{
    "2010-08-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1000884": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral e os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para o evento “1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em busca da Unidade”, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2010, das 08h00 às 18h00, no Hotel Windsor (Avenida Lúcio Costa, nº 2630, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em busca da Unidade”\r\n\r\n27 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Roberto Monteiro Gurgel - Procurador-Geral da República\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel I\r\n\r\n\"O CNMP e a Unidade Institucional do Ministério Público: Limites e Possibilidades\"\r\n\r\nConselheiros Roberto Monteiro Gurgel, Sandra Lia Simón, Cláudio Barros Silva e Maria Ester Henriques Tavares\r\n\r\n11h30 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nGrupos de Trabalho Setoriais - GTS (Simultâneos)\r\n\r\n\"A Atuação Integrada e a Efetividade Institucional: Propostas para Incrementar a\r\n\r\nAtuação Ministerial. Elaboração de Enunciados\"\r\n\r\nSala 1 - Temas Criminais\r\n\r\nSala 2 - Temas de Tutela Coletiva\r\n\r\nSala 3 - Temas Institucionais\r\n\r\nSala 4 - Temas Eleitorais\r\n\r\n16h00\r\n\r\nPainel II\r\n\r\n\"O Ministério Público e as Expectativas da Sociedade: Erros e Acertos na Atuação Institucional\"\r\n\r\nJornalistas Boris Casoy, Carlos Chagas, Merval Pereira e Helter Duarte\r\n\r\n17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nConclusão dos Trabalhos.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"16ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 09 a 13 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n16ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n11/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n12/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n13/08/10 - sexta-feira\r\n\r\nAtividade Conjunta. “1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nQuestões de Gênero. Evolução Histórica da Lei Maria da Penha. Tipos de Violência\r\n\r\nDra. Sumaya Saady Morhy Pereira - Promotora de Justiça do Estado do Pará; \r\n\r\nTitular da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém/PA\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nQuestões Penais da Lei Maria da Penha. Novas Atribuições do Promotor de Justiça e Atuação Extrajudicial - Dr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nApresentação do Cadastro das Vítimas do Rio de Janeiro e Apresentação do Módulo de Gestão de Processos-MGP\r\n\r\nDra. Monica Martino Pinheiro Marques -\r\n\r\nPromotora de Justiça; Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h30 às 15h30\r\n\r\nQuestões Práticas. Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva. Fiança. Medidas Protetivas\r\n\r\nDra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de \r\n\r\nDireito; Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nQuestões Processuais da Lei Maria da Penha. Natureza da Ação. Conflito de Competência\r\n\r\nDr. Antonio José Campos Moreira -\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação nas Promotorias de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para o “1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no dia 13 de agosto de 2010, das 09h00 às 16h30, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370 - 9º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n13 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nQuestões de Gênero. Evolução Histórica da Lei Maria da Penha. Tipos de Violência\r\n\r\nDra. Sumaya Saady Morhy Pereira - Promotora de Justiça do Estado do Pará; Titular da \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém/PA\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nQuestões Penais da Lei Maria da Penha. Novas Atribuições do Promotor de Justiça e Atuação Extrajudicial\r\n\r\nDr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nApresentação do Cadastro das Vítimas do Rio de Janeiro e Apresentação do Módulo de Gestão de Processos-MGP\r\n\r\nDra. Monica Martino Pinheiro Marques - \r\n\r\nPromotora de Justiça; Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h30 às 15h30\r\n\r\nQuestões Práticas. Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva. Fiança. Medidas Protetivas\r\n\r\nDra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito; \r\n\r\nPresidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nQuestões Processuais da Lei Maria da Penha. Natureza da Ação. Conflito de Competência\r\n\r\nDr. Antonio José Campos Moreira - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Coordenadores Regionais integrantes do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para participarem da Reunião Plenária (matéria criminal), a realizar-se no dia 13 de agosto de 2010, às 14h00, Prédio Sede Procuradorias (térreo) - 1º conjunto, salas 2 e 3.\r\n\r\nId: 1000884"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1000886": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 12 e 13 de agosto de 2010, a Promotoria de Justiça da Comarca de Iguaba Grande estará fechada para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua das Magnólias, 01, Centro, Iguaba Grande. As atividades serão normalizadas no dia 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1000886"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1000883": [
                        "IA - Atas",
                        "ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 22 de junho de 2010, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 17 de junho de 2010, com a presença de vinte e dois Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Após, o Presidente submeteu à apreciação a ata da sessão realizada no dia 27 de maio de 2010, sendo aprovada, por unanimidade. A seguir, o Presidente passou ao exame do item 2 da Ordem do Dia: 2 - PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: O Colegiado acolheu, por unanimidade, a proposta da Presidência, no sentido de distribuição por conexão à Relatora do Processo nº 2006.001.07136.00, Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA, do processo a seguir mencionado: Processo nº 2010.00234028 - Pedido de revogação do Aviso CGMP nº 06/2009, expedido pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, no sentido de que não tenha caráter vinculativo, apenas de recomendação, os atos normativos a respeito da atuação do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil. Na sequência, foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Procuradora de Justiça LEILA MACHADO COSTA: Processo nº 2010.00221828 - Minuta de Resolução alterando atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Bangu e da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Bangu, com a modificação de suas nomenclaturas; Procurador de Justiça LEVI DE AZEVEDO QUARESMA: Processo nº 2009.00250558 (Apensos Processos nºs. 2009.00292454, 2009.00299731, 2010.00055258, 2010.00088431 e um anexo) - Minuta de Resolução alterando a Resolução nº 1.468/2008, relativa às atribuições das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A seguir, passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 1 - Processo nº 2010.00058182 - Homologação do resultado da eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público e apreciação de eventuais impugnações. O Presidente informou que não foram apresentadas impugnações ao resultado da eleição, conforme certidão constante dos autos expedida pela Diretoria de Comunicação e Arquivo. A seguir, o Órgão Especial, homologou, por unanimidade, o resultado da eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2010/2012, com a proclamação da Procuradora de Justiça eleita, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo. Em seguida, o Presidente informou que a posse festiva da nova Corregedora-Geral será realizada no próximo dia 05 de julho de 2010, como também, a despedida do atual Corregedor-Geral Dr. Cezar Romero de Oliveira Soares. Após, passou à Sessão Solene de Posse da Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO no cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2010/2012. A seguir, declarou aberta a sessão destinada à posse formal da Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, eleita em 14 de junho de 2010, para mandato de dois anos, com início em 22 de junho de 2010 e término em 21 de junho de 2012, em conformidade com o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, e da Deliberação OECPJ nº 24, de 05 de março de 2010. Após, concedeu a palavra ao Corregedor-Geral, Dr. Cezar Romero de Oliveira Soares, que encerrava o seu mandato, para proferir o discurso de despedida da Corregedoria-Geral, como também do serviço ativo da Instituição, tendo ele relembrado os primórdios de sua atividade institucional, em Niterói, relatando sua experiência inicial, as dificuldades, as diferenças salariais entre o antigo Estado do Rio de Janeiro e o Estado da Guanabara. Na seqüência, foi convidada a Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, Procuradora de Justiça eleita ao cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público, para assinatura do Termo de Posse. Após, foi determinado que o Secretário, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, procedesse à leitura do Termo de Posse, o que restou efetuado, tendo sido o mesmo assinado pelo Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e pela empossanda. Em continuidade, foi procedida a leitura do Termo de Compromisso, pela nova Corregedora-Geral, que prometeu atender aos deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis. Após, foi concedida a palavra à Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo para proferir o seu discurso, tendo esta homenageado o Corregedor-Geral do Ministério Público que encerrava seu mandato, destacando sua lealdade e respeito às leis. Declarou que pautará sua administração pela simplicidade e transparência, sempre que possível, e será implacável com aqueles que não honrarem a Instituição. Agradeceu emocionada a todos os presentes, anunciando que as Procuradoras de Justiça Simone Benício Ferolla Guida e Lígia Portes Santos farão parte de sua equipe na Corregedoria-Geral. Na sequência, o Presidente declarou empossada no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público a Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, tomando esta o assento de Corregedor-Geral do Ministério Público no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, retornando o Dr. Cezar Romero de Oliveira Soares ao seu lugar na bancada dos natos, na qualidade de Decano. A seguir foi franqueada a palavra a todos os membros do Órgão Especial, iniciando-se pelo Decanato, os quais se manifestaram exaltando as qualidades do Dr. Cezar Romero de Oliveira Soares e formulando à Dra. Maria Cristina Menezes de Oliveira votos de um mandato iluminado e pleno. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 12h30min horas, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente em exercício. (Aprovada na sessão de 10 de agosto de 2010).\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY\r\n\r\n(Presidente em exercício)\r\n\r\nCEZAR ROMERO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA LOPES DE ASSIS FILHO\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nMARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMARCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AQUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nLEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 1000883"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1000885": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos que o prazo para indicação de preferências para órgãos de execução será prorrogado por 24 horas.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1000885"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1000887": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 11 de agosto de 2010, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007349 (antigo nº 2010.00062827) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6283 de 2003 (Parte(s): Anniele Christina Alexandre da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 035 de 2005 (Parte(s): Sociedade São Vicente de Paula da Igreja Católica), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00012763 (antigo nº 2007.00120973) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2005 (Parte(s): “Tonto na Pressão Aperitivos Bar” e “Bar Insônia”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.36115.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1333 de 2005 (Assunto: apurar falta de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em todos os supermercados e centros comerciais do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.64668.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1563 de 2006 (Parte(s): Maria Regina do Rosário), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00080882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2006 (Parte(s): Iracema Pereira Marques), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00050555 (Apenso Processo nº 2008.00099180) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1164 de 2007 (Parte(s): Júlia Bezerra), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00066713 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1218 de 2007 (Parte(s): Maria do Carmo Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00103238 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1657 de 2007 (Parte(s): Maria de Jesus Firmino da Luz), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00120440 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2338 de 2007 (Parte(s): Irunildes Natividade de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00131434 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2007 (Parte(s): Renata Manuela Virgínio), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00139272 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2825 de 2007 (Parte(s): Zuleica Leal Falace), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00145445 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2873 de 2007 (Parte(s): Manoel de Lima Fontes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2007.00154180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 791 de 2008 (antigo 2521 de 2007) (Assunto: Apurar possível lesão ambiental decorrente da proximidade dos dutos Petrobrás/Transpetro com a comunidade da Cacuia em Nova Iguaçu), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00157508 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2007 (Parte(s): Thays Ignácio da Câmara Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00016584 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 305 de 2008 (Parte(s): Júlia Dias Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00129829 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2008 (Parte(s): Antônia da Conceição Machado), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00164188 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1093 de 2008 (Parte(s): Jorge da Silva Magalhães), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00168053 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1177 de 2008 (Parte(s): Yolanda Beserra de Morais), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00168084 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1173 de 2008 (Parte(s): Marcela Carvalho Calvo Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00171866 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1206 de 2008 (Parte(s): Jesuína Maria Quintães), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00171876 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1207 de 2008 (Parte(s): Ruth Gomes Aresta), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00191092 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1446 de 2008 (Parte(s): Antônio Priore), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00193323 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1495 de 2008 (Parte(s): Anna da Costa Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00193332 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1472 de 2008 (Parte(s): Maria Moreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00193348 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1504 de 2008 (Parte(s): Eldh Francisco Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00197778 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1542 de 2008 (Parte(s): José Simões), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00211006 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1264 de 2008 (Parte(s): Diógenes Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00001242 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Odaléa Rocha da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00006386 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): João Prazeres Lordelo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00024184 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 550 de 2009 (Parte(s): José Osvaldo de Castro Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00065143 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 842 de 2009 (Parte(s): Luíza Macedo Pedreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00069814 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 892 de 2009 (Parte(s): Maria Alice de Souza Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00073776 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP s/nº de 15.08.2008 (Parte(s): Marilza Gomes Sales), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00103698 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2014 de 2009 (Parte(s): Lenir Marins de Oliveira Abrantes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00106976 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1116 de 2009 (Parte(s): Wilson Matheus), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00126351 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 818 de 2008 (Assunto: Notícia de que na Praça Condessa Paulo de Frontin, nº 17 - Rio Comprido funcionaria uma Lan House, onde haveria prostituição infantil e menores de idade estariam fazendo uso de drogas, álcool e de outras substâncias entorpecentes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00127349 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1240 de 2009 (Parte(s): Darcília Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00132317 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1308 de 2009 (Parte(s): José Augusto de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00174938 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1665 de 2009 (Parte(s): Tadéia da Conceição Marques), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00183399 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2009 (Parte(s): Robson Medeiros Graneti Junior e outro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00221222 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2024 de 2009 (Parte(s): José Pinto da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n43. Processo nº 2009.00233935 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 208 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Lins), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00248391 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2173 de 2009 (Parte(s): Adalberto Teixeira Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00250592 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2182 de 2009 (Parte(s): Nunziato Oliva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2009.00257614 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2239 de 2009 (Parte(s): Elza Leilah Fontes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2009.00278631 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 2401 de 2009 (Parte(s): Celina Martins), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00293818 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2503 de 2009 (Parte(s): Inalda Maria Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2009.00317489 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Laudelino Soares de Mello Filho), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00320874 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00134817) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Luana Verdan de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00329769 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2009 (Parte(s): Samanta Greice Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00012356 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 399 de 2005 (Parte(s): Ana Cláudia Álvares de Vasconcellos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00015463 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Murga Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2010.00015465 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2010 (Parte(s): Alzira Simões Sá), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2010.00015521 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): José Carlos Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00027851 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Hamilton Oscar Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n57. Processo nº 2010.00036352 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2010 (Parte(s): Therezinha Zigare), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00066087 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Reginaldo dos Santos Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00119365 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2010 (Parte(s): José de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n60. Processo nº 2010.00121219 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 621 de 2010 (Parte(s): Lourdes Lones Trindade), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00133767 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 731 de 2010 (Parte(s): Ladir Rodrigues Horta), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2010.00156465 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2010 (Parte(s): Arlindo Manoel da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00156485 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2010 (Parte(s): Antônio Almeida da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00156487 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2010 (Parte(s): Aldo Luiz do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n65. Processo nº 2010.00156526 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 755 de 2010 (Parte(s): Haroldo Carbiniano Soares do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00318701 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Rosemar Ferreira Novaes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00322112 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Antônio José do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00322161 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2005 (Parte(s): José Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00383497 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Mariana Ventura de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00397410 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2004 (Parte(s): Paloma Ferreira de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00397976 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2007 (Partes: Liliane Dias Candido), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00407515 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2008 (Parte(s): Janaína Dias Costa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00407519 (dois volumes e dois apensos) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2004 (Parte(s): Renata Saback Rodrigues e Roberto dos Santos Rodrigues Junior), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00408006 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2008 (Parte(s): Roberta Guimarães de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00408011- 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 775 de 2006 (Parte(s): Colégio Batista Shepard), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00408033 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 816 de 2006 (Parte(s): Paulo Mendes de Lucas), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00408034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2009 (Assunto: Notícia de uma mulher de aproximadamente vinte e cinco anos de idade permaneceria, diariamente, sentada nas escadas do Metrô da Cinelândia com uma criança branca de meses de vida, pedindo esmolas e atraindo a comiseração pública), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00408037 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2009 (Assunto: Notícia de que em uma Lan House localizada na Praça Condessa Paulo de Frontin, nº 17, loja 3, Rio Comprido, crianças estariam fazendo bagunça e gritando muito, além de estarem anotando senhas de outros usuários, sem que o dono do estabelecimento tomasse qualquer providência a respeito), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00408047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 de 2009 (Parte(s): Windsor da Cunha Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00449276 (antigo n° 2010.00063098) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3073 de 2002 (Parte(s): Bruno Apolinário Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\nb. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.35982.00 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2004 (Parte(s): Marisa Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.34622.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2504 de 2004 (Parte(s): Maria Lucia Maldonado Novais e Hotel Glória), com base no Enunciado CSMP nº 10/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082701 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 218 de 2006 (Assunto: Verificar a ocorrência ou não de dano ambiental em razão da construção de ponte na Lagoa de Saquarema), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082826 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2006 (Parte(s): Maciel Matias de Araujo e Elaine da Silva Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00093006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de que haveria falhas no sistema de iluminação pública instalado nas ruas Morumbi e Catalão, bairro Paraty, Município de Araruama), com base no Enunciado CSMP nº 23/2008;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00082263 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2007 (Parte(s): Alessandra Joice da Silva Evangelista de França), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00154301 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Assunto: Apurar os danos ambientais praticados pelo funcionamento irregular do aterro sanitário de Maricá, na localidade de Caxito), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00117557 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Centro Educacional Cozzolino), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00159766 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 457 de 2008 (Parte(s): Rayane Ribeiro Domingues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00008630 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Maria Thereza Braga Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00032733 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2008 (Parte(s): Guiomar Pereira Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00058487 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2428 de 2009 (Parte(s): Willian Robson Molon e Light S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00064544 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Rogéria de Oliveira Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00079227 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1257 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00208847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 170 de 2008 (Parte(s): Cláudia Cristina e Auto Diesel LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00214297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 236 de 2009 (Parte(s): Empresa Braso Lisboa), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00000325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2009 (Parte(s): Neuza Siqueira e Transportes Oriental LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 23/2008;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00009737 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1428 de 2009 (Parte(s): José Roberto Rodrigues de Oliveira e Ana Cristina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00009746 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1352 de 2009 (Parte(s): Maria José Gomes Alves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00010583 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2007 (Parte(s): Jaqueline Pereira da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00017409 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2008 (Parte(s): Lucilene de Souza Santos Gumier Xavier e Sandro Gumier Xavier), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00017417 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Agnes Dalzini), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00022630 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2009 (Parte(s): Nelson Firmino de Barros e Hospital Panamericano), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00034865 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00036757 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Gildalena Aparecida Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00059477 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Angélica dos Santos Mota), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00062140 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 898 de 2009 (Parte(s): Valtair de Souza Couto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00064804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1279 de 2009 (Parte(s): Maria José Andrade Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00065537 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2005 (Parte(s): Maria da Penha Braga do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00065922 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PI nº 142 de 2009 (Parte(s): Juliana Oliveira da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00068180 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 804 de 2007 (Parte(s): Carlos Henrique da Matta), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00070104 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8216 de 2004 (Parte(s): Tânia Francisca Rainha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00070131 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1120 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00072929 (um volumes e um apenso Processo nº 2009.00007806) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2007 (Assunto: Aplicação de medidas protetivas em função de crianças terem sido encontradas com baixo peso e altura), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00072931 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2009 (Parte(s): Susana de Almeida Fernandes Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00073447 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 272 e 274 de 2008 (Parte(s): Unibanco, Banco Itaú e outros), com base nos Enunciados CSMP nºs 11/2007 e 18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00077909 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2005 (Parte(s): Rosinéia Reis Balbino), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00078048 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2009 (Parte(s): Shirley Lucas), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00089175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 034 de 2005 (Assunto: Apurar invasões de terra e posteriores construções ilegais, bem como o desflorestamento indevido no bairro Enseada das Gaivotas, em Rio das Ostras), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00090037 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 104 de 2009 (Parte(s): Ana Mércia dos Santos Mulin), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00092433 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Walmir da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00092667 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2009 (Parte(s): Bárbara Kern de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00092706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 900 de 2008 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza Moreira Fonseca e EMS S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00097725 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Centro de Educação Laura Maria), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00100414 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9475 de 2006 (Parte(s): Ângela Maria de Oliveira Gama), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00100656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 864 de 2009 (Parte(s): PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e CBD - Companhia Brasileira de Distribuição - Cartão Pão de Açúcar Mais), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00101162 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 061 de 2007 (Parte(s): Sélio Soares de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00103156 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Silvia Fernanda Vieira de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00103157 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Carlos Eurico Porto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00104655 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2008 (Parte(s): Severino Ramos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00104941 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 797 de 2007 (Parte(s): Renata Guimarães Palma e Loja Leader Magazine), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\nc. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000218 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2008 (antigo IC nº 612 de 2002) (Assunto: Apurar notícia de violação do direito preferencial dos idosos no atendimento bancário no Município de Queimados), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001045 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 225 de 2004 (Parte(s): Casalar Comércio e Indústria LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00012775 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9162 de 2005 (Parte(s): Pedro Paulo de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2006 (Parte(s): Maria Salu dos Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00107746 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1777 de 2007 (Parte(s): Maria de Lourdes Paula), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00199018 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 418 de 2005 (Parte(s): Marcelo Matos da Silva e Viação Santa Sofia e outras), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00206319 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 451 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidade quando da venda da carteira de beneficiários do plano da CAARJ à Unimed Rio), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00013513 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2009 (Parte(s): Orsivéia Gameiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00020406 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 466 de 2009 (Parte(s): Elza Rodrigues dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00057056 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 872 de 2009 (Parte(s): AMIL - Assistência Médica Internacional LTDA e CREFITO 2), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00096831 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2009 (Parte(s): Vicente Luiz Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00099164 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Roberto Paulo Paixão), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00119387 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 229 de 2009 (Parte(s): Viação Transportes Oriental), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00119962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2009 (Parte(s): Maria Alice Gomes Crespo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00181540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2524 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual desmatamento e loteamento irregular no bairro Pilar, Duque de Caxias e eventual omissão dos órgãos municipais referente à fiscalização), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00205545 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 068 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00206675 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 280 de 2009 (Parte(s): Gregório Francisco de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00206722 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 306 de 2009 (Parte(s): Raul Rodrigues Lameiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00298409 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2633 de 2009 (Parte(s): Sergio Leite), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00316514 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Hortência Silvestre), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00319442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2009 (Parte(s): Ricardo Flores e Empresa Jornalística Marconi LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00323505 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 693 de 2009 (Parte(s): Antonio Pires Gonçalves e Loja Taco do Shopping Rio Sul), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00324310 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 791 de 2009 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Banco IBI), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00000045 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Romilda de Jesus Pereira Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00044659 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Adilson da Silva Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00082015 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Valdenice Freitas de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00088495 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 078 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Pacheco e José do Nascimento), com base nos Enunciados CSMP nºs 01 e 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00118321 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Comendador Valentin dos Santos Diniz), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00243438 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2007 (Parte(s): Andréia Nunes Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00265756 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 596 de 2007 (Parte(s): Jakeline dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00316099 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 288 de 2010 (Parte(s): Supergasbrás - SHV Gás Brasil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00316310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 400 de 2010 (Parte(s): Marco Guedes e TIM Brasil Serviços e Participações S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00321383 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Alexandre Borges), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00156678 (apensos Processos nºs 2009.00212355 e 2009.00215481) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2009 (Partes(s): Silvio da Silva Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00264876 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 1125 de 2009 (Parte(s): Carolina Conturbia Freire e Eduardo Junior de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00433893 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Maura Vieira Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00447003 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 770 de 2009 (Parte(s): Cícera Alves de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00447184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 160 de 2010 (Parte(s): Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho e Viação Nossa Senhora do Amparo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00455329 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 050 de 2008 (Assunto: Notícia de menores que necessitam de cirurgia de hérnia e estão com dificuldade de sua realização), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00455419 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 088 de 2008 (Parte(s): Eloenia da Silveira Vitoriano e Glória Hercilia Victoriano da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00455473 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 034 de 2009 (Parte(s): Adréia Correa e Cláudio Marcio de Oliveira Alves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00463970 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 89402 de 2010 (Parte(s): Luiz Antonio de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00496458 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2006 (Parte(s): Alfredo Correa da Costa e Erica de Mattos Correa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00496471 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2006 (Parte(s): Ângelo Oliveira Alves de Souza e Solange da Conceição dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00496482 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 923 de 2006 (Parte(s): Cristiana da Silva Farias), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00496486 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 955 de 2006 (Parte(s): Jorge Teixeira Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00496498 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 893 de 2006 (Parte(s): Josefa do Carmo Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00496501 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 900 de 2006 (Parte(s): Patrícia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00496526 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485 de 2006 (Parte(s): Eliene Lúcio dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00496527 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 860 de 2006 (Parte(s): Carla Cristina Bastos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00496531 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 869 de 2006 (Parte(s): Antônia Zilmar S. da Silva Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00496534 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 872 de 2006 (Parte(s): Paulo Sérgio Urbano e Marcia Rejane Paiva Raposo), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00496551 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 892 de 2006 (Parte(s): Vilma Alves de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00496565 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2006 (Parte(s): Nádia Maria dos S. Caetano), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00496566 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 899 de 2006 (Parte(s): Simone Jesuíno), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00496567 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2006 (Parte(s): Josineide Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00496568 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 400 de 2006 (Parte(s): José Carlos da Silva Pereira e Rutilene Regina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00496572 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2006 (Parte(s): Valdecy Ivan e Sueli Moura), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00496574 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 954 de 2006 (Parte(s): Joarez Monte da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00496577 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 463 de 2006 (Parte(s): Hortência Soares de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00496578 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2006 (Parte(s): Marco Aurélio Raposo Urbano), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00496581 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 906 de 2006 (Parte(s): André Luiz Lourenço de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00496588 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2006 (Parte(s): Simone Barros), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00496591 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2007 (Parte(s): Valdir Martins), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00496592 - - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2006 (Parte(s): Antonia Gonçalves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00496593 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2006 (Parte(s): Maria da Penha Vieira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00496595 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 890 de 2006 (Parte(s): Rita Farias de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00496596 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 904 de 2006 (Parte(s): Silvia Helena Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00496612 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 905 de 2006 (Parte(s): Valéria Aparecida de Souza); com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00496615 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2006 (Parte(s): Ana Beatriz Oliveira Machado), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00496616 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 870 de 2006 (Parte(s): Severina Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00496628 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 501 de 2006 (Parte(s): Francisca Francileide Dias), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00496631 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2006 (Parte(s): Paulo Sérgio da Silva e Alexandra da Silva Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00496632 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2006 (Parte(s): Marcos Luiz Freitas dos Santos e Claudia Cristina Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00496633 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2006 (Parte(s): Ednalva Maria de Sousa), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00496646 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 925 de 2006 (Parte(s): Márcia Rejane Paiva Raposo), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00496664 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 903 de 2006 (Parte(s): Edilene Rodrigues Calvet), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00496667 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 880 de 2006 (Parte(s): Rosângela Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00496692 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2006 (Parte(s): Nathan Mendonça da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00496693 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2006 (Parte(s): Tatiane Silva de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00496694 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 556 de 2006 (Parte(s): Maurício Dias), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00496695 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2006 (Parte(s): Valdenice da Conceição M. de Brito), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00496697 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2006 (Parte(s): Patricia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00496712 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 364 de 2006 (Parte(s): Mario Sergio Fraga Coelho e Andréa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00496713 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2006 Parte(s): Wallace Laranjeiras Fontes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00496714 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 862 de 2006 (Parte(s): Valeriana da Conceição Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00496727 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2006 (Parte(s): Wallace Silva Teixeira de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00496728 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 864 de 2006 (Parte(s): Ivone Maria Cinato Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00496731 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2006 (Parte(s): Rogério Celino dos Santos e Jurema Barrozo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00496732 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2006 (Parte(s): Shirlene de Paula Augusto Barcelos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00496733 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2006 (Parte(s): Robson Moraes da Costa Delfino), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00496737 (apenso PA nº 379 de 2006) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2006 (Parte(s): Marcelo Ferreira Borges), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00496765 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 871 de 2006 (Parte(s): Rosangela de Cássia Correia Esteves), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00496772 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 885 de 2006 (Parte(s): Rosemay Verlingue), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00496774 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 866 de 2006 (Parte(s): Elisângela Mariano Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00496775 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 868 de 2006 (Parte(s): Maria das Graças de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00496777 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 898 de 2006 (Parte(s): Joyce Baptista Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00496778 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2006 (Parte(s): Herculano da Silva Vicente), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00496781 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 545 de 2006 (Parte(s): Cleide Augusto de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00496787 (apenso PA nº 491 de 2006) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2006 (Parte(s): Renata de Jesus do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00496794 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2006 (Parte(s): Juliana Cassiano da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00496796 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2006 (Parte(s): Edson Jerônimo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00496803 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2006 (Parte(s): Mario de Souza Dino), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00496817 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2006 (Parte(s): Elaine Moreira da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00496827 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2006 (Parte(s): Carminha Sousa Cortez), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00496828 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2006 (Parte(s): Raquel da Conceição Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00496837 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 897 de 2006 (Parte(s): Rutilene Regina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00496844 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 888 de 2006 (Parte(s): Vanilda de Almeida Costa de Moura), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00496845 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 966 de 2006 (Parte(s): Daiane Patrícia de Souza Capossi), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00496847 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 939 de 2006 (Parte(s): Flávio Luis Marques de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00496854 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2006 (Parte(s): Josete Bernardo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00496885 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 391 de 2006 (Parte(s): Carlos Alberto Lira da Silva Júnior), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00008007 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 011 de 2004 (Parte(s): Adriana Arthur de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00015298 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2005 (Parte(s): Luciana Vogel Pimentel), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00017176 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9209 de 2005 (Parte(s): Andressa Almeida Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00097387 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9965 de 2006 (Parte(s): Walderia Carolina da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00152210 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2007 (Assunto: criança, não localizada, em suposta situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00170910 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 001de 2007 (Parte(s): Vanessa Souza do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00172432 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 639 de 2007 (Parte(s): Daniele Gomes Caetano), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00028893 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2008 (Parte(s): Ronaldo Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00053385 (apenso Processo nº 2008.00045216) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Hélio Artur Barbosa de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00112813 (apenso Processo nº 2008.00126633) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Bianca Elias), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00135902 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - SINDICÂNCIA nº 189 de 2005 (Parte(s): Regina dos Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00137634 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2008 (Parte(s): Cícero Gonçalves Santilio da Silva e Consuelo Cátia de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00172101 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Márcio Grei dos Santos e Maria Aparecida da Silva Reis), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00180068 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): João Torres da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00212011 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 949 de 2008 (Parte(s): Jorge Antonio dos Anjos e SUPERVIA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00212081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 553 de 2008 (Parte(s): Viação Santa Sofia), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00214574 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 005 de 2008 (Parte(s): Jonathan dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00214743 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 053 de 2008 (Parte(s): Willian Paes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00214869 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2008 (Parte(s): Jéssica Adriana Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00215083 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 135 de 2008 (Parte(s): Daiane Alcântara Lima), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00215676 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 297 de 2008 (Parte(s): Tamires Beatriz Silva de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00035524 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 834 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco na Rua da Matriz, próximo ao nº 70, em Botafogo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00037310 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marilene da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00061128 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 550 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Rocha da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00073970 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Marcia Domingos Duarte dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00112397 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Dejina da Silva Peralva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00136350 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Ilson José Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00166938 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Renata Priscilla da Silva Soares), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00245694 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Jussara Paula Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00316605 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Joana Darc Siais de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00316745 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Vilma Silva Souza Alvarenga), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00329797 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Maria José da Silva Cosme), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00330487 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 165 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Bonicenha Werneck), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00330858 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Leandro Sebastião de Lima Mendonça), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00332230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 370 de 2009 (Parte(s): Débora Costa de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00332231 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Martinha Ferreira de Santana e Ingrid Ferreira de Santana), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00074522 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Rosane Silva e José Marinaldo Pereira Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00082091 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Silva Duarte e Shirley Gonçalves Duarte), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00104700 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2010 (Parte(s): Luiza Maria do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00104785 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 556 de 2010 (Parte(s): Edna Lima de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00122722 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente supostamente abusada sexualmente e psicologicamente por seu padrasto), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00198296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 622 de 2010 (Parte(s): Luciano Lopes e Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE/RJ), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00198387 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Elza Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00206500 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2010 (Parte(s): Ana Paula de Menezes Mota), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00463826 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 240 de 2008 (Parte(s): Sonia Maria Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00469912 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 780 de 2008 (Parte(s): Fabiana Cruz Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00473351 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Jandira Soares Torres), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00473775 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Caroline da Silva Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00473868 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Elielson Davi Lima Venâncio de Brito), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00473896 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Gilvan Damasceno da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00487221 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Gabriela Moura de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nf. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.23648.00 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2004 (Parte(s): Patrick Gabriel Camille Libihoul), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.13800.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 157 de 2006 (Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de supressão de vegetação ocorrido em área de preservação permanente situada no Município de Saquarema), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.41430.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2008 (Parte(s): Rodrigo Almeida de Araujo e outro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00156339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 188 de 2007 (Parte(s): Diagrama Engenharia S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00063451 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 397 de 2008 (Parte(s): Empresa Ortobom), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200808 - 2ª Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): João Antônio Nermer Diniz e Kellen Naves Diniz), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200889 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 032 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de ocorrência de dano ambiental em razão da criação de cavalos por um Haras às margens do Córrego Lava-Pés, no bairro Bondarovsky, Município de Quatis), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200922 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 8039 de 2008 (Parte(s): Município de Saquarema), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00014079 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2009 (Parte(s): Cantina's Di Classe para Aparts LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00056287 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 098 de 19.03.09 (Parte (s): Carlos Alberto da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00058391 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1499 de 2007 (Parte(s): Alexandre Gomes Franco e Silvano Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00108751 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 009 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora Luz), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00125920 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 381 de 2009 (Parte(s): VIP Academia de Niterói LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00132085 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 522 de 2009 (Parte(s): Raquel Messias e Viação Redentor LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00136905 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 408 de 2009 (Parte(s): Máster Sport Center Academia), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00136907 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 409 de 2009 (Parte(s): Sculp Academia e Lanches LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00185853 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1807 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia de que a empresa de ônibus Acari estaria desrespeitando os direitos coletivos dos idosos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00215115 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1976 de 2009 (Parte(s): Corino Vieira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00237468 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2116 de 2009 (Parte(s): Amélia Simões de Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00259413 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2008 (Assunto: Apurar suposta pesca ilegal de peixes nativos no Município de São José do Vale do Rio Preto, bem como a caça de capivaras nas margens do rio), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00262390 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2265 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia de que as empresas de ônibus Novacap, Viação redentor e Santa Maria estariam desrespeitando os direitos coletivos dos idosos, uma vez que os motoristas não estariam parando no ponto para que os mesmos pudessem embarcar), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00288142 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 056 de 2010 (Parte(s): Rosilene de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00293552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 420 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza França), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00300687 - 2ª Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Kátia Carla Soares), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00316734 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Amil Assistência Médica Internacional LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00009598 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Dalva de Figueiredo de Sena), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00012362 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2889 de 2002 (Parte(s): Marise Bandeira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00036373 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2010 (Parte(s): Maria Sebastiana Delphina de Brito), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00066751 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1068 de 2008 (Parte(s): Aldicléia de Souza Mendes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00080473 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Antonia Pereira de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00105445 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 919 de 2008 (Assunto: Notícia de que um prédio estaria sendo construído sobre um curso d'água), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00147112 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Luci Mathias Verdan), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00148095 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100.040 de 2010 (Assunto: Notícia da apreensão em residência situada no Município de São Pedro da Aldeia de diversos pássaros da fauna silvestre em cativeiro, sem a necessária autorização pelos órgãos ambientais), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00148207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 099 de 2009 (Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente do corte de dez árvores da espécie fícus benjamina plantadas em praça pública situada no Município de São Pedro da Aldeia), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00171171 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 024 de 2007 (Parte(s): Plano de Saúde Ases LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00187029 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 913 de 2008 (Parte(s): Lidel Loja de Alimentos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00196821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 204 de 2009 (Parte(s): Luiz Cláudio Rangel Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00196863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2007 (Parte(s): Sítio Aliança São Jorge), com base nos Enunciados CSMP nºs 03 e 05/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00197080 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 377 de 2007 (Parte(s): Banco Máxima), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003077 (antigo nº 2005.010.50078.00 - dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 063 de 2005 - (Parte(s): Terapia's Bar e Mercearia Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.17877.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 738 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00020752 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2008 (Parte(s): Conceição Rodrigues Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00081247 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2008 (Parte(s): Vera Cosenza Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00115506 (CIMP) -1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2008 (Parte(s): Josephina Alves Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00115514 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Nadyr de Oliveira Chernache), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00128454 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 505 de 2008 (Parte(s): Creuza Wakoff Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00183129 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2008 (Parte(s): Ercílio Ferreira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00154585 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 643 de 2008 (Parte(s): Rodrigo Rosa dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00211909 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1913 de 2009 (Parte(s): Maria Garcia Leite da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00229796 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2060 de 2009 (Parte(s): Jorge Sgarbi), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00242402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2576 de 2009 (Parte(s): Evandro Santos de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00297943 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Vantuir Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00302697 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2580 de 2009 (Parte(s): José Garcia), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00018375 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): João Batista dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00021102 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Hilma de Oliveira Boaventura e Jorge Boaventura), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00036372 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2010 (Parte(s): Manuel Joaquim Barbosa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00036419 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Veridiana dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00036466 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2010 (Parte(s): Lonina Cerqueira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00037579 - Promotoria Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Hilma Bezerra de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00039186 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2010 (Parte(s): Manoel Antônio das Dores), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00136348 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1023 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Mendonça e Sebastião da Silva Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00145186 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): José Pinheiro Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00317424 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Bianca Figueiredo de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00337529 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2008 (Parte(s): Maria Madalena Costa de Paula), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00379584 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Luana Oliveira Barcelos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00379775 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Rita de Cássia Felipe), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00390269 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Paul Harris), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00390275 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Aline Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00390375 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ângela dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00390400 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 183 de 2008 (Parte(s): Thaís Oliveira de Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00393955 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 303 e REP nº 314 de 2009 (Assunto: Notícia de que crianças, adolescentes e adultos estariam consumindo drogas ao anoitecer próximo ao Aeroclube de Nova Iguaçu e da Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00394232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 216 de 2008 (Assunto: Notícia de que um homem de nome Edmar estaria aliciando meninos em troca de doces, balas e algum dinheiro, em sua própria residência), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00394263 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 272 de 2009 (Assunto: Notícia de que traficantes de favelas localizadas no município do Rio de Janeiro estariam fretando ônibus para transportar menores de Nova Iguaçu, em direção aos bailes funk promovidos com a finalidade de venda de entorpecentes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00400278 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2008 (Parte(s): Cristina Andrade da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00400500 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Santiago), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00400525 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2008 (Parte(s): Maria Regina Nonato Chaves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00400602 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00410168 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 610 de 2008 (Parte(s): Denise Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00418148 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Wanderley Pereira de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00419583 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00422593 - Promotoria Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 026 de 2009 (Parte(s): Ondina Trindade de Bastos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00423182 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude- Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - Representação 015 de 2010 (Parte(s): Marcelo Carvalho Nouer e Diana Oliveira Campos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00423232 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude- Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - Representação 041 de 2010 (Parte(s): Eliane Teodoro de Lima e Erenita de Araújo Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00425852 (um volume e um apenso) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 150 de 2008 (Assunto: Apurar possível situação de risco vivenciada por um adolescente, portador de esclerose tuberosa, em virtude da omissão do Poder Público em lhe fornecer os medicamentos necessários à sua necessidade), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00425853 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2006 (Assunto: Menores não identificados em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00425854 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 142 de 2009 (Parte(s): Leandra da Silva França), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00432494 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Instituto Nossa Senhora da Piedade), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00439402 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 73714 de 2010 (Assunto: Notícia de funcionamento irregular de um veículo que comercializa cachorro-quente todos os dias, funcionando como ponto de encontro dos freqüentadores da boate Help), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00448315 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7099 de 2004 (Parte(s): Escola Municipal Clóvis Beviláqua), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00450250 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Luan Cardoso da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007.\r\n\r\nId: 1000887"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1000317": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 325/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/08/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n*Processo TCE nº 115.722-2/2006 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Reconsideração interposto por LUTERO DE CASTRO CARDOSO.\r\n\r\n*CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 13/07/2010.\r\n\r\nId: 1000317"
                    ],
                    "1000771": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 326/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: NATIVIDADE\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.511-8/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 27.08.10\r\n\r\nId: 1000771"
                    ],
                    "1000772": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 327/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.448-0/2005 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.529-5/2010 - SOLICITAÇÃO/CEASA - CENTRAIS ABASTECIMENTO EST. RJ/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.141-0/2008 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.518-9/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. AP. ED. AS. INF. AD. SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.854-0/2007 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ROBERTO TENÓRIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.175-2/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI - EMUSA/Embargos de Declaração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.133-8/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ITATIAIA/Embargos de Declaração interposto por ALMIR DUMAY LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.851-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.218-8/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Imputação de Débito a AUGUSTO TINOCO e a ELMARI ALVES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.984-6/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.032-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MIRACEMA/Imputação de Débito a JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.402-6/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nId: 1000772"
                    ],
                    "1000773": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 328/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.179-7/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.743-7/2006 - COMUNICAÇÃO JUDICIAL/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.818-0/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.611-5/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA.\r\n\r\nId: 1000773"
                    ],
                    "1000774": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 329/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.333-6/2002 - CONTRATO/CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Reconsideração interposto por ALBERTO JOSÉ MENDES GOMES, contra decisão proferida na sessão de 08.07.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.850-7/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E ADOL. NOVA IGUAÇU/Recursos de Reconsideração interpostos por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO por intermédio de seu procurador MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA e por LADISSÉA SALVINA DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 03.02.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.412-0/2006 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, contra decisão proferida na sessão de 03.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.682-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE MARICÁ/Recurso de Revisão interposto por ISMAEL BREVE DE MARINS, contra decisão proferida na sessão de 18.12.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.987-9/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por OMAIR CUNHA DINIZ, contra decisão proferida na sessão de 26.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.057-6/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PINHEIRAL/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO, contra decisão proferida na sessão de 23.10.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.051-9/2003 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA através de sua procuradora ÉRIKA COUTINHO DE MATTOS SOUZA, OAB/RJ 122.587, contra decisão proferida na sessão de 03.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.003-4/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a AUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.981-3/2006 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a DAVID DUTRA DE OLIVEIRA e a RENATO VIANNA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1000774"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1000303": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22525/2010\r\n\r\nId: 1000303"
                    ],
                    "1000236": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n251553-4/2002\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n26616/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n212357-9/2003\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n26660/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n102037-8/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n26674/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n202138-6/2010\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n26103/2010\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n216156-5/2005\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n26639/2010\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n222508-4/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n26357/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\nId: 1000236"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1000740": [
                        "IB - Aviso",
                        "Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPrêmio MINISTRO GAMA FILHO\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.225-4/10\r\n\r\n“Dez anos da LRF: a contribuição da transparência da Gestão Fiscal para a boa governança”\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\r\n\r\nTorno público que o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ homologou, em caráter irrecorrível, o resultado final da edição 2010 do Prêmio Ministro Gama Filho, de acordo com as seguintes notas atribuídas pela Comissão Julgadora: a) Transparência e Controle Social: alicerces da boa governança. (Nota: 8,5); b) Restos a pagar: a última fronteira da transparência (Nota: 8,0); c) A importância da sociedade participativa: gestões públicas, solidárias, transparentes e cidadãs:reflexos da LRF. (Desclassificado).\r\n\r\nApós a identificação dos respectivos autores, pela Comissão de Habilitação Preliminar, sagraram-se vencedoras as seguintes monografias: 1º lugar: “Transparência e Controle Social: alicerces da boa governança”. Autor: Luiza Maia; 2º lugar: “Restos a pagar: a última fronteira da transparência”. Autor: Ana Cecília de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1000740"
                    ],
                    "1000742": [
                        "IB - Aviso",
                        "Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nRESULTADOS FINAIS\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nos art. 12. do Edital 001/09 (Processo TCE-RJ nº 304.148-3/09), após a realização das entrevistas no dia 2 de agosto de 2010, pela Banca Examinadora composta por Paula Alexandra Nazareth (Diretora-Geral/ECG), que exerceu a Presidência, Maria Alice dos Santos (Secretária-Geral de Planejamento/TCE-RJ), Leila Santos Dias (Secretária-Geral das Sessões/TCE-RJ) e Levy Pinto de Castro Filho (Coordenador-Geral Acadêmico/ECG) e no dia 3 de agosto de 2010, pela Banca Examinadora composta por Paula Alexandra Nazareth (Diretora-Geral/ECG), que exerceu a Presidência, Ricardo Ewerton Britto Santos (Secretário-Geral de Controle Externo/TCE-RJ), Emerson Maia do Carmo (Secretário-Geral de Administração/TCE-RJ) e Levy Pinto de Castro Filho (Coordenador-Geral Acadêmico/ECG), com os candidatos classificados no Processo Seletivo para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Controle Externo, divulga o Resultado Final, respeitado o critério de desempate estabelecido no § 6º, do art. 9º do mencionado Edital:\r\n\r\nCandidatos aprovados:\r\n\r\nInsc.\r\n\r\n1º lugar (18 pts) Lívia Pimentel Delgado\r\n\r\n000023\r\n\r\n2º lugar (17 pts) Anízia Cláudia de Aragão Correia \r\n\r\n000007\r\n\r\n3º lugar (17 pts) Sérgio Henrique Baptista\r\n\r\n000020\r\n\r\n4º lugar (16,5 pts) Márcio Henrique Rodriguez Cattein\r\n\r\n000024\r\n\r\n5º lugar (16 pts) Albano da Silva Pinto Teixeira\r\n\r\n000008\r\n\r\n6º lugar (15,5 pts) Liliana Ribeiro Nunes Moreira\r\n\r\n000002\r\n\r\n7º lugar (15,5 pts) Marcelo Francisco da Paixão\r\n\r\n000021\r\n\r\n8º lugar (15 pts) Magno Guilherme Moreira Carvalho\r\n\r\n000011\r\n\r\n9º lugar (14,5 pts) Adriano Reis de Carvalho\r\n\r\n000016\r\n\r\n10º lugar (14,5 pts) Ana Cecília Silva de Albuquerque \r\n\r\n000018\r\n\r\n11º lugar (13,5 pts) José Carlos Janini de Sá\r\n\r\n000022\r\n\r\n12º lugar (13 pts) Monica Bomilcar Albano\r\n\r\n000013\r\n\r\n13º lugar (12,5 pts) Jorge Luiz de Araújo Monteiro\r\n\r\n000015\r\n\r\n14º lugar (12,5 pts) Elizabeth Alves Costa\r\n\r\n000006\r\n\r\n15º lugar (12,5 pts) André Luiz Gonçalves\r\n\r\n000003\r\n\r\n16º lugar (11,5 pts) Maria Luiza Chagas Brandão de Melo\r\n\r\n000001\r\n\r\n17º lugar (11 pts) Ana Lucia Marins da Silva\r\n\r\n000004\r\n\r\nCandidatos reprovados: Insc. 000009 (3,0 pts) e 000019 (3,0 pts).\r\n\r\nCandidatos desclassificados por ausência: Insc. 000005, 000010, 000012 e 000014.\r\n\r\nAs matrículas serão efetuadas, pessoalmente, na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Av. Jansen de Melo, nº 3, 3º andar, Centro, Niterói/RJ, entre os dias 16 e 31 de agosto de 2010, das 9:00 às 17:00 horas, e os interessados(as) deverão comparecer munidos de 02 (duas) fotos 3x4 recentes.\r\n\r\nNiterói, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\n* Republicado por conter erros no original publicado no D.O. de 10.08.2010.\r\n\r\nId: 1000742"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1000746": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2010*\r\n\r\nProc. TCE nº 301.211-0/2010 - José Carlos Gomes Soares, matr. 02/3034/0-2; proc. TCE nº 301.717-4/2010 - Guilherme Pinto de Albuquerque, matr. 02/1766/0-3. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF , no percentual de 8% (oito por cento) , a contar do mês seguinte à data do requerimento, conforme previsto no art. 2º, inciso II c/c § 3º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no Diário Oficial de 10.08.2010.\r\n\r\nId: 1000746"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1000768": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.543-1/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 42/2010, o qual teve como vencedor a empresa MARÍTIMA SEGUROS S/A, com o valor total de R$ 57.759,47. \r\n\r\nId: 1000768"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1000767": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.033-6/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., com o valor total negociado de R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1000767"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1000893": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3137/2010 - Mensagem nº 24/2010))\r\n\r\nModifica o §2º do art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º A Bolsa de Incentivo à Docência destina-se ao desenvolvimento de Área/Curso, Disciplina e Atividade Pedagógica e prevê uma carga horária de 40 h (quarenta horas) (ID1) ou de 20 h (vinte horas) (ID2).”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso as cargas horárias citadas, tornando a proposição mais precisa, conforme determina o Art. 11, II “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3137/2010\r\n\r\n(Mensagem nº 24/2010)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nAUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ autorizada a conceder bolsas de estudo e pesquisa, com a finalidade de cumprir seus objetivos sociais, a saber, a oferta para a sociedade fluminense de educação superior gratuita e de qualidade, na modalidade à distância, divulgação científica e a formação continuada de professores do ensino fundamental, médio e superior, de acordo com o disposto no artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Complementar 103, de 18 de março de 2002.\r\n\r\nArt. 2º As bolsas de que trata o Art. 1º desta Lei serão concedidas, através de processo seletivo público, aos graduados, graduandos e pós-graduandos, que estejam vinculados a cursos ou projetos de pesquisa voltados para os objetivos definidos no mencionado artigo.\r\n\r\nArt. 3º As bolsas terão a duração de até 12 (doze) meses por período de concessão, admitindo-se até 4 (quatro) renovações. \r\n\r\n§1º Todos os bolsistas deverão passar por avaliação ao final do período da concessão da bolsa e a sua renovação fica condicionada ao resultado satisfatório da avaliação.\r\n\r\n§2º A renovação da bolsa dependerá de avaliação de desempenho, baseada em relatórios do bolsista por período de concessão e nos instrumentos de avaliação específicos de cada programa, obedecendo à ordem de classificação do conceito de avaliação.\r\n\r\n§3º A regra relativa ao número de renovação das bolsas prevista no caput deste artigo não se aplica à Bolsa de Produtividade Acadêmica, que estará atrelada à duração do projeto.\r\n\r\nArt. 4º As bolsas aqui referidas serão concedidas de acordo com o Anexo Único.\r\n\r\n§1º A Bolsa Produtividade Acadêmica destina-se ao desenvolvimento de Área/Curso (PA1), Disciplina/Tutoria (PA2) e Material Didático (PA3).\r\n\r\n§2º A Bolsa de Incentivo à Docência destina-se ao desenvolvimento de Área/Curso, Disciplina e Atividade Pedagógica e prevê uma carga horária de 40 h (quarenta horas) (ID1) ou de 20 h (vinte horas) (ID2).\r\n\r\n§3º A Bolsa Tutoria a Distância (TD) destina-se ao desenvolvimento de ações pedagógicas à distância, podendo seus valores variar até 4 (quatro) vezes, em função do número de alunos e/ou disciplinas.\r\n\r\n§4º A Bolsa Tutoria Presencial (TP) destina-se ao desenvolvimento de ações pedagógicas nos pólos envolvendo Áreas/Cursos (TP1) e Disciplinas (TP2), podendo, esta última, variar até 5 (cinco) vezes, em função do número de alunos e/ou disciplinas. \r\n\r\n§5º Nos pólos em que as vagas do processo seletivo para Bolsa Tutoria Presencial não forem preenchidas com bolsistas que se candidataram a estes pólos, serão convocados candidatos aprovados do banco de reserva, acrescentando-se à bolsa um adicional de deslocamento que não excederá o valor mensal desta.\r\n\r\nArt. 5º As bolsas aqui referidas serão concedidas pela Fundação CECIERJ, diretamente ao beneficiário, por meio de depósito em conta-corrente, mediante celebração de Termo de Compromisso em que constem os correspondentes direitos e obrigações.\r\n\r\nArt. 6º As despesas com a execução das ações previstas nesta Lei correrão à conta de dotação orçamentária consignada anualmente à Fundação CECIERJ, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual, e também de recursos descentralizados por órgãos de fomento.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo regulamentará por Decreto: \r\n\r\nI - os direitos e obrigações dos beneficiários das bolsas;\r\n\r\nII - as normas para concessão, renovação e cancelamento dos benefícios;\r\n\r\nIII - a avaliação dos bolsistas.\r\n\r\nArt. 8º Os valores de que trata o Art. 4º desta Lei poderão ser atualizados, periodicamente, por Decreto, observadas as dotações orçamentárias existentes. \r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nModalidade /\r\n\r\nTitulação\r\n\r\nBolsa Produtividade Acadêmica\r\n\r\nBolsa Incentivo Docência\r\n\r\nBolsa Tutoria a Distância\r\n\r\nBolsa Tutoria Presencial\r\n\r\nPA1\r\n\r\nPA2\r\n\r\nA3\r\n\r\nID1\r\n\r\nID2\r\n\r\nTD\r\n\r\nTP1\r\n\r\nTP2\r\n\r\nDoutor Sênior\r\n\r\nR$ 2.099,00\r\n\r\nR$ 1.706,00\r\n\r\nR$ 1.312,00\r\n\r\nR$ 3.356,00\r\n\r\nR$ 1.678,00\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nDoutor e Notório Saber\r\n\r\nR$ 1.691,00\r\n\r\nR$ 1.374,00\r\n\r\nR$ 1.057,00\r\n\r\nR$ 2.684,00\r\n\r\nR$ 1.342,00\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nR$ 1.276,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nMestre\r\n\r\nR$ 1.472,00\r\n\r\nR$ 1.196,00\r\n\r\nR$ 920,00\r\n\r\nR$ 2.148,00\r\n\r\nR$ 1.074,00\r\n\r\nR$ 575,00\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nR$ 1.712,00\r\n\r\nR$ 856,00\r\n\r\nR$ 544,00\r\n\r\nR$ 1.088,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nGraduado\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nR$ 1.552,00\r\n\r\nR$ 776,00\r\n\r\nR$ 513,00\r\n\r\nR$ 1.026,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nGraduando\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3137/2010 (Mensagem nº 24/2010): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 01, 02 e 04.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 630/2007)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o §2º do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º As concessionárias de transporte ferroviário, metroviário, aquaviário e hidroviário deverão fixar, no mínimo, 4 (quatro) placas contento o telefone da ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar corretamente o significado da sigla AGETRANSP, em obediência ao Art. 11, II “e” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º A multa aplicada ao infrator, reverter-se-á para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, disposto na Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso a data da Lei citada e o significado do Fundo, proporcionando mais clareza e precisão, conforme determina o Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nModifica o Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 630-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO A DAR PUBLICIDADE AOS TELEFONES DAS OUVIDORIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as concessionárias de serviço público obrigadas a dar publicidade aos telefones das ouvidorias das Agências Reguladoras de serviço.\r\n\r\n§1º As concessionárias de serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, bem como as de serviços de distribuição de gás canalizado e industrial, deverão disponibilizar nas contas o telefone da ouvidoria da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\n§2º As concessionárias de transporte ferroviário, metroviário, aquaviário e hidroviário deverão fixar, no mínimo, 4 (quatro) placas contento o telefone da ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\n§3º As concessionárias dos serviços de monitoração, recuperação, manutenção, conservação e operação de rodovias deverão fixar uma placa, em cada cabine de cobrança de pedágio, do telefone da ouvidoria da AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às multas previstas no Código de Defesa do Consumidor, a ser aplicada pelo órgão regulador do serviço.\r\n\r\nArt. 3º A multa aplicada ao infrator reverter-se-á para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, disposto na Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996.\r\n\r\nArt. 4º As concessionárias de serviços públicos dispõem de um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta lei, para cumprir as exigências nela expressas.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; LUIZ PAULO; JOÃO PEDRO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 630/2007: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2067-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nMODIFICA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 4.128, DE 16 DE JULHO DE 2003\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1º da Lei nº 4.128, de 16 de julho de 2003, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam as empresas que operam com cartões de crédito obrigadas a dar informação de quitação ou débito existente ao usuário, mensalmente, inclusive introduzindo, no texto da fatura da cobrança, aviso expresso, em local de fácil visualização, que o pagamento de valor inferior ao total da dívida importará em incidência de juros (encargos contratuais ou encargos de financiamento), que serão demonstrados e cobrados no mês subsequente. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; JOÃO PEDRO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2067/2009: Deputado ANABAL\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3242/2010\r\n\r\nCONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E URBANÍSTICA OS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP'S.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.08.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam considerados patrimônio cultural edificado do Estado do Rio de Janeiro, para fins de preservação histórica e urbanística, os Centros Integrados de Educação Pública - CIEP's.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de junho de 2010\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo conjunto de bens culturais produzidos pela humanidade, a arquitetura constitui um testemunho excepcional na formação da memória histórica dos povos e, na formação da identidade. Ela é um testemunho sedimentado e acumulado dos modos de vida do homem, não só daqueles que a conceberam na origem, mas também dos que ali viveram através dos tempos e lhe conferiram novos usos e significados. A arquitetura é carregada de sentimentos de gerações, acontecimentos públicos, tragédias, fatos novos e antigos. Algumas obras arquitetônicas alcançam o valor de monumentos, seja por seu valor intrínseco ou por sua situação histórica . Preservá-las e incorporá-las na vida da cidade, no plano urbanístico, é um desafio para os gestores do urbanismo nas cidades. Os Centros Integrados de Educação Pública foram idealizados por Darcy Ribeiro (vice-governador na primeira administração de Brizola) e representam um marco na concepção arquitetônica de escolas públicas. Durante a vigência do projeto de Darcy, tais centros funcionaram em horário integral e seus alunos tinham acesso a metódos especiais de aprendizado, alimentação completa supervisionada por nutricionistas, prática de esportes e de leitura e tratamento odontológico. Os CIEPS se diferem das escolas tradicionais no aspecto arquitetônico, elaborado por Oscar Niemeyer. Eles foram erguidos num sistema de encaixe de peças de concreto pré-moldadas feitas na Fábrica de Escolas. Tais peças eram levadas até o ponto de construção por carretas e eram içadas por guindastes. Isso gerava críticas por parte da oposição que alegava alto custo na construção. A grandiosidade dos prédios era outro ponto de divergência. Os adversários do projeto diziam que isso deixava a manutenção de um CIEP bastante onerosa aos cofres públicos. Brizola e sua equipe de governo se defendiam mostrando, atraves de dados, que o custo/benefício de um CIEP era menor que de uma escola tradicional. Os CIEPS são equipados com salas de aula, quadra poli-esportiva, biblioteca, consultório dentário, cozinha, banheiro com duchas e, em alguns, com piscina. Atualmente muitos se encontram abandonados ou funcionando fora do projeto pedagógico de Darcy. Alguns deixaram de ser escolas para sediar órgãos da administração estadual.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3243/2010\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI Nº 2.398 DE 11 DE MAIO DE 1995. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 10.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Arts. 1º, 2º e 5º da Lei 2398 de 11 de maio de 1995, passam a vigorar de acordo com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Ficam prorrogadas as isenções de automóveis de passageiros, de fabricação nacional, quando utilizados por motoristas permissionários taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\" Art. 2º - Com relação à utilização como táxi, fica o beneficiário com o direito a substituir o veículo após 24 (vinte e quatro) meses da sua utilização.\r\n\r\n\" Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2014, sendo que os recursos para sua implantação serão previstos em dotação orçamentária sem prejuízo na arrecadação anual, respeitando-se o princípio da eqüidade e nos moldes do IPI.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa garantir o reconhecimento da utilização de veículos considerados como táxis. Neste contexto, considerando a vida útil de um veículo utilizado como táxi, verificamos que este, vem sendo comprometido, em razão de nossa Cidade/Estado encontrar-se com inúmeros buracos. Constatamos ainda que as ruas, avenidas e pistas de acesso livre estão completamente maltratadas. Desta maneira, vem a presente proposta ao encontro da demanda desta categoria, que necessita de 2 em dois anos de uma renovação em sua frota. Ressalto ainda, que é prioridade deste serviço, um atendimento devido e seguro aos usuários, turistas e visitantes em geral. Assim sendo, nada mais justo do que a devida aprovação desta Lei em nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3244/2010\r\n\r\nESTABELECE MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 10.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O sítio na internet da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro deverá disponibilizar mecanismo que permita ao cidadão manifestar sua opinião em relação a qualquer proposição legislativa em tramitação na Casa.\r\n\r\nArt. 2º. Qualquer cidadão, mediante cadastro único com seus dados pessoais de identificação, poderá apoiar proposição legislativa, sendo que, no acompanhamento da tramitação legislativa, deverá constar o número de pessoas a favor e contra a proposição em análise.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura tem por inspiração o PLS nº 77/10, em tramitação no Senado Federal. A sociedade brasileira busca, cada vez mais, formas de controle social sobre a ação do ente público. No caso do Poder Legislativo, inexistem, atualmente, mecanismos objetivos e claros de aferir a percepção popular a respeito de cada uma das proposições legislativas em andamento. Com a revolução da informação, a partir da internet, torna-se possível permitir que as pessoas possam vir a se manifestar, de forma maciça, a favor ou contra propostas em tramitação. Hoje em dia, somente grupos organizados têm a capacidade de influenciar a tramitação de matérias legislativas, a partir de sua presença física no Parlamento. Mediante a apresentação deste Projeto de Lei, pretendo permitir a democratização na discussão das propostas legislativas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3245/2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DE MEMÓRIA AOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 10.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Inclua-se no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Memória aos Desaparecidos Políticos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm desaparecimento forçado consiste em um sequestro conduzido por agentes do Estado, ou por grupos organizados que agem com o apoio ou a tolerância do Estado, em que a vítima “desaparece”. Desaparecimentos forçados foram usados primeiramente como forma de repressão política na América Latina durante os anos 1960. Estima-se que mais de 90.000 pessoas tenham desaparecido nessa região. No Brasil, durante o período da ditadura militar, o número chega a quase 400 pessoas, dentre as mortas e as desaparecidas. Este Projeto de Lei tem como objetivo contribuir para que o Estado do Rio de Janeiro avance na consolidação do respeito aos Direitos Humanos, sem medo de conhecer a sua história recente. A violência, que ainda hoje assusta o País como ameaça ao impulso de crescimento e de inclusão social em curso, deita raízes em nosso passado escravista e paga tributo às duas ditaduras do século 20. Jogar luz no período de sombras e abrir todas as informações sobre violações de Direitos Humanos ocorridas no último ciclo ditatorial são imperativos urgentes de uma nação que se pretende verdadeiramente democrática e que reivindica, com legitimidade, novo status no cenário internacional.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WALNEY ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Comandante PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES do Batalhão de Operações Especiais - BOPE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 3 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: WALNEY ROCHA, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Dr. Wilson Cabral, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Edino Fonseca, Ademir Melo, Armando José, Carlos Minc, Coronel Jairo, Dica, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Olney Botelho, Roberto Dinamite, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido em Niterói, em 26 de julho de 1965, filho de um pescador e uma dona de casa, Paulo Henrique de Azevedo Moraes, transmite a todos a tranquilidade e a simplicidade que caracterizam sua terra natal: o pacato bairro de Jurujuba.\r\n\r\nGraduado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios e em Políticas Públicas de Justiça Criminal e segurança Pública, todos na Universidade Federal Fluminense, possui, também, diversos cursos policiais: Instrutor de Tiro Policial (PMERJ), Segurança e Proteção de Autoridades (FAB), Vip Protetion (USA), Trânsito Rodoviário (PMERJ). \r\n\r\nQuando terminou o curso de Formação de Oficiais, o Aspirante Paulo Henrique não fazia ideia de quão importante seria sua atuação na área de segurança pública. Primeiro colocado da Turma de 1987 da Academia de Polícia Militar viria a fazer o Curso de Operações Especiais em 1990, assumindo a função de Chefe da Seção de Planejamento do BOPE.\r\n\r\nSempre aliando as técnicas da área policial a conhecimentos acadêmicos - o que lhe sempre conferiu uma visão diferenciada e versátil - pôde colocar em prol de sua Niterói a experiência dos anos ao assumir o Planejamento Operacional do 12º Batalhão. Por conta de seu desempenho, foi convocado para atuar na Segurança Institucional do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nEm julho de 2009, com as grandes mudanças e avanços internos da Polícia Militar, foi acionado pelo Comandante Geral, Coronel Mário Sérgio, para mais uma vez vestir a farda negra: o comando do Batalhão de Operações Policiais Especiais lhe fora dado.\r\n\r\nPrimeira tropa a pisar no terreno conflagrado que será alvo de uma ação de pacificação, o BOPE ganhou em flexibilidade atingindo resultados impressionantes na área de segurança pública, com sucessivos êxitos na imposição da paz.\r\n\r\nEm um ano de comando, ficou explícita, na atuação do time, a mão certeira do técnico combativo, porém, adequado aos novos tempos. Hoje, o BOPE, sem perder sua reconhecida capacidade de combate em áreas de alto risco, se transformou na unidade de ponta e essencial ao sucesso da política de pacificação de áreas dominadas por facções criminosas.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1454/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Vice-Almirante e médico Celso Barbosa Montenegro, Diretor da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM).\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO CALAZANS, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Fernando Gusmão, João Peixoto, Caetano Amado, Christino Áureo, Graça Matos, Tucalo, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCelso Barbosa Montenegro formou-se em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), em 1979. A partir daria início a uma trajetória profissional exemplar na área da saúde, que mais tarde seria enriquecida pela carreira na Marinha do Brasil, onde presta excelentes serviços há quase três décadas, ocupando atualmente o cargo de Diretor da Diretoria de Saúde da corporação. Detentor de um extenso currículo na área médica, o homenageado fez Especialização em Otorrinolaringologia pelo Centro Médico Naval do Rio de Janeiro, Pós-graduação em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Instituto Nacional do Câncer, pela PUC/RJ e Resident-Fellow no House Ear Institute de Los Angeles, Califórnia, nas áreas de Otologia, Oroneurologia e Otoneurocirurgia. Além disso, possui título de Especialista em Otorrinolaringologia pela Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia, Master Business Administration (MBA) Executivo em saúde pelo Instituto COPPEAD de Administração da UFRJ e foi médico estagiário em Serviço de Otorrinolaringologia e Broncoesofagologia (Endoscopia Per-Oral) do Hospital Souza Aguiar, no setor de Emergência.\r\n\r\nDesde o início de sua carreira médica, destacou-se por sua competência e motivação, tendo ocupado diversos cargos de chefia, entre eles os de Preceptor de Residência Médica e Chefe da Clínica de Otorrinolaringologia do Hospital Naval Marcílio Dias, Diretor da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, Vice-Diretor de Saúde da Marinha e do Centro Médico Assistencial da Marinha. Desde 1986, o Dr. Celso Montenegro exerce a função de Médico Assistente da Clínica de Otorrinolaringologia do Hospital Municipal Salgado Filho. De abril de 2006 até o início de 2010, ocupou o cargo de Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias, assumindo, a partir de então, a chefia da Diretoria de Saúde da Marinha.\r\n\r\nAlém da vasta experiência profissional, o médico é autor de diversos trabalhos na área de Otorrinolaringologia publicados em revistas e periódicos da especialidade. O acúmulo de conhecimento e experiência o habilitaram a integrar diferentes instituições de estudos e de congregação dos profissionais do setor, tais como a Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia e a Sociedade de Otorrinolaringologia do Rio de Janeiro, das quais é membro, a Associação William House de Otologia e a Sociedade Brasileira de Otologia, das quais é sócio, e a American Academy de Otolaryngology Head and Neck Surgery Foundation, de onde é membro correspondente.\r\n\r\nNa Marinha do Brasil, o homenageado fez o Curso básico para Oficiais, de Emergência em Medicina Submarina, Saúde nas Operações Anfíbias, Gestão de Qualidade Total, Superior para Oficiais e de Política e Estratégia Marítimas, entre outros. Na carreira naval, por merecimento, recebeu diversas comendas, como a Medalha da Ordem do Mérito Naval (Grau Comendador), Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (Grau Comendador), Medalha Sangue dos Heróis, da Força Expedicionária Brasileira, e Medalha Jubileu de Ouro do Dia da Vitória, da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, além de outras. Foi também homenageado pelo Legislativo Municipal com a Medalha Pedro Ernesto, maior título concedido pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1073/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral Filho, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade Pronto Atendimento (UPA) no Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras Públicas e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Unidade de Pronto Atendimento - UPA é uma realidade no pronto atendimento do nosso Estado.\r\n\r\nA presente solicitação se justifica tendo em vista que se trata de uma oportunidade única do Poder Público Estadual colaborar com o Município citado, visto que a população necessita urgentemente de um posto de atendimento médico 24 horas, evitando assim, a saída da população para outros municípios em busca de pequenos socorros, que poderiam ser prestados se tivesse a UPA neste Município.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1074/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral Filho, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Guaratiba.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EM GUARATIBA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade Pronto Atendimento (UPA) em Guaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Unidade de Pronto Atendimento - UPA é uma realidade no pronto atendimento do nosso Estado. Os municípios e bairros contemplados com esse exemplo revolucionário no pronto atendimento servem de exemplo para a expansão desse relevante serviço nos bairros de grande concentração de pessoas e que apresentam déficit de unidades hospitalares.\r\n\r\nEsse é o motivo pelo qual, proponho a implantação de uma UPA no bairro de Guaratiba.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1075/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral Filho, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade Pronto Atendimento (UPA) no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras Públicas e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Unidade de Pronto Atendimento - UPA é uma realidade no pronto atendimento do nosso Estado.\r\n\r\nA presente solicitação se justifica tendo em vista que se trata de uma oportunidade única do Poder Público Estadual colaborar com o Município citado, visto que a população necessita urgentemente de um posto de atendimento médico 24 horas, evitando assim, a saída da população para outros municípios em busca de pequenos socorros, que poderiam ser prestados se tivesse a UPA neste Município.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 638/2010\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR PEDIDO DE REINTEGRAÇÕ DE POSSE DE ÁREAS PRÓXIMAS ÀS TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA SUBESTAÇÃO DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 449/2009.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 3º do Art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 449/2009, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nEm face da complexidade da matéria, faz-se necessário o presente pedido de prorrogação.\r\n\r\nSala das Sessões, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputados GRAÇA MATOS, Presidente; ALESSANDRO CALAZANS, Vice-Presidente; APARECIDA GAMA, Relator; CIDINHA CAMPOS, JOÃO PEDRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nREQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 3021/2010.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 10.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma do artigo 116 do Regimento Interno, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3021/2010, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 132/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2941, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Édino Fonseca que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5747, de 14 de junho de 2010, “DECLARA O ESPORTE JUI JITSU COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 137/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2786, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Noel de Carvalho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5746, de 14 de junho de 2010, “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE ITATIAIA (RJ)”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 139/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2983, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Freixo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5748, de 14 de junho de 2010, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - OF/RJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 141/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3128, de 2010, oriundo da Mensagem nº 20/10 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5750, de 17 de junho de 2010, que \"MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS INTEGRANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 142-A/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3129, de 2010, oriundo da Mensagem nº 21/10 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5751, de 17 de junho de 2010, que \"MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4583, DE 25 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 143/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2604, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5752, de 28 de junho de 2010, que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTà DE APOIO A CRIANÇA - ASCAC - DUQUE DE CAXIAS\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 144/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2990, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Walney Rocha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5753, de 28 de junho de 2010, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAERJ - LAR DE REBECA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 173/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2737, de 2009, de autoria do Senhor Deputado João Pedro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5779, de 01 de julho de 2010, que “ALTERA LEI Nº 4.930, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 174/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2895, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Walney Rocha que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5780, de 01 de julho de 2010, que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AJAX FUTEBOL CLUBE \" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 176/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2535, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5782, de 12 de julho de 2010, que \"DETERMINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TODOS OS ENCARTES E PANFLETOS COM PROPAGANDAS DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS CONTENHAM INFORMAÇÕES DETALHADAS DESTES PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 623/2010 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DE COMBATE AO HIV / AIDS E A TUBERCULOSE..”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização do II Seminário de Combate ao HIV / AIDS e a Tuberculose.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº623/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 624/2010 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A IYALORIXÁ MARIA DO NASCIMENTO - MÃE MENINAZINHA D´OXUM..”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA entrega da Medalha Tiradentes a Iyalorixá Maria do Nascimento - Mãe Meninazinha D´Oxum.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº624/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 625/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM DO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA realização de Sessão Solene para homenagem do Dia do Médico Veterinário.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 DE AGOSTO de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº625/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 626/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ABÍLIO DINIZ E TITULO DE BENEMÉRITO AO SENHOR HUGO BETLHEM.”\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor Abílio Diniz e Titulo de Benemérito ao Senhor Hugo Betlhem.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº626/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 627/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA- CARLOS VERGARA.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor Carlos Augusto Caminha Vergara - Cralos Vergara. (Resolução 1116/2010).\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº627/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 628/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA- CARLOS VERGARA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA - Resolução 1177 de 30/06/2010.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº628/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 629/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RODOLFO TAVARES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ.”\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor Rodolfo Tavares, Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº629/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 630/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES E RESPECTIVOS DIPLOMAS AOS SENHORES WAGNER GUERRA DA FONSECA E JOSÉ BASTOS COUTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para realização de Sessão Solene para entrega das Medalhas Tiradentes e respectivos Diplomas aos senhores Wagner Guerra da Fonseca, Ilustríssimo Presidente da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio De Janeiro - Sistema OCB/RJ-SESCOOP/RJ e José Bastos Couto, Presidente da ADERJ - Associação dos Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº630/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 631/2010 QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SEBRAE-RJ.” \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para entrega de Medalha Tiradentes ao SEBRAE-RJ.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao requerimento nº631/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 632/2010 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO..”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para a entrega da Medalha Tiradentes ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao requerimento nº632/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 633/2010 QUE “REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO DOUTOR EDUARDO DA COSTA PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para realização de Sessão Solene Extraordinária destinada à entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao ilustre homem público Doutor Eduardo da Costa Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro (Resoluções nº 848/2001). \r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº633/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 634/2010 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para realização de Sessão Solene para entrega de MEDALHA TIRADENTES.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao requerimento nº634/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 635/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES, TÍTULO DE BENEMÉRITO E TÍTULOS DE CIDADANIA A DIVERSAS PERSONALIDADES.”\r\n\r\nAUTOR: Deputado ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nRELATORA: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tirandentes, Título de Benemérito e Títulos de Cidadania a diversas personalidades.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao requerimento nº635/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 636/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRODUTOR RURAL E ATOR MARCOS PALMEIRA..”\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA realização de Sessão Solene para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao produtor rural e ator Marcos Palmeira.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº636/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 637/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA, AO CAPITÃO RUBEM TEIXEIRA DO QUADRO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA DA ESPECIALIDADE DE SUPRIMENTO TÉCNICO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo diploma ao Capitão RUBEM TEIXEIRA.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA PEREIRA, FAVORÁVEL, ao requerimento nº637/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n5093 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para o asfaltamento, recuperação, sinalização, construção de calçadas e iluminação da Estrada do Alecrim, no trecho entre o Bairro Porto do Carro e o Bairro do Retiro, no Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n11142 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ABEL EULINO GONÇALVES, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa ALUMATECH CO MÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11143 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ALEXANDER CAMPELO VAZ, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa ODONTO LAB - CLÍNICA ODONTOLOGICA LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11144 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANDRÉ LUIZ DOS S. PIMENTEL, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa CENTRO ODONTOLÓGICO MOÇA BONITA LTDA-ME., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n11107 - DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. FARID HABIB, nascido em Duas Barras, filho de libaneses e sempre buscou desenvolver projetos na cidade, além do labor no comércio por longos 36 anos, foi professor e dedicou-se às artes, tornando-se compositor de mais de 300 músicas, bem como editando livros. Como músico, ademais, é autor do Hino Oficial do Município (1963) e do Centenário de Duas Barras (1991). Atualmente, aos 83 anos, aguarda com ansiedade o dia 23 de setembro de 2010, data em que irá completar “Setenta Anos de Composições Musicais” (1940/2010).\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n6ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 11 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua da Alfândega, 8 - Centro - 7º andar - Auditório \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Comitê de Planejamento Operacional dos V Jogos Militares- Rio 2011, COB, Fundação Roberto Marinho, fundação Gol de Letra, Secretaria Especial Copa 2014 e Rio 2016, Secretaria Estadual de Esportes, Turismo e Lazer e Fundação Gol de Letra sobre ações que estão sendo empreendidas pelos governos estadual e municipal, bem como as entidades ligadas aos eventos.\r\n\r\n6ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: IBP - Av. Almirante Barroso, 52 - 26º andar - Sala 2 \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 18 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1000893"
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                        "ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Aparecida Gama, Caetano Amado, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcos Soares, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Sabino, Tucalo (17), assume a Presidência o Senhor Deputado Caetano Amado, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Domingos Brazão, a convite; Mário Marques, a convite; Luiz Paulo, a convite; Aparecida Gama, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Mário Marques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Mário Marques\r\n\r\nO SR. MÁRIO MARQUES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último programa Fantástico, da Rede Globo, foi noticiado o problema dos vereadores que viajam para fazerem seminários não só no Brasil como no exterior.\r\n\r\nO que eu acho engraçado é que essa é uma prática que ocorre no Brasil inteiro. A turma cria empresas para estabelecer contato com as Câmaras de Vereadores e estes saem para os seus momentos de lazer.\r\n\r\nIsso vem acontecendo há mais de dez anos. Estou surpreso como é que a Globo só agora descobriu isso. Há vinte anos que essa prática existe. E não é só no Rio Grande do Sul, mas no Brasil inteiro.\r\n\r\nNas Assembleias Legislativas do Brasil inteiro os Deputados viajam até para o exterior. E o que faz o Ministério Público nesses casos? Não faz.\r\n\r\nIsso não causa surpresa. Isso existe em todo o Brasil nas Câmaras de Vereadores e nas Assembleias Legislativas. Isso não me causa surpresa, nem aos Srs. Deputados que já foram vereadores e aos Srs. Deputados que viajam. Isso é apenas um detalhe, que o Fantástico deu uma dimensão extraordinária. Mas há uma coisa também que está acontecendo nas Câmaras de Vereadores do Brasil inteiro. Como exemplo, tenho os Municípios de Belford Roxo e de Nova Iguaçu em que os presidentes se elegem - no início da legislatura existe eleição para presidente -, três meses depois eles fazem uma nova eleição para os dois anos seguintes e têm apenas três meses de mandato de vereador e três meses de mandato de presidente. Aí, há uma nova eleição, três meses depois, para o segundo mandato daquele presidente. Isso está disseminado no Estado do Rio de Janeiro. É uma prática irregular, ilegal, desonesta, mas que ninguém toma atitude alguma.\r\n\r\nTrago esses dois fatos para discussão e quero dizer a todos que isso não é novidade para quem participa da vida pública. São viagens, viagens e mais viagens. Deve ter, pelo menos, umas dez empresas no Brasil para contatar as Câmaras de Vereadores. E lá vão os vereadores, em caminhada cínica, em direção às compras em Foz de Iguaçu, em direção às praias no Brasil, causando imensa estupefação. Isso acontece há 20 anos. \r\n\r\nFui vereador 30 anos e durante os últimos 20 anos estabeleceu-se essa prática no Brasil inteiro, que também acontece nas assembleias legislativas. Agora temos o problema dos vereadores. O sujeito se elege vereador, se elege presidente da Câmara e três meses depois já está sendo eleito, novamente, no segundo mandato para presidente das Câmara Municipal.\r\n\r\nDeixo registrado isso para que alguém, que esteja nos ouvindo, tome essa providência.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Convido o nobre Deputado Mário Marques para assumir a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MÁRIO MARQUES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nDeputado Caetano Amado\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Nobre Deputado Mário Marques, no exercício da Presidência, Srs. Deputados em seus respectivos gabinetes, senhores telespectadores da TV Alerj, senhores funcionários desta Casa de Leis, hoje temos em pauta vários vetos que o Governador, no exercício de seus direitos, vetou alguns projetos de lei que passaram pela Assembleia Legislativa. Um desses vetos é um projeto do Deputado Caetano Amado, aprovado por esta Casa e que diz sobre os minutos acumulativos.\r\n\r\nQuando fiz nesta Casa um projeto de lei, que se tornou lei, sobre a telefonia detalhada, ouvi muitas pessoas dizerem que era inconstitucional. Como as pessoas recebiam sua conta em sua casa? Pulsos excedentes. E as pessoas não tinham noção do que fosse pulso excedente. Procurei saber com advogados que me assessoravam, à época, se eu poderia fazer um projeto de lei que obrigasse as concessionárias de telefonia a dizerem para onde o cidadão ligou, o horário da ligação, para qual telefone ligou, quantos minutos durou a ligação e qual o custo da mesma. Graças a Deus, nós tivemos êxito e esse Projeto tornou-se lei. \r\n\r\nBaseado em tudo isso, esse Projeto de Lei que foi vetado pelo Governador Sérgio Cabral, contempla também os minutos acumulados. Nobre Sr. Presidente Mário Marques, Srs. telespectadores, quando alguém contrata 100 minutos, se gastar 80, perde 20 minutos. Se contratar 150 e gastar 100, perde 50 minutos. Quem contrata minutos é pobre, porque a pessoa que tem recursos, que tem condição, pouco se importa com quantos minutos durará a ligação. Há pessoas que passam uma hora, duas horas dependuradas ao telefone, porque têm dinheiro para gastar. Pobre não. As pessoas pobres, desassistidas, que vivem em dificuldades, contratam 100, 150, 200 minutos. O engraçado de tudo isso é que, quando a pessoa contrata 100 minutos e gasta 80, perde 20; quando gasta 105, paga os cinco minutos excedentes da ligação. Como pode haver dois pesos e duas medidas? Alguém poderá dizer que é inconstitucional porque está enquadrada na Lei da Comunicação. Não! Está enquadrada na defesa do consumidor. Não é inconstitucional, é baseada na defesa do consumidor. Essa lei é para defender o consumidor, que tem direito de não ser lesado. Não se pode pagar por aquilo que não se tem. Também não se pode perder aquilo que se conquistou, porque esses 100 minutos contratados têm que ser pagos em moeda. Se não foram gastos 100 minutos, naturalmente os 20 minutos que sobrarem valerão algumas moedas. \r\n\r\nNa condição de Deputado, representante do povo, eu hoje solicito aos Deputados desta Casa que, na Ordem do Dia, quando nós estaremos aqui aprovando ou derrubando Vetos e aprovando outros projetos, que sejam solidários não apenas ao Projeto de Lei que foi vetado pelo Governador Sérgio Cabral, pois este não é apenas do Deputado Caetano Amado, é um projeto da sociedade. Que todos os Deputados sejam solidários a este Projeto, no sentido de derrubar o veto e aprová-lo, para que as pessoas de baixa renda sejam beneficiadas. Não é justo que uma pessoa pobre contrate 100 minutos, gaste 80 e perca os 20 minutos que não gastou. Não é justo que uma pessoa pobre, de baixa renda, contrate 100 minutos, muitas vezes gaste 105, 110, 120 minutos e pague os minutos excedentes. A lei vale apenas para a cobrança da concessionária? Não pode haver dois pesos e duas medidas.\r\n\r\nEsse é o apelo que eu faço a todos os Parlamentares desta Casa, que me ajudem, por favor, a derrubar esse Veto. Na realidade, eu quero que os Deputados entendam que este Projeto não é apenas o projeto do Deputado Caetano Amado, mas de toda a classe social de nosso país e de todos os Deputados. Sinta Deputado, que este Projeto é um projeto seu, pois se trata de defender a sociedade em sua plenitude e é para isso que nós estamos neste Parlamento, foi para isso que nós fomos eleitos. Dizendo isso, aqui encerro, nobre Sr. Presidente Mário Marques. Muito obrigado. Peço aos Deputados que estejam aqui às 16h30, na Ordem do Dia, para a derrubada do veto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Muito obrigado, Deputado Caetano Amado\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h45min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Armando José, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Pedro, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1073/07, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 14 DA LEI 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão é pela manutenção ao Veto.\r\n\r\nEste é o parecer que segue por conta da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Muito obrigado, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nSolicito à Deputada Aparecida Gama secretariar e proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. Por gentileza, Deputada, queira ocupar sua posição aqui ao lado da Presidência.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai proceder à 2ª. chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Caetano Amado, Délio Leal, João Pedro, Marcelo Freixo.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Lazaroni, Aparecida Gama, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Edson Albertassi, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 04; votos “não”, 35; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 39.\r\n\r\nEstá mantido o veto.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1201-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL, QUE ALTERA A LEI 4.016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão é pela manutenção ao Veto.\r\n\r\nEste é o parecer que segue por conta da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Muito obrigado, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nSolicito à Deputada Aparecida Gama secretariar e proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. Por gentileza, Deputada, queira ocupar sua posição aqui ao lado da Presidência.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai proceder à 2ª. chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Délio Leal, Jodenir Soares, Marcelo Freixo.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Lazaroni, Aparecida Gama, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 3; votos “não”, 35; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 38.\r\n\r\nEstá mantido o veto.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2595/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI PAULO MELO, EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, ANDRE CORREA, E WALDETH BRASIEL QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão é pela manutenção ao Veto.\r\n\r\nEste é o parecer que segue por conta da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Muito obrigado, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nSolicito à Deputada Aparecida Gama secretariar e proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. Por gentileza, Deputada, queira ocupar sua posição aqui ao lado da Presidência.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai proceder à 2ª. chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotou “Sim” o Senhor Deputado: Caetano Amado.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Lazaroni, Aparecida Gama, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 1; votos “não”, 38; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 39.\r\n\r\nEstá mantido o veto.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2670/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DIABETES QUE FAZEM USO CONTINUADO DE INSULINA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão é pela manutenção ao Veto.\r\n\r\nEste é o parecer que segue por conta da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Conforme acordado com as lideranças, mesmo estando na pauta, o Veto ao Projeto de Lei do Deputado Nilton Salomão está sendo retirado. Certo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está retirado.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1500/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI 2398 DE 11 DE MAIO DE 1995.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão é pela manutenção ao Veto.\r\n\r\nEste é o parecer que segue por conta da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Muito obrigado, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nSolicito à Deputada Aparecida Gama secretariar e proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. Por gentileza, Deputada, queira ocupar sua posição aqui ao lado da Presidência.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotou “Sim” o Senhor Deputado: Caetano Amado.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Lazaroni, Aparecida Gama, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 1; votos “não”, 38; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 39.\r\n\r\nEstá mantido o veto.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1891/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO BRAT PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nEste é o parecer que segue por conta da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Muito obrigado, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nSolicito à Deputada Aparecida Gama secretariar e proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. Por gentileza, Deputada, queira ocupar sua posição aqui ao lado da Presidência.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Lazaroni, Aparecida Gama, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nVotou “Não” o Senhor Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Jodenir Soares.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 37; votos “não”, 1; votos “abstenção”, 1. Total de votos: 39.\r\n\r\nEstá rejeitado o veto.\r\n\r\nVotou “Não” o Senhor Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1696/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA O DIA DO POLICIAL VITIMADO EM SERVIÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nEste é o parecer que segue por conta da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Muito obrigado, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nSolicito à Deputada Aparecida Gama secretariar e proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. Por gentileza, Deputada, queira ocupar sua posição aqui ao lado da Presidência.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado: Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Lazaroni, Aparecida Gama, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Caetano Amado, Jodenir soares.\r\n\r\nTotal de votos: votos “Sim”: 37; votos “Não”: 2; votos “Abstenção”: 0.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1899/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA “PLANTÃO GRAMATICAL DE LÍNGUA PORTUGUESA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nEste é o parecer que segue por conta da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Muito obrigado, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nSolicito à Deputada Aparecida Gama secretariar e proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. Por gentileza, Deputada, queira ocupar sua posição aqui ao lado da Presidência.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado: Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Lazaroni, Aparecida Gama, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Iranildo Campos, João Pedro, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Caetano Amado, Inês Pandeló.\r\n\r\nTotal dos votos: “Sim”: 36; “Não”: 3; “Abstenção”: 0.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO PROJETO DE LEI 2669/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 48/2009) QUE APROVA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO 23.012/97.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nEste é o parecer que segue por conta da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Muito obrigado, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nSolicito à Deputada Aparecida Gama secretariar e proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. Por gentileza, Deputada, queira ocupar sua posição aqui ao lado da Presidência.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai proceder à 2ª. chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado: Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Lazaroni, Aparecida Gama, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Walney Rocha. \r\n\r\nVotou “Não” o Senhor Deputado Jodenir Soares.\r\n\r\nTotal dos votos: “Sim”: 38; “Não”: 1.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 85/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE RISCOS DE CONTÁGIO VOLTADA PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, SEUS PROFISSIONAIS E PACIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nEste é o parecer que segue por conta da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Muito obrigado, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nSolicito à Deputada Aparecida Gama secretariar e proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. Por gentileza, Deputada, queira ocupar sua posição aqui ao lado da Presidência.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai proceder à 2ª. chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado: Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon Altineu Cortes, André Lazaroni, Aparecida Gama, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Caetano Amado, Jodenir Soares.\r\n\r\nTotal dos votos: “Sim”: 37; “Não”: 2; “Abstenção”:0.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3137/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 24/2010) QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; APARECIDA GAMA; CARLOS MINC; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável às Emendas 1, 2 e 4, contrários às demais, prejudicando aquelas pela aprovação e rejeição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanhamos o parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça, aprovando aEmendas 1, 2 e 4.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, tem a palavra Deputado Carlos Minc; (Pausa) Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Acompanho o brilhante parecer exarado pela Comissão de Educação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra Deputado Nelson Gonçalves; (Pausa) Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, ficam aqui me “buzinando”: 1, 2 e 4. O que é isso? Meu número é 12.345; 1, 2 e 4 eu não sei. \r\n\r\nAcompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, não podendo acompanhar o 3 e o 5, para completar o número do Deputado Paulo Ramos, eu fico com a 1, 2 e 4.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra Deputado Edson Albertassi; (Pausa) Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, está difícil. São muitas acumulações.\r\n\r\nAcompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas 1, 2 e 4 com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as demais emendas com os pareceres contrários Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitadas.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero registrar evento ocorrido na noite de ontem na Câmara de Vereadores de Niterói e parabenizar, em primeiro lugar, a Câmara de Vereadores de Niterói pela realização do evento, pela importância e magnitude. Quero dar parabéns ao Quintal da Casa de Ana, instituição de Niterói, que é o norte para os grupos de apoio à adoção no nosso Estado, e dizer da minha gratidão por sido conferido a mim, ontem, uma comenda na solenidade naquela Câmara de Vereadores.\r\n\r\nParabéns ao Bagueira, presidente da Câmara de Vereadores. Parabéns à Câmara de Vereadores de Niterói. E parabéns ao Grupo de Apoio à Adoção Quintal da Casa de Ana, que comemorou os seus dez anos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, é só para lembrar que tenho um Destaque a uma emenda desse projeto sobre a Cecierj. Estou à sua disposição, Sr. Presidente. V. Exa. é quem orienta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Há sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, Destaque para votação em separado pela aprovação da Emenda nº 13 aposta ao Projeto de Lei 3137/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, posso esclarecer rapidamente? O pessoal que faz curso no Cecierj reclama que depois não consegue estágio. É só para que o Cecierj faça convênio para realização de estágio. Não há problema maior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sinceramente, lamento. Ao mesmo tempo, o projeto diz que valoriza o Cecierj e está desvalorizando as pessoas que estudam, que realizam os cursos no Cecierj, que têm dificuldades em arrumar um estágio. A emenda era para facilitar a obtenção de estágios.\r\n\r\nLamento que a Casa, neste caso, trabalhe contra as pessoas que fazem cursos no Cecierj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Coronel Jairo, Srs. Parlamentares presentes, como eu disse no reinício dos trabalhos legislativos, eu ocuparia sucessivamente a tribuna para, como fiscal do Poder Executivo, atributo que me confere o mandato popular, não só a mim mas aos outros 69 parlamentares, vou continuar a análise do desempenho do Poder Executivo.\r\n\r\nLembro a V.Exa. que, nas sessões passadas, analisamos a segurança pública, a saúde e a educação. Hoje, seria o dia dos transportes, mas antes abro para registrar o escândalo do pão, que sucedeu ao escândalo dos remédios: superfaturamento.\r\n\r\nQuero dizer que quem superfatura o remédio e o pão não merece perdão. Não é plausível que, em menos de 15 dias, a sociedade não se rebele contra uma gestão que superfatura remédio e pão - e pão do presidiário; e pão que, seguramente, se for investigado, pode também estar dentro da merenda escolar.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, antes dos transportes, é necessário que reafirmemos os princípios da transparência, da ética, da moralidade, da probidade, para que se vá fundo nas investigações, julgamento e punição daqueles que são responsáveis pelo superfaturamento dos medicamentos e do pão.\r\n\r\nQuero dizer, Deputado Alessandro Molon, que o superfaturamento de medicamentos e de pão não se deu no Haiti: deu-se no Estado do Rio de Janeiro. Não verifico que o Governador do Estado venha a público para dar as explicações.\r\n\r\nParece que a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Administração são do governo do Haiti, não do Estado do Rio de Janeiro. No Estado do Rio de Janeiro, parece estar tudo às mil maravilhas e a realidade é oposta.\r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo. Quero cumprimentar V.Exa. por trazer esse assunto a Plenário. Era minha intenção fazê-lo, mas que bom que V.Exa. o trouxe.\r\n\r\nEssa investigação, inspeção especial no Tribunal de Contas do Estado pelo Ministério Público partiu de uma série de levantamentos que o nosso mandato fez, que o nosso gabinete fez. V.Exa. também é um Deputado que atua muito na fiscalização da execução orçamentária, como é o meu caso aqui na Casa. Isso mostra a importância e de como pode e deve atuar um parlamentar.\r\n\r\nAo contrário do que muitas vezes se pensa o trabalho do parlamentar não é apenas a criação de novas leis, que é sem dúvida um trabalho importante, já que a sociedade vai mudando e, portanto, é fundamental atualizar o ordenamento jurídico para os novos problemas que vão surgindo, mas também o trabalho de fiscalização, de vigilância sobre o destino dos recursos públicos, de denúncia ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público, ao Ministério Público Federal. \r\n\r\nInfelizmente, nós conseguimos descobrir essa vergonhosa aplicação do dinheiro público em um pão que acaba custando duas vezes para os presos. E agora, Deputado Luiz Paulo, a nossa luta deve ser para que esse dinheiro seja recuperado, ou seja, que os responsáveis sejam levados à justiça e que cada centavo desviado seja devolvido aos cofres públicos, porque esse é o desejo da população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. pelo pronunciamento, por trazer esse assunto para cá. V.Exa. tem razão, é lamentável que nós vejamos de um lado, o silêncio do Governo sobre mais esse escândalo e de outro lado, a corrupção nos remédios, na alimentação de presos e em outras tantas áreas como temos denunciado aqui, tanto eu quanto V.Exa. vimos fazendo isso ao longo desses anos aqui.\r\n\r\nMuito obrigado e parabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Coronel Jairo, primeiro, para dizer ao Deputado Molon que eu considero que a principal função do parlamentar é fiscalizar o Poder Executivo. V.Exa., Deputado Molon, é um parlamentar que há sete anos e meio se dedica a essa função de fiscal do Poder Executivo. Acho que essa é a missão melhor e mais nobre que tem o Parlamento, pois cada um real que é desviado, cada um real que é levado para os ralos pela corrupção, faz muita falta para a população fluminense. O que nós estamos vendo são ainda pequenos fios da meada, de coisa muito mais grossa que pode vir à tona e em muitas áreas: na saúde, na Secretaria de Administração Penitenciária. E se continuar firme, e nós vamos continuar, seguramente, ao longo desse ano de 2010, muitos outros escândalos aparecerão.\r\n\r\nV.Exa. é que está de parabéns pela iniciativa. E continue persistindo.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me faz lembrar um grande brasileiro; ele foi deputado federal e depois vereador aqui no Rio de Janeiro, Lysâneas Maciel, que na época da ditadura fez um pronunciamento em que disse: “Sr. Presidente, estou falando do penúltimo escândalo, porque o último deve estar acontecendo agora e só tomaremos conhecimento dele dentre em breve”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, a sua memória histórica é absolutamente importante. Quero confessar aqui em público, que o meu primeiro voto foi para o Modesto da Silveira e o segundo foi para Lysâneas Maciel. Lembro-me dos meus primeiros votos. V.Exa. tem toda razão, enquanto o Deputado Molon, o Deputado Paulo Ramos, eu e outros parlamentares estamos aqui trazendo denúncias, essas serão sempre as penúltimas, pois as últimas, V.Exa. tem razão, estão acontecendo aqui e agora.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Mário Marques.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente E Srs. Deputados, em primeiro lugar gostaria de saber onde está o Deputado Gilberto Palmares? Para tratar de um tema delicado; coincidentemente trazendo à baila um nome de um mesmo parlamentar que como nós concorre à reeleição. Trata-se do Deputado Chiquinho da Mangueira, que não sei se pela própria ação do próprio Deputado, pelas ligações que ele tem em várias áreas, especialmente aqui em torno da Mangueira, Grajaú, Tijuca, Gamboa, Centro, tem havido proibição para colocação de material de propaganda de qualquer outro candidato, só há o consentimento para colocação de propaganda do Deputado Chiquinho da Mangueira, que ainda põe o nome da comunidade em letras vermelhas, talvez para manifestar qualquer tipo de associação com correntes que são conhecidas no mundo do crime. Mas é preciso que esta Casa e a Justiça Eleitoral sejam alertadas de modo a que nós não enfrentemos este tipo de constrangimento.\r\n\r\nTodos sabem que há algum tempo, esta Casa fez uma investigação, tratando da substituição do Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar à época, quando surgiu a suspeita e o debate nesta Casa, sobre o possível envolvimento deste referenciado Deputado, com pessoas ligadas ao tráfico de entorpecentes. É um caso desagradável trazer aqui, é duro! Mas não é possível aceitar que prevalecendo as liberdades democráticas, um ou outro ou este parlamentar através de uma relação espúria possa estar orquestrando reações de modo a impossibilitar que outros candidatos façam a sua propaganda eleitoral em algumas comunidades.\r\n\r\nMas venho Sr. Presidente, a esta tribuna para tratar de dois temas: o primeiro para falar da antiga Varig, tive eu a oportunidade no sábado último de comparecer a comemoração de aniversário de um grande brasileiro, ex-piloto da Varig, Marcelo Duarte. E lá reencontrei com vários ex-funcionários da Varig, e aí vamos mais uma vez recuperando na memória o crime perpetrado contra a soberania nacional, com praticamente um aniquilamento da Varig e, simultaneamente, um crime perpetrado contra muitos trabalhadores. Os pilotos da Varig já têm a identidade na competência, mesmo não encontrando aqui no Brasil, no mercado de trabalho uma remuneração compatível - olha o que está acontecendo com os funcionários da Gol, que estão reclamando da situação precária das condições de trabalho e dos salários experimentados na companhia.\r\n\r\nMas os pilotos estão espalhados pelo mundo inteiro, Marcelo Duarte está em Angola; e as comissárias de bordo? E aqueles que desenvolviam outras atividades? Todos enfrentando gravíssimas dificuldades, inclusive aqueles que já estão aposentados, em função do não julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação que seguramente será vitoriosa e vai capitalizar o fundo de pensão, o Aeros. Mas o que eu percebi Sr. Presidente, que ainda submetidos a grandes sofrimentos, passando por várias agruras, no momento em que eles se reencontram nós verificamos a explosão de uma alegria que foi construída ao longo de anos e anos de prestação de serviço a uma companhia simbólica que fazia orgulhar todos aqueles que pertenciam aos seus quadros e todos aqueles que compreendiam ou que compreendem o papel de uma empresa de aviação que representava a bandeira nacional nos aeroportos e ares do mundo; aquela alegria coletiva, aquela explosão que pelo menos, com todo sofrimento, aqueles que destruíram a Varig não conseguiram destruir.\r\n\r\nQuero daqui, então, Sr. Presidente, mandar o meu forte abraço a todos aqueles que pertenceram e continuam pertencendo aos quadros da Varig porque eles, apesar da angústia de alguns, são vitoriosos porque conseguem, quando se reúnem, recuperar uma alegria que nunca poderia ter sido perdida.\r\n\r\nE hoje, Sr. Presidente, na Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social desta Casa realizamos uma audiência pública com representações de vários municípios, dos sindicatos dos vigilantes, da federação dos vigilantes, presente o representante do Ministério Público Federal do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Federal e de vários empresários do setor. Há uma preocupação muito grande, porque algumas empresas, inescrupulosas, naturalmente, estão se utilizando de prestadores de serviço que desenvolvem a atividade de vigilância, atividade que cabe aos vigilantes, dando outra denominação, fiscal de pista, zelador disso, daquilo, ocupando um mercado de trabalho e pagando um salário menor do que o piso conquistado pela categoria. Denunciaram também o chamado custo predatório da prestação do serviço, inclusive, com a administração pública. Falaram que o pregão eletrônico acolhe o menor preço, mas como não existe nenhum balizamento, ou acolhimento do menor preço vai exigir a prestação de um serviço precarizado, precarizadas as relações de trabalho, sem recolhimentos dos encargos sociais, ou através de termos aditivos virá a necessária compensação, porque o preço dado não é razoável para a realização da atividade.\r\n\r\nObviamente que exigiram também, e a representação da Polícia Federal, com muita competência, prestou vários esclarecimentos que são sempre necessários tendo em vista o universo a ser fiscalizado pela Polícia Federal e os meios disponibilizados aqui na Superintendência para tal fim.\r\n\r\nDe qualquer forma, foi uma audiência pública muito exitosa. Houve também a denúncia de que a SuperVia, agora, depois daquele episódio em que passageiros foram chicoteados, que a SuperVia continua contratando prestadores de serviço de segurança que não são vigilantes, que não têm o necessário preparo profissional.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é uma categoria profissional a dos vigilantes, uma categoria que está organizada, está procurando se fazer respeitar e a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social desta Casa, a par de tudo aquilo que foi denunciado na audiência pública, vai tomar as devidas audiências para que, num esforço conjunto, nós possamos prestigiar uma categoria que, seguramente, tem responsabilidade também para responsabilizar com a segurança de todos nós.\r\n\r\nEntão, meu abraço aos vigilantes e vamos perseverar para que as normas relativas à prestação desses serviços sejam respeitadas e que possamos definir, com clareza, tudo aquilo que está incorporado à prestação do serviço de vigilância.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. SABINO - Presidente Coronel Jairo, nosso dileto companheiro de partido, grande liderança do PSC. É uma alegria vê-lo na Presidência desta Casa pelo seu talento, por sua competência e pela força que sua trajetória política já emprestou ao seu nome. Parabéns pelo exercício da presidência. Todo o nosso partido se sente muito honrado em tê-lo aqui.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, amigos e amigas que acompanham pela TV Alerj, senhoras e senhores, já tive aqui a oportunidade de registrar a solenidade ocorrida na noite de ontem na Câmara de Vereadores do Município de Niterói que homenageou o grupo de adoção Quintal da Casa de Ana daquela cidade e que comemora, durante toda esta semana, os seus dez anos de fundação.\r\n\r\nMuito emocionante a solenidade, fechada de maneira absolutamente comovente pela cantora Cristina Mel, que fez seu depoimento como mãe adotiva e nos afirmou a todos que a adoção, na prática e na verdade, salvou a sua própria vida. Ela cantou uma belíssima canção de sua autoria.\r\n\r\nA adoção é um tema que precisa estar na pauta, no nosso País. O Brasil recebeu uma nova Lei de adoção, uma lei para simplificar os atos, mas também para garantir a segurança das nossas crianças. Entretanto, apenas 157 crianças, em todo o Brasil, ou seja, no País inteiro, puderam ser adotadas face ao cadastro nacional. É muito pouco!\r\n\r\nSomente no nosso Estado 3.000 crianças se encontram em abrigos, e mais de 300 estão absolutamente disponibilizadas para adoção. O sentimento da população, em especial naqueles que sendo mais humildes, desejam, têm o sentimento, o coração e o amor para fazer a adoção. Adotar ainda é um ato de muita complexidade; difícil, praticamente impossível, fazendo até mesmo com que alguns casais venham a simular nascimentos de crianças que, na verdade, de forma natural não as tiveram.\r\n\r\nSobra amor, boa vontade e intenção. Sobra também burocracia, dificuldades, atestados, exames, visitas e visitas.\r\n\r\nÉ claro, que sempre entenderemos as medidas que são tomadas para defender e proteger as nossas crianças. Há poucos dias, acompanhando pela televisão um programa apresentado pela TV Globo, presenciamos crianças brasileiras sendo adotadas e sendo levadas para a Itália; sabemos como é comum a adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros.\r\n\r\nNada contra, Sr. Presidente. Absolutamente nada contra. Mas há muita gente no Brasil, homens e mulheres, casais que desejam fazer a adoção, que têm a vocação para serem pais e mães. Por que, então, tamanha dificuldade?\r\n\r\nOs grupos de adoção precisam ser incentivados, apoiados. O ideal é que tivéssemos grupos de adoção de crianças em todos os 92 municípios fluminenses e, nas grandes cidades, tivéssemos mais de um, como é o caso aqui da capital do nosso Estado. Precisávamos que o Ministério Público, especialmente a Defensoria Pública apoiasse veementemente, fortemente a ação dos grupos de adoção, que fazem um trabalho de sensibilização, de orientação, trocando experiência, preparando pessoas e preparando crianças. \r\n\r\nO Quintal da Casa de Ana, de Niterói, brilhantemente fundada e dirigida pelo casal Bárbara Toledo e Sávio, são, sim, um norte nos programas de adoção do nosso Estado. Tiveram uma contribuição importante na formulação da nova política nacional de adoção. A nossa Casa, a Assembleia Legislativa, por iniciativa nossa criou a Semana Estadual Pró-Adoção, quando pudemos fazer, nessa primeira comemoração, tantas atividades: a cartilha, audiência pública, exposição de fotografias, uma caminhada emocionante pela praia de Copacabana e, sobretudo, a criação, nesta Casa, da Frente Parlamentar Pró-Adoção. Mas, há muito a ser feito ainda.\r\n\r\nNão podemos permitir que as nossas crianças não tenham um lar, não tenham família, não tenham pais, e que, ou nas ruas, ou nos abrigos, continuem desamparadas, desprotegidas. A toda sociedade, ao Parlamento Fluminense cabe a missão de apoiar essas famílias, inclusive, financeiramente. Por que não? Por que não uma política pública do Governo a apoiar financeiramente os casais que tenham vocação, vontade e amor para fazer adoção. Por que não? Em muitos países isso ocorre. Por que não garantir ao servidor público os mesmos direitos dos pais naturais em caso de adoção? Precisamos de uma política mais moderna, mais ágil, capaz de responder efetivamente às necessidades dessas crianças de terem um lar, uma família.\r\n\r\nTenho vindo aqui, nesta tribuna, falar desse tema, porque acredito profundamente que se queremos garantir para a sociedade, para o nosso povo, para o Estado do Rio de Janeiro, um clima de paz, temos que garantir família para as nossas crianças, abrigo nos lares, nas famílias. \r\n\r\nA nova lei deu um tempo máximo de permanência das crianças nos abrigos de dois anos. Já foi, por si, uma grande evolução. Mas, garantia mesmo para essas crianças é a família, é o lar. Por isso, quero, mais uma vez, dar parabéns ao Quintal da Casa de Ana, na Cidade de Niterói, ao Ana Gonzaga, I e II, aqui no Rio de Janeiro, ao Adote, em Rio das Ostras e a todos esses grupos de adoção, que são uma forma que a sociedade encontrou de trazer esse tema à pauta, discutindo esse tema com naturalidade, com responsabilidade e com maturidade, encontrando solução para um problema que é muito grave para a sociedade. \r\n\r\nSerá que devemos nos conformar em encontrar as crianças nos sinais luminosos, dormindo nas praças públicas ou sob as marquises? Crianças que, ao relento, têm como escola a escola do crime?\r\n\r\nNão, Sr. Presidente. Precisamos ter coragem de apoiar essas instituições que defendem essas crianças verdadeiramente, sem demagogia, sem mentira, sem subterfúgio, porque querem garantir o direito delas a uma família, a um lar.\r\n\r\nParabéns a Dra. Bárbara, ao Sávio, ao Cesar e a todo o pessoal do Quintal da Casa de Ana que, durante dez anos, começando de maneira pequenininha, já se transformou numa luz, num norte para a luta pró-adoção no nosso Estado e no Brasil. Parabéns a todos os grupos de adoção no Brasil inteiro, no nosso Estado. \r\n\r\nParabéns pelos dez anos do Quintal de Casa de Ana, de Niterói. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 10 de agosto de 2010, às 19h05min, para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Sr. Júlio César Bueno, de autoria do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2010, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3241/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 46/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ESPORTE E LAZER E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3193/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI QUE ALTERA A LEI Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992 PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇAO CULTURAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1300/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS HOSPITALARES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2727/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDITADO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1067/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.725 DE 15 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; WAGNER MONTES; DR. WILSON CABRAL; NELSON GONÇALVES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1237/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PAULO, QUE INSTITUI A AUTOVISTORIA PELOS CONDOMÍNIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE POLÍTICA URBANA HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO JOÃO PEDRO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1278/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APROVADAS PELA ANATEL, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2008, SOBRE TELEFONIA MÓVEL EM TODAS AS CONCESSIONÁRIAS DESTE SERVIÇO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DO DEPUTADO ALAIR CORREA (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS PAULO MELO E RODRIGO NEVES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DOS DEPUTADO DIONÍSIO LINS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DO RELATOR ORIGINAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); DIONÍSIO LINS; PAULO MELO; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1216/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. ANTÔNIO PEDRO VIEGAS FIGUEIRA DE MELLO, SECRETÁRIO ESPECIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1370/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO LUIZ FERNANDO FALCO, PRESIDENTE DA OI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1420/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DOMINGOS MATOS DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1435/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR SENHOR PAULO CESAR CARREIRA AFONSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1436/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR SENHOR CANDIDO DE CASTRO RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1442/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR BENEVENUTO ROVERE NETO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1447/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO ANDERSON CALEB SOARES DE ALMEIDA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1004/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PULSEIRAS COLORIDAS DENOMINADAS “PULSEIRAS DO SEXO”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1005/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, NO MUNICIPIO DE FRIBURGO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1008/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO PARA USUÁRIO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 623/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DE COMBATE AO HIV / AIDS E A TUBERCULOSE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 625/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM DO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 627/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA- CARLOS VERGARA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 629/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RODOLFO TAVARES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 631/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SEBRAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 633/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA MATOS QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO DOUTOR EDUARDO DA COSTA PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 635/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRANDENTES, TÍTULO DE BENEMÉRITO E TÍTULOS DE CIDADANIA A DIVERSAS PERSONALIDADES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 637/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA, AO CAPITÃO RUBEM TEIXEIRA DO QUADRO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA DA ESPECIALIDADE DE SUPRIMENTO TÉCNICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; CAETANO AMADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; MÁRIO MARQUES, A CONVITE. \r\n\r\nId: 1000894"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1420/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DOMINGOS MATOS DOS SANTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino Dalmeida, que tem por objetivo conceder a o Tí tulo de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Domingos Matos dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resoluç ão nº 1420/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1420/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1425/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO JACINTO MENDES GONÇALVES.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino D'Almeida, que tem por objetivo conceder o Título Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor João Jacinto Mendes Gonçalves.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1425/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1425/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1444/2010, QUE “ CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA GILSON RICARDO ”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder o Prê mio Barbosa Lima Sobrinho ao Radialista Gilson Ricardo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resoluç ão nº 1444/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1444/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1445/2010, QUE “ CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA LOUREIRO NETO ”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder o Prê mio Barbosa Lima Sobrinho ao Radialista Loureiro Neto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1445/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1445/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1446/2010, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ERALDO LEITE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao Radialista Eraldo Leite.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1446/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1446/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1448/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRUPO FOLHA DIRIGIDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Grupo Folha Dirigida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1448/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1448/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\n( RESOLUÇÃO Nº 843/2009 )\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de maio de dois mil e dez, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com as presenças dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente e ANDRÉ CORREA - Relator. Iniciando a sessão, o Senhor Presidente comunicou que irão prestar depoimento nesta data a advogada MONICA MONTENEGRO RASCHKOVSKY, representante do Escritório L. MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e o advogado Doutor ROBERTO ROQUE VIEIRA, que defende os moradores do Condomínio Planície do Recreio. A primeira a depor foi a advogada, Doutora MÔNICA MONTENEGRO, que conforme entendimentos prévios entre os membros da CPI e seu advogado, estava comparecendo na qualidade de informante, isto é, sem o compromisso de dizer a verdade. Após, a Presidência lhe concedeu a palavra para suas considerações iniciais. Na ocasião, a depoente citou que a princípio se recusou a comparecer mais por questões de sigilo profissional e de parentesco com o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY, mas que iria esclarecer o que estivesse ao seu alcance. Acrescentou: que é advogada inscrita na OAB há vinte e quatro anos; mencionou as funções que exerce no escritório; que preferia manter a privacidade não informando o faturamento do escritório no ano passado; que o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY é administrador e estagiário do escritório; como foi o contato da Doutora FERNANDA LEITÃO, do Décimo Quinto Ofício para contratar os serviços do escritório; que redigiram juntas as cláusulas do contrato que foi visto pelo seu marido, na qualidade de administrador do escritório, e do marido da Tabeliã; que o contrato foi assinado em dois mil e três e rescindido seis meses depois; que imagina que o pai da Doutora FERNANDA LEITÃO também tenha visto as cláusulas, pois trabalhava com a filha, embora ele não tenha participado da elaboração do contrato; que como não sabiam exatamente a renda do cartório acordaram como pagamento um percentual de quatorze por cento do faturamento; que a Tabelião pagou sete mil reais por mês, dizendo que esse valor significava os quatorze por cento; que acreditava que o faturamento do cartório podia crescer; que após a rescisão o escritório passou a notificá-la para que pagasse; que não lembra o nome do contador do escritório na época; explicou como aconteceu a contratação do Doutor ALEXANDRE RUI BARBOSA; que com referência ao montante da dívida do cartório, afirmou que a Tabelião deveria ter feito um acordo com o escritório; que não lembra das ações de cobrança; que fizeram a notificação para interromper a prescrição que iria acontecer quando a rescisão completasse cinco anos e continuar com a garantia do direito creditício, mas não tem noção do valor; que ela e o marido são amigos do Desembargador ROBERTO WIDER e que já viajaram juntos; que não tem um carro Mitsubishi prata com placa PSX 1176, mas não lembra se poderia ser do escritório; que não conhece o Doutor NELSON KESTENBERG; que tem conhecimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou o Desembargador ROBERTO WIDER; que já deu alguns jantares em casa com a presença do Desembargador, mas não fizeram qualquer festa em relação à campanha do mesmo para o TRE; que atribui à competência, o fato de dois advogados do seu escritório serem indicados para o cargo de tabelião pelo Desembargador; que não conhece os Senhores ROBERTO LANDAU e ROBERTO SIDI; que não participa juntamente com seu marido de investimento imobiliários; que apesar do Senador NEY SUASSUNA ter sido sócio de seu marido não mantém contatos com o mesmo; que nunca ouviu falar da empresa INCO DEVELOPMENT, empresa aberta pelo Senhor RASCHKOVSKY no exterior; que não conhece o Senhor STEPHAN FREEMAN ; que não lembra de políticos que tenham freqüentado ou participado de reuniões em sua residência ou em seu escritório, respondendo negativamente a todos os nomes mencionados pelo Senhor Presidente; que não tomou conhecimento, nem ouviu comentários sobre a participação do escritório, direta ou indiretamente, com relação ao deferimento ou não de processos na justiça eleitoral; que desconhece a existência de contas no exterior em nome do seu marido; que seu marido não possui seguranças; que atribui à concorrência entre escritórios o envolvimento do nome de seu marido e do Desembargador ROBERTO WIDER em questões eleitorais; que não conhece o Desembargador MOTTA MORAES; que conhece socialmente o Desembargador CARPENA AMORIM; que, com referê ncia ao contrato com o Cartório, não lembra se havia alguma cláusula em que a Doutora FERNANDA LEITÃO deveria pagar a diferença caso a renda anual fosse maior do que a estimada; que não recebeu da Tabeliã pagamentos em espécie; que a Doutora FERNANDA LEITÃO só veio a reclamar desse contrato sete anos após e quando o Cartório estava sofrendo uma inspeção; que o escritório não perdeu prazos em qualquer dos casos que defende; que discorda da condição de fragilidade da Tabeliã e que não houve qualquer tipo de pressão para a assinatura do contrato, nem extorsão; que não há relação entre a rescisão do contrato e a correição feita no cartório em dois mil e oito. Com a palavra o Senhor Vice-Presidente leu o Inciso III do citado contrato que trata dos pagamentos e comentou que não consegue entender como profissionais do Direito e da Administração fazem um contrato estabelecendo um percentual de pagamento mensal sobre um faturamento que não sabem de quanto é, o que o leva a pensar que há um outro objetivo por trás dos termos e que a CPI precisa descobrir. Em seguida, sugeriu à Presidência que, em virtude da Doutora MÔNICA ter declarado desconhecer todos os políticos citados pela Presidência, seria oportuno que a CPI convocasse para prestar depoimento o recepcionista do escritório e o caseiro da residência da depoente, para que, através de fotos, dissessem se já haviam recebido tais políticos. Retomando suas respostas a Doutora MONICA MONTENEGRO destacou: que não conhece o Senhor DAVID KAUFFMAN; que ela e o marido não foram chamados a depor na operação Farol da Colina e que o Doutor ALEXANDRE RUI BARBOSA não teve qualquer interferência na correição realizada no Cartório do Décimo Quinto Ofício. Concluído o depoimento, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Doutora MÔNICA MONTENEGRO RASCHKOVSKI e de seu advogado, Doutor ANDRE PERECMANIS, solicitando que ela informasse os nomes do recepcionista, do caseiro e do contador do escritório à época de vigência do contrato com o Cartório. A seguir, foi convocado a prestar depoimento o Doutor ROBERTO ROQUE VIEIRA, tendo antes o Senhor Presidente explicado que, apesar do foco principal da CPI serem as decisões judiciais relativas a processos eleitorais, esta convocação foi proposta sua em decorrência de denúncias recebidas sobre situações envolvendo o Tribunal de Justiça e tem como finalidade analisar se existe algum nexo entre as decisões do TRE e algo que pode acontecer como exceção no Tribunal de Justiça em todas as suas instâncias. Prosseguindo declarou: que conhece bem o caso que foi apresentado nos jornais O GLOBO e EXTRA, envolvendo moradores do Condomínio Planície do Recreio, estando hoje presentes vários moradores acusados de grileiros, estelionatários e de formarem quadrilha. A seguir, solicitou que o depoente fizesse a leitura do Termo de Compromisso com a verdade e um breve histórico da sua experiência profissional. Na ocasião o depoente destacou: que é advogado militante há vinte e dois anos; que defende pessoas inocentes, posseiros que são legítimos donos de propriedades e que grandes empresas estão por trás tentando expulsar essas famílias; que em abril último foi distribuída uma ação penal, da qual não tomaram conhecimento onde dezessete pessoas foram acusadas de estelionato, formação de quadrilha, desmatamento e degradação do meio ambiente; que a ROQUE Z ADVOGADOS assumiu o patrocínio da causa do Condomínio em março de dois mil e quatro; que foi incluído na ação penal pela maior quadrilha do Rio de Janeiro que tenta inverter a ordem jurídica e social; que nunca respondeu a processo criminal; que do seu escritório ele e um outro advogado, Doutor ALEXANDRE PAIXÃO, foram indiciados; que se não fosse a interferência do escritório desde dois mil e quatro, esses moradores não estariam mais com suas casas; citou também que o Presidente da CPI muito colaborou com os moradores; que o posseiro original chamava-se ANTONIO PEREIRA, conhecido como TONINHO DO ABATEDOURO; que devido à pressão feito por grandes empreendedores ele começou a fracionar suas terras e a vendê-las; que depois a posse foi vendida para SEBASTIÃO FERREIRA e OSWALDO e, em meados de mil novecentos e noventa e oito, dois mil, essas pessoas também ameaçadas começaram a vender seus lotes; que o Condomínio compreende cento e quatorze lotes, ou seja, cento e quatorze famílias que compraram legitimamente esse lotes; que os posseiros ganharam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, apesar dos muitos problemas que tiveram com Juízes e Desembargadores; que seu escritório assumiu duas ações a do lote dois, vitoriosa em primeira instância e no STJ e a dos lotes três e quatro, mais complexas, mesmo assim vitoriosa, apesar de terem sido emitidas mais de dez perícias contrárias aos moradores; que uma moradora, de nome MARIA CRISTINA, cujo imóvel vale mais ou menos quatrocentos a quinhentos mil reais graças à intervenção do seu escritório e do Poder Judiciário e que já era desafeta do condomínio, inexplicavelmente se revoltou com as vitórias obtidas; que após cada vitória do seu escritório saia uma notícia na imprensa; que após a última vitória ficaram sabendo que estavam sendo processados criminalmente e que havia um pedido de prisão contra dezenove pessoas que eram denominadas quadrilheiras; que toda vez que se ganha uma causa contra a família STRAMANDINOLI, que tem por trás a WROBEL CONSTRUTORA, aparecem várias reportagens, que são recortadas e entregues pelos advogados da construtora nas mãos de magistrados e desembargadores; que um dos supostos posseiros de nome SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS foi condenado por estelionato; esse posseiro é o sucessor de ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, e foi quem vendeu uma fração de lote de duzentos e quarenta metros quadrados a todos os posseiros e foi interrogado na Décima Sexta Vara Criminal, sem qualquer acompanhamento, sendo condenado; que não lembra o nome do juiz que o condenou; que a única pessoa dos cento e quatorze moradores, que se disse lesada pelo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS foi uma advogada que mora em São Paulo de nome IVONE; que depois que fez a queixa que deflagrou a ação criminal contra o citado senhor, a Senhora IVONE não quis mais o lote, o contrato foi rescindido, ela ajuizou uma ação no Juizado Especial Cível, perdeu a ação e foi condenada; que a referida Senhora ajuizou uma ação penal na qual o Senhor SEBASTIÃO foi condenado a cinco anos de prisão e multa pelo crime de estelionato. Com a palavra, o Senhor Presidente solicitou que o depoente encaminhasse cópia de decisão no Cível e informasse o nome da Senhora IVONE e seu endereço caso tenha. Prosseguindo, o Doutor ROBERTO ROQUE VIEIRA citou que depois que saiu a condenação do Senhor SEBASTIÃO, a família STRAMANDINOLI resolveu atacar na esfera criminal, levando a sentença que está em sede de apelação para uma ação de usucapião na Quadragésima Segunda Vara Cível do ano de dois mil, tendo a juíza, que não era a titular, pegou a sentença, suprimindo toda a defesa do réu, julgou antecipadamente a lide e condenou novamente o Senhor SEBASTIÃO no processo de usucapião; que apelaram e no dia do julgamento, argüiram a suspeição do Desembargador ADILSON MACABU, relator da Apelação, da Segunda Câmara Criminal, em virtude do seu filho trabalhar n o Escritório SERGIO BERMUDES, que defendia a família STRAMANDINOLI; que atualmente a relatoria está com a Desembargadora KATIA JANGUTA. Retomando a palavra, o Senhor Presidente solicitou que o depoente comentasse sobre o inquérito instaurado pela Delegacia de Repressão às Ações Criminais Organizadas e Inquéritos Especiais, que resultou na denúncia feita por três promotores e que foi acolhida pelo Juiz, resultando na prisão de alguns dos moradores do Condomínio. Comentando o ocorrido, o depoente falou que esse foi o caso em que ele e mais outro advogado do seu escritório tiveram ameaçado o exercício pleno da advocacia e sugeriram à Presidência que convidasse a Ordem dos Advogados do Brasil para que informasse a respeito. Acrescentou que sem qualquer depoimento, sem oitiva de testemunhas, o Delegado Doutor CLAUDIO FERRAZ fez um relatório propugnando pela prisão de dezenove pessoas, qualificando-as de grileiros e marginais, o que não poderia ser feito já que ele não investigou; que este fato tumultuou sua vida; que a Senhora MARIA CRISTINA o acusou de ser uma pessoa ameaçadora, mas ele é que vem sendo ameaçado por ela; que a referida Senhora não se contentando entrou com uma representação no seu órgão de classe e impugnou sua candidatura a desembargador; que além da mencionada senhora foi ouvido também uma pessoa de nome GORDON; que o inquérito desapareceu e o Delegado da DRACO fez a denúncia em cima do relatório final daquela Delegacia. Com a palavra, o Senhor Presidente comentou que conhece bem a Senhora CRISTINA e acredita que ela foi cooptada ou comprada por alguém; que há um mistério nesse procedimento porque ela depois de atuar intensamente ao lado dos moradores muda de repente e passa a defender um interesse contrário ao dela próprio. Após, solicitou que o depoente encaminhasse cópia não só da denúncia do Ministério Público, como também de manifestação do juiz. Dando prosseguimento, solicitou informações sobre a denúncia de que foi cometido crimes ambientais de desmatamento e degradação na área do condomínio. Com a palavra o depoente explicou, apresentando fotos, que o condomínio tem uma área de trinta e seis mil metros quadrados e em um dos lados existe um mega empreendimento da Construtora WROBEL, que desmatou e aterrou toda a área; que do outro lado também existe um outro grande empreendimento e o único acusado foi o condomínio; que entende que a duas Promotoras de Justiça deveriam fazer uma inspeção judicial no local e conhecer melhor o PEU das Vargens, pelo qual a área do Condomínio não é área de preservação ambiental; que acredita que o Delegado Doutor RENATO CARAVITA foi envolvido no caso, sendo um dos denunciados pelo Ministério Público em razão de ser réu na ação de reintegração de posse impetrada pela Senhora CECÍLIA TORREÃO e que o nome dele foi colocado com uma única finalidade, prejudicar os posseiros. A seguir foi passada a palavra ao Deputado LUIZ PAULO que destacou que ao ler a reportagem do jornal sobre o assunto acreditou que no local existia realmente uma quadrilha de milicianos que invadiram, lotearam e venderam a propriedade de terceiros, mas que foi importante o depoimento para esclarecer os fatos. Após, falou sobre o PEU das Vargens e quis saber do depoente qual era o uso do solo dos lotes dois, três e quatro antes e depois do PEU, para tentar entender se foi alterada a destinação do solo, valorizando a área e justificando a disputa que vem ocorrendo. O depoente, em resposta, afirmou que anteriormente o PEU restringia determinadas obras, mas hoje o seu teor foi alterado e concede aos proprietários dos lotes o direito de construir prédios e até indústrias, o que supervalorizou a área. Com a palavra, o Senhor Presidente destacou que a WROBEL CONSTRUTORA é diretamente interessada na questão e encontraram um atalho pela chamada via criminal, e que tem dúvidas sobre a atuação da DRACO e do Ministério Público quando falam em crime ambiental, uma coisa tão abrangente na baixada de Jacarepaguá, embora não possa dizer que eles tenham sido corrompidos e sim intimidados. Em seguida, comentou o mandado de prisão do Senhor ELOI, pessoa de bem, com família e filhos e que em decorrência desse mandado se encontra escondido sem saber o que fazer. A seguir, fez uso da palavra o advogado, que acompanha o depoente, Doutor ALEXANDRE PACHECO DA PAIXÃO e informou que a participação do Nono Ofício foi apenas fazer escrituras públicas em que se transferia o direito de posse. Retomando suas respostas, o depoente comentou que o Juiz não acatou a denúncia do Ministério Público; que, após, a Senhora MARIA CRISTINA retornou ao Promotor e após uma conversa de quatro horas, disse que o depoente e o Doutor ALEXANDRE ameaçaram-na de morte; que o Promotor acreditou e com base nesse depoimento voltou ao juiz reiterando pedido de prisão não mais para os dezenove, mas para ele, o Doutor RENATO CARAVITA, Doutor ALEXANDRE PAIXÃO, em um total de seis pessoas e o juiz negou mas, colocou o Senhor ELOI como foragido da justiça; que a OAB se pronunciou, tendo o Presidente do órgão falado que vai entrar no processo. Finalizando a sessão, o Senhor Presidente comentou que nesse caso ainda não se provou nada contra o Nono Ofício, mas o Cartório tem sido cúmplice de muitas grilagens de terra praticadas na região e reiterou a solicitação de que o depoente encaminhasse cópia das decisões judiciais citadas. A seguir, agradeceu a presença dos moradores do Condomínio Planície do Recreio e convocou para as próximas sessões a primeira no dia vinte de maio de dois mil e dez, que será uma reunião deliberativa, e no dia vinte e sete de maio de dois mil e dez, com a oitiva da ex-Prefeita de Magé, Senhora NUBIA COZZOLINO. Após, franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 13 de maio de 2010. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a) Deputado PAULO RAMOS- Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\n( RESOLUÇÃO Nº 843/2009 )\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e dez, às onze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente e ANDRÉ CORREA - Relator. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo da reunião seria deliberar as convocações do Senhor THIAGO SILVA, técnico em informática apontado por falsificar e-mail a pedido do Desembargador ROBERTO WIDER, do Delegado da DRACO, Doutor CLAUDIO FERRAZ e da Senhora IVONE MONTOVANELLI. Postas em votação as proposições foram aprovadas. Logo após, comunicou que a Comissão iria entrar em contato com o Ministério Público de forma a ouvir os três Promotores que subscrevem denúncia envolvendo uma situação nova para a Comissão, que é o caso do Condomínio Planície do Recreio, que envolve tráfico de influência e pressão, resultando em decisões judiciais equivocadas. Em seguida, convocou para a próxima reunião a ser realizada no dia vinte e sete do corrente, quando deverá ser ouvida a ex-Prefeita de Magé, Senhora NUBIA COZZOLINO. A seguir, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 20 de maio de 2010. (a) Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”, (a) Deputado PAULO RAMOS- Presidente.\r\n\r\nId: 1000895"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 06.08.2008.\r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9537/2010 - MÁRCIA CRISTINA PAULA DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9329/2010 - JOSÉ ÁLVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1000896"
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                            "II - Errata (possívelmente haverá alteração na ordem)",
                            "CORRIGENDA\r\n\r\nDESCONSIDERAR no D.O. nº 144, Parte II, de 10/08/2010 a publicação indevida dos Atos da Primeira Secretária nºs “E” GS 159/2010 e “E” GS 160/2010, MANTENDO-SE VÁLIDA a publicação dos mesmos no D.O. nº 123, Parte II, em 12/07/2010. \r\n\r\nId: 1000897"
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                    "1000898": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO SETE/DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 10 de agosto de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº032/2009 com a finalidade de receber a documentação e as propostas de preço para fornecimento com instalação de mobiliário (mesa e cadeiras), por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO SETE/DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 42 do Processo nº quinze mil setecentos e quarenta e quatro/dois mil e nove (15744/2009). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) ALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA; 2) NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA representada por Carlos Waldyr Portugal Silveira e 3) DIBOÁ COMERCIAL LTDA, representada por Valter Marques Filho. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas. Considerando a renúncia tácita do licitante ausente, bem como a renúncia expressa dos presentes, o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço, as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante, ALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA é de R$ 17.214,00 (dezessete mil duzentos e quatorze reais); a proposta da licitante NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA é de R$ 23.492,50 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos) e a proposta da licitante DIBOÁ COMERCIAL LTDA é de R$ 24.270,03 (vinte e quatro mil duzentos e setenta reais e três centavos). Não obstante os pequenos erros de digitação contidos nas propostas, as licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: em 1º lugar: ALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA; em 2º lugar: NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; em 3º lugar: DIBOÁ COMERCIAL LTDA. Consultados, os licitantes abriram mão de recurso contra a classificação das propostas. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e quatro minutos e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº07/2010\r\n\r\nOBJETO:. Fornecimento com instalação de mobiliário (mesa e cadeiras).\r\n\r\nPROCESSO N°: 15744/2009\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPUTADO RODRIGO DANTAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 10/08/2010\r\n\r\nJULGAMENTO: 10/08/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\nMenor Preço:\r\n\r\n1º Lugar:\r\n\r\nALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA - R$ 17.214,00 (dezessete mil duzentos e quatorze reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de Agosto de 2010.\r\n\r\n(01 reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 17ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: COLÉGIO ESTADUAL ANNE SULIVAN. (Edital DO. 10.08.2010) \r\n\r\nId: 1000898"
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                "1000373": [
                    "V - Ata",
                    "PÍER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.434.768/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.166.220\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/07/2010. Realização e local: 20/07/2010, às 9 horas, na sede social, na Av. Rodrigues Alves, nº 10, Esmapa, Rio de Janeiro-RJ. Convocação e presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Alípio José Gusmão dos Santos - Presidente; Marcelo Werner Salles - Secretário. Deliberações da Ordem do Dia, aprovadas por unanimidade de votos: (i) foi aceito o pedido de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração desta Companhia, apresentado pelo Sr. Adalberto Calil, portador do RG nº 465.873 SSP/SP e do CPF nº 277.518.138-49, por carta; (ii) foi eleito, para ocupar o cargo do Conselheiro ora renunciante, o Sr. Egberto Guerreira, portador do RG nº 6.125.686 SSP/SP e do CPF nº 273.390.688-72, o qual aceita sua indicação e declara não estar condenado em nenhum dos crimes cujas penas vedem o acesso a cargos de direção em empresas mercantis. O Conselho de Administração passa a ser em composto pelos seguintes membros: (i) Álvaro de Ca lazans Gayoso Neves, portador do RG nº 2/R98888 SSI/SC e do CPF nº 003.877.899-87; (ii) Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira, portador do RG nº 3.472.159-2 SSP/SC e do CPF nº 036.934.009-64; (iii) Alípio José Gusmão dos Santos, portador do RG nº 3.538.540 SSP/SP e do CPF nº 206.590.918-87; e, (iv) Egberto Guerreira, acima qualificado. Foi aprovada a publicação desta Ata em forma de extrato. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia. Acionistas: p/ Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda.: Luiz Antonio Valle Pedreira de Cerqueira; p/ Aba Infra-Estrutura e Logística Ltda.: Carlos César Floriano; Alípio José Gusmão dos Santos; Álvaro de Calazans Gayoso Neves; Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira; e Egberto Guerreira. (ass.) Alípio José Gusmão dos Santos - Presidente da Mesa; Marcelo Werner Salles - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 02/08/2010 e o registro sob o nº 00002072593. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1000373"
                ],
                "1000718": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2010. 1. LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco, nº 156 - grupo 3037, nesta cidade, no dia 30 de julho de 2010, às 10:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração; 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 4. MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 5. ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação de proposta para outorga de fiança em garantia ao pagamento das 450 (quatrocentas e cinquenta) debêntures, em série única, não-conversíveis em ações, todas nominativas, escriturais da 1ª emissão da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A. (\"QGDI\"), para distribuição pública (“Debêntures”) perfazendo o montante de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais) (\"Emissão\"); 6. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada sem qualquer ressalva ou restrição, por unanimidade de votos dos presentes (i) a outorga, pela Companhia, de fiança em garantia ao pagamento das Debêntures, compreendendo a dívida principal e todos os seus acessórios: A fiança será outorgada com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos na legislação vigente e na forma estabelecida na \"Escritura Particular da Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A., Com Garantia Real e Garantia Adicional\". A fiança deverá viger até a liquidação das Debêntures e (ii) a celebração, pela Diretoria da Companhia, representada por no mínimo 2 (dois) Diretores, dos instrumentos hábeis à formalização da fiança ora aprovada. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. 8) ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão, Vice-Presidente: Fernando de Queiroz Galvão. Conselheiros: Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2073766, em 04/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1000718"
                ],
                "1000753": [
                    "V - Ata",
                    "SAB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 03.974.863/0001-58 - NIRE 33.3.0026618-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária realizada em 30/04/10.- 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/10, às 10h, na sede social, na Rua do Carmo, 11, 15º andar, Parte, Centro, RJ/RJ; 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 133, § 4º da Lei 6.404/76 e, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; 3. Mesa: Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, como Presidente e Sr. Marcos Vianna Lobo, como Secretário; 4. Ordem do Dia: 4.1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/09; 4.2. Deliberação quanto aos resultados do exercício findo; 5. Deliberações: 5.1. Após debates e uma vez fornecidas pelos administradores as informações adicionais solicitadas pelos acionistas, a assembléia aprovou, por unanimidade de votos, as demonstrações contábeis e o balanço do exercício social encerrado em 31/12/09, restando ainda deliberado e aprovado pela Assembléia que sejam tomadas as providências para as publicações do referido balanço, ora aprovado, junto ao jornal Monitor Mercantil/RJ e no DOERJ; 5.2. Prosseguindo, a Sra. Presidente colocou em discussão a matéria do item seguinte da ordem do dia, relativo aos resultados apurados no exercício findo, tendo a Cia. apurado neste período prejuízo no valor de R$ 768.847,26, sendo que em razão destes prejuízos a Assembléia aprova, por unanimidade de votos, que não serão destinados valores para pagamento dos dividendos mínimos de que trata o art. 23º do Estatuto Social. Encerramento: Discutidas e aprovadas as matérias constantes da pauta do dia, nada mais havendo a ser dito, a Sra. Presidente franqueou a palavra, sendo que ninguém dela quis fazer uso ou ressalva, eu, Marcos Vianna Lobo, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes que se comprometeram a cumpri-la. Assinaram: Mesa Diretora: Presidente: Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, Secretário: Sr. Marcos Vianna Lobo e Acionistas. Registro JUCERJA nº 2063504 em 12/07/10 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. 1) Publicação da Ata de Assembléia com omissão dos nomes dos Acionistas e na forma de extrato, conforme facultam os §§ 2º e 3º do art. 130 da Lei 6.404/76, respectivamente. 2) O balanço social foi publicado no dia 08/07/10 nos jornais Monitor Mercantil do Estado do Rio de Janeiro, pág. 4 e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XXXVI, nº. 121, Parte V, pág. 5.\r\n\r\nId: 1000753"
                ],
                "995775": [
                    "V - Ata",
                    "SAJOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.987.093/0001-88\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.266.330\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de julho de 2010, às 10.00 horas, na sede social da firma, na Avenida Epitácio Pessoa, 1674, sala 403, Lagoa, CEP 22.411-070, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária os acionistas de SAJOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, representando cem por cento (100%) do capital social, conforme se verifica das assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Instalada a Assembléia, foi escolhido para presidi-la o acionista Lelis Alberto de Moura Nobre, que convidou para secretariar os trabalhos a senhora Patrícia de Melo Pereira. Assim, iniciou o Sr. Presidente os trabalhos, informando aos acionistas presentes que a sociedade tem atualmente o capital social constituído por 1.575.500 (hum milhão, quinhentas e setenta e cinco mil e quinhentas) ações, no valor total de R$ 1.892.300,69 ( hum milhão oitocentos e noventa e dois mil trezentos reais e sessenta e nove centavos), sendo 525.279 (quinhentas e vinte e cinco mil duzentas e setenta e nove) ordinárias e 1.050.221 (hum milhão cinqüenta mil e duzentas e vinte e uma) preferenciais, todas as ações sem valor nominal. E que a assembléia fora convocada para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) - o interesse da acionista CRISTINA DINIZ BARCELLOS CORRÊA, titular de 200.000 (duzentas mil) ações, sendo 66.667 (sessenta e seis mil seiscentas e sessenta e sete) ações ordinárias e 133.333 (cento e trinta e três mil trezentas e trinta e três) preferenciais, de retirar-se da sociedade, sem que a sua saída cause problema de qualquer ordem para a companhia e, que, por isso mesmo, aceitaria receber em pagamento de suas ações parte dos ativos da sociedade, especialmente o gado atualmente existente; e, em virtude disso, foi procedida a avaliação do gado, um dos ativos da sociedade, conforme “Laudo de Avaliação de Rebanho” emitido pelo Zootecnista LUIS SÉRGIO JUNQUEIRA AMARAL, inscrito no CRMV - Conselho Regional de Medicina Veterinária sob o número 7.0471/Z, tendo sido o rebanho avaliado por R$ 106.350,00 (cento e seis mil trezentos e cinqüenta reais). Assim, após tomar conhecimento da avaliação do rebanho, aceitou a acionista retirante receber dito rebanho em pagamento de suas ações, ficando, em conseqüência, decidido por unanimidade de votos a retirada da acionista CRISTINA DINIZ BARCELLOS CORRÊA da sociedade, que recebe em pagamento de suas ações o gado avaliado em R$ 106.350,00, do que dá plena, rasa, geral e irrevogável quitação. Em conseqüência, foi submetida aos acionistas presentes a proposta para a redução do capital social, hoje no valor de R$ 1.892.300,69, para R$ 1.785.950,69, e o número de ações reduzido de 1.575.500 (hum milhão quinhentos e setenta e cinco mil e quinhentas) ações para 1.375.500 (hum milhão trezentas e setenta e cinco mil e quinhentas), tendo a proposta sido aprovada por unanimidade de votos, passando a sociedade, em conseqüência a ter o seu quadro social assim constituído, com as respectivas participações acionárias: Georgina Associates Ltd.-1.375.498 (hum milhão trezentas e setenta e cinco mil quatrocentas e noventa e oito) ações, sendo 458.612 (quatrocentas e cinqüenta e oito mil seiscentas e doze) ordinárias e 916.886 (novecentas e dezesseis mil oitocentas e oitenta e seis) preferenciais; Lelis Alberto de Moura Nobre-1 ação preferencial; e Patrícia de Melo Pereira-1 ação preferencial; 2) - Prosseguindo na sua fala, o Sr. Presidente submeteu aos acionistas presentes o fato de a firma NELNET INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS DE GADO BOVINO S/A, inscrita no CNPJ sob o número 07.966.026/0001-38, NIRE número 33.3.0027819-2 dever à SAJOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A a quantia de R$ 444.070,93 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setenta reais e noventa e três centavos), valor que há muito vem tentando receber sem sucesso face a situação patrimonial da referida empresa, razão pela qual propõe que tal dívida seja perdoada e lançada na conta de lucros e perdas pela sociedade. Submetida a matéria aos acionistas presentes, foi a mesma aprovada por unanimidade de votos. Assim, nada mais havendo a tratar, e como nenhum acionista desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, tendo-se lavrado a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2010. Lelis Alberto de Moura Nobre. Patrícia de Melo Pereira. Georgina Associates Lttd. Cristina Diniz Barcellos Corrêa.\r\n\r\nId: 995775"
                ],
                "1000698": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1000698"
                ],
                "1000752": [
                    "V - Ata",
                    "SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.354.274/0001-29 - NIRE 33.3.0026319-5\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30/04/10 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/10, às 9h, na sede social, na Rua do Carmo, 11, 15º andar, Centro, RJ/RJ; 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 133, § 4º da Lei 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; 3. Mesa: Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, como Presidente e Sr. Marcos Vianna Lobo, como Secretário; 4. Ordem do Dia: (i) AGO: 4.1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/09; 4.2. Deliberação sobre o resultado do exercício findo; 4.3. Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício 2010 e (ii) AGE: 4.4. Deliberação quanto ao aumento e redução do capital social. 5. Deliberações: (i) AGO: 5.1. Após debates e uma vez fornecidas pelos administradores as informações adicionais solicitadas pelas acionistas, a Assembléia aprovou, por unanimidade de votos, as demonstrações contábeis e o balanço do exercício social encerrado em 31/12/09, restando ainda deliberado e aprovado pela Assembléia que sejam tomadas as providências para as publicações do referido balanço, ora aprovado, junto ao jornal Monitor Mercantil/RJ e no DOERJ; 5.2. Prosseguindo, a Sra. Presidente colocou em discussão a matéria do item seguinte da ordem do dia, relativo aos resultados apurados no exercício findo, tendo a Cia. apurado neste período prejuízo no valor de R$ 139.257.849,14. Em razão do resultado negativo, não serão distribuídos às acionistas os dividendos mínimos de que trata o art. 23º do Estatuto Social; 5.3. A Assembléia aprovou, ainda, por unanimidade de votos, a remuneração global dos administradores para o exercício 2010, no valor de até R$ 1.700.000,00, nos termos do art. 152 da Lei . 6.404/76, ficando a Diretora-Presidente competente para a fixação das remunerações individuais; (ii) AGE: 5.4. Aprova a Assembléia, por unanimidade de votos e sem reservas, o aumento do capital social em R$ 61.403.473,00, mediante a emissão de 61.403.473 novas ações ordinárias nominativas da sociedade, com preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, sem valor nominal. O aumento do capital é realizado da seguinte forma: (i) R$ 6.583.980,00, mediante integralização de AFACs - Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital, conforme boletins de subscrição, mediante a subscrição de 6.583.980 novas ações ordinárias nominativas, sendo que as referidas integralizações são efetuadas com ciência e anuência de ambas acionistas que reciprocamente renunciam neste ato ao direito de preferência que teriam na subscrição das quotas partes das ações emitidas em favor da outra parte; (ii) R$ 54.819.493,00, mediante a emissão de 54.819.493 novas ações, por meio da integralização da reserva de lucros para investimentos da Cia.. Tendo em vista os prejuízos apurados no exercício de 2009, aprovam ainda as acionistas, por unanimidade, a redução do capital social nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, no valor de R$ 54.819.493,00 para compensar perdas irreparáveis, com consequente cancelamento das respectivas 54.819.493 ações ordinárias nominativas. Com isso, o capital social da companhia passa de R$ 27.471.319,00, dividido em 522.459.764 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para R$ 34.055.299,00, dividido em 529.043.744 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, passando o art. 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado é de R$ 34.055.299,00, dividido em 529.043.744 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Encerramento: Discutidas e aprovadas as matérias constantes da pauta do dia, nada mais havendo a ser dito, a Sra. Presidente franqueou a palavra, sendo que ninguém dela quis fazer uso ou ressalva, eu, Marcos Vianna Lobo, lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes que se comprometeram a cumpri-la. Assinaram: Mesa Diretora: Presidente: Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, Secretário: Sr. Marcos Vianna Lobo e Acionistas. Registro JUCERJA nº 2063493 em 12/07/10 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. 1) Publicação da Ata de Assembléia com omissão dos nomes dos Acionistas e na forma de extrato, conforme facultam os §§ 2º e 3º do art. 130 da Lei 6.404/76, respectivamente. 2) O balanço social foi publicado no dia 09/07/10 nos jornais Monitor Mercantil do Estado do Rio de Janeiro, pág. 7 e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XXXVI, nº. 122, Parte V, pág. 3.\r\n\r\nId: 1000752"
                ],
                "1000361": [
                    "V - Ata",
                    "LABS DIAGNÓSTIKA EXAMES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.375.923/0001-90\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio do ano de 2010 (dois mil e dez), às 11:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Pinheiro Guimarães nº 22 parte, Botafogo, reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas de LABS DIAGNÓSTIKA EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. Convocação dispensada, nos termos do artigo 1.072, §2º, do Código Civil, tendo em vista a presença de sócios representando a totalidade do capital social. Escolhido para Presidente da Assembleia o sócio Jorge Neval MoIl Filho, o qual convidou a mim, Alice Junqueira Moll, para secretariá-Io. Assim composta a mesa, o Presidente declarou instalada a Assembleia Geral na forma da legislação em vigor, pondo em pauta, para deliberação pelos acionistas, as seguintes matérias, as quais foram aprovadas pela unanimidade dos sócios, sem quaisquer reservas ou ressalvas: (i) a transformação da Sociedade em sociedade anônima, independentemente de dissolução e liquidação, sem qualquer solução de continuidade, na forma dos artigos 1.113 a 1.115 do Código Civil e 220 a 222 da lei nº 6.404/76, alterando-se a sua denominação para LABS DIAGNÓSTIKA EXAMES COMPLEMENTARES S.A., a qual será regida pela lei nº 6.404/76 e demais dispositivos aplicáveis, e pelo estatuto social adiante aprovado, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais, o mesmo patrimônio e a mesma escrituração comercial e fiscal; (ii) em decorrência da transformação aprovada na forma do item (i) acima, converter as 10.000 (dez mil) quotas representativas da totalidade do capital social da Sociedade em 10.000 (dez mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mantendo-se a atual participação societária detida pelos Sócios, conforme disposto na Lista de Conversão que constitui o Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia Geral; (iii) aprovar o projeto do Estatuto Social da Sociedade que constitui o Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia Geral; (iv) a eleição como Diretores da Companhia, empossados nesta data, conforme termos de posse constantes no Anexo III à ata a que se refere esta Assembleia Geral cujo mandato unificado será de 2 (dois) anos, e aos quais foi atribuída uma remuneração mensal global máxima de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser distribuída conforme deliberação a ser tomada, oportunamente, pela própria Diretoria, os Srs. Jorge Neval Moll Filho, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52.13376-4, expedida pelo CRM/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 102.784.357-34, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa nº 2664, apto. 1101, Bloco B, Lagoa; e Alice Junqueira Moll, brasileira, médica, portadora da carteira de identidade nº 52.13126-8, expedida pelo CRM/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 219.016.197-53, residente e domiciliada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Epitácio Pessoa nº 2.664, Bloco B, apto. 1.101, Lagoa, os quais foram nomeados Diretores, sem designação especial. Os Diretores ora eleitos declararam não possuir contra si quaisquer ações de natureza cível ou criminal que os impeçam de exercer as atividades que constituem os objetivos sociais, bem como não estar incursos em nenhuma das hipóteses de impedimento previstas no artigo 147 § 1º, da Lei nº 6.404/1976. (v) o funcionamento do Conselho Fiscal somente nos exercícios sociais em que for pedida sua instalação por acionista que representem o quorum mínimo exigido por lei; (vi) determinação de que as publicações da Sociedade serão efetuadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial; (vii) autorizar ao(s) Administrador(es) da Sociedade para tomar todas as providências e medidas necessárias ao registro da ata a que se refere esta Assembleia Geral na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e demais repartições públicas federais, estaduais e municipais, bem como a praticarem todos os atos necessários à implernentação da transformação e das demais deliberações neste ato, aprovadas; e (viii) autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, franqueou o Presidente aos presentes a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, deu por encerrado o conclave, suspendendo a sessão para lavratura da respectiva ata a que se refere esta Assembleia Geral que, após redigida, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Mesa: Jorge Neval Moll Filho - Presidente; Alice Junqueira Moll - Secretária. Sócios: Jorge Neval Moll Filho; Alice Junqueira Moll. Presente Instrumento segue visado pelo advogado abaixo assinado. Carolina Paulo Silva - OAB/RJ 112.772. Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Comarca da Capital do Rio de Janeiro - Certifico a Averbação na matrícula, protocolo e data abaixo. 145235; 201006231042406; 05/07/2010; URV87452 Emol: 28,60 Adic: 5,72. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I - Denominação, Objeto, Duração e Sede: Artigo 1º A Companhia será denominada LABS DIAGNÓSTIKA EXAMES COMPLEMENTARES S.A. (doravante denominado simplesmente a “Companhia”) e será regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2º A Companhia tem por objeto a prestação de serviços médicos, tendo como atividade principal a realização de exames complementares em medicina e de diagnóstico, bem como exames laboratoriais, de patologia e análises clínicas. Artigo 3º A Companhia tem sede e domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Pinheiro Guimarães nº 22 - parte, Botafogo, e filiais nos seguintes endereços: Filial 1 - Rua República Árabe da Siria nº 373, loja A e salas 201,202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209, Portuguesa, Ilha do Governador, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 2 - Rua Debret nº 23, lojas A, B e C/SS, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único A Companhia, mediante resolução da Diretoria, poderá abrir e manter filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do País, podendo, para fins fiscais, alocar uma parcela do capital para cada uma delas. Artigo 4º A Companhia terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital e Ações: Artigo 5º O Capital da Companhia é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias, sem valor nominal, estando totalmente subscritas e integralizadas. Artigo 6º A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral da Companhia. Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 7º A Assembleia Geral será Ordinária ou Extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada no prazo de 4 (quatro) meses após o fim do exercício social e as Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. Artigo 8º As Assembleias Gerais serão presididas por um dos Diretores. Na falta de membro da Diretoria presente à Assembleia, esta será presidida pelo acionista indicado pelo voto da maioria dos acionistas presentes. O Presidente da Assembleia Geral escolherá o Secretário. Parágrafo Único Os procedimentos de convocação, instalação e deliberação da Assembleia Geral seguirão aqueles previstos na legislação aplicável em vigor. Artigo 9º As decisões dos acionistas reunidos em Assembleia Geral serão tomadas pelo voto favorável de acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital social da Companhia. Capítulo IV - Administração: Artigo 10º A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo 1º Os Diretores assumirão seus cargos a partir de sua nomeação, mediante assinatura em livro próprio mantido pela Companhia para esse fim, e permanecerão em seus cargos até que tomem posse seus substitutos. Parágrafo 2º A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global máxima para os Diretores da Companhia. Capítulo V - Diretoria: Artigo 11º A Diretoria da Companhia será composta por 2 (dois) Diretores, acionistas ou não, cujo prazo de gestão será de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Artigo 12º Caberá à Assembleia Geral eleger os membros da Diretoria. Parágrafo Único Em caso de vacância, ausência, falecimento ou impedimento de um dos Diretores, assumirá as suas funções, provisoriamente, o outro Diretor em exercício, sendo seu substituto posteriormente indicado pela Assembleia Geral. Artigo 13º A Diretoria da Companhia deliberará, entre outros, sobre as seguintes matérias: (a) submeter à Assembleia Geral conforme o caso, todos os atos que sejam da competência desse órgão, preparando todas as informações que possam dar subsídio às respectivas deliberações; (b) manter o controle geral da execução de suas deliberações, bem como das deliberações da Assembleia Geral; e (c) elaborar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e os demais documentos que devam ser apresentados à Assembleia Geral. Artigo 14º Os Diretores serão investidos de todos os poderes de gerência e administração da Companhia, a fim de assegurar o pleno desempenho de suas funções, inclusive, sem limitação, (i) a representação da Companhia como autora ou ré em qualquer ação judicial ou não, inclusive perante quaisquer órgãos federais, estaduais ou municipais; e (ii) a administração e direção dos negócios sociais. Artigo 15º A Diretoria poderá realizar quaisquer operações dentro do curso normal dos negócios da Companhia e observadas as condições usuais do mercado, desde que respeitados os limites pré-estabelecidos no orçamento anual da Companhia e as disposições e restrições estabelecidas neste Estatuto Social. Artigo 16º A Companhia só se vinculará mediante as assinaturas: (a) dos 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto; (b) de 1 (um) Diretor, em conjunto com 1 (um) procu rador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou (c) de 2 (dois) procuradores, em conjunto, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração. Artigo 17º Qualquer Diretor ou procurador, agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos na respectiva procuração, terá poderes para executar especialmente os seguintes atos: (a) endosso de cheques, para depósito nas contas da Companhia; (b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; (c) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia; (d) quaisquer atos relativos ao relacionamento entre a Companhia e seus empregados; e (e) representar a Companhia em Juízo e receber citações, intimações ou: notificações. Artigo 18º As procurações serão sempre outorgadas pelos 2 (dois) Diretores em conjunto, e estabelecerão os poderes do procurador, sob pena de invalidade e ineficácia e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, terão prazo máximo de 1 (um) ano. Artigo19º Os Diretores não poderão conceder avais ou quaisquer outras garantias pessoais em nome da Companhia, a menos que sob a expressa autorização da Assembleia Geral. Parágrafo Único Fica, porém, desde já autorizada a concessão de avais, endossos, fianças ou quaisquer outras garantias pessoais em nome da Companhia, pelos Diretores em conjunto, em favor de sociedades integrantes do mesmo grupo econômico, na condição de controladas, controladoras, coligadas ou interligadas. Capítulo VII- Conselho Fiscal: Artigo 20º A Companhia terá um Conselho Fiscal, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado nos exercícios sociais em que assim solicitarem os acionistas, nos casos previstos em lei. Parágrafo 1º O Conselho fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição. Parágrafo 2º Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. Capítulo VIII - Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Artigo 21º O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 22º Ao final de cada exercício social, serão levantados um balanço patrimonial, as demonstrações financeiras e do resultado do exercício, que serão preparados de acordo com as disposições legais pertinentes, e cujas cópias serão enviadas aos acionistas dentro de 3 (três) meses. A Companhia poderá levantar balancetes a qualquer tempo, se assim decidirem os acionistas. Parágrafo 1º - Após as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará sobre a distribuição dos lucros, mediante proposta da Diretoria. Parágrafo 2º Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício social, um dividendo mínimo obrigatório equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício. A Assembleia Geral poderá, no entanto, com o consentimento dos acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital social, deliberar pela distribuição de um dividendo inferior ao mínimo acima referido, ou mesmo pela retenção da totalidade do lucro. Capítulo IX - Liquidação: Artigo 23º A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, caso em que a Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e, caso assim decidido, os membros do Conselho Fiscal, o qual operará durante o período de liquidação. E, justos e contratados, assinam os sócios o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, com as 2 (duas) testemunhas abaixo, a tudo presentes. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Jorge Neval Moll Filho; Alice Junqueira Moll. Testemunhas: 1) Nome: Miguel Benicia de Souza Camuce. Endereço: Rua México, 70/1002. Identidade: 19.429. - OAB/RJ. CPF/MF: 043.280.007-72; 2) Nome: Leandro Delgado Sena. Endereço: Rua Mexico 70/1002. Identidade: 12437369-7/IFP. CPF/MF: 090.585.137-42. O presente instrumento segue visado pelo advogado abaixo assinado. Carolina Paulo Silva - OAB/RJ 112.772. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: LABS DIAGNÓSTIKA EXAMES COMPLEMENTARES S.A. Certifico o deferimento em 26/07/2010, e o registro sob o Nire 33.3.0029443-1 e data de 26/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1000361"
                ],
                "1000344": [
                    "V - Ata",
                    "CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.114.284/0001-63 - NIRE 33.3.0029.179-2\r\n\r\nCompanhia fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/07/2010. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 15/07/2010, às 16hs, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Riachuelo, nº 243, 3º andar, parte, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme autorizado pelo art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Os acionistas presentes comprovaram sua qualificação perante a mesa e assinaram o Livro de Presença de Acionistas. ATA: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a elaboração da ata da assembléia em formato sumário, nos termos do Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos apartados, que, após serem recebidos e autenticados pela mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. MESA: Presidente: Fábio Soares de Miranda Carvalho, Secretário: Fernanda Alves Wolf. ORDEM DO DIA: (i) retificar o valor das taxas de juros aplicáveis às debêntures da Segunda Emissão da Cia. constante do item 1 (viii) da Ata de AGE da Cia. realizada em 04/06/2010; (ii) ratificar a aprovação das demais condições da Segunda Emissão de Debêntures da Cia. já aprovadas pelos acionistas na AGE realizada em 04/06/2010. DELIBERAÇÕES: 1. Retificar o valor das taxas de juros aplicáveis às debêntures da Segunda Emissão da Cia., de modo que o item 1 (viii) da Ata de AGE da Cia. realizada em 04/06/2010 tenha a seguinte redação: \"(viii) Remuneração: Valor total das comissões de prestação de garantia firme, colocação e estruturação de 5% (cinco por cento) paga na data de vencimento da primeira parcela de amortização e juros de 25,3401% ao ano no primeiro ano, 21,6994% ao ano no segundo ano e 18,1559% ao ano no terceiro ano, caso atendidas determinadas condições financeiras conhecidas pelos acionistas;\" 2. Ratificar a aprovação de todas as demais condições da Segunda Emissão de Debêntures da Cia., já aprovadas pelos acionistas na AGE realizada em 04/06/2010. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 15/07/2010. Fábio Soares de Miranda Carvalho - Presidente; Fernanda Alves Wolf - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2070956 em 28/07/2010.\r\n\r\nId: 1000344"
                ],
                "1000047": [
                    "V - Ata",
                    "KEPPEL FELS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.669.503/0001-42 - NIRE:333.002.6571-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária da KEPPEL FELS BRASIL S.A. (“Companhia”) realizada em 05 de janeiro de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois ,mil e dez, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da Assembléia nº. 10, 21º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada convocação prévia nos termos do art. 124, § 4ª, da Lei nº 6404/76, 4. Mesa: Presidente: Kwok Kai Choong; Secretária: Karina Stoff Fonseca Mendonça. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da ata que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, Lei nº. 6.404/76. 5.2 Aprovar a alteração do art. 3º, em vista do acréscimo de atividades no objeto social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo 3º - A Sociedade tem por objeto: (i) realizar atividades de engenharia, construção, fabricação e conserto de plataformas marítimas e embarcações, especialmente para empresas do setor petrolífero e de gás natural; (ii) praticar qualquer outra atividade geralmente associada a um estaleiro, incluindo: (a) industrialização, comercialização e armazenagem própria de matérias-primas, produtos semi-elaborados e produtos de qualquer espécie, inclusive importação e exportação, (b) exploração de terminais de carga, terminais portuários e interiores, sob o controle da alfândega ou não ou da Secretária da Receita Federal, e (c) exploração de regimes aduaneiros autorizados pela Secretaria da Receita Federal, dentro ou fora, de terminais de carga, terminais portuários e interiores, sob controle da alfândega ou não, nos termos da legislação aplicável; e, (iii) navegação de apoio marítimo, em particular para o transporte de cargas com características especiais em porte, dimensão, volume, peso ou forma de acondicionamento, (iv) navegação de apoio portuário; (v) armação, agenciamento, equipagem, operação comercial de embarcação própria ou afretada; e (vi) participar no capital social de outras sociedades”. 5.3. Aprovar a consolidação do estatuto social da Companhia em decorrência das alterações acima deliberadas, passando o estatuto social da Companhia a vigorar com redação constante do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a a ata se refere esta Assembléia Geral Extraordinária, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2010. Karina Stoff Fonseca Mendonça - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00001991068 em 14/01/2010. \r\n\r\nId: 1000047"
                ],
                "1000048": [
                    "V - Ata",
                    "BRASFELS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.669.753/0001-82 - NIRE: 333.002.6457-4\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária da BRASFELS S.A. (“Companhia”) realizada em 05 de janeiro de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada n a Rodovia Rio Santos Km 81, s/n, Jacuecanga, Cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, 2. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada convocação prévia nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Kwok Kai Choong; Secretário: Karina Stoff Fonseca Mendonça. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5.2 Aprovar a alteração do art. 4º, em vista do acréscimo de atividades no objeto social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - A companhia terá como objeto (i) a realização de atividades de engenharia, construção, fabricação e conserto de plataformas marítimas e embarcações, especialmente para empresas do setor petrolífero e de gás natural; (ii) praticar qualquer outra atividade geralmente associada a um estaleiro, incluindo: (a) industrialização, comercialização e armazenagem própria de matérias-primas, produtos semi-elaborados e produtos de qualquer espécie, inclusive importação e exportação; (b) exploração de terminais de carga, terminais portuários e interiores sob o controle de alfândega ou não ou da Secretaria da Receita Federal; (c) exploração de regimes aduaneiros autorizados pela Secretaria de Receita Federal, dentro ou fora, de terminais de carga, terminais portuários e interiores, sob controle da alfândega ou não, nos termos da legislação aplicável; (iii) prestação de serviços, direta ou indiretamente, relacionados com suas atividades; (iv) participação em consórcios e grupos de sociedades; (v) participação no capital social de outras sociedades como sócia, acionistas ou quotista, independentemente do seu objeto social; (vi) navegação de apoio marítimo, em particular para o transporte de cargas com características especiais em porte, dimensão, volume, peso, ou forma de acondicionamento; (vii) navegação de apoio portuário; (viii) armação, agenciamento, equipagem, operação comercial de embarcação própria ou afretada; e (ix) reparo e construção de embarcações próprias ou de terceiros;” 5.3 Aprovar a consolidação do estatuto social da Companhia em decorrência das alterações acima deliberadas, passando o estatuto social da Companhia a vigorar com a redação constante do Anexo I a presente ata. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 05 de Janeiro de 2010. Karina Stoff Fonseca Mendonça - Secretária. Registro Jucerja nº 00001991069, em 14/01/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1000048"
                ],
                "1000295": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 11.573.403/0001-46 - NIRE 33.3.0029261-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2010. Data, Hora e Local: aos 09 de junho de 2010, às 9h00, na sede social da Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A., na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, parte, Botafogo. (\"Companhia\"). Presenças: todos os acionistas da Companhia; Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e Daniela Russio, Secretária. Convocação: independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (i) deliberar acerca do aumento de capital da Companhia; (ii) caso seja aprovada a matéria objeto de deliberação no item \"i\" desta ordem do dia, deliberar acerca da alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia e dos documentos correlatos, os acionistas decidiram de forma unânime: 1. Aumentar o capital social da Companhia no montante de R$ 237.270.000,00 (duzentos e trinta e sete milhões, duzentos e setenta mil reais) mediante a emissão de 237.270.000 (duzentas e trinta e sete milhões, duzentas e setenta mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, neste ato inteiramente subscritas pelo acionista Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações. 2. Tendo em vista a deliberação aprovada no item \"i\" acima, os acionistas decidem alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar conforme abaixo: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 237.270.100,00 (duzentos e trinta e sete milhões, duzentos e setenta mil e cem reais), dividido em 237.270.100 (duzentas e trinta e sete milhões, duzentas e setenta mil e cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma de sumário, conforme aprovado pelos Acionistas, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações, acionista, representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., por sua vez representada por seus diretores Luiz Ildefonso Simões Lopes e Sérgio Leal Campos; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, acionista e Presidente; e Daniela Russio, Secretária. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. ESTATUTO SOCIAL DA BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Artigo 1º - A BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações e se regerá pelo presente Estatuto Social, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto (i) a exploração comercial e o planejamento de shopping centers; (ii) a prestação de serviços de administração de shopping centers e de empreendimentos imobiliários em geral; (iii) a prestação de serviços em geral; (iv) a participação no capital de outras sociedades como sócia ou acionista, na forma permitida pela lei; e (v) o exercício de atividades afins ou correlatas a seu objeto social, por si ou através de suas subsidiárias. Artigo 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160, podendo criar, transferir e encerrar, mediante deliberação da Diretoria, filiais, agências, sucursais, escritórios, ou nomear representantes em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 237.270.100,00 (duzentos e trinta e sete milhões, duzentos e setenta mil e cem reais), dividido em 237.270.100 (duzentas e trinta e sete milhões, duzentas e setenta mil e cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá adquirir as próprias ações mediante autorização da Assembleia Geral, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação. Parágrafo Terceiro. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Artigo 6º - As ações são indivisíveis perante a Companhia e poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas. Capítulo III - Administração: Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 04 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no País, todos sem designação específica. Parágrafo Primeiro. Os Diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, e terão prazo de gestão de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo. No caso de destituição de membro da Diretoria, ou no caso de vacância do cargo, o mesmo permanecerá vago até a investidura do seu substituto, designado de acordo com o previsto no caput deste artigo. Parágrafo Terceiro. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Parágrafo Quarto. Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Parágrafo Quinto. A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração global anual dos membros da Diretoria, cabendo a esta distribuí-la entre seus membros. Artigo 8º - A Diretoria administrará a Companhia com plenos poderes, em conformidade com as leis vigentes e com o presente Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis, o Estatuto Social e as determinações da Assembleia Geral. Artigo 9º - Qualquer Diretor poderá convocar e presidir as reuniões de Diretoria, que deliberará por maioria qualificada de votos, sendo que as deliberações constarão de atas lavradas no livro próprio da Companhia. Artigo 10 - Os atos que importem assunção de obrigações pela Companhia ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando firmados: (i) por dois Diretores em conjunto; ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador; ou (iii) por dois procuradores em conjunto. Parágrafo Primeiro. Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Companhia, representada: (a) por dois Diretores em conjunto; ou (b) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos para tanto. Os instrumentos de mandato deverão especificar os poderes e o respectivo prazo, sempre determinado e não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo. Em caráter excepcional, a Companhia pode ser representada por um único Diretor ou um único procurador, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. Parágrafo Terceiro. A Companhia poderá ser representada, ainda, por um procurador, agindo isoladamente, em Juízo. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 11 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas, na forma da lei. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País. Parágrafo Segundo. Os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ocuparão os respectivos cargos até a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua eleição. Artigo 12 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Artigo 13 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único. Compete privativamente à Assembleia Geral: (i) reformar o Estatuto Social; (ii) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Companhia; (iii) fixar o montante global da remuneração anual dos administradores; (iv) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (v) autorizar a emissão de debêntures; (vi) suspender o exercício dos direitos do acionista; e (vii) deliberar sobre as matérias previstas nos inciso VI a IX do art. 122 da Lei nº 6.404/76. Artigo 15 - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei mediante convites pessoais dirigidos aos acionistas ou através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião. Parágrafo Único. A convocação será dispensada sempre que todos os acionistas da Companhia se fizeram presentes na Assembléia, nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Artigo 16 - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor da Companhia, cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 17 - O exercício social tem início em 01 de janeiro de cada ano e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro. Por deliberação da Diretoria poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1º do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo. A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 18 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Primeiro. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior, destinar-se-á: (i) 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (ii) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. Parágrafo Segundo. Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observados os ditames legais. Artigo 19 - As demonstrações contábeis da Companhia deverão ser auditadas anualmente por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 20 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único. A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Companhia e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Capítulo VIII - Cláusula Compromissória: Artigo 21 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio da arbitragem administrada pela Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (\"Câmara\"), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia, de acordo com o regulamento da Câmara. Parágrafo Primeiro. A arbitragem ficará a cargo de tribunal arbitral sediado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, constituído por 03 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do regulamento da Câmara, devendo a parte requerente nomear um árbitro e a parte requerida nomear outro árbitro, sendo que o terceiro árbitro, que presidirá os trabalhos, será nomeado pelos dois árbitros acima mencionados. Não será permitida a instalação de arbitragem multilateral, ou seja, procedimento arbitral composto por mais de dois pólos em litígio. Será permitida, contudo, a presença de mais de uma parte, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em cada pólo. Parágrafo Segundo. Todo o procedimento arbitral será conduzido no idioma português, devendo ser aplicadas as leis brasileiras. Parágrafo Terceiro. Ressalvadas as disposições em contrário que constem na decisão arbitral, cada parte pagará os honorários, custas e despesas do árbitro por ela indicado, e os honorários, custas e despesas do terceiro árbitro serão rateadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma. Caso haja mais de uma parte em um dos pólos do procedimento arbitral, os honorários custas e despesas alocados ao referido pólo serão rateados em igualdade de condições entre tais partes. Parágrafo Quarto. Em face do disposto nesta Cláusula Compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e implementada por meio de requerimento do tribunal arbitral ao juiz estatal competente; ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Capítulo IX - Disposições Gerais: Artigo 22 - A Companhia disponibilizará contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, se existentes. Artigo 23 - Em caso de abertura do capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os níveis diferenciados de práticas de governança dispostos nos incisos I a IV, do parágrafo 4º, do artigo 2º da Instrução CVM nº 391, de 16 de julho de 2003, conforme alterada de tempos em tempos. Artigo 24 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A. Certifico o deferimento em 08/07/2010, e o registro sob o número 2061947 e data de 08/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1000295"
                ],
                "1000326": [
                    "V - Ata",
                    "GEOMAG S.A. - PROSPECÇÕES GEOFÍSICAS\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 40.427.635/0001-94\r\n\r\nNIRE 3330003184-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2010. DATA, HORA e LOCAL: Reunião realizada às 10:00 horas do dia 27 de julho de 2010, na sede social da empresa, situada nesta Cidade do Rio de Janeiro, na Praça Floriano, nº 19, sala 1501, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20031-050. CONVOCAÇÃO e PRESENÇA: Os acionistas foram convocados através de convites pessoais do Diretor Geral da Sociedade, estando presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas em livro próprio, consoante os registros de ações da Sociedade. Em razão de tal fato, ficavam dispensadas as publicações de avisos de convocação e anúncios, na forma prevista na Lei 6.404/76. MESA DIRETORA DOS TRABALHOS: Presidente: Jorge Dagoberto Hildenbrand; Secretário: Jeremy Ribeiro dos Santos. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente informou que nos termos do seu convite, a reunião havia sido convocada para que, na forma da lei, fosse examinada e votada proposta oriunda da diretoria, relativamente à devolução de capital aos acionistas, consoante entendimentos já mantidos no âmbito da empresa, face à condição de excesso de capital verificada na Sociedade. Informou, ainda, que tal situação achava-se especificamente prevista no Art. 173 da Lei 6.404/76, considerando ter ocorrido nos últimos anos uma substancial redução nas atividades da Sociedade, ao passo em que se constatou que o capital integralizado é expressivamente superior ao necessário para a manutenção do negócio da empresa, o que recomendava a redução do mesmo. Com efeito, uma vez que o capital se encontra integralizado, nada impediria tal restituição aos acionistas, limitando-se, contudo, tal devolução, a 26,20% do capital da Sociedade, ou o correspondente a R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). O Sr. Presidente esclareceu que a proposta contemplava a manutenção do número de ações, uma vez que as mesmas não possuem valor nominal. Finalmente, o Sr. Presidente esclareceu que, de acordo com a lei, a Sociedade observaria o prazo de 60 dias previsto no artigo 174 da Lei 6.404/76 para eventual oposição de credores, submetendo-se a publicação respectiva e demais documentos ao Registro de Comércio local para oportuna providência de registro e arquivamento. Finalmente, esclareceu o Sr. Presidente que o valor de redução implicaria no ajuste do capital da Sociedade, que passaria a ser de R$ 3.661.197,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e um mil, cento e noventa e sete reais), representado por 1.339.985 ações, sendo 383.616 ações ordinárias e 956.369 preferenciais, todas nominativas, devendo a Sociedade, uma vez cumprido o prazo legal e obtido o arquivamento do presente ato societário na Junta Comercial do Rio de Janeiro, operar a devolução de parte do capital - R$ 1.299.973,90 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e três reais e noventa centavos) para a acionista Ecodemka B.V, e bem assim da importância de R$ 26,13 (vinte e seis reais e treze centavos) à conta da acionista Fugro Airborne Surveys Corp., observadas as alterações nos registros de investimentos das acionistas no Banco Central do Brasil. Para todos os efeitos legais, a redução será levada em conta do patrimônio líquido da empresa, evidenciado pelo Balanço e Demonstrações contábeis de 30/6/2010, informando-se que a Sociedade não possui Conselho Fiscal instalado no presente exercício. DELIBERAÇÕES: Após os devidos debates, a proposição de redução do capital foi aprovada pela assembléia, que determinou que uma vez arquivada a presente sem oposição de qualquer credor da Sociedade, o Artigo 4º dos Estatutos Sociais passará a viger com as seguintes disposições: Art. 4º - \"O Capital Social da sociedade é de R$ 3.661.197,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e um mil, cento e noventa e sete reais), dividido em 1.339.985 ações, sendo 383.616 ações ordinárias nominativas e 956.369 ações preferenciais nominativas, todas sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa para a lavratura da presente ata que, após lida e aprovada foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2010. Ass. Fugro Airborne Surveys Corp. - p.p Jorge Dagoberto Hildenbrand - CPF/MF nº 336.972.217-87; Ecodemka B.V. - p.p Jorge Dagoberto Hildenbrand, cf. CPF/MF acima. Certificamos que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2010. Jorge Dagoberto Hildenbrand - Presidente; Jeremy Ribeiro dos Santos - Secretário.\r\n\r\nId: 1000326"
                ],
                "1000547": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.772.183/0001-75 - NIRE: 33.3.0028300-5\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 21 DE MAIO DE 2010. Registrada na JUCERJA, sob o número 00002070937, por despacho de 28/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1000547"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "999138": [
                            "V - Convocação",
                            "HAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 32.242.018/0001-96\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - 2ª Convocação: São convocados os Ilustríssimos Senhores Acionistas da Hauser Empreendimentos e Participações S.A., em 2ª e última convocação, reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, na Rua Dom Gerardo nº 64, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, às 17:00 horas do dia 25 de agosto do corrente ano, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Deliberação sobre alienação patrimonial; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 05/08/2010. Mário Hauser - Presidente.\r\n\r\nId: 999138"
                        ],
                        "997216": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCO AURÉLIO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nCPF: 119.441.297-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARCO AURÉLIO XAVIER DE ARAUJO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002357, com validade até 02 de agosto de 2013, para realizar a obra de implantação de loteamento residencial, constituído de 129 unidades, na RUA ABREU MAGALHÃES, 246, LOTEAMENTO SOL MAIOR - CENTRO, município de CARMO. (Processo nº E-07/500944/2009)\r\n\r\nId: 997216"
                        ],
                        "1000503": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNI SCAN SERVIÇOS TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.551.114/0001-65\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nOs sócios da Empresa UNI SCAN SERVIÇOS TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA inscrita no CNPJ nº 39.551.114/0001-65, com endereço à Rua Agulhas Negras, nº 319, Montese - Resende - RJ, Registrada sob nº 3049 - Livro A13 em 24/08/1992 no Cartório do 1º Ofício de Resende - RJ, resolvem entre si a dissolução da sociedade, declarando estar desde 30/01/2006 sem nenhuma atividade, fazendo neste ato a baixa de seu registros e respectiva extinção da sociedade.\r\n\r\nId: 1000503"
                        ],
                        "998732": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP-Companhia Municipal de Desenvolvimento de \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE: 33.3.00139265\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 10 h, do dia 19.08.10, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Autorização para contratação de empresa de prestação de serviço. 2. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 998732"
                        ],
                        "991495": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMERICAN VIRGINIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.099.651/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMERICAN VIRGINIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002273, com validade até 19 de julho de 2015, para realizar as atividades de fabricação e enncarteiramento de cigarros. na ESTRADA VENÂNCIO PEREIRA VELOSO 658 - JARDIM PRIMAVERA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/202050/1999) \r\n\r\nId: 991495"
                        ],
                        "993034": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS - CTDUT\r\n\r\nCNPJ: 07.309.657/0001-84\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS - CTDUT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 000958 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001354, com validade até 14 de agosto de 2010, que altera a atividade licenciada para: obras implantação de laboratório de testes relacionados ao transporte dutoviário, com a inserção de Ioop de óleo de 12” e Ioop de gás natural de 16” nos dutos de teste, na RUA INGÁ, 997 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/203627/2003) \r\n\r\nId: 993034"
                        ],
                        "999871": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Veiga de Almeida\r\n\r\nCNPJ:33318403/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Veiga de Almeida, mantido por Colégio Veiga de Almeida situado na Av. General Felicíssimo Cardoso nº 500 Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro torna pública o nome da aluna concluinte do curso Ensino Médio, Formação Geral na modalidade Orientação para o Trabalho do ano letivo de 1996. Juliana Carlan Rodrigues. Diretora: Luamar Veiga de Almeida -Reg. 1567/MEC. Secretária Escolar: Sheila da Rocha Fernandes - Oficio E/COIE.E n° 572. Professoras Inspetoras Escolares: Débora Maria Pamplona Boyd - Matrícula 682.500-4 e Anabele Cony dos Santos Mendes - Matrícula 0942729-5.\r\n\r\nId: 999871"
                        ],
                        "998199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO ESPÍRITA PAI MUJONGO DA BAHIA\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Centro Espírita Pai Mujongo da Bahia, de acordo com a letra b do parágrafo único do Art. 25 do capítulo sexto do seu Estatuto, convoca os seus associados para sua Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de agosto de 2010, às 14h, na sua sede, localizada na Rua Capitão Abdalla Chama, nº 341/23A, onde estarão em pauta os seguintes assuntos na ordem do dia: 1. Reforma do estatuto; 2. Eleição do Presidente, vice-presidente e demais membros da Diretoria para o exercício 2010/2012; 3. Atualização do endereço da sede do Centro Espírita Pai Mujongo da Bahia; 4. Valor da mensalidade para o biênio 2010/2012; 5. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 998199"
                        ],
                        "1000028": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Curso Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0006-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada Rua Hilário de Gouveia, nº 43, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio - Ano 2009: Carlos Murilo Pinheiro Júnior, Gabrielle Gritzuk Silva, Gabriel Adler Albuquerque de Queiroz, Julia Santos Mesquita, Livia Novaes Telles Arruda, Lizandra Oliveira Ribeiro, Lorena Joana Abrantes Ferreira, Marcelly Alves de Moura, Michelli Ellen de Oliveira Chiarelli Pinto, Pâmela Araújo Azevedo, Paolo Nicola Mascitelli, Philipe Daniel Reges Martins, Raissa Cardoso da Rocha, Tatiana Mendonça de Sousa e Silva, Vitor Henriques Fardilha Sarmento, Yumi Espindola Araki. Curso: Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio 2º semestre de 2009: Alessandra Fatima de Oliveira Pereira, Ana Carolina Santos Souza, Ana Cristina Rosendo da Silva, Bruno Dias, Daiane da Silva Batista, Daniela Almeida Lima, Gabriel Difini Travassos, Iashy dos Santos Carvalho, Isabella Maia de Freitas Marfil dos Santos Mendes, Jacira de Almeida Vilar Diniz, Jacqueline Coelho Pires Ferreira, João Marcos Guerra Soares, Juan Souza Santos, Leandro Abreu Moreira, Lucas Carvalho Pereira, Lucas Rocchetto Coelho, Luciana Oliveira Duarte, Matheus Menezes Gonçalves, Patricia Salvador, Regina Natalia de Jesus, Rodolfo Barcellos Ramaciote, Roseane da Silva, William Cândido Salgueiro. Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães - reg. 0014/99 UNESA - Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé. reg. 250/84 DAT. Professoras Inspetoras Escolares: Anna Paula Meirelles Francisco, matr. 0956439-4 e Maria de Lourdes da Costa Souto, matr. 0942670-1.\r\n\r\nId: 1000028"
                        ],
                        "1000145": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA , MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Antonio Carlos da Silva Junior, Gabriel Duarte Monteiro. 2010: Anderson da Silva Eleodoro, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Glauber Felipe de Almeida Silveira, Jhonatan Augusto Santos da Silva, Marcos Antonio Santos de Souza, Natalino Soares Filho. 2009: Alcimar Caetano Pacheco, Alexandre Garcia Vargas, Alexsandro Ribeiro da Silva, Alfrenia Barreto Monteiro, Alvaro Ribeiro de Souza Neto, Ana Maria Victoria Beloso, Andre Ricardo Lugato Fernandes, Ayrton Miguel de Sant´anna, Berenice Gomes de Oliveira, Bernardo Bandeira Ribeiro, Bruno Chaves Ribeiro, Carlos Fernando Pereira, Cesar Javier Fois Acosta, Cleidiane Fontes Machado, Cleiton Azevedo de Oliveira , Darlene Souza Vilar, Debora de Jesus Frazão Martins de Lima, Denilson Pereira da Silva, Dionéa da Silva de Almeida, Edina Antonia de Godoi Bento, Eliseu Siqueira da Silva, Eraldo de Barros Cabral, Erivaldo Macedo de Lima, Ezequiel Paulo Henriques, Fabiano Correa Ferreira, Felipe Fonseca Jarque, Felipe Rodrigues Dos Santos, Filipe Verly Freire de Lima, Gabriela Varella Cruz Taricano, Gelson Francisco Cordeiro, Gilson Monteiro Dos Santos, Iara de Fátima Pereira de Souza, Igor Batista Dos Santos, Igor Massa Cardoso, Inete Leon da Silva, Jaci de Souza Clemente , Jair Elias Moreira de Azevedo, Joelson Lisbôa da Cruz Ribeiro, John Gabriel Josep Guimarães Newman, Jony Siqueira Tavares, Jorge da Rosa Ferreira, Jorge de Abreu Loredo, João Batista da Silva, Julio Cesar Sampati Sobrinho, Julio César da Silva, Katia Maria Romaneli, Laercio Neves Dos Santos, Leandro Meira Moreira, Leidiane Pessanha Farias, Leonardo Vicente do Nascimento, Luan Silva de Oliveira, Lucas Rafael Silva Dos Santos, Luciano Marcondes Diogo, Luiza Neves Maximo Corrêa, Maike Rodrigues Cruz, Malvina Aparecida Leite, Manoela Cristian de Luna, Marcela Sarkiz Costa, Marcia Wajnberg Braverman, Marco Antonio Raibolt, Marcos Antonio Tavares de Sousa, Marcos Aurelio Muniz, Marcus Vinicius Moura Ferreira, Maria Cristina Batista Eugênio Gonçalves, Mario Pereira Duarte Junior, Mario Santana Cianeli de Oliveira, Michel Alberto Ferreira de Melo, Michel Dias de Oliveira, Mônica Araujo de Mello Nascimento, Natasha Gomes Valente, Otavio Vicente Barbosa, Pamella Mesquita Corrêa, Paula Juliana Diniz Vieira, Paula Ribeiro da Cruz, Pedro Fellows, Pedro Teixeira Ingber, Rafael Silva Dos Santos, Reginaldo Alberto Rocha, Reginaldo de Souza Silva, Ricardo Lopes Garcia, Ricardo Silva Dos Santos, Robson Carlos Sá Rodrigues, Rodrigo Evaristo Correa de Sousa, Rodrigo Jacob Campos Ribeiro Bravo, Rodrigo Ursini Chaves, Ronan Lopes Dos Santos, Rosemberg Rezende Oliveira, Rosení Luiza do Rosário Carrara, Samir Cader de Freitas, Sergio Andre Santos de Souza, Sergio Paulo Pereira Caldeira, Simone Cristina da Silva Ferreira Ribeiro, Sérgio Luiz Vieira do Nascimento, Thales Octavio Matias Frasão, Thayuã Diego Frazão da Fonseca, Valdecir Bento de Souza, Valdemiro de Jesus Moraes, Vanda Dias Rodrigues, Victor Lucio de Almeida, Wellington Guedes Martins. 2010: Amanda de Medeiros Ferreira, Anderson Toshimitsu Oda, André Campos Villanueva Blanco, Anilton Jose Ramos Ambrosio Junior, Anthony Saieg Carvalho, Carlos Cleber Ramos Santos, Claudinei Antonio Pereira, Claudio Torquato Dos Reis, Clegiane Lopes Toneti, Cleuma Cunha Soares Gonçalves, Cristina Aparecida Franco de Melo, Cyntia Santoni, Daniel Leal, Douglas Gonçalves Denti, Fernanda da Cunha Mesqueu, Filipe Borges de Almeida, Fillipe Ferrari Spindola Pereira, Gabriel Camargo Pires, Guilherme Araujo de Medeiros, Ilma Oliveira Torres, Ironir Aparecida Rocha Pinto, José Augusto Pettersen, José Rei Cambur, João Carneiro Binato, Julia Zanker de Moraes, Leandro Dos Santos Pavelski, Lourenço Miranda Fontes, Luciano de Paiva Campos, Luiz Celso Pinto da Costa, Luiz Guilherme de Oliveira, Marcelo de Souza Sobrinho, Marcelo Leandro Cecco Macedo, Maria Anunciada Soares Belarmino, Maria Aparecida Quadrado Carmona Bertola, Maulgoreti Dos Santos Vieira, Mauro Antonio Knorst, Ocimar Aparecido Trocini Junior, Paulo Mauricio Rodrigues Pinto, Rafael Santucci, Ricardo da Silva Ozorio, Roney Borges Soares, Rozelí Brito de Sousa Nascimento, Sandra Laurinda da Silva Gomes, Sebastião Magalhães de Freitas Neto, Sergio Rodrigues da Silva, Stefan Rayer, Tiago Pereira da Silva, Valdomiro Queres, Victor Souza Ferreira Salzeda, Zilma Maria Torres. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Maria de Lourdes da Silva - Matrícula: 0946344-9 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, Matr. 0956541-7.\r\n\r\nId: 1000145"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Gabriel José Santos Lima Cardoso, Stefan Daniel Araújo Souza, 2010: Bárbara Bulhões Ribeiro Ramos, Carla Larissa Santos Ferreira, Ingrid Suzan Domingos Maia, Láis Souza Pinheiro, Victor Augusto de Oliveira Carvalho, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Alaor Cabral de Freitas, Alessandra Dos Santos, Alexandro da Silva do Nascimento, Alexsandro da Silva Penha, Aline de Carvalho Silva, Allan Ferreira Dos Santos, Ana Paula Oliveira Noleto, André Carlos Furtado, Andréa de Cássia Braga, Ane Matias do Amaral, Bruno Daniel Silva Damasceno, Bruno Freire de Souza, Bruno José Santos Gonçalves, Bruno Marques Faria, Bruno Pereira Santos, Carlos Antenor Dos Santos Carvalho, Cheila de Oliveira Esteves, Claudio Renato Serpa das Chagas, Claudio Salvador , Cristiane Oliveira de Mello, Cristovão Acacio Dos Santos, Daiana Apolonia Martins de Oliveira, Dalila Oliveira de Almeida, Daniel Souza Santos, Daniela Del Duca Nascimento, David Pereira das Virgens, Diogo ávila da Silva Matos, Eder das Neves Queiroz, Edson Araújo Nascimento Júnior, Edson Silva Pereira, Eduardo Claudiano Santos de Almada, Eduardo Vieira Cunha, Eliane Ribeiro Rodrigues de Lima, Euripedes Pereira de Souza, Fabian de Freitas Ferreira, Fabio de Araujo Mota, Felipe Ferrão da Silva, Flavio Dos Santos, Frederico de Sá Morando, Gabriella Vi quetti Pereira Nicoláo, Genésio José da Silva, George Candido Barbosa, Geraldo Guimarães de Souza Filho, Gilberto Estanislau Dos Santos, Gilson Arlias Sena, Giselle Nakafukasaco Siani, Giuliano Glauco Batista Lopes, Guilherme Desiderio Maldonado, Hector de Souza Soares, Henrique de Oliveira Candia, Henrique Luiz Soares Pifano, Hondina de Souza, Hugo Dos Santos Alves, Humberto Gonzaga Freire Junior, Isabô Hayná Gomez Tortoriello, Isaias Maia da Silva, Itazil Oliveira de Moraes Júnior, Jerfson Dos Santos, Jeseel Alves Bragança, Joelison Pinheiro da Silva, Joelson Teixeira Lage, Jones Andrade Graciani, Jorge Gonçalves Moreira, Jorge Luiz da Silva, Josué Barbosa Santos Júnior, José Carlos da Silva Teixeira, José Carlos Zimmermann, José Luiz da Silva, João Paulo Santos da Cruz, Juliano Felbinger, Jéssica da Silva Monteiro, Kaline Oliveira do Sacramento, Karla Dias Alves Watanabe, Kelvin Amorim Leite Costa, Lenilson Camilo da Costa, Leonardo da Silva Pereira, Luciene Coelho Barbosa Souza, Lucio Flavio Campos Losso, Ludmila Damiana Silva Reis, Luene Silveira de Moura, Luther Santos Jones Lemos, Marcelo da Mota Landin, Marcelo Fernandes Mendes, Marcelo Lopes da Silva, Marco Antonio Medeiros da Silva, Marcos Estevam de Carvalho Fausto, Maria Angelica da Silva Barbosa, Maria Eliane Lima Praxedes Dos Santos, Maria Elza de Souza Silva de Jesus, Maria José Martins de Oliveira, Maricleia Scabelo Hoffmann, Marinete Alves de Farias, Marli Rosa da Silva Fagundes, Michael da Silva Lima, Michael Santana Alves, Michel Pereira Millet, Miguel Francisco da Rosa, Milton Cordeiro de Resende, Márcia Regina da Costa Ceribelli, Nilza Fernandes Vieira, Patrick da Silva de Oliveira, Paula Daniela Lapacinskas, Paulo Gonçalves Pires, Paulo Lourenço Alves, Pérola Vasques de Lima, Queila Florence Santos Dos Santos, Rafael Avallone de Sá Ribeiro, Rafael de Souza Morais, Regina Carla Teixeira, Roberto Carlos Pinheiro Torres, Robesia Soares Graciani, Robson Turibio Bianchi, Rodinei Octavio Barbosa, Rodrigo de Souza Mattos, Rodrigo Piredda Prendim, Rogério de Freitas Souza, Rosendo José Ribeiro Júnior, Rosimário Ribeiro de Sousa, Ruy Santos Salles, Sadraque de Oliveira Soares, Sara Almeida Fritz Hahas, Saulo Alves Dos Santos, Sheila Klen Batista, Silvio Tavares da Silva, Sueli Duarte Garcia Moreira, Thiago Sampaio da Silva, Uanderson de Jesus Santos, Uânderson Pereira Magalhães, Valdeir Ferreira Paim, Valter Granziere Dos Santos, Valéria Cristina Correia Freitas, Vilmar da Silva Sousa, Vitor Henrique Neiva, Wagner Cordeiro de Oliveira, Walter Batista Macedo, Washington Luiz Nogueira da Silva, Wildener Couto de Oliveira, Wilson Tadeu do Nascimento, 2010: Ademilson Evangelista Rodrigues, Adilson Morais Silva, Agnaldo Fernandes da Costa, Alan Carius Quirino, Alexandre Rubens da Silva Lessa, Alina Clemente de Andrade, Alini Gomes de Oliveira, Ana Lucia de Carvalho Franklin Dos Santos, Anderson Faria de Souza, Anderson Luiz Souza E Silva, Bruno Coelho Rodrigues, Caio César Leite de Matos, Carlos Henrique Godoy Sampaio, Carlos Renato Carneiro Vitorino, Cleverson Adenilson Cruz, Edson Araújo de Barros, Edson de Jesus Pinheiro, Elinaldo da Conceição Baldez, Elpidio Izabel de Paula, Eveline Beraldo Schulz Campos, Felipe Augusto Vasconcellos de Souza, Felipe Brum Dos Santos, Fellipe Motta Faria, Fábio Augusto Tetzner, Fábio Ferreira de Souza, Fábio Luiz da Silva Barboza, Fábio Moreira Costa, Geovani da Silva Saviolli, Gilcimar Rezende Costa Amaral, Idvan José da Costa Rocha, Jean Pierre Valponi Patricio, Jeane Portugal França Caetano, Jhonatan Ramos Dos Santos, José Carlos Guimarães Souza, José Felippe Ludolf Hansen Lassance, Julio Cesar de Arandas, Larissa Nelia Caetano de Alcantara, Leonardo Marques Barbosa, Luciana Alves Dos Santos, Luciano Magno Amaro, Luiz Felipe Castro Willemen, Marcela Teixeira Rodrigues Pereira, Marcelo de Souza Gondek, Marcos Newton Guiga Júnior , Maria Cristiana Bento, Maria de Fátima Oliveira da Silva, Maria José Gomes Viana, Pedro Henrique Coelho da Rocha, Philipe José Célio, Priscila Gomes de Almeida, Rachel Tavares de Oliveira Santos, Rafane Ferreira Galdino, Ramon Oliveira Costa, Renato Martins Galvão, Ricardo Cardoso Bento, Roberta Gabriel Fernandes, Roque de Oliveira de Souza , Rosangela Aparecida Cardoso de Oliveira, Sabrina Teixeira da Silva, Sebastião Bernardes de Andrade, Sergio Ricardo Dantas, Tereza Dair Silvério Pereira, Thiago de Queiroz Amado, Thiago Fernandes da Silva, Veronica Ferreira da Silva, Walexsandro Vagner Silva, Wanessa da Costa Soares, William Fernandes Prado. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Maria de Lourdes da Silva - Matr: 0946344-9 e Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1000102"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA , MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA , SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Regina Celia Santiago da Fonseca, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Acauã Bacelar, Adair Antunes, Adna Lyrio da Silva, Alexandre Mariano de Oliveira, Aline Cardoso, Almir Pardim Lopes, Ana Cristina Vicente de Almeida , Audriano Silva da Costa, Augusto Cesar Ferreira, Carlos Eduardo Paschoal Rezende , Claudeci Lima Ventura, Cristovão Candido da Silva, Cássia Regina de Almeida , César Silva Dias Filho, Denilson Clem, Eder Zaarour, Ermelinda Maria Rodrigues Dos Santos, Fabiola Aparecida de Oliveira Moreira Silva, Felipe da Cruz Alves, Flavio Dias Henriger, Francisco Alessandro Prestes, Francisco das Chagas Alves de Rezende, Geane Ferreira Dos Reis, Jailton Soares Silva, Jairo Luiz, Jose Carlos de França, Jose Glicerio Bento Bernardes , Jose Renato Saragoça Junior, Josicler Almeida de Oliveira, Josiel Pereira, José Carlos da Paz Rocha, Jucelene da Silva Pereira, Juliana Paula Dos Santos, Julio César Gouveia Vieira, Karina Hideme Minamida, Kleiton Penha de Souza, Leandro Ferreira Bordiga, Lucas Alves Estrela, Lucilene de Padua, Luiz Alberto Ribeiro de Barros, Luiz Antonio Alves, Luiz Silva da Veiga Junior, Mabiley Luciana da Silva Maciel, Maria Aparecida da Silva, Maria Aparecida Dionisio da Silva, Maria Heloisa Alves Feitosa, Miguel Mack Filgueiras Garcia , Moises da Silva Barbosa, Mônica Santos da Rocha, Rafael Castro Bernini de Souza, Siaria Sousa da Silva, Silvani Barbosa da Silva, Suelen de Oliveira Barbirato, Tiago Henrique Mariano Clemente, Valdeci Martins de Souza, Vilmar Paulino, Vilson Vinicius Nascimento da Silva, Viviane Inês Braz Aigner, Wandson Faustino Alexandre, 2010: Ademir de Souza Ribeiro, Adriano da Silva, Alberto José Zeferino, Alexandre Marcelo Dos Santos, Alice Lima Ramos Pereira, Aline Bruna da Silva Possa, Ana Luiza de Carvalho Oliveira , Anderson Batista Cardozo, Andreia Cleto Dos Santos, Angelo Mario Beluci, Carlos Evandro da Conceição Fernandes, Clemente Soares Teixeira, César Augusto da Silva Ribas, Edileide Alves de Lima, Ednilson Tiago Silva, Eliana Pereira Pinto, Enira Corrêa Francisco Spagnol Paiva, Evaldo Pereira Amurim, Fernanda Gomes Portela, Fernando Santos Lona, Gabriela da Mota Machado, Gilberto Alves Lobo, Gilberto da Silva Goes, Guilherme Casagrande, Izau Tomé Machado, Jessica Silva de Oliveira, Joice Dos Santos Souza, Jose Roberto da Silva, José Edvandro Farias Vinhas, José Erimar de Araújo Brito, Julio César de Almeida, Júlio César de Oliveira Casado, Karla Lopes Agostini Megda, Larissa Barnabé Dos Santos Corrêa, Lincoln Carlos Pereira Costa, Marcos Vinicius Cunha Freitas da Silva, Maria de Lourdes de Almeida, Marliete Teixeira Brito, Milene Marques Pereira, Neiva Adriana Galheri Queiroz,Nick Lenon Alves Gorgonio, Oséias Silva da Cruz, Paulo Braz da Silva, Paulo Roberto Pintande, Rafael Antonio Colombini, Rafael Castro Silveira, Renata da Silva Lima, Renata Machado Mota, Rodiney Rangel Dos Santos, Rodrigo Antunes Telles, Sergio Dias da Costa Filho, Sheila Aparecida Teixeira, Shuellen Fernanda Rodrigues Gomes, Sidney de Moraes, Suelen Lopes Rocha , Sônia da Silva Pereira, Sônia Maria Pacheco D´avila, Vanessa Aparecida Domingues Giancoli, Wilton Rodrigo Paiva Pereira, Érick Lino Adriano. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Claudia Soares de Siqueira - Matrícula: 0956441-0 e Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matrícula: 0945470-3.\r\n\r\nId: 1000122"
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                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L \r\n\r\nRONALDO MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc./... \r\n\r\nF A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela Soeg - Sociedade Expansionista Gonçalense Ltda, com sede na Avenida John Kennedy nº 150 Sala 112 - Araruama - RJ, neste ato representada por seu representante Legal Drº Gilberto de Miranda Aquino, na qualidade de proprietário dos direitos e obrigações do Loteamento “Vale da Figueira”, situado no 2º distrito deste município, fica devidamente intimada a pessoa abaixo citada, a qual se acha em lugar incerto e não sabido, para vir a este Registro Geral de Imóveis do 2º Ofício de Maricá, instalado na Rua Álvares de Castro,154, nesta cidade de Maricá (RJ), comprovar no prazo legal de trinta (30) dias, contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação no município, as prestações vencidas do lote de terreno por ele prometido comprar, conforme contrato de promessa de compra e venda, já registrado neste R.G.I., mais as que vencerem até o referido pagamento, juros e custas a que tiver sujeito, sob pena de ser rescindido o respectivo contrato, o seguinte promissário comprador : CID VITOR PARIGOT DE SOUZA, portador da carteira de identidade nº 1.877.415 - SSP/SP e CPF nº 001.920.585/68, referente ao Lote 11 da Quadra 04 do Loteamento Vale da Figueira, situado no 2º distrito deste município - Maricá - RJ, registrado neste R.G.I na matrícula nº 16.207. Para constar e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e principalmente do interessado, foi expedido o presente, na forma da Lei. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, ao oito dias de mês de dezembro do ano de dois mil e nove (08/12/2009). Eu, Ronaldo Maiatto Dias, Substituto do Registro, subscrevo e assino.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-\r\n\r\nO Substituto: Ronaldo Maiatto Dias\r\n\r\nCONFERE COM ORIGINAL: Dou fé. 08/12/2009\r\n\r\nId: 1000021"
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                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.535.521/0001-92\r\n\r\nNIRE 33.207.556.196\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas da Accioly Fitness Participações S.A. (“Companhia”) a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá nº 407, sala 904 (parte), Ipanema, no dia 19 de agosto de 2010, às 10:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Reforma parcial do Estatuto Social da Companhia especialmente para: a. alterar a redação do art. 5º para refletir o aumento de capital social aprovado na AGOE realizada em 30/04/2010; b. alterar os arts. 6º, 7º e 8º, incluindo seus parágrafos, para aprimorar e modificar as disposições relativas à transferência, alienação de ações, direito de preferência e obrigação de venda conjunta; c. alterar a redação do parágrafo 2º do art. 15 para refletir a modificação da periodicidade das reuniões do conselho de administração aprovada na AGOE realizada em 30/04/2010; d. alterar a redação do art. 20 para ajustar a forma de representação da Companhia; e e. consolidar as alterações mencionadas nos itens acima, caso venham a ser aprovadas. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2010. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1000657"
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                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 33300086960\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A., convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, às 09h00, e em segunda convocação às 09h30min, do dia 09 de setembro de 2010, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: Em Assembleia Geral Ordinária: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2009; c. Eleger a diretoria para o próximo mandato, biênio 2010-2011. Em Assembleia Geral Extraordinária: a. Examinar, discutir e deliberar sobre a proposta da Diretoria de reforma do Estatuto Social, de acordo com a proposta do novo Estatuto Social Consolidado da Sociedade; b. Deliberar sobre a instalação do Conselho de Administração e eleição dos seus membros; c. Deliberar sobre a proposta de remuneração anual dos membros do Conselho de Administração; d. Demais assuntos de interesse da Sociedade. Informam, outrossim, que os relevantes documentos relativos às matérias a serem debatidas em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2010. Dosolina Dirce Greca Fett - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 999393"
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                            "COLÉGIO ALFA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor Do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado Na Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município De Duque De Caxias Torna Pública A Relação Nominal Dos Concluintes Do Curso Ensino Médio. Concluintes Ensino Médio Do Ano 2009 3ª Série C Manhã -Ana Luísa Pereira Nascimento, André Clemente de Farias, Anna Caroline Contani Lima, André Gustavo Silva Marins, Bárbara de Jesus Barcelos, Carolina Dias Gama, Cheyenne Christine Querino Santos, Enelide Venancio Miranda, Erickson dos Anjos Amaral, Ester Braga Peixoto, Hellen Cristina Rodrigues Vitor, Jéssica de Mello Alves, Juliana Portugal dos Santos Pena, Karen Salles de Oliveira, Karoline Araujo Camargo, Larissa da Fonseca Santos, Leticia Santos da Silva, Luiz Eduardo Carvalho de Oliveira, Magno Mateus Almeida de Oliveira, Mariah Nascimento e Caldas, Mauricio Farias Moreira da Silva, Miguel Duarte, Nathalia Cantarino Frasão, Patricia Cristina Pinto Soares, Paula Lohana Estevinho Luparelli, Paulo Arthur de Magalhães Bastos Gomes dos Santos, Rafael Grosso de Oliveira Fernandes, Roberta dos Santos Dutra, Sara de Oliveira Mayer, Thalita Aládio Lopes, Thamires Bustamante Lima.3ª série I-1-Camilla da Silva Juncal. 3ª série D Manhã-Tamires Zêba Guimarães.3ª série A Tarde -Jonathan Rangel Porto.2008-3ª série I-1 -Carlos Augusto de Avila Junior, 3ª série B Manhã -Evelyn Silva de Oliveira. 2006 -3ª série A Noite- Aloana Katiuscia da Silva.2005-3ª série I-1-Maicon Weslley da silva Pires.Retificações: No D.O de 31/05/2010 folhas13 onde se lê 3ª série 2006-Vinícius Silva da Amaral leia-se 3ª série 2008- Vinícius Silva do Amaral. No D.O de 18/12/2006 folhas 5 onde se lê Pámella Félix Vitorino leia-se Pâmella Felix Vitorino. Eliseu Reis Diretor Da Instituição De Ensino Reg:596-Mec, Secretário Escolar Aristides Ferreira Mulim Reg:725-Mec.Professor Inspetor Escolar Rita De Cassia Estephaneie Schuster Mat.0954002-2 e Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. 0956336-2.\r\n\r\nId: 1000076"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Ana Carolina Malet de Souza Marques, Ana Paula Gonzaga, Conceição Janaina da Silva Gonçalves, Elias Ferreira Martins, Felipe Henrique Pinto Souza de Oliveira, Geilsa Cristina da Cruz Gomes, Isaias Rodrigues Borba, Lidiane da Costa Dos Anjos, Luciane Mota Rodrigues de Deus, Luiz Cláudio Corrêa de Souza, Silvia Isidoro da Silva Vasconcelos, Vanessa Jessica Galvão, 2010: Valéria Pinheiro Nascimento. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr.: 095.6541-7 e Maria de Lourdes da Silva - Matr.: 0946344-9.\r\n\r\nId: 1000147"
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                            "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no dia 18 de agosto de 2010, às 10:00 horas, extraordinariamente em local diverso da sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 125, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, R.J., com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em assembléia geral ordinária: Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009; Em assembléia geral extraordinária: Deliberação sobre a situação operacional da Companhia. Os instrumentos de mandato para representação deverão ser encaminhados ao endereço indicado com até 48 horas de antecedência. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. José Henrique Martins Leão Teixeira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 999979"
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                        "999795": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CNEC - COLÉGIO CENECISTA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1051-31\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3301/2007: Annyele Genuino Paulo, Caio Chavão Pinheiro, Caíssa Marcele da Costa Queres, Franciene Magalhães Rodrigues, Guilherme Bueno, Guilherme da Silva Soares, Igor Barbosa da Cruz, Melyse Cardoso Ribeiro Coutinho, Nathalia Tavares Antas, Natiele Marins Antas, Raphaela Rangel Moreira de Souza, Rosana Azevedo Martins, Thamirys de Almeida da Silva, Tábatta Silva dos Santos.TURMA 3301 / 2008: Camilla Sâmila Ferreira de Souza, Cassio da Silveira Marins Coutinho, Erick Wilson de Araujo Bastos, Felipe Prata da Silva, Jonathan de Souza Lima, Lucas Teles Carrera, Miller Cardoso Ribeiro Coutinho, Ruan Carlos Busquet Ribeiro.TURMA 3301/2009: Camila Rodrigues Ferreira, Charles Cardozo Antunes, Daiane Martins Grugel, Evandro Rodrigues Almeida, Jéssica Teixeira de Figueiredo, Laysa de Oliveira Castro, Luanna de Abreu de Oliveira, Luciana Azevedo Martins, Marllon Ricardo Barbosa, Raisa Fernandes Nunes, Rebecca Car valho de Oliveira, Tais Chavão Pinheiro.Diretor; Rui Guilherme Peixoto Fernandes-967719;Secretária: Cristina Maria dos Santos-000.207:Rosacleide Barbosa Menon de Albuquerque-0944.337-5; Raquel Ignácia Pereira Rocha - 0942824-4.\r\n\r\nId: 999795"
                        ],
                        "1000352": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSociedade Educacional Professor Santiago Ltda\r\n\r\nCNPJ 34.046.110/0001-06\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DE ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2003.2 - Andreia Petke Lopes - FORMAÇÃO GERAL - 2008-Marcela Vasconcelos Joaquim Alves, Vitor José de Almeida. FORMAÇÃO GERAL - 2009-Alana da Costa Xavier Paes, Anderson Antonio do Couto, Anderson de Andrade Vasconcellos, Carlos Vinicius Guimarães Alves, Gabriella Joplin Monteiro de Almeida, Gustavo Mauricio Baracho Freire, Julia de Souza Joaquim, Manuel Angelo dos Santos Moreira, Milla Linhares do Carmo, Nadine Maria Santana Oberlaender, Nathália Sousa Di Napoli, Pedro Phelipe de Oliveira Barbas, Priscila da Costa Xavier Paes, Priscilla Macedo Machado, Ramon Celestino Rocha, Renata de Queiroz Goulart, Taís Regina de Almeida, Thaiane Batista Marques, Willian Fagundes Rocha, TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2009 Ana Carolina de Oliveira Pessoa, Cezar Augusto dos Santos, Juliana Cruz da Silva, Leydiane Paula da Silva, Raquel Nicacio Dias, Viviane Rodrigues de Souza. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. Léa Pereira Santiago, Secretária - Reg. S-042- Newton Santiago, Diretor - 6878 MEC - verificado pela Profª Inspetora Escolar Patrícia dos Santos Damazio, Matr.09427147 e ratificado pela Profª Inspetora Escolar Lidiane de Souza Melo de Lima, Matr.09462201. Rua Campo Grande 1508/1536 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1000352"
                        ],
                        "990294": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALUDRA DEDETIZAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.900.230/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALUDRA DEDETIZAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002270, com validade até 16 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501936/2009) \r\n\r\nId: 990294"
                        ],
                        "1000480": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCENTRADOS NACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.319.720/0001-04\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social na Rua São João, nº 11, sala 801, Niterói, RJ, os documentos que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/2009. Niterói, RJ, 11 de agosto de 2010. À Diretoria. CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 31/08/2010 às 10h, na sede social - Rua São João nº 11, sala 801, Niterói, RJ, em AGO/E para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO - a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2009; b) destinação do resultado líquido do exercício de 2009 e distribuição de dividendos. AGE - a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Eleição de Nova Diretoria; c) Assuntos gerais. Niterói, RJ, 11 de agosto de 2010. À Diretoria.\r\n\r\nId: 1000480"
                        ],
                        "1000710": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.063.564/0001-34\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (Cumulativas). Os Senhores Acionistas da Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S.A. são convidados a se reunir em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (cumulativas) que se realizará no dia 23 de agosto de 2010, às 19:00 hs., na sede social da Companhia, localizada na Rua Vereador Duque Estrada, 157, Santa Rosa, Niterói, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31.12.2007, 31.12.2008 e 31.12.2009 que foram publicados no dia vinte e três de julho de dois mil e dez no Diário Oficial e no Diário Comercial; 2. Fixar e ratificar os honorários da Diretoria; 3. Eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal para o triênio 2010 a 2013; 4. Assuntos Gerais. Todos os documentos pertinentes a esta Assembléia, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. \r\n\r\nId: 1000710"
                        ],
                        "1000664": [
                            "V - Convocação",
                            "INDUSTRIA FARMACEUTICA MILIAN LTDA-EPP \r\n\r\nCNPJ:29.333.218/0001-40 - NIRE: 33200227984-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios da sociedade empresarial acima mencionada para a Reunião de Cotistas que será realizada no dia 20/08/10, as 10hs em 1ª convocação e 10:30hs em 2ª convocação, na sede social. Ordem do Dia: a) Proposta de Cisão Parcial com constituição de nova sociedade; b) Exclusão por justa causa do sócio Alexandre Gomes Martins; c) Baixa de filial com sede em Palhoça, SC; d) Assuntos gerais. RJ, 04/08/10.\r\n\r\nId: 1000664"
                        ],
                        "998895": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEISTERHAUS LABORATÓRIO ÓPTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.984.435/0001-80\r\n\r\nERRATA: Empresa inscrita neste Estado sob o nº 86.113.279, sediada na Rua General Argolo, 33 - São Cristovão, Rio de Janeiro, RJ, vem retificar a quantidade correta de lentes do roubo, publicada na pag. 6 do dia 02 de agosto de 2010 na parte de publicação a pedidos, assim onde se lê: 13.103 (Treze mil cento e três) unidades de lentes oftálmicas, fica retificado para: 29.014 (vinte e nove mil e quatorze).\r\n\r\nId: 998895"
                        ],
                        "1000398": [
                            "V - Convocação",
                            "SELMA 10 CALÇADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ : 05.527.241/0001-07\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nFica convocado o Sr. José Raimundo de Oliveira, sócio quotista da empresa Selma 10 Calçados Ltda, CNPJ 05.527.241/0001-07, para a reunião dos sócios, a ser realizada no dia 25/08/2010, as 14:00 hs, na sede da empresa a Estrada de Jacarepaguá nº 7.655 - Loja E - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre o contrato de locação e designação de novo administrador, o não comparecimento terá como pena a exclusão da sociedade.\r\n\r\nId: 1000398"
                        ],
                        "1000095": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA\r\n\r\n8ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA \r\n\r\nTELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nPRIMEIRA SÉRIE\r\n\r\nFicam os senhores debenturistas titulares de debêntures da Primeira Série emitidas nos termos da Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A. (\"Emissora\"), convidados a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas a ser realizada às 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2010, excepcionalmente na sede da controlada da Emissora, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Auditório, para examinar, previamente a proposta de redução de capital da Telemar Participações S.A., com a finalidade exclusiva de absorção dos prejuízos acumulados registrados no Balanço Patrimonial de 31.12.2009, ou seja, sem importar em qualquer restituição de valor aos acionistas da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA implementação da proposta objeto da Ordem do Dia está condicionada ao resultado de Assembleia Geral de Acionistas da Telemar Participações S.A. a ser realizada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.Pentágono S.A. DTVM\r\n\r\nAgente Fiduciário\r\n\r\nId: 1000095"
                        ],
                        "1000107": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA\r\n\r\n8ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA \r\n\r\nTELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nSEGUNDA SÉRIE\r\n\r\nFicam os senhores debenturistas titulares de debêntures da Segunda Série emitidas nos termos da Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A. (\"Emissora\"), convidados a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas a ser realizada às 11:00 horas do dia 31 de agosto de 2010, excepcionalmente na sede da controlada da Emissora, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Auditório, para examinar, previamente a proposta de redução de capital da Telemar Participações S.A., com a finalidade exclusiva de absorção dos prejuízos acumulados registrados no Balanço Patrimonial de 31.12.2009, ou seja, sem importar em qualquer restituição de valor aos acionistas da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA implementação da proposta objeto da Ordem do Dia está condicionada ao resultado de Assembleia Geral de Acionistas da Telemar Participações S.A. a ser realizada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.Pentágono S.A. DTVM\r\n\r\nAgente Fiduciário\r\n\r\nId: 1000107"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1000149": [
                            "V - Extravio",
                            "EMPRESA: SINERGIA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 10.666.080/0001-72\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCOMUNICO O EXTRAVIO DO LIVRO DIARIO Nº 01 REFERENTE AO PERIODO DE 03/03/2009 A 31/05/2009..\r\n\r\nId: 1000149"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "998230": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF. 688.823.277-87\r\n\r\nAVISA: Fará leilão para HPS ASSESSORIA DE ARTE LTDA, a partir de 24/08/10, às 20:00h, na Av. Bartolomeu Mitre, 370 - Leblon. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 04/08/2010\r\n\r\nId: 998230"
                        ],
                        "1000727": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "ANA LUCIA GOMES DE SÁ - LEILOEIRA PÚBLICA.\r\n\r\nCPF: 507.558.467-53\r\n\r\nAVISO de Leilão e Intimação: Autorizada por DUQUERNE MUDANÇAS. Comunica, especialmente aos devedores, que nos dias: 31/8 e 01/09/2010, às 13.30h,na Rua Sargento de Aquino, 256,Olaria/RJ,será levado em leilão,os bens abandonados no depósito dos lotes nºs. 3462, 3497, 3507, 2817 e 1524.o. Infs: 2532-9443 - Leiloeira.\r\n\r\nId: 1000727"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1000730": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES \r\n\r\nCOMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 11/09/10, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 5204/66; 5216/66; 5233/66; 5292/66; 5335/66; 5339/66; 5401/66; 5414/66; 5429/66; 5434/66; 5435/66; 5446/66; 5447/66; 5448/66; 5450/66; 5451/66; 5452/66; 5455/66; 5462/66; 5466/66; 5467/66; 5472/66; 5491/66; 5495/66; 5901/66; 5911/66; 5914/66; 5930/66; 5932/66; 5938/66; 5950/66; 5952/66; 5953/66; 5963/66; 5982/66; 5985/66; 5988/66; 5995/66; 5999/66; 6230/66; 6412/66; 6461/66; 6513/66; 6547/66; 6601/66; 6649/66; 7002/66; 7007/66; 7016/66; 7018/66; 7023/66; 7027/66; 7028/66; 7029/66; 7043/66; 7045/66; 7049/66; 7084/66; 7085/66; 7090/66; 7099/66; 7100/66; 7175/66; 7309/66; 7312/66; 7317/66; 7318/66; 7322/66; 7323/66; 7325/66; 7336/66; 7338/66; 7353/66; 7356/66; 7366/66; 7367/66; 7372/66; 7374/66; 7382/66; 7383/66; 7387/66; 7390/66; 7391/66; 7394/66; 7395/66; 7396/66; 7397/66.\r\n\r\nId: 1000730"
                    ],
                    "1000722": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27149095000166\r\n\r\nPORTARIA Nº 199/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Leida Madeira Marquito Bastos - Secretária e Ana Cristina de Souza Faria - Secretária Executiva para a fiscalização do Contrato n° 022/2010, firmado entre o COREN-RJ e a Imprensa Nacional, em 17 de junho de 2010. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1000722. Por ofício"
                    ],
                    "1000721": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 201/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Graziela Ernesto de Oliveira da Silva - Assessora Técnica Nível I e Ianê Maria Nogueira Martinez - Agente Administrativo para fiscalização do Convênio n° 02/2010, firmado entre o COREN-RJ e a Sociedade Brasileira de Enfermagem em Feridas e Estética - SOBENFeE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1000721. Por ofício"
                    ],
                    "1000669": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do Estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como cumprindo o desejo dos aeronautas empregados da VRG LINHAS AÉREAS S.A. (VARIG e GOL) manifestado por esses e a frustrada tentativa de negociação direta com a referida empresa que vem contando com a mediação do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, convoca os aeronautas empregados da VRG LINHAS AÉREAS S.A., para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13/08/2010, para exame, debate, votação e deliberação da seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: a) elaboração, exame e aprovação da pauta de reivindicação a ser encaminhada à empresa VRG LINHAS AÉREAS S.A.; b) deliberação acerca de proposta de acordo coletivo de trabalho a ser apresentada à empresa VRG LINHAS AÉREAS S.A.; c) outorga de poderes à diretoria executiva do SNA para empreender a negociação coletiva necessária para atender ao que for deliberado pelos aeronautas empregados da VRG LINHAS AÉREAS S.A., celebrar acordo coletivo de trabalho daí decorrente, conferindo poderes para esse fim, inclusive representando, assistindo ou substituindo processualmente esses aeronautas em ações coletivas, dentre as quais o dissídio coletivo; d) deliberação pela deflagração de greve na persistência de impasse nas negociações; e) assuntos gerais. DATA E LOCAIS DAS ASSEMBLÉIAS: Dia 13/08/2010 na Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas sito a Av. Franklin Roosevelt, 194 - sala 802 - Centro - Rio de Janeiro; Dia 13/08/2010 na Subsede do SNA, a Av. Washington Luiz, 6817 - Sala 101- Congonhas/SP. As Assembléias acima indicadas terão início às 13:00 horas em primeira convocação ou às 13:30 horas, em segunda e última convocação. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2010. SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - Presidente.\r\n\r\nId: 1000669"
                    ],
                    "1000299": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINTCON-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM \r\n\r\nCONSULTORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS-RJ\r\n\r\nCNPJ 35.789.890/0001-47\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO. Comunicamos que foi registrada dia 09 de agosto de 2010 a seguinte chapa como concorrente à eleição a que se refere o Aviso publicado no dia 21 de junho de 2010, neste jornal. Chapa nº 01 - Gilberto Alcantara da Cruz, Jorge Luiz Ribeiro Daccache, Júlio César Coelho Reis, Nicolau Guimarães Ramalho, Oscar Wilson Marques Martins, Paulo César de Oliveira, Paulo Scansetti, Reginaldo Alves dos Santos, Ulysses Gonçalves Lopes e Wellington Oscar dos Santos. Nos termos do Edital de Convocação da Eleição e do estatuto do SINTCON-RJ, o prazo para impugnação de candidaturas é do dia 09 ao dia 23 de agosto de 2010. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2010. Edson de Albuquerque Furlan - p/ Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1000299"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1000629": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preços Nº 004/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 9068/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 440.096,57 (quatrocentos e quarenta mil, noventa e seis reais e cinqüenta e sete centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nElenize Cambeiro Santana\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1000629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000627": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preços Nº 007/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 10622/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CEMAVE LTDA, com o valor global de R$ 73.661,28 (setenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1000627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000628": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 10107/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de prédio para abrigar capela mortuária na Rua Irmã Irene s/nº (Terreno da Regional) - Camorim Grande - Angra dos Reis-RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 30/08/2010 ás 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1000628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1000246": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLEILÃO: N° 001/2010-PMA-CONTINUAÇÃO\r\n\r\nObjeto : “VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INSERVÍVEIS ( AVALIADO COMO SUCATA) DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ “\r\n\r\nTipo: Maior Lance \r\n\r\nDia: 30 /08/10 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Centro de Convenções - Parque de Exposição\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado , nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1000246. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1000631": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 06/2010, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 11/08/10, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS104 - ACS - ORBÍLIO MACHADO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - MARIA HELENA CAROLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Márcia Kelly Bellido (14ª colocada).\r\n\r\nCargo: PACS110 - ACS - ASA BRANCA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - CLAUDIANA DE SOUZA PÁDUA DE ALMEIDA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desclassificação da candidata Selma de Oliveira Granja (11ª colocada).\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - CEO07\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - CYNTIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desclassificação da candidata Michelli do Nascimento Ribeiro (3ª colocada).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1000631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1000549": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção para atender as famílias carentes cadastradas no Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF - VALOR: R$ 13.123,00 - DATA: 01/ 09 / 2010 - HORAS.14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 09/08/2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo,02 de agosto de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1000549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000550": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças originais de 1ª linha ,a serem utilizadas nos veículos da Frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Viação e Transportes e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário- VALOR: R$ 80.000,00 - DATA: 02 de setembro de 2010 - HORA:14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se- á disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 12/ 08 / 2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1000550. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1000702": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PMII - PROFESSOR REGENTE DA EDUCACAO INFANTIL e ENSINO FUNDAMENTAL - CANDIDATO:\r\n\r\nNº. de\r\n\r\nConvocações (*)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n51\r\n\r\n49\r\n\r\nCECILIA APARECIDA DE JESUS PELEGRINI\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\nELISANGELA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nCargo: MOTORISTA CNH D - CANDIDATO:\r\n\r\nNº. de\r\n\r\nConvocações\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n15\r\n\r\n15º.\r\n\r\nWAGNER FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n16\r\n\r\n16º.\r\n\r\nWELITON SILVA DA CRUZ\r\n\r\nO não comparecimento no prazo lega estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade - RJ, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1000702. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1000609": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DO EDITAL - NOVA DATA DE ABERTURA \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2010\r\n\r\nA Secretaria de Administração, nos termos de suas atribuições, resolve remarcar a abertura da Licitação nº 053/2010 - Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhão, trator esteira tipo D4 e retroescavadeira, escavadeira e rolo compactador pé de carneiro para recuperação das áreas degradadas no Morro do Jacú - Secretaria de Obras e Transportes - Anexo II, em virtude de alterações no Edital. A nova data de abertura fica marcada para o dia 25 de Agosto de 2010 às 14:30h. A alteração do edital está à disposição no Site da Prefeitura de Paraty “www.pmparaty.rj.gov.br”\r\n\r\nParaty, 10 de Agosto de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1000609. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1000673": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS / RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0030 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais-SECOM. D/Sessão: 27/08/2010, 14:00; 0062 Objeto: Aquisição de Merenda Escolar-SEMED. D/Sessão: 27/08/2010, 9:00. 0063. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza-SEMPBES. D/Sessão: 30/08/2010, 9:00. 0064 Objeto: Aquisição de Medicamentos p/Pacientes de Mandados Judiciais-SEMUS. D/Sessão: 30/08/2010, 14:00. Chamada Publica 0001/2010 - Aquisição de Merenda Escolar pelo Programa da Agricultura Familiar p/Atendimento as Exigências do FNDE-SEMED. D/Sessão: 31/08/2010, 09:00. Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 1000673. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1000707": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.085/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.056/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais, instalação e treinamento de pessoal do sistema de vídeo monitoramento urbano para a cidade de Teresópolis, conforme Convênio Pronasci nº.723853/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.881/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 24/08/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1000707. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1000408": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 23 de agosto de 2010, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição gêneros alimentícios para a merenda escolar.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000408. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1000683": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 089/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MURO PRÉ MOLDADO,\r\n\r\nDIA/HORA: 30/08/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 159.297.00\r\n\r\n] TOMADA DE PREÇOS 090/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LENTES DE RESINA, BIFOCAL E PROGRESSIVAS, FITAS, FLANELA, BLUE PAD, ARMAÇÃO MASCULINA, FEMININA E INFANTIL,\r\n\r\nDIA/HORA: 27/08/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 169.966.10\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 091/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NOS BAIRROS VILA BRASÍLIA - (Ruas Nestório, 5-B, A, F, C-1, C, D, G, J, Diolindo Miguel, Do Mutirão, Travessa Veneza, Av. Waldir Sobreira); MARIANA TORRES-(Rua da Pereira e Alameda 31) E BELO HORIZONTE - (Rua 3 )\r\n\r\nDIA/HORA: 27/08/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.062.122,91\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 092/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por global.\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE LIVRO CONHECENDO VOLTA REDONDA 2011, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nDIA/HORA: 27/08/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 83.900,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 093/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NOS BAIRROS SANTO AGOSTINHO-(Ruas: Rubens Simôes, Francisco A. Rocha, Jaime Martins, Porto Velho, Vitória, Boa Vista, Natal, Oneida, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Curitiba, Niterói, Alfredo Moreira, Macapá, Sg. Paulo Moreira, Jaime P. Moraes, Lateral, Fernando, Trevo BR-393, Manaus (Parte), José Harmito de Sá, Belém e Recife) e JARDIM DAS AMÉRICAS (Ruas: Washington, Kansas, Nova Orleans)\r\n\r\nDIA/HORA: 27/08/2010 às 16h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.430.124.44\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1000683. Empenho"
                        ],
                        "1000684": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 017/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Execução de Pavimentação com piso cimentício na calçada da Av. Nossa Senhora do Amparo, bairro Voldac, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 30/08/2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 501.653,94\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 018/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Execução de Pavimentação com piso cimentício na calçada da Rua 208, bairro São Lucas, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 30/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 359.723,21\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 019/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Contenção e Drenagem na Rua Nestório, nº 164 (fundos), bairro Belo Horizonte, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 31/08/2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 211.815,51\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 020/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Contenção e Drenagem na Rua Nestório, n'ºs 949,955,959 (fundos), bairro Belo Horizonte, em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDIA/HORA: 31/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 281.069,20\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.Br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1000684. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1000510": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.318/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00402-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 585/2010-SGP, para onde se lê: “...art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.”, leia-se: “...art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1729/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-1299/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora ROSA MARIA MELO DA MATTA para incluir a vantagem prevista no art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão nº 2.076/2005 - Plenário - TCU, a contar de 01.01.1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1736/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-1331/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora RENATE KARIN WILLE para incluir a vantagem prevista no art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão nº 2.076/2005 - Plenário - TCU, a contar de 01.01.1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1737/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-43/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora MARIA JOSÉ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO para incluir a vantagem prevista no art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão nº 2.076/2005 - Plenário - TCU, a contar de 01.01.1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1000510"
                        ],
                        "1000509": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1755/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDNA MARIA CASTELO BRANCO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1757/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA COSTA MARQUES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de agosto de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1758/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA DA COSTA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1759/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELENA AGUIAR DE AQUINO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1760/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA REGINA DA SILVA ROSA KOTHE , para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1761/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, GABRIELLA CRISTINA GONÇALVES CARNEIRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Estruturação do Conhecimento;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1762/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO MENDANHA DE MESQUITA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Estruturação do Conhecimento;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Estruturação do Conhecimento, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1763/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIVIA BOTINHÃO VIEIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Atendimento Interno e Externo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Atendimento Interno e Externo para lotá-lo na Seção de Estruturação do Conhecimento;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Estruturação do Conhecimento, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1764/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar a servidora CAMILLA LOSSIO BARROS NOVARINI, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Atendimento Interno e Externo, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1765/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Estruturação do Conhecimento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSESCO/ Chefe de Seção/ Marcelo Mendanha de Mesquita\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1766/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03,da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1767/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL PEREIRA MARTINS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02,da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1768/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA PIRES GIORDANO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1769/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar JORGE DE ALMEIDA ATAÍDE do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1770/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELE MARTHA DE ABREU VALE, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELE MARTHA DE ABREU VALE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1774/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº1305/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 28 de junho de 2010, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nARTHUR DE ALMEIDA QUARESMA\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1775/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades, cuja vacância ocorreu em 2 de agosto de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1776/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETRAP/ Chefe de Setor/ Leonardo Talamini Nunes de Almeida\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1777/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANGELA MARIA CAVALIERE LORENTZ da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1779/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO ANTONIO ESTEVES CARNEIRO DE ALMEIDA, da Assessoria de Recurso de Revista para lotá-lo na Seção de Análise de Direitos e Deveres;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1780/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO LUIZ DE JESUS MATTOS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 20 de abril de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1781/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CATARINA AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1784/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELAINE RIBEIRO DE CASTRO CERQUEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de agosto de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1000509"
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                        "1000516": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 09.08.2010, no Processo TRT-PA-06880-2010-000-01-00-2, de RAYMUNDO SOARES DE MATOS. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1000516"
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                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nEDITAL Nº 6\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, divulga o gabarito preliminar do modelo padrão da prova objetiva seletiva e autoriza a disponibilização, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010, do modelo padrão da prova objetiva seletiva, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Primeira Região - 2010.\r\n\r\nPor questão de segurança, foram aplicadas provas diferenciadas quanto à ordem da numeração das questões. Ainda por questão de segurança, não houve explicitação do tipo de prova designado a cada candidato. Assim, para verificação preliminar das respostas de cada questão, o candidato poderá utilizar o modelo padrão da prova e o gabarito padrão, que serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010, na data provável de 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nA vista das provas será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010, a partir das 9 horas da data provável do dia 11 de agosto de 2010 até 23 horas e 59 minutos do dia 12 de agosto de 2010, mediante consulta, incluindo prova do tipo utilizado pelo candidato, respectivo gabarito e suas folhas de respostas.\r\n\r\n1 - Gabarito preliminar do modelo padrão da prova objetiva seletiva.\r\n\r\n1.1 Parte I\r\n\r\nQuestão\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nQuestão\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nQuestão\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\n1.2 Parte II\r\n\r\nQuestão\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nQuestão\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\n81\r\n\r\n82\r\n\r\n83\r\n\r\n84\r\n\r\n85\r\n\r\n86\r\n\r\n87\r\n\r\n88\r\n\r\n89\r\n\r\n90\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nQuestão\r\n\r\n91\r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n94\r\n\r\n95\r\n\r\n96\r\n\r\n97\r\n\r\n98\r\n\r\n99\r\n\r\n100\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS\r\n\r\n2.1 Os recursos da prova objetiva seletiva deverão ser formulados por meio do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010, nas datas prováveis de 13 e 14 de agosto de 2010, seguindo as instruções ali contidas, não se admitindo nenhuma outra forma.\r\n\r\n2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposição de recursos.\r\n\r\n2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido, na forma do subitem 14.1.8 do Edital de Abertura - TRT da 1ª Região.\r\n\r\n2.3 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital de Abertura - TRT da 1ª Região, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e com este edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1000597"
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES – ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TIAGO – 63541 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TIAGO – 63541 – MICROECONOMIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TIAGO – 63541 – ADMINISTRAÇÃO – VÁLIDO\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TIAGO – 63541 – DIREITO EMPRESARIAL – VÁLIDO\r\n\r\nDELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA – PREPARATÓRIO ANALISTA TER/RJ/TRT – VÁLIDO\r\n\r\nELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE – 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL – VÁLIDO\r\n\r\nELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE – 3º CONGRESSO LFG: ESTUDO DE CASOS JURÍDICOS – VÁLIDO\r\n\r\nFABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES – 82236 – PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS/FACON – VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDA FIRMINA RODRIGUES – 78182 – GESTÃO DO CONHECIMENTO – VÁLIDO\r\n\r\nFELIPE CORDEIRO DE OLIVEIRA – 83011 – CURSO INTENSIVO LFG – VÁLIDO\r\n\r\nGRACY MARIA SALGADO SOARES MENDES – 68365 – CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – VÁLIDO\r\n\r\nHUMBERTO RIBEIRO FONTES – 63622 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – VÁLIDO\r\n\r\nHUMBERTO RIBEIRO FONTES – 63622 – POLÍTICAS PÚBLICAS – VÁLIDO\r\n\r\nKELLY CAROLINE DA SILVA SOUZA – 83046 – PREPARATÓRIO CEJUS – VÁLIDO\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO FLAUZINA – 75850 – PREPARATÓRIO INTENSIVO LFG – VÁLIDO\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO – PSICANÁLISE FORENSE – VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIO MENDONÇA RAMOS – CURSO OAB REGULAR - VÁLIDO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nADRIANE MORENO DOS REIS PEIXOTO – 49506 – DIREITO ADMINISTRATIVO – VÁLIDO\r\n\r\nADRIANE MORENO DOS REIS PEIXOTO – 49506 – DIREITO CIVIL – VÁLIDO\r\n\r\nADRIANE MORENO DOS REIS PEIXOTO – 49506 – DIREITO AMBIENTAL – VÁLIDO\r\n\r\nALESSANDRO GOMES CAVALCANTI – 82414 – PREPARATÓRIO ANALISTA TRT – VÁLIDO\r\n\r\nALINE LIPI LAROCA – 71889 – CURSO CARREIRAS TRABAHISTAS – VÁLIDO\r\n\r\nALINE LOUREIRO GONZALEZ – 70475 - PREPARATÓRIO PARA MAGISTRATURA E MPT – VÁLIDO\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS – 83267 – PREPARATÓRIO TRT – VÁLIDO\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS – 83267 – PREPARATÓRIO ANALISTA TRF – VÁLIDO\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS – 83267 – PORTUGUÊS AVANÇADO – VÁLIDO\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS – 83267 – PORTUGUÊS MASTER – VÁLIDO\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS – 83267 – DIREITO CONSTITUCIONAL – VÁLIDO\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS – 83267 – PROCESSO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS – 83267 – DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS – 83267 – PORTUGUÊS ESPECIAL – VÁLIDO\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS – 83267 – PORTUGUÊS ESPECIAL – VÁLIDO\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS – 83267 – PORTUGUÊS ESPECIAL – VÁLIDO\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA – 59749 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nANA LUÍSA DE LIMA DIAS DE FREITAS – 58807 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – VÁLIDO\r\n\r\nANA LUÍSA DE LIMA DIAS DE FREITAS – 58807 – ACORDO ORTOGRÁFICO – VÁLIDO\r\n\r\nANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA – 80373 – CURSO DE INTERPRETAÇÃO MASTER – VÁLIDO\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO TEIXEIRA MORAES – 66176 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nANDRÉA PAULA CAMARGO PELLEGRINI SANTOS – 66397 – GERENCIAMENTO DE PROJETOS NA PRÁTICA – VÁLIDO\r\n\r\nANDRÉA PAULA CAMARGO PELLEGRINI SANTOS – 66397 – GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM MS-PROJECT – VÁLIDO\r\n\r\nANDRÉA PAULA CAMARGO PELLEGRINI SANTOS – 66397 – IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE PROJETOS - PMO – VÁLIDO\r\n\r\nANGÉLICA LIBARDI NOVAIS – 21059 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nANGÉLICA LIBARDI NOVAIS – 21059 – DIREITO AMBIENTAL – VÁLIDO\r\n\r\nANGÉLICA LIBARDI NOVAIS – 21059 – DIREITO CIVIL – VÁLIDO\r\n\r\nANGÉLICA LIBARDI NOVAIS – 21059 – DIREITO ADMINISTRATIVO – VÁLIDO\r\n\r\nANGÉLICA LIBARDI NOVAIS – 21059 – DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nANTONIO RICARDO MIRANDA DE MELLO – 70378 – DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nARTHUR LUIZ SIMÕES DA SILVA – 83470 – PREPARATÓRIO TRT – ANALISTA - BÁSICO – VÁLIDO\r\n\r\nARTHUR LUIZ SIMÕES DA SILVA – 83470 – PREPARATÓRIO TRT – ANALISTA – COMPLEMENTO - VÁLIDO\r\n\r\nARY DE OLIVEIRA JÚNIOR – 40665 – CURSO REGULAR EXTENSIVO PARA MAGISTRATURA E MPT – VÁLIDO\r\n\r\nBRUNO DUTRA CID CRUZ – 83542 – PREPARATÓRIO TRT – ANALISTA - VÁLIDO\r\n\r\nCÉLIA MARIA FERNANDES MORELLI – 22179 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA BARROSO BONA – 42102 – PORTUGUES INTERMEDIÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA LEÃO VAZ – 61182 – REFORMA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA – VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA LEÃO VAZ – 61182 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA LEÃO VAZ – 61182 – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA LUCIANE F MARINHO DE SOUZA – 46558 – DIREITO CIVIL – VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA LUCIANE F MARINHO DE SOUZA – 46558 – DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA LUCIANE F MARINHO DE SOUZA – 46558 – DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIO SARAIVA DE SOUZA – 54836 – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIO SARAIVA DE SOUZA – 54836 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIO SARAIVA DE SOUZA – 54836 – REFORMA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA – VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE – 67822 – RECURSOS TRABAHISTAS - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DELLA NINA - PREPARATÓRIO CEGM – MÓDULOS: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO, PROCESSO DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTINA GOMES GOUVEIA – 46663 – PREPARATÓRIO ANALISTA TRT – VÁLIDO\r\n\r\nDANIEL SOUZA STRECHT – 46680 – INTRODUÇÃO A GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nDANIELI RAMOS COELHO MACHADO DA COSTA – 83356 – PREPARATÓRIO TRT – TÉCNICO – VÁLIDO\r\n\r\nELANE BARBOSA MAGALHAES – 57207 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – VÁLIDO\r\n\r\nELANE BARBOSA MAGALHAES – 57207 – ACORDO ORTOGRÁFICO - VÁLIDO\r\n\r\nELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA – 47686 – ACORDO ORTOGRÁFICO – VÁLIDO\r\n\r\nELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA – 47686 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – VÁLIDO\r\n\r\nELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA – 47686 – LEGISLAÇÃO APLICADA A GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nEMILY DE CASTRO BERREDO – 83216 – PREPARATÓRIO TÉCNICO TRF – VÁLIDO\r\n\r\nEMILY DE CASTRO BERREDO – 83216 – PREPARATÓRIO TÉCNICO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nÉRIKA DE AGUIAR XAVIER MOURA GOMES – 83500 – PREPARATÓRIO TÉCNICO JUDICIÁRIO TRT - EXERCÍCIOS – VÁLIDO\r\n\r\nÉRIKA DE AGUIAR XAVIER MOURA GOMES – 83500 – PREPARATÓRIO TÉCNICO JUDICIÁRIO TRT – VÁLIDO\r\n\r\nEVERSON ECARD FERNANDES – 72397 – LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS – VÁLIDO\r\n\r\nEVERSON ECARD FERNANDES – 72397 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO PIRES BENTO – 83151 – DIREITO MATERIAL DO TRABALHO – INDIVIDUAL I – VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO PIRES BENTO – 83151 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS EM MATÉRIA TRABAHISTA – VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO PIRES BENTO – 83151 – DIREITO CONSTITUCIONAL - PRECATÓRIOS – VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO PIRES BENTO – 83151 – XII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL – VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO PIRES BENTO – 83151 – V ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO PIRES BENTO – 83151 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO IV – EXECUÇÃO E LIQUIDAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO PIRES BENTO – 83151 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO PIRES BENTO – 83151 – SEMINÁRIO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – 60 ANOS – VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO PIRES BENTO – 83151 – INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇAS OCUPACIONAIS – VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO PIRES BENTO – 83151 – DIREITO CONSTITUCIONAL IV – VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDA HELENA BRITO FERES – 70408 – LEGISLAÇÃO APLICADA A GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nFLÁVIO LOPES DE CARVALHO – 83240 - PREPARATÓRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nFLÁVIO LOPES DE CARVALHO – 83240 - PREPARATÓRIO TRF – VÁLIDO\r\n\r\nFLÁVIO LOPES DE CARVALHO – 83240 - PREPARATÓRIO TRF – VÁLIDO\r\n\r\nGLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JÚNIOR – 83283 – DIREITO ADMINISTRATIVO – VÁLIDO\r\n\r\nGLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JÚNIOR – 83283 – MATEMÁTICA MÓDULO I – VÁLIDO\r\n\r\nGLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JÚNIOR – 83283 – LICITAÇÕES E CONTRATOS – VÁLIDO\r\n\r\nGLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JÚNIOR – 83283 – REDAÇÃO – VÁLIDO\r\n\r\nGLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JÚNIOR – 83283 – SINTAXE – VÁLIDO\r\n\r\nGLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JÚNIOR – 83283 – MORFOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ ROSSI MONNERAT – 59366 – ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – VÁLIDO\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ ROSSI MONNERAT – 59366 – ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – VÁLIDO\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ ROSSI MONNERAT – 59366 – ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – VÁLIDO\r\n\r\nIANÊ DA SILVEIRA E SILVA – PREPARATÓRIO TRT – TÉCNICO – RESUMÃO - VÁLIDO\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JÚNIOR – 48917 – ACORDO ORTOGRÁFICO – VÁLIDO\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JÚNIOR – 48917 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – VÁLIDO\r\n\r\nIZABELA MARTINS DE AZEVEDO LORENZO – 59056 – DIREITO AMBIENTAL – VÁLIDO\r\n\r\nIZABELA MARTINS DE AZEVEDO LORENZO – 59056 – DIREITO CIVIL – VÁLIDO\r\n\r\nIZABELA MARTINS DE AZEVEDO LORENZO – 59056 – DIREITO ADMINISTRATIVO – VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO PAULO DE ABREU NETO – 68250 – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO ROBERTO LIMA DE MENEZES – 60941 – PREPARATÓRIO CONCURSO MPT – TURMA DE EXERCÍCIOS – VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO ROBERTO LIMA DE MENEZES – 60941 – PREPARATÓRIO CONCURSO MPT – VÁLIDO\r\n\r\nJODIMAR LAMIM DE ALMEIDA – 83518 – PREPARATÓRIO CURSO MULTIPLUS – VÁLIDO\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VILARDO DE CARVALHO – 66079 – DIREITO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nJUCY CUNHA LUZ – 62448 – DIREITO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nJÚLIO SÉRGIO DA SILVA CARVALHO – 83429 – TURMA TRT – EXERCÍCIOS – VÁLIDO\r\n\r\nJÚLIO SÉRGIO DA SILVA CARVALHO – 83429 – TURMA TRT - VÁLIDO\r\n\r\nLIANA ESPÍNDOLA GUIMARÃES – 59544 – DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA JESUS – 83038 – PREPARATÓRIO CEGM – MÓDULOS: PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO EXERCÍCIOS – VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA JESUS – 83038 – PREPARATÓRIO CEGM – MÓDULOS: LEI 8666/93 E LEI 8112/90 – VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA JESUS – 83038 – PREPARATÓRIO CEGM – MÓDULOS: DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIOS, DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL EXERCÍCIOS, PROCESSO DO TRABALHO REVISÃO, DIREITO DO TRABALHO REVISÃO, SIMULADO TRT 04/2008, SIMULADO TRT 05/2008 – VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA JESUS – 83038 – PREPARATÓRIO CEGM – MÓDULO: PROCESSO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO – 63673 – NOVA REGRA ORTOGRÁFICA – VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO – 63673 – ACORDO ORTOGRÁFICO – VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO – 63673 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – VÁLIDO\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO DE OLIVEIRA – 69396 – PREPARATÓRIO TRT – VÁLIDO\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO – 43109 – REFORMA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA – VÁLIDO\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO – 43109 – DIREITO CONSTITUCIONAL – VÁLIDO\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO – 43109 – NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO – 43109 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS – 83224 – SIMULADO TRE - TÉCNICO – VÁLIDO\r\n\r\nMARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS – 83224 – PREPARATÓRIO TRE - TÉCNICO – EXERCÍCIOS – VÁLIDO\r\n\r\nMARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS – 83224 – PORTUGUÊS EXERCÍCIOS - TÉCNICO – VÁLIDO\r\n\r\nMARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS – 83224 – PORTUGUÊS AVANÇADO – VÁLIDO\r\n\r\nMARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS – 83224 – PORTUGUÊS EXERCÍCIOS - TÉCNICO – VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIA VILHENA MIRANDA – 54593 – ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nMARGARETH GITIRANA CORRÊA – 61298 – NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – VÁLIDO\r\n\r\nMARGARETH GITIRANA CORRÊA – 61298 – NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMPUTADORES – VÁLIDO\r\n\r\nMARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN – 83232 – PREPARATÓRIO TRT ANALISTA. MÓDULOS: DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN – 83232 – RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA – 83445 – DIREITO CONSTITUCIONAL – VÁLIDO\r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA – 83445 – TEORIA GERAL DO PROCESSO – VÁLIDO\r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA – 83445 – PROCESSO DE CONHECIMENTO – VÁLIDO\r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA – 83445 – TUTELA DE URGÊNCIA – VÁLIDO\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS VIALE – 29955 – GESTÃO POR COMPETÊNCIAS – VÁLIDO\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS VIALE – 29955 – LIDERANÇA E GERENCIAMENTO – VÁLIDO\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS VIALE – 29955 – OFICINA DE DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES - VÁLIDO\r\n\r\nMÔNICA PARADA DE MACEDO – 60976 – PROCESSO TRABALHISTA DE EXECUÇÃO – VÁLIDO\r\n\r\nNATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO – 81736 – OAB 2ª FASE: DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA FAILLACE – 81892 – PREPARATÓRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nRAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO – 83305 – PREPARATÓRIO REGULAR – VÁLIDO\r\n\r\nREGINA GUERRA COUTINHO – 60283 – DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nREGINA GUERRA COUTINHO – 60283 – PREPARATÓRIO MPT – VÁLIDO\r\n\r\nREGINA GUERRA COUTINHO – 60283 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nREGINA GUERRA COUTINHO – 60283 – PREPARATÓRIO MPT - EXERCÍCIOS – VÁLIDO\r\n\r\nROGÉRIO TEIXEIRA DOS SANTOS – 74632 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nSÁIMONTON DE LIMA PEREIRA – 46019 – INTRODUÇÃO A GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES – 51560 – ACORDO ORTOGRÁFICO – VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES – 51560 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS – VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO FILIPPI VIEIRA – 64270 – DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO FILIPPI VIEIRA – 64270 – DIREITO CIVIL – VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO FILIPPI VIEIRA – 64270 – DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nSORAIA CRISTINA SOUZA NACUR – 45942 - FUNDAMENTOS EM GERÊNCIA DE PROJETOS – VÁLIDO\r\n\r\nTÂNIA SIMAS DE QUEIROZ – 83364 – PREPARATÓRIO TÉCNICO TRT – VÁLIDO\r\n\r\nTÂNIA SIMAS DE QUEIROZ – 83364 – PREPARATÓRIO TÉCNICO TRT - EXERCÍCIOS – VÁLIDO\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA – 81817 – GRAMÁTICA – VÁLIDO\r\n\r\nULI CORRÊA DE FREITAS – 83186 – TURMA ANUAL MATUTINO 2007 – VÁLIDO\r\n\r\nULI CORRÊA DE FREITAS – 83186 – SEMANA JURÍDICA 2008 – VÁLIDO\r\n\r\nULI CORRÊA DE FREITAS – 83186 – TURMA TRT 2008/MARCATO – VÁLIDO\r\n\r\nULI CORRÊA DE FREITAS – 83186 – PREPARATÓRIO TRT/META – VÁLIDO\r\n\r\nULI CORRÊA DE FREITAS – 83186 – PREPARATÓRIO TRT/META – REVISÃO COM EXERCÍCIOS – VÁLIDO\r\n\r\nULI CORRÊA DE FREITAS – 83186 – PREPARATÓRIO TRT/MARCATO – ANALISTA – VÁLIDO\r\n\r\nULI CORRÊA DE FREITAS – 83186 – PREPARATÓRIO CARREIRAS PÚBLICAS/MARCATO – VÁLIDO\r\n\r\nVICTORIA RIBEIRO GERMAIN – 81396 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS – 80900 – GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - VÁLIDO\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS – 80900 – DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS – 80900 – PROCESSO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS – 80900 – DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS – 80900 – DIREITO CONSTITUCIONAL – VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES – 46400 – NAVEGADOR MOZILLA - VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES – 46400 – ACORDO ORTOGRÁFICO – VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES – 46400 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS - VÁLIDO\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 999239"
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                    "1000138": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallabery, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0217800-93.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005052-76.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Sem Adv N/ Autos]\r\n\r\nRdo: Juiz José Veillard Reis \r\n\r\nTI: Banco do Brasil SA \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto Bastos Gonçalves : Tomar ciencia da decisão de fls. 56/59, julgada procedente em parte, bem como, da decisão dos embragos ,as fls. 118/120. sendo acolhidos para, suprindo a omissão ora reconhecida, seja expedido alvará ao reclamante... Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005065-75.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos]\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005470-14.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Daniel Dias de Moura [Adv. Sem Adv N/ Autos]\r\n\r\nRqdo: Juíza Nathália Chalup Prezotti\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Dias de Moura : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006086-86.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Domingos Elias Alves Pedra [Adv. Sem Adv N/ Autos]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Gustavo Eugênio de Carvalho Maya \r\n\r\nTI: Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Domingos Elias Alves Pedra : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005874-65.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: GILBERTO DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GILBERTO DA SILVA : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007586-90.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Nilton Dias de Oliveira [Rosangela Couto Ross, OAB:RJ 119908]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilton Dias de Oliveira : Regularizar representação, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida. \r\n\r\nProcesso: 0007704-66.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Diogo Moreira Leite [Adv. Eder Silva Viana (OAB: RJ 130897 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Celio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diogo Moreira Leite : Regularizar representacao, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTéc Judj\r\n\r\nId: 1000138"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1000397": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-PA 05423-2009-000-01-00-7\"Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 122,77 (cento e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores a favor de MARCO AURÉLIO DA SILVA, ex-servidor deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativamente a Despesa de Custeio (Auxílio-Alimentação).\r\n\r\nPublique-se. Em 10 de agosto de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1000397"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1000515": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 09.08.2010, no Processo TRT-PA- 03748-2009-000-01-00-5, de ANNE FARIA FERNANDES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1228 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA – SAI – 45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1000515"
                        ],
                        "1000559": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 10.08.2010, no Processo TRT-PA-06776-2010-000-01-00-8, de CRISTIANE DELLA NINA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2559 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1000559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1000205": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Gestão de Precatórios\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047800-02.2005.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA LUIZA CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA LUIZA CRESTA DE BARROS\r\n\r\nPara ciência da petição do ente público devedor de fls. 132 .\r\n\r\nId: 1000205"
                        ],
                        "999602": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-54.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco José de Almeida Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saulo José Mello Daniel de Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norete Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Rcdo: Ronald Cavalcanti de Luna [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-70.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir Oliveira de Andrade [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-32.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique de Aguiar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Luiz Henrique de Aguiar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-35.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme de Sena Varjão [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme de Sena Varjão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles [Adv. Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2003.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN ) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: José Maria Machado de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-09.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcte: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Rcte: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Rcdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcdo: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Andre Luiz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0321800-67.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Rcdo: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P MONICA GOUVEA DE AQUINO NETO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Rcdo: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-71.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Alier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oswaldo Alier \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029600-81.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Alvaro Ferreira [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-68.2005.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Mendes Oliveira de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: UNIBANCO - Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Mendes Oliveira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Fernandes de Mello Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Rcdo: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-08.2006.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arqhos Construcoes Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Rcdo: Agnaldo Benevides Labre [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Rcdo: Altair Benevides Labre [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-09.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Rcte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Rcdo: Carlos Antonio Francisco [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)], Rcdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-34.2003.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: CESAR AUGUSTO ROMARIZ DE LIMA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CESAR AUGUSTO ROMARIZ DE LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2004.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: OSCAR CARDOSO JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Crisleine Batista Militão de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-60.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-14.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailson da Rocha Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda N/P da Empresa CONDAUD - Administradora Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 999602"
                        ],
                        "999603": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0135600-68.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Odival Goncalves de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odival Goncalves de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-89.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcello de Abreu [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcello de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300400-64.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio da Costa da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Rcdo: Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Goncalves de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)], Rcte: Multi Square Comercial Ltda. - World Free [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Goncalves de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)], Rcdo: Multi Square Comercial Ltda. - World Free [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Goncalves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-69.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Medicina Nuclear Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Poliana da Silva Barros Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Medicina Nuclear Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-44.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ana Maria Facundo do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Neves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Rcdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-83.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gomes de Macedo [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Martins Vianna [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Martins Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-62.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Santos da Cruz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Santos da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Alexandre da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 999603"
                        ],
                        "999604": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Azevedo da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Azevedo da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126300-44.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Bento Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor do Banco ABN AMRO Real S/A), Rcdo Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilson Bento Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Juliano Gomes de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliano Gomes de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Renner S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia de Moura Passos Correia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Márcia de Moura Passos Correia. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Guaraci de Moura Amaral [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guaraci de Moura Amaral\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0034900-70.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Ninon Simoes Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ninon Simoes Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ninon Simoes Soares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitaria Gama Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0164000-68.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abdiel Angelo Aguiar da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abdiel Angelo Aguiar da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0170801-73.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Roberto Frael de Abreu [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Roberto Frael de Abreu. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0304000-79.1998.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR CAMARA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO CESAR CAMARA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Akzo Nobel Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Maria Henriques Machado [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucia Maria Henriques Machado . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0072600-80.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jacqueline Alves Iorio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jacqueline Alves Iorio, Ebgdo SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Infoglobo Comunicacoes Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0131200-47.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Valdevino Manoel da Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdevino Manoel da Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valdevino Manoel da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Gervasio Silva de Moura [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gervasio Silva de Moura [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gervasio Silva de Moura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0025400-32.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eraldo Pessanha Goncalves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eraldo Pessanha Goncalves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Clinica Sao Lucas Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Batista de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quaphil Reforma e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quaphil Reforma e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Batista de Lima . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0020500-87.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Arlaque da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Arlaque da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arlaque da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0032500-02.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Straubel dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa Straubel dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Trishop Promoção e Serviços Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0027500-73.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Rcte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimar Gomes de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucimar Gomes de Oliveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0132000-82.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aéra Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Gustavo Rodrigues Barbosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aéra Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Gustavo Rodrigues Barbosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Claudio Kastrup de Oliveira (OAB: RJ 65151 - D)], Rcdo: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Ruben Berta, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Gustavo Rodrigues Barbosa, Rcdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - Variglog, Rcdo Varig S.A. Viação Aéra Rio Grandense, Rcdo VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Rcdo VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Carlos Frederico Zoghbi da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Carlos Frederico Zoghbi da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Frederico Zoghbi da Silva, Rcdo Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0058000-34.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odir José da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odir José da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tock Roupas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Rcte: Editora Abril S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Rcdo: Editora Abril S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Editora Abril S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2003.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: CLEZIO MATOS DE CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: CLEZIO MATOS DE CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLEZIO MATOS DE CARVALHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0098700-91.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson José da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edmilson José da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0213800-30.1999.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: VALIRA HERVANO PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: VALIRA HERVANO PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VALIRA HERVANO PEREIRA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0058900-65.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvestre dos Santos Matheus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvestre dos Santos Matheus \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 999604"
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                        "999605": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007743-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMILTON SEVERINO DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AMILTON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007732-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Barbosa Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Jorge Luis Barbosa Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007754-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Conceicao [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)], Agdo: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Confederal Rio Vigilancia Ltda., Paulo Cesar da Conceicao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007739-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Dias Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Dias Lemos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007738-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Agdo: RONALDO HENRIQUE GOMES LIMA [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, RONALDO HENRIQUE GOMES LIMA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007737-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DANIELLE GREGORIO CHAVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: GRAF CVM TELECOMUNICACOES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DANIELLE GREGORIO CHAVES, GRAF CVM TELECOMUNICACOES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007711-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Aparecida dos Anjos [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Aerus de Seguridade Social, S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007751-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lílian Alcântara Pereira do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lílian Alcântara Pereira do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007753-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: IVI Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leticia Cristina do Nascimento [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leticia Cristina do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007736-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nara Maria Ozorio [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nara Maria Ozorio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007740-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS SA OI EMPRESA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: BARBARA MARQUES RANGEL [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BARBARA MARQUES RANGEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007746-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio da Silva Gouvea [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabio da Silva Gouvea , Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007729-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS DE OLIVEIRA SALDANHA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS DE OLIVEIRA SALDANHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007745-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Yolanda Carnaval Isidoro da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007731-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pablo Juan Batista dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pablo Juan Batista dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005488-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio de Oliveira Campos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)], Agdo: Easy Load Coop. Profissionais Area de Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Easy Load Coop. Profissionais Area de Logistica Movimentacao de Cargas, Rogerio de Oliveira Campos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007748-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luci André Jaques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Luci André Jaques \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007750-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luci André Jaques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luci André Jaques , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007710-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Leonardo Soares da Costa [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonardo Soares da Costa, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007744-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Yolanda Carnaval Isidoro da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007716-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Sampaio Ferreira Lourenço [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Agdo: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Sampaio Ferreira Lourenço, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Volo do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007714-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Augusto da Cruz Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Augusto da Cruz Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007733-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Elias Dobbin [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007715-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Augusto da Cruz Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 999605"
                        ],
                        "999606": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007781-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Fernandes da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Agdo: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Agdo: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BWU Comércio e Entretenimento S.A., Kelly Fernandes da Silva , União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007779-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudete Machado Chaves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudete Machado Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007778-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudete Machado Chaves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007784-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Sigelmann [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Boris Bloch (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Boris Bloch (Espolio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007782-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ROSANE DA SILVEIRA SOARES [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Agdo: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lar dos Meninos, ROSANE DA SILVEIRA SOARES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007792-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho, Agdo: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007783-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007794-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Edvan Rodriges da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edvan Rodriges da Silva , Organização Beni Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 999606"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1000500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004493-22.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nAcdo: Excelentíssimo Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo Excelentíssimo Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 708: \"Vistos, etc. De fato, a publicação no Diário Oficial (fl. 705) saiu errada, embora o ofício dirigido ao magistrado (fl. 703) tenha saído corretamente. De toda sorte, para que dúvidas não pairem, esclareço que serão consideradas as provas anteriores ao acórdão de fls. 615/623. Reitere-se o prazo de 5 dias para que outras provas sejam especificadas. Intime-se. Dispensável a expedição de ofício ao magistrado, tendo em vistas o de fl. 703. Em, 09/08/2010. Gustavo Tadeu Alkmim – Desembargador Relator.”\r\n\r\nId: 1000500"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1000143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0420000-89.2009.5.01.0000 - CC - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante : MM Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - I - por maioria, rejeitar a arguição do Parquet quanto à nulidade do feito, ficando vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes; II - por maioria, julgar improcedente o conflito negativo de competência, nos termos do voto do Desembargador Damir Vrcibradic, primeira divergência, que redigirá o acórdão, ficando vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Relator) e César Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.LucyJorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1000143"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1000212": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0179800-24.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nImpetradoo: MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL [Adv.Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB RJ 56009 D)] \r\n\r\nDestinatário(s):Impetrante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: 298.... Em que pese a documentação agora trazida não é possível extrair dos balanços e balancetes apresentados pelo conhecido clube de futebol, com segurança, o quadro de penúria que o impossibilite de recolher as custas deste processo. Diante do exposto, nego seguimento ao recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2009.5.01.0000 – AR \r\n\r\nAutor: Adriana de Araujo Nogueira [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)] e Outros \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s) Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)] Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1000212"
                        ],
                        "1000600": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO ESPECIALLIZADA EM DISSÍDIOS INDIVICUAIS DE DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSEÇÃO I - 10:00 HORAS\r\n\r\nSUBSEÇÃO I I - 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0001716-64.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Amado Manoel de Souza Portela ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Banco Itaú S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n2 - 0002103-79.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: Wilson Alves Cordeiro ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n3 - 0027000-11.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Gisele Ferreira de Souza Ferro ( Adv. Priscila França Jeronymo RJ 150894 D ) - Réu: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0073800-97.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Marta de Betania Machado ( Adv. Marta de Betania Machado RJ 142673 D ) - Réu: Condominio do Edificio Jose Thomaz Nabuco ( Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho RJ 55405 D ).\r\n\r\n5 - 0146300-98.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Sarah Maria Bonfim Santos ( Adv. Alexsander Pereira Gesualdo RJ 82332 D ) - Réu: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Probank Ltda. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n6 - 0207800-34.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Réu: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n7 - 0285000-25.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: Alzenir Ribeiro de Carvalho ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ) - Réu: Boavista de Empreendimentos S.A. ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ).\r\n\r\n8 - 0304400-25.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Autor: Alexandre Magno do Amaral Neto e outros ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ) - Réu: Caixa Economica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n9 - 0327600-66.2003.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: JOAO LUIZ VIGARIO DE MOURA ( Adv. Anna Paula de Lima Lemos RJ 100656 D ), PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES ( Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ 71786 D ), DELZIR ANTONIO MATHIAS , JOECY DIAS DE ANDRADE ( Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ 71786 D ), EDUARDO BARROS FRANCO ( Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ 71786 D ), CÉLIA SCHWARZ SEIJ ( Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ 71786 D ), MARIA DA PENHA VARGAS DA ROCHA ( Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ 71786 D ), WANIA PONTES ELOI DA MOTTA ( Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ 71786 D ), VERA MARIA GUIMARÃES LOPES, EDISON ANTONIO DE ASSUNÇÃO ROSSAROLA, ELOA DA SILVA PENNA, VALÉRIA MICHIELIN VIEIRA ( Adv. Anna Paula de Lima Lemos RJ 100656 D ), ONDINA COSTA PINHEIRO, MARILIA CARVALHO DE MATTOS ( Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ 71786 D ), MARIA DE FÁTIMA FONSECA CHAVES ( Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ 71786 D ), GERALDO MAGELA SIQUEIRA, DARCY DA SILVA GUIMARÃES, SANDRA MARIA GARCEZ FERNANDES, SWILMAR DOS SANTOS FERREIRA ( Adv. Anna Paula de Lima Lemos RJ 100656 D ), LUCIANO CARVALHO DE MATTOS ( Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ 71786 D ).\r\n\r\n10 - 0344700-24.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Autor: MILSON AZEVEDO TORRES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n11 - 0357900-98.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: MONICA TRINDADE DE SOUZA DA CRUZ ( Adv. Manuel Lima Araujo RJ 87796 D ) - Réu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n12 - 0401900-91.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: Municipio de Iguaba Grande - Réu: Dirley Martins.\r\n\r\n13 - 0445700-77.2003.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aloysio Santos - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Réu: EROTILDES DE LIMA MATTOS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ESPÓLIO DE DALVINA SANTOS DA SILVA na pessoa de ADILSON DA SILVA, EVALDO BRAVO RAMOS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), EDIVALDO DE ASSIS, ENZO MARCIO DE BRITO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), DILMO DE JESUS FARIA, ENNEO LEISTER, CLEUSA DE JESUS PAIXÃO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ANTÔNIA GOMES DA SILVA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ADELIR SILVA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CÉSAR MASSOTO LARANJEIRAS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), DULCE DE PAULA CESÁRIO, ANA CRISTINA RODRIGUES ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CELESTE MARIA AMARAL SUED BARBOSA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ALICE ALBUQUERQUE ARAÚJO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n14 - 0530300-21.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: ERICA DA SILVA RODRIGUES ( Adv. Everton Luis Amorim Santana RJ 85080 D ) - Réu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n15 - 0558000-06.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Aline de Moraes Moreira ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Matheus de Carvalho ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Réu: Condomínio Varandas da Glória ( Adv. Ana Paula Goncalves Claro RJ 60863 D ), Espólio de Julio Cesar Soares Moreira ( Adv. Ana Lucia de Jesus Lima RJ 75601 D ), JULIANE DA SILVA MOREIRA ( Adv. Ana Lucia de Jesus Lima RJ 75601 D ), RAFAELA CARLOS MOREIRA (REPRESENTADA POR WANDERLEA CARLOS) ( Adv. Ana Lucia de Jesus Lima RJ 75601 D ), JANETE DA SILVA MOREIRA ( Adv. Ana Lucia de Jesus Lima RJ 75601 D ), JÚLIO CÉSAR SOARES MOREIRA JÚNIOR ( Adv. Ana Lucia de Jesus Lima RJ 75601 D ).\r\n\r\n16 - 5539100-02.1999.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: INFRAERO - EMPRESA BRAS INFRAEST AEROPORTUARIA ( Adv. Fabiana Prado Perdigao RJ 108472 D ) - Réu: JOSE MOACYR DE MIRANDA PINTO E OUTROS ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO ESPECIALLIZADA EM DISSÍDIOS INDIVICUAIS DE DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n17 - 0000042-51.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Impetrado: MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Antônio Manoel da Silva.\r\n\r\n18 - 0000238-21.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante: Edônio Duque ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n19 - 0001165-84.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Banco do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - Terceiro Interessado: Ricardo Miguel Telles ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ).\r\n\r\n20 - 0001265-39.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: José Freire ( Adv. Jose Argemiro Pinto RJ 7475 D ) - Agravado: MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n21 - 0001385-82.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Paulo Cesar Barbosa Junior ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Magnetto Automotive Brasil Ltda..\r\n\r\n22 - 0001471-53.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Rebesquini S/A Transportes.\r\n\r\n23 - 0001997-20.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n24 - 0002000-72.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Victor César Couto de Souza, Petrometal Engenharia Ltda.\r\n\r\n25 - 0002111-56.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plasticos Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Impetrado: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n26 - 0002255-30.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Agravado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\n27 - 0002594-86.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Universidade Católica de Petrópolis - UCP ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petropólis - Terceiro Interessado: Gerson Lang ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n28 - 0002803-55.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Patrícia Macedo Sant Anna de Mello ( Adv. Carla Guariento Rodrigues RJ 83854 D ) - Impetrado: Juízo da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Drogarias Pacheco S/A.\r\n\r\n29 - 0002871-05.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Antônio Moises de Souza ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Erica Bonn.\r\n\r\n30 - 0002931-75.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Mario Ramos da Silva ( Adv. Mario Ramos da Silva RJ 22009 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\n31 - 0003272-04.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Supermercado Modelo do Leme Ltda. ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Damião Cícero Lopes Filho ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ).\r\n\r\n32 - 0005143-69.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: ANTONIO CARLOS COSTA ( Adv. Daniel Dias de Moura MG 71953 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios.\r\n\r\n33 - 0005270-07.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n34 - 0005437-24.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Genivaldo Goncalves Queiroz ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\n35 - 0025600-93.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Sergio Roberto Pacheco Cury ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ) - Impetrado: MM Juizo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Waldir Martins , CELSO MIRANDA ARIGONY, CESAR ROBERTO MARQUES COSTA, CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO RAMOS, FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO, JOÃO CARLOS DA SILVA, JORGE AZEVEDO PEREIRA, JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA , JORGE FERREIRA DE SOUZA, EDUARDO JORGE DOS SANTOS, JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE ARAÚJO, JOSÉ CARLOS DA SILVA E SOUZA, JOSÉ DOS REIS GONÇALVES, JOSUÉ JOSE DA FONSECA FILHO, JÚLIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, LUIZ CARLOS CORREA DE MORAES VALENTINO, LUIZ FERNANDO PEREIRA COELHO.\r\n\r\n36 - 0100100-96.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgoto de Niterói e Outros ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Peixoto Xavier.\r\n\r\n37 - 0101500-48.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Impetrado: MM JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS, FELIPE PEREIRA GOULART.\r\n\r\n38 - 0206200-75.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Impetrado: MM Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Aloysio Simmer.\r\n\r\n39 - 0255700-13.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Wilson Joaquim de Mattos ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Alessandra Sussmann Cohen ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ).\r\n\r\n40 - 0259300-42.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Leandro Antonio Barbalho ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: BEFAPI Rio Materiais e Serviços de Reparos de Containers Ltda.\r\n\r\n41 - 0318200-18.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Impetrado: Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Kleber Tocantins ( Adv. Kleber Tocantins RJ 5609 D ).\r\n\r\n42 - 0318500-77.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Arivaldo do Nascimento Romaneli ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n43 - 0324400-41.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Eduardo Alberto do Nascimentoi ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n44 - 0341200-47.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Zilton Neri Pereira ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Contesa Engenharia Ltda., Empresa Duarte Pacheco Comercio de Equipamentos Eletricos Ltda, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n45 - 0342900-58.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Sociedade Civil - Com Rio 2 ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Impetrado: MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Rimes Ornella.\r\n\r\n46 - 0350200-71.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: ESPOLIO DE JORGE DE LIMA e Outros ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Impetrado: MM Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Furnas Centrais Elétricas S.A..\r\n\r\n47 - 0378400-88.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Tecnocoop Sistema Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Impetrado: MM Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Andrea Coelho da Silva ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n48 - 0486200-78.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé.\r\n\r\n49 - 0491500-21.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Herculano Ramos Caiado ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: Grupo Econômico Nova Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n50 - 0504600-43.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Trezentos e sessenta Graus Producoes Ltda. ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Impetrado: MM Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n51 - 0522700-46.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Impetrado: MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio do Janeiro - Terceiro Interessado: Lucimar Nunes de Carvalho.\r\n\r\n52 - 0543400-43.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Instituto Isabel ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Alcione Vilamil Paes Guimarães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 1000600"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1000298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0384200-97.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nImpdo: MM.Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói.\r\n\r\nTI: Sandra Maria Pinto Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/79: (...indefiro liminar requerida\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1000298"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1000202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173400-96.2006.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Valmir Figueira e Outros ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), Valmir Figueira e Outros ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os da autora para, sanando a omissão apontada, julgar procedente o pleito calcado na existência de violação ao art. 413, do Código Civil, desconstituindo, em juízo rescindente, a r. decisão rescisória e, em nova decisão, julgar procedentes os embargos à execução opostos, determinando a devolução da quantia integral relativa à multa, recebida pelos reclamantes Valmir Figueira, Rodrigo Aranha dos Santos e João Viana Dias, assim como determinar que faça parte integrante do dispositivo do v. Acórdão embargado a devolução por parte dos demais réus dos valores que tenham recebido além do principal atualizado. Rejeitar os embargos de declaração dos réus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1000202"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1000142": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nProcesso: 0007180-69.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias de Freitas Neto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dias de Freitas Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão cujo tero é o seguinte: Vistos, etc.\r\n\r\nInicialmente, determino a retificação da autuação em relação à Ré, para constar MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nEm segundo lugar, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária, ante o preenchimento dos pressupostos legais.\r\n\r\nNo mais, impõe-se a decretação da extinção do processo, com julgamento do mérito, ante a decadência.\r\n\r\nCom efeito, o próprio autor trouxe aos autos a certidão de trânsito em julgado da decisão-rescindenda, que se encontra às fls. 144, noticiando a ocorrência desse fato em 23.06.2008.\r\n\r\nAssim, a presente ação, proposta em 23.07.2010, não observou o prazo decadencial de dois anos previsto no art. 495 do CPC, acarretando a decadência do direito e, consequentemente, a extinção do processo, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nCertamente em face da decadência não justificou o autor a tempestividade do ajuizamento em sua inicial.\r\n\r\nDesta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 269, IV, do CPC. Custas, pelo autor, de R$ 1.600,00, sobre o valor de R$ 80.000,00, dos quais, no entanto, é dispensado do pagamento, ante os benefícios da gratuidade de Justiça. Intime-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010.DESEMBARGADOR RELATOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1000142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1000424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0375800-94.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES CONSTANTINO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES CONSTANTINO\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFEICIENTE FÍSICO DO GRANDE RIO - ADEGRAR, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Em 10-08-2010 Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1000424"
                            ],
                            "1000474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000393-24.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRqdo: Omar Walter Ivan Arredondo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rqdo: OMAR WALTER IVAN ARREDONDO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A.\r\n\r\nPagar custas processuais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), em 48 horas, sob pena de execução. Em 10-08-2010 Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1000474"
                            ],
                            "1000544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002878-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EDSON SACRAMENTO AMADO [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SACRAMENTO AMADO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.337, cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\" 1. Junte-se a petição prot. em 28.07.2010. 2. Retifique-se a autuação para fazer constar a nova denominação do réu ITAU UNIBANCO S.A., assistido por seu advogado o Dr. Carlos Eduardo Bosísio ( OAB/RJ-16.162). 3. Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em dias 10 dias sucessivos a começar pelo autor. Rio de Janeiro, 10.08.10 ( a) DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Desembargador.\" .\r\n\r\nId: 1000544"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1000372": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0055500-88.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Maria Masceno da Silva \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/08/2010 às 10:00 na Avenida Presidente Antonio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1000372"
                        ],
                        "1000370": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO 24ª ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000206-77.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Keith Motta - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias.\r\n\r\n2 - 0000800-84.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ) - Recorrido: Michele Lopes de Souza ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n3 - 0001000-40.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ubiraguaraci Tavares de Carvalho ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n4 - 0001400-57.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Alex Sandro Letier ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ).\r\n\r\n5 - 0002200-86.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Maria Helena Dias Carneiro ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Maria Helena Dias Carneiro ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n6 - 0004600-22.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Delta Construções S.A. ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ) - Agravado: Francisco Ribeiro da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n7 - 0004600-41.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberto Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n8 - 0005700-97.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcos Estevao da Silva Lopes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n9 - 0008800-61.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Humberto Ribeiro de Andrade ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Recorrido: CJF de Vigilancia Ltda., Banco do Brasil S.A. ( Adv. Nelly Maria Potter Welton RJ 99014 D ).\r\n\r\n10 - 0013500-10.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro SP 223753 D ), Queila Pereira da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro SP 223753 D ), Queila Pereira da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n11 - 0016500-10.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Andre Rossi ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n12 - 0020200-16.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Nei de Almeida ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ).\r\n\r\n13 - 0024900-85.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leonardo Pessoa dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaucard Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n14 - 0028700-79.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Mendes da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n15 - 0029800-35.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bernardino de Barros Cousino ( Adv. Simone Paes da Fraga RJ 138267 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n16 - 0029800-62.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Carla Senra da Silva Rodriguez ( Adv. Fernanda Nassar Paes Leme RJ 139150 D ).\r\n\r\n17 - 0037600-25.2000.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Carlos Mauricio Medina Gallego ( Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza RJ 96744 D ) - Agravado: ZELITA RODRIGUES FERREIRA ( Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ 63570 D ).\r\n\r\n18 - 0039800-36.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Simone Arsenia dos Anjos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança ( Adv. Jose Antonio Cardoso RJ 123795 D ).\r\n\r\n19 - 0042000-93.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Rosaide Stephen Marreiros ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Rosaide Stephen Marreiros ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n20 - 0042100-48.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria da Penha Souza Cunha ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria da Penha Souza Cunha ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n21 - 0042800-31.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Maria de Fátima de Souza Ribeiro Mendes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n22 - 0045100-35.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Universidade Salgado de Oliveira ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ), Fernanda Moreira Cezar ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ) - Recorrido: Universidade Salgado de Oliveira ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ), Fernanda Moreira Cezar ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n23 - 0046600-06.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Carlos Fernando dos Santos Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n24 - 0048000-24.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Ricardo Silda de Arruda ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Ricardo Silda de Arruda ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hugo Viana Barbosa RJ 134647 D ).\r\n\r\n25 - 0050000-45.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alcir Soares ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: GL Events Centro de Convenções Ltda. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ), Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ).\r\n\r\n26 - 0054500-65.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Geise Alice Batista ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ) - Recorrido: Drogaria Farmalemos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n27 - 0055500-88.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rosa Maria Masceno da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n28 - 0058800-28.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. ( Adv. Gustavo Mota Guedes RJ 95346 D ) - Recorrido: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Mariana Aroztegui Muslera RJ 150640 D ).\r\n\r\n29 - 0059500-74.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcos Cezar Gonçalves Noronha Filho ( Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ 89068 D ) - Recorrido: Telequality Serviços Contact Center Ltda. ( Adv. Nathalie Carvalho Areias RJ 86549 D ).\r\n\r\n30 - 0060100-96.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Vera Lucia Alexim Chagas ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Vera Lucia Alexim Chagas ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n31 - 0060600-50.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Andre Luiz Souza de Jesus ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n32 - 0061400-55.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Adv. Giovanna Moreira Porchera RJ 112626 D ) - Recorrido: Rodrigo Romão Custódio ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ), Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n33 - 0062800-83.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Valdemilton Garcia Chaves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n34 - 0067200-38.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Regina Celia da Costa Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Regina Celia da Costa Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n35 - 0068400-77.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Jackson C. Marinho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).\r\n\r\n36 - 0068700-59.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Reinaldo Lopes Teixeira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ 58620 D ).\r\n\r\n37 - 0070200-13.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Julia Delfina Pimentel ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Julia Delfina Pimentel ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n38 - 0070200-92.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Alice Azevedo Braga ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Deise Yokoyama RJ 87765 D ).\r\n\r\n39 - 0070500-43.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Carlos Lopes da Silva ( Adv. Bernardete Alpoim dos Santos RJ 83698 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n40 - 0072900-47.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CSU Cardisystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Carla Jany da Silva Reis ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n41 - 0073100-95.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Pereira Lopes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n42 - 0073400-56.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Welson Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Luft Transporte Rodoviario Ltda ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ) - Recorrido: Welson Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Luft Transporte Rodoviario Ltda ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ).\r\n\r\n43 - 0073900-43.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cristina Ferreira de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Cristina Ferreira de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n44 - 0077400-09.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vanda Magalhães Vieira ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ), Maria Cláudia Celidonio Almeida Americano ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ), Antônio Carlos Santiago de Lima ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ), Nelio Marques de Noronha ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ), José Luiz Petrini ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n45 - 0077400-14.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Renato da Silva Amaral ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Carlos Renato da Silva Amaral ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ), Guarda Municipal do Rio de janeiro - GM-Rio A/C Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n46 - 0079100-31.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: César Augusto Demby Corrêa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n47 - 0080200-31.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nilderson Pacheco de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n48 - 0083400-18.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Anderson Sales do Nascimento ( Adv. Leila dos Santos Batista RJ 132620 D ), Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Anderson Sales do Nascimento ( Adv. Leila dos Santos Batista RJ 132620 D ).\r\n\r\n49 - 0088400-84.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Wellington Fialho Gomes ( Adv. Humberto Teixeira Diegues RJ 43533 D ), Service Clean Ltda, Facility.\r\n\r\n50 - 0090100-08.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Pedro Paulo Modesto Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n51 - 0092600-43.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ieda Maria de Souza ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n52 - 0096800-92.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sergio Maviael Queiroz Torres ( Adv. Silvio Cesar de Lucena RJ 93103 D ) - Recorrido: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n53 - 0097100-97.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lenise Reid cabral ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Lenise Reid cabral ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n54 - 0099600-16.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: André Francisco da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n55 - 0102200-08.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Adv. Rogerio Lourenco Pavao RJ 122842 D ) - Agravado: LUIZA MARIA DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n56 - 0102900-38.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Eli de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n57 - 0110900-67.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Kilvia de Fatima Costa de Paula ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá - Recorrido: Municipio de Maricá, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Kilvia de Fatima Costa de Paula ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n58 - 0111100-06.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Simone Carvalho de Almeida ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Municipio de Nova Iguaçu - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Simone Carvalho de Almeida ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Municipio de Nova Iguaçu.\r\n\r\n59 - 0114600-90.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Consultoria de Marketing Só Atlântica Imóveis Ltda. ( Adv. Fernanda Maria da Silva RJ 127176 D ) - Agravado: Wesley da Silva Damasceno ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n60 - 0116301-16.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ricardo Barbosa Matias ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n61 - 0117600-33.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Marcos da Silva Goncalves ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: FRB Servicos de Alimentacao Ltda ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n62 - 0118700-78.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sinaf Assistencial S. A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Orlando Souza Marques Filho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Orlando Souza Marques Filho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Sinaf Assistencial S. A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n63 - 0122900-61.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Rosane Gomes Racy ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n64 - 0125200-62.2006.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Recorrido: Henrique Luis dos Santos Ramos ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ).\r\n\r\n65 - 0126200-18.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sebastiao Goncalves da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Sebastiao Goncalves da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n66 - 0127600-07.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Legino Moreira dos Santos - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n67 - 0128500-87.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PE TROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Jurandi José da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n68 - 0129000-28.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Robson Vieira Cardoso ( Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge RJ 101132 D ) - Recorrido: Robson Vieira Cardoso ( Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge RJ 101132 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n69 - 0138000-34.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Fabricio da Cunha Gomes ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n70 - 0139400-74.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ) - Recorrido: Jonhson Alves Carriço da Silva ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n71 - 0140300-69.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alpha Rio Distribuidora de Pecas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Correa RJ 24591 D ), Goias 572 Auto Pecas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Correa RJ 24591 D ) - Recorrido: Marcelo Tinoco de Oliveira ( Adv. Carlos Antonio Spitz Brito RJ 34973 D ).\r\n\r\n72 - 0140400-79.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Adv. Saulo Soares Reis RJ 135321 D ) - Recorrido: Jaquelaine Souza Lima Valentim ( Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior RJ 125460 D ).\r\n\r\n73 - 0140500-37.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: SUELY PALHARES PEREIRA ( Adv. Sebastiao Fiorett RJ 28675 D ) - Agravado: CONSORCIO OPER CORREDOR TRANSP CENTROLESTE, Carlos Alberto Bicalho dos Santos ( Adv. Rosemary Teixeira Lisboa RJ 120859 D ).\r\n\r\n74 - 0145100-73.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Andre Wilson Mendes da Silva ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Multiprofissional Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos e Desmembramento do Processo Produtivo, Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Andre Wilson Mendes da Silva ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Deltacooper - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Rodoviário Michelon Ltda, Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n75 - 0145500-33.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Yonan Nunes Gil ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n76 - 0149600-49.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luciana Menezes Oliveira ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n77 - 0150200-31.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Aparecida Gomes da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Gomes da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n78 - 0152400-39.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto Alves ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Restaurante Tradição da Roça Ltda. ( Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt RJ 90085 D ).\r\n\r\n79 - 0153200-22.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Roberto Fernandes Maia ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Roberto Fernandes Maia ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n80 - 0156300-21.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: João Luiz Moresque Sobrinho ( Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba RJ 138620 D ), Katia Dilene Moresque Sobrinho ( Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba RJ 138620 D ), Dilene Moresque Sobrinho (espólio de) ( Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba RJ 138620 D ), Rosana Sobrinho da Silva ( Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba RJ 138620 D ), Silvana Moresque Sobrinho Ferreira ( Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba RJ 138620 D ).\r\n\r\n81 - 0160800-13.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roberto Manuel da Silva ( Adv. Joao Batista de Almeida RJ 23473 D ) - Recorrido: MIPLAN Engenharia Construções e Montagens Ltda ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n82 - 0160800-65.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cooperdata Administracao e Projetos ( Adv. Jayme Barboza de Freitas RJ 17459 D ) - Recorrido: Marcelo Barros de Brito ( Adv. Cesar Caldeira Cardoso RJ 117166 D ).\r\n\r\n83 - 0161000-72.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Patrick Fontes da Silva ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Jorge Fontes Alves ( Adv. Attilio Fraga Santos RJ 100324 D ).\r\n\r\n84 - 0163900-63.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Alves Teixeira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ), Nokia Siemens Network Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n85 - 0168400-14.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Luiza Esteves de Farias ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Luiza Esteves de Farias ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n86 - 0172300-74.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Robson Lemos Vitorino ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: R Libanio Xavier ME ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n87 - 0174400-64.2002.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: MARCOS DE MELO DOMINGOS ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Santander Seguros S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: MARCOS DE MELO DOMINGOS ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), AUTO EXPRESS LTDA, Santander Seguros S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n88 - 0195000-49.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Luziene Rodrigues de Andrade ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n89 - 0205300-45.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberto Freitas da Costa ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Roberto Freitas da Costa ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n90 - 0243400-06.1992.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: NEIDE DA SILVA FREITAS ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ), Banco Itaú S. A - Agravado: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ), NEIDE DA SILVA FREITAS ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), Banco Itaú S. A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1000370"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106100-90.1989.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado : Maria José Pacífico ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Máximo Ferreira da Silveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria Cleide de Carvalho Barros ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Manoel Carpenha Amorim ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria Candida de Souza Ferreira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria da Glória Allevato ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Murari Mohan Som ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maurício Pinheiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Mario Antonio de Lacerda Guerreiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Mario Fernando Petzhold ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria de Lourdes Gonçalves Alves ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria Aparecida Lino Pauliukonis ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Marina Gutman Tosta Paranhos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Mônica Lima e Souza ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria do Carmo de Freire Bastos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria Elena Bassols Pegado Corez ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Márcia das Graças Araújo Vieira Esteves ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria José Conceição ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Myriam Brito Correa Nunes ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria Aparecida Meireles de Pinilla ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria Luiza Bedran ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Marie France Claudine Garcia ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Milena Bodmer ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria de Fátima Soares da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria José Pereira Monteiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Maria Luiza de Araujo Queiroz ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Valdecir Lourenço Laurindo ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051500-49.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Luciene Rodrigues Ferreira ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1000009"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032600-41.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo NettoEmbargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Paulo Cezar Dias da Fonseca ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041300-34.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : R.Barreiro.Consultoria e Assessoria Ltda. ME ( Luis Henrique Felipe RJ83792D ), - Recorrido : George Pompeu Silva ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão\r\n\r\nRJ98724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão primária e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação Observem-se a inversão do ônus de\r\n\r\nsucumbência. Custas pelo reclamante, dispensado do recolhimento, deferida nesta oportunidade a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nProcesso: 0088800-20.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Centro Odontologico Mem de Sá Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Lucemir da Silva Ferreira ( Damiao da Silva de Almeida RJ45484D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160300-38.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Metalurgica Barra do Pirai Ltda. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : Ana Lucia Damasio Leal ( Rogerio da Silva Pinto RJ90371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2003.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MIRIAM CRISTINA SARDINHA ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : JATEL TELECOMUNICACOES ( Elson Luis da Silva RJ90215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0187600-15.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Wilson Ferreira Júnior ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1000496"
                            ],
                            "1000588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Cleomar da Silva Goulart ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Cleomar da Silva Goulart ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor e dar provimento ao recurso do reclamado para acolher a prescrição total quanto aos interstícios salariais e para excluir da condenação os honorários advocatícios, julgando-se improcedente o pedido, restando prejudicada a apreciação do item referente ao art. 475-J, com a inversão do ônus das custas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0231800-10.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : MPE - Montagens e Projetos especiais S/A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : IOAL Engenharia Ltda ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), Wagner do Carmo de Jesus ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0208300-41.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Antonio Bezerra da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de 50% para as horas extras laboradas, no período de 01/06/2001 a agosto de 2003, e respectivos reflexos, na forma da fundamentação que integra este dispositivo, observando-se, ainda, o esclarecimento ali contido. Pelo Recorrente compareceu Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza (OAB 98828).\r\n\r\nProcesso: 0020200-71.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Vanderlei Evangelista Ferreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117901-78.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Metalurgica Moldenox Ltda. ( Hermano Abron Cabernite RJ40730D ), - Embargado : Isaias Ferreira da Silva ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, julgá-los improcedentes, agregando as presentes razões ao acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0194600-40.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mario Jorge de Oliveira ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : CSN Cimentos SA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por, unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Jose Paulo Fernandes de Castro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Jose Paulo Fernandes de Castro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para reduzir a indenização por danos morais para R$ 70.000,00 e negar provimento ao recurso do autor. Mantido o valor fixado à causa para efeitos de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0047600-44.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Hugo Queiroz Evaristo Carlos ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0299800-58.1999.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CONDOMINIO UBA´ II ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Recorrido : JAIRO DA SILVA CRUZ ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157300-92.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mauricio Ramos Felipe ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : AMCOR PET PACKAGIN DO BRASIL LTDA. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Pela recorrida compareceu Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB 67115).\r\n\r\nProcesso: 0131701-29.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriana Azevedo dos Anjos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : TNL Contax S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165300-82.2007.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viacao Vera Cruz S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Maria da Penha Silva dos Santos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a Embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072500-75.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Fábio Souza da Costa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2003.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrente falou Dr. Leonardo Alves (OAB 140629).\r\n\r\nProcesso: 0082300-08.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : GP Teccallserv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Janine de Souza Silva ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012900-19.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Embargado : Vera Lucia da Costa Ricardo ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, complementa-se a entrega jurisdicional quanto aos embargos de declaração opostos pela demandada, em atenção à determinação contida no v. acórdão proferido na instância ad quem que anulou a decisão que o apreciou anteriormente, na forma da fundamentação. Após a intimação das partes, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Alexandre de Oliveira Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Alexandre de Oliveira Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Amarildo Miguel Brusco ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários para, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para afastar da condenação o pagamento da verba advocatícia, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120500-23.2005.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Humberto de Andrade ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Humberto de Andrade ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0335200-87.2002.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEAALINE MAIA DOS SANTOS ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Francisco Roberto Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada na sentença, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo da origem para o prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1000588"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabricio Maio dos Reis ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - Recorrido : Agir Servicos Empresariais Ltda ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - por, unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, extinguir o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso IV do art. 269 do CPC, com relação às reclamadas UERJ e IPPP (segunda e terceira), absolver a quinta reclamada, AGIR, e reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a quarta reclamada, Cooplogic, condenando-a a pagar as parcelas contratuais e resilitórias (férias, com 1/3, vencidas e proporcionais, 13º salário vencido e proporcional, FGTS com 40%, e multa do art. 477 da CLT),referentes ao período de 01/07/03 a 31/12/04, bem como o respectivo vale-transporte, e declarar a responsabilidade subsidiária da primeira reclamada, DETRAN, pelo contrato de trabalho ora reconhecido. Mantido o valor da condenação, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOService Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Recorrido : Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Otavio Luiz Magalhaes ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso do 2º reclamado no que se refere ao reconhecimento do vínculo empregatício, por ilegitimidade do recorrente e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos das duas reclamadas para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé e os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Miracema REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosalice de Jesus Andrade ( Mauricio Bastos Goncalves RJ81980D ), - por unanimidade, procedendo ao reexame necessário, reformar a sentença para que sejam aplicados os juros de mora de 0,5% ao mês, isto é, 6% ao ano, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087600-79.1989.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SERGIO NETO DE BRITO E OUTROS ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0053500-93.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONeide Bastos Zampier Barbosa - Recorrido : Neide Bastos Zampier Barbosa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e ao reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.Rozenil Goncalves Fontineli ( Aura Magalhaes Freitas RJ49921D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Paula Regina dos Santos Caixeiro Graça ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos para que seja sanada a omissão indicada, imprimindo, ao julgado, efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088400-11.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sandra Aparecida Victal ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Embargado : PRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer acolher os embargos de declaração da reclamante para sanar a omissão/contradição, imprimindo-se efeito modificativo, e acrescentar à fundamentação do acórdão embargado a fundamentação do tópico, conforme voto, mantido nos seus demais termos, bem como a incluir no dispositivo a condenação ao pagamento da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0148400-10.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Leandro da Silva Beltrao ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da 1ª reclamada no que se refere ao correto enquadramento sindical do autor e ao adicional de periculosidade, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0110300-98.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Ana Paula Ramos Vieira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que diz respeito ao intervalo intrajornada, por falta de interesse em recorrer; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e seus reflexos, as horas extras e a indenização por danos morais. Alterado o valor da condenação para R$ 1.000,00 (mil reais) que ora arbitra-se.\r\n\r\nProcesso: 0062400-42.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Luiz Correa da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar provimento ao recurso para anular a decisão de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que, reabrindo a instrução, as partes possam produzir a prova testemunhal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-07.2007.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leandro dos Santos Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leandro dos Santos Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Gabriela Correa de Lacerda ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), NET Servicos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, deixar de conhecer das matérias relativas à ilegitimidade passiva e responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, por falta de legitimidade em recorrer e, no mérito, por maioria,dar parcial provimento ao recurso para que seja observado o índice da correção monetária do primeiro dia do mês subsequente ao vencido, conforme a súmula 381 do TST. Mantido o valor da condenação, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no que tange o enquandramento sindical.\r\n\r\nProcesso: 0146900-17.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eduardo de Farias Santos ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Eduardo de Farias Santos ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032500-94.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.Luciana Ditta de Oliveira ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação as horas extras e diferenças decorrentes do seu reflexo, além da multa por atraso do salário retido, e diferenças da integração do auxílio alimentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079900-46.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Paulo Henrique Lima da Silva ( Daniel Vieira da Silva RJ122366D ), Link Lift Comércio e Manutenção Ltda. - ME ( Jose Manuel Marques RJ102188D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da União\r\n\r\nProcesso: 0082400-97.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edson Reis de Castro ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - Recorrido : Pacer Logística de Entregas Ltda. ME ( Nathalie Carvalho Areias RJ86549D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0104400-55.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Nipo Hispano Brasileira Comercio de Materiais Esportivos ( Leonidas Correa RJ33335D ), Aline Pinheiro Gomes ( Edrei Moreira Marchon RJ128944D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jorge Adalberto Silva dos Anjos ( Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ108841D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da União\r\n\r\nProcesso: 0134200-72.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Tout Jours Alimentos Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), Adriano Valerio Rosa ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Enrico Barros Carvalho ( Carolina Barros Carvalho RJ142292D ), - Embargado : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), TS Tecnologia de Informacao Ltda ( Jussara Iracema de Sa Sacchi SP95324D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190100-66.2006.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Reginaldo Bezerra dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : A S B S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, declarar a nulidade dos contratos de trabalho celebrados com a 1ª e 2ª reclamadas, e consequentemente reconhecer o vínculo de emprego de todo o período laborado diretamente com a 3ª reclamada, que fica condenada a anotar a CTPS do reclamante por todo o período vindicado na inicial, devendo arcar com as parcelas postuladas com base nas normas coletivas dos financiários, bem como horas extras, com os reflexos decorrentes, além daquelas já deferidas na sentença. Fica autorizada a dedução de todos os valores comprovadamente pagos sob as mesmas rubricas. Fixar em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2004.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : PAULO HENRIQUE RABELO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Instituto Vital Brazil S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Wanderley Antonio dos Santos ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117500-95.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Reinaldo Castilho do Nascimento ( Cesar Augusto Doria dos Reis RJ51152D ), Condomínio Vivenda de Icaraí ( Carlos Eduardo Dias Pinheiro RJ75154D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausente o interesse, pressuposto de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000442"
                            ],
                            "1000443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Maria Auméria Ferreira da Silva Martins ( Estelaine de Oliveira Esteves RJ122158D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos para suprir as omissões apontadas, mantendo-se incólume o dispositivo do acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130100-98.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Evaldo Ruy dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Evaldo Ruy dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer de ambos os embargos; negar provimento aos embargos do autor e dar parcial provimento aos embargos do reclamado, para, imprimindo efeito modificativo ao decisum, e sanando as omissões, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e deferir a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob os mesmos títulos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000443"
                            ],
                            "1000444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124500-97.2002.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDO HORACIO PEREIRA BARBOSA LIMA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1085: \"J. Antes de decidir sobre o requerimento de sobrestamento do feito e, até mesmo, sobre o próprio recurso ordinário, urge definir sobre o polo ativo da relação processual e o pedido de sucessão processual feito pela dependente do empregado/reclamante falecido. Assim, tendo em vista a impugnação apresentada à fl. 824 e a juntada posterior de documentação feita por ROSANE MARTINS, manifeste-se a reclamada no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2004.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Ebgte: ADEMIR BRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADEMIR BRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADEMIR BRAS, Ebgdo Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383: \"J. Dê-se vista às partes para que manifestem reciprocamente dos embargos declaratórios do ex-adverso. A começar pelo reclamante. Int.\" .\r\n\r\nId: 1000444"
                            ],
                            "1000441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Rozenil Goncalves Fontineli, Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 136/137: \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0032500-94.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Luciana Ditta de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 286/293: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação as horas extras e diferenças decorrentes do seu reflexo, além da multa por atraso do salário retido, e diferenças da integração do auxílio alimentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricio Maio dos Reis\r\n\r\nRcdo: Agir Servicos Empresariais Ltda, IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 783/790: \"...por, unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, extinguir o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso IV do art. 269 do CPC, com relação às reclamadas UERJ e IPPP (segunda e terceira), absolver a quinta reclamada, AGIR, e reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a quarta reclamada, Cooplogic, condenando-a a pagar as parcelas contratuais e resilitórias (férias, com 1/3, vencidas e proporcionais, 13º salário vencido e proporcional, FGTS com 40%, e multa do art. 477 da CLT), referentes ao período de 01/07/03 a 31/12/04, bem como o respectivo vale-transporte, e declarar a responsabilidade subsidiária da primeira reclamada, DETRAN, pelo contrato de trabalho ora reconhecido. Mantido o valor da condenação, invertido o ônus da sucumbência.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1000419": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002800-21.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Luiz Carlos dos Santos Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- União de Bancos Brasileira S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- União de Bancos Brasileira S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2- Luiz Carlos dos Santos Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n2 - 0008600-50.2004.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: EDGARD VILLAR ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravados: 1- Somat Frios e Cereais Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), 2- Casa dos Cereais Prisma Ltda e Somat Frios e Cereais Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), 3- Millet Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n3 - 0009500-70.2008.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Mayra Cardoso Torres de Carvalho ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Agravado: Eliana David da Silva ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n4 - 0010200-97.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- William Sampaio ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 3- Prece - Previdencia Complementar ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- William Sampaio ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 3- Prece - Previdencia Complementar ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0017400-64.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Danilo da Fonseca Junior ( Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ 58620 D ) - Recorridos: 1- MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), 2- Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n6 - 0017400-92.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Laboratórios Médicos Dr. Sergio Franco ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Ana Cristina Diniz Klein ( Adv. Gilberto Ferreira RJ 36630 D ).\r\n\r\n7 - 0017600-36.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eloa Cristina dos Santos Mano ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorridos: 1- Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito e outro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0018700-71.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (RAZÃO SOCIAL DE PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.) ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), 2- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2- Marcio Jose Poubel da Rosa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 3- FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (RAZÃO SOCIAL DE PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.) ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n9 - 0020400-34.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Azevedo Gervou ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n10 - 0022200-46.2007.5.01.0343 - AP - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Fundação Educacional de Volta Redonda – FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), 2- (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Dirce Linhares dos Santos ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n11 - 0023000-49.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Alberto Morais ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n12 - 0028800-12.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Eduardo de Salles Abreu ( Adv. Wagner Tavares MG 64073 D ).\r\n\r\n13 - 0030400-35.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Armando Luis de Souza Gils ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Armando Luis de Souza Gils ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n14 - 0034500-48.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Joao Batista Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n15 - 0035000-91.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fernando Simonin Kruger ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n16 - 0035700-38.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Municipio de Armação de Búzios (Procurador Procuradoria Geral do Município de Armação de Búzios), 2- (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Armação de Búzios) - Recorridos: 1- ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), 2- Marta Regina Matsumoto da Silva ( Adv. Celina da Silva Matos RJ 148765 D ).\r\n\r\n17 - 0035900-51.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Eliana Sanches Monteiro ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n18 - 0038200-81.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravados: 1- MAX ADRIANI DE SOUSA VIEGAS ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), 2- Transprev Transporte de Valores e Segurança Ltda ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), 3- Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n19 - 0038300-42.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), 2- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Flavia Christina Goes Zotes Soto ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n20 - 0038700-02.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Paulo Fernando Santos Figueira ( Adv. Suzani Andrade Ferraro RJ 99819 D ), 2- Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorridos: 1- Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), 2- Paulo Fernando Santos Figueira ( Adv. Suzani Andrade Ferraro RJ 99819 D ).\r\n\r\n21 - 0040000-09.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fabio Gaspar Araújo ( Adv. Sarita Muniz Bravo RJ 111222 D ) - Recorrido: Rainha de Saquarema Mercearia Ltda ( Adv. Maria de Fatima de Souza Lima RJ 101447 D ).\r\n\r\n22 - 0042801-82.1993.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Derli Delgado de Carvalho ( Adv. Ricardo de Magalhães Mattos MG 105570 ) - Agravado: MARCELO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Marisa Chaves Gaudio RJ 97723 D ).\r\n\r\n23 - 0047400-44.1999.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MAKRO ATACADISTA SA ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Agravado: NEMESIO GONCALVES DA SILVA ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ).\r\n\r\n24 - 0047800-64.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Joaci dos Santos Teodoro ( Adv. Angela Cristina Britto de Franca RJ 60099 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n25 - 0050800-54.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Wanderlei Noe de Carvalho ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n26 - 0051300-27.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Angelo Gonçalves Dias ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0053100-66.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1- Fernando Alencar Moura Sthel ( Adv. Jorge da Rocha Ferreira RJ 117198 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n28 - 0053400-94.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Ação Metodista de Ação Social - AMAS ( Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira RJ 98668 D ).\r\n\r\n29 - 0054200-20.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Romario Pereira dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Romario Pereira dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n30 - 0055700-36.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: ANTONIO GERALDO PEREIRA ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ).\r\n\r\n31 - 0058000-47.1993.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ACIR VASSALLO VIDAL ( Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ 47834 D ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n32 - 0058200-98.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), 2- Elizabeth Maria Coelho Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), 3- Elizabeth Maria Coelho Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n33 - 0060401-42.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ana Cristina de Carvalho Siqueira ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0060700-78.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ 116812 D ), 3- Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043 D ).\r\n\r\n35 - 0062100-11.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC ( Adv. Fabricio Silva de Carvalho RJ 108212 D ), 2- Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: 1- Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC ( Adv. Fabricio Silva de Carvalho RJ 108212 D ), 3- Jeremias da Silva Rodrigues ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n36 - 0062100-46.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Ronaldo Custódio ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), 2- Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorridos: 1- Ronaldo Custódio ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), 2- Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n37 - 0064100-88.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Iran de Medeiros Júnior e outros ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n38 - 0065400-16.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elzimar Monteiro Gomes ( Adv. Suely Souza Lima de Medeiros RJ 100515 D ) - Recorrido: Confeitaria Martinica Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ).\r\n\r\n39 - 0065500-86.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Roberto Vilela de Abreu Pereira e Outros ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ), 2- Koch Tavares Promocoes e Eventos S.A. ( Adv. Ricardo Lourenco de Oliveira SP 115611 D ) - Recorridos: 1- Roberto Vilela de Abreu Pereira e Outros ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ), 2- Koch Tavares Promocoes e Eventos S.A. ( Adv. Ricardo Lourenco de Oliveira SP 115611 D ), 3- Eribaldo Santos Junior ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ).\r\n\r\n40 - 0069500-05.1995.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- GERALDO MORO e outros ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n41 - 0070100-93.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Farmácia Bairro Peixoto Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ), 2- Leonardo Sousa de Oliveira ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorridos: 1- Farmácia Bairro Peixoto Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ), 2- Leonardo Sousa de Oliveira ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n42 - 0071900-55.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jose Ursulino da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n43 - 0072800-73.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Jorge Pereira Ribeiro ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ).\r\n\r\n44 - 0073100-27.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ), 3- Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n45 - 0074800-45.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Bárbara Cristina Rodrigues dos Santos ( Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ 134795 D ) - Recorrido: Centro de Recuperação e Asilo Lírio dos Vales ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n46 - 0076400-92.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Nilton Januário Junior ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n47 - 0078100-10.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Edgar Fernandes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n48 - 0080200-30.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Parceria Servicos Temporários Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), 2- Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorridos: 1- Flaviano Noberto da Silva ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), 2- Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), 3- Parceria Servicos Temporários Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n49 - 0081400-13.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Claudia Maria Neumann dos Prazeres ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorridos: 1- Telelistas.Com Ltda. e outro ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n50 - 0086800-79.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Eleven Years Confeccoes Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: Josefa Gomes de Farias ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n51 - 0088300-03.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Estaleiro Brasfels ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorridos: 1- Ademir Joaquim de Oliveira ( Adv. Cristiane e Silva Santos RJ 101006 D ), 2- Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ).\r\n\r\n52 - 0089000-57.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Ed Wilson Gonçalves Neves ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n53 - 0089400-16.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Lucelia Pinto Moreira Ávila ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 2- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), 3- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorridos: 1- Lucelia Pinto Moreira Ávila ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 2- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), 3- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n54 - 0092500-38.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Roberto Augusto Nasif ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ).\r\n\r\n55 - 0092900-03.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Isaias Silva Faria ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0093400-84.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Edgard de Paiva Cereja ( Adv. Armando de Paiva Cereja RJ 76768 D ) - Recorrido: Pinheiro Neto Advogados ( Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ 2325 A ).\r\n\r\n57 - 0093800-09.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Gilberto Pinto ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3- Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n58 - 0094200-52.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Cia Estadual de Engenharia de Trasportes e Logística - Central ( Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral RJ 139501 D ) - Recorrido: Luiz Claudio da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n59 - 0094300-31.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorridos: 1- Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), 2- James Nakandakare de Oliveira ( Adv. Ralfie Braz Paulo Alves RJ 120564 D ), 3- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n60 - 0095300-12.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LUIS DIAS DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravados: 1- UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E OUTRO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2- INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ).\r\n\r\n61 - 0100200-24.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Recorrido: MARIO TEIXEIRA LOPES ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n62 - 0100300-35.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nota 10 Auto Serviços Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Luís Carlos da Silva ( Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ 81015 D ).\r\n\r\n63 - 0100700-27.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Alberto Luiz Jeremias Junior ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ) - Recorridos: 1- Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), 2- Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n64 - 0101700-66.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Penha Deolinda Tavares de Lima ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ).\r\n\r\n65 - 0103400-13.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Leandro de Queiroz Carvalho ( Adv. Murilo Sampaio RJ 19221 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n66 - 0105300-42.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 2- (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), 2- Evandro Muniz de Souza ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n67 - 0106200-64.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fernanda Villa BA 16301 D ), 2- Viviane Cristina Souza da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), 2- Viviane Cristina Souza da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 3- Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fernanda Villa BA 16301 D ).\r\n\r\n68 - 0108902-79.2000.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: GEORGINA FREITAS TRINDADE ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n69 - 0110700-36.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ) - Recorrido: Rosely Brito Drysdale ( Adv. Regina Coeli Ferreira Neves RJ 117133 D ).\r\n\r\n70 - 0111600-10.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marlene de Abreu Paredes ( Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ 502 B ) - Recorridos: 1- Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2- Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n71 - 0115500-70.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Márcia Christina Chacon de Oliveira ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n72 - 0119900-08.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Luiz Ferreira de França ( Adv. Bethania de Souza Boquimpani RJ 80466 D ).\r\n\r\n73 - 0126200-55.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Pedro Paulo Gonçalves Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2- Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n74 - 0126300-60.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorridos: 1- Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n75 - 0126700-66.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Maura Dias da Mota ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorridos: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Maura Dias da Mota ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n76 - 0127200-62.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cabeleireiros Excellence Ltda. - Pantera s ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carla Dias Santiago ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ).\r\n\r\n77 - 0128200-25.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Rute Carolina da Boa Morte Alves e outros ( Adv. Cristina Helena da Silva Viana RJ 71916 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n78 - 0128800-26.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ), 2- Adilson Ribeiro da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorridos: 1- Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ), 2- Adilson Ribeiro da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n79 - 0128800-35.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Julia Lamas Esteves ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), 2- Viacao Uniao Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorridos: 1- Julia Lamas Esteves ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), 2- Viacao Uniao Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n80 - 0129100-61.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Skop Industria e Comercio de Aparelhos Contra Incendio Ltda. ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ) - Recorrido: Claudio Luiz de Castro ( Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha RJ 10122 D ).\r\n\r\n81 - 0132000-32.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Antonio Inácio Xavier ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorridos: 1- Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ), 2- Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão RJ 124364 D ).\r\n\r\n82 - 0135400-69.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Recorrido: Alexander Soares da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n83 - 0136300-07.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosana Fânzeres Caminha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n84 - 0137900-54.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Forja Rio Ltda ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ) - Recorrido: João Amadeu da Cunha ( Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt RJ 50616 D ).\r\n\r\n85 - 0138400-59.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Roberto Carlos Moraes Pereira ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorridos: 1- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI - RJ ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), 2- Construtora Celi Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ).\r\n\r\n86 - 0139700-07.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Recorridos: 1- Alzenir Albino de Oliveira ( Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ 17088 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ).\r\n\r\n87 - 0148300-66.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Adriana Antonio Cerqueira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorridos: 1- Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ).\r\n\r\n88 - 0151100-42.2004.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- WASHINGTON RATON DOS SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorridos: 1- TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- WASHINGTON RATON DOS SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n89 - 0152000-82.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria do Carmo Leandro Crevelario ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n90 - 0152300-27.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: GEICA NASCIMENTO DE AZEVEDO ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n91 - 0154100-08.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Marcelo Rangel da Silva ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ) - Recorridos: 1- Dam Passos Guimarães Comércio e Serviços de Manutenção de Piscinas ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), 2- Condomínio Varanda de Barra Bonita ( Adv. Julio Cesar de Moura RJ 63475 D ).\r\n\r\n92 - 0156800-10.2002.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARCIA VALERIA CABRAL FERREIRA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: ESCOLA DE DANCA ALICE ARJA ( Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ 83259 D ).\r\n\r\n93 - 0167600-68.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Vieira de Figueiredo ( Adv. Julio Cesar Ramos RJ 86749 D ) - Recorrido: Aromel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n94 - 0176300-61.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorridos: 1- Athayde Geraldo de Souza Neto ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n95 - 0180900-24.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Nilton Soares Santos ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ) - Recorrido: Daniele Indústria e Comércio Gelo Ltda. ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n96 - 0188600-57.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LUIS RENATO CHAPOT ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Gisele Leite Goncalves RJ 107389 D ).\r\n\r\n97 - 0198400-43.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 2- Maria Efigênia Cardoso dos Santos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorridos: 1- Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), 2- Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 3- Maria Efigênia Cardoso dos Santos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n98 - 0212700-35.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: 1- Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ), 2- Carlos Alberto da Motta Ferreira ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n99 - 0222300-11.1986.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- VALDIR SODRE AGUIAR ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), 2- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3- VALDIR SODRE AGUIAR ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n100 - 0264700-60.2004.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CAMBOINHAS GRILL N/P SOCIOS ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Recorrido: MONIARQUE DA SILVA FERNANDES ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Agosto de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1000419"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "999971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Waldenir Conceicao da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999971"
                            ],
                            "999972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nRcdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Waldenir Conceicao da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999972"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1000045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000180-09.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jair de Oliveira Moreira ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, deferir o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, em antecipação de tutela, determinar o imediato restabelecimento do plano de saúde médico/odontológico do reclamante e de sua dependente, além do pagamento de auxílio farmácia. Invertido o ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados à fl. 41 para efeito de condenação e custas. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se no mesmo sentido do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1000045"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "999970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJUIZ PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Onesio Francisco da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (Sentença às fls. 92/96). e Contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante de fls. 115/117 Prazo de 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 999970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1000266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). Recorrido: Fábio da Silva de Paula (Dr. Jose Paim de Carvalho Netto OAB/RJ 68334D)”... por unanimidade, conhecer o recurso voluntário e o reexame necessário, negando provimento a ambos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1000569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Edson da Silva Ribeiro ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Rafael Tonassi Souto – OAB/RJ 96620D -Procurador Munic de Nova Iguacu ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reincluir o Município de Nova Iguaçu no pólo passivo da presente demanda e condená-lo subsidiariamente ao pagamento das verbas deferidas ao autor, por força do entendimento consubstanciado na Súmula 331, IV, do C. TST, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que negava provimento ao recurso. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93, mantem-se o valor atribuído a condenação, a ser suportado pelas rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000569"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1000034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nConclusão de acórdão\r\n\r\nProcesso: 0033001-64.2005.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Flavia dos Santos Peixoto Panazzolo [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora Lima e Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flavia dos Santos Peixoto Panazzolo\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilene Knupp de Andrade - téc. jud.\r\n\r\nId: 1000034"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1000421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031500-94.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EVANGELISTA PEREIRA FILHO (Tatiane Priscila de Souza Teixeira RJ145903D , - Recorrido: LEÃO JUNIOR S.A. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066300-34.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL (Vanusa Vidal RJ87433D), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à gratuidade de justiça, e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino acompanhou o voto do Exmº Relator por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0070000-24.2008.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: MARCOS DE FREITAS (Alberto Benoliel RJ88741D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098200-58.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VIEW 1 ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA. (Jose Freire da Silva RJ7851D), - Recorrido: SERGIO GOULART LOURENÇO (Catia Regina Siston Santos RJ90367D), - por maioria, acolhendo preliminar suscitada em contrarrazões, deixar de conhecer do recurso por ser extemporâneo, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JANAINA APARECIDA DOS REIS LEMOS (João Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrido: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, em razão da violação ao intervalo intrajornada (em substituição aos trinta minutos concedidos pelo juízo a quo), acrescida de 50%, com reflexos sobre férias + 1/3, gratificações natalinas e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: RONALDO LUIZ MENDES DA FONSECA (Elvio Bernardes RJ1704A), - por maioria, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RONALDO SOUZA DE JESUS (Robson Coutinho Brotto RJ72047D), - Agravado: CRISTIANO JUSTINO GOMES (Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a adequação da via eleita, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para análise dos demais aspectos dos embargos de terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0144000-50.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARLOS ALBERTO ROCHA DA CUNHA (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, decorrentes da promoção por antiguidade, observada a prescrição quinquenal, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino. Custas invertidas. Juros e correção monetária na forma da lei. A parcela deferida possui natureza salarial, com exceção do reflexo sobre o FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1000421"
                            ],
                            "1000557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067400-76.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA. (Nathur Duarte Pereira RJ32424D), JAQUELINE NASCIMENTO (Marcio Rohana RJ97471D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172200-81.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MOINHO CRUZEIRO DO SUL S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravada: LUCIMAR ALVES ROCHA (Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0194400-42.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO ITAÚ S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) e VILMA LIMA GOMES (Adilson Martins Gomes RJ26066D), - Recorridos: VILMA LIMA GOMES (Adilson Martins Gomes RJ26066D) e BANCO ITAÚ S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamante para, reformando a sentença, acrescer à condenação a multa de 40% sobre o FGTS, as férias 2002/2003 e 2003/2004, em dobro, com adicional de um terço, as férias proporcionais (5/12) + 1/3, aviso prévio, além do depósito fundiário sobre 13º salário proporcional, bem como a multa do art. 477, § 8º, da CLT, assim a obrigação de dar baixa na CTPS da empregada (apondo o dia 25/03/2006 como data de saída). Quanto ao recurso do reclamado, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas as verbas anteriores a 21 de junho de 2001. A remuneração a ser utilizada na fase de liquidação é aquela constante dos contracheques anexos aos autos. Para todos os efeitos, os títulos deferidos possuem natureza indenizatória. Contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observando-se as alíquotas e tabelas das épocas próprias. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido o Exmo. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à reintegração.\r\n\r\nProcesso: 0196400-18.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PADRÃO GLOBAL 10 ROUPAS LTDA (Sergio de Almeida Araujo RJ46370D), - Recorrido: JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA (Luis Fernando Moreira RJ59101D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos, bem como a indenização de 20% imposta pela decisão dos embargos de declaração, e ainda a multa pela falta de anotação da CTPS, devendo-se observar, por ocasião da liquidação, a evolução salarial do reclamante espelhada às fls. 32/39, mas respeitando-se uma remuneração mínima mensal de R$ 700,00.\r\n\r\nProcesso: 0201800-80.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MAR INTERNET PROVIDER LTDA. (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), - Recorrida: JULIANA PERANZZETTA DO ESPÍRITO SANTO (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - por unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 69/83, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o exmº desembargador jose luiz da gama lima valentino no tocante às horas extras.\r\n\r\nPROCESSO: 1003500-09.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D), - Agravado: LUIZ CARLOS PEDROSA (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, desconsiderar as contrarrazões, conhecer do agravo de petição e anular a decisão de folha 66, determinando a retomada do processo a partir daquele estágio, com o exame dos embargos de declaração de fls. 54/57 pelo juízo a quo, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 1004300-37.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D), - Agravado: MAURICIO MIRANDA DOS SANTOS (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, vencido o Exmo. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1000557"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1000284": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001400-26.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Centro Proctológico da Barra S/C Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Teresinha Sirley Pahins de Oliveira ( Adv. Tania Tavares Barbosa RJ 69251 D ) - Recorrido: Teresinha Sirley Pahins de Oliveira ( Adv. Tania Tavares Barbosa RJ 69251 D ), Centro Proctológico da Barra S/C Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n2 - 0002800-18.2008.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Maua Jurong S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JORGE LUIZ AMORIM CARVALHO ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n3 - 0006900-86.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ), Ivan Mendes da Costa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ), Ivan Mendes da Costa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Pennoil Servicos Ltda ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ).\r\n\r\n4 - 0010100-26.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Delpetro Logística e Transportes Ltda ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Delpetro Logística e Transportes Ltda ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Antonio Carlos Fernandes Lima ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n5 - 0010700-13.2001.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: REJANE GARCIA DIAS DOS SANTOS ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n6 - 0010700-68.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Merck S.A. ( Adv. Cristiane Marques de Moraes RJ 75285 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Pinheiro Reges ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n7 - 0012000-72.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Valmir Araujo Lima ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n8 - 0012100-76.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ALCEMIR PAIVA DA CUNHA ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n9 - 0021100-51.2000.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ) - Agravado: ROSIMERI PADILHA FIGUEIREDO NEVES ( Adv. Marisol Borges Rodriguez RJ 76951 D ).\r\n\r\n10 - 0022800-77.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Leonardo Alberto Oliveira Simão ( Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira RJ 104004 D ).\r\n\r\n11 - 0030300-33.2005.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jose Roberto de Souza Pereira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n12 - 0035300-53.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jose Mauricio Duarte ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Condominio Sajo ( Adv. Rosangela Nilo Dantas RJ 83514 D ), Condominio Santa Marina ( Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto RJ 107955 D ).\r\n\r\n13 - 0038900-12.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Catia Regina de Freitas Couto ( Adv. Marlene da Silva Rodrigues RJ 41639 D ) - Recorrido: Catia Regina de Freitas Couto ( Adv. Marlene da Silva Rodrigues RJ 41639 D ), Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n14 - 0041200-12.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Franklin Ferreira Barbosa de Oliveira ( Adv. Debora Rocha da Silva RJ 108335 D ) - Recorrido: Viacao Santa Izabel Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n15 - 0060100-27.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Aline Braga Dias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Aline Braga Dias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n16 - 0062700-44.2006.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ronald Borges Costa ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n17 - 0064600-81.2006.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Andre Luiz Silva Cesar ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Andre Luiz Silva Cesar ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n18 - 0064700-22.1992.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Ivanir Dias Figueiredo RJ 56475 D ).\r\n\r\n19 - 0073200-66.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Andreía Abreu Merly de Oliveira ( Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ 99132 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Andreía Abreu Merly de Oliveira ( Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ 99132 D ).\r\n\r\n20 - 0076300-77.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fernando del Prete Reis ( Adv. Vilma Sinjeb Nogueira RJ 30142 D ) - Recorrido: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. - Freskimassas ( Adv. Francisco Paulo de Oliveira RJ 42074 D ).\r\n\r\n21 - 0081300-85.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wildson Inácio de Freitas ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Wildson Inácio de Freitas ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n22 - 0083800-72.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alexandre da Rocha Gonçalves ( Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana RJ 38113 D ) - Recorrido: Locadora de Mesa Vista Alegre Ltda. ( Adv. Moacyr Fialho Aguiar RJ 131696 D ).\r\n\r\n23 - 0085200-91.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Antonio Correia dos Reis ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: ADALSINO VALENTIM SAMPAIO GONCALVES ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ).\r\n\r\n24 - 0085800-77.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Edson Falcão Junior ( Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ 65843 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edson Falcão Junior ( Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ 65843 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n25 - 0087701-65.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Murillo de Oliveira Meirelles ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ) - Agravado: Kiuty Industria e Comercio de Calcados Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Representacoes Junqueira Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Representacoes Paulista Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n26 - 0093600-20.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Gustavo Rodrigues Brasil ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n27 - 0098600-66.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. ( Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda RJ 46709 D ) - Recorrido: Antonio de Alencar Castro ( Adv. Rosildo da Luz Bomfim RJ 76934 D ).\r\n\r\n28 - 0098600-67.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Wladimir da Cunha Costa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Wladimir da Cunha Costa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n29 - 0100700-95.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA SA ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Agravado: FABIANO DAS CHAGAS SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n30 - 0102600-05.2009.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ) - Recorrido: Marco Antonio Pinto Carlos ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n31 - 0104700-13.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Edgar Alexandre de Oliveira Silva ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n32 - 0107200-14.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Augusto da Silva Junior ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n33 - 0110500-78.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rui Tavares ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n34 - 0113200-28.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: B2W - Companhia Global do Varejo (atual denominação de Lojas Americanas.com S.A.) ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Serv Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Paula dos Santos Manhães ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n35 - 0113400-55.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcio Rosa Evaristo ( Adv. Sergio Cardoso Macedo RJ 29948 D ).\r\n\r\n36 - 0116200-84.2004.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gafisa S A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gilvan Miranda Goncalves ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n37 - 0120700-50.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ana Elisa Pinto ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Rio Flat Service Setor Residencial, Servimaster Plus Buffet Ltda. ( Adv. Andre Luis Brandao Gatti RJ 84337 D ).\r\n\r\n38 - 0120800-05.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE ( Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D ) - Recorrido: Walas Moret Daudt ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ).\r\n\r\n39 - 0131300-84.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Suzana Fernandes Martins ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Suzana Fernandes Martins ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n40 - 0131400-11.1998.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: JOSE ANSELMO PIMENTEL DE ALMEIDA ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ), PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n41 - 0134600-75.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. - Recorrido: Ana Cláudia Fagundes de Mattos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n42 - 0135300-06.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: MGN Informatica Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Amico Saude Ltda ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Carlos Norberto Osilieri ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n43 - 0135800-16.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Teccall Serviços Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Marlon Dreyer Aguilar ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n44 - 0136700-97.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha RJ 26747 D ) - Recorrido: Jaqueline Santos Lourenco ( Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia RJ 96220 D ).\r\n\r\n45 - 0137000-63.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Emilio Jose Consentino ( Adv. Izaquiel Kopersztych RJ 90135 D ) - Recorrido: Emilio Jose Consentino ( Adv. Izaquiel Kopersztych RJ 90135 D ), IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n46 - 0137500-29.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sebastião de Almeida Soares ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n47 - 0137700-05.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Demilson de Oliveira Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Engeman Manutencao de Equipamento Comercio e Industria Ltda ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ).\r\n\r\n48 - 0141100-42.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: SIDNEI MARTINS ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ) - Agravado: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0141300-31.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Condomínio Chateau Du Parc ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ) - Recorrido: Alexandre Patrocinio de Souza ( Adv. Francisca de Oliveira RJ 37085 D ).\r\n\r\n50 - 0141800-15.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Aline Ribeiro de Lima ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Aline Ribeiro de Lima ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ).\r\n\r\n51 - 0144500-73.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Mario Arlindo Neto ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n52 - 0145900-66.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcio Andre Ferreira Vieira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n53 - 0146100-18.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Agravado: Carlos Cesar Medeiros Guimaraes ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n54 - 0146900-12.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Gilmar Martins ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n55 - 0147400-18.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Edimar Jose Cipiriano ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n56 - 0147500-24.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marisa Negreiros da Cruz Cattaneo ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Simone Antonio de Oliveira ( Adv. Carlos Gomez Sanchez RJ 141120 D ).\r\n\r\n57 - 0153800-95.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Luciana Cardozo Madureira RJ 135796 D ).\r\n\r\n58 - 0157600-14.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ), JOAO MARIA SENA ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ), JOAO MARIA SENA ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ).\r\n\r\n59 - 0164200-61.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Thais Fernanda Mebus Gonsalves ( Adv. Jose Alexandre Pimenta RJ 79676 D ).\r\n\r\n60 - 0167100-28.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Diogo Borges da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), M T D Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ) - Recorrido: M T D Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ), Diogo Borges da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n61 - 0175700-22.1989.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ADALBERTO CALDAS FILHO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: CLAUDIO GUEDES PAULA , EDIMILSON MARQUES, FLAVIO JOSE DA SILVA, Cervolo Lima de Carvalho ( Adv. Lilian Trindade Pitta RJ 82358 D ).\r\n\r\n62 - 0175900-31.2008.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Jorge do Carmo Rodrigues ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Jorge do Carmo Rodrigues ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n63 - 0192600-71.1998.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: RICARDO SILVA LOPES ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16/08/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Agosto de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1000284"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0016300-11.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ronaldo Mendonca da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Promon Engenharia Ltda ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), HGE Engenharia Ltda,Ronaldo Mendonca da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total, e dar provimento ao recurso para absolver a 3ª reclamada da condenação que lhe foi imposta como responsável subsidiária; e prejudicado o recurso do reclamante. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2006.5.01.0048 (RO) Embargos de Declaração - Redator Designado: Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Jorge Pinto Machado (Ivo Braune RJ 3791D ), - Embargado: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Asssistencia Social (Carlos Costa da Silveira RJ57415D), Furnas Centrais Eletricas S.A. (Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D),- por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação do voto do ilustre Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.Lucy Jorge-TécJud.\r\n\r\nId: 1000101"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0294000-73.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Bruno Pereira da Silva ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), Arizona Carnes Ltda. ( Fabio Quaresma de Moura Gutterres RJ78414D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131100-35.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Catia Souza de Oliveira ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto por Catia Souza de Oliveira no que concerne aos honorários advocatícios, conhecê-lo quanto às demais matérias e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Edenilson Correa dos Santos ( Pedro Farias RJ67825D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), COOP. DE TRABALHO DE CONSULT.E SERV. DE ATEND.EM TELECOM - CONSATEL ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, nos termos do voto da Juíza Relatora, ressalvado o seu entendimento quanto à matéria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000632"
                            ],
                            "1000633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Edmilson de Oliveira Feio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edmilson de Oliveira Feio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Antonio Carlos Areal, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR as preliminares de nulidade e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da ré, para declarar prescritas as pretensões anteriores a 06/7/2002; fixar, como época própria para a apuração dos índices de atualização monetária, o mês subseqüente ao da prestação dos serviços, nos termos da Súmula 381 do C. TST, e excluir da condenação os honorários advocatícios; ao do autor, para estabelecer que deverão ser consideradas extraordinárias as horas laboradas a partir da 40ª semanal, mantido o divisor 220, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencidos o Desembargador Antonio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso do reclamante e quanto à multa do art. 475-J e as horas extras no recurso da Reclamada e a Desembargadora Mirian Liipi Pacheco que dava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0152200-16.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), Danielle Vanessa Quaresma Ponce ( Guilherme Lamberti Barros RJ149540D ), - por unanimidade, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da decisão recorrida a condenação ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora, determinando a Juíza Relatora o envio de cópias da petição inicial, do documento de fl. 18, da sentença e do acórdão ao Ministério Público do Trabalho, conforme requerimento oral feito nesta assentada.\r\n\r\nProcesso: 0206900-75.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Paulo Rogerio Batista ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, arbitrando, para tanto, o recolhimento sobre a importância de R$ 1.083,35 (hum mil e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), indicada como maior remuneração à fl. 36, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0225400-51.2005.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Janil Emilio da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Terra Hubner Restaurante Ltda Me ( Fernando Guedes de Azevedo RJ38948D ), Praia Club Sao Francisco Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070200-72.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Silvino Martins Neto ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interporto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000633"
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                        "Atos": {
                            "1000524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010500-15.2004.5.01.0073 - AP - REPUBLICAÇÃO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOAO BATISTA DA SILVA ( Erika Friato Fróes de Oliveira RJ100576D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do Executado e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso, excluindo a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, inaplicável na Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Calebe Pinto de Oliveira ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA interposto pelo acionante e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066900-94.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Antonio Frutuozo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do acionante, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de inépcia da petição inicial, e prejudicial prescrição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para deferir o pedido de ascensão de níveis salariais (3) e o correspondente pagamento de diferenças verificadas na suplementação do benefício, da forma como concedido aos empregados da ativa, bem como o pedido de honorários em favor do sindicato assistente, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, mantidos os valores das custas (R$ 380,00) e o atribuído à causa (R$ 19.000,00), invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0067001-92.2007.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Lanchonete Sucos Rio Nova America Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Francisco Fernando Alves dos Santos ( Ildefonso Evangelista de Freitas RJ54675D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que permita ao agravante a possibilidade de executar as cotas de INSS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133700-78.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Josué de Souza Rodrigues ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso da 2ª acionada, rejeitando as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e coisa julgada parcial, e DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da recorrente, segunda acionada, nos termos do voto do Juiz Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo provimento do recurso da Petrobras, por se tratar de contrato de empreitada, sendo, no caso, indevida a condenação subsidiária.\r\n\r\nId: 1000524"
                            ],
                            "1000523": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0107600-73.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonia Soares de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zaura Dupont (Espolio de) [Adv. Fernando de Campos Lobo (OAB: SC 11222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zaura Dupont (Espolio de)\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Eraldo Siqueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Luiz Eurico de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Raimundo Herminio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Eraldo Siqueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eraldo Siqueira, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2002.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: NICOLA RUSSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-96.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson do Carmo Batista [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson do Carmo Batista, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo. Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Raphaella Copello de Almeida\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra de Figueredo Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1000523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "999791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0286100-06.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: METALURGICA MILENIUM LTDA (Mauricio Melo de Andrade RJ59579D), - Agravado: AMANDA DE SOUZA COSTA (Gedival Vasconcelos da Silva RJ115571D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116700-22.2007.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrent: Sergio Luiz Vicente Torres Homem (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D), - Recorrido: Yoki Alimentos S.A. (Marcio Barbosa RJ16090D), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que lhe dava provimento parcial, para declarar o vínculo de emprego, condenando a Ré na obrigação de anotar o contrato de trabalho na CTPS do Autor, no período de 01/04/04 a 02/02/07, na forma da S. 212 do C.TST, com remuneração de R$ 4.500,00 e no pagamento de aviso prévio, férias vencidas de 2004/2005, em dobro, férias simples de 2005/2006 e proporcionais de 2006/2007, todas com o acréscimo de 1/3, bem como 13º salário integral e proporcional, FGTS com a multa de 40%, indenização pelo seguro desemprego, em valor previsto na lei competente, em vigor à época da dispensa, e multas dos artigos 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 999791"
                            ],
                            "999874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Ezequias da Silva Candez (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), UniRio Manutenção e Serviços Ltda. (Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 999874"
                            ],
                            "999992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0322 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Robson Ranauro Silva Montezzi (Marcos Roberto da Silva Soares RJ80880D), - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir as diferenças decorrentes do desvio de função, porém limitadas ao período de 05.06.2003 a 15.12.2005, ressalvada a prescrição quinquenal, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga que redigirá o acórdão. Fica vencida a Desembargadora Relatora que deferia, ainda, a indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 999992"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1000612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0039700-65.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Jorge de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Jorge de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Conheço dos recursos ordinário e adesivo, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela segunda ré e, no mérito, nego provimento ao apelo patronal e dou provimento ao apelo do autor para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1000612"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "999362": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Castro Moniz Freire [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Claudia Castro Moniz Freire\r\n\r\n\"... DOU-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nId: 999362"
                            ],
                            "999374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107601-03.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : F. P. Veiga Engenharia Ltda ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Fabricio Tavares Silva ( Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ97862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0000057-55.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Alessandra Alves de Oliveira ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), - Recorrido : Express Rio Conserto de Roupas Ltda. - Arte Cose ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Parceria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Recorrido : Alana Carvalho Linhares Chagas ( Paulo Agnolin Paraguassu Lemos RJ94510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos da exordial e, em virtude da rejeição dos pedidos, invertem-se os ônus da sucumbência; com custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 15.000,00) a serem suportadas pela autora, que deverá ressarcir a ré pelos valores comprovadamente recolhidos às fls. 65.\r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gustavo Henrique Ferreira ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Aihoo Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. N/P Antonio dos Anjos Jatahy Filho - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, no sentido de anular a decisão de primeiro grau, prosseguindo-se na ação, já agora sob o rito ordinário, com a assinalação de prazo para que o autor possa diligenciar quanto ao correto endereço dos sócios da reclamada, sob as penas da lei\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "999659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142901-37.2004.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telsul Serviços SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Jorge Costa Junqueira Filho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0139200-36.1999.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Itaú S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Agravado : Luiz Antonio Pedroza Dip - (Espólio de) ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-11.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Clínica São Bernardo Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Clínica São Bernardo Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202700-11.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Dinah Caminha e Filhos Ltda (Cemiterio de Caes) ( Ricardo Filgueiras RJ112501D ), Angela Sena de Lima ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), S.O.N.I.A.H - Sociedade Niteroiense de Administracao Hotelaria Ltda - ( Almir Goncalves Filho RJ71210D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226100-84.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Simop Servicos Integrados de Medicina Odontologica e Psicologica Ltda. ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Credex Analise de Cadastro Ltda. ( Jalney dos Santos Soares RJ83975D ), Ana Claudia Mathias de Oliveira ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Fernando Augusto Alves da Rosa ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que prevaleça a data de admissão constante da CTPS, de 23.08.2005 e, em consequência, devidas férias proporcionais a 11/12, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Elio Gomes da Silva ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Elio Gomes da Silva ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e da 1ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para acrescer à condenação da 1ª Ré a restituição dos descontos promovidos a título de mensalidade sindical, conforme se apurar nos contracheques, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Vanessa Vieira da Costa ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça concedida à Autora, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a indenização pela estabilidade provisória de 12 meses após a cessação do auxílio-doença, bem como a indenização por dano moral e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059200-36.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ezequias Farias Pereira ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ezequias Farias Pereira ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto às questões relativas à execução da sentença, suscitadas pela 2ª Ré, a serem apreciadas através dos recursos cabíveis na fase executória, bem como em relação aos descontos previdenciários e fiscais por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por julgamento extra petita e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para deferir a gratuidade de justiça e incluir na condenação a multa do artigo 467 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - Recorrido : Galeto Sat s Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0059901-89.2009.5.01.0078 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cilene Maria Balducci Degliesporte ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Anna Cristina Rocha China Leal RJ110975D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (not post) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148601-10.2008.5.01.0035 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : WRC Engenharia e Consultoria ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Embargado : Alessandro Ribeiro Manganello ( Jose Joaquim Dias Neto RJ48601D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081900-09.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Edelivi Comercio Varejista Ltda. ME ( Alexandre Leal Gomes RJ99115D ), - Embargado : Claudionor da Silva Barbosa ( Maria do Rosario Froes da Costa RJ65513D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão e excluir da condenação o aviso prévio eis que trabalhado e quitado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargados : Fabio Evandro da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ. (Edital) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor/Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Gerson Silva do Nascimento ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Gerson Silva do Nascimento ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do Réu, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032001-55.2006.5.01.0008 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Andre Guimaraes Fonseca ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : TV Globo Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Elaine Cristina da Silva Maciel ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRo - Agravo\r\n\r\nProcesso: 0162800-80.2008.5.01.0053 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Neuza Maria Mariconi Valio ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2008.5.01.0072 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravados : Sergio Esperança Cesar ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Valois Santos ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Liosvaldo de Oliveira ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Ismael dos Santos Lyrio ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999659"
                            ],
                            "999651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2009.5.01.0028 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Enoque Marques ( Arnaldo Maldonado RJ13279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132700-74.2008.5.01.0302 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Roberto Sant Anna ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Fundação Octacílio Gualberto ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2009.5.01.0061 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Michele Ferreira Paulo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para expungir a condenação ao pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, por falta de postulação desta parcela na inicial, mantendo-se a sentença quanto ao mais pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2008.5.01.0224 - RRPS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Elias Pinto de Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargados : Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. (Carlos de Oliveira Lima RJ5835D) e Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. (not post) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2009.5.01.0028 - RRPS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Silvania da Silva Leite Alves ( Rosana Lopes Goncalves RJ140420D ), - Embargado : Associação Amigas da Gente ( Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), - por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0047 - RRPS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Fernanda Santiago de Freitas ( Robson de Abreu RJ142468D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Diante da inexistência de omissão no acórdão, os embargos são manifestamente protelatórios, a justificar a condenação ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ao embargado, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999651"
                            ],
                            "999662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Fabio Evandro da Silva.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 638/639vº por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor/Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999662"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042400-69.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Marcio Jose Vieira dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 999886"
                            ],
                            "1000466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0064400-58.2007.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Recorrido:Credtem Promotora Financeira e Assessoria Ltda ME e Outro (Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ115707D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0138301-44.1985.5.01.0342 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Alberto Jose de Abreu (Mauro Ortiz Lima RJ4410B).Agravado:Banco Santander (BRASIL) S/A (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0065700-22.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D).Recorrido:Jonathan Silva da Visitação (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0133100-96.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Antônio Gilcélio dos Santos (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D).Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Diego Borges Costa RJ151675B) - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1000466"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1000218": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ROSANA SALIM VILELA TRAVESEDO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000400-41.2003.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ), Telemar Internet Ltda ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n2 - 0000500-38.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Denildo Tenorio ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n3 - 0001600-37.1994.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BANCO ITAU SA ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: SILEIA DA SILVA FULLIN ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n4 - 0002300-62.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Roberto da Silva Torres ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n5 - 0008800-94.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose Gilberto Coutinho Oliveira ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Matone S.A. ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ).\r\n\r\n6 - 0013700-02.2004.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA ( Adv. Rogeria Gomes Cordeiro RJ 62719 D ) - Recorrido: JOSE CARLOS LEONE ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n7 - 0013900-63.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Leonardo Parreira da Silva ( Adv. Priscila Guilherme Sena RJ 126674 D ) - Recorrido: JNB Fernandes Ind. e Com. Ltda. EPP ( Adv. Reinaldo de Medeiros Reis RJ 90092 D).\r\n\r\n8 - 0015200-65.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: FG Trust S.A. ( Adv. Celso Carlos de Sousa RJ 62143 D ), Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ) - Recorrido: FG Trust S.A. ( Adv. Celso Carlos de Sousa RJ 62143 D ), Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ), Eduardo Torres Costa Vinagre ( Adv. Daniele Nagem Carvalho RJ 125705 D ).\r\n\r\n9 - 0022500-18.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Eduardo Silva de Andrade Figueira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n10 - 0025100-42.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maua Jurong S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Mercometal Metalurgica Ltda, Ivani Pereira ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n11 - 0027600-09.2006.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Recorrido: Renato Luiz Menezes ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n12 - 0028000-78.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Almiro da Rosa da Silva ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D). \r\n\r\n13 - 0032600-84.2004.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: STENIO CESAR LUTTERBACH LEMGRUBER ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\n14 - 0033300-53.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Diego Alves Araujo ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Diego Alves Araujo ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n15 - 0036600-50.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Marcos Antonio Barros de Souza ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Marcos Antonio Barros de Souza ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n16 - 0038000-74.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Jeferson Soares dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n17 - 0038500-85.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Armando Dias Muniz Júnior ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogaria Sun Ltda. ME ( Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ 139694 D ), Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME ( Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte RJ 135363 D ) - Recorrido: Armando Dias Muniz Júnior ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME ( Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte RJ 135363 D ), Drogaria Sun Ltda. ME ( Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ 139694 D ).\r\n\r\n18 - 0039600-39.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Adriano da Silva ( Adv. Elaine de Figueiredo Costa RJ 156723 D ) - Recorrido: Enervias Indústria mecânica Ltda ( Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D ).\r\n\r\n19 - 0039700-95.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Almir Pimenta Texeira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Almir Pimenta Texeira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n20 - 0040300-82.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Isaias da Silva Bastos - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna), Isaias da Silva Bastos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n21 - 0041000-24.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Regina Helena Franco Borga ( Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto RJ 76041 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n22 - 0041600-14.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcio Rosas da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D). (DESEMPATE - DES. ROQUE)\r\n\r\n23 - 0042700-85.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jose Olimpio Maia do Nascimento ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Jose Olimpio Maia do Nascimento ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n24 - 0043000-31.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Eliane dos Santos Grigorio Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Eliane dos Santos Grigorio Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n25 - 0045400-66.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Aldecir Ramalho Vieira ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n26 - 0045800-79.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n27 - 0047601-61.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Flávia Arantes de Carvalho ( Adv. Luiz Carlos Duarte RJ 50705 D ) - Recorrido: Machado Meyer Sendacz Ópice e Brandão Couto Advogados ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ).\r\n\r\n28 - 0049600-89.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Renata Nascimento Barbosa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Diagnosticos da America S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n29 - 0050900-82.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hermes de Souza ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n30 - 0052300-47.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandro Ramos Camargo ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n31 - 0052400-02.2006.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Roberto Gomes Carneiro ( Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho RJ 104964 D ), Facil Transportes e Turismo Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n32 - 0052500-78.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro -CEPERJ (Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido: Rosângela Maria Furtado Sant Angelo ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro.\r\n\r\n33 - 0053100-08.2002.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ANTONIO EDSON FONSECA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0053800-57.2003.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n35 - 0054600-89.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Suely Gusmao da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). (DESEMPATE - DES. ROQUE)\r\n\r\n36 - 0055100-66.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andre Luiz Carvalho da Rocha - Recorrido: Andre Luiz Carvalho da Rocha ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ), Fundação Universitária José Bonifácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n37 - 0055400-50.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n38 - 0058400-94.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D ) - Recorrido: Ronaldo Rust ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n39 - 0060000-91.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Elio Pedrosa Vital ( Adv. Dina Marcionilia Machado RJ 70133 D ) - Recorrido: Compainha Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n40 - 0063600-72.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Lima Santos Servicos Ltda., Ana Lidia Pitta de Jesus ( Adv. Elisa Sigolis Daher RJ 76919 D ).\r\n\r\n41 - 0064300-46.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Charles Mousinho da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n42 - 0064400-77.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: Jose Roberto Braz ( Adv. Laerte dos Santos Lopes RJ 115994 D ).\r\n\r\n43 - 0064600-95.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ulysses Ferreira de Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0065400-89.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: IVAN DE AZEREDO CHAVES LOJA DE CONVENIENCIA ME ( Adv. Natanael Souza Ramos RJ 83078 D ).\r\n\r\n45 - 0067000-22.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Ingrid Luci da Silva de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n46 - 0069900-51.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria de Fátima de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Maria de Fátima de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n47 - 0069900-93.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mario Felix da Silva Filho ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n48 - 0071800-06.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Contratacoes Financeiras do Grande Rio ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Claudia Gomes da Costa Magalhaes ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ).\r\n\r\n49 - 0075900-40.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Creuza Cruz ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Terceiriza Serviços Ltda..\r\n\r\n50 - 0080000-08.2001.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal - Agravado: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n51 - 0081200-06.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Jailton Gomes Quintilhano ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n52 - 0082500-31.2004.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0087500-09.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Augusto Pimenta SP 118843 D ), Wladimir Almeida de Azevedo ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Wladimir Almeida de Azevedo ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Augusto Pimenta SP 118843 D ).\r\n\r\n54 - 0092200-25.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Luis Sergio Daconti ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Luis Sergio Daconti ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ). (DESEMPATE - DES. ROQUE)\r\n\r\n55 - 0092300-64.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fernanda Ruch Jamus Garcia ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) -em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n56 - 0097600-18.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jorge Enildo de Abreu ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n57 - 0099400-35.2003.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa falida), ANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa falida) ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n58 - 0102500-24.2003.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: ETE ENG. DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE SA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), FABIO LANCELOTTI ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), União Federal-INSS ( Adv. Leir de Carvalho Soares Maia RJ 55421 D ).\r\n\r\n59 - 0103100-71.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Luiz Claudio da Cunha Artiles ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ), Empresa Auto Viação Jurema S.A ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n60 - 0103500-67.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eduardo de Oliveira dos Santos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ).\r\n\r\n61 - 0109600-55.2006.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município de Rio Claro, Joao Aparecido Gatto ( Adv. Edson Amorim RJ 57699 D ) - Recorrido: Joao Aparecido Gatto ( Adv. Edson Amorim RJ 57699 D ), Município de Rio Claro.\r\n\r\n62 - 0110600-15.2003.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: GERALDO ROTONDO JUNIOR ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), ABB LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: GERALDO ROTONDO JUNIOR ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), ABB LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n63 - 0111200-62.2005.5.01.0461 - AP - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MAR E MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA-ME ( Adv. Luiz Carlos Anchieta RJ 76513 D ) - Agravado: ANTONIO MARCOS PEIXOTO DA FONSECA ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ), UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n64 - 0111700-95.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: União (INSS) - Agravado: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. ( Adv. Andrea Braga de Castro RJ 85674 D ).\r\n\r\n65 - 0111900-18.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sergio Ferreira Muniz ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: White Martins S.A..\r\n\r\n66 - 0113300-42.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Alexandre Carvalho Couto ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n67 - 0114800-66.2003.5.01.0201 - AP - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ANTONIO ALVES RIQUEZA FILHO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n68 - 0119300-11.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renato de Castro Villas Boas ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Pulsar Tecnologoa em Serviços Ltda (Massa Falida de), GTB Informatica Ltda. EPP - Pulsartec Serviços de Informatica (Adv. Valeria Zanateli da Silva SP 285838 D) .\r\n\r\n69 - 0120700-76.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cristiane Luiza de Jesus Pereira Mota ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n70 - 0122000-41.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Andre Augusto de Barros Sa ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ). (DESEMPATE - DES. JOSÉ GERALDO)\r\n\r\n71 - 0123700-26.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Fernando Sobreira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ). (DESEMPATE - DES. ROQUE)\r\n\r\n72 - 0124700-54.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n73 - 0125000-17.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marly de Almeida Castro Barbosa ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. JOSÉ GERALDO)\r\n\r\n74 - 0130900-46.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Cleonilson Santos de Aquino ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n75 - 0133100-66.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Moises da Silva Bastos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Moises da Silva Bastos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n76 - 0138600-59.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Antônio Eraldo Câmara Porto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n77 - 0140700-63.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Elisangela Cristina Silva da Paixão ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Elisangela Cristina Silva da Paixão ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n78 - 0142200-38.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Andre Vinicius Braz do Patrocinio ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ) - Recorrido: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda..\r\n\r\n79 - 0152300-03.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Solange Rocha Marques ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ) - Agravado: Amanda da Mota Villas Boa Vieira .\r\n\r\n80 - 0154100-44.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Edna de Oliveira Martins ( Adv. Raquel de Rezende Tonassi RJ 121727 D ), Churrascaria Candelabro ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Agravado: Edna de Oliveira Martins ( Adv. Raquel de Rezende Tonassi RJ 121727 D ), Churrascaria Candelabro ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ). (DESEMPATE - DES. ROQUE)\r\n\r\n81 - 0155000-23.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Jorge Oliveira Rego ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ) - Recorrido: Transportes Pesados Novo Recreio Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n82 - 0156500-04.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vigo Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: George da Cruz Silva ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ).\r\n\r\n83 - 0156600-44.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosangela Martins Rial ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosangela Martins Rial ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n84 - 0157500-70.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elaine da Silva Bastos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso RJ 67553 D ). (VISTA MPT)\r\n\r\n85 - 0157700-70.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Marcello Pietroluongo da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n86 - 0157900-60.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Antonio Silva de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n87 - 0163100-51.2009.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: José Cabral Regis Irmão ( Adv. Jocelio Correa Pereira RJ 13744 D ) - Agravado: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n88 - 0166500-93.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pedro Jose Oliveira ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ) - Recorrido: Municipio de São Fidélis, Panda Engenharia e Construcao Ltda ( Adv. Elizete Pimentel Soares RJ 114404 D ).\r\n\r\n89 - 0168500-10.2009.5.01.0471 - RN - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Antônio da Conceição Carvalho ( Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama RJ 140068 D ).\r\n\r\n90 - 0172100-84.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n91 - 0175400-59.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Luiz Claudio Canal ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n92 - 0177900-73.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Autograf Projetos e Construção Ltda. ( Adv. Joana Dalboni Lemos RJ 149503 D ), Haroldo Santos da Silva ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ).\r\n\r\n93 - 0186100-66.1992.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite RJ 16255 D ). (DESEMPATE - DES. ROQUE)\r\n\r\n94 - 0199400-49.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ) - Recorrido: Daisy Maria Vianna Peres ( Adv. Maria Clara Locha RJ 116109 D ), Associacao de Moradores do Morro do Vital Brasil - AMOVIBRA ( Adv. Marilda Loula da Silva RJ 106136 D ).\r\n\r\n95 - 0200800-67.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Marta de Freitas Silva Andrade ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ).\r\n\r\n96 - 0209700-24.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Pizzaria Di Lidia de Itaipuaçu Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ). (DESEMPATE - DES. EVANDRO)\r\n\r\n97 - 0231300-07.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Paulo Sampaio Domingues ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ). (DESEMPATE - DES. ROQUE)\r\n\r\n98 - 0233300-77.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: José Antônio de Barros ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ). (DESEMPATE - DES. ROQUE)\r\n\r\n99 - 0306500-89.2005.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Tangua - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Tangua, Luiz Carlos da Conceicao ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n100 - 0683600-37.2008.5.01.0000 - ResAut - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Requerente: JOLIMODE ROUPAS S/A ( DULOREN ) ( Adv. Alzeir de Souza RJ 23218 D ) - Requerido: JOAO BELMONTE SALINO ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.08.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 09 de agosto de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1000218"
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                        "1000501": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n10 - 0025100-42.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maua Jurong S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Mercometal Metalurgica Ltda, Ivani Pereira ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ). Pelo presente fica notificada Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezoito de agosto do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n30 - 0052300-47.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandro Ramos Camargo ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM. Pelo presente fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM., que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezoito de agosto do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n32 - 0052500-78.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro -CEPERJ (Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido: Rosângela Maria Furtado Sant Angelo ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro. Pelo presente fica notificada Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezoito de agosto do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n40 - 0063600-72.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Lima Santos Servicos Ltda., Ana Lidia Pitta de Jesus ( Adv. Elisa Sigolis Daher RJ 76919 D ). Pelo presente fica notificada Lima Santos Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do di a dezoito de agosto do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n49 - 0075900-40.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Creuza Cruz ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Terceiriza Serviços Ltda.. Pelo presente fica notificada Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezoito de agosto do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n51 - 0081200-06.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Jailton Gomes Quintilhano ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ). Pelo presente fica notificada Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezoito de agosto do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n56 - 0097600-18.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jorge Enildo de Abreu ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Unilix do Brasil Ltda.. Pelo presente fica notificada Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezoito de agosto do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n78 - 0142200-38.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Andre Vinicius Braz do Patrocinio ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ) - Recorrido: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda..Pelo presente fica notificada Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezoito de agosto do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, parte III. Fernando Mendonça de Oliveira, Diretor de Secretaria. Rio, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1000501"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1000312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013000-26.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Arki Marine Suplly Exportadora S.A. ( Periandro Das Merces Marques RJ29329D ), - Recorrido : Fabio Paschoal Martins ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Recorrido : Joilson Lima Fernandes ( Monica do Lago Rossi RJ68938D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Joel Bastos Ribeiro Filho ( Atila Cardoso de Lima RJ103750D ), - Recorrido : COMERCIO DE MATERIAIS TORRES DO CÉU LTDA - E.P.P ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Por Unanimidade dar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Tass Engenharia LtdaAlexandre Marques Guimaraes ( Leonidas Correa RJ33335D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0133800-95.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Sandra Meireles da Rocha ( Dalmores Guimaraes Fonseca RJ70185D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1000312"
                            ],
                            "1000378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Alexandre Marques Guimaraes, Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de julgamento de fls: 198\r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Joilson Lima Fernandes, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de julgamento de fls: 109/110\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de Agosto de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1000378"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1000528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000429-52.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Cleide de Sousa Lopes de Sena Lima ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Agravado : Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a trabalhadora do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000725-07.2010.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Henrique Leonardo Ferreira da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Agravado : Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda. ( Paulo Natalino Dian RJ112675D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0063700-76.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge de Siqueira Lopes Filho ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, afastando a declaração de coisa julgada, dar provimento ao apelo para julgar procedente o pedido, condenando a ré no pagamento de vale-refeição. Inverto o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0104200-64.2006.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D ), - Recorrido : Alessandro Martins da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106500-42.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renato Vitorino de Jesus ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pagamento do extraordinário, inclusive feriados com adicional de 100%, conforme fundamentação , e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, aviso prévio e FGTS acrescido da multa de 40%. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 5.000,00. Juros e correção monetária ex vi legis. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das verbas deferidas, à exceção do FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Augusto de Souza ( Sebastiao da Silveira RJ89731D ), - Recorrido : Sadia S.A.(Waldir Siqueira SP62767), Time Service Recursos Humanos Ltda ( Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ68777D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando as rés, - a segunda, subsidiariamente - ao pagamento de indenização correspondente ao período estabilitário de um ano e seus consectários.\r\n\r\nProcesso: 0104500-95.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sebastião Milton de Paula Leite ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - Recorrido : Arídio Sérgio Martins ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos Ltda ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000528"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1000261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Karla Luiza Caiana Gomes OAB/RJ 107862D ), Jair Pio (Dr. Jose Fernando Pereira Carvalhido OAB/RJ 73928D)”... por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município, segundo reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0053400-66.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Ernedi Melo do Nascimento (Dr. Carlos Henrique Antunes da Silva OAB/RJ 78767 D). Recorrido : Associação dos Moradores e Amigos da Rua Alexandre Stockler (Dr. Herbert Gomes OAB/RJ 3288D)”... por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0054901-27.2006.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Jorge Luiz Teixeira da Silva (Dr. Crhisty Ane Melo Bastos OAB/RJ 88919D ), - Embargado : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. (Dr. Luiz Otavio Medina Maia OAB/RJ 23076D)”... por unanimidade, rejeitar os presentes embargos, segundo os fundamentos expendidos no voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0066500-68.1999.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Dr. Eduardo de Abreu e Lima OAB/RJ 75468D ), - Agravado : NEIA FONSECA DE AVELLAR-SUCESSORA CAUSA MORTIS DE CARLOS A. DE AVELLAR (Dr. Romero Franco de Oliveira OAB/RJ 51203D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Dr. Carlos Frederico Linhares Terra OAB/RJ 80607D)”... por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.”\r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : José Luis Rufino - (Espólio de) (Dr. Antonio Carlos de Oliveira OAB/RJ 81501D ), Bar e Mercearia Cesar Ltda. ME (Dr. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D ), - Recorrido : OS MESMOS.”... por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao apelo adesivo do autor.”\r\n\r\nProcesso: 0117200-36.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: Itau Unibanco ~S/A (Dr. Patricia Valle Bittencourt da Silva OAB/RJ 126951D)Embargado : Elisângela Chagas de Paula (Dr. Ana Paula Alves Elias OAB/RJ 147142D)”... por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0169600-38.2001.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: BANCO J P MORGAN S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115D). Embargado : ROBERTO SILVEIRA DA COSTA (Dr. Luiz Carlos Carneiro OAB/RJ 30545D)”... por unanimidade, acolher os embargos de declaração interpostos pela Reclamada, para sanar dúvidas por ocasião da liquidação e esclarecer o julgado a respeito da incidência da penalidade prevista no artigo 467 da CLT sobre as parcelas incontroversas à época da realização da primeira audiência, a saber, saldo de salário de um dia e férias vencidas (97/98), acrescidas de um terço, e determinar, como termo inicial para correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais a publicação do acórdão, consoante fundamentos expendidos no voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1000467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Artes Gráficas Edil Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Agravado : João Batista Blanco Bittencourt ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamada, e, via de consequência, o recurso adesivo do reclamante, por plenamente tempestivos, determinando a reautuação deste feito como Recurso Ordinário para posterior distribuição, mediante compensação, a mesma Relatora, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-04.2003.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : WANDERSON DA SILVA ( Jamira Goncalves Limoeiro RJ78632D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0209501-82.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jose Ricarte de Melo ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0205500-45.1999.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER DO BRASIL SA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), TOMAS EDSON DA SILVA ( Iranildes Andrade Estrela RJ64897D ), - Recorrido : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER DO BRASIL SA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), TOMAS EDSON DA SILVA ( Iranildes Andrade Estrela RJ64897D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento das horas extras não pagas, apontadas nos cartões de ponto juntados aos autos, bem como os decorrentes reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0035900-30.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : José Antônio dos Santos Candeias ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, considerando o valor acordado dividido por 60 meses, observando os critérios previstos no estatuto da PREVI, e, ainda, a retenção da cota-parte do reclamante na constituição do capital para pagamento da complementação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro; invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Getulio Vargas Drummond ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da primeira reclamada (Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras) para afastar sua responsabilidade pela multa diária arbitrada com fulcro no art. 461 do CPC e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda ré (Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros); mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000246-07.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Luciano Maurício Rangel da Silva ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - Agravado : Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Juliana Victal Mesquita RJ114952D ), - por unanimidade , acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Agravante, por insuficiência de traslado; nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143100-82.2008.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : LEONARDO CARLANTONIO AMORIM LOPES ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Agravado : ANNA MARIA ALVES DAS NEVES ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : SASE Servico de Assistencia Social Evangelico ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Agravado : SECRETARIA DA RECEITA FEDERALLeonidas Ferreira de Souza ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Sinval Praxedes de Oliveira Filho ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0050700-82.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Junior Rosa da Silva ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044700-92.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sociedade Com e Imp Hermes S.A. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - Embargado : Dayanna Azevedo da Fonseca ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Francisco Augusto Francis Chehuan ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001900-44.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Stelamare Passos Coelho ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0187800-11.2007.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Francisco Carlos Delgado Gomes ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0167400-30.2004.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : JEFFERSON FALCAO BROWN ( Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração opostos, para, sem imprimir efeito modificativo ao v. Julgado, suprir omissão, a fim de constar, da fundamentação do v. Acórdão, na apreciação do Recurso dos Reclamados, o seguinte: \"Dou provimento parcial ao recurso dos réus para excluir da condenação o deferimento dos itens \"j\" e \"l\" da inicial, bem como, para declarar a prescrição qüinqüenal.\", que passa a integrar do v. Acórdão de fls. 11/18.\r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2000.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0173000-04.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Embargado : Carlos Alberto Pontes da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para prestar os esclarecimentos necessários, sem, no entanto, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Bruno de Souza Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ra mos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. 10 ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para deferir ao autor a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Emanuela Cavalcanti de Pinho ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1000467"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1000015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120800-60.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : O Globo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Cesar Roberto Machado ( Ruy Garber Ribeiro RJ86704D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140901-04.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Grenit Serv. Tel. Des. Com. Rep. C. Hard Soft Ltda. ( Rosemary Teixeira Lisboa RJ120859D ), - Recorrido : Ronaldo Spelta ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Sonia Maria Costeira Frazão.\r\n\r\nProcesso: 0093300-66.2007.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), Andre Freire Andrade ( Celso Marques de Salles RJ107446D ), - Recorrido : Andre Freire Andrade ( Celso Marques de Salles RJ107446D ), Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente ambos os recursos, sendo o da Ré como recurso ordinário adesivo, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do Autor quanto às horas extras e, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso da Ré quanto à integração dos prêmios e comissões, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127400-92.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Janice Lucia Melchiades Lopes ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, com ressalva do entendimento pessoal da Juíza Relatora..Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, a Dr. Márcia Leal Bittercourt.\r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Flavio Alves Simonato ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Plartema Serviços Ltda. ( Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ90412D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar procedente, em parte, o pedido de multa normativa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Daniel Maciel de Souza ( Maria da Gloria F de Oliveira RJ33982D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, que arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0147200-64.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Felipe Souza da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0049101-13.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Luis Sodré de Alcantara ( Nilza Maria Tavares Oliveira RJ40514D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Amaro Lanes ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0056200-75.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Manoel Carlos Pessanha Peixoto ( Leonardo de Freitas Azeredo RJ144072D ), - Recorrido : Spassu Tecnologia e Serviços Ltda ( Wander Reis da Silva RJ117687A ), Atos Origin Serv. Tecn. Inf. do Brasil Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0079800-94.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Quindu Materais Eletrônicos Ltda. ( Denival Alves Feitosa RJ68037D ), Carlos Alberto Pais de Almeida ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Recorrido : Quindu Materais Eletrônicos Ltda. ( Denival Alves Feitosa RJ68037D ), Carlos Alberto Pais de Almeida ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré quanto ao salário e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor quanto às horas extras, resolução contratual por culpa da Ré e gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0023501-23.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Anderson Fonseca Lessa ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - Recorrido : Sunset Vigilância e Segurança Ltda.Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0044002-27.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : LUIZA HELENA DIVINO FLOR ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo e por sua formação irregular.\r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cyntia Scarpini Pessanha ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Selecao Tradicional Consultoria Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso da Autora e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000427-87.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Fernando Santana de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto pelo Autor, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Juliana Ferreira Soares Moreno ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Agravado : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto pelo Autor, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0197800-47.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luana Marques de Carvalho Ferreira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. de Gab.\r\n\r\nId: 1000015"
                            ],
                            "1000274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Embargado : Uilton Silva Scofield ( Jucimar Alves da Silva Barros RJ82019D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1000274"
                            ],
                            "1000302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137201-19.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do teor do acórdão de fls. 138/149. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1000302"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2002.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: LEANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEANDRO DE SOUZA SILVA, Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do acórdão de fls. 313/320. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1000311"
                            ],
                            "1000331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0072500-18.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maicon Galvao de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maicon Galvao de Souza, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do acórdão de fl. 361. \r\n\r\nId: 1000331"
                            ],
                            "1000330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0072500-18.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Maicon Galvao de Souza, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo A.S. Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor do acórdão de fl. 361. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "999701": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0225900-05.1996.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WAGNER COUTINHO BASTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Ebgdo: WANDA MARIA QUEIROZ BRAGA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Ebgdo: WAGNER DE SOUZA CORREA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdos WANDA MARIA QUEIROZ BRAGA e outros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 896 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 999701"
                        ],
                        "1000289": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - A/c procuradoria Regional Federal RJ - Embargado : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria Rita de Souza Sergio ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marco Antonio Abboud ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME ( Admilson dos Santos da Trindade RJ90527D ), Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda ( Admilson dos Santos da Trindade RJ90527D ), Rogério Gomes Felipe ( Fernando de Andrade RJ103716D ), - Recorrido : Rogério Gomes Felipe ( Fernando de Andrade RJ103716D ), Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME ( Admilson dos Santos da Trindade RJ90527D ), Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda ( Admilson dos Santos da Trindade RJ90527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira ré e acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa para anular a sentença e determinar a baixa dos autos para que se reabra a instrução, relativamente ao primeiro contrato de trabalho referido na petição inicial e para prolação de nova decisão, como se entender de direito, restando prejudicados os exames dos recursos da segunda ré e adesivo do autor, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gilson Miguel Martins (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar o réu ao pagamento do adicional de transferência correspondente a 25% do salário percebido pelo período em que perdurou tal situação, assim como auxílio transferência correspondente a 4.6 salários com base no salário vigente no momento da transferência, invertidos os ônus da sucumbência. Fixadas as custas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, dado à causa na petição inicial. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Marcelo Antero de Carvalho em relação às horas extras por inexistir nos autos contrato de trabalho específico para a hipótese ou prova de anotação na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rioja Frigorífico Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Recorrido : Willian da Rocha ( Willer Passeri Pacheco RJ53780D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061300-57.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Geraldo Luiz Nunes de Mattos ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias ocorridas antes do vigésimo dia de cada mês (exclusive), bem como para determinar que seja considerado o intervalo intrajornada com duração de uma hora e quinze minutos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155100-09.2007.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Giselia Carneiro de Souza de Carvalho ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001900-63.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CAMEL - Pavimentação, Terraplenagem e Obras LTDA ( Rodrigo Simões Tavares RJ115425D ), - Recorrido : José Ferreira Neto ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Manoel Figueira ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Recorrido : Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças salariais, conforme valores indicados no item 2 de fls. 05 (item h do petitório), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Por conseguinte, altero o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00 tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Rubem Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : FRB Par Investimentos S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), José Manoel Ferreira Giesteira ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1000289"
                        ],
                        "1000328": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - A/c procuradoria Regional Federal RJ\r\n\r\nEbgdo: Maria Rita de Souza Sergio, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COOTRAM COOPERATIVA TRABALHADORES AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 281/282, que, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, negou-lhes provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000328"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1000333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032200-28.2009.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leonardo Casemiro Mendes (Abraao Soares dos Santos RJ70763D) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por LEONARDO CASEMIRO MENDES e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Segunda Ré (FURNAS), de forma subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas ao Demandante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0335800-47.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), C & C Casa e Construção (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. (Alvaro Trevisioli SP109405A) - Recorrido: Michely Barbosa Galvao (Celuta Maria Barbosa Steele RJ93437D), Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. (Alvaro Trevisioli SP109405A), Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), C & C Casa e Construção (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos três recursos interpostos e, acolher a arguição formulada pela terceira Ré (C&C) de nulidade da r. sentença por prestação jurisdicional incompleta, anular a r. decisão determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que outra seja prolatada, em sede de embargos de declaração, de modo a que evidencie o I. Julgador a quo as razões de seu convencimento a terem sido as Rés “inequívocas beneficiárias” da força de trabalho despendida pela Autora, indicando, se for o caso, as provas ou evidências, constantes dos autos, que formaram sua convicção, restando prejudicada a análise das demais questões ventiladas no recurso da terceira Ré, bem como a integralidade dos apelos manejados pela primeira (REQUEST) e segunda (FINANCEIRA) Acionadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1000333"
                            ],
                            "1000334": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0195400-37.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kleber Cesar do Prado Maria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kleber Cesar do Prado Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1000334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "999637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136601-33.2006.5.01.0201 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Elza Martins dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do RJRufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto por ELZA MARTINS DOS SANTOS e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento de seu recurso ordinário. À Divisão de Feitos de 2ª Instância para os devidos fins, voltando conclusos ao final à Relatora para exame do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999637"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1000606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Marcos Aurelio do Nascimento ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0078800-77.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Clinica Santa Helena Ltda ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0080000-28.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Embargado : Anderson Mello da Silva ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Transa Transporte Coletivo Ltda. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), Vania da Cunha Benvolf ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS para, no mérito, acolhê-los para tão-somente, prestar esclarecimentos, sem contudo, imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Valmir Antonio da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0180301-09.1997.5.01.0061 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : MARCOS EVANDRO DE MOURA NEVES ( Claudia Meira Meyer de Moura Neves RJ25934D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por MARCOS EVANDRO DE MOURA NEVES para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0004900-53.2008.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Embargado : Silvana Maria de Oliveira ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), Goll Service Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S/A e, no mérito, acolhê-los para, tão somente, prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, consoante.\r\n\r\nProcesso: 0072100-27.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Marcio Alex Sander Faustino da Silva Calçados Epp sucessora de Di Santini Comercial de Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Joao Roberto das Virgens Neto ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL. para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Felipe Trancoso Costa Lima ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1000606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1000537": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRecte: Patrick Pereira Sampaio [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Patrick Pereira Sampaio \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1000537"
                            ],
                            "1000551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Lobosco [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciencia do despacho: \"Nada a deferir. Dê-se ciência.\" Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1000551"
                            ],
                            "1000538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0087000-32.2006.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRecte: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Recdo: Michel Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Bar bosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): American Express do Brasil Tempo Ltda., Michel Marques da Silva.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro 19 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1000538"
                            ],
                            "1000541": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRecdo: Renan Martins Baptista [Adv. Raquel Geraldi Gomes (OAB: RJ 143416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renan Martins Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: cinco dias. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1000541"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1000209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Mattos Frauches [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A, Rcte Claudia Mattos Frauches \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 614/615 e 616/618, prazo cinco dias sucessivos, permeados por mais cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0162800-72.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padro Simões Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Padro Simões Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.279/280\r\n\r\nProcesso: 0034700-29.2009.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Valéria Couto Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXSANDRO CEARA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXSANDRO CEARA DA SILVA, Agte Valéria Couto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 389/390 e 391/395\r\n\r\nProcesso: 0103600-12.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 607/609\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1000209"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1000046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147300-41.1996.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA ( Jose Henrique Ferreira Aiva RJ75580D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS ( Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge de Oliveira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Marise Filpo ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Regina Celia da Silva Reis ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Jean Pierre Ladvocat Cintra ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Lúcia Gonçalves da Silva Tavares ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Ana Lúcia Gonçalves da Silva Tavares ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito,, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para conceder os benefícios da gratuidade de justiça. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr Adelmo Silva Emerenciano, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0144300-35.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viviane Marinho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à reclamante indenização por danos morais em valor equivalente a dez vezes sua maior remuneração. Fixa-se a condenação em R$ 24.000,00 e as custas em R$ 280,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Augusto da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Carlos Augusto da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Alberto Moura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação do art. 467 da CLT, em relação às verbas relacionadas no item III de fls. 89,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. José Luis Campos Xavier, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Suellen Silva Mattos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Suellen Silva Mattos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Staff Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao da reclamante para: considerar nulo seu contrato de trabalho com STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA e reconhecer seu vínculo empregatício com LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, de 17.03.2005 a 15.03.2007 ; declarar a reclamante como pertencente à categoria profissional dos financiários e condenar LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA a pagar: diferenças de auxílio-refeição e a totalidade da ajuda-alimentação; diferenças dos descontos a título de vale-transporte; diferenças salariais com base no piso salarial de empregado de escritório e sua incidência nas férias, com o terço constitucional, 13ºs salários, FGTS com multa de 40% e verbas rescisórias; mais um aviso prévio a título de indenização adicional; PLR; multa por descumprimento das cláusulas normativas; horas extras a partir da sexta diária, com reflexos sobre férias com o terço constitucional, 13ºs salários, RSR, FGTS com multa de 40% e verbas rescisórias. Fixar a condenação em R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Victor Silva Rosa ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada falou a Dra. Sílvia Rodrigues da R. Vieira.///.\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Namio Uesugui ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de prescrição total do direito de ação e determinar a baixa dos autos ao Juízo ¿a quo¿ para prolação de nova sentença, rejeitando as preliminares reiteradas em contrarrazões. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014400-88.2003.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ALEXANDRE FIGUEIREDO SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou a Dra. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0010400-09.2007.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio de Paraiba do Sul ( Procuradoria Munic de Paraiba do Sul ), - Embargado : Cooperativa de Profissionais Unidos da Construcao Civil da RegiaoFlorinda Maria de Jesus ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e , no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Walter Duarte RJ62652D ), - Recorrido : Helena Hofke Heffer da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Walter Duarte RJ62652D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0110600-46.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Agravado : ANDREA RODRIGUES CASTRO ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Reframax Engenharia Ltda. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), Reframax Ltda. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - Recorrido : Joel Rodrigues Rigueira ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000197-19.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Banco ABN AMRO Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Lucrécia Dias de Mello ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão recorrida, para determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Felipe Fernandes Santos ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - Recorrido : Festpan Produtos Para Panificação Ltda. ( Sergio Aparecido Leao SP136662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CARREFOUR Comércio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Remilson Dias do Nascimento RJ76168D ), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, acolhendo a arguição de julgamento extra petita para afastar a condenação solidária, limitando, porém, a condenação da recorrente à forma subsidiária. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128200-40.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Evanildo Grigório de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Petrobrás, subsidiariamente, ao pagamento dos créditos do autor, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas.///\r\n\r\nProcesso: 0061301-85.2008.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Supercritech Serviços Reprográficos Ltda ( Samantha Chaves Felix RJ142129D ), - Agravado : Bernardo da Silva Sousa ( Eduardo Costa dos Reis RJ149149D ), - por unanimidade, acolhida a preliminar, não conhecer do agravo de instrumento, por falta de autenticação de peças, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043900-71.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jazon Batista da Silva ( Vinicius Silva de Oliveira RJ142968D ), - Recorrido : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho do reclamante nos termos do art. 483, ¿d¿ da CLT e condenar a reclamada ao pagamento de 3/12 de 13º salário e 5/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, pagamento da multa de 40% do FGTS, e na obrigação de entrega do TRCT com Código 01. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001637-93.2009.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Antonio Carlos Broedel ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Agravado : Banco Santander Banespa S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015900-61.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Embargado : Cell Preserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), Cristiano Klotz Fontenele ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lunau e Correa Engenharia e Colsultoria Ltda. ( Elza Stroetzel Borer RJ58756D ), - Recorrido : Scheila de Souza Maia ( Luiz Carlos Braganca Soares RJ65111D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2008.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Agravado : DURVAL GOMES DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Aparecida Moreira ( Luiz Carlos Carneiro Junior RJ120159D ), - Recorrido : Fundacao Educacional Serra dos Orgaos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras de 29.05.2002 a maio de 2004, e seus reflexos, com base na jornada alegada na inicial, utilizando-se os mesmos parâmetros fixados na sentença para o período posterior a esse, nos termos da fundamentação supra. Fixada a condenação em R$ 12.000,00, para efeito de custas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073800-02.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Roberto Silveira Oliva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brail S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2002.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA ( Mario Lucio Sampaio RJ81041D ), - Recorrido : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA ( Mario Lucio Sampaio RJ81041D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que estão cobertos pela prescrição os créditos anteriores a 14 de maio de 1997, nos termos do art. 7º, XXIX da Constituição Federal de 1988, e excluir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais. Fixo a condenação em R$ 48.000,00 e as custas em R$ 960,00., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051700-41.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anderson Brandão Tenorio ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), - Recorrido : Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a: pagar ao reclamante indenização por danos morais em valor equivalente a dez vezes sua maior remuneração; devolver os descontos efetuados a título de contribuição assistencial, nos meses de junho de 2005 e dezembro de 2008. Fixar a condenação em R$ 7.000,00 e as custas em R$ 140,00 - Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Marli do Valle Gonçalves ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Fixo a condenação em R$ 17.000,00 e as custas em R$ 340,00. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Barenboim e Cia. Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), Sirius Roberto dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Sirius Roberto dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Barenboim e Cia. Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dou provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento, a título de intervalo intrajornada, de 01 hora diária nos dias efetivamente laborados, bem como os seus reflexos no aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3, FGTS e multa de 40%. Para efeito de custas, arbitro à condenação o valor de R$ 500,00. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Lafayete de Oliveira Furtado ( Mara Cristina Cardoso dos Santos RJ139257D ), LM Molina Construções e Serviços Ltda. ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: declarar cobertos pela prescrição os títulos devidos no período anterior a 19.12.2003; excluir da condenação: o pagamento de indenização por danos morais; os honorários advocatícios. Fixada a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00 - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2009.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Aris Comércio Indústria de Gelo Ltda. ( Gilberto Mendes da Silva RJ81754D ), - Agravado : Leonardo Henrique de Miranda ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Nascimento ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, quanto aos itens a seguir expostos, a condenação observe as seguintes limitações: um domingo por mês, com integrações e reflexos, no período coberto pelos controles de frequência; com integrações e reflexos, todos os feriados apontados pelo autor e não cobertos pelos controles de frequência e somente aqueles comprovadamente trabalhados, que constam dos controles juntados ao autos; intervalos intrajornada relativos a uma hora diária, nos domingos deferidos, com acréscimo de 50% e reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, nos termos das Orientações Jurisprudenciais nº 307 e 354 da SDI-I do TST. Quanto aos outros itens, fica mantida a condenação imposta na sentença nos seus termos. Fixa-se a condenação em R$ 7.000,00 e as custas em R$ 140,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1000046"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira de Azevedo Neto [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilos Instituto de Logística e Suplly Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira de Azevedo Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.46/47. \r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos agravos interpostos no prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor conforme despacho de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0012700-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Lourenço Figueira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Lourenço Figueira , Réu Jamef Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Duarte de Abreu Oliveira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Duarte de Abreu Oliveira , Réu Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rosa Batista [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Indústria Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rosa Batista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal com a informação \"desconhecido\" de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Rodrigues [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adonias Almeida [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adonias Almeida, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos mas não acolhidos, acrescentando-se a fundamentação para a condenação na penalidade prevista no art. 467 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-43.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Cardoso de Lima [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Lucena Navais [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)], Réu: Maria Bohemia Samico de Lucena Navais [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardoso de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174 , que intimou-lhe a esclarecer seu pedido uma vez que o ofício requerido já foi expedido e respondido à fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Almeida Santos [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Almeida Santos \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo do autor conforme depascho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Marcelo Cirilo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.256 , que intimou-lhe a primeiramente, comprovar o depósito do valor integral executado. \r\n\r\nProcesso: 0101800-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rosinda Augusta de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pinto de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Regina Lucia Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mariano Ferreira, Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Vidal de Negreiros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira Mendes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira Mendes, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Osvaldo Vidal de Negreiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santiago de Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lidiane Santiago de Moraes, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-81.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KACILY CRISTINE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VACATION TIME LTDA, Réu: JUAREZ BRASIL FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KACILY CRISTINE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192: \"Diga o exequente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0157100-48.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Fioravanti Paixão [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Fioravanti Paixão , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Fonseca de Macedo Barbosa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Melissa Fonseca de Macedo Barbosa, Réu Nordeste Linas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-84.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BORGES DA SILVA\r\n\r\nAtender o reclamante a promocao da Contadoria. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NAVES DOS SANTOS, Aut IDELFONSO PENNA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 781-788. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: SCUDERIE DETETIVE LE COCQ [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0154500-40.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ROSABELA LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA ROSABELA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157: \" Diga a parte contrária, valendo o silêncio como concordância.\" .\r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Cruz e Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Cruz e Souza, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDiga o exequente se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0214700-86.1993.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONAN COMPANHIA NAVEGACAO DO NORTE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAN COMPANHIA NAVEGACAO DO NORTE, Aut SIND. NAC. OFICIAIS DE MAQ. MARINHA MERCANTE, Aut SIND NAC MESTRES CAB.C/MES TRES EM TRANSP MARIT, Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE, Aut SIND NAC OF RADIOCOMUNICACAO M. MERCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 804. \r\n\r\nProcesso: 0039300-09.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut FLAVIA FERREIRA GONCALVES, Aut FLAVIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.544,84., sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA E LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Aut ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP.FL.179:...JULGO SUBSISTENTE A PENHORA FL. 155... E TER VISTA DO OFÍCIO DE FL.181.\r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednete de Souza Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza da Conceicao Bispo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednete de Souza Andrade\r\n\r\nDiga se dispõe de meios de evitar a perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES COUTO [Adv. Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\npagar em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gluz [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Jose Gluz\r\n\r\ntomar ciencia do desp. fls.200: ...intimem-se as partes nos termos do art. 730 do CPC \r\n\r\nId: 998714"
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                            "998712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral \r\n\r\nRéu: Coopetraux, Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopetraux, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998712"
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                            "998713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0039300-09.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA GONCALVES e Outros\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.544,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0061900-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Quickness SCS Marketing Promocional Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Quickness SCS Marketing Promocional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998713"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Gomes da Silva [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut José Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 255/257\r\n\r\nProcesso: 0038000-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carvalho Neves [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comércio e Representações Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Ceras Johson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Carvalho Neves, Réu Ceras Johson Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 379/386\r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paula Silva de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 332/337\r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Pittet [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Frederico Pittet\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fls. 497/499. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nobre Bandeira Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Robson Nobre Bandeira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 571/572.\r\n\r\nProcesso: 0000676-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ribeiro Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Morest Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 16/20.\r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Santos Viana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Santos Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 14/18.\r\n\r\nProcesso: 0135000-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELINO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODELINO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, com vista a dar andamento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0127100-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Helder Cautela Alexandre \r\n\r\nCiência da decisão da preliminar, às fls.1069.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000444-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.74: Trazer suas testemunhas, independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.930, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-54.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR SALK [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DR SALK, Aut LUIZ SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0000593-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Gonçalves Rodrigues [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milhenio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Milhenio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.38: Trazer suas testemunhas, independente de notificação, ante a não observância do prazo constante na ata de audiência de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000436-41.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Aureliano de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Aureliano de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.278, que defere o requerimento de dilação do prazo para apresentação do rol de testemunhas(fls.275/276), pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lisboa Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilia Lisboa Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPartes: Ciência da decisão de fls. 1055 verso e Autora: Ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, popr incabível à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0102700-28.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR DA PAIXAO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR DA PAIXAO AMARAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.348, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2009.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ercilia Florim Monterio [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos- ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos- ECT, Aut Ercilia Florim Monterio \r\n\r\nCiência do decisão de fls.171 verso. \r\n\r\nProcesso: 0064400-21.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Campos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Materiais Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Campos\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-86.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Divina Rocha Leal [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Rocha Leal\r\n\r\nCiência do depósito de fls.92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Scout Eventos Esportivos S/C Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Lima\r\n\r\nciência dos depósitos de fls.258/259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-61.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS ALVES DA GRACA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.606: Juntar aos autos os documentos solicitados pelo Autor, às fls.606, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manpar Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Manpar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Cabral [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diogo Carvalho Cabral , Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nciência do despacho de fls.838, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para apresentação de rol. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE SANT ANA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALLOPER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut MARCELO OLIVEIRA DE SANT ANA, Réu ROYALTY BARRA HOTEL\r\n\r\nciência do despacho de fls.381.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0093600-06.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CALZAVARA MIRANDA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CALZAVARA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nApresentar nº do CPF da exequente e ciência dos cálculos de fls. 517/526. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-36.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Pereira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da consignação, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1000476"
                            ],
                            "1000477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-97.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIMAR PEREIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: AFC SUB EMPREITERIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIMAR PEREIRA\r\n\r\nciência da consulta ao Renajud de fls.283/285. \r\n\r\nProcesso: 0044000-93.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA GUERRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BATISTA GUERRA\r\n\r\nciência do despacho de fls.194 verso: Informar, em 05 dias, os nomes dos sócios e respectivas inscrições no cadastro de pessoa física, tendo em vista o que consta de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Loureiro Cardoso [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Loureiro Cardoso, Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Vasconcellos Nascimento [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Serviço Odontológico Fordent , Aut Simone Almeida Vasconcellos Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Tania Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Tania Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-24.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Motta [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor requerido pelo INSS, conforme fls.43/45, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUDES MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUDES MACIEL\r\n\r\nciência do despacho de fls.259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-10.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON EMIR ALCANTARA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Figueiredo [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: Anselmo Pereira Bezerra [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: PESCARA COMPLEXO FRIGORIFICO LTDA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESCARA COMPLEXO FRIGORIFICO LTDA, Aut WILSON EMIR ALCANTARA\r\n\r\nPartes: Ciência do despacho de fls.316, sendo o Autor para indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos auots, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000101-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Silva \r\n\r\nciência do despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus Saturnino [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Jesus Saturnino , Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nciência de que designada a data de 08-11-2010, as 11h50min, para oitiva da testemunha carla Marques Gomes, consoante informação prestada pela 2a VT/Niterói, nos autos da carta precat´´oria inquiritória em trâmite naquela Vara \r\n\r\nProcesso: 0081100-43.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da silva [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da silva, Réu Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nFornecerem as peças com vista a restauração dos autos, em 30 dias, requerendo o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000281-46.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Guimaraes de Souza [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Rio Branco Comercio Foto Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Guimaraes de Souza , Réu Estrela do Rio Branco Comercio Foto Ltda., Réu Kaelu Comercio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nciência do ofício de fls.132, em 5 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, conforme ata de fls.131. \r\n\r\nId: 1000477"
                            ],
                            "1000478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUDES MACIEL\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Angel Velo Varela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.259, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000478"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086000-97.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAMBERTO ARAUJO DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: VICBERJ VIG COM E BANC ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAMBERTO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0091700-35.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADORMAN PREDES TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO HIDRAULICA RELJ LTDA, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA, Réu: RAIMUNDO NASCIMENTO MOURAO, Réu: Espolio de Jacy Menezes Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORMAN PREDES TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nApresentar procuração original e atualizada (STJ, REsp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu constituinte, cópia do CPF, RG e PIS/PASEP, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Lima Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0070400-65.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa do Nascimento de Souza [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Cordeiro Comercio Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo Cordeiro Comercio Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento do recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-62.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Martins de Magalhães [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins de Magalhães\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000764-70.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubiratan Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia da Silva Correa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-67.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nInformar a previsão de pagamento dos créditos dos obreiros, ante a planilha de fls. 53, ocasião em que deverá corrigir o crédito para o montante apurado às fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZILDA PANDINO WERNECK [Adv. Rafael Romeu Iglesias do Couto (OAB: RJ 113152 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZILDA PANDINO WERNECK\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-71.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE VERAS RODRIGUES MELO [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapicuru S/a Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Gilberto Huber, Réu: Tisuko Nakano, Réu: Itacor Corretora de Seguros Ltda, Réu: Rubens Tobias Borger, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE VERAS RODRIGUES MELO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 298/299 informando sobre a falência da Editora de Guias LTB S/A, estendida também à EBID Editora Páginas Amarelas S/C. \r\n\r\nId: 995922"
                            ],
                            "995923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-49.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Antonio Hollanda Melo, Réu: Alex Pinheiro Britto, Réu: ASNDT A&A Controle de Qualidade Ltda (sucessora de ASND Controle de qualidade Ltda) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Profiro Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alves de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Profiro Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/81. \r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista às partes do ofício do Itaú S.A. (fls. 186/223) pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Jose Lima da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Camargo dos Santos [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)], Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-26.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES FERNANDES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PERCEGUEIRENSE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-62.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA MENEZES RIOS [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074000-41.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE MELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORT. E LOGISTICA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORT. E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da secretaria da fazenda de fls. 420/425 e 427/432, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTIAGO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTIAGO\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada (fls. 194/207) requerendo a suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0003900-80.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício da Prefeitura informando que não há creditos disponíveis em favor do réu (fls. 198/200). \r\n\r\nProcesso: 0109400-77.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA D ARC MARQUES [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTURE GMV COMERCIO INTERNACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC MARQUES\r\n\r\nRetirar os autos com vistas à tradução das peças. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braz de Aguiar [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalicacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalicacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Esmiralha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Esmiralha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-82.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIOZZI TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nobre de Souza Coelho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A., Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nobre de Souza Coelho\r\n\r\nO autor para ciência de que o feito foi retirado de pauta e para que venha co o atual endeeço das 1ª e 2ª rés, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039700-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DAVID [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0000538-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Maganhi [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Maganhi\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. O autor para apresentar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027900-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Correa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar RO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Neves [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Neves, Réu JS Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 21/10/2010 às 12h45min. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2001.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0086700-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-74.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Amaral [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento do recolhimento previdenciário indicado às fls. 57, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitorino da Cunha [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: Andre Vitorino da Cunha [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vitorino da Cunha\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito de todas as parcelas vencidas, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0037700-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Pinto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Condomínio Atlantis [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Atlantis, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Reinaldo Gomes Pinto, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-19.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Riograndense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceição Vital Marotta [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0050100-48.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas e do recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA KAPPS LTDA [Adv. Elizabeth Buarque (OAB: RJ 98778 - D)], Réu: IVANNY TEIXEIRA DA COSTA, Réu: RICARDO CABRAL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: Nada a deferir, porquanto o Condomínio não é réu e a certidão informa a inexistência de créditos do executado. Por ora, venha o patrono com cópia do CPF, RG, PIS/PASEP, comprovante atual de residência e procuração atualizados de seu cliente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Saturnino de Aguiar [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Saturnino de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos. \r\n\r\nId: 995923"
                            ],
                            "995924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marques da Silva [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrei Industria e Comercio de Vidros Ltda. ME [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidrei Industria e Comercio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da multa no valor de R$ 750, 00, em 5 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ DE AQUINO GAMA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB E ADMINIST [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceicao Rodirgues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ DE AQUINO GAMA\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, do resultado da consulta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0136400-04.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAES DE SOUZA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante (fls. 252) com manifestações sobre a proposta de acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-37.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar Alvo do Campo Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson William Fernandes de Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrella Construtora Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson William Fernandes de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154700-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Picalho dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Shopping Leblon, Réu: RS Rio Segurança Ltda. n/p sócio Elias de Andrade Costa, Réu: RS Rio Segurança Ltda. n/p sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Picalho dos Santos\r\n\r\nVir com o atual endereço da 1a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164200-45.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Santos Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Massarela Refeicoes Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16 que defere o desentranhamento somente dos documentos originais. Devendo o patrono retirar as peças, em 30 dias, sob pena de preclusão com remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-27.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA LAHAS GAIBA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA LAHAS GAIBA\r\n\r\nTer vista do ofício da 1a vara do trabalho de Angra dos Reis (fl. 305)prestando informação. \r\n\r\nProcesso: 0137800-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cavalcante Roque da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cavalcante Roque da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397: Mantenho a decisão de indeferimento de gratuidade, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0147200-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Arruda [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vera Lucia da Silva Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Silva [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 196/203 e o aditamento de fls.209/215, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moraes Antunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane Moraes Antunes, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-96.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Carmo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Carmo, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135900-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento conforme fls.17. Custas no valor de R$ 400,00, que deverão ser recolhidas pelo Reclamante. .\r\n\r\nId: 995924"
                            ],
                            "995925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269000-57.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE [Adv. Elza Aparecida Bessa Moreira (OAB: RJ 23935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-40.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA DA SILVA REIS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA DA SILVA REIS\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça informando a ordem cronológica de arrecadações. \r\n\r\nProcesso: 0158500-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perez Goulart da Rosa [Adv. Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perez Goulart da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0208300-03.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DE NAZARETH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO UNIBANCO S/A, Aut PEDRO FERREIRA DE NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 480:\"....conheço da impugnação da reclamante e julgo-a PROCEDENTE, para determinar o prosseguimento da execução da ré pela diferença devida a título de juros de mora\". \r\n\r\nProcesso: 0194700-85.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADICIO FIRMINO DA CRUZ [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: P SENA E NR METALURGICA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO FONTOURA, Réu: PAULO SENA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADICIO FIRMINO DA CRUZ\r\n\r\nVenha o patrono do autor com cópia do CPF, PIS/PASEP, RG, comprovante atual de residência e instrumento de mandato atualizado e original em 15 dias, de modo a viabilizar a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0218800-46.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 995925"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-64.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Azevedo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Modesto Macedo Junior [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Modesto Macedo Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0123700-02.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza de Albuquerque Junior [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPG Copiadora e Papelaria Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Souza de Albuquerque Junior\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-30.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Zacconi dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO TEREZINO DA COSTA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO TEREZINO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0176200-84.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH MARMELLO BALBUINO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA QUATRO ESTACOES LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MARMELLO BALBUINO\r\n\r\nManifeste-se acerca de petição de fls. 106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-22.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE FEITOSA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SC PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMC SC PRODUTOS SIDERURGICOS, Aut RAIMUNDO JOSE FEITOSA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-50.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Aut MANOELINO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-88.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA SOBRINHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCAS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110100-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Ribeiro [Adv. Dirceneia Conde (OAB: RJ 96185 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA BARBOSA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: NET BUSINESS PESQ CONSULT MARKETING COBR LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET BUSINESS PESQ CONSULT MARKETING COBR LTDA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA DA SILVA ESPINDOLA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIDA TOUR LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-02.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Motta Luiz [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Motta Luiz\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-45.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA DE FATIMA DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DE FATIMA DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-82.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NUNES ABRANTES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: SHOPPING NEW YORK CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NUNES ABRANTES, Réu MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SHOPPING NEW YORK CENTER\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-73.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE GONCALVES [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Costa (sócio), Réu: Myrthes Ferreira Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GONCALVES\r\n\r\nVista da devolução da carta precatória. Requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-20.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Venceslau dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: EDS Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Venceslau dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ENEIAS DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ENEIAS DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nVISTA DE OFÍCIO DE FLS. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0120800-27.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO MENDES VALENTE [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO MENDES VALENTE\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Brites Figueiredo [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Brites Figueiredo \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161800-56.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de DESENOVLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175500-84.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO FERREIRA DE LIMA [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-84.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Janilton Fernandes Lima (OAB: RJ 79551 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-90.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ismael Alexandre Silva representado por Leonia Maria Brandão da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Padrao Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ismael Alexandre Silva representado por Leonia Maria Brandão da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-41.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE BARROS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE BARROS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040100-35.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOUSA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-93.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Dyla Murce ( Espólio de ) [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Helena Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-65.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: A MACHADO CONSTRUCOES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: A AMACHADO CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO ARLINDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Andrade [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo, Réu: Grupo de Assessoria de Segurança Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Andrade\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 2ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0210600-66.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO BELCHIOR [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL 2500 LTDA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO BELCHIOR\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Requeira o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 997377"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stangl Risse [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Stangl Risse\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sobral da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Praia Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sobral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0018700-20.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GONCALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA RIVADAVIA PEREGO - DEVEDORA DERIVADA, Réu: ANDREIA GIOVANA ANDRE, SOCIA RDA, Réu: ANDRE JOSE ANDRE, SOCIO RDA, Réu: FABIO ALEX DE AZEVEDO, SOCIO RDA, Réu: NEW LIFE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-44.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Fernanda de Carvalho Serra (OAB: RJ 135757 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio - Devedor Derivado, Réu: Arthur Maurício de Lemos - Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-09.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nobrega de Andrade [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nobrega de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0041100-57.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.157 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-18.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA EDUC REABILITACAO FISICA, A/C Marina Bueno Magano [Adv. Alessandra Cova Dutra (OAB: RJ 118906 - D)], Réu: ESEFI-ESCOLA EDUC.REABILITAÇÃO FISICA ME NA PESSOA DE MARINA BUENO MAGANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESEFI ESCOLA EDUC REABILITACAO FISICA, A/C Marina Bueno Magano, Aut MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 374 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselmo Antonio Pessanha Ferreira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselmo Antonio Pessanha Ferreira, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dea decisão de fls.130, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sub Empreiteira Ltda., Réu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nogueira da Silva Junior [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT SYSTEMS - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: SARAH HARA SPERA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARCELO BRAGA TAVARES PAES - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226 \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Augusto da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Alves de Souza , Réu: W. Com. de Macaé Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Augusto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Juvino Machado [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serviços em Veículos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Serviços em Veículos Ltda., Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 0067600-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneide Sales Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneide Sales Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Venancio Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-19.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA BENEDITO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nPOR DERRADEIRO, apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-67.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bandeira Parente [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Servicos Especializados [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bandeira Parente, Réu Sercon Servicos Especializados\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Maria Guimaraes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Renata Bastos Ferreira [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Maria Guimaraes\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-45.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ALVES BRITES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ALVES BRITES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.202/203 \r\n\r\nProcesso: 0064100-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Pereira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 222 \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Avelino Magalhaes Rodrigues, Réu: Paulo Cesar Viana, Réu: Emilson Marujo Medeiros, Réu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-02.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CONCEICAO PEREIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Roberto da Cunha Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Rocha de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CHEVES FILHO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON DANIELLE LTDA, Réu: Daniela Silva Jardim Marinho, Réu: Vittoria Maria Spata Chrispim - devedor solidário [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CHEVES FILHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-90.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Moreira Arantes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0080400-16.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Barros [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Barros \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da sentença que determinou o ARQUIVAMENTO da reclamação. Custas R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000816-60.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA GUAMABARA MONTE\r\n\r\nEgdo: ANDREA DA SILVA MONTEZ, Egdo: JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)], Egdo: MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: BRUNO MONTEZ CARPES - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0083800-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Basílio Custódio [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00), no prazo de 05 dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-23.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ediene de Sousa Ferreira [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Escritorio Virtual Ltda. [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ediene de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 60/61 \r\n\r\nProcesso: 0096000-48.2007.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Fernandes Alves [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosane dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Patricia Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alonso Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alonso Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-04.2009.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Bernhard Falke Carneiro Doring [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELEUZINA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELEUZINA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-91.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DAVID [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: JLV ABREU [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DAVID\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernando dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpox Pinturas Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 38/39 \r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Daniel Estanislau [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa-Log Transportes Especializados de Liquidos e Logistica Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa-Log Transportes Especializados de Liquidos e Logistica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 234 \r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Angelo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Angelo\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 153 \r\n\r\nProcesso: 0124000-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sant Ana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sant Ana, Réu Sem Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Retameiro da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Retameiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 353 \r\n\r\nProcesso: 0150800-55.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Machado Quina \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cruz Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Andrade Pinto [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton de Andrade Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: UGAJARA O RIBEIRO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UBIRAJARA J MARQUES [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: WALCENIR T GENTA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO S FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JULIO CESAR G COUTO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: SEBASTIAO S N FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VAGNER R SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VALDONIER D ALMEIDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS, Aut JOSE FRANCISCO S FILHO, Aut JULIO CESAR G COUTO, Aut SEBASTIAO S N FILHO, Aut UBIRAJARA J MARQUES, Aut UGAJARA O RIBEIRO, Aut VAGNER R SANTOS, Aut VALDONIER D ALMEIDA, Aut WALCENIR T GENTA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Lobo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Heko Empreendimentos Participações e Eventos [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: JHK Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Mats Jan Olav Hagglund [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Heko Imobiliária Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Lobo\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-72.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Januário da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industria Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Januário da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 21 \r\n\r\nProcesso: 0177400-02.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 222/223 \r\n\r\nProcesso: 0195900-14.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dea expedição de certidão, cujo original encontra-se acostado à contra-capa dos autos aguardando retirada mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0204100-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARVALHO DINIZ [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARVALHO DINIZ, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. Devendo, ainda, a ré efetuar o depósito do complemento dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias, conforme estimativa de fls. 1010. .\r\n\r\nProcesso: 0223301-61.1996.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JACOB GONIK [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nExdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Exdo: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JACOB GONIK\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 378/379 \r\n\r\nProcesso: 0225400-04.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi expedida a certidão cujo original encontra-se acostado à contra-capa dos autos aguardando retirada mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-64.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO TORRES XAVIER [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO TORRES XAVIER\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª e 2ª Rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha Mayrink [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cunha Mayrink\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE PAULA PINTO NETO [Adv. Fabio Bastos Franca (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 371 \r\n\r\nProcesso: 0081200-83.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paulino do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, A/C da Procuradoria [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paulino do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 997464"
                            ],
                            "997461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997461"
                            ],
                            "997460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0024000-21.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Carlos Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.078,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.078,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-43.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, SOCIA DE COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAS,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETI APARECIDA FASSHEBER, SOCIA DE COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.823,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997460"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lira Morais e Silva Nóbrega [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lira Morais e Silva Nóbrega\r\n\r\nManifestar sobre petiçao de fl. 54.\r\n\r\nProcesso: 0104600-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Valente Junior [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslem de Souza dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Carvalho Bar e Bombonier Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte de Carvalho Bar e Bombonier Ltda., Aut Weslem de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS . \r\n\r\nProcesso: 0117200-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA Massa Falida de [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a vista fora da Secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-55.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Lourdes de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Lourdes de Souza , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Martelo Pano [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro Silva , Réu Eugenio Martelo Pano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Oiticica [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S/A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S/A, Aut Ricardo Ferreira Oiticica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Graca de Brito [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Graca de Brito, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 190. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Junior Silva de Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Junior Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre os calculos das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0148700-62.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS DE FARIA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ REIS DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls. 461/486 e esclarecer sobre a data em que cessou o desvio de funçao. \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Luiz da Costa Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperaçõa Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Luiz da Costa Silva , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperaçõa Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. ( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0156400-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Fiães [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Gilson Pereira Fiães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-78.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ELOISA MARTINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ELOISA MARTINI\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 511/512, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015600-64.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Basílio Ferreira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Carioca Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Carioca Ltda. , Aut João Eduardo Basílio Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 128. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-61.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DE SOUSA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DE CEU PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTA DE CEU PAISAGISMO LTDA, Aut RENATA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: convertido o feito em diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-72.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2010.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Artur Monteiro Correa Sales\r\n\r\nEgdo: ROSIMEIRE DOS SANTOS REIS [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSIMEIRE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0217100-80.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARBOSA MATOS [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARBOSA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0241500-61.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA ROCHA MARCELINO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MENDES ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Frederico Franca Morgado Ferreira Mendes (OAB: RJ 75227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA ROCHA MARCELINO\r\n\r\nInformar o numero do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0066500-95.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: KIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Joel Bernardino, Réu: Marcelo George Khory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de peticao. ,\r\n\r\nProcesso: 0057400-72.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Martins da Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDeferida a devoluçao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0077701-50.2003.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RITA DE CASSIA COSTA ALVES [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nExdo: CONTINENTAL AIRLINES INC [Adv. Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: RJ 2554 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONTINENTAL AIRLINES INC, Exte RITA DE CASSIA COSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 94. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alves do Sacramento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Suzana Alves do Sacramento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Millenium Sistemas Eletronico Ltda. [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Costa, Réu Matrix Millenium Sistemas Eletronico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 78. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2009.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Dulcinéia Gomes de Oliveira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nExdo: Latif da Barra Comestíveis LTDA [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dulcinéia Gomes de Oliveira \r\n\r\nAo agravado-exequente. ,\r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Conceicao de Araujo Martins [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Conceicao de Araujo Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-39.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria Tait Son Rolas [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisio Rolas (Espolio de) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisio Rolas (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls 27. ,\r\n\r\nId: 992422"
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                                "Expediente - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0102300-07.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONCALVES DE FARIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO MACHADO PACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GONCALVES DE FARIA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000428-36.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Noronha de Almeida [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e de imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000345-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pantoja de Mendonça Neto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e de imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA LUZ DE MORAES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio Janeiro-DETRAN/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA LUZ DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 913/914 que julga improcedente a impugnação do exequente. Ocorrido o trânsito em julgado, serão expedidos alvarás conforme item 3 de fl. 888. \r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mombrini da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Mombrini da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o cartão do plano de saúde juntado aos autos pela ré, às fls. 103/104. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da ré no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETE SENA NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETE SENA NEVES, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 386. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Neto [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Home e Home Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira Neto, Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência despacho de fl.287, a seguir transcrito:\r\n\r\n\"1) Expeça-se alvará ao autor para levantamento do depósito de fls. 278, dando-se, antes, ciência às partes, postal e por D.O., pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2)Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, expeça-se alvará do depósito de fls. 278 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 286. 3)Após, cumpram-se os itens 5.3 e seguintes do despacho de fls. 268/269, em relação à 1ª Ré: HOME E HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 02.726.025/0001-00 e a 2ª Ré: TECNOFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 01.290.263/0001-45, tendo em vista a responsabilidade solidária das rés, nos termos da sentença de fls. 170/175. Em 19 de Julho de 2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0029200-05.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERNANDES TESTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERNANDES TESTA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0705/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0153500-97.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 15 dias, os recibos de pagamento, referentes ao período de janeiro de 1992 a agosto de 1992, conforme requerido pelo autor às fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 42/55, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Silva Pinto [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Silva Pinto \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-07.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Zettermann [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira Zettermann\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2010.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Beira Rio da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-95.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mourão Villas Bôas [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 342/344. \r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Carga efetuada em 13/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0088900-92.1982.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Carga efetuada em 20/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0051800-29.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Tavares Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Tavares Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Carga efetuada em 15/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0026400-28.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMENTO ACESSORIOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Carga efetuada em 16/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MACANJO MENEZES LIMA [Adv. Flávio Antônio Pinto (OAB: RJ 53.973 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE FERREIRA LAINO [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA DO ENGENHO NOVO LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA DO ENGENHO NOVO - n/p ARMANDO GONCALVES MACEDO [Adv. Maria Aparecida Lago (OAB: RJ 56986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MACANJO MENEZES LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Carga efetuada em 25/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0074800-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Aut Ricardo da Silva Lisboa \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0091400-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Abrão Benfica [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wender Abrão Benfica\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, bem como ciência de que deve apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Marcela Rosa , Réu RHBrasil Serviços Temporários Ltda. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os dos Réus foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves de Brito [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Abra Cadabra Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Mercado do Bebê Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Hum Quarto Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Trip Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abra Cadabra Móveis e Decorações Ltda., Réu Hum Quarto Móveis e Decorações Ltda., Aut Marco Antônio Alves de Brito, Réu Mercado do Bebê Comércio de Móveis e Decorações Ltda., Réu Trip Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Vianna Rosa [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida de Sousa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida de Sousa , Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Sampaio Marino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, Réu: B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Cooperativa Brasileira de Video Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.), Aut Mariângela Sampaio Marino\r\n\r\nCiência às partes de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, bem como ciência ao autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-56.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Alberto Almeida Monteiro [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nEgdo: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Egdo: RENATO DA CUNHA ALVIM [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ, Egte Luiz Alberto Almeida Monteiro, Egdo RENATO DA CUNHA ALVIM\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Beribos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Aut Jean Pierre Beribos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Junior [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Everson da Silva Junior\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000700-94.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA RIBEIRO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0012500-60.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silverio Gama [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marilene Silverio Gama\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio de fls. 38,44,45 e 46 em conta de titularidade da RÉ . Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem que haja integral garantia do juízo de execução, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 704, que deferiu a suspensão do processo pelo prazo de seis meses, até o trânsito em julgado da sentença de fls. 682, como requerido às fls. 700. \r\n\r\nProcesso: 0140800-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreend. e Servicos Ltda - n/p MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: Novo Visual Empreend. e Servicos Ltda - n/p MARIA CHRISTINA L. BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony de Souza Rosa [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Macedo Lima [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Maria Macedo Lima, Aut Simony de Souza Rosa\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 01/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0083800-48.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wagner dos Santos Molteno [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sacramento [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP183351 - D)], Réu: Alvaro Prieto Lopes [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP183351 - D)], Réu: Miguel Flores da Cunha [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP183351 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira Coelho [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP183351 - D)], Réu: Bruno Castro Gouveia [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP183351 - D)], Réu: P.S. Concert´s Serviços Auxiliares a Prod. Áudio, Cine e Vídeo Ltda [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP183351 - D)\r\n\r\nDestinatários: Aut Roberto Sacramento; Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda, Réu: Alvaro Prieto Lopes, Réu: Miguel Flores da Cunha, Réu: Carlos Augusto Pereira Coelho, Réu: Bruno Castro Gouveia, Réu: P.S. Concert´s Serviços Auxiliares a Prod. Áudio, Cine e Vídeo Ltda\r\n\r\nDeverá o patrono dos réus cadastrar-se junto ao Distribuidor.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl.288: \r\n\r\n\" 1 - Diga a pare autora sobre a petição e documentos de fls. 284/287, no prazo de 5 (cinco) dias, sem a retirada dos autos. 2 - Designo o dia 21 de Outubro de 2010 às 09:05 hs, para audiência de instrução, na qual as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão e trazer suas testemunhas sob pena de perda da prova. Intimem-se as partes pela via postal e por D.O. Em 03/08/2010\" \r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao de Lima\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias, a contar de 25/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000269-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cordeiro de Andrade [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Cordeiro de Andrade , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Monteiro de Oliveira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrojato Decoracoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 190. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Feito o depósito pela RÉ e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0122600-53.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Martiliano Cavalcante [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 288/293. \r\n\r\nProcesso: 0091200-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à parte autora, de nº 0679/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0090000-08.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000203-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nardacci dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sangari [Adv. Suzana Carneiro Zucatto (OAB: SP 98884 D)], Réu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nardacci dos Santos , Réu Instituto Sangari, Réu Observatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara, no dia 23/08/2010, às 09:00 horas, para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Cerqueira \r\n\r\nda decisão de fls. que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 e §§ do CPC. Custas de R$ 500,00 sobre valor de alçada fixado em R$ 25.000,00, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0012100-12.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ramos Pereira [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Gomes Sliachticas, Réu: Maria Soledade Santos de Oliveira, Réu: Skira Hari Hei Informatica e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VILAR DE CASTRO [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CANADÁ LTDA-ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: AUTO ESCOLA CANADA LTDA - ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: SEVERINO FIDELIS DOS SANTOS, Réu: Gentil Pereira Fernandes Pintor (sócio/fiel depositário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA VILAR DE CASTRO\r\n\r\nConforme ata de fls. 300 foi indeferido pedido de nulidade do acordo firmado pelas partes às fls. 255/256, por falta de amparo legal, e determinado que o réu comprove o pagamento das multas eventualmente existentes em relação ao veículo referido no acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de seu valor acrescido de juros, correção monetária e da multa de 60%, retroativas à data do acordo. Audiência adiada para o dia 30/08/2010, às 09:05hs, para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025100-41.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA MEDINA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA MEDINA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 456 dias, que julga improcedente a impugnação \r\n\r\nProcesso: 0108800-75.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CASTILHO PAIXAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV.FUNC.S.BANERJ-PREVI-BANERJ, EM LIQ.EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CASTILHO PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-16.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apolonio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Regina da Silva [Adv. Claudio Augusto Silva Lacerda (OAB: RJ 149544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Regina da Silva \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000284-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lucio de Souza Nery [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lucio de Souza Nery \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-41.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA MEDINA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA MEDINA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 456 que julga IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO, e determina o prosseguimento da execução com imediata expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pavão da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pavão da Silva, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 227. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canuto Rodrigo Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco B radesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco B radesco S.A., Aut Canuto Rodrigo Filho \r\n\r\nCiência de que foi designado pelo Juízo da 3ª VT/SG, o dia 10/11/2010, às 09:00 horas, para oitiva da testemunha BRUNO (processo 0000621-83.2010.501.0263). \r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos, Aut Jaqueline Maria Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi designado pelo Juízo da 2ª VT/SJ Meriti, o dia 16/11/2010 - 11:20hs, para oitiva da testemunha MARIA DE LOURDES (processo 0000837-61.2010.5.01.0322). \r\n\r\nProcesso: 0139000-79.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA AMARAL PESSOA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSIST INTERNACIONAL SAUDE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSIST INTERNACIONAL SAUDE LTDA, Aut HELOISA AMARAL PESSOA\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/08/2010, às 12:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor, sob pena do ato ser praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039300-92.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SANTANNA DA CRUZ [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: MANOEL CEZAR DA CONCEICAO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: OLIVEIRA ALVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: JOSE PEDRO DE ANDRADE [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: WALTER DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: PEDRO PAULO JUNIOR [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: HONORIO DE MOURA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-CTC EM LIQ EXTRJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO DE MOURA, Aut JOSE PEDRO DE ANDRADE, Aut MANOEL CEZAR DA CONCEICAO, Aut OLIVEIRA ALVES, Aut ORLANDO SANTANNA DA CRUZ, Aut PEDRO PAULO JUNIOR, Aut WALTER DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes do despacho exarado às fls. 613, devendo o autor cumprir a determinação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-47.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Silva Júnior [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A., Aut Vivaldo Silva Júnior \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-07.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Lima [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. ME [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Réu: Rafael Costa dos Santos, Réu: Alvaro Manoel Perfeito Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0771/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono), devendo informar o valor sacado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-85.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves Assuncao [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Patricia Goncalves Assuncao, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n\r\n\" 1 - Tendo em vista a decisão de fls. 190, junte o 2º Réu a sua defesa, entregando-a em mão do Diretor de Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob penas da lei. 2 - Após, o autor terá idêntico prazo para se manifestar sobre a defesa e documentos do Réu, sem a retirada dos autos. 3 - Fica mantida a audiência do dia 07/10/2010 às 09:15hs e determinações da ata de fls. 189. Intimem-se as partes pela via postal e por D.O. Em 09/08/2010. \" \r\n\r\nProcesso: 0000270-78.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vilma Souza Rodrigues [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Maseias Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vilma Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0877/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). Decorrido o prazo de 15 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000391-09.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos de Paula [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0861/2010 - CEF, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000224-89.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Guilhermino da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guilhermino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0860/2010 - CEF, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth de Paula Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth de Paula Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0025300-86.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda., Réu: Elizabeth Soares de Moura Chamma, Réu: Ângela Soares de Moura Chamma, Réu: Leonardo Drumond Moço, Réu: Karla Matias da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0879/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS.\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 0498/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-17.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Sousa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fenix [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Torralba Ribeiro \r\n\r\nDevolvido prazo para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Madeira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar documento, conforme requerido pelo autor às fls. 754/755. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-87.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA FONSECA PIRES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NAC APRENDIZAGEM INDL DEPART REGIONAL RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA FONSECA PIRES\r\n\r\nFace à expedição, em junho de 2008, do alvará nº 3178/2008 (CEF), a parte autora tem o prazo de 15 (quinze) dias para informar se existem pendências, e requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072400-38.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO DE TULLIO VINICIUS CAETANO GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição, documentos e planilha de cálculos de fls. 794/819. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Coelho Galdino [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do RO interposto pela 2ª Ré às fls. 99. \r\n\r\nId: 1000583"
                            ],
                            "1000584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-34.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Vieira [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tondela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Vieira\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 0483/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Magno Vilar [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: César Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Magno Vilar\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-59.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e de que já foram expedidos alvarás ao autor dos depósitos recursais, conforme fls. 325 e 326. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Campos dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria, fls. 560. Prazo de 15 dias sucessivos, o da 1ª Ré a partir de 15/09/2010, e o da 2ª Ré a contar de 05/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETAMIR JOSE CAVALCANTI PIRES E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETAMIR JOSE CAVALCANTI PIRES E OUTRO\r\n\r\nVenha o autor com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-62.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE LIMA FARIAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. Carga efetuada em 02/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0176800-78.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULA PEREIRA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TECNEDIL LTDA - n/p ELIZABETH PEREIRA DE CASTRO [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)], Réu: CONSTRUTORA TECNEDIL LTDA - n/p FLAVIA COLACCHI [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAULA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. Carga efetuada em 26/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA L R LTDA, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves, Réu: Antonio Carlos de Rezende Leão, Réu: Daniel Luiz Coelho da Graça Mello [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Ricardo Araújo Bezamat, Réu: Moisés Prado Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Luiz Coelho da Graça Mello\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. Carga efetuada em 04/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0170100-86.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA RAMOS [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA RAMOS, Réu TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0165300-93.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCONTA SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Réu: MARIA DE NAZARE BOTELHO PORPINO (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA DANTE\r\n\r\nCiência da dilação do prazo por 30 dias para manifestação acerca do ofício, conforme requerido às fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0155600-05.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Gama Costa [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Márcio da Gama Costa\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Valeriana Motta [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Desenvolvimento Industrial Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Desenvolvimento Industrial Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nEfetuado depósito, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1000584"
                            ],
                            "1000585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000765-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Uchoa Ferreira \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , JOSÉ CONSTANTINO AGRA PEREZ, MANUEL CANDIDO CANEDO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JOSÉ CONSTANTINO AGRA PEREZ, MANUEL CANDIDO CANEDO, Sociedade Bar Alcazar Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Sá Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbieri Ltda., Neize Cristina Coutinho da Silva, Neide Coutinho Meza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Neide Coutinho Meza, Neize Cristina Coutinho da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000792-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Elizabeth Soares de Moura Chamma, Karla Matias da Silva Mattos, Ysep Decoracao e Tecidos Ltda., Ângela Soares de Moura Chamma, Leonardo Drumond Moço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ângela Soares de Moura Chamma, Elizabeth Soares de Moura Chamma, Karla Matias da Silva Mattos, Leonardo Drumond Moço, Ysep Decoracao e Tecidos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000782-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Alves \r\n\r\nRéu: Churrascaria La Carreteira Ltda. , José Quinteiro Filgueiras (sócio), Manuel de Jesus da Silva (sócio/réu)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria La Carreteira Ltda. , José Quinteiro Filgueiras (sócio), Manuel de Jesus da Silva (sócio/réu), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000585"
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                            "1000586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0102300-07.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONCALVES DE FARIA\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF ENGENHARIA LTDA, JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, LEANDRO MACHADO PACO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, LEANDRO MACHADO PACO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda., Home e Home Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Home e Home Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência despacho de fl.287, a seguir transcrito:\r\n\r\n\"1) Expeça-se alvará ao autor para levantamento do depósito de fls. 278, dando-se, antes, ciência às partes, postal e por D.O., pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2)Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, expeça-se alvará do depósito de fls. 278 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 286. 3)Após, cumpram-se os itens 5.3 e seguintes do despacho de fls. 268/269, em relação à 1ª Ré: HOME E HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 02.726.025/0001-00 e a 2ª Ré: TECNOFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 01.290.263/0001-45, tendo em vista a responsabilidade solidária das rés, nos termos da sentença de fls. 170/175. Em 19 de Julho de 2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Sampaio Marino\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.), Cooperativa Brasileira de Video Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Brasileira de Video Ltda., Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, bem como ciência ao autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-74.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Almeida Ruiz\r\n\r\nRéu: Saporebambina Ind Com Massas Alimenticias Ltda., Joao Bosco de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Bosco de Morais, Saporebambina Ind Com Massas Alimenticias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado, o sócio gerente JOÃO BOSCO DE MORAIS. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.90, atualizados às fls. 113, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares Silva\r\n\r\nRéu: RS-Rio Seguranca Ltda., RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls.98/99, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0056500-14.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes de Araujo \r\n\r\nRéu: ACTION MARKET E PROMOÇÃO S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica notificada ACTION MARKET E PROMOÇÃO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000586"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "997975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Lemos de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça (referente ao MCPA nº 120/2010) bem como para que cumpra a determinação contida no despacho de fl. 193, segundo parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Leandro Barbosa [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos\r\n\r\nInformar o endereço correto da 40ª Delegacia Policial. \r\n\r\nProcesso: 0071300-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Pereira\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-57.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MIRA CAMILO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIRA CAMILO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete de Almeida Miranda [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete de Almeida Miranda\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo previdenciário. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Sales de Castro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Trasporte S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Sales de Castro, Réu Petrobrás Trasporte S.A\r\n\r\nTomar ciência da audiência no juízo deprecado no dia 14/09/2010 as 11:20 hs. para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0044000-44.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar o novo ofício no Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Roberto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-25.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Ajala Peixoto [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcel Ajala Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Barbosa de Araujo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Barboza Conceição [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informatica Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional School Curso de Informatica Ltda., Aut Rosely Barboza Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinto [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pinto, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nascimento dos Santos [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nascimento dos Santos, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lanzillotta Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã, Aut Mario Lanzillotta Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Covas [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Mídia Exterior Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Covas , Réu Perfil Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Firmina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Firmina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-93.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DOS SANTOS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Lima Sacramento [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celulascan Serviços Médicos Ltda., Aut Regina Célia Lima Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gomes Belo de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gomes Belo de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Soares de Sousa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Rangel Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Soares de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE ARQUIVAMENTO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-19.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Castro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marcio de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0157900-54.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCCO ANTONIO SIVOLELLA E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ), Aut ROCCO ANTONIO SIVOLELLA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0046100-06.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira da Luz Gomes [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameluco Design Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira da Luz Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE MATOS [Adv. Rejane Das Gracas Penaterim (OAB: RJ 60989 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE MATOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL. 347.\" ANTE OS EXPEDIENTES DE FL. 339 E 343, RESTA PREJUDICADO O PRESENTE REQUERIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0137200-37.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Pinho [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Pinho \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e informar a atual localização da ré, no prazo de 10 dias, tendo em vista a audiência inicial já designada. \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA WEISS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE JESUS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAGRES DOS DEUSES ARTESANATO LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-94.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Roldao Juvino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0043900-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva e Souza Filho [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra -Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva e Souza Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-56.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Ramos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de ser determinado a transferência do valor da carta de fiança para este MM Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa A/C DIP - Dir. de Inativos e Pensionistas da PM do ERJ, Réu: Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para 13/04/2011 as 10:05 hs. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Paiva [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz de Paiva\r\n\r\nInform ar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0084200-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Morais Doria Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA., Aut Erica Morais Doria Reis\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000882-13.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Virginia Arduini [Adv. Sérgio Murilo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 61297 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0081000-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Spindola Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Ltda., Réu Missão Construções e Comércio Ltda., Aut Welligton Spindola Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 997975"
                            ],
                            "997962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Machado Moreira \r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Jeneiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa A/C DIP - Dir. de Inativos e Pensionistas da PM do ERJ, Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Danielle Cesar Barbosa, Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997962"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO EUGENIO MAYA, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE OUTUBRO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 – 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE OUTUBRO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0098900-15.2000.5.01.0018: RTE: ANA CLAUDIA VITAL DA SILVA – RDO: REGISLAR UTILIDADES LTDA N/P DE ISAAC REGIS DA CUNHA (ADV: ISAAC RODRIGUES – OAB/RJ: 98909). \r\n\r\nBENS: PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA RUA CONQUISTA Nº 68, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DEJANEIRO/RJ.MATRICULA 85.385 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITA: PREDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA RUA CONQUISTA NUMERO 68, ANTIGO Nº 8, FREGUESIA DE N. S. DA AJUDA, MEDINDO O TERRENO (LOTE 8 QUADRA 13), 15,00M DE FRENTE PARA A RUA DOZE, LADO PAR, 15,25M NA LINHA DOS FUNDOS, 33,28M PELA LINHA LATERAL ESQUERDA E 31,75M PELA LINHA LATERAL DIREITA; CONFRONTANDO PELOS FUNDOS COM O LOTE Nº 4, PELO LADO DIREITO COM O PREDIO Nº 8 E PELO LADO ESQUERDO COM O PREDIO Nº 2, CONSTRUIDO NO LOTE Nº 9. PROPRIETÁRIO: ISAAC REGIS DA CUNHA, BRASILEIRO, PILOTO COMERCIAL, CPF 513.786.047-68, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM DENIZE RIBEIRO REGIS DA CUNHA. AV-3-RETIFICAÇÃO:FICA RETIFICADA A MATRICULA ACIMA PARA FAZER CONSTAR QUE O PREDIO Nº 68 FOI CONSTRUIDO NO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 3 DA QUADRA 13 QUE MEDE NA TOTALIDADE: 12,85M DE FRENTE; PELA LATERAL DIREITA MEDE 37,20M POR ONDE DIVISA COM O PREDIO Nº 10, ANTIGO LOTE 2 DE PROPRIEDADE DE GUIOMAR SILVEIRA; PELA LATERAL ESQUERDA MEDE 31,75M CONFRONTANDO COM O LOTE 8 E MAIS 19,00M DIVIDINDO COM O LOTE 4; NOS FUNDOS MEDE 8,50M, DANDO FRENTE PARA A RUA DON DUARTE LEOPOLDO, ANTIGA RUA ?g13?h. INSCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/IPTU Nº 0855142-6, CL-04457-8. CONFORME INSCRIÇÃO 0.855.142-6, CONSTA REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TRATAR-SE DE UMA CASA RESIDENCIAL, POSIÇÃO FRENTE, COM ÁREA DO TERRENO DE 600,00M2 E ÁREA EDIFICADA DE 327,00M2, VALOR VENAL R$ 318.524,00. IMOVEL AVALIADO EM R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PATRICIA PACHECO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO MAYA – JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1000619"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0050900-94.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Comercio e Industria S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceicao\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0061400-30.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Carvalho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira de Carvalho, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração do alvará, podendo o autor, no prazo de 05 dias, impugnar a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068600-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nunes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0091700-09.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MENDONCA SIQUEIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Huber, Réu: Itacor - Corretora de Seguros Ltda, Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MENDONCA SIQUEIRA\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 141, verso e requerer o que for de seu interese, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de localização do automóvel ou outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de liberação da restrição de fls. 105 e remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215100-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DUARTE DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor para ter vista dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227300-75.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEDRO EVANGELISTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEDRO EVANGELISTA\r\n\r\nEm 5 dias, ao autor, a/c do seu advogado, informar o número do CPF de sua cliente, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0168700-22.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0101800-57.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BOTELHO MAZZA BATISTA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGESTIVA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)], Réu: DIVALDO RIBEIRO, Réu: GILCEIA LAINO RIBEIRO, Réu: FABIO LAINO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BOTELHO MAZZA BATISTA\r\n\r\nBaseado no despacho de fls. 125, fundamentar a alegação de inadimplemento total contida na petição de fls. 116. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-11.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Miranda dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Miranda dos Santos\r\n\r\nAo autor para ter ciência da extração do alvará e se manifestar nos autos, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de remessa aos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110400-38.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS\r\n\r\nAo autor para ter ciência da extração do alvará e indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA HELENA GOUVEA LOPES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA HELENA GOUVEA LOPES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIEL RODRIGUES LEAO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELO DE SOUZA JORGE [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADRIEL RODRIGUES LEAO\r\n\r\nTer ciência da extração de alvará e comprovar nos autos a quantia recebida. \r\n\r\nProcesso: 0152000-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NUNES VAREJAO MARINHO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A. EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE NUNES VAREJAO MARINHO\r\n\r\nTer vista de fls. 171 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0073200-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria Lisboa Cesario [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellicanta Comércio de Artigos do Vestuário Lda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Lisboa Cesario\r\n\r\nAo autor para ter vista da certidão negativa e informar o atual endereço da reclamada para ciência da decisão, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-48.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELENY ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Dottore Mibielli (OAB: RJ 99016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nAo autor para vista e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos de Souza [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Santos de Souza, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 85, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto da parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO VIEIRA LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO VIEIRA LOPES\r\n\r\nAo autor para vir com a última alteração contratual da ré, diligenciando pessoalmente, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo Ferreira Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo Ferreira Filho\r\n\r\nAo autor para vir com a adequação do cálculo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006100-74.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO BORGES MARTINS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0218700-31.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ELSY DE AZEVEDO PORTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE ELSY DE AZEVEDO PORTO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância aos cálculos da ré.\r\n\r\nProcesso: 0033800-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lins de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lins de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizad [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizad\r\n\r\nComprovar ,nos autos, que o informou ao Gestor do Fundo de Indenização ao Trabalhador Portuário Avulso o direito do autor de receber a indenização pelo cancelamento do registro do Trabalhador Portuário, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BRITO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Camillo Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: BRASCAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BRITO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056200-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivel da Silva Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Servcons Cooperativa Multipla do Rio de Janeiro [Adv. Aercio Casimiro da Silva (OAB: RJ 62540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivel da Silva Pereira\r\n\r\nAo autor para vir com os atos constitutivos mais recentes, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198000-05.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MELO DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MELO DE CARVALHO\r\n\r\nEm 20 dias, manifestar-se sobre despacho de fls. 926, verso, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164600-53.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Guedes [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia do Espirito Santo Borret, Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Condominio Bela Torre, Réu: Sino Plant Paisagismo e Conservao Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Guedes\r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço da empresa S.P. Serviços e Empreendimentos LTDA, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154700-80.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: GSV GAS SERVICE LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado para oposição de Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suani de Oliveira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Industria de Roupas Ltda. [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução, apenas quanto à contribuição previdenciária, bem como comprovar o pagamento das custas processuais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-88.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES COMERCIO IMP ROUPAS LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: CONFORT CLOTHES COMERCIO DE ROUPAS ACESS LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: BEAUTY WEAR COMERCIO IMPORT E EXPORTACAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir com o nome completo das empresas, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.1998.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA MARIA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nAo consignitarário para apresentar cálculos, por derradeiro, no prazo de dez dias, sob pena de extinção da execução e posterior liberação dos depósitos recursiais ao consignante. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GIL DE VASCONCELOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GIL DE VASCONCELOS, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, assim para requererem o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por completamente quitado o débito da executada para com o exequente. Prazo: 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS LIMA, Réu POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 212, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto da parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-27.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA BRAGA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nAo embargado para oposição de Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-92.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIMIR CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fls. 196, verso, e do indeferimento da expedição de certidão de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0117900-58.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINERY DE LOURDES COELHO SOARES [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINERY DE LOURDES COELHO SOARES\r\n\r\nAo autor para ter ciência do despacho de fls. 112, verso, e indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de ser liberada a penhora e remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GIPONE HERMOGENES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Cristina dos Reis Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Cristina dos Reis Fonseca\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação e o requerimento de alteração do pólo passivo, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 990999"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-51.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/49: Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1000561"
                            ],
                            "1000566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/28 : Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1000566"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Abrantes Neto [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamic Logística e Distribuição Ltda [Adv. Luís Carlos dos Santos (OAB: SP 153341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamic Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bonfim Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda., Réu Companhia Hotéis Palace , Aut Jucileide Bonfim Moreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000452-34.2010.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Costa Móveis Ltda. ME [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Costa Móveis Ltda. ME, Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tomaz de Assis [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tomaz de Assis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003800-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio da Rosa Lemmers , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Félix [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Condomínio Les Residence Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cilas Félix, Réu Condomínio Les Residence Saint Tropez, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Malbrás Decapagem e Flushing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000621-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militão Bastos Abreu [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Com. Serv. Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Militão Bastos Abreu \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizier dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizier dos Santos\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 146.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 152/153, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fonseca Rufino [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Réu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - GE Money\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fonseca Rufino\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000641-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Engel [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Engel \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066600-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROCHA FILHAGOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S/A\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-73.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA ROCHA COCCHIARALE RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA ROCHA COCCHIARALE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0080600-42.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROMERO SILVA LOURENCO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANSAL JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO ROMERO SILVA LOURENCO\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 145. Reporto-me ao despacho da fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0084600-80.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Anchieta Mariano [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Anchieta Mariano\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 86.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rodrigues Barbosa [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Courier Servicos Ltda. [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)], Réu: UBS Servicos Ltda. [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Rodrigues Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0004700-24.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERNANDES [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERNANDES\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolservice Cooperativa de Prestação de Serviços, Réu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Pereira da Silva\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 142, visto que, mesmo considerando o Ato 67/2009, ainda assim o recuro ordinário é intempestivo, motivo pelo qual nego seguimento ao mesmo. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ozório Raposo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Valit Avaliações Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ozório Raposo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Dirceu Vital Antunes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Dirceu Vital Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-43.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Castilhos da Paixao [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares de Servicos do RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Posto de Gasolina Metagas de Santa Cruz Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Metagas de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-75.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Patrício Luz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros e Cargas Cooper Lagoa Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros e Cargas Cooper Lagoa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 52, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Netto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Edificio Gavea Comercial [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Netto\r\n\r\nIndefiro o requerido ma petição de fls. 269, quanto à intimação da primeira reclamada por edital, porque não foram esgotados todos os meios possíveis à localização da reclamada ou de seus sócios, o que deverá ocorrer em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mariza Cyrillo [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan - Serviços Médicos Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO art. 52 da Lei 11.101/2005 é inconstitucional na parte em que, ao arrepio do disposto no art. 114 da Constituição Federal de 19888, norma hierarquicamente superior, transfere para o ambito de outros juízos, em verdadeira invasão de competencia, o múnus de decidir acerca da suspensão de processo trabalhista em fase de conhecimento ou de execução.\r\n\r\nNão se olvide, outrossim, das próprias ressalva contidas no item 4 da decisão de fls. 227/229.\r\n\r\nLogo, nada a deferir nas fls. 223/224.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 999653"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/08/2010 – doc 162\r\n\r\nProcesso: 0188600-17.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MARIA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Gonçalves , Réu: Célia Rodrigues Gonçalves , Réu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES MARIA MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 129: \"Não preciso reconsiderar formalmente o despacho de fl. 128 porque o foi a pedido da própria parte. Quanto ao veículo de fl. 121, ele pertence a Ubirajara Gonçalves - e não à Célia Rodrigues -, além do que sua localização foi infrutífera (fl. 125).\" \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Josefa da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Josefa da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 148. Ter ciência da penhora dos depósitos recursais (fls. 109 e 132), suficientes para cobrir a dívida. Ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nicolau Melick [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 342: \"Nada a deferir, mesmo porque o crédito extraconcursal não depende de inscrição no quadro geral de credores.\" \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rose Ramos de Moura [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rose Ramos de Moura \r\n\r\nDar ciência direta ao adversário, não necessitando do juízo para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000916-55.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Costa Azevedo [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Costa Azevedo \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Batista Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Batista Leal \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 558: \"Defiro. Que venham as parcelas. Após a integralização, terá início a perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0165300-69.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Jesus da Rocha [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 24: \"Negativo. A parte não irá transferir para o juízo a sua obrigação. Que a ré traga guias com a data adequada ou retifique a informação junto à CEF, sob pena de multa diária de R$ 100,00, a ser executada semanalmente. Prazo de 5 dias para tal fim.\" \r\n\r\nProcesso: 0169600-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Goncalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 286: \"As horas extras pagas precisam ser deduzidas, sob pena de enriquecimento ilícito. Como não foram, nego homologação aos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Cavalcante [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Cavalcante\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar os documentos apresentados pela ré, que poderão ser desentranhados, certificando-se o fato. \r\n\r\nProcesso: 0096600-12.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-11.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HIDEMI SAITO [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Bastec Tecnologia e Servicos Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HIDEMI SAITO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 556: \"Discordo. A liquidaçao extrajudicial equivale à falência para a maioria das empresas, de modo que o pagamento deve ser regrado - o que não se confunde com a exigência de recolhimento de custas para recorrer. Assim, indefiro a execução direta.\" \r\n\r\nProcesso: 0082600-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva Costa [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingeborg Gisela Mathilde Hartl [Adv. Isadora Lindenberg Braga Nóbrega (OAB: RJ 126046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingeborg Gisela Mathilde Hartl\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 101: \" A providência poderá ser deferida no momento próprio, qual seja, antes do processo ser enviado ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0042600-48.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA PAES (ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA PAES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-07.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOARES DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CRISPER LTDA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0029300-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias de Mattos [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. [Adv. Adriana Strang de Castro Luz (OAB: RJ 99182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias de Mattos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-38.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Lima Pereira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda., Aut Felipe de Oliveira Lima Pereira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 167. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0070200-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira de Brito [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacelar, Réu: Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar ser credora de ente público. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Junior Diniz Bastos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., Aut José Junior Diniz Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-86.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranielly Mendes Mesquita [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Nefrologia de Santa Tereza Ltda. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Nefrologia de Santa Tereza Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 65: \"Correto o INSS. Venha a ré com as custas (item 7 de fl. 53).\" \r\n\r\nProcesso: 0003600-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mota Chaves [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Katia da Cunha Hatab, Réu: Flavio Lindenberg Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mota Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jose Carlos Gabetto de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0121400-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dutra [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dutra\r\n\r\nDeverá V. Sa. devolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126600-24.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Lucas dos Santos [Adv. Lilian Bezerra dos Santos (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley da Cruz Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lucas dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 34. \r\n\r\nId: 999645"
                            ],
                            "1000354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/08/2010 – doc 164\r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES DA CRUZ [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nId: 1000354"
                            ],
                            "999646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 06/08/2010 – doc 22\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-11.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-81.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 D)\r\n\r\nRosa Helena de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 95731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-45.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rosa Helena de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 95731 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-76.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-02.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-80.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-73.2007.5.01.0026 - RTSum - Carga: Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 D)\r\n\r\nAfonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-52.2009.5.01.0026 - RTSum - Carga: Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-63.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-92.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leandro Torres dos Reis (OAB: RJ 154115 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-78.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-81.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nFredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000636-84.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-24.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-19.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-77.1998.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nWagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-24.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 D)\r\n\r\nAndre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-50.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 D)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-57.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-48.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nLuis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-56.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-46.2009.5.01.0026 - ConPag - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-63.2005.5.01.0026 - RO - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000295-58.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999646"
                            ],
                            "999647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 06/08/2010 – doc 37\r\n\r\nProcesso: 0000096-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éric Fernando Rodrigues Marinho \r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Éric Fernando Rodrigues Marinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá V. Sa. devolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de ofício a OAB. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999647"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176000-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA NETO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 740, ficando ciente a re de que os depósitos de fls. 731/736 foram convolados em penhora, no importe de R$ 44.277,74, devendo a ré ainda indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Figueiredo Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0106500-13.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir Ernesto Borja [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-77.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Oliveira Grisi [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Oliveira Grisi, Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0131900-58.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Caetano Lixa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Caetano Lixa\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mesquita Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavia Mesquita Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0134300-55.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO BORGES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 124. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS RODRIGUES SOARES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A sucessora de [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 945. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fernandes Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 850, deferindo às rés o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Faraco [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Faraco \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 152 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-82.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA SOUZA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0158700-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Azevedo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 88, ante os termos do acordo de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0136900-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgy Anderson Gomes Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0240900-91.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PEREIRA RULFF [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO PEREIRA RULFF\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-43.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MENDES BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 639. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-79.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara de fls. 1467. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANA DA COSTA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0126400-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco ABN Amro S.A. , Réu: Bradesco Banco Brasileiro de Descontos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44:extingo o precesso sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CUNHA CUSTODIO [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CUNHA CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 362. \r\n\r\nId: 998857"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0099300-52.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Cristina de Melo Souza\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Oliveira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 519,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-98.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: IRAPUAM CARVALHO FAÊDA DOS SANTOS,ALTERNATIVA CARGO EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRAPUAM CARVALHO FAÊDA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.502,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-89.2009.5.01.0028 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Colégio São José de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio São José de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.924,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-60.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO VIANA\r\n\r\nExecutado: Renata Suckow Ribeiro,ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO,Sonia Maria Nakamura Pereira,JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO,ELTON COSTA ,LETÍCIA SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Suckow Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.072,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO,ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO,Sonia Maria Nakamura Pereira,JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO,ELTON COSTA ,LETÍCIA SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.072,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146500-89.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Vieira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME,Duduca Confeccoes,Manoel Veríssimo Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-36.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sicar Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sicar Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-29.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriele Silva de Jesus\r\n\r\nExecutado: Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Condomínio Quintas da Península\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-71.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos de Siqueira Filho\r\n\r\nExecutado: Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nPelo presente fica citado Liberty Paulista de Seguros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.842,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-44.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Panificacao Venadense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificacao Venadense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-62.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Gomes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Direct Comunicacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Direct Comunicacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-48.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SINEIDE MARIA ILIDIO\r\n\r\nExecutado: Palmira da Conceição Correia Marques,MANUFATURA RIO INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA,Artur Zanderer,Ana Meire Ferreira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Palmira da Conceição Correia Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 852,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-09.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrisio Tavares Oliveira\r\n\r\nExecutado: Esparta Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Esparta Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.208,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-42.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Suelen Romarco Barbosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE PAMPLONA LOUREIRO,Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda.,LUIZ CLAUDIO CESAR GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE PAMPLONA LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.923,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-80.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Serafim de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Hilton Vieira ,Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Alcides Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilton Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.302,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcides Garcia,Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Alcides Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.302,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-73.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JAVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA,LIVIA BASTOS SALGADO,Marcos Orlando dos Santos Rosa,LIDIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.477,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998880"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias, nos termos da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998870"
                            ]
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239300-63.1988.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-73.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-84.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-73.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184000-77.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-36.2005.5.01.0030 - RTSum - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-69.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-04.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-79.2001.5.01.0030 - RTSum - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-40.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 162125 E)\r\n\r\nMauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-75.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fernanda Moreira de Paiva (OAB: RJ 160649 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-87.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-88.1989.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 156690 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-88.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-53.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-55.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-50.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-16.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-34.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nSylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-74.1989.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-28.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Danielle Barbosa Menario (OAB: RJ 140248 E)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-56.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Bruno Gomes de Abreu (OAB: RJ 181698 E)\r\n\r\nWalter Leonardo Martins Soto Taboas (OAB: RJ 105614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-44.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Walter Leonardo Martins Soto Taboas (OAB: RJ 105614 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-13.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva de Sousa Lima (OAB: RJ 137143 E)\r\n\r\nSylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-18.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-19.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-67.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-07.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Thiago Thees Nelson (OAB: RJ 171672 E)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-38.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nFabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-12.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-20.2003.5.01.0030 - RTSum - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-97.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Patricia Carla Ramos Almeida (OAB: RJ 143848 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-51.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-24.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-28.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nGibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-84.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-30.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Thiago Nicolay (OAB: RJ 180480 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-87.1989.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nSilmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-97.2001.5.01.0030 - RTSum - Carga: Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 D)\r\n\r\nConceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-62.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nGuaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-15.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Daniel Lopes Gonzaga (OAB: RJ 179046 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-68.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nLucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-63.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-46.1994.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222400-05.1988.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Moreira Gomes (OAB: RJ 79783 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-47.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nVandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-02.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 D)\r\n\r\nJorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211000-42.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 D)\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-88.2005.5.01.0030 - RTSum - Carga: ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 D)\r\n\r\nPatricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-71.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nPatricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-75.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-87.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchôa (OAB: RJ 173536 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-65.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nLia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-62.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Victor Nascimento de Almeida Paes Leme (OAB: RJ 180210 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-51.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999914"
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                                "Processo: 0050000-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES MOTTA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO EDUARDO LEITE MESQUITA, Réu: AURORA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOARES MOTTA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdileno Pereira Santos [Adv. ROSILAINE ROSEIRA PEREIRA (OAB: RJ 119885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinco - Engenharia Ltda., Réu: Excelência Empreiteira Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileno Pereira Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE NÃO FOI OBTIDO SUCESSO JUNTO A PESQUISA À JUCERJA, DEVENDO EM DEZ DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SOCIOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Bruno dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca, Réu: Agencia Ipanema de Telecomunicações [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Bruno dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0056600-18.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Alves Muniz [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Matta [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecor 4 Centenário Serviços Médicos Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecor 4 Centenário Serviços Médicos Ltda., Aut Tania Regina da Silva Matta\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 132 EM DEZ DIAS COMUNS. ,\r\n\r\nProcesso: 0064900-86.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VICENTE DE CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-44.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: AF Porto Cantina [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Maria de Santana Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AF Porto Cantina \r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-36.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Blumer e Nogueira Ltda. [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nCgto: André Couto Pereira (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Blumer e Nogueira Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DO CONSTANTE NOS AUTOS,DEVENDO REALIZAR O DEPOSITO EM CINCO DIAS, NA FORMA DA ATA DE FLS. 16. ,\r\n\r\nProcesso: 0068700-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva Machado [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Silva Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0075900-63.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina de Souza Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangú Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina de Souza Silva , Réu Hospital Geral de Bangú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 160, SEGUINDO ÀS FLS. 189 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/10.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.\r\n\r\nProcesso: 0080500-64.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Campos da Rocha [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Campos da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Correia Neto [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Correia Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI LEAO DA TAQUARA BAZAR LTDA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 226/227. PRAZO DE DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0090700-38.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA VILARDI MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA VILARDI MARINHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS TERMOS DO OFICIO DO INSS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-18.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LEPSCH MALLET SOARES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VANIA LEPSCH MALLET SOARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO DE FLS. 455(saldo em 08/07/10 às fls. 541).\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.\r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Sineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Sineiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia de Fatima Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cota dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cota dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0151600-50.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Paula Barreto [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rita da Motta Moraes, Réu: Tereza Miriam Monteiro Cabral [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Aquilino da Motta Moraes [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: André Luiz da Motta Moraes [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Paula Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A(SUCESSOR DE BANCO BCN S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponce de Leon Ribeiro [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Ponce de Leon Ribeiro\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0088100-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodegário Francisco de Sousa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Januário da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cremoneze Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rosário dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-29.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE VIVEIROS AGUIAR [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: FREILIMAR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: MARINETE DE LIMA FREIRE, Réu: SERGIO ZANON MODESTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE VIVEIROS AGUIAR\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-68.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: THIAGO DA CONCEICAO REIS TELLES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: RODRIGO DA CONCEICAO REIS TELLES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY GUEDES DE OLIVEIRA, Aut JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Aut REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut RODRIGO DA CONCEICAO REIS TELLES, Aut THIAGO DA CONCEICAO REIS TELLES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA , Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ARTHUR BERCOT, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS. 227, EM QUE PESE NÃO HAVER GARANTIA INTEGRAL DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0130200-92.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE DA CONCEICAO SEGURO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pereira Carballo [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Leonardo Capelo Espasandin, Réu: HOTEL CIDADE MARAVILHOSA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOPES FERREIRA LEITE, Réu: PAULINO PAZOS GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Pereira Carballo\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEMOS GUIMARAES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut MARIA JOSE LEMOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Lima Mesquita [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Laboratorio Prima Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Prima Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O TOTAL DO DÉBITO EXECUTADO, EM DOIS DIAS, UMA VEZ QUE ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil dos Santos Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil dos Santos Filho, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nId: 993795"
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                            "993758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceicao\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Encomendas e Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 243/287, SEGUINDO ÀS FLS. 316/317 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200600-68.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: Jure da Silva, MANOEL GOMES DA ROSA (SOCIO), M GOMES TRANSPORTE\r\n\r\nPelo presente fica m Jure da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 262 EM PENHORA, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA , EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA \r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA , LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS. 227, EM QUE PESE NÃO HAVER GARANTIA INTEGRAL DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMDA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993758"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiene Padilha de Oliveira [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Thiene Padilha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.181/182 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 601.021,21 (subtotal).\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA E OUTROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo autor, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sucupira Santos de Sao Justo [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sucupira Santos de Sao Justo, Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.86/87 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 127.174,65 TR's\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Montero [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Agua Pura Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laismar Agua Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 55, por cinco dias, haja vista o teor do item 3 de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos Martes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Safi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia acerca do despacho de fls.116.\r\n\r\n\"Por força do disposto no art. 538 do CPC, os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de qualquer outro recurso, de modo que se mostram descabidas as alegações de fls. 115.\" \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Elida Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Elida Viana\r\n\r\nInformar,no prazo de 10 dias, acerca da possibilidade de efetuar o depósito, ainda que de forma parcelada, da quantia de R$ 600,00, a título de adiantamento das despessas a serem realizadas pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva de Souza [Adv. Andrea Cacciari Pereira (OAB: RJ 73798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Philippe Meiser [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidoro Mazzarolo [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Araujo de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carinhosa Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Luís Henrique Gomes Brandão, Réu: Joaquim Ulisses Leão Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Araujo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorio da Silva [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleus Comercio Exterior S.A. - Garglass [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Simar Prestacao de Servicos Gerais e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleus Comercio Exterior S.A. - Garglass\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, os poderes de representação do advogado subscritor do recurso interposto, sob pena de ser negado seguimento à medida. \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Leonardo da Silva [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amélia Leonardo da Silva \r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Correia de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Correia de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo José Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Tec Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo José Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Corrêa [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-70.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Pereira da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Acinacem Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.34/35 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 440.589,68 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Aparecida da Silva Coura [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida da Silva Coura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo improrrogável de 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos de Castro Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda. - Estudantina Café Cultural [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Tiradentes Ltda. - Estudantina Café Cultural \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.20, para garantia da parte da cota previdenciária devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 21, sendo certo que, para conhecimento de embargos à execução porventura ajuizado deverá a ré integralizar a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kadlec [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Kadlec\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Mariete [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Jeans Mania Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Mariete\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à intimação da reclamada acerca da sentença prolatada, haja vista o teor da certidão de fls.61-verso. \r\n\r\nProcesso: 0023300-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramos da Silva Neto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportadora de Cargas Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportadora de Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação de fls.77, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Bruno de Paula Lopes [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social da Matriz de Sao Sebastiao de Bento Ribeiro [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social da Matriz de Sao Sebastiao de Bento Ribeiro, Aut Denis Bruno de Paula Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.108/109 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 1.003.881,03 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0127100-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Conrado [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda. , Aut Vagner Gomes Conrado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima de Menezes [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Servicos Logisticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima de Menezes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.57, o qual homologou o acordo proposto de fls.49, extinguindo a execução, na forma do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145300-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilva Silva Santana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.55/56 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 145.031,71 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006 indeoendentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0150000-14.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorimea Barcelos de Sousa [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorimea Barcelos de Sousa\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Gomes Duarte [Adv. Fabiano Teixeira dos Santos (OAB: RJ 141136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Faud Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermundi Agência de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brito Marques da Costa, Réu Intermundi Agência de Viagem e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0104700-63.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eneas da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eneas da Silva Santos, Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..264.. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. 319.238,38 IDTRs\r\n\r\nTomar ciência de que o credito autoral incluidos os valores do FGTS se encontram totalmente garantidos pelo deposito judicial de fls. 257/259, restando um remanescente de cota previdenciaria no importe de 11.892,12 IDTRs\r\n\r\nO valor das custas ( R$ 10,64) deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nComprovar valor remanescente do INSS no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0110100-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan da Rocha Barrozo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-91.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Soares Miranda Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: Jamil Batista Lepre, Réu: Elaine Maria da Silveira Lepre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Soares Miranda Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moura de Sant Ana [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda., Aut Rosangela Moura de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/96 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 547.364,88 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102400-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Freire da Costa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Freire da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eliana Maria Bello Magalhaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gillbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lauro Cezar Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Bello Magalhaes, Aut Gillbert Prates, Aut Lauro Cezar Peixoto de Mesquita, Aut Roberto Leite Pacheco Filho, Aut William Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Miranda [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wagner Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/110 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0049000-05.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rodrigues Lages [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rodrigues Lages\r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Oliveira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-59.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO LEGG NETO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO LEGG NETO\r\n\r\nComprovar o reembolso das custasw, no valor de R$ 300,00, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do acórdão de fls. 204/208. \r\n\r\nId: 996168"
                            ],
                            "996166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0002400-52.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cecilio Francisco Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Benito Lanzelotte Comércio Varejista de Produtos Naturais - ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Benito Lanzelotte Comércio Varejista de Produtos Naturais - ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.021,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996166"
                            ],
                            "996167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nCgto: Evandro João dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Evandro João dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Regis da Silva \r\n\r\nRéu: Rand Emergências Médicas Ltda, Star Vip Emergências Médicas Ltda, Star Ambulance Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rand Emergências Médicas Ltda, Star Ambulance Emergências Médicas Ltda., Star Vip Emergências Médicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada.\"...julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido...\"\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0112700-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordam da Silva \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilva Silva Santana\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.55/56 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 145.031,71 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996167"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200900-96.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTULINO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MANOEL FERNANDES CARDOSO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA FONTES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MARTINHO GASPAR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: PALMYRA DA COSTA CAZEIRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUID EXTRAJ [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA FONTES, Aut BERTULINO DA SILVA PIMENTEL, Aut MANOEL FERNANDES CARDOSO, Aut MARIO DE OLIVEIRA, Aut MARTINHO GASPAR, Aut PALMYRA DA COSTA CAZEIRO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de cinco dias acerca da petição da Procuradoria. \r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Endlich Sorreição [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Novo horizonte Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinturas Novo horizonte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119200-39.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR DE OLIVEIRA SEVERINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 424, a fim de que efetue o depósito do crédito rrmanescente conforme informado às fls 421.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DE MACEDO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A, Aut MARCOS FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 290/293 que fixou o principal em R$ 97.097,47, equivalente a 8.004.143,96 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 29.509,92, equivalente a 2.432.624,13 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 55,35.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0200400-39.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEITE CAMPOS PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado pelo INSS, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Blênio Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Blênio Matias \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00, em dez dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wallace dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Wallace dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, haja vista a devoluçãoda notificação remetida à reclamada, conforme consta de fls 437 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000198-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dutra Cunha [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: MNR3 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dutra Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-11.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Odarino de Santa Brigida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida), Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Réu: PIRES IMPORT E EXPORT DE EQUIP ELETRO-ELETRONICOS LTDA(MASSA FALIDA), Réu: PIRES INFRA-ESTRUT.SANEAM, LOGIST E SERVS AUX.LTDA(MASSA FALIDA), Réu: PIRES SERVICOS DE SEG.E TRANSPORTE DE VALORES LTDA(MASSA FALIDA), Réu: CENTRO DE FORM E DE APERFEIC PROF.DE SEG.PIRES LTDA(MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Odarino de Santa Brigida\r\n\r\nApntar as diferenças de FGTS e a multa de 40% no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA LEITE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: (s) Hugo da Silva Duarte, Réu: (s) Miguel Bueno Magano, Réu: (s) Marina Bueno Magano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA LEITE\r\n\r\nContestar embargos `a adjudicação, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA AMORIM [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIEIRA AMORIM\r\n\r\nDiante da auseência das partes no dia 25/06/2010,requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-62.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BELLATO DA SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lins [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Luiz Carlos Lins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 429/431 que fixou o principal em R$ 106.016,63, equivalente a 8.741.325,39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 22.482,58, equivalente a 1.853.742,64 TR.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0090200-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Augusto de Jesus [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Patrocínio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carinho Confecções Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias.dos cálculos de fls 123/124, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-62.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Nobrega [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Servicos Especializados Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Nobrega, Réu Serve Rio Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida de Moura [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Embalagens Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aparecida de Moura\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência quanto ao Laudo Pericial no prazo de dez dia sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Martins Junior [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Edson Martins Junior, Aut Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0065100-95.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Casilda Dolores Valls Brocas Chehuet [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormar Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormar Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080700-84.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR NEVES [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut VALTEMIR NEVES\r\n\r\nCiência de que relativamente ao imposto de renda, e conforme se verifica do que consta de fls 440/442, o alvará expedido para o autor foi referente ao montante depositado, não tendo havido qualquer retençãode imposto de renda.Quanto à executada, fica intimada a depositar a diferença apurada às fls 460, sob pena de prosseguimento da execução.Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Torres Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Visa Documentação para Estrangeiros Ltda. [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Visa Documentação para Estrangeiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pelo INSS, como devida de cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aratupan de Oliveira Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aratupan de Oliveira Thomaz, Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Neuberth Sattamini Passos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050700-81.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI TEODATO DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK COMERCIO IND REFORMA DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI TEODATO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Pitanga [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012600-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Custodio Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Elizabeth Maia Alboni Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Andrade da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169100-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Santana do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vieira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0175900-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES RIACHI\r\n\r\nTomar ciência e provideência quanto ao ofício de fls 328, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Candido de Araujo [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vieira Vasconcellos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101900-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis dos Santos [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-51.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ALEXANDRA SANTOS PETITINGA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: BUTTON DOWN COM DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ALEXANDRA SANTOS PETITINGA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lindolpho [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Casas Bahia S.A., Aut Luiz Alberto Lindolpho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 220/222 que fixou o principal em R$ 9.157,29, equivalente a 754.873,09 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 379,63, equivalente a 31.294,46TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0149200-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição dos Santos Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição dos Santos Lima \r\n\r\nConsiderando-se que o Autor sequer indica qual adicional entende ter direito, e tendo em vista, ainda que a Convenção Coletiva juntada, apenas repete a norma legal, especificar seuk pedido, bem como informar se pretende a produção de prova pericial, haja vista o que estabelece o art 195 da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-44.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIMAR JOSE DA FONSECA, Aut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar Jose da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 112, bem como cumprir também, o já determinado às fls 111, no praz de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto do Sacramento Sena [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleans Tecnologia em Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto do Sacramento Sena, Réu Super Cleans Tecnologia em Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 83/86 que fixou o principal em R$ 2.419,81, equivalente a 199.474,89 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 366,30, equivalente a 30.195,62TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Elza Campos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: EDNA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira da Silva \r\n\r\nDiante da manifestação do Sr.Perito, comprovar depósito de 20% do valor dos honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Lima [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta Mão-de-Obra e Engenharia Ltda. [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constracta Mão-de-Obra e Engenharia Ltda., Aut Francisco Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls145/148 que fixou o principal em R$ 270,27, equivalente a 22.284,41 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 18,97, equivalente a1.564,12 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 10,64.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0088200-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva, Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Souza [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Menezes Chaves [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Menezes Chaves, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-57.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Ricardo Tavares Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076800-73.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE ROBAINA MAXIMO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: ALC Almeida Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Freitas, Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 209/211 que fixou o principal em R$ 9.279,28, equivalente a 764.929,23 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 804,71, equivalente a 66.335,56 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 250,00 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2000.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ANTONIO SISTELLO DA COSTA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Cgto JOSE ANTONIO SISTELLO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 153/156 que fixou o principal em R$ 11.065,37, equivalente a 912.163,97 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 149,84, equivalente a 12.351,93 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Salvador Rodrigues \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-44.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Major Paes de Aquino [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Major Paes de Aquino, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 280/284 que fixou o principal em R$ 23.515,66, equivalente a 1.938.492,61 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 3.200,57, equivalente a 263.836,15 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Xavier [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Adrenalina Fitness Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Adrenalina Fitness Ltda.\r\n\r\nEntregar o TRCT-01 e as guias do seguro-desemprego, sob pena de indenização, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-21.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDY COSTA ANDRADE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut URANDY COSTA ANDRADE\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BIZARRIA SOARES [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CLARA BASBAUM, Aut LUCIANA BIZARRIA SOARES\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 202, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-72.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Vinhosa de Mattos Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 999024"
                            ],
                            "999023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0146700-46.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva (sócio), JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA N/P SOCIO MANOEL MESSIAS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999023"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-24.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Moraes, Réu Viacao Santa Sofia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 14/09/2010 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 28/09/2010 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita Pinto [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar a alegação de que a exequente está habilitada nos autos do processo da 2a. Vara Cível de Bangu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-07.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chaves da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chaves da Silva\r\n\r\nRenovado o prazo deferido as fl. 71, ante despacho de fl. 73, para requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Torres de Oliveira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Torres de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberth Abreu Fidelis da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211400-11.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIOFORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância, se recebeu os valores que lhe são devidos perante o MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2001.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância, se recebeu os valores que lhe são devidos perante o MM. Juízo Falimentar \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Germano Alves de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollies Point Participações Ltda. [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ollies Point Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-37.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA PAES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA PAES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE FL. 326/332, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MACEDO BRAGA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: DBK SISTEMAS LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO DA CUNHA COSTA, Réu DANILO BUNIER SILVEIRA, Réu DBK SISTEMAS LTDA, Réu MARCELO PEREZ GRISOLI, Aut MARCUS VINICIUS MACEDO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 392 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0117700-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Manuela Bispo Côrtes [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. CONTRARRAZOAR o recurso ordinário da autora de fl. 92/95. Prazo de 08(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-78.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE JESUS FERREIRA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0000309-09.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonyerson Lima Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.155 foi convolado em penhora, bem como de que a execução previdenciária encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0157700-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira de Lima Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelar Engenharia Ltda. [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira de Lima Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo formulada pela reclamada as fl. 42, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dutra da Fonseca Jordao [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Cantinho da Familia Ltda. ME [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dutra da Fonseca Jordao\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo formulada pela reclamada as fl. 262,devendo apresentar sua proposta, caso a intenção seja a conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000914-52.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião Teixeira Barros [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gafisa S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0147300-95.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA MARIA DE MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 92088 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOLIA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000911-97.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailson Caetano Coelho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailson Caetano Coelho \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e juntar cópia de suas contrarrazões juntadas nos autos principais (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizio de Almeida Ferreira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizio de Almeida Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0110300-03.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES GONCALVES [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBSON DOS SANTOS [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBSON DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-37.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Vicente da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Vicente da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0075400-62.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BERTO DA SILVA [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Henrique Augusto de Vasconcelos (OAB: RJ 47823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0082200-09.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA BITENCOURT [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCAO SERV E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA BITENCOURT\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo formulada as fl. 160, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Gandelman [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0172800-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carneiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana da Silva\r\n\r\nFornecer o seu endereço atualizado, BEM COMO de seu constituinte, ante as devoluções da notificações de fl. 77/78, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR SERV MARITIMOS LTDA (ARTHUR F. MAIGRE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, outros bens que garantam a execução, ante despacho de fl. 786. \r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 999158"
                            ],
                            "999157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Conceição da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rafael Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999157"
                            ],
                            "999160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999160"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-75.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MACEDO ROCHA [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Netto [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xixorro Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Mercearia Catumbi 112 Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias Netto\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Martins Ribeiro [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Produção e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Martins Ribeiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 10 DIAS, COM O ENDEREÇO PARA REGULAR CITAÇÃO DA 1ª RÉ (VIDE NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA EM FLS. 51), SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205900-63.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALARICO ANTONIO CRISTINO JACOMO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALARICO ANTONIO CRISTINO JACOMO\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO VILANOVA CORREA [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut WALFREDO VILANOVA CORREA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Paulo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda..\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0061100-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO SOARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut PAULO ROBERTO ARAUJO SOARES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-24.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira Botelho [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Augusto de Souza, Réu: Arte do Pura Boemia Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moreira Botelho\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0090100-93.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COELHO LOPES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda( VILA ROMANA - LOJA DE FABRICA) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Lindinalva Esteves Bonilha (OAB: SP 91488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COELHO LOPES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimaraes Lima [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Guimaraes Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS, CONFORME ITEM 2 DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Judy Peixoto Guimaraes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judy Peixoto Guimaraes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0045900-25.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Santos da Silva [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Moisés Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0103300-31.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Lopes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emília Ferreira Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Medeiros Garbatti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medgrupo Participações Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Salgado Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Salgado Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Camargo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Camargo \r\n\r\nDIGA O AUTOR, ENTÃO, SE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0239200-50.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA GUERREIRA ALVES DE SOUZA, Réu: ANTONIO ALVES LIMA, Réu: CHARLES DUARTE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ VISTA DO CERTIFICADO ÀS FLS. 458, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIASSOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Ventura [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peixoto Ventura \r\n\r\nao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Fernandes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Fernandes \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-30.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ALVES DA CRUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0141800-26.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS JOSE DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLPHO CORREA SOARES, Réu: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-94.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Santos [Adv. Oswaldo Vianna Filho (OAB: RJ 61608 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 998319"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-66.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: CROSMAM MOVEIS LTDA, Réu: André de Lima Crosman, Réu: Issac Crosman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182800-58.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ARBASI [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO ADM CORRET DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ARBASI\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196500-87.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS ROSA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187400-59.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE ABREU [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: R SCREEN ADESIVOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186900-90.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOSA COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BARBOSA COSTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANDRADE RIBEIRO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TARIKA NUR CONFECCOES LTDA ME, Réu: SEBASTIAO LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0175000-42.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PUGLIESE NETTO LAMAS [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: MARCELO GROSSO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PUGLIESE NETTO LAMAS\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0199900-65.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Ficando ciente de que caso não haja recolhimento os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela mesma, com imediata execução via Bacen JUD. \r\n\r\nProcesso: 0204500-90.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA JIMENES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho, Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA CLINICA RIO COR, Réu: Lenise de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA JIMENES\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Derrico de Carvalho [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Romana Festa Ltda. [Adv. Renato Ourives Neves (OAB: MG 65594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Derrico de Carvalho, Réu Romana Festa Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da admissibilidade do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0078600-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de cinco dias, o valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignacio Jose da Silva [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Marinho\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Sousa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda- Em Recuperação Judicial. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda- Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0155900-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA KREILI DA SILVA AQUINO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: PAULO ROBERTO TRINDADE MUNIZ [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIONE MACHADO GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA GERCY COLLA DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARCIO MOTTA PEREIRA NUNES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELIANE DE ALMEIDA CUNHA E OUTRAS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ALMEIDA CUNHA E OUTRAS, Aut IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL, Aut MARCIO MOTTA PEREIRA NUNES, Aut MARIA GERCY COLLA DA SILVA, Aut MARIONE MACHADO GOMES, Aut PAULO ROBERTO TRINDADE MUNIZ, Aut SUSANA KREILI DA SILVA AQUINO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0591/2009 e 0592/2009, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TORRES GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut REGINA TORRES GOMES\r\n\r\nInformar e demonstrar como foram encontrados os índices de reajuste salarial a partir dde março de 1993, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-27.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAIS REVISTAS R.JOSE LINHANHES 245 [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fl. 264/346. \r\n\r\nProcesso: 0064500-35.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasil Log Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067000-64.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira, Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.638,42 ou 547.232,27 TRs pro rata,em face do depósito recursal e de depósito de fl. 162, a Reclamada deverá depositar o valor de R$ 452,04 equivalentes a 37.263,48 conforme item 5 de fl. 171.\r\n\r\nFica o autor intimado ara vir receber as guias de fl. 161 e 163 e a reclamada para o pagamento em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0075400-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Alves Peixoto [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Alves Peixoto \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MARQUES DA SILVA NETO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MARQUES DA SILVA NETO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Montiel Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Montiel Batista , Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 268 que rejeitou os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0129400-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vasconcellos Pereira de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Lopes de Almeida Filho [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: Luxelen Montagens Eletricas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Inovaluz Gestora de Iluminacao Urbana Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Lopes de Almeida Filho, Réu Inovaluz Gestora de Iluminacao Urbana Ltda., Réu Luxelen Montagens Eletricas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, no prazo de dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-68.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE DE SOUZA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLPARK ESTAPAR EMPREEND PART SERV S/C LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-68.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE DE SOUZA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLPARK ESTAPAR EMPREEND PART SERV S/C LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLPARK ESTAPAR EMPREEND PART SERV S/C LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-02.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VINICIUS LAGO DE SOUZA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA (SUC.DE TOP CLUB T.LIVRE [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VINICIUS LAGO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134500-55.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149600-79.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Justino de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento relativo ao valor da fazenda nacional e também calcular e comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Ferreira\r\n\r\nIndicar o CNPJ da Reclamada a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192100-88.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTENCIA PATRONAL GEAP [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTENCIA PATRONAL GEAP\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-61.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBULSKI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBULSKI\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0201900-09.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZANIR DO NASCIMENTO MESQUITA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LANDEMIR IND E COM LTDA ME [Adv. Clemildes Pereira Chaves (OAB: RJ 53356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANDEMIR IND E COM LTDA ME\r\n\r\nter vista dos cálculos de fl. 261/262 devendo omprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no importe de R$ 2.012,07 (atualizado até 31/05/2010), bem como o depósito judicial dos honorários periciais, no importe de R$ 100,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0249100-17.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FURTADO FONSECA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-15.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA LAMOUR LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ODILIO DOMINGUES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-47.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ZORUB NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO CORDEIRO DE MIRANDA FILHO, Réu: MARIO OLIVEIRA DE LIMA, Réu: ALFA VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ZORUB NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207400-75.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SOARES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SOARES\r\n\r\nTer vista de fl. 156 e seguintes , para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0216800-89.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER JOSE DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO DA COSTA LIMA, Réu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107600-55.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR SERRADOR [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR SERRADOR\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELBA DA SILVA GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELBA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAtender o solicitado pela Contadoria às fls. 942, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlande Oliveira Silva de Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA NEVES COITINHO DA SILVA, Réu: FERNANDA NEVES COITINHO DA SILVA ROSA, Réu: Empresa Bombonieri Segredo da Empada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlande Oliveira Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Lessa Pereira [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente do indeferimento do requerido às fls. 111. Comprovar o recolhimento previdenciário devido bem como o pagamento das custas processuais, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-29.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIETE SOARES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA QUEIROZ SALGUEIRO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152300-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IS ALIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-54.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Barbosa Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Barbosa Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 323 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Morais de Souza [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Morais de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 41.779,78 ou 3.444.079,17 TRs pro rata .\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0167300-05.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Henrique Parseghian [Adv. Marcelle Cristine dos Santos da Silva (OAB: RJ 112075 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Henrique Parseghian\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168300-50.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CORREA RIBEIRO [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Eloisa Conceição, Réu: Marisa Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CORREA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-07.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar documento que comprove sua alegação no tocante ao adicional em tela, sob pena de serem acolhidos os valores apontados pelo autor constante da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut VITOR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls 851 inclusive de que será expedido alvará ao autor nos termos do art. 899, §1 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Campos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1000379"
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                            "999807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Goncalves Jacintho de Menezes [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. np Fernando Vieira Bastos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. np Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nTomar ciência de fls.117. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PAULO MOREIRA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO MOREIRA, Réu FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-83.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RITA REIS SEABRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUSSARA RITA REIS SEABRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado da Conceicao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado da Conceicao\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição de fls.202 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028000-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Pereira de Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Decio Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029600-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose de Oliveira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central , Aut JOSE ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059200-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Galdino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Otavio Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-31.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MIRANDA REIS [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS S A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MIRANDA REIS, Réu TICKET SERVICOS S A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut RENATA BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarildo Araújo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarildo Araújo de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.325, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. PRazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0105900-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-95.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA AZEVEDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA DE FATIMA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO acerca da Impugnação do Exequente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alston de Oliveira Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alston de Oliveira Junior, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Eurobarra Rio Ltda, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o réu efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dúlio da Silva Yacovazzo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gelson Martins de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Jorge Nogueira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dúlio da Silva Yacovazzo , Aut Francisco Ferreira de Melo e Silva , Aut Gelson Martins de Oliveira , Aut Mario Jorge Nogueira de Souza , Aut Odinaldo José Olegário da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca a ré efeito modificativo do julgado. Prazo SUCESSIVO de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moraes Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o embargante efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000153-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Belo Damasceno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Helcio da Siva Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Belo Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação e vir com o atual endereço da reclamada.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000263-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santiago da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro de Tecnologia Senai RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Santiago da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação (fls.14).\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045500-12.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE PECIOLE RODRIGUES [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA PINTO DE SOUZA, Réu: ETA TRANSPORTES E ARMAZENAGEM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PECIOLE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-30.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: TELE RIO [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO\r\n\r\nTomar ciência da guia juntada aos autos à fl.254. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jocélia Oliveira Jorge [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdam Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jocélia Oliveira Jorge\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação (fls.44).\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-09.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KRISEIDA CARMEM PORTELLA GUEDELHA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.530/539, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BOTELHO PAULO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS, Réu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BOTELHO PAULO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.80, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-44.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Barbosa [Adv. Daniele Mattos Lacerda de Andrade (OAB: RJ 134272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gericino Auto Posto Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gericino Auto Posto Ltda., Aut Jeronimo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.61. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Joao Dias [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento da Costa, Réu Transportadora Joao Dias\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.292. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 999807"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0079100-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. , Vivo S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996007"
                            ],
                            "996002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio\r\n\r\nPelo presente fica m Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996002"
                            ],
                            "995992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-79.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leonardo Ferreira da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio César Marçal e Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio César Marçal e Silva, Réu Tecder do Brasil\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 EM DEZ DIAS A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0176700-10.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MENEZES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDEPÓSITAR r$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO,. \r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEPÓSITAR R$ -2.000,00 A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nascimento [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0036500-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CANDIDO MACHADO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00, EM DEZ DIAS, A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado Leite [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado Leite\r\n\r\nAO AUTOR PARA REFAZER SEUS CALCULOS COM BASE NA PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-70.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Jardim Pinochio Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nCgto: Enesio da Silva Rodrigues [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Jardim Pinochio Ltda., Cgto Enesio da Silva Rodrigues\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122800-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Faria [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-30.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Casemiro [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM O CALCULO DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-37.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BISPO DOS SANTOS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 102, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMMAROTA SALVADOR [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.A TEOR DO ART.879 DA CLT, DEVENDO INCLUSIVE VIR COM O CALCULO DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-28.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O POSSIVEL EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, MANIFESTEM-SE OS RECORRIDOS, EM CINCO DIAS, ANTES DO JULGAMENTO PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vivas Presgrave [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vivas Presgrave, Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTER CIENICIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO MEWRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO, MANTENDO INTEGRO O JULGADO. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122300-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ferreira dos Santos Pinto Lorosa [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ferreira dos Santos Pinto Lorosa, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE AMBAS AS PARTES - IMPROCEDENTES AMBOS OS EMBARGOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 995992"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José Honorato de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nO advogado para que venha assinar o substabelecimento de fls. 20, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Tavares Neto [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MALVARES GONCALVES DE MORAES REGO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de R$ 1.258,97 do depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiane Cristiane Machado Vilela [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nO reclamado para que apresente os títulos e valores que entende devidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro da Conceicao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022500-95.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fazol de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fazol de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0016800-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Nascimento [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 70/74, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-58.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Grillo de Lucca [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Grillo de Lucca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0065500-39.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SHUATTZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATUAL CONSULT EMPREEND IMOBIL SC LTDA, Réu: Jesus de Souza, Réu: Dionisio Santerelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SHUATTZ\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os ofícios, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Francisco [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 308/320, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-59.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Menezes Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nFica a 1ª reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0099500-16.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAMAN GONCALVES LAMOCO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lima Moco [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0144500-34.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Emanuela dos Santos Costa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nO recolhimento da cota previdenciária deverá ser comprovado em guia GPS, código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR CESAR DA SILVA SARDINHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Jordi Wiegerinck, Réu: Luca Padovano, Réu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR CESAR DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os ofícios, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Abdias dos Santos [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nOs recolhimentos de imposto de renda e da cota previdenciária deverão ser comprovados em guias DARF, código 5936, e GPS, código 2909, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0119500-32.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH VIDAL BARREIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-61.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA MARINHO FIGUEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.PERSONS PROMOCOES DE VENDAS LTDA N/P SOCIO [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.PERSONS PROMOCOES DE VENDAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Alexandre Dias Fernandes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Alexandre Dias Fernandes, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ\r\n\r\nVenha a parte autora com as peças necessárias à formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0285500-47.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DE PAIVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Garcia Franklin, Réu: Paulo Sergio Pereira, Réu: Osvaldo Milani, Réu: CONSTRUERG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Christian Pimentel Itibere de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os ofícios, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR PINTO RANGEL [Adv. Cleofanus Lima Serra (OAB: RJ 53740 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Reynivaldo Rocha, Réu: Izaias de Souza Maciel\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS conforme discriminado as fls. 865. \r\n\r\nProcesso: 0201800-61.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDALLA COELHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDALLA COELHO, Aut ACELY RIBEIRO DE SOUZA, Aut ADILSON PINTO, Aut ADILSON RICARDO CORREA, Aut ADIR GIANINNI DA COSTA, Aut ADOLFO FROSSARD, Aut AGOSINHO DA CONSOLACAO PINTO CARDOSO, Aut AGUINALDO PEREIRA PACHU, Aut AIDA DE OLIVEIRA CELLOS, Aut ALBERTO RUDOLPH GERGUL\r\n\r\nA parte autora para comprovar o depósito da multa na qual foi condenada, conforme fls. 480 do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Filho [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 999234"
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                                "Processo: 0007200-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Lobianco [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LEUCY DA SILVA GARCIA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUCY DA SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0532/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000024-89.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaides Ferreira da Silva Júnior [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaides Ferreira da Silva Júnior \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FIGUEIREDO SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da decisão de fls 628/629 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0060200-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Santos Pinheiro [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimentacao Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0523/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0057000-63.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0057000-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Faria Hemerly [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Faria Hemerly \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES DIAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mafalda Pinto Costa Coelho ( adv: Carlos Antonio Alcantara Machado, OAB/RJ 97.632)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0537/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Pereira de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Pereira de Almeida, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0056200-64.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Santos Benjamim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Santos Benjamim\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sobrino Assumpcao Trotta [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convencao Batista Carioca - Colegio Batista Shepard [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convencao Batista Carioca - Colegio Batista Shepard\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, carta de preposição \r\n\r\nProcesso: 0152000-51.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ligia Amparo de Sao Joao [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ligia Amparo de Sao Joao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 105 .\r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR SOARES BANDEIRA [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO BERNARDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO BERNARDO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jose Ribeiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Jose Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0062301-64.1998.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANA MARIA ALVES PINHEIRO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: ACADEMIA PULSAR LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Exdo: REGINALDO MATIAS DOS SANTOS [Adv. Walquir Magalhaes Pimentel (OAB: RJ 37197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ACADEMIA PULSAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fls 159: \" as partes deverão agendar perante a Secretaria data e hora para homologação do acordo\". 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000591-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roi de Almeida [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roi de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0554/2010 à CEF. Comparecer à Secretaria da Vara para retirar alvará de seguro-desemprego nº 0047/10-SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0008400-50.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERNANDES MAGALHAES [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSTRUTORA JAPURANAN S A [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)], Réu: M.FALIDA DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FERNANDES MAGALHAES\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-32.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAELIA MARIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUCIOLA BENICIO DE ASSIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA, Aut LUCIOLA BENICIO DE ASSIS, Aut NAELIA MARIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0051200-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Mota da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Mota da Silva, Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs partes para que digam se há outras provas a produzir. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA ALANO DE MIRANDA JORDAO [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALANO DE MIRANDA JORDAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0528/2010 ao Banco do Brasil agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0033800-66.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FERNANDES CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DOMINGUES CASTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: LEDA NUNES DE MELLO PINTO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: JOAO LUIZ RODRIGUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ALBA SCHLEDER FERREIRA BORBA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: DIRCE DE FREITAS CABRITA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ELMA DA SILVA PORTO RODRIGUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: GILDA EDELSBERG [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: GLORIA CORREA DE ARAUJO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL PREVIRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDiga o réu, em 5 dias, a que penhora se refere às fls 406 \r\n\r\nProcesso: 0095400-44.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Damascena\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101600-43.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENIA INACIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SER FELIZ CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIA INACIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Macedo de Farias [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Mirian Macedo de Farias, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lacerda dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Crescente Comércio de Água Mineral Ltda., Réu: espolio de Claudemir Bastos de Mello , Réu: Edméa Verçosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lacerda dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0563/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa SA., Aut Marcelo Vieira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0154200-65.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Bastos Sarno [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Bastos Sarno\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0552/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0159400-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santana do Nascimento [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Santana do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA CUNHA SODRE [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara (depósito recursal) 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0128500-82.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ramos de Sant Anna [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Renan Ramos de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Ao reclamante para contra-arrazoar o Recurso Ordinário Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0539/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0161500-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlison da Silva Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlison da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0531/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0210400-10.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE JESUS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000206-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenino Nascimento dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Muda Rio Transportes e Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenino Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho de Barros [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fábio Carvalho de Barros, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Denise Armond [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralcard Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralcard Administradora de Cartoes de Credito Ltda., Aut Maria de Fatima Denise Armond\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-19.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisandro Bessa Cordeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Bessa Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0599/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0028800-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nady Jane Maria da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nady Jane Maria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-75.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS MONTEIRO DOS ANJOS [Adv. Edlaine Prado Sanches (OAB: SP 181201 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS MONTEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0603/2010 ao Banco do Brasil agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Boldi Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Souza Campos [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Boldi Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0574/2010 e 0575/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL DA SILVA PINTO NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAUL DA SILVA PINTO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Li Costura Express Comércio de Vestuário e Serviços Ltda. [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nCgto: Valquiria Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Li Costura Express Comércio de Vestuário e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-69.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Cesario \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Galenica Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Galenica Ltda., Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Nascimento da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejair Nascimento da Silva , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Centralli Refrigerantes S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralli Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-44.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Marcos de Castro Nunes [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Aut Lucio Marcos de Castro Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Tobias de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA Ltda [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Tobias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0591/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0053600-31.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Reis Bastos [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: US Up, Réu: Ramec, Réu: Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Reis Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-98.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Dias da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos Moreno [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, as fichas financeiras do Sr Jorge Damião de Oliveira atinentes ao período de outubro de 2002 até a data do cancelamento do Adicional de Projetos Especias \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Rocha [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Comércio e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício San Francisco Residence [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Francisco Residence, Aut Evandro Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0041000-80.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Silva Carvalho de Medeiros [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: Usual do Rio de Janeiro Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva Carvalho de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 48 horas, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MVNS Distribuidora de Produtos Cosmético Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 39 .\r\n\r\nProcesso: 0052700-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Moura Filho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Moura Filho, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0051000-42.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues de Lemos [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Bistro Carioca Ltda. [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Rodrigues de Lemos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066300-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Penna [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Penna \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 173 .\r\n\r\nProcesso: 0060600-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Costinha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ezequiel da Silva Costinha , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-27.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza Soares [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza Soares \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Braga [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marly Braga , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 999900"
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                            "999899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0044200-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lettieri Jacuboski\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999899"
                            ],
                            "999898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0002500-71.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Santos Bernardo\r\n\r\nExecutado: Archon Servicos de Construcao Ltda n/p sócios JOÃO CARLOS DOS SANTOS E LAIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS DOS SANTOS E LAIZ ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.206,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0100500-77.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alcenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcenge Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170900-34.1997.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.450,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999898"
                            ],
                            "999901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0072300-55.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Rodrigues Dantas\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia da Silva\r\n\r\nRéu: Marapendi Point Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marapendi Point Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nady Jane Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999901"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-55.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ HONORIO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para embargos, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX LUIS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO OSORIO AUGUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0152700-53.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Naio do Brasil Barbosa de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Condomínio Santa Mônica Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0157300-20.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves da Silva \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recohimento das custas de condenação, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rita Cassia dos Santos Ventura [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nExdo: CARLOS HENRIQUE GARCIA DAS CHAGAS, Exdo: MMS Salao de Cabeleireiros Ltda., Exdo: JOAO MARCAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita Cassia dos Santos Ventura\r\n\r\nTer vista de certidão em mandado devolvido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-17.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: José Bartolomeu da Silva Genu [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Bartolomeu da Silva Genu \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0168200-58.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: ELIANA DE ALMEIDA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: MARGARIDA DOS SANTOS [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA BANDEIRA DE MELO VIEIRA DA SILVA, Réu: AMARANATHA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcia Santos de Araujo (OAB: RJ 84289 - D)], Réu: ROBERTA GALVAO VIDAL [Adv. Neisa Semprini Ferreira Nobrega (OAB: RJ 1629 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA DE ALMEIDA, Aut ELIANA DE ALMEIDA, Aut MARGARIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, expressamente, se pretende adjudicar os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0092700-97.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nInformar o valor percebido através do alvará 802/2009. \r\n\r\nProcesso: 0098400-59.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GALLINDO GONCALVES E SOUZA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut DANIELE GALLINDO GONCALVES E SOUZA\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0110100-13.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA [Adv. Lea Pontes Castello Branco (OAB: RJ 42331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0119200-50.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACI DUARTE PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE BANGU [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACI DUARTE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fls. 288 por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000658-82.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Varg Logistica S.A. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Costa Spinola [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Costa Spinola \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Rodrigues Machado [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0002900-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MIRANDA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Vieira Carreteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MIRANDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-80.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0489/2010. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Abreu [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos e Entretenimento Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Abreu\r\n\r\nTomar ciência de fls. 85, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008600-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fortes do Carmo [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Fortes do Carmo\r\n\r\nFornecer meios possíveis de notificação da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alexandre de Campos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos e Santos Revendedora de Gas Ltda., Réu: Renato Santos de Souza, Réu: Jose Joaquim de Souza Irmao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Alexandre de Campos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0067600-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Alcantara Cabral [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-73.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIMA CARRANO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 VIA SATELITE ELETRONICA LTDA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LIMA CARRANO\r\n\r\nFornecer o número do CPF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-56.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Anadir da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000516-78.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Roque [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria Representação Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Roque \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer meios de citação da reclamada em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Porto Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Bruno Nascimento dos Reis , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO DE JESUS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RAPPORT IND.TEXTIL LTDA AC 3o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO DE JESUS\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luiz de Castro Mello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Luiz de Castro Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Conde da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-37.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Arcanjo dos Santos Reis [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Aldac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Arcanjo dos Santos Reis , Réu Rede Aldac Cobranças Carioca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-74.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Espindola Saioron [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastasary Surf Wear Roupas [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Espindola Saioron , Réu Rastasary Surf Wear Roupas \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes do Nascimento [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes do Nascimento , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1000383"
                            ],
                            "999703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Ferreira de Véras [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 999703"
                            ],
                            "999638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brasil Marchese [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brasil Marchese , Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha para o dia 25 de agosto de 2010, às 09:15 h , na Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste - SC \r\n\r\nId: 999638"
                            ],
                            "1000214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista da movimentação financeira da reclamada comprovada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayssa Carvalho Leal Dias [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Menudo Ferragens Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menudo Ferragens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Aguiar Vicente [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Promoções e Publicações Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: J Macêdo Alimentos S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Aguiar Vicente , Réu J Macêdo Alimentos S.A., Réu Lim Promoções e Publicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: José Suzek Junior, Réu: Manoel Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Moacy Lima Campello , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos direcionados à 2ª e 3ª rés e procedentes em parte os pedidos vindicados na inicial - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Tania Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Almeida Pereira [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nRéu: 2G - Segunda Geração Organização de Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2G - Segunda Geração Organização de Eventos Ltda., Aut Marco de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Christina Menezes Ferreira [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Organização de Eventos Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Organização de Eventos Ltda., Aut Tamara Christina Menezes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Barbosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Barbosa , Réu Cooper Rio da Prata \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caciano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Protel Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut José Caciano da Silva , Réu Protel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª reclamada e procedentes em parte os pedidos formulados pelo autor - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Mara Macedo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Ivy Mara Macedo , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos direcionados à 2ª, 3ª, 4ª e 6ª rés e procedentes em parte os pedidos vindicados na inicial - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barreto Rodrigues [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barreto Rodrigues , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Juca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Gália Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreno de Souza , Réu Farmácia Nova Gália Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Corrêa Oliveira Cabral [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina R. Coelho [Adv. Celia Verissimo da Purificação Santos (OAB: RJ 141713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina R. Coelho , Aut Rosângela Corrêa Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-32.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Franque Lebranque [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criações de Calçados Cobra Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criações de Calçados Cobra Ltda. , Aut Elisabete Franque Lebranque \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-90.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Vanessa de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-55.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane de Fatima Vieira [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane de Fatima Vieira, Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. , Aut Jorge Elias Gomes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peixoto Dantas [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Peixoto Dantas\r\n\r\nTomar ciência de fls. 191, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Gameiro [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Vilela de Andrade [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Vilela de Andrade, Aut Luciano da Silva Gameiro\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelise Ruchiga de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelise Ruchiga de Oliveira, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte (ambos) - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-22.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Cunha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVENHA O DEPÓSITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093700-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AYROSA DE SOUZA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Equipamentos e Montagens S.A., Réu: IESA Óleo e Gás S.A., Réu: Iridium Brasil S.A., Réu: Inepar S.A. Indústria e Construções, Réu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN AYROSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do que certificado pelo Oficial de Justiça nos autos da CPE, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pellegrino [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pellegrino , Réu J. Badin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilson Alves de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bom Gosto do Méier [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilson Alves de Souza , Réu Padaria e Confeitaria Bom Gosto do Méier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Josoel dos Santos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Josoel dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1000214"
                            ],
                            "1000213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0108700-46.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE BENEDICTO EVANGELISTA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.317,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000213"
                            ],
                            "1000381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0132000-13.1996.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDELZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RUTE CECILIA DE SOUZA ,RUTE CECILIA DE SOUZA CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTE CECILIA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.780,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-38.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Moreira de Carvalho,Posto e Garagem Sao Joao do Rio Ltda.,Alberto Moreira de Carvalho,Antonio Marcos Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Moreira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-17.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUCARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Marcus Aurelio de Britto Vidal,SIDNEI DE CASTRO MOURA,QUALITY HONESTY COOP PR SERV INF TELEMARKETING\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Aurelio de Britto Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.544,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092500-85.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Erika Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Diva Laura Alves Vasconcelos,Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Laura Alves Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.733,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-33.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: EDVOANISE GUEDES CARVALHO,DANIELA BAPTISTA DE OLIVEIRA,CAM-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA,Paulo Ascendio Simões da Rocha Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVOANISE GUEDES CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.629,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Ascendio Simões da Rocha Nunes,DANIELA BAPTISTA DE OLIVEIRA,CAM-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA,Paulo Ascendio Simões da Rocha Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ascendio Simões da Rocha Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.629,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000381"
                            ],
                            "1000382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Milagres Freitas e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA pedidos: saldo salarios de 27 dias, aviso pervio; projeção do aviso previo, com mais 1/12 de ferias, acresc. de 1/3 e 1/12 de 13] salario; 13º prop. de 7/12; ferias vencidas, acresc. de 1/3; ferias prop., acresc. de 1/3; multa de 40% sobre o saldo do FGTS; pgto multa do art. 477, § 8 CLT; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000382"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Menezes da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101, que deferiu a dilação do prazo por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Florentino [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fé Revestimentos e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 116/120, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência dos Emabrgos de declaração, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva de Carvalho, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-64.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: GlaxoSmithKline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GlaxoSmithKline Brasil Ltda, Aut OSWALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-12.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Mello [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Proped Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Proped Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Albuquerque de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A (incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA e GTI SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1014, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA FERREIRA GOMES DA COSTA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut FATIMA REGINA FERREIRA GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Fernandes Herminio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Fernandes Herminio\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 414, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Cambio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Serapião [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Serapião \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carmo da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-05.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA LEITE DOS SANTOS [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.369. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CANUTO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Feio de Almeida, Réu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CANUTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE SOUZA [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERV VIG LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERV VIG LTDA, Aut ROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA SALABERGA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Aut RUBENS DA SILVA SALABERGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Carvalho Fernandes [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmone Bastos Barbosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vilmone Bastos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE MOURA GOIS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Novo Leblon Mall e Offices [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Leblon Mall e Offices, Aut VAGNER DE MOURA GOIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alonso Martins Cherman [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alonso Martins Cherman \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnalda Lourenço da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalda Lourenço da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-22.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira do Nascimento [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Gilvan Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-89.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva , Réu Organização Neves Barreto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Rangel [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RNR Montagens Elétricas e Hidráulica Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Carmo Rangel , Réu RNR Montagens Elétricas e Hidráulica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ricardo de Souza [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Erick Ricardo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-44.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutierrez Alderete da Silva Campos [Adv. Ana Paula Mendes de Moraes (OAB: RJ 81245 - D)]\r\n\r\nRéu: Makkim Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierrez Alderete da Silva Campos , Réu Makkim Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Torres Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sysnet Sistemas e Redes [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Torres Junior, Réu Sysnet Sistemas e Redes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-26.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Carvalho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Marini Pedrosa [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Carvalho, Réu Marcia Cristina Marini Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Zeca´s Refeições Ltda [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Zeca´s Refeições Ltda, Aut Pedro Farias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Onofre Gripp [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: View Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Onofre Gripp , Réu View Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisa de Oliveira Brigolini Porfírio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Serprof de Seguridade Social - SERPROS [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisa de Oliveira Brigolini Porfírio , Réu Instituto Serprof de Seguridade Social - SERPROS, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Menezes Sales [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Rosane Nogueira Montassier , Réu: Enseg Engenharia e Construções Ltda., Réu: Marcos Vinícius Nogueira Montassier , Réu: Zayd Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Menezes Sales \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. ME [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Santos , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas Fróes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Guilherme Freitas Fróes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-19.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Abreu Cavalcante, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 439, por 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA CUNHA [Adv. Jose Almero Mota (OAB: RJ 107460 - D)]\r\n\r\nRéu: DALXIA BRASIL SA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALXIA BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-75.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES RAMOS DE SOUZA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS SA, Réu: HELLENS DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELLENS DO BRASIL LTDA, Aut MARIA DAS DORES RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 297/9, fixando o principal no valor equivalente a 374.489,57TRs + INSS, no valor equivalente a 2.870,40TRs + custas, no valor de R$ 44,26. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 155 e fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barbosa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Barbosa de Souza, Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Gonçalves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls.101, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-57.1992.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.616, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA MARTINS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Parga Marques [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial\r\n\r\nInformar se pretende produzir a prova técnica, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-19.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Rocha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 161, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Assis [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administrativa de Negócios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem Administrativa de Negócios Ltda., Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações SA, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 206, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos \r\n\r\nTer vista dos Emabrgos de fls. 156/157, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 881, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ\r\n\r\nFornecer a lista de seus filiados, bem como seus últimos balanços financeiros, balancetes e prestações de contas, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-66.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM HELENA DO CARMO MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS FABRICANTES CALCADOS DO BRASIL LTDA, Réu: MARIA LUCIA DRIGO, Réu: DILTON CARLOS SALOMONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM HELENA DO CARMO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória. Manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE SOUZA QUINTELLA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: AQUECE RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 215, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-88.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CORREA GOMES [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA\r\n\r\nRetirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições .\r\n\r\nProcesso: 0126100-93.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO GOMES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-53.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut EDILBERTO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 827, julgando IMPROCEDENTE a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, Réu: ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, Réu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Réu: ROSA MARIA R.DE SA, Réu: VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: JOSE ITAMAR SAMPAIO, Réu: JAYME XIMENES ARAGAO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0073800-09.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GERMETEC IND COM DE MAQUINAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMETEC IND COM DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.662,663 e 667, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-48.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva do Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nDizer se arcará com o ônus da perícia, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lacerda Teixeira Gentil [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lacerda Teixeira Gentil\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 262/264, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0027700-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Sebastiane Hilario Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ral Fenix Industria e Grafica Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ral Fenix Industria e Grafica Ltda., Aut Tatiane Sebastiane Hilario Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Cordeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Cordeiro \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 262/264, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0075700-70.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaise Assis Friedrich [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaise Assis Friedrich\r\n\r\nAtender corretamente o despacho de fls. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0024400-11.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALEIXO GONCALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALEIXO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 694 .\r\n\r\nProcesso: 0141400-03.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khoury, Réu: George El-Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0141300-72.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceicao Silva Almeida [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceicao Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 178, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-16.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA LEITAO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 371, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 75, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Emerenciano Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Emerenciano Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 247, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-28.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO RIZAVINSKI [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Roberto Nicodemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO RIZAVINSKI\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória e manifestar-se em 10 dias, assom como tomar ciência do despacho de fls 98 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SABATINO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROBERTO SABATINO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131401-79.2007.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Alves de Pinho Junior [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Alves de Pinho Junior\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls.141, por 05 dias .\r\n\r\nId: 1000560"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0017600-16.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz de Oliveira [Adv. Leonardo Persen da Silva Costa (OAB: RJ 99009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Oliveira\r\n\r\nDizer o autor, em 30 dias, inclusive quanto a existência de créditos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Benevides de Maia e Palma [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Engenharia Ltda. \r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0003100-76.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Elizabeth Teixeira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Elizabeth Teixeira da Silva, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Pedrosa [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição Pedrosa , Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA MORAES [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNDIAGRO DISTRIB DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: MANTIFRUTAS IMPORT EXPORT FRUTAS LEGUMES LTDA, Réu: MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA MORAES\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Jardim da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Suburbana Ltda. (Massa Falida de), Réu: Sócio Lino Zangrando Garcia, Réu: Sócio Leonor Garcia Cunha, Réu: Sócio Leonardo Garcia Zangrando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jardim da Silva\r\n\r\nEm despacho, constante de fl. 89, determinou o juízo que o autor viesse com meios para a citação.\r\n\r\nOcorre que 27 de abril de 2010, foi certificado pela Secretaria da Vara que o reclamante não deu andamento ao processo.\r\n\r\nAssim, por não promover os atos e diligências que lhe competia, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do inciso III c/c o parágrafo 1º, do artigo 267, do CPC, de uso subsidiário, determinando o ARQUIVAMENTO do mesmo.\r\n\r\nDefere-se ao(à) reclamante o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-97.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiane Daguana Coelho [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedram e Irmão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Daguana Coelho \r\n\r\nInicialmente, tendo em vista o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, à fl. 17, resolvo HOMOLOGÁ-LA, para que surtam todos os seus devidos efeitos legais, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC, de uso subsidiário.Defere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Nunes da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Nunes da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Felix [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Felix\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observados os termos da ata de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Nazareth Cerqueira [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro , Aut Lourdes Nazareth Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTEs EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge da Conceição Vieira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO (Inventariamente da RFF S.A.) A/C AGU, Réu: Ferrovia Centro-Atlantica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge da Conceição Vieira \r\n\r\nObservando que o recurso interposto preenche os requisitos de admissibilidade, recebo o mesmo no efeito devolutivo, conforme estabelece o art,899 da CLT.Ao recorrido,contra-arrazoar o recurso ordinário.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lisboa Ximenes dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Melanie [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Melanie\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Lagoinha ltda (Lagoinha Bosch Caar Serviço) [Adv. Jose Leandro de Castro Mendes (OAB: RJ 47348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo Martins, Réu Mecanica Lagoinha ltda (Lagoinha Bosch Caar Serviço)\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção supra, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Alvarez [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA JULIO QUINTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JONA VICTOR RESTAURANTE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: GENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: MARILENE DE SOUZA JORDEM FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA JULIO QUINTINO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Silva Melo [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Coutinho [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araujo Coutinho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-30.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA SANTANA [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO, Réu: PANIFICACAO DOS SONHOS N/P SOCIO SR. MARCOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA SANTANA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Poças [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sarcinelli Paes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Pompeu de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira Pompeu de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143302-35.2007.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilson Barbosa Ferreira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Jason Barbosa dos Santos [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jason Barbosa dos Santos, Exte Wilson Barbosa Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 10 dias sucessivos,permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FONTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUCIA HELENA FONTES, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção,em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-98.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 997615"
                            ],
                            "997616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0038900-63.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053100-80.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Fernando Franco Moraes\r\n\r\nExecutado: Districamp Oeste Bebidas Ltda e outros,Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.,Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Claúdio Correa sócio de Districamp Oeste Bebidas Ltda e outros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.517,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Luis Fernando Franco Moraes\r\n\r\nExecutado: Districamp Oeste Bebidas Ltda e outros,Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.,Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Alex Gomes Ribeiro sócio de Districamp Oeste Bebidas Ltda e outros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.517,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-92.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: JORGE AZEREDO DE SOUZA,MARCIA DO NASCIMENTO SOUZA,FREDERICO OLIVEIRA LAMBERGB\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AZEREDO DE SOUZA sócia de Souza Regis Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.663,49 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREDERICO OLIVEIRA LAMBERGB,MARCIA DO NASCIMENTO SOUZA,FREDERICO OLIVEIRA LAMBERGB\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO OLIVEIRA LAMBERGB sócia de Souza Regis Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.663,49 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-61.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Azevedo França\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO sócia de CENOTEC CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.784,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO,CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO sócia de CENOTEC CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.784,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-82.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILMAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: SOCIO PEDRO DUARTE SOBRINHO,SOCIO AURELIO MARISCAL DUARTE,POLY GRAN INDUSTRIA COMERCIO PROD OTICOS LTDA,SOCIO JADIR GOMES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DUARTE SOBRINHO sócio de POLY-GRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.683,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-19.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilseia de Cassia Souza\r\n\r\nExecutado: Maria Gorda 3X Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gorda 3X Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.135,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-36.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: INK TOTAL INFORMATICA LTDA. n/p CARLA SOARES GIAMMATTEY,INK TOTAL INFORMATICA LTDA,INK TOTAL INFORMATICA LTDA N/P MARCUS VINICIUS VALLE\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Soares Giammattey sócia de Ink Total Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 361,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INK TOTAL INFORMATICA LTDA N/P MARCUS VINICIUS VALLE,INK TOTAL INFORMATICA LTDA,INK TOTAL INFORMATICA LTDA N/P MARCUS VINICIUS VALLE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS VALLE sócio de INK TOTAL INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 361,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-65.2009.5.01.0052 CartPrec\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Uyarum de Almeida Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Uyarum de Almeida Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.041.473,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212900-57.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUNICE DE SOUZA GOMES SUCESSORA DE JOSÉ WILSON GOMES e Outros\r\n\r\n.\r\n\r\nExecutado: ZILDA JOSÉ LOPES,ZILDA JOSÉ LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILDA JOSÉ LOPES sócio de Fundição Curicica Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271.074,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997616"
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                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0011500-40.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Abreu Leonel \r\n\r\nRéu: Maria Nilza de Melo , Juliana Flavia França \r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Flavia França , Maria Nilza de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias,sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997617"
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                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-74.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S/A E OUTRA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0201800-44.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ SAMARY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-40.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Melo Pereira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0070500-85.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PINTO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba dos Santos Cortez, Réu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066200-85.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MIGUEL JORGE [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MIGUEL JORGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056400-13.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Jussara Meirelles Maues (OAB: RJ 122707 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI LOURENCO BRANDAO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailton de Barros, Réu: DEUZILMA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Ana Maria da Costa Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI LOURENCO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134600-44.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MENDONCA CASTILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Carlos Alberto da Costa Reis, Réu: Christiano Vaz Abrantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO MENDONCA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061900-60.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Jesus Santos [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054700-56.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA RIBEIRO [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLENAGEM CONSTR CIV AGROP LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054900-14.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCE COTIZANO DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INF E ENGEHARIA SC LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Jose Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE COTIZANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144800-42.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE BARCELOS COELHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARCELOS COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144000-14.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON COSTA SERENO [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Valeria Areas Esteves, Réu: Luis Carlos Santos Duarte, Réu: DIRECTA MARK PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON COSTA SERENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sousa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022100-93.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA MAIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0141500-33.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0090700-69.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI LOPES LYRIO DE SOUZA [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia de Oliveira Botelho, Réu: FRANCO IMOVEIS LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI LOPES LYRIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0222700-72.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CHAVES DE ALMEIDA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA EST RJ LTDA [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0123900-48.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO HENRIQUE TAVARES PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS ULTRAMIGO LTDA, Réu: JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO HENRIQUE TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025600-51.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0117700-20.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO AVELINO GOMES DA SILVA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Alexandre de Sant Anna Mainente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO AVELINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0192700-26.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRES SANTANA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: RUY BARBOSA, Réu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PIRES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169800-39.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Duarte Coelho [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Alcance Silk Screen Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Duarte Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0158800-23.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BOSCO DE MIRANDA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Suba, Réu: Denise Napoleao Carvalho Suba, Réu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BOSCO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171100-17.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE CAMPOS [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA FONSECA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1000405"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-98.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FARIAS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FARIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-57.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPS SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Ruth Celia Nunes Vidal, Réu: Jose Eduardo Nunes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido da DRF, acautelado na Secretaria da Vara, em 30 dias, sob pena de na omissão serem os autos devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0053500-83.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Lemos [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fl.373. \r\n\r\nProcesso: 0047100-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Souza [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Permutec Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Permutec Serviços e Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ramos Barbosa, sucessora causa mortis de Emerson Sena Ramos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social -Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ramos Barbosa, sucessora causa mortis de Emerson Sena Ramos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSOS ORDINÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-39.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslley Alves Duque [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley Alves Duque \r\n\r\nManifestar-se Indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-45.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Octavio Ribeiro da Costa (OAB: RJ 70014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzi Neme, Réu: Rio Parana Cambio e Tursimo S.A. [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0128300-87.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Souza de Araujo [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Aurora Lopes Vieira da Silva, Réu: Flavio Lopes Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Souza de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borba da Silva [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: General Jcar Cartuchos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Jcar Cartuchos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131600-57.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lira Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Gomes Santos [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)], Réu: Mercearia Dira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lira Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Freire Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Freire Mello\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACY REIS CARVALHO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERV AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA, Réu: Osvaldo Lopes da Costa, Réu: Waldemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORACY REIS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido do Detran/RJ, fls.170 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0033300-94.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVALDO DA SILVA [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Alves da Silva, Réu: Sebastiao Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Claudia Patricia Gomes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE CHURRASCARIA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0146800-36.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Roberto Pinto Barreto Junior [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrata Colchoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Roberto Pinto Barreto Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0148500-81.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Jesus de Matos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardense Auto Posto Ltda., Réu: Posto Netuno Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Posto Gasolina Dia e Noite Ltda. [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Jesus de Matos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-81.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENIR CLAUDIO DA SILVA [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Marcos de Castro, Réu: CDML CENTRAL DIAGN MEDICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: Jose Antonio Romero de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.174, verso. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Estevam Rosa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Estevam Rosa, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\ninformar quais provas pretendem produzir bem como que fatos serão produzidos por esses meios, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0161500-27.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA FARIA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA FARIA, Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do memorando de fl.221. \r\n\r\nId: 994458"
                            ],
                            "994456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000550-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perminio dos Santos Pereira Filho \r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. , Interclean S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Interclean S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. baixa na CTPS c/ data de 18/01/2009;\r\n\r\nb. pgto do saldo de salário ref aos 18 dias de janeiro/09 c/ incidência da multa prevista na cláusula 11ª da Conv Colet de 2008;\r\n\r\nc. gratif natalina prop de 2009;\r\n\r\nd. pgto das férias simples e prop acrescidas de 1/3;\r\n\r\ne. multa prevista no art 477 da CLT;\r\n\r\nf. entrega das guias TRCT;\r\n\r\ng. FGTS não recolhido;\r\n\r\nh. FGTS sobre as parc salariais;\r\n\r\ni. multa dos 40% sobre o FGTS;\r\n\r\nj. entrega das guias CD/SD, sob pena de indenização;\r\n\r\nk. condenação da 2ª reclamada de forma subsidiária;\r\n\r\nl. correção monetária, juros de mora, honorários adv;\r\n\r\nm. concessão Justiça Gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0000257-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Robi da Conceição \r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio e Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW de Icaraí Comércio e Generos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. retificação na CTPS do autor para constar a real remuneração;\r\n\r\nb. pgto 13º sal prop 3/12 de 2008 e 2/12 de 2009, férias prop 5/12 com acréscimo de 1/3, recolhim fundiários e reflexos na multa dos 40% e aviso prévio;\r\n\r\nc. AP de 30 dias;\r\n\r\nd. pgto do saldo de salário dos 20 dias de janeiro de 2009;\r\n\r\ne. pgto de 2/12 de 13º sal prop de 2009;\r\n\r\nf. férias prop de 2/12 c/ acréscimo de 1/3;\r\n\r\ng. comprovação dos recolhimentos fundíários c/ a entrega das guias do FGTS ou indeniz equiv e chave de conect;\r\n\r\nh. pgto da multa dos 40% sobre os depósitos fundiários;\r\n\r\ni. entrega das guias do SD ou indenização equivalente;\r\n\r\nj. multa por atraso na homologação (art 477 da CLT);\r\n\r\nk. HE com adicional de 50% e reflexos;\r\n\r\nl. HE ref aos somingos e feriados com adicional de 100% e reflexos;\r\n\r\nm. aplicação da regra contida no artigo 467 da CLT;\r\n\r\nn. Indenização pelos danos morais equivalentes a 100 vezes a última remuneração do autor;\r\n\r\no. Devolução da quantia constante no TRCT;\r\n\r\np. gratuidade de justiça;\r\n\r\nq. Expedição de ofícios aos órgãos competentes;\r\n\r\nr. juros e correção monetária na forma da Lei vigente;\r\n\r\ns. Honorários adv.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994456"
                            ],
                            "994457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0229300-14.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DO AMARAL SOARES\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Neiva Duarte Martins, Ofélia Noêmia Martins Casanova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.296.958,65IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Varella Martíns\r\n\r\nRéu: Servseg Servíços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, José Antônio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 961.566,99IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEIDE TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nRéu: MILENIO AUTO POSTOS LTDA., GALLATAS CONSULTORIA DE R H LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Enildo Gregório do Nascimento Filho, José Marcos Gregório do Nascimento, Judson de Lugo Medeiros, Luciano Medeiros Mariano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 172.349,51IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-81.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Ferreira, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Berseba Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Berseba Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente e do depósito de fl.155, R$ 654,81, já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014200-27.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Pollarini, Melania Servadei, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.544.662,83IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994457"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231500-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO ABRANTES [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lemos Sampaio Vianna [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Lemos Sampaio Vianna\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Sampaio Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Sampaio Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 291, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA, Réu CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO, Aut LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Réu MARCELO FERNANDES DE SOUZA, Réu MAURO PASSOS FICHEIRA, Réu UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVista recíproca dos recursos interpostos, no prazo sucessivo, com permeio de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-51.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gama de Lima [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Interciência Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gama de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 165, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de localização do veículo e seu proprietário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos da Silva Cordova [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos da Silva Cordova, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 113/115 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-09.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vilela da Rocha Lacerda [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vilela da Rocha Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Weiss Balassiano [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Weiss Balassiano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 287, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Costa Vital [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Costa Vital, Réu Viacao Top Rio Ltda. - Via Rio\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 368 que aprovou a atualização de fls. 365/367, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar o depósito da diferença total devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Elizangela da Silva Souza(Milton Pitzer de Souza) [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Natural Comesticos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Floratta Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Wilson Roberto Pereira Duarte Silva (OAB: RJ 48752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia Natural Comesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo HONDA/CIVIC LX, LOP7388, às fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Figueira Machado Rica [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo FORD/F250 XLT L, LOA8989, às fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0036600-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magister [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rafael Monteiro Rimola (sócio), Réu: Paulo Maurício Rimola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Magister\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo M. BENZ/A 160, LSP0999, às fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Galvao Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo HONDA/CG 125 CARGO, LCX7150, às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0122500-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Plácido Pinto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rio Hotel Residência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Plácido Pinto \r\n\r\nDevolver o original das guias de TRCT e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0131800-86.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA RAMOS HILLE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALES, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA RAMOS HILLE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-88.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Lima [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Lima \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110600-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ramos de Ciqueira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora VW/KOMBI FURGÂO, LOI3847, às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0078800-06.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos da Silva Pinto\r\n\r\nInformar se concorda com os cálculos apresentados pela 2ª Reclamada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como sim. \r\n\r\nProcesso: 0105000-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Jose da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo I/HAFEI TOWNER PICKUP US, KZM2617, às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0071300-98.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNOLIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNOLIA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar os endereços completos e atuais dos sócios da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-26.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARDOSO RODRIGUES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-10.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL JOSE DE QUEIROZ [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052700-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RESENDE MARQUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIANA MONTARI DE FREITAS, Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTARI DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RESENDE MARQUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-25.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vilarino Perez [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nRéu: Emil Empresa Metropolitana de Imoveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vilarino Perez\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos procedidos a título de recolhimento previdenciário e fiscal, devendo, se for o caso, proceder à extração de cópias para fins de ajuste anual de IR, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Paixão Oliveira Ary [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fabio Valentim Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 94/95 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-72.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Bonfim Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Bonfim Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer exatamente qual órgão da administração pública deseja ver oficiado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bastos Flores [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Bastos Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236400-13.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON NUNES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DA SILVA BUCHI -SOCIO TOOT INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: ANA CRISTINA AMORIM BUCHI-SOCIA TOOT INDUSTRIA E COM ROUPAS LTDA, Réu: TOOT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SONIA MARIA JATOBA AMORIM, Réu: TOOT IND. E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: TOOT IND COM ROUP.NA PESSOA SOC.ANILSON SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada nos autos da precatória apensada, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177800-13.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Batista da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Batista da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-07.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLEA DE FIGUEIREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JORGE ROSA MACIEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE ROSA MACIEL, Aut SYLEA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cazemiro [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-86.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE TAVARES DE ARAUJO MAGIER [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0926/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0085200-70.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Muniz Ribeiro [Adv. Mariléa de Amorim Costa (OAB: RJ 112506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Gavea Comercio Ltda. ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Gavea Comercio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY FELIX RODRIGUES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE LIMPEZA LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: RADICAL SERVICE LIMPEZA LTDA n/p Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FELIX RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198 que indeferiu o início da execução em face da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bornegri Seríços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bornegri Seríços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os recolhimentos de FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bispo de Sales [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Bispo de Sales\r\n\r\nVista das certidões acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga. \r\n\r\nProcesso: 0075200-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceicao Marques [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sergio Braz [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Centro Recreativo Sitio Academia Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceicao Marques\r\n\r\nVista da petição de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0073900-82.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VARGAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0923/2010 e n° 0925/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0069100-40.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thurler Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Thurler Silva, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407 que suspendeu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Furtado Hartmann [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Furtado Hartmann, Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nVista recíproca dos recursos, pelo prazo legal, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155200-76.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0935/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0155200-76.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0934/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0162000-23.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUS DO CARMO PACIELLO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Ricardo Cardoso Camara (OAB: RJ 48496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUS DO CARMO PACIELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento fo feito. \r\n\r\nProcesso: 0176600-68.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Libert Dias [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Libert Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0930/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0157700-03.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Rodrigues de Souza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Welder Ribeiro Assessoria e Servicos Ltda. ME [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Rodrigues de Souza, Réu Welder Ribeiro Assessoria e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 91/92 foram homologados, sendo a reclamada para proceder a entrega da guia do FGTS + 40% e efetuar o pagamento daquela quantia, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-15.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Feitosa da Cruz [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Feitosa da Cruz\r\n\r\nVista da petição de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0105300-07.2009.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Rezende da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Rezende da Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Santana [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. a/c Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Pires Serv. de Seg. e Transp. de Val. LTDA A/C ASDRUBAL MONTENEGRO (Adm)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0920/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0127600-07.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO ROSA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO ROSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 991989"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0111200-10.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hercules da Cunha Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda. n/p Ruth Maria da Silva Melona,Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda.,Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda. n/p Luhanna Aparecida Melona Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda. n/p Ruth Maria da Silva Melona, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.322,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda. n/p Luhanna Aparecida Melona Ribeiro,Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda.,Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda. n/p Luhanna Aparecida Melona Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda. n/p Luhanna Aparecida Melona Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.322,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991987"
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                            "991988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0209100-37.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, RICARDO NEVES ZECCHIN\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CUNHA SOLERA, DANIEL SOLERA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das penhoras realizadas às fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0056600-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Benedito de Araujo\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda., Gileade Comércio Ltda. n/p Fábio Garcia da Costa, Gileade Comércio Ltda. n/p Márcia Lins da Silva Ferreira, Gileade Comércio Ltda. n/p Luiz Mendes Filho, Gileade Comércio Ltda. n/p Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Gileade Comércio Ltda. n/p Fábio Garcia da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o veículo HONDA/NX-4 FALCON, LRU0333, às fls. 58. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991988"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-18.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALVAO RIBEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE GALVAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos e julgados Extintos sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1000393"
                            ],
                            "1000392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041500-67.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda., Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda, Nova America S.A. Agroenergia, Russo Braço Forte Carga e Desacarga Ltda n/p sócia Ana Cláudia Dias Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Forte Carga e Desacarga Ltda n/p sócia Ana Cláudia Dias Bonfim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2010 às 11:05 horas. Mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0090800-27.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCgto: Gabriela Carpino de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Carpino de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2010 às 11:05 horas. Mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000392"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000009-69.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo Alves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio Santos Construções Civis Ltda., Réu: ECIA OESTE SERV. E CONST. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Araujo Alves \r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000311-98.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Amaral Fabrício [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda., Réu: Pão e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Amaral Fabrício\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0185700-74.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Felipe Bernardo da Silva (OAB: RJ 26466 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA, Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nVista ao Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-82.2010.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Simone Caetano da silva Duque Estrada Meyer Neves de oliveira [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nEgdo: DALVIMAR CALIXTO COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DALVIMAR CALIXTO COSTA\r\n\r\nÀ Embargada, para contestar os Embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Souza\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0187000-47.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0181400-06.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES GOMES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0179500-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: XSITE CONFECCOES LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: VANILLA CONFECCOES LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: MUIANA CONFECCAO LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Junior [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Techonologies Ltda., Réu: Claro Atl Algar Telcom Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa Junior\r\n\r\nEsclareça o Requerente, tendo em vista que o Réu não foi notificado da decisão de mérito e não há valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0171300-94.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CARVALHO EWERTON [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Henrique de Almeida Vidon (OAB: RJ 65381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE CARVALHO EWERTON\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Junior [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Techonologies Ltda., Réu: Claro Atl Algar Telcom Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa Junior\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171400-73.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nÀ parte autora, para atender à promoção da contadoria de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0159300-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Contador [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Contador\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0168300-91.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PROFETA DE OLIVEIRA, Aut: ARINDA SOUZA DA SILVA, Aut: ARLINDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: AUREA BENVINDO DE JESUS, Aut: AURITA SODO, Aut: BERILDA MARIA FLORENTINO, Aut: FATIMA CARVALHO EMIDIO, Aut: GABRIEL FERNANDES LIMA, Aut: GENECY NATALINA DA SILVA, Aut: GENNI DE OLIVEIRA PEZZI, Aut: GILBERTO RAMOS DE LIMA, Aut: GILDA MARIA DA CONCEICAO NUNES, Aut: HELENA PASCOLATO DE SOUZA MEDEIROS, Aut: HELENITA DELFINA DOS REIS, Aut: JACIEL VIEIRA DA SILVA, Aut: JANAINA DA CONCEICAO F MATHIAS, Aut: JESSE OLIVEIRA VEIGA, Aut: JOAO BATISTA MINIZ DE SOUZA, Aut: JORGE CLAUDIO DA SILVA RAMALHO, Aut: JORGE LUIZ SOARES, Aut: JORGE LUIZ DO AMARAL, Aut: JORGE LUIZ VIEIRA DE FIGUEIREDO, Aut: JORGE PEDRO, Aut: JORGE VIEIRA MACHADO, Aut: JORISETE RIBEIRO DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: JUANA DO NASCIMENTO SILVA, Aut: IVONEA DO NASCIMENTO SILVA, Aut: IARA MARIA ROSA DE OLIVEIRA, Aut: IOLANDA DOS SANTOS, Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA, Aut: JOSE SOARES DE LIMA, Aut: JOSEFA MARIA NEVES DE ALMEIDA, Aut: JOSELINA CARLOS DOS SANTOS, Aut: GERALDO EXPEDITO DE LIMA MORAES, Aut: SOLANGE NOGUEIRA, Aut: BERENICE ROCHA DE SOUZA, Aut: DIRCE BALLOUSSIER DE LIMA, Aut: DOMINGOS NUNES DE MORAES, Aut: MARIA DA GRACA DIAS, Aut: MARLI DA ROCHA RAMALHO, Aut: BELCINA DA SILVA MAIA, Aut: ROGERIO DA COSTA CONCEICAO, Aut: JOANA DARC DA SILVA TESTA, Aut: IVAN CARLOS VIEIRA DE MELLO, Aut: EMILIA MARIA DA CONCEICAO, Aut: ISMAEL DE SOUZA PRUDENCIO, Aut: BENTO JOSE PINTO, Aut: CARLOS ALBERTO JOAO DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO SANTANA, Aut: CARLOS CESAR BERNARDO DE SOUZA, Aut: CARLOS EDUARDO RIBEIRO, Aut: CARLOS HENRIQUE BERALDE, Aut: CATIA CILENE SOARES GOMES, Aut: CATIA CRISTINA DA CONCEICAO FERREIRA, Aut: CELIA TEODORA LIMA, Aut: CERLENE DA SILVA FARIA, Aut: CESAR GONCALVES, Aut: CHIRLEIS MACHADO DE LIMA, Aut: CLAUDIO DE MOURA SANTOS, Aut: CLOVIS LUIZ DE SOUZA, Aut: CONCEICAO PEREIRA DA SILVA, Aut: CRISTINA DA CONCEICAO FERNANDES, Aut: DAISE LOURENCO DE ANDRADE, Aut: ANA ALICE CUSTODIO SILVA, Aut: ANA LUCIA MOREIRA DE PAULA, Aut: ANA PAULA DA SILVA, Aut: ANA PAULA FACUNDO, Aut: ANDRE LUIS AGRA DE BRITO, Aut: ANGELA CARDOSO JORGE, Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Aut: EVALDA SILVA DO NASCIMENTO, Aut: HELIO DA SILVA FERREIRA, Aut: ILZEMARES DOS SANTOS MOTA, Aut: EURIDICE ALVES PEREIRA, Aut: FILOMENA XAVIER TEODORO, Aut: FRANCISCA VITALINA DA SILVA, Aut: GENI MARIA DA SILVA, Aut: GEORGINA DE CASSIA CLEMENTE, Aut: GEORGINA REIS DA COSTA, Aut: GILMA MARIA DA CONCEICAO BARBOSA, Aut: GRECI DA SILVA, Aut: HAROLDO FERREIRA DA SILVA, Aut: DALVA DA COSTA SOUZA GONCALVES, Aut: DEBORA FREITAS DOS SANTOS, Aut: DEJANETE TORRES DE OLIVEIRA, Aut: DENISE GUIMARAES DE ANDRADE, Aut: DINAH BATISTA LEAL, Aut: DINORA ANTUNES DE ALBUQUERQUE, Aut: DJANIRA RIBEIRO, Aut: DULCE VALERIO DA SILVA, Aut: DULCILEA CARDOSO FARIAS, Aut: DULCINEA FRANCISCA PAULA DA SILVA, Aut: DULCINEA GONCALVES DUQUE, Aut: EDILSON EMILIANO, Aut: EDITE MATTOS DE SOUZA, Aut: EDIMILSON CONCEICAO CASTRO, Aut: EDMILSON PRAXEDES, Aut: ELIAS DOMINGUES DA SILVA, Aut: ELIETE ELIAS DA SILVA, Aut: ELISABETH LOUREIRO, Aut: ELISA MARIA DA CONCEICAO, Aut: ELISABETH LACERDA RIBEIRO DA SILVA, Aut: ELISABETH VIEIRA MALTA, Aut: ELY MACHADO DE LIMA, Aut: ELZA PEREIRA DA SILVA, Aut: EMANJARLEDIR LIMA DA SILVA, Aut: ENELICIA BRITO LEAL, Aut: ENY BARROSO, Aut: EUNICE ROSA RIBEIRO, Aut: ALFREDO LORENZO DOMINGUEZ, Aut: AMARO FRANCISCO DAS DORES, Aut: BRIVALDO ALBUQUERQUE DE MELLO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: ADILSON CASTRO DE SOUZA, Aut: ALAIDE ALVES, Aut: ALEXANDER COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: ALEXANDER GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Saraiva das Neves [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C NAIR MOTA RIBEIRO, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Saraiva das Neves\r\n\r\nÀ parte autora, para vir com o endereço atual da Ré e/ou sócios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-94.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE GOUVEA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Aut WALDEMAR DE GOUVEA\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência às partes da denegação do seguimento ao Recurso Ordinário, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0157800-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Maria Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Maria Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre ofício. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO PROCOPIO DE MELLO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODLINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNALDO PROCOPIO DE MELLO\r\n\r\nÀ parte autora sobre ofício de fls. 345/347. \r\n\r\nProcesso: 0152000-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Souza [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para retirar as guias e apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE MIRANDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASFORT VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE MIRANDA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-19.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0154600-33.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Raposo de Pádua Andrade [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Christiane de Mattos Woodrow Rodrigues (OAB: RJ 80216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-61.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARQUES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE DOS FLAMBOYANTS [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILLAGE DOS FLAMBOYANTS, Aut DOMINGOS MARQUES\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado à fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0180300-50.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira , Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paes Juliao [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paes Juliao, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação da arrematação, expedindo-se alvará ao Autor e ao Sr. Leiloeiro, pelos honorários. \r\n\r\nId: 999331"
                            ],
                            "999332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felinto de Souza\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artepint Bem Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de 25/08/2010, às 8:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-44.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandy Claudia Martins\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Carlos Eduardo Lonato dos Santos , Algino de Almeida Santos, Paulo Cesar Lonato dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Algino de Almeida Santos, Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Carlos Eduardo Lonato dos Santos , Paulo Cesar Lonato dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999332"
                            ],
                            "999333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose carlos de Alcantara \r\n\r\nRéu: SLT Sistema de Segurança Especial, SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., SLT Sistema de Segurança Especial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nDos Pedidos: a) gratuidade de justiça; b) entrega da CTPS do Reclamante na primeira audiência, sob pena de multa diária; c) reconhecimento de vínculo com o Autor, de 05/05/2006 a 22/08/2006...; d) Responsabilidade Subisidiária da SLTD; e) aviso prévio; f) pagamento das férias...; g) multa do artigo 477 da CLT; h) indenização dos valores nao depositados do FGTS; i) multa de 40%; j) danos morais...; l) pagamento de horas extras com o seu respectivo adicional...; m) indenização de seguro-desemprego; n) ressarcimento de valores gastos em passagens. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999333"
                            ],
                            "999334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0130400-25.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: SIX QUALIT COOP P S GERAIS LTDA,COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIX QUALIT COOP P S GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169800-12.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Marcos de Mattos Santos\r\n\r\nExecutado: LIGIA DE FÁTIMA BARBOSA TINOCO,Globo Comunicacoes e Participacoes SA,LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL,LLA Transito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LIGIA DE FÁTIMA BARBOSA TINOCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 664,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Globo Comunicacoes e Participacoes SA,Globo Comunicacoes e Participacoes SA,LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL,LLA Transito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Globo Comunicacoes e Participacoes SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 664,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL,Globo Comunicacoes e Participacoes SA,LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL,LLA Transito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 664,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LLA Transito Ltda.,Globo Comunicacoes e Participacoes SA,LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL,LLA Transito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LLA Transito Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 664,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-69.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FROES e Outros\r\n\r\nExecutado: SERAUCO SA SERV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SERAUCO SA SERV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.876,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-95.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: opportrans concessao metroviária s/a e Outros\r\n\r\nExecutado: elias ribeiro correia,OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado elias ribeiro correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-65.2007.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sersan Sociedade de Terraplanagem Construcao Civil e Agropecuaria Ltda,RENATO HOMERO CUNHA SANTOS,JOAO DE CASTRO,SERGIO AUGUSTO NAYA \r\n\r\nPelo presente fica citado Sersan Sociedade de Terraplanagem Construcao Civil e Agropecuaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.085,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO DE CASTRO,RENATO HOMERO CUNHA SANTOS,JOAO DE CASTRO,SERGIO AUGUSTO NAYA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.085,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO AUGUSTO NAYA ,RENATO HOMERO CUNHA SANTOS,JOAO DE CASTRO,SERGIO AUGUSTO NAYA \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO AUGUSTO NAYA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.085,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO HOMERO CUNHA SANTOS,RENATO HOMERO CUNHA SANTOS,JOAO DE CASTRO,SERGIO AUGUSTO NAYA \r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO HOMERO CUNHA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.085,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103800-93.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Bastos\r\n\r\nExecutado: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues,Lideranca em Servicos Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.938,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Lideranca em Servicos Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.938,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.,Lideranca em Servicos Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.938,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999334"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186500-31.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO MONTEIRO DE SANTA BARBARA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: LP ENTREGA RAPIDA LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO MONTEIRO DE SANTA BARBARA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CONSULT TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor,para que esclareça o requerido à fl. 95 ou indique, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0190800-36.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de execução foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-82.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA VALENTE [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: ANDRE BARROZO PEREIRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PAULO DA COSTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: CARLOS DE FREITAS FERREIRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: ELOISA HELENA DE SOUZA MORON, Réu: PROCTER E GAMBLE HIGIENE COSMETICOS LTDA [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARROZO PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-48.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Não recebido o recurso interposto por intempestivo, consoante a fl. retro\". .\r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Izidoro Martins [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jason Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Izidoro Martins\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias , sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-65.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Lois Pinto [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RE - El Bras Communications Ltda [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Lois Pinto\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias , sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-31.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristian Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristian Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência a parte autora sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl.150. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-42.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO FERREIRA GOULART [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOAO BENEDITO FERREIRA GOULART\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dia .\r\n\r\nProcesso: 0135900-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ferreira Jordão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Ferreira Jordão\r\n\r\nTomar ciência a parte autora, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl.49. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-89.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Hall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício América Hall , Aut Edson da Silva , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 e 175 \" Rejeitado os Embargos de Declaração\". .\r\n\r\nProcesso: 0157800-45.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DE PAULA [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS DE PAULA, Réu MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEZER HUGUENIN PEREIRA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR MANIA DECORACOES LTDA [Adv. Regina Celes de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 81491 - D)], Réu: Edson Belan, Réu: Luis Carlos Belan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEZER HUGUENIN PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Sobrinho [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NSH [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NSH\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-47.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA MIRANDA [Adv. Claudia Azevedo dos Santos (OAB: RJ 97012 - D)]\r\n\r\nRéu: TICO DO GATO BAR E RESTAURANTE [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA MIRANDA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES GONCALVES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA GABRIL DA SILVA, Réu: CONSTRAL ALUMINIO LTDA, Réu: Amaro Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES GONCALVES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias , sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernanda Freire Cardia (OAB: RJ 148916 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de execução, foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-44.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARC RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes Bandeira, Réu: DEMPSEY DE AQUINO GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Venha o autor em 10 dias com cumprimento da certidão de fl. 367-V\"\r\n\r\nProcesso: 0066700-24.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MADEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSTR JAPURANAN SA, Réu: Mucio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RAMOS [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO FILHO LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Paulo Jose de Mello, Réu: Wanda Braga de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RAMOS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Magalhaes de Menezes [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MAGALHAES DE MENEZES FIALHO [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MAGALHAES DE MENEZES FIALHO, Aut Nely Magalhaes de Menezes\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias , sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Costa [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Shopping Saara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido com certidão negativa e indique meios para citação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000139-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante informar o atual endereco da reclamada, conforme fl. 31 (ata). \r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu da Conceição Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Conceição Ferreira \r\n\r\nAo RECLAMANTE: indique meios para citação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pinto Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pinto Rocha \r\n\r\nVenha o reclamante informar o atual endereco da reclamada, conforme ata de fl.18. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Negro Cooperativa de Trabalho [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Posto de Abastecimento a Gas Amelia Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: David de Oliveira Faria, Réu: Gleber Duca Aguiar Junior, Réu: Ivan Toscano de Brito Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-61.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Damasceno da Hora [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Damasceno da Hora\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-84.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARAGAO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ARAGAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Intime-se o autor para que indique, em 30 dias , o atual endereco 2ª Ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa\". .\r\n\r\nProcesso: 0064600-86.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO MACEDO FILHO [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAMUEL LTDA, Réu: Mario da Cruz Coelho, Réu: Ricardo Fernandes Ventoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO MACEDO FILHO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Rodrigues Lopes [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Guache Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rive Guache Biblos Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução da renotificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0152100-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha (ausente). \r\n\r\nId: 1000417"
                            ],
                            "1000660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1000660"
                            ],
                            "1000416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0006700-67.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Furnas Centrais Eletricas S.A., Condominio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, INSS\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de atualização por edital. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000416"
                            ],
                            "1000415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0068000-35.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliton Cardoso Heythansen\r\n\r\nExecutado: CTP Computer Informatica,CTP Computer Informatica\r\n\r\nPelo presente fica citado CTP Computer Informatica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.018,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012800-09.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine dos Santos Sbano\r\n\r\nExecutado: Felipe Neuhaus Tarré,Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.,Flávio Neuhaus Tarré,Frederico Neuhaus Tarré\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Neuhaus Tarré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.130,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-51.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DE BRITTO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA,COOPERATIVA TRANSPORTADORES PREST SERVICOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.918,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA TRANSPORTADORES PREST SERVICOS LTD,COOPERATIVA TRANSPORTADORES PREST SERVICOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA TRANSPORTADORES PREST SERVICOS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.918,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-47.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Genival dos Santos\r\n\r\nExecutado: El Marinero Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado El Marinero Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.262,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-60.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinaldo Jorge dos Santos\r\n\r\nExecutado: FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nPelo presente fica citado FRC Soares Alimentacao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.216,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-21.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA AMADO DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\nExecutado: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,BANCO DO BRASIL S/A,GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.493,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-44.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA MAIA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nPelo presente fica citado NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.998,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Arthur Moutinho Mauricio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.998,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200000-72.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ IZIDRO\r\n\r\nExecutado: Desediu Rocha Pinto,Modesto Guedes Ferreira,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,Manoel Francisco Dos Santos,Inimar Tostes Manhães,Adelino Coelho,Luis Manoel Vasconcelos Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Desediu Rocha Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.126,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Manoel Vasconcelos Loureiro,Modesto Guedes Ferreira,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,Manoel Francisco Dos Santos,Inimar Tostes Manhães,Adelino Coelho,Luis Manoel Vasconcelos Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Manoel Vasconcelos Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.126,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Inimar Tostes Manhães,Modesto Guedes Ferreira,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,Manoel Francisco Dos Santos,Inimar Tostes Manhães,Adelino Coelho,Luis Manoel Vasconcelos Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Inimar Tostes Manhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.126,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Modesto Guedes Ferreira,Modesto Guedes Ferreira,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,Manoel Francisco Dos Santos,Inimar Tostes Manhães,Adelino Coelho,Luis Manoel Vasconcelos Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Modesto Guedes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.126,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco Dos Santos,Modesto Guedes Ferreira,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,Manoel Francisco Dos Santos,Inimar Tostes Manhães,Adelino Coelho,Luis Manoel Vasconcelos Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco Dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.126,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,Modesto Guedes Ferreira,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,Manoel Francisco Dos Santos,Inimar Tostes Manhães,Adelino Coelho,Luis Manoel Vasconcelos Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.126,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelino Coelho,Modesto Guedes Ferreira,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,Manoel Francisco Dos Santos,Inimar Tostes Manhães,Adelino Coelho,Luis Manoel Vasconcelos Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.126,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000415"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Demuner Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias, observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santiago de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritec Rio Instalação Manutenção Assistência Técnica Ltda. [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refritec Rio Instalação Manutenção Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, assim como sobre a promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada coma indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038100-33.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor da Costa e Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Palace de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0040000-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Santos [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Coelho de Souza\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0041700-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0009300-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine da Costa Santos [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0080000-35.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da calculista, em 10 dias, bem como os descontos a título de INSS e IR, observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104300-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Andrade de Oliveira [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Saude Animal Cao e Gato Ltda. [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Paulo Roberto Freire da Silva [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Saude Animal Cao e Gato Ltda., Réu Paulo Roberto Freire da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Neves [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque Proletario do Grotao [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Parque Proletario do Grotao, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Mendes Junior [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, sobre os cálculos do reclamante e promoção da calculista, em prazo sucessivo de 10 dias, observado o permeio de 20 dias entre o prazo da 1ª e 2ª rés, apresentando impugnação fundamentada coma indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0082400-51.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Braga da Silva Chaves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117200-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Goncalves Goulart [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104700-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000540-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleto Automoveis, Réu: Pison Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1000242"
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                            "999559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-53.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coutinho de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coutinho de Oliveira, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nCustas de R$ 320,00 pelo Autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maia Martins [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A., Aut Tania Maia Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE. Custas de R$ 800,00, pela Ré, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Emerson da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Maritimo Cardoso e Fonseca - CNPJ: 33036682/0001-41 [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Emerson da Silva , Réu Procuradoria de Serviços Maritimo Cardoso e Fonseca - CNPJ: 33036682/0001-41\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE, . Custas de R$ 106,20, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nogueira de Siqueira [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda - CNPJ: 33426420/0001-93 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nogueira de Siqueira, Réu Unisys Brasil Ltda - CNPJ: 33426420/0001-93\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Andrade do Carmo [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Escritorio Virtual [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Andrade do Carmo \r\n\r\nApresentar os corretos valores referentes ao recolhimento do FGTS durante todo o período contratual reconhecido no Termo de Conciliação, com observância do parâmetro de fl. 56, deduzindo-se os valores já recebidos através do alvará e incluindo o valor inadimplido referente a última parcela do acordo. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-96.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuseli de Assis Amorim [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuseli de Assis Amorim\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 (trinta) dias dados do réu a fim de viabilizar diligências pelo juízo no sentido de obter o endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-20.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva \r\n\r\nDeverá informar os respectivos endereços das instituições indicadas à fl.187, para solicitação de bloqueio de crédito da Ré. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a reiteração da penhora on line já procedida \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA AUGUSTA BARRADAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA AUGUSTA BARRADAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cardoso [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cardoso\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 249-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Simiguen [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boa Vista Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Boa Vista Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Oliveira Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete de Oliveira Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos do despacho de fl 41, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-47.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.113,13, sob pena de execução do prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abel de Souza Junior [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Abel de Souza Junior\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 204, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Tavares Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Tavares Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Trindade [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sergseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda N/P Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Sergseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda N/P Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Trindade\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 67-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 999559"
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                            "999558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-55.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nLeonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-34.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217600-36.1996.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-98.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fabiano Santos de Faria (OAB: RJ 167286 E)\r\n\r\nDayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-22.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999558"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELINA COSTA LIMA PORTO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-59.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERREIRA SILVA ALMEIDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: US BALLON IMP. COM E REPRES. N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERREIRA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-04.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL FRANCELINO RODRIGUES [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE DOCES BONFIM LTDA N/P SOCIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL FRANCELINO RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTURIAS RIO TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: ASTURIA TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV , Aut Marcio Luiz Sivero Carreira\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DZB Barra Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Alves \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.111 \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: RESTAURANTE VENTURIERI, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000843-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Ramos da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Ramos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA CHRISTINA FERREIRA ADAO [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUZIA DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA CHRISTINA FERREIRA ADAO\r\n\r\nVenha o autor com outros meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-46.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDIR DE DRUMMOND LAPAGESSE [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMME SINDICATO IND MEC MAT ELETRICOS MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALDIR DE DRUMMOND LAPAGESSE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sarafim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS FATIMA - Crab Comércio e Representações de Alimentos e Bebidas Ltda. - Miss Fatima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sarafim \r\n\r\nTomar ciência da devolução mandado com certidão negativa. Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabiana Gomes de Andrade, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Colares [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Luiz Henrique Dias Colares, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, à contrariedade. Prazo 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Schultz da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicação Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: Diário Lance Ltda. [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Schultz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.151 \r\n\r\nProcesso: 0103200-63.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS AUGUSTO RODRIGUES FRAUCHES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Réu: Dahas Chades Zarur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS AUGUSTO RODRIGUES FRAUCHES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Barbosa de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO MODESTO CAMARGO PIRES [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COM BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO MODESTO CAMARGO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nicanor Leandro Nunes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital dos Óculos Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nicanor Leandro Nunes\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.31 \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Muzy\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.79 \r\n\r\nProcesso: 0150800-60.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geniheire Ginara da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniheire Ginara da Silva\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 37 vº, venha o autor, derradeiramente, com cópia da inicial em trinta dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ivone Carolino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distibuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0106100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos Gomes, Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal. Não concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-07.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cabral dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cabral dos Santos, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ramos Galdino [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Réu: Milo Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ramos Galdino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luis Duarte Barbedo [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Duarte Barbedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-13.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GREGO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GREGO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-41.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414: ... Reconsidero o despacho de fls. 366, quanto ao Recurso interposto pela 1ª Ré.... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR IRREGUILARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (deixou e citar). Apresentar endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1204 e seguintes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: AYRTON PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HERCIL PEREIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE COSTA ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSENETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LESLIE NORTON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA, Réu PREVHAB ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor execução: 18.133.520,18 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARCELO DA MATTA GRANICO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ROHR INDUSTRIA E COMEMRCIO LTDA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARCELO DA MATTA GRANICO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS ESP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Ferreira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lusia Ferreira Alves , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Secato Instalacoes Comerciais Ltda., Réu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA, Réu: BEATRIZ PEREIRA ATOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o valor bloqueado, através da penhora on line, venha com outros meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Palermo Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, à contrariedade por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Almeida da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Azevedo Silva de Jesus [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulemar Laminação e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulemar Laminação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da testemunha foi devolvida, conforme fls. 34. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-32.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS XAVIER AZEVEDO NETTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS XAVIER AZEVEDO NETTO\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.159 \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ROSARIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-23.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Azevedo [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: MGT Pet de Caxias Reciclagem de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução notificação ré (fls. 253). Vir com endereço atual da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido no alvara 3312/2008, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111800-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nCgto: Giovani Pereira Pontes Filho [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nTI: VANESSA DA COSTA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Giovani Pereira Pontes Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41 e de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy dos Santos Jardim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy dos Santos Jardim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA reclamante contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada, bem como a 1ª reclamada contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMALIVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rodrigues da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 334,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.113 \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: LUIZ RAFAEL D´OLIVEIRA MUSSI, Aut: LUZIA GLORIA PACHECO SUCENA, Aut: MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA, Aut: MONICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, Aut: OTAVIO MUNIZ DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL, Aut: LUIZ CEZAR TELLES DE MENEZES, Aut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Aut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUIZ EULER CARVALHO DE MELLO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-52.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LEOPOLDINO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2000.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA N/P SOCIO [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA N/P SOCIO, Cgto MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323 e seguintes. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DANTAS DE ALMEIDA ELEGANCE COIFFER [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE FATIMA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING, Aut SERGIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00.\r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAGEMENT BUSINESS E TECHNOLOGY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise da Silva Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise da Silva Cruz , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0098300-32.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA TEIXEIRA MONTEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM CARTAO DE CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADM CARTAO DE CREDITO, Aut FATIMA REGINA TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nEsclareçam as partes o ocorrido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-98.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Irineu Correia [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrape Indústria e Comércio [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrape Indústria e Comércio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nefitaly Batista de Almeida Filho [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Nefitaly Batista de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0151700-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Angelis [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Angelis, Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110500-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Xavier da Silva Correa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Circo Alimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão e Circo Alimentos S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 240,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111300-36.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS MATTOS [Adv. Luiz Carlos Batista (OAB: RJ 33830 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125701-30.2005.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gustavo Cunha de Oliveira Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nExdo: MGN Informatica S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Exdo: Blah Sociedade Anonima de Servicos e Comercio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Exdo: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Cunha de Oliveira Lima, Exdo MGN Informatica S.A., Exdo TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 32.366.126,17 TR\"s pro-rata.\r\n\r\nId: 998318"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-45.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO OTERO PASTORIZA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa falida de), Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA\r\n\r\nRegularize sua assistência, vez que os substabelecentes de fl. 309 não possuem procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR EDUARDO MACHADO MATTEI [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: MEK VISION PRODUCOES LTDA a/c socio EMILIO ADAN [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEK VISION PRODUCOES LTDA a/c socio EMILIO ADAN\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvio Eleuse Langone de Rezende [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Eleuse Langone de Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 163/164 , ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123300-65.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SCERNI BARBOSA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIA REGINA SCERNI BARBOSA, Réu STAR ONE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 542v. em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MELO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Arlenne Vasconcellos dos Santos (OAB: RJ 51124 - D)], Réu: Manuel Pereira Rezende de Oliveira (sócio), Réu: Maria Conceição da Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MELO DOS SANTOS\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 169 ante a certidão de fl. 160. Diga o autor se lhe interessa adjudicar o bem pelo valor da avaliação. Em caso negativo, deverá indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-75.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MIGUEL DOS ANJOS [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO MIGUEL DOS ANJOS\r\n\r\nTer vista do e-mail. \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Fernandes Pinto [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Fernandes Pinto\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes Galvao [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Robson Goncalves Siqueira [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Tim Telefonia [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Robson Goncalves Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-15.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RICCA NETO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS SC LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nVenha o reclamado com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nApreciarei o requerido à fl. 165, oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0104300-69.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Abreu Chaves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Abreu Chaves\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017500-67.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Eduardo dos Reis Strufaldi [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à ré por dez dias, devendo estar, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição de fls. 108/159. \r\n\r\nProcesso: 0157600-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maia de Salles [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maia de Salles, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-68.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELIMAR FRANCISCO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTD [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTD\r\n\r\nInformar a localização do veículo de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INALDO SILVA LEITE [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nTendo em vista a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, arbitro os honorários periciais em R$ 2.850,00. Depositar o valor dos honorários, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-12.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara Sousa Torres [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Presbiteriano Beneficente - CPB [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Supermercado Super Prix [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Presbiteriano Beneficente - CPB, Aut Dandara Sousa Torres , Réu Supermercado Super Prix\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana Braga [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ianca Posto de Abastecimento Ltda., Aut Luciano Santana Braga\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar da Silva Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar da Silva Freitas, Réu Mercado Torre de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seian Marques Ishikawa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seian Marques Ishikawa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nde fl. 372. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Passeri da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Passeri da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nde fl. 205. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peterson Braz dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Terceirizacoes Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manucraft Terceirizacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Channa Karim Souza de Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Channa Karim Souza de Oliveira, Réu Claro S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 309/310 , ressalvado o INSS. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline dos Santos Brum [Adv. Aparecida Candido da Silva Ribeiro (OAB: RJ 132371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 49, devendo também comprovar que integra o Simples, juntando aos autos cópia da sua última declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canide Pequeno [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Francisco Canide Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0184000-36.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEL CENTRO MEDICO NOVO RIO LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Sociedade Assistencial dos Medicos da Ordem do Carmo - SAMOC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMEL CENTRO MEDICO NOVO RIO LTDA\r\n\r\nAnte a homologação de acordo de fl. 217, verso, venha a ré com o recolhimento da contribuição previdenciária, de acordo com os cálculos homologados nos presentes autos (fl. 154). \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Sislandia Lula de Oliveira [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Sislandia Lula de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE RAMOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE RAMOS\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Vasconcellos Marçola Ferreira [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comercio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comercio de Calçados\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da diferença entre os cálculos apresentados pela União Federal (fl. 35/36) e o valor já recolhido (fl. 27). \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA 291 LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA 291 LTDA, Aut ROBERTO FELIPE DA SILVA\r\n\r\n...Julgo procedentes os embargos à execução para declarar nulos os atos praticados a partir das fls. 196 e determinar o levantamento do bloqueio de fls. 215, com a expedição de alvará à executada. Prazo de oito dias. Custas de R$ 44,26, pelo executado, na forma do disposto no art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pascoal Gama [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts and Minds Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearts and Minds Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078200-77.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria de Figueiredo Camargo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE MENDONCA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: ADOLPHO BLOCH, Réu: OSCAR BLOCH SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: TV Omega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE MENDONCA\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004100-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Quintiliano Lourenco [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Quintiliano Lourenco, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 279. Venha a Ré com o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217000-32.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDRADE DA SILVA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: LYVEY ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LYVEY ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo da Silva Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\n...Indefiro a devolução do prazo requerida à fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Deus [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Jose Maria [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Jose Maria\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BRANDAO DE MATOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUB JARDIM GUANABARA, Aut MARCO ANTONIO BRANDAO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-80.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Freire Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Freire Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Melo de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0017300-31.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Haute Coiffer Ltda. [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Gilvan Inacio Ferreira-socio Gylvan Haute Coiffuer LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Markus Kiritsis socio Gylvan Haute Coiffuer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das respostas das companhias telefônicas. \r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Angelo Martins Mauricio (OAB: RJ 146358 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-41.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082100-63.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Criança Feliz Recr. Inf. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComprovar quanto e em que data foi recebido através do alvará 0201/2010 de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: NOVO LEBLON MALL E OFFICES [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: CONDOMINIO FOUR SEASONS [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS\r\n\r\nComprovar quanto e em que data foi recebido através do alvará 0243/2010 de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0085300-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino dos Santos Filho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turism Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0037400-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Fatima Claudia Villas Coelho socia Gradex Industrial Metalurgica Ltda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento socio Dolug Metalurgica Ltda, Réu: Luiz Cerqueira da Silva socio Gradex Industrial Metalurgica Ltda, Réu: Dolug Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 125 ante a certidão de fl. 73v. \r\n\r\nId: 993199"
                            ],
                            "992502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Jesus [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Jesus, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRejeitados os embargos declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0070300-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lima, Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nNão conhecidos os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0093700-81.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Souza Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Souza Vianna , Réu Look Bar Ltda.\r\n\r\nJulgados parcialmente procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Milton Nunes Vinhas [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Réu LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO, Aut Manoel Milton Nunes Vinhas, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nEmbargos declaratórios parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vargas da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Energia S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Energia S.A. , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Lilian Vargas da Silva , Réu MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. \r\n\r\nRejeitados embargos declaratórios opostos pela 1ª ré. Multa de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Bayer [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Jose Bayer \r\n\r\nAcolhidos os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Pener [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Marcos Santos Pener\r\n\r\nRejeitados os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0115600-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Andrade , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\n...Acolho os embargos declaratórios para acrescentar a sentença os fundamentos supra e, emprestando os excepcionais efeitos modificativos aos embargos... \r\n\r\nProcesso: 0140900-65.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TR PR ZEL SERV ESC REP M GER LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TR PR ZEL SERV ESC REP M GER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310v. \r\n\r\nProcesso: 0061000-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edno Soares da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar cîência dos novos cálculos. \r\n\r\nId: 992502"
                            ],
                            "992501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0167400-66.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER\r\n\r\nRéu: FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, SILVIA BETANI SCALI BETTU, FB COBERTURAS E CONSTRUCOES RUSTICAS\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA BETANI SCALI BETTU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do segundo e do terceiro parágrafos de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA CONCEICAO BARRETO\r\n\r\nRéu: REMOTA DO CABUCU MADEIRAS LTDA, Sócio - Antonio Carlos Machado da Mota, Sócia - Celi Rocha da Mota\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO DA CONCEICAO BARRETO, REMOTA DO CABUCU MADEIRAS LTDA, Sócia - Celi Rocha da Mota, Sócio - Antonio Carlos Machado da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10 % nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061000-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edno Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-61.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA, ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992501"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcelos de Bulhoes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.) [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vasconcelos de Bulhoes, Réu Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para o dia 15-09-2010, às 11:55h a audiência para oitiva das testemunhas Jair José de Paula e Cleber Lopes de Oliveira no juízo deprecado de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Ribeiro [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Ribeiro, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para o dia 25-11-2010, às 09:25h a audiência para oitiva da testemunha Roberto A. Couceiro no juízo deprecado da 6ª VT de Recife. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bernardino Miranda [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre , Aut Marilene Bernardino Miranda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/08/10 às 12:00 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Pereira Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho proferido às fls. 617, por meio do qual defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: FE Subempreiteira Ltda., Réu: Construtora Focus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Guimarães\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 57, pelo qual indefere-se o pedido do autor de consulta à JUCERJA, tendo em vista a certidão de fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-86.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Gama Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Moreira Linhares [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Gama Silva, Réu Maria Cecília Moreira Linhares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26, pela embargada, dispensada .\r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barreto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Barreto\r\n\r\nNos termos do despacho e fls. 153, diligenciar diretamente para obter as informações solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mariano da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Log [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mariano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela ré às fls. 220/271. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Tenorio de Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique Tenorio de Araujo\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0026600-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo do Amaral [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo do Amaral\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 300 e 302, ambas por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000207-70.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Barra Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidalio Correia Lopes [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Scape Remoções Uti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidalio Correia Lopes \r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 57, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Maciel de Oliveira [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Litros por Segundo Comercio de Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litros por Segundo Comercio de Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-68.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio José Nascimento [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Combustível Nova Ipanema Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Combustível Nova Ipanema Ltda. , Aut Silvio José Nascimento \r\n\r\nTer ciência do despacho que retificou o valor das custas, às fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0030800-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Santiago da Cruz [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo para impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldino Luiz de Farias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldino Luiz de Farias\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 23 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Vicente Xavier [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service do Brasil Man. Serv. Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service do Brasil Man. Serv. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Souza Melo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A. , Aut Maria Bernadete de Souza Melo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 359, que indefiriu o pedido do autor e determinou a juntada pela Reclamada dos documentos relacionados ao PCMSO e PPRA, ficando ciente que a inércia da última importará na inversão do ônus da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-32.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Edbaldo Ferreira Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Henrique Campos [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Henrique Campos\r\n\r\nTendo em vista a juntada do impresso da JUCERJA às fls. 50/52, requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes Rosário [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lopes Rosário \r\n\r\nApresentar as peças necessárias para formação da carta precatória, inclusive quesitos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mothé Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mothé Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Peixoto [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dukiko 12 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dukiko 12 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, optante do simples, referente ao período do fato gerador do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092400-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sales Quaresma\r\n\r\nRéu: Avicultura Lamosa Ltda. ME. [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicultura Lamosa Ltda. ME.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de suspressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101100-40.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovacy Xavier Batista [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovacy Xavier Batista \r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 139 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107200-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceliano da Silva [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceliano da Silva\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastião da Silva Pinheiro [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sebastião da Silva Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Senna Lima [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Senna Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 95-v, apresentar nova emenda à inicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Nascimento Alves [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME , Aut Sérgio Henrique Nascimento Alves , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da ação trabalhista, na forma do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 sobre R$ 40.000,00 pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0127900-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilana Moraes de Carvalho [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilana Moraes de Carvalho \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0128300-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira Inglat [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda., Réu: VTS Telecomunicações , Réu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 26. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcineia da Conceicao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasomma Restaurante e Confeitaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fasomma Restaurante e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do IR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-44.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winderson Fabiano da Costa Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winderson Fabiano da Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-66.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Moacyr Gallo de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 196, comprovar recolhimento do restante das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 43: \"J. Reporto-me aos termos da sentença de fls. 41\". \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Matos Pereira [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Luiz Claudio Freire do Amaral [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Eugenio Moreira Pinheiro [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Horst Anton Voss [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Alexandre Sias das Neves [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Luiz Fernando Alves de Lima [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sias das Neves, Aut Antonio José Matos Pereira, Aut Eugenio Moreira Pinheiro, Aut Horst Anton Voss, Aut Luiz Claudio Freire do Amaral, Aut Luiz Fernando Alves de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alvarez de Oliveira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. - Academia Staff [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nTI: Dance Studio Ltda. - Academia Staff N/P da sócia Lúcia Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dance Studio Ltda. - Academia Staff \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 68, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em cinco dias após o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-50.2006.5.01.0074 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ana Cristina de Sousa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ru-Ri-Ta Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina de Sousa\r\n\r\nTer ciência que a reclamada teve sua falência decretada, bem como, que foi expedido certidão para fins de habilitação em falência, nos termos do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000112-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira Bernardo [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira Bernardo \r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da 2ª Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Lopes Alves\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Laybenith [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Laybenith \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florice Pereira Moita Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florice Pereira Moita Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 181. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxiney Machado Nunes [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxiney Machado Nunes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Faria da Silveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Barretos Cabeleireiros Unissex Ltda., Réu: Salao de Cabeleireiros Unissex Paim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Faria da Silveira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 59-v, bem como, requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Santos Lacerda [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Maritima Magnus Ltda. [Adv. Luana Reis Muniz (OAB: RJ 111233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Santos Lacerda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Souza da Silva Filha [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Elias Santana de Souza [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Souza da Silva Filha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto de Souza [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Aut: Lourival Britto de Oliveira Junior [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Aut: Janet de Almeida Pará [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Janet de Almeida Pará, Aut Lourival Britto de Oliveira Junior , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Mecanica Industrial Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Level Mecanica Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Biaso Junior [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-31.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo da Silva [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Pitagoras Empresa de Obras Ltda. ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Pitagoras Empresa de Obras Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência que não foi recebido o agravo de petição interposto, nos termos de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0034800-67.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carolo da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissio. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tecnopack 136 Comercio e Servico Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carolo da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 482, que indeferiu o requerimento da autora. \r\n\r\nProcesso: 0049800-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lessa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-18.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Almeida Moreira [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Apiaca [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Penara Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dirce Ventura, Réu: Inara Cavalcante Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Almeida Moreira\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 189 por \"desconhecido\", bem como o despacho de fls. 193, informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0054000-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Amado [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares Amado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton de Assis Rocha Filho [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Assis Rocha Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 94, indicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Peres Gomes [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 188 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Carvalho Souza de Oliveira [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carvalho Souza de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista as respostas aos ofícios, prazo de 10 dias para manifestação, podendo, inclusive, manifestar-se sobre defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-67.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Aguiar [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileiras de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileiras de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de suspressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0072400-88.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Olegario de Jesus Minervino [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Silzamir Ferreira Rodrigues [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Olegario de Jesus Minervino\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 59, indicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciência que o depósito recursal de fls. 119 foi convolado em penhora, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neves de Almeida [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: FRB-Par Investimentos S.A., Réu: VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Companhia Tropical de Hetéis (Tropical Hotels & Resorts Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de suspressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0099100-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Rodrigues [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-39.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Ribeiro Castilho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Oliveira Ribeiro Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Amorim [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nProvidenciar a regularização dos depósitos efetuados na conta vinculada de FGTS do autor, nos termos de fls. 218. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-17.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Lucia Castro de Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Krauss Silva [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticia Krauss Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 74: \"J. Reporto-me ao despacho de fls. 72. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Barbosa Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar do Nascimento Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar do Nascimento Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ruiz Cotta [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Eletroforte Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ruiz Cotta\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 56, indicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Cristiane Barbosa de Sousa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Diego Marcos Barbosa de Sousa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Douglas Barbosa de Sousa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Luciane Aline de Sousa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Tatiane Barbosa de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa de Souza\r\n\r\nInformar a atual situação jurídica da autoa menor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 999799"
                            ],
                            "999798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. As partes ficam cientes de que sobre o total deste valor será deduzido o IR calculado à época do depósito, incidente sobre as verbas de natureza salarial.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Pan Maracanã Gêneros Alimentícios\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício às fls. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobo da Silva \r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilâmcia e Proteção Ltda., Condomínio Rosas da Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Força Vip Vigilâmcia e Proteção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999798"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos de Souza \r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000329"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fialho da Silva\r\n\r\nRéu: Transutil Transportes Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transutil Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com o atual endereço da testemunha JOAQUIM DA SILVA, tendo em vista a certidão de fls.76vº. \r\n\r\nProcesso: 0103700-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Fonte do Sabiá Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Fonte do Sabiá Ltda. ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Fontella [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Fontella, Réu Merkur Editora Ltda., Réu Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da ré procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Penha Martins [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Jaqueline da Penha Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1000512"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0073800-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Calvet [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro Centro de Feiras, Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guedes Calvet\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000762-75.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Conceição da Silva Tavares [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Conceição da Silva Tavares\r\n\r\nDiante da impossibilidade de substituição de peças vestibulares, não conhecida a emenda de fls. 50/58. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Teixeira [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Teixeira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074500-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Paulo de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Paulo de Moura\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla de Souza Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Ludmyla de Souza Lobo\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados às fls. 151/152 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinei Moreira Fernandes [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinei Moreira Fernandes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 278 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000590-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins Vieira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Roasted Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Martins Vieira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 36/37 dos autos, bem como o requerimento de retificação do pólo passivo de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Paulino Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Parque Shopping \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Conteira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauna Servicos Ltda. ME, Réu Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015500-10.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda., Aut Jorge Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 187 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Alencar Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alencar Lima , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 230/236, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Pereira da Hora [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Classique Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marie Classique Coiffeur Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o constante de fls. 159 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a inexistência de testemunha com residência em Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 240 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes Faleiro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mendes Faleiro\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 918/924 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Macionilo de Figueiredo [Adv. Antonio Franco Brandao (OAB: RJ 125875 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sorozini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimara Leila Rodrigues [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimara Leila Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000611-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Soares Neto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Soares Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000577-37.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Cruz dos Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: D. C. M. Transporte Logística - Entregas e Locações [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. C. M. Transporte Logística - Entregas e Locações\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 29, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os termos do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000517-64.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge dos Santos Mello [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jorge dos Santos Mello\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Narciso Pastura [Adv. Marcia Cristina Narciso Pastura (OAB: RJ 128665 - D)], Réu: Claudio Domingos Pereira [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Domingos Pereira , Aut Luciana Diniz Pereira , Réu Marcia Cristina Narciso Pastura \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacim Nejm [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nacim Nejm , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRejeitada a preliminar de incompetência arguida pela primeira reclamada. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-68.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nIncabível a Reconvenção em Ação de Consignação em Pagamento, tendo em vista a natureza dúplice do art. 896 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacentes , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 76/84 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Mello Teixeira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Mello Teixeira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 79/87 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000487-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Leal [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 77/99 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique Fernandes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, Aut Ronaldo Henrique Fernandes \r\n\r\nApresentar rol de quesitos relativamente às testemunhas da parte Ré de fls. 130, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0016300-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Linhares Ventura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Linhares Ventura\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0022100-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Machado de Almeida [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Guanabara S.A. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara S.A., Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000269-98.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniela Regina de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 84/115 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza da Silva Magge [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Capitalização S.A, Aut Marta Luiza da Silva Magge\r\n\r\nReconsiderada a determinação da ata de fls. 616, considerando-se a decisão proferida às fls. 607 dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lana Braga Costa\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se o contido às fls. 713/714 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-33.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos Vieira de Castro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcos Vieira de Castro, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nunes Machado [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea Ltda. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)], Réu: Euro RSCG Contemporânea Comunicações Ltda., Réu: Euro RSCG Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Nunes Machado\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das primeira e terceira Rés, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Jnoub [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcio Pinto Jnoub\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386/390 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Carlos Ferreira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 297/311 dos autos. \r\n\r\nId: 1000607"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 23.09.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 30.09.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0105000-16.2008.5.01.0079 - RTOrd - Rte. Jaqueline Campos Perci - Rdo. Casa de Saúde República Croácia. Bem (ns): 01) 01 SECADORA DE ROUPAS, SEM MARCA APARENTE, CAPACIDADE APROXIMADA DE 15 KG, AZUL, REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00; 02) 04 IMPRESSORA EPSON LX-300, REGULAR ESTADO, QUE AVALIO CADA UMA EM R$ 250,00, TOTALIZANDO EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO EM R$ 5.200,00(CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). Penhorado(s) às fls 72. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua José Fernandes nº 1011, Sepetiba, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. 0040400-49.2009.5.0079 - RTSum - Rte. Barbara Maria dos Santos Rodrigues - Rdo. Instituto Educacional de Nova Vida. Bem (ns): 1) UMA IMPRESSORA HP DESKJET 3920, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO QUE AVALIO EM R$ 250,00; 2) UMA IMPRESSORA HP DESKJET 840C NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 100,00. TOTALIZANDO EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS). Penhorado(s) às fls 45. o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua Nicanor 34, Inhaúma, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nProc. 0071200-94.2008.5.01.0079 - RTOrd - Rte. Gilcéia Teixeira Neves - Rdo. Jardim Escola Elza Campos Ltda. Bem (ns): 1) DUZENTOS E SESSENTA CARTEIRAS ESCOLARES, AVALIADA CADA UMA EM R$ 50,00 TOTALIZANDO EM R$ 13.000,00; 2) UMA COPIADORA, MARCA CANON ND IMAGE RUNNER 210S, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 6.000,00; 3) UMA COPIADORA, MARCA CANON ND NP6221, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 4.000,00. 4)UMA COPIADORA, MARCA XEROX, S/MODELO APARENTE DE MESA , FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 1.200,00; 5) UM AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL COM CAPACIDADE DE 10.000 BTU´S, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 300,00; 6) UM AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER COM CAPACIDADE DE 18.000 BTU´S, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 700,00. TOTALIZANDO EM R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). Penhorado(s) às fls.86 o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua Antônio Basilio, 135, Rio de Janeiro/ RJ.\r\n\r\nProc. 0012900-42.2008.5.01.0079 - ExCCP - Rte . Paulo César Fernandes dos Santos - Rdo Waterproof Comércio de Relógios Ltda. Bem (ns): CINCO CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, DE ESTRUTURA METÁLICA, REGULÁVEL, REVESTIDAS EM TECIDO AZUL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).. Penhorado(s) às fls.39 o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua 7 de Setembro, 82 loja, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nProc. 0017300-65.2009.5.01.0079 - RTOrd - Rte . Antônio Carlos Marques dos Santos - Rdo Sauer S.A Indústrias Mecânicas. Bem (ns): UMA MÁQUINA EMPILHADEIRA, MARCA HYSTER, COR AMARELA, SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE, COM CAPACIDADE ESTIMADA DE 2.700KG, À DIESEL, CONVERTIDA A GÁS, COM OS QUATROS PNEUS EM PRECÁRIO ESTADO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). Penhorado(s) às fls.89 o(s) bem (ns) encontra(m)-se na Rua São Cristovão, 640, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATICIA DA SILVA LIMA, Juíza Substituta em Exercício, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1000568"
                            ],
                            "999371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0002100-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Leonardo Carrico [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta - FRB, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 277 \r\n\r\nProcesso: 0002100-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Oliveira [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Aut Marcelo Brito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Rda, fls. 230/235.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às rés por 15 dias, fls. 191 \r\n\r\nProcesso: 0005700-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcate Jales [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcate Jales\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 135 \r\n\r\nProcesso: 0010600-78.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Moreira de Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda., Aut Wilson Moreira de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração... IMPROCEDENTES...FL. 208 \r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Flávia Araújo Lustosa Primo, Réu: Fábio Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao autor, fl. 110 \r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Serpa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias, fls. 407 \r\n\r\nProcesso: 0012400-73.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Lucio Sousa da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Lucio Sousa da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 30 dias, com o novo endereço, fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nascimento da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Nascimento da Silva\r\n\r\nVista ao autor, fl., 128 \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Christiane Alves [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Christiane Alves, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Rda, fl. 396/401\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila da Amizade [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 251v e informar se já se habilitou no INSS e se está recebendo benefício previdenciário, fls. 251v \r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga dos Santos\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo requerido, (15 dias), fls. 126 \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce do Espirito Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nVista a primeira Ré, por 05 dias, fl. 345 \r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Bastos [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nVista à Rda, por 05 dias, fl. 371 \r\n\r\nProcesso: 0037200-34.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Antonio da Silva [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Prev Auto Express Mecanica Ltda. [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Antonio da Silva \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias, fls. 68 \r\n\r\nProcesso: 0000778-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Vasconcelos sucessora de Vera Lucia de Vasconcellos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Vasconcelos sucessora de Vera Lucia de Vasconcellos\r\n\r\nRegularizar sua representação em relação a sucessora, fls. 28 \r\n\r\nProcesso: 0087100-20.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Ferreira da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Saneti (OAB: SP 49152 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Ferreira da Silva, Réu Valesul Alumínio S.A., Réu Vip Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do valor comprovado nos autos, fl. 157 \r\n\r\nProcesso: 0063100-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 316 \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nascimento da Costa [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Nascimento da Costa, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes: atenderem à solicitação da contadoria no praqzo de 10 dias sucessivos, fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxcilei Silveira Avila [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: American Air Lines [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oxcilei Silveira Avila\r\n\r\nVista ao exequente, fls. 493 \r\n\r\nProcesso: 0095500-86.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andreia Pinheiro do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Sociedade Importadora Hermes [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andreia Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nInforme a parte autora o endereço completo, fl. 26 \r\n\r\nProcesso: 0000898-69.2010.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Panificação Breadlândia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério de Souza Torres [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério de Souza Torres \r\n\r\n-Mantido o despacho agravado. À parte contrária, fls. 286 \r\n\r\nProcesso: 0137100-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Farrapo Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Farrapo Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, fl. 116 \r\n\r\nProcesso: 0142600-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Ramalho da Silva [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nRéu: Linalto Capotaria Ltda. ME [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linalto Capotaria Ltda. ME\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias, fls. 93 \r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVista à Rda, fl. 107 \r\n\r\nId: 999371"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0131200-57.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Rodrigues Machado\r\n\r\nExecutado: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.019,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000472"
                            ],
                            "1000611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 14:03 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 24/09/2010, ás 14:03horas.\r\n\r\nProcesso: 0112300-26.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva e Outros. Adv.: Ademir Gaigher OAB.: RJ 53614 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D, Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) Microcomputadores Pentium 4, 80Gb de HD, memória 512 Mb, aparente bom estado e funcionando, com visor de LCD. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, sala 301 parte, Centro, Rio de Janeiro, 20961-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 14:05 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 24/09/2010, ás 14:05horas.\r\n\r\nProcesso: 0153300-40.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Araujo e Outros. Adv.: Leonardo Campbell Bastos OAB.: RJ 110416 D\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME e Outros. Adv.: Itamar dos Santos OAB.: RJ 92045 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - (um) Aparelho de ar condicionado, marca Consul, modelo classe A, 12.000 BTU’S, em funcionamento e em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n2 - (dois) Aparelhos de ar condicionado, marca Consul, 7.000 BTU’S, em funcionamento e em bom estado. Avaliação total - R$ 1.700,00;\r\n\r\n3 - (um) Microcomputador 512 MB, HD 80, monitor Sansung, em funcionamento e em bom estado, avaliado em R$ 900,00;\r\n\r\n4 - (um) Refrigerador, marca consul 240, em funcionamento e em bom estado, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n5 - (uma) Impressora multifuncional, marca HP, modelo C-3180, em bom estado, avaliada em R$ 400,00;\r\n\r\n6 - (uma) Cadeira de escritório, marca MARCA, tecido preto, bom estado, avaliada em R$ 400,00;\r\n\r\n7 - (um) Armário, com 2 portas, prateleiras internas, cor cinza, com chaves, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n8 - (uma) Mesa de escritório, medindo aproximadamente 1,40 de largura e 0,60 cm de profundidade, com 2 gavetas, bom estado, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n9 - (quinze) Cadeiras de escritório, fixas, estrutura metálica, revestidas em tecidos preto, em bom estado, avalido em R$ 750,00\r\n\r\navaliado em 6.750,00\r\n\r\n2 - 1 (um) Aparelho de Ar Condicionado Consul 12000 BTUs em funcionamento e em bom estado. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Uruguaiana, 118 - 7º/ 8º andares, Centro, Rio de Janeiro, 20030-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 14:04 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 24/09/2010, ás 14:04horas.\r\n\r\nProcesso: 0054100-26.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Gomes de Oliveira e Outros. Adv.: Graca Tatiana Feijo Maia OAB.: RJ 114621 D\r\n\r\nRéu: Ilubrás Comercio e Manutenção Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) Aparelho de Ar condicionado Springer de 7500 BTUs Innovare Mariner, em estado de uso. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel de Carvalho, 16, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20031-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 14:06 horas. Em não havendo licitante, nova praça será realizada no dia 24/09/2010, ás 14:06horas.\r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Andrade e Outros. Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Glass Tech Serviços de Blindados Ltda. e Outros. Adv.: Leno Ferreira da Silva OAB.: RJ 107694 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma escada para profissionais da área de eletricidade standard, Siemens, no estado avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\nDuas prensas Somar standard, no estado avaliada a unidade em R$ 400,00\r\n\r\nUma máquina esmeriladora standard, moto flex, no estado avaliada em R$ 900,00\r\n\r\navaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Tenente- Coronel Muniz de Aragão, 1230, Anil, Jcarepagua, Rio de Janeiro, 22765-008 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000611"
                            ]
                        }
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-84.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Oliveira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gladstone de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls 597. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Sousa de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-86.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malcir de Oliveira Moreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Denison Costa da Silva, Réu: Priscila Resende de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Malcir de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no próximo dia 23/08/10, às 14 horas, devendo a rda, também, comprovar pagamento de custas no valor de R$ 70,00. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Virginio da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Virginio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Oliveira [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Rio Car Reboques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que considerando a informação do correio está mantido o despacho anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho Poci [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - BNDESPAR \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias ,\r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Carneiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrez dos Santos Nobrega [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrez dos Santos Nobrega \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda fls 80/84. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Moura Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Aut Magna Moura Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 448/449 que julgou os embargos a execução procedentes alterando a condenação líquida para R$ 35.173,72. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Belo da Silva [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Belo da Silva, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/08/10. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Goncalves Monteiro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Goncalves Monteiro, Réu S/A Viacao Aérea Riograndense \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 295 sendo a RDA para ciência, também, do despacho de fls 294 e efetuar pagamento da condenação, em 48 horas sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-59.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marapodi de Gusmao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Alberto Brandao [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Alberto Brandao\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-50.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Lopes de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Lopes de Sousa, Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente de que foram expedidos alvaras, ao rte e à rda, fls 199/200, no prazo de 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Balbino Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipteck Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Balbino Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o acesso infrutífero ao Bacen Jud, indique Rte bens da rda, livres e desembaraçados, prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Bria [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Azevedo Bria \r\n\r\nInfrutífero o acesso ao Bacen Jud. De o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Carvalho [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000058-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Firmino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviço de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. A/C Sócia Leontina Maria Ferrari, Réu: Vig System Serviços de Segurança Especializada Ltda., Réu: CHL Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Associação de Moradores da Amorbel , Réu: Vigpatry Serviço de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. A/C Sócia Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Firmino \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Correa de Oliveira [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Correa de Oliveira , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Serafim Santos [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Serafim Santos\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 37. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Carlos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Carlos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0155900-57.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldiney Silva de Almeida [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.43/45, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Misael Bandeira [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria dersta VT para receber as peças de fls 214/216 e tomar ciência do despacho de f ls 222 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pacheco de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marina Pacheco de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Siqueira [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiroe Monteiro Advogados Associados S/C [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiroe Monteiro Advogados Associados S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sá Pinto Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Waskaman e Rebelo DIstribuição de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sá Pinto Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lemos Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lemos Viana , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rte foram acolhidos e não acolhidos os opostos pela rda, nos termos da decisão de\r\n\r\nfls.244/245. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A., Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000696-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nobrega Leal Rebello [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nobrega Leal Rebello \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000722-81.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Clemente Sant Anna [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Clemente Sant Anna \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013000-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ambrozino da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salsha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultorioa e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Salsha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultorioa e Execução Ltda., Aut Mateus Ambrozino da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cezar de Souza [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cezar de Souza , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e declinada competência em favor da 2ª VT/RJ, art 253 II,CPC, tendo em vista a certidão de fls 29. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pavani [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pavani\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pelo RTE foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls 74, Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-77.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Almeida Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. , Aut Elizete de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, nos termos da decisão de fls.114/115 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Castro Magalhães [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Castro Magalhães \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000288-92.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Rosendo [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Colanski [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Rosendo \r\n\r\nInformar se recebeu o acordo de fls 10. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo rte . \r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo rte . .\r\n\r\nProcesso: 0018200-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário América Ltda. ME [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário América Ltda. ME, Aut Silvia Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo rte . .\r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramona Sosa Melgar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelui Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelui Cabeleireiros Ltda., Aut Ramona Sosa Melgar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Luís da França Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Luís da França Amorim\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 999923"
                            ],
                            "999920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999920"
                            ],
                            "999921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Moura Fernandes\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 448/449 que julgou os embargos a execução procedentes alterando a condenação líquida para R$ 35.173,72. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-46.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Pieper\r\n\r\nRéu: Tech Distribuicao e seviços Ltda ME, Leonardo Rodrigues de Oliveira, Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Rodrigues de Oliveira, Leonardo Rodrigues de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo, conforme decisão de fls 107, e pagar em 03 dias a importância de R$ 6.972,96, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999921"
                            ],
                            "999922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Araújo \r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo rte . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999922"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "999860": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Carmo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Cabral [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR JESUS AFONSO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR JESUS AFONSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050200-45.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalina dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nCompete à autora regularizar o polo passivo processual, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Monique Passos\r\n\r\nTendo em vista a inércia do reclamante, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 2.299,44, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainer Luiz Vieira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Thainer Luiz Vieira Neves\r\n\r\nTendo em vista a inércia do reclamente, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 310,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-69.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Monique Passos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 310,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-85.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Ferreira [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra - Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Ferreira, Réu Cervejarias Cintra - Industria e Comercio Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTendo em vista a inércia do reclamante, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Alexandrino [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirai Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Alexandrino\r\n\r\nTendo em vista a inércia do reclamante, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 533,92 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Romero Furtado Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 em 05 dias, sob pena de execução, conforme fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Morais Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rocha\r\n\r\nTendo em vista a inércia do reclamante, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 69,02 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-76.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Goncalves [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Goncalves\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls. 66/67, uma vez que a sentença de fls. 62/64 julgou os pedidos totalmente improcedentes. (prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nCgto: Leticia da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leticia da Silva Silveira\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para que sejam feitas as anotações na CTPS da autora, que se encontra acostada aos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131500-63.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barrense de Radiofusão Ltda [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-65.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jania Custodio de Andrade [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Guimaraes (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Custodio de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor do ofício de fls. 69/70 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Jose de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Jose de Oliveira, Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a inércia do reclamante, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 310,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Augusto de Andrade [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Luzia Diacomo de Abreu Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Augusto de Andrade\r\n\r\nTendo em vista a inércia do reclamante, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 231,46 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-76.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Resende Gomes [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 28625 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 32,45 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Aldencir da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: N & A Barra do Piraí Comércio de Pneus Ltda ME [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Aldencir da Silva, Réu N & A Barra do Piraí Comércio de Pneus Ltda ME\r\n\r\nTendo em vista a inércia do reclamante, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 323,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-69.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pacheco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Piraí Dragagens e Construção Ltda., Aut Silas Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 340,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Esteves da Silva Floriano [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Esteves da Silva Floriano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 71,80 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-38.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Veloso de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Barros de Melo [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278300-36.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO MOISES DO CARMO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO MOISES DO CARMO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 212/215. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0249400-87.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PENEDO [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Sucessora da Rede Ferroviária Federal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PENEDO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (prazo: 08 dias)\r\n\r\nProcesso: 0179300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira da Silva (Espolio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pereira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hanke Filho [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-66.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geremias [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrianino Industria de Fogos de Artificios [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geremias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 57. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0159400-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 62/63. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Serafim [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R Metals Fundições Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-74.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Natividade (Espolio de) [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Natividade (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-90.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICA DINIZ DO COUTO [Adv. Nelio Freire da Silva (OAB: RJ 5670 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICA DINIZ DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela reclamada de fls. 129/139, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-23.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Candida da Silva Pantaleao [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Latex S.A., Aut Madalena Candida da Silva Pantaleao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 86, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Benedito de Oliveira [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Benedito de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-35.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso Ferreira (Espolio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: M R S Logistica S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada (MRS Logística S.A.), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina de Fátima Ribeiro dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: W. F. 16 Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina de Fátima Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 34. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0030000-56.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Aquino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Aquino, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 385/386, e de foi convolado em penhora o depósito de fls. 382. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021500-55.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA MARIA NEVES VIEIRA [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gonçvales Rocha [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Gonçvales Rocha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emídio Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Emídio Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-91.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mário da Silva Moraes [Adv. Dercy Luiz Medeiros Junior (OAB: RJ 76095 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Fndições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mário da Silva Moraes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Augusto [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: M de F F Oliveira Confeccoes Comercio e Representacoes [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Augusto\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129600-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Gama [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrozal Materiais de Construcao Ltda.-ARMACOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes da Gama\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111100-72.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALEDENT COM DE MATERIAL ODONTOL E HOSP LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a habilitação dos sucessores junto à Previdência Social, na forma da lei. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0113900-29.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Campos Moreira [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Lavinas Júnior [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Campos Moreira\r\n\r\nInformar ns autos se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VICENTE DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Corrêa Pontes [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Alves Corrêa Pontes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar os cálculos que vierem a ser apurados no presente processo. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-67.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METODO ORGAN.PLANEJ.ADM.SISTEMAS EMPRESARIAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 504 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-85.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Anjos Nascimento [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Anjos Nascimento, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência de não foram conhecidos os embargos á penhora de fls. 67, pois não garantido o Juízo, conforme despacho de fls. 79, devendo também o reclamante indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-83.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GOMES [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO J S LTDA [Adv. Manoel de Jesus Goncalves (OAB: RJ 58780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 174. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-43.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SANTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Ines Aiex Abimery Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SANTOS\r\n\r\nIndicar bens passíveis de penhora de propriedade da executada, em 30 dias, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-83.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCIR MOTTA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCIR MOTTA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados no autos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS REIS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 31359 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS REIS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar os cálculos que vierem a ser apurados no processo. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-23.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO DE MATOS FILHO [Adv. Anacarla Moreira do Carmo (OAB: RJ 134159 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO LEAL GOMES (Espolio de) Repres. por Silvia Leal Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUIRINO DE MATOS FILHO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poiderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-53.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDIR OLIVEIRA SILVA [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE THIMOTEO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDIR OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitaline Cristina dos Santos de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turistão Ltda [Adv. Lucia de Fatima Pisani (OAB: RJ 29523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitaline Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0006000-70.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESTRELLA DA SILVA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: J BATISTA CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ESTRELLA DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-94.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Esmael [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-04.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Pires [Adv. Luci Marta Cardoso Amorim (OAB: RJ 75156 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servidores [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servidores\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-83.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha [Adv. Gilmar Edmundo Alves Moreira (OAB: RJ 97173 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha\r\n\r\nInformar se concorda com a sua nomeção como depositário, com a consequente remoção dos bens penhorados, ou se indica pessoa apta a exercer o encargo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0177300-22.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nebraska Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nebraska Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar as informações e documentos de maneira discriminada e numerada a fim de que o sr. perito possa dar continuidade aos seus trabalhos, nos termos da petição de fls. 126 no prazo de 10 dias, sob pena de procedência do pedido objeto da perícia, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0123500-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques de Moraes Silva [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques de Moraes Silva\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fls 97 (cópia das emendas), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no prazo final de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar o valor remanescente apurado pela contadoria às fls. 355/356, considerando os depósitos já existentes nos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 999860"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226700-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu: Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Conforte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 25/10/2010, às 14:00 horas, na 1ª VT/Niterói-RJ, para inquirição da testemunha EDUARDO DE MENDONÇA RODRIGUES. \r\n\r\nProcesso: 0290500-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Motta Filho [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Geraldo José da Motta Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 13/12/2010, às 10:00 horas, no processo 0000989-98-2010.5.01.0261 da 1ª VT/São Gonçalo-RJ, para oitiva da testemunha Rogério Costa Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0007100-07.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Costa de Melo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031000-87.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rose Pereira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia [Adv. Aurea Ribeiro (OAB: RJ 100351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rose Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 189/190, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 196/198, fixando o valor total da condenação em R$ 14.107,35, equivalente a 1.163.028,53 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Marinho Alves [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lania Lucia Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marinho Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo às fls. 64, fixando o valor total da condenação em R$ 2.297,22, equivalente a 189.411,30 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Francisco Vieira [Adv. Luciana Thompson Marques Nazario (OAB: RJ 100590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, além das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmael da Silva Moreira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pargos Club de Rio das Ostras [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy Victor Magalhães [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson) [Adv. Noelma Ramos Faria (OAB: RJ 120628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davy Victor Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 40, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 48/52, fixando o valor total da condenação em R$ 15.975,92, equivalente a 1.317.076,99 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-76.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Faria Benevides [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: D G M Eletromoveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Faria Benevides\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ely Campos Vianna [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur & Mansur Advocacia e Consultoria S/C [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur & Mansur Advocacia e Consultoria S/C, Aut Marcio Ely Campos Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/09/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT cód. 01, CD-Seguro Desemprego e chave de conectividade, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, o réu deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventapane Carvalho [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134800-97.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 60, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0191900-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos Cruz [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0137300-39.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Luis Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Luis Lima, Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192200-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Soares de Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Industria da Pesca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0199000-79.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosilene Benevenuto de Morais \r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais da Região dos Lagos - SINDILAGOS - RJ [Adv. Luiz Antonio Marinho Pinheiro (OAB: RJ 78633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais da Região dos Lagos - SINDILAGOS - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, face a incompetência desta Justiça. Custas de R$ 10,64, pela autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 200,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jose do Espirito Santo Carneiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Jose do Espirito Santo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83-verso, devendo o autor depositar R$ 300,00 a título de adiantamento de honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0242000-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Netto de Castro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Netto de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-87.2009.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jamir Correa de Miranda [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Rqte Jamir Correa de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que JULGOU extintos sem exame do mérito os pedidos. Custas de R$ 20,00, pelo autor, sobre o valor atribuído à inicial. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285800-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alegre de Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alegre de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração apenas para deferir gratuidade de justiça à autora, e o autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nId: 1000661"
                            ],
                            "1000662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0143500-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio \r\n\r\nPelo presente fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000662"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1000618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Paulo Cesar de Souza Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Stancher, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA\r\n\r\nVenha a advogada Marta Cristina de Farias Alves para assinar a petição de folhas 877/879, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-09.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Rosa Maciel da Hora [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Casa de Misericórdia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rosa Maciel da Hora\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Leandro de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Leandro de Souza, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Peixoto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lemos Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Antônio Roberto Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Vieira, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Couto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leandro Carlos Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fulli do Nascimento [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jose Ricardo Fulli do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 120/126. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Mendes Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Kissila Nunes Ferreira Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM CAT Credito [Adv. Gilberto Tadeu Vital Liberato (OAB: RJ 65007 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Gilberto Tadeu Vital Liberato (OAB: RJ 65007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A., Aut Danielly Kissila Nunes Ferreira Ribeiro, Réu Panamericano ADM CAT Credito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folhas 151/152. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Eliane Ramos de Souza, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folhas 456 (frente e verso). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-98.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dizzy Gillespie de Souza Mota [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrum Campos Comércio Roupas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dizzy Gillespie de Souza Mota, Réu Rebrum Campos Comércio Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-28.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Gomes [Adv. Osvaldo Gomes Barreto (OAB: RJ 40046 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rainha n/p José Paes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Gomes, Réu Restaurante e Pizzaria Rainha n/p José Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Dias Ricardo [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Superior do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora - Isecensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Dias Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-50.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Azevedo de Souza [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Formar Ltda [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Réu: Carlos Martins de Barros ( Espolio ) [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Martins de Barros ( Espolio ), Réu Estaleiros Formar Ltda, Aut Maria Francisca Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-78.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manoel Paes [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Manoel Paes, Aut Rosilane da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute B. Reis [Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues (OAB: RJ 93238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Souza, Réu Rute B. Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-40.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilce Gomes de Andrade [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilce Gomes de Andrade, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jose [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicy Santana [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicy Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1000618"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1000229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-90.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravagio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravagio Calçados Ltda, Réu Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.495 . \r\n\r\nId: 1000229"
                            ],
                            "1000230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Batista [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Lenilson Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.100/102. \r\n\r\nId: 1000230"
                            ],
                            "1000231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-35.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Guilherme da Silva Nascimento [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guilherme da Silva Nascimento\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000892-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco dos Santos Viana [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo, Réu: L Nunes da Silva Mecânica-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco dos Santos Viana\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0026100-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Mizael [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001286-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Rangel Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comercio de Alimentos Ltda (Habib´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Rangel Pessanha\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confiança de Campos Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Nogueira & Paes Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Cipó Modas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: F A Paes Comércio do Vestuário Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Rosário Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO de fls.729/737 por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Braga Paes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. Machado Drogaria e Perfumaria [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. B. Machado Drogaria e Perfumaria\r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha arrolada a fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reginaldo Gomes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes, Réu: Roberto Virgilio Duarte [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reginaldo Gomes\r\n\r\nApresentar cópia de todas as fls. de sua CTPS onde consta o contrato de trabalho com a empresa Santos Montagens, tendo em vista documento apresento na folha 59, sob pena de responder por crime de desobediencia. \r\n\r\nProcesso: 0000746-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Rocha Martins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclinicas - Clinicas de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rocha Martins\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS, que deverão ser desmembrados mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Mattos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport, Réu: LLX - Minas - Rio Logística Comercial Exportadora S. A., Réu: TNL - Transnordeste Transportadora Nordeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Mattos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001417-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo do Espírito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiacá Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Espírito Santo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves André [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves André\r\n\r\nVenha com os cálculos de seu FGTS, que deverão ser desmembrados mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva Vieira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados a fl. 86. \r\n\r\nId: 1000231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-14.2004.5.01.0441 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Pitta Neto\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner de Souza [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antonio [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: I.S.de Noronha - ME [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santo Antonio, Réu I.S.de Noronha - ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-90.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araujo da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio dos Santos Erthal [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloysio dos Santos Erthal\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maroti Marini [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dos Lagos - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Cordeiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos-Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leite Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Rodrigues [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Ltda, Aut Manoel Luiz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Lyra, Réu Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 13/12/2010, às 10:55 horas, no Posto Aavnçado de Rio das Ostras, para oitiva da testemunha Bethania Oliveira Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Modesto de Gomes [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial João de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Modesto de Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2007.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nCgto: Junior Belo Nunes [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Junior Belo Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal de fls.148. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2007.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nCgto: Junior Belo Nunes [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Cgto Junior Belo Nunes\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva das testemunhas, no prazo de 05 dias, devendo o consignante, no mesmo prazo, apresentar as peças necesárias à formação das cartas Precatórias Inquiritórias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-83.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ERTHAL [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-74.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Antunes de Paula [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls 39/45, fixando, em julho de 2008, o valor da contribuição previdenciária em R$ 554,85. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-79.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jorge Gomes Farias [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistmas Operacionais Ltda. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sistmas Operacionais Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-65.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Malaquias da Silva [Adv. Jorge Luiz Coelho Pinto (OAB: RJ 98831 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.Badini ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.A.Badini ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 43,12,no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson da Silva Neves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Barra Macae Ltda ME [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti da Barra Macae Ltda ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-21.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederlan de Souza Badini [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto posto Fórmula Truck de Macuco [Adv. Tania da Silva Trilha (OAB: RJ 77456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto posto Fórmula Truck de Macuco\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.18/25, fixando, em novembro de 2009, o valor da contribuição previdenciária em R$ 352,78. Prazo de 48 horas para pagamento sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-38.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Matos Ritis [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Sao Marcos Simples Ltda [Adv. Renata Vianna Sartorio Curty (OAB: RJ 127037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Sao Marcos Simples Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.127/137, fixando, em setembro de 2008, o valor da contribuição previdenciária em R$ 491,67. Prazo de 48 horas para comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1000655"
                            ],
                            "1000656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-14.2004.5.01.0441 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Pitta Neto\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-67.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pará Bento de Jesus [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pará Bento de Jesus, Réu Sutor Indústria de Calçados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23 de setembro de 2010, às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Batista de Andrade [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Batista de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23 de setembro de 2010, às 09:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Heleno Ribeiro Barbosa [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Central Cordeirense Ltda - ME [Adv. Obney Americo Espirito Santo (OAB: RJ 90035 - D)], Réu: Antõnio Carlos Barrada [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Réu: Robson Graef Curty\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antõnio Carlos Barrada, Aut Elson Heleno Ribeiro Barbosa, Réu Lanchonete Central Cordeirense Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23 de setembro de 2010, às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-57.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcélha Helena da Silva Valentim [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerie [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerie , Aut Nilcélha Helena da Silva Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23 de setembro de 2010, às 09:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-12.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Martins Dauter [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie, Aut Maria Sebastiana Martins Dauter\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23 de setembro de 2010, às 09:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosalino da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosalino da Silva, Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23 de setembro de 2010, às 09:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Campos de Mattos Luiz [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Campos de Mattos Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23 de setembro de 2010, às 09:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Campos de Mattos Luiz [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23 de setembro de 2010, às 09:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-27.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas Verly [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lucas Verly\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a proposta formulada pela primeira ré .\r\n\r\nProcesso: 0091200-04.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Socorro Santana [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Socorro Santana\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-92.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rangel [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundaco Municipal de Saude de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barreto Gaspar [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barreto Gaspar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-51.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Colucci Cuco [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Ferreira Lopes [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfeu Ferreira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner de Souza [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antonio [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: I.S.de Noronha - ME [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santo Antonio, Réu I.S.de Noronha - ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-90.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araujo da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio dos Santos Erthal [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloysio dos Santos Erthal\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Lengruber Barbosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Lengruber Barbosa, Réu Holcim Brasil S/A\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maroti Marini [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dos Lagos - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Cordeiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos-Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leite Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Rodrigues [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Ltda, Aut Manoel Luiz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Lyra, Réu Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 13/12/2010, às 10:55 horas, no Posto Aavnçado de Rio das Ostras, para oitiva da testemunha Bethania Oliveira Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Modesto de Gomes [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial João de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Modesto de Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2007.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nCgto: Junior Belo Nunes [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Junior Belo Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal de fls.148. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2007.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nCgto: Junior Belo Nunes [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Cgto Junior Belo Nunes\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva das testemunhas, no prazo de 05 dias, devendo o consignante, no mesmo prazo, apresentar as peças necesárias à formação das cartas Precatórias Inquiritórias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-83.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ERTHAL [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-74.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Antunes de Paula [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls 39/45, fixando, em julho de 2008, o valor da contribuição previdenciária em R$ 554,85. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-79.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jorge Gomes Farias [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistmas Operacionais Ltda. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sistmas Operacionais Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-65.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Malaquias da Silva [Adv. Jorge Luiz Coelho Pinto (OAB: RJ 98831 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.Badini ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.A.Badini ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 43,12,no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson da Silva Neves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Barra Macae Ltda ME [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti da Barra Macae Ltda ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-21.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederlan de Souza Badini [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto posto Fórmula Truck de Macuco [Adv. Tania da Silva Trilha (OAB: RJ 77456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto posto Fórmula Truck de Macuco\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.18/25, fixando, em novembro de 2009, o valor da contribuição previdenciária em R$ 352,78. Prazo de 48 horas para pagamento sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-17.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Cardoso Calvo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bibarrense Ltda [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bibarrense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 39/59, fixando, em agosto de 2009, o valor da contribuição previdenciária em R$ 248,72. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR TABELA LOPES OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO MACUCO LTDA [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAL DE CONSTRUCAO MACUCO LTDA\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real 142 Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuaria de Macuco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Costa [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Costa\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fls.690. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-35.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho da Cunha Neto\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária do Carmo [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária do Carmo\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Viana Quaresma [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Helena Viana Quaresma, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dd Silva [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais, Réu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dd Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª rec lamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-04.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES DE LIMA TOLEDO [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUN - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUN - CNEC\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.182/191, fixando ,em abril de 2010, o valor da contribuição revidenciária em R$ 1.780,36. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Coelho Pinto (OAB: RJ 98831 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.Badini ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.A.Badini ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 42,00,no prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-51.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Schetino [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Gomes Peres - ME [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Gomes Peres - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.34/47, fixando, em agosto de 2009, o valor da contribuição previdenciária em R$ 521,28, prazo de 48 horas para a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-72.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira Pontes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.Pedromo Machado Transportes - ME [Adv. Alex Purger Richa (OAB: RJ 87147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C.Pedromo Machado Transportes - ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Ecard [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 286, verso: \"Diga o embargado, em 05 (cinco) dias\". .\r\n\r\nId: 1000656"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "996258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-81.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildevan Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Grantec Técnica de Construção Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naasson de Oliveira Silveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagamento da Cota Previdenciária e custas devidas, em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut CELSO DE PAULA NEVES\r\n\r\nFica intimado para ciência dos esclarecimento prestados pelo Sr.Perito, em dez dias sucessivos, permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0023000-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lima Severino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lima Severino , Réu Tamoyo Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000026-76.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ereni Lopes Valentim [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica intimado para o recolhimento das custas, em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Florentino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. 674 [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A. 674\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Almeida [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Almeida, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herneston Luiz Freire [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Paula Ltda (Clinica Ana Candida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado para proceder recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0173700-66.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Xavier Alves Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nFica intimado para requerer o que entender adequado, em 30 dias,pena de arquivamento ,na forma Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garibalde Correa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LA S Conservadora de Limpeza Ltda [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA S Conservadora de Limpeza Ltda\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fca intimado a complementar o pagamento da parcela previdenciária, conforme planilha apresentada pela Autarquia Federal às fls. 175/177, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-13.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Matos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Ofício de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Marcelo Galdino Cordeiro [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Atos de Caxias Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S/A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-96.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Matheus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercio Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercio Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-08.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Peres [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nNOS TERMOS DA O.S 01/08, FICA CIENTE DA DEVOLUÇAO DO PRAZO REQUERIDA À FL.39, BEM COMO PARA : Tomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fausto do Sacramento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fausto do Sacramento \r\n\r\nFica intimado para depositar os honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vianna Silva, Aut: Delisete Rosa de Oliveira, Aut: Cecília de Souza Vianna, Aut: JONAS VIANA DA SILVA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.384 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-98.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos dos Santos [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-49.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Moraes Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Moraes Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.67, fica intimado a refazer e reapresentar seus calculos, em 30 dias,pena de arquivamento autos, nos termos Res. 06.06, do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza da Penha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-43.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Oliveira Guerras [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Amorim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametrosda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marinho de Miranda [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Marinho de Miranda, Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nunes Jacob [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Nunes Jacob, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy da Silva Conde [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Willy da Silva Conde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simões da Silva [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001044-35.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sobrep Sociedade de Equipamentos Petroquímicos Ltda [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Adão Marcos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sobrep Sociedade de Equipamentos Petroquímicos Ltda \r\n\r\nFica intimado a comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinção do feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: André de Paula Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado a comprovar o deposito do valor ofertado, em dez dias, pena de extinção do feito, sem resolução merito. \r\n\r\nProcesso: 0166500-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barcellos Monção [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda., Réu: Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar nos autos, em 05 dias, a eventual sentença de decretação de falência da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista Seixas de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista Seixas de Souza, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183400-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Rodrigues [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Wanderley [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Wanderley \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-08.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS MAGNO SILVA DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut FRANCIS MAGNO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163200-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hyderlany Costa dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Hyderlany Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Mesquita, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado para ciência e manifestação sobre o contido às fls.123/124, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Eleuterio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Marcia Cristina Pereira Eleuterio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Braulino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Aut Antonio Carlos Moreira Braulino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes Pereira, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182400-94.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deomedes Bezerra Borges [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deomedes Bezerra Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 996258"
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                            "998352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Felismino das Chagas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilquias Felismino das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido contido na Ação de Consignação em Pagamento e procedente em parte o pedido contido na Reclamação Trabalhista. Custas R$ 85,97, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0095700-57.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidmar da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: MIC Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidmar da Silva, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu MIC Montagens Industriais e Civis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007100-94.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSA DOS REIS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROSA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.226-v. \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Aut Tania Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-04.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lins da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda n/p Socio Rubiao Gomes Junior, Réu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda n/p socio Paulo Reis de P.Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importados e Exportados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-59.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval dos Santos Filho [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval dos Santos Filho, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos de Amorim [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Leandro Teixeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tadeu Leandro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos de Carvalho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000955-12.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagnerlando Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em dez dias, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062900-34.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Campos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves de Campos, Réu Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087000-24.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Estacio [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Concer Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)], Réu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda N/P Flavio Pedro Gall, Réu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Estacio, Réu Concer Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169600-73.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justina da Conceicao Ferreira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justina da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179100-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias, iniciando-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Colona Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Colona Junior, Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188300-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronem Serviços de Administração Manutenção e Limpeza Predial [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)], Réu: Lanxess Elastômero do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronem Serviços de Administração Manutenção e Limpeza Predial\r\n\r\nFica intimado da concessão do prazo de 05 dias, para, querendo, apresentar defesa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIO ROSA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A (Atual denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A (Atual denominacao da CERJ)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504, que julgou improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0046900-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Dias dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Rinaldo Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfson Rodrigues de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-29.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON PESSOA DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DOIS MIL E DOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-34.2008.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: João Paulo Credmann Bottreal [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Piraja Afonso Suppo dos Anjos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Antonio Maurício Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Maurício Souza, Egdo FABIO SOUZA DE ASSIS, Egte João Paulo Credmann Bottreal, Egte Piraja Afonso Suppo dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.41, que extinguiu o processo, sem resolução mérito. Custas R$ 44,26, pelos executados. \r\n\r\nProcesso: 0205800-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fonseca Ribeiro [Adv. Fabiana Jesus de Carvalho (OAB: RJ 154392 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fonseca Ribeiro \r\n\r\nFica intimado para recolhimento custas,em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220100-27.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BARROS DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-64.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Cavalcante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Sandra Ferreira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Biscacio Moura [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Oliveira\r\n\r\nFica intimado para atender a solicitação da calculista e reapresentar o cálculo de liquidação, de acordo com a r. sentença e a promoção de fl.274. \r\n\r\nProcesso: 0199800-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Maria Souza de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Maria Souza de Oliveira\r\n\r\nVir com as seguintes peças (cópias) para formação do precatório:Capa da autuação da ação originária; petição inicial da demanda trabalhista; decisão exequenda; conta de liquidação; certidão do trânsito em julgado dos itens III e IV; citação da entidade devedora nos termos do artigo 730 do código de Processo Civil; procuração e/ou substabelecimento outorgado(s) ao(s) advogado(s) do(s) credor(es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação; inteiro teor do despacho que ordenou a formação do precatório; autenticação das peças que instruem o precatório; lista com o nome completo de todos os beneficiários, com seus respectivos CPF/CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0090800-31.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Inocencio Lobo [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Inocencio Lobo\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.59, em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163100-83.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bruno Santos de Souza [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-20.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Vinicius dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008 ,fica intimado para manifestar-se sobre devulução da notificação de fl.20. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Moreira de Souza [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Moreira de Souza\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, Fica intimado para manifestar-se sobre auto de leilão negativo, requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 998352"
                            ],
                            "996260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-27.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matheus de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matheus de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002226-90.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiane Litão dos Santos [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nEgdo: Izaque Ferreira Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Izaque Ferreira Campos, Egte Tatiane Litão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos a execução. Custas de R$ 44,26,pelos executados. \r\n\r\nProcesso: 0087200-31.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Jesus Vieira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A., Réu: Transportadora Vantroba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-processamento Ltda, Aut Valdir de Jesus Vieira\r\n\r\nFica intimado para manifestação sobre laudo pericial, em 15 dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PESSANHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUZARDER COIFFER LTD (SALAO TERCEIRO MILENIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: NADIA SANDRA SILVA NEJAIM JORGE [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBOMECA DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURBOMECA DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos a guia a que se refere à fl. 421, ter anexado. \r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE PAULA BARROSO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE PAULA BARROSO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para dar andamento ao feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Cabral de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Cabral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-56.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cunha da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cunha da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A Petroflex [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A Petroflex, Aut Sérgio Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com interregno de dez, iniciando-se pela 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-57.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemira Maria de Jesus Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemira Maria de Jesus Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.23-v. \r\n\r\nProcesso: 0000242-37.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Varandão do Pilar Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Gorete Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Varandão do Pilar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.21-v. \r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiane do Nascimento Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl19-v. \r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidea Maria Cordeiro [Adv. Ieda Costa Vieira (OAB: RJ 69462 - D)], Aut: Lucas Cordeiro [Adv. Ieda Costa Vieira (OAB: RJ 69462 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Couro Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cordeiro, Aut Lucidea Maria Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.32-v. \r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Quadra de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Quadra de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.41-v. \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMANO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CESAR ROMANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035500-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186500-34.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Cabral dos Santos Lima [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: LYGIA PADILHA NACIF FELIX, Réu: ANTONIO CARLOS FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Cabral dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.286, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-62.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Netto da Penha [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Back Indústria e Comércio de Pneu Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Netto da Penha, Réu Pneu Back Indústria e Comércio de Pneu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205000-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaury da Silva Melo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amaury da Silva Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-57.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Matos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Olho Otica do Meier [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Matos\r\n\r\nFica intimado para apresentar o valor recebido pelo alvará de fl.184, em atendimento a solicitação do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0114800-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelmo Robson de Souza [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelmo Robson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-24.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Liene Loureiro da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liene Loureiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-18.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: DONDOCA MODAS INFANTIL LTDA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-09.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gitel Farmacia Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Henrique Maçano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gitel Farmacia Ltda\r\n\r\nFica intimado a comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Gomes de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131600-96.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-06.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A., Aut Cesar Rigueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0042000-50.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA-EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Custódia Assunção Alves da Silva Casanova, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Custódia de Assunção Pereira Ramos, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: José Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Waldirio Pereira Mello, Réu: Normanda Santos Henrique, Réu: Luiz Felipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Sousa Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nFica intimado para manifestação sobre os termos da certidão do Sr. Ofcial de Justiça exarada nos autos da CPE, bem como apresente meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, pena remessa autos ao arquivo provisório - RA 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio da Costa Telles [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido em ata de fl.405, em 05 dias sucessivoms, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008100-61.2006.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Stephany Souza da Silva, Cgto: Estela Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nFica intimado para que apresente o correto endereço da Consignatária,em 30 dias, pena extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA CARDOSO GOMES [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Aut: VIVIANE DA SILVA BARROS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DUQUE DE CAXIAS CENTRO ED JOAO COMBAT [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA CARDOSO GOMES, Aut VIVIANE DA SILVA BARROS\r\n\r\nFica intimado para informar o nº de seu CPF, para expedição dos alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-75.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Berj- Banco do Estado do Rio de Janeiro - (Em Liquidacao) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: American Virginia Ind. e Com. de Imp. e Exportacao de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berj- Banco do Estado do Rio de Janeiro - (Em Liquidacao)\r\n\r\nFica intimado da devolução do prazo, a fim de possa, querendo, manifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vilas Boas Duarte [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espirita Servidores de Cristo, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vilas Boas Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Silva Brito [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Silva Brito\r\n\r\nFica intimado da concessão do prazo derradeiro de 30 dias, para manifestação sobre os honorários periciais,pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DE MACEDO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 88143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DE MACEDO\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório autos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Maia Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Maia Ribeiro \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório autos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla Ataide Menezes de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmyla Ataide Menezes de Almeida \r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA GERMANA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva, Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVANIA GERMANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106: Vistos etc. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 101, eis que não é possível proceder à consulta junto à JUCERJA para busca de sócios. Esclarece, ainda, este Juízo que a JUCERJA é uma ferramenta que tem por finalidade consultar o cadastro de PESSOAS JURÍDICAS e não físicas, conforme solicitado.\r\n\r\nProcesso: 0132200-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cavalcante dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda N/P Administrador João Carlos Pignatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cavalcante dos Santos\r\n\r\nFica intimado a comprovar o alegado na petição de fl.47, em 48 hs, pena de remessa autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0090500-64.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior da Costa Queres [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Sottozero Comercio e Distribuição Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-54.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Fraga [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda\r\n\r\nFica intimado para proceder recolhimento previdenciário e custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-45.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Ciferal Comercio e Industria S.A. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Paula Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Paula Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-50.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva Valério [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Rose Castellar de Souza, Réu: Carmen Luiza Durate Silva Marinho, Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Fabrício da Silva Celestino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0177900-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva Neto [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogef Engenharia Comércio e Empreedimentos Ltda , Réu: Petrobras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva Neto \r\n\r\nFica intimado para apresentar o correto endereço da Ré, em 30 dias, pena de extinção do feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088000-93.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica intimado para que, seja procedida assinatura da petição de fls. 290/292. \r\n\r\nProcesso: 0241100-64.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MALLER [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO D.CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MALLER\r\n\r\nFica intimado para informar se o acordo noticiado às fls. 113/114 foi integralmente cumprido pelo executado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083600-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santana [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luís Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santana\r\n\r\nFica intimado para apresentar o valor recebido pelo alvará de fl.61, em atendimento a solicitação da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Rosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Marcio Abreu Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins da Silva, Réu Rio Polímeros, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que jlgou procedente os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0182100-74.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Giannecchini [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria Conde de Porto Alegre [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Giannecchini\r\n\r\nFica intimado para, querendo, manifestar-se quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0198200-32.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOK DE LIMA [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIO\"S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOK DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.219, ficando intimado a se manifestar, bem como requerer o que entender de interesse, em 30 dias, pena remessa autos ao arquivo provisório, nos termos da RA 06.06. \r\n\r\nProcesso: 0208800-48.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Amaro Barbosa Ferreira [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Fontes , Réu: S. Pontes Distribuidora de Materiais de Construção Ltda , Réu: L. Gomes de Castro Construções Ltda [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Amaro Barbosa Ferreira \r\n\r\nFica intimado para cumprir a determinação contida em ata de fl.35, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0215600-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59, ficando intimado para indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142200-16.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Neto da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda - ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Neto da Silva, Réu Plasnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 996260"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Paula Ltda (Clinica Ana Candida)\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Paula Ltda (Clinica Ana Candida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996259"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0045300-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-24.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Liene Loureiro da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996261"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.10.2010, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0232900-09.2005.5.01.0201 - Rte. NILTON DE SOUZA SANTOS (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. ITALMÓVEIS ARTES DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Jorge Lessa da Silva - OAB/RJ: 095556/D) - Bem(ns): 1) Quatro cadeiras Ayty, código CA-007, com estrutura em ferro e revestimento de fibra natural, L: 0,55, P: 0,60, A: 0,81, fabricadas pela executada, avaliadas em R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, Lote 02-C, casa 09, Figueira, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0197400-13.2004.5.01.0201 - Rte. ROSANA DE JESUS BARBOSA (Adv. Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ: 027978/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Carlos Fernando de Barros - OAB/RJ: 045309/D) - Bem(ns): 1) 231 vestidos de liganet, estampados, tipo nadador, longos, tamanhos e estampas diversas, novos, avaliados em R$ 8.085,00 (oito mil e oitenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0142600-50.1995.5.01.0201 - Rte. NILTON BATISTA DE ARAÚJO (Adv. Maria Elisabete Alves da Silva - OAB/RJ: 078075/D) Rdo. COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO LTDA E OUTRO (Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira OAB/RJ: 058041/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de escrever eletrônica IBM, modelo 6746, funcionando, regular estado, avaliada em R$ 300,00; 2) Uma impressora Rima XT 180, no estado, avaliada em R$ 50,00; 3) Um Fax Toshiba 5400, regular estado, avaliado em R$ 200,00; 4) Um Fax Toshiba 4400, regular estado, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 700,00 (setecentos reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.177, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Guedes, 56, Maracanã/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0097000-59.2002.5.01.0201 - Rte. WAGNER PAULO DA SILVA (Adv. Oton Soares do Nascimento - OAB/RJ: 056494/D) Rdo. JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO MACHADO - Bem(ns): 1) Uma bomba d'água marca Hidromar Lava Jato, modelo BH 6100, motor 2CV IV-P, nº 0816, cor vermelha, em estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Um compressor marca Wayne, modelo TA-20/70, série 2632, pressão máx: 12,3, Tocni-Air, cor marrom, em estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prudente de Moraes, 379, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0071200-82.2009.5.01.0201 - Exte. ALEXANDER FIDELIS E OUTRO(S) (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza - OAB/RJ: 104878/D) Exdo. PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Bem(ns): 1) Uma jateadora Karcher HD585PROF, 110V, em uso, em bom estado, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 402, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000667-64.2010.5.01.0201 - Exte. UELITON LUIS COUTO DE SOUZA (Adv. Maxwell de Sá Lima - OAB/RJ: 056801/D) Exdo. ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Alberto Maia - OAB/MG: 058287/D) - Bem(ns): 1) Dez enceradeiras Maxpol, usadas, no estado, funcionando, avaliadas em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.04, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Piauí, 241, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0002800-84.2007.5.01.0201 - Rte. ERICO LOPES DA SILVA (Adv. Maria de Fatima de Souza Lima - OAB/RJ: 101447/D) Rdo. BARRA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado, marcas diversas, 30.000 Btus, em estado de uso, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olegário Mariano, 1675, Santa Lucia, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DAIANA ATAIDE DA SILVA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 998353"
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                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "996239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28/07/10\r\n\r\nProcesso: 0049400-56.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTDOOR MOVEL [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 112,\r\n\r\ndevendo requerer o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0018700-29.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Soares [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nÀs rés para impugnarem os cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-04.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Vinicius Garcez Teixeira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Figueira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Vinicius Garcez Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-59.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mesquita de Moura [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa , Aut José Mesquita de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000366-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani Sombra Patricio de Araujo [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani Sombra Patricio de Araujo, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-08.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina de Azevedo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nAo consignante para fornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0036500-65.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Piedade Tolledo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Piedade Tolledo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48, que deferiu o requerimento do autor .\r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.180, que suspende a execução, com fulcro no art.791, III do CPC, c/c art.40 e §2º da lei 6830/80 e R.A. 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Resende Alvim da Silva [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Resende Alvim da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-28.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000734-14.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Bun da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nAo consignante para fornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Sousa Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-64.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS PICULO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FAFE RIO DE CAXIAS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 19.739,26, em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000915-15.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida da Costa Lima [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida da Costa Lima, Réu Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Reis Porto [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Reis Porto, Réu Motel Nobre Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Almeida Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Helio Gomes das Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ruy Avelino Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Pinto da Costa Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petróleo [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto da Costa Filho\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0126800-64.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DOS SANTOS CARLOS (SOCIO DA RECLAMADA) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 218 pelo prazo de 05 dias, devendo vir o autor, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0134500-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes de Queiroz [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Gomes de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.33, que deferiu o requerimento feito pelo autor às fls.22 .\r\n\r\nProcesso: 0140200-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Cardoso [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.36 que deferiu o requerimento feito pelo autor às fls.21 .\r\n\r\nProcesso: 0202400-42.2005.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nCgto: Vantuir Perpetuo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vantuir Perpetuo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.391/393 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos da Silva [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Com de Reciclaveis Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171600-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Cardoso [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Predetiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35 que indeferiu o requerimento feito pelo autor, visto que tal pedido não consta na petição inicial, tampouco na sentença já transitada em julgado .\r\n\r\nProcesso: 0157100-18.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Galdino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191900-14.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Francisco Dias [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Barros de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Carmelita Maria de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: News Technology Gráfica Editora Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Aut Carmelita Maria de Lima, Réu News Technology Gráfica Editora Ltda, Aut Taciane Barros de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de fls.323/324: \"......Daí porque, suscito nos termos do art. 118, I, do CPC, o conflito negativo de competência, considerada a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para examinar e decidir o presente conflito, uma vez que não decorre de relação de trabalho e nem de emprego, o qual, deverá ser resolvido pelo C. STJ, de acordo com o que grafado na letra \"d\", do inciso I, do art. 105 da CF/88, como entender de direito, para cuja Corte ad quem deverá o processo ser remetido, com as homenagens de estilo. \"\r\n\r\nProcesso: 0228000-46.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO WANDERLEY LOPES E OUTRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nAlvará à disposição da ré na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, ciente de que houve repasse de valores à União Federal, conforme documentos de fls.510/511. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA CORREIA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM RECICLAGEM DE PLASTICO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nAo autor para ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-49.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DA SILVA DIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIO S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DA SILVA DIAS, Réu TRANSPORTES FABIO S LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias \r\n\r\nId: 996239"
                            ],
                            "996240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/07/10\r\n\r\nProcesso: 0116700-40.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE MELLO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BENNY FLAVOURS DO BRASIL LTDA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: ROSANE DE OLIVEIRA ANDRADE, Réu: ANNE CAROLINE TOCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE MELLO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coimbra [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnarem os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos e permeados por 2 dias, devendo apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001072-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Cabral [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Cabral\r\n\r\nTomar ciencia (fls. 13/15) de que foi acolhida, ex officio, preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e em decorrência, o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-28.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Fonseca Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Fonseca Santos\r\n\r\nAO AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO APRESENTAR EM 10 (DEZ) DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE REMESSA DO PROCESSO AO ARQUIVO PROVISÓRIO, OS CALCULOS DE LIQUIDACAO QUE ENTENDER DEVIDOS,DE ACORDO COM O ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVERÃO APONTAR OS VALORES DO PRINCIPAL, COTA PREVIDENCIÁRIA, PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR, E IR, SE DEVIDOS, DISCRIMINADOS MÊS A MÊS,TOTALIZADOS SEPARADAMENTE .\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVERÃO VIR ATUALIZADOS, UTILIZANDO-SE OS ÍNDICES FORNECIDOS PELA TABELA FORNECIDA PELO CSJT, CONVERTIDOS OS TOTAIS EM TR, CIENTE DE QUE OS CÁLCULOS QUE NÃO ATENDEREM AOS PARÂMETROS SERÃO DEVOLVIDOS PARA ADEQUAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0116300-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Andrade da Silva [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.303: \" Notifique-se o reclamante, através de seu patrono, para que venha com o laudo a que faz menção na petição de fls.209, em 30 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0133200-79.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SAVIO COSTA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.083,05 em GPS, em 48 horas, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0165000-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Teixeira de Lima [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan da Silva Educacao ME (Centro Educacional Vitoria), Réu: Flavia Almeida Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Teixeira de Lima\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nAo reclamante e à 1ª ré para contra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos e permeados por 2 (dois) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187700-22.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Filippe Nascimento Venancio [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filippe Nascimento Venancio \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 38 pelo prazo de 10 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0206600-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAo reclamante e a 1ª ré para contra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0233900-29.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete da Silva Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-19.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco\r\n\r\nAPRESENTAR EM 10 (DEZ) DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, OS CALCULOS DE LIQUIDACAO\r\n\r\nQUE ENTENDER DEVIDOS,DE ACORDO COM O ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVERÃO APONTAR OS VALORES DO PRINCIPAL, COTA PREVIDENCIÁRIA, PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR, E IR, SE DEVIDOS, DISCRIMINADOS MÊS A MÊS, TOTALIZADOS SEPARADAMENTE.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVERÃO VIR ATUALIZADOS, UTILIZANDO-SE OS ÍNDICES FORNECIDOS PELA TABELA DO CSJT, CONVERTIDOS OS TOTAIS EM TR.\r\n\r\nOS CÁLCULOS QUE NÃO ATENDEREM AOS PARÂMETROS SERÃO DEVOLVIDOS PARA ADEQUAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0000403-32.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Reis [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Industria e Comércio Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Reis \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.700,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felix da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Felix da Silva\r\n\r\nA exequente para tomar ciência do e-mail de fdls. 90, devendo requerer o que for de seu interese, em 30 dias, envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento da execução, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000580-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Cristiano Barreto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guedes Botelho\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa da praça realizada, requeira o exequente o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000519-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza da Silva, Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram desprovidos, sendo condenada a embargante ao pagamento de multa na forma do art. 538 do CPC, por serem os embargos meramente protelatórios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-59.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Alves Pinto [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Cláudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves Pinto\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa da praça realizada,\r\n\r\nrequeira o exequente o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0020800-88.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira dos Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Efficient Prest Service Ltda, Réu: TNL PCS S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Transportadora Cometa S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia do Nascimento Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda - Me [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)], Réu: Tiago Mello de Matos, Réu: Raul Mello de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia do Nascimento Santos\r\n\r\nAo reclamante para ciência da resposta à pesquisa junto ao convênio Renajud, devendo requerer o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0074600-02.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZIMAR ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.036,31 em GPS sob pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud., devendo a reclamada apresentar a guia de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço e informações à Previdência Social. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-04.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré para ciência do valor atualizado do depósito recursal, devendo comprovar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000567-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Fabiana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confecções S.A, Aut Priscila Gomes Fabiana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 258: \" Defiro a devolução do prazo preclusivo de 20 dias à autora.... \"\r\n\r\nProcesso: 0071400-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Ferreira da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth Araujo dos Santos, Réu: Gilberto Mouta Pimentel, Réu: Ponto 80 Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Ferreira da Cruz\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão dos mandados de fls. 112 e 114, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Silva [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-23.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves , Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nId: 996240"
                            ],
                            "996241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0171500-47.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO DE ALBUQUERQUE NEGROMONTE\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS MATERNIDADE DR MARCHESAN, Geilda Barros Marchesan, Claudia Carvalho do Bonfim, Antonio Santo Marchesan\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Carvalho do Bonfim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.175 e182 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 31.197,33, equivalentes a 2.572.294,68 trs, atualizados até junho de 2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Lisboa da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Marcos Antônio de Souza Paulo, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Júnior, José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 36.787,89, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0167200-03.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Eufrasio Correa\r\n\r\nRéu: Rosangela da Silva Angelo, Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Rosangela da Silva Angelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.54, 58 e 60 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS\r\n\r\nRéu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz, José Joaquim Alves Fernandes, Rosana Ferreira dos Santos, BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eraldo Carlos Gomes da Cruz, José Joaquim Alves Fernandes, Rosana Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso e Silva\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Carrefour Duque de Caxias, Botinno Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª ré para contra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996241"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-55.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana da Paz [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecron Engenharia a/c Marcos Antonio Coelho Pereira, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana da Paz\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls 123/125, que apuraram a executar o valor de R$ 12.589,88 , equivalente a 1.038.065,80 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.554,22 , referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0186500-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Godnhofr [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivecio Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Godnhofr\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0077800-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Barbosa Fernandes [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguai - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Barbosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-15.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS LIMA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL CLARICE & GOIS LTDA [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)], Réu: Alfredo de Carvalho Gois, Réu: Cláudia Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREAL CLARICE & GOIS LTDA\r\n\r\nComprovar as parcelas quitadas referentes ao parcelamento junto ao INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-89.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TURIBIO RAMALHO DE JESUS [Adv. Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jorge Antonio Andrade Lopes de Lima (OAB: RJ 71883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TURIBIO RAMALHO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Clemente Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Clemente Filho\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-83.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Aparecida de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Maria das Graças Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-09.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Conceição Virgílio [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Ex BR do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto da Conceição Virgílio\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 109 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA, Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES THEDIM \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \"Indefiro o requerido, eis que o convênio não permite consulta através do CNPJ\" .\r\n\r\nProcesso: 0030100-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Celina da Conceicao [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Celina da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-05.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Pimentel [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Pimentel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-18.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES ROSA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO FIGUEIRA LTDA-ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO FIGUEIRA LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-11.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureci Santana [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. Camilo - Construção - ME [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Santana\r\n\r\nInformar acerca da quitação do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-67.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Falcão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Falcão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO BALDANI [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)], Aut: MARIA CRISTINA PRATA NEVES [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nDiga a Ré acerca do pedido formulado à fl. 324. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre B. Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construfase Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre B. Oliveira \r\n\r\nEm atenção ao disposto na OJ 142 da SDI-I TST, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 118/120, opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021800-37.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sônia do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Penhora de fls.179/183.\r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marcelo Gomes De Oliveira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marcelo Gomes De Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-97.2005.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTINA SEVERO THIAGO MEDEIROS [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nExdo: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: Almir Rosa Borret, Exdo: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTINA SEVERO THIAGO MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 132/138 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Chenemann Rocha de Lannes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Chenemann Rocha de Lannes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls 304/308 , que apuraram a executar o valor de R$ 300.669,15, equivalente a 24.795.369,79 IDTRs, crédito do autor, e R$ 59.353,66, referente à parcela previdenciária. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Medeiros Xavier [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Engetec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Medeiros Xavier\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferraz Fernandes Boa Nova De Araujo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.I.Cordis Consutoria LTDA [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.I.Cordis Consutoria LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0173000-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Euphrasio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alonso Rodrigues [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alonso Rodrigues, Réu Triunfo Operadora Portuaria LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, fl. 398: \" Vistos etc. Tendo em vista a data da notificaão e a data da petição contendo embargos à penhora, verifica-se a intempestividade da mesma. Verifica-se também o decurso do prazo de 15 dias para que a ré efetuasse o pagamento sem que fosse aplicada a multa do 475-J do CPC. Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos por intempestivos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0273200-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Soares\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. ESP.E RECREATIVA DOS TRAB.EM TRANSPORTES AEREOS E AFINS - ATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-25.2006.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nCgto: Consuelo Joia Cavalcante [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Cgto: Apolônio Augusto de Miranda Scoralick Braga [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 974: \" Vistos etc. Não havendo pedido na presente ação, não há meios de compelir o empregador ao cumprimento da obrigação de fazer.\" .\r\n\r\nProcesso: 0140300-19.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JATIC ELETRO MECANICA INDUSTRIA E CO,MERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 170/2008 de fl.259, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0270400-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademicio Sebastião da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademicio Sebastião da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Boaventura da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME, Aut Gleydson Boaventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Fica ainda ciente a Reclamada de que deve regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Elias dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Elias dos Santos\r\n\r\nRetirar as guias acostadas a contracapa, conforme despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0271100-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Maria de Souza Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Assis Soares da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Assis Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira Fortunato da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira Fortunato da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Alves dos Reis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Felix de Vasconcelos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 121 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Araujo Santana [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo de Araujo Santana\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tertuliano De Brito Veiga [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: RJ Engenharia LTDA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tertuliano De Brito Veiga\r\n\r\nIndique o autor onde se encontra a certidão de RGI nos presentes autos, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gaiani Junior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gaiani Junior\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Cunha [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Cunha, Réu Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 204/206 , que apuraram a executar o valor de R$ 27.437,34 , equivalente a IDTRs 2.262.658,32 e R$ 7.087,78 , referente a parcela previdenciária. Ciência às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1000659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1000340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-77.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR VALADAO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. TAVARES [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR VALADAO\r\n\r\nAo autor e seu advogado para darem andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Limeira Suela [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Limeira Suela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-09.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil Barreto de Souza [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Barreto de Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Ragazzon [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Ragazzon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gasparelli [Adv. Sergio Fernando Vascocelos de Souza (OAB: RJ 26255 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Doriquete Distribuidora de Bebidas-ME [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gasparelli\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-74.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Kenedy Mendes Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-30.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBSON LIDOINO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Porto de Melo Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Porto de Melo Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade Elias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade Elias\r\n\r\nVista ao autor, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-23.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Dal Bem [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Dal Bem\r\n\r\nAo autor e seu advogado para darem andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-02.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACI ADAO DA SILVA LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACI ADAO DA SILVA LOPES\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CARVALHO DA VEIGA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CARVALHO DA VEIGA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para vistas do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON WANDER ANDRADE TAVARES [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALES PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO M CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELITON WANDER ANDRADE TAVARES\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante, em 30 dias, quanto ao informado na petição de fls. 162/165. \r\n\r\nProcesso: 0006500-87.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MORAES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ARAUJO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Marcio da Rocha Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MORAES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DE SOUZA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de desarquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-02.2001.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANGELO MAXIMO MAGALDI CARVALHO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRqdo: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANGELO MAXIMO MAGALDI CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-91.2008.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Givaldo Dias de Souza Amorim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rqte: Rodrigo de Souza Batista [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rqte: Antonio Jose dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rqte: Adailton Souza Costa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rqte: Jose Lauro do Nascimento [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRqdo: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Rqdo: Help Log Terceirização de Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Lauro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, que indeferiu o seu pedido de apensamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anizio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-75.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DUMAS DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DUMAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-03.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paulo Batista [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cicero da Hora [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfor Empreendimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Hospital Geral de Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planfor Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-48.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Pessanha, Aut: Brenda Rafaela Martins Pessanha [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)], Aut: Patriane Martins da Penha [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construcao Ltda [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)], Réu: Carlos Jose Felix Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.176/178 , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda, Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-48.2009.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Teixeira do Espirito Santo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Agricola Central Ltda-EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Exdo: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Agricola Central Ltda-EMAC, Exdo Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Ferreira [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006200-91.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Bezerra [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.400,00, conforme Provimento 09/2007, estando este valor já depositado. \r\n\r\nProcesso: 0025900-38.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Martins Lisboa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: C H I Informatica e Telefonia Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Tim Celular S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H I Informatica e Telefonia Ltda, Réu Tim Celular S A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Cardoso Teixeira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.067,88, equivalente a 747.803,483748 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Cardoso Teixeira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória (Fls. 287) no valor de R$ 9.067,88 equivalente a 747.803,483748 IDTR's . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-62.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Maurilio Monteiro Neto [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 2.142,30 equivalente a 176.669,673974 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-79.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Controles Automaticos Ltda [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conaut Controles Automaticos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\n1a. Reclamada: Tomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Aalborg Comercio e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comercio e Serviços Maritimos Ltda, Réu Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\n* Contra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\n* Tomar ciencia de que foram negados seguimentos aos Recursos Ordinários de ambas as reclamadas, por intempestivos. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024800-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LEAL BARROCO [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRAJARA DE ALCANTARA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença dos depósitos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-06.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARDOSO GOMES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARDOSO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES Y RODRIGUES [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES Y RODRIGUES\r\n\r\nAo Reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS do Reclamante e da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NAC. DE ATIV. SUBAQUAT. E AFINS-SINTASA [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSAT SERVICOS SUBMARINOS [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARSAT SERVICOS SUBMARINOS\r\n\r\nRdo - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030100-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NAC. DE ATIV. SUBAQUAT. E AFINS-SINTASA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSAT SERVICOS SUBMARINOS [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARSAT SERVICOS SUBMARINOS\r\n\r\nRdo - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMERICO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTINO DE SOUZA DA SILVA NETO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: MARITIMA PETROLEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTINO DE SOUZA DA SILVA NETO, Réu MARITIMA PETROLEO ENGENHARIA LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2010, às 14:05horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-28.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS TATAGIBA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-22.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ergeu Pessanha Azeredo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Alexandre Lourenco dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Edinaldo dos Santos Silva, Aut: Edivaldo Andre do Nascimento, Aut: Elson Napoleao Candido\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenco dos Santos\r\n\r\nTer vistas de fls. 619/625. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081200-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Oliveira da Fonseca [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTer vistas de fls. 462/468. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Márcio da Silva Oliveira [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Márcio da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-19.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Sant Anna [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Sant Anna\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 713/717, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Conceição Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana poubel Gomes Araújo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barbosa Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana poubel Gomes Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira Batista [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Industria e Comercio de Equipamentos Medicos Ltda - E.P.P.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira Batista\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva das testemunhas Edith Lopes dos Santos, Hissayuky Takenava e Elizandra foi designada para dia 16/09/2010 às 10:20 horas na 4ª VT do Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010, às 13:50horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0023200-70.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileni de Oliveira Henriques [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nileni de Oliveira Henriques\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009500-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ PORRAS VALIENTE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (OAB: RJ 88050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gabriel da Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Terra Serviços Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gabriel da Rocha, Réu P. J. Terra Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nRte - Contestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030700-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Lobo Lima [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Lobo Lima\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Fonseca Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cart. Credito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fonseca Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2010, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0084300-60.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCA CARDOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A. [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Ivete Diniz Elias (OAB: RJ 16412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCA CARDOSO, Réu MARPETROL S/A.\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0088300-83.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira da SIlveira [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. das Graças Azevedo - Drilling Service \r\n\r\nRda.Tomar ciência do despacho de fls. 42. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisimex Laboratório do Exercício Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Schahin Engenharia Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinheiro Miguelez, Réu Fisimex Laboratório do Exercício Ltda\r\n\r\nRte.Contra-minutar o agravo de instrumento e 1.ª Rda. tomar ciência do agravo. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Coelho Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Coelho Junior\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vieira Rocha Filho, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000030-49.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos Soares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ramos Soares, Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinárioi interposto pela 01ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035800-74.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n1.ª Rda. contra-minutar o agravo de peticao e 2.ª Rda. tomar ciência do agravo.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.746,94, equivalente a 391.685,831437 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000956-30.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elessandro da Silva Souto Maior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-37.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Gomes (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: KING EMPRESA DE NAVEGACAO LTDA. [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA., Aut JOSE EDUARDO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/09/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 1117. \r\n\r\nId: 1000340"
                            ],
                            "1000341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-81.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FABIO ROBERTO MORAES DE LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS CRISPIM DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA, Réu: GETULIO COUTINHO LEAL DA LUZ, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDefiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-53.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Prado da Silva\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nVenha com custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-49.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Linhares [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.J. Pina Comercio e Representacao, Réu: ANTONIO ALBERTO DE JESUS DE PINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Linhares\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DIAS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DIAS DOS SANTOS, Réu SADE VIGESA S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jerry Alves [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jerry Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls 303. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Coelho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Coelho\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair josé Andrade de Abreu [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA \r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Oliveira Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA \r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.28 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-24.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)], Réu: CAMP - Hotelaria Marítma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Schaiffer da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-13.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Jose de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joeci de Jesus Santana [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeci de Jesus Santana\r\n\r\nAo Autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-61.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Chagas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Chagas, Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170900-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemens Alberto Nunes\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Pereira Gonçalves\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 75.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISSAC NILTON FERREIRA GUANAES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA CAMPINA DE QUISSAMA LTDA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISSAC NILTON FERREIRA GUANAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Schechter (OAB: RJ 2279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Jose de Barcelos (Espólio de), Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Marques Pinto [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Marques Pinto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de parcelamento de honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-97.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVARO DOS SANTOS [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: SANCA MACAE CAR LTDA ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANCA MACAE CAR LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-87.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira Queiroz [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira Queiroz\r\n\r\nCumpra a Autora o determinado à fl. 71 (verso) sob pena de perda da prova. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-49.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR LOPES DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-76.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho de Oliveira [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeff Rezende Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carvalho de Oliveira\r\n\r\nIndefiro, ante o motivo constante de fl. 10. Diga o Reclamante, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Pereira Magaldi [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreima Empreiteira na Construção Civil Quissamã LTDA [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Pereira Magaldi\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana Peres [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viana Peres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAGEM LTDA [Adv. Jacira Xavier de Sá (OAB: SP 88250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa da Silva, Réu S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/12/2010 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0133200-93.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Conceicao Gomes Reis [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Conceicao Gomes Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 01/09/2010 às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0168500-39.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS PASCOAL [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Aut: JOAO DOS SANTOS SILVA [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE BARRA DE SAO JOAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS PASCOAL, Aut JOAO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/20100, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0179100-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMERJ-COOP MULTI-DISCIP. DOS ELETRIC DO RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NORTE LUZ - SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOMERJ-COOP MULTI-DISCIP. DOS ELETRIC DO RJ, Réu NORTE LUZ - SERVICOS ELETRICOS LTDA, Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TINOCO AREAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PAULO CESAR MUSITANO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PLINIO TADEU SILVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MUSITANO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173900-19.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON ANTONIO MARTINS DE SANTANA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: FELS SETAL S/A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON ANTONIO MARTINS DE SANTANA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA SIMPLICIO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND. E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: MF. COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Alves Barbosa [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves Barbosa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-74.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Meireles Rosa [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Fernando Baraldi dos Santos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Ailton Luis Nogueira de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Elias Vieira do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Claudio Martins de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luis Nogueira de Souza, Aut Claudio Martins de Souza, Aut Elias Vieira do Nascimento, Aut Fernando Baraldi dos Santos, Aut Joselito Meireles Rosa, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2010, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0181700-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 10:45horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0157800-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rosa Julio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Sardou [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Sardou, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0172100-63.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALMENDRO DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 138.628,29, equivalente a 11.432.299,303481 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0143800-08.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Barcellos Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aludra Dedetizacoes Ltda [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Dedetizacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.321,49, equivalente a 2.321,49 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0123500-59.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Souza Feu [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Wittkar Comercio e Servicos Ltda, Réu: JOSE CARLOS ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira de Souza Feu\r\n\r\nAo reclamante para vista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Farias Santana [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda, Aut Vagner Farias Santana\r\n\r\nIntimem-se as partes, inicialmente, da decisão de fl. 360. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Jesus Menezes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: INFOCOOP-COOP PROF PREST SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ 2.ª Rda (Petrobras), em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza Freitas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Souza Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HILARIO AZEVEDO DE CARVALHO [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HILARIO AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-53.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Martins Xavier [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Martins Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick dos Santos Sodré [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick dos Santos Sodré, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130000-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Luiz Venturini [Adv. Rodrigo Dadalto (OAB: ES 10870 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Luiz Venturini\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 465.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Medeiros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vitor Moreira Medeiros\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156500-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCLIN DA ROCHA ARAUJO [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCLIN DA ROCHA ARAUJO [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCLIN DA ROCHA ARAUJO\r\n\r\nTer vistas de fls. 216/227. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Luiz Pereira Cordeiro\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Gomes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA QUINTINO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE -ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA QUINTINO, Réu SEXTANTE -ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010, às 13:40horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0101300-92.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vieira Amorim Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Vieira Amorim Costa\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122700-65.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Duarte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empenha Manutencao Industrial Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empenha Manutencao Industrial Ltda, Aut Paulo Cesar Barbosa Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Castilho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Castilho\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braga Brasil [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dril-Quip do Brasil Ltda [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dril-Quip do Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria de Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/ - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria de Araujo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-27.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Viana Pinheiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.447,42, equivalente a 2.757.033,45 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0163700-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcio Emerick Carneiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Techocean 1 Projetos e Servicos Navais Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelcio Emerick Carneiro, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120300-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Celestino\r\n\r\nRéu: Coelho e Albuquerque Ltda [Adv. Sonia Dantas Dias (OAB: RJ 120880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Albuquerque Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.067,65, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-22.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro de Oliveira Martins [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Sebastiao Campos Moraes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 916,66, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayr da Silva Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-91.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDizer o advogado de fls. 174 sobre a comprovação determinada à fls. 168. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de Oliveira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para, no prazo de 15 dias, comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme determinado às fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0126200-42.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Costa dos Santos [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Troyka de Parafusos e Rolamentos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Troyka de Parafusos e Rolamentos Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito integral do valor devido, sob pena de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINO CATTONI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAULMAR VARGAS FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAFAEL PEIXOTO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.120,71, equivalente a 2.237.252,54 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0182000-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Lemos de Almeida [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo`s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Lemos de Almeida\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nId: 1000341"
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                            "1000342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0541800-77.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP- ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernanda Marques Rodrigues Neves (OAB: RJ 104887 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP- ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi garantido o Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343800-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO, Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLORIA [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLORIA, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0211700-57.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MACHADO DE AZEVEDO FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0496200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALVES SANTOS SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ALVES SANTOS SOUSA, Aut SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO\r\n\r\nVista ao autor, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501800-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAN LOPES DIAS [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAN LOPES DIAS, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 183/186. \r\n\r\nProcesso: 0226500-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANUTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: ENITO CANUTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA E SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: MARIO CORNELIO GODIM [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: MOADIR CORNELIO GODIM [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-09.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO REIS [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que convolou em penhora o depósito de fls.206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERENILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA CORDEIRO DAUDT [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERENILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-67.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO BARBOSA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI FERNANDES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-17.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Aleixo Marcolongo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBEP QUIMICA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBEP QUIMICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAo Embargado, para oferecer contra-razões, sendo de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-42.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODERICK JOHN COLLINS [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Aut RODERICK JOHN COLLINS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0364000-28.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO SENA BELLAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBERTO SENA BELLAS\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0500400-83.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA ARAGAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398400-05.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE FREITAS MACIEL [Adv. Carlos Wagner Ribeiro Dias (OAB: RJ 93466 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE FREITAS MACIEL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias, conforme determinado as fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0251000-60.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTO APOLINARIO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALBERTO APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-30.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMEA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO BEDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMEA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418300-71.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMO QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-50.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOMAZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOMAZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-12.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE MORAES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-34.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONIDIA WALDEMIRO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONIDIA WALDEMIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORDEIRO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433100-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nVista às Reclamadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha foi designada para dia 04/10/2010 às 11:40 horas no Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha Jaqueline Idalina da Silva não foi intimada da data da audiência, haja vista que a Rua São João, Bairro da LIberdade - Rio das Ostras, não foi localizado pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0196800-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho, Aut Jose Costa de Jesus, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Cristiano Figueira Anchieta e Jaquelina Idalina da Silva foi designada para dia 04/10/2010 às 11:40 no Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0187400-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Barbosa [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RAMOS PETANGA DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0319400-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BERNARDO PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BERNARDO PEREIRA, Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0321200-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOURA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MOURA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0213200-66.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRARIA DE NOSSA SENHORA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DO ROSARIO [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: OMAR PHELLS TERRY [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: EDUARDO VIEIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA DO ROSARIO, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308 que rejeitou os Embargos à Execução Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Aparecida Izidro da Motta [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)], Aut: Lidia Izidro da Motta [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia S.A\r\n\r\nRdo - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0207100-85.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO RIBEIRO CRESPO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os respectivos depósitos de honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moraes da Costa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Carlos Augusto Moraes da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0273300-11.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VERLINGUE DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IRASA IND REUNIDAS ALIANCA SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VERLINGUE DE OLIVEIRA, Réu IRASA IND REUNIDAS ALIANCA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/08/2010 às 14:00 hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357400-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES RANGEL DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 40.287,06 equivalente a 332375,7391210 IDTR's, atualizado até ABRIL/2010, devendo dizer se há oposição quanto à liberação do depósito recursal ao reclamante, valendo silêncio como concordância. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo solicitado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-12.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIMAR DA COSTA BARRETO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: CODIMAR CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR DA COSTA BARRETO\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPICO LUIZ GUSMAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRdo - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0262600-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE PROENCA CORGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE PROENCA CORGA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCY MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 640/650, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-35.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FAL VAL SERV C.T.P.S. N/P SINDICO JOSE ODONI CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls. 478/486. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0355200-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496500-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAQUEL PRISCILA AMADO SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL AMADO SSANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-93.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR MIGUEL TYMKIW, Aut: PAULO DE OLIVEIRA PEDRA, Aut: PAULO JOSE DE OLIVEIRA, Aut: JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAL [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: JULIO CESAR MANHAES GONCALVES\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.585,13, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0528900-62.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DILERMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.492,99, equivalente a 948083,8451905 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0528900-62.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DILERMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 11.492,99 equivalente a 948.083.845190 IDTR's . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-05.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO MARCIO PACHECO DO CABO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.312,08, equivalente a 1.675.591,848772 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0334100-68.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TORRES FILHO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: COPO DE OURO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES, Réu: Ana Paula de Azevedo Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TORRES FILHO\r\n\r\nDiga o reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-65.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V.C. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE SOUZA, Réu S.V.C. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0185700-73.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DOS SANTOS, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010, às 13:20horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0203100-03.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA RIBEIRO PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. C. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. V. C. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut ZENILDA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010, às 13:30horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0202800-41.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA BERNARDO BAPTISTA ROSA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. C. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BERNARDO BAPTISTA ROSA, Réu S. V. C. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010, às 14:00horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0257100-21.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON JORGE GONCALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA, Aut WILSON JORGE GONCALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0222300-69.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCILEY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCILEY RODRIGUES DA SILVA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0536900-51.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA IZABEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PESSANHA IZABEL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0298100-30.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JANE GONCALVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JANE GONCALVES, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010, às 13:00horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0317000-66.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON RANGEL DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nRte - Contestar embargos à execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de embargos à execucao/devedor interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0273200-22.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERRTO RODRIGUES AMANCIO [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERRTO RODRIGUES AMANCIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, fls. 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0492000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROM CRISOSTOMO DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.318,35, equivalente a 1.263.647,19 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0191700-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenobia Vieira Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-81.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO BARBOSA QUINTAN [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.538,40, equivalente a 1.115.955,18 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0192000-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Glady Rodrigues Costa [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDiga a reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290200-98.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO TEIXEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.749,77, equivalente a 1.133.902,52 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0214400-11.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.782,64, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0350800-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR CARLOS COUTO JUNIOR [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o respectivo depósito, em 05 dias, conforme fls. 178. \r\n\r\nId: 1000342"
                            ],
                            "1000343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1003200-13.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE DE ABREU [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)], Aut: AYLTON BATISTA CHRISTO [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)], Aut: JOSE BONIFACIO SILVA [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: C C M CIA DE CONSTRUCOES E MONTAGENS [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1000343"
                            ],
                            "1000337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0214500-87.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADENIR JOSE OLIMPIO\r\n\r\nExecutado: CARNEIRO E SOUZA COMERCIO DE SUCATAS LTDA,Elcemar Sampaio Carneiro,Vinícius Máximo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado CARNEIRO E SOUZA COMERCIO DE SUCATAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.943,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-93.2005.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Terena Engenharia Ltda,TRANSGRAMA TRANSPORTES E CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Terena Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225000-52.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA.,REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.097,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI BACELLAR,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA.,REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.097,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225000-52.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA.,REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.097,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI BACELLAR,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA.,REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.097,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074100-81.2003.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: EVERALDO VERGULINO\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE FIDALGO DAUMAS TAVARES,CASA DO PAO DE ALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE FIDALGO DAUMAS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234700-42.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: JANILTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.462,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0265900-04.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nExecutado: MERIAN SERRÃO DE OLIVEIRA,C R F DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA,IVANIR SERRÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERIAN SERRÃO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.376,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVANIR SERRÃO DE OLIVEIRA,C R F DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA,IVANIR SERRÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANIR SERRÃO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.376,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014500-95.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: RODRIGO MARTINS MGALHES\r\n\r\nExecutado: DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR,Telemar Norte Leste S.A.,LINE SERVICE EXPRESS LTDA,MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.109,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE,Telemar Norte Leste S.A.,LINE SERVICE EXPRESS LTDA,MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.109,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221200-16.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILENA RANGEL PINHEIRO TAVARES\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI BACELLAR,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.222,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-81.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Barboza Muniz\r\n\r\nExecutado: Agillog Consultoria Logística & Pessoas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Agillog Consultoria Logística & Pessoas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.751,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0363700-66.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSALDA CRISTINA PINTO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,NILSON PEREZ CARVALHO,JOSE BISPO DOS SANTOS,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.555,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE BISPO DOS SANTOS,NILSON PEREZ CARVALHO,JOSE BISPO DOS SANTOS,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.555,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000337"
                            ],
                            "1000338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Viana\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Frank s International Ltda, FIBRA - Serviços LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FIBRA - Serviços LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Afonso de Assis Figueiredo Filho\r\n\r\nRéu: Frota Construções Civil Elétrica Terraplanagem e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frota Construções Civil Elétrica Terraplanagem e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000338"
                            ],
                            "1000339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Serafim Junior\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Construtora Norberto Odebrecht Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-73.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANOELI TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA., SERMART SERV TECN EM MAR E TERRA LTDA., AUGUSTO CEZAR SANTOS FELIX (SOCIO), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERMART LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-17.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Aleixo Marcolongo\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-74.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR VALENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-91.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-47.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-55.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raqueline Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO)\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Iglesias Posse\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Ossco Servicos de Hotelaria e Refeicoes Coletivas Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Ossco Servicos de Hotelaria e Refeicoes Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Lemos de Almeida\r\n\r\nRéu: Safo`s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Safo`s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1000616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-22.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Jorge Luiz da Conceicao Carneiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o débito previdenciário apontado às fls. 183/186, no prazo preclusivo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-93.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA NEVES PINTO CARDOSO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENEGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENEGIA E SERVICOS SA, Aut CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-93.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinéia de Andrade [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-72.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES VIEIRA REIS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé\r\n\r\nTomar ciência de fls. 633/636. \r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Félix de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Félix de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Frazatto Massarotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Lima\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA NUNES [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA. DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nTI: União (A/C Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA. DA PAZ LTDA, Aut LUIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 181/185, bem como a cota previdenciária apurada às fls. 188/191, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUBER PRADO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUBER PRADO LIMA, Réu MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos apresentados pelo perito às fls. 287/298, bem como os cálculos de contribuição previdenciária às fls. 349/352, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-58.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nogueira Caetano [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Nunes Galvao [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nogueira Caetano, Réu Leo Nunes Galvao\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 255/258, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-50.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Silva Vieira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Barao de Surui Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Barao de Surui Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-87.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Rocha Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Reis Cooper [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Reis Cooper, Aut Rosangela da Rocha Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 52/55, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198 (verso): \"Indefiro o requerido às fls. 185/186, tendo em vista que Danilo Barbosa Lima Sampaio fazia parte da composição societária da ré quando da vigência do contrato de trabalho do autor, admitido em 16/12/1988 e dispensado em 23/12/2004.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Vicente da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Waldemiro Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael dos Santos [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construcoes Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael dos Santos, Réu Premag Sistema de Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza da Silva [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LOPES DE ALMEIDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação pelo valor da execução, devendo, no caso, comprovar o recolhimento do imposto de renda apurado às fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0100600-04.1996.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPEG. EM ESTAB.BANC.DA B. FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária apresentados pela União Federal, devendo juntar aos autos documentos comprobatórios dos recolhimentos previdenciários constantes das fichas financeiras de fls. 455 a 559, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-73.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Aut Nilton Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 98/103, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, inclusive da cota previdenciária apurada às fls. 107/109, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0075400-19.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA GARCIA RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY MARTINHO TONIETTO [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA GARCIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Veneno de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: IECSA BRASIL LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 128/130, e também de que o saldo que havia na conta foi transferido para o processo 114.2002-9 \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-92.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rangel da Silva Apolinario [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0032600-34.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Penna [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Penna\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenilda Tavares Alves [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenilda Tavares Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diniz Sousa da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Sousa da Silva, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-97.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Alves [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Réu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0078300-33.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembergue Vidal Ribeiro [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Gutembergue Vidal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 42/43. \r\n\r\nId: 1000616"
                            ],
                            "1000614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000854-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2010 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento\r\n\r\nde notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0052700-73.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 98/103, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, inclusive da cota previdenciária apurada às fls. 107/109, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0140400-68.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA LERES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco BVA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco BVA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 104/105. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Azeredo\r\n\r\nRéu: Transportdadora Primavera LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportdadora Primavera LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Fernandes\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000614"
                            ]
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                    }
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                "Niterói": {
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                            "1000114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-85.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Torrezoni [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Torrezoni\r\n\r\nForneça o reclamante, no prazo de 30 dias, o correto endereço para citação da ré ou indicar os meios necessários para a referida citação, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme derminado na ata de fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Pacheco Amorim [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Ricardo José Pacheco Amorim \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215100-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Central de Itaipu Ltda ME [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000804-23.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Vilar da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Daytona de Piratininga Centro Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vilar da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de ser interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, conforme determinado na ata de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gabriel da Silva\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046000-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Souza [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Center Car Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Center Car Ltda, Aut Carlos de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram rejeitados.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Ramos da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: ASB Financeira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Ramos da Costa\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 59v, sobre pedido de sucessão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Castro Mattos [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTATUS REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: JUSCELINO GARCIA DE LUCENA, Réu: EPITACIO GARCIA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Castro Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0311400-66.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vivone da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Block House Rio Com. Representacao Casas Pre Fabricadas Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MADE HOUSE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vivone da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Souza\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0397300-90.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SANTNA SANTOS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LIRIOS DO CAMPOS IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SANTNA SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-38.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Marques [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Alzimarie Ltda. - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-19.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARLINDO SANTANA [Adv. Nivea Maria Ximenes (OAB: RJ 103486 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONFEITARIA MINI MERCADO IRMAOS LETTRE LT [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAD CONFEITARIA MINI MERCADO IRMAOS LETTRE LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0004100-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE MATOS DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Azevedo Freire [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Azevedo Freire\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-09.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Passos de Jesus [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforcopy do Brasil Comercio e Servicos Ltda, Réu: JORGEANE LIMA TEIXEIRA, Réu: EVELY GONCALVES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Passos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0184200-47.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LIMA DE FARIAS [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA DI SANTINI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPATARIA DI SANTINI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 1000100-18.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS INES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COM.LTDA(SUCESSORA DE PAES MENDONCA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COM.LTDA(SUCESSORA DE PAES MENDONCA)\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento do IR nos termos do acordo, para liberação dos bens penhorados, conforme despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0106100-68.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hirany Pires Ribeiro Leão [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelcileia Francisca de Oliveira [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hirany Pires Ribeiro Leão\r\n\r\nVenha a consignante com informações sobre a ação criminal ali mencionada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-02.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MOREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO JOSE RODRIGUES VINHA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: INUSITADA CRIACAO COM ROUPAS ACESS PESS LTDA [Adv. Adriana de Mattos (OAB: RJ 60919 - D)], Réu: JULIO CESAR TERRA BORBA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Araujo de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Kaline Bezerra dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0139500-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. (Wise Up) [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0304100-53.2005.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Alves Marinho [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRqdo: Revestilux Pinturas Reformas Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Alves Marinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ortencio Paulino da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Adm. e Locacao de Imoveis [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Adm. e Locacao de Imoveis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0238900-65.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Dias Vilaca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: DIEGO CAMPOS GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Dias Vilaca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 67: \"Indefiro, por ora. Venha com meios para citação do socio, ante a certidão negativa de fls 62\". \r\n\r\nProcesso: 0384100-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ASSIS MUNIZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERGAS COM DE GAS LTDA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ASSIS MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Jucerja. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331500-81.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MIRANDA MOREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nDepositar o IR e INSS (Rte e Rdo), sob pena de execução, conforme despacho de fl. 145v. \r\n\r\nProcesso: 0177300-19.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA CARVALHO CARNEIRO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - SUCESSORA DE, Réu: ROBERTO DONIZZETI BRAGUINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019600-72.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA LEITE [Adv. Luciana Beghe de Souza (OAB: RJ 103098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDiga sobre certidão do oficial de justiça, que afirma não ter sido contactado pelo reclamante ou seu advogado. 30 dias. \r\n\r\nId: 1000114"
                            ],
                            "1000115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0319300-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE PINTO COELHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: GABRIEL AIRES, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE PINTO COELHO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO RODRIGUES DA SILVA MOSCA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILEIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, Aut MARCILEIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nHomologados os calculos da contadoria, com apuração de multa no valor de R$ 2.652,00.\r\n\r\nVistas as partes em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0346500-53.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0031500-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DE SENA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Mateus [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. (Por Edital), Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0251800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Macedo de Sa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos Macedo de Sa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0373600-51.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGCON ASS PLAN E PREST DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0104300-20.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MATIAS OLIMPIO DE MELLO NETO [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA SOARES DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n/Calcular o INSS e IR a serem pagos pela RDA. \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Henriques de Araujo Lessa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Henriques de Araujo Lessa, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lobato de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lobato de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Salvador da Silva [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ler Academia Ltda. - ME [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Salvador da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BEM PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0278700-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Moreira de Andrade [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Moreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) ré, com recolhimentos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0103700-19.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSORA DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Marques Correa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA DO SOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: MARIA AUGUSTA DA SILVA, Réu: ENIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0283600-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETE DE JESUS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETE DE JESUS\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0040900-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares da Conceicao [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S/A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Tavares da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Robson Gama Vieira (OAB: RJ 76748 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-69.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARAJO NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO TOSTES ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARAJO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito em 05 vezes.\r\n\r\nEm havendo condordancia, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados\r\n\r\nperante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homo-\r\n\r\nlogacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0123500-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mendonça da Cunha [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mendonça da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues Farias da Rosa [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rodrigues Farias da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-61.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barboza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Christiano Ottoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334800-27.1996.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CLEUSA AMERICA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSULTORIO MEDICO N/P DR. PAULO CESAR DUTRA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLEUSA AMERICA DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105500-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolo de Assis Rodrigues [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville Blanc e Rouge [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bouganville Blanc e Rouge\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos de [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia da Silva de Azevedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA})Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lucia da Silva de Azevedo, Réu LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA})Santa Cruz Scan S/C Ltda., Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85, que manteve a convicção a respeito da sucessão trabalhista.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução para determinar a exclusão de LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM Ltda.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317600-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ARAUJO FELIX [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: SHOPING BAY MARKET [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPING BAY MARKET\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BIANCHINI ANTONIO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BIANCHINI ANTONIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0223100-26.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Felipe [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Felipe , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0303700-73.2004.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELIZABETH ALVIM GUSMAO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nCgto: DILZA FELIZARDO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DILZA FELIZARDO DA SILVA, Cgte ELIZABETH ALVIM GUSMAO\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.861,16 equivalentes a 153.457,11 TRs \r\n\r\nProcesso: 0094700-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Souza Junior [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Souza Junior, Réu Gruta de Capri Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.628,19 equivalentes a 8.545.935,93 TRs \r\n\r\nProcesso: 0281900-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR MATTOS DASILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DA CHARITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR MATTOS DASILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON SAMPAIO [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SAO GONCALO-NITEROI\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155400-67.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceicao Goncalves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: Assistente Litisconsorcial fl 83: José Carlos Mendes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: Assistente Litisconsorcial fl 83: Rosaneh Portes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Rh Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceicao Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 85 v: \"Declaro os ilustres advogados signatários da petição de fl 83 como assistentes litisconsorciais. (...) Depois, diga o Rte\" \r\n\r\nProcesso: 0089400-56.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Carvalho [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira Carvalho\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Barbosa [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nPara ciencia do despacho: Fls 464, sobre desbloqueio de contas e expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Coelho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0352100-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIMENTEL ESMERALDO [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAL O GLOBO [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAL O GLOBO, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-98.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAETE RIBEIRO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAETE RIBEIRO MOURA DE OLIVEIRA, Réu MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTer vista de certidão passada por servidor da secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0032700-36.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PAZ DA COSTA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDYA DE OLIVEIRA [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDYA DE OLIVEIRA, Aut DAMIAO PAZ DA COSTA\r\n\r\nHomologados os calculos de verificação da contadoria.\r\n\r\nVistas as partes em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0279800-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE CARVALHO [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA, Aut UBIRATAN DE CARVALHO\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.282,59 equivalentes a 1.260.086,20 TRs \r\n\r\nProcesso: 0167300-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA [Adv. Marcia Araujo de Almeida (OAB: RJ 100247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves da Silva Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Frache Comercial Eletrica e Hidraulica Ltda [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-19.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elania Mendes Camelo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize da Penha Queiroz [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elania Mendes Camelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues de Santana [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Antonio Rodrigues de Santana\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, da resposta do ofício do Batalhão de Polícia, conforme fl 61. \r\n\r\nProcesso: 0207900-81.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonie Elias Bou Selwan [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai Roupas Ltda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonie Elias Bou Selwan\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenia Silva Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Plan Alimentos e Bebidas Ltda - N/P LAZARO CARLOS MANSUR, Réu: LAZARO CARLOS MANSUR , Réu: WAGNER CABRAL DE FIQUEIRREDO NUNES, Réu: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenia Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0359100-53.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ENES DA SILVA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ENES DA SILVA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ribeiro de Oliveira [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-97.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Bezerra Leintz [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bezerra Leintz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0163200-78.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Evangelista Ferreira [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS\r\n\r\nVenha a reclamada/recorrente com os documentos citados às fls 189, visto não terem sido anexados à petição, conforme despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0054500-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Valeria Amorim de Mello [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Future 2000 Confeccoes e Comercio Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Valeria Amorim de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0337400-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE(EM LIQ. EXTRA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Chocolates Garoto S.A. - UVRJ [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A. - UVRJ, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o INSS (rte ou rdo), uma vez que comprovou somente um dos recolhimentos, conforme despacho de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0155500-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Jesus [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Jesus\r\n\r\n/Adequar a inicial ao rito sumarissimo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149800-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo da Silva Bastos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulo da Silva Bastos\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-89.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIQUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. SERVICE PREST LTDA., Réu: NILO SANTOS DOS REIS - SOCIO FLS 210, Réu: ROBSON BARROSO PESSANHA - SOCIO FLS 209\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-17.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vera de Jesus Serafim [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub Rio Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vera de Jesus Serafim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 696: \"Indefiro, por ora. Diga sobre certidão negativa de fls 694.\" \r\n\r\nId: 1000115"
                            ],
                            "1000116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-76.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves & Cia Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nCgto: Geisiane de Oliveira Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geisiane de Oliveira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eleno Danelon Vilela [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA F ALIDA DE MOBICOM IND COM MOV P/ INF E ESCRITORIO LTDA [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eleno Danelon Vilela\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022300-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gomes dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0347300-86.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR BAETA PONTES [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-14.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOUZA DO MORRO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENIR GENUNCIO [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)], Réu: VALDINEIA MOTTA CAMPOS [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)], Réu: CHARITAS 677 RESTAURANTE LTDA [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARITAS 677 RESTAURANTE LTDA, Aut SOLANGE SOUZA DO MORRO\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos de atualização da Contadoria, no valor de R$ 15.278,27.\r\n\r\nPz: comum. \r\n\r\nProcesso: 0302400-91.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0056600-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorval Ferreira da Cunha Neto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0372300-30.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO QUINTINO DA SILVA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nVenha com o valor devio ao INSS, nos termos do acordão. \r\n\r\nProcesso: 0133200-32.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Barreto da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Santana [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Barreto da Silva, Réu Luciana Santana\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.250,37 equivalentes a 763.423,28 TRs \r\n\r\nProcesso: 0344600-35.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA XAVIER [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: L F SISTEMA EDUCACIONAL SA LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0292900-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE VIANA DUTRA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: NATERCIA´S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JOSE VIANA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do peido constante em petição de fl 73, vez que não consta contrato social nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146300-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Paes Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Paes Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342500-73.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI LEOPOLDINO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO PAULO ROBERTO SOARES, Réu: ICE COOK ALIMNETOS CONGELADOS, Réu: GRP IRMÃOS IND. E COM. DE ALIMENTOS lTDA. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI LEOPOLDINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0362900-79.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MATHEUS BORGES, Réu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)], Réu: EDEMIR BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simao Telles [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) autor, devendo atenderem ao ali requerido, em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0248000-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Mam Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0300900-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA ALVES FARIAS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO CHIAPPETTA DE AZEVEDO, Réu: PEDRO GUILHERME ALBOREZ DOS SANTOS, Réu: MARY LEVY EZAQUI, Réu: ROGERIO DOMINGUES VERGARA, Réu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)], Réu: CARLOS MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA ALVES FARIAS\r\n\r\n/Venha com calculos fiscais, nos termos de fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0156600-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miranda Monteiro [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miranda Monteiro\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0027000-11.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA POLIGARIO DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER BARBOSA MOTA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA POLIGARIO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142500-04.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE GONZAGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIS CORREA PAES [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE GONZAGA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094300-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Amparo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsol Comércio e Serviços Ltda., Réu: Tecsol Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Amparo\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: ver fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0170600-80.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0381000-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 31.278.276,00 \r\n\r\nProcesso: 0293300-05.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RAMALHO LOUREIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CLIN N/P SOCIA MARIA DE LOURDES PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RAMALHO LOUREIRO\r\n\r\nVir com o CNPJ/CPF da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0209300-62.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Souza Silva [Adv. Patricia Rodrigues Bruno (OAB: RJ 128180 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia ( Pro-Esporte Academia ) [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranata Itaipu Academia ( Pro-Esporte Academia )\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0422800-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGHERITTA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ROQUE JOAO TUMOLO NETO, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 27.945.459,39 \r\n\r\nProcesso: 0256600-30.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO NOGUEIRA MACEDO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOS ANGELES LOPES ORONS [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO NOGUEIRA MACEDO, Réu MARIA DE LOS ANGELES LOPES ORONS\r\n\r\nO acordo extrajudicial não produz efeitos no processo.\r\n\r\nVenham perante este Juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao. Vide fls 170. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor: 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0127700-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Gonçalves Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto Gonçalves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) ré, fls 257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331400-24.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILEIA MARVILA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUCY DE MOURA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEIA MARVILA\r\n\r\n/\"Reporto-me ao despacho de fls 39\". \r\n\r\nProcesso: 0154800-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Lisboa Aurore [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Angiotec Angiografia Digital Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angiotec Angiografia Digital Ltda. , Aut Pablo Rodrigo Lisboa Aurore \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0250800-65.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIN0 DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIN0 DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido a fl. 129. Há notícias de falência da Rda em outros feitos desta Vara. Requeira o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0188900-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raposo Campos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Raposo Campos \r\n\r\nDiga o reclamante sobre certidão de fls 27, conforme despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0340302-68.2001.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FABIO MATTAINI POUBEL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO MATTAINI POUBEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373500-04.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Previdencia Social, de fls 74/78. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR RIBEIRO SERRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPROSERVICE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIR RIBEIRO SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamada, requerendo a elaboração de novos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0216700-74.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA LYRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut ROSANGELA DA SILVA LYRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que indeferiu os embargos à execução. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira da Conceição [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseni da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira da Conceição \r\n\r\nSobre fls 60, diga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177300-43.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Gomes Costa [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Maria de Souza Brum [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Gomes Costa\r\n\r\nSobre fls 58/62, diga a autora. \r\n\r\nProcesso: 0091900-18.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAM_ CONSTRUTORA TAMBAU S/A [Adv. Antonio Claret da Silva (OAB: RJ 4287 - D)], Réu: MARIA HETILENE BEZERRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 335: \"(..) o Rte não trouxe aos autos o valor que entende efetivamente devido. Indefiro os requerimentos\". \r\n\r\nProcesso: 0319900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Dos Santos [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S.A., Aut Sonia Gomes Dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará judicial em favor do reclamante, co mretenção provisório dos valores indicados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0217500-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR ROBERTO DIAS NAHOUM, Réu: LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DE SOUZA, Réu LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução EXTINTOS sem exame do mérito.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-46.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES GRACA [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-54.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA AUGUSTA DO NASCIMENTO [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ AMARAL COUTO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ AMARAL COUTO\r\n\r\nAtender ao despacho de fl 120: \"(...) Intime-se a reclamada para atualizar os cálculos com juros, vez que a última atualização ocorreu em junho de 2009. Depois desta atualização, autorizo que deduza o valor histórico do depósito recursal de fls 92 (R$ 2.884,00). Feita a dedução, deverá depositar o saldo remanescente. Fique ciente de que o depósito recursal será liberado em favor da reclamante porque incontroverso. Cumprindo o reclamado com a sua obrigação de pagar, os acréscimos da conta recursal deverão ser liberados em seu favor.\" \r\n\r\nProcesso: 0290900-18.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE CARVALHO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre fls 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0156700-64.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Paixao da Silva [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1000116"
                            ],
                            "1000117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-98.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberth Silva Nogueira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP- Reformas e Decoração Sociedade Simples [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberth Silva Nogueira\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. ESCLRECER PETIÇÃO DE FLS 103. \r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Cesar da Silva Lima [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Cesar da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0273500-93.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FRANCISCO DE MOURA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut ONOFRE FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = \r\n\r\nProcesso: 0283300-43.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PONTO DE ENCONTRO [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: LEVI ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) SOCIO, FLS 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0038000-03.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Siqueira da Costa [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHINUS DO CARMO SILVA, Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Siqueira da Costa, Réu Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 764.491,22 \r\n\r\nProcesso: 0080100-07.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MONTEIRO GOMES [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA SC LTDA [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)], Réu: ELENIO CONSTANT FERREIRA, Réu: EDELYR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MONTEIRO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0203000-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER LUIZ ADAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprove o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408000-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALEXANDRE GONCALVES PAIVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Aut GEORGE ALEXANDRE GONCALVES PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia a reclamada de que será utilizado o depósito recursal para quitação do débito previdenciário apresentado pela União.\r\n\r\nÀs partes, para ciencia de que será liberado, por alvará, o saldo recursal em favor do reclamado, após quitação dos valores previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0143000-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Carrea Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0142200-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Godinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Godinho, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 3.578.111,27 \r\n\r\nProcesso: 0213600-72.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNETE SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A N/P SOCIO JORGE WILSON SIMEIRA JACOB [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: RENATO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNETE SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BEM IMOVEL PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0051300-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves Archanjo de souza [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Navona Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profile Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\n/Indicar o valor devido a titulo de INSS e IR para dedução do valor incontroverso de fls 175, sob pena de responder por multa processual.\r\n\r\nO incontroverso com dedução dos tributos será liberado em favor do embargado.\r\n\r\nPz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes de Assis [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda. a/c do 2º liquidante Judicial (José Carneiro Matos) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Roberto Gonçalves Labanca (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Gomes de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0050500-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Rosa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Rosa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTer vista de certidão passada por servidor da secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0178000-78.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIMA BASTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEFE-EMP.ELET.CONSTR. LTDA, Réu: ELMA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LIMA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) DRF. \r\n\r\nProcesso: 0318700-16.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO, Réu: COOPESCO COOP PREST SERV CONSUMO SERVID UFF [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0116100-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA AYRES BASTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: NGB IND.E COM.DE ROUPAS LTDA SUCESSORA VAGRANT, Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA AYRES BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011900-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Rocha [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Abastecimento Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BORGES MATHIAS, Réu: MARCELO VIADURRE MATHIAS, Réu: COMERCIO DE CARNES SUDOESTE LTDA [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0288700-33.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON PESSANHA GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON PESSANHA GOMES\r\n\r\n/DIGA SOBRE O OBICE INVOCADO PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0299300-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Roisenberg da Silva [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: SEBASTIAO JOSE NACIF, Réu: ENRIQUE JORGE MICHELLI NETTO DOS REYS, Réu: HAMILTON TEIXEIRA RIOS, Réu: GERALDO ALBERTO SCHOTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Roisenberg da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado, de fls 112/115, garantindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-37.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Filho (Espolio de) [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Filho (Espolio de)\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0326200-07.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SOUZA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA DERMATOLOGIA LTDA ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: MARILIA NUNES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) SOCIA. \r\n\r\nProcesso: 0233800-08.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VEIGA RODRIGUES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVIO MARCOLINI MACHADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE VEIGA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098400-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidelio dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Teixeira Petito e Outro [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidelio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184400-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salaciel Dias de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salaciel Dias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0197500-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED FRANCO SEIXAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS - FUNDACAO CERJ DE SEGUR SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED FRANCO SEIXAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0125400-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085700-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza\r\n\r\n/DIGA O RTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATOS DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: PETROSERV SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROSERV SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0240400-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES EDUARDA MOREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VINICIUS HART GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES EDUARDA MOREIRA\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 78 , que INDEFERIU o requerimento de fls 77 . \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA DE FARIA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-49.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Pessoa de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Leite Indústria e Comércio de Bijuterias, Réu: Lilian Marcia Praça Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Pessoa de Almeida \r\n\r\n/\"Primeiro, tente-se localizar os socios. Ao RTE, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 1126600-95.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MAMINHA DE OURO LTDA [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MAMINHA DE OURO LTDA, Aut JOSE ANDRE DOS SANTOS NETO\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos.\r\n\r\nApós o prazo de 05 dias sem impugnações, serão expedidos os alvarás.\r\n\r\nApós, digam as partes sobre o IR. \r\n\r\nProcesso: 0063600-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDON CARLOS SANTIAGO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANI PORTO LAGOAS, Réu: IDILENE BRANDT LAGOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDON CARLOS SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n/Provedenciar certidão do RGI. Vide fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Simplício [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Simplício, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) BRADESCO, em 05 dias suc. com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-50.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA RICARDO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut MARILZA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos da Contadoria, referentes aos juros complementares, no prazo sucessivo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 15 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0164000-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIMLANDIA COM E IND DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DESOUZA, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0301500-40.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA COELHO DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA COELHO DA SILVA\r\n\r\nDiga se vai recolher as despesas do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0086100-47.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Hilário dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amaro da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Novazela Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Parco Papelaria Ltda. (Caçula) [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda. (Caçula)\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: Fls 174: mantido o valor da verba pericial em 2.860,00. Ao RDO para deposito. \r\n\r\nProcesso: 0073100-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurimar Altina dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Juberto da Conceicao Marcelo Araujo, Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurimar Altina dos Santos, Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 377.619,14 \r\n\r\nId: 1000117"
                            ],
                            "1000536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0365300-71.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: VERBO DIVINA CONFECCOES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO VILLAFURTE OYOLA, Réu: JUAN MARCIAL VILLAFUERTE OYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre as diligencias negativas nos autos, diligenciando meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-60.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Celso Mendes Machado [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Longo Ferreira\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido.\r\n\r\n05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084100-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DA SILVA SANTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0203700-60.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: AGENOR SILVA COUTINHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barreto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)], Réu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA - N/P ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barreto\r\n\r\n/ESCLARECER FLS 232. \r\n\r\nId: 1000536"
                            ],
                            "1000118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Mateus\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. (Por Edital), Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda. (Por Edital), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000118"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "999459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moura Braz [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moura Braz, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0097400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães de Souza Monteiro [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Som João Vi de Aparelho Eletrônico Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio Som João Vi de Aparelho Eletrônico Ltda., Aut Leonardo Magalhães de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte.\r\n\r\n* A rda deverá regularizar sua representação (ausência de procuração). \r\n\r\nProcesso: 0194000-23.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Melo Barbosa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Vanessa Melo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123700-36.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Luiz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: JJF Engenharia Ltda. [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJF Engenharia Ltda., Aut Paulo Cesar Costa Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle dos Santos Barrozo [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelli Papel e Presentes Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle dos Santos Barrozo, Réu Papelli Papel e Presentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060400-37.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: H2G Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues da Silva, Réu GERALDO FERREIRA DA COSTA, Réu H2G Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000670-90.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Teixeira [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistral Gráfica Editora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Teixeira, Réu Mistral Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte.\r\n\r\n* A rda deverá regularizar a sua representação. (ausência de procuração) \r\n\r\nProcesso: 0167900-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosto Sant´Elmo de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Posto Gaviao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosto Sant´Elmo de Barros, Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0135300-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo dos Santos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Ângelo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0055200-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0056200-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0110600-48.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: William dos Santos Ney\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nity Service Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 25, verso, devendo fornecer o endereço correto do consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0304800-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER SANTOS [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W. Ar Condicionado Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0181900-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FARIA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV TECNICOS E EMPRESARIAIS, Réu: CLINICA FLUMINENSE DE CIRURGIA PASTICA S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carvalho Gonçalves [Adv. Sulzana Raquel Franco de Godoy (OAB: RJ 137007 - E)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Carvalho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0289900-82.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela contadoria, corresppondente a 603.008,73 TR, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0291400-23.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA COSTA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, de acordo com a sentença de fls. 807/14 e acórdão de fls. 948/56.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139500-75.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caruso Pimenta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Caruso Pimenta, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0064900-49.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Construtora Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de inadimplemento do acordo firmado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Essex Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Essex Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0406200-64.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE DA SILVA DUTRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA MARIA DE SA MOTA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATIMA MARIA DE SA MOTA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado conforme promoção de fls. 136/137, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-41.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA GONCALVES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a especificidade dos cálculos, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.350,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATSUITI OTANI [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut KATSUITI OTANI\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-45.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0200700-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriele Paiva de Assis [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TBP - Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TBP - Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de inadimplemento do acoardo firmado entre as partes, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-83.1979.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO VARGAS FIGUEIREDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WANDER DA COSTA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: ANGELA PAIXAO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: HONORELINO MARQUES GOULART [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GILSON WAGNER BATISTA QUINTANILHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO DE SOUZA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE LUIZ CRECENCIO DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO VARGAS FIGUEIREDO, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut FERNANDO DE SOUZA, Aut FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA, Aut GILSON WAGNER BATISTA QUINTANILHA, Aut HONORELINO MARQUES GOULART, Aut JOSE LUIZ CRECENCIO DE SOUZA, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI, Aut WANDER DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 1146 ). \r\n\r\nProcesso: 0049300-22.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Kassiane Paula de Alcantara Leite [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar Santo Antonio [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassiane Paula de Alcantara Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0043400-53.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucineia de Mattos Motta [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0190200-50.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Souza Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Construtora Madel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel, Aut Elias de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144900-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everlon Heberth de Almeida [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Services, Construção e Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Everlon Heberth de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097300-82.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chen de Almeida [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional C e M Ltda., Aut Felipe Chen de Almeida, Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0249700-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Saturnino Braga [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fellows Pub - San Koy Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Saturnino Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099600-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira Guedes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construcoes Gerais Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haec Congel Construcoes Gerais Ltda., Aut Ivanildo Pereira Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129100-36.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sardenberg de Figueiredo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 999459"
                            ],
                            "999462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0046900-64.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: João Câmara Construção e Reformas Ltda. a/c sócio José Antonio de Souza e Bartolomeu Galdino de Souza Filho , Metalfenas Indústria da Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Câmara Construção e Reformas Ltda. a/c sócio José Antonio de Souza e Bartolomeu Galdino de Souza Filho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000106-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A., Televisão Cidade S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999462"
                            ],
                            "999461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2010\r\n\r\n0374300-29.1998.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMANDA DA CONCEICAO FROTA\r\n\r\nExecutado: CHOPPETISCOS COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHOPPETISCOS COMESTIVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999461"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "998760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Alves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa 45 Esportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxa 45 Esportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl.22 da Carta Precatória juntada aos presentas autos. \r\n\r\nProcesso: 0083400-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eronildes Rodrigues Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ME (\"151 Grill\") [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eronildes Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teodoro [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitpark Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitpark Niteroi Park Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTÔNIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Monteiro [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Souza Vianna Ltda. - ME [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Souza Vianna Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 do termo de acordo de fl.30 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos da Silva Alcântara [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda n/p sócio Sérgio Luiz Fernandes [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)], Réu: EFONAPE - Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda n/p sócio Sérgio Luiz Fernandes\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Goncalves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Goncalves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mattos de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mattos de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Honorato Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Denizia Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Honorato Alves\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Souza da Silva [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Souza da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125400-69.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria de Souza Silva [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.G. Center Comercial Ltda. ME [Adv. Milena B de Barcellos (OAB: RJ 81972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria de Souza Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias adicionais, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Costa [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Salgado Auto Pecas e Mecanica [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Teixeira Albuquerque [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sistema Rei de Ensino [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C. Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Teixeira Albuquerque\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias adicionais, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105900-51.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silveira de Souza [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda, Réu: Arlindo Borrher, Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silveira de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva Macedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr da Silva Macedo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias adicionais, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203600-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bamerindus [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leandro Silva de Souza, Réu Petrobras S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.452/464.\r\n\r\nProcesso: 0206900-94.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construcoes Ltda. [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aca Casas e Casas Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, a noticiada renúncia à mandante, na forma do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212700-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinheiro de Sá [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 de fl.76 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir Loureiro [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Estacionamentos e Garagens S/C. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Estacionamentos e Garagens S/C. Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Imalaya [Adv. Emilia Silva (OAB: RJ 3308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0191700-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõnio Ferreira de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio Ferreira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0173800-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Freire Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Nossa Senhora da Conceicao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Freire Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136, que indeferiu o pedido da Autora de liberação do SD, uma vez que não contemplado na decisão. O alvará para saque do FGTS já se encontra à sua disposição na CEF desde 13/03/2009 (fl.95). \r\n\r\nProcesso: 0172500-54.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Goncalves de Sa [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro da Paixao [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gisler, Réu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. (Folic)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro da Paixao\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o prosseguimento da execução em relação a 2ª Ré, conforme requerido, por ter sido a mesma excluída da relação processual (parte final do 1º parágrafo de fl.34). Dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Skandal´s Corporal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.102/107. \r\n\r\nProcesso: 0000152-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília de Paula Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília de Paula Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0396/2010, em 03/08/2010, para saque do FGTS e da ordem judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0182600-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Pinto [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0376/2010, em 02/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0192600-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Bezerra [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Maria Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0377/2010, em 02/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Dimambro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Dimambro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0391/2010, em 03/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0190900-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0397/2010, em 03/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Benevenuto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0395/2010, em 03/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0056500-68.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Ribeiro de Freitas [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Dilma Pepe Funchal e Outros [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Jussara Marinho de Matos [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Paulo Cesar Rodrigues Correa [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Vanda Goncalves Pereira Silva Abbudi [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut Dilma Pepe Funchal e Outros, Aut Jussara Marinho de Matos, Aut Paulo Cesar Rodrigues Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás para os reclamantes nºs 0380/2010, 0381/20010 e 0382/2010, e para a reclamada o alvará nº 0383/2010. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Verissimo Guimaraes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0385/2010, em 02/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0011300-38.2006.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços SA, Cgte: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Costa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11do termo de acordo de fl.129, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco Engenharia de Montagem Ltda., Réu: Temporaly Consultoria Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltdal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca dos bens oferecidos à penhora, inclusive da proposta amigável, que, se for o caso, deverão as partes comparecer neste Juízo em dia de audiências, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Maria da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Exodo Sul Park Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Maria da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.184/190. \r\n\r\nId: 998760"
                            ],
                            "998761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0107600-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Zichtl\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza\r\n\r\nRéu: HSBC - Bamerindus, Banco Santander (Brasil) S.A., Petrobras S/A, Banco Itau S.A., Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execução o valor devido ao Autor, conforme os cálculos homologados de fls.452/464:\r\n\r\nPrincipal líquido: R$ 14.783,85\r\n\r\nEmolumentos: R$ 11,06\r\n\r\nINSS Empregado: R$ 580,59\r\n\r\nINSS Empregador: R$ 1.627,36\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 1.581,80\r\n\r\nTOTAIS: R$ 18.584,66 \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nRéu: Skandal´s Corporal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Skandal´s Corporal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o depósito do valor homologado, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal Líquido: R$ 38.943,59\r\n\r\nCustas: R$ 924,28\r\n\r\nDespesas de Execução: R$ 11,06\r\n\r\nINSS parte autora: R$ 2.183,77\r\n\r\nINSS do empregador: R$ 7.267,43\r\n\r\nImposto de renda: R$ 7.270,62\r\n\r\nTOTAIS: R$ 56.600,75 \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda, Exodo Sul Park Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento dos valores homologados, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal Líquido: R$ 10.754,98\r\n\r\nDespesas de Execução: R$ 11,06\r\n\r\nINSS da parte autora: R$ 342,62\r\n\r\nINSS da empregador: R$ 919,96\r\n\r\nImposto de renda: R$ 525,07\r\n\r\nTOTAIS: R$ 12.553,69 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998761"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1000306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas dos Anjos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Freitas dos Anjos\r\n\r\nCiencia do Recolhimento Fiscal. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Nobrega [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo apresentar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Goulart Porto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-85.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Marques da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado, bem como verba honorária, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0159300-21.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S Albuquerque Tecidos ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S Albuquerque Tecidos ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Reporto-me ao despacho de fls. 139. Intime-se. NI 03/08/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fernandes da Silveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda./ Np Sócio Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Fernandes da Silveira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0146300-22.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Ribeiro [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097100-75.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidelbrando Alves de Negreiros [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhora de fls. 86. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pedro dos Santos Júnior [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021900-62.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fentanez Rodrigues [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-16.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS SOBRINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Regis Romao (OAB: SP 96220 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-38.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA MARQUES [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA N/P Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-39.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nCiencia do recolhimento fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-94.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TEIXEIRA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-02.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Oliveira Algarrão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilplan Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Oliveira Algarrão\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-19.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE BRAGA DUARTE [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: RECICLACAO COOPERATIVA DE COLETORES DE MATERIAL RECICLAVEIS LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE BRAGA DUARTE\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-33.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-60.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FRANCISCO VENANCIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA N/P ELSON SABEASTIÃO COSTA , Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262200-10.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA DIAS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ABALIZAR A/C SOCIO JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABALIZAR A/C SOCIO JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, conforme valor informado, pena de prosseguimento com a penhora e praça do imóvel anteriormente levado à leilão. \r\n\r\nProcesso: 0071200-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Garcia Rosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151100-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Mattos Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Carlos Albino Goncalves Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Nazare Magalhaes Elias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antonia Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Zenilda Pereira Luiz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Adilma Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vanildo Silveira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Antonio dos Santos Sobrinho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Aroldo Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marilda do Valle da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Costa Veiga [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0224200-52.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Ribeiro de Azevedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Batista de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Batista de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rapozo Benedito [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0170000-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-60.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Altivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceição Ramos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhora de fls. 33. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA LIMA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: AMY TOURS AGENCIA VIAGENS TURISMO CAMBIO LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nDEsp.fls.: Indefiro o pedido de fls. 83, na medida em que o pedido de reserva de crédito fora atualizado até a data da transferência e liberação ao beneficiário, conforme pode-se atestar através da carta de vênia de fls. 68 e mandado de pagamento de fls. 84 NI 03/08/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-21.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Correia [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, conforme apurado às fls. 238. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-63.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Vieira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho Vieira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, indicando depositário para o bem penhorado, devendo ainda, custear as despesas com remoção do referido bem. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-29.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Anastacio de Sena [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Wilson Pereira da Silva (OAB: RJ 27606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Anastacio de Sena, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: Vistos, etc... Cotejando os autos, verifico que a penhora sobre o imóvel ocorreu após a decisão que decretou a Recuperação Judicial da empresa Ré perante o Juízo Estadual, conforme tem conhecimento este juiz. Assim, levanto a penhora efetivada e determino a expedição de certidão de crédito, para regular habilitação do Exequente. Intime-se. NI 05/08/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhor de fls. 34. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-13.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida a título de cota previdenciária, em 05 dias, pena de bloqueio \" on line\". \r\n\r\nProcesso: 0073200-63.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudice Bispo de Jesus Costa [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudice Bispo de Jesus Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhora de fls. 36. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Francisco de Araujo [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Francisco de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto de Farias [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Oficina do Saber [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Oficina do Saber\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Pinheiro da Silva [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana de Fatima Fernandes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana de Fatima Fernandes\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-76.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Rodrigues de Campos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Rodrigues de Campos\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CORREIA CAMPOS [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 313 , devendo a Re depositar R$ 7.487,36, ou o equivalente a 619.012,1100 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DA CONCEICAO EMIGDIO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONALDE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPROFISSIONALDE SERVICOS, Aut ZENILDA DA CONCEICAO EMIGDIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Santos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sampa Ltda. [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sampa Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhora de fls. 35. PZ 05 dias. \r\n\r\nId: 1000306"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "999345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0205200-39.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATANAEL DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nExecutado: Júlio Coelho Pereira de Magalhães Neto,SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA,Fernando Mendes Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Coelho Pereira de Magalhães Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.307,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-11.2007.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MAURILIO JOSE DA SILVA,Padaria Antas Ltda. - ME,MARIA AUGUSTA LIMA,LUIS CLAUDIO AMADOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.257,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CLAUDIO AMADOR,Padaria Antas Ltda. - ME,MARIA AUGUSTA LIMA,LUIS CLAUDIO AMADOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CLAUDIO AMADOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.257,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-59.2002.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: VANESSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mohamad Rabia Bughdadi,MANDUKA COISAS E PRESENTES LTDA,MAMDOUH BAGDADI,João Carlos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mohamad Rabia Bughdadi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.873,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999345"
                            ],
                            "999346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-12.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia de Matos Coelho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cátia de Matos Coelho\r\n\r\nTer vista da contestação da reconvenção e manifestar-se, autorizada a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202600-69.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE QUEIROIS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Aut: ISAIAS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Aut: ADRIEL JOSE DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIEL JOSE DA SILVA, Aut ISAIAS RODRIGUES PEREIRA, Aut JOAO RODRIGUES DE QUEIROIS\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170400-14.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL PEREIRA DIAS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA, Réu: Luis Felipe Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL PEREIRA DIAS\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0208200-47.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON ERNESTO [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON ERNESTO\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DE OLIVEIRA BASIOS [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DE OLIVEIRA BASIOS\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174200-84.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET-ENGENHARIA E SERV.DE TELEMATICA SA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE FREITAS SANTOS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: CS VIDEO LOCADORA KUANZA VIDEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER MOTTA DO LAGO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DA FARTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER MOTTA DO LAGO\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira de Jesus Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pereira de Jesus Silva\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132300-14.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro Ferreira [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Podium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ribeiro Ferreira\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martiniano da SIlva [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martiniano da SIlva\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HOSANA JOSE CECILIO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JVS Comercio de Bijuterias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HOSANA JOSE CECILIO\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANTOS ROCHA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: APICE TRADE COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SANTOS ROCHA\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DOS REIS [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-KOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DOS REIS\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-17.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MOREIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO IND DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MOREIRA\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, dar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CHAGAS COUTO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TERESA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CHAGAS COUTO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO ESTÁ SUSPENSA POR UM ANO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127300-77.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATA [Adv. Fabio Guizarra de Souza (OAB: RJ 110088 - D)], Réu: José Pereira, Réu: Jacy Henrique Protásio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO ESTÁ SUSPENSA POR UM ANO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126300-08.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR LAMIM MORGA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA DANIELE DA CERAMICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR LAMIM MORGA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO ESTÁ SUSPENSA POR UM ANO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148900-23.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERONIMO DE ALMEIDA [Adv. Elza Moura da Silva (OAB: RJ 58047 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMBELLE COM DE DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GERONIMO DE ALMEIDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO ESTÁ SUSPENSA POR UM ANO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0192900-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Pacheco Lopes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 91 VERSO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupi Maciel [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Jupi Maciel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198200-36.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Rocha dos Santos [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Rocha dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULO DO QUE ENDENTE DEVIDO RELATIVO A FGTS E AO SEGURO-DESEMPREGO, NO PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0197500-46.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BARBOSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 290 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197000-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Ribeiro [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS OU ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MELO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA sucessora de CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA sucessora de CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Falcão Barbosa [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA, DEVENDO OBSERVAR O PAGAMENTO RELATIVO AO IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0147800-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA, TENDO EM VISTA A SENTENÇA SER LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0146800-17.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Oliveira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPROMOVA O AUTOR A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE A RECLAMADA PROCEDEU A ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0135000-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR O ITEM 4 DO TERMO DO ACORDO( ENTREGAR AO AUTOR AS GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Pereira de Souza Fernandes [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo e Lar Comunitario Esperanca do Idoso [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo e Lar Comunitario Esperanca do Idoso\r\n\r\nPROCEDER O CADASTRAMENTO DA AUTORA NO PIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE MULTA ESTIPULADA NA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam-Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam-Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NOVALOR DE R$ 450,00, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DA SILVA SOUZA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDAR PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DEFINITIVA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO PRUDENTE SANTOS [Adv. Maxima Betania Assumpcao (OAB: RJ 86510 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA MARTINS MOVEIS ESTOFADOS DECORACOES LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO PRUDENTE SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0107400-59.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Ferreira Pimentel [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Servico de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Servico de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento Previdenciário, em 48 horas dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105900-21.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Garcia Rentes da Fonseca [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR CONSTANTE DA SENTENÇA DE FLS. 166/167, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PANHORA TENDO EM VISTA A SENTENLA SE LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0088400-78.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Soares [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Simplesmente Ltda(Sucessor de Merc Ponte Dop Camarim Ltda) [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Jorge Luiz Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Soares\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL. 97 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082100-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Nunes Pereira [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento Previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Arruante Lanceta Ramos Sales [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Aut: Raphael Lanceta Ramos Sales [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova iguacu\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023600-75.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JOSE DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-37.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ATAIDE SANTOS DE ABREU [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ATAIDE SANTOS DE ABREU\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-75.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Carvalho [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: R M de Belford Roxo Apoio Empresarial Ltda. [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Carvalho, Réu R M de Belford Roxo Apoio Empresarial Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059800-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Correa de Souza Moura [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frios 2000 Mercearia Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Jorge Luiz Ribeiro Machado, Réu: Norma Sueli Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Correa de Souza Moura\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Abdon da Cunha [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: T C S Sala Limpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Abdon da Cunha\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095800-17.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHIA DA SILVA VIANA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Amadeu da Silva, Réu: SAPORE BAMBINA IND E COM MASSAS ALIMENTICIAS, Réu: Joao Bosco de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA DA SILVA VIANA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Cunha [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edmar Rodrigues Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues da Cunha\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA, TENDO EM VISTA A SENTENÇA SER LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Soares Rodrigues [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carlos Soares Rodrigues, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDA A RÉ PARA EFETURAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0017500-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Sa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Roberto Francisco de Sa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDA A RÉ PARA EFETURAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0104300-33.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica 3 D Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica 3 D Ltda., Aut Jaqueline de Souza Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDA A RÉ PARA EFETURAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADRIANO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO - SOCIEDADE TECNO INDUSTL CONSERV LTDA, Réu: PAULO DE THARSO SILVA ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADRIANO\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0039700-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS, DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0032900-37.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PESSOA LEITE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA, Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PESSOA LEITE\r\n\r\nTer ciência da paralização do feito nos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006, requeirendo o exequente e o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-17.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FREITAS DE CARVALHO [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: L PROVENCANO E FILHO LTDA, Réu: LUIS CARLOS PROVENÇANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nREQUERER O EXEQUENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Siqueira Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Siqueira Alves\r\n\r\nAPRESENTAR SEU CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Antonio da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: LBQ Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nAPRESENTAR SEU CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073500-85.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemario Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemario Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 106, DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nId: 999346"
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                            "996394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Vicente [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Vicente\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Bertolami Ceccopieri [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Bertolami Ceccopieri\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 172/176. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís da Silva Pontes [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís da Silva Pontes\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Siqueira Aragão [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Siqueira Aragão\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Martins\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-19.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bastos da Conceição [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bastos da Conceição, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.87. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0218100-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Moreira da Cunha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rebeca Santos das Candeias [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios so no Sapatinho Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios so no Sapatinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0191700-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: I V Nascimento Borracharia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Alves\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Batista de Aguiar [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Nazareth [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Batista de Aguiar\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-11.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Soares [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Industria Quimica Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediana Maria Figueira da Silva [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediana Maria Figueira da Silva\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. COOPENVASE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Santos de Andrade\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-51.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce dos Santos Ribeiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0109300-70.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Ferreira Rodrigues [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0131400-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Victor Pessoa de Jesus [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Victor Pessoa de Jesus\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ozarias da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ozarias da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Souza Carvalho [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Souza Carvalho\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Ferreira de Avilla [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Ferreira de Avilla\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide da Silva Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ricardo Cavalcante Pinto de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ricardo Cavalcante Pinto de Souza\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multi Economia [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Duarte Leite [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina da Silva [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde, Aut Gloria Regina da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.48. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Lucide Cunha Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Lucide Cunha Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.113, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Barbosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Barbosa da Silva\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido de fl. 150, devendo o autor diligenciar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano Lopes [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Flores Iguacu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caetano Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.57, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Francisca Campos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sirly Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Francisca Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-21.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Dias Rodrigues [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CTV Conexoes Tubos e Valvulas Ltda. [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTV Conexoes Tubos e Valvulas Ltda., Aut Jocinei Dias Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.69. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-04.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ricce Telles [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Gregório dos Santos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Doutor Meyrom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Gregório dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Antonio Aniceto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorama Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Antonio Aniceto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-57.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Freire Lima [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Costa Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Freire Lima\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, I, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-85.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Aroldo Feijó Barbosa [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aroldo Feijó Barbosa\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Almeida [Adv. Shirlei Citele Araujo (OAB: RJ 119947 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-51.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Jacinto [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviário de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes Jacinto\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, I, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-88.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara de Freitas Carvalho [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetivo Modas e Acessórios Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara de Freitas Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, I, da CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valéria Rodrigues Souza [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento dos Mares Boutique Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Valéria Rodrigues Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-35.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Souza de Abreu [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bags [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Souza de Abreu\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio da Ré, para citação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes Figueiredo [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lopes Figueiredo\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Conceicao da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juniorana Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Conceicao da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.99. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Reis [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Júlio César dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira dos Santos [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A., Aut Kleber Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cavalcante da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cavalcante da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Garcia Alcantara da Silva [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Garcia Alcantara da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva, Réu Posto de Gazolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios de fls.68, improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson de Oliveira Ramos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.193, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT e CD, como determinado na sentença, sob pena de pagamento da indenização substitutiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ivo Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ivo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo ser fornecido o atual endereço da 2a Ré. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-53.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Vieira de Oliveira [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, I, da CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cesario de Farias [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cesario de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-46.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Gonzaga de Oliveira Monteiro [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Gonzaga de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 825-B, inciso I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-94.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina Pereira [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Nova Era Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, I, da CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-08.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Gandra Baptista [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Vimercati Sorveteria e Doces - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gandra Baptista \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, I, da CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Araujo [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel 2000 Construcoes Eletricas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 996394"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996390"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Benedito de Jesus Passos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Resende e Keller Ltda (Pousada Nossa Senhora) [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Benedito de Jesus Passos, Réu Pousada Resende e Keller Ltda (Pousada Nossa Senhora)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 73, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241800-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Fátima dos Santos [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Fátima dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111800-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Auad Ferreira [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Auad Ferreira\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0198000-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Luiz da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrocim Industria de Estrutura Metalica Montagens Construcao Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 35, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-80.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE OLIVEIRA JULIAO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA IMPERIAL RE LTDA. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA IMPERIAL RE LTDA., Aut MOISES DE OLIVEIRA JULIAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 348, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0257900-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 157, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228000-27.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR SERVICOS INDUSTRIAIS [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR SERVICOS INDUSTRIAIS, Aut MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls.90, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182000-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimara Duarte Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Navarro e Barroso Informatica Ltda.(SOS Computadores) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara Duarte Barbosa, Réu Navarro e Barroso Informatica Ltda.(SOS Computadores)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 184, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS SAVIOS DE ITATIAIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS SAVIOS DE ITATIAIA LTDA, Aut CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 491, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu: CVC Steel - Estrutura Metálica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Orlando Ferreira de Lima, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"desconhecido\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES.\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesclay Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação do consignatário, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072000-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paula de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paula de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Jorge Gonçalves Martins, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Paulo da Silva, Réu: Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Arruda [Adv. Márvita Silva de Souza (OAB: RJ 129157 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Arruda\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ainda, fornecer o correto endereço da testemunha Sr. Ronaldo Lima de Carvalho, no mesmo prazo, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Vergilio Mariano Ribeiro [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pci do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pci do Brasil Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/08/2010, às 11:00 horas, para anotação da CTPS e entrega das guias CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0202200-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ramos Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Centro Médico Policlínica [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Engevap Construções Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevap Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2010, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0054400-04.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA TEREZA COLI DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, como requerido à fl. 725. \r\n\r\nProcesso: 0026900-65.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MATTOS SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MATTOS SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-11.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA MUN DE RESENDE RESP [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA MUN DE RESENDE RESP, Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert. \r\n\r\nProcesso: 0014500-96.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Inês da Penha Fernandes Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Esveraldo Correa Junior - ME (Arca de Penedo Móveis, Arte e Decorações) [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Esveraldo Correa Junior - ME (Arca de Penedo Móveis, Arte e Decorações)\r\n\r\nVista da petição de fl. 27, para as providências cabíveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-62.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Martins Diniz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel Pereira dos Santos, Réu: Bar e Mercearia Gurgel Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Martins Diniz\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 122, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Dutra [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Dutra\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001424-68.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Balbino Santana [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Balbino Santana\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001435-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Sanges Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos da Silva\r\n\r\nComaprecer à Secretaria da Vara para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-56.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ P/EDSON ARY LAFRATA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2010, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Possível realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004300-84.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUCIANO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBERCAL- DISTRIBUIDORA DE BEB. CAPELINHA LTDA [Adv. Marcelo Tavares (OAB: RJ 93333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIBERCAL- DISTRIBUIDORA DE BEB. CAPELINHA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2010, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-31.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA LIMA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Wanderley Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 10 dias, cópia de sua CTPS inerente ao contrato firmado com a ré, a fim de possibilitar o correto prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-20.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Mattos de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"número inexistente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000398-35.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo da Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Mobilita (Casa & Vídeo de Resende)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigo da Cruz\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0197300-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Carvalho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 15 dias, os laudos PPRA e PCMSO. \r\n\r\nProcesso: 0000347-24.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Victorino de Souza [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Camargo Refeições Coletivas ME, Réu: Antonio Fernando Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Victorino de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificações postais das mesmas - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000346-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rufino [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Camargo refeições Coletivas ME, Réu: Antonio Fernando Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rufino\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais das mesmas - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Erik Roque de Paula, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0189900-08.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199400-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Celso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Tech Análises Metrologia e Serviços , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Celso\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000405-27.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rangel da Silva Santos [Adv. Gilvana Jaicos Chagas (OAB: RJ 118469 - D)]\r\n\r\nRéu: Syncreon Logística S.A., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. Indústria de Veículos Automotores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0252200-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SACHIS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA, Aut FERNANDO SACHIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, ante o teor da certidão de fl. 447, bem como o contido na manifestação de fls. 439/444, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shadao Lamin Kato [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shadao Lamin Kato\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José do Nascimento Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Faiz (Ana Maria Felbinger da Silva) [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operadorl da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operadorl da Rodovia Presidente Dutra, Aut Eduardo José do Nascimento Santos, Réu Equipe Faiz (Ana Maria Felbinger da Silva)\r\n\r\nTomar ciência das seguintes decisões do embargos declaratórios:\r\n\r\n1) interposto pela reclamada EQUIPE FAZ: \"Improcede. Inexiste contradição na sentença. Veja-se que a dedução do valor pago por meio de consignatária foi autorizada, restando indeferidas apenas as outras compensações pretendidas. Confira-se à fl. 207, primeiro parágrafo. Por meramente procrastinatórios os presentes embargos, condeno a ré a pagar ao autor multa de 1% do valor da causa (art. 538, § 1°, do CPC).\"\r\n\r\n2) interposto pela reclamada COPER: \"A sentença foi proferida em 21/06/2010, tendo as partes sido cientificadas no mesmo dia (Súm. 197 do TST). Os presentes embargos, porém, somente foram protocolados em 29/06/2010, depois, portanto, de ultrapassado o prazo legal de cinco dias. Não conheço, pois, do embargos, eis que intempestivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0169800-51.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbson de Ávila [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Pansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Condena-se a demandada a pagar ao autor multa de 1% do valor da causa (art. 538, § único, do CPC). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-20.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO REAL MAT DE CONST LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o resultado da praça do bem penhorado nos autos da CPE expedida no processo 00275.2002.521.01.00.0, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0181100-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins Cordeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia , Aut Samuel Martins Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/2010, às 14:30 horas, para oitiva de testemunha pela 4ª Vara do Trabalho de Vitória. ( CartPrec 0083000-38-2010-517-0004). \r\n\r\nId: 999816"
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                            "999814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0182900-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Coutinho\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Resendiesel Lubrificantes Industria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Mendonça Dias\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999814"
                            ],
                            "999815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 14:34 hora e, caso não haja licintantes, nova praça será realizada no dia 15/09/2010, no messmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0161700-83.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE SOARES SAMPAIO ESTEVES e Outros. Adv.: Ciro Ferreira dos Santos OAB.: RJ 110913 D\r\n\r\nRéu: ROSANA GOMES Adv.: Pedro Antonio Felisardo de Sousa OAB.: RJ 74559 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Veículo Ford/Escort GL, fabricação 1987, modelo 1988, combustível álcool, placa KTA 1901, cód. RENAVAM 3815147180, cor dourada, chassi 9BFBXXLBAHBJ86045, funcionando, em regular estado de conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua C, n° 128, Toyota II, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1000279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0196600-48.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 645.189,51, equivalentes a 53.207.468,79 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0182500-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Porto [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Maria Rita [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Maria Rita, Aut Renato Alves Porto\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.568,88, equivalentes a 377.001,40 TR's acumuladas, atualizadas até 31.01.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0184100-32.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICIANO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA N/P SOCIO ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Figueiredo Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ml Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0184700-14.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Leal da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Wellington Leal da Silva\r\n\r\nCiência do desp. de fls. 122. Devendo a reclamada efetuar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0184400-67.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DA CONCEICAO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FATOR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO JOSE DE ARAUJO, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA, Réu FATOR RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0237/2010 no valor de R$ 2.802,00, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Ampla. \r\n\r\nProcesso: 0186500-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tadeu Nunes Eletherio [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183700-52.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE FREITA SA DA SILVA [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Moura de Souza [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Alcantara Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena Moura de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-54.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocival Pereira Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova, bem como regularizar a representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-91.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA DUDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA INGLESA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA DUDA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0188300-29.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COM DE ALIMENTOS DELICIARTE LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA RIBEIRO, Réu SOCIEDADE COM DE ALIMENTOS DELICIARTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O CONSTRUCOES CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-32.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joseir Carlos dos Santos Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues da Costa Mendonca [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Posta Nona Vida 2001 Ltda. [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues da Costa Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a pertição com documentos de fl. 143 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenes Souza Freitas [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no\r\n\r\nprazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0187600-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Souza da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rogerio Prado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rogerio Prado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado, segundo reclamado e reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Schneider Marques [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publix Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183900-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias,permeado por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado, segundo reclamado e reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-55.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DUTRA GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DUTRA GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-71.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Marques de Azevedo [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Jesus O Pao da Vida [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Jesus O Pao da Vida, Aut Waldir Marques de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0197/10, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0194900-85.2004.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANGELA ESTER DIAS DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSERVAS PIRACEMA SA FILIAL 01 - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANGELA ESTER DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-67.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Liberto Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Liberto Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-32.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR DE SOUZA MARIA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REVIANT LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR DE SOUZA MARIA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Leal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0191500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dutra Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgao Park de Friburgo Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgao Park de Friburgo Ltda., Aut Paulo Roberto Dutra Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0239/2010, no valor de R$ 5.357,25, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nFica ciente a Reclamada de que deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0192200-78.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MASCARENHAS DE MACEDO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nVistas à reclamada sobre petição de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0192400-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Baptista da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Baptista da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192300-28.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BASILIO DE SOUZA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da davolução da carta precatória, para manifestação em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0192900-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Pereira, Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nVista às partes acerca do Ofício de fls. 579. Prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Mendes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.981,59 equivalentes a 823.006,23 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/06/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0198100-47.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO PEREIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-22.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO NETO VIANA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ERBANARIO CELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NETO VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Indefiro, por ora, o requerimento de penhora de ativos financeiros, eis que a reclamada sequer foi citada em execução.\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entender de direito.\" \r\n\r\nProcesso: 0193000-09.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DO LIVRAMENTO MOTTA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAnte o requerido às fls 174, devolva-se o prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135700-65.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do e-mail recebido. \r\n\r\nProcesso: 0197500-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Souza [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Ante o teor da certidão aposta pelo Oficial de Justiça, indefiro o requerido pelo Reclamante.\r\n\r\nIndique o Autor o sócio que reside no referido endereço, com vistas à regular citação da empresa reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracinha de Castro Cruz [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinha de Castro Cruz, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0208/2010, encaminhado ao Banco CEF em favor do Reclamante, em favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0197900-69.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO MENDES [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG. E TRANSP.DE VALORES [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celestino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Ind. Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., Aut Pedro Celestino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pelo 2º reclamado e reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Duarte de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacao e Engenharia Ltda. do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Duarte de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacao e Engenharia Ltda. do Rio de Janeiro\r\n\r\nAguarde-se a baixa do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0195800-68.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA CARDOSO BRUM DA SILVA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IZABEL CRISTINA CARDOSO BRUM DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.919,73, equivalentes a 158.316,23 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2010.\r\n\r\nCiência às partes, inclusive de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os fins previstos no artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193600-35.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE RACOES DON MARCELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria para manifestação em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-58.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL PIRES FIGUEIRA [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOVIDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PIRES FIGUEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre a petição de fls .84/85. \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MIRANDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIONAL CONFECCOES LTDA ( CLASSE JEANS ) [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MIRANDA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-39.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Rodrigues (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.379,48, equivalentes a 608.676,65 TR's acumuladas, atualizadas até 31.03.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0193300-15.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOTTA NEVES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABELLE DECORACOES E INTERIORES LTDA N/P DO SOCIO ERANI DE O. NATAL [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MOTTA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Ao autor, para informar meios eficazes para a citação válida dos sócios da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-98.1998.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: ONE OFFICE ART COURO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CARLOS VIEIRA RANGEL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ONE OFFICE ART COURO LTDA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da devolução da Carta Precatória. Manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-65.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA PACHECO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-41.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA REIS [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA REIS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0205900-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEM CARLOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut HARLEM CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fogaca de Macedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila (Kingdow) [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fogaca de Macedo\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0214000-26.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SIMAO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: KASILANE IND COM CONFECCAO IMP EXP LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SIMAO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada para a diligência de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-67.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compras de Sucatas e Metais Novos e Usados 136 do Alcântara Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro da Silva \r\n\r\nEsclareça o Autor se o acordo foi quitado. \r\n\r\nProcesso: 0205500-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Campos da Silva Paula [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Monteiro Ltda.(Fornecedora Ponte Seca) [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Campos da Silva Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva do Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo da Silva Santos [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-63.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TINOCO DA SILVA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: MONJOLOS IND E COM PLASTICOS LTDA ME - PLASMON [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TINOCO DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0207300-97.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidino Medeiros da Costa [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Cooperativa e Prestacao de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidino Medeiros da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0208200-12.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Barroso [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue da Silva Almeida ME. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josue da Silva Almeida ME., Aut Patricia de Souza Barroso\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.493,37, equivalentes a 700.830,93 TR's acumuladas, atualizadas até 28.02.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0208300-16.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: R A GONCALVES MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Guilherme [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Guilherme\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Goncalves dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Goncalves dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto de Moura [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engeharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto de Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engeharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-89.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reposicao de Pecas para Autos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Oliveira\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-67.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NASCIMENTO SANTOS VITAL [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NASCIMENTO SANTOS VITAL\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernanda Lopes Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernanda Lopes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica de fls. 28, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-70.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO BEMGE S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO BEMGE S/A, Aut MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria de fls. 377/381, no prazo comum de 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o cálculo de retenção fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívia Carolina Carvalho Lima [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá, Aut Nívia Carolina Carvalho Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mendonca Rodrigues [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendonca Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1000279"
                            ],
                            "1000278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0188800-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Franca\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0182600-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.981,59, equivalentes a 823.006,23 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0248600-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Noel de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.709,57, equivalentes a 635.672,54 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0191700-80.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CHANCELLER ART. ESPORTIVOS LTDA N/P SR. SEDEIR e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiola da Silveira Campos, Maurício da Costa Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 7.789,86 ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0214800-20.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Lima\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind e Com Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Celso Neif Matuck\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO NEIF MATUCK, ERLIM TEIXEIRA DA SILVA, Gelson de Andrade Oliveira, Nova Platina Ind e Com Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProsseguimento do feito, executando-se a reclamada bem como os seus sócios, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 4.800,00, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, sob pena de utilização do sitema Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000278"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1000532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Borges de Andrade [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Borges de Andrade\r\n\r\nIndeferida a petição de fls. 27, vez que não comprovado o alegado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0248800-14.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: J G MAVI DA TRINDADE PADARIA E LANCHONETE LTDA - devedor derivado José Carlos Domingues de Mello [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G MAVI DA TRINDADE PADARIA E LANCHONETE LTDA - devedor derivado José Carlos Domingues de Mello, Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nCiência de que o bloqueio foi convertido em penhora, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075600-92.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cordeiro da Silva\r\n\r\nJuntar aos presentes autos, no prazo de 10 dias, a cópia da inicial, conforme determinação de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bessa Barcelos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bessa Barcelos\r\n\r\nSubstituir a petição que se encontra à contra-capa dos presentes autos, pela original.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0285900-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Abreu Pereira Tartaglia [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Nunes Viana [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Abreu Pereira Tartaglia\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para assinar a petição de fls.56/57, porquanto apócrifa.\r\n\r\nPrazo: 48 horas, .\r\n\r\nProcesso: 0194600-28.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES ALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S.A., Aut PEDRO GONCALVES ALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 324/327:\"... ACOLHO PARCIALMENTE ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0143500-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Wolino Peclat [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luiz Wolino Peclat\r\n\r\nCiência da decisão de fls.172/174: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Muniz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Muniz, Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.194/196:\"... ACOLHO PARCIALMENTE ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0283600-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Braganca [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Braganca\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.53/58, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-52.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Domingos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda.ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.87/89, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-13.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Soares [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Vinicius Stumphf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Soares \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 31/08/2010, devendo fornecer o atual endereco da Reclamada, em 30 dias, em razão da devolução da notificação de fls.21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000667-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem de Oliveira Moreira [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Serviços de Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT ), Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem de Oliveira Moreira\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 02/09/2010, devendo fornecer o atual endereco da Reclamada, em 30 dias, em razão da devolução da notificação de fls.33/34. \r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva das Neves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva das Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nRte/2ªRda.:Contrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls.220/232.\r\n\r\nRte./1ªRda.Contrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls.236/248.\r\n\r\nPrazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-89.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.144/167, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alvarenga [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.151/162, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.150.\r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Pereira Nunes [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Pereira Nunes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.51/57, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-39.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENI ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celcar Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENI ALVES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos presentes autos, no prazo de 05 dias, a cópia do RG bem como do CPF do Autor, e CNPJ da Ré, para posibilitar a expedição do Alvará determinado às fls.168.\r\n\r\nProcesso: 0264100-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Aut RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, às fls.239250. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0080100-80.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MIRA - REP P/ MAE [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTR GENEROS ALIMENTICIOS CAMPOS VIEIRA DO CO [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MIRA - REP P/ MAE\r\n\r\nJuntar aos presentes autos, no prazo de 05 dias, a cópia do RG bem como do CPF para posibilitar a expedição do Alvará determinado às fls.102.\r\n\r\nProcesso: 0121900-73.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Lourenço Castro [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnosticos Por Imagem Ltda. , Réu: Bdi Comércio e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Lourenço Castro \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva à petição inicial, com cópia para às Rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200400-23.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY FERREIRA DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut GERCY FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, às fls.672/679, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0200900-59.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bernardino Barbosa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tidaly Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bernardino Barbosa\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0204700-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Martins Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0206500-71.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA FERNANDES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA DA SILVEIRA DE OUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, às fls.49. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0212400-88.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Netuno [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 65823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0221700-50.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se tem como entregar o CAT(Comunicação de Acidente de Trabalho), conforme pactuado no acordo celebrado em 08/06/2005. \r\n\r\nProcesso: 0168500-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.69.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0221300-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leal da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leal da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.100.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0230000-98.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA FONTES DE CASTRO [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLY CRISTINE RANGEL DA COSTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA FONTES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0232000-13.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NERI LIMA DOS ANJOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DO PAIVA LTDA ME - N/P DOS SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NERI LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0236400-07.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELOI DA SILVA PEREIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELOI DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0236800-11.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Cunha Costa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 1.000,00 (referente as horas extras pagas no acordo),no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0258800-10.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE FRAGA QUEIROZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE FRAGA QUEIROZ\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0266800-28.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL AMARO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza (sócia), Réu: Elizabeth Gibara de Araújo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL AMARO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0264700-32.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soares da Silva\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0307700-24.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CRUZ DA SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LIMA DA SILVA [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CRUZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício oriundo da Receita Federal, às fls.46, devendo requerer o que for de su interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0322800-82.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos presentes autos, no prazo de 05 dias, a cópia do CPF da pensionista, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0361400-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Alves Pereira Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 540,00,no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014300-27.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ailton da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Magalhaes Martins Mat de Construcao [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Magalhaes Martins Mat de Construcao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.62/63, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Costa Almeida dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Saúde Ltda. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.77/82, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial), Aut CLAUDIO ROBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.332: \"Vistos,Preclusa a manifestação da União...Assim, extinfo a execução previdenciária, na forma dos art.794,II c/c 267,III e 598 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0233000-04.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira de Oliveira Santos [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Boqueirao Pequeno do Galo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0242800-56.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa dos Passos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Gabriel Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Costa dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0253800-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa de Sousa [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento 711 Confeccao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0324500-40.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEFA´S PENSAO LTDA ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Edeilson da Silva Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0345500-52.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON COSTA DE SOUSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nOs honorários periciais deverão ser depositados em 02 parcelas de R$ 1.000,00, sendo que a 1ª em cinco dias, sob pena de se executar o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0349800-62.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDO PEREIRA ROSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Leonardo Picanço da Cruz, Réu: Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDO PEREIRA ROSA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0357400-37.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRISTIANO BONADIMAN [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: sócia da rda: Dilma Ribeiro Rangel, Réu: sócio da Rda: Paulo José Ribeiro Rangel, Réu: sócia da Rda: Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRISTIANO BONADIMAN\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0024800-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaccio Murilo Machado Cozendey [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.94/127, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao da Silva Machado [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvo Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0197300-11.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SANTIAGO RABELO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTIAGO RABELO\r\n\r\nCiência do deferimento da vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-43.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilo Barbosa [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jcc Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0280000-10.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSANELLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Marcelo Souza Peralta e Cunha (OAB: RJ 94077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSANELLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Aut OTACILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União, de fls.124129, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Oliveira Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Oliveira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.152/171, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.95/114, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Jesus Caleia Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Jesus Caleia Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.109/128, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-50.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ESCOL LTDA A/C SUCESSORA PADARIA E CONFEITARIA CANTINHO DO PÃO FELIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.56, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-68.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Machado [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Catuca Posto e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.52/57, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-93.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica California Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III e IV, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0209400-80.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Andrade [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igapel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Andrade\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.26, sob pena de violação ao duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0254400-11.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira Vianna [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: H Tel Servicos em Telecomunicacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III e IV, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0272800-10.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa Fernandes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Silva Uzinagem Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Silva Uzinagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como do imposto de renda, sob pena de execução. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0282200-82.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDUINA SAMPAIO BARROS [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERACAO DE CREDITO E COBRANCA S/C, Réu: Jorge Sebastião Ribeiro Bento, Réu: José Antônio Anton Vargas, Réu: Cláudio Anton Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDUINA SAMPAIO BARROS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Recuperadora de Maquinas Ltda.-n/p devedor derivado Luiza Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0128500-67.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO ANTONIO DE ABREU [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA FERNANDES COMESTIVIES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO ANTONIO DE ABREU\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318100-68.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ZAQUEU COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0321600-11.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA VILELA AZZI [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORIA LTDA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Réu: José Rafael Chacon Martins (sócio rda), Réu: Fernando Marcio Domingues Lacerda (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VILELA AZZI\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0303900-80.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Francisco Enéas da Costa (sócio 1ª rda), Réu: Rivaldo Gonçalo das Neves (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nId: 1000532"
                            ],
                            "1000529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Glória Osório dos Santos \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, ABN ANRO BANK - Banco Real\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER DAS PARTES, CABERÁ AO INTERESSADO DILIGENCIAR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO SAPWEB E FORNECER NOVO ENDEREÇO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0347300-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GALVOSA BICUDO\r\n\r\nRéu: ANGLOSCHOOL FRANCHISING LTDA, FROIS E CESTARI CONSULTORIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANGLOSCHOOL FRANCHISING LTDA, FROIS E CESTARI CONSULTORIA E MARKETING LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER DAS PARTES, CABERÁ AO INTERESSADO DILIGENCIAR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO SAPWEB E FORNECER NOVO ENDEREÇO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira Aguiar\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviço Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER DAS PARTES, CABERÁ AO INTERESSADO DILIGENCIAR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO SAPWEB E FORNECER NOVO ENDEREÇO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189900-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nRéu: Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Empregados em Hospital de São Gonçalo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Empregados em Hospital de São Gonçalo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER DAS PARTES, CABERÁ AO INTERESSADO DILIGENCIAR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO SAPWEB E FORNECER NOVO ENDEREÇO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineuza Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Mp Marketing Promocional Ltda., Simas Industrial de Alimentos S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mp Marketing Promocional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER DAS PARTES, CABERÁ AO INTERESSADO DILIGENCIAR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO SAPWEB E FORNECER NOVO ENDEREÇO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000529"
                            ],
                            "1000531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0290400-10.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Camacho Lopes\r\n\r\nExecutado: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.957,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000531"
                            ],
                            "1000530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Quintino da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Muncipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.98/105, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283600-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Braganca\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.53/58, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azebidi dos Santos Veiga\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil - Ingredientes industriais Ltda, Vanderlei Araújo Maia Reparos Ref e Puintura ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei Araújo Maia Reparos Ref e Puintura ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.256/261: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000530"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1000400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-48.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro dos Reis Barboza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmudancas Ltda. n/p Josildo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro dos Reis Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Barboza [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin Willians do Br. Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1000400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "998022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-30.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Simoes Vieira (Espólio de, representado por Erick da Silva Vieira) [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecir Simoes Vieira (Espólio de, representado por Erick da Silva Vieira), Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da homologação dos cálculos de fls. 474, em 05 dias.\r\n\r\nId: 998022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1000078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074700-83.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Lopes da Cunha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Arte da Serra Ltda. ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Arte da Serra Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , em 15 dias, no valor de R$ 22,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030600-67.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: H. K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto, Réu H. K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda., Aut Marcia da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, Réu: Lucinda Puga Durao, Réu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.130 .\r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleny Machado de Paiva, Réu: João Perri de Paiva, Réu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.100 .\r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes da Silva [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Joao Jose Sciciliano, RP/Suzana Muller Siciliano [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes da Silva\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.103 .\r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves dos Prazeres [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinda Puga Durão, Réu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Alves dos Prazeres\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0099700-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Suely da Mata Pasquarelli [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Olga Suely da Mata Pasquarelli\r\n\r\nCiência de fls.174/175, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Augusto de Paula Moreira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de treinamento de Cavolos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de treinamento de Cavolos Stud Estrela, Aut Willians Augusto de Paula Moreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.69, no importe de R$ 28.458,30, equivalentes a 2.346.898,21 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA COELHO DA LUZ JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOPE LTDA., Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA COELHO DA LUZ JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0052300-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira (OAB: RJ 101165 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT & DAY ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves Moreira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Moreira\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.149 .\r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira\r\n\r\nCumprir fls.159, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-51.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira de Carvalho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Rocha Meyerhofer [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa Rocha Meyerhofer\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miara Araujo Thedin [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Brinq Bazar Ltda ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miara Araujo Thedin, Réu Tere Brinq Bazar Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNNES DE JESUS PEREIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilto Taborda Cleveland, Réu: PARADA 1001 DE TERESOPOLIS COM.ALIM.LTDA.-ME, Réu: Francisco Roberto Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNNES DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.172 .\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0021300-62.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUARILHA DE FARIA (MENOR) [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO E CARDOSO BAR E REST. LTDA. N/P SOCIO [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUARILHA DE FARIA (MENOR)\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.188-v .\r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cabral da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda., Aut Luciana Cabral da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0050000-04.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa da Silva Amaral [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - ABC Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Servicos Terceirizacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa da Silva Amaral, Réu Sendas Distribuidora S/A - ABC Barateiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgarino Laurindo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, no valor de R$ 197,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Santos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Clenilda de Araújo Dias, Réu: Auto Dias Ltda [Adv. Lara de Queiroz Dias (OAB: RJ 145675)], Réu: João Evangelista Dias Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0068000-57.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HERNANDES DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR HERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto José Chreem [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto José Chreem, Aut Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 14/09/2010 às 1110 horas a audiência para a oitiva da testemunha MARIA AUCIDEIA PEREIRA DA SILVA na 31a VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000621-55.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Ribeiro Moraes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nEgdo: GISELLE ARROXELLAS GALVAO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Ribeiro Moraes, Egdo GISELLE ARROXELLAS GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira reclamada e PROCEDENTE em relação a segunda reclamada.Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME, Aut Marcelo da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Teresópolis [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Teresópolis, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gilmar Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. em relação à primeira reclamada e procedente em relação à segunda reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-93.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Geanne Alves Pena [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geanne Alves Pena, Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2008.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União (Procuradoria da Fazenda Nacional)\r\n\r\nExdo: Dona Isabel S/A [Adv. Joel Vieira Lopes (OAB: RJ 84005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dona Isabel S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Camacho Ferreira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Camacho Ferreira, Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a reclamação trabalhista ajuizada pelo reclamante e improcedente o pedido da ação de consiganção em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Lopes [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Orfali de Teresópolis Lanchonete Ltda. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orfali de Teresópolis Lanchonete Ltda., Aut Wallace da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moabe Sá dos Santos [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva da Conceição [Adv. Carlos Gustavo Ribeiro Reis (OAB: RJ 139888 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro) [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro), Aut Edilson Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Souzatech Informática S/C Ltda-ME [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Cartório do 2º Ofício de Notas de Teresópolis [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 2º Ofício de Notas de Teresópolis, Aut Nathalia de Carvalho, Réu Souzatech Informática S/C Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-51.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Trilhas e Rumos Industria e Comercio Ltda [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Trilhas e Rumos Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1000078"
                            ],
                            "1000072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0004400-86.2008.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Carlos Sergio Salomao\r\n\r\nRqdo: Paulo de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0133000-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Branco de Oliveira\r\n\r\nRéu: O Rei da Costela de Teresópolis n/p do sócio Elair Ermenegildo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) O Rei da Costela de Teresópolis n/p do sócio Elair Ermenegildo, O Rei da Costela de Teresopolis n/p sócio Luis Fernando da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000072"
                            ],
                            "1000075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0074700-83.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-75.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE NAZARE GOMES SERAFIM\r\n\r\nRéu: ZOON TERESOPOLIS FOTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ZOON TERESOPOLIS FOTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Anacleto Ferreira\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. n/p do sócio Bruno Cesar da Silva Lopes Fonte, GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda a/c do sócio Jandir Lopes Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. n/p do sócio Bruno Cesar da Silva Lopes Fonte, GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda a/c do sócio Jandir Lopes Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Home de Teresópolis Representações Ltda rep/p Ricardo Simões de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casema Comércio Serviços e Construçõesd Ltda , VSA - Industrial e Comercial Madeireira Ltda (CasaBella Comércio de Exportaçao de Casas de Madeira Pré-Fabricadas Ltda), Casa Bella Comércio e Exportação de casas de Madeira Pré-Fabricadas ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Bella Comércio e Exportação de casas de Madeira Pré-Fabricadas ltda, Casema Comércio Serviços e Construçõesd Ltda , VSA - Industrial e Comercial Madeireira Ltda (CasaBella Comércio de Exportaçao de Casas de Madeira Pré-Fabricadas Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000075"
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                "Três Rios": {
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                        "Atos": {
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                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Hygino Pena\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kenia Barros Baptista, Maisa Barros BaptistaHygino Pena e Daniel Barros Baptista Hygino Pena, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos documento que comprove quem são os dependentes previdenciários de Geovany Hygino Pena, ficando ciente que a omissão implicará extinção do feito. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENAI XAVIER MENDES\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foi deferida reserva de crédito no processo 2003.040.000159-2, noticiada às fls.104. Prazo 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999700"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1000527": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do ATO No 423/10 - Publicado no DOE/ RJ, parte III, Seção II, Federal, do dia 04/08/10\r\n\r\nOnde se lê - “...para assumir, de 28 a 30 de julho, a 244ª Zona Eleitoral; Campo Grande...”.\r\n\r\nLeia-se - “...para assumir, de 29 de julho a 02 de agosto, a 244ª Zona Eleitoral; Campo Grande...”.\r\n\r\nId: 1000527"
                        ],
                        "1000475": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do ATO No 441/10 - Publicado no DOE/ RJ, parte III, Seção II, Federal, do dia 10/08/10.\r\n\r\nOnde se lê - “....para assumir, a partir de 05 de agosto, à 14ª Zona Eleitoral/ Todos os Santos,....”\r\n\r\nLeia-se - “....para assumir, a partir de 31 de julho, à 14ª Zona Eleitoral/ Todos os Santos,....”\r\n\r\nId: 1000475"
                        ],
                        "1000140": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nAto nº 442/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução TRE/RJ nº 721/09, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, de 21.12.2009.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, no município abaixo, a designação da Zona e/ou Juiz Eleitoral, constante da Resolução nº 721/09, conforme segue:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nZ. E. \r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n104ª ZE\r\n\r\nANTONIO CARLOS MAISONETTE PEREIRA\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais designações a que alude a Resolução TRE nº 721/09;\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOE/RJ, Parte III, Seção II - Federal, página 01, de 09/08/2010.\r\n\r\nId: 1000140"
                        ],
                        "1000525": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 443 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para assumir, de 6 a 13 de agosto, a 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna, durante o período de Licença Médica da Juíza Sheila Draxler Pereira de Souza, sem prejuízo de suas atribuições junto a 73ª ZE/Laje do Muriaé.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1000525"
                        ],
                        "1000526": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 444 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições na 242ª Zona Eleitoral/Campo Grande, assumir, de 30 de julho a 2 de agosto, a 241ª Zona Eleitoral/Inhoaíba, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Karenina David Campos de Souza e Silva.\r\n\r\n2 - KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E SILVA para assumir, a partir do dia 3 de agosto, a 241ª ZE/Inhoaíba, em virtude de vacância.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1000526"
                        ],
                        "1000552": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 445/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 43.859/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 05 de julho de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor EDUARDO PEDROTO DE ALMEIDA MAGALHÃES foi nomeado pelo Ato GP nº 458/07, publicado no DOE/RJ de 26/09/07.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1000552"
                        ],
                        "1000553": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 446/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 53861/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS PELA MÉDIA, ao servidor JAIR ASSAD NEDER, Analista Judiciário, NS, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 09615083, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 c/c os artigos 186, inciso I, § 1º, e 188 da Lei 8112, de 11/12/1990.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1000553"
                        ],
                        "1000554": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 447/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10460/05\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito o provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - código NS, classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, de VANIA MARIA DE MATTOS JULIANELLI, nomeada pelo Ato nº 352/10, de 21 de junho de 2010, publicado no D. O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 28 de junho de 2010, em decorrência da vacância do cargo da servidora Maria Regina da Costa e Silva, com fundamento no artigo 13 parágrafo 6º, da Lei 8.112/90.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1000554"
                        ],
                        "1000555": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 448/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 60.394/10,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 09 de julho de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual a servidora JOCELYNE LIRA DE SOUZA DA COSTA foi nomeada pelo Ato GP nº 098/96, publicado no DOE/RJ de 07/03/1996.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1000555"
                        ],
                        "1000556": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 04/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2007 - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador NAMETALA JORGE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UNB para preenchimento dos cargos vagos neste Tribunal:\r\n\r\nArt. 1º Convoca a candidata Elaine Cristina Lopes Mol para comparecer na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, localizada na Av. Presidente Wilson, 194 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, munida da documentação necessária para fins de posse.\r\n\r\nArt. 2º A documentação será recebida no dia 16/08/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nArt. 3º A candidata a que se refere o artigo 1º deste Edital, somente será nomeada se e quando surgir nova vaga, observando-se sempre a dotação orçamentária pertinente.\r\n\r\nArt. 4º Caso a candidata se encontre impossibilitada de comparecer na data supramencionada deverá nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\nArt. 5º A lista com os documentos necessários, bem como os modelos de declarações a serem preenchidas pela candidata, estão disponíveis na página www.tre-rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1000556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1000593": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Vigésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3276-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE BENEDITO MAIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1484\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3277-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: LEILA MARIA SÃO PAIO DE MENEZES CAMPOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1026\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1000593"
                    ],
                    "1000594": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Vigésima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3248-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO, candidato a Governador pela coligação A Força do Povo\r\n\r\nADVOGADO: Oscarino de Almeida Arantes\r\n\r\nADVOGADA: Carla da Silva Rosa\r\n\r\nADVOGADO: Elmar do Amaral Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Rebula Klein\r\n\r\nADVOGADO: Giovanni Frangella Marchese\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINVESTIGADO: WAGNER GRANJA VICTER, Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3295-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA (ZELITO TRINGUELÊ), candidato ao cargo de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Fabricia Cuco da Silva Pinheiro Fares\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nIMPETRADO: CHEFIA DE CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nIMPETRADO: CHEFIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3266-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: VITORIA DE FATIMA ARANHA PORTELADA ESTEVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6519\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3267-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65815\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3268-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: IRENIL ROCHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65580\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3269-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: WILMA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65811\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3270-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: JAQUELINE DA SILVA RAMIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65813\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3271-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: ROSENI ROCHA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65814\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3272-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: ALDINEIA TARGINO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65810\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3273-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: ALCENI JOSE CAETANO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65005\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3274-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: CELIA CITELI PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65807\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3275-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: FERNANDA BRITTO MONTEIRO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65257\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3279-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS HENRIQUE DE MENEZES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17822\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3280-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ELIETE SANTOS GOMES VIEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40500\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3281-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: NILTON LOPES DA SILVA FILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7013\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3282-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE MATIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70613\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3283-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: KATIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1291\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3285-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: BERLIENE ALVES NUNES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10793\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3286-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: RAFAEL SANTOS DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23633\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3287-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MÁRCIA MOREIRA BRONN, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2307\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3291-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: TERESINHA DOS SANTOS MOURA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22992\r\n\r\nRepresentação nº 11-87.2010.6.19.0148\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ (148ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NUBIA COZZOLINO, Candidata a Deputada Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: CHARLES COZZOLINO, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 16-39.2010.6.19.0139\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: JAPERI-RJ (139ª ZONA ELEITORAL - JAPERI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MANOEL FERREIRA (PASTOR MANOEL FERREIRA), Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: NELSON BORNIER, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 32-76.2010.6.19.0079\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA), Deoutado Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 3278-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SIDNEI PEREIRA DOMINGUES, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3288-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3290-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: EDSON DA SILVA MOTA, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Solange Espindola de Abreu\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL O FLUMINENSE\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos\r\n\r\n(3),(4),(5),(6),(7),\r\n\r\n(8),(9),(10),\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBruno Rebula Klein\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCarla da Silva Rosa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(1)\r\n\r\nElmar do Amaral Fonseca\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFabricia Cuco da Silva Pinheiro Fares\r\n\r\n(2)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGiovanni Frangella Marchese\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGustavo Dias da Paixão\r\n\r\n(3),(4),(5),(6),(7),\r\n\r\n(8),(9),(10),\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLigia Maria de Campos Lima\r\n\r\n(3),(4),(5),(6),(7),\r\n\r\n(8),(9),(10),\r\n\r\n(11),(12)\r\n\r\nOscarino de Almeida Arantes\r\n\r\n(1)\r\n\r\nSolange Espindola de Abreu\r\n\r\n(27)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1000594"
                    ],
                    "1000595": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Vigésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3297-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRepresentação nº 8-95.2009.6.19.0107\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: PRODAI EDITORA LTDA\r\n\r\nRepresentação nº 12-91.2010.6.19.0174\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ (174ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WADETH BRASIEL RINALDI, Candidata a Deputada Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 24-02.2010.6.19.0079\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA), Deputado Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 3289-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: GUAPIMIRIM-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI, candidato ao cargo de Senador da República\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, candidato ao cargo de Deputado Estadual do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO PICCIANI\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1000595"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1000365": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 31.695/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Brasília/DF para participação no “XIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais”.\r\n\r\nPeríodo: 31/07/10 a 05/08/2010.\r\n\r\nInteressada: Elayne da Silva Beserra Fernandes - Analista Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 05 diárias integrais, no valor de R$ 1.060,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 112,96, bem como o valor relativo ao auxílio transporte, no valor de R$ 10,98, totalizando o valor de R$ 1.211,66.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias à servidora ELAYNE DA SILVA BESERRA FERNANDES, em conformidade com os valores apontados às fls. 41v., que rubrico, em virtude da participação no “XIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais”, no período de 31 de julho a 05 de agosto vindouro, em Brasília - DF, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 73.184/09\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Sede do TRE/RJ para participação no curso “Equipes de Alto Desempenho - Turma 4”.\r\n\r\nPeríodo: 24 a 25/09/09.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Cláudio de Oliveira - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral no valor de R$ 216,00, 01 diária simples no valor de R$ 108,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22 e o auxílio transporte, no valor de R$ 18,02, totalizando o valor de R$ 254,76;\r\n\r\n-Maria Goreti D'Avila Pires e Paulo Virgílio Moreira do Nascimento, - FC-01.Importância a ser paga: 01 diária integral no valor de R$ 216,00, 01 diária simples no valor de R$ 108,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 272,78, para cada servidor;\r\n\r\n-Aloísio Osmundo Meirelles Ribeiro, Elida Soares da Rocha Tavares, Ivandro Fausto de Andrade e Nélson Pereira de Souza - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias simples no valor de R$ 216,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 164,78, para cada servidor;\r\n\r\n-Gabriela Seixas Machado - Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias simples no valor de R$ 190,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 138.78. \r\n\r\n-João Marcelo de Barros Maia - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais no valor de R$ 432,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 380,78.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores ALOÍSIO OSMUNDO MEI RELLES RIBEIRO, CLÁUDIO DE OLIVEIRA, ELIDA SOARES DA ROCHA TAVARES, GABRIELA SEIXAS MACHADO, IVANDRO FAUSTO DE ANDRADE, MARIA GORETI D'AVILA PIRES, NÉLSON PEREIRA DE SOUZA e PAULO VIRGÍLIO MOREIRA DO NASCIMENTO, em conformidade com os valores apontados às fls. 37/40, que rubrico, e ao servidor JOÃO MARCELO DE BARROS MAIA, nos termos de fl. 44, que também rubrico, em virtude da participação no curso “Equipes de Alto Desempenho - Turma 4”, nos dias 24 e 25 de setembro do ano corrente, na Sede deste Regional, nos termos do Ato GP n.º 643/09, art. 1.º, inciso III, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 16/11/2009”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1000365"
                    ],
                    "1000375": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 52.872/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Vitória - ES, para participação no “Teste em Campo Regional - Cadastro, GM, Softwares de Urna e Totalização”.\r\n\r\nPeríodo: 19/07/10 a 23/07/10.\r\n\r\nInteressados: \r\n\r\n-Fabiano Augusto Leal Carneiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 744,00, 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 141,20, totalizando o valor de R$ 865,40 e \r\n\r\n-Flávia Cristina Pires Barroso March - Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 744,00, 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 141,20 e o auxílio transporte no valor de R$ 46,26, totalizando o valor de R$ 819,14\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores FABIANO AUGUSTO LEAL CARNEIRO e FLÁVIA CRISTINA PIRES BARROSO MARCH, em conformidade com os valores apontados às fls. 14v., que rubrico, em virtude da participação no “Teste em Campo Regional - Cadastro, GM, Softwares de Urna e Totalização”, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no período de 20 a 23 de julho do corrente ano, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 15.337/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a São Bernardo do Campo - SP para participação no “IV Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho”.\r\n\r\nPeríodo: 04/07/10 a 08/07/10.\r\n\r\nInteressada: Rachel Guedes Cavalcante - Analista Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 848,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 112,96, totalizando o valor de R$ 1.010,64 \r\n\r\nDespacho: “Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pela Senhora Diretora-Geral e autorizo a contratação Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho - SBPOT, bem como o pagamento de diárias à servidora Rachel Guedes Cavalcante no referido evento, nos termos da manifestação retro. (a) Desembargador Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nDespacho: Autorizo o pagamento da diferença de diárias apontada à fl. 76v., que rubrico, à servidora RACHEL GUEDES CAVALCANTE, em virtude da participação no “IV Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho”, no período de 05 a 08 de julho do corrente ano, em São Bernardo do Campo - SP, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso: 89.814/09\r\n\r\nMotivo: Diferença no valor da diária em virtude da participação da servidora Maria Otilina dos Santos Bento no “Encontro de Educação a Distância”, em Brasília - DF, uma vez que se tratou de deslocamento conjunto de servidores, configurando-se equipe de trabalho.\r\n\r\nPeríodo: 25 a 28/11/09\r\n\r\nInteressado Maria Otilina dos Santos Bento, acompanhando Chefe de Seção.\r\n\r\nValor pago:R$ 851,97.\r\n\r\nDiferença devida: R$ 182,00.\r\n\r\nDespacho: “Reconheço a dívida e autorizo a emissão do empenho e respectivo pagamento do valor constante dos cálculos de fls. 44 v. à servidora Maria Otilina dos Santos Bento, referente à complementação de diária - exercício 2009, nos termos das manifestações retro. (Ato nº 759/09, publicado no DOERJ em 05/01/2010). (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1000375"
                    ],
                    "1000367": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso: 94.787/09\r\n\r\nMotivo: Diferença no valor de R$ 52,50 da diária, em virtude De substituição de chefia exercida pela servidora, por ocasião do deslocamento para 196ª zona eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 09 a 11/12/09\r\n\r\nInteressado Simone Garcia Lopes - FC-01 (pró-labore)\r\n\r\nDespacho: “Reconheço a dívida e autorizo o pagamento da diferença de diárias apontada à fl. 32v., que rubrico, em favor da servidora SIMONE GARCIA LOPES, tendo em vista sua designação para substituir a Chefia do Cartório da 196ª Zona Eleitoral / São José do Vale do Rio Preto, no período de 09 a 11 de dezembro de 2009, condicionado à existência de disponibilidade orçamentária, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, em 05/01/2010.” (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 24.558/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Sede do TRE/RJ para participar do curso “Atualização em Direito Administrativo”.\r\n\r\nPeríodo: 25 a 29/03/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Patrícia Yvone dos Santos Fortunato - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias simples no valor de R$ 324,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 76,83, totalizando o valor de R$ 247,17.\r\n\r\n-Elida Soares da Rocha Tavares - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral no valor de R$ 216, 02 diárias simples no valor de R$ 216,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 76,83, totalizando o valor de R$ 355,17;\r\n\r\n-Luzimaguida Gomes Martins - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais no valor de R$ 432,00, 04 diárias simples, no valor de R$ 432,00, deduzindo-se o auxílio alimentação no valor de R$ 102,44, totalizando o valor de R$ 761,56; \r\n\r\n-Carolina Maria Ferreira Paraíba - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral no valor de R$ 216,02, 01 diária simples no valor de R$ 108,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 267,52.\r\n\r\nPeríodo: 24 a 29/03/10\r\n\r\n-Igor Baptista Fortes - Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais no valor de R$ 380,00, 04 diárias simples, no valor de R$ 380,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 130,68, totalizando o valor de R$ 629,32.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor dos servidores Igor Baptista Fortes, Luzimaguida Gomes Martins, Patrícia Yvone dos Santos Fortunato e Elida Soares da Rocha Tavares, em conformidade com os valores apontados às fls. 33/35, que rubrico, em virtude do deslocamento à Sede deste Tribunal, com vistas à participação no curso “Atualização em Direito Administrativo”, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de complementação de diárias em favor dos servidores Luzimaguida Gomes Martins e Igor Baptista Fortes, em conformidade com os valores apontados às fls. 57, que rubrico, entendendo pertinentes as justificativas apresentadas pelos servidores. Autorizo, ainda, o pagamento de diárias em favor da servidora Carolina Maria Ferreira Paraíba, conforme os valores apontados às fls. 57v.,, que rubrico, em virtude do deslocamento à Sede deste Tribunal, com vistas à participação no curso “Atualização em Direito Administrativo”, entendendo pertinente a justificativa de pernoite tão-somente com relação ao dia 25/03, conforme manifestações retro. (Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010)”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1000367"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1000388": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 45415/2010\r\n\r\nINTERESSADO:JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS\r\n\r\nADVOGADO: Cátia Paes de Alencar \r\n\r\nDESPACHO: \"Tendo em vista o teor da informação de fl. 39, noticiando a remessa da documentação pertinente para inscrição do débito na dívida ativa da União, indefiro o parcelamento postulado.\r\n\r\nNo entanto, fica desde logo a SJD autorizada a expedir guias para pagamento do valor integral do débito (fl. 25) no caso de manifestação do requerente neste sentido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/08/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1000388"
                        ],
                        "1000386": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 2468-51.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nDECISÃO: “(...) À vista das manifestações favoráveis da SCI e da d. Procuradoria Regional Eleitoral, e considerando a regularidade dos atos de constituição do Comitê Financeiro e dos documentos que informam o pedido, defiro o registro pleiteado, nos moldes prescritos pelo art. 8o, §4o, da Resolução TSE nº 23.217/2010.\r\n\r\nUltimadas as providências necessárias e observadas as formalidades de estilo, proceda-se com a remessa dos autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em acato ao que determina o mesmo dispositivo acima mencionado, em sua parte final. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06/08/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1000386"
                        ],
                        "1000387": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 2551-67.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nDECISÃO: “(...) À vista das manifestações favoráveis da SCI e da d. Procuradoria Regional Eleitoral, e considerando a regularidade dos atos de constituição do Comitê Financeiro e dos documentos que informam o pedido, defiro o registro pleiteado, nos moldes prescritos pelo art. 8o, §4o, da Resolução TSE nº 23.217/2010.\r\n\r\nUltimadas as providências necessárias e observadas as formalidades de estilo, proceda-se com a remessa dos autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em acato ao que determina o mesmo dispositivo acima mencionado, em sua parte final. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06/08/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1000387"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1000126": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 12/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 94/10, e considerando o disposto no protocolo nº 86626/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRafaella Muglia Quental\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715146\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1000126"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "47ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "999455": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nProcesso Judicial N.º 8293.63.2009.619.0047 (nº antigo 483/AP/2009)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéu: BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO\r\n\r\nAdvogado: ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA OAB/RJ Nº 68.010\r\n\r\nSENTENÇA (Fls.146/149): \"...JULGO PROCEDENTE a denúncia, condenando o nacional BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO nas penas do artigo 39, § 5º, II e III da Lei 9504/97. Passo a dosimetria da pena. Trata-se de réu que não ostenta antecedentes criminais válidos, sendo certo que a anotação constante de fl. 143 data de 1976, portanto, há 34 anos. No entanto, sua conduta no dia do evento aponta para desprezo pelas regras de convivência social, pois, deliberadamente, compareceu ao local de votação que não era o seu, portando farto material de propaganda política, com o fim único de cometer o crime de propaganda irregular, objetivando desequilibrar o certame eleitoral em seu favor. Assim, a pena base deve se situar acima do mínimo legal, razão pela qual fixo-a em 09 (nove) meses de detenção, além de multa de 12 (doze) mil UFIR's. Como o réu é maior de 70 anos, incide a atenuante do artigo 65, I do CP, razão pela qual a pena base deverá ser reduzida para 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias de detenção e 10 (dez) mil UFIR's. Não há causas de aumento ou diminuição. Fixo, finalmente, a pena em 07 meses e quinze dias de detenção, que converto para prestação de serviços à comunidade junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo igual período, além de multa de 10 (dez) mil UFIR's. O réu poderá recorrer da presente em liberdade. Ao trânsito, ins creva-se o nome do réu no rol dos culpados e encaminhem-se o réu para cumprimento da sentença. P.R.I. \r\n\r\nVolta Redonda, 04/08/2010.\r\n\r\nMARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nCM: 0Id: 999455"
                        ]
                    }
                },
                "51ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000191": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000046-47.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PMN, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000047-32.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PRP, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000049-02.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PSL, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000048-17.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PSDC, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000033-48.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PPS, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000034-33.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL (PT do B)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PT do B, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000035-18.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PTB, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000036-03.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PSDB, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000037-85.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PSC, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000038-70.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PSB, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000041-25.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PMDB, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000040-40.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO DA REPÚBLICA (PR)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PR, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000042-10.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: DEMOCRATAS (DEM)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do DEM, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000045-62.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PC do B, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000044-77.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PT, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000043-92.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO PROGRESSISTA (PP)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PP, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000039-55.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 09/10): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PRB, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nId: 1000191"
                        ]
                    }
                },
                "70ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000133": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000007-27.2009.619.0070 (Antigo PJ n.º 129/09)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (Art. 353 c/c 349 C.E.)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Rosivelti Marques de Souza\r\n\r\nAdvogados: Anderson de Souza Pereira - OAB n.º 100.997\r\n\r\nErick Souza Pereira - OAB n.º 114.156\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio Teixeira \r\n\r\nAdvogados: Anderson de Souza Pereira - OAB n.º 100.997\r\n\r\nErick Souza Pereira - OAB nº 114.156 \r\n\r\nDESPACHO: \"Designo audiência para o dia 30/08/2010, às 14:00 horas. I-se. Dê-se ciência.\" 25/05/2010 (a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1000133"
                        ]
                    }
                },
                "130ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000192": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 130ª ZONA ELEITORAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL - 31/2010\r\n\r\nCITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS E DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO Exmo. Sr. Dr. LEONARDO CAJUEIRO DE AZEVEDO, Juiz Eleitoral da 130ª Zona Eleitoral em São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, por designação na forma da lei etc.\r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a ação penal tombada sob o n.º JUD-054/2009 (00000325420096190130) movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em face de CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA, acusado por infração ao art. 289 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral) \r\n\r\nE, como não foi possível citar pessoalmente o acusado Sr. CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA, filho de Antônio Corrêa da Silva e Valdinéa Maria Alves, nascido em 22/07/1974, conforme certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça ad hoc de fls. 159/160, mais precatória infrutífera, estando, portanto, em local incerto e não sabido, pelo presente édito fica o denunciado, supra qualificada, CITADO para comparecer neste juízo, na Rodovia Afonso Celso s/n, Praça dos Três Poderes, Edifício do Fórum, Centro, São Francisco de Itabapoana/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nFica, ainda, o mencionado denunciado INTIMADO para oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas, na forma do art. 359, parágrafo único, do Código Eleitoral.\r\n\r\nNestas condições, e para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do denunciado, fiz expedir o presente edital, que será afixado em local de costume. Dado e passado no município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2010. Eu, _____, Jorge Louback Peixoto, Chefe de Cartório, matrícula n.º 00706285, o digitei, conferi, subscrevo e assino, de ordem do MM Juiz Eleitoral-conforme portaria 04 de 2009 desta ZE.\r\n\r\nJorge Louback Peixoto\r\n\r\n- Chefe de Cartório -\r\n\r\nId: 1000192"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "999460": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Tel: 2260-1220\r\n\r\nInquérito Policial nº 89/2009\r\n\r\nSuposto(a) autor(a) do fato: ADILSON DE SOUZA BORRET\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento, pelo suposto(a) autor(a) do fato ADILSON DE SOUZA BORRET, do que foi acordado à(s) fl(s). 62 (vide fls. 64/66), HOMOLOGO a transação penal celebrada à(s) fl(s). 62 e, em consequência, declaro extinta a punibilidade do fato com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nA homologação da transação penal, entretanto não importará em reincidência, por força do disposto no art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, devendo ser registrado o presente decisum apenas para impedir que o(a) supracitado(a) suposto(a) autor(a) do fato se utilize do benefício no prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nPor oportuno, determino, com supedâneo no art. 76, § 6º, da Lei 9.099/95, que a sanção imposta ao(à) suposto(a) autor(a) do fato ADILSON DE SOUZA BORRET não fique constando da sua certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no § 4º do art. 76, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, proceda-se às comunicações e anotações de estilo.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nFLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 999460"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000131": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 33/2010\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 33/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações referentes aos pedidos de segunda via deferidos/indeferidos na primeira quinzena de julho de 2010, pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1000131"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000132": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 20/10\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, d, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 20/10, expedido nos termos do art. 38 da Lei nº 4.737/65 c/c art. 87, caput da Resolução TSE nº 23.218/2010, que torna disponível aos interessados a relação de Escrutinadores e Auxiliares nomeados para comporem a 178ª Junta Apuradora, para atuarem nas Eleições Gerais do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1000132"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "999555": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000022-42.2009.6.19.0184 (nº antigo 09/2009)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRepresentado: Rosenildo Correa Viana.\r\n\r\nAdvogados: Erick José Guimarães de Andrade (OAB/RJ 81.119).\r\n\r\nDESPACHO (fls. 348): \" Venham as alegações finais do representado.\" Ro, 28/07/10.\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 999555"
                        ],
                        "999554": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 7673-62.2008.6.19.0184 (nº antigo 339/2008)\r\n\r\nRepresentação Eleitoral com Pedido de Liminar\r\n\r\nRepresentante: Coligação Por Amor a Rio das Ostras\r\n\r\nAdvogado: Paulo Henrique de Mattos Studart (OAB/MG 99.424)\r\n\r\nRepresentado: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Benedito Wilton de Morais e Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade.\r\n\r\nAdvogado: Ingrid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345)\r\n\r\nRepresentado: Felipe Moreno.\r\n\r\nAdvogado: Rogério Luiz Ribeiro Couto (OAB/RJ 90.084).\r\n\r\nDESPACHO (fls. 158): \" Atenda-se o Ministério Público Eleitoral.\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 999554"
                        ],
                        "999556": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000300-77.2008.6.19.0184 (nº antigo 345/2008)\r\n\r\nAção de Ivestigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Alcebíades Sabino dos Santos e Coligação Por Amor a Rio das Ostras \r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ 21.922) e outro.\r\n\r\nRepresentado: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Benedito Wilton de Morais e Ademir da Farmácia.\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345) e outro.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 1148): \" Diante da certidão de fl. 1145, recebo o recurso. Ao recorrente. Após, ao MP.\" RO, 28/07/10.\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 999556"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1000865": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.583 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 42.429, 27 DE ABRIL DE 2010, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e pela Resolução nº 03, do Conselho Nacional de Defesa Civil, o que consta dos Processos nºs E-08/0030/050.091/2010 e E-08/0063/050.091/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que através do Decreto nº 3.876, de 17 de junho de 2010, o Prefeito do Município de Resende prorrogou o prazo de vigência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto nº 3.755, de 19 de março de 2010;\r\n\r\n- as informações prestadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, através do Formulário de Avaliação de Danos, atualizado em 16 de junho de 2010;[\r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, que justificam a solicitação da prorrogação do prazo de vigência, foi devidamente constato através do relatório de Vistoria emitido pela Regional de Defesa Civil sul; e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.429, de 27 de abril de 2010, que Homologa a Situação de Emergência no Município de Resende, teve vigência até 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.429, 27 de abril de 2010, que homologou a Situação de Emergência no Município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1000865"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1000879": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834591-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/7907/2010.\r\n\r\nDESIGNAR nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO, matrícula nº 0934843-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8123/2010.\r\n\r\nEXONERAR HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 0859916-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON SCHREIBER, matrícula nº 946901-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Henrique Bastos Rocha, matrícula nº 0859916-9. \r\n\r\nId: 1000879"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1000880": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2010, JOSÉ ADRIANO VALLE DA COSTA, matrícula nº 959455-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/971/2010.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO MARTINS E SILVA para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Adriano Valle da Costa, matrícula nº 959455-7. Processo nº E-15/970/2010.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA ARAGÃO COUTO para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva, matrícula nº 0963147-4. Processo nº E-04/8167/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, SEBASTIÃO CARDOZO FONSECA, matrícula nº 0254609-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 03, da Região Noroeste Fluminense III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300210/2010.\r\n\r\nNOMEAR NANCY ALENCAR PIMENTEL, matrícula nº 0945440-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 03, da Região Noroeste Fluminense III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sebastião Cardozo Fonseca, matrícula nº 0254609-1. Processo nº E-03/300210/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA, matrícula nº 932963-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/467/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2010, FERNANDA CORRÊA FERREIRA, matrícula nº 29/2828-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400557/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALINE LEITE FERREIRA para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Corrêa Ferreira, matrícula nº 29/2828-1. Processo nº E-18/400557/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO BRAGA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Rodrigues da Silva, matrícula nº 0934877-2. Processo nº E-23/1344/2010. \r\n\r\nId: 1000880"
                    ],
                    "1000892": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. Nº E-03/300.413/2009 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 15.07.2010, tendo em vista duplicidade de disposição autorizada através do proc. n° E-03/2872/2010.\r\n\r\nId: 1000892"
                    ],
                    "1000891": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-03/6505/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da SEEDUC, José Marques da Fonseca Júnior, Professor Docente I, matrícula nº 827.291-6 e Paulo Henrique da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 829.326-8, com o servidor da Prefeitura Municipal de Resende, Saladino Corrêa Leite, Professor Docente IV, matrículas nºs 8161 e 7329.\r\n\r\nProc. n° E-08/080/50000/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Luciano Inácio Barboza de Melo, RG nº 19.820, para a Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\n\r\nProc. n° E-03/300056/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Angélica Coutinho Estanislau, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.719-6, com a servidora da Prefeitura Municipal de Natividade, Maria Luiza Franco de Oliveira Pires, matrícula nº 684.\r\n\r\nProc. n° E-03/12444/2009 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nMaria das Graças Pereira\\ C. Huguenin\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n246.536-7\r\n\r\nJoseli Pinheiro Escobar\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n246.8085-0\r\n\r\nGeiza Martins Purger Vidal\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n246.957-5 e 292.203-7\r\n\r\nAdriana da Silva Peixoto\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n246.995-5\r\n\r\nCleide Aparecida da Cunha Guzzo\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n246.996-3\r\n\r\nCarmes Rosileia Sartório Stoduto\r\n\r\nProfessor Docente II e Professor Ass. Adm. Educacional II\r\n\r\n247.006-0 e 1.208.280-6\r\n\r\nMaria augusta de Souza Cereja\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n247.090-4\r\n\r\nSimone Azevedo Vieira Souza\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n247.659-6\r\n\r\nJoanice dos Santos\r\n\r\nMerendeira II\r\n\r\n277.049-3\r\n\r\nLuiza Linhares Mathias\r\n\r\nServente II\r\n\r\n277.062-6\r\n\r\nLeandra Estephane da Silva\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n292.200-3\r\n\r\nVera Lucia Carvalho Ferreira\r\n\r\nProfessor Ass Adm Educacional II\r\n\r\n1.208.280-6\r\n\r\nProc. n° E-09/4617/1702/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Victor Hugo Rodrigues do Rosário, Inspetor de Polícia, RG nº 267.998-3, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1000891"
                    ],
                    "1000866": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/728/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1000866"
                    ],
                    "1000023": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nTendo em vista haver sido numerado com incorreção o Contrato celebrado entre Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2010 DE FORNECIMENTO DE PEÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2010 DE FORNECIMENTO DE PEÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nId: 1000023"
                    ],
                    "1000024": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nContrato nº 002/2010 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, assinado em de 31 de março de 2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.101/2010, e considerando o encaminhamento por parte da empresa de expediente datado de 09 de julho de 2010, através do qual solicita alteração dos dados bancários, constantes da Cláusula Nona do referido instrumento contratual:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nA Contratante deverá pagar à Contratada, na medida da prestação dos serviços contratados, o valor total estimado de R$ 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais), em quantas parcelas forem necessárias, sendo efetuado diretamente na conta corrente 55175-1, agência 0540, no Banco ITAÚ (341), de titularidade da Contratada, nas condições de preços e prazos estabelecidos no Contrato.\r\n\r\n(.........................................)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nA Contratante deverá pagar à Contratada, na medida da prestação dos serviços contratados, o valor total estimado de R$ 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais), em quantas parcelas forem necessárias, sendo efetuado diretamente na conta corrente 9706689-7, agência 0403, no Banco REAL (Grupo Santander Brasil), de titularidade da Contratada, nas condições de preços e prazos estabelecidos no Contrato.\r\n\r\n(............................................)\r\n\r\nId: 1000024"
                    ],
                    "999978": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nContrato nº 009/2008 \r\n\r\nOnde se lê: ... assinado em 09 de setembro de 2010...\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.405/2008\r\n\r\nLeia-se: ... assinado em 09 de setembro de 2008...\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.405/2008\r\n\r\nId: 999978"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000316": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4141\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-12/540054/2010,\r\n\r\n- a regra estabelecida pelo art. 114, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/1997,\r\n\r\n- o que dispõe o art. 6º da Resolução nº 24/1998 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que fixa o critério de identificação dos veículos, a que se refere o art. 114 do CTB, e \r\n\r\n- por fim, a norma do art. 10, § 1º da Resolução nº 282/1997, do mesmo CONTRAN, que institui critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder credenciamento para promover remarcação de chassi e motores de veículos automotores à J L FRANCO GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.428.552/0001-59, com sede na Rua Visconde de Itaboraí, nº 596/600, Parque Aurora, Campos do Goytacazes/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1000316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000359": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\naplico a sanção administrativa de Advertência e Multa em 15% do valor contratado, à empresa KOSPER DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. ME, CNPJ nº 00.712.324/0001-52, por inexecução total do Contrato, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e do art. 87 do Decreto nº 3149/80, considerando o apurado no processo administrativo em epígrafe. Proc. nº E-12/460749/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, ELEONORA TÁVORA ARAÚJO, Oficial de Administração Educacional Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.299-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/503.900/2010.\r\n\r\nId: 1000359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000360": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/414104/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA, no valor de R$ 2.485,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1000360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000313": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/353495/2008 de 09.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFAY, mat. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nSUBSTITUI a sindicante SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, mat.25/45924-08, designada no DOERJ nº 133 de 26.07.2010 para apurar os fatos contidos do processo administrativo nº E-12/412922/2010 de 13.05.2010, pela servidora ANGELICA MARTINS VIDIGAL, mat. 24/003.101-3, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/202881/2007 de 28.02.2007 APENSO Nº E-12/292501/2009 de 22/07/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/412234/2010 de 14.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, mat. nº 25/45.950-3.\r\n\r\n06.08.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419669/2010 de 25.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora BRUNA MOREIRA DURALDE, mat. nº 24/003.365-4 \r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/412234/2010 de 14.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, mat. nº 25/45.950-3.\r\n\r\nId: 1000313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000396": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 061 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0564/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, VALERIA MARIA SOUTO MEIRA, Assessora da Presidência, matr. 1500, PROCÓPIO MINEIRO DA SILVA, matr. 921, Redator, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 21/2010, firmado com a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1000396"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1000301": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-09/62525/1021/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA DO CARMO, matrícula 261.609-2, da Secretaria de Estado de Segurança/PCERJ, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10401951/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, Professor Docente I, matrícula 826.052-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/201551/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ALFA HELENA GONÇALVES, matrícula 1805198-7, da Fundação Leão XIII, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/300563/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERRAZ, matrícula 171.994-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Fundação para a Infância e a Adolescência, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/976450/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MAURO DOS SANTOS SILVA, matrícula 939.869-4, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1000301"
                    ],
                    "1000070": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/55834/2007 - RENATA MATTOSO SALGADO - Matrícula 182.304-6. Período base de 04/10/1979 a 30/09/1994. AUTORIZO a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1000070"
                    ],
                    "999781": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETÁRIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 137\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Ofício CEHAB-RJ 04-DAF nº 043/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, código 1971.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-3862\r\n\r\nLGR3862\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n02-3863\r\n\r\nLGL3863\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n02-3865\r\n\r\nLFZ3865\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n02-3866\r\n\r\nLEF3866\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n02-3868\r\n\r\nLEF3868\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n02-3871\r\n\r\nLIP3871\r\n\r\nVW/PARATI CL 1.8\r\n\r\n1993/93\r\n\r\n02-3873\r\n\r\nLES3873\r\n\r\nVW/GOL CL\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n02-3880\r\n\r\nLGJ3880\r\n\r\nVW/GOL CL\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n02-3883\r\n\r\nLGV3883\r\n\r\nVW/PARATI CL\r\n\r\n1989/89\r\n\r\n02-8945\r\n\r\nLJN8945\r\n\r\nVW/GOL CL\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n03-3881\r\n\r\nLGJ3881\r\n\r\nGM/OPALA\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n11-3867\r\n\r\nLEP3867\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n11-3884\r\n\r\nLGK3884\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n14-3897\r\n\r\nLGQ3897\r\n\r\nM.BENZ/CAMINHÃO\r\n\r\n1976/76\r\n\r\n14-9058\r\n\r\nLHG9058\r\n\r\nVW/11.130\r\n\r\n1985/85\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 999781"
                    ],
                    "1000286": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/300297/2000, TORNO SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, no D.O. de 19/08/1999 e 23/08/2002, do imóvel situado na Praça Onze de Junho nº 130, antigo nº 2168 e 2168-A da Av. Presidente Vargas, anteriormente, Rua Senador Euzébio nº 164 e do respectivo terreno que mede de testada 7,00m até a interseção dos alinhamentos, esquerda 19,20m em único segmento, direita a partir da interseção com a testada o 1º segmento 5,30m, o 2º segmento 1,40m com deflexão para a direita, 3º segmento 9,00m com deflexão a esquerda, 4º segmento 5,10m com deflexão a esquerda, 5º segmento 5,00m com deflexão a direita total de 25,80m, fundos 10,80m em único segmento, conforme descrito na matrícula nº 53.057 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1000286"
                    ],
                    "999823": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nVAGNER RAMOS DOS SANTOS, matrícula 917967-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E-03/11203973/2009.\r\n\r\nMARIA BEATRIZ VALENTIM NOGUEIRA COBRA MIRANDA, matrícula 935425-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E-03/10700251/2010.\r\n\r\nAMANDA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 949186-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/11000921/2010.\r\n\r\nTAMARA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 951628-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. nº E-03/10700287/2010.\r\n\r\nTHIAGO REIS MARQUES RIBEIRO, matrícula 950636-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/2310229/2010.\r\n\r\nTHAYSSA TARANTO RAMIREZ, matrícula 956277-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.01.2010. Proc. nº E-03/810217/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nSILVIA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 863230-9, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E-08/608454/2009.\r\n\r\nAMANDA BRANDÃO CALDAS, matrícula 867188-5, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-08/600658/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, RAFAEL CAVALCANTE DE MOURA, matrícula 955995-6, Investigador Policial, 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 27.10.2009. Proc. n° E-09/10244/1702/2009.\r\n\r\nId: 999823"
                    ],
                    "999903": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor RONALDO DE SOUZA, Servente II, matrícula nº 274.244-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-03/811.508/2009.\r\n\r\nId: 999903"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\n*PROCESSO E-01/503.626/2010 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fulcro no artigo 24, inciso X da referida Lei em favor da SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, no valor estimado de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), para o mês de julho do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2010\r\n\r\nId: 1000788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/08/2010\r\n\r\nPAGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO Nº E-01/502.579/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: ... PROCESSO Nº E-01/502.295/2010...\r\n\r\nId: 1000789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProc. nºE01/316559/10 - MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIM, Técnico Previdenciário, matr. nº 2571-8. DEFIRO o abono de permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 21 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1000259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000291": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CARLOS GUITAMANN, percentual de 100%, com validade a contar de 16/07/2007 - Proc. nº E-01/709294/2007.\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LUCY REIS DE SOUZA, percentual de 100%, com validade a contar de 09/06/2007 - Proc. nº E01/708792/2007.\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nWALTER AFONSO ALVES FILHO, percentual de 50%; ANDRÉ LUIZ ALVARES HINGEL ALVES e LAYLA ALVARES HINGEL ALVES, percentual de 25%, com validade a contar de 11/05/1998 - Proc. nº E01/710081/98.\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nANA CAROLINA MIRANDA MANTOVANI e IGOR COSTA GAVINO MANTOVANI, percentual de 50%, com validade a contar de 13/02/2001. - Proc. nº E01/709125/2001. Tornando sem efeito o Ato datado de 29/5/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008.\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALTHAIR SCHNETZER, percentual de 100%, com validade a contar de 26/09/2007 - Proc. nº E01/300302/2008.\r\n\r\nIVANILDE ALVES DA SILVA, percentual de 100%, com validade a contar de 13/02/2008 - Proc. nº E01/300556/2008.\r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BRAUN e ANTONIO MARCOS OLIVEIRA BRAUN, percentual de 50%, com validade a contar de 07/02/2003 - Proc. nº E01/706102/2003.\r\n\r\nId: 1000291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000254": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SANDRA MARIA CATANDUBA, percentual de 50% e KAMILLY CATANDUBA KLEN, percentual de 16,66%, com validade a contar de 13/10/03 - Proc. nº E-01/715806/03.\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a CELIA RAMOS VIEIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 08/07/10 - Proc. nº E-01/308692/10.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARLETTE ANASTACIO LAMAS, cota correspondente a 30%, com validade a contar de 18/11/08 - Proc. nº E-01/301434/09.\r\n\r\nLUZIA FULGENCIO DE SANTANA, cota correspondente a 30%, com validade a contar de 19/04/10 - Proc. nº E-01/308007/10.\r\n\r\nVANIA DE CARVALHO OLIVEIRA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 16/06/10 - Proc. nº E-01/308669/10.\r\n\r\nId: 1000254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000255": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ABGAIL SERMARIM DE SOUZA, percentual de 100%, com validade a contar de 23/11/07 - Proc. nº E-01/300012/08.\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a KASSIA BAZANI GLORIA, percentual de 50% e JOÃO VITOR GLORIA LIMA, percentual de 50%, com validade a contar de 19/08/07 - Proc. nº E-01/306441/07.\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a THEOTONIA BRASIL MEDEIROS, percentual de 100%, com validade a contar de 19/10/05 - Proc. nº E-01/711160/05.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LILDA BASTOS CASTRO, percentual de 100%, com validade a contar de 12/02/07 - Proc. nº E-01/701769/07.\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA, percentual de 100%, com validade a contar de 22/10/07 - Proc. nº E-01/305099/07.\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ELENIR MACHADO LIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 21/08/07 - Proc. nº E-01/306614/07.\r\n\r\nId: 1000255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000256": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGUIOMAR DA SILVA SANT'ANNA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 17/02/01 - Proc. nº E-01/704025/01.\r\n\r\nFRANCISCA DE OLIVEIRA LOUREIRO, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 16/02/04 - Proc. nº E-01/703307/04.\r\n\r\nENY FIRMINO SILVA, percentual de 100%, com validade a contar de 14/01/07 - Proc. nº E-01/702095/07. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 18/06/08, publicado no D.O. de 24/06/08.\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE JESUS DOS SANTOS ALVARENGA, percentual de 100%, com validade a contar de 31/05/07 - Proc. nº E-01/706205/07.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA GASPAR, percentual de 100%, com validade a contar de 20/12/07 - Proc. nº E-01/300585/08.\r\n\r\nODALÉA DE BARROS COSTA, percentual de 100%, com validade a contar de 10/03/08 - Proc. nº E-01/300945/08.\r\n\r\nId: 1000256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/55327/08 - HOMOLOGO a Certidão de nº 460/2009, referente a FREDERICO SANTOS LOPES. \r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/308324/10 - LEDA VERA MACHADO VIEIRA DE CASTRO - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1000253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/715806/03 - AILTON AMORIM KLEN - INDEFIRO. \r\n\r\nProc. nº E-01/715806/03 - AILTON AMORIM KLEN - AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão. \r\n\r\nId: 1000257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/701939/04 - ANALIA DE OLIVEIRA ADRIANO - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nId: 1000258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1000713": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 280, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de agosto de 2010 às 14:00 horas, relativo ao dia 09 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n280\r\n\r\nDA036601\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n280\r\n\r\nCA341104\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1000713"
                    ],
                    "1000432": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 310 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam os Auditores Fiscais da Receita Estadual ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 0.130.503-6, DIB HAUEGEN, matrícula n° 0.042.537-1, CARLOS SERGIO SILVA JANIQUES, matrícula n° 0.294.587-1, dispensados das funções de membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/010.986/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares ROSENI GOMES DE CASTRO, matrícula n° 0.114.060-7, DIANA LINS BROTTO, matrícula nº 119371-3, FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 0.032.357-6, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição aos Auditores Fiscais da Receita Estadual ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA, DIB HAUEGEN, CARLOS SÉRGIO SILVA JANIQUES.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1000432"
                    ],
                    "1000433": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 311 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam os Auditores Fiscais da Receita Estadual ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 0.130.503-6, DIB HAUEGEN, matrícula n° 0.042.537-1, CARLOS SERGIO SILVA JANIQUES, matrícula n° 0.294.587-1, dispensados das funções de membros da comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/014.512/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares ROSENI GOMES DE CASTRO, matrícula n° 0.114.060-7, DIANA LINS BROTTO, matrícula nº 119371-3, FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 0.032.357-6, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição aos Auditores Fiscais da Receita Estadual ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA, DIB HAUEGEN e CARLOS SÉRGIO SILVA JANIQUES.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1000433"
                    ],
                    "1000403": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 705 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS Nº 106/2010, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISENTAR O ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES DENOMINADOS \"BIG MAC\" EFETUADA DURANTE O EVENTO \"MCDIA FELIZ\".\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 106/10, de 09 de julho de 2010, e no parágrafo único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 321, de 06 de agosto de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A fruição da isenção de que trata o Convênio ICMS 106/10, incorporado à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro pela Resolução SEFAZ nº 321/2010, fica condicionada à comprovação junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, pelos participantes do evento, da doação do total da receita líquida auferida com a venda dos sanduíches \"BIG MAC\", isentas do ICMS, efetuada durante o evento \"MCDIA FELIZ” à ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM NEOPLASIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 68.782.036/0001-08.\r\n\r\n§ 1º- Entende-se como receita líquida a renda com a venda dos sanduíches mencionados neste artigo, após dedução de outros tributos.\r\n\r\n§ 2º - A isenção não alcança outras mercadorias comercializadas pelos participantes do evento juntamente com o sanduíche \"BIG MAC\", em forma de \"trio\" ou de promoções semelhantes.\r\n\r\nArt. 2º- Os integrantes da rede McDonald's (lojas próprias e franqueadas) participantes do evento \"McDia Feliz\" que destinarem integralmente a receita líquida auferida com a comercialização dos sanduíches \"BIG MAC\", realizada no dia 28 de agosto de 2010, à entidade mencionada no art. 1º, devem comprovar à Secretaria de Estado de Fazenda, até 07 de outubro de 2010, as doações realizadas.\r\n\r\n§ 1º- A comprovação de que trata este artigo deve ser feita junto à Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, mediante a apresentação dos comprovantes (original e cópia) das doações.\r\n\r\n§ 2º- As importâncias correspondentes às vendas mencionadas no caput, o ICMS a ser estornado e a doação efetuada devem constar de planilha Excel, conforme modelo em Anexo.\r\n\r\n§ 3º- Deverá ser apresentado, também, arquivo magnético do mês da doação com os registros 10, 11, 60A, 60M, 60I, 75 e 90.\r\n\r\n§ 4º- A falta de entrega da planilha a que se refere o § 2º e do arquivo magnético previsto no § 3º deste artigo, no prazo estabelecido no caput, implica a perda do direito à isenção, devendo ser recolhido o imposto incidente na comercialização dos sanduíches em questão com os acréscimos pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDemonstrativo da comercialização de sanduíches “BIG MAC no dia 29/08/2009 e da doação à Instituição indicada\r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nC.N.P.J.:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\nComercialização\r\n\r\nDoação\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nValor Doado\r\n\r\nNome\r\n\r\nC.N.P.J.\r\n\r\nR$ \r\n\r\nNº de sanduíches “Big Mac” comercializados\r\n\r\nAssociação de Apoio a Criança com Neoplasia do Rio de Janeiro\r\n\r\n68.782.036/0001-08\r\n\r\nICMS a ser estornado - R$ \r\n\r\nReceita Líquida Auferida - R$ \r\n\r\nTotal Doado - R$ \r\n\r\nId: 1000403"
                    ],
                    "1000404": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 706 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SAF N° 689, DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBITRAMENTO APÓS A 4ª INTIMAÇÃO NÃO ATENDIDA POR PARTE DE CONTRIBUINTE.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O § 2º do art. 2º da Portaria SAF n° 689, de 07 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º- Formado o processo de representação previsto no caput, o mesmo ficará apenso ao processo do auto de infração de arbitramento até que ocorra a quitação integral do crédito tributário por pagamento ou parcelamento, caso em que será desapensado e não será objeto de encaminhamento ao Ministério Público, devendo ser arquivado.”\r\n\r\nArt. 2º- O art. 6º da Portaria SAF n° 689, de 07 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6° - Nos casos de processos de pedidos de baixa de inscrição estadual de contribuintes obrigados a entrega de GIA-ICMS, o Auditor Fiscal da Receita Estadual poderá, opcionalmente, em substituição ao arbitramento referido no art. 1º desta Portaria, em relação aos valores declarados, proceder à glosa dos créditos lançados sem comprovação e tributar as saídas lançadas como “Isentas e Não Tributadas” ou “Outras” na ficha “Operações Próprias” das GIA-ICMS, não tributadas e não comprovadas, pela maior alíquota aplicável às operações e prestações constantes do objeto social do contribuinte, acrescida do percentual destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP).”\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1000404"
                    ],
                    "1000336": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nREMOVE Genison João Muniz, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.153-6, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para a IRF 64.17 - Campo Grande.\r\n\r\nId: 1000336"
                    ],
                    "999785": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 99 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.076/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Eduardo dos Santos Lessa, mat. 0.936.866-4, Maurício Teixeira Noya, mat. 0.932851-9 e Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 059/2010, da empresa B e B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/011.076/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 999785"
                    ],
                    "1000376": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 100 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2010.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.013/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Ivan Ernesto, matrícula 0.199.058-9, Carlos Daniel Batista, matrícula 7.146.270-9 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 100/2010 da empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/006.013/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1000376"
                    ],
                    "999788": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPautas de julgamentos para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de agosto de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 38.634 (25.484) - Processo nº E-34/059.231/2005 - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.388 (21.748) - Processo nº E-04/187.757/2001 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.302 - Processo nº E-04/452.112/2007 - Recorrente: DELBA MARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.705 (25.762) - Processo nº E-34/116.004/2004 - Recorrente: MALHARIA MENA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 999788"
                    ],
                    "1000410": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de agosto de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.364 / RO - Processo nº E-04/097.525/2008 - Interessado: PLÍNIO GESTEIRA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 36.676 / RV - Processo nº E-04/134.407/2009 - Recorrente: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 36.637 / RV - Processo nº E-04/227.856/1994 - Recorrente: SOBREMETAL RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 33.355 / RV - Processo nº E-34/206.373/2003 - Recorrente: IVERIO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.760 / RV - Processo nº E-04/040.714/2008 - Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nsº 31.053 e 32.732 / RV's - Processos nsº E-04/065.145/2008 e E-04/065.146/2008 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.392 / RO - Processo nº E-04/043.527/2009 - Interessada: MARIANA DE CASTRO MOREIRA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1000410"
                    ],
                    "1000411": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de agosto de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.368 / RO - Processo nº E-04/098.487/2008 - Interessado: ADRIANO SCOVINO DE SOUZA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 38.758 / RO - Processo nº E-04/097.455/2008 - Interessada: ILKA DA SILVA MORGADO - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 38.750 / RO - Processo nº E-04/097.075/2008 - Interessado: DJALMA PAMPLONA JÚNIOR - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 37.180 e 37.181 / RV's - Processos nsº E-04/053.351/2008 e E-04/053.352/2008 - Recorrente: TELMEX DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.312 / RV - Processo nº E-04/487.242/1994 - Recorrente: SUPERMIX CONCRETO S/A - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.097 (24.859) / RV - Processo nº E-04/167.058/1999 - Recorrente: PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.807 / RV - Processo nº E-04/151.971/2008 - Recorrente: VPF IPANEMA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1000411"
                    ],
                    "1000412": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de agosto de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 38.380 / RO - Processo nº E-04/097.144/2009 - Interessada: CAMILO FERREIRA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.765 / RO - Processo nº E-04/097.811/2008 - Interessado: PAULO SCIELZO BRUNET - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 38.608 / RO - Processo nº E-04/097.378/2008 - Interessada: LÚCIA BEATRIZ VARELLA GOMES - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 31.645 / RO - Processo nº E-04/109.093/1996 - Interessada: USITEC - USINAGEM DE PEÇAS MECÂNICAS - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 38.620 / RO - Processo nº E-04/097.798/2009 - Interessada: JORGE LEÃO DE DECCO - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 38.761 / RO - Processo nº E-04/097.559/2008 - Interessada: IVAN ANGELO DE SOUZA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.027 (20.586) / RV - Processo nº E-04/112.792/2001 - Recorrente: KNOLL PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1000412"
                    ],
                    "1000428": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de agosto de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 32.981 - Processo nº E34/124.521/2004 - Recorrente: POSTO LOBO JUNIOR LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 33.061 (26.144) - Processo nº E04/083.956/2002 - Recorrente: DE MILLUS SA. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 34.209 - Processo nº E04/162.413/2001 - Recorrente: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.153 (26.776) - Processo nº E04/271.678/1998 - Recorrente: RODO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 35.391 (26.569) - Processo nº E04/109.465/2000 - Recorrente: M. AGOSTINHO S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 31.434 (25.791) - Processo nº E34/067.290/2006 - Recorrente: GERDAU AÇOS LONGOS S/A. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.038 - Processo nº E04/152.364/2007 - Recorrente: MINHA PRAIA 2003 COMÉRCIO DE BIQUINIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1000428"
                    ],
                    "1000429": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de agosto de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 33.228 - Processo nº E04/597.985/2006 - Recorrente: COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METÁLICOS LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.750 (26.356) - Processo nº E34/136.131/2004 - Recorrente: KLABIN S/A. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.267 - Processo nº E04/063.258/2007 - Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.369 (26.251) - Processo nº E34/067.148/2006 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A. MBR - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERÚRGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes. \r\n\r\nRecurso nº 34.067 (26.535) - Processo nº E04/063.274/2007 - Recorrente: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.473 - Processo nº E04/041.779/2008 - Recorrente: SUPORTE ARMAZENAGEM VENDAS E LOGÍSTICA INTERGRADA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.878 - Processo nº E04/228.134/2008 - Recorrente: COMÉRCIO DE PETRÓLEO TRIÂNGULO LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1000429"
                    ],
                    "1000430": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de agosto de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 38.763 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/097.645/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: LUIS GUSMÃO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.759 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/097.467/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: WERNER VIANNA DE PAIVA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.377 - Processo nº E04/122.539/2009 - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO FERRAZ LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 36.021 (21.790) - Processo nº E04/114.432/2000 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.419 - Processo nº E04/306.423/2007 - Recorrente: ELEVA ALIMENTOS S/A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 32.243 - Processo nº E04/131.774/2007 - Recorrente: RODOVIÁRIO SCHIO LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.766 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/097.867/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: FRANCISCO CELSO CALMON F. DA SILVA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1000430"
                    ],
                    "999826": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.393 (23.259) - Processo nº E-04/895.132/1999 - Recorrente: FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.532 - EMENTA: ICMS - BENEFÍCIO FISCAL DE DIFERIMENTO - LEI Nº 2.273/94 - RECOLHIMENTO A MENOR. Tendo em vista que a decisão do Recurso de Ofício manteve a exigência fiscal somente quanto ao ICMS devido, com a exclusão da multa e da mora, deve ser exigido, apenas, o tributo recolhido a menor com atualização monetária, a partir do prazo final estipulado no art. 2º da Lei nº 3.394/2000. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 999826"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {},
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999866": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público JONAS RYMER, matrícula nº 79, com finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/50.431/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público SÉRGIO LUIS REPRESAS CARDOSO, matrícula nº 150, com finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.461/2010.\r\n\r\nId: 999866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000243": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.305/2009 - Autorizo a dispensa de licitação, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Fundação CEPERJ, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, Lei Estadual nº 4.053, de 30/12/2002 e Portaria IPEM/GAPRE nº 515, de 15/09/2008, para prestação de serviços de realização de Concurso Público para preenchimento de 269 (duzentos e sessenta e nove) vagas.\r\n\r\nId: 1000243. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1000308": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 359 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/600.064/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 084/2010, referente à Execução de Obras de Conclusão do PRPTC, município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Marcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\n- Jorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 959.769-1\r\n\r\n- Cesar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 360 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº090/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O CONSÓRCIO ANGRA MELHOR.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/000.626/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 090/2010, referente à obras emergenciais de construção de 40 Blocos Habitacionais (800 Unidades), sendo 12 Blocos (140 Unidades) no terreno denominado GLÓRIA, 21 Blocos (420 Unidades) no terreno denominado JAPUÍBA 2 e 7 Blocos (240 Unidades) no terreno denominado JAPUÍBA 3, todos localizados no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Ivan Luiz Ferreira Mundim - matrícula nº 353.0981-4;\r\n\r\n- Raul Cerqueira de Rezende - matrícula nº 354.071-3;\r\n\r\n- Joel da Silva Myrrha, matrícula nº 353.191-0.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 361 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.599/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 069/2010, referentes à contratação de serviços de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de reforço no abastecimento de água tratada nos bairros de Pacheco e Amendoeira, município de São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Jorge Luiz Nogueira Rodrigues - matrícula nº 956.769-1;\r\n\r\n- José Alexandre Silva dos Santos - matrícula nº 17.057-1;\r\n\r\n- Rogério Santos - matrícula nº 15.459-0.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1000308"
                    ],
                    "1000434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.025/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 871/872 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/2009/SEOBRAS/MCIDADE/CAIXA, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação das Instalações Civis, Elétricas e Hidráulicas da Estação de Tratamento de Esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo - Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA que apresentou o valor total de R$ 2.958.304,11 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil trezentos e quatro reais e onze centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1000434"
                    ],
                    "1000435": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.086/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1548/1549 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2009/SEOBRAS/MCIDADE/CAIXA, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Melhoria Operacional da Rede de Abastecimento de Água de Belford Roxo, no Município de Belford Roxo - Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA, que apresentou o valor total de R$ 5.514.273,25 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1000435"
                    ],
                    "1000436": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.052/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 987/988 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 51ª DP - Paracambi no Município de Paracambi - Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 1.606.338,44 (hum milhão, seiscentos e seis mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1000436"
                    ],
                    "1000437": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.251/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 187, de 22 de novembro de 2009, constante do presente administrativo HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2010/SEOBRAS, e na legislação vigente, para Contratação de Serviços para elaboração de Estudo de Viabilidade Econômica e Projeto Executivo de Acessibilidade, Urbanização e Revitalização da Rua Tereza em Petrópolis-RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa FG ARQUITETURA, INTERIORES E URBANISMO LTDA. - EPP, no valor total de R$ 348.698,62 (trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1000437"
                    ],
                    "1000438": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.530/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 552/553 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 040/2009/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação e Ampliação da Ponte de Atracação do Gradim no Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa FAXTER ENGENHARIA LTDA, que apresentou o valor total de R$ 2.699.819,63 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1000438"
                    ],
                    "1000861": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor total de R$ 578.939,40 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ... no valor total de R$ 851.470,00 (oitocentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e setenta reais)...\r\n\r\nId: 1000861"
                    ],
                    "1000856": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.592/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 314, de 02 de junho de 2010, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 045/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO MARACANÃ RIO 2014 constituído pelas empresas CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ, ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. e DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor total de R$ 705.589.143,72 (setecentos e cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1000856"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.531/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 023/2009, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\n\r\nId: 999905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000275": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.969/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2010 - ASS-8-DP, realizada em 28/07/2010. \r\n\r\nId: 1000275. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1000164": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 390 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 03.02.2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/0138/2500-10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Capitão PM (RG 72.674) LUIZ SÉRGIO ALVES PINTO, do QOPM/Q-I, a contar de 16 de junho de 2010;\r\n\r\nb) O Capitão PM (RG 62.277) LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA, do QOPM/Q-I, a contar de 23 de junho de 2010;\r\n\r\nc) Os 1º Tenentes PM (RG 80.893) HENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA e (RG 72.700) VINICIOS AMARO ARCANJO ARAÚJO, ambos do QOPM/Q-I, a contar de 16 de junho de 2010; e\r\n\r\nd) O 2º Tenente (RG 81.557) RAONI FERRAZ FIRME, do QOPM/Q-I, a contar de 27 de julho de 2010.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) O Tenente Coronel PM Médico (RG 52.518) PAULO ROBERTO PORTO FURTADO, do QOS/Q-I, a contar de 18 de junho de 2010;\r\n\r\nb) O Tenente Coronel PM Farmacêutico (RG 45.494) MARCO ANTONIO SALDANHA FORNACIARI, do QOS/Q-I, a contar de 05 de julho de 2010; \r\n\r\nc) O Tenente Coronel PM Farmacêutico (RG 53.781) JOUBERT LOBÃO GIACOBBO, do QOS/Q-I, a contar de 16 de julho de 2010;\r\n\r\nd) O Major PM (RG 35.778) RICARDO DE SOUZA SOARES, do QOA/Q-I, a contar de 16 de junho de 2010;\r\n\r\ne) O Major PM (RG 1-14.648) ADEMIR DE ABREU, do QOA/Q-I, a contar de 24 de junho de 2010;\r\n\r\nf) O Major PM (RG 36.542) JORGE FERNANDO GOMES DOS SANTOS, do QOA/Q-I, a contar de 28 de julho de 2010;\r\n\r\ng) O Capitão PM (RG 45.392) JORGE LUIZ DE SOUZA CAVALCANTI, do QOA/Q-I, a contar de 18 de junho de 2010;\r\n\r\nh) O Capitão PM (RG 39.612) JORGE CALDAS ESCADA, do QOA/Q-I, a contar de 20 de julho de 2010;\r\n\r\ni) O 1º Tenente PM (RG 36.239) BERNADETE DA CUNHA MARTINS SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 18 de junho de 2010;\r\n\r\nj) O 1º Tenente PM (RG 34.989) WALDECK CAYRES LACERDA, do QOA/Q-I, a contar de 20 de julho de 2010; e\r\n\r\nl) O 2º Tenente PM (RG 39.223) DANIEL LEMOS LIMA, do QOA/Q-I, a contar de 20 de julho de 2010.\r\n\r\nIII - de acordo com o art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\n- O Major PM (RG 60.902) FABIO SOARES CAMPOS, do QOPM/Q-I, a contar de 20 de julho de 2010.\r\n\r\nIV - de acordo com o art. 80, inciso XIV e § 4º do mesmo Estatuto, por terem ser candidatado a cargo eletivo, a contar de 02 de julho de 2010:\r\n\r\na) Os Coronéis PM (RG 34.671) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR, (RG 1-15.133) LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA e (RG 30.865) ADILSON THEODORO SOARES, todos do QOPM/Q-I;\r\n\r\nb) O Tenente Coronel PM (RG 36.161) ROBERTO ALVES DE LIMA, do QOPM/Q-I; \r\n\r\nc) Os Capitães PM (RG 58.817) ROGÉRIO MARTINS DE MOURA e (RG 67.829) ELITUSALÉM GOMES DE FREITAS, ambos do QOPM/Q-I;\r\n\r\nd) O Capitão PM (RG 32.315) JOSÉ ROBERTO LOUZADA, do QOA/Q-I;\r\n\r\ne) Os 1º Tenentes PM (RG 36.313) ROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES e (RG 37.565) FERNANDO ALVES DE LIMA INÁCIO DA SILVA, ambos do QOA/Q-I; e\r\n\r\nf) O 2º Tenente PM (RG 28.670) WOLNEY FRANCISCO DE PAULA, do QOA/Q-I.\r\n\r\nArt. 2º - Permanece agregado, ao respectivo Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- De acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\n- O Capitão PM (RG 36.288) MÁRCIA JERÔNIMO CAMILLO ALVES, do QOA/Q-I, a contar de 22 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Reverter, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Tenente Coronel PM (RG 43.595) KLEBER DOS SANTOS MARTINS, do QOPM/Q-I, a contar de 22 de julho de 2010;\r\n\r\nb) Os Majores PM (RG 60.875) FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA e (RG 56.094) MARCELO BERNARDO, ambos do QOPM/Q-I, a contar de 17 de junho de 2010;\r\n\r\nc) O Major PM (RG 60.892) MAXWELL DE ARAUJO, do QOPM/Q-I, a contar de 08 de julho de 2010;\r\n\r\nd) O Capitão PM (RG 65.098) ENRICO RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, do QOPM/Q-I, a contar de 16 de junho de 2010;\r\n\r\ne) O Capitão PM (RG 72.707) RICARDO BOTELHO, do QOPM/Q-I, a contar de 17 de junho de 2010;\r\n\r\nf) O Capitão PM Farmacêutico (RG 76.906) HERON COREL DE OLIVEIRA, do QOS/Q-I, a contar de 05 de julho de 2010;\r\n\r\ng) O 1º Tenente PM (RG 77.548) CAIO FERRAZ FIRME, do QOPM/Q-I, a contar de 06 de julho de 2010; e\r\n\r\nh) O 2º Tenente PM (RG 33.188) GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS, do QOA/Q-I, a contar de 12 de agosto de 2005.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1000164"
                    ],
                    "1000163": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nPROMOVE, ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 25 de dezembro de 2009, o Major PM (RG-43.597) MARCIO DE ANDRADE VASCONCELLOS. Processo Administrativo nº E-09/0127/2500-10.\r\n\r\nId: 1000163"
                    ],
                    "1000173": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCEL PM RG 1/15.129 Marcos Detoni da Silva. Proc. n° E-09/1933/2502/2009.\r\n\r\nCEL PM RG 29.330 Decio de Mello. Proc. n° E-09/0006/2517/2009.\r\n\r\nCEL PM RG 1/12.680 José Simões Dias. Proc. n° E-09/0040/2502/2006.\r\n\r\nCEL PM RG 29.177 Pedro Gonçalves Borges. Proc. n° E-09/0005/2529/2009.\r\n\r\nCEL PM RG 1/11.732 Paulo Rubens Xavier do Carmo. Proc. n° E-09/2580/2502/2009.\r\n\r\nCEL PM RG 29.342 Paulo Roberto Fernandes Corrêa e Castro. Proc. n° E-09/0003/2514/2009.\r\n\r\nCEL PM RG 29.316 Fabio Iglesias Veiga. Proc. n° E-09/0018/2502/2006.\r\n\r\nCEL PM RG 1/12.731 Nilo Sergio de Oliveira Peixoto. Proc. n° E-09/0104/2525/2009.\r\n\r\nCEL PM RG 29.250 Paulo Cesar Pereira da Silva. Proc. n° E-09/0045/2502/2006.\r\n\r\nCEL PM RG 29.340 Claronildo Patta do Nascimento. Proc. n° E-09/2707/2502/2008.\r\n\r\nCEL PM RG 1/15.127 Bertino Moraes de Melo Neto. Proc. n° E-09/2647/2502/2008.\r\n\r\nCEL PM RG 26.946 Jorge Tavares Monteiro. Proc. n° E-09/0060/2502/2007.\r\n\r\nCEL PM RG 29.319 Mario Luiz Martins Paes. Proc. n° E-09/0058/2502/2008.\r\n\r\nCEL PM RG 1/14.127 Carlos Alberto Silva e Souza. Proc. n° E-09/3158/2502/2008.\r\n\r\nCEL PM RG 29.221 Jorge Alberto de Mello da Silva. Proc. n° E-09/011/2600/2004.\r\n\r\nCEL PM RG 29.296 Sérgio Antunes Barbosa. Proc. n° E -09/0030/2502/2007.\r\n\r\nCEL PM RG 26.941 Jorge Sérgio de Freitas. Proc. n° E-09/238/2503/2009.\r\n\r\nCEL PM RG 1/15.150 Joaquim Pedro Pichone. Proc. n° E-09/0383/2506/2009.\r\n\r\nCEL PM RG 26.945 Delvo Nicodemos Noronha. Proc. n° E-09/170/2503/2009.\r\n\r\nCEL PM RG 29.318 Eduardo Teixeira Alves. Proc. n° E-09/809/2600/2009.\r\n\r\nId: 1000173"
                    ],
                    "1000166": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 52.523 MARCELO GORGULHO COSENTINO. Proc. n° E-09/103/2511/2010.\r\n\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 52.496 GUIDO HERBERT HEISLER. Proc. n° E-09/034/2512/2010.\r\n\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 52.470 JANIO DE OLIVEIRA MENDES. Proc. n° E-09/076/2512/2010.\r\n\r\nTEN CEL PM DENTISTA RG: 49.217 FERNANDO OSÓRIO LIMA. Proc. n° E-09/055/2512/2009. \r\n\r\nTEN CEL PM RG: 27.770 DAGOBERTO MENEZES DA VEIGA. Proc. n° E-09/123/2502/2008.\r\n\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 48.558 ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE QUEIRÓZ. Proc. n° E-09/5191/2511/2005.\r\n\r\nTEN CEL PM RG: 26.437 WILLIAN DAMAZIO DE ALMEIDA. Proc. n° E-09/056/2502/2004.\r\n\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 45.486 MARCUS ALBUQUERQUE GARCIA. Proc. n° E-09/082/2512/2009.\r\n\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 52.546 PEDRO MIGUEL MATTOS NOGUEIRA. Proc. n° E-09/028/2512/2010.\r\n\r\nTEN CEL PM RG: 34.676 DARCY DE OLIVEIRA PEREIRA NETTO. Proc. n° E-09/130/2575/2009. \r\n\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 52.543 JORGE EDUARDO FARIA ROCHA COSTA. Proc. n° E-09/136/2512/2009.\r\n\r\nTEN CEL PM DENTISTA RG: 52.529 EDUARDO DE ATHAYDE SAMPAIO. Proc. n° E-09/172/2511/2010.\r\n\r\nTEN CEL PM RG: 26.429 ELSON THEODORO SOARES. Proc. n° - E-09/004/2502/2008.\r\n\r\nTEN CEL PM MÉDICO RG: 52.516 JORGE LUÍS GONZALEZ VARGAS. Proc. n° - E-09/170/2511/2010.\r\n\r\nId: 1000166"
                    ],
                    "1000167": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCEL PM RG: 26.964 JORGE BRAGA. Proc. n° E-09/164/2500/2008.\r\n\r\nCEL PM RG: 1/11.725 RICARDO DA SILVEIRA FURTADO. Proc. n° E-09/351/2502/2008.\r\n\r\nCEL PM RG: 1/06.314 RONALDO VIEIRA GRANJA. Proc. n° E-25/002/518/1994.\r\n\r\nCEL PM RG: 29.294 RENATO FIALHO ESTEVES. Proc. n° E-09/1799/2502/2009.\r\n\r\nCEL PM MÉDICO RG: 49.208 RONALDO DESCHAMPS DE MOURA. Proc. n° E-09/029/2514/2009.\r\n\r\nCEL PM MÉDICO RG: 48.561 LUIS CARLOS CRUZ. Proc. n° E-09/062/2514/2009.\r\n\r\nCEL PM RG: 26.947 JOÃO CRISTIANO DE QUEIROZ. Proc. n° E-09/2939/2502/2009.\r\n\r\nCEL PM RG: 1/15.143 RONALDO DE SOUZA CORREA. Proc. n° E-09/198/2503/2009.\r\n\r\nCEL PM RG: 27.797 CARLOS ALBERTO SOARES GOMES. Proc. n° E-09/188/2503/2009.\r\n\r\nCEL PM RG: 26.965 PAULO CESAR FERREIRA LOPES. Proc. n° E-09/168/2503/2009.\r\n\r\nCEL PM RG: 29.321 CELSO DE ARAUJO. Proc. n° E-09/768/2600/2009.\r\n\r\nCEL PM RG: 1/12.669 CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO. Proc. n° E-09/111/2503/2009. \r\n\r\nCEL PM RG: 36.185 ROBSON DA SILVA SANTOS. Proc. n° E-09/134/2503/2009.\r\n\r\nCEL PM RG: 1/12.682 MAURO ASSAD COUTO. Proc. n° E-09/121/2503/2009.\r\n\r\nCEL PM RG: 29.314 GELECI RIBEIRO VIEIRA. Proc. n° E-09/089/2503/2009.\r\n\r\nCEL PM MÉDICO RG: 52.457 ROSSANO ASSUMPÇÃO CRUZ. Proc. n° E-09/180/2512/2009.\r\n\r\nCEL PM RG 29.256 FRANCISCO MURILO LEITE LIRA. Proc. n° - E-09/0085/2502/2008.\r\n\r\nCEL PM RG: 29.165 LEONARDO PASSOS MOREIRA. Proc. n° E-09/4006/2502/2009.\r\n\r\nCEL PM MÉDICO RG: 49.220 LUIZ ANTONIO RODRIGUES. Proc. n° E-09/176/2511/2010.\r\n\r\nCEL PM RG: 29.272 ANTONIO CARLOS SUAREZ DAVID. Proc. n° E-09/100/2503/2009.\r\n\r\nCEL PM MÉDICO RG: 48.560 MANOEL ANTONIO VASCONCELLOS FILHO. Proc. n° E-09/581/2511/2009.\r\n\r\nCEL PM RG: 1/14.132 MÁRIO DOS SANTOS PINTO. Proc. n° E-09/071/2502/2010.\r\n\r\nCEL PM MÉDICO RG: 52.467 WALDOMIRO BARBOSA TEIXEIRA. Proc. n° E-09/080/2503/2010.\r\n\r\nCEL PM MÉDICO RG: 52.475 GUILHERME DOTTORI GASPAR. Proc. n° E-09/138/2511/2010.\r\n\r\nCEL PM MÉDICO RG: 52.468 EUGÊNIO BOMFIM DE BARROS E AZEVEDO. Proc. n° E-09/440/2511/2009.\r\n\r\nCEL PM MÉDICO RG: 52.509 HELIO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO. Proc. n° E-09/245/2512/2009.\r\n\r\nCEL PM RG: 36.202 EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS. Proc. n° E-09/275/2525/2010.\r\n\r\nCEL PM RG: 1/12.623 WANDERLEY LUZ SANTOS. Proc. n° E-09/110/2503/2010.\r\n\r\nId: 1000167"
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                    "1000168": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCAP PM RG: 39.206 CARLOS EDUARDO MAGALHÃES THOMAZ. Proc. n° E-09/011/2572/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 28.304 NILTON LUIZ DE MORAES VIANNA. Proc. n° E-09/026/2502/2006.\r\n\r\nCAP PM RG: 1/10.390 VILSON MELO DE OLIVEIRA. Proc. n° E-09/002/2524/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 42.448 EDEN FERNANDO REZENDE POEYS. Proc. n° E-09/003/2593/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 1/11.860 FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO GOMES. Proc. n° E-09/1052/2611/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 37.231 ITAMAR BARROS DE AZEVEDO. Proc. n° E-09/036/2524/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 37.555 ALFREDO LARANJA. Proc. n° E-09/020/2595/2010.\r\n\r\nCAP PM RG: 1/14.038 ANTONIO DE MELLO FILHO. Proc. n° E-09/638/2589/2010.\r\n\r\nCAP PM RG: 35.638 ROSALDO TRINDADE DE FIGUEIREDO. Proc. n° E-09/627/2523/2010.\r\n\r\nCAP PM RG: 38.351 ADYR LUIZ DA SILVA CAMPOS. Proc. n° E-09/003/2598/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 35.659 CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIRO. Proc. n° E-09/004/2540/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 34.929 ORLANDO CARDOZO. Proc. n° E-09/1346/2502/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 35.287 WLADIMIR NASCIMENTO DE BARROS. Proc. n° E-09/993/2502/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 39.647 PAULO JORGE DIAS CALDERONI. Proc. n° E-09/2115/2579/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 37.480 VALDEMIRO MENDES BARCELLOS. Proc. n° E-09/563/2597/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 40.775 MESSIAS SOUZA DE CARVALHO. Proc. n° E-09/010/2519/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 39.481 ROGER VERLY DE SANT”ANNA. Proc. n° E-09/341/2580/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 40.118 SILMAR DE OLIVEIRA BRAZ. Proc. n° E-09/034/2506/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 37.570 GAUTIER MOURA MENDONÇA. Proc. n° E-09021/2506/2010.\r\n\r\nCAP PM RG: 38.153 SÉRGIO DIAS RIBEIRO. Proc. n° E-09/009/2604/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 44.380 WALDECY DE OLIVEIRA DOMINGUES. Proc. n° E-09/111/2594/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 32.432 MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO. Proc. n° E-09/871/2597/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 32.719 JEFTE APOLO LAET MOUTINHO. Proc. n° E-09/526/2502/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 35.226 PAULO CESAR COSTA. Proc. n° E-09/074/2545/2009.\r\n\r\nCAP PM RG: 33.884 GERSON FREITAS. Proc. n° E-09/006/2542/2009.\r\n\r\nId: 1000168"
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                    "1000169": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nMAJ PM MÉDICO RG: 54.666 PAULO LEANDRO SOARES LION. Proc. n° E-09/205/2512/2009.\r\n\r\nMAJ PM MÉDICO RG: 56.488 ANA MARIA MOREIRA DA ROCHA. Proc. n° E-09/068/2512/2010.\r\n\r\nMAJ PM RG: 1/12.706 ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA. Proc. n° E-09/054/2519/2009.\r\n\r\nMAJ PM MÉDICO RG: 52.541 CARLOS EDUARDO BENAMOR MURATORE. Proc. n° E-09/042/2512/2010.\r\n\r\nMAJ PM RG: 36.690 CARLOS ALBERTO VEIGA. Proc. n° E-09/011/2538/2010.\r\n\r\nMAJ PM RG: 1/11.376 LUIZ CARLOS SARAIVA DA SILVA. Proc. n° E-09/004/2581/2009.\r\n\r\nMAJ PM RG: 45.817 CLAUDIA TAMAR MOREIRA DA COSTA. Proc. n° E-09/628/2523/2010.\r\n\r\nMAJ PM RG: 1/12.744 RODOLFO CALDAS LOURENÇO. Proc. n° E-09/1363/2611/2008.\r\n\r\nMAJ PM RG: 30.825 JOSÉ CARLOS BONFANTI. Proc. n° E-09/005/2518/2008.\r\n\r\nMAJ PM RG: 35.824 RENATO NUNES CAMARGO. Proc. n° E-09/008/2541/2008.\r\n\r\nMAJ PM RG: 36.540 JORGE LUIZ PEREIRA. Proc. n° E-09/523/2547/2009.\r\n\r\nMAJ PM RG: 39.179 GILBERTO CARLOS DE SOUZA. Proc. n° E-09/030/2502/2009.\r\n\r\nMAJ PM RG: 38.931 MARCIO AMORIM DA COSTA. Proc. n° E-09/218/2593/2009.\r\n\r\nMAJ PM RG: 35.188 ANTÔNIO VALÉRIO DOS SANTOS. Proc. n° E-09/013/2519/2009.\r\n\r\nMAJ PM RG: 35.703 AGNALDO ARAÚJO LOBO. Proc. n° E-09/028/2551/2009.\r\n\r\nMAJ PM RG: 34.167 EVANDRO GUALBERTO COSTA. Proc. n° E-09/003/2566/2009.\r\n\r\nId: 1000169"
                    ],
                    "1000170": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n1º TEN PM RG: 35.645 SÉRGIO JOSÉ BILÔNIA. Proc. n° E-09/286/2608/2009.\r\n\r\n1º TEN PM RG: 36.348 ELIZABETH SANT'ANNA DA SILVA. Proc. n° E-09/055/2512/2010.\r\n\r\n1º TEN PM RG: 1/13.891 PEDRO PAULO FERREIRA DE JESUS. Proc. n° E-09/2026/2589/2006.\r\n\r\n1º TEN PM RG: 36.298 MARIA INEZ DE OLIVEIRA CLUME. Proc. n° E-E-09/2300/2502/2008.\r\n\r\n1º TEN PM RG: 36.076 JORGE FELIPE SIQUEIRA. Proc. n° E-09/002/2598/2009.\r\n\r\n1º TEN PM RG: 48.633 MÁRCIO JORGE CARDOSO DA COSTA. Proc. n° E-09/2033/2502/2009.\r\n\r\n1º TEN PM RG: 35.362 ARLINDO RIBEIRO DA SILVA. Proc. n° E-09/002/2515/2010.\r\n\r\n1º TEN PM RG: 1/11.849 CESAR DA COSTA FARIA. Proc. n° E-09/1594/2535/2009.\r\n\r\n1º TEN PM RG 33.093 EDMAR SILVA DE SOUZA. Proc. n° E-09/002/2568/2010.\r\n\r\nId: 1000170"
                    ],
                    "1000171": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n2º TEN PM MUSICO RG: 30.295 MIQUÉIAS MARCELINO. Proc. n° E-09/0337/2590/2008.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 39.091 JULIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS. Proc. n° E-09/510/2580/2008.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 1/14.850 LUIZ FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA. Proc. n° E-09/1432/2584/2004.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 36.321 SAÁDIA CRISTINA BASTOS SILVA SANTOS. Proc. n° E-09/375/2580/2009. \r\n\r\n2º TEN PM RG: 40.155 JOSÉ MAURO RIBEIRO TORRES. Proc. n° E-09/1754/2579/2009.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 35.756 MARCELO ALVES TRANCOSO. Proc. n° E-09/017/2521/2009.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 38.241 LUIZ CARLOS RIBEIRO CASTILHO. Proc. n° E-09/336/2559/2009.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 34.974 PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA PAIVA. Proc. n° E-09/2017/2502/2009.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 35.375 JORGE AURÉLIO SAMPAIO FERREIRA. Proc. n° E-09/054/2587/2009.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 42.563 SÉRGIO ROBERTO ESCÓSSIA CAMPOS. Proc. n° E-09/004/2532/2009.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 41.812 MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO. Proc. n° E-09/246/2512/2009.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 31.267 JOSÉ IMBASSAY DE CAMPOS. Proc. n° E-09/217/2593/2009.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 37.402 JOÃO MARCOS NUNES DA CUNHA. Proc. n° E-09/025/2586/2009. \r\n\r\n2º TEN PM RG: 38.862 JOEL SILVA ALVES. Proc. n° E-09/004/2532/2008.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 34.928 EDSON FRAGOSO MACIEL. Proc. n° E-09/013/2521/2009.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 30.855 VANDERLEY CRISÓSTOMO DA SILVA. Proc. n° E-09/038/2586/2009.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 18.870 ROSALINO VAZ DOS SANTOS. Proc. n° E-09/017/2539/2009.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 33.031 UBALDO ARAÚJO DA SILVA. Proc. n° E-09/2878/2525/2004.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 38.978 LUIZ RICARDO DE SALLES BASTOS. Proc. n° E-09/088/2503/2010.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 40.461 ALEXANDRE SIMÕES CAVALCANTE. Proc. n° E-09/017/2572/2010.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 37.278 ALMIR LOURENÇO. Proc. n° E-09/019/2595/2010.\r\n\r\n2º TEN PM RG: 38.819 NILTON DA SILVA FERREIRA. Proc. n° E-09/075/2513/2009.\r\n\r\nId: 1000171"
                    ],
                    "1000172": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCEL PM RG 27.764 JOSIAS ANTONIO DE SOUZA. Proc. n° E-09/191/2503/2010.\r\n\r\nCEL PM RG 29.304 MARCO ANTONIO MOURA DE SÁ. Proc. n° E-09/004/2529/2010.\r\n\r\nTEN-CEL PM RG 29.291 CARLOS RODRIGUES DE BARROS. Proc. n° E-09/132/2503/2010.\r\n\r\nTEN-CEL PM RG 34.684 GENESIO LISBOA NEVES JUNIOR. Proc. n° E-09/186/2503/2010.\r\n\r\nMAJ PM RG 34.589 HELIO LIMA DA CONCEIÇÃO. Proc. n° E-09/4140/2502/2009.\r\n\r\nMAJ PM RG 35.625 ODILON CAVALCANTE DE BARROS. Proc. n° E-09/297/2608/2010.\r\n\r\nMAJ PM RG 36.678 MARCO ANTONIO SILVA DE MOURA. Proc. n° E-09/0010/2541/2008.\r\n\r\nCAP PM RG 29.928 PAULO CESAR CAMPOS EIS. Proc. n° E-09/090/2514/2010.\r\n\r\nCAP PM RG 38.698 SERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA. Proc. n° E-09/026/2521/2009.\r\n\r\n1º TEN PM RG 36.360 ANA MARIA DA SILVA VASQUES DE SOUZA. Proc. n° E-09/113/2512/2005. \r\n\r\n2º TEN PM RG 29.480 OSEAS DA SILVA. Proc. n° E-09/005/2594/2004.\r\n\r\n2º TEN PM RG 36.930 MILTON ROSA DE OLIVEIRA. Proc. n° E-09/025/2527/2009.\r\n\r\nId: 1000172"
                    ],
                    "1000162": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/0002/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2614/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/155/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1000162"
                    ],
                    "1000158": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/864/0004/2007- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INBRA-TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1000158"
                    ],
                    "1000356": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/75578/1908-2010 - Fica cancelado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - nº 005, expedido em 07/10/2008, para o funcionamento do estabelecimento NTP GUEDDES COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 08.374.229/0001-06, situado na Rodovia BR 101, s/nº, lote 11, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de NORMA TACIA PINHEIRO GEDDES, CPF: 018.810.547.-64, conforme art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/86682/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 029, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ALL PARTS DE REALENGO RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 03.106.128/0001-22, situado na Estrada do Cafundá, n° 2232, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de RENE LOURENÇO NAVARRE TORRES, CPF: 042.594.377-12, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 03.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/74810/1908-2010\r\n\r\nOnde se lê: ...CNPJ: 02.743.871-20...\r\n\r\nLeia-se: ...CNPJ: 02.743.871/0001-20...\r\n\r\nId: 1000356"
                    ],
                    "999822": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-01/602515/2003 - ARNALDO CAVALCANTE MARANHÃO, matr. 260.385-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1991 a 07/12/1996.\r\n\r\nId: 999822"
                    ],
                    "999787": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021862/1025/2010 - NEWTON FRÓES DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 260.518-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 11/12/1986 a 07/12/1996.\r\n\r\nId: 999787"
                    ],
                    "999830": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5960/1702/2010 - ANA MARIA CORREIA PALMIERI, matrícula nº 198.881-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/08/1992 a 08/08/1997.\r\n\r\nId: 999830"
                    ],
                    "999829": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/33473/1054/2010 - Antônio Ricardo Lima Nunes, matr. nº 853.062-8 - Período base: 10/12/99 a 06/12/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4262/1702/2010 - Claudia Cristina Alves da Fonseca, matr. nº 888.773-9 - Período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/029228/1028/2010 - Claudemiro de Souza Oliveira, matr. nº 266.044-7- Período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/38499/1054/2010 - Claudio Costa Botelho, matr. nº 852.675-8 - Período base: 10/08/99 a 06/08/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/009659/1903/2010 - Carlos Daniel Ferreira Dias, matr. n° 871.329-9 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/558/1540/2010 - Eduardo Maia Moreira, matr. nº 806.497-4 - Período base: 18/02/96 a 14/02/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1548/1918/2010 - Marcela Matos e Silva, matr. nº 888.681-4 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1855/1166/2010 - Marcos José Oliveira de Souza, matr. nº 849.121-9 - Período base: 03/05/99 a 30/04/2004 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/035974/1014/2010 - Oscar Knop Henriques, matr. n° 268.751-5 - Período base: 05/05/2005 a 03/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/009945/1502/2010 - Pedro Maria da Costa, matr. nº 267.182-4 - Período base: 01/03/2000 a 27/02/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0041/1219/2010 - Renato Lourenço Bernadazzi, matr. nº 263.603-3 - Período base: 05/06/2002 a 03/06/2007 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/016408/1043/2010 - Renato Siqueira da Costa, matr. nº 888.760-6 - Período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003223/1158/2010 - Sérgio Ricardo Xavier da Silveira, matr. nº 190.509-0 - Período base: 8/02/2000 a 14/02/2010 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 999829"
                    ],
                    "999960": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4927/1702/10 - Ronaldo Cardoso, matr. 181.085-2 - Exercício: 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992,1994 = 480 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/6183/1702/10 - Claudio de Oliveira e Silva matr. nº 268.909-9 - Exercício: 1993, 1994,1997,1998 = 240 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/340/1243/10 - Divanildo Cosme Queiroz Vieira, matr. nº 269.626-8 - Exercício: 1991,1992,1993,1996,1997,1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0143/1926/10 - Elcio Tadeu de Oliveira Sarmento, matr. nº 196.636-5 - Exercício: 1983, 1984, 1985, 1986= 240 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/015039/1146/10 - Irene Rodrigues de Araújo, matr. nº 263.382-1 - Exercício: 1989,1994 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0110/1051/10 - Cesar Roberto Mota da Silva, matr. nº 267.006-5 - Exercício: 1994,1995,1996, 1997, 1998= 300 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 999960"
                    ],
                    "1000252": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES SOARES, Soldado PM, RG 78.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.06.2002, com 08 anos de serviço a contar de 05.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0008/2531-2010.\r\n\r\nALEXANDRE SOARES BORBA, 3º Sargento PM, RG 51.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 23 anos de serviço a contar de 12.04.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0021/2578-2010.\r\n\r\nALUISIO SOUTO, 2º Sargento PM, RG 49.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 28 anos de serviço a contar de 07.06.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0161/2534-2010.\r\n\r\nARIVALDO INÁCIO DE JESUS, 2º Sargento PM, RG 34.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço a contar de 11.03.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1523/2584-2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA CRUZ, 1º Sargento PM, RG 38.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 27 anos de serviço a contar de 26.02.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0100/2512-2010.\r\n\r\nFERNANDO CESAR SILVA, 2º Sargento PM, RG 43.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço a contar de 10.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0018/2569-2009.\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA SANTOS, 3º Sargento PM, RG 52.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 26 anos de serviço a contar de 01.02.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/4743/2602-2010.\r\n\r\nROBERTO SANTANA DE SÁ, Cabo PM, RG 71.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 18 anos de serviço a contar de 09.04.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0015/2541-2010.\r\n\r\nVAGNER LUIS DA SILVA VICTORINO, Soldado PM, RG 68.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 13 anos de serviço a contar de 07.06.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0223/2503-2010.\r\n\r\nWLADIMIR DA SILVA PINTO, 2º Sargento PM, RG 36.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço a contar de 24.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0032/2585-2010.\r\n\r\nId: 1000252"
                    ],
                    "1000262": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nPORTARIA “P” Nº 390 DE 23 DE JANEIRO DE 1967 - VICTORIO ZANI, Soldado PM, RG 09.432, a contar de 02.05.2003, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/108677-1966.\r\n\r\nATO DE 04 DE MAIO DE 1993 - JORGE DOMINGOS DA COSTA, 3º Sargento PM, RG 12.291, a contar de 25.08.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00471/570-1993.\r\n\r\nFICAM CONCEDIDOS OS BENEFÍCIOS A QUE FAZEM JUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, AOS POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nId: 1000262"
                    ],
                    "1000263": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 06.08.2010\r\n\r\nATO DE 27 DE JULHO DE 2005 - AILTON FREITAS DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 30.628. Fica incluído no citado Ato o art. 131, § 1º item 1 e art. 132, inciso V, § 1º, passando a contar com 27 anos, 00 mês e 03 dias, ou seja mais de 27 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2536-2005.\r\n\r\nATO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 - DINILZA DOS SANTOS GENOVEZ, 1º Sargento PM, RG 40.969. Fica excluído nos cálculos do citado Ato, 05 anos, e 06 meses de tempo de serviço prestados como aluno aprendiz, em consequência, retirar os arts. 132, inciso I e 48, inciso II, § 1º item 3 e inserir o art. 48, inciso IV, item 4, todos da Lei nº 443/81; na oportunidade, retirar os arts. 73 “caput” e 77 e inserir os arts. 73, §§ 1º, 2º e 74, parágrafo único, da Lei nº 279/79; outrossim, excluir o inciso II e incluir o inciso III, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83, passando a contar com mais de 25 anos de serviço. Proc. nº E-09/0184/2513-2008.\r\n\r\nATO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 - LAURO GOMES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/03.495. Fica alterada no citado Ato, a data da sua Reforma, para 19.03.2009. Proc. nº E-25/00260/587-1990.\r\n\r\nId: 1000263"
                    ],
                    "999907": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-13/431/2002 e E-13/0436/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 13.925,16 (treze mil novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 49.511 ANDERSON CLAINTON LOURENÇO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3154/2571/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.676,19 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.947 MARA GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/879/2571/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.648,91 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), em favor do CB PM RG 69.983 LUIZ CLAUDIO ROUMILLAC DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2541/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 506,94 (quinhentos e seis reais e noventa e quatro centavos), em favor do CB PM RG 65.169 JOÃO CLAUDIO NUNES SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0019/2541/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 30.064,29 (trinta mil sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.927 MAURÍCIO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0021/2541/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.121,45 (dois mil cento e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.823 MARCIO CRUZ GOUVEIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2594/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.382,72 (um mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.627 AILTON MARCOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06045/2502/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.009,96 (cinco mil nove reais e noventa e seis centavos), em favor do CAP PM RG 36.178 FRANCISCO JOSÉ LETTIERE AMADO MACHADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0022/2551/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14.507,77 (quatorze mil quinhentos e sete reais e setenta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 27.321 DELMIR TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1368/2535/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.403,05 (quatro mil quatrocentos e três reais e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.617 ALBERTO ESTEVÃO GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10228/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 86.210,18 (oitenta e seis mil duzentos e dez reais e dezoito centavos), em favor do CB PM RG 53.144 DENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0328/2535/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 493,22 (quatrocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), em favor do CB PM RG 72.066 MARCELO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00292/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 15.267,03 (quinze mil duzentos e sessenta e sete reais e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 33.918 EDIVALDO DE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2524/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.403,14 (dois mil quatrocentos e três reais e quatorze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.868 CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0047/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.598,10 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos), em favor do 2º SGT PM RG 31.424 ROBERTO DA MOTA NEGREIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/2551/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.541,28 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor do CB PM RG 41.914 JOSÉ MANOEL FERNANDES BELO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2519/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 476,91 (quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), em favor do CB PM RG 69.359 ALEXSANDRO CELSO PINTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07/2519/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 552,62 (quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 69.359 ALEXSANDRO CELSO PINTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0017/2593/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.021,11 (oito mil vinte e um reais e onze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.671 MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA.\r\n\r\nId: 999907"
                    ],
                    "1000264": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2536/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.887,39 (três mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.649 JOSIAS RODRIGUES GRAÇA.\r\n\r\nId: 1000264"
                    ],
                    "1000260": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.08.2010\r\n\r\nRequisição nº 003-082/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 35/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ANIL-LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 716.748,00 (setecentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e oito reais), no atendimento as necessidades da área de Saúde da corporação, no setor de Laboratório (Análise Clínica), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1000260"
                    ],
                    "1000249": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-081/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 43/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.959,30 (sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), no atendimento as necessidades da paciente Alexandra Durão de Barros Pereira, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010. \r\n\r\nId: 1000249"
                    ],
                    "1000250": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.05.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-051/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 34/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PARTNER'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 40.450,00 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta reais), no atendimento as necessidades dos paciente 3º SGT PM RG 55.618 Marcelo Candido da Silva Maia e SD PM RG 85.425 Alexandre da Silva Fonseca, a fim de submeter a cirurgia de bucomaxilofacial, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2010. \r\n\r\nId: 1000250"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1000345": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.10\r\n\r\nREMOVE EUNICE DA SILVA CAVALCANTE, Psicóloga, matrícula 868.306-2, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário - Coordenação de Psicologia para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Coordenação de Saúde Ocupacional, com validade a contar de 27 de julho de 2010. Proc. n° E-21/976.531/2010.\r\n\r\nId: 1000345"
                    ],
                    "1000374": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nATO DE 25.03.1986 - EDSON ENIO MARTINS TUNNEL, mat. 181.115-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 29.12.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n\r\nATO DE 25.03.1986 - EDSON ENIO MARTINS TUNNEL mat. 181.115-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nCERTIDÃO de 20.07.2010 - JORGE VIEIRA LIMA, mat. 860.225-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - ERENILDO RAMALHO DA COSTA, mat. 867.880-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 20.09.2006, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 1000374"
                    ],
                    "1000355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E- 21/950.006/2010 - SEVERINA MARIA DE SOUZA, mat. 263.446-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1994.\r\n\r\nProc. nº E- 21/960.031/2010 - RAQUEL LÚCIO DE OLIVEIRA, mat. 265.061-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1989.\r\n\r\nId: 1000355"
                    ],
                    "1000350": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.626-6, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.012-6, Subdiretor;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.201-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.475-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR NEVES HORACIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.699-5, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nULISSES BARREIROS DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.698-5, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.001-6, Chefe da Seção III de Turma de Agentes; \r\n\r\nJORGE MOÇO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.599-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nNEWVONE FERREIRA DA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 814.758-9, CRESS nº 6688/7ª Região;\r\n\r\nARACI MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA, Psicóloga, matrícula nº 182.423-4, CRP nº 05/2828;\r\n\r\nSYLEY ARAÚJO AVELLO DIVÉRIO, Psicóloga, matrícula nº 4.904.306-0, CRESS nº 13.727;\r\n\r\nFERNANDA ROMANO JANELLI, Psicóloga, matrícula nº 4.904.337-5, CRP nº 0524.641.\r\n\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/927.143/2005.\r\n\r\nId: 1000350"
                    ],
                    "1000349": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação;\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 258376-3, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289070-5, Subdiretor;\r\n\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181160-3, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\n\r\nNÉLIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181833-5, Chefe de Seção II da Turma de Agentes;\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868318-7, Chefe de Seção IV da Turma de Agentes;\r\n\r\nHELIZAMAR HELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899167-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n\r\nHODIN SOARES DOS SANTOS, Policial Militar, RG nº 68.110, Chefe do Serviço de Administração, matrícula nº 963.162-3;\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula nº 4914795-2, Psicólogo, CRP 05/18419;\r\n\r\nANA PAULA S. MARCARTTI, Assistente Social, CRESS 11086-7;\r\n\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Psiquiatra, CRM 5221431-0.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990069/2008.\r\n\r\nId: 1000349"
                    ],
                    "1000351": [
                        "I - Ato",
                        "PRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.642-3, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nIRINEU DA SILVA BASTOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.475-8, Subdiretor;\r\n\r\nRONALDO MESQUITA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.657-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR JESUS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.592-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.230.404-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nMÁRCIO SILVA MARTINS DAMASIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.148-6, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nRENATO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.392-7, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nGUSTAVO TUCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.217-4, Chefe da Seção III de Turma e Agentes;\r\n\r\nNATÁLIA DUTRA MENDES, Assistente Social, matrícula nº 4.914.777-0, CRESS nº 17.630; \r\n\r\nFÁBIO GARCIA BARROSO FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.683-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n\r\nSANDRA MARIA VALADÃO, Psicóloga, matrícula nº 4.904.331-8, CRP nº 15091;\r\n\r\nGEORGIA SANTANA DA SILVA MANSUR, Assistente Social, matrícula nº 4.914.778-8, CRESS nº 19.254. \r\n\r\nProcesso nº E-21/941.008/2009. \r\n\r\nId: 1000351"
                    ],
                    "1000369": [
                        "I - Ato",
                        "PRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 257.085-1 em substituição ao servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, ISAP, matrícula nº 259.579-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.069/2010.\r\n\r\nId: 1000369"
                    ],
                    "1000368": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor FABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 931.092-1, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/961.006/2010.\r\n\r\nId: 1000368"
                    ],
                    "1000364": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.033-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.131/2010.\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 948.661-4; DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula n° 937.017-2 e PAULO HENRIQUE GOMES, ISAP, matrícula nº 937.119-6, para que sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.133/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.134/2010.\r\n\r\nId: 1000364"
                    ],
                    "1000366": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.08.2010\r\n\r\nProrrogo por 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/905.102/2010.\r\n\r\nId: 1000366"
                    ],
                    "1000363": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.030/2008 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.028/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.007/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.018/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.018/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.115/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.150/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.022/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.082/2008 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.027/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.030/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.102/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.114/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.015/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.031/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.077/2008 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.038/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.072/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.095/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.059/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.061/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.054/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.075/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.023/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.029/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.054/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.043/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.078/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.087/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.023/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.035/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.009/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.066/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.089/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.018/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.030/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.065/2008 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.077/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.096/2008 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.094/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.053/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.082/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.084/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.039/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.018/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.037/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.056/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.020/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.063/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.019/2009 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1000363"
                    ],
                    "1000362": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\nProcedimento nº E-21/951.128/2008 - Indefiro o pedido de reconsideração.\r\n\r\nId: 1000362"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1000240": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1330 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/773/2008\r\n\r\nFornecimento de Revistas\r\n\r\nClycia Barwick Cysne\r\n\r\nVerônica Amorim e Silva\r\n\r\nMaria Aparecida Dantas do Amaral\r\n\r\n286.518-6\r\n\r\n954.627-6\r\n\r\n146.329-8\r\n\r\nId: 1000240"
                    ],
                    "1000268": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 164/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO ZOLEDRONICO 4 MG E 5 MG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 01, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 02, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/20109. Processo nº E-08/007.752/2009. Data de Assinatura: 02/08/2010. Valor total: R$ 108.499,70 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1000268"
                    ],
                    "1000269": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 170-A/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CIRCUITO PARA CPAP, CIRCUITO PARA EPAP E VALVULA DE PEEP). Detentora do Registro: GAMAMED 13 COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 181/2009. Processo nº E-08/005.001/2009. Data de Assinatura: 04/08/2010. Valor total: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 170-B/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CIRCUITO PARA CPAP, CIRCUITO PARA EPAP E VALVULA DE PEEP). Detentora do Registro: MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 181/2009. Processo nº E-08/005.001/2009. Data de Assinatura: 04/08/2010. Valor total: R$ 521.790,00 (quinhentos e vinte e um mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1000269"
                    ],
                    "1000321": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.908/2009- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2010, para fins de registro de preços, destinado à A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 03, pelo valor total de R$ 25.920,00, ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 08 pelo valor total de R$ 237.816,00, FARMACONN LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 278.121,60, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 7.776.000,00, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 11, pelo valor total de R$ 16.800,00, HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 20, pelo valor total de R$ 5.318.492,00, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, nos itens 06, 17, 18 e 21, pelo valor total de R$ 429.330,00, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 16, pelo valor total de R$ 12.635,00, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 01, pelo valor total de R$ 224.400,00, PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no itens 09 e 13, pelo valor total de R$ 197.640,00, VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 15, pelo valor total de R$ 44.800,00, VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 10 e 14, pelo valor total de R$ 77.274,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.639.228,60 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Lotes Fracassados: 07 e 19.\r\n\r\nId: 1000321"
                    ],
                    "999859": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nATO DE 27/11/2009 - CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, matr. nº 153.980-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605687/1995, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/11/2009 - CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, matr. nº 153.980-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605687/1995.\r\n\r\nATO DE 27/11/2009 - CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, matr. nº 153.980-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605687/1995, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605687/1995 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, Médico “A”, matr. nº 153.980-8.\r\n\r\nId: 999859"
                    ],
                    "1000309": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602480/2000 - SANDRA REGINA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.193-0, período base de 10/09/2004 a 08/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605175/1991 - CELSO MOREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.843-2, período base de 01/10/2002 a 07/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605554/2003 - ALEXANDRA VERAS DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.673-1, período base de 08/01/2005 a 06/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/17557/1988 - ILMA JOSÉ AFONÇO DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.033-5, período base de 15/02/2004 a 13/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602105/2005 - VERA LUCIA GOMES FURRIEL TERRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.273-2, período base de 03/11/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605033/2003 - VANILDE MARIA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.213-9, período base de 04/07/2003 a 04/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/883/1986 - MARLI APARECIDA DORNELAS RODRIGUES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 176.053-7, período-base de 06/12/2001 a 13/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604594/2007 - VIVALDO JOSE SOUSA DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 866.613-3, período base de 01/01/2005 a 30/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604015/2004 - ALICE ANTONIO NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 852.143-7, período base de 26/10/2004 a 04/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602530/1993 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA, Médico, matr. nº 263.294-1, período base de 06/03/2005 a 04/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602733/1997 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GARCIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.773-3, período base de 07/08/2004 a 05/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602965/2010 - ALEXANDRE GOMES DE BARROS, Médico, matr. nº 867.564-7, período base de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601685/2005 - VERA LUCIA PENNA DUTRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.054-7, período base de 24/10/2004 a 21/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600619/1999 - SILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUZA, Médico, matr. nº 299.304-6, período base de 15/05/2002 a 26/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604099/2008 - MARCIA MOITA SANT'ANNA, Médico, matr. nº 295.664-7, período base de 20/03/2005 a 18/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603089/2010 - MARCIA CONCEIÇÃO RODRIGUES CANADO, Téc. de Equipo. Méd/Odontológicos, matr. nº 867.244-6, período base de 08/04/2002 a 06/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/2417/1988 - ROSIMERI MENDES DE SANT'ANNA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.523-3, período base de 04/09/2002 a 02/12/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605333/1996 - ALAIDE JAULENTINO FIGUEIRÓ MAGALHÃES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.673-2, períodos base de 14/02/1998 a 12/02/2003 e de 13/02/2003 a 11/02/2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1000309"
                    ],
                    "999849": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600619/1996 - RONALDO DE CASTRO NÉVOA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 295.041-8, período base de 15/02/2005 a 28/02/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/600447/1986 - MARILENA DE MATOS GUADELUPE, Aux. de Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 144.531-1, período base de 15/02/2001 a 13/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604705/2006 - MARCELO GONÇALVES FERNANDES, Médico, matr. nº 849.888-3, período base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602679/2005 - ROSANE RENI KARKOW, Fisioterapeuta, matr. nº 850.328-6, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603117/2010 - RENATA RIANELLI BLOISE, Médico, matr. nº 864.228-2, período base de 12/11/2001 a 08/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602698/2010 - MARCIA CAROLINA QUEIROZ VALVERDE, Médico, matr. nº 864.459-3, período base de 14/11/2001 a 12/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603515/2004 - VERA LÚCIA LESSA PEREIRA, Téc. de Lab, matr. nº 852.219-5, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601179/2010 - DANIEL EL ACHKAR MENDES, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 890.969-9, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601855/2010 - MARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE, Biólogo, matr. nº 865.789-2, período base de 30/11/2001 a 28/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603211/2010 - ADRIANA LAUREANO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 890.999-6, período base de 18/11/2004 a 31/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605616/2007 - ANNA CRISTINA HYGINO DE MOURA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.319-0, período base de 04/09/2004 a 12/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600672/2010 - FERNANDA DA SILVA BUZINARI, Téc. de Lab., matr. nº 861.929-8, período base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/606676/1994 - CARLOS EDUARDO MARQUES DE AGUIAR, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.288-4, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600839/2005 - FABIO DANIELS JÚNIOR, Artífice de Saúde, matr. nº 852.599-0, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602315/2010 - LUIZ CARLOS VIEIRA MACHADO ROLLEMBERG, Médico, matr. nº 915.850-2, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601276/2010 - ANA PAOLA BALDUINO GAZZO, Téc. de Lab., matr. nº 861.970-2, período base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601719/2010 - MARIZA DE ARAUJO IZACK FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.860-5, período base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603361/2010 - ELBER VIANA DE ARAUJO, Nutricionista, matr. nº 915.900-5, período base de 30/03/2005 a 28/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601191/2010 - ANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 915.720-7, período base de 17/11/2004 a 25/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602253//2010 - FERNANDA GRASSINI CERQUEIRA, Médico, matr. nº 864.710-9, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604231/2006 - MARLI DE FREITAS LIMA, Enfermeiro, matr. nº 851.980-3, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603982/2004 - ROSENILDA DA SILVA SALOMÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.440-4, período base de 28/11/2004 a 16/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602391/2010 - MAGDALENA MARTINS DOS SANTOS ZEFIRO, Enfermeiro, matr. nº 851.929-0, períodos base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 10/10/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/602258/2010 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES ALVES PIMENTEL, Enfermeiro, matr. nº 813.818-2, períodos base de 01/09/1994 a 30/08/1999, de 31/08/1999 a 15/09/2004 e de 16/09/2004 a 05/11/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 999849"
                    ],
                    "999850": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601117/1990 - EDMILSON DOURADO DE ARRUDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.121-9, período base de 23/06/2004 a 21/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603439/2010 - MARCELO LYRIO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 890.701-6, período base de 21/11/2003 a 18/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602477/1993 - LUCIA IGNÁCIO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.491-9, período base de 06/05/2001 a 04/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602453/2001 - ILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.671-5, período base de 30/01/2005 a 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601273/2010 - JAILIR RICARDO VALENTE COSTA, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 866.661-2, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604214/1994 - SIMONE OBOLAR DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.381-7, período base de 20/06/1999 a 16/08/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/605124/2003 - MANOEL DOS ANJOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.111-0, período base de 12/07/2004 a 10/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602654/2010 - CECÍLIA RIBEIRO FIGLIUOLO, Médico, matr. nº 851.691-6, período base de 13/11/2004 a 27/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603233/2010 - MARIA REGINA SIMAS GONÇALVES TORRES, Nutricionista, matr. nº 864.021-1, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602436/2010 - PEDRO PAULO DA SILVA MENDES, Psicólogo, matr. nº 864.011-2, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603360/2004 - CLEIDE OLIVIA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 852.141-1, período base de 25/10/2004 a 07/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601637/2009 - MARIA IMACULADA LONGHI CAPELLA, Enfermeiro, matr. nº 850.467-2, período base de 20/10/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601932/2010 - ELIANE DE MELLO BARBOZA PEIXOTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 915.757-9, período base de 19/11/2004 a 29/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/112046/1997 - EDNA LEITE BARBOSA DOS SANTOS, Agente Aux. Adm de Saúde, matr. nº 295.217-4, período base de 28/04/2005 a 26/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600872/2004 - FLORA MARIA DE BRITO VEIGA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.207-7, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602561/1995 - PAULO EMILIO COELHO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 161.927-9, período base de 19/04/2003 a 16/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600621/2010 - FRANCISCA ROSIMEIRE SOUSA VASCONCELOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.178-0, período base de 23/10/2001 a 21/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602300/2010 - PATRICIA DE MELO CARVAJAL PAREDES, Enfermeiro, matr. nº 864.338-9, período base de 13/11/2001 a 11/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/140305/2001 - MIRIAM DE ANDRADE FRANCISCO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.757-2, período base de 04/04/2002 a 02/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604919/2008 - MARIA LÚCIA DE ASSIS BARBOSA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.377-2, período base de 26/12/2004 a 08/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600685/2010 - LUIZA EUGENIA BROERMAN CAZES, Farmacêutico, matr. nº 867.227-1, período base de 05/04/2002 a 03/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602904/2010 - DANIELA CHAVES LOPES ROMAR, Médico, matr. nº 915.837-9, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602670/2010 - PAULO TSUYOSHI TOMINAGA, Médico, matr. nº 867.700-7, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603257/2010 - LUZIA DACRI, Psicólogo, matr. nº 889.730-8, período base de 13/01/2003 a 11/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603285/2010 - MARCOS LANDAU, Médico, matr. nº 864.890-9, período base de 21/11/2001 a 19/11/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602647/2010 - ANDREA AGOSTINHO BAPTISTA, Médico, matr. nº 850.017-5, períodos base de 04/08/1999 a 01/08/2004 e de 02/08/2004 a 31/07/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/603337/2010 - LUCIENE RODRIGUES MENDES DE FREITAS, Téc. Equip. Médicos e Odontólogicos, matr. nº 852.017-3, períodos base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 11/10/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/602507/2010 - LILIAN LOVELL PARKER CARNEIRO DA CUNHA, Psicólogo, matr. nº 852.011-6, períodos base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 11/10/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 999850"
                    ],
                    "999851": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600990/2007 - MARIA ASUNCION SOLE PLA, Médico, matr. nº 851.836-7, períodobase de 09/10/2004 a 07/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607073/1993 - MARIA ASUNCION SOLE PLA, Médico, matr. nº 259.152-7, período base de 14/08/2003 a 11/08/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 999851"
                    ],
                    "999778": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nATOS DE 05.08.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMARIO DE SOUZA MENDONÇA, matr. 184.915-7\r\n\r\nVALIDADE: 22/05/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603695/2010\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE MOURA CAMPOS, matr. 192.234-3\r\n\r\nVALIDADE: 05/01/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221841/2009\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nGERSI FERREIRA DOS SANTOS, matr. 184.545-2\r\n\r\nVALIDADE: 18/02/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603693/2010\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nMAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS, matr. 813.204-5\r\n\r\nVALIDADE: 14/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601628/2010\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nLUCIO MARCOS RAMOS, matr. 165.025-8\r\n\r\nVALIDADE: 08/08/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606841/2009\r\n\r\nISABELLA MARINS, matr. 288.505-1\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606326/2009\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nCELSO HENRIQUE LINS PEREIRA DE MELLO, matr. 803.449-8\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600804/2010\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nDENISE BARBOSA LIMA, matr. 299.705-4\r\n\r\nVALIDADE: 03/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607714/2009 \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMOES, matr. 890.674-5\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608609/2009 \r\n\r\nMÉDICO- CIRURGIA PLASTICA \r\n\r\nPIERRE PAULO MONTE ALEGRE, matr. 813.978-4\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608098/2009\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA \r\n\r\nMARIA DE FATIMA QUEIROZ FERNANDES, matr. 809.155-5\r\n\r\nVALIDADE: 18/03/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607711/2009\r\n\r\nMÉDICO - NEUROLOGIA \r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA, matr. 814.097-2\r\n\r\nVALIDADE: 26/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607268/2009\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL \r\n\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, matr. 812.646-8\r\n\r\nVALIDADE: 02/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-06/996068/1999 \r\n\r\nATOS DE 05.08.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nFARMACÊUTICO \r\n\r\nHELINE COSTA SOARES, matr. 865.818-9\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602296/2010\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n\r\nMARIA CRISTINA BARBOSA JUSTO, matr. 865.971-6\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607844/2009\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nARY COUTINHO JUNIOR, matr. 851.716-1\r\n\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608028/2009\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, matr. 890.674-5\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608609/2009\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA- CTI \r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE HOLANDA, matr. 864.517-8\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601421/2010\r\n\r\nMÉDICO- PEDIATRA \r\n\r\nD HERLIANO CARLO SOARES DE FIGUEIREDO, matr. 867.555-5\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602293/2010\r\n\r\nINES HELENA TAVARES GOUVEIA GOMES, matr. 849.879-2\r\n\r\nVALIDADE: 30/07/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600075/2010\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA \r\n\r\nSOLON ALVES DE OLIVEIRA, matr. 865.485-7\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601624/2010 \r\n\r\nId: 999778"
                    ],
                    "999779": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nATOS DE 19.07.2010 - IOLANDA MARTINS QUEIROZ \r\n\r\nOnde se lê: ...Diário Oficial de 14/06/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... Diário Oficial de 12/07/2010...\r\n\r\nId: 999779"
                    ],
                    "999825": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos informados no Formulário de Análise de Óbito de 09/06/2010, referente ao Prontuário n° 135980, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor LUIZ ALBERTO DANON, Médico, matr. n° 802.687-4. Proc. nº E-08/90107/2010.\r\n\r\nId: 999825"
                    ],
                    "999824": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade do objeto do Memo HEVMC/DIR. ADM nº 309 referente a notificação de suspeita de mau uso, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Diretora de Enfermagem, matr. nº 937282-2, e JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra-Estrutura, matr. nº 937-333-7, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90108/2010.\r\n\r\nId: 999824"
                    ],
                    "1000300": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/038/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2010, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE INCÊNDIO - DATI/CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, do único lote à empresa IMAGEM DIGITAL CÓPIAS LTDA-EPP., com proposta final no valor total de R$ 286.997,00 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nId: 1000300"
                    ],
                    "1000216": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nNOMEIA o 1º Ten BM RR VALDECI ANACLETO, RG 02.843, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no HCAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/174/51017/2009.\r\n\r\nId: 1000216"
                    ],
                    "1000012": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 13.01.2010, data do segundo laudo médico, GILBERTO JANDRE, 1º SGT BM Reformado, RG: 0864, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65, incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial de 16.12.1988. Processo nº E-08/243/51182/2009.\r\n\r\nId: 1000012"
                    ],
                    "1000013": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nATO DE 08.08.1994, publicado no Diário Oficial de 12.08.1994 - Ficam alterados os proventos de inatividade de WILLIAM JORGE VILAS BOAS ALVES, Soldado BM Reformado, RG: 15.100, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 65, inciso II e parágrafo único, 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 21.01.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/2699/51182/2009.\r\n\r\nId: 1000013"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999895": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/205.752/2006 - IMPUGNO a Prestação de Contas de Adiantamento, em nome da servidora MARCIA NUNES PEREIRA, matr. 08/400.678-2, a que se refere o presente processo, com fundamento no § 2º do art. 22 do Decreto nº 3.147/80, nos termos do pronunciamento da Auditoria Financeira e face o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 999895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.382/2010 - ERNESTO PERLINGEIRO DE MELLO, matr. 08/100.620-7 - CANCELO o despacho de 15.04.2010, publicado no D.O. de 28.04.2010, referente as férias contadas em dobro dos exercícios de 1996, 1997 e de 1998, face o servidor pertencer a categoria de Médico-Radiologista, classe A, regido pelo Decreto nº 2479/79, art. 94.\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/301.732/89 - CARMELIA DE ANDRADE ALEXANDRE, matr. 08/107.560-8, período base de 11.06.2004 a 24.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/201.707/98 - ANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, matr. 08/107.814-9, período base de 23.07.2005 a 21.07.2010,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/302.035/86 - ELISABETH ACAMPORA, matr. 08/105.374-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 27.02.81 a 12.05.86 (01 mês) e de 22.11.89 a 20.12.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias, revogando o despacho de 31.10.2007, publicado no D.O. de 07.11.2007.\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/303.500/86 - JORGE SERGIO OLIMPIO FERREIRA, matr. 08/104.503-1, período base de 02.04.2005 a 31.03.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/304.305/86 - MARIO ADRIANO GOLÇALVES, matr. 08/105.221-9, período base de 06.06.2000 a 23.08.2005, revogando o despacho de 20.03.2007, publicado no D.O. de 03.04.2007, face registro de 80 dias de L.T.S, no ano de 2004, quando da atualização do M.T.S.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 999896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/969419/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 040/2010, referente à Aquisição de Unidades Filtrantes Stericup HV, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP - Lote 01, no valor total de R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1000353. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1000297": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4567 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo, em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alíneas “a” e “c” e o que consta no processo administrativo nº E-03/11.001.685/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual Marechal Rondon criada através do Decreto nº 15.258, de 16 de junho de 1971, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 1971, situado à Rua Rio Grande do Sul, s/nº, Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias, devido à implantação do Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4568 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABOPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.055/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e posterior desativação da Escola Estadual Coronel Antônio Olímpio de Figueiredo, \r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus de Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados nas unidades escolares da rede estadual de ensino, localizadas no Município de Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Coronel Antônio Olímpio de Figueiredo, criada através da Lei nº 12709, de 29 de outubro de 1966, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 1966, situada na Fazenda Cachoeira, Carabuçu, 4º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 2006, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1000297"
                    ],
                    "1000401": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nDISPENSA SUENY TAVARES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.227-1, da função de secretário da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-4163, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.255/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/06/2010, ANDRÉ GALDINO DE MOURA RIBEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 951.428-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.831/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.019.207-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.111.003/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA BETANIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 251.975-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 119- Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEDUC. Proc. nº E-03/10.003.018/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/07/2010, RITA DE CÁSSIA GARCIA DIAS, Prof. Doc. l, mat. nº 5.006.504-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.551/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/07/2010, ANDERSON IGNÁCIO OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 917.114-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.665/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/06/2010, LUCIANA SOARES GOMES, Prof. Doc. l, mat. nº 5.002.881-0, da função de Diretor-Adjunto do Ginásio Público Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.100/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/06/2010, ROSANGELA AZEVEDO JOSÉ, Prof. Doc. ll, mat. nº 250.458-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 422- Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.102.501/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/05/2010, FÁBIO MENDES BAYLÃO, Prof. Doc. l, mat. nº 829.331-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 295- Profª Gloria Roussin Guedes, U.A. 18-0752, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.735/2010.\r\n\r\nId: 1000401"
                    ],
                    "1000211": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 86 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa a servidora Felisbela Ferreira Caramez, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.254-4, Arquiteta, CREA/RJ nº 44.192-D, para Gerente do Contrato da obra de reforma e ampliação com acréscimo de 04 salas de aula do CE Adelino Terra, localizado no Município de Barra do Piraí, objeto do processo nº E-03/13.221/2009. \r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/06/2010, revogadas as disposições e contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 87 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa a servidora Edelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, mat. nº 934.687-5, Assistente, Arquiteta, CREA/RJ nº 45.696, para Gerente do Contrato da obra de reforma geral no prédio principal, construção de cobertura metálica na quadra poliesportiva, construção de palco, arquibancada e vestiários, do Colégio Estadual Cardoso Fontes, localizado no Município de Petrópolis, objeto do processo nº E-03/6.884/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/06/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 88 DE 30 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa a servidora Rafaela de Santana Ribeiro Gonçalves, mat. nº 949.829-6, Assessora, Arquiteta, CREA/RJ nº 2009109016-P, para Gerente do Contrato da obra de reforma da quadra poliesportiva coberta do CE João de Oliveira Botas, localizado no Município de Armação de Búzios, objeto do processo nº E-03/7.686/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/05/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 89 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa o servidor Anderson de Anchieta, mat. nº 936.742-6, Assistente, Arquiteto, CREA/RJ nº 52.558-D, para Gerente do Contrato da obra de engenharia necessária à reforma de uma piscina semi-olímpica com a realização de serviços técnicos para adequação nas instalações físicas do CIEP BRIZOLÃO 237 - Wladimir Herzog, localizado no Município de São Gonçalo, objeto do processo nº E-03/11.915/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/05/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 90 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312 de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa o servidor Anderson de Anchieta, mat. nº 936.742-6, Assistente, Arquiteto, CREA/RJ nº 52.558-D, para Gerente do Contrato da obra de engenharia necessária à obra de reforma de uma piscina semi-olimpica com a realização de serviços técnicos para adequação nas instalações físicas do CIEP BRIZOLÃO 240 - Prof. Haroldo Teixeira Valladão, localizado no Município de São Gonçalo, objeto do processo nº E-03/11.914/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/05/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1000211"
                    ],
                    "1000219": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 91 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/8.642/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no item 18, do Edital do Pregão Eletrônico de RP/SEEDUC nº 001/2008, que se refere a aceitação do objeto contratual.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissões Especiais, em número de 30 (trinta), conforme o número de Coordenadorias Regionais em atuação na estrutura da SEEDUC, nos termos de art. 77, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 3149, de 28 de abril de 1980, para fins de proceder ao aceite definitivo dos uniformes escolares, objeto do Pregão Eletrônico de RP (Registro de Preço) SEEDUC nº 001/2009 - processo nº E-03/8.642/2009, bem como objetivando atender ao que dispõe o art. 73, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º- As Comissões Especiais, de que trata o art. 1º, serão constituídas mediante a seguinte composição: 2 (dois) servidores membros permanentes indicados pela Subsecretaria Executiva da SEEDUC, os quais farão parte de todas as 30 (trinta) Comissões Especiais, e um servidor membro indicado por cada Coordenadoria Regional, podendo ser indicado o próprio Coordenador Regional.\r\n\r\nArt. 3º- Por este ato ficam constituídos nominalmente os membros componentes das respectivas Comissões Especiais, os quais são denominados abaixo:\r\n\r\nMembro Permanente\r\n\r\nElizabeth Mauller Barcellos Miranda - mat. nº 946560-0\r\n\r\nRepresentante da Superintendência de Apoio Operacional\r\n\r\nMembro Permanente\r\n\r\nPaulo Roberto Laboissiere - mat. nº 952838-1\r\n\r\nRepresentante da Superintendência de Apoio Operacional\r\n\r\nCintia Xavier Santana - mat. nº 294144-1\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I\r\n\r\nAiny Ribeiro Martins da Silva - mat. nº 246822-1\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II\r\n\r\nAline Vieira Gonçalves - mat. nº 844745-0\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III\r\n\r\nMaria de Lourdes Terra Petrucci - mat. nº 292516-2\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I\r\n\r\nVivianni Ferreira de Barros - mat. nº 250937-0\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II\r\n\r\nLia Márcia de Almeida Franco Alcântara - mat. nº 929623-7\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III\r\n\r\nRosangela Novaes de Farias - mat. nº 250015-5\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nSirlene de Jesus - mat. nº 5017152-9\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nJoselito Cumial das Chagas - mat. nº 246021-0\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Serrana I\r\n\r\nGustavo Andrade Peixoto - mat. nº 5003267-1\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Serrana II\r\n\r\nMaria Ignêz Alquieres de Souza - mat. nº 190279-0\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Serrana III\r\n\r\nLúcia Helena de Oliveira Silva Vieira - mat. nº 828614-8\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Serrana IV\r\n\r\nSérgio Magalhães Souza - mat. nº 284852-1\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Serrana V\r\n\r\nCinthia Oliveira de Souza - mat. nº 293868-6\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Centro Sul I\r\n\r\nRosinéa Ferreira da Costa - mat. nº 5001915-7\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Centro Sul II\r\n\r\nFabiola Freitas Assed - mat. nº 5002053-6\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Médio Paraíba I\r\n\r\nMônica Querne Ribeiro Monteiro - mat. nº 5007442-6\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II\r\n\r\nRegina Lucia de Souza Ferreira Ottati - mat. nº 5021806-4\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Médio Paraíba III\r\n\r\nAlmir Miranda Martins - mat. nº 238243-0\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Baía da Ilha Grande\r\n\r\nJulia Andrea Pereira dos Santos - mat. nº 5007799-9\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Metropolitana I\r\n\r\nKelly Christiane Ferreira dos Santos - mat. nº 5002517-0\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Metropolitana II\r\n\r\nAndréa Mafra Fonseca - mat. nº 5022270-2\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Metropolitana III\r\n\r\nShirley dos Santos Cruz - mat. nº 5003169-9\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Metropolitana IV\r\n\r\nRogeria Silva Paiva - mat. nº 5010422-3\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Metropolitana V\r\n\r\nMárcia Eliana Rodrigues Dias - mat. nº 840872-6\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Metropolitana VI\r\n\r\nMargaret Rose Azevedo de Barros - mat. nº 160836-3\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Metropolitana VII\r\n\r\nTelcia Maria Bastos Ferreira - mat. nº 5020330-6\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII\r\n\r\nLucia Helena da Silva Marcondes - mat. nº 0234511-4\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Metropolitana IX\r\n\r\nJussimara de Oliveira Saraiva - mat. nº 50022843-6\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Metropolitana X\r\n\r\nSolange Thomé Barbosa - mat. nº 516425-6\r\n\r\nCoordenadoria Regional da Região Metropolitana XI\r\n\r\nArt. 4º- O aceite emitido pelas referidas Comissões validará os aceites expressos em atendimento ao art. 73, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como no que dispôs o Edital de Pregão em comento.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1000219"
                    ],
                    "1000357": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.760-7. Proc. nº E-03/11.204.143/2009.\r\n\r\nMARGARIDA DOS ANJOS LASSAROTTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 159.017-3. Proc. nº E-03/10.003.030/2010.\r\n\r\nJOSE ALMIRO CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 193.507-1. Proc. nº E-03/10.359/2010.\r\n\r\nCELI RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.118-4. Proc. nº E-03/1.410.103/2010.\r\n\r\nBERENICE ARRUDA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.152.376-8. Proc. nº E-03/5.700.801/97.\r\n\r\nVERA LUCIA CABREIRA VALLADO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 243.410-8. Proc. nº E-03/812.040/2010.\r\n\r\nELLEN VITALINO BERNARDES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.009-0. Proc. nº E-03/203.779/2009.\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 154.789-2. Proc. nº E-03/201.732/2010.\r\n\r\nMARIA IZABETE JUNGER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 189.054-0. Proc. nº E-03/11.300.699/2010.\r\n\r\nAPARECIDA ROXANI LOPES LAVINAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.418-0. Proc. nº E-03/10.700.870/2010.\r\n\r\nANGELA MARIA PAES PINHEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 241.294-8. Proc. nº E-03/10.202.587/2010.\r\n\r\nWILMEIA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.052-6. Proc. nº E-03/11.300.958/2010.\r\n\r\nZELIA REGINA MELLO DOS SANTOS BASTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 249.559-6. Proc. nº E-03/11.400.638/2010.\r\n\r\nMARILENE BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 156.991-2. Proc. nº E-03/4.110.868/2010.\r\n\r\nSONIA LOMBONI TRINDADE LAGOA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.827-1. Proc. nº E-03/10.003.195/2010.\r\n\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA CARDINOT, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.288-5. Proc. nº E-03/10.500.592/2010.\r\n\r\nANGELA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 241.202-1. Proc. nº E-03/811.929/2010.\r\n\r\nCELI OLIVEIRA DE FARIA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 503.421-0. Proc. nº E-03/812.028/2010.\r\n\r\nMARCIA REGINA JATOBA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 242.310-1. Proc. nº E-03/10.002.401/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.832-4. Proc. nº E-03/10.002.534/2010.\r\n\r\nNEA NUNES RAMOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.184-5. Proc. nº E-03/10.202.262/2010.\r\n\r\nJOÃO JOAQUIM ÁVILA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 189.166-2. Proc. nº E-03/10.500.597/2010.\r\n\r\nKARLA CARESTIANO PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.854-9. Proc. nº E-03/10.500.599/2010.\r\n\r\nLUCIA LUIZA VICARONE PINTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 237.062-5. Proc. nº E-03/11.300.465/2009.\r\n\r\nId: 1000357"
                    ],
                    "1000304": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NUNES BORDALLO LOWEN, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.316-7. Proc. nº E-03/812.011/2010.\r\n\r\nEURIDES BERTO MARQUES, Servente III, mat. nº 191.812-7. Proc. nº E-03/11.201.375/2010.\r\n\r\nALICE SANTOS DA FONSECA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 47.824-8. Proc. nº E-03/10.700.800/2010.\r\n\r\nERCY SANT'ANNA DO VALLE DIAS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 194.618-5. Proc. nº E-03/202.237/2010.\r\n\r\nSELMA MARIA RIBEIRO BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.085-6. Proc. nº E-03/10.600.555/2010.\r\n\r\nJACIRA DE OLIVEIRA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.489-0. Proc. nº E-03/2.110.339/2010.\r\n\r\nADEMIR DE JESUS TELEMACO, Trabalhador I, mat. nº 682.866-9. Proc. nº E-03/11.201.695/2010.\r\n\r\nCIRENE DE FREITAS RAMOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.256-2. Proc. nº E-03/6.500.014/2010.\r\n\r\nLAURA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 194.701-9. Proc. nº E-03/5.252/2007.\r\n\r\nId: 1000304"
                    ],
                    "1000030": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nATO DE 04/10/2002- ANNA PINTO DA SILVA, mat. nº 1.202.427-9, Servente, nível I.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.800.003/2001.\r\n\r\nATO DE 09/12/2002- CILENE DE ALMEIDA PEIXOTO, mat. nº 1.204.898-9, Servente, nível I.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.964/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.256/2002.\r\n\r\nATO DE 08/02/2010 - EUNICE BERGUEIRAN SOBRINHO, mat. nº 1.202.392-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.014/10.950 dias. Processo nº E-03/11.302.038/2009.\r\n\r\nATO DE 29/11/2007 - ERODIAS PEREIRA BRAGA, mat. nº 188.352-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.320/2006.\r\n\r\nATO DE 22/07/2003 - GLORIA SILVA DE LANA, mat. nº 278.586-3, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.904/10.950 dias. Processo nº E-03/6.910.262/99.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - HERCILIA CARDOZO DE AZEREDO, mat. nº 277.368-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.946/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.980/2009.\r\n\r\nATO DE 22/11/2007 - JAMILE AZIZ PEDRO HORÉ, mat. nº 805.536-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/201.724/2007.\r\n\r\nATO DE 24/07/2000 - JANET SILVA LEAL, mat. nº 142.576-8, Datilografo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 2010 dias. Processo nº E-06/90.011/98.\r\n\r\nATO DE 29/10/2002 - LUCY TOLEDO DE CARVALHO LOPES, mat. nº 146.460-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 9 dias. Processo nº E-03/3.910.150/98.\r\n\r\nATO DE 09/12/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO PRIMO DE SOUSA, mat. nº 1.203.949-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.435/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.720.169/2002.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS PINTO, mat. nº 1.200.691-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.632/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.003/2009.\r\n\r\nATO DE 13/08/2004 - MIRIAM FONTES DOS SANTOS, mat. nº 292.261-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.869/10.950 dias. Processo nº E-01/601.903/2004.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - NILCE PEREIRA MACEDO, mat. nº 236.843-9, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.628/10.950 dias. Processo nº E-08/221.796/2009.\r\n\r\nATO DE 13/09/2002 - TEREZINHA DA ROCHA SANTOS, mat. nº 166.544-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.300.474/2002.\r\n\r\nATO DE 01/08/2002 - THEREZA JOAQUINA CRUZ, mat. nº 1.166.196-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 7.471 dias. Processo nº E-03/10.000.011/2000.\r\n\r\nATO DE 16/07/2002 - TRINDADE DIAS DUARTE, mat. nº 273.711-2, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 13/30, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos 319 dias. Processo nº E-03/4.110.547/2001.\r\n\r\nId: 1000030"
                    ],
                    "1000033": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.076/2006 - ANA VITORIA DA SILVA, mat. nº 231.657-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.800.003/2001 - ANNA PINTO DA SILVA, mat. nº 1.202.427-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.100/2008 - ANTONIO ALVES PEREIRA, mat. nº 1.200.568-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.900.585/95 - BRIGIDA MARIA DA FERREIRA, mat. nº 514.894-5, Prof. Doc. II, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/97. \r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.256/2002 - CILENE DE ALMEIDA PEIXOTO, mat. nº 1.204.898-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.910.262/99 - GLORIA SILVA DE LANA, mat. nº 278.586-3, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-03/002.299/2010 - GUARAPOAN DA ROCHA, mat. nº 158.679-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.320/2006 - ERODIAS PEREIRA BRAGA, mat. nº 188.352-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.302.038/2009 - EUNICE BERGUEIRAN SOBRINHO, mat. nº 1.202.392-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.336/2010 - KATIA FISCINA CARDOSO, mat. nº 242.814-2. Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.302.144/95 - JACOB SIQUEIRA DA SILVA, mat. nº 137.680-5, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/97\r\n\r\nProcesso nº E-06/90.011/98 - JANET SILVA LEAL, mat. nº 142.576-8, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.724/2007 - JAMILE AZIZ PEDRO HORÉ, mat. nº 805.536-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.980/2009 - HERCILIA CARDOZO DE AZEREDO, mat. nº 277.368-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.262/2009 - LIGIA FLUTT MAGALHÃES, mat. nº 244.553-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/900.607/97 - LUCIA HELENA DE SOUZA SANTIAGO DA SILVA, mat. nº 516.599-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.150/98 - LUCY TOLEDO DE CARVALHO LOPES, mat. nº 146.460-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.169/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO PRIMO DE SOUSA, mat. nº 1.203.949-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.003/2009 - MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS PINTO, mat. nº 1.200.691-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.522/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, mat. nº 1.169.345-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.731/2010 - MARILENE CRESPO LUIZ, mat. nº 188.899-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/230.515/2001 - MARINA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 275.951-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.859/2003 - MAUBA CORREIA PAES, mat. nº 150.887-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.903/2004 - MIRIAM FONTES DOS SANTOS, mat. nº 292.261-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.220/96 - NEUSA MARIA CURVELO MARTINS, mat. nº 503.494-7, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.051/2010 - NEUZA CLEA DE OLIVEIRA VAZ, mat. nº 236.463-6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.796/2009 - NILCE PEREIRA MACEDO, mat. nº 236.843-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.117/2002 - NILZA FERREIRA FARES, mat. nº 166.071-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.474/2002 - TEREZINHA DA ROCHA SANTOS, mat. nº 166.544-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.011/2000 - THEREZA JOAQUINA CRUZ, mat. nº 1.166.196-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.547/2001 - TRINDADE DIAS DUARTE, mat. nº 273.711-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7320.031/2004 - VANDA SIAS FRAGA, mat. nº 187.640-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/24.937/93 - GUARACI JACOB DA COSTA, mat. nº 195.743-0, Trabalhador II, período base de 04/10/2002 a 29/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.633/2003 - MARISE ELIZARDO NEVES, mat. nº 835.151-2, Assistente Social - DEGASE, período base de 14/09/2003 a 14/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.178/2004 - SEBASTIÃO DA SILVA, mat. nº 836.114-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 17/12/2003 a 16/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-06/14.540/2000 - SERGIO SANTOS ALVES, mat. nº 818.337-8, Agente Educacional - DEGASE, período base de 17/04/2005 a 16/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/04.386/85 - ELIAS OLIVEIRA CARDOSO, mat. nº 674.649-9, Trabalhador I. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 08/02/94 a 07/02/99; de 08/02/99 a 22/02/2004 e de 23/02/2004 a 23/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011.433/2009 - PAULO RONALD PASYNCUK, mat. nº 241.323-5, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 17/05/85 a 16/05/95; de 17/05/95 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.311/2010 - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SOUZA, mat. nº 834.501-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/98 a 06/04/99, num total de 321 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/04/99 a 31/07/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.397/2010 - INES CARRERETTE PINTO, mat. nº 187.094-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/79 a 31/12/79 e de 15/04/80 a 03/03/81, num total de 641 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.592/2010 - IRENE RIBEIRO SILVA, mat. nº 197.862-6, Prof. Doc. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/68 a 19/08/69, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério das Comunicações, como Operador Postal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.598/91 - DEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS, mat. nº 252.108-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/10/92, publicado no D.O. de 06/11/92, que averbou 2.063 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.200.312/87 - LUCIA MARIA AGUIAR AMANCIO, mat. nº 238.186-1, Prof. A.A.E. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/06/78 a 05/02/79 e de 01/08/81 a 18/06/84, num total de 1.284 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/02/79 a 07/02/79, por ser averbado pelo artigo 80, inciso I nesta matrícula.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.500.017/89 - MARIA DESIREE APARECIDA CAMARGO FROSSARD, mat. nº 231.665-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/06/89, publicado no D.O. de 21/07/89, que averbou 1.809 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.104/2007 - ROSA MARIA BRAGA DOS SANTOS, mat. nº 294.373-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/07/2008, publicado no D.O. de 14/07/2008, que averbou 3.199 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.286/2010 - SANDRA LUCIA DA SILVA JUSTINO, mat. nº 5.023.723-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 15/08/90 e de 01/10/91 a 13/09/93, num total de 2.763 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.805/2009 - SUELY CARDOSO RODRIGUES, mat. nº 835.856-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/84 a 07/05/95, num total de 3.696 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.700.577/86 - OLIVANILDA VANGARGES DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 236.137-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 30/07/86, publicado no D.O. de 18/09/86, que averbou 1.809 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/894/95 - TERESA HAIDO DE CARVALHO, mat. nº 231.708-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/04/95, publicado no D.O. de 31/07/95, que averbou 2.631 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.456/2003 - VERA LUZIA DE MATTOS, mat. nº 1.200.228-3, Servente, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/09/2003, publicado no D.O. de 03/10/2003, que averbou 3.336 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.651/2009 - EDILSON MENDES DE ARAUJO, mat. nº 893.160-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Rio Janeiro, num total de 4.677 dias e não como constou no despacho de 19/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/04.209/99 - ALDA MARIA RODRIGUES LOPES, mat. nº 137.630-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2001.\r\n\r\nId: 1000033"
                    ],
                    "1000294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.496/2010 - PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.009-3. INDEFIRO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.197/2010 - SAMANTA GUIMARÃES NATALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.816-9. INDEFIRO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o servidor não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.790/2010 - AGUINAILDA SANT'ANA DA ENCARNAÇÃO, Servente, mat. nº 5.008.500-0. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.389/2010 - GLAUCO ALEXANDRE RIBEIRO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.803-6. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.587/2009 - MARISANDRA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.192-5. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1000294"
                    ],
                    "1000038": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.200.396/2010 - ALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS, mat. nº 5.003.481-8, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 27/01/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.200.852/2010 - ANDREA JANAINA MACEDO NOGUEIRA, mat. nº 929.947-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/05/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/201.836/2010 - CLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, mat. nº 282.082-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 24/05/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.201.522/2010 - DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAUJO, mat. nº 926.530-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/04/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.000.252/2010 - FABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, mat. nº 846.381-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/01/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.200.439/2010 - GENECI ALVES DE SOUSA, mat. nº 837.199-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/01/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/200.387/2010 - LUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 815.419-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/201.699/2010 - MARCOS HENRIQUES DE AGUIAR, mat. nº 807.741-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 10/05/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/200.634/2010 - MARISA EGREJAS DE MELO, matricula nº 808.239-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 28/01/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/001.349/2010 - TATIANA BARROSO CHIQUIERI, mat. nº 925.990-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/06/2010.\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/810.807/2010 - LÍCIA GOMES MASCARENHAS, mat. nº 826.871-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.200.613/2010 - LUIS FILIPE PEREIRA FELICIANO, mat. nº 925.870-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.100.818/2010 - MARCELE JAQUES PINTO, mat. nº 917.654-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.100.817/2010 - MÁRCIA FERREIRA MENDES, mat. nº 829.177-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/811.077/2010 - SANIA RODRIGUES PESTRE, mat. nº 106.692-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/200.712/2010 - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 837.138-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 03/02/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.001.357/2010 - FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, mat. nº 919.827-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 29/03/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/001.982/2010 - JULIO BASTOS DE ALBUQUERQUE MOURA, mat. nº 127.357-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.200.909/2010 - MAXIMILIANO DE FONSECA CORDEIRO, mat. nº 846.874-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 04/03/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/08/2010.\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/008.023/2010 - ANGELA MARIA RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA, mat. nº 113.617-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/810.283/2010 - EDA MARIA DO REGO BARROS, mat. nº 027.962-0, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/08/2010.\r\n\r\nId: 1000038"
                    ],
                    "1000287": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/9.525/2008 e apensos E-03/9.528/2008, E-03/9.529/2008, E-03/10.080/2008 E-03/11.453/2008 e E-03/12.885/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores: VALDECI ALVES PEREIRA DUARTE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 133.701-3, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.435-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente l, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/9.754/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores: VALDECI ALVES PEREIRA DUARTE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 133.701-3, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.435-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente l, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1000287"
                    ],
                    "1000097": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.431/2003 - GLÓRIA MARIA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.217/2003 - ANTÔNIO CARLOS SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.592/2007 - JORGE CORRÊA BRAGA.\r\n\r\nProcesso nº E-03/900/2007 - ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.697/2008 - CARLOS ANTÔNIO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.729/2009 - CARLOS ROBERTO GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.755/2009 - MARINÊS MELO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-03/15.472/2009 - JESUÍTA DOS SANTOS NAZARETH.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.123/2010 - WELLINGTON PEREIRA DE MATOS.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000/2009 - KELSON LOPES.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1000097"
                    ],
                    "1000285": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 28/05/2010, publicado no D.O. de 22/06/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.324/2010.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.324/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.332-1, MARTHA SUELY MOTHE LEMOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 245.311-6 e TELMA OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 238.318-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 24/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.400.721/2010.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.400.721/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 244.955-1, LISANIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.520-8 e DEBYE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 956.293-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.890/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.305-9, RITA DE CASSIA CORREA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.488-8 e MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MOTA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.501-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.805/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI, Prof. Doc. ll, mat. nº 292.516-2, DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 945.474-5 e ÉDNA CRISTINA RIBEIRO M BARBOSA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.204-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1000285"
                    ],
                    "1000093": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.249/2010 - DIANA DE LESSA JÚLIO, Prof. Doc. I, mats. nºs 878.205-4 e 927.819-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.250/2010 - ANNA ELVIRA MORAES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.013-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1000093"
                    ],
                    "1000290": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nE.E. LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.700.904/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ANA PATRÍCIA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.007.287-5.\r\n\r\nId: 1000290"
                    ],
                    "1000092": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/251.499/2001 - RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.943-5, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.002.284/2002 - ELIANA CORDEIRO FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.400-6, período base de 14/12/2004 a 13/12/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.301.071/90 - RUBIA NUNES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 152.009-7, período base de 08/10/2003 a 19/12/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/140.645/2002 - JIMAR DE SOUZA AGUILAR, Agente Auxiliar Administração II, mat. n° 275.682-3, período base de 12/04/99 a 11/04/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/250.661/98 - HELENA DE MACEDO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 252.898-2, período base de 24/11/2001 a 23/11/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/250.610/2002 - AIDA DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 235.331-6, período base de 03/06/99 a 14/08/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.354/2003 - SEBASTIÃO CESAR DE SOUSA AZEVEDO, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.601-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.452/2010 - MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.204-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/21.174/85 - TEREZINHA BAHIA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 503.058-8, período base de 22/04/2004 a 21/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.097/2006 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.965-9, período base de 09/05/2002 a 08/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.044/2010 - ELIANE DA SILVA PERGENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.870-1, período base de 05/09/2001 a 06/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.045/2010 - ELIANE DA SILVA PERGENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.928-7, período base de 05/09/2001 a 06/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/280.389/2001 - LUCIANE DUALIBE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.313-6, período base de 10/05/2004 e 02/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/251.040/2001 - EDSON FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.296-1, período base de 21/05/2000 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.879/2005 - DORANEIS BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.863-6, período base de 09/05/97 a 08/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.431/2010 - SUELI SILVA DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.795-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.900/2010 - MARLENE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.479-8, período base de 30/03/90 a 18/04/2000.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.520/2010 - DENISE VAZ DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.118-5, período base de 09/08/96 a 28/08/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.803/2007 - DULCINEI PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.546-1, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 01/09/94 a 31/08/99 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.901/2010 - MARLENE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.535-4, período base de 15/08/90 a 28/07/2006.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.850/2010 - JULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.814-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/06/88 a 29/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.773/2010 - VICENTE PADUA DE CRESCI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.736-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/09/82 a 01/09/2007.\r\n\r\nId: 1000092"
                    ],
                    "1000425": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/92503/2009 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/90636/2010 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1000425"
                    ],
                    "1000426": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91544/2010 - INDEFIRO o recurso impetrado pelo candidato Luiz Felipe de Oliveira Coelho, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 1000426"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1000543": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/351/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 2010/02, tendo por objeto aquisição de equipamentos de informática ( computadores completos e impressoras), na forma adjudicada pelo Pregoeiro em favor da empresa QT RJ Tecnologia em Informática Ltda-ME. no valor de R$ 127.499,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1000543"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000323": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nPort. nº 231/96 - TATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32242-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão nº 19385, registrada às fls. 281 do livro ETR-65 dos Registros de Transcrições da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para TATIANA GARCIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPort. nº 280/96 - LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32352-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 7330/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nPort. nº 036/2002 - MARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 33937-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 5731/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nPort. nº 270/2010 - VERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matr. nº 35222-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 271/2010 - RAFAEL CUNHA DE MIRANDA, matr. nº 35223-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 272/2010 - LUPÉRCIA DO NASCIMENTO VILLARINHO, matr. nº 35217-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 273/2010 - LUCIANA MOREIRA FERREIRA, matr. nº 35216-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 274/2010 - INAIÊ PEREIRA PIMENTEL, matr. nº 35220-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 275/2010 - BRUNO PEREIRA SANTOS, matr. nº 35224-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 282/2010 - BRUNA DOS SANTOS, matr. nº 35227-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 284/2010 - ANDERSON LOPES ARGOLLO, matr. nº 35229-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 285/2010 - GUSTAVO DE ALMEIDA LUIZ, matr. nº 35230-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 286/2010 - FLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35231-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 287/2010 - DIOGO QUARESMA DE ANDRADE, matr. nº 35232-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 288/2010 - RAFAEL PINTO MEDEIROS, matr. nº 35234-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 289/2010 - LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35235-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 290/2010 - MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 291/2010 - YURI ZAMPIERE LOPES, matr. nº 35237-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 292/2010 - GABRIEL OSCAR CARNEIRO SUAREZ, matr. nº 35238-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 293/2010 - ANDRÉ LUIZ REIS DO AMARAL, matr. nº 35239-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 294/2010 - MAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, matr. nº 35240-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 295/2010 - ERIC CUNHA VAIRO, matr. nº 35241-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 378/2010 - LUIS FELIPE MELLO DE ARAUJO, matr. nº 35310-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 379/2010 - RANNA MARTINS GOMES DA SILVEIRA, matr. nº 35311-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 381/2010 - PEDRO FIGUEIRA ALMEIDA ALVES, matr. nº 35313-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 395/2010 - ADALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA MENDES, matr. nº 35327-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 396/2010 - JÚLIO CESAR GALLIO DA SILVA, matr. nº 35328-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 397/2010 - MAGDA MARQUES GOULART, matr. nº 35329-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 398/2010 - MURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, matr. nº 35330-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 399/2010 - LEONARDO DA SILVA BARBOSA, matr. nº 35331-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nId: 1000323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000324": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7538/2010 - LUIZ ALBERTO BRUM COELHO, matr. 26332-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/09/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7604/2010 - ALVINO JERONIMO DOS SANTOS, matr. 26736-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7628/2010 - MARCO GILENO ARAUJO SILVA, matr. 26546-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7713/2010 - MILTON MACHADO FILHO, matr. 4830-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7783/2010 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matr. 30411-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 17/07/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1000324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000325": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2999/2010 - Ficam fixados, a contar de 24/05/2010, os proventos mensais do inativo JOSÉ CAVALIERE SAMPAIO, matr. nº 2219-4, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 189/2010, publicada no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\nId: 1000325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999713": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 092/HUPE/2010 - DESIGNA as servidoras Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3, e Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 093/2010/HUPE/UERJ do processo nº 3012/2009, em substituição a servidora Ana Alice de Almeida Triani, matrícula 33774-1, anteriormente designada pela Portaria 064/HUPE/2010, de 24 de junho de 2010. \r\n\r\nId: 999713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000165": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor LÚCIO PETRUCCI, Professor I, matrícula nº 221.474-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT CAMPOS I - SOLDA, com validade a contar de 01 de agosto de 2010. Processo nº E-26/35.310/2010.\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora LUCI FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 0271-7, como GESTORA e a Servidora JANE REGINA TOSTES, matrícula 330.566-1, como CO-GESTORA da Escola Especial Favo de Mel. Processo nº E-26/35.356/2010. \r\n\r\nId: 1000165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999897": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1; Ione Pessanha, matrícula 00879-7 e Marcelo Viana Pacheco, matrícula 00733-6; sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do processo administrativo n° E-26/070.440/2010.\r\n\r\nId: 999897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.227/2010 - VANILTO DA SILVA MATTA, TP - Manutenção Elétrica, matrícula 00921-7. CONCEDO Enquadramento para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 19/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.233/2010 - POLYANA BORGES DIAS, TNS - Engenharia de Materiais, matrícula 00963-9. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.240/2010 - CAROLINA BRAGA BOYNARD, TP - Química, matrícula 00964-7. CONCEDO Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.285/2010 - LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES, Motorista, matrícula 00897-9. CONCEDO Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 999941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000704": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEHAB-RJ/SEH Nº 001 \r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-19/200.414/2009. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.369, de 08 de janeiro de 2009, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, o Decreto nº 41.682, de 09 de fevereiro de 2009, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-19/200.414/2009, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de bem imóvel da Rua Evaristo da Veiga n. 17 e nº 20 da Rua Alcindo Guanabara, sendo o primeiro pavimento constituído pela entrada do edifício n. 20 pela Rua Alcindo Guanabara e entrada pela Rua Evaristo da Veiga nº 17, onde constam 7 compartimentos; 2º pavimento composto das salas 201 a 211; 3º pavimento composto das salas 301 a 309; 4º pavimento composto das salas 401 a 407; 5º pavimento composto das salas 501 a 507; 6º pavimento composto das salas 601 a 607; 7º pavimento composto das salas 701 a 705; 8º pavimento composto das salas 801 a 805; 9º pavimento composto das salas 901 a 905; 10º pavimento composto das salas 1001 a 1004; na freguesia de São José, com fração ideal de 0,940994, do domínio útil do terreno, foreiro à municipalidade, medindo 8,20m de frente pela Rua Evaristo da Veiga, 8,50m na linha dos fundos pela Rua Alcindo Guanabara por 39,00m de extensão de ambos os lados, confrontando por um lado com a Câmara Municipal, do outro com o imóvel n.19 e nos fundos com a Rua Alcindo Guanabara, Rio de Janeiro, de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, para regularização fundiária de 42 famílias de baixa renda, integrantes da Comunidade Manoel Congo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1971 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ\r\n\r\nUO: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nUG: 197100 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 1901 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nUO: 1901 - Secretaria de Estado de Habitação \r\n\r\nUG: 190100 - Secretaria de Estado de Habitação \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1971.16.482.0051.5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais \r\n\r\n4590.00\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 163.312,64\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto 2010\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEHAB-RJ\r\n\r\nBRUNO FEITOSA BARBOZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1000704. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999965": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias, a contar de 09 de julho de 2010, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 09.06.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/132.332/2010.\r\n\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias, a contar de 08 de julho de 2010, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 09.06.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/132.554/2010.\r\n\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias, a contar de 28 de julho de 2010, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 09.06.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/134.279/2010.\r\n\r\nId: 999965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999967": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/136.301/2010, E-10/136.357/2010 e E-10/136.400/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.680/2010 - Tendo em vista a decisão proferida no processo nº E-10/131.680/2010, Torno sem efeito a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos no Procedimento Administrativo nº E-10/132.956/2010.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.444/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 999967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.688/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 352,72 (trezentos e cinqüenta e dois reais e setenta e dois centavos), a favor da empresa EMBRATEL, referente a despesa com serviços telefônicos, trata-se de despesa contínua.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.674/2010 - Reconheço a dívida, no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), em favor da empresa RL GUERRA PATO INFORMÁTICA, referente a manutenção do conjunto de páginas (homepage) do DETRO/RJ, trata-se de despesa contínua.\r\n\r\nId: 1000099. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1000844": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.215 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PRAZO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/08/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.177/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG para a atividade de transporte de GN para o gasoduto Cabiúnas-REDUC GASDUC III (a partir do km 13) e da Estação de Compressão Campos Elíseos (ECOMP), entre os Municípios de Macaé e Duque de Caxias, de responsabilidade da empresa TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15/08/2010, para a pré-operação do gasoduto Cabiúnas-REDUC GASDUC III (a partir do km 13) e da Estação de Compressão Campos Elíseos (ECOMP), entre os Municípios de Macaé e Duque de Caxias, de responsabilidade da empresa TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1000844"
                    ],
                    "1000845": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.216 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/08/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.277/2010, referente ao requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a implantação de um sistema público de esgotamento sanitário, dotado de rede coletora a tempo seco, linha de recalque e estação elevatória, a ser implantado em várias ruas do bairro de Cem Braças, Município de Armação dos Búzios,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada - LAS nº SUPLAJ-049/2010, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Ambiental Simplificada - LAS para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a implantação de um sistema público de esgotamento sanitário, dotado de rede coletora a tempo seco, linha de recalque e estação elevatória, a ser implantado em várias ruas do bairro de Cem Braças, Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1000845"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1000121": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/02643/1990- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 192.816-7 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.02.1997 a 23.02.2002, e de 24/02/2002 à 23/02/2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1000121"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000096": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 086 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO MERCADO DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-02/400.110/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do Conselho Gestor do Mercado do Produtor de Paty do Alferes, com base nos § § 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira do Convênio assinado em 10/06/2009, e seu Primeiro Termo Aditivo assinado em 01/06/2010, publicado no Diário Oficial de 16/10/2009, passando a ter a seguinte composição:\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Paty do Alferes\r\n\r\n- Antonio Marcos Cardoso Conde\r\n\r\nRepresentante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável:\r\n\r\n- Sebastião Hudson Filho\r\n\r\n- Claudio Henrique Dias da Cruz\r\n\r\n- Guaracy Muniz Cunha e Silva Carioca\r\n\r\nRepresentante da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - Ceasa/RJ\r\n\r\n- Raimundo Santos Freitas\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\n\r\n- Laênio Paes Pena\r\n\r\nArt. 2º- A Administração-Geral do Mercado do Produtor de Paty do Alferes será exercida por Múcio Braga Neto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Presi nº 080/2009, de 13/10/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1000096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1000119": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 325 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002557/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora LORENA NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 944.226-0, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 368/2007 - Pontos de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura Substituto\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 326 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001453/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/08, a servidora CLAUDIA THURLER RICCI, matrícula nº 948.101-1, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 001/2008 - Recuperação da Biblioteca Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura Substituto\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 327 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001418/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 936.958-0, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 703180/09 - Biblioteca Parque de Manguinhos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura Substituto\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 328 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo E-12/2071/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 936.958-0, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 217/2008 - Projeto Imagens do Povo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura Substituto\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 329 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000644/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art.14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 936.958-0, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 703974/2009 - Programa Mais Cultura RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura Substituto\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 330 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000645/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora VERA SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 952.710-2, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 705084/09 - Modernização de 40 Bibliotecas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura Substituto\r\n\r\nId: 1000119"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450131/1991 - JORGE DA COSTA CABRAL, matrícula nº29/3036-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/07/2005 a 15/07/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-18/450316/1994 - MARIA CELESTE LIMA BARBOSA, matrícula n° 29/1163-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 01/03/1981 a 28/02/1986 e de 01/07/1990 a 30/06/1995 no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1000141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000384": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, Ângela Cristina Alcântara Vieira, Assistente Administrativo, matr. 293.406-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/400.716/2010.\r\n\r\nId: 1000384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "999801": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 267 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A DECLARAÇÃO, EXPEDIÇÃO, REVALIDAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto-Lei nº 179, de 09 de julho de 1975 e a Lei nº 3.383, de 05 de abril de 2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A concessão da declaração, expedição, revalidação e regularização do Título de Utilidade Pública obedecerá o disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- A entidade que solicitar a declaração do título de utilidade pública deverá apresentar os seguintes documentos junto a Coordenadoria Especial de Utilidade Pública:\r\n\r\nI - requerimento, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nII - declaração de cumprimento dos requisitos legais, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIII - formulários Específicos, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIV - certidão do registro dos estatutos no cartório competente;\r\n\r\nV - atestado passado por Juiz ou outra autoridade estadual com exercício no Município onde está sediada a instituição requerente, sobre o seu funcionamento efetivo e contínuo nos 3 (três) anos imediatamente anteriores, com exata observância dos princípios estatutários, com a informação expressa de que a entidade não remunera a diretoria, nem distribui resultados, bonificações, dividendos ou participações sob qualquer espécie, ou, no caso de ser instituição que atue na atenção à criança e ao adolescente;\r\n\r\nVI - atestado de bons antecedentes dos membros da diretoria, expedido pelo Instituto Felix Pacheco ou outro Órgão que, eventualmente, venha a substituí-lo;\r\n\r\nVII - balanço patrimonial referente aos 03 (três) exercícios anteriores ao da solicitação, devidamente datado e assinado pelo presidente ou representante legal da entidade, e por contador em situação regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade; \r\n\r\nVIII - licença da autoridade policial competente para o funcionamento sempre que pela natureza da instituição, seja exigível pela legislação;\r\n\r\nIX - cópia da ata da assembléia de eleição da diretoria autenticada;\r\n\r\nX - outros comprovantes de registro, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, do Ministério do Trabalho, ou de outro Órgão em que por lei a entidade tenha que se registrar;\r\n\r\nXI - relatório dos últimos 03 (três) anos - um relatório para cada ano - anteriores ao da solicitação, em que fique demonstrado efetivo exercício de atividade correspondente à sua finalidade estatutária, assinado pelo presidente ou representante legal da entidade;\r\n\r\nXII - cópia do Estatuto da Entidade devidamente registrado no cartório competente;\r\n\r\nXIII - relação das pessoas atendidas, comprovadamente carentes, nos 03 (três) anos anteriores;\r\n\r\nXIV - projeto de atividades da entidade para o ano em curso do pedido, detalhando o trabalho que será desenvolvido;\r\n\r\nXV - comprovante de que a entidade mantém em local visível na sede da entidade, informativo de que a entidade presta serviços gratuitos à população;\r\n\r\nXVI - cópia do CNPJ;\r\n\r\nXVII - cópia do recebido de isenção ou declaração do imposto de renda, referente aos 03 (três) exercícios anteriores.\r\n\r\n§ 1º - o estatuto mencionado no inciso XII deve descrever que a entidade tenha fim público sem qualquer discriminação quanto aos beneficiados; ausência de finalidade lucrativa, ausência de remuneração para seus dirigentes ou conselheiros; ausência de distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou participantes; escrituração das receitas e despesas em livros revestidos de formalidades regulamentares capazes de comprovar-lhes a exatidão; aplicação integral de seus recursos, no País, na manutenção dos objetivos estatutários.\r\n\r\n§ 2º- os modelos dos documentos estão disponibilizados através do endereço eletrônico www.social.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 3º- A entidade que solicitar a expedição do título de utilidade pública deverá apresentar os seguintes documentos junto a Coordenadoria Especial de Utilidade Pública:\r\n\r\nI - requerimento, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nII - declaração de cumprimento dos requisitos legais, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIII - formulários Específicos, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIV - cópia da lei que declarou a entidade como sendo de utilidade pública;\r\n\r\nV - atestado passado por Juiz ou outra autoridade estadual com exercício no Município onde está sediada a instituição requerente, sobre o seu funcionamento efetivo e contínuo nos 3 (três) anos imediatamente anteriores, com exata observância dos princípios estatutários, com a informação expressa de que a entidade não remunera a diretoria, nem distribui resultados, bonificações, dividendos ou participações sob qualquer espécie, ou, no caso de ser instituição que atue na atenção à criança e ao adolescente;\r\n\r\nVI - atestado de bons antecedentes dos membros da diretoria, expedido pelo Instituto Felix Pacheco ou outro Órgão que, eventualmente, venha a substituí-lo;\r\n\r\nVII - balanço patrimonial referente aos 03 (três) exercícios anteriores ao da solicitação, devidamente datado e assinado pelo presidente ou representante legal da entidade, e por contador em situação regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade;\r\n\r\nVIII - cópia do Estatuto da Entidade devidamente registrado no cartório competente;\r\n\r\nIX - relatório dos últimos 03 (três) anos - um relatório para cada ano - anteriores ao da solicitação, em que fique demonstrado efetivo exercício de atividade correspondente à sua finalidade estatutária, assinado pelo presidente ou representante legal da entidade;\r\n\r\nX - cópia da ata da assembléia de eleição da diretoria autenticada;\r\n\r\nXI - cópia do CNPJ;\r\n\r\nXII - cópia do recebido de isenção ou declaração do imposto de renda, referente aos 03 (três) exercícios anteriores;\r\n\r\nXIII - cópia de outros comprovantes de registro, da Secretaria de Estado de Educação, do Ministério do Trabalho, ou de outro órgão em que por lei a entidade tenha de se registrar;\r\n\r\nXIV - as entidades no âmbito da educação devem apresentar relatório de bolsistas (matrícula e nome do aluno; valor e percentual da bolsa), em relação aos 03 (três) últimos exercícios, bem como planilha de reajuste de mensalidades, referente ao exercício anterior;\r\n\r\nXV - as Fundações apresentarão documentação própria que comprove sua constituição, devidamente registrada no Ministério Público;\r\n\r\nXVI - relação das pessoas atendidas, comprovadamente carentes, nos 03 (três) anos anteriores;\r\n\r\nXVII - comprovante de que a entidade mantém em local visível na sede da entidade, informativo de que a entidade presta serviços gratuitos à população.\r\n\r\nArt. 4º - A entidade que solicitar a regularização do título de utilidade pública deverá apresentar os seguintes documentos junto a Coordenadoria Especial de Utilidade Pública:\r\n\r\nI - requerimento, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nII - declaração de cumprimento dos requisitos legais, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIII - formulários Específicos, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIV- título Declaratório ou a última apostila;\r\n\r\nV - atestado passado por Juiz ou outra autoridade estadual com exercício no Município onde está sediada a instituição requerente, sobre o seu funcionamento efetivo e contínuo nos 3 (três) anos imediatamente anteriores, com exata observância dos princípios estatutários, com a informação expressa de que a entidade não remunera a diretoria, nem distribui resultados, bonificações, dividendos ou participações sob qualquer espécie, ou, no caso de ser instituição que atue na atenção à criança e ao adolescente;\r\n\r\nVI - atestado de bons antecedentes dos membros da diretoria, expedido pelo Instituto Felix Pacheco ou outro Órgão que, eventualmente, venha a substituí-lo;\r\n\r\nVII - balanço patrimonial referente aos 03 (três) exercícios anteriores ao da solicitação, devidamente datado e assinado pelo presidente ou representante legal da entidade, e por contador em situação regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade;\r\n\r\nVIII - cópia do Estatuto da Entidade devidamente registrado no cartório competente;\r\n\r\nIX - relatório dos últimos 03 (três) anos - um relatório para cada ano - anteriores ao da solicitação, em que fique demonstrado efetivo exercício de atividade correspondente à sua finalidade estatutária, assinado pelo presidente ou representante legal da entidade;\r\n\r\nX - cópia da ata da assembléia de eleição da diretoria autenticada;\r\n\r\nXI - cópia do CNPJ;\r\n\r\nXII - cópia do recebido de isenção ou declaração do imposto de renda, referente aos 03 (três) exercícios anteriores;\r\n\r\nXIII - cópia de outros comprovantes de registro, da Secretaria de Estado de Educação, do Ministério do Trabalho, ou de outro órgão em que por lei a entidade tenha de se registrar;\r\n\r\nXIV - as entidades no âmbito da educação devem apresentar relatório de bolsistas (matrícula e nome do aluno; valor e percentual da bolsa), em relação aos 03 (três) últimos exercícios, bem como planilha de reajuste de mensalidades, referente ao exercício anterior;\r\n\r\nXV - as Fundações apresentarão documentação própria que comprove sua constituição, devidamente registrada no Ministério Público;\r\n\r\nXVI - relação das pessoas atendidas, comprovadamente carentes, nos 03 (três) anos anteriores;\r\n\r\nXVII - comprovante de que a entidade mantém em local visível na sede da entidade, informativo de que a entidade presta serviços gratuitos à população.\r\n\r\nArt. 5º - A entidade que solicitar a revalidação/manutenção do título de utilidade pública deverá apresentar, a cada 02 (dois) anos, os seguintes documentos junto a Coordenadoria Especial de Utilidade Pública:\r\n\r\nI - requerimento, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nII - declaração de cumprimento dos requisitos legais, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIII - formulários específicos, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIV - título declaratório ou a última apostila;\r\n\r\nV - atestado de bons antecedentes dos membros da diretoria, expedido pelo Instituto Felix Pacheco ou outro Órgão que, eventualmente, venha a substituí-lo;\r\n\r\nVI - balanço patrimonial referente aos 02 (dois) exercícios anteriores ao da solicitação, devidamente datado e assinado pelo presidente ou representante legal da entidade, e por contador em situação regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade;\r\n\r\nVII - cópia do Estatuto da Entidade e eventuais alterações contratuais devidamente registradas no cartório competente;\r\n\r\nVIII - relatório dos últimos 02 (dois) anos - um relatório para cada ano - anteriores ao da solicitação, em que fique demonstrado efetivo exercício de atividade correspondente à sua finalidade estatutária, assinado pelo presidente ou representante legal da entidade;\r\n\r\nIX - cópia da ata da assembléia de eleição da diretoria autenticada;\r\n\r\nX - cópia do CNPJ;\r\n\r\nXI - cópia do recebido de isenção ou declaração do imposto de renda, referente aos 02 (dois) exercícios anteriores;\r\n\r\nXII - cópia de outros comprovantes de registro, da Secretaria de Es tado de Educação, do Ministério do Trabalho, ou de outro órgão em que por lei a entidade tenha de se registrar;\r\n\r\nXIII - as entidades no âmbito da educação devem apresentar relatório de bolsistas (matrícula e nome do aluno; valor e percentual da bolsa), em relação aos 02 (dois) últimos exercícios, bem como planilha de reajuste de mensalidades, referente ao exercício anterior;\r\n\r\nXIV - as Fundações apresentarão documentação própria que comprove sua constituição, devidamente registrada no Ministério Público;\r\n\r\nXV - relação das pessoas atendidas, comprovadamente carentes, nos 03 (três) anos anteriores;\r\n\r\nXVI - comprovante de que a entidade mantém em local visível na sede da entidade, informativo de que a entidade presta serviços gratuitos à população.\r\n\r\nArt. 6º - Verificado o não cumprimento de algum requisito elencado nos artigos anteriores, será concedido o prazo de até 60 (sessenta) dias para a regularização.\r\n\r\nArt. 7º- As instituições que não cumprirem o estabelecido nos arts. 4º, 5º e 6º, estarão sujeitas a perda da declaração de utilidade pública. \r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 999801"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201347/2010 - ARLINDO VALDONIER DURÃES. Autorizo o pagamento do auxílio funeral da ex-servidora MARIA DE LOURDES DURÃES, matrícula nº 18/1138. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201548/2010 - JULIANA PADILHA FONTOURA DA SILVA. Autorizo o pagamento do auxílio funeral do servidor PEDRO EVANIR FONTOURA DA SILVA, matrícula nº 18/4504. \r\n\r\nId: 999818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999875": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 432 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Eduardo de Castro Silva, Assessor-Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 100.700-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101.249-1 e Nancy Naira Barata Fernandes, Agente Administrativo, matrícula nº 100.667-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 009/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, objeto do processo nº E-30/200.541/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 433DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINCLUI SERVIDOR EM COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir o servidor JORGE LUIZ ALMEIDA DALTA, Administrador do Complexo Esportivo PAC Rocinha, matrícula nº 101.242-6, nos termos do que determina a Portaria SUDERJ nº 422, de 22.06.2010, publicada no DOERJ de 24.06.2010, no que tange o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2009, no respectivo Complexo, objeto do processo nº E-30/200.634/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 434 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINCLUI SERVIDOR EM COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir o servidor DIEGO MUNIZ DE SOUZA, Administrador do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, matrícula nº 101.275-6, nos termos do que determina a Portaria SUDERJ nº 418, de 11.05.2010, publicada no DOERJ de 13.05.2010, no que tange o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2008, no respectivo Parque Ambiental, objeto do processo nº E-30/200.554/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 999875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1000791": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.848 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO BÁSICA E EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO PGE Nº 2.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.828, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15/80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Em conformidade com o disposto na Resolução no 2.554, de 26 de novembro de 2008, alterada pela Resolução PGE nº 2.828, de 29 de junho de 2010, ficam estabelecidas as lotações básica e efetiva dos Procuradores do Estado em atividade, nos termos do ANEXO à presente Resolução.\r\n\r\n§ 1o As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a partir do dia 12 de agosto de 2010, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, excetuados os Procuradores em gozo de férias ou licenças.\r\n\r\n§ 2o Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo iniciados até o dia 05/08/2010 inclusive, desde que o termo final ocorra até o dia 20/08/2010 inclusive.\r\n\r\n§ 3o Será de responsabilidade do novo Procurador, conforme lista contida no ANEXO:\r\n\r\nI - os prazos processuais iniciados até o dia 05 de agosto de 2010 inclusive, com termo final após o dia 20/08/2010;\r\n\r\nII - os prazos processuais iniciados após o dia 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n§ 4o Cumpre ao novo Procurador, quando verificar a existência de prazo de responsabilidade do antigo Procurador, comunicar imediatamente à chefia da especializada, que adotará as medidas cabíveis para ciência do Procurador responsável ou a elaboração da peça processual pertinente.\r\n\r\n§ 5o As dúvidas sobre a responsabilidade pelos prazos serão resolvidos pela respectiva chefia da especializada, com participação do Procurador-Corregedor.\r\n\r\nArt. 2o - Cada procurador, cuja lotação seja alterada pela presente Resolução, entregará ao chefe da procuradoria na qual esteja lotado nesta data lista com os processos:\r\n\r\nI - já classificados como estratégicos ou prioritários segundo a Resolução PGE n. 2.584/09;\r\n\r\nII - que, a juízo do procurador, devam ser classificados como estratégicos ou prioritários segundo a Resolução PGE n. 2.584/09;\r\n\r\nIII - com audiências e julgamentos marcados;\r\n\r\nIV - com prazo em aberto conforme o disposto no §3º do art. 1º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3o- Os Procuradores que tiverem sua lotação efetiva alterada e estiverem no curso de substituição de acervo, deverão comunicar o fato à chefia imediata da especializada onde estiver se dando a substituição, para que esta decida pela manutenção ou término da respectiva substituição.\r\n\r\nArt. 4o- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Básica\r\n\r\nLotação Efetiva\r\n\r\nCc\r\n\r\n1.\r\n\r\n812.353-1\r\n\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n2.\r\n\r\n836.237-8\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n3.\r\n\r\n836.254-3\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n4.\r\n\r\n820.636-9\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPG-13\r\n\r\nPG-13\r\n\r\n5.\r\n\r\n812.361-4\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n6.\r\n\r\n812.348-1\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n7.\r\n\r\n859.919-3\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n8.\r\n\r\n946.900-8\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-08/N.M\r\n\r\n9.\r\n\r\n930.746-3\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n10\r\n\r\n836.255-0\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-12\r\n\r\nTRT\r\n\r\n11\r\n\r\n261.565-6\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\nPG-14\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nPROCURADOR-ASSESSOR\r\n\r\n12\r\n\r\n899.435-2\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-11/02ªPR\r\n\r\n13\r\n\r\n812.359-8\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\n14.\r\n\r\n966.042-4\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELO FREIRE\r\n\r\n------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n15.\r\n\r\n836.248-5\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n16.\r\n\r\n821.328-2\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n17.\r\n\r\n859.923-5\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n18.\r\n\r\n946.901-6\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n19.\r\n\r\n836.262-6\r\n\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nPROCURADOR-CORREGEDOR\r\n\r\n20.\r\n\r\n859.943-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\nPG-11/04ªPR\r\n\r\nPG-11/03ªPR\r\n\r\nPROCURADOR-REGIONAL\r\n\r\n21.\r\n\r\n269.287-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CID MAIA\r\n\r\nPG-11/12ªPR\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nDETRO/RJ\r\n\r\n22.\r\n\r\n946.902-4\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n----------\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n23\r\n\r\n899.413-9\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n\r\nPG-11/06ªPR\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n24\r\n\r\n946.903-2\r\n\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-08/N.M\r\n\r\n25.\r\n\r\n899.434-5\r\n\r\nANDRÉ URYN\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n26.\r\n\r\n966.043-2\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n\r\n-----\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n27.\r\n\r\n859.949-0\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nPG-11/09ªPR\r\n\r\nPG-11/09ªPR\r\n\r\nPROCURADOR-REGIONAL\r\n\r\n28.\r\n\r\n821.076-7\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n29.\r\n\r\n836.265-9\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n30.\r\n\r\n966.044-0\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE C. E ALBUQUERQUE\r\n\r\n------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n31.\r\n\r\n261.567-2\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-12\r\n\r\nMUNC./NOVA IGUAÇU\r\n\r\n32.\r\n\r\n966.045-7\r\n\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n33.\r\n\r\n269.285-3\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO L. DO C. E SILVA\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPG-06\r\n\r\n34.\r\n\r\n946.904-0\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n----------\r\n\r\nPG-11/05ªPR\r\n\r\n35.\r\n\r\n946.905-7\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n----------\r\n\r\nPG-11/05ªPR\r\n\r\nPROCURADOR-REGIONAL\r\n\r\n36.\r\n\r\n930.747-1\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\nPG-11/08ªPR\r\n\r\nPG-11/08ªPR\r\n\r\n37.\r\n\r\n899.408-9\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n38.\r\n\r\n952.958-7\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-11/10ªPR\r\n\r\nPROCURADOR-REGIONAL\r\n\r\n39.\r\n\r\n930.748-9\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n40.\r\n\r\n899.409-7\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\nPG-11/05ªPR\r\n\r\nPG-11/07ªPR\r\n\r\n41\r\n\r\n899.436-0\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\nPG-08/N.M.\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n42\r\n\r\n946.906-5\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-08/N.M\r\n\r\n43\r\n\r\n930.749-7\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n44\r\n\r\n946.907-3\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-08/N.M\r\n\r\n45.\r\n\r\n966.046-5\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-11/10ªPR\r\n\r\n46.\r\n\r\n821.329-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\nPG-11/06ªPR\r\n\r\nPG-11/06ªPR\r\n\r\n47.\r\n\r\n261.568-0\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n48.\r\n\r\n859.925-0\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n49.\r\n\r\n899.415-4\r\n\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n50.\r\n\r\n836.269-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\nPG-11/03ªPR\r\n\r\nPG-11/03ªPR\r\n\r\n51.\r\n\r\n269.288-7\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\nPG-11/08ªPR\r\n\r\nPG-11/08ªPR\r\n\r\nPROCURADOR-REGIONAL\r\n\r\n52.\r\n\r\n859.956-5\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n53.\r\n\r\n820.643-5\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n\r\nPG-13\r\n\r\nPG-13\r\n\r\n54.\r\n\r\n930.750-5\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n55.\r\n\r\n930.751-3\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-08/N.M\r\n\r\nPROCURADOR-COORDENADOR\r\n\r\n56.\r\n\r\n812.362-2\r\n\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n57.\r\n\r\n836.245-1\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n58.\r\n\r\n812.358-0\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-15\r\n\r\n59.\r\n\r\n269.283-8\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n60.\r\n\r\n820.642-7\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n61.\r\n\r\n812.354-9\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nTCE/RJ\r\n\r\n62.\r\n\r\n899.437-8\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nPG-08/N.M.\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSETE\r\n\r\n63.\r\n\r\n836.259-2\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n64.\r\n\r\n836.251-9\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n65.\r\n\r\n966.047-3\r\n\r\nCRISTINA FERREIR A TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\n------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n66.\r\n\r\n836.244-4\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n67.\r\n\r\n946.908-1\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n68.\r\n\r\n966.048-1\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n69.\r\n\r\n836.274-1\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\nPG-13\r\n\r\nPG-13\r\n\r\n70.\r\n\r\n836.243-6\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n71.\r\n\r\n899.426-1\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\nPG-08/N.M.\r\n\r\nPG-12\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n72.\r\n\r\n930.752-1\r\n\r\nDANIELLE TUFANI\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-11/12ªPR\r\n\r\n73.\r\n\r\n836.253-5\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-15\r\n\r\n74.\r\n\r\n859.953-2\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPG-08/N.M.\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n75.\r\n\r\n930.753-9\r\n\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n76.\r\n\r\n836.261-8\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n77.\r\n\r\n812.347-3\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSECT\r\n\r\n78.\r\n\r\n859.937-5\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n79.\r\n\r\n836.242-8\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n80.\r\n\r\n836.276-6\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n81.\r\n\r\n859.940-9\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-11/02ªPR\r\n\r\n82.\r\n\r\n836.250-1\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\nPG-13\r\n\r\nPG-13\r\n\r\n83.\r\n\r\n859.948-2\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\nPG-11/04ªPR\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n84.\r\n\r\n946.909-9\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n--------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n85.\r\n\r\n820.401-8\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-15\r\n\r\n86.\r\n\r\n899.431-1\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\nPG-08/N.M.\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n87\r\n\r\n946.910-7\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-08/N.M\r\n\r\n88\r\n\r\n261.569-8\r\n\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n\r\nPG-14\r\n\r\nPG-14\r\n\r\n89\r\n\r\n946.911-5\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n--------\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n90\r\n\r\n859.918-5\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO V. DANTAS LEITE\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nCONSELHO DO CONTRIBUINTE\r\n\r\n91\r\n\r\n859.929-2\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPG-11/03ªPR\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\n92\r\n\r\n946.912-3\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n11ª PR\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nINEA\r\n\r\n93\r\n\r\n859.927-6\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE C. BAPTISTA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n94\r\n\r\n859.957-3\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n95\r\n\r\n899.433-7\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n\r\nPG-08/N.M.\r\n\r\nPG-11/12ªPR\r\n\r\nPROCURADOR-REGIONAL\r\n\r\n96\r\n\r\n859.931-8\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n97\r\n\r\n946.913-1\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n--------\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n98.\r\n\r\n269.278-8\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n\r\nPG-11/1ªPR\r\n\r\nPG-11/1ªPR\r\n\r\n99.\r\n\r\n821.330-8\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n100.\r\n\r\n859.933-4\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPG-11/09ªPR\r\n\r\nPG-11/09ªPR\r\n\r\n101.\r\n\r\n818.399-8\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n102.\r\n\r\n859.924-3\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\nPG-11/03ªPR\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n103.\r\n\r\n836.268-3\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\nPG-11/03ªPR\r\n\r\nPG-11/03ªPR\r\n\r\n104.\r\n\r\n821.077-5\r\n\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n105.\r\n\r\n836.275-8\r\n\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n106.\r\n\r\n806.883-5\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n107.\r\n\r\n836.241-0\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n108.\r\n\r\n181.555-4\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n109.\r\n\r\n930.754-7\r\n\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n110.\r\n\r\n966.049-9\r\n\r\nGISELE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\n------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n111.\r\n\r\n836.267-5\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n112.\r\n\r\n812.357-2\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\n113.\r\n\r\n966.050-7\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n--------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n114.\r\n\r\n946.914-9\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n115.\r\n\r\n820.402-6\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n116.\r\n\r\n814.711-8\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n117.\r\n\r\n820.403-4\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n118.\r\n\r\n859.920-1\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n119.\r\n\r\n966.051-5\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n120.\r\n\r\n181.860-8\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n121.\r\n\r\n859.916-9\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\nPG-15\r\n\r\n122.\r\n\r\n859.917-7\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n123.\r\n\r\n966.052-3\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n124.\r\n\r\n899.428-7\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n125.\r\n\r\n946.915-6\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-08/N.M\r\n\r\n126.\r\n\r\n859.958-1\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n127.\r\n\r\n268.477-7\r\n\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\nPG-14\r\n\r\nPG-14\r\n\r\n128.\r\n\r\n946.916-4\r\n\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n\r\n----------\r\n\r\nPG-08/N.M\r\n\r\n129.\r\n\r\n181.556-2\r\n\r\nJOÃO GUILHERME DE M. SAUER\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n----------\r\n\r\n130.\r\n\r\n269.272-1\r\n\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n131.\r\n\r\n966.053-1\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n132.\r\n\r\n966.054-9\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n133.\r\n\r\n930.755-4\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n134.\r\n\r\n859.928-4\r\n\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n135.\r\n\r\n966.055-6\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n136.\r\n\r\n261.571-4\r\n\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n137.\r\n\r\n836.266-7\r\n\r\nJOSÉ CARLOS T. DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n138.\r\n\r\n966.056-4\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\n-----\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n139.\r\n\r\n181.557-0\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG-14\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n140.\r\n\r\n269.271-3\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n141.\r\n\r\n181.558-8\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPG-14\r\n\r\n142.\r\n\r\n899.411-3\r\n\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n143.\r\n\r\n181.559-6\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n144.\r\n\r\n859.939-1\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n145.\r\n\r\n966.057-2\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n146.\r\n\r\n899.410-5\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\nPG-08/N.M.\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n147.\r\n\r\n930.756-2\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n148.\r\n\r\n899.429-5\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\nPG-08/N.M.\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n149.\r\n\r\n817.227-2\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n150.\r\n\r\n966.058-0\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\n------\r\n\r\nPG-11/11ªPR\r\n\r\n151.\r\n\r\n812..360-6\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n152.\r\n\r\n946.917-2\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n--------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n153.\r\n\r\n966.059-8\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\n------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n154.\r\n\r\n859.930-0\r\n\r\nLEONARDO DA C. S. ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n155.\r\n\r\n966.060-6\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n------\r\n\r\nPG-11/10ªPR\r\n\r\n156.\r\n\r\n859.914-4\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-09\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n157.\r\n\r\n261.577-1\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPG-06\r\n\r\n158.\r\n\r\n181.561-2\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\nPG-14\r\n\r\nPG-14\r\n\r\n159.\r\n\r\n836.260-0\r\n\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\nPG-11/02ªPR\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\n160.\r\n\r\n181.562-0\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPG-11/07ªPR\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nPROCURADORA-GERAL\r\n\r\n161.\r\n\r\n817.228-0\r\n\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA G. DE SOUSA\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n162.\r\n\r\n966.061-4\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-11/05ªPR\r\n\r\n163.\r\n\r\n930.757-0\r\n\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n164.\r\n\r\n836.252-7\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n165.\r\n\r\n181.564-6\r\n\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-02\r\n\r\n166.\r\n\r\n181.563-8\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA M. JACOB\r\n\r\nPG-11/07ªPR\r\n\r\nPG-11/07ªPR\r\n\r\nPROCURADOR-REGIONAL\r\n\r\n167.\r\n\r\n269.280-4\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n168.\r\n\r\n179.453-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nPROC.-ASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\n169.\r\n\r\n836.240-2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n170.\r\n\r\n836.263-4\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n171.\r\n\r\n966.062-2\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\n-----\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n172.\r\n\r\n836.258-4\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEH\r\n\r\n173.\r\n\r\n966.104-2\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n174.\r\n\r\n836.238-6\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nCCERJ\r\n\r\n175.\r\n\r\n810.434-1\r\n\r\nMARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n176.\r\n\r\n261.578-9\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\nPG-13\r\n\r\nPG-13\r\n\r\n177.\r\n\r\n930.759-6\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\nPG-11/10ªPR\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n178.\r\n\r\n261.579-7\r\n\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nPROCURADOR-ASSESSOR\r\n\r\n179.\r\n\r\n859.944-1\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n180.\r\n\r\n820.405-9\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n181.\r\n\r\n930.760-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n182.\r\n\r\n930.761-2\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n183.\r\n\r\n261.580-5\r\n\r\nMARCOS JURUENA VILLELA SOUTO\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nPROCURADOR-ASSESSOR\r\n\r\n184.\r\n\r\n836.271-7\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\nPG-11/12ªPR\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n185.\r\n\r\n836.256-8\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n186.\r\n\r\n269.289-5\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\nPROCURADOR-REGIONAL\r\n\r\n187.\r\n\r\n269.275-4\r\n\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n188.\r\n\r\n269.273-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO A . M. SILVA SERFATY\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n189.\r\n\r\n269.274-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE A . SAMPAIO\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nPROCURADOR-ASSESSOR\r\n\r\n190.\r\n\r\n181.567-9\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\nPG-14\r\n\r\nPG-14\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n191.\r\n\r\n820.404-2\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n192.\r\n\r\n836.277-4\r\n\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n193.\r\n\r\n966.063-0\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA B. DO NASCIMENTO\r\n\r\n--------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n194.\r\n\r\n946.918-0\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-11/04ªPR\r\n\r\n195.\r\n\r\n836.272-5\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n196.\r\n\r\n836.247-7\r\n\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nPG-13\r\n\r\nPG-13\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n197.\r\n\r\n966.122-4\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\n------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n198.\r\n\r\n810.433-3\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n199.\r\n\r\n181.569-5\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n\r\nPG-14\r\n\r\nPG-14\r\n\r\n200.\r\n\r\n859.936-7\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n201.\r\n\r\n930.762-0\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n202.\r\n\r\n966.064-8\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n203.\r\n\r\n821.078-3\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n204.\r\n\r\n269.284-6\r\n\r\nMAURICIO SANTIAGO CÂMARA\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n205.\r\n\r\n930.763-8\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\nPG-11/11ªPR\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n206.\r\n\r\n817.229-8\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n207.\r\n\r\n836,264-2\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\nPG-11/03ªPR\r\n\r\nPG-11/03ªPR\r\n\r\n208.\r\n\r\n899.416-2\r\n\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n209.\r\n\r\n946.919-3\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEA\r\n\r\n210.\r\n\r\n930.764-6\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\nPG-11/10ªPR\r\n\r\nPG-11\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n211.\r\n\r\n859.932-6\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n212.\r\n\r\n821.079-1\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\nPG-11/07ªPR\r\n\r\nPG-11\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n213.\r\n\r\n821.080-9\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-11/07ªPR\r\n\r\n214.\r\n\r\n816.948-4\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-06\r\n\r\n215.\r\n\r\n859.913-6\r\n\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n216.\r\n\r\n930.765-3\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n217.\r\n\r\n930.766-1\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-12\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n218.\r\n\r\n899.422-0\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n219.\r\n\r\n181.572-9\r\n\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n220.\r\n\r\n946.920-6\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n221.\r\n\r\n181.573-7\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n\r\nPG-14\r\n\r\nPG-14\r\n\r\n222.\r\n\r\n812.351-5\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-06\r\n\r\n223.\r\n\r\n930.767-9\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\nPG-11/08ªPR\r\n\r\nPG-11/08ªPR\r\n\r\n224.\r\n\r\n899.423-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nPG-11/05ªPR\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n225.\r\n\r\n899.432-9\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\nPG-11/09ªPR\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n226.\r\n\r\n949.696-9\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-11/11ªPR\r\n\r\nPROCURADOR-REGIONAL\r\n\r\n227.\r\n\r\n930.768-7\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nINEA\r\n\r\n228.\r\n\r\n899.425-3\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n229.\r\n\r\n859.945-8\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO S. DE QUEIROZ\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n230.\r\n\r\n181.574-5\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPG-14\r\n\r\n231.\r\n\r\n899.421-2\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\nPG-08/N.M.\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n232.\r\n\r\n810.476-2\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEC\r\n\r\n233.\r\n\r\n269.276-2\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n------\r\n\r\nSENADO\r\n\r\n234.\r\n\r\n836.270-9\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n235.\r\n\r\n899.430-3\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\nPG-11/10ªPR\r\n\r\nPG-11/06ªPR\r\n\r\nPROCURADOR-REGIONAL\r\n\r\n236.\r\n\r\n812.346-5\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n237.\r\n\r\n899.418-8\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-12\r\n\r\n238.\r\n\r\n836.246-9\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n239.\r\n\r\n899.417-0\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\nPG-08/N.M.\r\n\r\nPG-12\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n240.\r\n\r\n859.934-2\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-11/02ªPR\r\n\r\nPROCURADOR-REGIONAL\r\n\r\n241.\r\n\r\n836.249-3\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\n242.\r\n\r\n966.065-5\r\n\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-11/05ªPR\r\n\r\n243.\r\n\r\n946.921-4\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n---------\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n244.\r\n\r\n899.424-6\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n245.\r\n\r\n930.769-5\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n246.\r\n\r\n966.066-3\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n247.\r\n\r\n859.921-9\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-09\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n248.\r\n\r\n261.581-3\r\n\r\nROBERTO BENJÓ\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nPROCURADOR-ASSESSOR\r\n\r\n249.\r\n\r\n812.349-9\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-06\r\n\r\n250.\r\n\r\n859.955-7\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n251.\r\n\r\n899.407-1\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\nPG-11/05ªPR\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n252.\r\n\r\n930.770-3\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n253.\r\n\r\n859.941-7\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nTCE/RJ\r\n\r\n254.\r\n\r\n899.412-1\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-11/03ªPR\r\n\r\n255.\r\n\r\n859.947-4\r\n\r\nRODRIGO TOSTES A . MASCARENHAS\r\n\r\nPG-11/02ªPR\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nSUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\n256.\r\n\r\n859.951-6\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nPG-11/04ªPR\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n257.\r\n\r\n269.286-1\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\n258.\r\n\r\n966.067-1\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n-----\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n259.\r\n\r\n181.579-4\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nPG-14\r\n\r\nPG-14\r\n\r\n260.\r\n\r\n899.419-6\r\n\r\nSANT´CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\nPG-13\r\n\r\nPG-13\r\n\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\n\r\n261.\r\n\r\n836.278-2\r\n\r\nSÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n262.\r\n\r\n812.356-4\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nSUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\n263.\r\n\r\n859.954-0\r\n\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\nPG-11/05ªPR\r\n\r\nPG-11/04ªPR\r\n\r\nPROCURADOR-REGIONAL\r\n\r\n264.\r\n\r\n269.279-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\nPG-14\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n265.\r\n\r\n181.580-2\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\nPG-14\r\n\r\nPG-14\r\n\r\n266.\r\n\r\n859.911-0\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n267.\r\n\r\n836.273-3\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\nPG-11/12ªPR\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nCCERJ\r\n\r\n268.\r\n\r\n812.350-7\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\n269.\r\n\r\n181.584-4\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nPG-05\r\n\r\nPG-05\r\n\r\n270.\r\n\r\n817.230-6\r\n\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-06\r\n\r\n271.\r\n\r\n899.414-7\r\n\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n\r\nPG-08/N.M.\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n272.\r\n\r\n930.771-1\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n273.\r\n\r\n899.420-4\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n274.\r\n\r\n930.772-9\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n275.\r\n\r\n269.281-2\r\n\r\nTERESA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPG-06\r\n\r\n276.\r\n\r\n930.773-7\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n277.\r\n\r\n859.938-3\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA R. DE CARVALHO\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\n278.\r\n\r\n859.946-6\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n279.\r\n\r\n261.582-1\r\n\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nCCERJ\r\n\r\n280.\r\n\r\n820.638-5\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n281.\r\n\r\n966.068-9\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-11/10ªPR\r\n\r\n282.\r\n\r\n836.257-6\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nTCE/RJ\r\n\r\n283.\r\n\r\n966.069-7\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n-------\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n284.\r\n\r\n810.714-6\r\n\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n\r\nPG-03\r\n\r\nPG-03\r\n\r\n285.\r\n\r\n181.587-7\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nId: 1000791"
                    ],
                    "1000027": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.734/2010 - DEBORAH GOULART TAVARES, matrícula nº 954.330-7. Louvada na manifestação da Diretoria de Gestão de fls. 10, DEFIRO o afastamento da Técnica Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, para cumprimento do estágio experimental junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1000027"
                    ],
                    "1000270": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.799/2009 - JOSÉ CARLOS DE MATTOS REIS, Assistente Jurídico, matrícula nº 24/001.129-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 28, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19.07.2010.\r\n\r\nId: 1000270"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000016": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Departamento de Recursos Humanos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, convoca o ex-servidor RUY DA SILVA CRUZ JÚNIOR para comparecer, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a este Departamento, situado à Avenida Treze de Maio, nº 23/ 23º andar, de 10h às 16h, a fim de tomar ciência do processo nº E-12/020.242/2010.\r\n\r\nId: 1000016. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000314": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 175/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 039/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA. OBJETO: Delegação dos seguintes gestores, DETRAN/RJ: ALEXANDERE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.730-5, e da SESEG: MARY GISNEY VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 6.113.928-3. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490452/2010.\r\n\r\nId: 1000314. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 178/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Ficam acrescidas 525 h/mês ao Contrato de Prestação de Serviço nº 023/2010, a contar de 02.08.2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 249.333,36 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517838/2009.\r\n\r\nId: 1000315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "999996": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 21/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO N° IO/0564/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de edição de Livro Bilíngue (Português e Inglês) de 196 páginas, no formato fechado 29 x 27 cm, com tiragem de 4.000 (quatro mil) exemplares.\r\n\r\nVALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 09/08/2010.\r\n\r\nId: 999996"
                            ],
                            "1000522": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO - Contrato IO nº 22/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\nPROCESSO N° IO/0794/2010.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO - Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n\r\nVALOR - R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA 3390.39\r\n\r\nPRAZO - 24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n\r\nDATA - 10/08/2010.\r\n\r\nId: 1000522"
                            ],
                            "1000770": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO - Contrato IO nº 23/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\nPROCESSO n° IO/0794/2010.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A\r\n\r\nOBJETO - Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n\r\nVALOR - R$ 81.502,08 (oitenta e um mil quinhentos e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA 3390.39\r\n\r\nPRAZO - 24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n\r\nDATA - 10/08/2010.\r\n\r\nId: 1000770"
                            ],
                            "999782": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 026/2010, assinado em 06.08.2010. PARTES: PRODERJ e a Prodap Centro de Gestão da Tecnologia da Informação. OBJETO: Colaboração mútua para o desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661194/2010.\r\n\r\nId: 999782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000391": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nREFERÊNCIA Nº 017/2010, Tipo Menor Preço Unitário (Processo nº E-26/660972/2010).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços por 12 meses, para o fornecimento de até 20.000 equipamentos Notebooks, com garantia na modalidade “on-site”, visando atendimento à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, contemplando toda logística de distribuição na Região Metropolitana e diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 23 de agosto de 2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 321207).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de uma resma de papel A-4, 75g/m2, a apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o endereço eletrônico, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 18:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1000391. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1000358": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO nº 010/2010...\r\n\r\nOnde se lê: ...VALOR TOTAL: R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...VALOR TOTAL: R$ 220.896,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos e noventa e seis reais)...\r\n\r\nId: 1000358"
                        ],
                        "998963": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.339/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO RODRIGUES CARDOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.117-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 998963"
                        ],
                        "998747": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SUZANA DE OLIVEIRA E SILVA, Datilógrafo I, matrícula nº 1003866-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/000137/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada pela prática da infração disciplinar conceituada no art. 38 do Decreto-Lei n° 220/75, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI e VII, c/c os incisos III e XVI do art. 40 e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 998747"
                        ],
                        "998848": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.715/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTANA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.711-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 998848"
                        ],
                        "998835": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/1410145/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor BENEDITO SILVESTRE GOMES FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 935.684-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 13/03/2009.\r\n\r\nId: 998835"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000787": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, COM VISTAS AO INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, NAS ÁREAS DE ENFERMAGEM E MEDICINA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC. \r\n\r\nO Presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação do Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Processo Seletivo Público, com vistas ao Ingresso no Programa de Estágio Remunerado Não Obrigatório, de nível Superior, nas Áreas de Enfermagem e Medicina, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nDEFERIDO - Processo nº 01-503.753/2010 - Edson Brito da Silva - Enfermagem\r\n\r\nId: 1000787. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000723": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica adiada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07/2010 do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, que se realizaria no dia 11.08.2010, às 11:00h , cujo objeto é a alienação dos imóveis situados na Travessa Mosqueira nºs 04, 06 e 10 - Lapa - Rio de Janeiro e Rua Moraes e Valle nº 55/57 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para que sejam efetuadas adequações no Edital, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1000723. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000267": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03-2010, referente ao processo administrativo nº E-01/318709/2008, cujo objeto é a celebração de Termo de Permissão de Uso dos imóveis sito a ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 683 LOJA “A” E 675 LOJA “B” - FONSECA - NITERÓI - RIO DE JANEIRO foi declarada DESERTA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2010.\r\n\r\nId: 1000267. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000111": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de agosto 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50276/2010.\r\n\r\nId: 1000111. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000276": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato de Adesão nº 042/2004. \r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual”. \r\n\r\nPRAZO: 18 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 12/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/107.431/2007.\r\n\r\nId: 1000276. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000322": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de equipamentos para análise de água nas Etas do interior do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDia: 25/08/2010 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 810.517,50.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1000322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "999949": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 005/2010-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA TRATADA DAS LOCALIDADES DE BARRA DE SÃO JOÃO E RIO DAS OSTRAS - MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DAS OSTRAS - RJ”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, a ERRATA nº 02 com as alterações processadas no edital da Concorrência em epígrafe. \r\n\r\nId: 999949. A faturar por empenho"
                            ],
                            "999995": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda. OBJETO: Obras de construção do Restaurante Cidadão - São João de Meriti, localizado no Município de São João de Meriti -RJ. VALOR: R$ 3.031.815,77. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.052/2009. DATA: 28.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Obras de implantação de Cine-Teatro anexo à Biblioteca no Complexo de Manguinhos-XRA, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ. VALOR: R$ 922.013,76. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.966/2010. DATA: 09.08.2010.\r\n\r\nId: 999995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000390": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 031/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo referente a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.625/2009. DATA: 02.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 038/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.413/2009. DATA: 12.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 020/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorroga ção do prazo para execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.110/2009. DATA: 20.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 014 ao Contrato 030/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades, referentes às obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.762/2007. DATA: 21.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato 006/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como o realinhamento de preço referente à execução das obras de construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.573/2008. DATA: 21.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato 039/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas das obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.651/2007. DATA: 26.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 038/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.413/2009. DATA: 29.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 015 ao Contrato 030/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato, referentes às obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.762/2007. DATA: 30.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 076/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do Contrato de execução de nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.625/2009. DATA: 30.07.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 081/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fernandes Arquitetos Associados Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução dos serviços de Arquitetura para Projeto Básico de Readequação do Estádio ao Caderno de Encargos da FIFA - Copa do Mundo 2014 para o Estádio Jornalista Mario Filho “MARACANÔ, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.631/2009. DATA: 30.04.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 104/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo contratual, seu reinício, sua prorrogação, bem como acréscimo de serviço para execução das obras de reforma do prédio da 4ª DONCON (Divisão de Obras e Conservação de Macaé), no Município de Macaé. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.263/2008. DATA: 21.05.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 027/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviço, contratado para execução da obra de reforma com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Centro de Triagem e Recepção (CTR - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.057/2009. DATA: 28.06.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2010\r\n\r\nId: 1000390. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000420": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato 078/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, referente a execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos do Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.012/2009. DATA: 26.07.2010.\r\n\r\nId: 1000420. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1000385": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/115/0004/2010 - PE. Nº 028/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 321161.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:30 horas do dia 31.08.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 31.08.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 187 (cento e oitenta e sete) motocicletas, para atender as necessidades da 5ª Companhia Tática de Motopatrulhamento e Escola do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e no Anexo VI (Termo de Referência) do Edital Licitatório. \r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1000385"
                        ],
                        "999844": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 021/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor global estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2010. PROCESSO Nº E-09/05355/1702-2010.\r\n\r\nId: 999844"
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                        "999845": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 011/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo fica alterado o signatário do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada nos prédios da PCERJ localizados na Avenida Dom Hélder Câmara, n° 2066, Vieira Fazenda/RJ. VALOR: O valor total não sofrerá alteração. PRAZO: O prazo de vigência do contrato não sofrerá alteração. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2010. PROCESSO Nº E-09/01363/1704-2009.\r\n\r\nId: 999845"
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                        "1000035": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado da habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2009, processo nº E-09/00177/1301/2009, realizado no dia 22 de julho de 2010, às 11 horas, com valor estimado R$ 439.734,20 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), do tipo MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a execução de Serviços de Engenharia envolvendo reparação e adaptação do 9º pavimento na dependência do prédio sede da PCERJ, para implantação da Coordenadoria de Inteligência Policial, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situado na Rua da Relação nº 42, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro aprovado, constante das especificações técnicas, e demais partes integrantes desta licitação. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. A Comissão Permanente de Licitação, decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, mantendo-se a decisão datada de 22 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 26 de julho de 2010, que a inabilitou, o que foi ratificado pelo Ilmo. Sr. Chefe de Polícia em despacho datado de 04 de agosto de 2010, restando dessa forma, fracassado o certame.\r\n\r\nId: 1000035"
                        ],
                        "1000036": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o seguinte: \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00177/1301/2009.\r\n\r\nData e horário da realização: 20 de setembro de 2010, às 11 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 439.734,20 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por preço global.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviços de Engenharia envolvendo reparação e adaptação do 9º pavimento na dependência do prédio sede da PCERJ, para implantação da Coordenadoria de Inteligência Policial, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situado na Rua da Relação nº 42, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro aprovado, constante das especificações técnicas, e demais partes integrantes desta licitação. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de 1 resma de papel A4, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas e um CD-R virgem para recebimento do arquivo via digital, na Comissão Permanente de Licitação/CPL/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1000036"
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                        "1000037": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o seguinte: \r\n\r\nCARTA CONVITE nº 001/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0799/1721/2010.\r\n\r\nData e horário da realização: 20 de agosto de 2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 135.113,34 (cento e trinta e cinco mil cento e treze reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Execução serviços de engenharia envolvendo implantação de estrutura física institucional no pavimento térreo nas dependências do prédio ACADEPOL para abrigar o simulador de tiro, incluindo instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situados na Rua Frei Caneca, 162, Centro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado que constitui o Anexo III.\r\n\r\nClasse do Serviço: 0405.001.0004-1.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de 1 resma de papel A4, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas e um CD-R virgem para recebimento do arquivo via digital, na Comissão Permanente de Licitação/CPL/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1000037"
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                        "1000855": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, EXCLUI do concurso em epígrafe, o candidato OSIRIS MACEDO PEREIRA, tendo em vista decisão nos autos do processo nº 0049678-30.2010.8.19.0001 em curso na 1ª Vara da Fazenda Pública.\r\n\r\nId: 1000855"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA, matrícula nº 178.363-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ter sido instaurado o processo administrativo disciplinar n° E-21/905206/2008, porque no dia 24 para 25 de novembro de 2008, se dirigiu ao Complexo de Gericinó e, aproveitando-se da sua condição de líder sindical, naquele local, fez uso de rádios transmissores das Unidades Prisionais para diversas manifestações, utilizando-se de bem público para tal iniciativa, incidindo, desta forma, no art. 26, inciso IV do Decreto n° 40013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005, e art. 40, inciso XIII, c/c o art. 52, inciso I, tudo do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto n° 2479, de 8 de março de 1979. E, constando dos autos que se tornou revel, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, perante esta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de apresentar sua Defesa nos autos do processo supramencionado, no prazo previsto no art. 329, § 2º do Decreto Estadual n° 2479/79. \r\n\r\nId: 999754"
                        ],
                        "999755": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor JOSÉ CARLOS DAS CHAGAS MADUREIRA, matrícula nº 237.372-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ter sido instaurado o processo administrativo disciplinar n° E-21/905206/2008, porque no dia 24 para 25 de novembro de 2008, exercendo a função de Chefe da Turma III do Sanatório Penal, permitiu a entrada e a permanência do servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA e de mais três pessoas não identificadas que teriam se apresentado como integrantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal, não impedindo que o líder sindical se apoderasse de um dos rádios de serviço da Unidade e utilizasse aquele bem público por cerca de 10 (dez) minutos para assuntos não pertinentes ao serviço, incidindo, desta forma, nos arts 17, incisos I e XIV; 18, inciso V e 26, incisos X, XI e XXIV do Decreto n° 40013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005; e art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto n° 2479, de 8 de março de 1979. E, constando dos autos que se tornou revel, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, perante esta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de apresentar sua Defesa nos autos do processo supramencionado, no prazo previsto no art. 329, § 2º do Decreto Estadual n° 2479/79. \r\n\r\nId: 999755"
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                        "999756": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, matrícula nº 835.336-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ter sido instaurado o processo administrativo disciplinar n° E-21/905206/2008, porque no dia 24 para 25 de novembro de 2008, exercendo a função de Chefe da Turma III do SEAP-EB, foi o responsável pela permanência do servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA e de mais três pessoas não identificadas que teriam se apresentado como integrantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal, não impedindo que o líder sindical se apoderasse de um dos rádios de serviço da Unidade e utilizasse aquele bem público para assuntos não pertinentes ao serviço, incidindo, desta forma, nos arts 17, incisos I e XIV; 18, inciso V e 26, incisos X, XI e XXIV do Decreto n° 40013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005; e art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto n° 2479, de 8 de março de 1979. E, constando dos autos que se tornou revel, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, perante esta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de apresentar sua Defesa nos autos do processo supramencionado, no prazo previsto no art. 329, § 2º do Decreto Estadual n° 2479/79. \r\n\r\nId: 999756"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1000217": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 500/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalização da alteração da razão social, representantes legais, endereço e CNPJ da empresa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1608/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2010.\r\n\r\nId: 1000217"
                        ],
                        "1000224": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90422/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 128/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.419,20 (trinta e oito mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3557/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção do Programa de Acreditação Internacional nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90307/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nephron Care Assistência Médica S/C Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos de por cento). \r\n\r\nPRAZO: A contar de 01/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.575,82 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/446/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2010\r\n\r\nId: 1000224"
                        ],
                        "1000332": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.017/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/08/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.li citacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1000332"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000277": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna público o Fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 022/2010 referente à Aquisição de Bomba de Lóbulos Sanitária.\r\n\r\nId: 1000277. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1000241": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 122/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 004/2006.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 122/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 004/2006.\r\n\r\nId: 1000241"
                        ],
                        "1000123": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado em D.O. no dia 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado em D.O. dia 18/02/2008, retificado em D.O. dia 19/02/2008.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identida de, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/08/2010,\r\n\r\nàs 10:00\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nPAULA ESCOBAR DE BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\nMÁRCIA TEREZA GUIMARÃES PIMENTEL\r\n\r\n17\r\n\r\nId: 1000123"
                        ],
                        "1000124": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCampos - Polo I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/08/2010, às 10:00 h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS FERREIRA MANHÃES\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIZE BASTOS DE MATOS\r\n\r\n6\r\n\r\nCampos - Polo III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/08/2010, às 10:00 h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA\r\n\r\n3\r\n\r\nTHAYS ABREU DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nCampos - Polo IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/08/2010, às 10:00 h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nTARSILA MARIA DA SILVA MORAES\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/08/2010, às 10:00 h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nVIRGINIA MARIA CRISPIM SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1000124"
                        ],
                        "1000310": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pierre da Silva Barros\r\n\r\n02-Silmaria Nunes da Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SALUSTIANO JOSÉ \r\n\r\nRIBEIRO SERAFIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALUSTIANO JOSÉ RIBEIRO SERAFIM, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Avenilza Farias\r\n\r\n02-Brenda da Costa Lopes Perrut de Faria\r\n\r\n03-Claudia Maria de Paiva\r\n\r\n04-Cristina Santos Guimarães\r\n\r\n05-Delicério de Souza da Silva\r\n\r\n06-Diones Quimas da Rosa\r\n\r\n07-Jeovangela Piran \r\n\r\n08-Jéssica Gertrudes de Souza Batista\r\n\r\n09-Jocely de Fátima Gonçalves de Abreu\r\n\r\n10-Juliana da Silva Gomes\r\n\r\n11-Karin Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Kelen Alves Dias do Nascimento\r\n\r\n13-Leonardo de Almeida Lima\r\n\r\n14-Luana Alfreu Rôla\r\n\r\n15-Natalia Carvalho Rimes\r\n\r\n16-Paulo Sergio Freitas Henrique\r\n\r\n17-Renilda Heringer Sinder Conceição\r\n\r\n18-Tatiana do Rosario Gonçalves\r\n\r\n19-Viviane Dias de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréia Carvalho\r\n\r\n02-Flávio Silva da Costa\r\n\r\n03-Iara Carneiro Cypriano Oliveira\r\n\r\n04-Jhonatha Pereira Dias\r\n\r\n05-Josiane Aparecida da Silva Ferreira Santos\r\n\r\n06-Maicon da Silva Cortat\r\n\r\n07-Samara Franciele Herdy da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Matheus Telles Guzzo de Carvalho\r\n\r\n02-Michel Miguel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cláuber Gigliann Vilela do Nascimento, Curso: Ensino Médio, Turma: 3001 - Ano: 2008, publicado no D.O. de 16.04.2009, página 32, 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Alves Pires Pinheiro\r\n\r\n02-Camila de Jesus Tavares\r\n\r\n03-Diego Vieira Raposo\r\n\r\n04-Eliane Queiroz Nunes Polonio\r\n\r\n05-Eliane Serafim de Araujo\r\n\r\n06-Eliete Queiroz Nunes Polonio\r\n\r\n07-Jane Garuba da Silva\r\n\r\n08-Leticia Lutterbach\r\n\r\n09-Maíra Cruz Portugal\r\n\r\n10-Matheus Oliveira de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Wermelinger Serpa\r\n\r\n02-Arthur Ricardo Santiago Marques\r\n\r\n03-Charline Fernandes\r\n\r\n04-Diane das Graças da Silva de Barros\r\n\r\n05-Faeli de Azevedo Gonçalves\r\n\r\n06-Gabriela de Jesus de Mattos\r\n\r\n07-Geraldo Gilberto Tavares Junior\r\n\r\n08-Greice Keli Moreira Diniz\r\n\r\n09-Jennyfer Caetano da Silveira\r\n\r\n10-Juliana dos Reis Alexandre\r\n\r\n11-Luis Phelipe Delgado Costa\r\n\r\n12-Marcel Wermelinger de Oliveira\r\n\r\n13-Matheus Fernandes Wermelinger Abib\r\n\r\n14-Romária dos Santos\r\n\r\n15-Suelen Cristina Moreira\r\n\r\n16-Taís da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-George Elias Souza Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lívia Santana Wermellinger\r\n\r\n02-Washington Luiz Gonçalves Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielly Brum dos Santos\r\n\r\n02-Alcimara Silvestre Corrêa\r\n\r\n03-Alice Santos Pereira\r\n\r\n04-Allan Barros dos Santos\r\n\r\n05-Ana Paula Aprigio de Oliveira\r\n\r\n06-Diogo Alexandria da Silva\r\n\r\n07-Douglas Francisco de Paula Oliveira\r\n\r\n08-Drielly Lima de Souza\r\n\r\n09-Érica Antonio Nunes\r\n\r\n10-Erick Costa da Silva\r\n\r\n11-Erika da Silva de Barcelos\r\n\r\n12-Fernanda Luiza de Souza da Silva\r\n\r\n13-Janaina Costa Rosa Domingues\r\n\r\n14-Jessica Abreu Barreto de Souza\r\n\r\n15-Jéssica Santos do Patrocínio\r\n\r\n16-João Paulo Tavares de Campos Amorim\r\n\r\n17-Jonanthan de Matos\r\n\r\n18-Juliana Silva do Desterro\r\n\r\n19-Laís Chagas dos Santos \r\n\r\n20-Larissa de Andrade Azevedo \r\n\r\n21-Layana da Silva Pereira\r\n\r\n22-Lisange Andrade dos Santos\r\n\r\n23-Lívia Euzébio Nascimento\r\n\r\n24-Luan de Souza Vieira\r\n\r\n25-Luana dos Santos Souza\r\n\r\n26-Marcio de Moraes Silva\r\n\r\n27-Marcos Vinícius de Souza\r\n\r\n28-Matheus de Paula Ferreira\r\n\r\n29-Mayara Cruz de Matos\r\n\r\n30-Melissa de Oliveira Carvalho\r\n\r\n31-Nathane Mayra Curty Peixoto de Souza\r\n\r\n32-Nayane Pereira dos Santos \r\n\r\n33-Paola de Oliveira Chagas\r\n\r\n34-Patricia Barbosa Terra \r\n\r\n35-Patrick da Silva Terra\r\n\r\n36-Paulo Guilherme Terra dos Santos \r\n\r\n37-Rafaeli Azevedo do Carmo\r\n\r\n38-Raquel Almeida Carvalho\r\n\r\n39-Soliane Fidelis de Souza\r\n\r\n40-Taís Bernardino de Souza\r\n\r\n41-Tamara Pessanha Pereira\r\n\r\n42-Thais Ferreira da Silva \r\n\r\n43-Thamilys Pereira de Almeida\r\n\r\n44-Tuany de Souza Pinto\r\n\r\n45-Vitor Paula Ferreira \r\n\r\n46-Wallace Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alynne Pereira de Sant' Anna\r\n\r\n02-Carlos Davi Pessanha Barcelos \r\n\r\n03-Carlos Rodrigo Almeida de Oliveira\r\n\r\n04-Cristiane Ladoga Rosa\r\n\r\n05-Daiana Magaldi Alves\r\n\r\n06-Deivid Carlos Franco Martins\r\n\r\n07-Hemannuel Andrade Pereira\r\n\r\n08-Igo Mota Souza\r\n\r\n09-Ilgner da Silva de Souza\r\n\r\n10-Ingrid Carvalho Asseff\r\n\r\n11-Jéssica Barcelos\r\n\r\n12-Jéssica Costa de Souza\r\n\r\n13-Jessica Costa Rosa Domingues\r\n\r\n14-Jessica Moreno Marinho\r\n\r\n15-Jorgiane da Silva Araujo do Nascimento\r\n\r\n16-Juliana de Jesus Ribeiro\r\n\r\n17-Juliete da Conceição Souza\r\n\r\n18-Leandro de Souza Longui\r\n\r\n19-Leonardo Alves Nunes\r\n\r\n20-Lucas Nascimento Silva\r\n\r\n21-Luiz Afonso Tavares de Barcelos Junior\r\n\r\n22-Pricila Silva Nogueira\r\n\r\n23-Ricardo Barbosa Barreto\r\n\r\n24-Ronald Santos Fernandes\r\n\r\n25-Rodrigo Pereira Espirito Santo \r\n\r\n26-Stephanie Ramos Campos\r\n\r\n27-Tais da Silva Flausino\r\n\r\n28-Thaís de Souza Santos\r\n\r\n29-Uelyton Marques de Abreu\r\n\r\n30-Wanderson Pereira da Piedade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Azevedo\r\n\r\n02-Angélica dos Santos Azeredo\r\n\r\n03-Camila de Jesus Chagas de Aguiar\r\n\r\n04-Cleber de Lima Souza\r\n\r\n05-Carla de Freitas Ribeiro\r\n\r\n06-Edson da Silva Machado\r\n\r\n07-Fabio Julio do Espirito Santo Rodrigues\r\n\r\n08-Fábio Júnio Barcelos Ribeiro\r\n\r\n09-Francieli Leoncio de Souza\r\n\r\n10-Gládiston Marques de Abreu\r\n\r\n11-Graciane Gomes Magaldi Rodrigues\r\n\r\n12-Ildileia Monteiro dos Santos\r\n\r\n13-Ionar Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\n14-Mariane de Souza Santos\r\n\r\n15-Monique Costa Silva\r\n\r\n16-Neide Carvalho\r\n\r\n17-Rafaela Menezes do Nascimento\r\n\r\n18-Suelen Andrade Cordeiro\r\n\r\n19-Tatiana de Aguiar Nascimento\r\n\r\n20-Thamires Inácio \r\n\r\n21-Valdineiz Ricardo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Moreira Cabral\r\n\r\n02-Aline dos Santos Souza\r\n\r\n03-Camila de Souza Cruz\r\n\r\n04-Dhonatan dos Santos Sant' Ana\r\n\r\n05-Driele da Costa Jumbeba Gomes\r\n\r\n06-Fabricio Alves da Costa \r\n\r\n07-Geilson Barcellos Campos\r\n\r\n08-Genilson Gomes Rodrigues \r\n\r\n09-Helen Maria de Almeida Souza\r\n\r\n10-Ingrid de França Souza\r\n\r\n11-Janaina Domingos Ribeiro\r\n\r\n12-Jaqueline Santos de Jesus\r\n\r\n13-Jessica da Silva Chagas\r\n\r\n14-Jociara Oliveira de Andrade\r\n\r\n15-Joélio Santos Nunes\r\n\r\n16-Júlia Inácio Ribeiro\r\n\r\n17-Letícia Sales de Almeida\r\n\r\n18-Luana Leite Fernandes\r\n\r\n19-Magno Sales Pinheiro\r\n\r\n20-Michelle Sabino Pinto\r\n\r\n21-Nadilly de Oliveira Soares\r\n\r\n22-Paula Luciana Estulano Rodrigues\r\n\r\n23-Rafaela Chaves do Espirito Santo\r\n\r\n24-Roseane de Oliveira Macedo\r\n\r\n25-Sheila Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\n26-Tiago Souza das Dôres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Liara Chagas Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Luis da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amarildo Santos Melo\r\n\r\n02-Marcelino de Souza Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jakson Machado Andrade\r\n\r\n02-Roberta Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Vania Leite Pinto\r\n\r\n04-Virginia do Desterro Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariana Souza\r\n\r\n02-Gabriela Cardozo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Quissamã, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Juliano Pereira Estulano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daiana Aparecida Oliveira Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Adriany Gonzaga Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Fernando de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleber dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Victor Hugo Abreu Polonine\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Géssica Aparecida Cirilo de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dyego da Conceição Kron\r\n\r\n02-Vinicius Fidelis de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danuzia Barcelos de Souza\r\n\r\n02-Fernanda Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Jhon Leno Torres Cordeiro\r\n\r\n04-Juliana Gonçalves Santiago\r\n\r\n05-Thiago dos Anjos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Dantas de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA - 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abelardo Gaby Ribeiro\r\n\r\n02-Cacielly Pessanha Pereira\r\n\r\n03-Camila Ferraz Leoncio\r\n\r\n04-Charles Martins Gomes\r\n\r\n05-Diego Pereira da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Fabiana Mota Junqueira\r\n\r\n07-Franciely de Souza Nascimento\r\n\r\n08-Francine dos Santos\r\n\r\n09-Gilvana de Andrade Silva\r\n\r\n10-Jenniffer Karine Mendes Nascimento\r\n\r\n11-Josiane Gina da Costa Gomes\r\n\r\n12-Karolina Peixoto Barreto\r\n\r\n13-Laila Alves Dias\r\n\r\n14-Mariana Silva de Souza\r\n\r\n15-Prisla Piraciaba Coutinho\r\n\r\n16-Raiane dos Santos Nascimento\r\n\r\n17-Rosana Angélica Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Suellen de Almeida Siqueira\r\n\r\n19-Thamiris dos Santos Gomes\r\n\r\n20-Wanderson Vieira da Cruz\r\n\r\n21-Wellington Mendes Ribeiro\r\n\r\n22-Welton Carlos Menezes de Sousa\r\n\r\n23-Wilson Matias Neto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Keityellen Nunes Dias Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila de Souza Santos\r\n\r\n02-Fátima Aparecida da Silva Dias Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denilda Lourenço Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Ferraz Silvestre da Silva\r\n\r\n02-Natália da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE ANO: 2008\r\n\r\n01-Shayana Vimercatti da Silva\r\n\r\n02-Heloisa Alves Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduarda Nogueira Duarte\r\n\r\n02-Thiago de Souza Paes Magalhães\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Greiciele Lenadro de Melo\r\n\r\nLeia-se: 17-Greiciele Leandro de Melo\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Geilce dos Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Geilce Paes dos Santos da Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Leticia Ramps Pacheco Vianna\r\n\r\nLeia-se: 08-Leticia Ramos Pacheco Vianna\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 457 - DOUTOR JOSÉ ELIAS \r\n\r\nMELLO DOS SANTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 29.04.2010\r\n\r\nPágina 20 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernando de Souza Neves\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernando de Souza Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldemar Silva Corrêa dos Santos\r\n\r\n02-Aline Galdino Cordeiro\r\n\r\n03-Amanda Araujo Matos\r\n\r\n04-Danielle Rodrigues Santos\r\n\r\n05-Estella Chagas Oliveira\r\n\r\n06-Fabiana Marinho de Jesus\r\n\r\n07-Filipe de Lima da Costa\r\n\r\n08-Giuliane da Conceição Mota\r\n\r\n09-Jessika Rocha da Silva\r\n\r\n10-Joice Cipriano Horácio\r\n\r\n11-Juliana Oliveira de Lima\r\n\r\n12-Lorena Lima Galvão\r\n\r\n13-Lucas Felipe Machado Lima\r\n\r\n14-Manoela Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n15-Maria Eduarda Vieira da Cunha\r\n\r\n16-Mauricio de Souza do Nascimento\r\n\r\n17-Naira de Moura\r\n\r\n18-Pierre Ferreira de Siqueira\r\n\r\n19-Rhiany Morete da Silva\r\n\r\n20-Rúdia Barbosa da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Brives Machado\r\n\r\n02-Ariana Sousa Brandão\r\n\r\n03-Arianne da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Carolina Ferrari Salerno\r\n\r\n05-Eliane da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Érica Siqueira Damacena\r\n\r\n07-Gilda Siqueira Mohamad\r\n\r\n08-Helida Sant'Ana Leonardo\r\n\r\n09-Jenifer Bastos do Nascimento\r\n\r\n10-Jéssica Machado Pinto\r\n\r\n11-Jociele da Conceição Gomes\r\n\r\n12-Jorge Alberto Pilar Bandarra Filho\r\n\r\n13-José Victor de Oliveira Bonifácio\r\n\r\n14-Julia Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Karine do Nascimento Carolino\r\n\r\n16-Luane Souza Rubim Gonçalves\r\n\r\n17-Luciano Mascarenhas Silva\r\n\r\n18-Luciano Reis Martins\r\n\r\n19-Meire Lorrane Vieira da Silva Miranda\r\n\r\n20-Mônica Marinato\r\n\r\n21-Paula Satie Chermauth Shiba\r\n\r\n22-Pedro Paulo de Souza\r\n\r\n23-Ruane Onida Salvaya\r\n\r\n24-Tayane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n25-Thaís de Souza Reis Montovani\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Carla Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Aldileia Maciel dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Aline Pagliasse Pereira Cruz\r\n\r\n04-Anderson Cipriano Fonseca\r\n\r\n05-Anderson Lemos da Cruz\r\n\r\n06-Bruno de Carvalho Nunes\r\n\r\n07-Daniela Brandt do Livramento\r\n\r\n08-Douglas Lemos da Cruz\r\n\r\n09-Eduarda Pereira de Lima\r\n\r\n10-Franclin Menezes Rubim\r\n\r\n11-Idaiana Jandre Martins\r\n\r\n12-Isabele Braga Andrade\r\n\r\n13-José Augusto Til da Silva\r\n\r\n14-Léo de Souza Aguiar\r\n\r\n15-Lucilene da Silva Brandt\r\n\r\n16-Miqueias Moreira da Costa\r\n\r\n17-Rebeca Peixoto da Silva\r\n\r\n18-Rosilene Navega de Lima\r\n\r\n19-Tamára de Barros Poggian\r\n\r\n20-Vanderléa Rodrigues Telles\r\n\r\n21-Vanessa Santos da Silva Pitanguy do Nascimento\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luiz Paulo Ferreira de Lima\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 09.06.2010.\r\n\r\nId: 1000310"
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                        "1000371": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ariana Queila Herringer Sá e Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Miranda dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Farias\r\n\r\n02-Aiuma Santiago dos Santos\r\n\r\n03-Alexsander Laercio Caldas Cidade Barbosa\r\n\r\n04-Ana Carolina Braga Martins\r\n\r\n05-Andreza Barcellos da Conceição\r\n\r\n06-Ariel Siqueira da Silva\r\n\r\n07-Carla da Silva Cerri\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Danielle da Silva Canuto\r\n\r\n10-Dayane Paz Cedro\r\n\r\n11-Débora Francisco da Silva\r\n\r\n12-Denise Pinto Lopomo Machado\r\n\r\n13-Diego Amazony Del Castilho\r\n\r\n14-Diogo Costa da Silva\r\n\r\n15-Emerson de Souza Silva\r\n\r\n16-Erica Siqueira de Lima\r\n\r\n17-Erikson dos Santos Monteiro\r\n\r\n18-Glauce Alves Rodrigues\r\n\r\n19-Jannine Lourenço da Costa\r\n\r\n20-Jeniffer Santos da Cruz\r\n\r\n21-Juliana Sthefany Freitas Campos\r\n\r\n22-Julio Cesar da Cunha Ribeiro\r\n\r\n23-Leila Regina Bressy dos Santos\r\n\r\n24-Letícia Costa Urbano dos Santos\r\n\r\n25-Lilian Fernandes da Silva\r\n\r\n26-Luana de Aquino Barbosa\r\n\r\n27-Luana Silva dos Santos\r\n\r\n28-Marcia Cidade Barboza Evangelista\r\n\r\n29-Matheus Philippe de Carvalho Muniz\r\n\r\n30-Maykon Souza de Azevedo\r\n\r\n31-Priscila Teixeira Brito\r\n\r\n32-Raiane Cristine Salustiano Costa\r\n\r\n33-Rayssa Ferreira de Castilho\r\n\r\n34-Renan Santos de Souza\r\n\r\n35-Rennan Barreto\r\n\r\n36-Rodrigo Moraes do Nascimento\r\n\r\n37-Rodrigo Pinto Mesquita\r\n\r\n38-Romario Paulo dos Santos\r\n\r\n39-Ronnie Almeida de Souza\r\n\r\n40-Sônia Michelle Souza de Meirelles\r\n\r\n41-Taiane Machado de Andrade\r\n\r\n42-Thais Nolasco Lima Manhães\r\n\r\n43-Thiago Lins e Silva\r\n\r\n44-Wendy Freitas Quintino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia da Penha Araujo\r\n\r\n02-Cristiane Rosa Santos\r\n\r\n03-Daiane de Paula Oliveira\r\n\r\n04-Deise Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Elaine de Jesus Paulino Gonzalez\r\n\r\n06-Fabiane Mota de Paula\r\n\r\n07-Fernando Augusto Vicente\r\n\r\n08-Filipe Araujo da Silva\r\n\r\n09-Graziele Maria dos Santos\r\n\r\n10-Hedy Jefferson Siqueira de Medeiros\r\n\r\n11-Hilma Célia Francisco de Freitas\r\n\r\n12-Hugo Cordeiro\r\n\r\n13-Jorge da Silva Pessoa\r\n\r\n14-Joseane de Souza Veloso\r\n\r\n15-Juliana Maria dos Santos\r\n\r\n16-Leonardo Bruno Silva de Lima\r\n\r\n17-Luis Ricardo da Silva Sales\r\n\r\n18-Maria Inez dos Santos Gonçalves\r\n\r\n19-Natalina da Silva Santos\r\n\r\n20-Newton Carlos Monteiro Tinoco Filho\r\n\r\n21-Rutiele Silva dos Santos\r\n\r\n22-Samuel Silva de Melo\r\n\r\n23-Sergio Alves Calderim\r\n\r\n24-Severina dos Santos Esteves\r\n\r\n25-Shirley de Oliveira Barbosa\r\n\r\n26-Vilma Olimpia Antonio\r\n\r\n27-Wallace Menezes de Assis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aluisio Jose da Cruz Junior\r\n\r\n02-Bianca Couto da Silva Cabral\r\n\r\n03-Bianca Silva de Souza\r\n\r\n04-Carina Alonso da Silva\r\n\r\n05-Carla Rosa de Oliveira\r\n\r\n06-Caroline Santos de Sant'Anna Alves\r\n\r\n07-Claudia Faustino de Andrade\r\n\r\n08-Cosme Guilherme Braga\r\n\r\n09-Daiza de Paula Oliveira\r\n\r\n10-Dayane Oliveira Vieira\r\n\r\n11-Débora Cristina Viana Goulart\r\n\r\n12-Dijiane Silva Coutinho\r\n\r\n13-Douglas Rezende Nunes\r\n\r\n14-Eduardo de Souza Geraldo\r\n\r\n15-Felipe Rodrigues Prado\r\n\r\n16-Flavio Henrique Alonso da Silva\r\n\r\n17-Igor Ferreira Moura\r\n\r\n18-Igor Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Jéssica Santos de Freitas\r\n\r\n20-Jonatan de Sousa Lopes\r\n\r\n21-Kelvin Alves Ferreira\r\n\r\n22-Monique de Oliveira Braulino\r\n\r\n23-Natália de Mello Torres\r\n\r\n24-Natália Furriel da Silva\r\n\r\n25-Taiane de Carvalho Machado\r\n\r\n26-Thais de Souza Teixeira Moreira\r\n\r\n27-Viviane Silva Real\r\n\r\n28-Wagner Gonçalves Telles\r\n\r\n29-Weslley Deltz Moreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Regina Morete\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Beatriz da Costa Gonçalves\r\n\r\n04-Carine de Oliveira Fernandes\r\n\r\n05-Daniel Gonçalves Mothé\r\n\r\n06-Danielle Trajano da Silva\r\n\r\n07-Daura Natany Francisco\r\n\r\n08-Eliane Teixeira Silva\r\n\r\n09-Izabelle Gomes de Souza\r\n\r\n10-Jessica Barreira Rosa\r\n\r\n11-Jonas Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Jonathan Pacheco do Rego\r\n\r\n13-Jorge Cesar Soares de Oliveira\r\n\r\n14-Luana Costa de Oliveira\r\n\r\n15-Marcia Silva de Araujo\r\n\r\n16-Marcos Paulo Bezerra\r\n\r\n17-Rayanne da Silva Breciane\r\n\r\n18-Ronnie Barbosa Toste\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cirlaine de Santana Moraes\r\n\r\n02-Grasielle Dias da Silva\r\n\r\n03-Isabel dos Santos Machado\r\n\r\n04-Jéssica Reis Ferreira\r\n\r\n05-Ligia do Carmo dos Santos\r\n\r\n06-Nataliene Leite Cunha\r\n\r\n07-Priscila Mendes Vieira\r\n\r\n08-Rafael de Melo Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilberto da Silva Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Glace Kely Matos de Santana\r\n\r\n03-Ítalo Vinícius Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Paulo Allan da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Cristina Marques Martins\r\n\r\n02-Raquel Oliveira de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRIO CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Gabriel Henrique\r\n\r\nDIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isaias Benvindo dos Santos Carmo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliane Cordeiro Sodré\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Pereira da Silva\r\n\r\n02-Alcidinei Teixeira de Souza\r\n\r\n03-Alessandra da Silva de Mendonça\r\n\r\n04-Bruno Rafael Martins dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Denise Damasio da Silva Couto\r\n\r\n06-Eliane Werner de Lira\r\n\r\n07-Gessilda Quintanilha Xavier Souza\r\n\r\n08-Giselly da Costa Ribeiro\r\n\r\n09-Jorge Pereira da Silva\r\n\r\n10-Luan Lopes Baptista\r\n\r\n11-Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Luciane Caprini dos Santos\r\n\r\n13-Luiz Cesar Franklin Lopes\r\n\r\n14-Maria de Fátima da Silva\r\n\r\n15-Maria de Fátima da Silva\r\n\r\n16-Mônica Fernandes Pereira Senes\r\n\r\n17-Rayanne de Souza Carvalho\r\n\r\n18-Sebastião de Oliveira\r\n\r\n19-Ualace Ferreira Landim Guimarães\r\n\r\n20-Viviane Fonseca da Silva\r\n\r\n21-Wellington Feijó de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Corrêa Alves\r\n\r\n02-Carla Pinheiro de Souza\r\n\r\n03-Carolinne Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Cínthia da Silva Leite\r\n\r\n05-Edinei Daniel Liandro\r\n\r\n06-Elbert Castro de Oliveira\r\n\r\n07-Elizabeth Menezes de Souza Duarte\r\n\r\n08-Flavia Aparecida Cavalcanti Gomes\r\n\r\n09-Gabriela da Silva Moura dos Santos\r\n\r\n10-Gisele da Silva Carneiro Cunha\r\n\r\n11-Glheice do Valle Freitas\r\n\r\n12-Gracyane Barbosa da Silveira\r\n\r\n13-Jéssika da Silva Azeredo\r\n\r\n14-José Luís Figueiredo Alves\r\n\r\n15-Jozelí Porto Pereira\r\n\r\n16-Karla Letícia Batista Prado da Silva\r\n\r\n17-Leandro Valentim Pereira\r\n\r\n18-Leonardo do Amparo Guimarâes\r\n\r\n19-Michélle Ramos Fernandes\r\n\r\n20-Militino Pereira Cordeiro\r\n\r\n21-Suzana Borges de Souza\r\n\r\n22-Tiago Botelho da Silva Figueiredo\r\n\r\n23-Tiago Cezario de Souza\r\n\r\n24-Veronica Amparo dos Santos\r\n\r\n25-Viviane Pereira do Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Otavio Barbosa Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rubem Borges de Souza\r\n\r\n02-Samara Rhuana Castro Neves\r\n\r\n03-Uélison da Silva Scotelaro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Paulo Menezes Maldonado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aléssia Gomes Moreira\r\n\r\n02-Bruna de Alvarenga\r\n\r\n03-Camila dos Santos Monteiro\r\n\r\n04-Cherly Gomes Vicente\r\n\r\n05-Cintiha Oliveira Lemos\r\n\r\n06-Felippe Oliveira Fernandes\r\n\r\n07-Guilherme Neves de Souza\r\n\r\n08-Jonivan Matheus Monteiro\r\n\r\n09-Juliana Saltires Santos\r\n\r\n10-Leonardo Guedes Belmiro\r\n\r\n11-Marcelle Albernaz Nunes\r\n\r\n12-Natanny Ribeiro Henriques\r\n\r\n13-Rafaela Moreira da Silva\r\n\r\n14-Silvia Augusta Corrêa Teodoro\r\n\r\n15-Tiago Pereira Gomes\r\n\r\n16-Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\n17-Washington Luiz Laurindo Gomes\r\n\r\n18-Yasmin Batista Lemos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cley de Kelle Anastácio das Chagas\r\n\r\n02-Elvio Carlos Moreira\r\n\r\n03-Gustavo Rodrigues Machado\r\n\r\n04-Kathellen Ramos Tavares\r\n\r\n05-Kelly Rezende\r\n\r\n06-Leomar da Conceição Ribeiro\r\n\r\n07-Leonardo da Conceição Ribeiro\r\n\r\n08-Luana Márcia Vicente Barreto\r\n\r\n09-Marciano Moreira Monteiro\r\n\r\n10-Nágila Coutinho Gomes\r\n\r\n11-Norma Ribeiro Fernandes\r\n\r\n12-Patricia Faria Rangel\r\n\r\n13-Raonni dos Santos Terra\r\n\r\n14-Rodrigo Pessanha da Mata\r\n\r\n15-Salvador de Souza Batista Júnior\r\n\r\n16-Uattos Gomes Almeida Junqueira\r\n\r\n17-Wellington dos Reis\r\n\r\n18-Werveton Ripolli de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Pontes Henriques\r\n\r\n02-Aline Andrade Macedo Coutinho\r\n\r\n03-Betânia dos Santos da Mota\r\n\r\n04-Maísa Henriques Macedo\r\n\r\n05-Maycon Henriques Gomes Faria\r\n\r\n06-Wamberg Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila de Souza Rosa\r\n\r\n02-Carlindo Júnior Gomes da Hora\r\n\r\n03-Cyro Carlos Corrêa\r\n\r\n04-Israel Manoel dos Santos Neto\r\n\r\n05-Luiza Henriques da Silva\r\n\r\n06-Magna Crisostomo dos Santos\r\n\r\n07-Maquis Crisostomo dos Santos\r\n\r\n08-Maurício Machado de Lemos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson de Freitas Rodrigues\r\n\r\n02-Anne Mary Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Arthur Barbosa de Oliveira\r\n\r\n04-Avner da Silva Ribas\r\n\r\n05-Caroline Vieira da Silva Gomes\r\n\r\n06-Cristiane da Cruz Chagas\r\n\r\n07-Daniele de Oliveira Ferreira\r\n\r\n08-Erika Nogueira de Mello\r\n\r\n09-Fernanda Beatriz de Lima Arévalo\r\n\r\n10-Gabriela Pereira Mello\r\n\r\n11-Guilherme Magalhães de Mattos\r\n\r\n12-Izabel Cristina de Lima Arévalo\r\n\r\n13-Josué Jemerson de Souza Ferreira\r\n\r\n14-Lívia de Castro Valente\r\n\r\n15-Luana de Abreu Souza\r\n\r\n16-Paola Braz da Silva\r\n\r\n17-Ramon Muniz da Silva\r\n\r\n18-Ray da Silva Pedroza\r\n\r\n19-Ronan Prata de Souza Rodrigues\r\n\r\n20-Taiane Amaral da Silva\r\n\r\n21-Verônica Prado dos Reis\r\n\r\n22-Rayane Medeiros dos Santos\r\n\r\n23-Daniel de Sá Carvalho Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Coutinho Bastos\r\n\r\n02-Caroline Ferreira Coêlho\r\n\r\n03-Clara dos Santos Gordo Borges\r\n\r\n04-Daiane Trugilho da Silva\r\n\r\n05-Daniele da Silva\r\n\r\n06-Dárlisson Carlos da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Cristina dos Santos Vidal\r\n\r\n08-Glauber Silva das Neves\r\n\r\n09-Graciele Guedes Gomes\r\n\r\n10-Henrique Moura de Oliveira\r\n\r\n11-Jacqueline da Silva\r\n\r\n12-Jader Santos Oliveira\r\n\r\n13-Jéssyca Pires Ferreira\r\n\r\n14-João Vitor de Lima Ribeiro\r\n\r\n15-Keila da Silva Araujo\r\n\r\n16-Maria Rafaela Salviano da Silva\r\n\r\n17-Marinna de Souza Ramos\r\n\r\n18-Melisa Moreira de Lima\r\n\r\n19-Nathasha Alves Marciano\r\n\r\n20-Pâmella Ursula Machado Nunes\r\n\r\n21-Rafael Moura da Silva Souza\r\n\r\n22-Roberto Jefferson da Silva Oliveira Neves\r\n\r\n23-Rodrigo Benetti Brison\r\n\r\n24-Schislaine Juliana Werkhauser\r\n\r\n25-Taliana de Jesus Rosales\r\n\r\n26-Yasmin da Silva Toledo de Souza\r\n\r\n27-Zilmara dos Santos Viana\r\n\r\n28-Zilmara Rangel Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Maria Araujo dos Santos\r\n\r\n02-Andresa Viana dos Santos\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Almeida\r\n\r\n04-Cristiane Cintia Correa de Freitas\r\n\r\n05-Daniel Almeida de Araujo\r\n\r\n06-Daniele de Campos Alvim\r\n\r\n07-Dora Coelho Pereira\r\n\r\n08-Géssica Miranda Barreto\r\n\r\n09-Jennefer Melisse Lopes Reis\r\n\r\n10-Jéssica Castor Silva\r\n\r\n11-Jessica da Silva Amorim\r\n\r\n12-Jessica Mattos Lopes\r\n\r\n13-José Vitor Nogueira Bezerra\r\n\r\n14-Joyce da Silva Marcelino\r\n\r\n15-Juliana Carlos Marins\r\n\r\n16-Juliana da Silva Abreu\r\n\r\n17-Kamila Ribeiro dos Santos\r\n\r\n18-Luana Cristina da Silva Felipe\r\n\r\n19-Nickson Domingues da Silva Lima\r\n\r\n20-Paulo Francisco da Silva Junior\r\n\r\n21-Verônica Ribeiro Crespo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Alves Sales\r\n\r\n02-Arides Ramos de Pinho\r\n\r\n03-Caroline Domingues do Nascimento Sant'Ana\r\n\r\n04-Dayane Barbosa Manhães\r\n\r\n05-Franciele Lima Reis\r\n\r\n06-Maria de Fátima de Souza Paschoal Silva\r\n\r\n07-Marlon Cunha Hernandes\r\n\r\n08-Paulo Vitor Rosa de Souza\r\n\r\n09-Priscila Gomes Ferreira\r\n\r\n10-Roberta da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Ronald Viana Lopes\r\n\r\n12-Rafaela Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abhigail Barreto de Oliveira\r\n\r\n02-Angela Pereira Alvarenga\r\n\r\n03-Cristiane Magalhães Monteiro\r\n\r\n04-Cristiano Magalhães Monteiro\r\n\r\n05-Cristina Barbosa da Conceição\r\n\r\n06-Edméa Pereira Raimundo\r\n\r\n07-Erika Mendes da Silva\r\n\r\n08-Girlaine Cordeiro de Araujo\r\n\r\n09-Gleyça Barreto Pereira\r\n\r\n10-Heloisa Guedes Soares de Azevedo\r\n\r\n11-Kelly Cristina Carvalho Oliveira\r\n\r\n12-Kelly da Conceição Dias\r\n\r\n13-Lilian Rangel José\r\n\r\n14-Marcio Rodrigo Romero dos Santos\r\n\r\n15-Natália dos Santos Pereira da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo Mendes dos Santos\r\n\r\n17-Sabrina Barbosa da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Luciano Silva da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Lucas da Silva Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Érika Juliana Costa de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eliza Stela Avila da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daiana Cristina Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiana Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Xavier de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Martins Mello\r\n\r\n02-Katherine Oliveira Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Marliete Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caio Ferreira de Matos Franco\r\n\r\n02-Edgar Alves Vieira\r\n\r\n03-Leandro da Silva Fiuza\r\n\r\n04-Vagner Conceição Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Gonçalves da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Lohana Bispo Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Uilis Guerhard da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Beatris Servo de Oliveira\r\n\r\n02-Diana Jotta Viana\r\n\r\n03-Laysla do Rosário Rosa\r\n\r\n04-Luciano Ribeiro Pimentel Filho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Modesto Cipriano\r\n\r\n02-Aline Cascabulho Daflon Lavourinha\r\n\r\n03-Anrrietty da Costa Sabino\r\n\r\n04-Barbara de Oliveira da Fonseca\r\n\r\n05-Bruna Cerbino Daflon Pereira\r\n\r\n06-Daiane Bárbara Barbosa Cabral\r\n\r\n07-Dayane Peixoto Lourenço\r\n\r\n08-Edilene Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Flavio Castro Daflon Junior\r\n\r\n10-Gabriela Mota Silva\r\n\r\n11-Juliana Cerbino de Oliveira\r\n\r\n12-Juliana Martins do Nascimento\r\n\r\n13-Juliano da Costa Silva\r\n\r\n14-Katherine Corrêa Guadagnini\r\n\r\n15-Lucas Montechiare da Silva Conceição\r\n\r\n16-Luis Vinicius Pereira Queiroz\r\n\r\n17-Magno Antônio da Silva Merlo\r\n\r\n18-Mario de Castro Conceição\r\n\r\n19-Maylon dos Santos Barbosa\r\n\r\n20-Osvaldo Marinho Netto\r\n\r\n21-Roberta Conceição da Silva\r\n\r\n22-Rosiane Teixeira da Silva Rosa\r\n\r\n23-Ruliano Quintes Queiroz Soares\r\n\r\n24-Vagner Ribeiro da Silva\r\n\r\n25-Vânia da Costa Silva\r\n\r\n26-Verônica Castro Daflon\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Anna Beatriz Rodrigues Pimentel\r\n\r\n03-Bruna Natalina Alves de Souza\r\n\r\n04-Bruno Alves Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Carlos Renato Marcolino\r\n\r\n06-Claudinei José da Silva\r\n\r\n07-Clecio Santos da Silva\r\n\r\n08-Daniela Silva Nogueira\r\n\r\n09-Denise dos Santos Sousa\r\n\r\n10-Edi Marques de Azevedo\r\n\r\n11-Francisco das Chagas Vasconcelos Melo\r\n\r\n12-Hebe Rocha Brito\r\n\r\n13-Joselia Silva de Farias\r\n\r\n14-Leia Santos Silva de Sousa\r\n\r\n15-Leonardo Ferreira de Mattos\r\n\r\n16-Luciene Santos Menêzes\r\n\r\n17-Marcia Bastos Xavier\r\n\r\n18-Maria Nilza Almeida de Oliveira\r\n\r\n19-Maria Rita Ferreira Pinto\r\n\r\n20-Marileide Rose Araujo Rabêlo\r\n\r\n21-Milane Carvalho da Silva\r\n\r\n22-Patricia Gonçalves Justino da Silva\r\n\r\n23-Raimundo Nonato Soares Barbosa\r\n\r\n24-Renato Fernandes da Silva\r\n\r\n25-Rodrigo Rodrigues Henriques\r\n\r\n26-Willames Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Belucio Flores de Assis\r\n\r\n02-Alexandre Leopoldo Carvalho\r\n\r\n03-Altair Andrade da Conceição\r\n\r\n04-Andreia Pereira Cordeiro da Silva\r\n\r\n05-Anisio de Jesus\r\n\r\n06-Carlos Henrique Caetano Pereira\r\n\r\n07-Cristiane Cristina de Jesus Pereira\r\n\r\n08-Damião Luiz Francisco Sales\r\n\r\n09-Dayana Campos da Silva\r\n\r\n10-Diego Barboza da Silva\r\n\r\n11-Fabrício Forechi Guimarães\r\n\r\n12-Geraldo Clarindo de Assis\r\n\r\n13-João Batista da Silva\r\n\r\n14-Jorge Satyro Alves de Oliveira\r\n\r\n15-Josiana Soares Ferreira\r\n\r\n16-Luana Martins Abreu\r\n\r\n17-Maria das Dores Tomaz Luciano\r\n\r\n18-Maria Euniza de Sousa\r\n\r\n19-Marius Edwards Dobbin\r\n\r\n20-Mirian Cristina Mendes Costa\r\n\r\n21-Robson Nunes da Silva\r\n\r\n22-Rodrigo Silva de Souza\r\n\r\n23-Rosângela Venturini de Jesus\r\n\r\n24-Selma Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Simone Liáo Silva Rodrigues\r\n\r\n26-Simone Santos\r\n\r\n27-Taísa de Almeida Pereira Baptista\r\n\r\n28-Taynah Francisco Lapa\r\n\r\nTURMA: 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Maria Paula de Souza\r\n\r\n02-Camila da Silva Florêncio\r\n\r\n03-Caroline Rodrigues de Mesquita\r\n\r\n04-Cassia Adriana Silva Campos\r\n\r\n05-Daniel Gonçalves Dias\r\n\r\n06-Dario Rogerio Nunes Braga\r\n\r\n07-Fabiola Lourenço Fernandes de Sá\r\n\r\n08-Flávio Bezerra Moreno da Silva\r\n\r\n09-Genileide da Silva Amorim\r\n\r\n10-Ivone Monteiro Alves\r\n\r\n11-Juliana Simões Silva\r\n\r\n12-Junio Antonio do Nascimento\r\n\r\n13-Luan Ferreira do Amaral\r\n\r\n14-Luis Claudio Amaral da Silva\r\n\r\n15-Magno Cezar Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Quésia do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n17-Rafael Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n18-Ramon Ferreira de Freitas\r\n\r\n19-Raphael da Silva Gonçalves\r\n\r\n20-Raphael Santos Ramos\r\n\r\n21-Vanderleia de Jesus Sarges\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Carlos da Silva\r\n\r\n02-Alessandra do Nascimento\r\n\r\n03-Ana Claudia do Rêgo Cabral\r\n\r\n04-Andreia Alves Barbosa\r\n\r\n05-Anielle Marinho da Silva\r\n\r\n06-Antônia Matos Silva\r\n\r\n07-Cristiano de Oliveira Amorim\r\n\r\n08-Cristina Hollauer\r\n\r\n09-Diana Cassimira dos Santos Alves\r\n\r\n10-Edna Cabral da Silva Alves\r\n\r\n11-Fabio Martins da Silva\r\n\r\n12-Francisco Carlos Ferreira de Lima\r\n\r\n13-Francisco Wellington Tavares do Nascimento\r\n\r\n14-Hugo da Conceição Oliveira\r\n\r\n15-Humberto Bruno Ferreira Medeiros\r\n\r\n16-Iracilda Dias da Silva\r\n\r\n17-Jacineide Carvalho\r\n\r\n18-Jair José dos Santos\r\n\r\n19-João Bôsco Medeiros Barboza\r\n\r\n20-João Carlos Coelho de Almeida\r\n\r\n21-Josivaldo de Oliveira\r\n\r\n22-Katia Gomes\r\n\r\n23-Leonardo dos Santos Pinto\r\n\r\n24-Letícia Paulino da Silva\r\n\r\n25-Lucelinda Borges Martins\r\n\r\n26-Marcelle Guimarães Vieira Seixas de Oliveira\r\n\r\n27-Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n28-Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n29-Maria Sara Fraga Domingos\r\n\r\n30-Osmarina Lustoza\r\n\r\n31-Rafaela Brito Gonçalves\r\n\r\n32-Rosana Conceição da Costa\r\n\r\n33-Rosemary Cristina Rosendo dos Santos\r\n\r\n34-Vinicius Saraiva da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Nunes Mesquita\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Paula\r\n\r\n03-Beatriz Alves Muniz Ximenes\r\n\r\n04-Carina do Nascimento Soares Luna\r\n\r\n05-Cristiane Garcia da Silva\r\n\r\n06-Diones Clea Cruz da Silva\r\n\r\n07-Dulcilene da Silva Alves\r\n\r\n08-Elizane Barreto dos Santos\r\n\r\n09-Gelson Bezerra Soares\r\n\r\n10-José de Ribamar Brito Costa\r\n\r\n11-Juliana Galdino\r\n\r\n12-Leonardo Carvalho da Silva\r\n\r\n13-Marcel Moura da Silva\r\n\r\n14-Marcos Carlos de Oliveira\r\n\r\n15-Marianna Simões Silva\r\n\r\n16-Maristela Idalino Santos\r\n\r\n17-Nayara Eli Coelho\r\n\r\n18-Rafael Soares de Oliveira Santos\r\n\r\n19-Raphaele Cardoso de Souza\r\n\r\n20-Rodrigo Sant'Ana Bernardo\r\n\r\n21-Rogério Isaias Feitosa\r\n\r\n22-Rosa da Silva Avelar\r\n\r\n23-Tânia Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Thais Almeida da Silva\r\n\r\n25-Uesly de Freitas da Silva\r\n\r\n26-Viviane de Andrade Paiva Farias\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Almeida de Mendonça\r\n\r\n02-Ana Carolina Ferreira Benevides\r\n\r\n03-Ana Claudia Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Douglas Xavier Rosa Pereira\r\n\r\n05-Edicleide Bezerra da Silva Sousa\r\n\r\n06-Edineide Luiza da Silva\r\n\r\n07-Elivan Araujo Rabelo\r\n\r\n08-Fabiana Gomes Nascimento\r\n\r\n09-Gleiciane Santos da Silva\r\n\r\n10-Igor Andrade da Silva\r\n\r\n11-Jair Torres Ramos\r\n\r\n12-Janeide Ribeiro de Brito\r\n\r\n13-Jefferson Pinheiro de Oliveira Sousa\r\n\r\n14-Jerusalda da Silva Furtado\r\n\r\n15-Jonathan Pereira Ramos\r\n\r\n16-Lúcia Rodrigues\r\n\r\n17-Lucília Vieira da Silva\r\n\r\n18-Mitchel Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n19-Mônica Chaves da Silva\r\n\r\n20-Tatiana Luiza da Silva Alberto\r\n\r\n21-Viviane de Jesus Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Marques da Purificação\r\n\r\n02-Thiago Santos de Carvalho\r\n\r\n03-Victor Vinicius Juvenal Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Rodrigo da Silva Martins\r\n\r\nLeia-se: 16-Rodrigo da Silva Paulino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: III - JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alaíde de Almeida Soares\r\n\r\n02-Alyson Torres de Siqueira\r\n\r\n03-Arlete Cavalini Martins\r\n\r\n04-Bruno Santos Palagar\r\n\r\n05-Charles Dias Reis\r\n\r\n06-Claudete da Silva Baptista\r\n\r\n07-Elaine Machado\r\n\r\n08-Eliene Ferreira Carvalho\r\n\r\n09-Erlane Braz dos Santos\r\n\r\n10-Genésio Fernandes Alves\r\n\r\n11-Geroncio Xavier\r\n\r\n12-Graziele Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Hemilton de Andrade Damasceno\r\n\r\n14-Ireni Jorge de Oliveira\r\n\r\n15-João Soares Barbosa\r\n\r\n16-Joelma Francisca Pinheiro Cruz\r\n\r\n17-Jonathan Dolares Pinheiro da Silva\r\n\r\n18-Joselene da Conceição Moraes\r\n\r\n19-Juliane Neto de Oliveira\r\n\r\n20-Kalheandro Silva dos Santos\r\n\r\n21-Karen de Souza Duarte\r\n\r\n22-Laura Maria Carvalho Florindo\r\n\r\n23-Leandro Nascimento\r\n\r\n24-Leonardo da Rocha Penna\r\n\r\n25-Leonardo Rosendo da Silva\r\n\r\n26-Luciene Cristina Ferreira da Silva Mello\r\n\r\n27-Maiara Melo Lopes\r\n\r\n28-Marcos Paulo Xavier Correia\r\n\r\n29-Maria Juliana Xavier\r\n\r\n30-Maria Lucia Silva de Souza\r\n\r\n31-Monique dos Santos Bastos Cardoso\r\n\r\n32-Natália Gomes da Silva\r\n\r\n33-Paulo Maurício Mendes Pinto\r\n\r\n34-Rafael dos Santos Medeiros\r\n\r\n35-Renato Jorge José\r\n\r\n36-Richard da Silva Araújo\r\n\r\n37-Ronaldo Adelino da Silva\r\n\r\n38-Ronaldo Ribeiro Nascimento\r\n\r\n39-Rosemary Ferreira de Souza\r\n\r\n40-Sandra Suisso Ferreira\r\n\r\n41-Sidney Souza de Melo\r\n\r\n42-Silvia Helena de Oliveira\r\n\r\n43-Suely Batista Suisso\r\n\r\n44-Thais Nunes da Silva Correia\r\n\r\n45-Wesley Nogueira da Silva\r\n\r\n46-Willians Ferreira Carvalho\r\n\r\nId: 1000371"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tânia Maria de Godoy da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ozana Carvalho Estorque\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Nunes de Lima\r\n\r\n02-Joran José Correa Cursino Villares de Oliveira\r\n\r\n03-Leandro da Silva de Souza\r\n\r\n04-Luis Otavio Gomes\r\n\r\n05-Mauricio da Silva Monsores\r\n\r\n06-Sandra Regina da Silva Sant' Anna\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilton Batista\r\n\r\n02-Adriana Helena Lacerda\r\n\r\n03-Adriana Lidia Kappaun Rocha\r\n\r\n04-Adriana de Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Alba Guimarães de Abreu\r\n\r\n06-Alberto de Souza Bunn\r\n\r\n07-Alexandra Amélia Carmo da Silva\r\n\r\n08-Aline de Medeiros Mussel\r\n\r\n09-Andrea Carraro\r\n\r\n10-Anne Teixeira Barcellos\r\n\r\n11-Carina Loureiro de Menezes\r\n\r\n12-Carla Elizabeth Pires da Silva\r\n\r\n13-Cátia Maria Fernandes Sanches\r\n\r\n14-Celso Gonçalves Viana\r\n\r\n15-Claudia dos Santos\r\n\r\n16-Cleiberto Patrocínio da Silva\r\n\r\n17-Cristhian Guilherme Vieira\r\n\r\n18-Cristiane Chaves Jerônimo\r\n\r\n19-Denise de Souza Nogueira\r\n\r\n20-Diva Pinheiro Martins\r\n\r\n21-Ednaldo de Freitas\r\n\r\n22-Eduardo Leandro dos Santos Marques\r\n\r\n23-Elda Helena Santos de Andrade\r\n\r\n24-Eldi Nascimento da Mota\r\n\r\n25-Eric Douglas Ferreira Buonocore\r\n\r\n26-Erick Jean da Silva Passos\r\n\r\n27-Evandra Oliveira Reis\r\n\r\n28-Evangelina Bastos de Oliveira\r\n\r\n29-Fagner Vieira Stutzel\r\n\r\n30-Fellipe da Silva Martins\r\n\r\n31-Flavio da Silva Nardoto\r\n\r\n32-Guilherme Barcellos Martins de Vasconcellos\r\n\r\n33-Igor Ribeiro Prado\r\n\r\n34-Ilton Rosa\r\n\r\n35-Ingrid Barbosa Carvalho de Oliveira\r\n\r\n36-Isabel Cristina da Conceição\r\n\r\n37-Jam Ajna Soares Dias de Souza Ribeiro\r\n\r\n38-Jamilson Lontra Sanches\r\n\r\n39-Jeane Alves dos Santos Baltar\r\n\r\n40-Jefferson da Costa Gomes\r\n\r\n41-João Flávio Moraes Brum\r\n\r\n42-João Paulo Lino da Silva\r\n\r\n43-José Henrique Teixeira de Souza\r\n\r\n44-José Igor Ferreira da Silva\r\n\r\n45-José Renato de Almeida Rezende\r\n\r\n46-Juci Rosa da Rocha\r\n\r\n47-Julia Miranda Igreja\r\n\r\n48-Juliel Francisco de Paula\r\n\r\n49-Kenia Dias Vieira da Gama\r\n\r\n50-Lenara Soares Santos de Paula\r\n\r\n51-Lília Ramos dos Santos\r\n\r\n52-Lucas Nino Batista Gonçalves\r\n\r\n53-Luciana Gomes Soares Pereira\r\n\r\n54-Luiz Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\n55-Luiz Gustavo Borges de Figueiredo\r\n\r\n56-Maiara Miranda de Souza Santos\r\n\r\n57-Marcella Melo Viana Themudo Lessa\r\n\r\n58-Marcelo dos Santos Barreira\r\n\r\n59-Marcelo Lima dos Santos\r\n\r\n60-Marcio José Narciso\r\n\r\n61-Marco Antonio Magno Sampaio da Silva\r\n\r\n62-Marcos Alexandre Nunes Ribeiro\r\n\r\n63-Marcos Antonio Matias\r\n\r\n64-Marcos Roberto Silva de Jesus\r\n\r\n65-Maria da Costa Vetromilla\r\n\r\n66-Maria Francelina Fragoso da Silva\r\n\r\n67-Mônica de Almeida Santos\r\n\r\n68-Nathalia Azevedo Gonçalves\r\n\r\n69-Patrícia de Azevedo Marques Miranda\r\n\r\n70-Patrícia Ribeiro Gameiro\r\n\r\n71-Rafael Mayer Gomes\r\n\r\n72-Reginaldo Gomes Ferreira\r\n\r\n73-Renato Jose Soares\r\n\r\n74-Ricardo da Paixão\r\n\r\n75-Samantha Soares Couto\r\n\r\n76-Sandra Freitas de Oliveira\r\n\r\n77-Sandra Silva do Nascimento\r\n\r\n78-Sandro Arnaldo Viana Nascimento\r\n\r\n79-Saulo da Silva Souza\r\n\r\n80-Sedimar Correa da Silva\r\n\r\n81-Selma Barreto\r\n\r\n82-Sidney Amaral da Conceição\r\n\r\n83-Suely Costa Franklin\r\n\r\n84-Tatiane Ferraz Howling\r\n\r\n85-Valeria Moreira de Freitas\r\n\r\n86-Vanderson Lima Montalvão de Almeida\r\n\r\n87-Viviane Andrade Rabello\r\n\r\n88-Walmir Gonçalves Barbosa\r\n\r\n89-Wanderlaine da Silva Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Jorge Luiz As de Pádua\r\n\r\nLeia-se: 15-Jorge Luiz Sá de Pádua\r\n\r\nId: 1000320"
                        ],
                        "1000427": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC. OBJETO: Propiciar a prática esportiva e cultural para os adolescentes acautelados no NOVO DEGASE. PRAZO: 01 de agosto de 2010 a 31 de julho de 2011. VALOR: 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). PROCESSO Nº E-03/91613/10. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1000427"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000137": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 11/2008. PARTES: UERJ e firma Working Plus Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 24/07/2010 a 23/07/2011. O valor total do contrato passa a ser de R$ 140.364,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3454/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1000137. A faturar por empenho"
                            ],
                            "999624": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 228/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Material Didático Destinado aos Alunos da Reserva de Vagas do Centro de Tecnologia e Ciências - CTC/UERJ, no valor total estimado de R$ 112.044,06. Processo UERJ 7464/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 229/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/08/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Material Didático Destinado aos Alunos da Reserva de Vagas do Centro de Ciências Sociais - CCS/UERJ, no valor total estimado de R$ 218.265,46. Processo UERJ 7323/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 999624. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000245": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 230/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento de informática (SCANNER Duplex CCD duplo) para o Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 34.790,00. Processo UERJ nº 7381/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1000245. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000377": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Prestação de Serviços de Segurança Patrimonial da UERJ, anteriormente marcada para dia 10/08/10, às 10:00 horas, fica adiada para o dia 13/08/10, às 10:00 horas. Processo UERJ nº 8037/2009. A impugnação da empresa Terevig Vigilância e Segurança Ltda encontra-se disponível no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier 524 sala 2105, 2° andar - COTELI, de 10:00 horas até 17:00 horas, por meio do telefone nº 2334-0068 - Ramais: 233, 234 e 242 ou no site www.daf.uerj.br.\r\n\r\nId: 1000377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000422": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/12/2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProc nº 10174/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... publicada no DOERJ de 11/01/2008.\r\n\r\nLeia-se: ... publicada no DOERJ de 23/11/2009.\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProc. nº 10174/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... publicada no DOERJ de 11/01/2008...\r\n\r\nLeia-se: ... publicada no DOERJ de 23/11/2009...\r\n\r\nId: 1000422. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000715": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., estabelecida à Av. Angélica, nº 2261 - conj. 61, 62 e 63 - Bairro Consolação - São Paulo - SP - CNPJ 49.577.752/0001-09, que lhe foi aplicada a pena de advertência, com fulcro na cláusula décima primeira, inciso I, c/c o art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8666/93, pelo não atendimento às determinações da fiscalização da CEHAB-RJ, no que se refere ao Contrato nº 038/2008, relativo às obras de construção de 30 (trinta) blocos, totalizando 960 (novecentos e sessenta) unidades habitacionais, com respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada Trio de Ouro, no Município de São João de Meriti/RJ. Fica concedido o prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar da publicação desta Notificação, para a retomada do ritmo das obras, de acordo com o cronograma contratado, ou a apresentação de defesa. Fica, outrossim, anulada a decisão de fls.1.339 do processo administrativo em referência, por não ter contemplado o prazo para a defesa da contratada. Processo n° E-19/100.918/2007.\r\n\r\nId: 1000715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000414": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB/RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 028/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a conclusão das obras de infraestrutura de urbanização, compreendendo: abastecimento de água, esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgotos, obras de viação, drenagem, retrabalhos, aluguel de veículo e administração local na Comunidade Fontella, localizada na Rua Benvindo Novaes, s/nº - Recreio dos Bandeirantes - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.399 /2010.\r\n\r\nData: 14/09/2010. \r\n\r\nHorário: 11 horas.\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 6.145.954,57.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 13/09/2010, na Rua da Ajuda, 5 - 19ª andar, Centro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1000414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000144": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2010\r\n\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.416/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/416/2009\r\n\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.421/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/421/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.420/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/420/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.422/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/422/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.415/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/415/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.423/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/423/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.424/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/424/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.428/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/428/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.427/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/427/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.426/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/426/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.425/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/425/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.429/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/429/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.430/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/430/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.431/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/431/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.432/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/432/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.433/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/433/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.434/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/434/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.435/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/435/2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.419/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/419/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.417/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/417/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-19/200.437/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-19/437/2009\r\n\r\nId: 1000144. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000288": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE VISTORIA PARA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE VISTORIA PARA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS torna público o aviso para conhecimento dos órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, interessados em adquirir doações de Bens Patrimoniais disponíveis pertencente ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.358/2009\r\n\r\nOBJETO: O objeto é a disponibilidade de 04 (quatro) veículos pertencente à frota do ITERJ, para fins de doação a outros órgãos do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 9º do Decreto nº 153 de 09 de junho de 1975, segue abaixo especificações:\r\n\r\nVEÍCULOS:\r\n\r\n1) GOL 1.0 Special VW, ano 1999, placa LCW 2218, combustível gasolina, chassi 9BWZZZ377XPO82379, inventário nº 334, valor de aquisição R$ 12.581,28, localizado no Pátio do Detran/RJ, na Rua General Belfort, s/n - Rocha / Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n2) SANTANA 1.6 VW, ano 1996, placa LAZ 9858, combustível gasolina, chassi 9BWZZZ3278TPO42803, inventário nº 006, valor de aquisição R$ 22.457,53, localizado no Pátio do Detran/RJ, na Rua General Belfort, s/n - Rocha / Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n3) EUROVAN VW, ano 1998, placa LCY 5338, combustível diesel, chassi WV2SLO703WH146894, inventário nº 335, valor de aquisição R$ 32.342,11, localizado na Rua Guilherme Santos Andrade, 301 - casa 01, Bairro Galo Branco - São Gonçalo / RJ.\r\n\r\n4) TOYOTA BANDEIRANTES, ano 1991, placa LAI 0520, combustível diesel, chassi 9BR0J0060M1015351, inventário nº 342, valor de aquisição R$ 0,01, localizado no Pátio do Detran/RJ, na Rua General Belfort, s/n - Rocha / Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias a contar da data de publicação para realizar vistoria e manifestação dos pedidos, maiores informações poderão ser solicitadas pelos tels. (21) 2332-7233, 2332-7240. \r\n\r\nId: 1000288. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "999940": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de apoio à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, referente ao planejamento e gerenciamento de ações do Programa Pacto pelo Saneamento, subprograma Lixão Zero, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 1.475.605,70 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.168/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Estudo de Estratégia de Desenvolvimento Urbano, Socioeconômico e Ambiental para o entorno do aterro metropolitano de Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 08 (oitos) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 05/08/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.311/2010.\r\n\r\nId: 999940"
                        ],
                        "1000042": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 024/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA - OBJETO: Prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 024/2009, celebrado em 12/11/2009 e publicado no DOERJ de 24/11/2009, a partir da assinatura deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. E-07/000.419/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2010.\r\n\r\nId: 1000042"
                        ],
                        "1000043": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato nº 031/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 031/2009, celebrado em 21/12/2009 e publicado no DOERJ de 22/12/2009, a partir da assinatura deste instrumento, em 22/07/2010, até 22/09/2010, bem como acrescentar mais 2 (duas) parcelas ao objeto inicialmente contratado (8ª e 9ª parcelas), no valor total de R$ 234.562,16 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), perfazendo o objeto contratual um total de R$ 1.193.417,23 (um milhão, cento e noventa e três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/07/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.439/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2010.\r\n\r\nId: 1000043"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000505": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 47/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA-EPP OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem, copeiragem e recepção. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR MENSAL: R$ 132.210,84 (cento e trinta e dois mil duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Pregão Eletrônico nº 033/2010. PROCESSO Nº E- 07/500.257/2010.\r\n\r\nId: 1000505. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000380": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 46/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP. OBJETO: Locação de Equipamentos Purificadores de Água. DATA DE ASSINATURA: 09.08.2010. PRAZO: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 18.860,40 (dezoito mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos), com desembolso mensal de R$ 1.571,70 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento Convocatório do Pregão Público realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 043/2009. PROCESSO Nº E-07/504.141/2010.\r\n\r\nId: 1000380. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000318": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 37/2010 (Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 53/2006 - SERLA, assinado em 10/07/2006).\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação Superintendência Estadual de Rios de Lagoas - SERLA, sucedida em direito e obrigações pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Prefeitura de Nova Friburgo, com a \r\n\r\nde interveniência da Companhia de Água e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF e o Consórcio Intermunicipal BNG2.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogar, por um período de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio nº 53/2006 - SERLA, transferindo o término do Convênio para 10/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso nº E-07/100.493/2006, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1000318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000120": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2010\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2010.\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nMenor Preço Unitário Por Lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502392/2010.\r\n\r\nPORTAL:\r\n\r\nwww.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:\r\n\r\n11/08/2010, às 08:00 horas.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:\r\n\r\n26/08/2010, às 09:30 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\n26/08/2010, às 09:30 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO\r\n\r\n26/08/2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, CÂMERA DIGITAL E PROJETOR”.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL:\r\n\r\n320884.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD-R's, acondicionados\r\n\r\nem embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela nº 110, sala 410 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - tel: (0XX21) 2334-9430 com\r\n\r\napresentação obrigatória do carimbo do CNPJ da empresa, nos \r\n\r\nhorários de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1000120. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1000094": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Sindicato do Comércio Atacadista de Café do Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Estabelecer o apoio ao Sindicato do Comércio Atacadista de Café do Município do Rio de Janeiro para realização do 1º Concurso de Qualidade dos Cafés do Rio de Janeiro, nas categorias Café Natural, Cereja Descascado e Despolpado. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2010. VIGÊNCIA: Até 30 de outubro de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO: Processo nº E-02/002008/2010.\r\n\r\nId: 1000094"
                        ],
                        "999797": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nContratação de Serviços de Consultoria para\r\n\r\nEstruturação da Rede de Pesquisa em Microbacias Hidrográficas.\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nO profissional deverá ter formação de nível superior na área das ciências agrárias com experiência de trabalho em equipe (técnicos e produtores) e organização de reuniões, disponibilidade para realização de viagens freqüentes, além de experiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel) e outros programas para formação de redes virtuais.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO\r\n\r\n12 (doze) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, n° 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nContratação de Serviços de Consultoria para\r\n\r\nApoio à Integração de Iniciativas Territoriais na Área de Desenvolvimento Cultural, Inclusão Social e Cidadania dos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficas.\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nO profissional deverá ter formação de nível superior em ciências sociais e/ou direito, e mais de 3 anos de serviços técnicos profissionais relacionados à elaboração de projetos de desenvolvimento econômico, social e de infra-estrutura em territórios rurais.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO\r\n\r\n72 (setenta e dois) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, n° 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, esca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nContratação de Serviços de Consultoria para\r\n\r\nSuporte Técnico e Executivo à Implantação de Projetos de Saneamento Básico em Microbacias Hidrográficas.\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nO profissional deverá ter formação de nível superior com experiência na elaboração de projetos de saneamento básico em áreas rurais, ambientalmente adequados e sustentáveis, além de experiência na elaboração de relatórios, textos, apresentações, pareceres e similares, com domínio do MS Windows e Office (toda documentação deve ser comprovada no seu Curriculum Vitae).\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, n° 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no ho rário de 9h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nContratação de Serviços de Consultoria para\r\n\r\nDesenvolvimento de Metodologia para Levantamento de Preços de Produtos Agropecuários Fluminense, Sistematização, Análise e Transferência das Informações Geradas - SIMA\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nO profissional deverá ter formação de nível superior na área de Administração com especialização em Gestão de Negócio; conhecimento em administração e funcionamento de mercados atacadistas; experiência em elaboração de trabalhos e estudos sobre mercados hortigranjeiros; domínio na utilização das ferramentas do Office e Internet; capacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores) e organizar reuniões e; disponibilidade para realizar viagens frequentes (toda documentação deve ser comprovada no seu Curriculum Vitae) \r\n\r\nPERÍODO PREVISTO\r\n\r\n12 (doze) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, n° 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9h30min às 17h30min horas, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e com provante de residência).\r\n\r\nId: 999797"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                            "999893": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material permanente - material de laboratório (Balança, evaporador e extrator de óleo e etc) para Nova Friburgo-RJ, EES e SEDE-Niterói-RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 005/2010 - PAC- realizar-se-á no dia 23 de agosto de 2010, às 10h30min, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (número da licitação no Portal - 320866). \r\n\r\nO edital e seus Anexos estarão disponíveis durante o período de 11/08/09 até 23.08.10 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br., ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, no Departamento de Administração, no horário das 10 às 17hs. Processo n° E-02/300.304/2010.\r\n\r\nId: 999893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000044": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.603 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e LEANDRO FAGNER TAUIL BORGES E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, Pav. 42 - Boxe 06-D, com 73,50m2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.359/2009. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2010.\r\n\r\nId: 1000044. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1000814": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação nº 004 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054101\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAtor Vasques\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 558.765,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 447.012,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053985\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBallet Nacional da China\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDell'Arte Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.002.849/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054049\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCamas Redondas, Casais Quadrados\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGAR Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n49.292.071/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 536.260,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 429.008,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054000\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaminhos que Levam\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcelo Dargains Auricchio de Oliveira.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n080.402.257-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 206.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 165.440,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054006\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCampanha Teatro para Todos 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.850.175/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 347.102,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 277.681,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053866\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Cara de Pau\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciane Klein Cunha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n573.275.640-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054653\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCarnaval dos Animais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 785.155,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 628.124,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055108\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCia Jovem - Temporada2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Ballet do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.141.721/0001-61\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054189\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCirco Phenix\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSP 2 Brazil Sport Production and Audio Visual Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.189.069/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054388\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nComo Nossos Pais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNhock Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.528.452/0001-22\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054699\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLadeiras da Paz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.680.126/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 386.757,70\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 309.406,16\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053887\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLia Rodrigues Companhia de Danças - Nova Criação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRodrigues & Assumpção Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.775.794/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054110\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLima Barreto, ao Terceiro Dia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLapilar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 696.010,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 556.808,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055227\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRosa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUnfinished Business Prod. Art. Cine. Audio. Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.953.592/0002-96\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 273.244,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 218.595,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055284\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSassaricando - e o Rio inventou a marchinha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTema Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n97.453.393/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054560\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSelma e Sinatra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Cristina Glavão Mayrink\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n855.922.347-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 388.459,95\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 310.767,96\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055279\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSeu Tipo Inesquecível\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nÍmpar Produções em Vídeos, Fotografia e Design Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.040.189/0001-22\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054210\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nThérèse Raquim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nL. W Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 342.050,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 273.640,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054914\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAssalto ao Banco Central \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTotal Entertainment Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.863.008/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054663\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBelomundo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDona Rosa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.130.502/0001-13\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 520.025,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 416.020,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054704\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBipolaridade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDelux Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.775.555/0001-29\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 247.500,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 198.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055318\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBonitinha, mas ordinária \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiler & Associados Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.291.470/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055068\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCandeia - 75 Anos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLapilar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054556\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasa Grande\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMigdal Produções Cinematográficas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.645.895/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 656.600,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 525.280,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054946\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCINEFOOT- Festival de Cinema de Futebol \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nConexão Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 314.842,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 251.873,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055001\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLeporella\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiler & Associados Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.291.470/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054984\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFolk Festa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11053862\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Rio Sociocultural 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 389.628,40\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 311.702,72\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055042\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDicionário das Favelas - A língua falada nos morros e comunidades do Rio de Janeiro \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLexikon Editora Digital Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.119.697/0001-14\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 485.176,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 388.140,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaixa de Memórias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEdiouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.183.614/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 199.034,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 159.227,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11053879\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLendas e Mitos Brasileiros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEdiouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.183.614/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054398\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro São Conrado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055065\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTodos os Sabores do Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGM Serviços Fotográficos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.082.876/0001-48\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054030\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBotequim da Rua Larga - 2ª Edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHaroldo Costa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.838.364/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 75.180,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 60.144,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054565\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCancioneiro de Sião\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nASAFE Music Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.735.437/0001-61\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.950,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.880,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054316\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Sambas de Terreiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNovas Direções Empreendimentos Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.939.445/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11053882\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nChoro Aperitivo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRonaldo da Conceição Júnior\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 204.258,72\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 163.406,98\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054213\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLaparadiso Fundição Progresso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 203.699,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 162.959,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055247\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba Novo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaitri Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.855.357/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 267.660,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 214.128,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054139\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba Sem Frescura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInterlúdio Eventos e Serviços Artísticos e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.942.976/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11053922\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nScenarium Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Fecundar de Cultura,Arte e Cidadania / Rio Scenarium\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.351.973/0002-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 193.470,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 154.776,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054987\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Musical do Aniversário da Cidade de Guapimirim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDual Rodrigues Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.813.216/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054122\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Musical do Aniversário da Cidade de Itatiaia \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFelipe Martins Dias\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n036.401.487-38\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054908\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSongbook Sérgio Ricardo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAmendola e Lutfi Projetos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.132.042/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 398.080,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 318.864,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054420\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerças Musicais Light - Sexta Edição \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCanal Jornal & RTV Comunicações & Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.312.415/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 297.623,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 178.573,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação nº004 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054677\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDe Paetês\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nThais de Mattos Silveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n089.631.037-06\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055106\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBatuca Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAtivo Humano Administração do Conhecimento, Produção Cultural e Educação Continuada Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.228.588/0001-69\r\n\r\nÁrea Cultural: Audio Visual\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054434\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCinema para Todos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAsli Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.915.248/0001-36\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054573\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI Festival Carioca de Esporte no Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Des. Sustentável\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.680.126/0001-80\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054972\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI Festival de Gastronomia Nipo-Brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFocus Promoções e Eventos Culturais, Marketing e Publicidade Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.276.838/0001-99\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054622\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEssa é sua Praia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArteMídia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054820\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrgulho Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Ensaio Editora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.083.179/0001-01\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054286\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAsa em Nova Iguaçu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11053951\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura na Rua - Campos 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHelio Montezano de Oliveira Neto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n104.128.567-19\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054528\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMistura Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRadar Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.338.833/0001-43\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055107\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMovimento MPC - Musica Popular Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRadar Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.338.833/0001-43\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055149\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSunrise\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRadar Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.338.833/0001-43\r\n\r\nId: 1000814"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2a COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/143/2010.\r\n\r\nOnde se lê: E-18/400.586/2010\r\n\r\nLeia-se: E-18/400.585/2010\r\n\r\nId: 1000319. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 003/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Centro de Conferência para a realização da SOCCEREX.\r\n\r\nVALIDADE: 06 meses a partir da data de publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 785.133,75.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-30/656/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/08/2010.\r\n\r\nId: 1000402"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL LTDA. OBJETO: Compra e instalação de sistema de energia ininterrupta - UPS TRIFÁSICO (equipamentos nobreaks). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data constante na Ordem de Fornecimento. VALOR TOTAL: R$ 1.281.163,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/14.904/2010. ASSINATURA: 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 999879"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 29/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Contrato de compra parcelada de 320 (trezentos e vinte) pacotes de capas de processo, modelo: 25, material: cartolina, dimensão (lxc): 240x320 mm, gramatura: 240 g/m², timbre: com, modelo timbre: Governo do Estado do Rio de Janeiro. Acondicionamento: Pacote com 250 unidades. PRAZO: 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOERJ. VALOR: Total de R$ 33.161,60. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/011.348/2010. ASSINATURA: 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 999784"
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "999774": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 542 DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir as Bancas Examinadoras do 41º Concurso para Admissão ao Estágio Forense integrada pelos Excelentíssimos Defensores Públicos abaixo nominados:\r\n\r\nBanca I - Direito Civil e Direito Processual Civil:\r\n\r\nDra. Maria de Fátima Abreu Marques Dourado (Presidente)\r\n\r\nDra. Cristiane Xavier de Souza\r\n\r\nDra. Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nBanca II - Direito Penal e Direito Processual Penal:\r\n\r\nDra. Simone Estrellita da Cunha (Presidente)\r\n\r\nDr. Denis Andrade Sampaio Júnior\r\n\r\nDr. Luiz Antônio Santos Oliveira\r\n\r\nBanca III - Direito Constitucional e Direito Administrativo:\r\n\r\nDra. Petrúcio Malafaia Vicente (Presidente)\r\n\r\nDra. Andréia Mendes Gonçalves\r\n\r\nDra. Cândida Maria Mendes Karl\r\n\r\nBanca IV - Português (Redação):\r\n\r\nDra. Alessandra Mônica Rodrigues Monteiro (Presidente)\r\n\r\nDra. Patrícia Magalhães Saavedra \r\n\r\nDr. Jorge de Freitas Alves Vieira\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 999774"
                    ],
                    "1000244": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nAprova a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de AGOSTO DE 2010:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n01- domingo - 18ª Vara Cível da Capital - FELIPPE BORRING ROCHA e GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n07- sábado - 19ª Vara Cível da Capital - GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA e HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n08- domingo - 20ª Vara Cível da Capital - HELOISA MONTE e HERMINIA KAGAN\r\n\r\n14- sábado - 21ª Vara Cível da Capital - IARA FREIRE DE MELO BARROS e ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n15- domingo - 22ª Vara Cível da Capital - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA e JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n21- sábado - 23ª Vara Cível da Capital - JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO e JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n22- domingo- 24ª Vara Cível da Capital - JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO e JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\n28- sábado - 25ª Vara Cível da Capital - JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO e JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n29- domingo - 26ª Vara Cível da Capital - KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS e KARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Marica e Itaboraí\r\n\r\n01- domingo - 3ª Vara Cível de São Gonçalo - RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELLER\r\n\r\n07- sábado - 4ª Vara Cível de São Gonçalo - ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n08- domingo - 5ª Vara Cível de São Gonçalo - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n14- sábado - 6ª Vara Cível de São Gonçalo - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n15- domingo - 7ª Vara Cível de São Gonçalo - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n21- sábado - 8ª Vara Cível de São Gonçalo - NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n22- domingo- 1ª Vara Cível de Alcântara - LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n28- sábado - 2ª Vara Cível de Alcântara - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n29- domingo - 3ª Vara Cível de Alcântara - ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\n01- domingo - Comarca de Silva Jardim - CLAUDIA VASCONCELOS PINTO\r\n\r\n07- sábado - 1ª Vara de Saquarema - RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n08- domingo -1ª Vara Cível de Araruama - MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n14- sábado - Juizado Especial Cível de Araruama - PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n15- domingo - 1ª Vara de São Pedro da Aldeia - PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n21- sábado -1ª Vara Cível de Cabo Frio - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n22- domingo- 2ª Vara Cível de Cabo Frio- JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n28- sábado - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n29- domingo - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\n01- domingo - 1ª Vara de Família de Nilópolis - RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n07- sábado - 2ª Vara de Família de Nilópolis - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO \r\n\r\n08- domingo -1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Magé - RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n14- sábado - 2ª Vara de Família de Magé - FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n15- domingo - Vara de Família de Vila Inhomirim - SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n21- sábado - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Belford Roxo - ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\n22- domingo - 2ª Vara de Família de Belford Roxo - FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\n28- sábado - Vara de Família, Infância e Juventude de Queimados - GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n29- domingo - 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias - EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\n01- domingo - Comarca de Paraty - RODRIGO CAMARA FERRAZ \r\n\r\n07- sábado - Comarca de Mendes - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\n08- domingo - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin -ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\n14- sábado - Comarca de Paracambi - RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n15- domingo - Comarca de Rio Claro - SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\n21- sábado - 1ª Vara de Barra do Piraí - FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n22- domingo - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n28- sábado - Comarca de Piraí - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n29- domingo - Vara de Família, Infância e Juventude de Itaguaí- VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\n01- domingo - Comarca de Paty do Alferes - LETÍCIA FARIA AZIZS SIMÃO\r\n\r\n07- sábado - Comarca de São José do Vale do Rio Preto - FERNANDA DA COSTA SANTOS - \r\n\r\n08- domingo -1ª Vara Cível de Petrópolis - GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\n14- sábado - 2ª Vara Cível de Petrópolis - ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n15- domingo - 3ª Vara Cível de Petrópolis - MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\n21- sábado - 4ª Vara Cível de Petrópolis - GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n22- domingo- I Juizado Especial Cível de Petrópolis - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n28- sábado - II Juizado Especial Cível de Petrópolis - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n29- domingo - 1ª Vara de Três Rios - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\n01- domingo - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Resende - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n07- sábado - 1ª Vara de Família de Barra Mansa - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n08- domingo -2ª Vara de Família de Barra Mansa - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n14- sábado -1ª Vara de Família de Volta Redonda - ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\n15- domingo - 2ª Vara de Família de Volta Redonda - DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\n21- sábado -3ª Vara de Família de Volta Redonda - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n22- domingo- 1ª Vara de Família de Resende - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n28- sábado -2ª Vara de Família de Resende - RAMON COUTO JOPPERT \r\n\r\n29- domingo -Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Volta Redonda - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n01- domingo - 1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Nova Friburgo - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n07- sábado - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n08- domingo - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo- ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n14- sábado - Comarca de Bom Jardim - CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n15- domingo - Comarca de Sumidouro - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n21- sábado - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALIEZ\r\n\r\n22- domingo- Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\n28- sábado - Comarca de Cordeiro - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\n29- domingo - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETO\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\n01- domingo - 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - LUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\n07- sábado - 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n08- domingo - I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal de Campos dos Goytacazes - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\n14- sábado - 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n15- domingo - Vara de Família de Campos dos Goytacazes - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n21- sábado - Vara de Família de Campos dos Goytacazes - AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n22- domingo- Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campos dos Goytacazes - NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n28- sábado -1ª Vara de São João da Barra - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n29- domingo - 2ª Vara de São João da Barra - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n01- domingo - Comarca de Lage do Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n07- sábado - Comarca de Natividade - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n08- domingo - Comarca de Porciúncula - VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n14- sábado - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n15- domingo - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\n21- sábado - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n22- domingo- 2ª Vara de Miracema - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n28- sábado - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n29- domingo - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DA COSTA BESSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Belford Roxo nos dias 19 e 20.08.2010, 5ª e 6ª feira, na defesa do réu Davi Ferreira Aguiar - processo n° 2008.008.014046-9.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO COLNAGO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes no dia 18.08.2010, às 10:00h, na defesa dos réus Leonardo Pereira Batista e Felipe de Souza Faria - processo n° 2007.014.015684-0.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Japeri no dia 26.08.2010, às 09:00h, na defesa do réu Ronaldo Pereira da Motta Filho - processo n° 0000789-61.2008.8.19.0083.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.07.2010, sábado, na 6ª Vara Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. João Helvécio de Carvalho, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.07.2010, sábado, na 1ª Vara Criminal de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Daniel Diamantaras de Figueiredo, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.08.2010, sábado, na 25ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Júlio César Soares Cipriano, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.08.2010, sábado, na 1ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Ricardo André de Souza, anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1000244"
                    ],
                    "1000247": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.471/2010 - PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.858-2. Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária que se refere o presente Ato com validade a contar de 17 de JULHO de 2010 e até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1000247"
                    ],
                    "1000418": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 10/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.004/2010 - Ratifico o Ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, cujo objeto é a viabilização à realização de concurso público para provimento de cargos de Técnico Superior Jurídico e Técnico Médio de Defensoria Pública para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do gerenciamento das inscrições, elaboração e correção de provas objetivas. \r\n\r\nId: 1000418"
                    ],
                    "1000251": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.830/96 - VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO, Defensor Público, matrícula 815.763-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.06.2003 a 08.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.238/88 - LEA ARRIGUI DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 179.446-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14.12.2002 a 12.12.2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.391/2005 - DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 852.708-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.09.2004 a 29.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/91 - REGINA LUCIA COSTA TILIO, Defensor Público, matrícula 852.708-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.131/99 - ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 815.726-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12.05.2004 a 09.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.016/91 - MARIA LUIZA ALVES, Defensor Público, matrícula 181.902-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.524/2010 - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA, Defensor Público, matrícula 860.758-2. Defiro à concessão do benefício do salário-família.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.062/2007 - RAMON COUTO JOPPERT, Defensor Público, matrícula 930.824-8. Concedo o aumento de 15%, de triênio a contar de 08.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.064/94 - KARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA, Defensor Público, matrícula 817.888-1. Concedo o aumento de 40%, de triênio a contar de 08.08.2010.\r\n\r\nId: 1000251"
                    ],
                    "999625": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.632/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.509/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.615/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.685/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 999625"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "999902": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1861388.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG a estudante Andrea Ferreira. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1863394.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Camila Martins de Oliveira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1860009.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA e a estudante Denise Mendes Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1865780.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Felipe Oliveira Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/07/2010 até 21/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1855631.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Felipe Rodrigues de Oliveira Campos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1865867.\r\n\r\nPARTES: DPGE, - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Flávia Aide Cristina Soares Bastos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/07/2010 até 21/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1871677.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO Universidade Federal do Estado do RJ e estudante João Paulo Nascimento Sweet.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2010 até 31/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1860561.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA e a estudante Jussara Fátima Almeida da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1863959.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá a estudante Katlin Caroline Ferreira Botelho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/07/2010 até 19/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864468\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos órgãos e o estudante Leandro de Souza Madeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864415.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Luciana Feferkorn.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/07/2010 até 20/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1866859\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Renata Ferreira Quitete de Aguiar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/07/2010 até 22/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864340\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thais de Castro Faber Francisco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.2282007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1859274.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante Tiago Lima Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/07/2010 até 31/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1866036.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e o estudante Wagner Franco Gonzaga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/07/2010 até 21/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1870593.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante Yan Pinho Rangel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2010 até 31/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 999902"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1000203": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 251/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 13.620.000,00 (treze milhões e seiscentos e vinte mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.250.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO URBANO AV.A.BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.370.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.370.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, verificado a tendência no exercício; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de agosto de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1000203"
                    ],
                    "1000204": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 532/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 16181, Rogério Rodrigues de Azevedo, com efeito a contar de 29/06/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N° 531/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Vigilância, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula 20067, Flávia Freire Rodrigues Ribeiro, com efeito a contar de 07/04/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°527/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I, da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 3961, João Gregório Henrique de Carvalho, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração, com vigência a contar de 26/11/2009, data do laudo médico. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°529/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I, da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, a Professora II-35h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 10529, Maria Aparecida de Souza Godoy, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração, com vigência a contar de 21/08/2009, data do laudo médico. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°528/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I, da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, a Professora II-25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 19547, Vera Lúcia Silva Sardinha, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração, com vigência a contar de 30/04/2010, data do laudo médico. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1000204"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1000831": [
                            "DOCG - Ato",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GABINETE/SMS Nº006/2010, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nALTERAR RESOLUÇÃO QUE MENCIONA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt1º - Alterar a Resolução GABINETE/SMS nº002/2010, de 08 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, designando Vanete Nogueira Viana em substituição a Paulo Cézar Campista de Abreu, como representante do Conselho Municipal de Saúde na Comissão de Contratos e Convênios nº002/2009, celebrado com a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos do Município de Campos dos Goytacazes, decorrente do processo nº27188/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1000831"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1000446": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 128/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N°19/2009, que indica ANA CAROLINA MATTOS BARRETO, matrícula 22360, para a função de Agente Patrimonial da E M ALICÉRIO RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000446"
                        ],
                        "1000447": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 129/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N°40/2009, que indica REGINA CÉLIA AREIAS MANHÃES, matrícula 22017, para a função de Agente Patrimonial do CEMSTIAC.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu \r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000447"
                        ],
                        "1000448": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 130/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N°48/2009, que indica RAFAELA PACHECO DOS SANTOS, matrícula 22099, para a função de Agente Patrimonial do E M DONANA.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000448"
                        ],
                        "1000449": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 131/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N°57/2009, que indica EDMÉIA GOMES MOREIRA, matrícula 6024, para a função de Agente Patrimonial do E M FERROVIÁRIO JACY DA SILVA BARBETO.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000449"
                        ],
                        "1000450": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 132/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N°61/2009, que indica HEUVINÉIA C. DE F. MARTINS, matrícula 22271, para a função de Agente Patrimonial do E M FREDERICO PAES BARBOSA.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000450"
                        ],
                        "1000451": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 133/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N°90/2009, que indica MICHELLE DE CASTILHO COUTINHO, matrícula 22249, para a função de Agente Patrimonial do E M MANOEL PEREIRA GONÇALVES.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000451"
                        ],
                        "1000452": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 134/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N°110/2009, que indica MARLUCE MARIA RIOS CALIL, matrículas 19464 E 8172, para a função de Agente Patrimonial do E M PEQUENO JORNALEIRO.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu \r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000452"
                        ],
                        "1000453": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 135/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N°125/2009, que indica SILVANA CORDEIRO DA ROCHA RANGEL, matrícula 22144, para a função de Agente Patrimonial do E M SALVADOR BENZI.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu \r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000453"
                        ],
                        "1000454": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 136/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N° 88/2010, que indica ARIALDA FERREIRA B. DOS SANTOS, matrícula 22184, para a função de Agente Patrimonial do E M SANTA TEREZINHA.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu \r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000454"
                        ],
                        "1000455": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 137/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N° 07/2010, que indica SIMONE CRISTINA ALVES VIANA, matrícula 22134, para a função de Agente Patrimonial do C E BENEDITO ALVES BARRETO.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu \r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000455"
                        ],
                        "1000456": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 138/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N° 18/2010, que indica ANDRÉA T. RIBEIRO, matrícula 16850, para a função de Agente Patrimonial do C E FELISMINDO MARQUES BARRETO.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu \r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000456"
                        ],
                        "1000457": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 139/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N° 36/2010, que indica SÔNIA MARIA R. FONTES, matrícula 22321, para a função de Agente Patrimonial do C E JOCINEIA DA SILVA BORGES.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu \r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000457"
                        ],
                        "1000458": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 140/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N° 54/2010, que indica TATIANA RANGEL COUTINHO, matrícula 22270, para a função de Agente Patrimonial do C E PARQUE AURORA.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu \r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000458"
                        ],
                        "1000459": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 141/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria N° 64/2010, que indica SÔNIA MARIA AZEREDO OFRANTE, matrícula 22377, para a função de Agente Patrimonial do C E PROFESSOR PAULO FREIRE.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu \r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1000459"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1000782": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 029/2010, aprovo os atos praticados no processo nº. 2010.005.000234-6-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses, às licitantes vencedoras:\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda, dos itens: 01; 10; 15 e 21;\r\n\r\nnew pel papelaria ltda, dos itens: 02; 28; 30; 40; 41 e 42;\r\n\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda, dos itens: 03; 09; 31 e 32;\r\n\r\nf. c. f. r. empreendimentos comerciais ltda, dos itens: 04; 26; 43; 44 e 45;\r\n\r\n2 l. p. m. center comércio e distribuidora ltda-me, dos itens: 05; 07; 08; 11; 14; 16; 17; 18; 29; 36 e 37;\r\n\r\nmanu form papelaria e informática ltda-me, do item 24 e 33;\r\n\r\ncarvalho e paganotte empreendimentos comerciais ltda, do item 06;\r\n\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda, dos itens: 35 e 39;\r\n\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda, do item 13;\r\n\r\nmiracabo papelaria e informática ltda, dos itens: 20; 23 e 25;\r\n\r\ndiboá comercial ltda, do item 22;\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda, do item: 12.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1000782"
                            ],
                            "1000679": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000336-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 115/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Praça de Morro do Coco, situada na Rua Nilo Peçanha, à licitante vencedora qualicon comércio e serviços de terceirização de mão-de-obra ltda com o valor total de R$ 146.202,24 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1000679"
                            ],
                            "1000677": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 346/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000260-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 079/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Avenida Senador José Carlos Pereira e nas Ruas Projetada “A” e Projetada “B”.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 121.567,91 (cento e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 343/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000316-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 106/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: sharon empreendimentos e construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Alcir B. de Campos, José V. Alvarenga, Jornalista T. Pereira e Pedro R. Vasconcelos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.063,63 (cento e quarenta e sete mil e sessenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 344/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000301-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 108/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: pontal comércio e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Pedro Cardoso e Poeta Marinho.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 84.809,86 (oitenta e quatro mil, oitocentos e nove reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.042.000029-7-PR\r\n\r\nPregão nº 035/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: BASTIA, XAVIER & CIA LTDA - ME \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para formação, qualificação e capacitação continuada no âmbito do programa municipal de microcrédito - FUNDECAM solidário, implantação das unidades municipais de empreendedorismo - UMEs e acompanhamento do processo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 348/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000158-7-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 012/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: construtora frangelli ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais na Rua Dr. Matos - Caju\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 475.407,04 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (Noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 349/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000306-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 039/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: planipaes construções e terraplanagem ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Donana, situada na Rua Valeoncio Alves - Donana - Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 673.429,58 (seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 329/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000318-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 044/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: premag - sistema de construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de estrutura na Travessa João Maciel sobre o Canal Coqueiros no Parque do Prado, distrito de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 403.078,71 (quatrocentos e três mil e setenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1000677"
                            ],
                            "1000781": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal da Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 002/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de suplementos alimentares infantis, pelo período de 06 meses, para atendimento aos pacientes do setor de segurança alimentar e nutricional - Programa de Suplementação Alimentar para Crianças em Risco Nutricional e Vulnerabilidade Social da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de agosto de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 156.192,00 (cento e cinqüenta e seis mil e cento e noventa e dois reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal da Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 005/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para composição da merenda dos jovens atendido pelo PRO JOVEN ADOLESCENTE da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de agosto de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 488.284,00 (quatrocentos e oitenta e oitos mil e duzentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 1000781"
                            ],
                            "1000678": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 045/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material para creche (escova de cabelo infantil, chupeta com bico, escova para mamadeiras, entre outros) com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de agosto de 2010 às 9h (nove horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.816.720,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil e setecentos e vinte reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 055/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua Antônio Neves.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 218.694,94 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 056/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Praça do Farol - Avenida Boa Vista, situada em Farol de São Tomé.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 855.247,80 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1000678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "1000423": [
                                    "I - Edital",
                                    "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 17/08/2010 às 8:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Julho do exercício 2010;\r\n\r\nb) Análise e parecer da Proposta Orçamentária do exercício 2011;\r\n\r\nc) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 17/08/2010 às 8:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Julho do exercício 2010;\r\n\r\nb) Aprovação da Proposta Orçamentária do exercício 2011;\r\n\r\nc) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1000423"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1000806": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Extrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000241-8-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada Pepinho Promoções Artísticas e Culturais Ltda. ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico - “Cômodo” - para apresentação no dia 10/07/2010 às 20:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 2.300,00\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Palavras Improvisadas” - para apresentação no dia 10/07/2010 às 21:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 12.650,00\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Pedaços de Mim” - para apresentação no dia 15/07/2010 às 20:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 12.650,00\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Louise Valentina” - para apresentação no dia 23/07/2010 às 21:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 13.800,00\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Rádio no Ar” - para apresentação no dia 29/07/2010 às 20:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 13.800,00\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Chico Anysio” - para apresentação no dia 30/07/2010 às 21:00horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 28.750,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1000806"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1000775": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 002/2010.\r\n\r\nOBJETO: Compra de 51000 doses de Vacina Quadrivalente Recombinante contra HPV.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.120.000,00 (Seis milhões, cento e vinte mil reais).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1000775"
                            ],
                            "1000757": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 037/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscara, agulhas, etc) para o departamento de assistência odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.313.745,23 (Um milhão trezentos e treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de Agosto de 2010 às 9:30 h (Nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000757"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1000755": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 025/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais (válvula reguladora, fluxômetro, tomada em Y, vacuômetro, etc) para manutenção da rede de gases da FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 48.675,45 (Quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Agosto de 2010 às 15h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000755"
                                ],
                                "1000756": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 038/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.694.806,30 (Dois milhões seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de Agosto de 2010 às 9:00h (Nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000756"
                                ]
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