RODRIGUES, Aut: NEWTON RODRIGUES ANDRADE, Aut: ADEMIR CARLOS DA SILVA, Aut: ANDERSON TORRES DA COSTA, Aut: JOSE RUBENS GUIMARAES, Aut: WALDIR DA SILVEIRA E SILVA, Aut: GEILSON SOARES DE OLIVEIRA, Aut: JOSEARES PEREIRA DA SILVA, Aut: JORGE COSTA DA SILVA, Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA, Aut: FRANCISCO ROSA, Aut: SILVIO RIBEIRO COSTA, Aut: LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DA SILVA e Outros\r\n\r\nTomar ciência das devoluções postais de fls. 300/306 .\r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORY RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CORY RAMOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0128100-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Silva Ferreira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construções Bom Preço de Aré Ltda [Adv. Sileir de Abreu Pereira (OAB: RJ 119263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Silva Ferreira, Réu Materiais de Construções Bom Preço de Aré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125300-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Paula [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0133600-06.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Jesus Correa [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Jesus Correa\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 252, que homologou os cálculos de fls. 243/251, no valor de R$ 38.354,13, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0133600-98.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses José Moreira do Nascimento [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Edilene de Oliveira Muruci [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai , Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira de Figueiredo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jayme Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/09/2010, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação aos assistentes é ônus que cabe a parte. Laudo em 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1005929" ], "1005928": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0119700-53.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frank Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda,Sesi Servico Social da Industria,Governo do Estado,BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarso Engenharia e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.961,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-11.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMEU MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MONICA CARVALHO DOS REIS COSTA,CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS,AECIO GUEDES DA COSTA,CONSTRUTORA SUMARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA CARVALHO DOS REIS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.240,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005928" ] } } }, "Macaé": { "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1005457": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162000-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, Aut Robson Monteiro de Souza, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Goncalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0148000-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleizer Helenar Leão Mata [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleizer Helenar Leão Mata\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento adiada para o dia 14/10/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rodrigues Barcelos\r\n\r\nAssiste razão ao autor. Deferida a devolução de prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-64.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Batista de Oliveira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Manturbo do Brasil Ltda [Adv. Claudia Maria de Sa Herdem Duriez (OAB: RJ 55422 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Batista de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzeni Viana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Veronica Vitoria da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzeni Viana, Aut Veronica Vitoria da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Tadeu Maia Balthazar [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Tadeu Maia Balthazar, Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0191100-89.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Carmo [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Nogueira Alves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Cristina Martins Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 20/10/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilham Assaf Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 20/10/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0137100-42.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guarçoni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Guarçoni, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 106, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Galvão [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Andrelandia [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galvão, Réu Fazenda Andrelandia\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 21/10/2010 às 11:35h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vaz de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vaz de Figueiredo, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Freitas [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Réu Vetco Aibel do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 518 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0139700-36.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Aparecida de Queiroz Pontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Aparecida de Queiroz Pontes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 105, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0178400-86.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Almeida [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Macae Entretenimentos Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Almeida\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0242900-98.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Rodrigues [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Freitas Confeccoes de Macae Ltda ME [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: Jeane Campos Freitas [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas e Freitas Confeccoes de Macae Ltda ME, Réu Jeane Campos Freitas\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: A M dos Santos Freitas ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Gray Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 118, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0175000-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Paula do Nascimento [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A, Aut Ozias Paula do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 249 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0170300-74.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Costa Gomes [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Barbosa Vieira, Aut: Sebastião Gomes da Silva, Aut: Alci do Nascimento Trindade [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci do Nascimento Trindade\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-03.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Reis [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A, Aut Sandro de Freitas Reis\r\n\r\nFicam as partes intimadas a virem com as razões finais, conforme ata de fl. 40, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-71.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana Klen Vaccari [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Pereira de Cerqueira - AUTO PAES VEÍCULOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Klen Vaccari\r\n\r\nFica o exequente intimado de que deverá informar o CPF do executado para fins de viabilizar a execução, tendo em vista certidão de fl. 38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Albudane de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS e CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Emerick [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito dos honorários periciais R$ 2000,00 , no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0162900-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielson Carlos Ribeiro Ferro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helielson Carlos Ribeiro Ferro, Réu Municipio de Macae\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 284, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0216400-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celestino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celestino, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 338 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0134300-80.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Cruz [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Cruz\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1005457" ], "1005455": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao, Sendas Distribuidora S.A, World Service Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira de Distribuicao, World Service Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeço de Souza\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Reis\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré primeira ré ciente de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Ciente, ainda, de que foram interpostos embargos de declaração, os quais foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-19.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Faria Pandino\r\n\r\nRéu: America Servicos de Manutencao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 297 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 50, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0162900-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielson Carlos Ribeiro Ferro\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 284, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0006200-44.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORREA DE ABREU\r\n\r\nRéu: ORIENTE, COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 65, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005455" ], "1005456": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Elias de Farias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Elias de Farias\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World Service Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bastos Cezario, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut José Antônio Barreto\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Silva [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Silva\r\n\r\nAssiste razão à ré. Convolo o depósito de fl. 342 em penhora como garantia do juízo. Manifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Reis [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Reis, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-93.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Nativo Emidio dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nAo consignante sobre CPI devolvida com certidão negativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-45.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schirley Madureira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Pedras Decorativas de Macae Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Schirley Madureira\r\n\r\nFica a parte autora intimada a dizer se abre mão do valor de R$ 78,17, no prazo de 10 dias, ou impulsionar a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Lopes [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Lopes\r\n\r\nFica o autor intimado a emendar a inicial, liquidando o pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 216, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0000385-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Ozório [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro Ozório\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Oliveira Rozestolato [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M Falida de R D Macaense Engenharia Manut e Instalacoes Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Oliveira Rozestolato\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueira Paes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueira Paes\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-86.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braga e Lemos Comércio Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nCgto: Elvira Lúcia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braga e Lemos Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o consignante ter vista da certidão negativa do oficial de justiça para a citação da consignatária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bairro Macaé LTDA [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-20.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Nicole Conceição de Azevedo Ferreira, Cgto: Ricardo da Conceição Ferreira (espólio), Cgto: Pollyana de Souza andrade Ferreira, Cgto: Reycila Pascoal Ferreira, Cgto: Rychard de Souza Andrade Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Comprovado o depósito, inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes.\r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Costa Barreto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bravim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Bravim\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereirada Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: R N H Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Pereirada Silva\r\n\r\nVista ao autor sobre a certidão de fl. 147. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barreto dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Souza de Oliveira, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-20.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Alves da Silva\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da ré, devendo o autor informar o correto endereço, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos Gonsalves Lopes dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Vasconcellos Gonsalves Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Adriana Santos Lemos [Adv. Willy de Miranda Cooper (OAB: RJ 39526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Cavaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joise Adriana Santos Lemos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista desistência do autor. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000346-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Adriana Santos Lemos [Adv. Willy de Miranda Cooper (OAB: RJ 39526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Cavaleiros [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Cavaleiros, Aut Joise Adriana Santos Lemos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista desitência do autor. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeço de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Codeço de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Gois [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)], Réu: Pride do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Jose Rodrigues de Gois, Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Réu Noble do Brasil Ltda, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta a da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 56. Custas de R$ 410,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Benicio [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson J. da Costa [Adv. Christiane da Silva Tavares (OAB: RJ 72261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelson J. da Costa, Aut Leonardo do Nascimento Benicio\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência inicial para o dia 28/10/2010, às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104600-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Oliveira Gonçalves [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Oliveira Gonçalves\r\n\r\nVista ao autor sobre petição de fl. 401. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Cordeiro Alvarenga [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA, Aut Tiago Cordeiro Alvarenga\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 22/09/2010, às 12:45 horas para a realização de audiência especial para tentativa de conciliação, devendo os patronos cientificarem seus respectivos clientes. \r\n\r\nProcesso: 0127100-80.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Fagundes da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Fagundes da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a cumprir o disposto às fls. 49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval Nascimento Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Nascimento Pereira, Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 22/09/2010, às 12:55 horas para a realização de audiência especial para tentativa de conciliação, devendo os patronos cientificarem seus respectivos clientes. \r\n\r\nProcesso: 0086800-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelvis Márcio Riscado Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvis Márcio Riscado Dias, Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 22/09/2010, às 13:00 horas para a realização de audiência especial para tentativa de conciliação, devendo os patronos cientificarem seus respectivos clientes. \r\n\r\nProcesso: 0086100-03.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Rogério Sacramento [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rogério Sacramento, Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 22/09/2010, às 13:05 horas para a realização de audiência especial para tentativa de conciliação, devendo os patronos cientificarem seus respectivos clientes. \r\n\r\nProcesso: 0086000-48.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Teixeira Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Teixeira Oliveira, Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 22/09/2010, às 12:40 horas para a realização de audiência especial para tentativa de conciliação, devendo os patronos cientificarem seus respectivos clientes. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelito da Silva Toledo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelito da Silva Toledo, Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 22/09/2010, às 12:50 horas para a realização de audiência especial para tentativa de conciliação, devendo os patronos cientificarem seus respectivos clientes. \r\n\r\nProcesso: 0114300-20.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson da Rocha Paes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Rocha Paes, Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 22/09/2010, às 12:35 horas para a realização de audiência especial para tentativa de conciliação, devendo os respectivos patronos cientificarem seus clientes da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Campos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Campos, Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 21/10/2010 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves de Oliveira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 14/10/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0007200-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mara Cláudia Scófano Malzac, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 19/10/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0096000-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araujo de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauline de Souza Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauline de Souza Santos\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 301 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0018100-19.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Faria Pandino [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria Pandino\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 297 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0118500-70.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira Correa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 37 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nFica a segunda ré intimada para ciência do despacho de fls. 122, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0119700-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Eugênio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Eugênio, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 100 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001077-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Carlos Aguiar Vieira Junior [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Tesco do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Carlos Aguiar Vieira Junior\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001073-18.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cesário [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda ME - Ione Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cesário\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001075-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Junior\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000307-65.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Borges Dias [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo J. Bernardo [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Borges Dias\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS do autor e CPF do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 50, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0039500-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa Flor [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 91, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0025500-89.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE DE MELO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COM E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 346, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues Marins [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rodrigues Marins\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, ajustados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-25.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para que pague adiferença devida , conforme promoção supra, em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0092200-08.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilanio Alves Barreto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Paulo Roberto Silva Ribeiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AYP EDILLAN II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYP EDILLAN II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Junior de Souza Francisco [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda , Aut Mario Junior de Souza Francisco, Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 564 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Gomes Filho [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda (Plame Assistencia Medica) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda (Plame Assistencia Medica)\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Franca da Silva [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0068500-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Jesus Campos\r\n\r\nRéu: C Mar do Brasil Ltda [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Mar do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Orides Piva\r\n\r\nVistas ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Bispo dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Bispo dos Santos\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0085700-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Marques dos Santos [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda Augusta Bazeth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Marques dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-36.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Crespo de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Rogerio Crespo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 257, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0006200-44.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORREA DE ABREU [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTE [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CORREA DE ABREU, Réu ORIENTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 65 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000926-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia de Oliveira Siqueira [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia de Oliveira Siqueira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0001052-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Gomes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CPF do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Sá Freire [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-85.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Silva de Abreu [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva de Abreu, Réu Remaq Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência especial para o dia 29/09/2010, às 12: 35 horas para tentativa de conciliação, devendo os patronos cientificarem seus respectivos clientes. \r\n\r\nProcesso: 0029500-93.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barcelos Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barcelos Rodrigues\r\n\r\nFicam as pertes cientes da designação de audiência para tentativa de acordo para o dia 29/09/2010, às 12:35 horas, devendo o patrono do autor cientificá-lo da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Henriques [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Jorge Bastos Faray [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Henriques, Réu Miguel Jorge Bastos Faray\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência especial para tentativa de acordo designada para o dia 21/09/2010, às 12:35 horas, devendo os patronos cientificarem seus respectivos clientes da referida data. \r\n\r\nId: 1005456" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1006348": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000117-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Caldas Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Printer Comunicação Visual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Caldas Martins\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento integral do acordo homologado pelo juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Caldas Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Printer Comunicação Visual [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Printer Comunicação Visual \r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Andrade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Juliana dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Alves Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Valério Alves Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235, inclusive para apresentação de novos cálculos: \"Indevida a compensação da verba 'CTFV - Compl. Temp. Var. Func.' (fls 218), por não deferida pela coisa julgada.\". \r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Leonardo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Márcio Freire Leonardo\r\n\r\nInformar quais provas pretendem produzir, vindo, desde já, com rol de testemunhas, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0020200-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdira Borges Vidal [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S.A., Aut Valdira Borges Vidal\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063200-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Paula [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Eraldo de Azeredo Perrout \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0102300-39.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOUZINHO DE ARAUJO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do imposto de renda devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nunes Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representações Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias, sob pena de retorno dos autos do arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-37.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Aparecida de Paula [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´anna Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Aparecida de Paula\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE PEREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: FABR. UNIDAS DE TECIDOS, RENDAS E BORDADOS S/A [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Ueliton Mathias Bernardes [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-80.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alvarenga Carvalhaes [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao dos Bancos Brasileiros SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco-Uniao dos Bancos Brasileiros SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnação devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Katyussia de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Santos Previtale [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katyussia de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Turino [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos de Souza [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Prado Bar e Restaurante- ME ( O Jeca Comida Mineira ) [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0103600-94.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderita Antonia do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleid Silva Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderita Antonia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca de seu eventual interesse no bem indicado à penhora pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLENIO ROMULO DA SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLENIO ROMULO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL SANTANA VIEIRA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA V.V.LTDA, Réu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL SANTANA VIEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-08.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL DOS REIS SILVA + (01). [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Aut: JORGERODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGERODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut WENDEL DOS REIS SILVA + (01).\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Araujo [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDOL - Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIDOL - Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mario Cabral de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Verone Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Verone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação apresentada pela União Federal às fls. 119/121, e manifestar-se sobre a manutenção dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0064100-89.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL SILVA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGEL DE PIABETA COM. E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desqrquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva Teixeira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Teixeira , Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0184300-18.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Pinto da Silva Mercearia ME. [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmir Pinto da Silva Mercearia ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Rezende da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Rezende da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-55.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Carquejas Leopoldino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Luiz Ferreira de Siqueira [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Luiz Ferreira de Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pinheiro de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-59.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS CLAUDIO CORREIA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de), Réu MESSIAS CLAUDIO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142000-12.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Henrique [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Silva Reforma Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Henrique\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica de fl. 93. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bastos dos Santos [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Gomes de Souza, Réu: Daniel C. Paiva & Cia Contrução Civil , Limpeza e Urbanismo.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bastos dos Santos\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Domingos de Souza [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Gomes de Souza, Réu: Daniel C. Paiva & Cia Construção Civil , Limpeza e Urbanismo.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Domingos de Souza\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Domingos de Souza [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Gomes de Souza, Réu: Daniel C. Paiva & Cia Construção Civil , Limpeza e Urbanismo.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Domingos de Souza\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0188600-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alonso Barenco [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Bebidas Magé Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Mar Bebidas Magé Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciaria de fls 16/18, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Bastos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074000-23.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rocha [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rocha, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Sá Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Sá Pereira, Réu Suruiense Futebol Clube\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NORTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA NORTE FLUMINENSE LTDA, Aut REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder de Azevedo Lobo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Sérgio Turano [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Sérgio Turano, Aut Eder de Azevedo Lobo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-29.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0121500-85.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes da Silva, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça de fl. 82 - verso. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Teixeira [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-69.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Souza Santos [Adv. Alonso Serra Frazao (OAB: RJ 41681 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Licurgo Martins [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Moreira [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Moreira\r\n\r\nApresentar retificação do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Moreira [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Moreira\r\n\r\nProceder a retificação do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-05.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALE NOGUEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária devida, bem como a comprovação de recolhimento de Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidel Moura de Moraes [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto França Durade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidel Moura de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Malinosky [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportadora Primavera [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Malinosky\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Peclat Motta [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda., Aut Raquel Peclat Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 106/115, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Aparecida dos Santos Araújo [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Conceição de Souza [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida dos Santos Araújo\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Saraiva da Conceicao [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Gerenciamento e Construcao Ltda [Adv. Cleber Ferreira Pereira (OAB: RJ 69196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Gerenciamento e Construcao Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, bem como o recolhimento da cota previdenciária apresentada às fls. 192/194 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-61.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362: \"Não há que se falar em declaração de nulidade a partir de fls. 344, tendo em vista a certidão de fl. 355, sendo certo que a autora deveria ter apresentado o recurso cabível no momento da manifestação de fls. 361/362.\" \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Ferreira Leal [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \"Nada a prover, diante do aduzido pela União Federal às fls. 104/105. Intime-se a reclamada para comprovação do recolhimento dos valores apontados a título de débito previdenciário, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LOPES DE ALMEIDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento determinado à fl. 204 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Zaphiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Zaphiro da Silva\r\n\r\nVir co meios de citação no prazo de dez dias, sob pena de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Oliveira [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0036200-44.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES NOGUEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO TAVARES, Réu: PARU DO BRASIL CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcleia da Silva Moreira [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcleia da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-49.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS GONCALVES DA ROCHA (Espólio de) [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS GONCALVES DA ROCHA (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cópias de registro geral e CPF dos herdeiros habilitados para viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 1021500-07.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS JANES MARTINS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L. SERV. LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, Aut MARCUS VINICIUS JANES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000192-14.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Martelleto Felipe [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martelleto Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 64/68. \r\n\r\nProcesso: 1018300-60.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Helena de Freitas (OAB: RJ 85125 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAMP-CLIN MED AMBULATORIAL DE PIABETA LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1006348" ], "1006347": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0063200-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Paula\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTerceiro Interessado: Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0040300-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Raposo da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Delta Line Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eusi Lucia de Carvalho\r\n\r\nRéu: Carlos de Menezes Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos de Menezes Academia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo a reclamada\r\n\r\nefetuar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 1021500-07.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS JANES MARTINS\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L. SERV. LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nPelo presente fica m LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L. SERV. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006347" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "998287": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035100-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Gonzalez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Gonzalez, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 21/10/2010 às 09:30, na 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas, referente ao PROCESSO Nº 0000408-91.2010.5.01.0226 - CartPrec. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Pão Padadria e Confeitaria 2006\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03.09.2010, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica ainda, ciente o reclamante, que a partir desta data, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-77.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418: \"Intime-se a parte ré para que providencie o parcelamento da contribuição previdenciária junto ao INSS, devendo comprovar nos autos em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-52.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira do Nascimento. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira do Nascimento.\r\n\r\nVista da planilha de cálculo da retenção de I. R. \r\n\r\nProcesso: 0108100-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Paulo da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moraes Flores Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 106/107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-61.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA PIMENTEL [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nVista da planilha de cálculo da retenção de I. R. \r\n\r\nProcesso: 0112100-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Menezes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar recolhimento do I. R. \r\n\r\nProcesso: 0129300-42.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda Maria de Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbom Intermediacoes de Negocios Ltda Me, Réu: Fernando Pereira Sirqueira, Réu: Angélica Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda Maria de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cardoso de Lima [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda-Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Cardoso de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0044000-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Azevedo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S Mattos-Mercearia,Bazar,Racoes e Papelaria(Mercado Manero) [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Azevedo\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083600-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Faneli Moreira. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno Faneli Moreira.\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pronil, Réu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Suely de Andrade Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0132200-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Macedo [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, fls. 36/38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Martins Silveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ishikawatek Prestadora de Servicos (Clenelci Dias - Me ), Réu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Martins Silveira\r\n\r\nVista do cálculo do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sebastiao da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Sebastiao da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000160-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, fls. 82/89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ruffd Telles [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ruffd Telles\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA, Réu: JACOB SESSIM [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACOB SESSIM, Aut ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FRANCISCO LOURENCO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FRANCISCO LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls.367/368, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Leite Ferreira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Elosom Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Elosom Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000284-59.2010.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerson Tadeu Lima de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Tadeu Lima de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-27.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leandro Alves Freitas [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ene Art Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leandro Alves Freitas\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-47.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Costa de Oliveira [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Costa de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Costa Barros dos Santos [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tobias Barreto Ltda-Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Costa Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, com certidão negativa. \r\n\r\nId: 998287" ], "999498": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0163300-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Sousa [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda., Aut Valdeci Francisco de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0083300-18.2004.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN SOARES DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS & TAVARES CONFECCOES LTDA - ENGEDY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martins [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-10.2010.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans) , Agdo: Renata Cristina da Silva Barreto [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Cristina da Silva Barreto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A. M. de Oliveira Servicos Graficos - Xerox Ltda, Réu: Carlos Alberto Marcelino de Oliveira Presentes Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 17.194,35 + INSS, R$ 915,19 + Custas, R$ 285,97. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Boas Novas [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nCgto: Kate Lucy Batista Rodrigues [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kate Lucy Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36: \"Intime-se a Consignatária para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000774-81.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alfreda da Silva Rito [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.K.J Pneus e Rodas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alfreda da Silva Rito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11: \"Intime-se o autor para liquidar o pedido, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000660-45.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 68: \"Razão assiste ao autor (...). Custas de R$ 10,64 pelo Autor, das quais fica dispensado, calculadas sobre (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester dos Santos Prado [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante FFJ Express de Nilopolis. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester dos Santos Prado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-76.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Botha Cardoso [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Regonatti Treinamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Botha Cardoso\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Souza [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilopolis Modas Ltda-Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Fabiano da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Fabiano da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ribeiro Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ribeiro Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima de Rezende [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lima de Rezende\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Luis de Souza Bruno [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Ingrid - Chagas Queiros Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadson Luis de Souza Bruno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquicelis da Silva Galo [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: IA Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquicelis da Silva Galo\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 374,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce de Oliveira de Jesus [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0114400-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Alexandro da Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Alexandro da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenzinho Bão Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alves dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 400,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanita Josefa da Silva [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 120,00. Manifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinto [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinto, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nÀ primeira Ré: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto\"\r\n\r\nProcesso: 0011000-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Alves Calheiros [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Adm. e Conservacao de Bens Moveis e Imoveis Marcos Ant. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Alves Calheiros, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos - R$ 8.217,86 + INSS + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0012800-48.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Santos de Castro [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelsinho Borracharia n/p Nelson Coelho Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Santos de Castro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0163400-86.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Viana [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nApresentar o comprovante de pagamento legível em substituição ao de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000827-62.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Targino da Fonseca [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis, Exdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047600-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls. 181 e requere o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcante de Almeida [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)], Réu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, fls. 203/222, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Conceicao [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Soares de Souza [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Conceicao, Réu Iara Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0047100-70.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Foeger [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E.Art Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Foeger\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053300-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Barros [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Barros\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-90.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Rodrigues da Silva. [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biblico Filadelfia. - (IBF) [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Biblico Filadelfia. - (IBF), Aut Marcone Rodrigues da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nId: 999498" ], "999497": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos\r\n\r\nRéu: Carlos A. M. de Oliveira Servicos Graficos - Xerox Ltda, Carlos Alberto Marcelino de Oliveira Presentes Me\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos A. M. de Oliveira Servicos Graficos - Xerox Ltda, Carlos Alberto Marcelino de Oliveira Presentes Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 17.194,35 + INSS, R$ 915,19 + Custas, R$ 285,97. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Monteiro Avelino da Silva\r\n\r\nRéu: Helio Renato Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Renato Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 53. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999497" ] } } }, "Niterói": { "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1006328": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004000-76.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA VIANNA REZENDE LESSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA VIANNA REZENDE LESSA\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302200-32.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Ribeiro\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Vicente Fernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Massa Falida de Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: MONTRENA MONTAGEM INDUSTRIA E REPAROS NAVAIS LTDA N/P SOCIOS [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Vicente Fernandes\r\n\r\nFornecer os dados necessários para a citação da 1ª rda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101100-02.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PIRES ROCHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: SIMAO BOLIVAR MOREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO JARDIM [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.200,00,00 a serem suportados pela ré sucumbente, devendo o valor ser depositado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292500-47.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DE ASSIS FARIA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 500 ,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 600 ,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-29.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SANTOS NEVES [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FALCO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: JOAO LUIZ LIMA FERREIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: JOAO LIMA DA SILVA FALCO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: JACILEIA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: GERALDO SILVA VERMIL [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: SINDICATO TRAB IND VIDROS CRISTAIS ETC NIT SG [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: ALVARO CESAR DE AZEVEDO [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: CARLOS GUIMARAES BARBOSA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: ODIR JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: OTHON OLIMPIO RODRIGUES [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: SILVIA AMORIM MACHADO [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: SOLANGE MARLENE DE ALMEIDA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: CELITA NARCISO NUNES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: ODIR JOSI DE SOUZA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Aut: WALDIRIA DE ARAUJO VERMIL [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS VIDROS LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Umberto Andreoli, Réu: Elisa Foschini Di Donato, Réu: Antonio Di Donato\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELITA NARCISO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.420 e ter informações com a assistente do juiz. \r\n\r\nProcesso: 0266400-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLEDADE SANTANA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: C D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 500,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337500-02.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROGERIO MARTINS LOUREIRO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 400,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SARDO MARQUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 500,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343000-78.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-50.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 700,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-11.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANDRO ESTANISLAU DUARTE DE SOUZA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 500,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 500,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTIAGO DEMETRIO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-11.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CELSO NEPOMUCEMO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Mauro Roge Serrano (OAB: RJ 112410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 800,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Conceicao e Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP 2003 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Conceicao e Souza, Réu MMP 2003 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência no Juízo Deprecado, 3ª VT/SG, para o dia 20/09/2010 às 09:00 horas, para oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY RAMOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY RAMOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0030700-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Eliane Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hernandes Timbo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hernandes Timbo, Réu Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 162 ). \r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2009.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Olga Mattos [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Olga Mattos \r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Resplandes e Souza Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0049700-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Pereira Couto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Saúde e Sabor de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Pereira Couto\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0060600-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Aquino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladela Italia Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladela Italia Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0045900-29.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Sodré [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Sodré\r\n\r\nComprovar nos autos, os valores recebidos a título de FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Moura [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienesan - Higiene, Saude e Vida Niteroi Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz de Moura\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-86.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CUNHA JUNQUEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A - NET [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A - NET\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0128600-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva , Réu Jota Junior Empreiteira Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0106500-21.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Amaral [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenga Confeccoes Ltda Me [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Amaral\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0238600-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS E SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA. n/p do socio Laurens Moreno Peixoto, Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A, Aut JORGE MARTINS E SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0118700-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceli da Costa Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceli da Costa Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0230400-90.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FARIAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Eduardo Frotte de Carvalho (OAB: RJ 25411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0221800-94.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves dos Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Junior de Oliveira [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0309100-02.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ASSIS NEPOMUCENO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0237300-21.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA ABBES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARCIA JUREMA VARGAS DE TOLEDO ROCHA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: SUELI COSTA AREIA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: SOLANGE LACOPO DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0232300-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ASSIS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0243600-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade de Almeida [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Equipasul Contrucoes e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Contrucoes e Montagens Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0130800-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Lannes Bravo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Lannes Bravo, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 586, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186300-98.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Santana da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Santana da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0207800-84.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Couthazar Tavares da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Off Shore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Couthazar Tavares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ribeiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ribeiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA MOTA [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DAS DELICIAS REFEICOES LTDA, Réu: REJANE DA SILVA LOPES, Réu: ANDREIA CONDE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1006328" ], "1006331": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0238600-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS E SILVA\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS, MERCOMETAL METALURGICA LTDA. n/p do socio Laurens Moreno Peixoto, ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA. n/p do socio Laurens Moreno Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar o RO da Rda, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006331" ], "1006340": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0175900-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessoa \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006340" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1004692": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2010, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0159600-24.2001.5.01.0243 - Rte. EDSON FERREIRA SANTOS (Adv. Valdelar Rosa - OAB/RJ: 051543/D) Rdo. M M HOCHLEITNER (Adv. Adilson Vasconcellos - OAB/RJ: 036616/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão Sony Retroprojetora, 54 polegadas, funcionando, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 97, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0084700-31.2005.5.01.0243 - Rte. FERDINAN FEITOSA COUTINHO (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ: 093429/D) Rdo. N. M. COMERCIAL LTDA - EPP - Bem(ns): 1) Um conjunto de três mesas que juntas formam um “L” com base em metal pintado na cor cinza claro e estrutura em laminado na cor cinza claro, com duas gavetas e base para teclado de computador, estado razoável, medindo cerca de 3 metros (parte externa) avaliado em R$ 320,00; 2) Uma cadeira de escritório tipo diretor, com pés com rodízios, giratória, com encosto alto, com braços, estrutura em metal na cor preta, assento e encosto em estofado preto, em bom estado, avaliada em R$ 140,00; 3) Uma cadeira com pés com rodízios, giratória, estrutura em metal na cor preta, assento e encosto em tecido preto, estado razoável, avaliada em R$ 70,00; 4) Uma estante em aço com sete divisórias, na cor cinza, estado razoável, 2m de altura e 0,9m de largura, avaliada em R$ 120,00; 5) Uma longarina com três cadeiras, com estrutura em metal preto e assento e encosto em estofado preto, estado razoável, avaliada em R$ 130,00; 6) Um gaveteiro pequeno, marca Ferroplast, com quatro gavetas e chave, estrutura em laminado cinza, em bom estado, medindo cerca de 0,7m de altura, 0,5m de largura e de profundidade, avaliado em R$ 120,00; 7) Uma mesa em madeira com tampo de fórmica na cor branca, medindo cerca de 1,8mx0,8m, com dois compartimentos, em estado razoável, com estrutura em compensado, avaliada em R$ 110,00; 8) Um frigobar marca Cônsul, modelo Compacto 120, cor branca, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 350,00; 9) Um ar condicionado Cônsul Air Master, 10.000 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 10) Um arquivo de aço com cinco gavetões, estado razoável, 1,70m de altura, com chave, avaliado em R$ 240,00; 11) Um monitor AOC, 14 polegadas, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 90,00; 12) Seis cadeiras de escritório, com estrutura em metal preto, assento e encosto em estofado preto, estado razoável, avaliadas em R$ 240,00; 13) Um arquivo de aço com quatro gavetões, estado razoável, tamanho convencional, avaliado em R$ 180,00; 14) Um arquivo em laminado cinza, com quatro gavetões, tamanho convencional, estado razoável, avaliado em R$ 220,00. Total da Avaliação: R$ 2.930,00 (dois mil novecentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 185/187, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Bormam, 23/302, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0364200-36.2003.5.01.0243 - Rte. WILSON DE SOUZA BARBOSA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. CERÂMICA SÃO LUIZ LTDA - Bem(ns): 1) Oitenta e quatro milheiros de tijolos, na medida 19x29, avaliados em R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 13, Inoã, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0026600-93.1999.5.01.0243 - Rte. EZEQUIAS QUEIROZ (Adv. Claber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. ENGEPER MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Isis de Paula Vieira Cabral - OAB/RJ: 037760/D) - Bem(ns): 1) Um arquivo de aço inox, com quatro gavetas, na cor cinza, no estado de uso, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 122, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Norberto, 56, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062000-61.2005.5.01.0243 - Rte. ADRIANO MONTES DA MOTTA (Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB/RJ: 095380/D) Rdo. PARTNERS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (HUM GRAU) E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um conjunto de mesa e quatro cadeiras, em madeira, bom estado, avaliado em R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Quintino Bocaiúva, 463, frente, São Francisco, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0044100-70.2002.5.01.0243 - Rte. ALCIA HENRIQUES DE OLIVEIRA (Adv. Rosaneh Lopes Portes Mendes - OAB/RJ: 075312/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL DOIS IRMÃOS S/C LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marli de Oliveira Martins - OAB/RJ: 058459/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador completo, com visor, teclado, mouse, torre, impressora, gravador de cd, scanner, em estado de uso, com sistema operacional Linux, 26 aplicativos, 256Mb Ram, HD de 40Gb, floppy, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Noventa cadeiras escolares, no estado de uso, tipo universitária, avaliadas em R$ 5.400,00. Total da Avaliação: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Laurindo de Souza, 53, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0130100-88.1993.5.01.0243 - Rte. ELISBAO MAGALHÃES DE BARROS (Adv. Aníbal Bruno Neto - OAB/RJ: 045444/D) Rdo. IATE CLUBE ICARAÍ (Adv. Geraldo Amorim - OAB/RJ: 097414/D) - Bem(ns): 1) Uma embarcação tipo de navegação Int. Porto, propulsão a motor, lotação máxima 07 passageiros, nº inscrição: 381.046433-3, nome da embarcação: Iate Clube Icaraí IV, em nome do Iate Clube Icaraí, CNPJ: 30.111.645/0001-62, tipo lancha, com propulsão atividade esporte e recreio, nº do motor 344919026385844, 155HP, construção artesanal, no estado, motor funcionando, com avaria na reversão, precisando reforma geral (casco cabine, cobertura), avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 313, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Froes, 450, São Francisco, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0009800-38.2009.5.01.0243 - Rte. ALDICLÉA DOS SANTOS BARBOSA (Adv. Marcelo Reis Lopes - OAB/RJ: 140663/D) Rdo. SOFTICE SORVETES LTDA - ME (Adv. Fabio Garcia Albino de Almeida Cyrino - OAB/RJ: 122165/D) - Bem(ns): 1) Um monitor em LCD de 19” da marca Samsung modelo SyncMaster 972 B Plus, aparentando bom funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Galvão, 148, Bloco III, BX 101, 102 e 103, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0310500-48.2003.5.01.0243 - Rte. SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇAS, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTES DE VALORES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ, RIO BONITO E MARICÁ (Adv. Clarissa Costa Carvalho - OAB/RJ: 097803/D) Rdo. VIGMAN VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Dois arquivos de aço, tamanho convencional, estado razoável, com quatro gavetões, cor verde, avaliados em R$ 400,00; 2) Dois arquivos em melamina em tom azul, em bom estado, com qautro gavetões, tamanho convencional, avaliados em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 106, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 171/703, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0169700-38.2001.5.01.0243 - Rte. PAULO CESAR A DE FREITAS (Adv. Universidade Estácio de Sá - Esag - OAB/EM: 000025/D) Rdo. PROTECTION SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SC LTDA (Adv. Paulo César da Rocha Azeredo - OAB/RJ: 032775/D) - Bem(ns): 1) Um televisor Philco, aparentando 29 polegadas, funcionando, no estado, avaliado em R$ 350,00; 2) Conjunto de mesa retangular, medindo aproximadamente 130x70, com 6 cadeiras e buffet com e portas, madeira de cor escura, alto brilho, avaliado em R$ 500,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Springer, aparentando 7.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 300,00; 4) Um microondas Sharp, cor branca, tamanho médio, no estado, avaliado em R$ 150,00; 5) Um refrigerador marca Westinghouse, duplex, cor branca, no estado, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel de Frias, 201, apt. 1103, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0116000-69.2009.5.01.0243 - Exte. MOACIR PINHEIRO DE SOUZA (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ: 083693/D) Exdo. SINDICATO DOS OPERÁRIOS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Teodoro Ricardo S de Mello - OAB/RJ: 068094/D) - Bem(ns): 1) Ima mesa em melamina cinza/preto, em formato “L” com porta teclado, com duas gavetas, aparentando bom estado, avaliado em R$ 350,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, Consul modelo antigo, aparentando funcionamento, regular estado, avaliado em R$ 150,00; 3) Um Fax na cor preta, Panasonic KXFT932, aparentando funcionamento, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma estante em melamina cinza, com duas portas, aparentando bom estado, avaliada em R$ 250,00; 5) Dois arquivos em aço, sendo um em quatro gavetões, para pastas e outro com gavetões maiores, regular estado, avaliados em R$ 250,00; 6) Uma mesa para reunião, oval, medindo aprox. 1,40 de diâmetro, em madeira com pés em ferro, regular estado, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Benjamin Constant, 385, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0009300-21.1999.5.01.0243 - Rte. ANTONIO MARIO BORGES DE JESUS (Adv. Cid Cyrino Magacho Junior - OAB/RJ: 079254/D) Rdo. CHEADE ENGENHARIA LTDA (Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo - OAB/RJ: 024132/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer Innovare, 18.000 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 700,00; 2) Uma impressora matricial marca Epson, modelo LQ570, funcionando, estado razoável, avaliada em R$ 700,00; 3) Um arquivo de aço com quatro gavetões, tamanho convencional, com fechadura, em bom estado, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maestro Felício Toledo, 519, sala 1201, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0015700-70.2007.5.01.0243 - Rte. ROSIMERI BARCELLOS DE OLIVEIRA (Adv. Fausto Ferreira Ramos - OAB/RJ: 083692/D) Rdo. TANGANIKKA MODA PRAIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um conjunto de bancos em madeira, formado de uma namoradeira de dois lugares e duas cadeiras individuais, sendo forrados em tecido, com braços em madeira ovalados, avaliados em R$ 2.200,00; 2) Uma mesa de centro com tampo de vidro e acabamento em madeira, com avaria em um dos pés, estado regular, avaliada em R$ 200,00; 3) Uma mesa de centro redonda, com tampo de vidro, com acabamento em madeira cor de mogno, pés tipo de galo, bom estado, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maris e Barros, 51, apt. 602, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0186100-30.2001.5.01.0243 - Rte. MARIA DA CONCEIÇÃO R. DA SILVA (Adv. Alexandre Pereira de Andrade - OAB/RJ: 074827/D) Rdo. KSI COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓTICA LTDA ME (Adv. Paulino Gonçalves Moreira Leite Neto - OAB/RJ: 037237/D) - Bem(ns): 1) Trinta e oito armações de óculos, marca Racce, em metal de cores variadas como bronze, grafite, prata, dourado, importados, com mola, haste tipo plástico, novos, avaliados em R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais) Penhorados e avaliados as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São João, 57, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0148500-04.2003.5.01.0243 - Rte. LUIZ ALBERTO LEITE (Adv. Paulo Roberto da Silva - OAB/RJ: 080626/D) Rdo. PADARIA ESQUINA DO PÃO E OUTRO(S) TERCEIRO INTERESSADO FAZENDA NACIONAL - Bem(ns): 1) Um forno industrial á gás, branco, portas em inox, Turbo Max, capacidade aproximada 50 pães, por fornada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Um balcão expositor, aproximadamente 1,5m de altura e 1,5 de comprimento, em vidro, prateleiras de vidro, avaliado em R$ 600,00; 3) Um balcão expositor Bravogelo, de vidro, aproximadamente 1m de altura e 1m de comprimento, prateleiras de vidro, avaliado em R$ 440,00; 4) Um freezer horizontal H500 Cooler, 2 portas, branco, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 850,00; 5) Um balcão expositor Bravogelo, em vidro, prateleiras em inox, aproximadamente 1m de altura e 1m de comprimento, bom estado, avaliado em R$ 580,00; 6) Uma vitrine expositora de salgados em vidro e inox, em bom estado, avaliada em R$ 105,00; 7) Um balcão com pia, com aproximadamente 3 metros, em bom estado, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 4.475,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 92/94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Nossa Senhora das Graças, 06, Ponta Negra, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0154500-83.2004.5.01.0243 - Rte. FLAVIO DE ANDRADE GOMES E OUTRO (Adv. Sergio Murilo Gomes - OAB/RJ: 064420/D) Rdo. SIMOP CENTRO CLÍNICO SANTA CRUZ (Adv. Marcelo Simão de Sá - OAB/RJ: 087346/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho hospitalar bomba infusora Nutrima BBRAWN, modelo 441010, série C16628, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Pacheco de Carvalho, 152 (antiga Rua 14), Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0258900-51.2004.5.01.0243 - Rte. ROSANE DE OLIVEIRA BARSI (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira - OAB/RJ: 116354/D) Rdo. NORMA LILIAN PIANCO - Bem(ns): 1) Uma cristaleira em madeira maciça, com fundo espelhado e duas prateleiras em cristal com laterais e portas em cristal, antiguidade, com detalhes em madeira na base e laterais, estilo rococó, bom estado, medida aproximada 1,15x0,51 profundidade e 1,60m altura, avaliada em R$ 1.400,00; 2) Um buffet em madeira maciça, com três gavetas, medida aproximada 0,82m largura, 0,52 profundidade e 1,00m de altura, com detalhes nos pés e nas laterais, antiguidade, estilo rococó, bom estado, avaliada em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pres. Roosevelt, 235, São Francisco, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002400-85.2000.5.01.0243 - Rte. ANTONIO CARLOS BITTENCOURT BANDEIRA (Adv. Jorge Luiz Carvalho - OAB/RJ: 089942/D) Rdo. INSTITUTO CIÊNCIA TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araújo Junior - OAB/RJ: 065423/D) - Bem(ns): 1) Seiscentas cadeiras universitárias com assento e encosto e mesa em compensado forrado em fórmica na cor bege, em bom estado, avaliadas em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 335, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde do Rio Branco, 869, São Domingos, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000900-91.1994.5.01.0243 - Rte. JOSE DOS SANTOS (Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves - OAB/RJ: 066223/D) Rdo. CONDOMÍNIO VIVENDA DE ICARAÍ (Adv. Alexandre Pereira de Andrade - OAB/RJ: 074827/D) - Bem(ns): 1) Um elevador da marca Schindler com capacidade para 10 pessoas ou 700Kg, com motor KDL 146186, n. 1222265MB, 3 fases 14,7Kw, 220V, 68A, 380V, 40A, 1130RPM, 80H, isolamento classe F, regime intermitente 40%, localizado no bloco 4, ímpar, funcionando, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 442, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Paulo César, 87, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0135800-59.2004.5.01.0243 - Rte. NILTON SIQUEIRA DE FARIA PEREIRA (Adv. Norma Aurora Somogyi - OAB/RJ: 064134/D) Rdo. CHEADE ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado marca Electra, tipo split, modelo Evaporator WMN-42,São Frio, 12.000 Btus, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 2.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Electra, funcionando, em bom estado, capacidade não aparente (cerca de 30.000 Btus), avaliado em R$ 2.000,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado, 18.000 Btus cada, sendo um da marca Springer, um com modelo Mundial e outro modelo Innovare, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 2.000,00; 4) Duas estantes de aço com seis divisórias, em bom estado, 1,95mx0,9m, avaliados em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maestro Felício Toledo, 519/1201, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0038500-97.2004.5.01.0243 - Rte. AMANDA ESTEVAM SIMPLICIO (Adv. Sind Empreg Com Niterói - Sind: 0000431) Rdo. XAVECO DE MARICÁ PADARIA E LANCHONETE LTDA ME - Bem(ns): 1) Um extrator de sucos Mutvisa, industrial, funcionando, no estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vitória Régia, 4, Itaipuaçu, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0015600-23.2004.5.01.0243 - Rte. LIS MIRANDA DA LUZ (Adv. Jose Raimundo Rabelo Munz - OAB/RJ: 072492/D) Rdo. LASER PRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Bem(ns): 1) Um computador completo, com monitor de 14” Studio Works, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Pedro, 169, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0005500-72.2005.5.01.0243 - Rte. IRACI MACHADO DE ARAUJO (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos - OAB/RJ: 061378/D) Rdo. CENTRO CLÍNICO SANTA CRUZ LTDA - Bem(ns): 1) Quatro longarinas de dois lugares cada uma, estofadas em tecido vinho, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Pacheco de Carvalho, 152, parte, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0073400-04.2007.5.01.0243 - Rte. SEBASTIANA BARBOSA GIL (Adv. Gilmar Francisco de Almeida - OAB/RJ: 068771/D) Rdo. EDUARDO PORTUGAL LIMA - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar com aproximadamente 2,20m de comprimento, e 1m de largura e conjunto de quatro cadeiras de palha, avaliado em R$ 800,00; 2) Um sofá de três lugares com duas poltronas na cor creme, no estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma televisão Sanyo Cosmo, colorida, de 20”, no estado, avaliada em R$ 200,00; 4) Uma mesa plástica de 1,80x0,80m, com três cadeiras plásticas, sem braço, avaliada em R$ 300,00; 5) Um fogão Atlas de 04 bocas, na cor branca, no estado, avaliado em R$ 200,00; 6) Uma geladeira Cônsul de uma porta, na cor bege, no estado, avaliada em R$ 200,00; 7) Uma cama de casal de madeira, com colchão, no estado, avaliada em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Itaipu, 6401, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0214400-89.2007.5.01.0243 - Rte. MARINALVA DA SILVA RODRIGUES (Adv. Marcos da Câmara Torres - OAB/RJ: 142515/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL EAT LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de Xerox, sem marca ou registro visíveis, no estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Duas CPUs, avaliadas em R$ 400,00; 3) Duas televisões de 20”, sendo uma CCE e outra Semp Toshiba, avaliadas em R$ 320,00; 4) Um brinquedo 3 em 1 marca Chatingo, colorido, mo estado de uso, avaliado em R$ 1.200,00; 5) Dez jogos de mesas em fórmica com uma cadeira cada, marca Desk, no estado de uso, avaliadas em R$ 700,00; 6) Um armário de banheiro em madeira maciça, com bancada em mármore, no estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 7) Três brinquedos plásticos tipo gangorra, colorido, no estado de uso, avaliados em R$ 600,00; 8) Um alarme central com dispositivos, marca Max RF, no estado de uso, avaliado em R$ 960,00. Total da Avaliação: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 1091, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0266400-81.1998.5.01.0243 - Rte. GILVAN SANTOS DE LIMA (Adv. Aníbal Bruno Neto - OAB/RJ: 045444/D) Rdo. CENTRO ORTOPÉDICO SÃO LUCAS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso - OAB/RJ: 024207/D) - Bem(ns): 1) Um computador AMD 2300+, monitor Samsung 15” 551v, gabinete ATX, placa mãe Asus ATN 400MX, memória DDR 256Mb-333, HD 40Gb, Samsung 7200RPM, gravador de cd LG 52X32X52X, drive 144, teclado, mouse, caixa de som, No Break APC CPC 6000A, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Roberto Silveira, 278, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0188300-34.2006.5.01.0243 - Rte. MARIA ANDREA BENTO DA SILVA (Adv. Ricardo Moreira da Silva - OAB/RJ: 075764/D) Rdo. REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS Bem(ns): 1) Cinco computadores completos, com monitores de 14”, em estado de uso, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 23, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Deodoro, 305, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0177700-51.2006.5.01.0243 - Rte. MARCELO DE FRAZÃO CAMACHO (Adv. Caio Mario da Silveira Bruno - OAB/RJ: 067039/D) Rdo. FGO ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS ME Bem(ns): 1) Uma mesa ardósia natural polida, 2mx0,90m, bom estado, avaliada em R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, s/n, 17Km, Lojas 2/3, Inoã, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0169200-59.2007.5.01.0243 - Exte. MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA Exdo. LABORATÓRIO GOLONI E BUISSA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma câmara de fluxo laminar vertical (usado em bacteriologia), funcionando, em estado razoável, marca Dwyer, modelo Mark III, com bancada, avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 71, sala 712, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0314900-37.2005.5.01.0243 - Rte. RAMIRO JOSE MACHADO NETO (Adv. Davi Brito Goulart - OAB/RJ: 040085/D) Rdo. QUASE NA ESQUINA BAR E RESTAURANTE - Bem(ns): 1) Um fogão industrial, com seis bocas e um forno a gás, no estado e funcionando, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Leoni Ramos, 19, São Domingos, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0061900-09.2005.5.01.0243 - Rte. CARLOS EDUARDO SAMPAIO DOS SANTOS (Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB/RJ: 095380/D) Rdo. PARTNERS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (HUM GRAU) - Bem(ns): 1) Dois conjuntos de mesa e quatro cadeiras em madeira, medida aproximada de 0,70x0,70m, no estado, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Quintino Bocaiúva, 463, frente, Qd 1, Lt 16, São Francisco, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0356100-58.2004.5.01.0243 - Rte. MARIA IRENE DE SOUSA SILVA (Adv. Ana Maria Athayde Nogueira - OAB/RJ: 115376/D) Rdo. PADIVA SERRALHERIA LTDA - Bem(ns): 1) Duas viradeiras de chapa manuais, 2,05x55cm, estado regular, funcionando, avaliadas em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Amaral Peixoto, 1995, Km 21, São Jose do Imbassaí, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0158400-40.2005.5.01.0243 - Rte. SEVERINO DO RAMO CONCEIÇÃO (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao - OAB/RJ: 064413/D) Rdo. NOVA CONSTRUCIC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer Silentia, 21.000 Btus, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Uma impressora matricial, marca Epson modelo EX2190, estado razoável, funcionando, avaliada em R$ 650,00; 3) Conjunto de três mesas com estrutura em metal e tampo em laminado cinza claro, com duas gavetas cada uma, estado razoável, tampo medindo cerca de 1,2mx0,8m, avaliadas em R$ 360,00. Total da Avaliação: R$ 2.110,00 (dois mil cento e dez reais). Penhorados e avaliados as fls. 108, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Conceição, 158/1101 e 1102, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0315500-58.2005.5.01.0243 - Rte. MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE SOUZA (Adv. Marcos Aurélio Ferreira Coelho - OAB/RJ: 066939/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL DOIS IRMÃOS S/C LTDA - Bem(ns): 1) Cem cadeiras estudantil, de madeira, no estado de uso, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) Um microcomputador matca Celeron na cor preta, com monitor e teclado, torre, mouse, no estado de uso, avaliado em R$ 700,00; 3) Uma impressora marca HP Photosmart, na cor branca, (xérox e impressora), no estado de uso, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 239, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Laurindo de Souza, 53, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0257900-50.2003.5.01.0243 - Rte. RITA DE CASSIA RIBEIRO GAMA (Adv. Ronaldo Coutinho - OAB/RJ: 075152/D) Rdo. OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA - Bem(ns): 1) Dez carteiras escolares com acento azul e tampo em fórmica branca, em estado de conservação, avaliadas em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Pacheco de Carvalho, 80, Trevo de Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0223200-19.2001.5.01.0243 - Rte. ISAIAS FERREIRA (Adv. Alexandre Soares Lopes - OAB/RJ: 091288/D) Rdo. BLUE BOAT REPAROS NAVAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma chave de impacto, pneumática 2141R, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 140, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Alcides Pereira, 01, Parte, Ilha da Conceição, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0200100-25.2007.5.01.0243 - Exte. VERA LUCIA MANHÃES DA SILVA Exdo. MERCHEM MERCANTIL CHEMICAL E NAVEG S/A - Bem IMÓVEL: constituído por uma área de terras designada por 4ª área, sendo parte integrante da Fazenda Rio Fundo, com área de 113.540,09m2, conforme medidas e confrontações descritas na certidão do RGI do Cartório do 2º Ofício de Marica, matrícula nº 65.307 e AV-2 de 30/11/2000, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 359.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1004692" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1005379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente dia 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000055-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva de Lima [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva de Menezes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0464/2010, em 16/08/2010, e de que deverá comparecer a Secretaria para retirar a Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rios [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur - Servicos de Gas Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SUPORTE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA., Réu: HENRIQUE DOMINICK FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Ricardo Rios\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº0444/2010, em 12/08/2010.\r\n\r\n2º RÉU: Tomar ciência do despacho de fl.267. \r\n\r\nProcesso: 0119000-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santiago Santana [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Filho Vieira Drogarias Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santiago Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0456/2010, em 12/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0194500-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Xavier Bastos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Xavier Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0445/2010, em 12/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Paiva da Costa Filho [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Paiva da Costa Filho, Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0457/2010, para o Autor, e o alvará nº 0461/2010, para a Ré, em 16/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0042500-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda de Mendonça Souza [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda de Mendonça Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0451/2010, em 12/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0184300-45.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Laboratorios de [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Grion Ltda. Matriz [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Laboratorios de\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0450/2010, em 12/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0206200-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa de Oliveira [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserlagos Serviços Ltda n/p José Antônio Zanchetta e Ana Lúcia de Castro Cerqueiros Zanchetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0446/2010, em 12/08/2010, e de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Ramos Porto Pires [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Ramos Porto Pires\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001258-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Freitas de Souza [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda., Réu: SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0449/2010, em 12/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Caldas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cidade Evora de Santarem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Caldas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0462/2010, em 16/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Brasil de Brito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Brasil de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0448/2010, em 12/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0463/2010, em 16/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0153600-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Ferreira da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que as custas foram dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0167100-54.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Muniz Moreira [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Muniz Moreira \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 8 de fl.21, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-75.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar, em 15 dias, a comprovação da remuneração recebida pelos substituídos em fevereiro e março de 2004 e 2005, sob pena de apurar-se as diferenças salariais com base nos pisos salariais estabelecidos pelas Convenções Coletivas de Trabalho juntadas às fls.29/38. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Faver Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Faver Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Mendes dos Santos [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 4 de fl.20 , em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Ferreira de Sá [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Minister [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Minister, Aut Cristiano da Conceição Ferreira de Sá\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que o requerimento do Autor foi indeferido, eis que a patologia informada não se enquadra na Lei nº 12008/2009, art.69-A, itens I, II e IV.\r\n\r\nRECLAMADO: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Soares Rudugerio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação dos titulares dos referidos cartões, pois já esgotado o número das testemunhas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abdala dos Reis [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza, Réu Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista a desistência do pedido de adicional de insalubridade e da negativa do perito em receber os honorários ao final, manifestar-se em 05 dias comuns acerca do pedido de desistência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0224000-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martinez Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antonio Martinez Dias, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ismar Coelho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 3.161,29, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0178600-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Araujo Marques (Segredo de Justica) [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Araujo Marques (Segredo de Justica), Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.507 que deferiu a gratuidade de justiça requerida na inicial e fixou os honorários periciais em R$ 1.000,00 de acordo com a Resolução nº66/2010 do CSJT. Tomar ciência, ainda, de que foi nomeado o perito Dr. Fernando Moreira Soares em substituição ao Dr. Fernando Mauro Junqueira Bastos e de que a perícia terá início no dia 10/09/2010. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Francisco de Assis [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Construções e Instalações Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF Construções e Instalações Ltda., Aut Jeremias Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Drummond Guimarães Filho , Aut: Mario Bento Marinho da Silva , Aut: Maria Christina Sa Correa da Silva , Aut: Carlos Souza Paes , Aut: Marcia Regina Teixeira Ramos , Aut: Marcelo Magno Valério de Paula , Aut: Francisco Carlos da Silva Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Francisco Carlos da Silva Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Bernardo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria V.R. Gonçalense Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria V.R. Gonçalense Ltda., Aut Fernando da Silva Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0207800-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Jacqueline da Silva Oliveira , Réu SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline dos Santos Rangel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline dos Santos Rangel, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Gelo e Bebidas Ltda. , Aut José Geraldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Pimenta [Adv. Andrea Paradela Augusto (OAB: RJ 109300 - D)]\r\n\r\nRéu: Galgaro Macedo Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 410,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.500,00, dispensadas na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0073000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Roberto dos Santos [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Altas Horas Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Altas Horas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Soares Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos, Aut Joaquim Luiz Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90 que deferiu a gratuidade de justiça requerida no item 1 do rol de pedidos e o petitório de fl. 80/85 e fixou os honorários periciais em R$ 1.000,00 de acordo com a Resolução nº66/2010 do CSJT. Tomar ciência, ainda, de que a perícia terá início no dia 13/09/2010. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1005379" ], "1004636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0190000-31.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Alves Menezes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Alves Menezes \r\n\r\nEsclareça a Autora, em 48 horas, o seu pedido, uma vez que o endereço ora fornecido diverge da inicial em relação ao número da sala, até porque a atual fase processual dos autos decorre em função daquele endereço. \r\n\r\nProcesso: 0065300-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Viana Cabral Trancoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Lojistas do Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Viana Cabral Trancoso\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer, em 48 horas, cópia legível do RG ora informado, para que seja requerida à CEF a devolução do mencionado alvará para cancelamento e expedição de outro. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Goncalves da Costa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º Leilão para o dia 13/10/2010às 14:00 horas no atrio do Forum, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. Não havendo licitantes o 2º Leilão será realizado no dia 27/10/2010às 14:00 horas, no mesmo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0048800-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Bruno [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves Bruno\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do pedido de parcelamento do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Santos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Front Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Santos, Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Réu Front Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2010, às 09:00 horas, para a audiência de oitiva das testemunhas Paulo Fernando, Giliard e Wellington, no Juízo Deprecado (3ª VT/São Gonçalo). Tomar ciência também de que foram espedidos mandados de condução coercitiva para as referidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Dias Couto [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Teixeira Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fl.38, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0168000-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, a complementação da condenação no tocante aos emolumentos (R$ 11,06), INSS em guias individualizadas - empregado (R$ 195,16) e empregador (R$ 328,05) e IR (R$ 17,40), todos em guias próprias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudinea Bastos da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinda Puga Durao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinea Bastos da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou se manifetar de forma conclusiva, ciente de que , decorido o prazo, o processo será arquivado na forma Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceicao dos Santos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceicao dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do termo de acordo de fl.110, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0158700-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Correa [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas, nos termos do item 7 de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo dos Santos Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nTendo em vista que a consulta Jucerja restou negativa, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo o proceso será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentosfiscais, nos termos do item 12 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Rique Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN - Companhia de Limpeza Urbana [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN - Companhia de Limpeza Urbana\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl.32, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemeson Braga Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Ultratec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 08 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antonio Ramos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento efetuado ao Sindicato Assistente a título de honorários advocatícios, bem como ainda, o recolhimento de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Weller Lima da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 08 e 10 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbio Machado [Adv. Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavix Informática Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavix Informática Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 11 do acordo celebrado entre as partes, em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000614-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paulo Lizardo Marins [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento efetuado ao Sindicato Assistente a títulos de honorários advocatícios, bem como para a Cota Fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA E FORMA, 173, ESPORTE E LAZER LTDA sucessora de Academia Sport Life [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Goncalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203900-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Fernando Mattos Maciel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Comida Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Fernando Mattos Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fl.65 restou prejudicada em face do despacho de fl.64. \r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sidaco Pugliese [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 N Andrade Engenharia Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: 4 N Comércio de Equipamentos e Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 N Andrade Engenharia Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 10 do termo de acordo celebrado entre as partes (fl.22), em relação a cota fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso Barbosa [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Sheep Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Sheep Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscal devidos, nos termos do item 11 de fl.109 , em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0199700-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Nunes Barcy [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0216800-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Sousa Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0196100-36.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Verissimo Rodrigues [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Filial 06\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Verissimo Rodrigues\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange ao item 1, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0190800-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Patrick de Andrade Medeiros [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Aut: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayron Costa Mendes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicios Gomes da Conceição [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Mesquita Lima [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscal devidos, nos termos do item 11 de fl.36 , em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001122-88.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubiratan da Silva Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rosa Coutinho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Belíssima Centro de Beleza Ltda. [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Belíssima Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl.33 , em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0180400-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Júnior [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A. , Aut Oscar da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.81 que deferiu a gratuidade de justiça requerida na alínea \"a\" de fl.06, e fixou os honorários periciais em R$ 1.000,00 de acordo com a Resolução nº66/2010. Tomar ciência, ainda, de que foi nomeado o perito Dr. José Paravidino de Macedo Soares em substituição ao Dr. Clóvis A. Cavalcanti e de que a perícia terá início no dia 10/09/2010. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Rogério Rosa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nId: 1004636" ], "1004635": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0006000-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva \r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 05/09/2010, às 15:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004635" ], "1005378": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Figueiredo Cunha\r\n\r\nRéu: Geosonda S.A., Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - DNIT, Arezza RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arezza RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/10/2010, às 13:55 horas. Partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, nos termos da Sumula 74 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006000-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva \r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 05/10/2010, às 15:30 horas. (desconsiderar a data anterior designada) \r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dantas Junior \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Rosângela Bittencourt Monteiro, Banco Santander (Brasil) SA, Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios, Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Rosângela Bittencourt Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, encerrada a instrução, foi designada audiência de LEITURA DE SENTENÇA para o dia 31/08/2010, às 13:35 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005378" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1006298": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0201900-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Souza Damazio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Souza Damazio, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-79.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAIR BUSSINGER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CATV SAT S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAIR BUSSINGER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0202600-17.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOURENCO SANTOS [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos (OAB: RJ 43464 - D)]\r\n\r\nRéu: LINJET - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LOURENCO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0196900-21.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO MAYER CARLOS [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA VALLE DO CONEGO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAGNO MAYER CARLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0196800-08.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0197000-73.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIRA MENDES DE MEDEIROS [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA VALLE DO CONEGO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MENDES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0195100-55.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DA TV [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIANO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0195100-89.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BERNARDO QUEIROZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BERNARDO QUEIROZ\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0193100-19.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVEIRA CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCEL TELECOMUNICACAO INFORMATICA LTDA. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)], Réu: ROSANIA FATIMA SILVEIRA, Réu: CRISTIANO ANOMAL CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0197900-95.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO STORCK DUARTE [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos (OAB: RJ 43464 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO STORCK DUARTE\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0191000-91.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALBERTO GRIPP [Adv. Nelson Alcides Spitz (OAB: RJ 3293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA M. G. S. LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Nilson dos Santos Guimaraes, Réu: Carlos Alberto Marzzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALBERTO GRIPP\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0193100-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DA PAIXAO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCILIA FONSECA, Réu: ZEILA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DA PAIXAO\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0190700-32.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA COSTA(ESPOLIO DE) [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Guilherme Vieira Leite (OAB: RJ 80153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA COSTA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0193000-69.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENI RIBEIRO BRAGA [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCENI RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0192300-88.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0192000-97.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILDA SOUTO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGEGI CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILDA SOUTO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0195900-20.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0193400-44.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAYCON JOSE VENTURINO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON JOSE VENTURINO\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0193200-71.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA APARECIDA DUARTE CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCEL 10 TELECOMUNICACAO INFORMATICA LTDA., Réu: CRISTIANO ANOMAL CHAVES, Réu: ROSANIA FATIMA SILVEIRA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA APARECIDA DUARTE CARDOSO\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0199300-03.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva Verly [Adv. Marileia Barbosa Alves (OAB: RJ 130344 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Bonam Pinto, Réu: Francisco Perez Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues da Silva Verly\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Storck [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Marqui, Réu: Carla Guimarães Moraes, Réu: Andrea Moraes, Réu: Karine Guimarães Moraes, Réu: Jardim Escola Tempo de Aprender Ltda. ME(p/socia Carla Guimaraes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Storck\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei da Paz Silva [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0198500-04.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: JANETH EDNEA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 66, \"número inexistente\". .\r\n\r\nProcesso: 0193000-64.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENEY MARTINS DA SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu COOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA, Aut VALDENEY MARTINS DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de Retenção Fiscal, em cinco dias, comuns.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0186700-57.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE FONSECA DA SILVA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID MARCOS RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Jorge Armando de Macedo Pimentel (OAB: RJ 32949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDeverá a parte autora impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDA MARQUES GOMES [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY S CARTEIRAS LTDA ME,N/P MANOEL F. AQUINO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA MARQUES GOMES\r\n\r\nDeverá a parte autora impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0079100-93.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMÉRCIO DE ALIMENTOS NF LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex do Couto Madureira [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex do Couto Madureira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, conforme fls.115, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0169300-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Yunes Lutterbach de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo às partes, 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-04.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: JANETH EDNEA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação de fls.66. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PÁTRIAS UNIDAS LTDA [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PÁTRIAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Alves Pinto [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalurgica Ltda. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Alves Pinto\r\n\r\nDar vista do laudo de fls 204/206. \r\n\r\nProcesso: 0010200-29.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Samuel de Oliveira Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Samuel de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Cordeiro [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Camarra Carvalho Bresciani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Cordeiro\r\n\r\nJuntar substabelecimento em 05 dias, como determinado na ata de fls. 16. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-88.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Espólio de Elcio Machado de Almeida representado por Silvalúcia Muniz de Almeida [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: EGUIMAR JOSE BRUST [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: PEDRO DOS SANTOS BELO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JOSE GALDINO PAREDES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROBERTO VIEIRA CORGA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: NELIO DOS SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ELINEIA CORTES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ORLANDINA MARIA DO COUTO SOUSA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ELENIR MEDEIROS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DADIVO MECENI FRAGOSO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: PEDRO ABIB [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SEBASTIAO TULER SOBRINHO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CELLES S. MONNERAT [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: PAULO MAURICIO BARRETO GUIMARAES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: GEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: AFRANIO ERTHAL [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROGERIO RIVAIL GRIPP [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE ORNELLAS LIMA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CLEBER JOSE ANTUNES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE GUILHERME FERNANDES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JOSE LUIZ CALVAO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CELSO MENDES DA TORRE [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Espólio de Oswaldo Marques Machado representado por Maria Anita Falcao Machado [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Espólio de Carlindo Vogas da Rocha representada por Elisabeth Almeida Rocha [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: EWALDO DE ASSIS CPOSTA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: PAULO ALISSON CARDINALI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: FERNANDO MOLEDO MACHADO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: PAULO MURILLO CURIO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANDRADE PEREIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MESSIAS DE AGUIAR PINTO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JULIO DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DOMINGOS DE JESUS MACHADO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROBERTO ABICALIL [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SILVIO PINHEIRO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MAURO HIGGINS FERREIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JOAO HENRIQUE BRAUNE [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SIDNEY EUCLIDES BOM [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SEBASTIAO ANANIAS CARDINOT [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARCOS DEROCHE COSTA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROMULO JOSE LORETTI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA COSTA GRILLO [Adv. Leandro de Oliveira (OAB: RJ 120298 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DA COSTA GRILLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rosa Martins [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ana da Silva Machado [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Ana da Silva Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 240,00 referente ao INSS, sobre o valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA. ME [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.207. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gonçalves Machado\r\n\r\nRéu: Mark Willian Du Priest [Adv. Milena Ramos Diniz (OAB: RJ 124936 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Willian Du Priest\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado conforme fls. 77. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-29.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Pinto [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira Pinto\r\n\r\nVista do oficio de fls.57, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-88.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nVenha o requerente com cópia de certidão de nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelina Januária de Araújo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arno Hess\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelina Januária de Araújo\r\n\r\nIndeferido, face aos termos do ítem 05 da certidão de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0013600-46.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO ALEIXO LIMA [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: TERSET TERCEIRIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: BIOSOL SERVIÇOS E SISTEMAS DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL LTDA. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ALEIXO LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 85 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-87.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ESMERALDA MACHADO BRITTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SUELI TAVARES PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA CALVO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: TELMO ASSENCIANO HEIZER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDNA ESMERALDA MACHADO BRITTO, Aut MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA CALVO, Aut SUELI TAVARES PINHEIRO, Aut TELMO ASSENCIANO HEIZER\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 1170/1174, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-33.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA N/P Fábio André Cardoso de Souza [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA N/P Fábio André Cardoso de Souza\r\n\r\nVenha o requerente, em 05 dias, com o andamento da ação que tramita no Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0039000-33.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimino Jose Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimino Jose Torres, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150, que REJEITOU os embargos à execução opostos, para manter inalterado o valor da condenação, sujeito apenas aos juros e correção monetária na forma da lei. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-46.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANCHES MATELA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 655, que ACOLHEU os embargos à execução opostos para declarar extinta a dívida previdenciária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose Almeida de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Aut Tarcisio Jose Almeida de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Figueira Serrano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda. ME [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Figueira Serrano\r\n\r\nDeverá informar o valor que entende devido, considerando-se o acordo cujo termo se encontra às fls. 44/45, e mais a petição da executada de fls. 47/49 (entrega de bens em pagamento). Prazo: de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Lima de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 144 e seguintes, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Amelia Nader Vasconcelos [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Amelia Nader Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração opostos de fls. 126/130. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-78.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Peresmar Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 35,62 pelo sindicato autor, calculadas sobre R$ 1.781,12, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-43.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA HELENA GONCALVES MORAES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JERRY ADRIANI MARTINS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ESPOLIO DE TENORIO CHAGAS MACIEL [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUCIANA DA SILVA MELLO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART.DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TENORIO CHAGAS MACIEL, Aut JERRY ADRIANI MARTINS, Aut LUCIANA DA SILVA MELLO, Aut SELMA HELENA GONCALVES MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-91.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Santana, Réu: OKEY -PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com a informação pelo Correio - \"nº inexistente\". \r\n\r\nId: 1006298" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "995300": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 29.07.2010 – LOTE 155/010\r\n\r\nProcesso: 0209900-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Galhardo Freitas Ottoni [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Pimentel Bemfica [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pereira Pimentel Bemfica\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0205500-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Miranda Romano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.A/C DR.DANIEL FRANKLIN DE ARRUDA GOMES-OAB/RJ-49529\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmo dos Prazeres [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmo dos Prazeres\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0161500-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Duarte [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S. A. Negócios e Varejo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.91,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Silva de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2007.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Psil Pronto Socorro Infantil de Nova Iguacu [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Psil Pronto Socorro Infantil de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora às fls.173,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice de Freitas Pereira [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Goncalves [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 \r\n\r\nArrematante:IURI BUSCACIO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): IURI BUSCACIO GONÇALVES A/C DR.GUARACI FRANCISCO GONÇALVES-OAB/RJ-20.818\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.72:Informar,objetivamente,se já procedeu a retirada dos bens,em 10 dia,valendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0158700-56.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Lunaff Empreiteira Ltda. [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito(DIFERENÇA) DE R$ 25,04,CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA \r\n\r\nProcesso: 0205300-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Maria Oliveira Veloso [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Maria Oliveira Veloso\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0166400-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcelo Morais Lana [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcelo Morais Lana\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 373,00. \r\n\r\nProcesso: 0203100-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0163300-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramos Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza de Iguaçu Combustíveis e Pneus Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramos Alves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Franco Deziderio [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Aut Sergio Franco Deziderio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E enten dimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 842,14 ou 69.421,06 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0000228-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marly Magalhães de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUATECH- Lavanderia Especializada Ltda- EPP. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH- Lavanderia Especializada Ltda- EPP.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUATECH- Lavanderia Especializada Ltda EPP [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH- Lavanderia Especializada Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-67.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos do Norte [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos do Norte, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias.PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0173600-39.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Cunha [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves da Cunha\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0182200-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Casares [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Casares\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0184000-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Carbos [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Carbos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0184400-29.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0184900-03.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Andre Agostinho Belloni [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Flor da Piam Ltda. - ME [Adv. Edvaldo Oliveira (OAB: RJ 45354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Andre Agostinho Belloni\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..131 \r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB: RJ 32.511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Jose Carlos Leal\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 88.415,25 ou 7.288.432,84 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Werneck ME [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Werneck ME, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 1.540,82 ou 127.016,13 \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Souza Azevedo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Souza Azevedo, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso pela não observância do princípio em evidência,consagrado no art.514,II,do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 8.498,58 ou 700.572,91 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0035500-07.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernando da Silva [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pioneiro Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], \r\n\r\nRéu: Posto Potiguar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Potiguar Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Oliveira [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0194200-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carneiro Gonçalves [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carneiro Gonçalves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0185100-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ferreira da Costa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0159900-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cartaxo Braga [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cartaxo Braga\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0105300-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Gouvêa [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.A/C DR.PAULO DE ARRUDA GOMES-OAB/RJ-2378\r\n\r\nDestinatário(s): Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora valores de fls.38,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0200500-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rodrigues [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0190800-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tomaz Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tomaz Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0170500-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Abrantes Azevedo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Abrantes Azevedo\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0162800-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Silva de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0200400-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Francisco Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Francisco Alves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0033400-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-28.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY MOTTA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAR RECURSOS HUMANOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR, Réu: RONALDO GARCIA DA ROCHA, Réu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES, Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY MOTTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Alves dos Santos Machado [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Alves dos Santos Machado\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0219400-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Huais Ferreira [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Huais Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0220600-11.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: SHOPPING DO OPERARIO BAZAR LTDA-A/C SOC.WANDERLEY CORREA PEREIRA, Réu: JACQUELINE PATRÍCIA NAJJAR PEREIRA, Réu: WANDERLEY CORRÊA PEREIRA, Réu: Ana Ernesto Vigné, Réu: Jean da Silva Vigné\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-84.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Réu: SONIA QUEIROZ GONÇALVES, Réu: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-95.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DA SILVA RAMOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS, Réu: ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nEntregar,em 10 dias,o Perfil Psicográfico Profissional,sob pena da multa estipulada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..383 \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PASSOS DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCO MOVEIS E DECORACOES LTDA-ME, Réu: PEREIRA RAMOS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-62.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES CLEMENTE [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: ADENILDA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES CLEMENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-37.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pedreira [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreto Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Fribel Rio e Alimentos Ltda. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pedreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Ferreira Mendes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Ferreira Mendes\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..1441 \r\n\r\nProcesso: 0122400-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Vieira de Mattos [Adv. Valdir Ferreira Valente (OAB: RJ 90919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Viagem a Lua Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Viagem a Lua Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARANI CAMARGO DA CONCEICAO [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIARANI CAMARGO DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GODINHO VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEN DOS SANTOS SOARES FILHO, Réu: GILSON PEREIRA BARCELLOS, Réu: MARIO HERMES MARASSI, Réu: EMPRESA DE SANEAMENTO E PAV TRIUNFO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: NILO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GODINHO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-25.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA TORRES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)], Réu: MANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rafael Simoes da Luz (OAB: RJ 121459 - D)], Réu: VASCO CARVALHO OLIVEIRA JUNIR, Réu: JOSE MANUEL MONTEIRO VARGES, Réu: ALMIR LOURENCO UMBELLINO, Réu: MANUEL MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA TORRES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Matos [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Matos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..293 \r\n\r\nProcesso: 0012700-68.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS DE SOUZA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nId: 995300" ], "1004639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE NOTFICAÇÃO DE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Conceicao Nolasco [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio da Conceicao Nolasco, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 20.086,17 OU 1.655.785,63\r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Tavares [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran - Serviço de Auto Transporte Ltda. A/C DR.WANDERLEY OLIVEIRA DA SILVA-OAB/RJ-5821 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Salutran - Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,através de documento,em 10 dias .\r\n\r\nId: 1004639" ], "998331": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução – 04/08/2010 – LOTE 47/2010\r\n\r\n0026300-25.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA DE ALMEIDA CAMARGO\r\n\r\nExecutado: I.B. PARTICIPACOES,S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA,WADSON LAMAS,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,BRUNO JOSE DE SOUZA GONÇALVES,SILVIA BOTELHO DE MAGALHAES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA,JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado I.B. PARTICIPACOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.986,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-18.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatas Carneiro de Medeiros\r\n\r\nExecutado: DANIEL MENEZES DAVID,Loujeclaher Cabeleireiros Ltda.,RUTH SILVA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL MENEZES DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0042200-67.2006.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Floridao Mercearia Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Floridao Mercearia Ltda. - ME que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0172300-13.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia de S D da Silva Comercio de Sucatas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia de S D da Silva Comercio de Sucatas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 448,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0098100-69.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Rodrigues Carneiro\r\n\r\nExecutado: FELIPE GIROLDI OLIVEIRA,F P Rio Comercio e Distribuidora de Laticinios Ltda. - ME,PAULA BARBOSA CARDOZO,ADRIANO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE GIROLDI OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.815,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0146900-94.2006.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO,Chocolate Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.554,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0079600-18.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Rodrigues Valente\r\n\r\nExecutado: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0072300-39.2005.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Nascimento Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Nascimento Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0158800-89.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: ARMANDO SANTONE,TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA,JOAO GALVAO,RODRIGO FERREIRA SANTORO,DERNIVAL ROCHA FILHO.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO SANTONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.960,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado DERNIVAL ROCHA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.960,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO GALVAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.960,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO FERREIRA SANTORO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.960,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0054200-65.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense\r\n\r\nExecutado: Bimbool Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bimbool Bar e Lanchonete Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.552,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0133700-93.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENEIDE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE A KILO TOP DE IGUACU LTDA-A/C SOC.RAFAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE A KILO TOP DE IGUACU LTDA-A/C SOC.RAFAEL ALVES FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.112,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0183500-51.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Costa Couto da Silva\r\n\r\nExecutado: S H R Auto Center Convertedora de Gas Natural\r\n\r\nPelo presente fica citado S H R Auto Center Convertedora de Gas Natural, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.542,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0123800-81.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: FABIANA ROMERO CESAR,PANIFICACAO E CONFEITARIA CASTRENSE LTDA,CLEUDILEI GANGRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA ROMERO CESAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.998,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUDILEI GANGRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.998,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0130600-28.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AMERICAN PLUS TRIGON 2001 IND COM DE MASSAS LT\r\n\r\nPelo presente fica citado AMERICAN PLUS TRIGON 2001 IND COM DE MASSAS LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.435,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0124600-80.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: RDH MOULIN MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RDH MOULIN MAQUINAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 472,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0147300-21.2000.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA GUILHERMINA DAS GRACAS DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SELMA DOS SANTOS CORREA,SEBASTIAO VERISSIMO DA SILVEIRA SOBRINHO,LIBANIO BARBOSA DE OLIVEIRA,JOAO MACHADO DE OLIVEIRA,CENTRO EDUCACIONAL RENASCER LTDA-A/C DRA.SELMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA DOS SANTOS CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.294,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MACHADO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.294,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0054600-16.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Solange de Jesus Pereira Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange de Jesus Pereira Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.025,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0030600-15.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Muniz Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Jap Consultoria em Seguranca Ltda.,Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Jap Consultoria em Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.402,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0178200-45.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA,REGINA FÁTIMA RENOVATO,ADMILSON DA SILVA RENOVATO.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMILSON DA SILVA RENOVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 407,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\n0076200-40.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO OLAIR CASSIANO\r\n\r\nExecutado: JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA,CINCO J. NAVAL MATERIAL DE CONSTRUCAO - A/C LAURA LEMOS ALMEIDA(SOCIA),LAURA LEMOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.441,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURA LEMOS ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.441,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0152000-64.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Sacerdote Junior\r\n\r\nExecutado: RD Distribuidora de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RD Distribuidora de Descartaveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.803,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0245500-05.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ADALBERTO DE CASTRO,RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA,IMOBILIARIA CINELANDIA LT SOC.IVO BUSSINGER COUTINHO/NILO BATISTA DA R,ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVO BUSSINGER COUTINHO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.178,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado NILO BATISTA DA ROCHA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.178,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0091400-43.2006.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Rios Cruz\r\n\r\nExecutado: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO,Consorcio Rota 142,Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda,CELSO DE ALMEIDA NETTO,BRUNO RUBEM PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.167,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Reclamada,sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e a constrição dos bens pessoais dos sócios,passando os mesmos a integrarem o polo passivo da relação processual,respondendo pessoalmente pelo débito.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0147200-56.2006.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO,Nortex Iguacu Comercio de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.442,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0189800-97.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO LOPES CARNEIRO FILHO\r\n\r\nExecutado: REAL BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLÍNIO EDUARDO OPAZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.507,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0150000-96.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda,COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO,HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO,ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO,ISAITENE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.644,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0130300-32.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele da Silva Gama\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES SOARES VIANA,Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.,JEFFERSON SANTOS VIANNA,FRANCISCO LUIZ FRANCA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES SOARES VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.783,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LUIZ FRANCA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.783,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0147500-81.2007.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: WANDERLEY CORREA PEREIRA,Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda.,ANA ERNESTO VIGNÉ,JEAN DA SILVA VIGNÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLEY CORREA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.032,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN DA SILVA VIGNÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.032,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA ERNESTO VIGNÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.032,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0078900-13.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELAINE PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO,MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.334,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.334,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0248600-65.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENO PAULINO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA,MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME,PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA,CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA,SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME,HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME,QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.418,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0175600-80.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Barbosa de Souza\r\n\r\nExecutado: LEANDRO MORAES DE BARROS,Tercei Servicos Ltda.,SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO MORAES DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.579,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA GOMES NOCITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.579,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0139200-38.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: GISELE DE FRIAS SANTOS,REDE MULTI MARKET MERCADO NOVA RAINHA,MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE DE FRIAS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.937,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.937,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0024000-22.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENE DE SOUZA GOUVEIA\r\n\r\nExecutado: INES TRANSPORTES ME,ANTONIO JOAO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado INES TRANSPORTES ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.181,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0195300-76.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Rosa\r\n\r\nExecutado: Jopaulo Comercio e Construcao Ltda. - ME,Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Jopaulo Comercio e Construcao Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.589,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0128700-05.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Dias de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0049800-42.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CAROLINE DA S NEVES- REPRES POR SUA MAE JANAINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Drogaria Menezes Fraga de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Menezes Fraga de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.864,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998331" ], "998330": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Notificação – 04/08/2010 – LOTE 79/2010\r\n\r\nProcesso: 0011800-80.2000.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE ARTUR MENDES PINTO, PAULO SERGIO MENDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO MENDES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.168/169,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Waltz da Costa\r\n\r\nRéu: Rede Tropical Moveis\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Tropical Moveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, em 08 dias de fls.14,PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Joesmar Wisbadeu Nascimento Oliveira\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE M F Goncalves Marmores e Granitos – ME A/C SÓCIA SAMIRA ABDALLAH SEOUD\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE M F Goncalves Marmores e Granitos – ME E SAMIRA ABDALLAH SEOUD, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de penhora de seus bens particulares. R$ 793,03\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nProcesso: 0067600-64.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 12.521,74 OU 1.032.642,47 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Eliana Lopes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Lopes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24,PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-58.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Marques Damasceno\r\n\r\nRéu: Mega Cursos Preparatorios Para Concursos Ltda., Sociedade Educacional Wertmuller Ltda., TEOFILO FERREIRA TORRES, MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA, MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.129,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Iguacu Burguer Distribuidora de Bebidas e Comestiveis Ltda., SERGIO LUIZ BARROS E TÉLIA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Iguacu Burguer Distribuidora de Bebidas e Comestiveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, em 08 dias de fls.46,PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0147400-29.2007.5.01.0225 – ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA ERNESTO VIGNE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, o pagamento,sob pena de execução do valor do débito de R$ 15.712,27 ou nomear bens à penhora. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda., Mercearia Nova Rainha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ellyss Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ellyss Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 3.609,16 OU 7.297.637,64 IDTRS + CUSTAS DE R$ 120,00\r\n\r\nProcesso: 0116600-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Jaqueline Barbosa Carneiro\r\n\r\nRéu: Sacolao da Economia\r\n\r\nPelo presente fica m Sacolao da Economia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 8.837,92 ou 728.845,32 idtrs + custas de R$ 80,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998330" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1000348": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175200-58.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Lima de Jesus [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Lima de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-15.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Extimac Dam Comercio de Extintores Ltda. - ME [Adv. Rosane Reis Machado (OAB: RJ 109592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extimac Dam Comercio de Extintores Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loide dos Santos Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loide dos Santos Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César do Nascimento [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge César do Nascimento\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-60.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Fonseca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nEntregar guias de Seguro desemprego e TRCT, sob pena de pagamento da indenização substitutiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Araujo Fonseca [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Araujo Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166700-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Alves [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da Ré aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Marques [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Marques\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, fixados em R$ 2.430,00 (dois mil. quatrocentos e trinta reais). \r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Terra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Terra\r\n\r\nDeverá o autor indicar o endereço do Réu para citação, em face das certidões negativas existentes nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-20.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: U S Silva Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nCiente de que foi renovado o prazo de fl. 54, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venancio da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-47.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Vitor da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lopes do Quinze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Vitor da Silva\r\n\r\nCiente de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Argon [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Abreu Argon\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-28.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymunda Iris Oliveira de Mendonca [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymunda Iris Oliveira de Mendonca\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-72.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cunha Alves da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cunha Alves da Silva\r\n\r\nCiente de que foi renovado o prazo de fls. 127, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho dos Santos\r\n\r\nCiente de que foi renovado o prazo de fls. 39, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Turbo 1000 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.24, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Moraes Soares [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: P S Ribeiro Fábrica de Móveis Em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Moraes Soares\r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fls.42 e 47. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Candido Cardoso da Silva do Nascimento [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano de Barros Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Candido Cardoso da Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Freitas de Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-82.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Martins Barbosa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremias Lopes Machado Roupas e Acessorios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Magalhaes Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Paulo Ferreira de Araujo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonai Paulo Ferreira de Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, incluindo-se CD e FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-41.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes Cardoso Lacerda [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Albuquerque da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Albuquerque da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.203. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-83.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Venâncio Pereira [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitelhas de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Venâncio Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Fitness - Asva Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.173. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-28.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço para citação dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Santos da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuicao de Racoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez Santos da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.244. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-86.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Brum de Almeida [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brum de Almeida\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará expedido as fls. 102, a fim de viabilizar a atualização dos cálculos apresentados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Belizário de Paula [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 52 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Belizário de Paula\r\n\r\nApresentar calculos referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Victorino do Nascimento [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Victorino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorzelia Luisa Alves da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-97.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos Soares [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos Soares\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos das verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson de Morais [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-08.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton da Silva Pereira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicle com Comércio Reciclável Show Ltda. ME [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicle com Comércio Reciclável Show Ltda. ME\r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 20/21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-83.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Carvalho [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado de Carvalho\r\n\r\nCiente de que foi renovado do prazo de fls. 69. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Laino da Cruz [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Laino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Bezerra [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-02.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Antônio da Silva Rosa [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 160, devendo a Ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192000-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelcio de Amorim Klein [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelcio de Amorim Klein\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Alves da Silva Toneo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Alves da Silva Toneo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.239. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-70.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Ferreira de Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Ferreira de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1000348" ], "1000335": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0170000-75.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Chaves Silva\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Representacoes e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sol de Minas Representacoes e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000335" ] } } }, "Petrópolis": { "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1006071": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092900-20.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS AVELINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: MARILIA THOMAZ DOS SANTOS [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILIA THOMAZ DOS SANTOS, Réu SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.135 PARA OS FINS COLIMADOS NO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS BERNARDINO MOISES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS BERNARDINO MOISES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.361. CONVOLAR EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.259 PELO LIMITE DO CRÉDITO EXEQÜENDO REMANESCENTE E PARA OS FINS COLIMADOS NO ART. 884 DO TEXTO OBREIRO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-55.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO BITTENCOURT DE GOUVEA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.126 PARA COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Aut Maria José Alves da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/10/2010, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 27/10/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.578. VIR COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA R$ 1.570,00, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0013800-11.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME MAESTRINI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA ALTO DA SERRA LTDA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA ALTO DA SERRA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.107. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO (INSS), NA FORMA DA PORTARIA 176/2010. COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO R$ 62,30. \r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA, Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/10/2010, ÀS 12:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 27/10/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0125700-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALDANHA LUCAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.602. DEFERIR A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.597. \r\n\r\nProcesso: 0133700-56.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0143300-38.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VETERINARIA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.293. COMPROVAR AS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 55,32. \r\n\r\nId: 1006071" ], "1005763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 19/08/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 14/10/2010 e 27/10/2010, a partir das 12:00, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves da Silva Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. Adv.: Marcelo Fernandes Bispo OAB.: RJ 119042 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA DE COSTURA RETA ELETRONICA SUNSTAR, MODELO SPU Nº 250.A.7.5. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 789, MORIN, PETROPOLIS, 25600-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010 e 27/10/2010, a partir das 12:01 horas, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA 16029, LIVRO 2, 6ª CIRCUNSCRIÇÃO, CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE PETRÓPOLIS, COM SUPERFÍCIE DE 4272,80 M2 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERNARDO COUTINHO, 7558, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005763" ], "1006072": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0066900-75.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO KELIS JUNIOR,MARCIO FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.866,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO FRAGA,MARCIO FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.866,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-15.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO DE SALES MALVEIRA\r\n\r\nExecutado: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.489,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006072" ], "1006073": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0221500-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MILCA MAIA CAMACHO\r\n\r\nRéu: ADRIGIL MERCADINHO LTDA, Mozart Perdigão Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Mozart Perdigão Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.63. Para os fins colimados no art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006073" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1005811": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061100-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Faria Mangia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Faria Mangia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Intimação da testemunha Sr. João Martiliano da Silva, tendo sido o mesmo distribuido ao Oficial de Justiça Carlos Marques. Contactar o i. oficial para acompanhamento da diligência. \r\n\r\nId: 1005811" ] } } }, "São Gonçalo": { "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1005692": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000002-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves de Azevedo [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Nova Piracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0006500-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Geraldo de Carvalho [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(massa falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0017200-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Araujo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nova Piracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que ante a inércia do autor extingue-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 III do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000206-03.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cardoso Leão [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Piracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cardoso Leão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0031700-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barros Carvalho [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildejar Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Barros Carvalho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0035100-10.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Correa da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0067400-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francidalva da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (massa falida de) A/C Dr.Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francidalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0081100-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceicao da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) A/C Dr. Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0092500-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria dos Santos [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0087600-87.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratorios Ltda., Aut Jaqueline Marques Vieira\r\n\r\nTomarem ciência da homologação da arrematação, noticiada na fl. 87, para que surta os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0098800-67.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE ALVES PACHECO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE ALVES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0118800-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Leonardo Pessanha da Silveira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banco Multiplo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-83.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alves de Carvalho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Fire Sistemas e Manutencao de Extintores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias da Conceição Virtulino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Conceição Virtulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-86.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PINTO FARIA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PINTO FARIA FILHO, Réu LIDER TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimentom da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-78.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Aquino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-67.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelia da Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0144400-72.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Carvalho dos Santos Azevedo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Carvalho dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173600-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pessoa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0144700-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Guedes Campos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimat Distribuidora de Material de Construcao [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat Distribuidora de Material de Construcao\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171200-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Zeferino da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas do Colubandê Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Zeferino da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias , sobre petição de fls. 86/87 , valendo o silêncio como concordância quanto ao alegado. \r\n\r\nProcesso: 0175100-36.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA DE ANDRADE LIMPI [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO CARLOS ROY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MARIA DE ANDRADE LIMPI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0194800-22.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Lopes Moulina [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Lopes Moulina\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0177400-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Jardim dos Santos Filha da Silva [Adv. Amanda Costa dos Santos (OAB: RJ 132350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Jardim dos Santos Filha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0198300-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Cruz Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Aut Veronica Maria da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação realizada através do Leilão público. Para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0211300-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise dos Santos Soares [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0215300-41.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Melo Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fap de São Gonçalo Com. de Peças e Acessórios de Motos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Melo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0236100-03.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIANA CAETANO DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIANA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0218800-28.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PAIVA DA SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA PAIVA DA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0199500-61.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE MARQUES CORREIA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA. [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236200-60.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO GUARADI PEDRO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO GUARADI PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0282600-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nTomarem ciência do ofício de fls. 139, por 05 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0255900-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei de Alcantara Martins [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei de Alcantara Martins\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0278000-24.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eliana Alves Sanches [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0290300-57.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0328300-63.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA DA CRUZ PEREIRA [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S. A. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0321200-62.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIO ONOFRE VIEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIO ONOFRE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0349900-48.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS FRANCO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PLANETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS FRANCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0177400-49.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LEAL GAMA DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS CONFECCAO LTDA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMUS CONFECCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-65.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTUNES FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-89.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GRUBER [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE\r\n\r\nTomar ciência de que nada acompanha a petição protocolizada em 08/04/2010, venha com a garantia do Juízo em 48 horas , sob pena de serem os embargos rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0073900-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Romeiro Lima [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias, sob pena de perda de prova, no particular. \r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda., Réu: Banco Real Abn Amro [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista a noticia de que se trata a 1ª ré de massa falida, já ciente da execução, diligencie pelo prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Baltar da Rocha [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manoel Baltar da Rocha\r\n\r\nFornecer a relação de salários, na forma determinada na sentença de fls. 121/125, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-81.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vila Real Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Vila Real Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56 , ciente de que no silênci, o feito será reincluído em pauta . \r\n\r\nProcesso: 0102000-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 2O. OFICIO DE SAO GONCALO, Réu: Tyrone Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: F2ML PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ML PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-40.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias Wilemen [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dias Wilemen\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-50.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE FRANCA CARVALHO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263/268. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Meirelles [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-26.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS SANTOS REPRESENTADO POR ELZA FERREIRA SANTOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao (incorp de ABC Supermercados SA) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS SANTOS REPRESENTADO POR ELZA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deve acostar aos autos a documentação de todos os filhos do de cujus e, assim, viabilizar a habilitação dos sucessores, individualmente. \r\n\r\nProcesso: 0167100-03.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Correa de Souza Figueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Correa de Souza Figueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias , sobre petição de fls. 187/188. \r\n\r\nProcesso: 0296300-73.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA PENEDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CLORO FILHAS COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA PENEDA\r\n\r\nMnifestar-se sobre a petição de fls. 198/200, em 05 dias, ciente de que, no silêncio, a quantia em questão será liberada ao ora peticionário \r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATHIAS LEITE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias , sobre a petição de fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0167500-17.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Belo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Fibra S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Interativa Serviços Financeiros [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S/A, Réu Interativa Serviços Financeiros , Réu Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1005692" ], "1005694": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0066900-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE OLIVEIRA FRANCO - CPF. 413.150.147-34 E RITA DE CASSIA VIANNA ALVES - CPF. 017.860.287-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 11.099,11 equivalente a 920.440,98 IDTR, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-78.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Aquino\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário da 2ª reclamada . Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MARQUES FELIX\r\n\r\nRéu: Resolve Distribuidora de Veiculos S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO MARCIO MARQUES - CPF. 031.987.157/68 E LUIZ FLÁVIO MARQUES - CPF. 177.944.207/68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.526,41 equivalente a 290.709,43 IDTR's , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-83.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PAIVA FLORES\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA - CPF. 629.073.877/15 E ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA - CPF. 069.573.437-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 10.402,69 equivalente a 857.368,33, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-58.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: ALLEPLAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lourdes Marques de Oliveira - CPF. 356.464.891-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 551,92 equivalente a 45.499,06 IDTR's, ou garantirem a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005694" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1003896": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001000-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcelino de Freitas Porto [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0017300-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Ferreira [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0029400-50.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Conceicao Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)], Aut: Jean Passos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Passos da Silva, Aut Valci da Conceicao Pereira\r\n\r\nComprove o primeiro autor a ausência de depósito na conta vinculada do FGTS e a impossibilidade de recebimento do benefício do seguro desemprego, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Leal Baptista da Costa [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheff Pizza e Delicias Ltda ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheff Pizza e Delicias Ltda ME, Aut Romulo Leal Baptista da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 43. Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Ferreira Fedeli [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediatrico Sao Judas Tadeu S/S Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediatrico Sao Judas Tadeu S/S Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Duarte [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Duarte\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos , devendo observar a promoção da contadoria à fls. 178. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-74.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Paulino Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos de Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0141500-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Marco Antônio da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nTomar ciência ainda de que foi designado o dia 14/02/2011 às 13:45 horas, para a a oitiva da testemunha Rubens Caldeira Vieira na 41ª VT/RJ (0000915-25-2010-501-0041) \r\n\r\nProcesso: 0138900-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Carrielo [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show Alcantara Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show Alcantara Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0155600-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Oliveira [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educacional e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educacional e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0149000-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ferreira Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ferreira Costa, Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Marins [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabrica Extintores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-38.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchelle Alvim Portela [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Mitchelle Alvim Portela, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de declaração opostos pela segunda, terceira e quarta rés, forma rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 158. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson dos Santos Petrucci [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Maria da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrs Eventos e Lazer Ltda.ME [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Maria da Silva, Réu Mrs Eventos e Lazer Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0257800-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Farias Merlin [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Cosntrutora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Farias Merlin , Réu Benson Cosntrutora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 108/130, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gonçalves [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Gonçalves , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Azedias Viana [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: RioSeg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Azedias Viana\r\n\r\nTomar ciência que petição datada de 26/07/210, foi recebida como agravo de instrumento.\r\n\r\nVenha o autor com as peças para instruir o Agravo e o darf para autenticação das peças ou a declaração de autenticidade das mesmas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz de Souza Soares [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimuh Gospel Confecções Ltda. [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azimuh Gospel Confecções Ltda. , Aut Victor Luiz de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santana do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, inclusive para se manifestar sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0260800-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Rangel da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Social-IBS [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Social-IBS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0271700-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes Pereira Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Gomes Comercio e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes Pereira Junior, Réu Nil Gomes Comercio e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277900-66.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Barros Maculo [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0275300-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Andrade Construcoes Civil Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Amilton Rocha Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Andrade Construcoes Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1003896" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "1005959": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3295-62.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA (ZELITO TRINGUELÊ), candidato ao cargo de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA-: Fabricia Cuco da Silva Pinheiro Fares\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nIMPETRADO-: CHEFIA DE CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nIMPETRADO-: CHEFIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “1. À luz das informações de fls. 25/27, indefiro a liminar reclamada. \r\n\r\n2. Dê-se vista ao MPE para o seu necessário e valioso parecer.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1005959" ], "1005960": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7076 (7784-20.2008.6.19.0225)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 12.267/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: REINALDO ROMANO\r\n\r\nADVOGADO -: Medson Coutinho Rodrigues Filho\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Carlos Areias e Outro\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7076 (7784-20.2008.6.19.0225)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 36.799/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Carlos Areias e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: REINALDO ROMANO\r\n\r\nADVOGADO -: Medson Coutinho Rodrigues Filho\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7076 (7784-20.2008.6.19.0225)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 68.402/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADO -: David Maciel de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Carlos Areias\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 14. Desde logo anoto que o recurso especial interposto por Darci dos Anjos Lopes é incognoscível, face a ausência de um dos pressupostos do recurso, qual seja, a tempestividade.\r\n\r\n15. Do exame dos autos extraio que os embargos de declaração opostos às fls. 713/719 foram rejeitados por seu caráter protelatório, expressamente proclamado pela Corte, razão pela qual incide a regra ínsita no artigo 275, § 4o, do diploma eleitoral pátrio1.\r\n\r\n17. No ponto destaco que, não obstante ter o recorrente alegado que os embargos eram desprovidos de intuito procrastinatório, não comprovou tal assertiva, sendo que, consoante a análise dos recursos de embargos por ele manejados, constato que o segundo apelo (fl. 715) simplesmente reproduziu o recurso anteriormente interposto (fl. 668), com o nítido propósito de alcançar o reexame do mérito, o que reforça o seu caráter procrastinatório do recurso. \r\n\r\n18. Sobre a temática o e. TSE já decidiu:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n19. Seja como for, ainda que superado o óbice apontado ao conhecimento do recurso especial sob exame, anoto, de pronto, que as pretensões recursais não merecem prosperar, porquanto as teses agitadas revelam mero inconformismo da parte com a decisão que lhe fora desfavorável, o que, à evidência, não enseja a inauguração da via recursal especial.\r\n\r\n20. Pois bem, inicialmente registro que o recorrente Darci dos Anjos Lopes se insurge contra o acórdão objeto do recurso ao fundamento de que a Corte teria apenas presumido a ocorrência da captação ilícita de sufrágio, já que, de acordo com sua linha de raciocínio, a prova não seria robusta o suficiente para legitimar a cassação de seu diploma. Aduz, ainda, a violação do art. 275, II, do diploma eleitoral, porquanto o acórdão teria sido omisso.\r\n\r\n21. Entretanto a alegação de existência de omissão não merece prosperar: a uma porque o órgão jurisdicional não está obrigado a responder a todas as teses suscitadas pela parte quando já tenha fundamentado de forma suficiente sua decisão; a duas porque, consoante a orientação jurisprudencial do e. TSE, a omissão no julgado que enseja a propositura dos embargos declaratórios é aquela referente às questões trazidas à apreciação do magistrado, excetuando-se aquelas que forem rejeitadas, explícita ou implicitamente. Precedentes: ED-AgR-REspe nº 34.842/MA, Rel. Min. Félix Fischer, PSESS em 17.12.2008; ED-REspe nº 28.508/AC, Rel. Min. Félix Fischer, DJ de 13.6.2008.\r\n\r\n22. De outro giro, quanto à alegada fragilidade da prova produzida, anoto que o especial é recurso de devolutividade vinculada, fundando-se no interesse de ordem pública em ver prevalecer a autoridade e a exata aplicação da legislação eleitoral, não se prestando a reexaminar a substancialidade das provas, sob pena de transformar o Tribunal Superior Eleitoral em mera instância recursal ordinária.\r\n\r\n23. Com efeito, na apreciação do cabimento do recurso especial são consideradas as premissas fáticas fixadas pelo acórdão impugnado, que, ao proceder ao exame pormenorizado de todo o processo, reputou serem os elementos coligidos assentes em ratificar a tipologia da conduta imputada aos então representados, proclamando que o conjunto probatório aportado aos autos de fato comprovou a prática da captação ilícita de sufrágio vedada pelo artigo 41-A da lei das eleições.\r\n\r\n24. Bem por isso, o recurso especial, também neste ponto, não deve ser admitido, porquanto o afastamento da conclusão enunciada pelo egrégio Plenário, quanto à caracterização da conduta descrita no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, demandaria o reexame do acervo fático-probatório, providência vedada na instância extraordinária, por força dos enunciados 7 e 279, respectivamente das Súmulas do STJ e do STF.\r\n\r\n25. No que tange ao recurso interposto às fls. 689/711 pelo assistente Alcir Fernando Martinazzo, concluo que a pretensão recursal igualmente não merece acolhida. \r\n\r\n26. É que a intervenção do recorrente na presente relação jurídica processual está lastreada no disposto no artigo 50 do diploma processual civil, consoante se infere do exame da petição de fl. 02 e decisão de fls. 83/84 (processo nº 457/08 -apenso 002); mas o Ministério Público Eleitoral, parte assistida, não interpôs recurso especial. Daí que concluo pela ilegitimidade recursal do assistente, revelando-se, seu recurso, manifestamente inadmissível.\r\n\r\n27. É o que sobressai dos seguintes julgados dos colendos STJ e TSE:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n28. Diante de tais considerações, homologo a desistência formulada por Reinaldo Romano e nego seguimento aos recursos especiais interpostos por Darci dos Anjos Lopes e Alcir Fernando Martinazzo.\r\n\r\n29. Remato anotando que o capítulo da decisão no qual a Corte decidiu pela caracterização da captação de sufrágio e cassou os diplomas dos representados já transitou em julgado, face a ausência de interrupção do prazo para interposição do recurso especial por Darci dos Anjos Lopes, em virtude do disposto no art. 275, § 4o, do diploma eleitoral.\r\n\r\n30. Nesse sentido:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n31. À luz do exposto determino a Secretaria Judiciária que expeça ofício ao juízo da 225a Zona Eleitoral comunicando o teor do acórdão proferido pela Corte e determinando as providencias necessárias à implementação da diplomação de Alcir Fernando Martinazzo no cargo de Prefeito do Município de Seropédica. \r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/08/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1005960" ], "1006194": [ "IIIF - TRE - Edital", "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 29\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 16/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) LUIS CARLOS DANTAS MOURA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo Partido Social Cristão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 30\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 16/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) CLÁUDIA FERNANDA VERÍSSIMO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) Coligação Humanista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 31\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 16/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) ANGELA MARIA DE ANDRADE CHIESSE COUTINHO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo(a) Partido Progressista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 32\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 16/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) WASHINGTON LUIZ MOREIRA VICENTE, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) Partido Progressista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 33\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 16/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) JOSE MANSUR NETO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) Partido Progressista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 34\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 16/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) DANILO MARTINS FILHO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) Partido Social Cristão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 35\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 03/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) MISAEL LADISLAU DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) Partido Democrático Trabalhista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 36\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 16/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) PAULO CESAR DUTRA DA COSTA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) Partido Comunista do Brasil. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1006194" ] } }, "Coordenadoria de Sessões": { "Atos": { "1006258": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.787 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 967\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ALVIM AUGUSTO BRETAS NETO\r\n\r\nAdvogados: Adão Gomes Crespo e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.788 - REPRESENTAÇÃO Nº 1264\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Fernando da Silva Pires e outros\r\n\r\nRepresentado: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO\r\n\r\nAdvogado: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.790 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1382\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: POSTO DE SERVIÇOS BIG ACO LTDA.\r\n\r\nAdvogados: Antonio Carlos Cordeiro Meira e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.848 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 94\r\n\r\nProcedência: São João da Barra (37ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nAdvogados: José Sad Junior e outros\r\n\r\nRecorrente: ALBERTO DAUAIRE FILHO, candidato a Prefeito do Município de São João da Barra\r\n\r\nAdvogados: Thiago Lopes Lima Naves e outros\r\n\r\nRecorrido: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS, candidata a Prefeita do Município de São João da Barra\r\n\r\nAdvogados: Pryscila Nunes Ribeiro e outros\r\n\r\nRecorrido: GENECY MENDONÇA (DODOZINHO), candidato a Vice-Prefeito do Município de São João da Barra\r\n\r\nAdvogados: Maria Leticia Oliveira Barros e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 16/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRevisor: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 1006258" ] } } }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1006313": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 13/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 94/10, e considerando o disposto no protocolo nº 25.000/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAna Karla Tomaz Costa\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106027\r\n\r\n15/04/10\r\n\r\nB 7\r\n\r\nB 8\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1006313" ], "1006314": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 14/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 94/10, e considerando o disposto no protocolo nº 68.627/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCarla Dias Vidal Matta\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115122\r\n\r\n10/08/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1006314" ], "1005939": [ "IIIF - TRE - Indeferimento", "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\n01 - CÉLIA DOS SANTOS BITTENCOURT MARCHETTI - Indenização por licença-prêmio não gozada. Prot. 60.584/2010.\r\n\r\n02 - CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NUÑEZ - Utilização de banco de horas. Prot. 43.220/2010.\r\n\r\n03 - CLÉZIO FERNANDES DA SILVA FARIA - Reconsideração do pedido de aproveitamento nos quadros de auxiliares no TRE/RJ. Prot. 34.956/2010.\r\n\r\n04 - DENISE DUPUY VALLE - Substituição, em caráter excepcional, como Chefe da 115ª ZE, de 1 a 3/6 e 14 a 15/6/10. Prot. 36.011/2010.\r\n\r\n05 - DIOGO LAGO DE MELO - Concessão de diárias. Prot. 46.337/2010.\r\n\r\n06 - JOHNNY CHALREO JÚNIOR - Reembolso de plano de saúde. Prot. 94.339/2009.\r\n\r\n07 - LEONOR DA SILVA MENDONÇA - Adicional de Insalubridade. Prot. 16.427/2008.\r\n\r\n08 - LUCINEIA SILVA BATISTA - Alegação da impossibilidade de cessão para auxiliar esta Justiça especializada durante o período eleitoral.\r\n\r\n09 - MARIA ADELAIDE CAETANO AZEVEDO - Indenização por licença-prêmio não gozada. Prot. 35.351/2010.\r\n\r\n10 - MARIA PAULITA DE SOUZA AYRES - Indenização por licença-prêmio não gozada. Prot. 60.199/2010.\r\n\r\n11 - MÔNICA CUSTÓDIO DA SILVA - Auxílio alimentação. Prot. 60.886/2010.\r\n\r\n12 - OLINDA BALASSIANO MARQUES - Indenização por licença-prêmio não gozada. Prot. 45.338/2010.\r\n\r\n13 - PATRICIA ANDRADE SILVA SCHMIDT DE OLIVEIRA - Remoção. Prot. 61.200/2010.\r\n\r\n14 - RODRIGO OTÁVIO GOMES FAGUNDES - Concessão de diárias. Prot. 46.336/2010.\r\n\r\n15 - SARITA BALASSIANO - Indenização por licença-prêmio não gozada. Prot. 45.339/2010.\r\n\r\n16 - THEREZA FRANCISCA DE FREITAS - Indenização por licença-prêmio não gozada. Prot. 51.677/2010.\r\n\r\n17 - VERA HELENA CORRÊA NUNES - Indenização por licença-prêmio não gozada. Prot. 63.347/2010.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS\r\n\r\nADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPRAZO PARA RECURSO = 10 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO = ART. 23 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.576/07.\r\n\r\nAÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\n01 - EDUARDO CAVALCANTE DA GRAÇA - Cursos 7º congresso Nacional da Fenajufe e Treinamento Especializado de Tiro. Prot. 33.980/2010.\r\n\r\nId: 1005939" ] } }, "Zonas Eleitorais": { "41ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1005861": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 41ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000007-51.2008.619.0041(antigo nº 387/2008)\r\n\r\nPARTE(S) / INTERESSADO(S): Jorge Luiz Marques de Almeida\r\n\r\nDECISÃO: \" Em vista da certidão de fl. 150 e nos termos da promoção do Ministério Público Eleitoral, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, conforme previsto no artigo 366 do Código de Processo Penal\"\r\n\r\nVassouras, 18/08/2010 Juiz Eleitoral Victor Silva dos Passos Miranda\r\n\r\nId: 1005861" ] } }, "94ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1005635": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "94ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Fórum, Barra Mansa\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000009-85.2010.619.0094\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...)\r\n\r\nEm face do exposto, com fundamento no parágrafo quarto, do artigo 76, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a transação penal, conforme oferecida pelo Ministério Público Eleitoral e devidamente aceita pelo autor do fato, a qual não importará em reincidência, salvo para impedir o mesmo benefício no prazo de cinco anos, e diante do integral cumprimento da mesma, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato Sérgio Henrique Coutinho de Paiva, de acordo com o parágrafo único, do artigo 84, da Lei 9099/95, e determino que a condenação não conste dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial.\r\n\r\nAnote-se, apenas, para fins de nova concessão do benefício no prazo de cinco anos.\r\n\r\nIntimem-se, após, preclusas as vias impugnativas, procedam-se as anotações e comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nBarra Mansa, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMauricio Magnus Ferreira\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nId: 1005635" ], "1005633": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "94ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Fórum, Barra Mansa\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000012-40.2010.619.0094\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...)\r\n\r\nEm face do exposto, com fundamento no parágrafo quarto, do artigo 76, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a transação penal, conforme oferecida pelo Ministério Público Eleitoral e devidamente aceita pela autora do fato, a qual não importará em reincidência, salvo para impedir o mesmo benefício no prazo de cinco anos, e diante do integral cumprimento da mesma, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato Lizamara Vieira, de acordo com o parágrafo único, do artigo 84, da Lei 9099/95, e determino que a condenação não conste dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial.\r\n\r\nAnote-se, apenas, para fins de nova concessão do benefício no prazo de cinco anos.\r\n\r\nIntimem-se, após, preclusas as vias impugnativas, procedam-se as anotações e comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nBarra Mansa, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nMauricio Magnus Ferreira\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nId: 1005633" ] } }, "117ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1005727": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 030/2010\r\n\r\nA Juíza da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 030/10, referente aos pedidos de Segunda Via, deferidos na primeira quinzena de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDra. Marise cunha de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1005727" ] } }, "118ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1005631": [ "IIIF - TRE - Aviso", "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 28/2010\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 28/2010 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1005631" ], "1005632": [ "IIIF - TRE - Aviso", "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 29/2010\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art.3º,I,d, da Resolução TRE/RJ 563/03, se encontra afixado em cartório o Edital 29/2010, contendo a relação dos membros, escrutinadores e auxiliares nomeados para compor a 118ª Junta Eleitoral nas Eleições de 2010, bem como a pessoa credenciada para desempenhar funções técnicas específicas na operação dos sistemas e o endereço do local onde se instalará a Junta Eleitoral nas Eleições de 2010 .Rio de Janeiro, 19 de agosto 2010.\r\n\r\nDr Marcelo Oliveira da Silva - Juiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1005632" ] } }, "151ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1005231": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 97/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 37, caput da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os candidatos ou representantes dos comitês financeiros abaixo relacionados a comparecerem à sede deste juízo para, caso seja do seu interesse, apresentarem manifestação acerca de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n048-42.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1007/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO - VEREADOR\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n238-05.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 897/09)\r\n\r\nJOAREZ RIBEIRO FONSECA\r\n\r\nPSB\r\n\r\n412-14.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1000/09)\r\n\r\nSHEILA APARECIDA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nPSL\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1005231" ] } }, "161ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1005863": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 161ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 024/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1005863" ], "1005866": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 161ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, \"d\", que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 025/2010, contendo a relação dos eleitores nomeados para comporem, na condição de membros, suplentes, escrutinadores e auxiliares, a 161ª Junta Eleitoral, bem como os nomes das pessoas credenciadas para o exercício das funções técnicas específicas na operação dos sistemas eleitorais, constando, ainda, o endereço do local onde será instalada a referida Junta nas Eleições de 03 de outubro de 2010 e, em caso de 2º turno, de 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1005866" ] } }, "162ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1005867": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 038 /2010 \r\n\r\nO Juízo da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, no local de costume, o Edital n.º 038/2010, expedido nos termos do do art. 39 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), que torna disponíveis aos interessados a composição da 162ª Junta Eleitoral, a nomeação dos escrutinadores, auxiliares e responsáveis pelas funções técnicas referentes aos sistemas eleitorais relativos às eleições de 2010, bem como o local de instalação da referida Junta Apuradora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1005867" ] } }, "205ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1005568": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 205ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 25/10\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 25/10, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nELIZABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1005568" ] } }, "208ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1005638": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 023/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 023/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 1005638" ] } }, "217ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1005730": [ "IIIF - TRE - Aviso", "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 24/2010 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, d, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 24/2010, expedido nos termos do art. 39 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados a composição e o local de funcionamento da 217ª Junta Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1005730" ], "1005732": [ "IIIF - TRE - Aviso", "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 26/2010 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 26/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1005732" ] } }, "246ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1005735": [ "IIIF - TRE - Aviso", "246ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 034/10\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 032/10, expedidos nos termos do § 1º art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1005735" ] } }, "254ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1005864": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "Juízo da 254ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Francisco Portela, 221, Centro, Macaé/RJ - Tel:(22)2772-2232\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 11h às 19 h.\r\n\r\nProcesso nº 0000002-35.2009.619.0254 (antigo PJ 209/09)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Roberto Gomes Barbosa\r\n\r\nAdvogado: Antonio Mauricio Costa - OAB/RJ 47.536 e Octávio de Andrade Aquino - OAB/RJ 107.847\r\n\r\nDECISÃO (fls. 135): \r\n\r\nFica designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público (fls. 2-C) para o dia 26/08/2010 da seguinte forma:\r\n\r\n1) Oitiva de Aluizio dos Santos Junior às 14h;\r\n\r\n2) Oitiva de Riverton Mussi e Marilena Garcia às 15h.\r\n\r\nO réu, querendo, deve comparecer para ser interrogado.\r\n\r\nMacaé, 19/08/2010\r\n\r\nAndré Souza Brito - Juiz de Direito\r\n\r\nId: 1005864" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1006607": [ "I - Lei", "LEI Nº 5804 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, utilizando recursos do FINEM - Financiamento a Empreendimentos, dentro do Programa PROCOPA, até o valor global de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), visando às obras de reforma e adequação do complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, observada a legislação vigente, bem como as demais disposições legais em vigor para a contratação de operações de crédito.\r\n\r\n§1º - Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada no caput serão obrigatoriamente aplicados na contratação dos serviços de elaboração de projetos executivos e execução de obras de reforma e adequação do complexo Maracanã, vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes ou dívidas não contraídas junto à própria instituição concedente, em consonância com o parágrafo 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\n§2º - Os investimentos de que trata o caput do artigo dizem respeito às intervenções que são fruto de uma profunda avaliação do estado atual do estádio e seu funcionamento cotidiano para jogos e eventos, considerando os seus 60 (sessenta) anos de existência, visando atender às exigências dos cadernos de encargos da FIFA para a adequação do complexo às necessidades previstas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e ainda: a qualificação do complexo esportivo para receber a competição, inclusive jogos de abertura e final; a modernização do complexo esportivo, atualizando-o para o padrão internacional de arenas esportivas para competições de Copa do Mundo de Futebol e outros eventos de porte com a qualidade e segurança recomendados, além de incorporar inovações tecnológicas como a modernização geométrica e espacial e o controle tecnológico de operação e segurança, tendo como consequência o aumento do conforto e bem estar dos espectadores.\r\n\r\nArt. 2° - O Poder Executivo fica autorizado a vincular como contra garantia à garantia da União as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pela receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 3º - No caso de o principal, juros e outros encargos da operação de crédito não serem pagos até determinado horário da data prevista contratualmente, fica a instituição financeira depositária autorizada a debitar, nos termos do contrato de financiamento a ser firmado, os montantes necessários a cobrir os valores dos encargos da operação e posteriormente transferir os recursos a crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento e as despesas serão efetuadas através da abertura de créditos suplementares e especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa na forma dos artigos 42 e 43 inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 5º - O orçamento do Estado consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento das contrapartidas de responsabilidade do Estado e das despesas relativas à amortização de principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3241/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 46/2010\r\n\r\nId: 1006607" ], "1006608": [ "I - Lei", "LEI Nº 5805 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ autorizada a conceder bolsas de estudo e pesquisa, com a finalidade de cumprir seus objetivos sociais, a saber, a oferta para a sociedade fluminense de educação superior gratuita e de qualidade, na modalidade à distância, divulgação científica e a formação continuada de professores do ensino fundamental, médio e superior, de acordo com o disposto no artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Complementar 103, de 18 de março de 2002.\r\n\r\nArt. 2º - As bolsas de que trata o Art. 1º desta Lei serão concedidas, através de processo seletivo público, aos graduados, graduandos e pós-graduandos, que estejam vinculados a cursos ou projetos de pesquisa voltados para os objetivos definidos no mencionado artigo.\r\n\r\nArt. 3º - As bolsas terão a duração de até 12 (doze) meses por período de concessão, admitindo-se até 4 (quatro) renovações. \r\n\r\n§1º - Todos os bolsistas deverão passar por avaliação ao final do período da concessão da bolsa e a sua renovação fica condicionada ao resultado satisfatório da avaliação.\r\n\r\n§2º - A renovação da bolsa dependerá de avaliação de desempenho, baseada em relatórios do bolsista por período de concessão e nos instrumentos de avaliação específicos de cada programa, obedecendo à ordem de classificação do conceito de avaliação.\r\n\r\n§3º - A regra relativa ao número de renovação das bolsas prevista no caput deste artigo não se aplica à Bolsa de Produtividade Acadêmica, que estará atrelada à duração do projeto.\r\n\r\nArt. 4º - As bolsas aqui referidas serão concedidas de acordo com o Anexo Único.\r\n\r\n§1º - A Bolsa Produtividade Acadêmica destina-se ao desenvolvimento de Área/Curso (PA1), Disciplina/Tutoria (PA2) e Material Didático (PA3).\r\n\r\n§2º - A Bolsa de Incentivo à Docência destina-se ao desenvolvimento de Área/Curso, Disciplina e Atividade Pedagógica e prevê uma carga horária de 40 h (quarenta horas) (ID1) ou de 20 h (vinte horas) (ID2).\r\n\r\n§3º - A Bolsa Tutoria a Distância (TD) destina-se ao desenvolvimento de ações pedagógicas à distância, podendo seus valores variar até 4 (quatro) vezes, em função do número de alunos e/ou disciplinas.\r\n\r\n§4º - A Bolsa Tutoria Presencial (TP) destina-se ao desenvolvimento de ações pedagógicas nos pólos envolvendo Áreas/Cursos (TP1) e Disciplinas (TP2), podendo, esta última, variar até 5 (cinco) vezes, em função do número de alunos e/ou disciplinas. \r\n\r\n§5º - Nos pólos em que as vagas do processo seletivo para Bolsa Tutoria Presencial não forem preenchidas com bolsistas que se candidataram a estes pólos, serão convocados candidatos aprovados do banco de reserva, acrescentando-se à bolsa um adicional de deslocamento que não excederá o valor mensal desta.\r\n\r\nArt. 5º - As bolsas aqui referidas serão concedidas pela Fundação CECIERJ, diretamente ao beneficiário, por meio de depósito em conta-corrente, mediante celebração de Termo de Compromisso em que constem os correspondentes direitos e obrigações.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com a execução das ações previstas nesta Lei correrão à conta de dotação orçamentária consignada anualmente à Fundação CECIERJ, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual, e também de recursos descentralizados por órgãos de fomento.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará por Decreto: \r\n\r\nI - os direitos e obrigações dos beneficiários das bolsas;\r\n\r\nII - as normas para concessão, renovação e cancelamento dos benefícios;\r\n\r\nIII - a avaliação dos bolsistas.\r\n\r\nArt. 8º - Os valores de que trata o Art. 4º desta Lei poderão ser atualizados, periodicamente, por Decreto, observadas as dotações orçamentárias existentes. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3137/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 24/2010\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3137/2010\r\n\r\nMensagem nº 24/2010\r\n\r\nModalidade /\r\n\r\nTitulação\r\n\r\nBolsa Produtividade Acadêmica\r\n\r\nBolsa Incentivo Docência\r\n\r\nBolsa Tutoria a Distância\r\n\r\nBolsa Tutoria Presencial\r\n\r\nPA1\r\n\r\nPA2\r\n\r\nA3\r\n\r\nID1\r\n\r\nID2\r\n\r\nTD\r\n\r\nTP1\r\n\r\nTP2\r\n\r\nDoutor Sênior\r\n\r\nR$ 2.099,00\r\n\r\nR$ 1.706,00\r\n\r\nR$ 1.312,00\r\n\r\nR$ 3.356,00\r\n\r\nR$ 1.678,00\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nDoutor e Notório Saber\r\n\r\nR$ 1.691,00\r\n\r\nR$ 1.374,00\r\n\r\nR$ 1.057,00\r\n\r\nR$ 2.684,00\r\n\r\nR$ 1.342,00\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nR$ 1.276,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nMestre\r\n\r\nR$ 1.472,00\r\n\r\nR$ 1.196,00\r\n\r\nR$ 920,00\r\n\r\nR$ 2.148,00\r\n\r\nR$ 1.074,00\r\n\r\nR$ 575,00\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nR$ 1.712,00\r\n\r\nR$ 856,00\r\n\r\nR$ 544,00\r\n\r\nR$ 1.088,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nGraduado\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nR$ 1.552,00\r\n\r\nR$ 776,00\r\n\r\nR$ 513,00\r\n\r\nR$ 1.026,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nGraduando\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nId: 1006608" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1006609": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.594 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a Secretaria de Estado de CULTURA - seC no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotaÇão consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL" ], "1006623": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.595 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 36.450/04, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES INTEGRANTES DA CADEIA FARMACÊUTICA LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/65017/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado o artigo 9º-A ao Decreto nº 36.450, de 29 de outubro de 2004, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 9º - A - Fica concedido ao estabelecimento comercial atacadista e à central de distribuição integrados à cadeia farmacêutica, relativamente aos produtos farmacêuticos relacionados no Anexo Único deste Decreto, quando se tratar de saída interestadual, crédito presumido do ICMS correspondente a 02 % (dois por cento) do valor da venda da mercadoria comercializada nessa modalidade.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1006623" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1006622": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/009/51419/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento bai xado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2010, os seguintes militares:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n1.1 PARA CORONEL BM \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTEN CEL BM SÉRGIO LUIZ MÊDA\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.189\r\n\r\nTEN CEL BM VALDINEI DIAS DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.039\r\n\r\nTEN CEL BM FÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.365\r\n\r\n1.2 PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM LUCIANO SILVA ASSUNÇÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.712\r\n\r\nCAP BM GERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.728\r\n\r\nCAP BM SERGIO FELIPE MONTEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.724\r\n\r\nCAP BM ANDRÉ RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.713\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.716\r\n\r\nCAP BM DAVID DA SILVA CUNHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.722\r\n\r\nCAP BM FÁBIO SIQUEIRA DUTRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.591\r\n\r\nCAP BM RENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.725\r\n\r\nCAP BM RODRIGO LARA DE AZEVEDO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.730\r\n\r\n1.3 PARA CAPITÃO BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º TEN BM JOYCE KELLY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.919\r\n\r\n1º TEN BM LUIZ CLAUDIO CHAUVET\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.943\r\n\r\n1º TEN BM RODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.980\r\n\r\n1º TEN BM EULER LUCENA TAVARES LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.231\r\n\r\n1º TEN BM ALINE COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.245\r\n\r\n1º TEN BM JULIANA DA ROCHA RAMOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.236\r\n\r\n1º TEN BM FÁBIO TARANTO COURI\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.242\r\n\r\n1º TEN BM RAPHAEL DE MELLO FONSECA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.250\r\n\r\n1º TEN BM CARLOS EDUARDO DE MOURA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.253\r\n\r\n1º TEN BM RODRIGO GUIMARÃES GOMES COELHO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.269\r\n\r\n1º TEN BM RODRIGO DOMINGOS FREIRE \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.270\r\n\r\n1º TEN BM RAQUEL LEITE DO COUTO SALLES DOS REIS \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.830\r\n\r\n1º TEN BM MARIANA TAVARES DA PAIXÃO \r\n\r\nRG\r\n\r\n20.046\r\n\r\n1º TEN BM JOÃO FLÁVIO BRAZ MACHADO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.278\r\n\r\n1º TEN BM ALEXANDER DELGADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n19.001\r\n\r\n1º TEN BM FRANKLIN EDUARDO DANTAS DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.251\r\n\r\n1º TEN BM RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.241\r\n\r\n1º TEN BM MICHEL CAMACHO CIPOLATTI \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.244\r\n\r\n1º TEN BM BRUNO BILBAO GUIMARÃES \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.290\r\n\r\n1º TEN BM ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.287\r\n\r\n1º TEN BM ANDRÉ MORELO ROCHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.260\r\n\r\n1º TEN BM VINÍCIUS MONÇORES LOPES\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.292\r\n\r\n1º TEN BM CARLOS HENRIQUE MOHR MAURÍCIO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.267\r\n\r\n1º TEN BM SIDNEI PINTO DIAS JÚNIOR \r\n\r\nRG\r\n\r\n19.143\r\n\r\n1º TEN BM MARTINEZ DE ARAÚJO MELLO NETO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.264\r\n\r\n1º TEN BM ARIANE CRISTINA MAGALHÃES SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.259\r\n\r\n1º TEN BM GUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES \r\n\r\nRG\r\n\r\n28.936\r\n\r\n1º TEN BM ALESSANDRA CARLOS DA CONCEIÇAO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.296\r\n\r\n1º TEN BM RAFAEL CORREA DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.235\r\n\r\n1º TEN BM VANESSA SANTOS AMARAL \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.263\r\n\r\n1º TEN BM BRUNNO PANNO NEVES MOREIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.266\r\n\r\n1º TEN BM SIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.283\r\n\r\n1º TEN BM RENATO TERRA PASSOS RIEGER \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.289\r\n\r\n1º TEN BM VINICIUS NOVAES BONELÁ \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.288\r\n\r\n1º TEN BM ALLAN DE OLIVEIRA FONTES \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.349\r\n\r\n1º TEN BM CLÁUDIA FIGUEIREDO CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.453\r\n\r\n1º TEN BM GISELLE BONFIM DE LIMA \r\n\r\nRG\r\n\r\n27.949\r\n\r\n1º TEN BM JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.295\r\n\r\n1º TEN BM MARLON OLMO PINA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.258\r\n\r\n1º TEN BM LUCIANA GOMES PAIVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n25.116\r\n\r\n1º TEN BM RAFAEL CARVALHO ALMEIDA \r\n\r\nRG\r\n\r\n25.767\r\n\r\n1º TEN BM MARCELO PEREIRA DE ABREU \r\n\r\nRG\r\n\r\n23.460\r\n\r\n1º TEN BM GILVANE DOS SANTOS DIAS \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.257\r\n\r\n1º TEN BM ALBERTO PINTO NAGIPE \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.239\r\n\r\n1º TEN BM THIAGO BARBOZA SARNO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.284\r\n\r\n1º TEN BM MARIANA DOMINGOS ANTUNES DOS SANTOS \r\n\r\nRG\r\n\r\n19.501\r\n\r\n1º TEN BM HENRIQUE MONÇORES MENEZES \r\n\r\nRG\r\n\r\n22.695\r\n\r\n1º TEN BM JULIANA FERNANDES CONSTANT \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.294\r\n\r\n1º TEN BM VINICIUS DOS SANTOS LACERDA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.248\r\n\r\n1º TEN BM CARLA COUTO DE PAULA \r\n\r\nRG\r\n\r\n20.984\r\n\r\n1º TEN BM CAIO DELGADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n19.002\r\n\r\n1º TEN BM ALTAMIR BARROS DIAS \r\n\r\nRG\r\n\r\n28.988\r\n\r\n1º TEN BM ALESSANDRO SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\nRG\r\n\r\n24.745\r\n\r\n1º TEN BM SIMMON ALEXANDRE ANDRADE DA COSTA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.274\r\n\r\n1º TEN BM RENATO HENRIQUE ROCHA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.247\r\n\r\n1º TEN BM RAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.262\r\n\r\n1º TEN BM RAPHAEL BISMARA MAIA \r\n\r\nRG\r\n\r\n26.715\r\n\r\n1º TEN BM JEFERSON FERNANDES CORATO JÚNIOR \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.246\r\n\r\n1º TEN BM PAULA QUINTANILHA RANGEL \r\n\r\nRG\r\n\r\n19.149\r\n\r\n1º TEN BM JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS PINGARILHO \r\n\r\nRG\r\n\r\n28.964\r\n\r\n1º TEN BM RAPHAEL DE MELLO PESSÔA \r\n\r\nRG\r\n\r\n20.980\r\n\r\n1º TEN BM JAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.271\r\n\r\n1º TEN BM RODRIGO ROMEIRO CANÍZIO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.291\r\n\r\n1º TEN BM GUILHERME PACHECO SARMENTO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.277\r\n\r\n1º TEN BM MARCIO ROSA CARDOSO COLLARES \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.282\r\n\r\n1º TEN BM LAURO CÉSAR BOTTO MAIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.982\r\n\r\n1º TEN BM MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES \r\n\r\nRG\r\n\r\n24.854\r\n\r\n1º TEN BM EMANUEL RODRIGUES BRANCO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.293\r\n\r\n1º TEN BM FILIPE CORREIA LIMA \r\n\r\nRG\r\n\r\n28.978\r\n\r\n1º TEN BM MARCELO CORDOEIRA PINNA \r\n\r\nRG\r\n\r\n28.917\r\n\r\n1º TEN BM DIEGO DIDIER MACHADO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.252\r\n\r\n1º TEN BM WILLIAM MARDÔNIO DA CUNHA SILVA JÚNIOR \r\n\r\nRG\r\n\r\n25.466\r\n\r\n1º TEN BM LEANDRO PAIVA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.243\r\n\r\n1º TEN BM EVELIN GOMES PEREZ \r\n\r\nRG\r\n\r\n23.323\r\n\r\n1º TEN BM BRUNO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n30.133\r\n\r\n1º TEN BM SÉRGIO LIMA DE JESUS FILHO \r\n\r\nRG\r\n\r\n10.360\r\n\r\n1º TEN BM THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.285\r\n\r\n1º TEN BM LUÍS EDUARDO ROSA SANTANNA \r\n\r\nRG\r\n\r\n19.559\r\n\r\n1º TEN BM JONAS GRUJAHÚ DOS SANTOS JÚNIOR \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.272\r\n\r\n1º TEN BM JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.286\r\n\r\n1º TEN BM FABIANA OLIVEIRA DE AGUIAR \r\n\r\nRG\r\n\r\n30.537\r\n\r\n1º TEN BM RAFAEL SANTANNA PEREIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.256\r\n\r\n1º TEN BM LEONARDO DE MARCO\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.273\r\n\r\n1º TEN BM GUSTAVO RUMBLESPERGER GUERRA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n29.024\r\n\r\n1º TEN BM VINÍCIUS BISPADO PARANHOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n26.224\r\n\r\n1º TEN BM TATIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.240\r\n\r\n1.4 PARA 1º TENENTE BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º TEN BM MIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.586\r\n\r\n2º TEN BM WÉLINGTON DE OLIVEIRA ARAÚJO \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.873\r\n\r\n2º TEN BM VÍTOR RIBEIRO DE FREITAS \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.587\r\n\r\n2º TEN BM BRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.596\r\n\r\n2º TEN BM DANIEL AIETA MEIRELES PINTO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.605\r\n\r\n2º TEN BM JULIANA ROBAINA MEDINA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.593\r\n\r\n2º TEN BM FRANCIS DA COSTA VILLAVERDE \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.614\r\n\r\n2º TEN BM DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.612\r\n\r\n2º TEN BM ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAÚJO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.592\r\n\r\n2º TEN BM CARLOS WAGNER DOS SANTOS MEIRELLES DE ANDRADE \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.615\r\n\r\n2º TEN BM FELIPE GRANGEIRO DE ALBULQUERQUE \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.601\r\n\r\n2º TEN BM CARLA DA SILVA PRADO \r\n\r\nRG\r\n\r\n26.079\r\n\r\n2º TEN BM FELIPE PIMENTA DE SIQUEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.617\r\n\r\n2º TEN BM BRUNO MELO LIMA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.594\r\n\r\n2º TEN BM PETERSON LUIZ DE SOUZA TOSTES \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.616\r\n\r\n2º TEN BM DIOGO KURZ LOBO LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n36.611\r\n\r\n2º TEN BM CÁSSIO JULIAN DA SILVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.608\r\n\r\n2º TEN BM YGOR PARAÍSO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.597\r\n\r\n2º TEN BM RUBENS DE SOUZA DE LACERDA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.600\r\n\r\n2º TEN BM ALESSANDRO BARROS CECCHI DE AZEVEDO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.607\r\n\r\n2º TEN BM FLALDIMIR MENDES DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.589\r\n\r\n2º TEN BM ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO \r\n\r\nRG\r\n\r\n27.996\r\n\r\n2º TEN BM JEFFERSON CASTILHO FERNANDES PORTO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.618\r\n\r\n2º TEN BM EDUARDO FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.604\r\n\r\n2º TEN BM AMANDA GARCIA CAVALHEIRO \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.610\r\n\r\n2º TEN BM THAYENNE CRISTINA CELESTINO DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n18.958\r\n\r\n2º TEN BM ELDER RANGEL DOS SANTOS \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.613\r\n\r\n2º TEN BM MICHELLE DIAS PEREIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.603\r\n\r\n2º TEN BM ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ \r\n\r\nRG\r\n\r\n22.515\r\n\r\n2º TEN BM FELIPE ALMEIDA GONÇALVES \r\n\r\nRG\r\n\r\n36.599\r\n\r\nPARA 2º TENENTE BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nASP OF BM THIAGO DE BARROS RAMOS \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.015\r\n\r\nASP OF BM ALAN DA COSTA TAVARES \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.002\r\n\r\nASP OF BM CLEIDSTON MACIEL MACHADO \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.021\r\n\r\nASP OF BM RUAN CARLOS GASIGLIA DO AMARAL \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.024\r\n\r\nASP OF BM LUIZ GUSTAVO ALVES AZEVEDO \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.005\r\n\r\nASP OF BM GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.038\r\n\r\nASP OF BM RAFAEL COSTA DA PAZ \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.010\r\n\r\nASP OF BM VITOR DA SILVA LINO \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.032\r\n\r\nASP OF BM FELIPE DANIEL CARVAJAL PEREIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.011\r\n\r\nASP OF BM MAURO DE ATAIDES CARDOSO \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.008\r\n\r\nASP OF BM DIEGO FERREIRA MACHADO \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.000\r\n\r\nASP OF BM FÁBIO SOARES DE SOUZA \r\n\r\nRG\r\n\r\n31.515\r\n\r\nASP OF BM ANNDRIO LUIZ DO COUTO \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.031\r\n\r\nASP OF BM SAMIR ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.030\r\n\r\nASP OF BM NILSEN RAMIL BONIFÁCIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.007\r\n\r\nASP OF BM RAFAEL MEDEIROS FERRÃO \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.003\r\n\r\nASP OF BM ROBSON OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.036\r\n\r\nASP OF BM IAN MANSO DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.016\r\n\r\nASP OF BM LEONARDO DE MELLO NUNES \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.004\r\n\r\nASP OF BM RODRIGO PACHECO DE MELO ALCANTELADO \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.006\r\n\r\nASP OF BM SILVIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.012\r\n\r\nASP OF BM MARCELO DA SILVA DIAS \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.019\r\n\r\nASP OF BM FAGNER DE JESUS ANDRADE \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.017\r\n\r\nASP OF BM ARLINDO DA MATTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.014\r\n\r\nASP OF BM VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.028\r\n\r\nASP OF BM IGOR CAMPOS BACELAR \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.037\r\n\r\nASP OF BM SANDRO FREITAS CERQUEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.022\r\n\r\nASP OF BM THIAGO RODRIGUES \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.025\r\n\r\nASP OF BM THIAGO BARROCAS \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.018\r\n\r\nASP OF BM MÁRCIO NASCIMENTO SOARES \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.023\r\n\r\nASP OF BM JÚLIO CÉSAR ALVES DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.035\r\n\r\nASP OF BM MOACYR FIARES PEREIRA JÚNIOR \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.034\r\n\r\nASP OF BM PEDRO HENRIQUE DE PAULA GOMES \r\n\r\nRG\r\n\r\n25.060\r\n\r\nASP OF BM ELIEL CAMPOS DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.029\r\n\r\nASP OF BM ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.027\r\n\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1. MÉDICO\r\n\r\n2.1.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMAJ BM JOÃO MAURO VALLADÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.820\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMAJ BM FÚLVIO FELICE FEDELE\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.599\r\n\r\nMAJ BM ALEXANDRE BARONI\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.585\r\n\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM LUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.359\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n\r\nCAP BM MARGARETH COUTINHO CANETTI\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.380\r\n\r\n2.1.3. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM GLÁUCIO WERNECK MOZER\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.481\r\n\r\n1º TEN BM RENATA TÁVORA NOVAIS\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.482\r\n\r\n1º TEN BM FLÁVIO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.483\r\n\r\n1º TEN BM CYNTIA BENJAMIN PAES\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.484\r\n\r\n1º TEN BM RODRIGO CARVALHOSA RAMOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.485\r\n\r\n1º TEN BM WILLER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.486\r\n\r\n1º TEN BM ALCINO SAHID FACÓ HAUAJI\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.487\r\n\r\n1º TEN BM FABIO CALIL VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.489\r\n\r\n1º TEN BM RENATA MALVEZZI MALDONADO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.670\r\n\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\n3.1. PARA MAJOR BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.867\r\n\r\nId: 1006622" ], "1006624": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 06/08/2010, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n12º\r\n\r\n326945\r\n\r\nFernanda Nunes Galantine\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n31º\r\n\r\n314249\r\n\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n32º\r\n\r\n306367\r\n\r\nMarcos Paulo Periard Bezerra\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n33º\r\n\r\n305573\r\n\r\nThiago Gomes Dias\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n34º\r\n\r\n325155\r\n\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n35º\r\n\r\n305759\r\n\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n36º\r\n\r\n313989\r\n\r\nWando Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n37º\r\n\r\n323902\r\n\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n38º\r\n\r\n313291\r\n\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1006624" ], "1006626": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10464/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1006626" ], "1006627": [ "I - Ato Pessoal", "ANEXO AO DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ AMERICO ARAUJO VARGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELLE MARIA SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORANEAS I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAÍS ALVES MACHADO SAMPAIO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIA PRADO SANTOS MOURA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DUARTE TOWKAN\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA TAVARES\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULA DA SILVA PAES\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nLEONARDO LOBO CORRÊA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORANEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIELSON JOSÉ DIAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DE FREITAS MACHADO EDUARDO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAMELA ULLIO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMARCELO LOPES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SÁ\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nMATHEUS VIANA FRANCO ARAUJO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nMICHELE SANTOS SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA SOUZA DE JESUS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nARISTOTELES GOMES RIBEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCATIA FAJARDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA REGINA GOUVÊA BARBATHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nESTEVÃO DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREZA ESPINDULA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES GOMES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nMÔNICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nÉRICA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARY ADRIANA HONORATO JOSÉ\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRIO - POLO III\r\n\r\nFLAVIO PASCOAL GIRÃO\r\n\r\nRIO - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nPAULO FERNANDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRIO - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSE VICTOR REGADAS LUIZ\r\n\r\nPOLO II\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOYCE RIBEIRO LEAL DE JESUS\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nALEX DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nIGOR SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAXIAS - POLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGRACIELA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nLEONARDO VIANA DE LIMA\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nDANIEL SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nJACKSON BEZERRA SOUZA\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nDEISE DE OLIVEIRA DELFINO\r\n\r\nCAXIAS - POLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉA GOMES FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJORGE DA COSTA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nCRISTOVÃO MODESTO DA SILVA \r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nJORGE GUILHERME BRAGA GOMES\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nRAFAELA MOURA DE PAULO\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nANTONIO GERALDO MATTOS\r\n\r\nCAXIAS - POLO II\r\n\r\nJÚLIO SERAFIM MOREIRA ASSIS\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nCAXIAS - POLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE DEVEZA CORDEIRO\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nRAFHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALLAN CANDIDO FELIX\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nJULIO CESAR BASTOS\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA LUCIA MENDES VITAL\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALONSO\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nGABRIELA MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANO PRADO SOUZA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PRACINO DA SILVA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA LUZ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCESAR NASCIMENTO FRANCISCHETTI\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELLE DUARTE DE VARGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANDRÉA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFERNANDA ROCHA CAMPOCHÃO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFABÍOLA HERNANDEZ PEREIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFRANCISCA MARCELA DE SOUSA SARAIVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRAFHAEL POTTIER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nBIANCA REIS DE FREITAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANKLIN DOS SANTOS MEDRADO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANIELA BEATRIZ MACHADO AMORELLI\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nPOLO IV - ZONA OESTE\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDISON KOCK DE ARAUJO NETO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRESSA GONSALVES ROCHA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHAÍS APARECIDA NUNES DE MOURA PEIXOTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKELY DE JESUS NUNES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nELISIA HELENA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFULVIO RAMOS SOUTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÔNICA APARECIDA LEITE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCAMPOS - POLO I\r\n\r\nROBERTA FERREIRA NAGIPE DA SILVA\r\n\r\nCAMPOS - POLO I\r\n\r\nTATIANE PALAGAR RIBEIRO\r\n\r\nCAMPOS - POLO I\r\n\r\nPAULA REGINA VERDAM DA SILVA\r\n\r\nCAMPOS - POLO II\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nCAMPOS - POLO II\r\n\r\nBRENDA LIMA VIEIRA\r\n\r\nCAMPOS - POLO II\r\n\r\nINÊS ALVES DA COSTA\r\n\r\nCAMPOS - POLO III\r\n\r\nENDERSON TADEU DE ASSIS DOS ANJOS\r\n\r\nCAMPOS - POLO IV\r\n\r\nELISÂNGELA RIBEIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nROSANE XAVIER TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nBRUNO DE MATOS PINTO DA SILVA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nRONALDO DAMASCENO ROCHA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRENATA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nANNA PEREIRA PEIXOTO BASTOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVICTOR DE ALMEIDA MUZY\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADA LÚCIA MOURA DE LIMA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWILIAN COSME PEREIRA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO SENRA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nEDGARD GIL BESSA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nGRAZIELA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE TERESINHA SCHUTZ\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nBÁRBARA REGINA DE ANDRADE CALDAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUANA DAS NEVES DE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRÍCIA BALTHAZAR DA ROCHA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA MUNIZ GOMES\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nHERMANO GOMES ALBUQUERQUE\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHILDELY DA SILVA LIMA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nId: 1006627" ], "1006625": [ "I - Ato Pessoal", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-09/0146/500/2010,\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-09/0146/2500/2010,\r\n\r\nId: 1006625" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1006605": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR KATIA BARGHIGIANI AFFONSO, matrícula nº 0250854-7, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manuela Cavalcanti Musitano, matrícula nº 0954683-9.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE PEREIRA NETO para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Túlio Marçal Pinto, matrícula nº 954479-2. Processo nº E-01/52861/2010.\r\n\r\nNOMEAR HAMILTON AURÉLIO para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Oliveira Sales, matrícula nº 959700-6. Processo nº E-01/52865/2010.\r\n\r\nNOMEAR EWERTON LOPES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Shirley Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 0931935-1. Processo nº E-01/52863/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO D'ANGELO DE MELO TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Poline Geyser Chedid, matrícula nº 0930664-8. Processo nº E-01/52864/2010.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA SILVA BORELLA para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jane Rodrigues dos Santos, matrícula nº 0861772-2. Processo nº E-01/52862/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO RAFAEL DOS SANTOS SOARES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Lázaro Póvoa Ruiz, matrícula nº 048687-8. Processo nº E-11/21947/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VICTOR NOGUEIRA BITTENCOURT RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Liana Nazareth Cardoso Saldanha, matrícula nº 048753-8. Processo nº E-11/21947/2010.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO SILVA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Thiago de Paula Magalhães, matrícula nº 0048719-9. Processo nº E-11/21947/2010.\r\n\r\nNOMEAR KÉSIA DA COSTA CAFFARO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Ferreira Ferrola Bento dos Santos, matrícula nº 937358-0. Processo nº E-08/650596/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2010, MARIO KIRZNER, matrícula nº 863611-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201014/2010.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nanci Garcia da Silva, matrícula nº 08/400788-9. Processo nº E-08/201018/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, SIMONE CLARA DOS NASCIMENTO, matrícula nº 08/400815-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201019/2010.\r\n\r\nNOMEAR GILBER DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Simone Clara dos Nascimento, matrícula nº 08/400815-0. Processo nº E-08/201019/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2010, ALICE SOARES CORDEIRO, matrícula nº 963224-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/480/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2010, MICHEL DE SOUZA, matrícula nº 390205-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506481/2010.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE MARTINS DIONIZIO para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria da Gloria da Ponte Gonçalves de França. \r\n\r\nId: 1006605" ], "1006604": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2045/2010 - CIENTE, quanto ao afastamento da Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro, Lúcia Lea Guimarães Tavares, por motivo de férias, no período de 23 de agosto a 06 de setembro de 2010. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1006604" ], "1005544": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2696/14210/2010 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1005544" ], "1005545": [ "I - Despacho", "DE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/774/2010 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1005545" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1004928": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nDETERMINA a implantação na folha de pagamento os vencimentos do Conselheiro Francisco José Reis, matrícula 269-1, que foram retidos indevidamente no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2003, conforme consta do processo nº E-12/010.061/2009.\r\n\r\nId: 1004928. A faturar por empenho" ], "1005946": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23/08/2010, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Paulo Abelardo Carvalhaes Gomes, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n\r\nId: 1005946. A faturar por empenho" ], "1005944": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 23/08/2010, PAULO ABELARDO CARVALHAES GOMES, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n\r\nId: 1005944. A faturar por empenho" ], "1006088": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProc. n° IO/0621/2007 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 913 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 915/918, bem como da ASAUP fls. 919 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 13/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à SODEXHO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 499.680,00, assim como a emissão de NE no valor de R$ 41.640,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1006088" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1006552": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 20 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidade Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1006552" ], "1006553": [ "I - Resolução", "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n114.716.386,00 \r\n\r\n230.093.224,00 \r\n\r\n286.790.966,00 \r\n\r\nId: 1006553" ], "1006554": [ "I - Resolução", "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.536.000,00 \r\n\r\n6.340.000,00 \r\n\r\n6.340.000,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.402.000,00 \r\n\r\n49.700.000,00 \r\n\r\n49.700.000,00 \r\n\r\nId: 1006554" ], "1006555": [ "I - Resolução", "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.210.284,00 \r\n\r\n30.724.472,00 \r\n\r\n35.764.463,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n12\r\n\r\n10.583.488,00 \r\n\r\n25.468.987,00 \r\n\r\n29.679.489,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n120.909,00 \r\n\r\n302.609,00 \r\n\r\n375.972,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n10\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n13\r\n\r\n20.880,00 \r\n\r\n52.200,00 \r\n\r\n52.200,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n596.463,00 \r\n\r\n40.963.750,00 \r\n\r\n41.253.283,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n17.798.693,00 \r\n\r\n21.102.424,00 \r\n\r\n23.881.155,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n46.968.645,00 \r\n\r\n78.281.075,00 \r\n\r\n78.281.075,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n9.344.210,00 \r\n\r\n11.847.959,00 \r\n\r\n13.881.708,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n3.850.200,00 \r\n\r\n5.133.600,00 \r\n\r\n6.417.000,00 \r\n\r\nId: 1006555" ], "1006132": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nATO DE 16/04/2010 - RUIMAR SUEHTT NOGUEIRA, matrícula 145.264-8 - Fica retificado para nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação do referido Ato. \r\n\r\nId: 1006132" ], "1005831": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/1007/2010 - MARIA REGINA CORRÊA CASTANHEIRA, matrícula nº 0.175.854-9, DATILÓGRAFO I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\n\r\nId: 1005831" ], "1006131": [ "I - Despacho", "DE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/152132/2010 - Concedo o auxílio funeral a DINIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, em razão do falecimento do ex-servidor DARCY MARQUES BARBOSA.\r\n\r\nId: 1006131" ], "1006117": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/839/2010 - RUIMAR SUEHTT NOGUEIRA - matrícula nº 0.145.264-8, AGENTE DE PAGAMENTO I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\n\r\nId: 1006117" ], "1006147": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/450244/09 - Com base no Parecer Jurídico de fls. 541, APROVO a ata de julgamento da Licitação por Concorrência nº 002/2010, REVOGO a presente Licitação e AUTORIZO a abertura de novo procedimento.\r\n\r\nId: 1006147" ], "1005814": [ "I - Despacho", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/11045/1996 - CLEUZA VERGASTA DA SILVA, matrícula 195.860-2. Período base de 31/05/1982 a 26/06/1997. Autorizo a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso n° E-01/400554/1990 - LUIZ ABRAHÃO FERREIRA DE CASTRO, matrícula 197.905-3. Período base de 29/07/1982 a 25/07/1982. Autorizo a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1005814" ], "1006163": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 138\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 113/PREFEITURA/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN n° 231/2007, alterada pelas Resoluções n°s 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0506\r\n\r\nLCF7506\r\n\r\nGM/CORSA GL\r\n\r\n1998/98\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1006163" ], "1005672": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRAFAEL CORREIA NEVES, matrícula 941776-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-03/10000737/2010.\r\n\r\nCRISTIANE BARBALHO DA SILVA, matrícula 917013-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-03/10001071/2010.\r\n\r\nANDRÉA SOARES BONIFÁCIO, matrícula 870071-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/10100870/2010.\r\n\r\nHELLEN DE SOUZA DUTRA, matrícula 925967-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2009. Proc. nº E-03/10002457/2009.\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DA CRUZ, matrícula 838713-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.01.2010. Proc. nº E-03/11200082/2010.\r\n\r\nSARA CALADO DA SILVA, matrícula 869797-1, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/10001125/2010.\r\n\r\nFERNANDA PRADO MANSUR, matrícula 948578-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2010. Proc. nº E-03/10001637/2010.\r\n\r\nLUCIANE CORREIA SIMÕES, matrícula 937855-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2010. Proc. nº E-03/10200100/2010.\r\n\r\nALINE SANTUCHI PEIXOTO TOMAZ, matrícula 837939-8, Professor Docente II, A, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/4279/2010.\r\n\r\nWANDA MARIA COSTA, matrícula 942499-5, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-03/2210360/2010.\r\n\r\nId: 1005672" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1006114": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nDESIGNA, com base na Cláusula Sétima do Contrato nº 032/2010, os servidores Anna Cristina Blattler, matrícula 100.197-3, Ronaldo Marques de Oliveira, matrícula 100.115-5 e Vagner da S. Costa, matrícula 100.319-3, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização referentes à Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede do Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, processo n° E-01/316.041/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nId: 1006114. A faturar por empenho" ], "1006030": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nESTHER BARCELOS LESSA e CLAUDIA MARIA PINTO BARCELOS, com validade a contar de 11/07/10 - Proc. nº E01/308735/10.\r\n\r\nMARIA HELENA SOARES, com validade a contar de 21/07/10 - Proc. nº E-01/308793/10.\r\n\r\nYALEX RAMOS MEIRELLES, com validade a contar de 09/8/10 - Proc. nº E01/308803/10.\r\n\r\nKALINE CORREIA DE OLIVEIRA e BENEDITA CORREIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/8/09 - Proc. nº E01/300806/10.\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LAUDECERIA LANES PEREIRA, com validade a contar de 02/04/2000 - Proc. nº E01/709073/2000.\r\n\r\nTEREZA DA SILVA, com validade a contar de 11/05/08 - Proc. nº E-01/300615/08.\r\n\r\nTARIC RESCK, com validade a contar de 19/03/09 - Proc. nº E01/305105/08. Tornando sem efeito o Ato datado de 27/7/09, publicado no D.O. de 03/08/09.\r\n\r\nId: 1006030. A faturar por empenho" ], "1006031": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProc. nº E01/305105/08 - JOSÉ MIGUEL LOUREIRO RESCK - DE FIRO.\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nProc. nº.E01/308633/10 - ALBERTINO ANTONIO SOBREIRO FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1006031. A faturar por empenho" ], "1006045": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/5972/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 037/2010, referente a ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. \r\n\r\nProc. nº UERJ/5395/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 039/2010, referente a HELGA DE CASTRO MONTANO. \r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/00621/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 348/2009, referente a ALESSANDRA FERNANDES DE ATAIDE. \r\n\r\nProc. nº E-03/001036/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 070/2010, referente a ALEXANDRE DOS SANTOS PYRRHO. \r\n\r\nProc. nº E-08/008/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 008/2010, referente a ANTONIO RICARDO DOS SANTOS PEIXOTO. \r\n\r\nId: 1006045. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1006545": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 324 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AO ICMS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, NAS MODALIDADES DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS DE RECEPÇÃO LIVRE E GRATUITA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, considerando que a alínea \"d\", acrescentada pela Emenda Constitucional nº 42/03 ao art. 155, § 2º, X, da Constituição Federal de 1988, determina não haver incidência do ICMS sobre prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/008.530/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas que prestam, exclusivamente, serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de recepção livre e gratuita, não são sujeitas ao cumprimento de obrigações principal e acessórias relativas ao ICMS a partir de 31 de dezembro de 2003, data da entrada em vigor da alínea \"d\" acrescentada pela Emenda Constitucional nº 42/03 ao artigo 155, § 2º, X, da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\n§ 1º - As empresas que exerçam operação ou prestação sujeitas ao ICMS, concomitantemente com a prestação mencionada no caput deste artigo, somente estarão dispensadas da emissão de documentos fiscais relativos à prestação de serviço não sujeita ao ICMS.\r\n\r\n§ 2º - As prestações não sujeitas ao ICMS a que se refere este artigo não devem ser informadas na GIA-ICMS, nem na DECLAN-IPM.\r\n\r\nArt. 2º - A dispensa de cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas ao ICMS de que trata o artigo 1º não se aplica às prestações realizadas ocorridas em data anterior a 31 de dezembro de 2003.\r\n\r\nArt. 3º - As modalidades de prestação de serviço de comunicação não referidas no artigo 155, § 2º, X, \"d\", da Constituição Federal de 1988 estão sujeitas à incidência do ICMS e ao cumprimento das normas relativas à atividade.\r\n\r\nArt. 4º - As empresas que tenham apresentado a GIA-ICMS e a DECLAN-IPM sem observar o disposto nesta Resolução, devem apresentar as GIA-ICMS e DECLAN-IPM retificadoras no prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1006545" ], "1005781": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2010 - D.O. de 19/03/2010. Fica reduzido o valor mensal do Contrato nº 029/2010, de R$ 6.300,00 para R$ 5.930,31, a partir de abril/2010 até o pagamento integral de R$ 36.968,99, referente ao saldo das obras de adaptação para portadores de necessidades especiais, que corre através do administrativo nº E-04/006.869/2008.\r\n\r\nId: 1005781" ], "1006394": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 290, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 36 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de agosto de 2010 às 14:00 horas, relativo ao dia 19 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n290\r\n\r\nDA118719\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n290\r\n\r\nBA975940\r\n\r\nACUMULADO SAMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n36\r\n\r\nCA557715\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1006394" ], "1005775": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 723 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N° 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI N° 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei n° 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei n° 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER n° 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei n° 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF n° 665/2010, as seguintes empresas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio de cada benefício.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação de Empresas enquadradas no Regime especial \r\n\r\nda Lei n° 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.307.200\r\n\r\n08.888.916/0001-31\r\n\r\nProfine Indústria de Aditivos Minerais Ltda.\r\n\r\nE-04/205940/2007\r\n\r\n12/12/2007\r\n\r\n78.964.340\r\n\r\n11.493.858/0001-51\r\n\r\nBrasil-Led Indústria e Comércio de Material Elétrico e Luminárias Ltda.\r\n\r\nE-04/234056/2010\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n78.957.700\r\n\r\n11.272.364/0001-47\r\n\r\nPolimar Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nE-04/234061/2010\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n77.667.547\r\n\r\n06.030.154/0001-02\r\n\r\nIsocamp Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-34/194164/2006\r\n\r\n09/02/2006\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1005775" ], "1006102": [ "I - Ato", "ATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nREMOVE Heraldo de Avellar Pereira, Oficial de Fazenda “A”, matrícula n° 0.039.543-4, da IRF 03.01 - Barra do Piraí para a IRF 29.01 - Miguel Pereira.\r\n\r\nREMOVE Gisele Pereira da Silva, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.183.568-5, da IRF 03.01 - Barra do Piraí para a IRF 61.01 - Valença.\r\n\r\nId: 1006102" ], "1006100": [ "I - Portaria", "INSPETORIA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE\r\n\r\nMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nDE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS\r\n\r\nE INTERESTADUAIS\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 01 N° 16 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-04/044.668/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Claudio Silva Pereira, matrícula nº 0.195.943-6, Gilson de Oliveira Ramos matrícula nº 0.195.527-7 e Paulo Henrique Martins Gonçalves, matrícula nº 0.181.998-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nBRUNO BUKSMAN\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1006100" ], "1006118": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de agosto de 2010, às 14h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 33.343 (25.654) - Processo nº E-34/078.257/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAKRO ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 33.343 (25.654), 33.345 (25.703) e 33.346 (25.704) - Processos nºs E-34/078.257/2006, E-34/078.256/2006 e E-34/078.258/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAKRO ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1006118" ], "1006070": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.022ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.032 “ex officio” - Processo nº E-04/262.351/1993 - Recorrente: TITULAR DA IRF 04.01 - REGIÃO DE BARRA MANSA - Interessada: HOUSE CALÇADOS E BOLSAS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.635 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicada no D.O. de 19/08/2010.\r\n\r\nId: 1006070" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1006187": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/40.097/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010 realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/07/2010, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 316344, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: lote 01 à Empresa UBERMARC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de R$ 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais), lote 02 à Empresa REVIDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 41.499,00 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais), lote 03 à Empresa SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA no valor total R$ 29.623,90 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1006187. A faturar por empenho" ], "1005612": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.411/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Elevadores Otis Ltda, no valor de R$ 12.474,07 (doze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), a conta do PT 2312200022.016 e CD 4490.52.01 e 4490.52.18, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1005612. A faturar por empenho" ], "1006168": [ "I - Despacho", "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/189.581-0. EMPRESA: D DE L SOARES PEÇAS E MANUTENÇÕES EPP. Indeferido.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/159.917-0. EMPRESA: AS2 PARTICIPAÇÕES S.A. Indeferido.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2009/247.908-1. EMPRESA: GANESHA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/120.357-8. EMPRESA: H S GOLDBERG & CIA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1006168. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1005938": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.932/2010 - Homologo nos termos do despacho do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (fls. 339) do presente administrativo, com o fulcro no disposto do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, ANULANDO o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 23/2010, tendo por objeto a elaboração de Projeto Executivo e execução de Obras de Implantação de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais em diversos logradouros do bairro Parque Santiago, Município de Queimados.\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.261/2010 - Nos termos do despacho da Comissão Permanente de Licitação (fls. 100/101) do presente administrativo, com fulcro no disposto no art., caput, da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 02/2010, tendo por objeto o fornecimento e instalação de 06 (seis) cortinas de tecido 100% poliéster, franzida em dois fios e com deslizantes para trilho suíço, no 9º andar do centro administrativo do estado do Rio de Janeiro - CAERJ - Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.502/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 262/263, do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2010SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de quadra de esportes da comunidade Parque da Maré, no Município do Rio de Janeiro - RJ, e ADJUDICO o objeto de certame à empresa ZART ENGENHARIA LTDA que apresentou o valor total de R$ 428.984,54 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1005938" ], "1005962": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\n*Processo n° E-17/001.251/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 187, de 22 de novembro de 2009, constante do presente administrativo HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2010/SEOBRAS, e na legislação vigente, para Contratação de Serviços para elaboração de Estudo de Viabilidade Econômica e Projeto Executivo de Acessibilidade, Urbanização e Revitalização da Rua Tereza em Petrópolis-RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa FG ARQUITETURA, INTERIORES E URBANISMO LTDA. - EPP, no valor total de R$ 339.517,40 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos de dezessete reais e quarenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2010.\r\n\r\nId: 1005962" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1005572": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.498/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 044/2009, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DA CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTONIO DE PÁDUA (RJ-186), EXTENSÃO: 66,0KM E ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTONIO DE PÁDUA, objeto do processo nº E-17/201.888/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado. \r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.318/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 085/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 021/2010, realizada em 16 de agosto de 2010, ADJUDICO a CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DANTAS, NA AVENIDA BRASIL (KM 25), MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 1.480.147,76.\r\n\r\nId: 1005572. A faturar por empenho" ], "1006101": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.094/2010 - Tendo em vista o parecer da Comissão de Licitações e proposição da Diretoria de Obras e Conservação, DEFIRO o Recurso Interposto pela empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1006101. A faturar por empenho" ], "1006090": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSOS HOMOLOGADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\n700818\r\n\r\n47º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nSUELEN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n772700\r\n\r\n48º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nFERNANDA FURTADO ALEXANDRE BADARÓ\r\n\r\n728154\r\n\r\n26º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nTIAGO SOUZA NEVES\r\n\r\n775539\r\n\r\n35º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1006090. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1005253": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 398 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nFIXA NORMAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, QUANDO EM SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, HOUVER NECESSIDADE DE LOTAÇÃO NA FORMA DE CESSÃO, DE SERVIDOR ESTRANHO AOS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL EM ÓRGÃO POLICIAL CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de um controle mais rígido nos atos praticados por servidores estranhos aos Quadros da Polícia Civil quando cedidos em situação excepcional, devidamente justificada para exercer em órgãos policiais, atividades em serviços internos e burocráticos, sem uso de arma de fogo, fora da atividade estritamente policial, não dirigindo viaturas policiais, sem ônus para os cofres estaduais e em resguardo aos assuntos de sigilo policiais, e\r\n\r\n- o que consta no Proc. n° E-09/865/1147/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A cessão de servidores estranhos aos Quadros da Polícia Civil quando cedidos em órgão policial civil, além da obediência as normas de controle já fixadas pela Chefia da Polícia Civil, em especial a Portaria nº 465/2008, esta última com a supressão do considerando que menciona o disposto no Decreto n° 40.644/2007, devem também ser instruídos com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - A solicitação de cessão deve vir acompanhada da informação subscrita por autoridade competente de que o servidor a ser cedido não esteja submetido a sindicância ou processo administrativo disciplinar,\r\n\r\nII - A justificativa da necessidade de lotação em órgão policial do servidor a ser cedido deve ser feita pela Autoridade Policial dirigente do órgão policial em que o mesmo será lotado, com informação de que procedeu a pesquisa social, não havendo nada que desabone em relação a sua conduta,\r\n\r\nIII - A Autoridade Policial dirigente do órgão policial em que o mesmo será lotado, deve exercer fiscalização rigorosa para que o referido servidor cedido somente exerça atividades em serviços internos e burocráticos, sem uso de arma de fogo, fora da atividade estritamente policial, não dirigindo viaturas policiais, sem ônus para os cofres estaduais e em resguardo aos assuntos de sigilo policiais,\r\n\r\nArt. 2º - A lotação dos referidos servidores em órgãos especializados, em Delegacias em que ainda tenham presos, ou daquelas que tenham repercussão estratégica, deverão ser submetidas ao visto do Subsecretário de Gestão Estratégica, que ao critério do mesmo, poderá ponderar pela necessidade de maior fiscalização, devendo o processo ser também instruído com a informação do nada consta no Instituto de Identificação Félix Pacheco e pelo órgão de Inteligência da Polícia Civil e/ou desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 3º - O autorizo do Secretário de Estado de Segurança não impede que o mesmo determine diligências à Corregedoria Interna da Polícia Civil, a CGU ou quaisquer órgãos policiais que detenham atribuições correcionais para verificação de eventuais denúncias de irregularidades praticadas pelo servidor cedido.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1005253" ], "1005941": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nPassa da situação de inatividade na Reserva Remunerada para a de Reforma, o TENENTE-CORENEL PM RG 18.424 MAURÍCIO DA COSTA MEDEIROS, do QOPM/Q-I, nascido em 18/07/1945, alistado de 02/03/1968, com 31(trinta e um) anos de serviço, com fulcro no art. 101 e art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/005/2521/1995.\r\n\r\nId: 1005941" ], "1006456": [ "I - Ato", "DE 19.08.2010\r\n\r\nDEMITE os servidores MARCELO CARDOSO SOUTO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.862-9 e EDMILSON THEODOZIO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.446-1, pela prática das transgressões disciplinares prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do processo nº E-32/8761/0006/2006.\r\n\r\nId: 1006456" ], "1005680": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor EVANDRO LUIZ CARREIRO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 288.774-3, para apurar transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos III, VI, XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira parte, III e IX, este c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/002291/1404/2009. \r\n\r\nId: 1005680" ], "1005681": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/6914/1127/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5470/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002434/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1005681" ], "1005726": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6371/1702-2010 - Maria da Conceição Correia dos Santos, CPF: 068.680.847-90 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/2739/1911-2010 - Márcio de Souza Mattos, matr. 888.684-8 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental, na forma do Decreto n° 2479/79, a partir de 28.06.2010, pelo período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/10104/1702-2007 - Paulo Roberto Ennes, matr. 261.269-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R$ 1.337,61 (hum mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/60510/1071-2008 - Almir da Silva Gama, matr. 180.013-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 11.829,46 (onze mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), referente a promoção.\r\n\r\nProc. n° E-09/1076/3803-2007 - Antônia Maria Vieira Benigno, matr. 179.868-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 13.349,61 (treze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/141/1209-2009 - Elson Correa, matr. 177.386-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2008, no valor de R$ 32.012,93 (trinta e dois mil doze reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/0523/1540-2009 - Gilberto Manoel Alves, matr. 177.277-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.012,03 (três mil doze reais e três centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/1434/1404-2009 - Hélio de Oliveira Mathias, matr. 257.288-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.904,56 (três mil novecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/36882/1146-2005 - Itamar de Freitas Silva, matr. 177.627-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 4.751,60 (quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/3798/1081-2009 - José Ernesto Alves Gonçalves, matr. 179.782-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 25.280,31 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/19586/1007-2008 - Marcos Antônio Braga Lima, matr. 178.707-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 23.989,36 (vinte e três mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nProc. n° E-09/960/1510-2009 - Valentim Soares Filho, matr. 177.415-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 4.640,55 (quatro mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nCI. n° 176/1711-2010 - Alexandre Moraes dos Santos, matr. 871.179-8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, no período de 06.01.2010 a 08.02.2010.\r\n\r\nId: 1005726" ], "1005611": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/4680/1570-2010 - Adriano Gomes da Costa, matr. 810.665-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4685/1570-2010 - Afonso Celso Pinto Ialongo, matr. 1.004.523-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4697/1570-2010 - Alexandra Korenchendler, matr. 889.628-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.863,68 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2874/1570-2010 - Carlos Alexandre Correa Gonzalez, matr. 810.670-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/5090/1570-2010 - Cecília Barboza Goes de Lima, matr. 889.633-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.863,68 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/1809/1510-2008 - Cristiano Neo Gonçalves, matr. 889.099-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R$ 2.448,21 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2880/1570-2010 - Denise de Carvalho Terra, matr. 809.522-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 5.917,00 (cinco mil novecentos e dezessete reais).\r\n\r\nProc. n° E-09/4677/1570-2010 - Fernanda Rosário da Conceição, matr. 921.157-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.782,61 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2906/1570-2010 - Geraldo Virgílio Cunha Fernandes, matr. 267.256-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2881/1570-2010 - José de Assis Cândido, matr. 809.562-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2910/1570-2010 - José Ricardo Fazolo da Silva, matr. 809.526-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/5058/1570-2010 - Marcel de Moraes Zarro, matr. 809.529-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/5057/1570-2010 - Marcos Moura Mattos, matr. 1.004.469-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4678/1570-2010 - Maurício Barbosa Campista, matr. 810.680-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/49797/1570-2008 - Mônica Maria da Silva Ahmad, matr. 810.681-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4675/1570-2010 - Pedro Gustavo Ribeiro Campos, matr. 1.004.474-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2907/1570-2010 - Rafael Pestana Augusto, matr. 921.201-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.782,61 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2868/1570-2010 - Raimundo Nonato de Araújo Cunha, matr. 817.698-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R$ 6.193,33 (seis mil cento e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/658/1504-2009 - Roberto Braga Leonardo, matr. 1.152.249-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R$ 2.816,21 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4676/1570-2010 - Tadeu Pitanga da Silva, matr. 1.004.484-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R$ 6.396,31 (seis mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/4674/1570-2010 - Thiago Moreira Pinheiro, matr. 921.152-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 1.782,61 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/1642/1540-2009 - Carlos César da Silva Boller, matr. 198.764-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2004 e de 2009, no valor de R$ 1.913,33 (hum mil novecentos e treze reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/1637/1540-2009 - Lidia Maria Magalhães Cordeiro de Rezende, matr. 859.669-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2009, no valor de R$ 3.858,34 (três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2461/1507-2008 - Nelson de Souza Rocha Reis Júnior, matr. 267.837-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor de R$ 1.351,10 (hum mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/12/1713-2010 - Olair Martins Ribeiro, matr. 809.375-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 1.907,87 (hum mil novecentos e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/2214/1507-2008 - Tathiene Nascimento Alves Cesário, matr. 889.089-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R$ 77,87 (setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/23815/1021-2009 - Gilson Alves Ferreira, matr. 176.365-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R$ 1.511,57 (hum mil quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. n° E-09/10812/1702-2009 - José Augusto Pereira de Souza, matr. 815.868-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2008, no valor de R$ 90.409,59 (noventa mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/5319/1702-2010 - Renata Ferreira da Mota, matr. 871.066-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 4.565,88 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nC.I. n° 240/1861-2009 - Valéria Fortunato Barboza, matr. 819.849-1 - TORNO NULO o reconhecimento de dívida, no valor de R$ 108,00 (cento e oito reais), conforme a publicação no DOERJ nº 095 de 27.05.2010.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nC.I. n° 273/1711-2007 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima, matr. 266.115-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R$ 770,40 (setecentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1005611" ], "1005667": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nC.I. n° 1728/1700-2009 - Ana Flávia Valladão Gomes Cantalice, matr. 899.023-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 312,00 (trezentos e doze reais).\r\n\r\nC.I. n° 53651/1077-2009 - Fernando Costa Alves, matr. 871.563-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1005667" ], "1006036": [ "I - Apostila", "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nATO DE 02/02/2010 - ANA MARIA CORRÊA DE FREITAS, matrícula nº 183.021-54, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/02/2010, a inclusão de R$ 600,00 (seiscentos reais) recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008 pelo processo nº E-13/10083/2009.\r\n\r\nATO DE 01/09/2009 - JOSÉ AMÓS VINHOSA MUNIZ, matrícula nº 9.585-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 02/01/2008, a inclusão de R$ 500,00 (quinhentos reais) recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008 pela Comunicação Interna nº 021038/1143/2009.\r\n\r\nId: 1006036" ], "1006034": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00190/075/1990 - Refixados os proventos mensais de inatividade de HELIO BARCELOS SAPUCAIA, matrícula nº 8.227-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-09/5587/059/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 113.256-2, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/1995 e refixados como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02116/1702/1997 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CANDIDO LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 815.824-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602515/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARNALDO CAVALCANTE MARANHÃO, matrícula nº 260.385-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-13/10083/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA MARIA CORRÊA DE FREITAS, matrícula nº 183.021-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2010.\r\n\r\nComunicação Interna nº 21038/1143/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ AMÓS VINHOSA MUNIZ, matrícula nº 9.585-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/01/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-09/9378/1079/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula nº 260.464-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1972/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO CORREIA DA SILVA, matrícula nº 263.513-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3900/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de COSME AFONSO DOS SANTOS, matrícula nº 263.594-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3991/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SANDRA REGINA MALCHER DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 178.090-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4361/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIR CLARINDO DOS SANTOS, matrícula nº 118.389-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/06/2010.\r\n\r\nId: 1006034" ], "1006086": [ "I - Despacho", "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6468/1702/2010 - Concedo a Soraia Costa de Melo, Oficial de cartório Policial, mat.888.589-9, no período de 31.07.2010 a 29.08.2010, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nCI nº 53.077/1912/2010 - Concedo a Vanessa de Medeiros Aguiar, Oficial de Cartório Policial, mat. 871.109-5, no período de 16.08.2010 a 14.09.2010, referente ao (2º período) da licença aleitamento. \r\n\r\nId: 1006086" ], "1005493": [ "I - Despacho", "DE 20/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4077/1702/2010 - Antônio Luiz Fernandes Baptista, matr. nº 266.987-7 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4665/1024/2010 - Fernando de Oliveira Santos, matr. nº 289.936-7 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/955/1861/2010 - José Maurício Silva, matr. nº 257.327-7 Período base: 28/02/2004 a 25/02/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/02133/1915/2010 - Luiz Fernando Ribeiro da Silva, matr. nº 266.068-6 - Período base: 28/09/88 a 16/11/2008 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/23808/1024/2010 - Luiz Antônio da Silva, matr. 268.524-6 - Período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/34462/1054/2010 - Edison José Santanna de Souza, matr. nº 174.316-0 - Período base: 29/01/2005 a 27/01/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/118/1510/2010 - Marcelo Marconi Esteves, matr. nº 268.975-0 - Período base: 03/02/2003 a 01/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10091/1908/2000 - Regina Célia da Fonseca Almeida, matr. n.º 268.576-6 - Período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/1967/1510/2005 - Luiz Fernando Ribeiro da Silva, matr. 266.068-6 - Torna sem efeito o despacho de 23/12/2005, publicado no D.O. de 04/01/2006.\r\n\r\nId: 1005493" ], "1005737": [ "I - Despacho", "DE 20/08/2010\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n] E-09/383/1405/2010...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/383/1405/2010...\r\n\r\nProcesso nº E-09/0659/1048/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Período base: 09/06/05 a 07/06/10.\r\n\r\nLeia-se: ...Período base: 09/06/05 a 07/06/10 = 3 meses.\r\n\r\nId: 1005737" ], "1005516": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4223/1702/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...período base: 12/04/04 a 04/07/09...\r\n\r\nLeia-se: ...período base:12/04/04 a 10/07/09...\r\n\r\nId: 1005516" ], "1006076": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nREFORMA com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE, Cabo PM, RG 73.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com 09 anos de serviço a contar de 05.04.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0069/2596-2010.\r\n\r\nId: 1006076" ], "1006077": [ "I - Ato", "DE 20.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, 1º Sargento PM, RG 42.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2524-2010.\r\n\r\nGIL SALLES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 40.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2609-2010.\r\n\r\nJORGE DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1855/2579-2009.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS LABRE, 1º Sargento PM, RG 38.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1071/2577-2010.\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DE MENDONÇA, Subtenente PM, RG 34.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2586-2010.\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2515-2010.\r\n\r\nUBIRAJARA MESSIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2586-2010.\r\n\r\nId: 1006077" ], "1006078": [ "I - Ato", "DE 20.08.2010\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJOSÉ RICARDO CRUZ, Subtenente PM, RG 20.584, do QPMP 0/Q-II, praça de 21.01.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-25/0001/0598-1993.\r\n\r\nId: 1006078" ], "1006087": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nATO DE 28 DE ABRIL DE 2010 - TÚLIO MARCOS TAVARES GABRIEL, Cabo PM, RG 59.412. Fica alterado no citado Ato, a data de sua Reserva Remunerada para 01.01.2009, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/0035/2503-2009.\r\n\r\nId: 1006087" ], "1005651": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1799/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.062 CLEBER ALEXANDRE DE CARVALHO ROSENDO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1798/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.960 JORDAN DOS REIS CUNHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1797/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.950 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1805/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.331 MARCO ANTONIO DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1825/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.261 MAYCON ADVINCULA ARCANJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1812/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.182 MOISES MOREIRA ROCHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1813/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.276 CLEBER ROMEIRO DUTRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1814/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.344 RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1817/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.392 RUIDAEL JOSÉ FERNANDO DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1806/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.250 CARLOS EDUARDO BRAZ DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1823/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.314 FLORIANO RODRIGUES BOSI FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1824/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.274 GERALDO JUCELINO RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1811/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.256 VINICIUS DE BARROS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1810/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.177 FABIANO PIEDADE VICENTE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1809/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.335 JOÃO PAULO MAGALHÃES ALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1807/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.271 RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1808/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.313 HIGOR DO NATAL WERNECK.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1819/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.380 EZEQUIEL MELO FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1818/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.381 HUGO DELAIUR DE SOUZA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1820/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.329 LUCINO DA SILVA BRAGA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1804/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.005 CLEOCI APARECIDO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1821/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.321 HELIATA FELICIANO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1802/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.024 LEANDRO AZEVEDO MAGALHÃES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1803/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.006 GLEIDSON CARDOSO ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1801/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.031 ADRIANO DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1822/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.319 CARLOS RICARDO DE ALMEIDA NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1800/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.048 WESCLEY NIERO SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1816/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.393 RODRIGO DE ALMEIDA SAMPAIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1815/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.161 DANNILO DE SOUZA GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/164/2534/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 15.901,11 (quinze mil novecentos e um reais e onze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.846 ELIAS CORREA GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029/2562/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.241,34 (um mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.138 MARCOS JOSÉ DE CASTILHO VALVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1505/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 546,28 (quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), em favor do CB PM RG 59.257 PEDRO RONALDO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1509/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 210,72 (duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 68.635 ELIEZER TEIXEIRA GUEDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1259/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 749,28 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.186 CLEIDNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1503/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.889,75 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 65.713 RONALDO SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/060/2536/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 342,66 (trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor do SD PM RG 59.912 LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4790/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.773,35 (dois mil setecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 34.539 WILIAN PIRES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2574/2574/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.117,62 (quatro mil cento e dezessete reais e sessenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 42.940 PAULO CIRO DA SILVA MENDONÇA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/039/2594/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.030,43 (um mil trinta reais e quarenta e três centavos), em favor do CAP PM DENT RG 76.841 SAMILLE RODRIGUES REIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/115/2500/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 16.466,27 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.692 SERGIO MARCOS PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/2536/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 106,65 (cento e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 85.096 CASSIO LUIZ GONÇALVES REIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0219/2593/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 424,74 (quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 59.599 CARLOS ESTADEU DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 76,18 (setenta e seis reais e dezoito centavos), em favor do CAP PM RG 35.226 PAULO CESAR COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1779/2571/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 84.362 VERÔNICA GOMES RANGEL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0120/2500/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.549,42 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.159 JOÃO MARCOS FLORENTINO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-13/0365/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.959,05 (dez mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), em favor do CEL PM RG 18.447 FRANCISCO JOSÉ BRAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2315/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 687,93 (seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 29.607 NELSON BARRETO DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4003/2591/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.619,59 (nove mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.571 JORGE DE SOUZA MESQUITA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1498/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 42.499,12 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e doze centavos), em favor do Srª MARIA DO CARMO DA ROCHA SILVA, mat. 2034317-4.\r\n\r\nProcesso nº E-09/114087/2504/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 30.331,19 (trinta mil trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos), em favor do Srª ALDA RITA RODRIGUES DE SOUZA, mat. 2034070-9.\r\n\r\nId: 1005651" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1006221": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nATO DE 11.08.2010 - D.O. DE 17.08.2010 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/7409/2003, fica esclarecido que ARISTIDES CLARO GOMES, matrícula nº 822.257-2, tem seu exercício no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária a contar de 16 de julho de 2010. \r\n\r\nId: 1006221" ], "1005937": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE12/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-21/901.184/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1005937" ], "1006359": [ "I - Despacho", "DE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.498/10 - LEONARDO FERNANDES GALLINA - ISAP, matrícula 963.505-3 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 15.07.2010.\r\n\r\nId: 1006359" ], "1005936": [ "I - Despacho", "DE 12/08/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/901.183/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de SÉRGIO ANTUNES BARBOSA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1005936" ], "1005935": [ "I - Despacho", "DE 12/04/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/901.182/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de SÉRGIO ANTUNES BARBOSA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2010.\r\n\r\nId: 1005935" ], "1005919": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, os servidores ELIEL DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 178.675-5, e ADEMIR PEREIRA, matrícula nº 177.882-8, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, por infração aos incisos XIII e XXIV do art. 22 do Decreto nº 8.896/86, incisos V e VI do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c os incisos V e VII do art. 285 do Decreto nº 2.479/79. Processo n° E-06/984.023/2002\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-06/984.023/2002 - ARQUIVE-SE o referido PAD em face dos servidores RUBENS DO CARMO SANTANA, matrícula nº 818.833-6 e JULIÃO CONRADO ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 816.907-0, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, em razão da fragilidade do conjunto probatório em relação a estes.\r\n\r\nId: 1005919" ], "1005926": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/990.074/2010 - MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, mat. 258.376-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/70 a 22/01/71, de 10/12/73 a 17/12/73, de 10/05/74 a 14/01/76, de 01/04/83 a 30/06/83, de 01/06/85 a 30/11/85 e de 01/01/86 a 30/04/86, no total de 1.996 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1005926" ], "1005933": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.026-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.165/2010.\r\n\r\nId: 1005933" ], "1005930": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.157/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.158/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.159/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.160/2010.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.164/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.142/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.134/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.145/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.127/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.146/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.094/2010.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.096/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.409-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.196/2010.\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.207/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 899.147-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.105/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.088/2010.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.089/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.090/2010.\r\n\r\nId: 1005930" ], "1005934": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.331/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.155-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.079/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.073/2010.\r\n\r\nId: 1005934" ], "1005931": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nDESIGNA para atuar no procedimento de Sindicância nº E-21/992.025/2010, como defensor dativo o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, mat. 939.765-4, com fulcro do art. 72 do Decreto-Lei n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79, em substituição ao servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, mat. 948.327-2, anteriormente designado nos autos conforme publicação no D.O. de 17/08/2010.\r\n\r\nId: 1005931" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1005251": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1346 DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 136, de 24/09/07, publicada no D.O. de 27/09/2007, designando Lilian Jardim Roque, em substituição a Carlos Alberto Nóbrega Bom, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 19/2007, celebrado com o Hospital de Cantagalo - Município de Cantagalo, decorrente do processo nº E-08/7485/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1005251" ], "1005286": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650745/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Mendes, para realizar a reunião do colegiado regional do Centro Sul Fluminense, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650745/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Mendes, para realizar a reunião do colegiado regional do Centro Sul Fluminense, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650745/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Mendes, para realizar a reunião do colegiado regional do Centro Sul Fluminense, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650818/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, para realizar visita técnica, em favor de ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650813/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da reunião ASPLAN/NDVS - Planejamento Supervisão, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650812/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Mendes, para realizar a reunião do colegiado regional do Centro Sul Fluminense, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/7483/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 022/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº099/2009, para aquisição de equipamentos e aparelhos de uso hospitalar, em favor de FANEM LTDA, no valor de R$ 845.740,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei l nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7483/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 099/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de FANEM LTDA, no valor de R$ 375.800,00 (trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R$ 2.039,40 (dois mil trinta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n°31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-C/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 42.292,00 (quarenta e dois mil e duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-D/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor de ONCORIO DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP, no valor de R$ 4.372,50 (quatro mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-e/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 52.659,80 ( cinqüenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/72074/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: HRA, HEAL, HECC, HEPJBC, IECD, HERAB e HEBSJ, no mês de março de 2010, em favor da Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R$ 256.856,00 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72766/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: HEAN, HEAPN, HEAL, HECC, HERAB, HEPJBC, HRA, HRBSJ e IETAP, no mês de maio de 2010, em favor da Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, no valor de R$ 429.512,21 (quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e doze reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71609/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades: HEAT, HESM e IEDS, no mês de março de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 63.216,00 (sessenta e três mil duzentos e dezesseis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71954/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades: PAM Coelho Neto e UPA Penha, no mês de março de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 8.699,22 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71675/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades: UPA Jacarepaguá e Engenho Novo, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 7.447,20 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71090/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades: UPAs (Ilha, São Gonçalo e Botafogo), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 17.359,68 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70673/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades: IASERJ (Nível Central, Niterói, Madureira, Gávea, Maracanã e Penha), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 76.024,30 (setenta e seis mil vinte e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71860/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades: HEAS, HEGV e HETM, no mês de março de 2010, em favor da Empresa MUTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R$ 135.205,16 (cento e trinta e cinco mil duzentos e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/71295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: HRA, HEAL, HECC, HEPJBC, IETAP, IECD, HERAB, HETM E HEBSJ, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R$ 209.890,34 (duzentos e nove mil oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/71564/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas Unidades: HESM, PAM CAVALCANTI, LCNN, CTAC (REVIVA), HEGV, HEAPN, HEMEC, UPA São Gonçalo e HEAT, no mês de março de 2010, em favor da Empresa JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 85.362,83 (oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72124/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas Unidades: HESM, PAM CAVALCANTI, LCNN, CTAC (REVIVA), HEGV, HEAPN, HEMEC e HEAT, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 208.050,38 (duzentos e oito mil cinquenta reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à fornecimento de Solução Parenteral infantil e adulto nas Unidades: UPAs (Jacarepaguá e Engenho Novo), no mês de março de 2010, em favor da Empresa JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 86.822,76 (oitenta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650809/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da reunião ASPLAN/NDVS - Planejamento Supervisão, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650810/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da reunião ASPLAN/NDVS - Planejamento Supervisão, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650828/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da reunião da Comissão Intergestores Bipartirte e na 2º reunião da AIR com os colegiados de Gestão Regional, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650744/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraíba do Sul, para realizar reunião do colegiado regional do Centro Sul Fluminense, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650747/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Barra de São João, para realizar reunião do colegiado regional da Baixada Litorânea, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650746/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para realizar Projeto Piloto de Apoio dos Núcleos Descentralizados a SUVISA, em favor de ANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/7791/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/70733/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 314.400,00 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/4319/2009 - APROVO a Anulação Parcial da Nota de Empenho nº 2010ne 0314, referente à ausência da aplicação financeira dos Recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, em favor de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 543,88 (quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1005286" ], "1006051": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 169/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO, TONER E OUTROS), Detentora do Registro: DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA ME, no item 02, LEXOS - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME, no item 01, MARILENE SOARES COTA, no item 27, PARANÁ CARTUCHOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, no item 08, RIDATA & ART SUPRI COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP, nos itens 05 e 22, WINNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, nos itens 03, 04, 07 e 26, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2010. Processo nº E-08/004.249/2007. Data de Assinatura: 03/08/2010. Valor total: R$ 65.469,91 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 1006051" ], "1005183": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/603.273/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - REMUNERAÇÃO e 13º SALÁRIO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nLUCIANE ROSE TEIXEIRA, matr. nº 4.904.650-1, referente aos pagamentos da REMUNERAÇÃO do período de 27/06 a 30/11/2009, no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). \r\n\r\nALINE ISABEL RODRIGUES, matr. nº 4.906.403-3, referente aos pagamentos da REMUNERAÇÃO do período de 08 a 21/04/2009, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais). \r\n\r\nCAMILA ANDRADE ARAUJO, matr. nº 4.906.497-5, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 01/09 a 30/09/2009, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nGIGILIANE CONSENDEY MENEGATI, matr. nº 4.906.582-4, referente aos pagamentos da REMUNERAÇÃO do período de 06/05 a 04/06/2009, no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nJOIRA BARRETO M. MONTE, matr. nº 4.906.720-0, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 10/10 a 31/12/2009, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nANA LUCIA BANDEIRA FERREIRA, matr. nº 4.909.657-1, referente aos pagamentos da REMUNERAÇÃO do período de 01/09 a 31/11/2009, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\n\r\nREGINA MAIRA ALBUQUERQUE DA SILVA, matr. nº 4.910.396-3, referente a REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO do período de 01/11 a 31/12/2009 e 01/08 a 31/12/09, no valor de R$ 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nBEATRIZ ROSAS, matr. nº 4.911.286-5, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO e 13º SALÁRIO do período de 01/11 a 31/12/2009, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA, matr. nº 4.911.844-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 01/09 a 31/12/2009, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA PIVANTE, matr. nº 4.912.240-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 25/08 a 30/09/2009, no valor de R$ 1.201,20 (hum mil duzentos e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nROGERIA DIAS DEZIDERIO REIS, matr. nº 4.912.771-5, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/07 a 31/08/2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil setecentos reais).\r\n\r\nRENATA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, matr. nº 4.912.870-5, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/07 a 07/09/2009, no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais).\r\n\r\nFABIANA CRUZ DE MORAES, matr. nº 4.912.972-9, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 04/08 a 07/08/2009, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nLUANA SENA PIMENTA, matr. nº 4.913.422-4, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/07 a 07/09/2009, no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).\r\n\r\nGLAUCE FERREIRA ALVES, matr. nº 4.913.937-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 30/09 a 31/10/2009, no valor de R$ 570,40 (quinhentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nODISSEA PACHECO DE OLIVEIRA, matr. nº 4.913.941-3, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 30/09 a 31/10/2009, no valor de R$ 570,40 (quinhentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDALVA JOSELI LANGAMER R. DA SILVA, matr. nº 4.914.524-6, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/10 a 30/11/2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nVANESSA COSTA MARCOS, matr. nº 4.914.536-0, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/10 a 30/11/2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DA SLVA VICENTE, matr. nº 4.914.537-8, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/10 a 30/11/2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais);\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA M. DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 4.914.550-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/10 a 30/11/2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nLUCIA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 4.914.595-6, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/10 a 30/11/2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nMARCOS VINICIUS A. RIBEIRO, matr. nº 4.914.597-2, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/10 a 31/11/2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nFELIPE DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 4.915.347-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 14/10 a 16/10/2009, no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nRAFAELA SOUZA REYNALD, matr. nº 4.915.405-7, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO e 13º SALÁRIO do período de 19/10 a 31/12/2009 e 01/01 a 31/12/2009, no valor de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1005183" ], "1006213": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.298 de 08/07/2010, publicada no D.O. de 12/07/2010, referente à 3ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 3ª etapa\r\n\r\nProcessos nºs E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n74.742/2009\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n119.743,67\r\n\r\n77.255/2009\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n171.426,51\r\n\r\n76.016/2009\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\n1.380,00\r\n\r\nId: 1006213" ], "1006214": [ "I - Despacho", "DE 28.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.298 de 08/07/2010, publicada no D.O. de 12/07/2010, referente à 4ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 4ª etapa\r\n\r\nProcessos n°s\r\n\r\nE-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n650.081/2010\r\n\r\nANA LUISA CARLIER\r\n\r\n610,00\r\n\r\n651.086/2009\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO SANTANNA\r\n\r\n256,00\r\n\r\n650.080/2010\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\n580,00\r\n\r\n651.169/2009\r\n\r\nJOSÉ WALDIR DE VASCONCELOS LEOPÉRCIO JR.\r\n\r\n290,00\r\n\r\n651.172/2009\r\n\r\nJULIANE FERREIRA STOHLER\r\n\r\n512,00\r\n\r\n651.173/2009\r\n\r\nKÁTIA MACHADO DA MOTTA\r\n\r\n320,00\r\n\r\n650.022/2010\r\n\r\nMANOEL ROBERTO CRUZ SANTOS\r\n\r\n256,00\r\n\r\n651.174/2009 em apenso 650.023/2010\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\n512,00\r\n\r\n651.118/2009\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\n320,00\r\n\r\n651.191/2009\r\n\r\nCARMEM VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.019/2010\r\n\r\nELIANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.020/10\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO\r\n\r\n184,00\r\n\r\n651.192/09\r\n\r\nLAILA SILVA JOANES\r\n\r\n184,00\r\n\r\n651.187/2009 em apenso 651.198/2009\r\n\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n650.021/2010\r\n\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n\r\n184,00\r\n\r\n651.189/2009\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR QUEIROGA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.013/2010\r\n\r\nROBERTA DE ALMEIDA GARCIA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n651.190/2009\r\n\r\nSALOMÃO SAMUEL LEVY\r\n\r\n40,00\r\n\r\n650.014/2010\r\n\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n651.194/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n840,00\r\n\r\n651.170/2009\r\n\r\nLISE BARROS FERREIRA\r\n\r\n256,00\r\n\r\nALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO\r\n\r\n184,00\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ\r\n\r\n184,00\r\n\r\n651.188/2009\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n651.180/2009\r\n\r\nLAUSANNE SOUZA BORGES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n651.168/2009\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\nMÁRCIA MARIA CASTRO TEODORO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n651.193/2009 em apenso E-08/651.199/2009\r\n\r\nFÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n650.011/2010\r\n\r\nLISE BARROS FERREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\nPAULO JORGE LEITE\r\n\r\n32,00\r\n\r\nEDINALDO FRUTUOSO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n651.150/2009\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ\r\n\r\n80,00\r\n\r\nLISE BARROS FERREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n651.167/2009\r\n\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n480,00\r\n\r\nMARIA PEDRINA SANTANNA DE SÁ CARVALHO \r\n\r\n320,00\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\n136,00\r\n\r\n650.024/2010\r\n\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n96,00\r\n\r\n650.954/2009\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n184,00\r\n\r\nANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n184,00\r\n\r\nMAURO SÉRGIO CATALDI DE ALMEIDA\r\n\r\n184,00\r\n\r\n650.909/2009\r\n\r\nMAURO SÉRGIO CATALDI DE ALMEIDA\r\n\r\n184,00\r\n\r\nSÔNIA SILVA RAMIREZ\r\n\r\n184,00\r\n\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVIERA\r\n\r\n184,00\r\n\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n184,00\r\n\r\n650.151/2010\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO SANTANNA\r\n\r\n256,00\r\n\r\n651.146/2009\r\n\r\nROBSON DE ALVARENGA FACINA\r\n\r\n840,00\r\n\r\nId: 1006214" ], "1006212": [ "I - Despacho", "DE 28.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2003, 2006 e 2009, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.298 de 08/07/2010, publicada no D.O. de 12/07/2010, referente à 2ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2ª etapa\r\n\r\nProcessos nºs E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n006.266/2009\r\n\r\nMEDICAL STENT COM. DE MAT. MÉD. E HOSP. LTDA\r\n\r\n9.068,64\r\n\r\n05.338/2003\r\n\r\nCOR E SABOR DIST. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n39.141,82\r\n\r\n07.631/2009\r\n\r\nNP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n10.170,00\r\n\r\n70.024/2010\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO\r\n\r\n113.882,27\r\n\r\n70.025/2010\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\n\r\n39.038,64\r\n\r\n70.079/2010\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\n32.643,00\r\n\r\n70.080/2010\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS\r\n\r\n67.225,60\r\n\r\n70.119/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n57.193,14\r\n\r\n70.120/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n29,80\r\n\r\n70.128/2010\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MÉDICA LTDA\r\n\r\n18.784,53\r\n\r\n70.129/2010\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MÉDICA LTDA\r\n\r\n70.061,22\r\n\r\n70.137/2010\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS\r\n\r\n41.980,80\r\n\r\n70.197/2010\r\n\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n20.770,73\r\n\r\n70.198/2010\r\n\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n25.231,66\r\n\r\n70.199/2010\r\n\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n34.573,16\r\n\r\n70.276/2010\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO\r\n\r\n113.882,27\r\n\r\n70.310/2010\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS\r\n\r\n33.612,80\r\n\r\n70.415/2010\r\n\r\nVIDAFARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n31.734,72\r\n\r\n70.487/2010\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MÉDICA LTDA\r\n\r\n1.012,80\r\n\r\n70.558/2010\r\n\r\nMOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2.200,58\r\n\r\n70.760/2007\r\n\r\nASSOC. BRASILEIRA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA\r\n\r\n91.700,00\r\n\r\n71.288/2010\r\n\r\nVIDAFARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n6.635,52\r\n\r\n71.707/2010\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n\r\n12.153,55\r\n\r\n71.744/2010\r\n\r\nCBA CONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n71.892/2010\r\n\r\nCBA CONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n75.761/2009\r\n\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n25.981,19\r\n\r\n76.394/2009\r\n\r\nCONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. DE SAÚDE\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nId: 1006212" ], "1005266": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nATO DE 09.03.2008 - Fica modificado o nome da servidora para VALERIA RODRIGUES MALACARNE SIQUEIRA, Médico “A”, matr. nº 179.399-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-01/128008/2009.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA MARIS DE ALMEIDA DA COSTA, Enfermeiro “B”, matr. nº 865.920-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/220806/2009.\r\n\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA ERIDAN PEREIRA MARTINEZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.572-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/222142/2009.\r\n\r\nATO DE 02.05.1989 - Fica modificado o nome da servidora para ELIZABETE CALIL, Assistente Social “A”, matr. nº 182.716-1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/601637/2010.\r\n\r\nATO DE 17.12.1987 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA HELENA VIEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 199.491-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/604027/2008.\r\n\r\nATO DE 29.12.1987 - Fica modificado o nome do servidor para ALMERIO COSENDEY, Odontologo “A”, matr. nº 198.203-2, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603088/2010.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 154.100-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/608752/2009.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para SANDRA BENASSI DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 5.190-4, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/600008/2010.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ALICE GOMES FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.247-7, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/602976/2010.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MARLI RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.984-1, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/602344/2009.\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para DEBORA SIQUEIRA JUDICE RAPOSO, Médico - Cirurgia Geral “C”, matr. nº 915.975-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602846/2010.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para CRISTIANE MORAIS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 922.158-1, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/604410/2010.\r\n\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE, Sanitarista - Epidemiologia “C”, matr. nº 923.043-4, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/604407/2010.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para VALERIA ESTEVES BELO, Enfermeiro “B”, matr. nº 864.776-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/604431/2010.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para ALDAMERI DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.001-8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/603789/2010.\r\n\r\nATO DE 31.07.1998 - Fica modificado o nome da servidora para MIRIAM ROSA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.624-4, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/603397/2010.\r\n\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para CELIA PEIXOTO DANTAS DE LEMOS, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 813.306-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603911/2010.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para REGINA MARIA SIMÕES MONTEIRO PAES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 296.936-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604283/2010.\r\n\r\nATO DE 18.04.1989 - Fica modificado o nome da servidora para AUREA REGINA CAMPOS DA SILVA ZUCHITOR IGNEZ, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 259.674-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604081/2010.\r\n\r\nATO DE 29.09.1989 - Fica modificado o nome da servidora para CARMEN BARCEL, Médico - Pediatria “A”, matr. nº 261.882-5, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606811/2009.\r\n\r\nATO DE 17.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DO CARMO MARQUES, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 193.834-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/602713/2010.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para LINDA PORTUGAL DE FREITAS MOREIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 5.302-5, por haver contraído matrimônio,conforme consta no proc. nº E-08/607607/2009.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ALDINEIA ROSA MILITINO LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.162-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/601398/2010.\r\n\r\nATO DE 23.01.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ISIS TESTAHY DE MORAES MORGADO, Médico “A”, matr. nº 168.830-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607786/2009.\r\n\r\nId: 1005266" ], "1005175": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602051/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora KATIA CEZARIO VICENTE, matr. n° 802.375-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nId: 1005175" ], "1004998": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.07.2009\r\n\r\nProc. n° E-08/601352/2008 - LILIANE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nOnde se lê: ... com eficácia a contar de 01/04/2008...\r\n\r\nLeia-se: ... com eficácia a contar de 01/09/2009...\r\n\r\nId: 1004998" ], "1005812": [ "I - Apostila", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nATOS de 17.08.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nJANAINA FELICIA, matr. n° 803.138-7\r\n\r\nVALIDADE: 19/06/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604314/2010\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nTHEREZINHA PERES VALENTE CECCON, matr. n° 812.496-8\r\n\r\nVALIDADE: 23/06/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602612/2010\r\n\r\nLAURA JANE GONÇALVES NEUMANN, matr. n° 813.516-2\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603859/2010\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nJOSEFA LUIZ DA SILVA, matr. n° 189.601-8\r\n\r\nVALIDADE: 02/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604395/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANGELA MARIA QUEIROZ LEITE, matr. n° 809.293-4\r\n\r\nVALIDADE: 20/05/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604368/2010\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES, matr. n° 814.038-6\r\n\r\nVALIDADE: 24/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602943/2010\r\n\r\nLAURA CRISTINA DA SILVA PEDREIRA, matr. n° 813.475-1\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602988/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DO ROSÁRIO, matr. n° 814.026-1\r\n\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603049/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVERA LUCIA XAVIER BARBOSA, matr. n° 298.580-2\r\n\r\nVALIDADE: 15/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604198/2010\r\n\r\nATOS DE 17.08.2010 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nALVARES ALVES GARCEZ, matr. n° 915.910-4\r\n\r\nVALIDADE: 05/04/2010\r\n\r\nPROC. E-08/603510/2010\r\n\r\nCHRISTIANE SHEYLA MAGALHAES DE MATTOS, matr. n° 923.057-4\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/10\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604498/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nVANIA SANTIAGO DOS SANTOS, matr. n° 852.495-1\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603919/2010\r\n\r\nERENICE GONÇALVES DO NASCIMENTO, matr. n° 814.448-7\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600650/2010\r\n\r\nLUCIANE DUTRA SANTOS VALERIOTE, matr. n° 922.312-4\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604204/2010\r\n\r\nLENI LOPES, matr. n° 922.533-5\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. E-08/604428/2010\r\n\r\nWALERIA CHAGAS RIBEIRO, matr. n° 922.392-6\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604436/2010\r\n\r\nCASSIA CRISTINA FRANCISCO MARQUES, matr. n° 922.347-0\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604317/2010\r\n\r\nREJANE GUANABARA DE ALMEIDA, matr. n° 814.529-4\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604355/2010\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FRANKLIN DE AQUINO, matr. n° 922.432-0\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604550/2010\r\n\r\nMARILZA DA SILVA GOMES, matr. n° 922.641-6\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604505/2010\r\n\r\nROSANGELA ANTUNES DIAS, matr. n° 923.445-1\r\n\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604223/2010\r\n\r\nBIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE, matr. n° 865.789-2\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 601856/2010\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nGIOVANA KOHL, matr. n° 864.642-4\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602899/2010\r\n\r\nMÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nJACQUELINE BARBOSA HOLANDA, matr. n° 864.054-2\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602574/2010\r\n\r\nMÉDICO-OBSTETRÍCIA \r\n\r\nALEXANDRE GOMES DE BARROS, matr. n° 867.564-7\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602964/2010\r\n\r\nMÉDICO- OFTALMOLOGIA \r\n\r\nRENATA RIANELLI BLOISE, matr. n° 864.228-2\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603118/2010\r\n\r\nMÉDICO- PSIQUIATRA\r\n\r\nSANDRA AMARAL COHEN, matr. n° 850.134-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602824/2010\r\n\r\nMÉDICO- RADIOLOGIA\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA DA SILVA, matr. n° 850.254-4\r\n\r\nVALIDADE: 19/08/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600941/2010\r\n\r\nNUTRICIONISTA \r\n\r\nELBER VIANA DE ARAUJO, matr. n° 915.900-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603362/2010\r\n\r\nSANITARISTA \r\n\r\nOTILIA PIMENTA AZEVEDO, matr. n° 865.027-7\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603062/2010\r\n\r\nJULIO CEZAR COSTA CASOTTE, matr. n° 866.865-9\r\n\r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603349/2010\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nCALOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, matr. n° 923.064-0\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604539/2010\r\n\r\nATO DE 05/08/2010 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 11/08/2010, que reposicionou o servidor ARY COUTINHO JUNIOR, matr. n° 851.716-1, na classe “B”, da categoria funcional de MÉDICO- CIRURGIA GERAL, por ter sido publicado anteriormente. \r\n\r\nATO DE 05/08/2010 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 11/08/2010, que reposicionou a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, matr. n° 890.674-5, na classe “A”, da categoria funcional de MÉDICO- CLINICA MÉDICA, por ter sido publicado indevidamente, já que a referida ainda não possui tempo necessário para reposicionamento na classe “A”. \r\n\r\nId: 1005812" ], "1005820": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nGILSON DE ALMEIDA LEITE, Professor Docente I, matrs nºs 239.459-1 e 279.623-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.465/2010.\r\n\r\nMARIA SOLANGE FABRI PEIXOTO, Servente, matr. nº 5.011.675-5, em serviços leves e internos, que não exijam posição viciosa e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.741/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora RUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, Professor Docente I, matrs nºs 238.979-9 e 807.848-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.783/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.413-1, em serviços leves e internos, sem contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.542/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.362-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/2.610.561/2007.\r\n\r\nMARIA DE FATIAMA ABREU DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.910-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.325/2008.\r\n\r\nNICANOR MEIRELLES GODINHO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.588-5, em atividades que n ao exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/602.023/2004.\r\n\r\nRENATA COSTA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 805.677-2, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.339/2007.\r\n\r\nROSENILDA DA SILVA SALOMÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.440-4, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.941/2007.\r\n\r\nVALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 808.799-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.630/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora YANE RAMOS DUARTE, Professor Docente II, matr. nº 5.014.063-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.235/2004.\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora ANA MARIA LOPES, Professor Docente II, matr. nº 803.631-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.110.336/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora MARIA JOSE DA COSTA SARAIVA, Professor Docente II, matr. nº 281.407-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.679/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELIANE VENTURA RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 291.986-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.087/2005.\r\n\r\nMARIA ENI DE CARVALHO SILVA, Professor Docente II, matrs nºs 245.161-5 e 293.759-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/156.010/2006.\r\n\r\nLUCIA REGINA VASCONCELLOS RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 291.050-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.571/2010.\r\n\r\nLUCIENE PALMARES AREAS, Professor Docente II, matr. nº 292.580-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.049/2010.\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 290.081-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.779/2005.\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS ALVES PONTES, Professor Docente II, matr. nº 804.656-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/128.122/2007.\r\n\r\nTHEREZA MARTHA PINTO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 291.852-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.510.002/2005.\r\n\r\nVANILDA MARCILIO VELASCO, Professor Docente II, matr. nº 805.453-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.556/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr.nº 282.658-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.240/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELIANE MENDES GALVÃO, Professor Docente II, matr. nº 682.518-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.733/2007.\r\n\r\nIACI DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 825.691-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.008/2010.\r\n\r\nNUBIA SILVEIRA BARROS, Professor Docente II, matr. nº 194.335-6 e Professor Docente I, matr. nº 280.606-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.137/2001.\r\n\r\nROSANGELA MUNIZ, Professor Docente II, matr. nº 805.595-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.204/2010.\r\n\r\nId: 1005820" ], "1005821": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.819/2010 - MIRIAM PATRICIA DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.992-9. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1005821" ], "1005957": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1003 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS COMPROMETIDOS E A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO SALDO REFERENTE AO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05/08/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o demonstrativo dos recursos comprometidos e a proposta de aplicação do saldo referente ao bloco de Vigilância em Saúde do Município de Barra do Piraí, conforme anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n‘ANEXO\r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE \r\n\r\nSVS\r\n\r\nFORMULÁRIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS\r\n\r\nBLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n1 - MUNICÍPIO / ESTADO\r\n\r\n2. UF\r\n\r\n3. DATA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n4. SALDO BANCÁRI0 \r\n\r\nBLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n4.1 DATA\r\n\r\n4.2 VALOR DO SALDO BANCÁRIO\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n409.321,81\r\n\r\n5 - JUSTIFICATIVAS DO COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\n5.1\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n(Anexar cópia)\r\n\r\n71.080,20\r\n\r\n5.2\r\n\r\nPAGTOS EFETUADOS APÓS A DATA DE VERIFICAÇÃO DO SALDO\r\n\r\n122.517,57\r\n\r\n5.3\r\n\r\nPROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO, C/EDITAL JÁ PUBLICADO \r\n\r\n5.4\r\n\r\nPROCESSOS LICITATÓRIOS C/ RECURSOS ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAIS\r\n\r\n-\r\n\r\n5.5\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS COMPROMETIDOS (DETALHAMENTO- ANEXO I)\r\n\r\n193.597,77\r\n\r\n6 - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NÃO COMPROMETIDOS\r\n\r\n(Listar ações estabelecidas na Programação Anual de Saúde para execução financeira até dezembro de 2010)\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULO TIPO KOMBI 12 LUGARES PARA TRANSPORTE DE AGENTES DE ENDEMIAS\r\n\r\n135.000,00\r\n\r\nREFORMA DO IMÓVEL UTILIZADO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n80.274,04\r\n\r\n6. COMENTÁRIOS \r\n\r\nOBS: RELATAMOS QUE O VALOR APRESENTADO PELA UNIÃO, VIDE OFICIO INICIAL, COMO SENDO O SALDO TOTAL DA CONTA EM 31/12/2009, NÃO GUARDA PARIDADE COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE POUPANÇA E CONTA CORRENTE EM ANEXO, DA CONTA 27.065-2, NO QUAL UTILIZAMOS COMO PARAMETRO.\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n215.724,04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.321,81\r\n\r\n7. NOME DO GESTOR DA SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\n8. ASSINATURA\r\n\r\nJOSÉ ADÉLIO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1005957" ], "1005958": [ "I - Deliberação", "MINISTÉRIO DA SAÚDE \r\n\r\nSVS\r\n\r\nFORMULÁRIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS\r\n\r\nBLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n1. MUNICÍPIO / ESTADO\r\n\r\n2. UF\r\n\r\n3. DATA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n4. SALDO BANCÁRI0 \r\n\r\nBLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n4.1 DATA\r\n\r\n4.2 VALOR DO SALDO BANCÁRIO\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n409.321,81\r\n\r\n5. JUSTIFICATIVAS DO COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\n5.1\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n(Anexar cópia)\r\n\r\n71.080,20\r\n\r\n5.2\r\n\r\nPAGTOS EFETUADOS APÓS A DATA DE VERIFICAÇÃO DO SALDO\r\n\r\n122.517,57\r\n\r\n5.3\r\n\r\nPROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO, C/EDITAL JÁ PUBLICADO \r\n\r\n5.4\r\n\r\nPROCESSOS LICITATÓRIOS C/ RECURSOS ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAIS\r\n\r\n-\r\n\r\n5.5\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS COMPROMETIDOS (DETALHAMENTO- ANEXO I)\r\n\r\n193.597,77\r\n\r\n6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NÃO COMPROMETIDOS\r\n\r\n(Listar ações estabelecidas na Programação Anual de Saúde para execução financeira até dezembro de 2010)\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULO TIPO KOMBI 12 LUGARES PARA TRANSPORTE DE AGENTES DE ENDEMIAS\r\n\r\n135.000,00\r\n\r\nREFORMA DO IMÓVEL UTILIZADO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\n80.274,04\r\n\r\n6. COMENTÁRIOS \r\n\r\nOBS: RELATAMOS QUE O VALOR APRESENTADO PELA UNIÃO, VIDE OFICIO INICIAL, COMO SENDO O SALDO TOTAL DA CONTA EM 31/12/2009,\r\n\r\nNÃO GUARDA PARIDADE COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE POUPANÇA E CONTA CORRENTE EM ANEXO, DA CONTA 27.065-2, NO QUAL UTILIZAMOS COMO PARAMETRO.\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n215.724,04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.321,81\r\n\r\n7. NOME DO GESTOR DA SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\n8. ASSINATURA\r\n\r\nJOSÉ ADÉLIO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1005958" ], "1005149": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 522 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar os arquivamentos dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.890/2005\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMassas Alimentícias e Show do Carmo Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.791.774/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Além Paraíba Carmo, nº 650 - Influência - Carmo - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou encerramento de atividades.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.950/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica F & J Serviços de Diagnósticos Médicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.355.294/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim da Mota Sobrinho, nº 156, Lado - Centro - São Francisco de Itabapoana - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de visto em planta indeferido.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.955/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manoel do Rosário, nº 67 - Centro - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nDuplicidade de processo para a mesma finalidade - licença de funcionamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1005149" ], "1005150": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 528 DE 16 DE AGOSTO 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/111.539/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n295/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSanta Gema Galgani Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Pessoa, nº 408 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.819.172/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.977/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I - Manipulação de Medicamentos a partir de Matérias-Primas, Insumos, inclusive de Origem Vegetal. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n296/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIBF - Indústria Brasileira de Filmes Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 187 - Xerém - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.255.787/0001-91\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/114.598/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n297/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alice Hervê, nº 86 - Bingen - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.116.239/0001-55\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.021/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Exportar, Importar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n298/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGlaxoSmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 8464 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.247.743/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.463/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n299/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBenessere Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Itapiru, nº 1310 - Catumbi - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.410.706/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.733/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Produtos de Higiene e Cosméticos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n300/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProntolabor Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Lúcio Meira, nº 1130 - Várzea - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.192.395/0001-68\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/105.630/1979\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n301/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. José Luiz Ribeiro Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Otávio Tarquino, nº 74, Sobreloja 2 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.808.497/0001-30\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.596/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n302/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. José Luiz Ribeiro Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 145/2º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.808.497/0004-82\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.807/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n303/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1005150" ], "1005151": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 529 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINDEFERE A PETIÇÃO DE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir a petição de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFundação Educacional Severino Sombra - Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 201 - Madruga - Vassouras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.410.037/0001-84\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº\r\n\r\n5748/2006 protocolado em 19/07/2006.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/108.124/1977 (Requerimento 5748 protocolado em 19/07/2006).\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura, TI nº 30229, lavrado em 29/07/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1005151" ], "1005797": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 530 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nManipulart Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manoel Gomes dos Santos, nº 11, Loja 02 - Jardim Esperança - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.429.840/0001-28\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nProtocolado em 27/11/2008\r\n\r\nE-08/102.203/2008 \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nLaboratório de manipulação em desacordo com inciso II do art. 176 do Decreto Estadual 1754/GERJ de 14/03/1978.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1005797" ], "1005152": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 531DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nM. Lab. Laboratório.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 539, Sala 304 - Centro - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.094.436/0001-85\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº\r\n\r\nProtocolado em 12/09/2002.\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.529/2002.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1005152" ], "1005153": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 532 DE 16 DE AGOSTO 2010\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado, a pedido do interessado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAldeia Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 716 - São Francisco - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.824.766/0001-14\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº\r\n\r\n0624/2006 protocolado em 15/02/2006.\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.585/1996.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Repouso para Tratamento de Dependência Química. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEstabelecimento sujeito a Visa Municipal de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1005153" ], "1005154": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 533 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25º da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98 publicada no DOU de 01/02/1999;\r\n\r\n- o Requerimento protocolado em 03/08/2010 do estabelecimento Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., localizado Rua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 200 mcg;\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 100 comprimidos de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., localizado na Rua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1005154" ], "1005155": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 534 DE 17 DE AGOSTO 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncotech Oncologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bernardino de Mello, nº 1399, Sala 604, 401 e 402 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.578.976/0001-46\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.980/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de Medicamentos e Dispensação de Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n304/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSuporte Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Armando Lombardi, nº 1000, Bloco 02, Sala 217 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.857.393/0001-28\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/110.669/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n305/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPinus Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 2330 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.938.645/0001-99\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/107.988/1985\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Medicamentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n306/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSotelab Sociedade Técnica de Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 1011- Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.115.603/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.083/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n307/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDistribuidora Montenegro Açúcar Álcool e Cereais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Calombé, nº 1312 - Figueiras - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.121.720/0001-97\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/106.274/1981\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n308/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Chantecler, nº 26 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.721.364/0001-17\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/118.265/1981\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nEsterilizar, Reesterilizar e Reprocessar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n309/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3434, Bloco 02, Loja 104 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.193.228/0001-21\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.648/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nBanco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Autólogo.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n310/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLillo do Brasil Indústria e Comércio de produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 50701, parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.895.390/0001-17\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.117/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n311/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nF.R.B. Campany Laboratório de Análises de Águas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Almirante Tamandaré, nº 279, Salas 203 a 204 - Piratininga - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.793.515/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.655/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises de Água.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n312/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Osório Costa, s/nº - Colubandê - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0050-15\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.456/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n313/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMicrobac Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Tindiba, nº 290, Sala 202 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.137.575/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.077/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n314/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLiga Life Indústria e Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Suécia, nº 48 - Várzea das Moças - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.066.138/0001-32\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.214/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n315/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBellinzoni Sud-América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Lagoas, nº 999, Box 07/08 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.885.477/0002-69\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.726/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Saneantes Domissatários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n316/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Corrêas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Nelson de Sá Earp, nº 95, sala 408 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.161.235/0002-70\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.298/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n317/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1005155" ], "1005798": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 535 DE 17 DE AGOSTO 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogalidice Perfumaria e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Padre Ezequiel, nº 20, Loja 02 - Lídice - Rio Claro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.566.681/0001-50\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.205/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle; Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos, permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n318/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Morett Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miguel de Frias, nº 77, Salas 801 e 805 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.306.498/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.388/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa - Dispensar Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n319/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Teixeira de Freitas, nº 30, parte - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0024-23\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.455/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n320/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Quissamã.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Monte Cedro, nº 191 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.505.027/0001-60\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.106/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar e Dispensar Medicamentos, Saneantes e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n321/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1005798" ], "1005156": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 536 DE 17 DE AGOSTO 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMicrodata Tecnologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Sá, nº 330, Salas 907 a 909 - Várzea - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.124.977/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.971/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n322/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1005156" ], "1005799": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 537 DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR SETOR TÉCNICO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar nome da servidora CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, Médica, matr. nº 867.655-3, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária como Responsável pelo Setor de Hospitais e Clínicas com Internação, conforme previsto no Regime de Gratificação por Produtividade, instituído pelo Decreto Estadual nº 41.295, datado de 09 de maio de 2008, na vaga decorrente do desligamento de Maurício José Fonseca da Cunha, matr. n° 923197-8, da Responsabilidade pelo Setor de Hospitais e Clínicas com Internação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1005799" ], "1005800": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 538 DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR SETOR TÉCNICO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar nome da servidora CLÁUDIA PATRÍCIA ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 865.734-8, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária como Responsável pelo Setor de Nutrição, conforme previsto no Regime de Gratificação por Produtividade, instituído pelo Decreto Estadual nº 41.295, datado de 09 de maio de 2008, na vaga decorrente do desligamento de Vanilza Silva Marques, Nutricionista, matr. n° 850.410-2, da Responsabilidade pelo Setor de Nutrição.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1005800" ], "1005848": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0074/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 6.862,18 (seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0053/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de papel cópia A4, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0660/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIRENE DA SILVA WERMELINGER, no valor de R$ 84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0660/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIRENE DA SILVA WERMELINGER, no valor de R$ 84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0040/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DANIEL CUINÃS CUINÃS, no valor de R$ 154,11 (cento e cinquenta e quatro reais e onze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0040/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DANIEL CUINÃS CUINÃS, no valor de R$ 154,11 (cento e cinquenta e quatro reais e onze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0041/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GISELE FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 89,34 (oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0041/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GISELE FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 89,34 (oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0096/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SANDRA NUNES DE LIMA E ANDRADE VILLARINHO, no valor de R$ 460,04 (quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0096/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SANDRA NUNES DE LIMA E ANDRADE VILLARINHO, no valor de R$ 460,04 (quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1005848" ], "1006048": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 617, DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o art. 3º do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a Medalha “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO” às seguintes personalidades civis e militares, em ordem alfabética, que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou à comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções, a saber:\r\n\r\n2º Sgt BM AIRTON FERNANDES CERVIDANES\r\n\r\n2º Ten BM ALDECIR RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n\r\nSenhor ALFONSO BERNARDO FERNANDES\r\n\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO FERREIRA TORRES\r\n\r\n1º Sgt BM CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n3º Sgt BM EVANDRO JORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\nCb BM FLÁVIO DA SILVA\r\n\r\nCap BM HUGO LEONARDO ANGRA SOARES\r\n\r\n2º Sgt BM JAIRO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nSenhor JOSÉ GUERREIRO DE MESQUITA\r\n\r\nCb BM JÚLIO CÉSAR DANTAS ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n3º Sgt BM LUCIANO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nSenhor LUIS CLÁUDIO CRUZ\r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCb BM MARCOS PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nSenhor NELSON AGUIAR\r\n\r\nSenhor PAULO GERMANO MACIEL\r\n\r\nSubten BM RENATO DA SILVA PERES\r\n\r\n1º Ten BM RENATO NUNES ESPIUCA\r\n\r\nSenhor ROBSON MANSUR.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM \r\n\r\nComandante-Geral \r\n\r\nId: 1006048" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1006133": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.955/2010 - ABMAEL DE SOUZA, matr. 08/104.907-4 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.04.69 a 31.10.69, 01.02.70 a 12.03.70, 04.11.70 a 09.02.71, 10.02.71 a 07.07.71, 14.07.71 a 01.08.73, 01.10.73 a 16.10.73, 25.10.73 a 03.01.74, 20.06.74 a 23.08.74, 23.09.74 a 29.12.75, 28.05.76 a 07.06.76, 27.07.76 a 28.10.76, 01.01.77 a 01.11.77, 15.02.79 a 23.06.79 e de 01.09.79 a 26.11.79, no total de 2.488 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 10.02.79 a 27.11.79, 16.01.80 a 18.04.80, 23.06.80 a 10.09.80, 04.12.89 a 01.03.90, 11.03.91 a 10.01.95, 01.04.95 a 17.05.97, 17.12.97 a 08.10.98 e de 04.06.2007 a 15.06.2008, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/201.014/1990 - FLAVIA MARIA LUIZA CARNEIRO, matr. 08/107.019-5 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 11.01.2005 a 09.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.014/1990 - FLAVIA MARIA LUIZA CARNEIRO, matr.08/107.019-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 15.01.90 a 13.01.95, que deixaram de ser gozadas no total de 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.036/2010 - JOAO IMPERIO MEYRELLES, matr. 08/108.578-9 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 19.02.96 a 16.02.2006.\r\n\r\nId: 1006133. A faturar por empenho" ], "1006134": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.394-9\r\n\r\nMAURO M OLIVERO\r\n\r\n60\r\n\r\n11/07/2010\r\n\r\n8.101.345-0\r\n\r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n8.101.644-6\r\n\r\nJOEL RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n8.103.049-6\r\n\r\nPAULO CESAR T DE ALMEIDA\r\n\r\n55\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n8.103.134-6\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA V FILHO\r\n\r\n55\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\n8.103.144-5\r\n\r\nTANIA MACHADO K DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\n8.103.254-2\r\n\r\nIEDA LUCIA Q DRUMMOND\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n8.103.316-9\r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n8.103.333-4\r\n\r\nJURANDIR DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n8.103.343-3\r\n\r\nCESAR RONALD P GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n8.103.348-2\r\n\r\nRALPH ALENCAR DUARTE\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n8.103.785-5\r\n\r\nVICENTE CAETANO PIRES\r\n\r\n55\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n8.103.954-7\r\n\r\nJORGE PAULO F GARCIA\r\n\r\n55\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\n8.104.069-3\r\n\r\nPAULO CASAR PIEDADE\r\n\r\n60\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\n8.104.124-6\r\n\r\nEDIR DA S LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n8.104.143-6\r\n\r\nSERGIO DUARTE STOCCHERO\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n8.104.147-7\r\n\r\nALCEMIR REGIS GUIMARAES\r\n\r\n55\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\n8.104.149-3\r\n\r\nALVARO LUIZ B LOPES\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n8.104.151-9\r\n\r\nIVANO DE SA LOMENHA\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n8.104.157-6\r\n\r\nMARIA NAZARE RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n8.104.164-2\r\n\r\nSHEILA J BARROS RAINHA\r\n\r\n55\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n8.104.208-7\r\n\r\nANA Mª DE JESUS COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n8.104.378-8\r\n\r\nELIZABETH ELIODORA DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n8.104.454-7\r\n\r\nSANDRA HELENA DO N MARTINS\r\n\r\n55\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\n8.104.649-2\r\n\r\nERLI CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n8.104.745-8\r\n\r\nLEA DA C. DA S. DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\n8.104.759-9\r\n\r\nNEIVA DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n\r\n55\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n8.104.846-4\r\n\r\nCELIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n14/11/2005\r\n\r\n8.104.915-7\r\n\r\nDJANIRA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n8.104.961-1\r\n\r\nTHEREZINHA SERGIO V DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n8.105.117-9\r\n\r\nTELMA MARIA RDRIGUES CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n13/05/2004\r\n\r\n12/05/2007\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n8.105.199-7\r\n\r\nHENRI BRAUNSTEIN\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n8.105.260-7\r\n\r\nEVERLI CHALREO DA F COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n8.105.379-5\r\n\r\nSUSAN L FADEL\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n8.106.049-3\r\n\r\nSANDRA REGINA DOS S BISPA\r\n\r\n45\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n8.106.064-2\r\n\r\nIZABELA CABRAL D. PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\n8.106.461-0\r\n\r\nVANIA G. DE ARAUJO\r\n\r\n45\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\n8.106.632-6\r\n\r\nREGINA DO CARMO CARVALHAL\r\n\r\n40\r\n\r\n09/09/2009\r\n\r\n8.106.664-9\r\n\r\nMOISES REIS\r\n\r\n50\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\n8.106.722-5\r\n\r\nJUSSARA SOBRAL DE O. SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n18/10/2008\r\n\r\n8.107.127-6\r\n\r\nLUCIO CARLOS A. ABRANTES\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n08/08/2006\r\n\r\n07/08/2009\r\n\r\n8.107.132-6\r\n\r\nCELIA REGINA S. C. DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n07/08/2009\r\n\r\n8.107.165-6\r\n\r\nRONALDO MENDES ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n07/08/2006\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n8.107.178-9\r\n\r\nMARLY ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n07/08/2009\r\n\r\n8.107.205-0\r\n\r\nPAULO CESAR M. DE PAIVA\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\n8.107.277-9\r\n\r\nDIVANETE DOMINGOS N. B. LEAL\r\n\r\n60\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\n8.107.360-3\r\n\r\nBENI SOARES SKWARA\r\n\r\n50\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n8.107.365-2\r\n\r\nJOAO DE SOUZA L NETO\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n07/08/2006\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n8.107.371-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA D. GREGORI\r\n\r\n50\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n8.107.405-6\r\n\r\nBENEDITO JOSÉ CARLOS\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\n8.107.429-6\r\n\r\nGILMA FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\n8.107.561-6\r\n\r\nCLISTIANE BRAGA MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n28/08/2006\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\n8.107.582-2\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS L DE ANDRADE\r\n\r\n50\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\n8.107.624-2\r\n\r\nMILTON CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n8.107.681-2\r\n\r\nRISETE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n55\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n8.107.687-9\r\n\r\nAELDA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n55\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\n8.107.709-1\r\n\r\nWILSON ALVES DE F. PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n08/08/2003\r\n\r\n07/08/2006\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n8.107.712-5\r\n\r\nDERCIO FERREIRA DOS S FILHO\r\n\r\n55\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\n8.107.786-9\r\n\r\nALINA TEREZA DE JESUS M PINTO\r\n\r\n60\r\n\r\n05/06/2004\r\n\r\n8.107.801-6\r\n\r\nADIR C GUIMARAES\r\n\r\n55\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n8.108.005-3\r\n\r\nURBIA CELI F. SUASSUNA\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n10/11/2006\r\n\r\n09/11/2009\r\n\r\n8.108.687-8\r\n\r\nMONICA D. DE MATTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n01/08/2005\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n8.108.746-2\r\n\r\nJOSEMAR DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\n8.108.747-0\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DOS S MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\n8.108.751-2\r\n\r\nLUCIA HELENA DE A PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n8.108.752-0\r\n\r\nFERNANDO MOURA DE FARIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\n8.108.753-8\r\n\r\nMARLETE SOARES DOS ANJOS\r\n\r\n35\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n8.108.759-5\r\n\r\nELIZABETE DA LUZ\r\n\r\n35\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n8.108.761-1\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE S MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n8.108.763-7\r\n\r\nLINDAURA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n8.108.764-5\r\n\r\nBRAULIA BATISTA C DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n8.108.765-2\r\n\r\nROSINDA MARIANO DA CONCEICAO\r\n\r\n35\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\n8.108.769-4\r\n\r\nCLAUDINEA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\n8.108.775-1\r\n\r\nROSEMARY F. DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\n8.108.776-9\r\n\r\nMARIA LIDIA F DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\n8.108.778-5\r\n\r\nANA LUCIA MANSUR G LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nId: 1006134. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1005815": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃOSEEDUC Nº 4585 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A IMPLANTAR O 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, inciso II, alínea “c”, e que consta no processo administrativo nº E-03/11.300.302/2000.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Escola Estadual Professor Souza, criada pelo Decreto nº 6.401, de 05 de janeiro de 1959, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 1959, situada na Rua Nossa Senhora Aparecida, s/nº, Professor Souza, zona rural do 1º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, a implantar o 2º segmento do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 2003, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1005815" ], "1006408": [ "I - Ato", "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/08/2010, IEDA RIBEIRO LEONI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 678.524-0, da função de Diretor do CES José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/08/2010, CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, Assessor da Superintendência de Gestão da Rede, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CES José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1006408" ], "1005862": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.263, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 - Fica esclarecido no art. 1º do presente ato, que a unidade escolar está autorizada a implantar o Ensino Médio Regular e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Proc. nº E-03/10.103.199/2009.\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.525, DE 27 DE JULHO DE 2010 - Fica esclarecido no art. 2º do presente ato, que a implantação do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos tem reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2007. Proc. nº E-03/814.892/2009.\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.568, DE 09 DE AGOSTO DE 2010 - Fica esclarecido no art. 2º do presente ato, que a Escola Estadual Coronel Antônio Olímpio de Figueiredo foi criada através do Decreto nº 12.709, de 29 de outubro de 1966, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 1966. Proc. nº E-03/2.610.055/2009.\r\n\r\nId: 1005862" ], "1005865": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.689/2009 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, AUTORIZO a doação de bens à Clamor Obras Sociais e Educacionais.\r\n\r\nId: 1005865" ], "1006067": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.959/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 058/2010 - obras de engenharia para reforma, revisão das instalações, pintura geral, climatização e reforma de banheiros e quadra em prédio adquirido, em favor da empresa ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA-ME, no valor de R$ 145.395,00 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-03/7.718/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 051/2010 - obras de engenharia visando a reforma do refeitório, cozinha e banheiros com recuperação estrutural, no CAIC Joaquim Jose da Silva Xavier - Tiradentes, em favor da empresa ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA-ME, no valor de R$ 125.720,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nProc. nº E-03/12.099/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 008/2010 - obras de reforma para adequação/modificação de layout do CIEP BRIZOLÃO 049 - Anísio Teixeira, em favor da empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA-EPP, no valor de R$ 314.491,60 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-03/2.488/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 010/2010 - obras de drenagem, limpeza de galerias pluviais, construção de canaletas de drenagem em concreto e construção de cobertura metálica do Colégio Estadual Professora Alcina Rodrigues Lima, em favor da empresa LFM ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 556.352,76 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1006067" ], "1006164": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 352\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO TEMPO DE APRENDER, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98 e 245/99, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 04/10/2005, no processo nº E-03/10.003.763/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Tempo de Aprender, mantido pelo Jardim Escola Tempo de Aprender 2003 LTDA, CNPJ nº 05.678.849/0001-32, com sede na Rua Gumercindo Repizo s/nº, Lote 08, Quadra 07, Jardim Bela Vista, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e art. 15 da Deliberação CEE nº 245/99, a partir de 04/10/2005, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinquenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 29/06/2005 até 03/10/2005, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 353\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA EM GRAU DE RECURSO O CENTRO EDUCACIONAL PÁSSARO REAL, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98 e Parecer CEE nº 023/10 e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/11/01, no processo nº E-03/10.004.175/99,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, em grau de recurso, o CENTRO EDUCACIONAL PÁSSARO REAL, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PÁSSARO REAL S/C LTDA, CNPJ nº 03.254.005/0001-39, com sede na Rua Donaria nº 25, Carmari, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Parecer CEE nº 23/2010, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e dez alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL - do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1006164" ], "1005817": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA AQUINO DA CUNHA, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 189.916-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.895/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ISA MARIA VIERLING, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 283.160-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.919/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA CRISTINA BARROS SILVEIRA BITENCOURT, Professor Docente II, nível A, referência 2, matrícula nº 847.935-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.923/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARCUS PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 913.079-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.008/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA ZABBAL, Servente, nível II, matrícula nº 1.203.823-8, Servente, nível II, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.828/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NILTON DIAS DE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula nº 194.402-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.896/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NILTON DIAS DE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula nº 244.361-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.894/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SILVIO JOSÉ DE LIMA CARDOSO, Enc.Eletr./Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.000.119-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.924/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VALERIA CRISTINA MIRANDA DAVID, matrícula nº 284.598-0, Merendeira, nível II, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.897/2010.\r\n\r\nId: 1005817" ], "1005794": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...SONIA DAYSE TAVARES DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ...DAYSE TAVARES DA SILVA...\r\n\r\nId: 1005794" ], "1005818": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nATO DE 08/11/2001 - ANA LOPES ESTRELA, matrícula nº 1.205.137-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 140 dias. Processo nº E-03/1.750.074/98.\r\n\r\nATO DE 29/08/2001 - ARLETE FREIRE BARBOZA, matrícula nº 164.396-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 128 dias. Processo nº E-03/1.720.082/98.\r\n\r\nATO DE 13/12/2001 - JOELMA NOGUEIRA MARTINS, matrícula nº 139.655-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 17/12/2001 a inclusão de 40% (vinte) da gratificação que faz jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/6.902.405/95.\r\n\r\nATO DE 15/08/2001 - MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.164.035-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 271 dias. Processo nº E-03/4.400.009/97.\r\n\r\nATO DE 24/08/2001 - MARIA MADALENA CONSELE OLIVEIRA, matrícula nº 506.784-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.820.273/97.\r\n\r\nATO DE 13/08/2001 - MARIA DAS GRAÇAS PAIVA, matrícula nº 517.215-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.610.016/98.\r\n\r\nATO DE 11/10/2001 - NEUSA TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 1.200.696-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 45 dias. Processo nº E-03/10.400.320/98.\r\n\r\nATO DE 15/08/2001 - NEUZA MATHIAS CAMPOS DIAS, matrícula nº 274.732-7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/30, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 150 dias. Processo nº E-03/10.000.962/97.\r\n\r\nATO DE 15/08/2001 - NILZA DE ARAUJO, matrícula nº 205.969-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 172 dias. Processo nº E-03/830.004/98.\r\n\r\nATO DE 17/10/2001 - SILVIA MARIA FERREIRA GUEDES, matrícula nº 515.916-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.000.053/97.\r\n\r\nATO DE 21/08/2001 - SUELI MAIA ARRUDA, matrícula nº 500.734-9, Professor Docente I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 24/08/2001 a inclusão de 20% (vinte) da gratificação que faz jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/270.095/97.\r\n\r\nId: 1005818" ], "1005819": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.750.074/98 - ANA LOPES ESTRELA, matrícula nº 1.205.137-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.082/98 - ARLETE FREIRE BARBOZA, matrícula nº 164.396-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.100.273/97 - INÊZ MARIA DACOL, matrícula nº 41.291-6, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.902.405/95 - JOELMA NOGUEIRA MARTINS, matrícula nº 139.655-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.601.109/95 - LUCIA BERNADETE VERAS DE MELO, matrícula nº 511.851-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.820.010/97 - MADALENA MURITO DE PAULA, matrícula nº 103.313-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.500.095/97 - MAGALI DA SILVA GOLOSOV, matrícula nº 519.793-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.400.009/97 - MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.164.035-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.600.018/95 - MARIA DO CARMO SEPÚLVEDA CAMPOS, matrícula nº 52.497-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/804.192/95 - MARIA JOSÉ CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 505.731-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.610.016/98 - MARIA DAS GRAÇAS PAIVA, matrícula nº 517.215-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.053/97 - MARIA HELENA CHICRALLA SIQUEIRA, matrícula nº 56.793-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.820.273/97 - MARIA MADALENA CONSELE OLIVEIRA, matrícula nº 506.784-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.904.327/94 - NICOLETA SIGNORELA CASSANO SANTOS, matrícula nº 1.001.658-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/830.004/98 - NILZA DE ARAUJO, matrícula nº 205.969-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.249/2005 - SEBASTIANA CORRÊA NOGUEIRA, matrícula nº 143.418-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.320/98 - NEUSA TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 1.200.696-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.962/97 - NEUZA MATHIAS CAMPOS DIAS, matrícula nº 274.732-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.000.053/97 - SILVIA MARIA FERREIRA GUEDES, matrícula nº 515.916-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/270.095/97 - SUELI MAIA ARRUDA, matrícula nº 500.734-9, Professor Docente I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2001.\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/1.300.356/87 - EDMUNDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 186.547-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/07/87, publicado no D.O. de 31/07/87, que averbou 2.422 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.003.301/2009 - ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 869.959-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/05/82 a 29/12/82; 06/01/83 a 10/11/84; 12/11/84 a 29/08/88; 01/12/88 a 30/12/92; 08/02/93 a 01/09/93; 15/09/93 a 13/05/94; 01/06/94 a 02/05/95; 13/11/95 a 19/12/97; 05/01/98 a 01/11/99 e de 02/11/99 a 14/08/2000, num total de 6.271 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2010.\r\n\r\nId: 1005819" ], "1006145": [ "I - Parecer", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 098 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Instituição de Ensino Privado denominada Colégio Santa Maria, mantida pela Associação Franciscana da Divina Providência, e aprova os Planos de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, com Habilitação de Técnico em Química e, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, com Habilitação em Informática, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Automóvel Clube, nº 269, Centro, São João de Meriti/RJ, em conformidade com a Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação deste em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.391/2007 - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDENCIA.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/08/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 105 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro Educacional Angel Life, mantido pela pessoa jurídica Centro Educacional Angel Life - ME, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, com Habilitação Técnica em Enfermagem, do Eixo Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado na Estrada Marechal Alencastro, nº 4097, lj C, térreo, bairro Anchieta, Município do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.055/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/08/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 106 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nNega o pedido de credenciamento e autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Enfermagem do Trabalho ao Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis, inscrito no CNPJ nº 27921527/0001-05, com sede na rua Nerval de Gouveia, nº 65 - Quintino, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.165/2008 apensados nºs E-03/100.350/2008 e E-03/100.381/2009 - CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/08/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 120 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAutoriza o Colégio Mota / Jardim Escola Cartilha do Saber Ltda. ME, situado na Rua Tapiranga, nº 474, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro a funcionar com o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.224/2009 - COLÉGIO MOTA / J.E. CARTILHA DO SABER LTDA-ME.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/08/2010.\r\n\r\nId: 1006145" ], "1006146": [ "I - Portaria", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1915 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.342/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima e Heloisa Maria Luz Machado, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 283.700-3 e 253.430-3, respectivamente, e Cláudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETÁRIO ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Apoio Escolar, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI-CEN, mantido pela Fundação Brasileira de Educação-FUBRAE, localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 836, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1916 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.342/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima e Heloisa Maria Luz Machado, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 283.700-3 e 253.430-3, respectivamente, e Cláudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI-CEN, mantido pela Fundação Brasileira de Educação-FUBRAE, localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 836, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1917 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.564/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 679.741-9, respectivamente, e Renata de Oliveira Rodrigues Feliciano, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurançal, na ESCOLA DE ENFERMAGEM MADRE THEREZA DE CALCUTÁ, mantida pela Escola de Enfermagem Madre Thereza de Caltutá Ltda., localizada na Rua Santa Luzia, nº 206, Santa Casa da Misericórdia, Centro Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1918 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.353/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Designar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 679.741-9, respectivamente, e Renata de Oliveira Rodrigues Feliciano, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurançal, no CENTRO DE FORMAÇÃO DE INSTRUMENTADORES CIRÚRGICOS, mantido pelo Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda., localizado na Rua Santa Luzia, nº 206, Parte, 2º andar, Santa Casa de Misericórdia, Centro, Município do Rio de Janeiroi, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1919 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1889, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Gustavo Cavalcanti Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para compor, em substituição a Leonardo de Souza Jacinto Ribeiro, Tecnólogo em Processamento de Dados, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1889, de 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1006146" ], "1005917": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100264/2010 - CENTRO DE ESTUDOS REINO ENCANTADO. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300432/2009 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY. Município de Macaé. Suspensão temporária das atividades por cinco anos, a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103058/2009 - CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA. Município de São Gonçalo. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500463/2009 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Município de Nova Friburgo. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210287/2009 - COLÉGIO ENTRE-RIOS. Município de Três Rios. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/04/2009. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003516/2007 com anexo nº E-03/1000162/2005 - CENTRO EDUCAÇÃO BRASILEIRO. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/02/2005. DEFIRO. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10500471/2010 - CEFE-COMPLEXO EDUCACIONAL FRIBURGUENSE EVANGÉLICO-UNIDADE II. Município de Nova de Friburgo. Suspensão temporária das atividades, pelo período de cinco anos, a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO. \r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/201911/2010 - INSTITUTO SANTO ANTONIO DE PÁDUA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002341/2000 - COLÉGIO NEIA SOUZA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000793/2006 - CENTRO EDUCACIONAL GIDEÃO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1000715/1999 - JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201351/2010 - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/110001269/2010 - CRECHE ESCOLA MUNDO MÁGICO DAS LETRINHAS. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso n.º E-03/4610022/2009 com anexos nos E-03/6710019/2009 e E-03/6710071/2007- CESAP-CENTRO EDUCACIONAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA. Município de Santo Antonio de Pádua. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203428/2009 - JARDIM ESCOLA CHAMEGUINHO. Município do Rio de Janeiro. Mudança de denominação da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1005917" ], "1006153": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.620/94 - ELISA FERREIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.315-3, período base de 24.06.2001 a 21.09.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.343/96 - JOCILEIA CALDAS DE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.134-1, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.231/99 - PAULO ROBERTO COUTINHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.394-1, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.253/2000 - IONÁ FALCÃO MOTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.405-5, período base de 13.03.2004 a 12.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.042/2003 - SUELI ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.637-3, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.355/2004 - CRISTINA MARIA CAIAFA BALBI DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 231.486-2, período base de 23.05.2004 a 22.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.512/2004 - MARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 826.105-9, período base de 10.04.2003 a 03.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.130/2005 - SILVIA HELENA MIGUEL COSTA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.193-9, período base de 08.05.2001 a 07.05.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.421/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.284-4, período base de 02.03.2005 a 01.03.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.022/2001 - THEREZA DE JESUS MOTA, Servente II, mat. nº 1.200.847-0, período base de 02.08.97 a 19.08.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.796/2009 - JANETE DA CONCEIÇÃO EDUARDO ROSA, Servente II, mat. nº 1.203.923-6, períodos base de 13.06.96 a 27.06.2001 e de 28.06.2001 a 26.07.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.897/2009 - JOSELMA MARIA LEMOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.250-6, período base de 01.07.95 a 19.08.2000 e de 26.11.2001 a 04.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.835/2009 - NEYSA COSTA LOPES TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.269-5, período base de 02.03.2000 a 01.03.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.509/2010 - CREUZA DA SILVA THOMAZ, Servente II, mat. nº 205.980-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08.08.87 a 07.08.92, de 22.11.93 a 19.01.99 e de 20.01.99 a 19.01.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.425/96 - LENALDA PEIXOTO GAZEN, Prof. Doc. II, mat. nº 245.123-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.501/99 - ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 500.134 7-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.067/2001 - EDNA TAVARES MONTEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.087-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.095/2010 - SUELI LEÃO MACIEL RABELO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.471-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.096/2010 - SUELI MACHADO VIANA, Servente II, mat. nº 1.224.833-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.114/2010 - MARIA JOSÉ PEREIRA SIQUEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 519.632-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.115/2010 - GENOVEVA KALIL PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.983-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1006153" ], "1005873": [ "I - Ato", "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nLILIAN DOS ANJOS LUCAS e outros\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/1.410.174/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/1.410.374/2010...\r\n\r\nId: 1005873" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1006142": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8582/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4477-3, Professor Associado, no período de 01/09/2010 a 05/09/2010, para participar do XXI Congresso CALASS, na cidade do México-DF, México. \r\n\r\nId: 1006142. A faturar por empenho" ], "1005859": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 8457/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AIR LINE REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R$ 30.414,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1005859. A faturar por empenho" ], "1006143": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nPort. nº 472/2010 - Exonera, a pedido, MARIA CRISTINA DE ASSIS, matr. nº 25884-8, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/07/2010. \r\n\r\nPort. nº 473/2010 - Torna sem efeito a Portaria de Nomeação nº 380/2010, de MÁRCIO ALVES DE ALBUQUERQUE, publicada no D.O. em 16/07/2010, página 24, 2ª coluna e seu respectivo apostilamento, publicado no D.O. de 12/08/2010, página 10, 2ª coluna. \r\n\r\nId: 1006143. A faturar por empenho" ], "1006144": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2874/2003 - ELIANA MARIA MOREIRA VIDAURRE, matr. 6508-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/74 a 14/06/77 e de 02/02/78 a 20/10/83, totalizando 3.133 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7052/2010 - MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA, matr. 26801-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/79 a 09/06/79 e de 28/06/79 a 29/04/82, totalizando 1.071 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7231/2010 - JUÇARA ALVES MILITÃO, matr. 26750-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/11/76 a 20/03/80, totalizando 1.235 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7375/2010 - SERGIO MELIANDE, matr. 5363-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/10/79 a 10/11/80, totalizando 405 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7695/2010 - VANIA ANDREA SCHENKEL MEIRELES TAVARES, matr. 34915-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/06/99 a 05/09/99, 21/06/2000 a 17/11/2000 e de 20/11/2000 a 28/06/2008, totalizando 3.014 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7735/2010 - CLAUDIA HAMACHER, matr. 35263-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 01/03/94 a 31/12/94, 01/03/95 a 31/12/95 e de 02/08/99 a 31/12/99, totalizando 764 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7872/2010 - ELIZETE LEITE GOMES PINTO, matr. 34846-6 - Anote-se o tempo de serviço ao Ministério da Saúde, no período de 25/01/95 a 01/06/2008, totalizando 4.877 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7961/2010 - SANDRA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, matr. 25921-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 11/07/79 a 17/06/80, totalizando 337 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8156/2010 - LENYCLER PEREIRA, matr. 27625-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 21/07/86 a 15/03/87, totalizando 238 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8187/2010 - MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. 35000-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 14/01/2000 a 30/09/2008, totalizando 3.183 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1006144. A faturar por empenho" ], "1002438": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nINDICA o servidor Gerson Senna Ignácio, matrícula 7551-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Policlínica Piquet Carneiro - PPC (Cód. 41.00.00.00.00.00), a contar de 01/08/2010. (MM PPC nº 185/2010).\r\n\r\nId: 1002438. A faturar por empenho" ], "1002437": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Simone Augusta Ribas, matrícula 34156-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Execução e Avaliação - SEAV a contar de 15/08/2010, indicando como sua substituta a servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9, a contar de 16/08/2010. (MM DINU nº 413/2010).\r\n\r\nId: 1002437. A faturar por empenho" ], "1006200": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.798/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 39.622,51 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.799/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 29.268,51 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.814/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 51.951,13 (cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1006200. A faturar por empenho" ], "1005968": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor JEREMIAS DE OLIVEIRA BEZERRA, Operador de Micro, matrícula nº 00/224.352-5/FAETEC, nível 604-9, com validade a contar de 17 de junho de 2010. Processo nº E-01/124.311/2010.\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor MURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/223.628-9/FAETEC, nível 704-7, com validade a contar 02 de agosto de 2010. Processo nº E-26/35.867/2010.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA PEDRINA MARÇAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0220.291-9, Professor FAETEC I, nível 111-5, da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.210/2010.\r\n\r\nId: 1005968. A faturar por empenho" ], "1005969": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/33.925/2010 - ALESSANDRO MAIA CEIA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.111-5, período base de 27.05.1999 a 25.05.2004.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.613/2005 - ALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA, Instrutor - Manutenção Microcomputador, mat. nº 00/0222.560-5, período base de 31.05.2005 a 23.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.229/2005 - ANDREA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor Técnicas Agrícolas, mat. nº 00/0222.627-2, período base de 31.05.2005 a 13.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.732/2010 - CARLOS ANTONIO SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.881-3, período base de 18.07.2005 a 16.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.542/2010 - CLÁUDIA SILVA AKAMINE, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0222.646-2, período base de 01.06.2000 a 09.06.2005. \r\n\r\nProc. nº E-26/36.058/2005 - JOSIMÁ GONÇALO DE OLIVEIRA, Instrutor Assistente de Câmera, mat. nº 00/0221.911-1, período base de 02.05.2004 a 13.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.548/2010 - JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.676-9, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.102/2007 - LUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO, Professor I Telecomunicações, mat. nº 00/0223.659-4, período base de 29.05.2005 a 27.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/76.763/2004 - MARIA DAS NEVES GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0221.710-7, período base de 04.03.2004 a 02.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.199/2010 - MARIANE FERREIRA DE ARAÚJO, Professor I Biologia, mat. nº 00/0222.674-4, período base de 30.06.2005 a 18.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.369/2010 - MARLUCE FARIA LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.668-4, período base de 01.12.2004 a 08.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.095/2005 - MILCEMIR MATTOS DOS SANTOS, Instrutor I Capoeira - mat. nº 00/0222.648-8, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/72.813/2002 - PAULO CESAR DA SILVA, Artífice - Cozinheiro - mat. nº 00/0822.932-0, período base de 18.05.2005 a 13.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.385/2010 - PEDRO IGOR FERREIRA DE SÁ, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.512-4, período base de 03.07.2003 a 16.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.395/2005 - REGINA CÉLIA GOMES, Educador Social II, mat. nº 00/0823.044-3, período base de 22.12.2003 a 26.12.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.119/2005 - RENE PEREIRA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 00/0220.117-6, período base de 14.12.2004 a 12.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.058/2010 - VANDA VIANA GOMES, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.815-1, período base de 04.02.2005 a 12.03.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.512/2003 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0221.881-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.12.1995 a 10.05.1999, no total de 1256 (mil duzentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício, prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.512/2003 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0223.852-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.04.2000 a 25.02.2002, no total de 695 (seiscentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 11.05.1999 a 31.03.2000, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.579/2009 - NASSER DARWICHE, matrícula nº 00/0221.957-4 - Anote-se, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.07.1994 a 06.12.1994, de 01.07.1995 a 31.10.1995, de 01.12.1995 a 31.01.1996, de 01.03.1996 a 12.03.1996, de 18.02.1997 a 31.05.1998 e de 01.06.1998 a 15.08.1998, no total de 895 (oitocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05.08.1996 a 10.08.1996, 18.05.1998 a 31.05.1998, e de 13.03.1996 a 17.02.1997, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.698/2010 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.493/2010 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1005969. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1005716": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 172 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 022/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-07/000.311/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Gelson Baptista Serva, matrícula nº 963.340-5, Écio Ribeiro, matrícula n° 952.960-3, e Jorge Luiz Gonçalves Pinheiro, matrícula nº 390.654-2, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 022/2010, autorizado através do Processo nº E-07/000.311/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Estudo de Estratégia de Desenvolvimento Urbano, Socioeconômico e Ambiental para o entorno do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1005716" ], "1005769": [ "I - Deliberação", "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nE DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 287DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, em sua 114ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 18 de agosto de 2010 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos, abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 11.626.094,99 (onze milhões, seiscentos e vinte e seis mil noventa e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSOS N°S\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.417/10\r\n\r\nObras Recup. Canal Extravasor da Ombreira Direita, Dispositivo de Retenção Superficial e Compl. de limpeza da Represa de Juturnaíba\r\n\r\n166.750,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.418/10\r\n\r\nImplantação de Rede Coletora de Esgoto no entorno da Lagoa de Geribá - Armação de Búzios\r\n\r\n3.735.701,53\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.420/10\r\n\r\nObras Emerg. de Serviços de Contenção de Encostas, Recup. de Rede Drena Pluvial e Recup. de Vias Urbanas no Morro do Bumba - Niterói\r\n\r\n3.728.257,68\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.421/10\r\n\r\nDesassoreamento e Limpeza Parcial Canal Macaé/Campos, trechos a partir da ponte junto a NUPEM para montante - Mun. de Macaé.\r\n\r\n1.495.385,78\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.419/10\r\n\r\nIndenização e Aluguel Social p/146 famílias Proj. de Exec. Serviços Eng. para recup. emergencial do Aterro Controlado do Morro do Céu\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º Aprovar o Relatório 1º Semestre - 2010 do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nArt. 3o Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n1.449.745,78\r\n\r\nPrograma de Desassoreamento e Desobstrução em Diversos Cursos D'água do ERJ\r\n\r\nE-07/000.303/08\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nRecuperação Ambiental de Área Degradada do Conjunto Habitacional Nova Sepetiba II\r\n\r\nE-07/000.306/08\r\n\r\n5.205.842,26\r\n\r\nMaterialização dos Ecolimites das comunidades da Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca\r\n\r\nE-07/000.40/087\r\n\r\n1.862.551,22\r\n\r\nImplantação do Aterro Sanitário de Vassouras\r\n\r\nE-07/000.551/07\r\n\r\n4.516.270,42\r\n\r\nImplantação do Centro de Resíduos Sólidos de Paracambi\r\n\r\nE-07/000.564/08\r\n\r\nArt. 4º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO NUNES BRAGA\r\n\r\nLUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 1005769" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1006138": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 150 DE 19 DE AGOSTO 2010 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 22/2010, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E DESIGNER PARA A CRIAÇÃO DE MANUAL DE UTILIZAÇÃO DE MARCA INEA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E ZIDESIGN CONSULTORIA EM DESIGN E TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão destinada à execução de Contrato INEA nº 22/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de design gráfico e designer para criação de manual de utilização da marca INEA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, Chefe de Gabinete, matrícula nº 390.004-0, JOÃO BATISTA DIAS, Assessor, matrícula n° 2701087-5 e TELMA ABREU GOMES DA CUNHA, Gerente, matrícula nº 2701362-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, com validade a partir de 19 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1006138. A faturar por empenho" ], "1006141": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº 500.172/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 salas 301/311, Praia do Jardim, Angra dos Reis, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), NE nº 01663/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.159/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 - sala 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), NE nº 01662/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1006141. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "1006095": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/128044/2009 - MANOEL CORDEIRO DE MEDEIROS, matrícula n° 65.465-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-01/128184/2010 - JUNEVAL SIQUEIRA DE AZEVEDO, matrícula n° 32.030-9 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002339/2010 - JOÃO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 642.055-8 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1006095" ], "1006209": [ "I - Ato", "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 24.08.2010 à 30.08.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 576\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nReferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,26\r\n\r\n2,34\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n16,96\r\n\r\n14,41\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n31,85\r\n\r\n22,68\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,65\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,57\r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n24,3\r\n\r\n20,74\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n36,49\r\n\r\n38,81\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,91\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCx. K 18/20 kg\r\n\r\n27,62\r\n\r\n22,99\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCx. K 16/20 kg\r\n\r\n17,54\r\n\r\n20,26\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,36\r\n\r\n3,00\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n26,08\r\n\r\n20,85\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n21,74\r\n\r\n16,32\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n17,82\r\n\r\n17,51\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,24\r\n\r\n5,70\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n21,37\r\n\r\n14,99\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n12,17\r\n\r\n13,00\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n15,11\r\n\r\n22,54\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n21,76\r\n\r\n15,06\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,23\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,09\r\n\r\n2,37\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n28,04\r\n\r\n19,05\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n17,44\r\n\r\n17,16\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n12,15\r\n\r\n10,70\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n19,54\r\n\r\n14,93\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n14,15\r\n\r\n14,95\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n42,48\r\n\r\n28,58\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n18,70\r\n\r\n16,20\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n34,46\r\n\r\n25,53\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n60,60\r\n\r\n61,94\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n227,50\r\n\r\n199,50\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n196,25\r\n\r\n179,90\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n39,30\r\n\r\n32,26\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n88,22\r\n\r\n101,92\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,56\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,28\r\n\r\n3,01\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,60\r\n\r\n5,81\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,27\r\n\r\n6,63\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,19\r\n\r\n7,02\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n15,09\r\n\r\n14,43\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,57\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana. - (2) MEDIAS/2005/2009.Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1006209" ], "1006111": [ "I - Despacho", "‘DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002059/2010 - MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, matrícula n° 934.624-8 - Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1006111" ] } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1006148": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1102/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/07/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com o Srº. WILSON ROBERTO GOMES DE LIMA, matrícula nº 2528-8, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1103/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/07/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª. LUANA CAMARGO DA SILVA, matrícula nº 2637-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1006148" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1005948": [ "I - Resolução", "ATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 345 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-18/001574/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora MARILDA SAMICO DA SILVA, matrícula nº 947.980-9, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 033/2009 - Projeto Esperando o Natal Chegar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 346 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-18/001143/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora MARILDA SAMICO DA SILVA, matrícula nº 947.980-9, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 004/2009 - Oficinas de Capacitação e Reciclagem para Educadores, Estudantes de Teatro e Profissionais em Diferentes Municípios do Interior.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 347 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-18/001179/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos do art.14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora MARILDA SAMICO DA SILVA, matrícula nº 947.980-9, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 029/2008 - Projeto Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1005948" ], "1006558": [ "I - Ata", "*ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2009.\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte de abril de dois mil e dez, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos do Edital Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PAR-RJ, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 259, publicado no dia 9 de outubro de 2009, nomeados pela Resolução SEC Nº 268, publicado dia 13 de novembro de 2009, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela distribuidora proponente Videofilmes Produções Artísticas Ltda. para o Projeto de Destinação de Recursos do PAR-RJ do projeto “COMERCIALIZAÇÃO DO FILME UMA NOITE EM 67”. Presentes os membros da Comissão: Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, Tania de Andrade Ferreira de Carvalho e Gisella Cardoso de Franco. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo B e irá destinar o valor de R$ 70.755,68 (setenta mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente à parte do prêmio total recebido no Edital do PAR-RJ, para o projeto “COMERCIALIZAÇÃO DO FILME UMA NOITE EM 67”. \r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ:\r\n\r\nJulia de Almeida Maciel Levy Tavares\r\n\r\nTania de Andrade Ferreira de Carvalho\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 26.04.2010.\r\n\r\nId: 1006558" ], "1006219": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.910/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 021/2010, Banco do Brasil n° 317677, HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de organização de bibliotecas, pelo Sistema Alexandria, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R$ 336.704,10 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1006219" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1006061": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 407 DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ N° 065 DE 08 DE JULHO DE 2002 E DESIGNA NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DE ACERVO DA CASA DE CASIMIRO DE ABREU DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ CEDIDA AO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº E -18/400.772/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ n° 065 de 08 de julho de 2002, para designar responsável pelos bens patrimoniais do Acervo da Casa de Casimiro de Abreu, LIZETE FALCÃO BRAGA, matrícula nº 018, Auxiliar Administrativo, conforme indicação do Sr. Antônio Marcos de Lemos Machado, Prefeito de Casimiro de Abreu, em substituição a CÉLIA ANDRADE DE AZEVEDO, matrícula 292.687-1.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Os efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 07 de junho de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1006061. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1005691": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 011 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.964/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Allan Borges Nogueira, matrícula 0942.826-2, Gerente Executivo do Convênio nº 097/2009, cujo objeto é a execução de cursos de capacitação profissional nos CRJs de Manguinhos e Duque de Caxias, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no DOERJ de 16.08.2010.\r\n\r\nId: 1005691" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1006173": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.08.2010 \r\n\r\nAPOSENTA CARLOS CESAR DA SILVA, Motorista, matrícula nº 18/3508, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201928/2010. \r\n\r\nAPOSENTA MARILENE XAVIER DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3338, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201933/2010.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/601717/2003 - AUTORIZO a redução da carga horária da servidora ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2492, a contar de 13.04.2010. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 11.08.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/202004/2010 - WILSON CARIUS FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4403. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra, totalizando 312 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202004/2010 - WILSON CARIUS FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4403. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4496 dias de exercício. \r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/201065/2010 - DEISE MARIA PACHECO DA ROSA, Agente Administração, matrícula nº 18/4887. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.335 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202018/2010 - FERNANDO GARCIA PEREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3619. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.1982 a 10.08.2007. \r\n\r\nId: 1006173. A faturar por empenho" ], "1006151": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/131459/1992\r\n\r\nOnde se lê: - SERGIO GONÇALVES PEREIRA...\r\n\r\nLeia-se: SELIO GONÇALVES PEREIRA... \r\n\r\nD.O. DE 26.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/201516/1996\r\n\r\nOnde se lê: MARIANO GOMES NASCIMENTO... \r\n\r\nLeia-se: MARILAND GOMES NASCIMENTO... \r\n\r\nId: 1006151. A faturar por empenho" ], "1005792": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Maria Helena Rodrigues Costa, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “F” matrícula 174107-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300728/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Ruth Cezário de Lima Ferreira, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173106-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300710/2010.\r\n\r\nREVERTE Afonso Tavares da Silva, matrícula 174643-7, ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, de acordo com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982. Proc. n° E-23/300416/2010. \r\n\r\nId: 1005792. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1006501": [ "I - Ato", "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, a candidata ANDREIA VIEIRA MONTEIRO, inscrição nº 016713h, para início do estágio experimental, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em virtude de aprovação no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento do cargo de classe inicial da categoria funcional de Técnico Superior Bibliotecário de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n\r\nId: 1006501" ], "1006149": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-14/011.347/2010 - Pregão PGE/RJ nº 15/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 15/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de materiais de escritório, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lote 1 - PAPELARIA VAN MEX LTDA - Valor: R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais); Lote 2 - ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - Valor: R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais); e Lote 4 - DIBOÁ COMERCIAL LTDA - Valor: R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais). O Lote 3 foi cancelado. \r\n\r\n*Processo nº E-14/011.349/2010 - Pregão PGE/RJ nº 18/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 18/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de livros ata, livros protocolo, pastas suspensas e pastas registradoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Itens 1 e 4 - RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valores: R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos) e R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos); Itens 2 e 3 - MIRA-RIO PAPELARIA LTDA - Valores: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) e R$ 0,60 (sessenta centavos); e Item 5 - MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - Valor: R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos). O Item 6 foi cancelado. \r\n\r\n*Processo nº E-14/014.064/2010 - Pregão PGE/RJ nº 19/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 19/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de cartuchos e fitas para impressoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lotes 1 e 3 - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - Valores: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) e R$ 62.985,00 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais); Lotes 2 e 4 - SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Valores: R$ 75.399,45 (setenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) e R$ 70.000,00 (setenta mil reais); e Lote 5 - PAPELARIA VAN MEX LTDA - Valor: R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais). \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ de 20/08/2010.\r\n\r\nId: 1006149" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1006477": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Aparelhos Celulares (Terminais Móveis).PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TNL PCS S/A .OBJETO: 22 (vinte e dois) aparelhos celulares, marca e modelo Blackberry 9000 Bold, que se encontram relacionados no Anexo I que integra o presente termo de doação, para todos os fins legais e observância ao disposto no art. 170, alínea a da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, c/c o Decreto nº 4.025, de 14.04.1981.VALOR TOTAL: R$ 58.498,00 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais) conforme Notas Fiscais. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1529/2010.\r\n\r\nId: 1006477" ], "1006489": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0013/2010- R1 - Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Grupo Gerador de Potência de 360 Kva- Proc. n° E-12/1587/2010 Valor global estimado: R$ 848.000,00 - Abertura: 03/09/2010 às 15 Hs.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1006489" ], "1005688": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 2 AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com fundamento no Princípio da Autotutela, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico n° 004/2010, que os itens do ANEXO 2 - PROPOSTA DETALHE, passam a vigorar com a seguinte ordem: \r\n\r\nItem 1- 8925.001.0003 - Açúcar, tipo: refinado amorfo (doméstico), embalagem: pacote com 1.000 gramas, 400 pacotes.\r\n\r\nValor do item:\r\n\r\nValor Total:\r\n\r\nItem 2 - 8925.002.0010 - Adoçante dietético líquido, tipo não calórico, natural, a base de stevia plus. Embalagem: frasco de 40 ml, 400 frascos.\r\n\r\nValor do item:\r\n\r\nValor Total:\r\n\r\nItem 3 - 8925.002.0010 - Café, tipo: Pó (torrado e moído), empacotamento: à vácuo, ponto torra: forte, grau de moagem (preparo): fina-filtro. Embalagem: pacote de 500 gramas, 1100 pacotes. \r\n\r\nValor do item:\r\n\r\nValor Total:\r\n\r\nId: 1005688" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1006499": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO SINE DIE da Licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2010, processo administrativo n° E-12/517774/2009.\r\n\r\nId: 1006499. A faturar por empenho" ], "1006174": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005D37/2009, assinado em 01.01.2009. PARTES: PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar - ASPOM. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 16.000,00. PROCESSO Nº E-12/661762/2010.\r\n\r\nId: 1006174. A faturar por empenho" ], "1005780": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 210011/2010, assinado em 12.08.2010. PARTES: PRODERJ e o Pecúlio União Previdência Privada. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 400,00. PROCESSO Nº E-12/661638/2010.\r\n\r\nId: 1005780. A faturar por empenho" ], "1006175": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 114/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 005D37/2009. PARTES: PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar - ASPOM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661762/2010.\r\n\r\nId: 1006175. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1004919": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.201253/2003, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RONAU GOMES DE MELLO, Professor Docente I, matrícula nº 807.746-3, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado, em observância ao art. 38 aos deveres contidos ao art. 39, incisos V, VI e VII, por transgressão ao art. 40, incisos III, XII, XV e XVI, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1004919" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1006457": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROFAZ/RJ\r\n\r\nRESULTADO FINAL DE JULGAMENTO\r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2010\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público aos interessados na licitação do edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, pelo qual a CPL rejeitou as propostas dos licitantes FreeBalance Inc; Consórcio G&P-DELOITTE-BERTINI ERP SEFAZ-RJ; Consórcio RIO OLÍMPICO e Consórcio B2BR&NINECON, tendo em vista que o Banco Interamericano para o Desenvolvimento - BID concedeu a “Não Objeção” ao Relatório de Avaliação das Propostas, que se encontram disponíveis no Portal www.fazenda.rj.gov.br. Os Licitantes interessados poderão retirar nas dependências da secretaria da CPL os originais das garantias de manutenção das respectivas propostas.\r\n\r\nId: 1006457" ], "1005704": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. \r\n\r\nNúmero de Controle 169/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, n° 30 - 1º andar - Centro - Cep 24030-060 Niterói - RJ\r\n\r\nCHG AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.479.594 - Processo nº E-04/121866/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.903270-7, de 23/11/1995\r\n\r\nValor reclamado: 2.704,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAN BEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.812.949 - Processo nº E-04/139097/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.213449-6, de 26/12/2007\r\n\r\nValor reclamado: 424,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1005704" ], "1005703": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 168/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, n° 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA MONTE FALCONE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.111.267 - Processo nº E-04/505587/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.843183-5, de 07/11/1994\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHUGO TRINDADE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.468.165 - Processo nº E-04/380894/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.563798-8, de 27/11/1991\r\n\r\nId: 1005703" ], "1005741": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 178/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57108/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.215049-2, de 21/02/2008\r\n\r\nValor reclamado: 8.547.684,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1005741" ], "1005740": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 177/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basílio, n° 25 - Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nTCM DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.796.693 - Processo nº E-04/582144/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.836417-6, de 18/01/1996\r\n\r\nValor reclamado: 14.481,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, n° 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO TON TON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.236.442 - Processo nº E-04/599881/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.669818-7, de 30/04/1992\r\n\r\nValor reclamado: 12.860,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1005740" ], "1005757": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 184/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCIMENTO CAUE S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 91.014.718 - Processo nº E-04/121939/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.124269-0, de 11/12/2000\r\n\r\nValor reclamado: 3.876,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1005757" ], "1005722": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do deferimento do respectivo parcelamento. A guia para pagamento se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal abaixo identificada. \r\n\r\nNúmero de Controle 174/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.824.174 - Processo nº E-04/144651/2010\r\n\r\n- RQP nº 2010.006971-6, de 16/06/2010\r\n\r\nId: 1005722" ], "1005742": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 179/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.03 - EN. ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nR. Buenos Aires, n° 29/ 3º andar - Centro - Cep 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNTE-NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.295.437 - Processo nº E-04/139510/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.212732-6, de 24/03/2008\r\n\r\nId: 1005742" ], "1005756": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 183/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALERGO VAC EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.418.261 - Processo nº E-04/130294/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.236132-1, de 16/06/2009\r\n\r\nValor reclamado: 463,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1005756" ], "1005645": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 165/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, n° 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCOIATELLI COMÉRCIO DE PNEUS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.446.525 - Processo nº E-04/131761/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.954687-0, de 08/05/1997\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nWORK IN PROGRESS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.479.349 - Processo nº E-04/663485/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.028852-0, de 30/07/1996\r\n\r\nId: 1005645" ], "1005772": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 185/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, n° 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO NERO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.068.917 - Processo nº E-34/122807/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.193515-8, de 26/07/2006\r\n\r\nCONTYMEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.131.447 - Processo nº E-04/114837/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.121435-0, de 27/12/2000\r\n\r\nCONTYMEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.131.447 - Processo nº E-04/146147/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.021966-1, de 11/12/2002\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSERVIC'S VIDRACEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.278.057 - Processo nº E-04/185328/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.114588-5, de 30/03/2000\r\n\r\nId: 1005772" ], "1005754": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 182/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, n° 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL 250 TIJUCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.970.948 - Processo nº E-04/608537/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.664476-1, de 19/09/1995\r\n\r\nValor reclamado: 84.482,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUIMIOTERÁPICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.728.933 - Processo nº E-04/658616/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.019588-1, de 21/08/1996\r\n\r\nValor reclamado: 3.599,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR SUL SHOP COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.714.855 - Processo nº E-34/141064/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.191548-1, de 23/01/2007\r\n\r\nValor reclamado: 11.484,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1005754" ], "1005719": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Representação da Fazenda.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 173/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 -Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRISPARMIO GNV LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.425.047 - Processo nº E-04/134107/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229830-9, de 13/01/2009\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNASHUA MEDIA DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.016.201 - Processo nº E-04/159151/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.005835-8, de 17/01/2002\r\n\r\nId: 1005719" ], "1005728": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 175/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMARO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 124.336.244-87 - Processo nº E-04/238849/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252695-6, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comércio, n° 10 - Centro - Cep 23900-000 - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nGLEISSIANE DE LIMA LOPES\r\n\r\nCPF 26.868.633-58 - Processo nº E-04/41552/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253644-3, de 09/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.177,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nCPF 847.603.627-20 - Processo nº E-04/41545/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253641-9, de 09/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.411,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, n° 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nE ALVES MEDEIROS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.964.100 - Processo nº E-04/185091/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245137-9, de 05/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, n° 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nG VALMATHI COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.253.975 - Processo nº E-04/190543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254990-9, de 29/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.472,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nG VALMATHI COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.253.975 - Processo nº E-04/190541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.002259-2, de 29/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 526,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nG VALMATHI COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.253.975 - Processo nº E-04/190542/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254991-7, de 29/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.411.573/0003-30 - Processo nº E-04/239364/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253052-9, de 25/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSVALE REDESPACHOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.089.036 - Processo nº E-04/237617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250185-0, de 06/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, n° 30 - 1º andar - Centro - Cep 24030-060 Niterói - RJ\r\n\r\nNICKIT 68 RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.946.772 - Processo nº E-04/206689/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230071-7, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nR A M 2004 CARNES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.796.720 - Processo nº E-04/206690/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230072-5, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, n° 25 - Centro - Cep 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nIRMÃOS KLEIN CONFECÇÃO MODA ÍNTIMA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.943.189/0001-70 - Processo nº E-04/235995/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248858-7, de 11/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.800.690 - Processo nº E-04/123024/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262829-9, de 21/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.800.690 - Processo nº E-04/123029/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262831-5, de 21/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.800.690 - Processo nº E-04/123027/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262833-1, de 21/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.800.690 - Processo nº E-04/123031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262834-9, de 21/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.800.690 - Processo nº E-04/123030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262832-3, de 21/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.800.690 - Processo nº E-04/123028/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262830-7, de 21/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.712,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES VASCO DA GAMA 24 HORAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.290.230 - Processo nº E-04/122522/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255086-5, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES VASCO DA GAMA 24 HORAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.290.230 - Processo nº E-04/122523/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255087-3, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, n° 120 Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADVENTURI RIO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.894.640 - Processo nº E-04/130422/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255914-8, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nC & AROME COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.917.454 - Processo nº E-04/130415/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255893-4, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nC & AROME COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.917.454 - Processo nº E-04/130416/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255894-2, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nC & AROME COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.917.454 - Processo nº E-04/130417/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255895-9, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSOU TEM BAZAR E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.556.312 - Processo nº E-04/130412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255898-3, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSOU TEM BAZAR E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.556.312 - Processo nº E-04/130409/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255909-8, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHAIPRIS COIFFEURS E BOUTIQUE UNISSEX LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.475.363Processo nº E-04/130406/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252787-1, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHAIPRIS COIFFEURS E BOUTIQUE UNISSEX LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.475.363 - Processo nº E-04/130407/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252788-9, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMILE TECH COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.238.704 - Processo nº E-04/141926/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243595-0, de 19/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA RADRA LIVRARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.513.474 - Processo nº E-04/141927/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243596-8, de 19/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOOPFIBRA COOP DE MANUF DE FIBRA DE VIDROS MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.358.963 - Processo nº E-04/160993/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262270-6, de 16/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPFIBRA COOP DE MANUF DE FIBRA DE VIDROS MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.358.963 - Processo nº E-04/160994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262271-4, de 16/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nCSC CLIENT SOLUTION CENTER TRANSPORTES MODAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.134.016/0002-17 - Processo nº E-04/237532/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250864-0, de 05/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCSC CLIENT SOLUTION CENTER TRANSPORTES MODAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.134.016/0002-17 - Processo nº E-04/237533/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250865-7, de 05/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO VERAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.807.411/0002-08 - Processo nº E-04/237585/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251079-4, de 05/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.238,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANLITA BORRACHAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.789.484/0001-50 - Processo nº E-04/239125/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252856-4, de 24/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOISES LUIZ MARQUES\r\n\r\nCPF 4.063.018-83 - Processo nº E-04/237573/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250998-6, de 05/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 49.347.818-38 - Processo nº E-04/236600/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249392-6, de 21/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVLR TRANSPORTE LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.595.030/0001-41 - Processo nº E-04/236732/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248608-6, de 23/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.552,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1005728" ], "1005745": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 180/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEVANDRO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nCPF 77.705.157-50 - Processo nº E-04/239484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253912-4, de 07/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERONIMO MACEDO\r\n\r\nCPF 39.782.497-15 - Processo nº E-04/239723/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253057-8, de 09/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, n° 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nDANPIN COMÉRCIO DE METAIS E ALUMÍNIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.785.930 - Processo nº E-04/190981/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.198766-2, de 20/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 328.608,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCPF 580.340.217-68 - Processo nº E-04/237057/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243955-6, de 28/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA DE TAMBORES BENFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.389.229 -Processo nº E-04/190991/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259760-1, de 20/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA DE TAMBORES BENFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.389.229 - Processo nº E-04/190992/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259761-9, de 20/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA DE TAMBORES BENFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.389.229 - Processo nº E-04/190994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259764-3, de 20/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA DE TAMBORES BENFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.389.229 - Processo nº E-04/190993/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259762-7, de 20/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 - Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nCRISTIANO DO CARMO NUNES\r\n\r\nCPF 31.176.984-50 - Processo nº E-04/239149/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253383-8, de 27/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA S FORTUNATO DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.855.383 - Processo nº E-04/214465/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254950-3, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUNDUN LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.001.534 - Processo nº E-04/214467/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246955-3, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA ROQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.231 - Processo nº E-04/214464/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246956-1, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLATENTE COMER E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIP ELET E ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.988 - Processo nº E-04/122524/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255088-1, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.948,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATENTE COMER E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIP ELET E ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.988 - Processo nº E-04/122525/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256599-6, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATENTE COMER E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIP ELET E ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.988 - Processo nº E-04/122526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256600-2, de 03/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, n° 120 - Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBEL OLHAR ÓPTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.162.828 - Processo nº E-04/130443/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255915-5, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEL OLHAR ÓPTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.162.828 - Processo nº E-04/130444/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255916-3, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEL OLHAR ÓPTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.162.828 - Processo nº E-04/130445/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255917-1, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOBOLY ASAHI INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.913.387 - Processo nº E-04/130441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255918-9, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOBOLY ASAHI INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.913.387 - Processo nº E-04/130440/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257170-5, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOBOLY ASAHI INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.913.387 - Processo nº E-04/130439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257169-7, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMEU PROVEDOR TECNOLOGIAS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.083.421 - Processo nº E-04/142031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263369-5, de 27/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.468.106 - Processo nº E-04/142032/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263371-1, de 27/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nALESSANDRO GUSTAVO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 62.096.996-26 - Processo nº E-04/239412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253303-6, de 26/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE AZEVEDO DE CAMPOS\r\n\r\nCPF 986.993.770-53 - Processo nº E-04/239227/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253348-1, de 30/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPARECIDO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 120.279.028-30 - Processo nº E-04/239619/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253448-9, de 03/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO FRANCISCO FELICIANO E OUTRO\r\n\r\nCPF 853.522.926-49 - Processo nº E-04/239703/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252923-2, de 28/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIAN RANGEL DA SILVA\r\n\r\nCPF 275.904.508-04 - Processo nº E-04/239215/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253328-3, de 30/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL MONTES DOS REIS\r\n\r\nCPF 870.267.918-34 - Processo nº E-04/239392/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252407-6, de 26/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 545,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nDCM HEALTHCARE GAS SYSTEMS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.477.789/0001-90 - Processo nº E-04/239448/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253351-5, de 31/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOT-MARKET COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.683.979/0001-99 - Processo nº E-04/239388/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253306-9, de 26/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOGISTICA RODOMODAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.528.896/0001-98 - Processo nº E-04/239353/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252531-3, de 25/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.065,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL LUIZ MARTINS ME\r\n\r\nCNPJ 95.850.103/0001-57Processo nº E-04/236071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249281-1, de 13/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLON ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 124.367.498-92 - Processo nº E-04/236594/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249386-8, de 21/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVAES VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.174.329/0001-31 - Processo nº E-04/239625/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253454-7, de 03/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.044,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nOMEGA TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 8.100.548/0001-15 - Processo nº E-04/239436/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253343-2, de 27/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.215,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nOPUS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.277.904/0001-70 - Processo nº E-04/239449/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253352-3, de 31/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARIS ESSENCIAS LTDA ME .\r\n\r\nCNPJ 4.888.357/0001-09Processo nº E-04/236904/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250393-0, de 27/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO VITOR FIALHO\r\n\r\nCPF 236.586.816-91- Processo nº E-04/237541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250873-1, de 05/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO DE MORAES\r\n\r\nCPF 300.926.438-09 - Processo nº E-04/239658/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253579-1, de 03/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO PAGNI\r\n\r\nCPF 110.932.258-58 - Processo nº E-04/239659/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253580-9, de 03/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAT LOG SERVIÇOS, ARMAZÉNS GERAIS, TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 59.939.488/0006-74 - Processo nº E-04/239376/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253090-9, de 25/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.179,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAT LOG SERVIÇOS ARMAZÉNS GERAIS, TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 48.060.297/0002-98 - Processo nº E-04/239377/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016029-3, de 25/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 621,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTODOMACHI TRANSP. RODOVIÁRIOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ 10.720.623/0001-92 - Processo nº E-04/240058/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253951-2, de 07/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.664,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.468.310/0081-27 - Processo nº E-04/240085/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194646-0, de 08/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.285,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA PATSON LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.324.742/0001-60 - Processo nº E-04/239389/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245801-0, de 26/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.611,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSUGANO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 58.934.431/0001-05 - Processo nº E-04/239415/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253308-5, de 26/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.265,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1005745" ], "1005715": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 172/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMULTILINK TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.915.819 - Processo nº E-04/155470/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.139313-9, de 08/04/2001\r\n\r\nValor reclamado: 1.960,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTILINK TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.915.819 - Processo nº E-04/155471/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.139310-5, de 08/04/2001\r\n\r\nValor reclamado: 2.607,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1005715" ], "1005702": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 167/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires, n° 29 - Sobreloja e 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO CAMPOS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.263.113 - Processo nº E-04/658920/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.791157-1, de 07/04/1994\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJORGE SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.478.091 - Processo nº E-04/123096/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.474490-0, de 01/06/1995\r\n\r\nId: 1005702" ], "1005701": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 166/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSANTHER FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SOCIEDADE ANÔNIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.912.860 - Processo nº E-34/128849/2003\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.041463-5, de 01/10/2003\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHOUSE T'SHIRT GFR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.053.506 - Processo nº E-04/140999/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225990-5, de 04/11/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nC JULIO REFORMAS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.344.063 - Processo nº E-34/136232/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.168252-9, de 25/08/2004\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNAMORADO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.679.135 - Processo nº E-34/151597/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.177430-0, de 26/04/2005\r\n\r\nId: 1005701" ], "1005748": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, no termo da legislação vigente, e considerado revél, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 181/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAC'S SHOES MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.600.370 - Processo nº E-04/144517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.204119-6, de 24/07/2007\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 272570, de 22/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 468,21 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 1005748" ], "1005712": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 171/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.480.599 - Processo nº E-04/230323/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221450-4, de 03/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 7.217,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL MÉDICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.220.504 - Processo nº E-04/140168/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243097-7, de 11/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 28.282,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1005712" ], "1005710": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 170/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nISRAEL BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nCPF 61.428.478-31 - Processo nº E-04/41188/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253240-0, de 26/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, n° 55/ 9º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 76.012.865 - Processo nº E-04/41005/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250347-6, de 06/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.028,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nK & K ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.388.648 - Processo nº E-04/61705/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245240-1, de 21/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 317.266,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, s/n° - Forum - Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nTUBOVALE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.740.085 - Processo nº E-04/41547/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253220-2, de 10/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 347,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nB M J CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.895.652 - Processo nº E-04/122982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261424-0, de 13/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 29.114,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nB M J CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.895.652 - Processo nº E-04/122984/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261425-7, de 14/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.737.395 - Processo nº E-04/235479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014141-8, de 02/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.211,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCORRENTINHA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.444.215 - Processo nº E-04/160976/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261028-9, de 13/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 208,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORRENTINHA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.444.215 - Processo nº E-04/160977/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262269-8, de 13/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DE SOUZA PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.940.847 - Processo nº E-04/160972/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261024-8, de 13/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DE SOUZA PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.940.847 - Processo nº E-04/160973/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261025-5, de 13/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIMARI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.093.676 - Processo nº E-04/160974/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261026-3, de 13/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 208,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIMARI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.093.676 - Processo nº E-04/160975/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261027-1, de 13/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nALCEU PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nCPF 171.862.429-87 - Processo nº E-04/236520/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249645-7, de 22/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCHEZAN & PEREIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.912.224/0001-23 - Processo nº E-04/238502/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251508-2, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.237,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILMA GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 16.943.027-84 - Processo nº E-04/238200/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251719-5, de 12/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO LUCIANO BASTOS\r\n\r\nCPF 86.879.967-05 - Processo nº E-04/236439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249671-3, de 19/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1005710" ], "1005736": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não terem efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 176/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO MONTES CLAROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.197.079 - Processo nº E-04/57677/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244011-7, de 26/11/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 265015, de 13/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33.578,11 UFIR-RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO MONTES CLAROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.197.079 - Processo nº E-04/57675/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244009-1, de 26/11/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 265764, de 13/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.927,68 UFIR-RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO MONTES CLAROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.197.079 - Processo nº E-04/57679/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013507-1, de 26/11/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 265829, de 13/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.580,28 UFIR-RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO MONTES CLAROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.197.079 - Processo nº E-04/57681/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013509-7, de 26/11/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 265830, de 13/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,61 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 1005736" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1005965": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 098/2010, firmado em 18/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Tecnosonda S/A.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra emergencial pública, com vistas à contenção e estabilização de encostas, reconstrução de rede de drenagem pluvial e recuperação de vias urbanas em diversas localidades do Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-07/504.898/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 4.942.687,05 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nId: 1005965" ], "1005943": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 103/2010, firmado em 17/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra emergencial pública, com vistas à contenção e estabilização de encosta, ancoragem e desmonte, no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.693/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 27.117.518,19 (vinte e sete milhões, cento e dezessete mil quinhentos e dezoito reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nId: 1005943" ], "1005875": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 099/2010, firmado em 16/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Tecnosonda S/A.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra emergencial pública, com vistas à contenção e estabilização de encosta, reconstrução de rede de drenagem pluvial e recuperação de vias urbanas em diversas localidades do Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.785/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 8.875.637,24 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nId: 1005875" ], "1005669": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008, celebrado em 27 de maio de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, com alteração de valor e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 18/08/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-33/000.586/2006.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009, celebrado em 17 de julho de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Construtora Terra Cota Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 14/07/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/001.290/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010 celebrado em 24 de março de 2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Lança e Lança Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nASSINATURA: 22/07/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/002.178/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010, celebrado em 27 de julho de 2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a S C Hissa Construções. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 27/07/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/002.188/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1005669" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1006097": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 028/2009, assinado em 18.08.2010. PARTES: DER-RJ e a IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R$ 1.058.716,62. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. PROCESSO Nº E-17/205.049/2009. \r\n\r\nId: 1006097. A faturar por empenho" ], "1006098": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 18.08.2010. PARTES: DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.003/2010. \r\n\r\nId: 1006098. A faturar por empenho" ], "1006099": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XIV) de Rerratificação ao Contrato nº 009/2005, assinado em 18.08.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 6.103.144,71. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.763/2010. \r\n\r\nId: 1006099. A faturar por empenho" ], "1005626": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica com referência à licitação anteriormente marcada para o dia 25.08.2010 e referente a Tomada de Preços ALC nº 23/2010, que objetiva a execução de reforma e modernização geral do Edifício Sede da Fundação DER-RJ, o adiamento da mesma para o dia 13.09.2010, às 10:00 horas, para possibilitar prazo de atendimento a interessados quanto a obrigatoriedade de cadastramento nesta Fundação, condição de participação no pleito em questão. Em consequência, novos interessados poderão adquirir editais retificados, enquanto os atuais adquirentes deverão considerar as datas limites também prorrogadas e que constaram nos editais como Informações Gerais, sendo a Visita Técnica até o dia 02.09.2010 e a Caução de Garantia da Proposta até o dia 08.09.2010.\r\n\r\nId: 1005626. A faturar por empenho" ], "1006063": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 09/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.920/2009.\r\n\r\nId: 1006063. A faturar por empenho" ], "1006064": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Solução de monitoramento de conformidade de software”.\r\n\r\nDia: 03/09/2010 Horário: 10h30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 407.945,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1006064. A faturar por empenho" ], "1006065": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 203/2010 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços para convergência das demonstrações financeiras dos exercícios de 2008, 2009 e 2010 para o Sistema Internacional IFRS (International Financial Reporting Standard)”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1006065. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1005664": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 30/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Curso de Enfermagem Santa Martha, Bianca Cristina de Carvalho Corrêa, Gabriele Costa Ribeiro dos Santos, Johny Soares da Silva, Luana Maria de Oliveira Antônio, Lucinea dos Santos Brandão, Marcos Antonio Coelho Santana, Maria Cláudia dos Reis Lucena, Neyde da Silva Costa e Pollyana de Castilho Marques Ramos Monteiro.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.08.2010 a 31.12.2010 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 1005664" ], "1005629": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Aquisição nº 024/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC. OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) NOTEBOOKS ITAUTEC INFOWAY NOTE W7410 ou superior. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO: A entrega dos NOTEBOOKS será feita no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da emissão da Nota de Empenho. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2010. PROCESSO Nº E-09/00425/1704-2010.\r\n\r\nId: 1005629" ], "1005699": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DELEGADO DE POLÍCIA, DR. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, CONVOCA o servidor, abaixo mencionado, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo com o objetivo de ampla defesa do servidor, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nCARLOS ABÍLIO DA SILVA MAIA\r\n\r\n265.441-6\r\n\r\nE-09/10778/0010/2009\r\n\r\nR$ 5.539,00\r\n\r\nId: 1005699" ], "1006531": [ "I - Edital", "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Dr.Allan Turnowski, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PUBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados INDICADOS, na Prova de Investigação Social.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nNome:\r\n\r\n190002000\r\n\r\nGUSTAVO LEITE FERNANDES \r\n\r\n050010565\r\n\r\nIARA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n150211724\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES \r\n\r\n150132379\r\n\r\nJOSE ALLAN DOMINGUES MARQUES \r\n\r\n120017407\r\n\r\nHENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS \r\n\r\n170003540\r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE LIMA SARGENTELLI\r\n\r\n140000283\r\n\r\nALEXSANDRA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n150111088\r\n\r\nGLORIA FABIANE DE SOUZA MELO \r\n\r\n150205902\r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHARES LEAO \r\n\r\n150206038\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n150241658\r\n\r\nSERGIO DIAS DE ASSIS \r\n\r\n150178379\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA \r\n\r\n150163088\r\n\r\nLUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n150200889\r\n\r\nPATRICIA GOMES DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n150112777\r\n\r\nGUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL \r\n\r\n200006290\r\n\r\nGLAUCE PINHO DA ROCHA \r\n\r\n150145594\r\n\r\nLEANDRO MARTINS GONCALVES \r\n\r\n040001989\r\n\r\nANDREZA BARRETO ALVES RIBEIRO \r\n\r\n120002051\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ \r\n\r\n150031343\r\n\r\nANDREA GUIMARAES DOS SANTOS \r\n\r\n020002874\r\n\r\nJOSE FERNANDO MACHADO FILHO \r\n\r\n150024576\r\n\r\nANDERSON MELO FERNANDES \r\n\r\n150189940\r\n\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE \r\n\r\n080004539\r\n\r\nHUGO MOTA MOULINS \r\n\r\n050001930\r\n\r\nANA PATRICIA ROSA DE LIMA \r\n\r\n150234368\r\n\r\nROMMEL DA SILVA LEITE \r\n\r\n150062966\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS \r\n\r\n150066660\r\n\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES \r\n\r\n150045018\r\n\r\nCARLA DE CARVALHO GLIOCHE \r\n\r\n150162421\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANCHES BELO \r\n\r\n080007422\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXAO \r\n\r\n150036450\r\n\r\nARLEI LIMA CORDEIRO \r\n\r\n150263627\r\n\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO \r\n\r\n100002854\r\n\r\nANDRE LUIZ FARIAS DE ANDRADE \r\n\r\n150054653\r\n\r\nCELSO LEONARDO CIANCI PACHECO \r\n\r\n100023738\r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\n150123418\r\n\r\nJEFERSON BOM ZANETTI \r\n\r\n150110626\r\n\r\nGLAUCIO GOMES ROCHA \r\n\r\n020001401\r\n\r\nDEBORA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n150104170\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO \r\n\r\n020001975\r\n\r\nFABRICIO PANÇARDES DE MEDEIROS \r\n\r\n150216319\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA \r\n\r\n150232470\r\n\r\nRODRIGO TITO \r\n\r\n120014548\r\n\r\nFABIO PEREIRA PONTES \r\n\r\n150210221\r\n\r\nRAFAEL BORGES CANAAN \r\n\r\n150238770\r\n\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO \r\n\r\n170001369\r\n\r\nALTIVO ALEIXO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n150029390\r\n\r\nANDRE LUIZ PALMA PEREIRA \r\n\r\n150011733\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA COSTA \r\n\r\n150180276\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA \r\n\r\n150060335\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO TURQUES DE ARAUJO \r\n\r\n150213018\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE \r\n\r\n040004023\r\n\r\nCRISTIANE FREITAS AREAS \r\n\r\n100019897\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n130000450\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO \r\n\r\n120022290\r\n\r\nLEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS \r\n\r\n130000370\r\n\r\nALEXANDRE DE ASSUMPCAO DOS SANTOS \r\n\r\n150016972\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA GONCALVES \r\n\r\n150255608\r\n\r\nVANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR \r\n\r\n150101368\r\n\r\nFLAVIO CESAR VIEIRA SOEIRO \r\n\r\n150102259\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO \r\n\r\n150060599\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES \r\n\r\n150245700\r\n\r\nSIMONE VILELA NUNES \r\n\r\n150200684\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n150072538\r\n\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SA LEITE \r\n\r\n150024797\r\n\r\nANDERSON PAES DA SILVA \r\n\r\n120025817\r\n\r\nMARCELO MAZZEI RAMALHO \r\n\r\n190001615\r\n\r\nFELIPE MIRANDA CORREA \r\n\r\n150255365\r\n\r\nVALTER DE ARAUJO TERRA NOVA JUNIOR \r\n\r\n150246544\r\n\r\nSURAYA PIAU CURY \r\n\r\n170013219\r\n\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO \r\n\r\n150017146\r\n\r\nALINE GARCIA CARVALHO \r\n\r\n160005140\r\n\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEICAO \r\n\r\n150125860\r\n\r\nJOAO GUILHERME KERR RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\n150216173\r\n\r\nREJANE SANTOS GOMES \r\n\r\n150115105\r\n\r\nHENRIQUE CARVALHO LIMA \r\n\r\n100017983\r\n\r\nLEILA DA ROCHA GONCALVES \r\n\r\n,150165048\r\n\r\nMARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n150132484\r\n\r\nJOSE ANDRE MENDES MADEIRA \r\n\r\n190002859\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n200007467\r\n\r\nJOAO AILTON BESERRA \r\n\r\n150018452\r\n\r\nALOISIO MANES LOPES \r\n\r\n150141980\r\n\r\nKELLY CRISTINA DIAS FERREIRA \r\n\r\n190003987\r\n\r\nRONALDO MESQUITA DAMASCENO \r\n\r\n150223358\r\n\r\nROBERTA GOUVEIA SOARES \r\n\r\n150095970\r\n\r\nFELIPE FLORIANO DUTRA \r\n\r\n150086350\r\n\r\nERIKA GUEDES LIZAKI \r\n\r\n150189311\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA GOMES \r\n\r\n150247559\r\n\r\nTATHIANA DE ALMEIDA FARIAS \r\n\r\n100001130\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\n150202865\r\n\r\nPAULO CESAR DINIZ COELHO \r\n\r\n120004780\r\n\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS \r\n\r\n150053339\r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA \r\n\r\n150030452\r\n\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANCA \r\n\r\n150210833\r\n\r\nRAFAEL DE SA SCHAEWER \r\n\r\n150078196\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n150008112\r\n\r\nALEX BORGES FERREIRA \r\n\r\n150176651\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\n150065299\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA \r\n\r\n100006337\r\n\r\nCINARA AMIM DE CARVALHO MARTINS \r\n\r\n150103956\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GIL LAPORT \r\n\r\n150051140\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL \r\n\r\n160004535\r\n\r\nROMARIO FERREIRA SAID \r\n\r\n150060521\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA \r\n\r\n110002768\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA CALVAO \r\n\r\n100003141\r\n\r\nANDREA COUTINHO DE PAULA \r\n\r\n100021280\r\n\r\nMARCELO PIRES COIMBRA \r\n\r\n150200544\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n150257112\r\n\r\nVERONICA PAIVA DE ANDRADE BARBOSA \r\n\r\n150065370\r\n\r\nDANIEL DORNELLES \r\n\r\n150021682\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA \r\n\r\n150084609\r\n\r\nEMERSON MORATTI \r\n\r\n160001749\r\n\r\nFABRICIO GALAXE PAES \r\n\r\n150134088\r\n\r\nJOSE ELIAS RODRIGUES \r\n\r\n150167474\r\n\r\nMARCELO CRISTIAN TAVARES \r\n\r\n150181655\r\n\r\nMARCOS FLAVIO ROSA DE SOUZA \r\n\r\n170000010\r\n\r\nACYR ASSIS GONCALVES NETO \r\n\r\n150206143\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\n150101260\r\n\r\nFLAVIO BARBOSA DOS SANTOS SODRE \r\n\r\n150167083\r\n\r\nMARCELO CARLOS SILVA\r\n\r\n150011245\r\n\r\nALEXANDRE BURGER PEREIRA \r\n\r\n150034946\r\n\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n150243103\r\n\r\nSERGIO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n150234600\r\n\r\nROMULO HENRIQUE CARLOS MAIA \r\n\r\n150140240\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER PORTO \r\n\r\n120003457\r\n\r\nANA PATRICIA MARTIRE \r\n\r\n150128703\r\n\r\nJORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA \r\n\r\n100009611\r\n\r\nEMMANUELLE DUARTE KISIEL KISLANSKA DO NASCIMENTO \r\n\r\n150218354\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO GABINA \r\n\r\n150179146\r\n\r\nMARCO AURELIO FONTOURA BRAGA \r\n\r\n150120079\r\n\r\nIVANA DE OLIVEIRA SANTA IZABEL \r\n\r\n150157053\r\n\r\nLUCIO ROBERTO DE LIMA CINTRA \r\n\r\n150265174\r\n\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n150160739\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DA COSTA \r\n\r\n150121610\r\n\r\nJAIRO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n150185510\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA \r\n\r\n150067518\r\n\r\nDANIELLA PIMENTA PEREIRA \r\n\r\n100003575\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA \r\n\r\n150200382\r\n\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS \r\n\r\n120021790\r\n\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA \r\n\r\n080007015\r\n\r\nMARCOS ANDRE AGUIAR GERVASIO \r\n\r\n150048890\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\n\r\n150165064\r\n\r\nMARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA \r\n\r\n150253060\r\n\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR \r\n\r\n040004805\r\n\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n150041047\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA E SILVA \r\n\r\n120026171\r\n\r\nMARCELO XAVIER DA SILVA \r\n\r\n040004880\r\n\r\nDIOLENO NOGUEIRA MONTEIRO \r\n\r\n150254997\r\n\r\nVALERIA SOBRAL FARIA \r\n\r\n150146663\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA \r\n\r\n150047240\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n150057067\r\n\r\nCLARISSE AGNES MARQUES GOUVEA \r\n\r\n150149158\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA \r\n\r\n100008070\r\n\r\nDAYWISON RIBEIRO DE MENEZES \r\n\r\n190000732\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA \r\n\r\n190000260\r\n\r\nALICE FEKETE DOS SANTOS \r\n\r\n120032058\r\n\r\nRAMICIO DE PAULA VIEIRA \r\n\r\n150088434\r\n\r\nFABIANA VILA CHA DA CRUZ \r\n\r\n200001086\r\n\r\nANA PAULA MARCONDES AVILA \r\n\r\n120025507\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS \r\n\r\n100000711\r\n\r\nALESSANDRA ASSIS DA ROCHA \r\n\r\n150109040\r\n\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\n150206623\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES DA COSTA \r\n\r\n150140517\r\n\r\nJULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n150177356\r\n\r\nMARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA \r\n\r\n150232225\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ \r\n\r\n150123965\r\n\r\nJEFFERSON PEREZ PEREIRA \r\n\r\n150067623\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO NOGUEIRA \r\n\r\n150098227\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH \r\n\r\n170007200\r\n\r\nGLAUCIA FRANCO MACHADO \r\n\r\n150003633\r\n\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO \r\n\r\n100011667\r\n\r\nFLAVIA GOMES MARQUES DE SÁ \r\n\r\n150210736\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO SENRA \r\n\r\n170016536\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RUA FRANKLIN \r\n\r\n150209908\r\n\r\nRAFAEL ALVES RODRIGUES \r\n\r\n100005608\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LIMA DE PILLA \r\n\r\n150061048\r\n\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO \r\n\r\n150247699\r\n\r\nTATIANA CARLA MARQUES \r\n\r\n150071744\r\n\r\nDIEGO CUNHA GONCALVES \r\n\r\n160001773\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA \r\n\r\n150078218\r\n\r\nEDUARDO DA SILVEIRA \r\n\r\n150251815\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO \r\n\r\n110000765\r\n\r\nANDRE SCHWARZER \r\n\r\n150261322\r\n\r\nWAGNER CARPES BLANCO \r\n\r\n100012167\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO MOTTA TEODORO \r\n\r\n100013813\r\n\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA \r\n\r\n150102976\r\n\r\nFLORINDA NUNES FERREIRA MATOS \r\n\r\n150163797\r\n\r\nLUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT \r\n\r\n120001870\r\n\r\nALEX SANDRO ROSA DA FRANCA \r\n\r\n060005084\r\n\r\nWILLIAM COLONIA DA SILVA \r\n\r\n080009476\r\n\r\nTEREZINHA BORGES GUIMARAES AVILA \r\n\r\n150152612\r\n\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\n150126581\r\n\r\nJOAO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA \r\n\r\n120039753\r\n\r\nWANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n150104162\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n150196865\r\n\r\nNEUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA \r\n\r\n150161875\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO \r\n\r\n150192347\r\n\r\nMICHELE GARBERO PINNA \r\n\r\n070002975\r\n\r\nLEONARDO DE MEDEIROS DEODORO \r\n\r\n150009062\r\n\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\nCandidatos abaixo, amparados por determinação judicial;\r\n\r\n150011270\r\n\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES (*)\r\n\r\n150016328\r\n\r\nALEXSANDRO DA ROCHA BITTENCOURT (*)\r\n\r\n050001639\r\n\r\nALINE RIBEIRO DA MOTTA (*)\r\n\r\n150018258\r\n\r\nALMIR DE SOUSA BARROS (*)\r\n\r\n150021321\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DE SOUZA (*)\r\n\r\n150027354\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA FLORES (*)\r\n\r\n150047061\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PEREIRA (*)\r\n\r\n150060602\r\n\r\nCLAYDSON ALMEIDA FONSECA (*)\r\n\r\n110001567\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES SANTOS (*)\r\n\r\n150064942\r\n\r\nDANIEL CASTRO CERVEIRA LEITE (*)\r\n\r\n150066694\r\n\r\nDANIELA DA COSTA FREITAS SAAB (*)\r\n\r\n150069529\r\n\r\nDEA LUCIA DE JESUS SIQUEIRA CASTELO BRANCO (*)\r\n\r\n150079443\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DA ROCHA VIANNA (*)\r\n\r\n150085320\r\n\r\nERIC ARAUJO RAMOS (*)\r\n\r\n150097387\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO (*)\r\n\r\n150101791\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO S. BAPTISTA DE LEÃO (*)\r\n\r\n100012337\r\n\r\nGABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA (*)\r\n\r\n150111932\r\n\r\nGUILHERME NUNES LEMOS (*)\r\n\r\n100013821\r\n\r\nHEITOR DE AZEVEDO VIEIRA (*)\r\n\r\n150114540\r\n\r\nHELIO PESTANA DE ARAUJO FILHO (*)\r\n\r\n150115474\r\n\r\nHERBERT LEVI RIBEIRO DA SILVA (*)\r\n\r\n040010406\r\n\r\nJULIANA LISBOA BASTOS (*)\r\n\r\n150152213\r\n\r\nLILLIAN DE SOUSA VIEIRA (*)\r\n\r\n150152841\r\n\r\nLIVIA COSTA PEREIRA (*)\r\n\r\n150154712\r\n\r\nLUCIANA WANDERLEY HEINE SCHNEEWEISS (*)\r\n\r\n150157703\r\n\r\nLUIS CESAR BARROS LOPES (*)\r\n\r\n130004847\r\n\r\nMAICON SÁ MONTEIRO DIAS (*)\r\n\r\n150164556\r\n\r\nMAIRA ROCHA LOPES (*)\r\n\r\n150167334\r\n\r\nMARCELO CORREA COELHO (*)\r\n\r\n150188110\r\n\r\nMARK RODRIGUES ESTEBANEZ SATEL (*)\r\n\r\n150191464\r\n\r\nMELISSA COSTA RIBEIRO (*)\r\n\r\n150245459\r\n\r\nSIMONE MENDES DA SILVA (*)\r\n\r\n150256825\r\n\r\nVERA LÚCIA DOMINGOS OLIVEIRA (*) \r\n\r\n150261845\r\n\r\nWAGNER LUIZ COELHO DE JESUS (*)\r\n\r\n100033342\r\n\r\nWALZER JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES (*)\r\n\r\nLegenda: (*) candidatos sub judice\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Dr.Allan Turnowski, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que os candidatos abaixo relacionados foram considerados CONTRA-INDICADOS pela Banca Examinadora da Prova de Investigação Social. \r\n\r\n150045573 (*)\r\n\r\n150210655\r\n\r\n100027563 (*)\r\n\r\n180002821\r\n\r\n150253907\r\n\r\n150210086\r\n\r\n150075839\r\n\r\n050010310 (*)\r\n\r\n150088795\r\n\r\n600033316 (*)\r\n\r\n100020682 (*)\r\n\r\n150113072\r\n\r\n150076975\r\n\r\nOBS: Fica aberto o prazo para a interposição de recurso, conforme o disposto no item 13 e seus subitens do Edital do certame, em consonância com o art. 2º, I d, da Lei nº 1.829, de 4.julho de 1991, salientando-se que tal recurso não estará sujeito ao recolhimento a nenhuma agência bancária de quantia então estabelecida, por ausência de indicação da respectiva conta, que foi omitida em Edital retificador, publicado no Doerj nº 023, de 03 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nId: 1006531" ], "1006029": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato decidido no processo administrativo n° E-09/024-2570-04. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Sr. TEN CEL PM Rogério Seabra Martins e Elaine Pugliesi Martins Lusis Marques. OBJETO: Permissão de uso de parte de imóvel para exploração da cantina do 19° BPM. PRAZO: 06/08/2008 a 07/08/2014. VALOR: 190 UFIR. FUNDAMENTO: O disposto no art. 35 § 1° da Lei Complementar n° 08, de 25 de outubro de 1997. ASSINATURA: 24 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1006029. Valor: R$ 76,30" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1005281": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 072/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento do Suplemento Nutricional Neocate\r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE2100\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2801/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/08/2010.\r\n\r\nId: 1005281" ], "1005190": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção predial.\r\n\r\nVALOR: R$ 443.820,96 (quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07029/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70144/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de fornecimento de medicamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07890/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70627/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 706.977,35 (setecentos e seis mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03450/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73115/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 222.604,58 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03434/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73124/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 301.567,14 (trezentos e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03456/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73116/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2010.\r\n\r\nId: 1005190" ], "1005191": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 092/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Científica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total registrado.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7482/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 092/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fanem Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total registrado.\r\n\r\nVALOR: R$ 107.350,00 (cento e sete mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7482/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 092/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospimetal Ind. Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total registrado\r\n\r\nVALOR: R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7482/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 092/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RC Artigos e Equip. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total registrado.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.040,00 (noventa e dois mil e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7482/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2010.\r\n\r\nId: 1005191" ], "1005282": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 165/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 641.694,25 (seiscentos e quarenta um mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6377/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nId: 1005282" ], "1006069": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (JARRA PLÁSTICA, COLHER MEDIDORA, PROVETA PLÁSTICA, PIPETA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.808/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/09/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES (ACETATO DE SÓDIO, ACETONA, ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL, ÁCIDO NÍTRICO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.360/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/09/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1006069" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1006135": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 127/2010 ao Contrato nº 024/2006, celebrado em 31/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. VALOR: R$ 464.953,13. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência estabelecida no Contrato nº 024/2006, para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia nas UEs das Coordenadorias Regionais Metropolitana X - B e Centro Sul I - B. PRAZO: 12 meses a contar de 31/07/2010. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 33903900. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS 2010NE18888, 2010NE18890 e 2010NE18891. PROC. Nº E-03/3.051/2007.\r\n\r\nId: 1006135" ], "1006140": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 128/2010 ao Contrato nº 026/2006, celebrado em 31/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 30.07.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SERVICE CLEAN LTDA. VALOR: R$ 1.527.415,57. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência estabelecida no Contrato nº 026/2006 para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia nas UEs das Coordenadorias Regionais Metropolitana IV, Serrana I e Orgão Central da SEEDUC. PRAZO: 12 meses a contar de 31/07/2010. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010.1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 33903900. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHO Nºs 2010NE018882, 2010NE18883 e 2010NE18884. PROC. Nº E-03/3.056/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 126/2010 ao Contrato nº 025/2006, celebrado em 31/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 30.07.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR: R$ 476.398,98. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência estabelecida no Contrato nº 025/2006 para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação; preparo e distribuição de alimentos e de vigia nas UEs das Coordenadorias Regionais Metropolitana X - A e Médio Paraíba III - B. PRAZO: 12 meses a contar de 31/07/2010. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010.1230601522421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 33903900. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHO Nºs 2010NE018879, 2010NE18880 e 2010NE18881. PROC. Nº E-03/3.052/2007.\r\n\r\nId: 1006140" ], "1006054": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Nailson Ferreira Rocha, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 25.02.2010, página 23, 2ª coluna.\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR\r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Jane Santos de Carvalho\r\n\r\n02-Camila Gomes da Silva\r\n\r\n03-Carla Andressa Bezerra da Silva\r\n\r\n04-Érica Ferreira Catanho\r\n\r\n05-Felipe Navarro Machado\r\n\r\n06-Gabriela Pissurno Moraes\r\n\r\n07-Gislene Dantas Pinto\r\n\r\n08-Ingrid Cristine Senra Lessa\r\n\r\n09-Ingrid Rangel Pinto\r\n\r\n10-Késia Caroline Ramos de Souza\r\n\r\n11-Lina Meire Freitas de Oliveira\r\n\r\n12-Lorraine Barboza Porciúncula\r\n\r\n13-Luciene Lucia Miranda de Souza\r\n\r\n14-Luiz Alberto Rodrigues dos Santos Junior\r\n\r\n15-Maiara da Silva Amancio\r\n\r\n16-Marcele de Monte Mór da Silva\r\n\r\n17-Marcos Daniel Santos de Lima\r\n\r\n18-Mariana Cruzal Rodrigues de Souza\r\n\r\n19-Mayra de Oliveira Corrêa\r\n\r\n20-Nádia Moraes de Azevedo\r\n\r\n21-Regiane Maria Tonial\r\n\r\n22-Renan de Moura Gomes\r\n\r\n23-Renata de Souza Silva\r\n\r\n24-Tuane Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Bezerra Guimarães da Silva\r\n\r\n02-Anna Carolina Pessôa da Conceição\r\n\r\n03-Bianca Carvalho Freitas\r\n\r\n04-Camila Sales de Oliveira\r\n\r\n05-Caroline dos Santos Rodrigues Meirelles\r\n\r\n06-Daiane Bispo Duarte\r\n\r\n07-Daiane Silva Chagas\r\n\r\n08-Danielle Caeiro Leite Lopes\r\n\r\n09-Erika Suely de Andrade Figueiredo\r\n\r\n10-Felipe Jorge dos Santos Pena\r\n\r\n11-Gabriele Thaumaturgo das Neves\r\n\r\n12-Jéssica de Mello Oliveira\r\n\r\n13-Mara Fernanda Rocha do Nascimento\r\n\r\n14-Priscila Cristina Giro de Miranda\r\n\r\n15-Raiane Raquel da Costa David\r\n\r\n16-Renata Galdino Basilio\r\n\r\n17-Renata Pinheiro da Silva\r\n\r\n18-Samantha Freitas Amorim\r\n\r\n19-Silas de Andrade\r\n\r\n20-Suellen Cristine Silva Pinto\r\n\r\n21-Tamara Nascimento de Souza\r\n\r\n22-Vanderson dos Santos Saldanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Teofilo Ávila Paiva Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto de Moura Fernandes\r\n\r\n02-Fernando Barreto de Gouvêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cléa Aparecida Almeida da Silva\r\n\r\n02-Gileade da Silva Amorim\r\n\r\n03-Mell Moore Mendes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adene dos Santos Fontenele\r\n\r\n02-Alice Rodriguez Ferreira\r\n\r\n03-Aline de Oliveira Medeiros Galvão\r\n\r\n04-Allan Alves de Souza\r\n\r\n05-Andressa dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Bruno do Prado Rodrigues\r\n\r\n07-Camila Vieira Gomes\r\n\r\n08-Daniel Chateaubriand Ornelas\r\n\r\n09-Daniele Venancio de Almeida\r\n\r\n10-Dávia Azevedo Gregorio\r\n\r\n11-Giovanni Antonio Santos\r\n\r\n12-Jeanderson Thomé da Silva\r\n\r\n13-Jeyferson Maia da Silva Moreira\r\n\r\n14-Karine da Silva Mendonça\r\n\r\n15-Lorenna Torres Endlich\r\n\r\n16-Luciana da Silva Felipe\r\n\r\n17-Magno Porcínio Mendes Filho\r\n\r\n18-Romario Maximiano Rodrigues\r\n\r\n19-Thais da Silva Andrade\r\n\r\n20-Vanessa de Campos Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Loreno da Silva \r\n\r\n02-Bruno Fiame da Silva\r\n\r\n03-Claudio Sebastião Lopes\r\n\r\n04-Cley Alves de Almeida\r\n\r\n05-Dayane França do Nascimento\r\n\r\n06-Eluana da Conceição Marques\r\n\r\n07-Elzira Rosa Dias Pires\r\n\r\n08-Fabiana Aparecida Miranda dos Santos\r\n\r\n09-Fernanda Ventura de Souza Alvarenga\r\n\r\n10-Hanamara da Motta Argôlo\r\n\r\n11-Italo Vinícius Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Jéssica dos Santos Santiago\r\n\r\n13-Josiane Ferreira Lima\r\n\r\n14-Juliana Roque Mourão\r\n\r\n15-Leonardo Rosa da Silva\r\n\r\n16-Luciana Guimarães da Silva\r\n\r\n17-Lucilene Dutra Brandão\r\n\r\n18-Marcus Vinicius Pires da Conceição\r\n\r\n19-Maria de Lourdes da Silva Coêlho\r\n\r\n20-Paloma de Cássia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n21-Paulo Henrique Ramos Ferreira\r\n\r\n22-Paulo Rodrigues Henrique \r\n\r\n23-Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\n24-Rafael Guimarães Paraízo\r\n\r\n25-Raphael Xavier da Costa\r\n\r\n26-Sadao Jacob Eler\r\n\r\n27-Sandra de Deus Pimenta dos Santos\r\n\r\n28-Thaís Renata Padela Ribeiro dos Santos\r\n\r\n29-Valdirene Cristina de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana Gabriela Pinto de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner Diego Rosa Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anna Carolina Santos Archanjo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luci Dias Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isaque Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Rodrigo da Conceição de Carvalho\r\n\r\n02-Jessica Mylena Vieira Santos de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Leal Colão \r\n\r\n02-Douglas da Silva Viana \r\n\r\n03-Felipe Armando de Oliveira \r\n\r\n04-Moisés André Olimpio da Costa\r\n\r\n05-Thalyson Santos Mariano \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Andrade dos Santos \r\n\r\n02-Beatriz Gomes de Almeida\r\n\r\n03-Erica da Costa Brito\r\n\r\n04-Victor dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2003\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 05-Andrea dos Santos Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Andréa dos Santos Silva \r\n\r\nD.O. DE 27.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1402 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 32-Rita de Cassia Dias dos Santos Melo\r\n\r\nLeia-se: 32-Rita de Cássia Dias dos Santos Melo\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 90 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Yuri Barreto de Assis\r\n\r\nLeia-se: 11-Yuri Barretto de Assis \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Adalton Lopes de Figueiredo\r\n\r\nLeia-se: 02-Adalto Lopes de Figueiredo\r\n\r\nId: 1006054" ], "1005829": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEEDUC, convoca o Auxiliar de Disciplina-Contrato/DEGASE, abaixo mencionado, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência do seu respectivo débito referente à rescisão contratual do ano de 2008:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nNome\r\n\r\n2008\r\n\r\n4.905.114-7\r\n\r\nCOAF\r\n\r\nJucilane Rocha Souza\r\n\r\nId: 1005829" ], "1005849": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos nas dependências do DEGASE.\r\n\r\nPRAZO: 20 de agosto de 2010 a 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 186.998,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/91.971/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nASSINADO EM: 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1005849" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "1006040": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa QT RJ Tecnologia em Informática Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de computadores completos e impressoras, com garantia de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega, com mais 24 (vinte e quatro) meses de garantia estendida.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 127.499,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais ).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de recebimento definitivo do objeto, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à do recebimento definitivo do objeto.\r\n\r\nN° DO EMPENHO: 2010NE00209.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/351/2010.\r\n\r\nId: 1006040" ], "1006044": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Motoriza Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo e aditivo de valor por reajuste.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/08/2010 a 20/08/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 101.843,64 (cento e um mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nN° DO EMPENHO: 2010NE00104.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Enunciado n° 09-PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/257/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/08/2010 a 20/08/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n\r\nN° DO EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Enunciado n° 09-PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/257/2009.\r\n\r\nId: 1006044" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1005872": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010 - UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e a UERJ. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados, pela CONTRATADA, visando a realização do Curso de Mestrado em Letras para 01 (uma) turma de 20 (vinte) professores da CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5025/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação 0050.0056660.10.9. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado \"Estudo de conversão catalítica do etanol em petroquímicos básicos\". DATA DE ASSINATURA: 09/08/2010. VIGÊNCIA: 910 (novecentos e dez) dias corridos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1724/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1005872. A faturar por empenho" ], "1006222": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Márcio da Silva Passos Telles, 2º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Matemática, Área de Análise Matemática, com carga de 20 (vinte) horas, em substituição a vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Regina Tavares Filgueiras, matrícula 31510-1, publicada no DOERJ de 26/11/2009, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 4072/2009.\r\n\r\nId: 1006222. A faturar por empenho" ], "1005462": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 239/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário para o Departamento de Ações Pedagógicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, No valor total estimado de R$ 26.463,00. Processo UERJ nº 7931/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1005462. A faturar por empenho" ], "1006198": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FULL LOG Transportes LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no D.O.E.R.J. ASSINATURA: 09.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.760/2010. \r\n\r\nId: 1006198. A faturar por empenho" ], "1006199": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 028/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Cultural de Campos - FOC.\r\n\r\nOBJETO: Cooperações técnica e científica, estabelecendo forma e condições pelas quais as partes envolvidas se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 30.06.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.832/2005. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 061/2010 - UFLA. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal de Lavras - UFLA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 28.07.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.063/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2010.\r\n\r\nId: 1006199. A faturar por empenho" ], "1006201": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº007/2009.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BORZAN Indústria Gráfica e Editora LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alterar o Contrato nº 007/2009, datado de 10 de agosto de 2009, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12(doze) meses, findando-se deste modo, em 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 09.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.781/2009.\r\n\r\nId: 1006201. A faturar por empenho" ], "1005761": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2010 - MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para laboratório de química.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61612/2009.\r\n\r\nDATA: 02/09/2010, às 13 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 322304.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.980,96 (vinte mil novecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1005761. A faturar por empenho" ], "1005970": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0121/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.032/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CETER - CENTRO EDUCACIONAL DE TRABALHO E ESTÁGIO REMUNERADO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento:\r\n\r\n1 - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. \r\n\r\n2 - O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.\r\n\r\n3 - Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.\r\n\r\n4 - Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvimento como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 062/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.257/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MARCONTEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de reforma nas dependências do CETEP Maré, situado na Rua Principal, s/n - Complexo da Maré/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme as especificações técnicas constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo II), Memorial Descritivo (Anexo III) e demais anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 004/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 173.257,84 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual, no D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Tomada de Preços n° 004/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 063/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.256/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviços de obras e reforma e ampliação nas dependências do CETEP Imbariê, situado na Rua Almirante Cochrane, s/nº Imbariê - Duque de Caxias/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme as especificações técnicas constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo II), Memorial Descritivo (Anexo III) e demais anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 003/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 332.537,69 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual, no D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Tomada de Preços n° 003/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 058/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/38.274/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROTENSÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo para atender o setor de telefonia pertencente à FAETEC, conforme proposta detalhe, anexo I, do edital.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.068,48 ( treze mil sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2010, Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 055/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.804/2009 \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRAT CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências do CETEP Petrópolis.\r\n\r\nVALOR: R$ 146.672,38 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nFundamento: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 23.06.2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: I° Termo Aditivo ao Convênio nº 0082/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.854/2008\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RP NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.854/2008 assinado em 14 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4.º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.420/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Repactuação do equilíbrio econômico financeiro, por força do reajustamento dos valores dos postos decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho das Categorias, num percentual de 8,7% (oito vírgula sete por cento), assim como a substituição de um total de 36 postos de Apoio Patrimonial Noturno, de forma a readequá-los as necessidades das Unidades da FAETEC.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.993.377,78 (um milhão, novecentos e noventa e três mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Pregão Presencial nº 001/2009.\r\n\r\nId: 1005970. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1006161": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional no Município de Volta Redonda, RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.533/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 04/08/2010. REGISTRO INTERNO Nº 151/2010.\r\n\r\nId: 1006161. A faturar por empenho" ], "1006167": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital, fica a Empresa DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA., com sede na Rua Tenente Coronel Cardoso nº 361 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes, RJ, inscrita no CNPJ nº 04.258.559/0001-77, através de seu representante legal, NOTIFICADA que, com fulcro no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I, V, VII, XII, ambos da Lei Federal nº 8666/1993, de 21.06.93 e suas alterações posteriores que o Contrato de Empreitada Integral nº 148/2004, de 03/11/2004, cujo objeto é a aquisição de empreendimento habitacional, loteamento Cidade Nova, com 106 (cento e seis) unidades habitacionais, compreendendo terreno, a execução das obras e serviços de infra-estrutura e urbanização, nos moldes do Edital de Licitação nº 008/2004, encontra-se RESCINDIDO UNILATERALMENTE de pleno direito, ficando a Notificada sujeita, também, a multa de mora no valor de R$ 40.545,00 (quarenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais), correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do Contrato (caução), independentemente das demais penalidades previstas em Lei, a partir da data desta publicação, tendo em vista a paralisação das obras/serviços, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; do desatendimento das determinações da fiscalização da obra e, finalmente, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento. Processos Administrativos n°s E-19/100.829/2004, E-19/100.005/2010 e seus anexos. \r\n\r\nId: 1006167. A faturar por empenho" ], "1005782": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registros de Preços (Anexo III).\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho: 1931.21.122.0002.2016\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 339039-02 - FONTE DE RECURSO: 00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n°E-01/400.127/2009\r\n\r\nId: 1005782. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1006056": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\n\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 38/2010-INEA, assinado em 18/08/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2010 - INEA, assinado em 31/03/2010. (Modificação de Quantidades). \r\n\r\nFUNDAMENTO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/505.450/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1006056. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "1006074": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que serão realizadas as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote (Lote Único).\r\n\r\nDATA: 02/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (conjunto de roçadeira com derriçador acoplado para cafeicultura).\r\n\r\nCLASSE: 5130.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:1301.2060700371.590 - Código de Despesa: 4490.52.02 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002156/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 322999.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 02/09/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos (modelo serviço).\r\n\r\nCLASSE: 0204.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060600381.059 - Código de Despesa: 3390.39.13 - Fontes: 00 e 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001358/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 323021.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 02/09/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material elétrico).\r\n\r\nCLASSES: 5935, 5945, 5970, 6240, 6250 e 6145. \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.590 - Código de Despesa: 3390.30.10 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001717/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 232039.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 03/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para uso zootécnico (rede de neblina, capa de chuva, luva de raspa de couro, macacão, apicultura, fumigador e formão).\r\n\r\nCLASSES: 3770, 4240, 6515, 8415 e 8485. \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Códigos de Despesas: 3390.30.17, 3390.30.43, 4490.52.02 e 4490.52.09 - Fontes: 00 e 12. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-02/001276/2010, E-02/001287/2010 e E-02/001625/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 323042.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 03/09/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Confecção de impressos gráficos (impressão A2, cartaz A2, banner A1, folder A4 e cartilha A4).\r\n\r\nCLASSE: 0105.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.590 - Código de Despesa: 3390.39.07 - Fonte: 99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001876/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 232043.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 03/09/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para elaboração, criação de layout e impressão de cartilhas educativas.\r\n\r\nCLASSES: 0105 e 0717.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060411392.116 - Códigos de Despesas: 3390.39.07 e 3390.39.82 - Fonte: 12.\r\n\r\nPROCESSO: E-02/000731/2010 e E-02/002064/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 323044.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 08/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nCLASSE: 7440.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.590 - Código de Despesa: 3390.30.23 - Fontes: 00 e 99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004803/2009.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 323045.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 08/09/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nCLASSES: 4020, 6760, 7510, 7520, 7530, 7535 e 8040. \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.590 - Código de Despesa: 3390.30.05 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001877/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 323047.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 23/08/10, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1006074" ], "1006150": [ "I - Edital", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO RURAL BIRD\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO BIRD 77730 BR\r\n\r\nAVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE\r\n\r\nSELEÇÃO DE CONSULTORES (PESSOA JURÍDICA) PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL PARA AUDITORIA DO PROJETO\r\n\r\n1. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA celebrou um contrato de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para fazer face ao custo do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD, e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias, em conformidade com a Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.\r\n\r\n2. Convidamos, portanto, empresas/instituições qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos, a encaminharem carta com Expressão de Interesse, juntando o “PORTFÓLIO” e/ou documentação que demonstre experiência na realização de trabalhos semelhantes, até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, n° 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico microbacias.adm@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (55xx21) 3607-5398 ou 6003.\r\n\r\n3. Os serviços compreendem a execução das atividades previstas no Termo de Referência Contratação de Serviços de Consultoria para Auditoria do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD, no qual a empresa/ instituição contratada deverá expressar uma opinião profissional sobre a situação financeira do Projeto, informar sobre a adequação dos controles internos e emitir um parecer sobre a conformidade do Contrato de Empréstimo com as leis e regulamentos aplicáveis, ao final do período auditado dos anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015.\r\n\r\n4. A empresa/instituição será selecionada segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”, pelo Método: “Seleção Baseada no Menor Custo (SMC)”.\r\n\r\nId: 1006150" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1005770": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.532 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e DOG CENTER DO CEASA LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade II - Colubandê - São Gonçalo-RJ - localizada na área do Pav. U - Boxe 01, com total de 662,52 m2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.630/2008. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nId: 1005770. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1006178": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 004/2010 - MELHOR TÉCNICA\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO comunica que o Edital de Concorrência nº 004/2010, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nCom relação ao item 1.3, solicitamos a retificação do subitem 12.6 do Edital, ficando da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê: “Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas ou outro que venha substituí-lo, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n° 8.666/93 e os arts. 2° e 3° da Lei n° 10.192, de 14.02.2001.”\r\n\r\nLeia-se: “Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta a que essa proposta se referir, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas ou outro que venha substituí-lo, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n8.666/93 e os arts. 2° e 3° da Lei n° 10.192, de 14.02.2001.”\r\n\r\nId: 1006178" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1006465": [ "I - Extrato de Termo", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 164/2010; PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Central Única das Favelas; OBJETO: Realização do Festival Cine Cufa 2010; DATA DE ASSINATURA: 20/08/2010; VALOR: R$ 40.000,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00971; PROCESSO N° E-18/001438/2010.\r\n\r\nId: 1006465" ], "1006216": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2010, referente à prestação de serviço de organização de bibliotecas, pelo Sistema Alexandria, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, pelo processo nº E-18/000.910/2010, cujo objeto foi adjudicado à firma DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R$ 336.704,10 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1006216" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1005966": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Importação por Encomenda. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATM. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a importação por parte da AATM das mercadorias do exterior a ser fornecida pela empresa MACOSÊCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida em Portugal, DELTA CONTROLS LATIN AMÉRICA e PLANTATION TRADING, INC, ambas dos Estados Unidos, e ADVANCED ELETRONICS LTDA, da Inglaterra nas quantidades nele indicadas, destinadas à FTM/RJ em caráter eminentemente precário e gratuito, para atender a FTM/RJ. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2010. FUNDAMENTO: Parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 1.242 de 03/12/87. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.555/2010.\r\n\r\nId: 1005966. A faturar por empenho" ], "1006409": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso n° E-18/400.658/2010 - PE nº 14/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 014/10\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03/09/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 03/09/2010, às 15:15 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Poltronas, com instalação, para o Teatro Villa-Lobos, conforme detalhado no Anexo l (Termo de Referência) do Edital.\r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 557.789,35 (quinhentos e cinqüenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040-020, Tel. 2332-5073 ou Fax. 2332-5074.\r\n\r\nId: 1006409. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Atos": { "1006255": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei 1954/92 e no art. 8 º do Decreto 40.988/07, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e\r\n\r\n- o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nProjeto: CSI 5 Estrelas - Athina Onassis Horse Show\r\n\r\nProponente: RD Eventos e Participações Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.360.000,00\r\n\r\nProcesso n° E-04/007.655/2010\r\n\r\nId: 1006255" ] } } }, "REPARTIÇÕES FEDERAIS": { "Ministério da Fazenda": { "Atos": { "1005765": [ "I - Edital", "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 45, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte DARCY CONCEIÇÃO SANTOS, CPF nº 567.727.697-91, da lavratura do Despacho Decisório, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000041/2010-71, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte tomar ciência do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis no horário de 10 às 16 horas, na DRF/RJO II/DIFIS - Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n4. O não atendimento à presente intimação, no prazo estipulado acima, poderá acarretar o arquivamento do supracitado processo.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1005765" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1005646": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 543 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os valores das gratificações pela participação no 41º Concurso para Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pagas aos Defensores Públicos integrantes das Bancas Examinadoras e ao pessoal de Apoio Administrativo, são os constantes da tabela em anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTABELA DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nI\r\n\r\nValor Unitário a ser pago no mês de agosto de 2010, por participação, elaboração, aplicação e correção das provas:\r\n\r\n900,00\r\n\r\nBanca Examinadora de Direito Civil e Processual Civil - 03 (três) \r\n\r\nBanca Examinadora de Direito Penal e Processual Penal - 03 (três) \r\n\r\nBanca Examinadora de Direito Constitucional e Administrativo - 03 (três) \r\n\r\nBanca Examinadora de Português (Redação) - 03 (três)\r\n\r\nII\r\n\r\nSUPERVISÃO\r\n\r\nValor unitário a ser pago no mês de agosto 2010, pelas tarefas de supervisão, coordenação e \r\n\r\n850,00\r\n\r\norganização do Concurso para admissão ao Estágio Forense - (03) três\r\n\r\nIII\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor unitário a ser pago no mês de agosto de 2010, pelas tarefas de organização do Concurso para Admissão ao Estágio Forense - 03 (três)\r\n\r\n700,00\r\n\r\nIV\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor unitário a ser pago no mês de agosto de 2010, em atividades de apoio à coordenação e \r\n\r\n200,00\r\n\r\norganização do Concurso para Admissão ao Estágio Forense - 04 (quatro)\r\n\r\nV\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor unitário a ser pago no mês de agosto de 2010, referente às atividades de apoio ao Exame de Admissão - 15(quinze)\r\n\r\n120,00\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 16.08.2010.\r\n\r\nId: 1005646" ], "1006025": [ "DPGE - Ato", "DE 19.08.2010\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. THAIS DOS SANTOS LIMA e Dra. RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara da Comarca de Nilópolis, no período de 19.07.2010 a 21.07.2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA SOARES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª Vara da Comarca de Nilópolis, no período de 22.07.2010 a 31.07.2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES e Dra. CARLA VIANNA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital no período de 16 a 31 de agosto de 2010, em razão de licença especial da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Lúcia Maria Plácido de Oliveira Royo.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri do dia 28.09.2010, às 10:00h, na Câmara Municipal de Seropédica, na defesa do Réu Carmelito Corrêa de Oliveira - processo n° 2007.077.000317-8.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN para, atuar na DP da 3ª/4ª Varas Cíveis, na DP da 1ª Vara de Família, na DP do X Juizado Especial Cível e na DP do XI Juizado Especial Cível, todos no Foro Regional da Leopoldina, a partir de 19.08.2010, CESSANDO as suas designações anteriores.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PAES FRAGA para, sem prejuízo de sua titularidade, atuar na 3ª DP - Sistema Penitenciário - Volta Redonda, a partir do dia 14.08.2010.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT para, atuar no Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital no mês de agosto de 2010, na defesa dos interesses dos autores do fato, DESIGNANDO a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no aludido Mutirão nos dias 20 e 27 de agosto de 2010. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para, atuar na Justiça Itinerante de Jardim Catarina - São Gonçalo do dia 25.08.2010, 4ª feira. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO para, atuar na Justiça Itinerante de Jardim Primavera, Duque de Caxias, do dia 23.08.2010, 2ª feira. \r\n\r\nDESIGNA a Exma.Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS para, atuar na Justiça Itinerante de Areal do dia 26.08.2010, 5ª feira.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN ROGER ALVES SILVA para, atuar na Justiça Itinerante no mês de agosto de 2010.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA para, atuar na 3ª DP da Turma Recursal Criminal a partir do dia 16.08.2010 e DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. AMERICO LUIZ DIOGO GRILO para assumir a sua titularidade \r\n\r\nCESSA o ato que designou os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS, Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY e Dra. SONIA SANTANA DE OLIVEIRA para, atuarem na DP da 1ª Vara Criminal e na DP da 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, a partir do dia 14.08.2010, DESIGNANDO a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA para atuar nos referidos órgãos de atuação. \r\n\r\nCESSA o ato que designou as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE e Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO para, atuarem na DP da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir do dia 14.08.2010, DESIGNANDO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para, atuar na DP da 13ª Vara de Fazenda e Registro Público e na DP da 14ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, a partir do dia 16.08.2010, DESIGNANDO a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LÚCIA PORTO DE BARROS para atuar nos referidos órgãos.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA para, atuar na DP da 3ª/4ª Varas Cíveis, na DP da 1ª Vara de Família, na DP do X Juizado Especial Cível e na DP do XI Juizado Especial Cível, todos no Foro Regional da Leopoldina, a partir do dia 17.08.2010, em razão de licença médica.\r\n\r\nId: 1006025" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1006032": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1865217.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM o estudante Alexandre Lima Lopes. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/06/2010 até 27/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1880032.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e o estudante Andrey Roulien Pires Fagundes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1874619.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Bianca Lopes Marinho Paulino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1874997.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Edgar Jesus Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1874760.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Gisela Camillo Casotti Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1869838.\r\n\r\nPARTES: DPGE, - UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Ian Nunjara Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1875869.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Juliana Lopes de Souza de Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1874980.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Katrine Quintanilha Fontes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1876004.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Luiz Augusto Pereira de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1874260.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Maria Fernanda Pinto de Moura.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1876896.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Najara Cabral Reina Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864241.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCB - Universidade Castelo Branco e a estudante Nathalia Rocha Martins da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/07/2010 até 19/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1871716.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Nivea Raquel de Carvalho Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1875830.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Pablo Rafael Fernandes Jales.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais \r\n\r\nno valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1876734.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Renato Mattos Panaro Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864278.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc Unif de Ens Superior e Cultura e o estudante Rodrigo Oliveira de Magalhães .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/07/2010 até 20/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1865904.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc Unif de Ens Superior e Cultura e o estudante Sherrine P Gebhardt de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/07 /2010 até 21/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1873791.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Simone de Oliveira Maiandi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1875145.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Simone Oliveira Leal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro C/A de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1875093.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Suellen Campos Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1876657.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Thais da Silva Coelho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1879038.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e o estudante Thiago Lozoya Constant Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1006032" ], "1006022": [ "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 529.200,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.555/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 574.329,60 (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.555/2010.\r\n\r\nId: 1006022" ], "1006598": [ "DPGE - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis) e o Dr. MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO (Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação dada pela Lei Complementar nº 132/2009. \r\n\r\nId: 1006598" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos do Prefeito em exercício": { "Atos": { "1006522": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº. 252/2010\r\n\r\nDispõe sobre a imissão na posse por parte da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no imóvel doado pelo Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Lei nº. 8.156 de 06 de julho de 2010.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização prevista na Lei nº. 8.156 de 06 de julho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão de fls. 1459/1962 do processo nº. 2003.014.0265308 em curso na 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ser construída a sede da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro imitida na posse da área de 3.022,26 m² (três mil e vinte e dois metros quadrados), situada na Avenida XV de novembro, 289, Cam pos dos Goytacazes, compreendida como parte integrante da área total do Fórum Maria Tereza Gusmão, conforme doação autorizada pela Lei nº. 8.156 de 06 de julho de 2010. \r\n\r\nArt. 2º - A área de que trata o artigo anterior será destinada a construção da sede da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, sendo caracterizada como anexo do fórum deste Município.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\nId: 1006522" ], "1006264": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 259/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 10.746.276,91 (dez milhões, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERCEIRIZ. \r\n\r\n3.800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.500.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n304.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.804.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.442.276,91 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.442.276,91 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de Excesso de Arrecadação dos Royalties, no valor de R$ 9.304.000,00 (nove milhões e trezentos e quatro mil reais) e transferência do Governo Federal através do FNDE (Salário Educação), depositado na conta corrente nº 38.173-x, Agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A., no valor de R$ 1.442.276,91 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), verificado a tendência no exercício; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de agosto de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1006264" ], "1006265": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 260/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 5.658.539,65 (cinco milhões, seiscentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n74.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n135.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n574.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n14.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.087,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.387,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.280.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0130.1702 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.780.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABASTEC. DE ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n14.714,71 \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.684,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.398,71 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOLVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n46.140,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n46.140,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n2.691.613,94 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.691.613,94 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4542 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n525.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n574.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n574.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0122.3659 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n187,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.3426 - IMPLANTAR LABORATÓRIO DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n900,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4185 - OBRAS E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.387,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n1.190.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n336.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n254.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.780.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n129,04 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38,30 \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.005,91 \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n284,79 \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n14.832,23 \r\n\r\n2.16.482.0053.4169 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JÁ EXISTENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n108,44 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.398,71 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n46.140,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n46.140,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.17.511.0032.1076 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0127.1697 - REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0127.1699 - REDE DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n691.613,94 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.691.613,94 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4542 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n525.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de agosto de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1006265" ], "1006266": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 261/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.413.082,77 (três milhões, quatrocentos e treze mil, oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n3.250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.250.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.082,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.082,77 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4542 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n3.050.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.250.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n9.082,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.082,77 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4542 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de agosto de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1006266" ], "1006267": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 263/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.360.000,00 (quatro milhões e trezentos e sessenta mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n4.360.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.360.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, verificado a tendência no exercício; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de agosto de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1006267" ], "1006268": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 264/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 7.997.113,95 (sete milhões, novecentos e noventa e sete mil, cento e treze reais e noventa e cinco centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n263.210,89 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n110.500,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.903.723,72 \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.371.480,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.648.914,61 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n354.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n693.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n147.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n87.770,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n927.770,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n18.299,95 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n79.666,05 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n157.966,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.16.482.0105.4577 - SOS HABITAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n575.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n575.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n143.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n189.713,34 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n333.463,34 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.002.914,61 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.002.914,61 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n597.770,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n597.770,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n9.998,57 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.924,73 \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REALIZ. DIAG. DA REALID. SÓCIO-ECONOMICA COMUD.AFRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n129,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.049,98 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC. DE LIVROS DE PESQ.HIST.S/ INFLUENC.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANT. BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.600,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAÇÃO NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n888,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANT.VIDEOTECA E LABORAT.DE PROD.AUDIO VISUAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.997,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSO DE FORM.E QUALIF. PROFIS. E EMPREENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.744,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n72.024,72 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n157.966,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.3558 - CONSTR. E IMPLANT. DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3561 - IMPLANTAR O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n33.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4560 - RECRIANDO SABORES - EDUCAÇÃO NUTRICIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.800,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n31.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANT.PROGRAMA DE ASSENT. E IGUALDADE RACIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n29.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n575.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.782.0032.1469 - CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA AV. 28 DE MARCO/BEIRA VALAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n333.463,34 \r\n\r\n333.463,34 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de agosto de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1006268" ], "1006269": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 265/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.521.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte e um mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de agosto de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1006269" ], "1006232": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 651 /2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, retificar a Portaria nº365/2007, publicada em 10/07/2007, revertendo as cotas de Pensão para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo 8008/2007, publicado em 31/10/2008, conceder Pensão Mensal no percentual de 40% (quarenta por cento) a Maycon Terra da Silva, na condição de filho menor de 21 anos, e os outros 60% (sessenta por cento) a serem rateados igualmente entre Carmem Regina Porto Terra Rangel e a Wanda Conceição Pavoni Gomes da Silva , na condição de companheira e viúva respectivamente, TODOS do falecido funcionário Aldo Barros da Silva, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, na função de Fotógrafo, matrícula n° 5874-2, com efeito a contar de 01/11/2007, data do requerimento, tudo com base no art. 113 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei 5247/91, e art. 8º, artigos 73, 76 e 78, inciso III, da Lei 6786/1999- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional 40, § 7°, I, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1006232" ], "1006208": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°660/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 552/10, que nomeou Renata Maria Cordeiro Pacheco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Alicério Ribeiro da Silva, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar de 19/08/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1006208" ], "1006233": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 652/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 21469, Alvacir Ribeiro Moura, com efeito a contar de 10/05/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1006233" ], "1006234": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 653 /2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo 4377/2010, publicado em 12/08/2010, conceder a Aguinaldo da Silva Coutinho, na condição de viúvo da falecida funcionária Rosania Lopes Maciel Coutinho, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora- I - 20h, matrícula n° 3618, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados ao filho menor de 21 anos e universitário Lucas Maciel Coutinho com efeito a contar de 11/06/2010, data do óbito, tudo com base no art. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei 5247/91, artigos 73, 76 e 78, inciso III, da Lei 6786/1999- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional 40, § 7°, I, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1006234" ], "1006520": [ "DOCG - Homologacao", "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000350-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 127/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de estrutura, ponte de madeira e travessias na Estrada do Pau Funcho sobre Canal da Barra - localidade de Pernambuca - Distrito de Ibitioca, à licitante vencedora construtora angamaq ltda com o valor total de R$ 148.722,50 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000368-7-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 050/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Anízio Gonçalves, Bela Vista, Dias Lacerda, João Basílio, Luís Carlos, Nilo Peçanha, Projetada, Projetada 1, Represa, São Gregório, São José, Gregório Magno e prolongamento da Rua Nilo Peçanha,, à licitante vencedora hidrolumen construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 1.328.400,75 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000364-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 140/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas Projetada A, Projetada B, Antônio Sales, Projetada 05 e Mário Silvana da Silva, distrito de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora mapil construções e terraplenagem ltda com o valor total de R$ 96.545,47 (noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000326-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 122/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação na Rua Maria Gizete Pontes - Bairro Novo Eldorado - Sub-distrito de Guarus, à licitante vencedora pavinorte campos empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 117.022,55 (cento e dezessete mil e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.026.000252-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 124/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, inclusive com fornecimento e instalação de implementos nos veículos: caminhão placa lkf 6446, n° de frota 677 e caminhão placa kml 1871, n° de frota 285, com o objetivo de oferecer transporte seguro e adequado aos funcionários da secretaria, à licitante jhv implementos rodoviários ltda que apresentou o valor total de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Serviços Públicos =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.039.000251-3-PR, decido HOMOLOGAR o resultado do convite nº 133/10, e, em conseqüência, ADJUDICAR o seu objeto, contratação de empresa especializada para locação de 05 (cinco) veículos para atender a Secretaria Municipal de Governo, à licitante w.o.santos locação com o valor total de R$ 79.260,74 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n= Secretário Municipal de Governo =\r\n\r\nId: 1006520" ] } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": { "Secretaria Municipal de DesenvolvimentoEconômico, Petróleo e Bionergia": { "CODEMCA": { "Atos": { "1006455": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1006455" ] } }, "FUNDECAM": { "Atos": { "1006137": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1006137" ] } } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1006488": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nPOLISSONOGRAFIA\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nCLÍNICA DOUTOR CESÁRIO LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1006488" ] }, "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": { "Atos": { "1006329": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 024/2010 - HGG\r\n\r\nO Superintendente do Hospital Geral de Guarus/Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, nomear RODRIGO DA COSTA CARNEIRO- Matrícula 100655, para exercer no Hospital Geral de Guarus, o cargo de Coordenador da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, conforme resolução da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) - RDC nº48 de 02 de Junho de 2000, com vigência a contar a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1006329" ], "1006330": [ "DOCG - Portaria", "‘Portaria nº 025/2010 - HGG\r\n\r\nO Superintendente do Hospital Geral de Guarus/Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, nomear ANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA - Matrícula 25818-8, para exercer no Hospital Geral de Guarus, o cargo de Coordenador de Materiais e Esterilização da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, conforme resolução da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) - RDC nº50 de 21 de Fevereiro de 2002 e RDC nº307 de 14 de Novembro de 2002, com vigência a contar a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1006330" ], "1006345": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1006345" ], "1006487": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 009/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (material cirúrgico de catarata) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nNEWFARMA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.895,10 (Cinqüenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 23/07/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral \r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1006487" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Atos": { "1006441": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1006441" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Procuradoria Geral do Município": { "Atos": { "1006115": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 016/2009\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar assistência educacional especializada e reabilitação as pessoas com deficiência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinqüenta reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 2º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 21 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 017/2009\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUZ E VIDA.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUZ E VIDA.\r\n\r\nOBJETO: proporcionando oferecer educação de base à 65 (sessenta e cinco) crianças carentes, contribuindo de forma imperiosa para que esses menores tenham um alicerce forte em suas vidas, galgando a tão almejada cidadania.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 83.742,00 (oitenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 13.957,00 (treze mil, novecentos e cinqüenta e sete reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 22 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1006115" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1006519": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO(3)\r\n\r\nNÚMERO: 367/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\n\r\nPregão nº 048/09\r\n\r\nCONTRATADA: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.812,50 (oito mil, oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\n\r\nNÚMERO: 366/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\n\r\nPregão nº 048/09\r\n\r\nCONTRATADA: Nobrezas da terra distribuidora ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.315,55 (vinte e sete mil, trezentos e quinze reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 086/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5569-7\r\n\r\nTomada de Preços nº 023/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora alas ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Manoel Coelho, situada na Rodovia Raul Souto Maior, s/nº - Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 416/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/4664-7\r\n\r\ncarta convite nº 129/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Escola Municipal Anleifer Leite Fernandes, situada no Km 05 - BR 101, Jardim Boa Vista.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.402,87 (trinta e sete mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 471/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5572-7\r\n\r\ncarta convite nº 152/09\r\n\r\nCONTRATADA: pamavi artefatos de cimento ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Leandro de Souza Gomes, situada em Pedra Negra - Ibitioca - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.470,44 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 382/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.011.000193-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 157/10\r\n\r\nCONTRATADA: construtora angamaq ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas e equipamentos (Balsas) para atender a eventos pirotécnicos no município \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 74.333,11 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e onze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 386/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000313-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 121/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: ema serviços e construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma e Ampliação do Centro Inclusão Digital - CID, localizado na Praça da República.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.347,55 (quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 383/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000285-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 112/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: imabol instalação e manutenção de bombas ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aluguel de 03 (três) caminhões limpa fossa para atendimento às escolas das localidades de: Brejo Grande, Balança Rangel, Jacarandá, Travessão, Mundéus, Codim e Jardim Aeroporto\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.223,40 (setenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 381/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000336-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 115/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: qualicon comércio e serviços de terceirização de mão-de-obra ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Morro do Coco, situada na Rua Nilo Peçanha \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.202,24 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 378/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000222-7-PR\r\n\r\nPregão nº 027/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 261.852,80(duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 379/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000140-6-PR\r\n\r\nPregão nº 037/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto, manutenção, reparo, retífica e mão de obra especializada em máquinas agrícolas, com reposição de peças, para atender ao Projeto “O Pequeno Produz” dentro do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,18 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\n\r\nNÚMERO: 373/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\n\r\nPregão nº 048/09\r\n\r\nCONTRATADA: COPETE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.178,48 (onze mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\n\r\nNÚMERO: 368 /09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\n\r\nPregão nº 048/09\r\n\r\nCONTRATADA: FCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 380/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000229-8-PR\r\n\r\nPregão nº 036/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (frutas e legumes) para utilização na merenda escolar na Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 469.859,40 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 374/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000229-8-PR\r\n\r\nPregão nº 036/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (frutas e legumes) para utilização na merenda escolar na Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 216.990,41 (duzentos e dezesseis mil novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1006519" ], "1006432": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPregão 049/2010\r\n\r\nConsiderando os laudos de vistorias apresentados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, onde ficou constatado que apenas uma das empresas convocadas, a saber, TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA, detentora do menor preço do Lote 01, não compareceu para fazer a apresentação dos veículos para serem vistoriados, conforme determinado no edital do pregão epigrafado;\r\n\r\nConsiderando que as demais empresas que compareceram à vistoria obtiveram avaliação positiva dos veículos apresentados;\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público e comunica aos interessados que fará nova sessão para avaliação dos documentos de habilitação da empresa mais bem colocada na fase de lances referente ao Lote 01.\r\n\r\nObjeto: aluguel de 21(vinte e um) tratores de pneu, 07 (sete) retro-escavadeiras e 07 (sete) moto niveladoras.\r\n\r\nData e horário da sessão: 24 de agosto de 2010 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO Nº 031/2010 - SRP\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Pregão nº 031/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nSegunda Colocada\r\n\r\nITEM 03 - e.m. comércio & serviços ltda (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 04 - e.m. comércio & serviços ltda (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 06 - nutricional 2000 comércio e representações ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 07 - comercial hand ltda (Não apresentou amostra);\r\n\r\nITEM 09 - barcelos & cia ltda (Aprovada).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nLICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 046/2010, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 046/2010 - Objeto: contratação empresa especializada em serviços de conserto de elevadores.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1006432" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": { "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": { "Atos": { "1006399": [ "I - Edital", "CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO vem através desta convocar a presença dos membros desta entidade a participar da 1ª Assembléia Geral Ordinária, a acontecer no dia 24 de Agosto de 2010, em 1ª convocação às 15:00 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e sendo de fundamental importância a participação dos membros deste Conselho e em caso de ausência do titular, que seja enviado o suplente.\r\n\r\nAssunto: Eleição do novo presidente.\r\n\r\nRicardo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nPresidente COMTUR\r\n\r\nId: 1006399" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": { "Atos": { "1006335": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 022/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 006/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Formulários, impressos, pulseira de identificação e receituários ) para o Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: Borzan Industria Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.752,50 (Vinte Mil, Setecentos e Cinqüenta e Dois Reais e Cinqüenta Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Otavio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1006335" ], "1006336": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 023/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 006/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Formulários, impressos, pulseira de identificação e receituários) para o Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1006336" ], "1006337": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 001/10\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato 064/09\r\n\r\nPREGÃO: 003/2009\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação Hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.600.000,00(Dois Milhões e Seiscentos Mil Reais)\r\n\r\nCONTRATADA: Geraldo J. Coan & Cia Ltda.\r\n\r\nNOVO PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2010. \r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1006337" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1006420": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Dr. Silvio Bastos Tavares, nº 825, Parque dos Rodoviários, Campos dos Goytacazes destinado à instalação do Departamento de Suprimento Escolar. \r\n\r\nPartes: Christiane Amaral Pinage de Lima Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 13.290,06 (treze mil, duzentos e noventa reais e seis centavos) mensais;\r\n\r\nData: 11/05/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1006420" ], "1006421": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Nilton Guaraná, nº 1710, Fazendinha, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola José Moreira.\r\n\r\nPartes: José Fernando Moreira Tavares e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.450,93 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais e noventa e três centavos) mensais;\r\n\r\nData: 25/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada Principal, s/nº, Lagoa de Cima, São Benedito, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Lagoa de Cima.\r\n\r\nPartes: Reginaldo Ribeiro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 09(nove) meses;\r\n\r\nValor: R$ 718,37 (setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) mensais;\r\n\r\nData: 19/04/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Álvaro Batista, nº 28, térreo, Parque Santos Dumont, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Parque Santos Dumont.\r\n\r\nPartes: Ailton Pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 812,83 (oitocentos e doze reais e oitenta e três centavos) mensais;\r\n\r\nData: 10/02/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Siqueira, nº 111, Centro, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola STIAC.\r\n\r\nPartes: Anamárcia Lysandro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 4.603,26 (quatro mil, seiscentos e três reais e vinte e seis centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua C, quadra C, lote 23, Tapera, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola João Siqueira dos Santos.\r\n\r\nPartes: Maria Aparecida de Aquino Gama e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 818,37 (oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Fazenda Conceição do Imbé, lote 55, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Conceição do Imbé.\r\n\r\nPartes: Maria Lúcia da Cruz Pessanha e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 677,36 (seiscentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) mensais;\r\n\r\nData: 04/02/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Lindolfo Fraga, nº 71, Parque Guarús, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Parque Vera Cruz.\r\n\r\nPartes: Antônio Rubens dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 539,58 (quinhentos e trinta e nove reais e cinqüenta e oito centavos) mensais;\r\n\r\nData: 10/02/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Quatro, 31, Tapera, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento.\r\n\r\nPartes: Jaqueline Soares Souza Matias, e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 406,61 (quatrocentos e seis reais e sessenta e um centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1006421" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1006525": [ "DOCG - Ato", "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a norma Regimental,\r\n\r\nComunica que será realizada no próximo dia 24/08/2010, às 9:00 horas, no Plenário do Legislativo, a eleição para a Mesa Diretora-biênio 2011/2012.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nArquive-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nRogério Fernandes Ribeiro Gomes\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1006525" ] } } } } }